{
    "2015-08-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1870495": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 17ª Câmara Cível, no período de 24 a 31 de agosto de 2015, em razão das férias da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, no período de 11 a 30 de agosto de 2015, em razão das férias da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 15ª Câmara Cível, no período de 06 a 13 de agosto de 2015, em razão de licença por luto da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no período de 07 a 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no período de 07 a 31 de agosto de 2015, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, nos períodos de 11 a 25 e 27 a 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS para prestar auxílio às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Criminais de Cabo Frio, nos períodos de 11 a 16 e 27 a 31 de agosto de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, no período de 11 a 31 de agosto de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM para atuar na Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, no período de 11 a 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM e LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para prestarem auxílio recíproco entre a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio e a Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, nos períodos de 11 a 16 e 27 a 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO WINTER GOMES para atuar na Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, no período de 17 a 26 de agosto de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM e MARCELO WINTER GOMES para prestarem auxílio recíproco entre a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio e a Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, no período de 17 a 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MUNA BASTOS DA ROCHA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, no dia 12 de agosto de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO para atuar na Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, no dia 13 de agosto de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, no dia 19 de agosto de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEONARDO MONTEIRO VIEIRA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, no dia 20 de agosto de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nSuspende, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LÚCIO PEREIRA DE SOUZA para atuar na Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, no dia 26 de agosto de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CLAUDIO VARELA para atuar na 16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 31 de agosto de 2015, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. (MPRJ 2015.00866737)\r\n\r\nId: 1870495"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1870496": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de agosto de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01140921\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na locação de sistema informatizado de gerenciamento telefônico (contact center), com instalação, manutenção corretiva e treinamento de pessoal, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nValor mensal aproximado: R$ 33.332,91\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de agosto de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2015, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00192860\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de certificados digitais para servidores web, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Activeweb Technologies Informática Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 470,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nCREDENCIAMENTO N° 001/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00145102\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de pessoas físicas que exerçam a atividade de tradutores juramentados de diversos idiomas.\r\n\r\nPERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Os interessados poderão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 de agosto e 04 de setembro de 2015, no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br. Nesse mesmo período, as solicitações de credenciamento serão recebidas, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no Protocolo-Geral do MPRJ, situado na Avenida Marechal Câmara, n° 370, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080, nos termos dos itens 1.1 e 4.5 do edital.\r\n\r\nId: 1870496"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1870497": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução de São Gonçalo e com atribuição para inspeção em entidades de acolhimento institucional ou familiar que, em cumprimento à Res. CNMP nº 71, o formulário de inspeção referente ao quadrimestre de abril a julho de 2015 deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral, no Sistema de Resoluções do CNMP, impreterivelmente até 15/08/2015; sendo desnecessário o seu encaminhamento por ofício.\r\n\r\nÉ imperioso destacar que o mero preenchimento do formulário, sem o seu envio pelo sistema, não atende à determinação constante da resolução; e que a ausência de pendências se verifica quando o status do formulário apresentar \"enviado para a Corregedoria\".\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude .\r\n\r\n(Aviso CGMP nº 51/2015)\r\n\r\nId: 1870497"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1870246": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 263/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.155-7/2007 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 10.03.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.086-2/2012 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por EUCLIDES BUENO NETO, contra decisão proferida na sessão de 03.02.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.069-4/2013 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. ASSIS.T SOCIAL ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por AUDIR SANTANA BAPTISTA, CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA SESSÃO DE 10.02.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.006-4/2015 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/SEC. EST. SEGURANÇA/Recurso de Revisão interposto por HÉLIO PACHECO LEÃO, contra decisão proferida na sessão de 05.05.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 117.641-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/IEF-FUND. INST. EST. FLORESTAS (EXTINTO)/Recurso de Revisão interposto por ANDRÉ SILVA ILHA por intermédio de seu procurador ROGÉRIO ZOUEIN OAB-RJ 78.862, contra decisão proferida na sessão de 28.09.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.390-2/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por ALKAMIR ISSA por intermédio de sua procuradora MARISTELA TEIXEIRA MOREIRA OAB-RJ 117.090, CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA SESSÃO DE 11.10.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.835-6/2013 - TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES por intermédio de seu procurador ANDRÉ DOS SANTOS LOBO, contra decisão proferida na sessão de 12.03.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.209-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA por intermédio de seus procuradores BRUNO GONÇALVES RIBEIRO OAB-RJ 165.844 e ISABELA LOSSO PEREIRA OAB-RJ 164.152, contra decisão proferida na sessão de 11.02.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.032-8/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE GUAPIMIRIM/Embargos de Declaração interposto por ÉRICO SCHROLL, CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA SESSÃO DE 05.05.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.334-3/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito a AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nId: 1870246"
                    ],
                    "1870371": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 264/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/08/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.345-5/2012 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, contra decisão proferida na sessão de 09.09.2014.\r\n\r\nId: 1870371"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1870411": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.598-6/2015 - Jose Carlos Moraes Junior, matr. 02/4361/0-2; proc. TCE nº 301.571-8/2015 - Alexandre Figueiredo, matr. 02/3390/0-4. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2017, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.597-2/2015 - Paulo Sergio da Silva Inacio, matr. 02/3160/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no per centual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1870411"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1870210": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.407-4/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ: MARCO AURÉLIO PASSIDOMO ARANHA\r\n\r\nOBJETO : Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado de Excelência em Endodontia para Especialistas, na Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic - Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/C Ltda., com previsão de início em maio de 2015 e término estimado para o segundo semestre de 2017. \r\n\r\nPRAZO : A contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista\r\n\r\nDATA : 10/07/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Guilherme Policiano Peres Soares - Matr. 02/4198 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sérgio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2015\r\n\r\nId: 1870210"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1870410": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.109-8/2015 - Jorge Barros Carvalho, matr. 02/2309/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 14.08.2015.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.113-9/2015 - Marcos Aurelio Rocha Rabello, matr. 02/3592/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 19.08.2015.\r\n\r\nId: 1870410"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1870487": [
                        "II - Resoluções",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 63, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELEVANDO A COMARCA DE NILÓPOLIS A ENTRÂNCIA ESPECIAL.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ROSENVERG REIS, FARID ABRÃO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELEVANDO A COMARCA DE NILÓPOLIS A ENTRÂNCIA ESPECIAL.\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta dispositivo ao art. 13 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Resolução nº 01 de 21 de março de 1975, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“LIVRO I\r\n\r\nDA DIVISÃO JUDICIÁRIA E DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA DIVISÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDA CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS COMARCAS\r\n\r\nArt. 13 - Observado o critério estabelecido nos artigos anteriores, as Comarcas são classificadas em três entrâncias, sendo duas numeradas ordinalmente, constituindo-se as de entrância especial em: Capital, Campos de Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São João de Meriti, São Gonçalo, Volta Redonda, Belford Roxo, Teresópolis, Nova Friburgo, Barra Mansa e Nilópolis.”\r\n\r\nArt. 2º - O órgão judiciário elevado de entrância não poderá ser oferecido à remoção ou à promoção enquanto estiver sendo ocupado, por força da inamovibilidade constitucional, pelo juiz que detinha a sua titularidade no momento da elevação, observada a disciplina do art. 190 do CODJERJ.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 64, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELEVANDO A COMARCA DE MAGÉ A ENTRÂNCIA ESPECIAL.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Resolução nº 01 de 21.03.75, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), que passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nLIVRO I\r\n\r\nDA DIVISÃO JUDICIÁRIA E DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA DIVISÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDA CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS COMARCAS\r\n\r\n\"Art. 13. Observado o critério estabelecido nos artigos anteriores, as comarcas são classificadas em três entrâncias, sendo duas numeradas ordinalmente, constituindo-se as de entrância especial em: Capital, Campos de Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Magé, Nova Iguaçu, Petrópolis, São João de Meriti, São Gonçalo, Volta Redonda, Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo.”\r\n\r\n“Art. 15. São Comarcas de Segunda entrância: \r\n\r\nAngra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Barra do Piraí, Cabo Frio, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Maricá, Nilópolis, Resende, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Valença.\r\n\r\nParágrafo único - A região judiciária especial, que corresponde às comarcas da Capital, Campos de Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São João de Meriti, São Gonçalo, Volta Redonda, Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo, é considerada de entrância do interior para o efeito do exercício de Juízes de igual categoria.”\r\n\r\nArt. 2º - O órgão judiciário elevado de entrância não poderá ser oferecido à remoção ou à promoção enquanto estiver sendo ocupado, por força da inamovibilidade constitucional, pelo juiz que detinha a sua titularidade no momento da elevação, observada a disciplina do art. 190 do CODJERJ.\r\n\r\n§ 1º - Ficam reclassificadas na entrância especial, quando se vagarem, as serventias e respectivos cargos de Juiz de Direito das varas de Magé.\r\n\r\n§ 2º - A reclassificação não altera a entrância dos atuais ocupantes dos cargos de Juiz de Direito, que ali continuarão exercendo suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1870487"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1870488": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 694/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 27/2015) \r\n\r\nALTERA A LEI N° 7.020, DE 11 DE JUNHO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Economia Indústria e Comércio; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica prorrogado o prazo fixado no art. 4º da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015 para 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º Fica alterado o art.1° da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Ajuste de Conduta Tributária com contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que não cumpriu adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa ou erro operacional na apuração das obrigações tributárias atinentes ao imposto, objeto de litígio judicial ou administrativo, observadas as condições previstas nesta lei, bem como os princípios contidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal.”\r\n\r\nArt. 3º Os incisos II e III do art.3º, o inciso I do §2º do art. 4º e o inciso I do art. 5º, todos da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\nII - a existência de divergência na interpretação da legislação do ICMS ou erro operacional na apuração, em relação ao cumprimento de obrigação principal ou acessória, que seja objeto de impugnação administrativa ou de medida judicial por parte do contribuinte, e em se tratando de créditos objeto de execução fiscal ainda não embargada, haja ação de rito ordinário ou especial impugnando-os total ou parcialmente.\r\n\r\nIII - o total de créditos tributários devidos pelo requerente seja superior à R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).”\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\n§ 2º (...)\r\n\r\nI - a indicação da divergência interpretativa ou erro operacional de que trata o inciso II do artigo 3º desta Lei;” \r\n\r\nArt. 5º (...)\r\n\r\nI - o compromisso de que o devedor não mais incorrerá na conduta por conta de divergência interpretativa ou erro operacional objeto de impugnação administrativa ou medida judicial;\r\n\r\nArt. 4º Fica acrescentado ao art. 4º da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, o seguinte dispositivo:\r\n\r\n“§9º O requerimento previsto no caput deste artigo poderá ser apresentado em conjunto por empresa controladora em relação às suas controladas.”\r\n\r\nArt. 5º Ficam acrescentados ao art. 5º da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, os seguintes dispositivos:\r\n\r\n“§3º A condição prevista no inciso II deste artigo poderá, mediante requerimento, ser substituída pelo parcelamento do valor, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado:\r\n\r\nI - em até 4 (quatro) parcelas, com redução de 50 % (cinquenta por cento) dos juros de mora e de 80% (oitenta por cento) das multas; \r\n\r\nII - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas, com redução de 40% (quarenta por cento) dos juros de mora e de 70% (setenta por cento) das multas; \r\n\r\nIII - de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas, com redução de 30% (trinta por cento) dos juros de mora e de 60% (sessenta por cento) das multas\r\n\r\n§4º Nos casos em que o crédito tributário mencionado no inciso II do caput deste artigo esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida para fins do parcelamento previsto no § 3º deste artigo para:\r\n\r\nI - 65% (sessenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento em até 4 (quatro) parcelas;\r\n\r\nII 70% (setenta por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas;\r\n\r\nIII - 75% (setenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas.\r\n\r\n§5º Aplicam-se ao parcelamento previsto nos parágrafos 3º e 4º deste artigo as disposições do art. 173 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975.”\r\n\r\nArt. 6º Fica acrescentado ao art. 6º da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, o seguinte dispositivo:\r\n\r\n“Parágrafo único. Não serão considerados como descumprimento os casos em que o contribuinte, apesar de incorrer na conduta indicada no TACT após a celebração, nos termos do inciso I do art. 5º desta Lei, vier a realizar o pagamento do crédito tributário constituído em função da prática da conduta antes de expirado o prazo de impugnação.”\r\n\r\nArt. 7º Ficam acrescentados ao art. 7º da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, os seguintes dispositivos:\r\n\r\n“§1º Caso tenha ocorrido a opção pelo parcelamento previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 5º desta Lei, o não pagamento da primeira parcela implicará a exigibilidade imediata da totalidade dos créditos confessados mencionados no Termo de Ajuste de Conduta Tributária\r\n\r\n§2º O inadimplemento por mais de 30 (trinta) dias de qualquer das demais parcelas implica o imediato cancelamento dos benefícios previstos nesta lei, e o saldo remanescente será calculado segundo as normas do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, apurando-se o valor original do crédito com a incidência da multa e demais acréscimos legais e deduzindo-se as parcelas pagas.”\r\n\r\nArt. 8º Os Contribuintes que apresentaram requerimentos até o dia 31 de julho de 2015, e não tenham feito o pagamento, poderão apresentar petições adequando seus pedidos às alterações previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 9º O Poder Executivo editará os atos regulamentares necessários ao integral cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 10 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 27/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA A LEI N° 7.020, DE 11 DE JUNHO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA”.\r\n\r\nO ineditismo e o caráter renovador do programa previsto na Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015 trouxeram a necessidade de aperfeiçoamentos para que se alcance um melhor resultado.\r\n\r\nDa mesma forma, no curso do prazo previsto foram observadas certas situações não alcançadas pelo texto, mas igualmente merecedoras do mesmo tratamento, como os erros operacionais em grande escala.\r\n\r\nOutro importante ponto é a possibilidade de parcelamento. É de amplo conhecimento que as condições econômicas adversas enfrentadas por vários setores da nossa economia. A permissão para que os contribuintes que reconheceram seus erros e se comprometem a não mais praticar tais condutas saldem seus débitos de forma parcelada permitirá uma maior adesão, trazendo consequências positivas tanto para o Erário como para a economia do Estado.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 686/2015\r\n\r\nASSEGURA 2% (DOIS POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO EM OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E EM EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Trabalho Legislação Social e Seguridade Social; Obras Públicas; e Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Às pessoas em situação de rua, ficam asseguradas 2% (dois por cento) das vagas de emprego em obras públicas estaduais e em empresas que recebam incentivos fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º. Todas as obras executadas pelos poderes Executivo e Legislativo estaduais, contratadas a partir da publicação desta lei, deverão disponibilizar as vagas de trabalho para pessoas em situação de rua indicadas pelos centros de recuperação/ressocialização localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º. Os centros de recuperação/ressocialização que poderão indicar as pessoas em situação de rua, aptas para o trabalho, deverão ser devidamente cadastrados junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.\r\n\r\n§ 3º. Todas as empresas que receberem incentivos fiscais do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, a partir da publicação desta lei, deverão disponibilizar as vagas de trabalho para pessoas em situação de rua indicadas pelos centros de recuperação/ressocialização do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Para fins desta lei, entende-se como pessoas em situação de rua a parcela da população que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.\r\n\r\nArt. 3º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA condição de sobrevida das pessoas em situação de rua muito tem preocupado a população. Essas pessoas vivem à margem da sociedade, sem nenhuma das garantias individuais presentes em nossas Constituições Federal e Estadual. É nosso dever, como legisladores, lutar pelo cumprimento dos direitos de todos os cidadãos. Deste modo, criei este projeto, baseado na crença de que o emprego mantém a dignidade do homem e muitos moradores de rua, lá estão, por terem perdido seus empregos e precisam de oportunidade para recomeçarem.\r\n\r\nComo cristão e político é meu dever tentar minimizar as mazelas da sociedade. Assim, conto com a ajuda dos meus pares para quebrarmos mais uma barreira e garantirmos a inserção do mercado de trabalhado das pessoas em situação de rua.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 687/2015\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS CINZAS PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados SAMUEL MALAFAIA; LUIZ PAULO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saneamento Ambiental; Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; Obras Públicas; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. As edificações públicas ou privadas, construídas a partir da publicação desta lei, que tenham área impermeabilizada (telhado e chão) superior a quinhentos metros quadrados deverão ser dotadas de reservatório de águas pluviais e águas cinzas, bem como reciclar as águas cinzas dos imóveis.\r\n\r\n§ 1º. Entende-se por água pluvial a proveniente das chuvas.\r\n\r\n§ 2º. Entende-se por água cinza a proveniente dos chuveiros, banheiras, lavatórios, tanques e máquinas de lavar roupa.\r\n\r\n§ 3º. A reciclagem das águas cinzas será feita pelas edificações que possuam o consumo de volume igual ou superior a 20m³ (vinte metros cúbicos) de água por dia.\r\n\r\nArt. 2º. Os reservatórios de águas pluviais serão de acumulação, destinados ao acúmulo de águas pluviais para uso com fins não potáveis;\r\n\r\nArt. 3º. Os reservatórios de águas cinzas serão de retardo, destinados ao acúmulo de águas cinzas e posterior descarga na rede pública de águas pluviais.\r\n\r\nArt. 4º. Os reservatórios das águas pluviais deverão ter as seguintes especificidades:\r\n\r\nI. Serão construídos reservatórios de acumulação de águas pluviais para fins não potáveis e pelo menos um ponto de água destinado a esta finalidade, nas novas edificações, nos seguintes casos:\r\n\r\na. edificações de qualquer natureza que apresentem área impermeável superior a 500 m.² (quinhentos metros quadrados); \r\n\r\nb. a medida do inciso anterior aplica-se, também, a empreendimentos com dois blocos, pois o resultado é o somatório da área impermeável dos dois. \r\n\r\nc. edificações coletivas, residenciais, comerciais ou mistas, que tenham mais de 30 (trinta) unidades. \r\n\r\nII. A capacidade do reservatório de acumulação deverá ser calculada com base na seguinte equação: \r\n\r\nV = K x Ai x h, onde: \r\n\r\nV = Volume do reservatório em metros cúbicos; \r\n\r\nK = Coeficiente de Abatimento, correspondente a 0,15; \r\n\r\nAi = Área do telhado, em metros quadrados; \r\n\r\nh = Altura pluviométrica, média pluviométrica dos últimos cinco anos. \r\n\r\nIII. Os reservatórios de acumulação deverão ser dotados de sistema da captação das águas provenientes exclusivamente dos telhados, providos de grelhas ou outro dispositivo para retenção de material grosseiro, como folhas, pedaços de madeira, restos de papel, corpos de pequenos animais, entre outros, para o interior do referido reservatório. \r\n\r\nIV. Os reservatórios de acumulação deverão atender às seguintes condições:\r\n\r\na. deverão ser construídos de material resistente a esforços mecânicos e possuir revestimento; \r\n\r\nb. ter superfícies internas lisas e impermeáveis; \r\n\r\nc. permitir fácil acesso para inspeção e limpeza;\r\n\r\nd. possibilitar esgotamento total;\r\n\r\ne. ser protegidos contra a ação de inundações, infiltrações e penetração de corpos estranhos; \r\n\r\nf. possuir cobertura e vedação adequada de modo a manter sua perfeita higienização; \r\n\r\ng. ser dotados de extravasor que possibilite o deságue dos excedentes hídricos para o reservatório de retardo; \r\n\r\nh. ser dotado de dispositivo que impeça o retorno de água do reservatório de retardo para o reservatório de acumulação; \r\n\r\nV. A limpeza e desinfecção do reservatório de acumulação serão de responsabilidade do representante legal da edificação e deverá ocorrer a cada seis meses, ou quando houver intercorrências de ordem sanitária;\r\n\r\nVI. A desinfecção deverá ser feita por um agente desinfetante a uma concentração mínima de 50 miligramas por litro, com tempo de contato mínimo de doze horas. \r\n\r\nVII. As águas destinadas a fins não potáveis serão mantidas em reservatórios, em perfeitas condições sanitárias de forma a que seu padrão de qualidade seja mantidas e atenda às seguintes condições: \r\n\r\na. materiais flutuantes: virtualmente ausentes; \r\n\r\nb. odor e aspecto: não objetáveis; \r\n\r\nc. óleos e graxas: toleram-se iridescências; \r\n\r\nd. PH: de 6 a 9. \r\n\r\nVIII. É terminantemente vedada qualquer comunicação entre o sistema destinado a água não potável, proveniente da rede pública, de forma a garantir sua integridade e qualidade.\r\n\r\nIX. Os pontos de água abastecidos pelo reservatório de acumulação de águas pluviais deverão estar perfeitamente identificados, em local fora do alcance de crianças e com a seguinte inscrição: “Água imprópria para consumo humano”. \r\n\r\nX. As águas pluviais provenientes de pavimentos descobertos impermeáveis, tais como estacionamentos, pátios, terraços e similares deverão ser encaminhadas diretamente ao reservatório de retardo. \r\n\r\nXI. Os reservatórios de retardo, destinados ao acúmulo de águas pluviais e posterior descarga na rede de águas pluviais, deverão ter o seu volume calculado pela seguinte fórmula:\r\n\r\nV= K x AI x h, onde: \r\n\r\nV= volume do reservatório, em metros cúbicos; \r\n\r\nK= Coeficiente de abatimento, correspondente a 0,10; \r\n\r\nAi= Área impermeabilizada, em metros quadrados; \r\n\r\nH = Altura pluviométrica, média pluviométrica dos últimos cinco anos. \r\n\r\nXII. Os reservatórios de retardo devem atender às seguintes condições: \r\n\r\na. resistentes a esforços mecânicos; \r\n\r\nb. permitir fácil acesso para manutenção, inspeção e limpeza; \r\n\r\nc. garantir esgotamento total; \r\n\r\nd. dotados de extravasor, localizado na parte superior do reservatório, ligado por gravidade à rede pública de drenagem; \r\n\r\ne. dotados de orifício de descarga, ligado por gravidade à rede pública de drenagem, dimensionado de forma a limitar a vazão máxima do orifício a vinte por cento do deflúvio superficial da área impermeabilizada, considerada a intensidade máxima da precipitação correspondente ao tempo de recorrência de dez anos. \r\n\r\nArt. 5º. A reciclagem e a utilização das águas cinzas deverão ter as seguintes especificidades:\r\n\r\nI. As águas provenientes da reciclagem das águas cinzas deverão atender aos preceitos dos itens 5.6; 5.6.1; 5.6.2; 5.6.3; 5.6.4; 5.6.5; 5.6.6 e 6, da Norma nº 13.969/97 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\nII. As águas cinzas após passarem por SISTEMAS DE TRATAMENTOS próprios e receberem os produtos químicos adequados para à eliminação dos poluentes, desinfecção e polimento das mesmas, deverão obedecer aos parâmetros especificados no quadro abaixo:\r\n\r\nPARÂMETROS\r\n\r\nTURBIDEZ\r\n\r\nINFERIOR a 5 UT (Unidade de Turbidez)\r\n\r\nCOR \r\n\r\nATÉ 15 UH (Unidade Hazen - MG PTCo/L)\r\n\r\npH (potencial hidrogeniônico - Indicador de grau de neutralidade, acidez e alcalinidade da água)\r\n\r\nENTRE 6.0 e 9.0\r\n\r\nCLORO RESIDUAL\r\n\r\nENTRE 0,50 mg/1 e 2,00 mg/1 (mg/1 - miligrama por litro)\r\n\r\nCOLIFORMES TOTAIS\r\n\r\nAUSÊNCIA em 100 ml (ml - mililitro)\r\n\r\nCOLIFORMES TERMOTOLERANTES\r\n\r\nAUSÊNCIA em 100 ml\r\n\r\nSÓLIDOS DISSOLVIDOS TOTAIS\r\n\r\nINFERIOR a 200 mg/1\r\n\r\nOXIGÊNIO DISSOLVIDO\r\n\r\nACIMA de 2,0mg/1\r\n\r\nIII. As águas servidas serão direcionadas através de encanamentos (tubulações, conexões e bombas) próprios, com cores específicas, e armazenadas em reservatórios distintos e independentes dos reservatórios de águas potáveis que terão seu uso obrigatório para a lavagem de pátios, escadarias, compartimento de lixo de uso coletivo, jardinagem e também ao abastecimento das descargas dos vasos sanitários as quais serão descarregadas na rede pública de esgoto.\r\n\r\nIV. Os sistemas hidro sanitários das novas edificações serão projetados visando o conforto e segurança dos usuários, bem como a sustentabilidade dos recursos hídricos.\r\n\r\nV. Os rejeitos provenientes do tratamento dos efluentes deverão obrigatoriamente ser lançados na rede de coleta de esgoto pública. \r\n\r\nVI. A operação de qualquer SISTEMA DE TRATAMENTO de efluentes deverá contar com responsável técnico profissionalmente habilitado, conforme o inciso III, do artigo 2º, do Decreto 85.877/1981. \r\n\r\nVII. As formulas e tabelas para dimensionamento dos reservatórios e das tubulações para o sistema de reuso de água serão as mesmas utilizadas para o dimensionamento da rede hidráulica do empreendimento.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA; LUIZ PAULO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA escassez de água potável é um tema real e deve ser tratado por todos nós com muita seriedade. Devemos fazer o que for possível para o reaproveitamento das águas pluviais e cinzas. Pois. além de contribuir para o cuidado com o meio ambiente, haverá uma redução significativa no consumo da água fornecida pelas concessionárias.\r\n\r\nEste projeto pretende garantir o procedimento correto para o reaproveitamento das águas pluviais e cinzas, objetivando amenizar o impacto da crise hídrica em nosso estado. Para isso, conto com o apoio dos meus pares para aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 688/2015\r\n\r\nDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DE MAGÉ.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça;Trabalho Legislação Social e Seguridade Social; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica declarado como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé, fundado em 14 de dezembro de 1990 no município de Magé.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional registrou as matrizes do samba no Rio de Janeiro (partido alto, samba de terreiro e samba-enredo) como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, em 20 de novembro de 2007 (Livro de Registros das Formas de Expressão, v. 1, fl. 08). Além disso, o samba, as marchinhas e os blocos carnavalescos de rua foram declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro pela Lei Estadual nº. 6.869, de 27 de agosto de 2014. \r\n\r\nO Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé, próximo de completar 115 anos de existência, é a mais antiga escola de samba em atividade ininterrupta no Estado do Rio de Janeiro, fundada em 14 de dezembro de 1990 como rancho.\r\n\r\nEm 1926, o rancho Flor de Magé, após alteração estatutária, passou a se chamar Sociedade Recreativa Carnavalesca Flor de Magé. \r\n\r\nEm 1971, a Sociedade Recreativa Carnavalesca Flor de Magé foi reconhecida como de Utilidade Pública do município de Magé, pela Deliberação nº. 304, de 14 de dezembro de 1971.\r\n\r\nEm 1983, em razão de reforma de seu estatuto social, passou a ser denominado Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé e em 2014 foi registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Magé pela Deliberação nº. 41/2014, do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé. \r\n\r\nCom sede própria na Avenida Simão da Mota, nº. 534, no centro de Magé, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé é filiado à Comissão do Carnaval Mageense - COCAMA, e é o maior campeão do carnaval mageense desde 1965(Campeão do 2º Desfile Oficial das Escolas de Samba, por ocasião do IV Centenário de Magé - 1565/1965).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 689/2015\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO Á FEIRAS GASTRÔMICAS ATRAVÉS DO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS, CAMINHÕES E VEÍCULOS SIMILARES AO \"FOOD TRUCKS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Segurança Alimentar; Economia, Indústria e Comércio; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica instituída a Política Estadual de Incentivo à Feira Gastronômica através do comércio de alimentos em Trailers, Vans e Veículos similares conhecidos como \"FOOD TRUCKS\", tendo como finalidade a implementação de calendário fixo válido para todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro, onde em 1 (um) final de semana de cada mês os detentores dos chamados “Food Trucks”, através do evento denominado “FEIRA GASTRONÔMICA”, poderão expor, armazenar e vender seus produtos em áreas públicas.\r\n\r\n§1º Será exigido de todos os veículos participantes no evento supra indicado prévio Certificado da Vigilância Sanitária e Laudo emitido por Engenheiro de Segurança devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Engenharia-CREA-RJ.\r\n\r\nArt. 2º A Política Estadual de Incentivo à Feiras Gastronômicas através do comércio de alimentos em Trailers, Vans, caminhões e Veículos similares conhecidos como \"FOOD TRUCKS\" orienta-se pelos seguintes objetivos:\r\n\r\nI- cadastrar, legalizar e possibilitar ao pequeno e médio empresário empreendedor do ramo alimentício, através de um veículo adaptado ao comércio de rua, o devido espaço publico mensal sem maiores embaraços ou necessidades de observar determinações referentes às posturas municipais consoantes às Licenças de Funcionamento, visto ser a Feira Gastronômica um evento sazonal e não diário;\r\n\r\nII- oferecer espaço aos jovens empreendedores para desenvolver projetos produtivos, sustentáveis, aprendendo a trabalhar com saúde e segurança, obtendo melhoria para toda a sua família e comunidade.\r\n\r\nArt. 3º A Administração Pública está autorizada a estabelecer convênios com os municípios e instituições educacionais para desenvolver, implantar e aperfeiçoar os eventos supra indicados.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs cozinhas sobre rodas oferecem um cardápio muito sofisticado em um mix de opções da gastronomia internacional.\r\n\r\nÉ comum ver nos food trucks a oferta de pratos sofisticados como hambúrguers gourmet, paellas espanholas e o tradicional hot dog com qualidade e preços atraentes. \r\n\r\nEm outros países é comum inclusive ver restaurantes que possuem unidades físicas estarem presentes também na versão sobre rodas.\r\n\r\nA sofisticação dos pratos vem acompanhada de outro ingrediente essencial para o sucesso do negócio: preços muito atrativos e as porções são consideradas generosas pelos consumidores.\r\n\r\nA realização de Feiras Gastronômicas por um final de semana por mês possibilita ao município uma integração entre o jovem empreendedor, sociedade civil e comércio local, que pode se beneficiar do grande movimento que o evento por certo atrairá.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 690/2015\r\n\r\nGARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS OU POR OUTROS MÉTODOS SIMILARES.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; e Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica garantido o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se pessoa com obesidade mórbida Grau III aquela que tem o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40 Kg/m2.\r\n\r\nArt. 2º Deverão ser fornecidas senhas prioritárias e atendimentos especiais, que evitem ao máximo o deslocamento e a permanência em pé nos estabelecimentos mencionados no caput do art.1º das pessoas obesas tratadas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º Deverá ser destinado, no mínimo, um assento com dimensão, resistência e conforto compatíveis em área identificada visualmente como sendo exclusiva para pessoas mencionadas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA obesidade é uma doença crônica de difícil tratamento e um importante problema de saúde pública, que afeta atualmente mais de 300 milhões de pessoas no mundo e esta diretamente relacionada com aumento da mortalidade e a ocorrência de diversas co-morbidades como: hipertensão arterial, diabetes, dislipidemia, apnéia do sono, doenças cardiovasculares, artropatias, colecistopatias e câncer.\r\n\r\nEsta grave epidemia moderna, além de provocar o desenvolvimento de muitas outras doenças graves como exposto acima, reduz a expectativa e a qualidade de vida. Pessoas obesas apresentam limitações de movimento devido ao sobrepeso e à sobrecarga da estrutura óssea, particularmente nas articulações e nos pés.\r\n\r\nEssa pressão provoca processos inflamatórios que podem causar dores fortes, dificultando a permanência do obeso em pé. Não é uma postura complacente, uma vez que os obesos não podem ser culpados por uma doença que inclui também fatores genéticos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 691/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Cultura; Educação; e Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Passaporte Cultural no Estado do Rio de Janeiro, em benefício de estudantes de escolas e universidades públicas.\r\n\r\nArt. 2º O Passaporte Cultural dará direito à entrada gratuita e/ou a descontos em bibliotecas, museus, parques ecológicos, teatros, zoológicos e outros centros culturais credenciados junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º O Governo do Estado regulamentará essa Lei no que couber e poderá firmar parcerias com os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNa apresentação da presente propositura busca-se proporcionar oportunidade de conhecimento de nossa realidade histórica, melhorando a vida acadêmica do alunos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ideia é tornar as visitas uma conquista pessoal com o objetivo de estimular a circulação dos estudantes nos espaços culturais do Estado e também de tornar mais conhecidos nossos espaços culturais.\r\n\r\nNossos jovens poderão guardar estas recordações que poderão servir de estímulo para fomentar a médio e longo prazos visitas regulares a museus, parques, zoológicos, bibliotecas e teatros, etc. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 692/2015\r\n\r\nINSTITUI O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente, e do Idoso; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica instituído o Plano Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - As ações do plano devem dar prioridade absoluta à população de jovens de comunidades carentes e à oferta de políticas públicas adequadas e suficientes em seus territórios.\r\n\r\nArt. 2º O plano de que trata o artigo 1º terá a duração de dez anos e será coordenado e executado, de forma compartilhada, pelos órgãos do Poder Executivo Estadual, com os municípios do estado do Rio de Janeiro, Ministério Público e a sociedade civil. \r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser elaborado os objetivos, as ações estratégicas, as metas, as prioridades, os indicadores e definir as formas de financiamento e gestão das políticas de enfrentamento ao homicídio de jovens.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Estadual de Enfrentamento aos Homicídios de Jovens deverá ser elaborado pelo Poder Executivo Estadual. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlanário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta tem por finalidade estabelecer o Plano Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Uma das principais sugestões que trazemos é a realização das ações do plano priorizem as comunidades carentes, onde os jovens nesses locais são as maiores vítimas da violência. \r\n\r\nAlém disso, vislumbramos que o Poder Executivo é o único detentor das condições para definir objetivos, metas globais e setoriais, os programas e recursos necessários, que são elementos que, de fato, caracterizam um plano.\r\n\r\nPartimos, portanto, do pressuposto que um documento denominado Plano Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens é uma peça a ser elaborada pelo Poder Executivo, em estreita colaboração com a sociedade e os demais Poderes. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 693/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3751, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Educação; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Artigo 1º da Lei 3751, de 07 de janeiro de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar Colégios da Polícia Militar nas diferentes regiões do Estado.”\r\n\r\nArt. 2º - O Artigo 1º da Lei 3751, de 07 de janeiro de 2002, passa a vigorar acrescido do seguinte Parágrafo Único:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo Único - A unidade do Colégio da Polícia Militar da Região Norte Fluminense, deverá ser instalada preferencialmente no município de Campos dos Goytacazes.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ reconhecidamente meritória a qualidade da educação oferecida pelas escolas militares em funcionamento no nosso Estado. Da mesma forma, é de conhecimento público as dificuldades encontradas no interior do Estado quando à formação e qualificação das gerações mais novas, quer seja pela dificuldade de chegar as escolas, quer seja pela oferta de vagas que ainda precisa de incremento, especialmente no que diz respeito aos cursos de qualificação profissional.\r\n\r\nAs perspectivas da juventude no planejamento de seu futuro precisam ser ampliadas, especialmente no interior, buscando fixar a população nestes locais, reduzindo assim as dificuldades e os problemas enfrentados pelas grandes cidades, quanto à moradia e segurança entre outros.\r\n\r\nAssim, abrir uma unidade do Colégio da Polícia Militar na Região Norte Fluminense, trará muitos benefícios para os cidadãos que lá residem, não só para as famílias dos policiais militares, mas para a população em geral, tendo em vista que o excedente de vagas disponível é oferecido por meio de sorteio ou concurso aos interessados não oriundos de famílias de militares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 695/2015\r\n\r\nMODIFICATIVA A LEI ESTADUAL 6862 DE 15 DE JULHO DE 2014, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM COM RASTREADOR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Meio Ambiente; Transportes; e Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A ementa da Lei Estadual nº 6862 de 15 de Julho de 2014, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUO A EQUIPAREM COM RASTREADOR OS VEÍCULOS UTILIZADOS”.\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 1º da Lei Estadual nº 6862 de 15 de Julho de 2014, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de resíduos a equiparem os veículos utilizados na execução do serviço, com rastreadores, para acompanhar o correto despejo do resíduo em local determinado.\r\n\r\nParágrafo único - A obrigação de que trata o caput deste artigo engloba as empresas responsáveis pela coleta de resíduo doméstico, hospitalar e industrial.\r\n\r\nArt. 3º - O Art. 5º da Lei Estadual nº 6862 de 15 de Julho de 2014, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º - O não atendimento ao disposto nesta lei acarretará as sanções prevista na lei estadual de crimes ambientais.\"\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 06 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApós as etapas de geração e acondicionamento, os resíduos sólidos devem ser coletados e transportados até uma estação de transferência, um local onde passará por um tratamento ou a uma área de disposição final. Este procedimento garantirá que os resíduos não se acumularão nas proximidades da população, e minimizará a possibilidade de causarem impactos ao meio ambiente e à saúde pública.\r\n\r\nPara garantir que não haja desvios no transporte dos resíduos até sua destinação final, foi aprovada a lei estadual 6862/2014, que obriga o rastreamento dos caminhos que realizam transporte. Este rastreamento é importante tanto para garantir a destinação, quanto na geração de dados sobre este transporte.\r\n\r\nNesse sentido, o diagnóstico de resíduos de transportes rodoviários deveria estar focado na apresentação de dados quantitativos do gerenciamento de resíduos em terminais terrestres. Dados dessa natureza podem estar disponíveis em bases de concessionárias e empresas que gerenciam terminais rodoviários.\r\n\r\nCom o intuito de obter dados dessa natureza, monitorar de forma sistemática a destinação adequada destes resíduos, são propostas estas emendas que visam adequar a Lei Estadual nº 6862/2014 a atual Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, inserindo um parágrafo coercitivo. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 696/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS E LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados SAMUEL MALAFAIA; ÁTILA NUNES.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Economia, Indústria e Comércio; Saúde; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nenhum estabelecimento de venda a varejo e serviços de produtos ópticos poderá instalar-se e funcionar sem prévia licença do órgão de vigilância sanitária competente.\r\n\r\n§ 1º Entende-se por estabelecimento de venda a varejo de produtos ópticos aqueles que comercializam óculos de proteção, armações, óculos com ou sem lentes corretoras, de cor ou sem cor e/ou lentes de contato ao público em geral.\r\n\r\n§ 2º Entende-se por estabelecimento de serviços os laboratórios de surfassagem e montagem e oficinas de consertos de produtos ópticos. \r\n\r\n§ 3º Entende-se por produtos ópticos as lentes oftálmicas incolores, coloridas, filtrantes, qualquer que seja a sua composição, convencional ou de contato, com dioptria ou não, armações e óculos de proteção solar. \r\n\r\nArt. 2º - Os fabricantes, distribuidores atacadistas e os representantes comerciais e prestadores de serviços dos produtos ópticos definidos nesta lei, apenas poderão comercializar tais produtos para os estabelecimentos definidos nos parágrafos primeiro e segundo do artigo anterior, sendo-lhes vedado o fornecimento de lentes oftálmicas incolores, coloridas, filtrantes, quaisquer que sejam as suas composições, convencionais ou de contato, com dioptria, armações, ou óculos de proteção solar diretamente aos consumidores usuários.\r\n\r\nArt. 3° - Para o licenciamento dos estabelecimentos de que trata o parágrafo primeiro do artigo primeiro desta Lei, será necessária a apresentação dos seguintes documentos: \r\n\r\nI - requerimento padrão, devidamente assinado pelo óptico responsável, solicitando ao órgão competente a licença para o funcionamento do estabelecimento;\r\n\r\nII - cópia do contrato social da empresa e alteração, se houver;\r\n\r\nIII - cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nIV - contrato de responsabilidade técnica, firmado entre o óptico e a empresa, e cópia do contrato de trabalho. Em se tratando de responsabilidade do diretor ou sócio-proprietário, apresentação da Declaração de Responsabilidade Técnica;\r\n\r\nV - cópia do Diploma de Técnico em Óptica ou Ótico Prático;\r\n\r\nVI - cópia do Alvará de localização;\r\n\r\nVII - lista de atividades desenvolvidas pelo estabelecimento, assinada pelo responsável;\r\n\r\nVIII - declaração de responsabilidade técnica do laboratório óptico responsável pela confecção dos óculos e/ou lentes, no caso de empresa que não possua laboratório próprio;\r\n\r\nIX - cópia do comprovante de residência do responsável técnico; \r\n\r\nX - livro de registro para transcrição das receitas, com termo de abertura averbado pela autoridade sanitária.\r\n\r\n§ 1º Os estabelecimentos que comercializam somente óculos de proteção solar ficam dispensados da apresentação dos documentos citados nos incisos VII, VIII e X.\r\n\r\n§ 2º Para o licenciamento dos estabelecimentos de que trata o parágrafo 2º do Art. 1º desta Lei, ficam dispensados da apresentação dos documentos citados nos incisos VII e X.\r\n\r\nArt.4º - As filiais ou sucursais do estabelecimento definidos no art. 1º desta lei serão licenciadas como unidades autônomas e em condições idênticas a do licenciamento do estabelecimento matriz.\r\n\r\nArt. 5° - A responsabilidade técnica dos estabelecimentos de venda ao varejo e serviço de produtos ópticos compete ao óptico devidamente habilitado e registrado no órgão fiscalizador competente.\r\n\r\nParágrafo único: O óptico somente poderá ser responsável técnico por apenas um estabelecimento de venda de lentes de grau, em conformidade com o Art. 11 do Decreto nº 24.492, de 28 de junho de 1934. \r\n\r\nArt. 6° - Quando desejar cessar a responsabilidade técnica, o óptico deverá apresentar à autoridade sanitária documento comprobatório de rescisão de contrato ou a baixa na carteira profissional ou ainda alteração do contrato social devidamente averbado no registro competente, juntamente com o requerimento de baixa de responsabilidade técnica.\r\n\r\nParágrafo único: O estabelecimento óptico de que trata a presente lei deverá comunicar previamente à autoridade sanitária local as seguintes alterações:\r\n\r\nI - alteração da razão social da empresa; \r\n\r\nII - mudança de endereço;\r\n\r\nIII - baixa de responsabilidade técnica;\r\n\r\nIV - alteração do responsável técnico;\r\n\r\nArt. 7° - Os estabelecimentos do comércio de produtos ópticos deverão possuir os seguintes equipamentos:\r\n\r\nI - lensômetro; \r\n\r\nII - pupilômetro;\r\n\r\nIII - caixa térmica ou ventilete;\r\n\r\nIV - jogo de ferramentas composto de alicate, chaves, parafusos e porcas para os devidos fins;\r\n\r\nV - plaquetas e ponteiras;\r\n\r\nVI - caixa de Prova;\r\n\r\nVII - ultrassom;\r\n\r\n§ 1º Os estabelecimentos que comercializam apenas óculos de proteção solar deverão possuir, no mínimo, os equipamentos dispostos nos incisos I, III, IV, V, e VII. \r\n\r\n§ 2º Os estabelecimentos do comércio de produtos ópticos que comercializam lentes de contato rígidas deverão possuir ceratômetro manual, lâmpada de burton e lâmpada de fenda, além dos equipamentos definidos neste artigo. \r\n\r\n§ 3º Os equipamentos constantes neste artigo poderão ser próprios ou alugados.\r\n\r\nArt 8º - Os estabelecimentos de venda e serviços de produtos ópticos deverão manter livro de registro de receita, o qual ficará disponível à fiscalização.\r\n\r\nArt. 9º - Os estabelecimentos varejistas de produtos ópticos definidos pelo parágrafo 3º do artigo 1º desta Lei que comercializam somente óculos de proteção solar, sem lentes corretoras terão, excepcionalmente, o prazo de 180 dias para fins de regularização.\r\n\r\nArt. 10º - Fica expressamente proibido o fornecimento, a comercialização de produtos ópticos abrangidos por esta Lei, em consultórios, clínicas médicas ou hospitais.\r\n\r\nArt. 11 - A infração ao disposto nesta Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, submete aos infratores as sanções estabelecidas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e na imputação do ilícito penal pela prática do exercício ilegal de comércio, com base no art. 47 do Decreto Lei nº 3.688/41.\r\n\r\nArt. 12 - Os estabelecimentos de venda a varejo e serviços de produtos ópticos terão o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para se adequarem a esta lei, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA; ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ público e notório que a comercialização de produtos ópticos no Brasil vem se desenvolvendo de maneira livre e desordenada, fato que pode contribuir para elevação dos problemas relacionados à visão dos nossos cidadãos. \r\n\r\nTal situação é preocupante, uma vez que 85% das possibilidades de aprendizagem do ser humano se dá através da visão e o uso de produtos de baixa qualidade comercializados de maneira totalmente descompromissada pode colocar em risco à saúde visual, acarretando ônus ao processo educacional, desenvolvimento intelectual e à socialização.\r\n\r\nA comercialização de produtos ópticos pressupõe requisitos técnicos e legais mínimos e devem ser observados em favorecimento da saúde da população. Entretanto, o que assistimos hoje é uma avalanche de produtos sem procedência e nocivos invadindo e conquistando o mercado consumidor óptico brasileiro pelo fator preço.\r\n\r\n“O programa de alfabetização solidária apoiado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) concluiu, por exemplo, que a maior causa de abandono escolar é em razão dos problemas de visão, correspondentes a aproximadamente 23% dos casos. Tal cenário no país é mais amplo e complexo do que se imagina, com dados até certo ponto preocupantes. \r\n\r\nSegundo estimativa do CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia), 25% dos escolares do ensino fundamental podem apresentar alguma perturbação oftalmológica, ao passo que 10% dessa faixa etária estudantil pode necessitar de óculos. O Ministério da Saúde, por sua vez, aponta que 15% das crianças da 1ª à 9ª séries de escolas municipais e estaduais precisarão de consultas oftalmológicas. Dessas, 15% demandarão óculos. Para se ter ideia da dimensão do problema, há no Brasil 24,2 milhões de estudantes matriculados no ensino fundamental da rede pública, de acordo com o Censo Escolar 2013.” (http://www.universovisual.com.br/?arquivo=78)\r\n\r\nConforme dados da Associação Brasileira da Indústria Óptica - ABIÓPTICA, hoje chegamos à casa dos 60% dos produtos comercializados de maneira informal, tendo na sua origem o resultado de falsificações e descaminhos. Como exemplo, no que diz respeito aos óculos de proteção (solar), o Brasil consome cerca de 37 milhões de óculos/ano. Destes, somente 15 milhões são produtos que ingressam ou são produzidos legalmente. Os demais são produtos de baixa qualidade e que representam risco à saúde, além de serem associados à sonegação de impostos. \r\n\r\nOs óculos fazem parte dos 10 grandes grupos das mercadorias apreendidas que entram no Brasil, ocupando o 8º lugar. O percentual de óculos contrabandeados que entram no país pelas fronteiras como o Paraguai corresponde a 1,5%. No que se refere aos óculos, a grande maioria contrabandeada é de falsificações ou réplicas, que são vendidos como tal, ou em alguns casos como originais.\r\n\r\nSegundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, a falta do melhor regramento contribui favoravelmente na manutenção do comércio informal, permitindo que o estado deixe de arrecadar uma parcela significativa sobre o imposto de circulação de mercadoria (ICMS), no caso do Estado do Rio de Janeiro, é estimada uma evasão fiscal na ordem de R$ 8 milhões/ano, o que poderia facilmente ser combatido e revertido em investimentos, principalmente na área da saúde visual da população extremamente carente de atendimento público, tudo por conta da falta de recursos para sustentar uma política de saúde condizente com as reais necessidades. \r\n\r\nDa mesma forma, encontramos parte do comércio formal sem o menor compromisso com a saúde pública. Pela corrida em busca do lucro fácil alguns estabelecimentos buscam nos produtos de baixa qualidade uma solução de enfrentamento da concorrência. \r\n\r\nAssim, justifica-se a relevância do presente Projeto de Lei a fim de regular a qualidade de produtos para a saúde e fiscalizar o comércio varejista de produtos ópticos. \r\n\r\nO legislativo estadual em sua missão de zelar pela saúde de seu povo deve providenciar instrumentos capazes, e principalmente ajustados com a nova realidade do setor já que ainda seguimos normas de décadas passadas, distantes dos estudos e comprovações da importância de trabalhar na prevenção da saúde ocular. \r\n\r\nExemplos não nos faltam em questões relacionadas a políticas preventivas, hoje grande parte da população já não se expõe ao sol sem estar com a pele protegida. Da mesma forma, nossos olhos são muito mais sensíveis aos efeitos da radiação, portanto devem ser muito bem protegidos, com produtos de qualidade que somente o profissional óptico pode assegurar.\r\n\r\nA regularização do comércio de produtos ópticos, além das questões mencionadas, possibilitará a abertura de novas vagas de empregos aos profissionais ópticos, hoje praticamente abandonados a mercê de uma oportunidade. Em estados que foram aprovadas normas reguladoras abriram-se centenas de postos de trabalho, e os cursos de formação técnica, praticamente fechados, reacenderam como foi o caso do Estado do Rio Grande do Sul, Santa Catarina entre outros, onde mais de 600 alunos passaram a frequentar os bancos escolares. \r\n\r\nO que propomos é situar o Técnico em Óptica como profissional capaz de colaborar para que o consumidor não seja alvo de produtos que possam lhe prejudicar. Assim iremos viabilizar as condições mínimas necessárias para que um estabelecimento esteja dotado de produtos de qualidade e fundamentalmente compromissado com a saúde visual da população.\r\n\r\nPelo exposto, contamos com nossos pares para a aprovação deste projeto, visto que a saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao Estado o provimento das condições indispensáveis para a garantia do direito assegurado na Constituição Federal. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111/2015\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Hospital Central da Aeronáutica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Luiz Paulo, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Jânio Mendes, Lucinha, Nelson Gonçalves, Papinha, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHISTÓRICO DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA\r\n\r\nA colônia Alemã do Rio de Janeiro aspirava à construção de um Hospital desde 1883. Em 07/07/1897, após sucessivas tentativas de angariar fundos para construção de um hospital alemão, foi finalmente reunida e fundada uma associação para construção do referido hospital (Deutscher Hospital-Verein).\r\n\r\nTal associação ficava localizada na Rua Barão de Itapagipe nº 109-129. Em 08 de dezembro de 1932, a colônia alemã reunida no Brasil lançou a pedra fundamental do Hospital Alemão, fruto do trabalho do cônsul Otto Matheis. Na época foi considerado o hospital de mais alto padrão técnico do Rio de Janeiro. \r\n\r\nConstituída a Associação Hospitalar “Itapagipe Sociedade Beneficente” e para evitar possíveis complicações de ordem política em vista dos acontecimentos que se desenrolavam na Europa, o nome original de Hospital Alemão foi mudado para Hospital Itapagipe.\r\n\r\nO Brasil e a Alemanha tornaram-se Estados beligerantes. Tal situação viria influir sobremaneira nos destinos da casa da rua Itapagipe.\r\n\r\nA Aeronáutica recém inaugurada em Secretaria de Estado, necessitava de um Hospital a altura. Uma comissão integrada pelos Brig.-do-Ar Heitor Varady, Brig.-do Ar-Ajalmar Vieira Mascarenhas e Ten.-Cel.-Méd. Ângelo Godinho dos Santos deu ao Ministro Salgado Filho a solução: a requisição do Hospital Itapagipe, e que se tornou realidade em 27 de agosto de 1942 passando esse Hospital já incorporado, a chamar-se Hospital Central da Aeronáutica. O primeiro Diretor foi o Cel. Ângelo Godinho dos Santos que acumulando o cargo com a Chefia do Serviço de Saúde do novo Ministério e vindo a ser posteriormente, o Patrono do Serviço de Saúde. Em 19 de setembro de 1942, foi hasteada a Bandeira Nacional do novo Hospital.\r\n\r\nCoube à Direção enfrentar a transformação de uma Casa de Saúde em Hospital Militar, a substituição de todo o pessoal técnico especializado, incorporando médicos procedentes da Aviação Militar, Maj. Schimitt, Maj. Mello, Cap. Grelle e Cap. Thomas, e da Aviação Naval, CC Salem, CC Tostes, CT Clovis Moraes e CT Menezes, e realizando o primeiro concurso para Oficiais Médicos da nova Força.\r\n\r\nEm 16 de novembro de 1942, o Maj.-Méd. Edgard B. Tostes era nomeado Diretor e imprimiu, com o apoio do Ministro Salgado Filho, a orientação necessária para dirigir um Hospital modelo, recorrendo à Escola Ana Nery para recrutar enfermeiras diplomadas que aqui permaneceram até 1953.\r\n\r\nO Maj. Edgard B. Tostes passou para o comando do Ten.-Cel. Edgard C. Mello (dezembro de 1945) um Hospital perfeitamente aparelhado para a sua missão com serviços ambulatoriais, consultórios dentários, enfermaria e biblioteca.\r\n\r\nDesde sua inauguração o HCA sofreu diversas transformações, tornando-se um hospital de excelência. Neste sentido, conto com a ajuda dos meus pares para a aprovação desta justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 112/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À JUÍZA DE DIREITO LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES \r\n\r\nAutor: Deputados TIA JU, WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes à Juíza de Direito Lúcia Regina Estaves de Magalhães, Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados TIA JU, WAGUINHO, Ana Paula Rechuan, Benedito Alves, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Gerson Bergher, Lucinha, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Papinha, Paulo Ramos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurriculo anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 113/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DESEMBARGADOR CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID \r\n\r\nAutores: Deputados LUCINHA, WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Desembargador Cairo Ítalo França David, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, WAGUINHO, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Benedito Alves, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Gerson Bergher, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Papinha, Paulo Ramos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurrículo anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 114/2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA À V. EXA. REVMA. ERALDO FRANCISCO REIS - BISPO E PRESIDENTE NACIONAL DA IGREJA UNIÃO COM CRISTO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e o respectivo Diploma à V.Exa. Revma. ERALDO FRANCISCO REIS, Bispo e Presidente Nacional da Igreja União com Cristo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MACEDO, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Márcio Pacheco, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nERALDO FRANCISCO REIS\r\n\r\nBrasileiro - Casado - 62 anos\r\n\r\nProfissão: bispo evangélico.\r\n\r\nFunção: presidente da Igreja União com Cristo.\r\n\r\nTempo: 31 anos.\r\n\r\nFormação acadêmica: cursando bacharelado em Teologia.\r\n\r\nHISTÓRIA DE VIDA\r\n\r\nFilho de família de origem humilde, Eraldo Francisco Reis, presidente da Igreja União Com Cristo, nasceu em Dores de Macabú, distrito do município de Campos dos Goytacazes, interior do Estado. Em 1966, aos 13 anos de idade, mudou-se para o Rio de Janeiro acompanhado de sua mãe e irmã mais nova sem moradia certa. Começou a dar seus primeiros passos rumo à fé na Igreja Universal do Reino de Deus, em Duque de Caxias - RJ, onde conheceu o Senhor Jesus como seu Salvador, sendo curado e tornando-se membro, obreiro, líder de mocidade e evangelista. Em 1983, foi chamado pelo grande homem de Deus, bispo Edir Macedo, para ser consagrado a pastor no Maracanãzinho. A partir de então, foi designado para dirigir a Igreja de São João de Meriti, na Rua da Matriz, onde começou a sua trajetória ministerial. Em 1984, fundou a Igreja União com Cristo, no dia 3 de junho.\r\n\r\nBispo Eraldo Reis, como é conhecido, declara ser um grande admirador do bispo Edir Macedo e de todos os que estão na Igreja realizando um trabalho grande e digno de respeito diante dos olhos do Senhor Jesus, e agradece a Deus por sua vida e ao povo da Igreja União com Cristo, que sempre acreditou em seu perfil como homem de Deus.\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:\r\n\r\nGravação de LP - 1993 - Gravadora Redoma;\r\n\r\nTítulo de Cidadão Meritiense outorgado pela Câmara Municipal de São João de Meriti, pelos serviços prestados ao município - agosto/1995;\r\n\r\nConsagração a bispo - abril/1995;\r\n\r\nAutor do livro “Totalidade com Deus” - 1999;\r\n\r\nPresidente municipal do Conselho de Pastores de São João de Meriti - 1999/2003;\r\n\r\nCurso de Especialização de Capelania Internacional - junho/2014;\r\n\r\nLíder nacional com regiões em Campos dos Goytacazes, Baixada Fluminense, Rio de Janeiro e Minas Gerais.\r\n\r\nMISSÕES:\r\n\r\nViagem a Israel - 1997/1998/2013.\r\n\r\nViagem ao Egito - Monte Sinai - 2002.\r\n\r\n*INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 63/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELEVANDO A COMARCA DE NILÓPOLIS A ENTRÂNCIA ESPECIAL.\r\n\r\nAutores: Deputados ROSENVERG REIS, FARID ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 24.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 490/2015. \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS CARLOS MACEDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, na forma da alínea \"e\", inciso I, do Art. 125 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei n° 490/2015, que ALTERA A LEI N° 6.084 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, André Lazaroni, Rogério Lisboa, Jorge Felippe Neto, Dionísio Lins, Luiz Martins, Atila Nunes, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Márcio Pacheco, Tia Ju, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Samuel Malafaia, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2015\r\n\r\nREQUER A RETIRADA EM DEFINITIVO DA EMENDA SUPRESSIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 541/2015 \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais, a retirada em definitivo da Emenda Supressiva n° 03 de minha autoria, ao Projeto de Lei n° 541/2015 de autoria dos Deputados Tiago Mohamed e Pedro Augusto. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUEIRO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 631/2015.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, o arquivamento do Projeto de Lei nº 631/2015, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 672/2015, de minha autoria, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA UNIDADE DO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental desta Assembleia Legislativa, o desarquivamento do Projeto de Lei, de minha autoria, abaixo relacionado:\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2287/2013\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO ESPINDOLA, SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO ESPINDOLA, Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, referente ao cumprimento da Lei nº 6892/2014, que garante percentual mínimo de 1% das verbas destinadas à publicidade do governo do Estado do Rio de Janeiro às Rádios Comunitárias sediadas no Estado, das informações abaixo mencionadas: \r\n\r\n- QUAIS OS ATOS/AÇÕES DO PODER EXECUTIVO FORAM IMPLEMENTADOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI;\r\n\r\n- QUANTAS E QUAIS RÁDIOS COMUNITÁRIAS FORAM CONTEMPLADAS PELA LEI COM O OBJETIVO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONTEÚDO DE INTERESSE PÚBLICO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 221/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se anexação.\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 148/2015, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1030/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 222/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 455/2015, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 445/2015, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Dionísio Lins, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\n1264 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ - Dr. Ângelo Monteiro Pinto, a implantação de uma ciclofaixa, na RJ 151, no trecho que vai do Lote 10, passando pela ponte dos Cachorros, Campo Alegre, Distrito de Visconde de Mauá, no município de Resende.\r\n\r\n1265 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ - Dr. Ângelo Monteiro Pinto, a implantação de placas de sinalização turística na região das Agulhas Negras, que abrange os municípios de Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real.\r\n\r\n1266 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ - Dr. Ângelo Monteiro Pinto, a implantação de placas de sinalização, na RJ 151, no trecho que vai do Lote 10, passando pela ponte dos Cachorros, Campo Alegre, Pico da Pedra Selada e Rio Preto, Distrito de Visconde de Mauá, no município de Resende.\r\n\r\n1267 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ - Dr. Ângelo Monteiro Pinto, obras de pavimentação, urbanização e drenagem da RJ 151, do Lote 10, Distrito de Visconde de Mauá, no município de Resende.\r\n\r\n1268 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ - Dr. Ângelo Monteiro Pinto, obras de pavimentação da Travessa localizada entre a ponte Alípio de Carvalho, divisa do Estado do Rio de Janeiro com Minas Gerais, até a Rodovia 151, em Rio Preto, Distrito de Visconde de Mauá, no município de Resende.\r\n\r\nDEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\n1262 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, que determine a Secretaria de Obras, através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, medidas necessárias para proceder com obras de instalação de um controlador de velocidade, ou a construção de um canteiro central, com entrada para retorno e acesso à Avenida Nova Saquarema, Balneário de Vilatur, na Rodovia Amaral Peixoto, Km 75 no município de Saquarema.\r\n\r\n1263 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, que determine a Secretaria de Obras, através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, medidas necessárias para proceder com obras de recapeamento de asfalto, acostamento, iluminação, capina e sinalização na RJ 138, localizada em São Vicente de Paulo, 3º Distrito do município de Araruama.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\n0083 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento PM LUIZ CLAUDIO SANTOS - RG 62601, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0084 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Major PM CELIO DE SOUZA CAMPOS - RG 57387, pelos relevantes serviços prestados. \r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n0085 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. SIMONE PAULA MELLO MARTINS, Gerente Regional do DETRAN/RJ. \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n0072 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Comissário de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. JOÃO MARCOS ACIOLI DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0073 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Comissário de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. ÉLCIO TADEU DE OLIVEIRA SARMENTO, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0074 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Comissário de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0075 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Comissário de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Elder de Oliveira Sarmento, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0076 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Investigador de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. MARCELO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0077 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Inspetor de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. RODRIGO VIDAL DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0078 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Inspetor de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. JUSSIMAR DE ABREU E SILVA, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0079 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Inspetor de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. ANDRÉ DA ROSA MACHADO, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0080 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Inspetor de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. MARCELO JOSÉ FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0081 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Delegado de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FÁBIO CARDOSO JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0082 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Inspetor de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. RODRIGO FERNANDES FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\nId: 1870488"
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                        "ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito (66). Assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário, Samuel Malafaia, 2º Secretário, Fábio Silva, 3º Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nÉ para justificar a ausência da Deputada Tia Ju, que está na audiência pública da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, e já, já estará chegando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2168/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor do Projeto, Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer às Sras. e Srs. Deputados que compõem o Plenário da Casa por ter aprovado, em duas votações, o Projeto de Lei 2168/2013, de minha autoria, que institui infrações administrativas para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, no sentido de que possa o comércio, de uma maneira geral, ficar impedido de realizar a venda de bens de consumo duráveis concomitante com garantia estendida, a popular venda casada, mais especificamente em relação a bens duráveis. \r\n\r\nImagine o Deputado Dr. Sadinoel que, para assistir a seu programa de televisão, fosse a uma loja e comprasse uma TV de 55 polegadas, quase um cinema, e a garantia fosse de um ano. No ato da compra, iriam oferecer a ele uma garantia estendida de dois anos, evidentemente colocando um sobrepreço para isso. Isso é que se intitula venda casada de bens duráveis. Por quê? Porque ele não foi comprar prestação de serviço; ele foi comprar uma TV e empurraram um adicional. \r\n\r\nEntão, a partir de agora, desde que o Projeto de Lei seja sancionado, esse tipo de atitude ficará proibida. Aqueles que cometam esse ato poderão ser punidos com multas administrativas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns pelo Projeto, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 714/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ASPÁSIA CAMARGO, LUIZ MARTINS E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Já quero adiantar que o Projeto recebeu uma Emenda e sairá de pauta.\r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, pedi para discutir o Projeto de Lei 714/2011, de quatro anos, do Deputado Waguinho, pela qualidade do mesmo. Diz a ementa do Projeto: “que torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público”. \r\n\r\nO Deputado Waguinho, Deputada Lucinha, teve a clarividência, quatro anos atrás, de perceber que nós poderíamos viver uma intensa crise hídrica e que os reser vatórios, fruto da devastação das nossas florestas e, por via de consequência, pela ação continuada da erosão, teriam um volume muito grande de material carreado para o fundo dos mesmos, diminuindo a sua capacidade de reservação e aumentando o dito volume morto. Ora, o que deseja o Deputado Waguinho? Que se façam levantamentos batimétricos nos mesmos, isto é, que se possa ter um acompanhamento da cota de fundo desses reservatórios para se verificar, no tempo, se esse volume de reservação vem diminuindo e para também se verificar a qualidade da água, porque quanto mais material é carreado para o fundo possivelmente perde a água em qualidade. \r\n\r\nO Projeto já deveria ter sido aprovado nesta Casa, pela qualidade, há muito tempo. Na Comissão de Saneamento Ambiental, a Deputada Aspásia Camargo, à época Deputada, produziu duas Emendas de muito boa qualidade. Então, visto que hoje temos a CPI da Crise Hídrica, tivemos a ideia de sugerir algo parecido, mas verificamos que esse Projeto já existe. O que desejamos pedir a V.Exa. é que ele possa retornar à pauta o mais breve possível, visto que V.Exa. já afirmou que ele recebeu uma Emenda, porque é bom, já tem duas Emendas e, além de bom, é extremamente oportuno, pela intensidade da crise hídrica que nós vivemos. Assim posto, Sr. Presidente, solicito exatamente que ele retorne à pauta, para que nós finalizemos esse processo de votação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo, gostaria de informar a V.Exa. que o Projeto recebeu mais quatro, portanto, são cinco Emendas, e retorna às Comissões Permanentes.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Dr. Julianelli, vai discutir? V.Exa. tinha falado que iria discutir.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sr. Presidente, eu agradeço. O Deputado Luiz Paulo defendeu brilhantemente a posição da Frente contra a Crise Hídrica e eu abro mão, então, desse pedido a V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu queria justificar a ausência da Deputada Tia Ju e da Deputada Ana Paula Rechuan. As duas se encontram na Casa, mas a Tia Ju preside uma Audiência Pública da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Por isso, ainda não está presente no plenário. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Deputada Daniele Guerreiro já tinha justificado, mas fica ratificada a ausência pelo Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, V.Exa. me permite? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sempre!\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Fiquei impressionado com a preocupação de V.Exa. Primeiro pensei que o caso do serol, das pipas.\r\n\r\nQuero externar total seriedade, eu não sabia disso, que V.Exa. era uma pessoa que se dedicava a isso. E isso pode, provavelmente, salvar muitas vidas. Evidentemente!\r\n\r\nAceite minha solidariedade e acredito realmente que o pó de vidro pode causar danos irreversíveis. Minha solidariedade total.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Átila Nunes. Sei também da preocupação de V.Exa., por isso fiz essa observação. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 730/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “INTERNET SEM LIMITES” NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, NO CEDERJ E NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT E CARLOS MINC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, voto contrário à Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, que transforma o Projeto em autorizativo. Esse é um Projeto que não havia porque não ser terminativo. \r\n\r\nFica registrado meu voto contrário ao parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1378/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WAGNER MONTES, CIDINHA CAMPOS E ANDRÉ CECILIANO QUE ALTERA A LEI 6.161/2012, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DICA E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 63/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELEVANDO A COMARCA DE NILÓPOLIS A ENTRÂNCIA ESPECIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 64/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELEVANDO A COMARCA DE MAGÉ A ENTRÂNCIA ESPECIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 63/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO DR. FÁBIO MEDINA OSÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento que solicita o arquivamento definitivo do PL 2423/2009, de autoria do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, recebemos, eu e vários colegas, hoje, uma equipe de servidores que está correndo atrás do auxílio-in validez. Trata-se de um Projeto de Lei ao qual a Assembleia apresentou uma Emenda para que o Governo desse uma ajuda a quem está inválido, ampliando o alcance desse Projeto. O Governo concordou, mas depois retirou. Acho que V.Exa. conhece essa história.\r\n\r\nQuero pedir a todos que receberam, inclusive o Deputado Paulo Ramos, essa equipe de ex-bombeiros e ex-militares da PM que possamos, juntamente com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, ajudar, fazendo com que o Governo volte a considerar a possibilidade de efetuar aquele pagamento extra mensalmente para essas pessoas que já estão prejudicadas pelo exercício da sua profissão.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Samuel Malafaia, eu e o Deputado Flávio Bolsonaro presidimos uma Comissão dos Vitimados da Polícia Militar e Bombeiros Militares e também dos Isaps. Dessa Comissão saiu essa proposta para os vitimados. Embora reconheçamos que houve um avanço de dois para três mil reais, solicitamos também do Governador a inclusão de outras pessoas, não só os amputados, que tivessem lesões que as impedissem de trabalhar. \r\n\r\nConclusão: o Governador perguntou quantos seriam, e nós dissemos que o número, dos que já fizeram perícia, era de 157, entre Policiais Militares e Bombeiros Militares. Determinou ao Dr. Leonardo Spindola, na nossa frente, que fizesse esse levantamento, comprovando esse número, dizendo que não haveria problemas de impacto na folha do Estado. \r\n\r\nEstamos aguardando o retorno do Governador Luiz Fernando Pezão sobre isso.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Obrigado.\r\n\r\nO SR. ZITO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zito.\r\n\r\nO SR. ZITO (Pela ordem) - Quero saudar o jovem Mateus Ferreira, Deputado do Parlamento Juvenil, de São João do Meriti, presente à nossa Casa. Seja bem-vindo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Deputado. Sinta-se à vontade. A Casa é sua.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, na verdade, esse assunto vem sendo tratado por vários gabinetes e também, de forma transversal, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. O seu gabinete já fez, o do Deputado Flávio Bolsonaro também. Essa audiência já foi mencionada. \r\n\r\nTambém o meu gabinete realizou uma audiência com alguns representantes, com o Secretário Spindola, mas o fato é que o Governo não está cumprindo o que determina a lei, no sentido de que esta não faz diferença entre amputados e não amputados. Esta é uma demanda que o próprio Deputado Flávio Bolsonaro tem trazido aqui. \r\n\r\nFoi pedido esse número. Eu mesma já apresentei um requerimento à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros e, agora, vamos precisar efetivamente que se cumpra a lei. A lei feita nesta Casa não faz essa diferença. Eles hoje pagam aos amputados, mas a lei não fala para pagar aos amputados, e sim aos deficientes. O fato de eu não ter perdido uma perna não quer dizer que eu não deva ser beneficiada. Então, acho superimportante a sua ponderação. Também é importante que todos nós, Deputados que estamos em defesa dessa causa, nos unamos para trazer o reconhecimento efetivo da determinação dessa causa.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputada Martha Rocha, a observação que eu fiz, sobre quando eu e o Deputado Flávio Bolsonaro fizemos a entrega, foi referente a uma Comissão realizada na legislatura anterior. Portanto, V.Exa. ainda não era Presidente da Comissão de Segurança Pública. De qualquer maneira, sei da sua luta e tenho certeza de que, num Projeto que se refere a uma causa tão nobre e justa quanto essa dos policiais militares, dos bombeiros militares e da Esap, todos nós vamos trabalhar em prol disso. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, já estávamos aqui quando a Mensagem do Governador Pezão procurou aumentar o auxílio-invalidez, contemplando somente os paraplégicos e tetraplégicos. Foi Emenda de minha autoria que criou nesta Casa um debate muito grande e o auxílio-invalidez, com a participação e a compreensão de todos os Deputados, foi estendido para todos os inválidos por ato de serviço ou em decorrência da condição de policial. \r\n\r\nLembro que o Deputado Zaqueu Teixeira me aparteou, citando o caso de uma oficial que interveio numa ocorrência quando estava em trajes civis. A intervenção dela, mesmo correndo risco, foi exitosa. Lembro que o Deputado Zaqueu Teixeira falou: “Se tivesse sido ferida naquela circunstância e tivesse ficado incapaz, definitivamente, para todo e qualquer serviço, ela não teria direito ao auxílio invalidez.” O Deputado Zaqueu Teixeira há de se lembrar disso. \r\n\r\nO debate continuou e o Deputado Flávio Bolsonaro depois usou da palavra. Tendo em vista a compreensão que passou a prevalecer, o Deputado Paulo Melo suspendeu a votação para que o Projeto fosse apreciado no dia seguinte, quando foi dada uma redação que contemplava aquilo que tive oportunidade, por uma inspiração naquele momento, de incluir na Emenda. Lembro até que o Projeto foi sancionado e publicado com erro. Eu mesmo, quando vi o erro, me comuniquei com o gabinete do Governador. Falei com o Deputado Paulo Melo, que fez contato imediatamente e houve, no dia seguinte, a republicação para que contemplasse aquilo que tinha sido aprovado e sancionado pelo Governador. \r\n\r\nLogo depois, houve resistência para o cumprimento da lei. Essa resistência se verifica até hoje, então, digo a V.Exas.: não são 157, o número é maior. Só na Polícia Militar, entre amputados, paraplégicos e tetraplégicos, o número já é maior do que esse, sem considerar aqueles que perderam um pulmão ou outro órgão e estão incapazes definitivamente, sem poder prover, para todo e qualquer serviço, em decorrência ou de ato de serviço ou pela condição de policiais civis e militares, bombeiros e inspetores penitenciários. \r\n\r\nSr. Presidente, é preciso que haja sensibilidade do Governo para o cumprimento de algo que contou com a solidariedade do próprio Governador e com a aprovação unânime desta Casa, em homenagem àqueles que, com muito sacrifício, se dedicam a promover a segurança da população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos, eu dei o número de 157 porque foi o número passado pela Comissão de Vitimados, que se faz presente nesta Casa, por meio de um ofício. O número é 157? É. Então, eu não me equivoquei; 157, entre bombeiros e policiais militares, segundo a Comissão de Vitimados.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, a Comissão, que merece todo o respeito, se dedica ao cumprimento desta Lei e sabemos do sofrimento das famílias. Quero solicitar então, e vou encaminhar à Deputada Martha Rocha, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, que oficie aos Secretários de cada pasta para que eles informem o número. Aí, poderemos, inclusive, em homenagem aos vitimados - aqui representados -, fazer um ato conjunto para que haja o cumprimento.\r\n\r\nReitero: existe resistência, lamentavelmente, em torno do Governador Pezão. É preciso superar essa resistência para que a Lei seja cumprida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu dei o número 157 porque eles me passaram e vou mantê-lo, sendo que, com relação aos Isaps, existe a pendência de uma determinação do Governo para que o Secretário Costa Filho possa mandar fazer a perícia nos Isaps. De qualquer maneira, me adiantaram também os membros dessa Comissão que, com relação aos Isaps, seria em torno de 50. Então, o número passaria para 207, que é baixíssimo para que o Governador possa incorporar e fazê-los receber.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, sobre esta questão que está sendo discutida agora, hoje pela manhã, tentei contato com o Secretário da Casa Civil, Dr. Leonardo Espíndola, que é a pessoa que fica no entorno do Governador, e não digo nem criando resistência, mas acredito que, munido das informações erradas, está formando um juízo de valor acerca do impacto dessa Lei que está muito longe de ser o verdadeiro. \r\n\r\nNas conversas iniciais que tivemos, e V.Exa. estava presente, eles estimavam em quase dois mil beneficiados pela Lei, o que não é verdade. Pelo meu gabinete, encaminhei à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Civil e à Seap um ofício solicitando a quantidade de requerimentos que haviam sido protocolados em cada órgão com base no Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei 6764. \r\n\r\nAté compartilhei com a Deputada Martha Rocha e outros Deputados, e, para nossa surpresa, a quantidade de requerimentos que foram protocolados nas quatro corporações não chega a duzentos; muitos já foram apreciados e indeferidos. Então, a questão do impacto financeiro não é mais um problema como o Secretário da Casa Civil acreditava ser.\r\n\r\nSuperado isso, já houve a ordem do Secretário para que a Procuradoria Geral do Estado não ingressasse com uma representação por inconstitucionalidade contra esse dispositivo legal, alegando vício de iniciativa, e buscando construir esse acordo. \r\n\r\nAssim, há boa vontade do Governo, mas deve haver também alguma celeridade porque eles estão há meses aguardando exercerem um direito que é deles, que esta Casa construiu a várias mãos, e que é uma questão de Justiça. Ninguém gostaria de receber um auxílio-invalidez, mas, se o recebe, é porque precisa, porque tem alguma dificuldade física, motora, porque ficou com alguma sequela por quase dar a vida para a nossa segurança. \r\n\r\nVamos, mais uma vez, Deputados Wagner Montes e Martha Rocha, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, voltar à carga para que nessa semana, se possível, o Governo possa resolver. De que forma? Encaminhando o expediente às procuradorias e às assessorias jurídicas de cada instituição, autorizando que se faça a concessão do benefício com base no § Único do Artigo 1º, que está sendo indeferido por causa do parecer da PGE.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes, V.Exa. tem razão: a quantidade - eu acho, felizmente, nesse caso - é muito abaixo daquilo que acreditávamos ser. É possível de ser pago.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE (Pela ordem) - Apenas para registrar que hoje, 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado. Nesta Casa, temos os advogados Dr. Sadinoel, Dr. Jorge Felippe Neto, Dr. Flávio Bolsonaro, Dr. Janio Mendes, dentre outros...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado pela parte que me toca, também. \r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - ...Dr. Wagner Montes. Então, quero saudar esses guerreiros que ajudam a construir um Brasil mais democrático. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, nós, de fato, como disse aqui o Deputado Paulo Ramos, travamos um debate quando da aprovação da Lei que permitiu o reconhecimento da concessão do auxílio-invalidez a todos aqueles que tiveram a sua vida restringida em razão de fatos graves ocorridos contra si. \r\n\r\nNós temos que compreender, Sr. Presidente, que o policial, aquele que está na atividade defendendo a vida das pessoas, precisa do reconhecimento do Estado. Da mesma forma que temos um seguro em caso de morte, temos que ter um benefício para todos aqueles que, em razão da função exercida em defesa do Estado, possam ter uma recompensa. Porque não é fácil ser policial e acabar sofrendo as consequências pela função exercida.\r\n\r\nEntão, peço ao Governador que de fato cumpra o compromisso assumido com esta Casa, quando acordou conosco e sancionou a lei. É justo, é merecido, e nós temos que fazer com que a lei aqui aprovada possa de fato valer para todos. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, da parte da Liderança do Governo nesta Casa, quero me somar a V.Exa. e a todos os parlamentares que trazem aqui a defesa de um pleito justo, o da aplicação da Lei 6764/2014, uma reivindicação da categoria. \r\n\r\nO Governo, ao sancionar a lei e ao não recorrer ao expediente jurídico de questionar o vício de iniciativa, já sinaliza o seu pensamento, o de reconhecimento e de aplicação da lei. O Governo não vetou e não recorreu. Então, o Governo já aceitou a aplicação da lei.\r\n\r\nO Governador Pezão tem administrado o Estado num momento extremamente conturbado e difícil em razão da grave crise econômica. E o Governador tem sido extremamente comedido todas as vezes em que as ações implicam em impacto financeiro nas contas do Estado. Seguramente, é isso que tem provocado essa lentidão na verificação e na aplicação.\r\n\r\nA soma dos esforços de todos os parlamentares aqui no esclarecimento do Governo permitirá que o mais rápido possível essa legislação seja aplicada e que a justiça seja feita a esses profissionais que prestam e prestaram grandes serviços ao Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nDeputado João Peixoto\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Sr. Presidente, eu quero, neste momento, agradecer a esta Casa, na pessoa do nosso Presidente Deputado Jorge Picciani, o apoio que me foi dado no dia 7, pelo falecimento da minha mãe. Eu agradeço a todos os meus amigos Deputados que lá compareceram e aqueles que não puderam comparecer e que enviaram um telegrama. \r\n\r\nAgradeço aqui aos colegas, como o Deputado Bruno Dauaire, que foi lá me dar aquele abraço, naquele momento de tanta dor que eu passei, que foi o falecimento de minha mãe. Eu vi ali, Sr. Presidente, como temos amigos e quantos amigos foram lá me dar aquele apoio, naquele momento de tanta dor, que foi o falecimento de minha mãe. Meu muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado João Peixoto, V.Exa. não perdeu a sua mãe, V.Exa. ganhou um anjo da guarda muito mais forte. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, Sr. Presidente, dizer que hoje é o Dia do Advogado, e é preciso prestar uma homenagem a uma profissão que guarda um vínculo com o Estado democrático de direito. Eu mesmo, como inscrito na OAB-RJ, em dia com as minhas anuidades, sinto-me no dever de manifestar o meu apreço pela profissão e desejar toda a sorte. E que os advogados, essenciais que são à democracia e à prestação jurisdicional do Estado possam ser também homenageados e prestigiados. \r\n\r\nMas quero aproveitar, muito rapidamente, e dizer aos companheiros que aqui comparecem, pedindo o cumprimento de uma lei que é tão importante para reconhecer um direito: a relevância de profissionais, que correm todos os riscos promovendo ou tentando promover a segurança da população. Certamente, se fosse uma lei para prejudicar, já estaria sendo cumprida com toda a velocidade, mas, como faz justiça, é um benefício, aqueles que são os titulares do direito, ainda são supliciados, com o passar do tempo e com o descumprimento. É duro! É duro! Eu conheço isso. Se fosse para prejudicar, como tem acontecido inúmeras vezes, a lei seria cumprida imediatamente.\r\n\r\nE não há de se alegar falta de recurso ou crise no Estado, a questão é que o Governo tem que definir isso como uma prioridade. O Estado tem recursos. Passa por dificuldades momentâneas, mas a lei não é de hoje. A lei antecede as dificuldades hoje verificadas. Então, vamos esperar que haja um empenho. Porque é preciso dizer que houve resistência, especialmente no comando da Polícia Militar. \r\n\r\nPorque todos sabem que as atas de inspeção de saúde já foram feitas, na PM, na Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros, na Seap. Todos sabem quais são os inválidos. E por que não cumprir? Se o Governo alega ter dificuldades, que faça um cronograma, mas que cumpra. \r\n\r\nEntão, é muito difícil estar diante dessa situação. Inclusive, eu posso dizer que a Polícia Militar, por exemplo, não presta a menor solidariedade aos amputados, paraplégicos e tetraplégicos. Tem muitos que a corporação não sabe sequer onde estão. Não recebem sequer a visita de uma assistente social. Vivem no maior abandono. \r\n\r\nEntão, é muito duro ainda verificar que esses profissionais têm que aqui comparecer para reivindicar o cumprimento de uma lei. É muito duro! Vamos lá, Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É só para fazer um aparte. Vejo, Deputado Paulo Ramos, resistência na Casa em publicar Requerimento de Informação. Porque nós fizemos uma solicitação, um Requerimento de Informação, para que o número fosse informado a esta Casa, para que tivéssemos um debate qualificado. Nem isso foi possível, porque o requerimento não foi publicado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vamos lá. Não estamos acostumados a isso; não nos acostumamos, mas tem sido uma prática constante não informar a esta Casa quando qualquer Deputado encaminha um requerimento de algo que o Governo ou seus secretários vem como inconveniente. Neste caso, não há inconveniência, só existe a necessidade de respeitar essas categorias profissionais.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para tentar também de um tema... \r\n\r\nPois não, Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Deputado, só quero acrescentar a esse aparte, por exemplo, sou autor de cinco Requerimentos de Informação - três publicados e dois não publicados -, todos já com prazos vencidos e não vêm as respostas nem o encaminhamento, conforme determina o processo legislativo correto.\r\n\r\nDe maneira que está na hora de mudar esse tipo de prática e uso, que está em total desacordo com o nosso Regimento Interno; inclusive a intervenção que estou fazendo tem amparo na Constituição Estadual.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Eliomar Coelho, aproveitando o aparte de V. Exa., nos Requerimentos já encaminhados com prazo vencido, o Secretário que não informou incorre na prática de crime de responsabilidade. Sugiro que V.Exa. mobilize o Ministério Público para que faça a devida denúncia porque já tenho eu ingressado no Tribunal de Justiça com várias iniciativas para responsabilizar os Secretários e o entendimento do Tribunal é de que cabe ao Ministério Público fazer a denúncia.\r\n\r\nPara V.Exa. não perder o tempo que eu já perdi, ingressar no Ministério Público solicitando que o Secretário da pasta que não prestou a informação dentro do tempo legal - previsto na Constituição - seja denunciado pela prática de crime de responsabilidade.\r\n\r\nMas venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para tratar de algo que tem ocupado nesses dias os meios de comunicação, que foi a ação policial que resultou na morte do traficante Playboy. Primeiro, era uma morte anunciada. Felizmente nesse caso nenhum policial foi atingido. Mas todos sabiam, considerando a notoriedade e a importância do traficante, que no momento da prisão os próprios profissionais envolvidos estariam submetidos a um risco muito grande. Imaginar agora que a família diz que vai processar o Estado chega a ser algo assim mais do que surpreendente. É claro que o direito à ação independe do direito que se pleiteia. O direito à ação é um direito autônomo. Mas chega a ser pouco razoável, mesmo compreendendo o luto, o sofrimento da família, porque a família sofre mesmo, mas que venha esse tipo de reação.\r\n\r\nQuero lamentar também, Sr. Presidente, que de repente a própria Polícia Militar ou alguns de seus integrantes são colocados sob suspeição. Dizer que há mais de um ano o traficante Playboy contava com a proteção de policiais militares. Não falam nem agentes públicos, policiais militares. E é duro verificar que integrantes da corporação não sabem sequer se comunicar por meio dos meios de comunicação, admitindo previamente a possibilidade da informação ser verdadeira. Poderiam ter a decência de dizer: “Não acreditamos. Mas é o nosso dever investigar.” Agora, mais de um ano? \r\n\r\nQuer dizer que existe a informação de que há mais de um ano a corporação ou a Secretaria de Segurança Pública tem ciência de que policiais estariam protegendo Playboy? É muito difícil acolher isto. É uma irresponsabilidade admitir sem investigar antes, sem concluir a investigação. Porque coloca em risco não só o nome da instituição, mas acima de tudo a confiança que é devida pela população, que passa a ficar muito mais insegura. \r\n\r\nO Secretário de Estado da Segurança Pública deveria se confessar então incompetente. Porque há mais de um ano! É duro.\r\n\r\nEu tenho acompanhado o périplo de um cidadão chamado José Jr., do AfroReggae. \r\n\r\nDias atrás, Sr. Presidente, os jornais publicaram que o José Junior teria informações privilegiadas, vindas da polícia, sobre um criminoso chamado Gaúcho. Ele, segundo tudo que foi divulgado, alertou ao tal Gaúcho que a tornozeleira do Gaúcho tinha sido rompida e que a polícia já tinha ciência, e que ele ouvira de um membro da polícia que o benefício da lei poderia ser cortado porque o Gaúcho estava com a tornozeleira inutilizada.\r\n\r\nE o Sr. José Junior, tempos atrás, também, segundo publicou a revista Veja, estava mediando a entrega do traficante Playboy. Ele próprio divulgou fotografias: ele coversando com o traficante, tentando mediar a captura, a entrega. Causou surpresa, porque ele próprio, José Junior, diz sempre, e mostra fotografias, que ele está sempre acompanhado de policiais. Ele tem a proteção do Estado. Diz que corre risco de vida. Como pode alguém que corre risco de vida, que está sempre cercado de policias cedidos pelo poder público ou por ele contratados, se reunir com um traficante procurado pela polícia para mediar a entrega?!\r\n\r\nDiante desse fato, eu requeri até uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as relações do AfroReggae, do Sr. José Junior, não apenas com os traficantes, mas a relação espúria dele com os poderes públicos, porque levantei no Siafem também que o AfroReggae tem vários contratos que estavam sendo pagos pelo Estado. Com relação a Prefeituras, especialmente a Prefeitura do Rio de Janeiro, isso já foi denunciado. \r\n\r\nMas o AfroReggae, que não é um só - são vários -, teve contratos com o Estado: despesa com fins técnicos e educativos; treinamento, recrutamento e seleção; ampliação, construção e reconstrução; móveis, materiais escolares e diversos; reparos, adaptação e conservação. Contratos sempre feitos sem licitação, sem contar outros programas. Tem, por exemplo, lamentavelmente, com a polícia, um programa chamado de “Papo de Responsa”. Ele se reúne com criminosos para tentar a reabilitação; e diz, e tem documentos demonstrando isso, que ele se faz acompanhar também de policiais. É duro isso! \r\n\r\nSr. Presidente, o Playboy agora, ao ser capturado, foi morto, e não pode existir dúvidas sobre a ação da polícia, porque os policias federais e policiais civis estavam sob risco. Como o Sr. Playboy, apresentado como um criminoso de altíssima periculosidade - e era -, estava completamente desprotegido, impossibilitado de reagir?! Claro que houve reação!\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna, primeiramente, para manifestar a minha solidariedade aos policiais que participaram dessa incursão. Não é razoável. As armas estão apreendidas. Quer dizer que fazem uma operação policial sob todos os riscos; no enfrentamento, o criminoso, que era considerado o mais perigoso do estado, talvez até do país, é alvejado; e os próprios policiais vão responder agora a uma investigação?! Que a família processe o Estado, compreende-se, tem esse direito, embora não seja razoável. Mas, que os policiais que participaram da operação ainda estejam sendo incomodados com esse tipo de investigação é inaceitável. Mas é inaceitável também que o Sr. José Júnior, que foi o grande mediador, seja apenas citado no Jornal O Globo pela tentativa de mediar a captura do criminoso, quando o Sr. José Júnior está cheio, já deu todas as demonstrações de como convive com o crime organizado no nosso Estado e como tem ainda o patrocínio de órgãos públicos, e como arranca contratos sem licitação para prestação de serviços diversos.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna, primeiro, para solicitar. Encaminhei um requerimento de CPI. Vamos investigar a ONG, ou as ONGs AfroReggae, suas relações com o poder público e suas relações com a criminalidade. E vamos ver onde está a verdade.\r\n\r\nDocumentos comprovando contratos sem licitação, encaminhei ao Ministério Público. Encaminhei ao Ministério Público, também, para investigar o encontro com o Playboy, que ele diz que o encontro era do conhecimento de um promotor de Justiça e de um delegado de Polícia. Quais? Quem?\r\n\r\nE, agora, essa questão também desse gaúcho que ele recebeu informação privilegiada. De que lado ele está? Qual o papel que ele cumpre? Qual a importância que ele tem com a segurança pública? Ou só está desviando recursos públicos com a fachada de benfeitor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nConvido o Deputado Dr. Sadinoel a assumir a presidência dos trabalhos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Quando o Presidente Wagner Montes chama o nosso nome assim, a gente fica até arrepiado, né? Com esse vozeirão aí, não é brincadeira, não, rapaz. É mole ou quer mais?\r\n\r\nA CPI das CPIs é a da crise hídrica - e aí tenho que parabenizar muito o Deputado Luiz Paulo, que faz uma bela condução dessa CPI, e os demais deputados que também fazem parte dessa CPI da Crise Hídrica e, claro, é um tema pontual mas que, neste momento, é um pouco esquecido pela mídia porque o calo não está apertando, mas, daqui a pouco, apertará e será alvo, novamente, de muitas aberturas da mídia como um todo para essa discussão da água.\r\n\r\nNa Sessão anterior, eu tive a oportunidade, Dr. Julianelli, de falar bastante sobre o que pensamos sobre a barragem do Guapiaçu. Hoje, queria trazer aqui a esta Casa dois temas bastante pertinentes.\r\n\r\nO primeiro deles é o meu posicionamento com relação à Cedae. Eu sou totalmente favorável à Cedae; contrário à privatização de qualquer serviço relacionado à Cedae. Eu defendo a empresa pública e defendo, acima de tudo, que o que é público deve ter tanta qualidade quanto aquilo que é privado, ou mais, porque é financiado pela população e o poder público, que é eleito para gerir a coisa pública, deve ter qualidade suficiente para garantir a qualidade do serviço, na contrariedade, Deputado Eliomar Coelho, do lucro fácil.\r\n\r\nO poder público não quer lucro. O maior lucro do poder público é a qualidade do serviço e a eficiência para a pessoa, para o ser humano.\r\n\r\nNeste sentido, eu quero dizer que muito me preocupa a questão, Deputada Lucinha, da chegada da água para a Baixada Fluminense. E, para que a água chegue à Baixada Fluminense, foi feito um empréstimo de 3.2 bilhões de reais, dos quais 1.1 já foi utilizado e precisam-se ainda de outros 2/3 desse valor.\r\n\r\nSó que, para financiar essa chegada da água, é necessário que a AP4, que pega Barra, Jacarepaguá e Recreio, para pegar o empréstimo, aliás, a juros de mercado - a Cedae está pagando juros de mercado - pagando a juros de mercado, ela precisa, e deu como credor, cada contribuinte da Cedae dessa área.\r\n\r\nAquilo que é bom, as pessoas querem privatizar. Agora, aquilo que é ruim, eu quero ver uma empresa privatizar a água lá do Município de Carmo. Aí, ninguém quer. Agora, da Barra, Jacarepaguá e companhia todo mundo quer. Nesse sentido quero fazer a ampla defesa que o sindicato da Cedae está fazendo, Deputada Lucinha, e conta com meu apoio, de que a água possa chegar à Baixada Fluminense, que esse financiamento possa ser pago como a Cedae tem sido boa pagadora e que possamos garantir, desde já, que não haja qualquer movimento de privatização da AP-4.\r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Quero colaborar com as palavras do Deputado Wanderson Nogueira, porque isso é uma luta de décadas da Baixada Fluminense. Agora que se iniciou esse processo, de levar o saneamento básico para a Baixada Fluminense, água e esgoto. Realmente, esse empréstimo está em curso. Esse empréstimo que a Cedae fez tem como garantia a arrecadação da AP-4, como o Deputado falou, que é a área da Barra, Jacarepaguá. Não é a contrapartida, não. É só a garantia para que pudesse ser realizado o empréstimo. E a obra da Baixada Fluminense é mais do que justa e nós, neste Parlamento, temos que estar atentos, porque há muita gente de olho em privatizar a Cedae, porque não conhece a real situação da Baixada Fluminense e de grande parte da Região Metropolitana. \r\n\r\nQuero dizer ao nobre Deputado que tanto V.Exa. quanto eu, diversos parlamentares desta Casa, estamos atentos a isso, quanto à privatização da Cedae. \r\n\r\nEntendemos que, durante a campanha, o então candidato Pezão assumiu o compromisso com os moradores da Baixada Fluminens que se eleito fosse, iria levar o saneamento básico para a Baixada Fluminense. Pois bem, ele ganhou a eleição e está cumprindo o que foi acordado com a população daquela região - mais de três milhões de habitantes - que é levar o saneamento básico. \r\n\r\nDeputado, fico muito feliz de saber que V.Exa está conosco nesta empreitada e sabemos que vamos lutar contra os tubarões, aqueles que só querem ir para onde tem o filé mignon. Na Barra da Tijuca tem filé mignon, mas os ossos na Baixada Fluminense ninguém aparece para fazer. \r\n\r\nComo V.Exa. citou Carmo, podemos citar também São Gonçalo e tantos outros municípios que padecem, que não têm recursos para conseguir o problema de saneamento básico. E a Cedae foi criada para isso; a Cedae não é para dar lucro, é para resolve o problema do saneamento básico em todos os municípios do nosso Estado. Portanto, está de parabéns o nobre colega.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Concordo com as palavras da deputada Lucinha e dizer muito mais, Deputado Dr. Julianelli. A empresa pública garante a qualidade de vida das pessoas. As empreiteiras querem garantir os seus lucros; elas não pensam nas pessoas, podem até oferecer o serviço, mas elas pensam, acima de tudo, em seus lucros.\r\n\r\nPor isso deve haver a ampla defesa da Cedae, ampla defesa do serviço público, inclusive defendo um Código de Defesa do Serviço Público, que é fundamental. Tem que parar com essa historinha de que, porque é público, deve ser ruim. O que é publico deve ter excelência e precisamos corrigir essa dívida social com a Baixada Fluminense. E aí temos que ser justos, porque a Cedae realmente era deficitária, mas a correção de percurso ao longo dos últimos anos faz com que hoje a Cedae seja superavitária e assim sendo, temos que defender a Cedae e defender como prioridade das prioridades a chegada da água e saneamento básico à Baixada Fluminense, na correção de desigualdade porque, que tem dinheiro na Baixada Fluminense, Deputado Dr.Julianelli, tem água, mas a imensa maioria da população que não dinheiro, não tem água. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Uma breve intervenção, Deputado Wanderson Nogueira, para reforçar a sua posição, que também é minha, contra qualquer privatização. Esse bem público é direito do cidadão. \r\n\r\nEu entendo que a privatização da água ou de qualquer outro serviço público nada mais evidencia do que a incompetência do Estado para gerenciar esse serviço. Tivemos a experiência de privatização de água em Resende, há uns anos, e o serviço não melhorou; pelo contrário, hoje temos uma das águas mais caras do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, me posiciono ao seu lado contra qualquer possibilidade de privatização, mas defendo a agência reguladora, que está para ser enviada para esta Casa, a Genersa, porque aí sim, teremos transparência na prestação desse serviço que é essencial, como falei, para a natureza humana. Obrigado.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Ideologicamente falando, eu já tenho a posição de ser contra a privatização, só que aqui ainda tem um aspecto lógico: um empréstimo em curso. Esse empréstimo tem que ser honrado. E não é qualquer empréstimo; são 3,2 bilhões, a juros de mercado - não é juro do BNDES; é juro de mercado. Com juros de mercado, para garantir o pagamento, é necessário. Foram colocadas todas as contas das pessoas que são atendidas na Barra, em Jacarepaguá e no Recreio.\r\n\r\nPor isso, essa defesa, não só daquilo em que acredito, como também da lógica.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Wanderson, a Cedae, no balanço de 2014, acusou um faturamento bruto de R$ 4,5 bilhões e uma despesa de pessoal na ordem de uns R$ 850 milhões, o que indica uma boa relação entre despesa de pessoal e faturamento bruto, na ordem de 20 pontos percentuais.\r\n\r\nA Cedae aplica o que nós chamamos de subsídio cruzado. Zona Sul e P4, V.Exa. tem razão, são o filé mignon do sistema, que, além de garantir o contrato de empréstimo de 3,2 bilhões para a Baixada, garante o funcionamento de outros sistemas no interior, que por si só não são autossuficientes.\r\n\r\nEntão, esta ótica, sob o ponto de vista de concessões à iniciativa privada, precisa dessa visão global, porque, senão, pela outorga, bota-se dinheiro em caixa e, no médio prazo, bota-se a Cedae no ralo.\r\n\r\nPor isso estou aqui fazendo um aparte em apoio a V.Exa., e noto aqui que o Deputado Tiago Mohamed está muito triste por causa do seu discurso.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Nada pessoal. Nunca é nada pessoal. Respeito as defesas feitas por cada parlamentar, mas temos também o nosso posicionamento.\r\n\r\nJá encerrando, Sr. Presidente, eu quero inclusive aqui agradecer ao Presidente do Sindicato, Humberto, ao Flávio, e manifestar também o meu apoio a outra situação, que é essa carta aberta do Sindicato contra a privatização do esgoto no município de São João de Meriti.\r\n\r\nAs experiências devem ser observadas. Quem não aprende com a história está condenado a cometer os mesmos erros. E quem não observa a experiência do vizinho também está condenado a cometer o mesmo erro. Então, se o outro errou e você observa, não tem por que você errar, pois já tem a experiência do outro.\r\n\r\nNo meu Município, Nova Friburgo, privatizaram a água e o esgoto. É cobrado cem por cento da tarifa de esgoto em cima daquilo que é consumido de água; a tarifa é dobrada. Ou seja, o sujeito que pagava 50 reais passa a pagar 100 reais. Imaginem para quem recebe um salário mínimo, paga aluguel, ter que desembolsar 100 reais para água e esgoto. É o que estão querendo fazer em São João de Meriti. Lá eles querem privatizar o esgoto. Tem que ter o esgoto? Claro que tem que ter o esgoto, mas tem que ter muito cuidado com privatização. A privatização do esgoto não é um bom negócio para o município de São João de Meriti. \r\n\r\nE por isso apoio a carta aberta aos moradores da Baixada Fluminense, produzida pelo Sindicato dos Profissionais da Cedae, no sentido de interromper o desejo do atual Prefeito de São João de Meriti e garantir aquilo que é do povo e da população.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DOUTOR SADINOEL, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dr. Sadinoel, se V.Exa. perdurar sentado nessa cadeira, possivelmente desistirá do sonho de sentar na cadeira de Itaboraí. Então, é bom V.Exa. não se acostumar.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Nobre Deputado Luiz Paulo, Presidente Dr. Sadinoel, o senhor ficou muito bem aí. Venho pedir aqui ao Luiz para justificar a ausência do Deputado Waldeck que se encontra junto com o Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, no Ministério da Defesa resolvendo a questão da ocupação da Aldeia Imbuhy. Justifico a ausência do Waldeck e venho dizer que é sempre um prazer ouvir o Deputado Luiz Paulo, nosso professor aqui na Assembleia desde que ele não bata muito no PT. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em especial cumprimento os jovens presentes, Marcos Paulo, Daniel e Pedro, que hoje vieram assistir o trabalho do Parlamento fluminense desde a reunião da Comissão de Constituição e Justiça. A primeira questão que eu trago à tona é a respeito do Congresso Nacional, nós temos uma Constituição única. E eu acompanho diariamente no jornal os percalços que vive o Congresso Nacional e volta e meia, Deputado Janio Mendes, tem uma matéria que diz assim “O Congresso Nacional aumento a carga do sistema previdenciário nacional”, “O Congresso Nacional faz com que o Governo Dilma cada vez mais entre no buraco fiscal”. Fico lendo isso e parece uma historinha de me engana que eu gosto, por quê? Todos os Srs. Deputados sabem que um Parlamento não pode impor ao Executivo aumento de despesa, imagine, Deputado Janio Mendes prepare um Projeto de Lei e diga assim “os engenheiros e arquitetos ganharão o mesmo que o desembargador”, ele pode fazer, faz. Já, lá na CCJ, vai ter um parecer pela inconstitucionalidade, mas vamos admitir que ele ganhe, ganhe aqui no Plenário, o Plenário aprova, o Governador veta, o Plenário derruba, Ação Direta de Inconstitucionalidade. Está liquidado o problema. Então, eu não vejo onde é que está o drama, o que é da política, o que é do mundo real. Vamos a outra hipótese. Há livros escritos sobre isso, inclusive, do Ministro Barroso. Imagine, vem um Projeto de Lei do Executivo dispondo sobre Plano de Cargos e Salários de uma determinada categoria e o piso desse Plano de Cargos e Salários é R$ 1.000,00. Aí a Deputada Lucinha acha injusto e emenda para que seja R$ 2.000,00. O Plenário aprova, o Governo veta, o Plenário derruba. Está liquidada a questão? Não. O Governo vai no Tribunal de Justiça, entra com uma ADIn, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e derruba, porque nem a emenda pode gerar despesa. Parece que as pessoas não querem entender o que é o mundo real e o que é movimento político. Muitas vezes você faz uma Emenda Constitucional para obrigar o Governo a vetar e ter o desgaste político. É preciso separar essas coisas, porque parece que o Congresso é inconsequente, parece que a oposição é inconsequente, isso faz parte do jogo, mas a última palavra está escrita na Constituição da República. É assim, e só vou à Constituição de 88, na atual Carta, desde que o Congresso está lá instalado, sendo quem seja o governante. A tarefa do desgaste fica para o Executivo. \r\n\r\nEstou precisando explicar isso, porque parece que aqui os contos de fada são todos verdadeiros, e não são. \r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, feita essa observação, volto a um tema que sou quase reincidente específico, que é o quadro desesperador que vive o nosso País e as 27 Unidades da Federação. Eu confesso que, desde o Governo Sarney, quando a inflação atingiu patamares insuportáveis, inflações chegavam - Deputado Dr. Sadinoel, V.Exa. que é jovem - a 30% ao mês, isto é 1% ao dia, que dava mais de 1000% ao ano, desde essa época não vejo o Brasil numa situação tão crítica e os Estados acompanham essa situação. \r\n\r\nO desemprego não para de aumentar. A inflação já bate a porta dos dois dígitos, está quase 9,5 e, possivelmente, chegará aos 10%. Inflação e desemprego - é o pior dos mundos. \r\n\r\nO consumo e a arrecadação em queda. Os Estados organizaram as suas folhas de pagamento a imaginar um país de prosperidade, isto é, com um PIB, Produto Interno Bruto, sempre crescente, e as previsões hoje são de PIB negativo. \r\n\r\nO PIB de 2015 pode chegar a menos dois pontos percentuais. E nesse diapasão também vai a economia do Estado do Rio de Janeiro, e em ritmo muito acelerado, porque somos também prejudicados pela performance muito ruim da gestão da Petrobras, porque petróleo e gás representam 1/3 do Produto Interno Bruto do nosso Estado. E o preço do barril do petróleo que já atingiu patamares de 110 dólares o barril, hoje está a 52 reais o barril.\r\n\r\nAs perdas de arrecadação são gigantescas, quer seja nos royalties, na participação especial, quer seja no ICMS, que é a principal fonte de recurso. Então, o quadro de 2015 é muito difícil e o quadro de 2016, sob o ponto de vista conjuntural, é quase desesperador. \r\n\r\nVejo que os nossos governantes ainda não acordaram definitivamente sobre essa questão. Ainda ficam a imaginar que os poços do pré-sal possam ser a nossa redenção! Mas esses poços, principalmente um dos melhores, que há dois anos foi licitado e que rendeu à União R$ 15 bilhões de outorga - e o Rio de Janeiro não viu um tostão -, só serão operativos a partir de 2020. O problema é chegar até lá.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, vamos voltar a esse tema e aprofundá-lo amanhã, com destaque especial para o Rioprevidência, o nosso Instituto que paga a aposentados e pensionistas, que terá, no decorrer deste ano, uma folha que deve atingir R$ 15 bilhões. \r\n\r\nEm 2013 e 2014, o Instituto operou créditos na ordem de R$ 8,5 bilhões. Agora, está se descapitalizando com um R$ 1bilhão por ano. Assim, Sr. Presidente, em curto prazo, o Tesouro do Estado - a Fonte 00 - poderá ter que alocar nos cofres do Rioprevidência praticamente 1/3 do que arrecada de ICMS: R$ 10 bilhões. Pode ser daqui a muito poucos anos o rombo do Rioprevidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputado Luiz Paulo. Pode ter certeza de que não vou me acostumar com esta cadeira aqui, porque o meu lugar é em Itaboraí. Tenha certeza absoluta.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, Dr. Sadinoel, Sras. e Srs. Deputados, eu não vou entrar no debate da dança das cadeiras; se esquenta melhor essa ou a da Prefeitura de Itaboraí. Agora, com certeza absoluta o que passa a cidade de Itaboraí exige um esforço e empenho de todos nós para que possa superar as dificuldades lá instaladas em função do que não aconteceu com o projeto do Comperj.\r\n\r\nV.Exa. tem as responsabilidades que demonstra ter com a gente daquela cidade. Que possa contar com o conjunto destes Deputados, independentemente da origem partidária. Itaboraí precisa, efetivamente, de um olhar especial de todos nós, independentemente do advento das eleições municipais que se avizinham.\r\n\r\nMas Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna, hoje, trazer uma preocupação com relação ao tipo de política do Governo do Estado que, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, está introduzindo esta área, extremamente importante, no debate que se dá pós-UPPs. \r\n\r\nEsta Casa vem acompanhando, e não só o nosso Parlamento, mas seguramente as Câmaras Municipais da Região Metropolitana, especialmente da cidade do Rio de Janeiro, a política de ocupação dos chamados antigos territórios por esse novo modelo de Polícia estabelecido pelo Governo passado e que tem na titularidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública até hoje o Secretário Beltrame, da Unidade de Política Pacificadora, onde o próprio Secretário de Segurança, há muito tempo, Deputado Eliomar e Deputado Janio Mendes, vem indicando que só a ação da força da UPP, não resolverá o grande desafio do Estado na questão de levar para essas localidades a política pública efetiva, com Polícia, ou só com Polícia não vamos resolver o grande dilema, a grande demanda, que se acumulou ao longo de toda uma existência de gerações pela ausência do Estado nas suas políticas essenciais. Estou trazendo uma preocupação quanto às políticas da juventude. Tenho, ultimamente, enquanto presidente da Comissão de Educação, mesmo tardiamente, visitado todas as unidades do sistema socioeducativo do nosso Degase, uma dívida que eu tinha com o meu colega de Comissão, o Deputado Dr. Julianelli, e já tinha assumido isso publicamente, porque, como presidente da Comissão de Educação, há alguns anos, na Casa, já deveria ter feito essa agenda tão logo o Degase foi transferido do sistema da Secretaria de Administração Penitenciária para a Secretaria de Educação. Estou tentando tirar essa agenda que devo há algum tempo. O que vemos no Degase já quero fazer um testemunho convidando os Deputados para visitarem as unidades do Degase, porque eu fui com uma expectativa e saí com outra altamente positiva por seu funcionamento, pela sua infraestrutura, pela situação de pessoal, presença de assistentes sociais, de pedagogos, de psicólogos. Mas, quero chegar no assunto juventude, depois vamos aprofundar, na Comissão de Educação, nesse debate do Sistema Sócio Educativo da Secretaria de Educação, para a questão da política da juventude. Quem é aquele jovem de 15 a 17 anos, que está no Degase? Jovem dessas comunidades deflagradas, praticamente a totalidade deles, de baixíssima formação educacional e isso me chamou a atenção, pois 95%, dos que tenho visitado, tenho procurado saber com os pedagogos da unidade, qual a taxa de escolarização daqueles jovens, todos na faixa de 15 a 17 anos de idade e 99% deles não chegou ao 3º ano fundamental. Ou seja, todos interromperam a vida escolar nas primeiras séries do fundamental, o antigo primário. Aí, entra uma Secretaria, que tem o braço na política da juventude, que é essencial para esse papel da presença do Estado, com apoio interdisciplinar, a essa ação das forças de segurança, através das Unidades de Política Pacificadora. E aí consultamos as políticas dessas Secretarias que têm um jovem Secretário à frente. Sem desqualificar os jovens, que merecem uma oportunidade, mas não sei também se o muito jovem consegue compreender a responsabilidade de uma pasta dessa envergadura.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes, outro programa sem licitação, com uma Organização Social, uma OSCIP, ou ONG, como queiram chamar, do ex-jogador Léo Moura, que vem consumindo, já nesse primeiro semestre, algo em torno de sete milhões de reais do orçamento daquela Secretaria. Programas espalhados em áreas, que me parece, Deputado Janio Mendes, vice-líder do Governo, que não estão conectados, com uma visão multidisciplinar do Estado, de usar o seu esforço, neste momento de dificuldade, num olhar especial nas áreas conflagradas e que precisam efetivamente desse investimento. \r\n\r\nSó vamos combater esse jovem, quando se tenta recuperá-lo no Degase, nas unidades socioeducativas, de baixa escolarização, adolescentes de 15 a 17 anos, se o Estado criar políticas que oportunizem a eles, no seu local de moradia, uma perspectiva de futuro melhor.\r\n\r\nO que me preocupa, Deputado vice-líder do Governo, é quando vemos a relação da instalação desses projetos: Três Rios, Piraí, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Macuco, Varre-Sai, São José do Ubá, Cambuci, Aperibé. Tem um na Vila Kennedy, tem um na Rocinha, mas será? Porque estamos falando de um Governo que hoje tenho um orgulho tremendo de defender.\r\n\r\nO Governador Pezão, já falei isso publicamente, diferente do Governo anterior, merece meu respeito, meu empenho em ajudá-lo. Estou fazendo uma crítica aqui buscando ajudar esse Governo. Não é possível uma Secretaria, que tem como foco juventude e esporte, desenvolver um projeto desse custo, em certas áreas. \r\n\r\nPor isso, inclusive, estou requerendo informação, para saber qual o critério técnico da Secretaria para escolher essas regiões; para saber se as considerou, prio rizando as áreas conflagradas, as áreas com problema social reconhecido. Parece-me, com todo respeito a essas cidades, que Varre-Sai, no extremo Noroeste do Rio de Janeiro - tenho um carinho enorme por aquela população e um partido presente lá, por intermédio do Vereador Cláudio Palaccio, professor excepcional de Matemática - neste momento em que o nosso olhar tem que estar nessas áreas de risco, tenho certeza de que a população de Varre-Sai iria reconhecer a importância de combatermos essa violência juvenil na Região Metropolitana.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes, eu lhe provoquei no bom sentido.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Comte Bittencourt, aceito a provocação. Quero dizer que vou solicitar da Secretaria de Esportes a informação que V.Exa. acaba de arguir do Governo - qual o critério adotado - mas antes quero dizer que a juventude do Secretário Marco Antônio Cabral é uma juventude responsável, uma juventude sadia, que o faz preparado para o exercício do cargo de Secretário de Esportes, que ocupa. Tenho certeza absoluta. É um deputado federal eleito com uma votação expressiva e um jovem que acompanhou toda a dinâmica da administração do Estado, quando seu pai, o então Governador Sérgio Cabral, teve a oportunidade de ser Governador. \r\n\r\nDo ponto de vista da opção pelo interior, eu, que venho de uma cidade do interior que não é atendida pelo projeto, que não consta da relação, quero aplaudir a iniciativa do Secretário de começar exatamente lá pelo interior, onde existe uma situação de necessidade extrema. Que possamos buscar argumentos financeiros que permitam a ampliação desse projeto nas áreas conflagradas que V. Exa. acaba de citar. \r\n\r\nHá pouco conversava com o Deputado Luiz Martins e ele me dizia que na sua Nova Iguaçu, na grande Região Metropolitana, existe uma unidade do Projeto Leo Moura. Quero dizer que vou acompanhar com V.Exa. todas as iniciativas da Secretaria de Esporte.\r\n\r\nTerei o maior prazer em trazer essas informações e fico feliz que o Governo tenha esse olhar diferenciado pelo interior. Nós que, do lado de lá, reclamamos tanto que, nas políticas de ocupação na Capital, restou para o interior a migração da criminalidade. Espero que sejamos atendidos com a assistência social e esportiva também.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado, já encerrando, evidentemente, em hipótese alguma, queremos dar a interpretação de uma possível falta de responsabilidade de uma geração jovem. V.Exa. está aqui com a disposição de defender o Secretário, que é o seu papel; só espero que não seja também objeto de passar a merecer uma unidade desse programa em Cabo Frio a partir de semana que vem. Mas também quero falar ao Deputado Luiz Martins que não tem Nova Iguaçu aqui no programa, do Léo Moura, aqui na relação. Enfim, o que eu quis dizer, Deputado Janio Mendes, é que não sei se a juventude - a geração dos 25, 30, pois hoje nós temos belíssimos promotores de Justiça e magistrados com 25 anos, um debate até do Poder Judiciário - tem a capacidade, não técnica, mas de acúmulo de experiência de vida, para tomar determinadas decisões. É essa a relação que eu estou trazendo. Não tiro o brilhantismo do jovem, em hipótese alguma, mas coloco aqui a devida preocupação de que se, diante de momentos levados ao tensionamento, a níveis de estresse, estão preparados para decidir.\r\n\r\nÉ uma opinião, um debate que merece um aprofundamento. Não conheço o histórico profissional do Secretário para nós debatermos aqui, se já ocupou funções públicas anteriores, se já teve algum outro trabalho anteriormente. Confesso que não o conheço, mas estou deixando registradas aqui essas preocupações. Como também sou do interior, como V.Exa., não um interior tão longínquo quanto Cabo Frio, mas do outro lado da poça, é claro que queremos todas essas políticas no interior do Estado. \r\n\r\nTrago aqui a reflexão de que R$ 9 bilhões foram levados do Orçamento de 2014 para a Secretaria de Segurança, R$ 2 bilhões a mais do que investimos na educação, porque, se não tivermos um esforço de todas essas atividades para se fazerem presentes, complementando o esforço da segurança, quantos bilhões continuarão sendo necessários para só a segurança resolver esse problema? Então, essa é a reflexão que estamos fazendo, e estamos fazendo os pedidos por requerimento. Fique tranquilo V.Exa., porque já protocolamos esse requerimento, esperando que todo esse procedimento, essas escolhas, essas opções possam ser respondidas à Casa. \r\n\r\nNosso tempo já esgotou, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só para colaborar...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Mas V.Exa. está sendo generoso com todos hoje.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, é só para colaborar com o seguinte. O projeto do Léo Moura, do Deputado Secretário Marco Antônio Cabral colocou em Nova Iguaçu, no sub-bairro de Miguel Couto, um bairro muito pobre, mais de 150 jovens, dentro de Miguel Couto, no bairro da Grama. Então, quero dizer que Nova Iguaçu agradece. É um programa de sucesso hoje em Nova Iguaçu feito pela Secretaria de Esporte e Juventude.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado pela informação. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Jânio Mendes, que dispõe de dez minutos. Como temos vários oradores inscritos, peço que passemos a respeitar o tempo regimental. A Presidência agradece.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, ilustre Deputado Dr. Sadinoel, com certeza, irei observar o tempo. \r\n\r\nSr. Presidente, alguns Parlamentares aqui hoje já fizeram o registro do Dia do Advogado e eu iria até pedir a V.Exa. o benefício de um tempo seguramente maior para uma justa homenagem que pretendo fazer a V.Exa., que tão benevolente foi com os oradores que me antecederam. Seguramente, também quero começar, para gozar dessa benevolência, dizendo do meu desejo de vê-lo Prefeito de Itaboraí. \r\n\r\nE, assim sendo, Sr. Presidente, quero pedir essa benevolência para citar hoje o grande advogado que teve a oportunidade de aqui, nesta tribuna, como Deputado Federal, e na tribuna do Senado, onde hoje é a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, honrar a política brasileira com os mais célebres discursos que o notabilizaram como o Águia de Haia: Rui Barbosa. \r\n\r\nO discurso que queria buscar em homenagem aos advogados, dizer da sua contemporaneidade, a sua aplicação ao momento da história política nacional, não foi proferido aqui desta tribuna, mas no dia 14 de dezembro de 1914, ali na tribuna do Senado Federal, quando falava da falta de justiça como fonte de todo o nosso descrédito. E dizia Rui Barbosa:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo o nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação. \r\n\r\nA sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.\r\n\r\nA injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem: cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade ...” \r\n\r\n“Promove a relaxação”, disse o Senador Alfredo Ellis, em aparte.\r\n\r\nE seguiu Rui Barbosa: \r\n\r\n“Promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas. \r\n\r\nDe tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nIsso disse Rui Barbosa em 14 de dezembro de 1914. \r\n\r\nE hoje, ao lermos os jornais, aos vermos estampadas as manchetes, percebemos que esse discurso de Rui Barbosa é tão atual em nossos dias. Quando olhamos o Congresso Nacional, quando assistimos as manobras para um golpe institucional, a fim de quebrar a democracia, de impedir que a Operação Lava Jato siga adiante, devemos fazer uma profunda reflexão. Um século se passou desse discurso. Qual é o comportamento das instituições? É admissível que se tente fazer no Senado Federal qualquer manobra que quebre a harmonia democrática da reeleição do Procurador-Geral da República, eleito pela maioria esmagadora e absoluta dos Procuradores de Justiça? \r\n\r\nNão está previsto na lei que a Presidenta escolha o mais votado da lista tríplice, mas está convencionado no processo democrático e legitimado dentro da instituição, hoje, a partir do desencadeamento das investigações que tem levado aos bancos dos réus e à prisão, políticos do alto escalão, que pela primeira levou à prisão, neste País, os executivos das principais empreiteiras.\r\n\r\nÉ legítima a recondução do Dr. Janot, e legítimo é o Senado Federal alvo das investigações impor algo diferente. E legítimo é, neste momento, defender-se um processo de impeachment para que, com o impeachment, um novo Ministro da Justiça, e com o novo Ministro da Justiça uma nova direção da Polícia Federal dê novo rumo ao processo de investigação. \r\n\r\nA crise política existe, é real, mas as instituições estão funcionando. E o que há de mais legítimo neste País? O que há de mais legítimo num processo democrático? Numa estruturação construída desde Ruy Barbosa? É o processo de instituições fortalecidas. E quebrar esse princípio, hoje, é promover um duro golpe à democracia. \r\n\r\nO que estamos assistindo neste País e aí precisamos trazer esse discurso para as instâncias estaduais e para as instâncias municipais, porque o grande mal da corrupção não está no topo da pirâmide apenas, estende-se até a base, e é preciso que a operação Lava Jato chegue às instâncias estaduais, chegue às instâncias municipais, para que verdadeiramente possamos passar este País a limpo.\r\n\r\nÉ preciso que os Promotores de Justiça no âmbito municipal sigam o exemplo dos Procuradores de Justiça. É preciso que os agentes de Polícia Federal dos nossos Estados, nas instâncias regionais, sigam os exemplos daqueles que estão na tropa de choque da operação Lava Jato. É preciso que os Juízes na esfera estadual, lá no mais longínquo distante município deste País, sigam o exemplo do Juiz Sérgio Moro. Só assim terá sentido a operação Lava Jato. Só assim terá sentido o País sangrar, como sangra hoje.\r\n\r\nÉ preciso, neste momento, que fortaleçamos as instituições. É preciso, neste momento, que se desfaça qualquer tipo de manobra, de golpe, de atentado à democracia. A pergunta que se deve fazer hoje é: a quem serve um golpe de Estado? A quem serve um processo de impeachment hoje? À sociedade brasileira serve o momento que estamos vivendo. \r\n\r\nA corrupção é uma realidade, está entranhada. Como um tumor, para ser extirpada, precisa ser identificada e só se a identifica a partir do fortalecimento das instituições de investigação. À Presidência da República cabe o papel institucional de permitir o fortalecimento e o funcionamento das instituições. Se a Presidenta Dilma está servindo a esse papel, ela está servindo ao País. Doa a quem doer, sangre quem tiver que sangrar, mas que a sociedade seja fortalecida. \r\n\r\nHoje é Dia do Advogado. Que o discurso de Rui Barbosa se faça presente em nossos dias, pois de lá até aqui nada mudou na Justiça, nada mudou na política, nada se transformou na sociedade. Que nossas instituições prestem ao País esse papel e que, no Dia do Advogado, Rui Barbosa seja reverenciado com a defesa e o fortalecimento da democracia. \r\n\r\nQue bom que chegamos ao momento de ver no Brasil a Operação Lava Jato começar a fazer sangrar os porões tortuosos da corrupção, que maculam a nação! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou dividir minha fala em dois momentos. No primeiro momento vou me solidarizar com os moradores da Ilha do Governador que estão fazendo um movimento contrário à mudança do Plano de Estruturação Urbana, o PEU, que estão chamando de “Plano de Erro Urbanístico”. \r\n\r\nA mudança apresentada faz com que a Ilha do Governador, que hoje já tem um adensamento populacional muito grande, possa ter um adensamento muito maior, uma vez que permite que os clubes possam virar resorts. Imaginem os diversos clubes que tem a Ilha do Governador - Iate Clube Jardim Guanabara, Governador, Jequiá Esporte Clube e outros -, todos eles virando complexos para atender à rede turística, fazendo fracionamento e permitindo a construção de residências. \r\n\r\nAlém disso, hoje, na Ilha do Governador, a cada cem metros quadrados se constrói uma residência. Com a mudança, passa a ser uma residência a cada 50 metros quadrados, ou seja, dobra a capacidade de instalação de residências nos imóveis disponíveis. Com isso, a perspectiva é dobrar a população existente, porque onde antes se construía, num terreno de cem metros quadrados, cinco apartamentos vai se poder construir dez. \r\n\r\nÉ um completo desapreço pela Ilha do Governador, que atende apenas ao setor imobiliário. Quero aqui prestar o nosso apoio a todos aqueles que estão contra essa mudança proposta pela Prefeitura do Rio.\r\n\r\nO segundo ponto de que venha tratar, Sr. Presidente, é a respeito do Município de Queimados. Nós, que há muito tempo acompanhamos a situação do Hospital de Queimados, temos que dar os créditos a quem merece. Hoje, no Informe do Jornal O Dia, o jornalista Fernando Molica publicou uma nota creditando à Prefeitura local a retomada das obras do hospital. Ora, Molica, essa obra será realizada primeiramente pelo Governo Estadual, que fez a captação dos recursos; e, segundo, 80% dos recursos são patrocinados pelo Governo Federal. \r\n\r\nQuanto ao processo de mudança de hospital geral para Hospital de Cardiologia, a deliberação da construção, feita pelo Governo Estadual e patrocinada pelo Governo Federal, se deu quando Alexandre Padilha ainda era Ministro da Saúde, no primeiro Governo da Presidenta Dilma. Os recursos liberados para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, que estão na Caixa Econômica Federal, somam 66 milhões de reais, e vão para a construção do hospital, cuja licitação demorou quase um ano. Quando a bancada do Partido dos Trabalhadores esteve com o Governador, colocamos na pauta como prioridade a finalização do processo licitatório e, a partir daí, retomasse as obras do Hospital de Cardiologia, que vai beneficiar não só o Município de Queimados, mas todo o Estado.\r\n\r\nAssim, quero agradecer ao Governador Luiz Fernando Pezão, que mobilizou a Secretaria de Obras para agilizar o processo licitatório. A licitação foi homologada e esperamos que o Governo Estadual inicie as obras o quanto antes. A parceria entre Governo Federal e Governo Estadual é fundamental para que possamos ter, além da construção do hospital, equipamentos mais modernos e uma gestão a exemplo da que tem hoje o Hospital do Cérebro, referência no Estado. Esperamos que o Hospital de Cardiologia de Queimados seja referência para aqueles que sofrem por problemas cardíacos, e a importância de sua construção vai muito além do que podemos perceber. Não temos hoje um centro de referência para tratamento de cardíacos e, como muitas vezes intervenções cirúrgicas são necessárias, o hospital vem servir a esse propósito.\r\n\r\nAgradeço ao Governador Pezão e à Presidente Dilma, que liberou os recursos para que, aquele esqueleto derrubado pela Prefeitura, possa virar um hospital de referência para a Baixada Fluminense e para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o Deputado Tiago Mohamed, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ontem participei da Audiência Pública promovida pela Comissão de Saneamento Ambiental, da qual faço parte, sobre a Baía de Guanabara. A Audiência Pública foi muito produtiva e quero deixar registrado os meus parabéns ao Deputado Nivaldo Mulim, Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, que soube conduzir muito bem os trabalhos daquela audiência. \r\n\r\nEu acho que ali tivemos vários esclarecimentos importantes e derrubamos alguns mitos, algumas polêmicas que têm sido alçadas, só para fazer espuma. A primeira delas, depois de uma exposição de um dos palestrantes, o Dr. David Zee, onde ele pontuou com clareza todas as análises que o Inea tem feito nos últimos anos da qualidade das águas da Baía de Guanabara quando se fala das raias olímpicas. \r\n\r\nHoje, há um movimento por parte de outros municípios e outras cidades tentando levar os jogos na modalidade velas para Búzios. Nada contra Búzios, muito pelo contrário. Eu já falei aqui, a cidade de Búzios é maravilhosa, é linda, tem todas as condições do mundo de receber os Jogos Olímpicos. O Deputado Janio Mendes frisou isso muito bem outro dia aqui ao fazer a defesa da cidade de Búzios. \r\n\r\nPenso que esse debate é justo, é válido. Mas todos os dados apresentados pelo Governo do Estado, todas as informações prestadas pelo oceanógrafo David Zee atestaram que, nas raias olímpicas, as condições da água são boas. Não há nenhum risco aos atletas nas raias olímpicas.\r\n\r\nA discussão se vai tirar da Baía de Guanabara e se vai levar os jogos para outra cidade pode até acontecer. Só acho um erro basearmos essa discussão na qualidade da água nas raias olímpicas porque já foi mais do que demonstrado com todos os dados, com todo acompanhamento, que esse não é o problema.\r\n\r\nPodemos até discutir outras questões, como o vento, enfim, como as Olimpíadas poderão ajudar a desenvolver outra região do nosso Estado. Podemos até discutir isso. Só não podemos entrar na discussão da qualidade da água. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Tiago Mohamed, quero parabenizar V.Exa. pelo seu pronunciamento. Exatamente nessa direção que é o nosso entendimento. Não é no sentido de que existe um objetivo da rede hoteleira, do brilho hoteleiro de Armação de Búzios em denegrir a imagem do Rio de Janeiro. Isso não parte de Búzios, e Búzios não tem capacidade de fazer uma campanha dessa natureza. Não é próprio. Búzios defende a Região dos Lagos e entende que o fortalecimento da capital é o fortalecimento do seu interior. E é exatamente na direção sensata do pronunciamento de V.Exa. \r\n\r\nFico feliz em ter V.Exa. como um aliado. Não só pelas condições do tempo, mas fundamentalmente pelo desenvolvimento econômico que a Olimpíada pode gerar como um grande evento para todo o Estado do Rio de Janeiro. Se tivermos a oportunidade de realizar eventos dessa natureza numa raia apropriada, com boas condições de vento, e numa cidade com uma grande infraestrutura hoteleira, com igual apelo turístico como têm a capital do Rio de Janeiro e a cidade de Armação de Búzios, o que permitirá um desenvolvimento harmonioso em nosso Estado.\r\n\r\nQuero cumprimentar V.Exa. por seu pronunciamento equilibrado, sensato, que é exatamente nessa direção. A cidade maravilhosa não deixará de ser maravilhosa, não deixará de ser glamourosa se dividir o pouco do seu brilho com a cidade de Armação de Búzios na competição de vela e permitirá o fortalecimento, cada vez maior, do Estado do Rio de Janeiro. Eu e Búzios queremos ter em V.Exa. um aliado nessa luta. \r\n\r\nParabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Muito obrigado pelo aparte, Deputado Janio Mendes. Saiba que V. Exa. é um exemplo nesta Casa, de defensor da região que representa. \r\n\r\nEu como Deputado, a minha votação foi majoritariamente na cidade do Rio de Janeiro, me espelho no seu trabalho em defesa da Região dos Lagos para defender também a cidade do Rio de Janeiro acima de tudo.\r\n\r\nContinuando, além dessa questão já esclarecida, foram abordadas também outras questões que considero importantes: defenderam também, como uma maneira de acelerar a despoluição da Baía de Guanabara, a utilização e implantação das chamadas Unidades de Tratamento de Rio - UTRs. Eu não sou contrário às UTRs. Muito pelo contrário; as UTRs podem, sim, ajudar na despoluição do complexo lagunar, da Baía de Guanabara. Mas não acredito que as UTRs sejam a solução majoritária para se tomar. O principal é que se avance no saneamento básico em todo o Estado, principalmente no entorno da Baía de Guanabara, com o objetivo de despoluir a Baía de Guanabara, discutindo as UTRs, mas discutindo também e fazendo um esforço para fazer o saneamento básico tradicional, aquele com coleta, tratamento, destino do esgoto coletado. Esse que eu acho ideal para todos. Apesar de ser o mais caro e o mais lento, é o ideal. Acho que temos que perseguir esse objetivo, para abrir exceções para usar o tempo seco, que obteve sucesso na Região dos Lagos, para usar a UTR pontualmente, em algum lugar. \r\n\r\nA audiência pública de ontem serviu para que tivéssemos a dimensão da importância de se discutir os rumos do saneamento no Estado do Rio de Janeiro. Não existe verdade absoluta. Não existe uma única solução boa. A UTR é uma alternativa boa, como o tempo seco também e saneamento básico tradicional, como conhecemos, também. Temos que saber, com apoio das universidades, com o apoio da Alerj e do Governo do Estado, tomar a decisão de onde e quando usar cada método do saneamento básico, para que possamos avançar. \r\n\r\nEntão, eu tiro a audiência de ontem como muito positiva. Estou muito feliz de poder participar dessa Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj e de ser o relator da Comissão Especial da Baía de Guanabara, presidida pelo Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nAgora, mudando um pouco de tema, de assunto, mas falando ainda de saneamento básico, na semana passada, o jornal Globo Barra fez uma matéria explicando um pouco um estudo que a Prefeitura do Rio autorizou para a concessão de saneamento da AP 4.1. O que é a AP 4.1? É a região da Grande Jacarepaguá, excluindo a Barra e o Recreio. A Prefeitura do Rio, baseada no sucesso que tem obtido com a concessão da Zona Oeste da cidade, no saneamento e no tratamento de esgoto, abriu uma concorrência para que se façam estudos de viabilidade, para que faça o mesmo modelo de saneamento adotado na Zona Oeste na região de Jacarepaguá, o que aqui eu defendo veementemente. \r\n\r\nPor que eu defendo? Eu sei que alguns colegas aqui são contrários e dizem: “Porque quer privatizar, porque a Cedae precisa da arrecadação de Jacarepaguá para levar o saneamento para a Baixada”. Vamos esclarecer as coisas: não é por aí. Primeira questão: não estamos falando em tirar a Cedae do processo. Muito pelo contrário. A Cedae continua responsável em todos esses bairros aqui, como é na Zona Oeste da cidade, pelo abastecimento de água. \r\n\r\nA Prefeitura quer fazer a concessão para o tratamento de esgoto. Porque, apesar de a Cedae ter investido em todo o Estado - e reconhecemos isso; eu sou um defensor da Cedae, em toda a minha trajetória como subprefeito -, ela, hoje, não tem condições de avançar naquilo de que aquela região precisa. Aquela região precisa de investimentos já. O complexo lagunar de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca está morrendo. Está morrendo. E, se não começarmos a avançar nos investimentos para levar o saneamento básico àquela região, eu temo que não vejamos solução dentro de 15, 20, 30 anos, para despoluição daquele complexo lagunar. Então, quanto à concessão, que fique claro aqui que a Cedae é parceira, continuando a fazer toda a gestão do abastecimento de água. \r\n\r\nA segunda questão é colocar em xeque o saneamento da Baixada Fluminense por essa concessão. Não tem nada a ver. O Governo do Estado pegou empréstimo e usou como garantia a arrecadação daquela região, que arrecada muito, para, se eventualmente não conseguir pagar o empréstimo contraído, mostrar que tem condições de cumprir com esses compromissos. \r\n\r\nDeu o exemplo da AP 4, mas poderia falar da AP 2, da AP 1, da Zona Sul, que arrecada muito; de boa parte da Zona Norte. Poderiam usar esses bairros, outras regiões do Estado e da cidade para dar como garantia. Então, não vamos tentar jogar, a gente não pode jogar uma região do Estado contra outra. A gente precisa levar o saneamento para a Baixada Fluminense. E eu como uma pessoa nascida em Duque de Caxias faço questão de abraçar essa luta com todos os Deputados desta Casa, principalmente os deputados da Baixada. Mas eu, como um Deputado Estadual eleito majoritariamente pela região Jacarepaguá, da Barra, do Recreio, eu faço questão de lutar até o final para que a gente consiga resolver a questão do saneamento básico daquela região. Eu não vou deixar de defender aquilo que eu acredito, aquilo que eu acho que é uma decisão acertada, como essa decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA questão de fiscalização cabe a nós Deputados. Nós estaremos atentos para fiscalizar o bom uso do dinheiro público e vou contar com o apoio de todos vocês, naturalmente, para que a gente consiga levar isso adiante.\r\n\r\nPresidente, não vou me estender mais, porque eu sei que tem outros oradores aqui. Queria agradecer a paciência de todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputado Tiago Mohamed.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente Deputado Dr. Sadinoel, futuro Prefeito de Itaboraí, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna é comunicar a todos mais uma vitória da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, a Codecon.\r\n\r\nOntem ganhamos uma ação, Deputado Eliomar Coelho, de 2008. Tínhamos feito uma ação civil pública, a Codecon, contra a Moovevents. Essas empresárias fizeram aquele show que não aconteceu, Rock Arena Rio, que em 2008 foi muito divulgado que seria realizado no Engenhão.\r\n\r\nNem sei mais o nome do Engenhão. Se é João Havelange, depois do escândalo da Fifa mudaram o nome, é Nilton Santos, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nMas como em 2008 era Engenhão, esse show não aconteceu e ontem o juiz determinou à revelia dessas duas empresárias - ditas empresárias - que trouxeram danos a vários consumidores. Então, essas pessoas têm o direito de serem ressarcidas daqueles ingressos que compraram em 2008. Então, a Comissão de Defesa do Consumidor, quem quiser se orientar como se qualificar no processo para restituição dos ingressos pode acessar, via o 0800 282 7060, que é o 0800 da Alerj. Ou presencialmente aqui na Rua da Alfândega, nº 8, no térreo, de 9 às 17 horas.\r\n\r\nEntão, como relatei, mais uma vitória da Comissão, daqueles funcionários que ali lutam em defesa do consumidor.\r\n\r\nSr. Presidente, a outra parte que me traz a esta tribuna é aqui elogiar a equipe de Segurança Pública do Governo do Estado - da qual até há pouco tempo a Deputada Martha Rocha fazia parte dessa equipe - na pessoa do Secretário Beltrame e elogiar o Governador Pezão pela firmeza da condução da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTodos sabem, no decorrer do meu segundo mandato, eu sempre fui um defensor e acredito nas UPPs. Tanto que tem um Projeto de Lei nesta Casa dizendo que determinados programas, Deputado Eliomar Coelho, têm que ser programas de Estado e não de Governo. Se naquela época tivéssemos aprovado essa lei ou tivéssemos essa lei, os Cieps hoje estariam em melhores condições, os professores, os nossos alunos, e não teríamos gasto 9,5 bilhões no ano passado em Segurança Pública, assim como acredito que as UPPs fizeram o papel. Sou um Deputado da Baixada Fluminense e penso que a Baixada chegará lá. O Governador Pezão, o Governador Sérgio Cabral, nunca na história se contratou tantos policiais militares.\r\n\r\nHá nas UPPs uma ineficiência, principalmente por parte das Prefeituras e também da Prefeitura do Rio de Janeiro, porque a parte que cabe à Prefeitura, no que se refere à área social, não só do Estado, não está sendo inserida como deveria. A Prefeitura tem dinheiro para cumprir esse papel, tendo em vista que o Estado libertou essa população, onde os professores conseguiram voltar a dar aula, voltaram os médicos aos postos de saúde.\r\n\r\nDevo dizer que as áreas da Pavuna e Costa Barros todos conhecem e que continuam coberta de marginais.\r\n\r\nAs autoridades foram muito eficientes na questão do marginal, Playboy, agradecendo a colaboração das Polícias Federal, Civil e Militar. Ali, não teve nenhum morador ferido; alcançou-se o objetivo que, no primeiro momento, era prender esse marginal que tanta desgraça trouxe àquela região e para a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAí me surpreende, no decorrer da semana, Deputado Dr. Sadinoel, no enterro, vir um tio desse marginal falando que ele foi executado. A polícia deveria verificar o que esse tio dele faz na vida ou se era beneficiário do narcotráfico, porque ele mandou espancar meninas, estava em uma casa de uma menor de 14 anos, onde a polícia o encontrou. As pessoas não conseguiam andar em Costa Barros. Quantas empresas fecharam, quanta maldade ele trouxe, quantas famílias, Deputado Janio Mendes, através da droga, esse marginal aniquilou. Aí vem o tio dele defender, que ele foi executado.\r\n\r\nComo é que a política chega em um lugar perigoso, tem problema de vazamento interno, e se depara com um marginal cheio de segurança que correu, com uma pistola? Isso é um absurdo! O tio dele tinha que procurar um trabalho. Educou mal. Ele fez parte de uma quadrilha que atuava na Zona Sul do Rio de Janeiro com o Pedro Dom, que era violentíssima, entrava nas casas, Deputada Martha Rocha sabe disso, agredindo trabalhador, e vem cobrar do Estado?! O Estado é que tinha que cobrar da família dele, desse tio dele. Não sei de qual atividade ele vive hoje. Porque não foi executado. Foi uma operação cirúrgica no enfrentamento em uma área de difícil acesso. Deveria, sim, esse tio dele pagar o que se gastou para matar esse marginal que trouxe ali o completo abando no daquela região.\r\n\r\nQuero dizer ao Secretário Beltrame que concordo quando diz que “a polícia prende, a justiça tem condenado, mas nosso Código Penal tem que ser revisto”, porque não aguentamos mais. Nunca o Governador Pezão deu toda autonomia à equipe de Segurança Pública.\r\n\r\nHoje, entrou no Chapadão, pegou esses marginais que estavam presos até poucos dias, Deputado Janio Mendes. Foram visitar a família porque o Código Penal permite.\r\n\r\nOntem, volta outro marginal para o Estácio, porque foi visitar a família, tinha sido preso em 2013. É tanto marginal que não sabemos mais os apelidos. Ele estava com aquele Coelho em 2013.\r\n\r\nQuero dizer que acredito, sou líder do PDT na Assembleia Legislativa. Acredito no Secretário Beltrame e na condução da Segurança Pública do Governador Pezão. Mas a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro tem que entrar com os instrumentos sociais nessas áreas, tendo em vista que ali os policiais estão colocando em risco as suas vidas para que possamos dar liberdade aos professores retornarem e educar aquelas crianças que não podem ir mais brincar nem jogar bola, porque a qualquer hora do dia os marginais vendem droga, enfrentam policiais e se matam entre eles.\r\n\r\nQuero dizer que, na qualidade de Deputado, me orgulho de fazer parte da base desse Governo.\r\n\r\nAcredito na seriedade do Secretário Beltrame, que tem conduzido com muita competência a Segurança Pública nesses sete anos.\r\n\r\nQuando morre um policial, e quantos policiais já morreram ali, nunca a família de ninguém vem defender. Quando morre um marginal, que tanta desgraça trouxe, um tio, que educou mal o seu sobrinho, eu acho que é beneficiário do narcotráfico. A Polícia Federal tem que investigar esse familiar desse marginal, a Polícia Civil, para que possamos diminuir, no nosso Estado, a questão do narcotráfico.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, nobre Deputado Dr. Sadinoel, Senhoras Deputadas presentes, Senhores Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências da galeria, aqueles que nos assistem pela TV Alerj e que nos acompanham pelas redes sociais, ultimamente tem sido divulgada, pelas redes sociais, uma entrevista do empresário Carvalho Hosken, no jornal britânico The Guardian.\r\n\r\nÉ um verdadeiro desastre essa entrevista! É lamentável que exista, dentre aqueles que se dizem empresários no Estado do Rio de Janeiro, esta compreensão do que é vida na cidade, do que é o desenvolvimento na cidade, como se procede a uma administração voltada para atender às necessidades básicas da população.\r\n\r\nQuem conhece a história da Barra da Tijuca, com 125 milhões de metros quadrados, do tamanho de Singapura, sabe que é uma área cuja ocupação se deu por meio de um processo de grilagem. Quem conhece a história da Barra da Tijuca sabe perfeitamente disso. O primeiro grileiro foi o China da Barra, seguido por Pasquale Mauro e Múcio Athayde. Eram os grileiros famosos que faziam a ocupação da Barra da Tijuca. O Carvalho Hosken também era um deles, mas de menor importância. Claro, o tempo vai passando, as negociações entre eles vão acontecendo. Hoje, por exemplo, ele deve ser, provavelmente, aquele que detém o maior quinhão de área, pois, segundo ele próprio, 25 milhões de metros quadrados pertencem a ele. Mas tudo isso é fruto de um processo de grilagem.\r\n\r\nEle está dizendo o seguinte: vou fazer da Barra o Parque Olímpico Jardim do Rei. Ele diz: isto daqui é um espaço que eu vou construir para morar gente rica; pobre não deve morar aqui. Ele diz isso de uma forma muito clara. Já imaginaram se fôssemos abrir os espaços para que as pessoas fossem morar na Barra, e meu vizinho é um índio: “Índio fede”. Deixa uma típica discriminação que esse cidadão tem em relação aos pobres que vivem, que moram e que trabalham na construção da riqueza dessa Cidade do Rio de Janeiro. Lamentável que a gente tenha que ver e assistir e ver, exatamente, com a entrevista cheia de discriminação, uma entrevista onde você vê a defesa do apartheid socioespacial que acontece nessa Cidade do Rio de Janeiro. E é claro que o que acontece na Barra da Tijuca, por exemplo, ele fala, ele vai responsável pela construção pela Vila dos Atletas, 3.604 apartamentos onde ele diz que depois dos jogos isso será destinado para aqueles que têm alto poder aquisitivo. Totalmente diferente daquilo que aconteceu, por exemplo, com as Olimpíadas de Londres. Em Londres, os apartamentos da Vila dos Atletas, antes de serem terminados já estava definido que quando terminassem os jogos 50% dos apartamentos seriam destinados para habitação popular. Aqui é exatamente apartamento alto luxo, é isso que é colocado e defendido por eles. E é claro que isso só existe porque há uma conivência com o Eduardo Paes. Omissão e concordância, tudo isso porque eu me lembro perfeitamente de quando foi anunciado através da imprensa que um empresário ia doar um campo olímpico, um campo de golfe para a Cidade do Rio de Janeiro, e nós vamos atrás saber que história era essa, não era nada disso, simplesmente ele estava fazendo aquilo ali, ia gastar 60 milhões de reais, mas em compensação estava se liberando gabaritos e sendo autorizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, pelo senhor alcaide Eduardo Paes, a construção de vinte e tantos apartamentos, cada apartamento de altíssimo luxo e cada bloco, 25 blocos, com 30 unidades. Então, a Barra da Tijuca é um território que deva ser ocupado por aqueles que vivem, que trabalham, circulam, se divertem, porque é assim que a cidade deve ser, tem que acolher a diversidade, não pode ser com espaço só para os ricos, e aí você cria outros espaços destinados a um processo de marginalização, de segregação e discriminação. É claro que no rastro desse processo de apartheid social automaticamente, lá na ponta, com certeza, que somos nós, acontece a violência. Quer dizer, a barbárie ela começa e depois essa barbárie se explicita no dia a dia na vida das pessoas através da violência. Às vezes as pessoas nem sabem, olha aí, aqui da tribuna desta Casa se tem discutido muito a política de segurança pública. Eu concordo, até que é um tema eu deve merecer uma preocupação de ser tratado como tema importante, é um desafio. Mas não se busca saber onde que existem as causas geradoras dessa violência toda que campeia na Cidade do Rio de Janeiro. E é claro esse processo de como a cidade do Rio de Janeiro é ocupada, com essa característica forte do apartheid social, automaticamente como resultado tem que dar exatamente isso daí. Então, neste sentido, a entrevista lá do empresário Carvalho.\r\n\r\nÉ muito claro ao definir os propósitos e propósitos estes que são comungados exatamente pelo alcaide Eduardo Paes, de fazer desta cidade uma cidade de elite. E nisso daí é de onde vem a nossa condenação, é de onde vem a nossa indignação, porque vemos, inclusive, neste processo a expulsão de pobres, retirados dos locais onde moram, para dar espaço a essa construção da cidade rica, e eles serem tangidos para mais longe, onde, realmente, não existam as mínimas condições de se viver com dignidade.\r\n\r\nVamos ficar rebatendo, fazendo esse tipo de denúncia. Não podemos, de forma alguma, nem concordar e nem admitir que isto se torne uma prática na construção da Cidade do Rio de Janeiro. Eram essas as considerações.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Martha Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todas e a todos.\r\n\r\nQuero cumprimentar o Presidente em exercício, nosso querido Deputado Janio Mendes, meus companheiros de Plenário, aqueles que me antecederam pelas importantes reflexões que trouxeram nesse dia de importantes debates nesta Casa de leis.\r\n\r\nQuero iniciar a minha fala fazendo um cumprimento especial ao querido amigo, que hoje assume a cadeira de Vereador no Município de Mangaratiba, o Vereador Édson Ramos, do PMDB, desejando a ele muito sucesso, muita sabedoria. Não tenho dúvida que o seu mandato será em defesa da coisa pública, em defesa do povo, e pelo bem da Cidade de Mangaratiba. Então, muito boa sorte. Lamento não ter podido estar presente no exercício do seu primeiro dia do mandato.\r\n\r\nMas, Presidente, cumprindo religiosamente o tempo regimental, quero trazer dois assuntos.\r\n\r\nO primeiro assunto, fruto ontem de uma reflexão produzida pela Prefeitura do Rio de Janeiro, em um debate nominado “Mulheres na Política”. E quero saudar a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Secretaria de Política para as Mulheres, que vêm realizando importante debate no sentido de preparar todas as mulheres para o exercício das eleições que se aproximam, ou seja, as eleições municipais do ano de 2016.\r\n\r\nTodos sabemos que há um período eleitoral, que há regras eleitorais a serem cumpridas, sobretudo a decisão de seus partidos, então, a Secretaria de Políticas Públicas, com o Tribunal Regional Eleitoral, vem fazendo uma série de debates.\r\n\r\nNa data de ontem tivemos a oportunidade de participar desse debate e de assistir a fala da Senadora Vanessa Grazziotin. E a Senadora Vanessa Grazziotin nos trouxe para discussão uma proposta de Emenda Constitucional, de nº 98/2015 que, nada mais nada menos, acrescenta um artigo ao ato das Exposições Transitórias da Constituição Federal, e que nesse sentido quer assegurar, a cada gênero, o percentual mínimo de representação nas cadeiras das Câmaras dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes da promulgação desta Emenda Constitucional, nos termos da Lei, vedado o patamar inferior a: 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% das cadeiras na segunda legislatura; e 16% das cadeiras na terceira legislatura.\r\n\r\nO que é isso? Devemos lembrar que tivemos aqui uma reserva de vagas em lista, por mandamento legal.\r\n\r\nOu seja, nós temos uma lei que determina que o número de vagas dos candidatos corresponda a uma cota de 30% para as mulheres candidatas, mas nós não temos uma correspondência desse número de vagas para a representação das cadeiras do parlamento. Muito embora nós sejamos mais de 50% da população, o fato é que nós não temos a denominada reserva de cadeiras nas casas legislativa. Logo, as vagas são preenchidas por meio de uma lista composta de mulheres e homens, e a eleição se dá de acordo com a votação e não com a reserva do número de cadeiras.\r\n\r\nEssa proposta vai ser examinada amanhã no Senado Nacional. Ela vem seguindo uma tramitação legislativa que vem ocorrendo desde o ano passado, sobretudo, no sentido, em primeiro lugar, da obrigatoriedade, porque antigamente era uma previsão de reserva de vaga de até 30%, mas não havia obrigatoriedade de cumprir essa cota - agora nós temos a obrigatoriedade do cumprimento desses 30%; depois, nós tivemos a obrigatoriedade de 10% do fundo partidário para investir em programas que fortalecessem e divulgassem a participação das mulheres no partido e, finalmente, 10% da propaganda eleitoral feita pelos tribunais regionais eleitoras, em particular, pelo Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de divulgar a participação das mulheres na política. Nós tivemos a oportunidade aqui de assistir a uma propaganda do TSE, muito interessante, que começava uma mulher que tinha uma voz de homem e que dizia uma frase semelhante: “Ninguém vai falar em meu nome” e, assim, uma voz masculina se transformava em uma voz feminina.\r\n\r\nEsta Casa e toda casa legislativa estadual tem que ter, em todas as formas, uma reflexão sobre aquilo que tramita no Congresso Nacional. E, amanhã, no Senado, nós estaremos examinando essa Proposta de Emenda Constitucional que, em sendo aprovada, vai propor o quê? Que nas eleições de 2016 haja 10% de vagas para as mulheres; na eleição de 2018, 12% e na eleição de 2020, 16%. Se nós estivéssemos, aqui na Alerj, nas eleições de 2014, com essa cota de 10% da composição, nós estaríamos em um número maior. Somos 70 Deputados; então, a nossa cota seria 7 e hoje somos 9 Deputadas, mas, na verdade, essa legislação quer atingir o universo de mais de 5 mil municípios e de 27 estados da Federação, onde muitas vezes esse número mínimo não é colocado.\r\n\r\nComo isso se dá? Seriam 70 Deputados, 7 vagas concedidas às mulheres, o último colocado não entraria e, se só houvesse, por exemplo, 5 mulheres escolhidas, os dois últimos não entrariam e as duas mulheres mais votadas, por uma ordem nominal, seriam eleitas desde que aquele partido tivesse feito minimamente o coeficiente eleitoral.\r\n\r\nPortanto, nessa pequena reforma política teremos muita coisa para discutir, não só amanhã no Senado Federal, mas quando esse projeto for encaminhado para a Câmara dos Deputados.\r\n\r\nDe forma breve, quero ainda comentar uma notícia, que me surpreendeu, divulgada no jornal da Associação dos Delegados de Polícia, em que o nosso queridíssimo presidente, o Delegado Wladimir Reale, na condição de advogado, e talvez seja uma boa oportunidade de saudar os advogados do Brasil, ele faz parte, para defender no Supremo Tribunal Federal, de fazer sua chamada, fazer sua manifestação.\r\n\r\nTramita no Supremo Tribunal Federal um procedimento que é para tratar da descriminalização do porte de drogas, via julgamento no Supremo Tribunal Federal, que vai a julgamento pela primeira audiência no dia 13 de agosto. Esse caso chega à corte em 2011. Foi acionada a corte pela Defensoria do Estado de São Paulo. E o que aconteceu?\r\n\r\nUma determinada pessoa foi levada à presença de um Delegado de Polícia e foi autuado por trazer consigo para uso próprio uma determinada quantidade de entorpecente, precisamente de maconha. É bom lembrar que maconha leva à esquizofrenia. Só que, assistido pela Defensoria Pública, ao final desse procedimento, é bom lembrar também que no caso do usuário a Lei de Drogas não prevê pena de prisão, o que ela prevê é uma admoestação pelo juiz, um encaminhamento a um tratamento ou então a pena de uma prestação de serviços à comunidade, a Defensoria Pública levantou um questionamento dizendo que adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo para consumo pessoal, nos termos que diz o artigo 28 da Lei de Drogas, ao final essa pessoa que usa para consumo próprio, ao contrário do que diz a Lei de Drogas, o bem jurídico atingido não é a saúde pública. Segundo a tese defendida pela Defensoria Pública, o bem jurídico atingido é a saúde pessoal daquele que está usando a droga. Em sendo a saúde pessoal, o princípio constitucional da privacidade e da liberdade e da autodeterminação, não há como querer punir com uma sanção penal uma pessoa que está fazendo mal apenas a si próprio e não à coletividade. Então, nós podemos ser surpreendidos com o Supremo Tribunal Federal podendo decidir que esse tipo penal de trazer consigo, para uso próprio, possa ser em última análise uma descriminalização da droga.\r\n\r\nComo esse assunto é de interesse da coletividade, várias instituições foram chamadas para falar, são as denominadas instituições Amigos da Corte. Então, terá a presença da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, o Instituto de Defesa dos Direitos, o Instituto Souza Paes, Instituto da Terra do Trabalho e da Cidadania, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a ONG Viva Rio. Então, este tema será debatido.\r\n\r\nE nós poderíamos ficar aqui, com certeza, a tarde inteira apresentando os temas daqueles que são contra e daqueles que são a favor. Ao ser decidido isso, tenho absoluta certeza, esse tema está sob o crivo do Ministro Gilmar Mendes, que já ofereceu o seu voto e vai apresentar ao Plenário, com certeza não será decidido em apenas uma sessão. Mas não tenho dúvidas de que aqueles que dizem que sim, que acham que nesse sentido o Brasil vai se aproximar dos estados da América do Sul, aqueles que entendem que a descriminalização prova que não aumentou o consumo, aqueles que entendem que, pelo contrário, não há um trabalho de prevenção e que a descriminalização vai sim aumentar a violência, que parte dessa violência está inserida na questão da droga. Recentemente, ouvimos uma entrevista do Ministro da Justiça, quando lembrava que a segunda motivação do sistema carcerário é a droga, e que a prisão feminina está diretamente ligada à questão da droga.\r\n\r\nE como vamos entender? Portar para consumo próprio não vai ser crime, mas vender e comprar vão ser crime? Então, na verdade, temos uma interessante discussão.\r\n\r\nEssa é a grande questão que a democracia faz, que é trazer essas importantes discussões da sociedade. Esta Casa de Leis, com suas Comissões, deveria estar atenta ao próximo dia 13. Esse importante tema pode nos trazer uma grande surpresa.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Jânio Mendes, o que me desagrada nessa notícia? É que estamos abrindo mão do nosso poder de legislar. Nesse momento, devido àquilo que não fizemos como legisladores, podemos amanhecer com uma decisão do Supremo Tribunal Federal. E mais uma vez o Poder Judiciário fará aquilo que é da nossa competência.\r\n\r\nComo eu gosto de dizer, não existe espaço vazio de poder. O que eu lamento não é a discussão que vai ser travada no Supremo Tribunal Federal. O que lamento é que o Poder Legislativo, no âmbito federal, não tenha, durante todos esses anos, discutido. E lembro que a lei de drogas é de 2006 e que os resultados da violência, as questões trazidas aqui, o aumento da população carcerária - esta Casa discutiu audiência de custódia -, o aumento dos adolescentes infratores, a questão da maioridade penal, a questão da droga que bate todo o tempo à nossa porta, e tantos assuntos correlatos que lamentavelmente não discutimos. E talvez sejamos surpreendidos quando teremos o nosso poder tomado a partir de uma apreciação jurídica trazida numa questão transversal que aconteceu em algum momento na cidade de São Paulo, em 2011.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Presidente dos trabalhos, Deputado Janio Mendes, inicio minha fala cumprimentando os advogados desta Casa, na figura do Deputado Dr. Sadinoel e todos os advogados do Estado do Rio de Janeiro pela grande importância que têm em todos os setores da administração pública e da vida dos fluminenses.\r\n\r\nMinha fala refere-se exatamente à audiência pública que tivemos ontem na Comissão de Saneamento Ambiental. O Deputado Tiago Mohamed fez referência a essa audiência, onde foram abordados temas relacionados à poluição da Baía de Guanabara.\r\n\r\nÉ importante destacar uma posição que não se refira somente à poluição da Baía de Guanabara. Como já expressei publicamente em outras ocasiões, entendo que a nossa política - a política do Executivo do Estado do Rio de Janeiro - não está tratando com a devida transparência as questões ambientais do nosso Estado. A transparência pública é essencial.\r\n\r\nTodos os meandros da política estão sendo deixados de lado, muito particularmente quando se trata das questões ambientais. Vemos isso nas investigações da Comissão dos Lixões, presidida pelo Deputado Dr. Sadinoel e nas discussões da CPI que discute a crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro. Vemos isso também nas discussões a respeito da despoluição da Baía de Guanabara, que atualmente encontra essa grande repercussão na imprensa, especificamente, devido à proximidade das Olimpíadas, em que será palco de disputa de iatismo. E eu, Deputado Janio Mendes, compartilho de sua tese de que não deveriam arriscar, fazendo essa regata na Baía de Guanabara, correndo o risco de termos um barco desses, de competição de alta performance, ser prejudicado devido a lixo sólido dentro da baía.\r\n\r\nDefendo, como V.Exa., colocarmos essa regata em Búzios, mesmo correndo o risco de passar - essa é a alegação dos nossos atletas - para uma raia neutra, que colocaria todos os competidores, nacionais brasileiros e estrangeiros, no mesmo grau de dificuldade, tirando a vantagem que teríamos de disputar numa área na Baía de Guanabara, que já conhecemos. Apesar disso, considero muito maior o risco quando insistimos em fazer a regata na Baía de Guanabara, arriscando a servir de chacota para o mundo todo, caso aconteça um acidente, que impeça a progressão do barco.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Concedo o aparte ao Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Como presidente, que estou hoje, da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, não posso me calar. É muito pequeno expor o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil, em troca de dez, ou vinte medalhas. Concordo, Deputado Presidente Janio Mendes, em lutar com todas as forças para que possamos transferir as regatas do iatismo para Búzios.\r\n\r\nFalo como presidente da Comissão de Turismo desta Casa, pois é um momento ímpar de divulgarmos o Estado do Rio de Janeiro, principalmente a bela Região dos Lagos, quando se faz necessário, num momento de baixa estação, de muito vento, considerada hoje por todos os especialistas do mundo entre as três melhores raias de iatismo do mundo - assim informado pelo Torben Grael, que também é favorável à realização dessas competições na nossa maravilhosa cidade de Armação de Búzios.\r\n\r\nNão vamos nos calar, Janio. Tenho a obrigação, como presidente da Comissão de Turismo, de lutar pela transferência dessas regatas para Búzios, não só pelo aumento do turismo na Região dos Lagos, mas pela interiorização do turismo em todo o Estado.\r\n\r\nO meu muito obrigado, Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Com certeza, Dr. Sadinoel, suas palavras trazem uma grande clareza nessa avaliação desse problema que surge, a partir do momento em que não conseguimos despoluir a Baía de Guanabara.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes, não estamos falando em transferir a regata para outro país nem mesmo para outro Estado, mas em transferir a regata para uma cidade vizinha. Com isso, teremos a certeza de que nossos velejadores, que têm conhecimento mundial, capacidade de competição enorme, terão condições também de, na regata a ser realizada em Armação de Búzios, ganhar medalhas que esperamos do nosso atletismo. Caso isso não aconteça, não estaremos arriscando a ter um acidente que nos colocará numa posição extremamente difícil perante a comunidade mundial.\r\n\r\nA despoluição da Baía de Guanabara já vem sendo prometida há muitos anos. Eu separei aqui algumas frases que se juntaram ao longo desses anos, especificamente a partir de 1995. Dizem:\r\n\r\n“Nós vamos utilizar esses recursos, se possível nos meus quatro anos”, disse Marcello Alencar, em 1995. \r\n\r\nTudo isso se refere à Baía de Guanabara, à despoluição da Baía de Guanabara. \r\n\r\n“Estão dentro do cronograma previsto, para serem encerradas em 2003”, prometeu Garotinho, em 2002.\r\n\r\n“Já está atrasada de novo a obra. Nós vamos ter que renegociar os prazos. Eu quero adiantar e garantir a segunda fase da despoluição”, disse Rosinha, em 2003.\r\n\r\n“Eu não tenho a menor dúvida de que é um programa importantíssimo. Nós temos que convencer os japoneses e os bancos internacionais a continuarem investindo”, destacou Sérgio Cabral, em 2006.\r\n\r\n“Vai melhorar a vida do entorno da Baía de Guanabara e de diversas cidades”, firmou Luiz Fernando Pezão, em 2014.\r\n\r\nEssas frases mostram claramente que as boas intenções sempre existiram, mas se nós não tivermos o firme propósito de atuar naquilo que realmente vai influenciar na despoluição da baía, nós não conseguiremos.\r\n\r\nQuero voltar, terminando rapidamente, a um acontecimento, ontem, na audiência pública de saneamento. Quando eu falo de transparência, nobre Deputado Janio Mendes, cito uma situação ocorrida ontem, em que o representante da prefeitura, da Comlurb, Sr. Debonis, falou com a cara mais limpa do mundo, que os 22 milhões da prefeitura, somados aos 50 milhões do BNDES, para criar as cooperativas de catadores de lixo, estavam prontas. Na verdade, parece até que nós, da CPI dos lixões, não víamos isso. Eu fiz questão de pontuar lá na Audiência Pública o que estou pontuando agora. Na verdade, eram seis centros de tratamento de resíduos - seis unidades de tratamento de resíduo. A única que está em atividade é a UTR de Irajá. A de Bangu está em início de ativação e as demais nem em sonho. Mesmo a única que está funcionando, que é a de Irajá, não está com a licença ambiental regularizada. \r\n\r\nEntão, nós vemos a falta de transparência com que se trata esse problema. Eu entendo que aí está a grande razão de nós não termos conseguido a despoluição da baía. Nós precisamos - volto às palavras iniciais e termino - tratar essa questão ambiental com a maior transparência, e não é admissível que um representante de alto escalão da prefeitura do Rio de Janeiro venha a essa Casa, a uma audiência pública gravada e, com o maior descaramento, fale uma mentira que todos nós da comissão, da CPI dos Lixões, já víamos, documentamos e falamos aqui várias vezes. \r\n\r\nEntão, é isso aí que precisa acabar, esse descaramento no trato da coisa pública e achar que aqui só tem bobão que vai acatar qualquer coisa que se fale.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Sadinoel, lembrando que V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Uma boa tarde a todos. Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, do fundo do meu coração e da minha alma, desejo que um dia Cabo Frio mereça V.Exa. como Prefeito daquela maravilhosa cidade da Região dos Lagos.\r\n\r\nVenho aqui hoje como Deputado Estadual. Hoje, 11 de agosto, Dia do Advogado, profissão que, graças a Deus, me permitiu, ao longo da minha vida, de uma trajetória de criação numa família humilde, ter trabalhado na Fundação Nacional de Saúde como mata-mosquito, o que me deu condições de estudar, me formar em Direito e hoje ser advogado, profissão que exercerei sempre - estou Deputado Estadual. \r\n\r\nTrago para esta Casa tudo que aprendi na minha advocacia. Tem uma máxima do Direito que carrego comigo, de dar a cada um o que é seu, Deputado Janio Mendes. O que é meu, eu luto com todas as minhas forças. O que não é meu, eu tenho que procurar de quem é para devolver. Por que falo isso? Falo isso, porque estamos vivendo uma crise sem precedência no Brasil, como muito bem relatou o nobre Presidente em exercício Janio Mendes, na sua fala que me antecedeu.\r\n\r\nComo é importante ser advogado! Como é importante defender direitos alheios! Neste momento, mais do que nunca, Deputado Janio Mendes, como precisamos dos advogados públicos do Brasil! Vocês, advogados, que são servidores públicos, sua importância é vital para a sobrevivermos diante de uma crise de tamanha monta, daqueles princípios basilares dos nossos juramentos quando saímos da universidade: defender a todos, humildes e poderosos, com a mesma responsabilidade, com o mesmo denodo. \r\n\r\nSociedade, enquanto houver um advogado que clame pela defesa dos nossos direitos, a Pátria não irá à falência. Estão querendo levar, Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, o quanto pior melhor para o Brasil. \r\n\r\nMuito me orgulho de estar orando aqui, de estar usando o Parlamento, como se diz, para parlar e pedir aos advogados que não se deixem calar, como não se deixou calar a nobre advogada Beatriz, que, para minha tristeza, abriu mão da sua profissão. \r\n\r\nNobre advogada Beatriz Catta Petra, reveja esse posicionamento. Nunca podemos deixar calar a voz do justo. Como é duro, Deputado Janio Mendes, ser justo! Como é duro ter os valores invertidos na atual República do Brasil, onde o honesto paga o preço, nobre Deputado Dr. Julianelli, da própria vida. Não pela morte, mas pela exclusão, pelo afastamento, de não poder usar algo mais importante do advogado, que é a fala, que é o momento da sua sublime expressão. \r\n\r\nAqui venho, em público, dizer a todos os ouvintes, a todos os telespectadores, a todos os presentes, aos nobres Deputados, às nobres Deputadas, que a Justiça é importante, mas a Justiça não existe sem um advogado que seja justo! Advogado é aquele que busca dar a cada um o que é seu!\r\n\r\nVenho aqui agradecer a todos os advogados do Brasil e do mundo, na figura do nosso presidente nacional, Marcus Vinícius Coelho. Seja firme, meu presidente! Nobre advogado presidente da OAB-Seccional Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, é de importância constitucional a OAB ter participação em tudo que diz respeito às perdas do Estado do Rio de Janeiro! Meu amigo, meu irmão, presidente da 25ª Subseção de Itaboraí, Jocivaldo Lopes, o meu carinho, o meu abraço pelo seu trabalho. \r\n\r\nSei que é muito difícil presidir qualquer órgão hoje. Mas a advocacia, Janio, está muito difícil, como a vida nossa de parlamentar. Fico feliz de estar aqui nesta Casa de Leis, nesta Casa do povo, representando o povo fluminense, com mais alguns nobres advogados, como o Dr. Bruno Dauaire, o Dr. Jair Bitencourt, o Dr. Flávio Bolsonaro, o Dr. Jorge Felippe Neto e alguns outros advogados que trabalham na Casa, como os representantes da Procuradoria desta nobre Casa de Leis. \r\n\r\nAdvogados de qualquer especialidade, aqueles que lidam com a liberdade, lutem pelo justo! Dinheiro, gente, é muito bom! Não podemos ter preço; temos que ter valor. E o maior valor que pode ter o ser humano é a sua consciência tranquila. \r\n\r\nO meu muito obrigado, nobre Presidente Janio Mendes. Muito obrigado ao Dr. Julianelli, que muito engrandece este Parlamento, com seu trabalho em todas as comissões de que participa, em especial junto à CPI dos Lixões neste Estado, a qual presido e tenho a honra de tê-lo como membro. \r\n\r\nO meu muito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Parabéns, Deputado Dr. Sadinoel pela exiguidade do tempo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Serafini. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar, quer aqui deixar um abraço a todos os advogados, na pessoa do presidente da 20ª Subseção-Cabo Frio, Dr. Eisenhower Dias Mariano. \r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária dos dias 12 e 13 de agosto de 2015, às 15 horas, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2015), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 18 DE MARÇO DE 2002 QUE TRANSFORMA O CENTRO DE CIÊNCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NO ART 2º, INCISO DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL POR MEIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1159/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, GRAÇA PEREIRA, COMTE BITTENCOURT, MARCUS VINÍCIUS E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3187/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COMO \"CIDADE REAL\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DOMINGOS BRAZÃO, CLARISSA GAROTINHO, JÂNIO MENDES E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 173/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARTHA ROCHA E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 423, DE 05 DE JUNHO DE 1981, QUE INSTITUI PROMOÇÃO POR BRAVURA EM FAVOR DO POLICIAL CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA ESTRADA DO MAGARÇA NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 72/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAODINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 27/2015), QUE ALTERA A LEI N° 7.020, DE 11 DE JUNHO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 171/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MUTIRÃO MÉDICO CIRÚRGICO PARA PACIENTES EM FILA DE ESPERA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1735-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1685/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE PROIBE A COBRANÇA POR EXCESSO DE BAGAGEM NOS TRANPORTANTES AQUAVIARIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3358/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CRIA O DIA ESTADUAL DO ORGULHO E CIDADANIA LGBT.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETINIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ENFERMEIRA REJANE, MARCELO FREIXO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2016/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CORPO ARTÍSTICO EM EVENTOS REALIZADOS NO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; E DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, MARCUS VINÍCIUS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2366/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2479/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES QUE DEVERÃO SER APLICADAS AOS MUNICÍPIOS QUE NÃO MANTIVEREM EM PLENO FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO O CONSELHO TUTELAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, TIA JU E MÁRCIA JEOVANI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 23/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO ITAPECURUMIRIM NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR LUIZ FERNANDO PEZÃO, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SERVIÇO ITINERANTE DE DISGNÓSTICO PARA DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 73/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE DEBATE “MAIS PETRÓLEO + EMPREGO + INDÚSTRIA + SERVIÇO + TÉCNOLOGIA”. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 468/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE REGULAMENTA O ACESSO EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SAÚDE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. SADINOEL, A CONVITE; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 714/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nAltere-se a redação do Artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- O Conselho Gestor dos referidos órgãos deverá encaminhar anualmente, ao poder executivo municipal respectivo e à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e ao respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica, relatório sintético, contendo:\r\n\r\nI- Os dez locais de maior assoreamento no Estado;\r\n\r\nII- As obras realizadas para desassoreamento;\r\n\r\nIII- As prioridades para o próximo período anual;\r\n\r\nIV- Os valores estimados para a realização das obras.\r\n\r\n§1º- Os relatórios deverão ser publicados nos sites da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e dos Comitês de Bacia Hidrográfica.\r\n\r\n§2º- Incidirão em falta grave funcional os agentes públicos integrantes do Conselho Gestor que descumprirem a obrigação anual de relatar ao Poder Executivo Municipal e ao órgão do Poder Legislativo estadual.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados Dr. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nAltera-se o Artigo 1º, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Os órgãos estaduais de água, saneamento e meio ambiente deverão desenvolver controle batimétrico sistemático dos rios e reservatórios de águas no Estado do Rio de Janeiro, de forma contínua, para o controle dos níveis de assoreamento dos rios, das represas e dos reservatórios de água.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 03\r\n\r\nAltera-se o Artigo 2°, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - O Conselho Gestor dos referidos órgãos deverá encaminhar anualmente, ao poder executivo municipal das áreas abrangidas e à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório sintético, contendo:”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 04\r\n\r\nAltera-se o inciso I do Artigo 2°, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - Os locais e condições de assoreamento no Estado;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 05\r\n\r\nAltera-se o inciso IV do Artigo 2°, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - Os valores e cronogramas estimados para a realização das obras:”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 06\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1°; Altera o artigo 2° e seu parágrafo único e acrescenta o inciso V no artigo 2°, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° - O Conselho Gestor dos referidos órgãos deverá encaminhar SEMESTRALMENTE, ao poder executivo municipal respectivo e à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório sintético, contendo:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\nIII - As prioridades para o próximo período SEMESTRAL\r\n\r\nIV - (...)\r\n\r\nV - Relatório contendo medidas a serem adotadas para controle de consumo.\r\n\r\nParágrafo único - Incidirão em falta grave funcional os agentes públicos integrantes do Conselho Gestor que descumprirem a obrigação SEMESTRAL de relatar ao Poder Executivo Municipal e ao órgão do Poder Legislativo Estadual. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER\r\n\r\nId: 1870489"
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 3246/2010 QUE \"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7 DA LEI N° 5.636/10, COM OBJETIVO DE INCLUIR OS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, QUATIS E PIRAÍ NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO \r\n\r\n(FAVORAVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3246/2010, que pretende incluir no regime especial de tributação de que trata a Lei 5636/2010 o Distrito Industrial de Volta Redonda às margens da Rodovia do Contorno, o Distrito Industrial de Barra Mansa, o Distrito Industrial de Quatis e o Distrito Industrial de Piraí. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nTendo em consideração que a propositura em análise contribui para o desenvolvimento dos municípios relacionados, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3246/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015. \r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3246/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 593/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EMBALAGEM A VÁCUO NOS SUPERMERCADOS O NOS HIPERMERCADOS SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 593/2011, de autoria do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em embalagens à vácuo nos supermercados e nos hipermercados situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPropõe o autor do projeto de lei em análise disciplinar os supermercados e hipermercados, bem como padarias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fornecerem aos consumidores alimentos perecíveis, de qualquer natureza, em embalagens à vácuo.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa que pretende disponibilizar vantagens do empacotamento à vácuo, no que diz respeito à higiene, preservação do meio ambiente, transparência total da embalagem para verificação de qualidade do produto envazado, a adoção de tal medida confronta com o princípio de economicidade e competitividade de mercado, uma vez que as grandes redes de supermercados e hipermercados fazem suas compras com fornecedores de amplitude nacional, ou seja, gêneros alimentícios produzidos e ou processados em outros estados da Federação.\r\n\r\nPelos motivos expostos, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 593/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 593/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1131/2011 QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM CASO DE COBRANÇA INDEVIDA AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1131/2011, que busca estabelecer que nas relações de consumo em que se verificar ter ocorrido cobrança de valor indevido por parte do fornecedor de produtos e serviços, mediante a comunicação pelo consumidor antes do vencimento do pagamento, deve o credor proceder o imediato ajuste da cobrança com emissão de uma nova fatura ou boleto para que o consumidor pague apenas o valor efetivamente devido.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando meritória a propositura, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1131/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1131/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1156/2011 QUE “ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSAS REUTILIZÁVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1156/2011, que busca proibir a aplicação de margem de lucro sobre a comercialização de bolsas e sacolas reutilizáveis, quando efetuada no comércio, para acondicionamento de seus produtos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a prioridade das questões relativas à preservação do meio ambiente, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1156/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1156/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1172/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n( FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado LUIZ PAULO, que inclui o inciso XXV no artigo 40 da Lei nº 2657 de 26 de dezembro de 1996, a qual dispõe sobre circulação de mercadorias e serviços.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria de que trata a presente proposição foi disciplinada pela Emenda Constitucional nº 75/2013 (PEC 98/2007), que vedou à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.\r\n\r\nO objetivo do presente projeto é reproduzir na Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, mais precisamente no Capítulo IX - Da Não Incidência, consoante com mandamento constitucional aludido acima.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1172/2011\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSOM ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1172/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1814/2012 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL COM INDICADOR DE VELOCIDADE EM TODOS OS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1814/2012, de autoria do Deputado LUIZ MARTINS, que dispõe sobre a instalação de painel com indicador de velocidade em todos os ônibus intermunicipais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura do ilustre parlamentar é meritória tendo em vista os inúmeros acidentes causados pelo excesso de velocidade dos condutores dos ônibus de transporte de passageiros. E ainda pela oferta de instrumento de fiscalização por parte dos usuários dos serviços em pauta.\r\n\r\nPor este motivo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1814/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1814/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2013 QUE “DETERMINA QUE TODAS AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, QUE TENHAM SEUS CARROS VENDIDOS NAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO, EXIBAM EM SUA FROTA A ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA -ENCE”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n( FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado LUIZ MARTINS, que determina que todas as montadoras de veículos, que tenham seus carros vendidos nas concessionárias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exibam em sua frota a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - Ence.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura ora analisada é de grande relevância por incentivar a oferta de informação ao consumidor, no que diz respeito aos dados de consumo dos veículos automotores vendidos nas concessionárias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor este motivo, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1948/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1948/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2041/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TURISMO EM MOTOCICLETAS E MOTOCICLOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n( FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado DIONÍSIO LINS, que dispõe sobre o serviço de turismo em motocicletas e motociclos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o parágrafo 12 do artigo 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA proposição busca reconhecer o serviço de mototáxi-turismo, serviço este muito utilizado no Município do Rio de Janeiro de maneira informal. \r\n\r\nConsiderando o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2041/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2041/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2271/2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE CARGAS OU DE PASSAGEIROS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n( FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2271/2013, de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa estadual de avaliação voluntária de motoristas de transportes de cargas ou de passageiros, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise tem inquestionável importância para a segurança dos motoristas e dos passageiros, principalmente prevenindo acidentes de trânsitos causados pelos problemas do sono e suas demais patologias.\r\n\r\nPor este motivo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2271/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2271/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2528/2013, QUE “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE EM FORMA DE OUTDOORS E ASSEMELHADOS CONTENDO PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU FAZENDO MENÇÃO AS MESMAS, A MENOS DE 250 METROS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CLINICAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE TRATAMENTO AO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n( FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado FABIO SILVA, que proíbe a instalação de divulgação de publicidade em forma de outdoors e assemelhados contendo propaganda de bebidas alcoólicas e/ou fazendo menção às mesmas, a menos de 250 metros de instituições de ensino e clínicas e/ou associações de tratamento ao alcoolismo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o parágrafo 12 do artigo 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nLouvável o mérito da proposição considerando que o uso danoso do álcool é ligado a diversas doenças como câncer, doenças do pulmão, lesões cerebrais, doenças do coração, dentre outras, além de estar associado também com comportamentos de alto risco, incluindo sexo inseguro e o uso de outras drogas.\r\n\r\nConsiderando o exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2528/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de junho de 2015.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2528/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2014 QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALARME DESTINADO A ALERTAR O CONDUTOR QUANDO A CAÇAMBA-BASCULANTE ESTIVER LEVANTADA NOS VEÍCULOS DE CARGA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2710/2014, que pretende obrigar a instalação de dispositivo de alarme luminoso e sonoro, destinado a alertar o condutor quando a caçamba-basculante estiver levantada, nos veículos de carga do tipo caminhão com caçamba-basculante fabricados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que a propositura em análise contém vício de iniciativa mas é de importância à segurança do transporte nesse tipo de veículo, o nosso parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2710/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2710/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2893/2014, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5421 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n( FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado DIONÍSIO LINS, que altera dispositivos da Lei nº 5421 de 31 de março de 2009, a qual proíbe o uso de formol e determina a adequação de produtos químicos nos salões de beleza do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o parágrafo 12 do artigo 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nRessalta-se que as modificações propostas pelo projeto em análise, à Lei nº 5421/2009, visam aprimorar a sua redação.\r\n\r\nConsiderando o exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA à aprovação do Projeto de Lei nº 2893/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de junho de 2015.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2893/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2947/2014, QUE “ALTERA A LEI 3426, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS OU HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n( FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada CIDINHA CAMPOS, que altera a Lei nº 3426/2000, a qual proíbe depósito prévio para internação em clínicas ou hospitais públicos ou privados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o parágrafo 12 do artigo 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nRessalta-se que a proposição visa a adequar a Lei nº 3426 de 21 de junho de 2000 às normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor no intuito de garantir a aplicação de penalidades efetivas\r\n\r\nConsiderando o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2947/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2947/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2015 QUE “DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO INCIDENTE SOBRE AS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE REAPROVEITAMENTO E USO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados WAGNER MONTES, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 24/2015, que busca proibir a cobrança de tarifas de esgoto incidente sobre práticas sustentáveis de reaproveitamento e uso das águas de chuva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA decisão da Cedae de aplicar cobrança de tarifa de esgoto sobre o uso das águas captadas das chuvas, acaba por configurar-se como uma medida de desestímulo às iniciativas que buscam a implementação de práticas de racionalização do uso de água potável. \r\n\r\nDesta forma, considerando que o papel do poder público é o de incentivar o uso sustentável de recursos escassos, e não o contrário, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 24/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015. \r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 24/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E LOCALIZAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NAS SAÍDAS DAS RESPECTIVAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE”.\r\n\r\nAutor: Deputados LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 112/2015, que pretende autorizar o Poder Executivo, que é concedente dos serviços de passageiros de metrô, trens e barcas, a exigir que as concessionárias operadoras dos mencionados serviços de transporte público de passageiros providenciem a implantação, nas saídas das estações de embarque e desembarque, de dispositivos para a localização e orientação dos logradouros públicos, monumentos artísticos e culturais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que a propositura em análise contribui para a melhoria da qualidade, e aumenta a quantidade, das informações prestadas aos usuários dos serviços em questão, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 112/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 112/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2015, QUE “ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO IMEI (INTERNATIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n( FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado ANDRE LAZARONI, que estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no IMEI dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o parágrafo 12 do artigo 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA proposição visa inibir o comércio irregular de dispositivos que permitam a reativação e a consequente recolocação no mercado dos aparelhos produtos de ilícitos.\r\n\r\nConsiderando o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 164/2015.\r\n\r\nComissão das Comissões, em 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 164/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 179/2015 “INSTITUI O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE SOBRE O DIREITO AO BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputados ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 179/2015, que pretende instituir um programa de esclarecimento da população do estado sobre o benefício da tarifa social de energia elétrica. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMuitas famílias residentes no estado, com direito a descontos nas tarifas de energia elétrica, desconhecem esse direito, e os procedimentos necessários para acessá-lo. Tendo isso em vista, o projeto de lei em análise pretende estabelecer um programa destinado a informar a população sobre o benefício e as iniciativas necessárias à sua disponibilização. \r\n\r\nReconhecendo a elevada capacidade de promoção da justiça social presente na propositura, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 179/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 179/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 288/2015 QUE “MODIFICA A LEI N° 4.556/2005, INTRODUZINDO NO SEU ART. 4° O INCISO XVIII”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 288/2015, que pretende modificar a Lei n° 4.556/2005, que “Cria, estrutura, dispõe sobre o funcionamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa”, introduzindo no seu artigo 4° o inciso XVIII.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura em análise mostra-se meritória ao buscar converter multas aplicadas à concessionárias de energia e saneamento básico em investimentos nos mesmos serviços. \r\n\r\nTodavia, para que a iniciativa não comprometa o caráter coercivo das penalidades impostas pela agência reguladora, me posiciono FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 288/2015. \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do Projeto de Lei n° 288/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Acrescenta-se o inciso XVIII e o §3° ao artigo 4° da Lei Estadual n° 4556/2005:\r\n\r\nArt.4° - Compete à AGENERSA, no âmbito de suas atribuições e responsabilidades, observadas as disposições legais e pactuais pertinentes:\r\n\r\nXVIII - convolar, obrigatoriamente, as multas pecuniárias acima de 200.000 (duzentos mil) UFIR-RJ em investimentos dedicados ao sistema de cada concessionária submetida à fiscalização das agências.\r\n\r\n§ 3° - O Poder Executivo regulamentará a presente lei definindo e aprovando um plano de novos investimentos para aplicação dos recursos de que trata o inciso XVIII deste artigo. “\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 288/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 307/2015 QUE “DIPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 307/2015, que pretende obrigar as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro a disponibilizar um funcionário exclusivo para idosos nos terminais de autoatendimento, no horário de funcionamento das agências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a propositura em análise tem o mérito de prezar pela qualidade do atendimento das agências bancárias aos idosos, bem como pela sua segurança no momento da utilização dos terminais de autoatendimento, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 307/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 307/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 38/2011, QUE “SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bebeto que dispõe sobre postos de combustíveis na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente Projeto de Lei é meritório, pois garante a segurança do consumidor ao estabelecer que os postos de combustíveis que comercializem gás natural veicular mantenham local de segurança, afastado das respectivas bombas, para os clientes no momento do abastecimento.\r\n\r\nQuanto ao exposto, meu parecer é FAVORAVÉL ao Projeto de Lei 38/2011\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 38/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 295/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DO COCO VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Luiz Martins, que institui o Programa de Reciclagem do Coco Verde no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em questão merece prosperar, tendo em vista o conteúdo sócio- ambiental, que permite a diminuição de resíduo sólido (urbano), favorecendo a utilização de produtos eficientes que ajudam a melhorar a paisagem urbana e residencial e também gerando emprego e com isso cumprindo seu papel em sociedade.\r\n\r\nTambém tem grande influência na preservação do meio ambiente, poupando os aterros sanitários e lixões desse resíduo urbano. Com isso oferece uma notável melhoria ao meio ambiente e na qualidade de vida. \r\n\r\nQuanto ao exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 295/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS MULLER - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 295/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 393/2011, QUE “ASSEGURA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS O INGRESSO EM, PELO MENOS, 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, o qual o assegura aos estudantes das escolas públicas o ingresso em, pelo menos, 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários nos três poderes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe §9 do artigo 26 do Regimento Interno. \r\n\r\nA proposta visa facilitar a inserção dos jovens estudantes de escolas públicas como estagiários nos três poderes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 393/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei n º393/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 877/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PRA IDOSOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, pelo qual torna obrigatório o acompanhamento da especialidade médica em geriatria e gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência pra idosos e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto de lei em questão merece prosperar, tendo em vista a preocupação e proteção com a saúde da população idosa, visando tornar obrigatório acompanhamento da especialidade médica em geriatria e gerontologia. \r\n\r\nA geriatria é o ramo da medicina que foca o estudo, a prevenção e o tratamento de doenças e da incapacidade em idades avançadas. Geriatras são médicos especializados nos cuidados dos idosos. Já a gerontologia é o campo que estuda e investiga as experiências da velhice e envelhecimento em diferentes contextos socioculturais e históricos. \r\n\r\nO acompanhamento desses especialistas garante aos idosos que vivem em asilos ou instituições permanentes uma assistência médica adequada.\r\n\r\nQuanto ao exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 877/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 877/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1031/2011, da nobre Deputada Enfermeira Rejane, em que institui, no âmbito das unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro, como atividade privativa do enfermeiro, a consulta de enfermagem, em conformidade com as normas dos programas de saúde pública e as rotinas adotadas pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inegável o mérito da proposição, tendo sido a emenda da Comissão de Constituição de Justiça pertinente para o aprimoramento do projeto.\r\n\r\nÁ vista do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº1031/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº1031/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1514/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ADVINDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CONTRATOS E CONVÊNIO REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PERTINENTES A OBRA E SERVIÇOS”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 NA FORMA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado André L. Lazaroni o qual prevê que os contratos e convênios celebrados com a Administração Pública (direta e indireta) deverá constar obrigatoriamente a contratação de mão de obra advinda do sistema penitenciário do Estado do Rio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe §9 do artigo 26 do Regimento Interno. \r\n\r\nProcedida à análise da matéria, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça . \r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 NA FORMA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1514/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 NA FORMA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1514/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1791/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA SOBRE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS E NA ESCOLA, O PRECADE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao projeto de lei de autoria do Deputado Roberto Dinamite, o qual torna obrigatório o ensino da disciplina sobre prevenção contra acidentes domésticos e na escola, o Precade, nas escolas públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe §9 do artigo 26 do Regimento Interno \r\n\r\nRessalta-se que o projeto visa minimizar os índices de acidentes domésticos e nas escolas, por meio de uma formação educacional preventiva.\r\n\r\nImportante mencionar que as emendas de plenário de autoria do Deputado Comte Bittencourt muito contribuem para o aperfeiçoamento da redação do projeto em análise.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1791/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei n º 1791/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2410/2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PERMANENTE ÀS ENTIDADES MANTEDORAS DE ESCOLAS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL DENOMINADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01, 02, 03, 04 E A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº05)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao Projeto de Lei nº2410/2013, que institui o Programa Estadual de Apoio às entidades mantedoras de escolas que ofertam educação básica, como menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas 01, 02, 03 e 04 apresentadas pelo nobre Deputado Comte Bittencourt aperfeiçoam o projeto ao instituir o apoio às entidades mantedoras de Instituições Especializadas no atendimento aos alunos com deficiência. Da mesma forma a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa a proposição.\r\n\r\nQuanto ao exposto, meu parecer é FAVORAVÉL ÀS EMENDAS Nº 01, 02, 03, 04 E A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº05 de Plenário ao Projeto de Lei nº 2410/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01, 02, 03, 04 E A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº05 ao Projeto de Lei n º 2410/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2619/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A VISTORIA E A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE GINÁSTICA E/OU MUSCULAÇÃO INSTALADOS AO AR LIVRE EM ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº2619/2013, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a vistoria e a afixação de placas informativas de manutenção em aparelhos de ginástica e/ou musculação instalados ao ar livre em áreas públicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inegável o mérito da proposição, tendo sido a emenda da Comissão de Constituição de Justiça pertinente para o aprimoramento do projeto.\r\n\r\nÁ vista do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2619/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei n º2619/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2735/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que institui o Programa de Inclusão de Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto permite facilitar a inclusão no mercado de trabalho das pessoas portadoras de necessidades especiais, considerando serem dotadas de capacidade e aptidões para enfrentar os desafios profissionais que lhes sejam destinados.\r\n\r\nPor revestir-se de mérito e contribuir para a inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais, meu parecer é FAVORAVÉL ao Projeto de Lei nº 2735/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 2735/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2970/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO COM LESÃO, FERIMENTO OU MORTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS E GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, que obriga o Registro de Ocorrência em caso de acidentes de trabalho com lesão, ferimento ou morte.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem por fim assegurar ao empregado uma prova documental, na hipótese de acidente de trabalho, para que fiquem resguardados determinados direitos trabalhistas seus e de seus dependentes, com o Seguro Acidentário junto ao INSS, dentre outros.\r\n\r\nPor revestir-se de mérito e contribuir para a garantia de direitos trabalhistas dos empregados, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2970/2014, observada a recomendação constante do Parecer da CCJ quanto à supressão do art. 2°, que trata da imposição d multa. A presente proposição é meritória e merece total acolhimento. Não encontrando óbices quanto a sua tramitação. Assim, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 2970/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 2970/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 3041/2014, QUE “AUTORIZA AO GUIA DE TURISMO USAR SEU PRÓPRIO VEÍCULO SOB SUA CONDUÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, que autoriza ao guia de turismo usar seu próprio veículo sob sua condução no desempenho de suas atividades profissionais nos termos estabelecidos nesta lei e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe §9 do artigo 26 do Regimento Interno \r\n\r\nA proposta mostra a preocupação com a categoria do prestador de serviço “Guia de Turismo” a qual é essencial para a realização do Turismo, assegurando aos Guias a utilização de seus próprios veículos nas condições determinadas pelo Estado. \r\n\r\nAssim, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 3041/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 3041/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado THIAGO PAMPOLHA, contando com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO SERAFINI e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em quatorze de maio de dois mil e quinze. Sua Excelência leu a pauta desta reunião, que tem por finalidade deliberar sobre a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saneamento Ambiental, para tratar do seguinte tema: “DESPOLUIÇÃO DA BAIA DE GUANABARA”. Após discussão e avaliação do tema, os membros da Comissão deliberaram pela realização da mesma no próximo dia vinte e cinco de maio, às quatorze horas, no auditório Senador Nelson Pereira Carneiro. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos. Sala das Comissões, quatorze de maio de dois mil e quinze. (a) Jefferson F. França Júnior - Secretário; Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto de dois mil e quinze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às catorze horas, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA e com a presença do Senhor Deputado CORONEL JAIRO, membro efetivo deste órgão técnico, para a realização da 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por Edital publicado no DOII em 04 de agosto de 2015. Não havendo quórum para deliberar, a Senhora Presidente solicitou que fosse convocada uma nova reunião ordinária, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2015. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a presente Reunião, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, matrícula 200.932-2, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 05 de agosto de 2015. (a) Lina Paula Costa Carneiro - Secretária, e Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.\r\n\r\nId: 1870490"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5826/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15387/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, o servidor, JORGE VINICIUS DA COSTA LOPES, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.400, matrícula nº 201.698-8, nos termos do art. 40, §1, I, da Constituição da República c/c o artigo 89, inciso I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo Art. 6-A da Emenda à Constituição da República, nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5827/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14975/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, a servidora, NILDA DA SILVA SUPPO, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.500, matrícula nº 200.769-8, nos termos do art. 40, §1, I, da Constituição da República c/c o artigo 89, inciso I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo Art. 6-A da Emenda à Constituição da República, nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5828/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE JEUCKEN DA SILVA, matrícula nº 419.277-9, do cargo em comissão de Coordenador de Portaria, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5829/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ETIENE DE ALMEIDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 419.211-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5830/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ALINE JEUCKEN DA SILVA, matrícula nº 419.277-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Etiene de Almeida Gonçalves dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5831/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ETIENE DE ALMEIDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 419.211-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Portaria, símbolo CCDAL - 2, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de Aline Jeucken da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5832/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17047/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 420.160-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5833/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17048/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO PAES DA SILVA, matrícula nº 420.715-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Carla de Oliveira Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1411/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1566/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR UILMA BARRETO MATOS, matrícula nº 419.119-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. no dia 05.02.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5819/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR BRENO TRENGROUSE LAIGNIER DE SOUZA, matrícula nº 420.710-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria de Controle Interno , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. no dia 11.08.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5823/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19160/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CLEITON DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 419.616-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Rogério Lisboa, na vaga decorrente da exoneração de Sheila Margarete Lages.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. no dia 11.08.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.08.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4743/2012 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 30/2012, com redução de valores.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6843/2014 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13263/2014 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13304/2014 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13555/2014 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14183/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opinou favorável pelo deferimento da parte incontroversa, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15279/2015 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2015, realizada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15281/2015 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2015, realizada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15581/2015 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15863/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opinou favorável pelo deferimento da parte incontroversa, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16375/2015 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16635/2015 - DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16952/2015 - DANIELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar celebração de Termo de Cessão dos Direitos Autorais relativamente à obra denominada FUNK UNIÃO PELA ÁGUA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18345/2015 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2015, realizada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18422/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18483/2015 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2015, em favor do Ministério dos Transportes relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 716/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 19192/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MARCELO RICARDO PESTANA DE ASSIS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.432-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 39/2015 - Deputado Zito, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2747/2015 - ROBERTO CANELLAS GALVAO BAPTISTA\r\n\r\n7359/2015 - ELDA DIAS DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n9017/2015 - ALICE VERONICA SABINO DE ALMEIDA\r\n\r\n9336/2015 - WILLIAM DA SILVA PESTANA\r\n\r\n9386/2015 - VAGNER DE ALCANTARA VIEIRA\r\n\r\n11976/2015 - EDSON DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n12808/2015 - MAURO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n15379/2015 - NILZA APARECIDA SOUZA MARTINS\r\n\r\n16071/2015 - DANIELE PINTO BRAGA\r\n\r\n16489/2015 - LUCIA FABIANA LOURENÇO\r\n\r\n17016/2015 - ALESSANDRO MORAES DA CRUZ\r\n\r\n17161/2015 - EVANDRO MIRANDA\r\n\r\n17172/2015 - PAMELA CORDEIRO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n17725/2015 - MICHELE DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n17951/2015 - THIAGO LUIS GOMES ALBUQUERQUE\r\n\r\n18054/2015 - MARIA ANGELICA BUENO DUARTE DE LIMA\r\n\r\n18072/2015 - VALERIA FERNANDES DA ROSA\r\n\r\n18106/2015 - VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18177/2015 - FABIO CAFFARO COCO\r\n\r\n18192/2015 - WALLACE DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n18312/2015 - GLAUCIA DOS REIS LAHMANN\r\n\r\n18324/2015 - PAULO CESAR LOPES PEREIRA\r\n\r\n18338/2015 - FAUSTO ENRIQUE INFRAN\r\n\r\n18491/2015 - JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n18528/2015 - SIMONE CHAGAS PINTO DODARO\r\n\r\n18535/2015 - ANA MARIA MELLO DE CASTRO\r\n\r\n18600/2015 - SOLANGE LOURENÇO LOPES\r\n\r\n18601/2015 - ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\n18826/2015 - SANDRA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8294/2015 - MARIO BESICHINI NETO\r\n\r\n14757/2015 - EDNA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18903/2015 - PATRICIA TAVARES DA CRUZ\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17948/2015 - DANIELA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18565/2015 - PEDRO PAULO NOGUEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18180/2015 - JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18622/2015 - RENAN SILVA ARRUDA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18725/2015 - ALDA IZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18758/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18759/2015 - ALDACI APARECIDA DOS SANTOS MARQUES ANCHITE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13199/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 53/58. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13320/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 56/61. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13423/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 57/62. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14458/2015 - LUCIANA PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFIRO, para fins de regularização da situação funcional da servidora.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11.08.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos :\r\n\r\n18384/2015 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA\r\n\r\n18386/2015 - CARLOS ALBERTO DE SÁ\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1870491"
                    ]
                }
            },
            "Errata": {
                "Atos": {
                    "1870492": [
                        "II - Errata",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital de Convocação para a 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Indicações Legislativas, publicado no D.O. de 11/08/2015, n° 144, pág. 04, 3ª coluna, \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELlPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 11ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 10 de agosto de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELlPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 11ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 11 de agosto de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nSala das comissões, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente. \r\n\r\nId: 1870492"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1870493": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do § 2º, do Artigo 43 do Regimento Interno, os senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, DR. SADINOEL, DICA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos e MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, ANA PAULA RECHUAN, ZEIDAN e PAPINHA, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, às 09:30 horas, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N.º 1265/2012, de autoria do Deputado André L Lazaroni, que “DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N.º 3016/2014, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006 .”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N.º 3267/2014, de autoria do Deputado André L. Ceciliano, que “OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM APARELHOS PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS EXPOSTOS À VENDA.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N.º 48/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAPÉIS TERMOSENSÍVEIS (PAPEL TÉRMICO) QUE CONTENHAM BISFENOL- A (BPA) EM SUA COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI N.º 353/2015, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira, que “OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE INTERNET A APRESENTAR AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GRÁFICOS QUE INFORMEM A VELOCIDADE DIÁRIA MÉDIA DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DADOS ENTREGUE NO MÊS .”\r\n\r\nRelator: Deputado DR. SADINOEL\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI N.º 2885/2014 de autoria do Deputado André L. Ceciliano, que dispõe que “INSTITUI O PROGRAMA “SUA QUEIXA VALE RECOMPENSA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI N.º 131/2015 de autoria do Deputado Átila Nunes, que “PROÍBE AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE INSERIREM O NOME DOS CONSUMIDORES DEVEDORES EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO.”\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2015 às 14:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DELIBERAR OFÍCIO CSPAP Nº 078/2015, DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO, EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS APROVADAS, POR ESTA COMISSÃO, REFERENTES A TEMAS CONSIDERADOS PERTINENTES ÀS DUAS COMISSÕES, QUAIS SEJAM:\r\n\r\n1. OS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DA VERDADE DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n3. O COMPLEXO DA MARÉ E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS RECENTES;\r\n\r\n4. CRESCENTE AUMENTO DE AUTOS DE RESISTÊNCIA E ACOBERTAMENTO DE EXECUÇÕES;\r\n\r\n5. “SITUAÇÃO DOS DESTACAMENTOS AVANÇADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “OPERAÇÃO LAPA PRESENTE”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 11 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, MARCOS ABRAHÃO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA, ANDRÉ LAZARONI e BENEDITO ALVES, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, PAULO RAMOS, EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI, JOÃO PEIXOTO e FLÁVIO BOLSONARO, da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER QUANTO A ADMISSIBILIDADE:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13/2015, de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Flávio Serafini, que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 183, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER QUANTO AO MÉRITO:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 08/2015, de autoria dos Deputados Geraldo Pudim e Jorge Picciani, que “MODIFICA O ARTIGO 99 INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS MULLER - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados TÂNIA RODRIGUES, Vice-Presidente; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos; e MÁRCIA JEOVANI, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS ABRAHAO e MARCOS MULLER, membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, 5ª feira, às 11 horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, ALERJ, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - AUTISMO: DESAFIOS E PRIORIDADES.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PAULO RAMOS, JANIO MENDES, membros efetivos e ROGÉRIO LISBOA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DICA E MARCOS MULLER, suplentes da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2015, às 13:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 40/2010, do Deputado Marcelo Freixo, \"Dispõe sobre o registro da ocorrência de greve por parte dos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI N° 991/2011, do Deputado |Zaqueu Teixeira, que \"Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais na aquisição de material para proteção balística pessoal e para veículos automotores terrestres para autoridades públicas e órgãos públicos\".\r\n\r\n3) PROJETO DE LEI N° 1206/2012, do Deputado Waguinho, que \"Disciplina a celebração de convênios e repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e municípios pelos órgãos da administração pública estadual, direta ou indireta e dá otras providências\".\r\n\r\n4) PROJETO DE LEI N° 1259/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos enfermeiros possuírem certificado de especialista ou especialização em emergência, para assumir cargo de gestão em unidades de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n5) PROJETO DE LEI N° 1619/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que \"Dispõe sobre a criação da categoria funcional de perito em desativação e de locais de explosão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n6) PROJETO DE LEI N° 2246/2013, do Deputado Átila Nunes, que \"Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Informações sobre a violência contra a criança e o adolescente, na forma que menciona\".\r\n\r\n7) PROJETO DE LEI N° 2895/2014, do Deputado Flavio Bolsonaro, que \"Estabelece data limite para pagamento de serviço extraordinário realizado por policiais, civis e militares, bombeiros militares e inspetores penitenciários, na forma que menciona\".\r\n\r\n8) PROJETO DE LEI N° 27/2015, do Deputado Flavio Bolsonaro, que \"Dispõe sobre o aproveitamento de mão de obra qualificada do serviço militar obrigatório nos concursos públicos, na forma que menciona\".\r\n\r\n9) PROJETO DE LEI N° 28/2015, do Flavio Bolsonaro, que \"Trata da transparência na realização de testes ou exames psicotécnicos, bem como de pesquisas, investigações sociais ou outros mecanismos relacionados à análise da conduta pregressa de candidatos a cargos públicos, bem como assegura o acesso aos motivos de sua reprovação, ou não seleção, em face de tais instrumentos e dá outras providências\".\r\n\r\n10) PROJETO DE LEI N° 69/2015, da Deputada Daniele Guerreiro, que \"Acrescenta o parágrafo § 4° ao artigo 3° da Lei n° 5.260, de 11 de junho de 2008, que estabelece o regime jurídico próprio e único da previdência social dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de agosto de 2015, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES :\r\n\r\n. Relator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1 - OFÍCIO nº 01/2015, do Tribunal de Contas do Estado (OFÍCIO Nº PRS/SSE/CSO 9196/2015), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014 E O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014” .\r\n\r\n2 - OFÍCIO nº 03/2015, do Poder Executivo (OFÍCIO Nº GG nº 160/2015), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 02/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CECILIANO, PAULO RAMOS, JÂNIO MENDES e BRUNO DAUAIRE, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 5196/14\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE LAVANDERIA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nTOALHEIROS REAL LTDA\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de agosto de 2015.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 07/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO convoca nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; MÁRCIA JEOVANI, DANIELE GUERREIRO e ANA PAULA RECHUAN, Membros Titulares, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2015, às 10h, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO 11.08.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2015, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar Audiência Pública para discutir a profissão de esteticista no Estado do Rio de Janeiro; 2. Deliberar Audiência Pública para discutir os prejuízos dos comerciantes da região do Saara em razão do fechamento das lojas. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO 11.08.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes, para a 15ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - O não cumprimento, por alguns municípios do Estado, do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentado pela Lei Federal nº 11.738/2008.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 11.08.2015)\r\n\r\n12:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-presidente, ELIOMAR COELHO, ZEIDAN e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, WAGUINHO, IRANILDO CAMPOS e JOÃO PEIXOTO, suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2015 às 12h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARCIA JEOVANI.\r\n\r\n(Edital DO 10.08.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELLE GUERREIRO, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de agosto de 2015, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 02 ofícios.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO 12.08.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres à proposições: 09 pareceres; III. Deliberações sobre diversos temas; IV. Apresentação do Relatório de Atividades da CSPAP do 1º Semestre de 2015.; V. Discussão sobre o Plano de Atividades e Definição de Agenda do 2º Semestre de 2015; VI. Considerações finais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\n(Edital DO 11.08.2015)\r\n\r\nId: 1870493"
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                    "HAZ Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 18.129.845/0001-47 - NIRE 33.3.0030757-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária em 02/01/2015\r\n\r\n1. Local, Dia e Hora: Na sede da acionista única da HAZ Soluções Ambientais S.A. (“Companhia”), na Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, sala 2, São Paulo/SP, às 8 horas do dia 02/01/2015. 2. Convocacão e Publicacões: Formalidades de convocação e de instalação dispensadas pela presença da acionista representando a totalidade do capital social, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura no livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho; Secretário: Fernando de Oliveira Carvalho. 5. Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e aprovar a Justificação e Protocolo de Incorporação firmada pelas Diretorias da Enasa Engenharia, Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A. (“Enasa”); HZT Soluções Ambientais S.A.; Opersan Tratamento de Águas e Efluentes Ltda.; GT Engenharia Ambiental S.A., da Companhia e da Opersan Resíduos Industriais S.A. (“Justificativa e Protocolo”); (b) examinar e aprovar o Laudo de Avaliação contábil do patrimônio líquido da Companhia; (c) aprovar a incorporação do patrimônio líquido da Companhia pela Enasa; e (d) outorgar poderes à Administração da Companhia para praticar os atos necessários à implementação das deliberações acima, caso aprovadas. 6. Deliberacões: Foram adotadas, pela acionista única, as seguintes resoluções: (a) Aprovados a Justificativa e Protocolo, firmados em 30/12/2014 pelos representantes da Companhia e da Enasa, cujos atos societários encontram-se arquivados na JUCESP sob NIRE 35.3.0046187.8, com sede em São Paulo/SP, na Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, sala 2, parte, CNPJ/MF nº 54.124.839/0001-60; anexo à presente ata como Anexo I; (b) Aprovado o Laudo de Avaliação da Companhia (“Laudo de Avaliação”), tendo a acionista concordado integralmente com todos os termos e valores constantes do referido documento, constituindo o Laudo de Avaliação o Anexo II a este ato e a ele se integrando para todas os fins e efeitos; (c) Em decorrência das deliberações acima, foi aprovada a incorporação da Companhia pela Enasa, nos termos constantes da Justificativa e Protocolo, observando que a Enasa sucederá a Companhia, ora incorporada, em todos os seus direitos e obrigações, ativos e passivos, móveis e imóveis, relacionados no Laudo de Avaliação, sem qualquer solução de continuidade, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76; (d) Ficam os Diretores da Companhia autorizados a praticar todos os atos necessários para a formalização das deliberações acima; e (e) em decorrência das deliberações acima, todos os estabelecimentos da Companhia serão encerrados, com exceção do estabelecimento localizado no Rio de Janeiro/RJ, na Rua Joaquim Palhares, 40, 5º andar, parte, cujas atividades passarão a ser desenvolvidas pela Enasa. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida e assinada pelo Presidente da mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas presentes. Assinaturas - mesa: Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho, Presidente; Fernando de Oliveira Carvalho, Secretário. Acionista: Enasa Engenharia Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A., representada por Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho e Fernando de Oliveira Carvalho. Certificamos que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho - Presidente; Fernando de Oliveira Carvalho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro Empresa: HAZ Soluções Ambientais S.A. - Protocolo: 0020150312393 em 30/01/2015. Certifico o deferimento em 29/06/2015, e o registro sob o NIRE: 33300307575. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1870443"
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Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e aprovar a Justificação e Protocolo de Incorporação firmada pelas Diretorias da Enasa Engenharia, Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A. (“Enasa”); HAZ Soluções Ambientais S.A.; Opersan Tratamento de Águas e Efluentes Ltda., GT Engenharia Ambiental S.A., da Companhia e da Opersan Resíduos e lndustrias S.A. (“Opersan”) (“Justificativa e Protocolo”); (b) ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., empresa especializada responsável pela elaboração dos Laudos de Avaliação contábil do patrimônio líquido da Enasa e da Companhia; (c) examinar e aprovar o referido Laudo de Avaliação contábil do patrimônio líquido da Enasa; (d) discutir e aprovar a incorporação do patrimônio líquido da Enasa pela Companhia, nos termos e condições estabelecidos na Justificativa e Protocolo; (e) aprovar o aumento do capital social da Companhia decorrente da incorporação; (f) aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (g) examinar e aprovar o referido Laudo de Avaliação contábil do patrimônio líquido da Companhia; (h) discutir e aprovar a incorporação do patrimônio líquido da Companhia pela Opersan e sua consequente extinção, nos termos e condições estabelecidos na Justificativa e Protocolo; e (i) outorgar poderes à Administração da Companhia para praticar os atos necessários à implementação das deliberações acima, caso aprovadas. 6. Deliberações: Foram adotadas, pela acionista única, as seguintes resoluções: (a) Aprovada a Justificativa e Protocolo, firmada em 30/12/2014 pelos representantes da Companhia, da Enasa, cujos atos societários encontram-se arquivados na JUCESP sob NIRE 35.3.0046187.8, com sede em São Paulo/SP, na Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, sala 2, CNPJ/MF nº 54.124.839/0001-60; e da Opersan, cujos atos societários encontram-se arquivados na JUCESP sob NIRE 35.300.438.922 com sede em São Paulo/SP, na Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, sala 3, CNPJ/MF nº 07.234.499/0001-40. (b) Ratificada a nomeação da empresa APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede no Rio de Janeiro/RJ, na Rua da Assembleia nº 35, 12º andar, CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30 e CRC-RJ nº 005112/0-9 (“Apsis”), especializada em avaliações patrimoniais, que procedeu à avaliação do patrimônio líquido contábil da Enasa, avaliada a valor contábil, levantado em 30 de novembro de 2014 (o “Laudo de Avaliação”). (c) Aprovado o Laudo de Avaliação da Enasa, tendo a acionista concordado integralmente com todos os termos e valores constantes do referido documento, constituindo o Laudo de Avaliação o Anexo II a este ato e a ele se integrando para todos os fins e efeitos. (d) Em decorrência das deliberações acima, foi aprovada a incorporação da Enasa pela Companhia, nos exatos termos constantes da Justificativa e Protocolo, observando que a Companhia sucederá a Enasa, ora incorporada, em todos os seus direitos e obrigações, ativos e passivos, móveis e imóveis sem qualquer continuidade, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e da Justificativa e Protocolo, anteriormente aprovado. (e) Aprovado o aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 43.120.179,56, mediante a emissão de 43.120.179 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 fixado com base no valor do patrimônio líquido da ação, nos termos do Artigo 170, § 1º, inciso II da Lei 6.404/76, as quais são integralmente subscritas e integralizadas, por meio da incorporação do patrimônio líquido da Enasa, pela acionista Opersan, nos termos da Justificativa e Protocolo e do boletim de subscrição. (f) Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Companhia passa de 43.451.960,00 para R$ 86.572.139,56, passando o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a viger com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 86.572.139,56, dividido em 86.572.139 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” (g) Aprovado o Laudo de Avaliação da Companhia, tendo a acionista concordado integralmente com todos os termos e valores constantes do referido documento, constituindo o Laudo de Avaliação o Anexo IV, a este ato e a ele se integrando para todos os fins e efeitos. (h) Em decorrência da deliberação acima, aprovada a incorporação da Companhia pela Opersan, nos termos da Justificativa e Protocolo, vertendo-se a totalidade dos bens, direitos e obrigações da Companhia, relacionados no Laudo de Avaliação, para a Opersan, com a consequente extinção, de pleno direito da Companhia, na forma do disposto no Artigo 227 da Lei nº 6.404/76; (i) Ficam os Diretores da Companhia autorizados a praticar todos os atos necessários para a formalização das deliberações acima. (j) Em decorrência das deliberações acima, todos os estabelecimentos da Enasa e da HZT respectivamente serão encerrados, com exceção do estabelecimento localizado na (i) no Rio de Janeiro/RJ, na Rua Joaquim Palhares, 40, 5º andar, parte (ii) em Belo Horizonte/MG, na Rua Marechal Hermes, 496, cujas atividades passarão a ser desenvolvidas pela Opersan. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Ata foi lida, conferida e assinada pelo Presidente, pelo Secretário e por todos os acionistas presentes. Assinaturas - mesa: Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho, Presidente; Fernando de Oliveira Carvalho, Secretário. Acionista: Enasa Engenharia lndústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A., representada por Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho e Fernando de Oliveira Carvalho. Certifico que a Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. São Paulo, 02/01/2015. Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho, Presidente; Fernando de Oliveira Carvalho, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: HZT Soluções Ambientais S.A. - Protocolo: 0020150312415 em 30/01/2015. Certifico o deferimento em 29/06/2015, e o registro sob o NIRE: 33300307249. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1870444"
                ],
                "1870370": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de julho de 2015, às 11:00 Horas. 1 - Data, Horário e Local: 30 de julho de 2015, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro. 2 - Mesa: Sr. Gustavo Soares Silbert, Presidente; e Sr. André Santos Correia, Secretário. 3 - Convocação: Dispensada a publicação de edital, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista no art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. 4 - Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Presente o Sr. Gustavo Soares Silbert, Diretor Presidente da Sociedade. O Conselho Fiscal não está instalado. 5 - Ordem do Dia e Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas: (i) Autorizar que a lavratura da ata que se refere à assembleia geral extraordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. (ii) Ratificar o estatuto social da Sociedade, nos termos do Anexo I da presente ata. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2015. Assinaturas: Gustavo Soares Silbert - Presidente; André Santos Correia - Secretário; Acionistas: Claro S.A., representada por seu CEO Mercado Empresarial, José Formoso Martínez; Gustavo Soares Silbert, Antonio João Filho e José Formoso Martínez. Certifico que a presente é cópia fiel da transcrita no livro próprio da Sociedade. André Santos Correia - Secretário. Anexo I. Estatuto Social. Capítulo I - Nome, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - STAR ONE S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, a ser regida por este Estatuto Social e demais disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede na capital do Estado do Rio de Janeiro, sendo o Presidente da Companhia competente para definir sua exata localização, podendo, mediante resolução da Diretoria, abrir filiais, escritórios ou agências em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior. Artigo 3º - A Sociedade tem como objeto: (i) principal e especialmente a exploração de satélites, a fim de oferecer capacidade de satélite para empresas de telecomunicações, através do uso de posições orbitais de freqüências de rádio e outras posições associadas, bem como oferecer segmentos de espaço para qualquer atividade e operar o equipamento terrestre necessário para o desenvolvimento das supra citadas atividades; (ii) o desenvolvimento de projetos, a construção, instalação, operação, exploração e manutenção de satélites, inclusive, mas não apenas, o licenciamento e arrendamento de transponders de satélites a serem utilizados por terceiros devidamente autorizados; (iii) a participação em licitações públicas de quaisquer departamentos da administração pública, visando qualquer atividade relacionada com o objeto da Sociedade; (iv) a administração de imóveis próprios e de terceiros, sendo certo que a referida administração de bens não está sujeita a nenhuma autorização governamental; (v) a prestação de serviços de assistência técnica, consultoria, elaboração e execução de projetos, por conta própria ou por conta de terceiros contratados para esse fim, inclusive nas áreas de engenharia civil, elétrica e/ou eletrônica; (vi) a importação, exportação, comercialização e distribuição de satélites e programas de computador a eles relativos; (vii) a participação no capital social de empresas brasileiras e estrangeiras, através da compra e/ou venda de ações e/ou quotas do respectivo capital, bem como a participação em \"joint-ventures\", consórcios e/ou associações, no Brasil ou no exterior; (viii) a captação de recursos para o desenvolvimento das atividades da Sociedade ou para o desenvolvimento de projetos ou de \"joint-ventures\", de que a Sociedade é uma das partes, inclusive através da assinatura de contratos de financiamento; (ix) executar qualquer contrato, negócio ou atividade relacionada com o objeto da Sociedade, inclusive, mas não apenas, serviços dos Negócios de Banda Larga e serviços de suporte correlatos. Para os fins deste Estatuto Social, \"Negócios de Banda Larga\" significarão os negócios referentes à prestação de serviços de valor adicionado e de acesso de alta velocidade à Internet, através de rede de satélites. Os referidos serviços são prestados nas modalidades one-way (uma via) e two-way (duas vias), em uma estratégia de preços escalonados; (x) a oferta de segmentos espaciais e transporte de sinais de telecomunicações, através dos satélites brasileiros, para os Estados Unidos e para os outros países da América Latina, de acordo com a legislação aplicável; e (xi) a prestação de serviços de telecomunicações no Brasil, de acordo com os termos permitidos pelas leis em vigor, e em outros países latino-americanos, de acordo com as legislações dos respectivos países. Artigo 4º - A Sociedade terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Artigo 5º - O capital social é de R$ 610.738.545,25 (seiscentos e dez milhões, setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reias e vinte e cinco centavos), dividido em 105.471.140 (cento e cinco milhões, quatrocentas e setenta e uma mil, cento e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, bens e direitos. Parágrafo 1º - No caso de aumento de capital através de emissão de novas ações, o Conselho de Administração determinará o preço de emissão das ações, o prazo em que as ações subscritas devem ser integralizadas e as demais condições da emissão, observadas as disposições do Artigo 170 da Lei das Sociedades Anônimas. Parágrafo 2º - A titularidade das ações da Sociedade será efetivada através do registro do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Parágrafo 3º - As ações poderão ser representadas por certificados de ações múltiplos ou singulares, assinados por 2 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente, ou pelo agente emitente do certificado, conforme o caso. Artigo 6º - A Sociedade reconhece somente um proprietário para cada ação e cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III - Administração. Seção I - Disposições Gerais. Artigo 7º - A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Artigo 8º - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral, observadas as disposições do Acordo de Acionistas devidamente registrado na sede da Sociedade. Os Diretores serão nomeados pelo Conselho de Administração. Artigo 9º - O mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será de um (1) período anual, considerando-se como período anual o intervalo de tempo entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 1º - A remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será estabelecida individual ou globalmente pela Assembleia Geral e os Acionistas poderão delegar ao Conselho de Administração a função de distribuir a remuneração entre os Diretores. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria estão dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura do respectivo termo de posse, no livro societário competente, dentro de 30 (trinta) dias após a sua eleição. Tanto os membros do Conselho de Administração como os da Diretoria permanecerão em seus cargos até que seus sucessores sejam eleitos ou nomeados, a menos que sejam destituídos em data anterior, conforme previsto em lei. Seção II - Conselho de Administração. Artigo 10º - O Conselho de Administração será constituído de até 10 (dez) membros e seus respectivos suplentes, eleitos e sujeitos a serem destituídos do cargo, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, sem necessidade de qualquer justificativa. O Presidente do Conselho de Administração será nomeado na Assembleia Geral que eleger o Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Em caso de ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro, este será substituído por seu respectivo suplente. O substituto terá toda a autoridade, todos os poderes e direitos de voto do membro substituído, sem exceções, além de manter a sua própria autoridade, seus próprios poderes e direitos de voto. Parágrafo 2º - Em caso de vaga em qualquer cargo do Conselho de Administração, o respectivo suplente assumirá o cargo até que a vaga seja preenchida pela primeira Assembleia Geral que se realizar, o substituto assim eleito permanecerá no cargo até o término do mandato do membro substituído. Parágrafo 3º - Será considerado vago um cargo em caso de falecimento, declaração de incapacidade, destituição ou retirada do membro que o ocupa. Artigo 11º - Exceto com relação a assuntos que exijam a aprovação dos Acionistas, nos termos da Lei das Sociedades Anônimas, o Conselho de Administração terá poderes para administrar os negócios e as atividades da Sociedade, sendo-lhe permitido delegar qualquer assunto de sua competência através de deliberação, à Diretoria, observadas quaisquer restrições à delegação previstas na Lei da Sociedades Anônimas. Sem limitar a generalidade do acima disposto, o Conselho de Administração será competente para deliberar acerca dos seguintes assuntos: (i) estabelecer a política geral dos negócios da Sociedade; (ii) eleger e destituir os Diretores da Sociedade, estabelecendo suas atribuições, observados os termos deste Estatuto Social; (iii) controlar as realizações administrativas dos Diretores, inspecionar os livros e documentos da Sociedade, a qualquer tempo, solicitar informações a respeito de contratos assinados ou a serem assinados ou de quaisquer outros atos; (iv) emitir pareceres sobre o relatório de administração e contas da Diretoria; (v) nomear e destituir auditores independentes; (vi) autorizar a Diretoria a adquirir ações emitidas pela Sociedade para cancelamento ou para serem mantidas em tesouraria, para a posterior alienação das mesmas; (vii) fica incumbido o Presidente do Conselho de Administração de convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração e as Assembleias Gerais da Sociedade; (viii) definir a estrutura organizacional básica da Sociedade e atribuições das unidades da Sociedade, na medida em que não estejam previstas por este Estatuto Social; (ix) elaborar e implantar as normas e regulamentos para o bom funcionamento da Sociedade, na medida em que não estejam previstas por este Estatuto Social; (x) elaborar o plano anual de negócios, o orçamento anual e outros orçamentos que venha a julgar necessários; (xi) elaborar a política trabalhista (funções e salários) referente aos funcionários da Sociedade; (xii) elaborar normas a respeito da contratação de empregados; (xiii) aprovar todos os atos que envolvam responsabilidade ou potencial responsabilidade para a Sociedade; e (xiv) praticar quaisquer outros atos ou decidir sobre qualquer outro assunto que não seja da competência da Assembleia Geral, conforme expressamente estabelecido na Lei 6.404/76. Artigo 12º - Os seguintes assuntos ficarão a cargo do Conselho de Administração e não poderão ser delegados à Diretoria: (i) qualquer transação com qualquer Acionista ou qualquer de suas afiliadas, com pagamentos ou outras remunerações no valor global de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) ou superior; (ii) qualquer transação destinada a vender, locar, transferir, penhorar ou de outro modo alienar parte substancial dos ativos da Sociedade; (iii) a destituição ou nomeação do Diretor Geral de Banda Larga; (iv) qualquer decisão no sentido de aumentar o coeficiente de endividamento da Sociedade em razão superior a 60:40; (v) qualquer dispêndio de capital que exceda em mais de 25% o respectivo valor previsto para dispêndios de capital no orçamento anual; (vi) qualquer desvio relevante do plano de negócios e quaisquer alterações relevantes no mesmo; e (vii) a proposta à Assembleia Geral de qualquer emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, que darão aos seus detentores direito de crédito contra a Sociedade, e as condições de tal proposta. Artigo 13º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, todo trimestre de cada exercício social, bem como sempre que convocado pelo seu Presidente, que ficará encarregado de preparar a pauta das reuniões. A pauta das reuniões do Conselho de Administração incluirá quaisquer itens sobre negócios que sejam solicitados pelos Acionistas, nos termos do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. Todas as reuniões extraordinárias serão convocadas com, pelo menos, 5 (cinco) dias úteis de antecedência e o edital de convocação e todos os documentos previstos na pauta ou de apoio aos itens a serem discutidos, tanto nas reuniões ordinárias, como nas extraordinárias, serão entregues aos membros do Conselho de Administração, de modo que estes os recebam, no mínimo, 5 (cinco) dias antes da reunião a que se referem, sem prejuízo da faculdade de os membros do Conselho de Administração poderem dispensar a exigência de edital para as reuniões que necessitem ser realizadas mediante aviso rápido. Artigo 14º - O Presidente convocará uma reunião do Conselho de Administração sempre que solicitado por qualquer membro do Conselho de Administração, pelo Diretor Presidente ou por qualquer Acionista, desde que a solicitação contenha indicação dos itens de negócios a serem tratados na respectiva reunião. Artigo 15º - Exceto se de outro modo previsto no presente Estatuto Social ou por lei, será exigida a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração para constituir quorum, em qualquer reunião do Conselho e, em havendo quorum presente, todos os assuntos serão decididos mediante o voto afirmativo da maioria dos Conselheiros presentes. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho de Administração poderão constituir procuradores com poderes para votar em seu nome nas reuniões do Conselho, desde que tal procurador seja outro membro do Conselho de Administração e que o instrumento de procuração especifique o voto do membro ausente. Parágrafo 2º- Ao Presidente do Conselho de Administração caberá o voto de desempate, a seu critério único, quando necessário. Artigo 16º - O Conselho de Administração nomeará um Secretário, que será o responsável por lavrar as atas das reuniões e auxiliar ao Presidente desincumbir-se de suas funções. Todas as atas das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas tanto no idioma português, como no inglês. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas via teleconferência, videoconferência ou por qualquer outro meio eletrônica ou tecnologicamente disponível. Os membros do Conselho de Administração poderão votar por carta, declaração ou mensagem enviada à Sociedade, antes ou durante a reunião, por fax, telex, e-mail ou por qualquer outro meio eletrônico ou tecnologicamente disponível. O Conselheiro que agir ou atuar conforme disposto neste Parágrafo 1º do Artigo 16 será considerado presente à reunião e seu voto será válido para todos os efeitos legais e consignado na ata da reunião. Parágrafo 2º - As atas das reuniões do Conselho de Administração contendo deliberações que visem surtir efeito sobre terceiros serão registradas na Junta Comercial e publicadas. Seção III - Diretoria. Artigo 17º - A Sociedade terá um número mínimo de 3 (três) e máximo de 8 (oito) Diretores, sendo um Presidente, um Vice-Presidente, um Diretor Geral de Banda Larga e os Diretores remanescentes não tendo designação específica, eleitos e sujeitos a serem destituídos de seus cargos, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração. Os membros da Diretoria serão sempre profissionais de reconhecida capacidade e renome em suas respectivas áreas de atuação. Artigo 18º - Nas ausências e impedimentos do Presidente ou do Vice-Presidente, estes substituirão um ao outro. Em caso de ausência ou impedimento de ambos, Presidente e Vice-Presidente, bem como em caso de ausência ou impedimento de qualquer outro Diretor, o Diretor ausente indicará seu substituto dentre os demais Diretores. Caso o Diretor ausente não indique um substituto, os outros Diretores elegerão, dentre eles, um Diretor para substituir o membro ausente. Em caso de vaga em qualquer dos cargos da Diretoria, o Conselho de Administração elegerá um novo Diretor, que permanecerá no cargo até o término do mandato do Diretor substituído. Artigo 19º - Caberá aos Diretores, sujeitos à autorização prévia do Conselho de Administração, nos assuntos definidos neste Estatuto Social, representar a Sociedade, conforme previsto nos parágrafos a seguir. Parágrafo 1º - O Presidente será responsável por: (i) conduzir todas as atividades da Sociedade, com a colaboração dos demais Diretores, dentro de suas respectivas áreas de responsabilidade; (ii) representar a Sociedade, individualmente ou em conjunto com outro Diretor, em juízo ou fora dele, em todos os atos necessários para consecução do objeto social da Sociedade, bem como perante suas subsidiárias, acionistas e o público, em geral, e nas relações com qualquer órgão do governo e/ou agência normativa; (iii) nomear procuradores e designar representantes da Sociedade, definindo, nos respectivos instrumentos, os poderes outorgados e seus prazos, que não podem ser maiores do que um ano, exceto aqueles outorgados para representação judicial; (iv) presidir as reuniões da Diretoria, tendo direito ao voto de minerva, em caso de empate nas suas deliberações; (v) outros assuntos a ele atribuídos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - O Vice-Presidente será responsável por: (i) nas ausências e impedimentos do Presidente, conduzir todas as atividades da Sociedade, com a colaboração dos demais Diretores, dentro de suas respectivas áreas de responsabilidade; (ii) representar a Sociedade, individualmente ou em conjunto com outro Diretor, em juízo ou fora dele, em todos os atos necessários para consecução do objeto social da Sociedade, bem como perante suas subsidiárias, acionistas e o público, em geral, e nas relações com qualquer órgão do governo e/ou agência normativa; (iii) nomear procuradores e designar representantes da Sociedade, definindo, nos respectivos instrumentos, os poderes outorgados e seus prazos, que não podem ser maiores do que um ano, exceto aqueles outorgados para representação judicial; (iv) auxiliar o Presidente no exercício de suas funções, bem como realizar outras atividades a ele atribuídas; (v) outros assuntos a ele atribuídos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 3º - O Diretor Geral de Banda Larga será responsável por: (i) implantar o plano da Sociedade para os Negócio de Banda Larga e para todos os assuntos relacionados com os mesmos; (ii) representar a Sociedade, em conjunto com outro Diretor, em juízo ou fora dele, em todos os atos necessários para consecução do objeto social da Sociedade, bem como perante suas subsidiárias, acionistas e o público, em geral, e nas relações com qualquer órgão do governo e/ou agência normativa; (iii) outros assuntos a ele atribuídos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 4º - Os demais Diretores terão os poderes e serão responsáveis pelas áreas que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Os outros Diretores poderão, agindo em conjunto de 2 (dois): (i) representar a Sociedade, em juízo ou fora dele, com relação a todos os atos necessários para consecução do objeto social da Sociedade; (ii) nomear procuradores e designar representantes da Sociedade, definindo, nos respectivos instrumentos, os poderes outorgados e seus prazos, que não podem ser maiores do que um ano, exceto aqueles outorgados para representação judicial. Parágrafo 5º - A Sociedade também será validamente representada por procurador nomeado de acordo com o disposto nos Parágrafos 1º, 2º e 4º acima, na medida dos poderes a ele outorgados e da maneira prevista na respectiva procuração. Capítulo IV - Assembleia Geral. Artigo 20º - Os Acionistas realizarão assembleias gerais ordinárias e extraordinárias. A Assembleia Geral Ordinária será realizada nos quatro meses subsequentes ao encerramento do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias, sempre que necessário. Artigo 21º - Compete à Assembleia Geral deliberar a respeito dos seguintes assuntos, além daqueles expressamente referidos na Lei 6.404/76: (i) a instituição de qualquer processo, procedimento ou outra ação, (a) com base em quaisquer leis, atualmente em vigor ou a vigorar no futuro, de qualquer jurisdição nacional ou estrangeira, que disponham a respeito de autofalência, insolvência, concordata ou reorganização de dívidas, visando a obtenção de ordem judicial deferindo qualquer pedido da Sociedade nesse sentido, ou visando decretar sua falência ou insolvência, ou visando a reorganização, composição, reajuste, extinção, liquidação, dissolução ou outra medida, seja para a Sociedade ou para suas dívidas, ou (b) visando a nomeação de um liquidante, agente fiduciário, custodiante, administrador ou similar para Sociedade ou para a totalidade ou qualquer parte substancial dos seus bens, ou fazendo uma cessão geral em benefício de seus credores; (ii) qualquer transação com qualquer Conselheiro, envolvendo pagamentos ou outras remunerações no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ou superior; (iii) qualquer decisão para entrar em ramo de negócio diferente da Sociedade ou para se dedicar a atividades auxiliares ou complementares, com a conseqüente alteração do objeto social da Sociedade; (iv) qualquer decisão de revogar ou de não renovar quaisquer autorizações governamentais necessárias para a operação dos negócios da Sociedade; (v) o estabelecimento ou modificação de qualquer política de dividendos ou de pagamento de juros sobre capital próprio; e (vi) a aprovação da emissão de debêntures, conversíveis ou não conversíveis em ações, que conferirão aos seus proprietários direito de crédito contra a Sociedade, nas condições propostas pelo Conselho de Administração. Artigo 22º - As Assembleias Gerais serão convocadas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por seu substituto. Cabe ao Presidente da Assembleia nomear o Secretário. Artigo 23º - Conforme disposto no Artigo 118 da Lei 6.404/76 (\"Lei das Sociedades Anônimas\"), a Sociedade poderá, a qualquer tempo, assinar um Acordo de Acionistas, que será arquivado na sua sede social. Parágrafo 1º - Cabe aos membros do Conselho de Administração e à Diretoria não permitir o registro de qualquer transferência de ações, em violação aos termos do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Sociedade, e ao Presidente, quer da Assembleia Geral, quer da Reunião do Conselho de Administração, conforme o caso, declarar como nulo e inoperante qualquer voto que contrarie qualquer disposição expressa do referido Acordo. Parágrafo 2º - Observadas as disposições de qualquer Acordo de Acionistas que venha a ser arquivado na sede da Sociedade, bem como quaisquer disposições aplicáveis da Lei das Sociedades Anônimas, as decisões em qualquer Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 24º - A Sociedade terá um Conselho Fiscal, que não atuará em caráter permanente, terá as atribuições e os poderes previstos por lei e só será instalado através de deliberação da Assembleia Geral, por solicitação de Acionistas, nos casos previstos por lei. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros e seus respectivos suplentes, que poderão ser acionistas ou não e deverão ser residentes do país, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 2º - Nos exercícios sociais em que o Conselho Fiscal for instalado, a Assembleia Geral elegerá os seus membros, determinando-lhes a respectiva remuneração, sendo que o período de funcionamento do Conselho Fiscal se encerrará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária que for realizada após sua instalação. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros. Artigo 25º - O exercício social tem início em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Único - O primeiro exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2000. Artigo 26º - Ao término de cada exercício social, serão levantadas demonstrações financeiras, de acordo com a legislação em vigor. Artigo 27º - O lucro líquido apurado em cada exercício social, após as deduções de lei, será distribuído conforme a Assembleia Geral venha a determinar. Artigo 28º - Os Acionistas terão direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório de, no mínimo, 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício, deduzido ou acrescido dos seguintes valores: (i) os prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda serão deduzidos dos resultados do exercício financeiro; (ii) 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinado para constituição de reserva legal, que não deverá exceder 20% (vinte por cento) do capital da Sociedade; (iii) o saldo remanescente do lucro terá o destino que lhe for determinado pela Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração. Artigo 29º - A Sociedade poderá, a qualquer tempo, decidir pagar ou creditar os juros sobre capital próprio, com o fim de remunerar seus Acionistas, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 9.249/95 e outra legislação aplicável. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 30º - A Sociedade entrará em processo de dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos por lei e de acordo com o disposto no presente. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará um liquidante e instalará o Conselho Fiscal que deverá operar durante esse período. Capítulo VIII - Disposições Diversas. Artigo 31º - A Sociedade poderá ter o seu tipo societário transformado em outro, mediante resolução de acionistas que representem, pelo menos, 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social com direito a voto presente em Assembleia Geral. Artigo 32º - Os limites em reais estabelecidos no presente serão reajustados pela correção monetária calculada de acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), de 01 de dezembro de 2000 até a data do evento previsto em cada artigo deste Estatuto Social. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Star One S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2799256 e data de 10/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 30-07-2015\r\n\r\nOS: 342561\r\n\r\nId: 1870370"
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                "1870412": [
                    "V - Ata",
                    "PRS XIV INCORPORADORA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 11.062.420/0001-19 - NIRE 3330029513-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2015. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: Às 10:00 horas do dia 13 de maio de 2015. Local: Sede social da empresa na Rua General Urquiza, 132 - parte, Leblon, Rio de Janeiro - RJ. Convocação: Convocação pessoal de todos acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital. Mesa Diretora: Presidente: José Conde Caldas; Secretário: Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Ordem do Dia: I - Aprovar a redução do capital social da Companhia de R$ 2.171.000,00 (dois milhões, cento e setenta e um mil reais) para R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), mediante cancelamento de 2.000.000 (duas milhões) de ações ordinárias, com restituição aos acionistas do valor das ações na proporção de suas participações na Companhia, alterando-se o caput do art. 5º do Estatuto Social. Deliberações: Após análise do item constante da ordem do dia, os acionistas deliberaram por unanimidade e sem qualquer restrição: I - Aprovada a redução do capital social da Companhia de R$ 2.171.000,00 (Dois milhões, cento e setenta e um mil reais) para R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais), mediante cancelamento de 2.000.000 (Duas milhões) de ações ordinárias, com restituição aos acionistas do valor das ações na proporção de suas participações na Companhia. II - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da presente ata, para manifestação de eventuais credores da sociedade sobre a redução ora aprovada. III - Em virtude da redução do capital social deliberada acima, foi aprovada a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), representados por 171.000 (cento e setenta e uma mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal”. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém solicitou, encerrou os trabalhos e suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos. José Conde Caldas - Presidente; Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário.\r\n\r\nId: 1870412"
                ],
                "1870088": [
                    "V - Ata",
                    "FMC - PORTFÓLIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.265.689/0001-00 - NIRE nº 33.2.0846692-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 13 de março de 2015. Data, Hora e Local: Aos 13 dias do mês de março de 2015, às 10:00 na sede da FMC - Portfólio Participações Ltda. (“Sociedade”), na Avenida Rio Branco, nº 110, 14º andar, Parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: A convocação foi dispensada em razão da presença da totalidade dos sócios quotistas da Sociedade conforme autorizado no Artigo 1072, §2º c/c Artigo 1079 da Lei nº 10.406/2002. Os sócios quotistas presentes comprovaram a sua qualificação perante a mesa e assinaram o livro de presença de reunião de sócios quotistas. Presença: Totalidade dos sócios quotistas da Sociedade, a saber, Sr. Fábio Soares de Miranda Carvalho e Cavalry Investimentos Eireli, devidamente representada por seu administrador, Sr. Fábio Soares de Miranda Carvalho. Mesa: Presidente: Fábio Soares de Miranda Carvalho; Secretária: Fernanda Alves Wolf. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade por considerá-lo excessivo, conforme previsto no inciso II, Artigo 1.082 da Lei 10.406/2002. Deliberação: Os sócios decidem aprovar, sem ressalvas, a redução do capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo, conforme previsto no inciso II do Artigo 1.082 da Lei 10.406/2002. Dessa forma, fica aprovada a redução no valor de R$ 830.767,00 (oitocentos e trinta mil, setecentos e sessenta e sete Reais), passando o capital social da Sociedade, anteriormente de R$ 858.835,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco Reais), a ser de R$ 28.068,00 (vinte e oito mil, sessenta e oito Reais), dividido em 28.068 (vinte e oito mil, sessenta e oito) quotas totalmente subscritas e integralizadas. Com anuência expressa da sócia Cavalry Investimentos Eireli, a redução dar-se-á pelo cancelamento de 830.767 (oitocentas e trinta mil, setecentas e sessenta e sete) quotas detidas pelo sócio quotista Sr. Fábio Soares Miranda de Carvalho, o qual será restituído no valor das quotas canceladas. Sendo assim, o novo quadro societário da Sociedade passa a figurar da seguinte forma:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nSubscritas\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nSubscritas e\r\n\r\nIntegralizadas\r\n\r\nValor\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nFábio Soares de Miranda\r\n\r\nCarvalho\r\n\r\n28.067\r\n\r\n28.067\r\n\r\n28.067\r\n\r\nCavalry Investimentos Eireli\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n28.068\r\n\r\n28.068\r\n\r\n28.068\r\n\r\nOs sócios autorizam os representantes legais da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da redução de capital ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi suspendida a sessão pelo tempo necessário à elaboração da presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes e pelos integrantes da mesa. Rio de Janeiro, 13 de março de 2015. Fábio Soares de Miranda Carvalho, Presidente da Mesa; Fernanda Alves Wolt, Secretária da Mesa. Sócios Quotistas Presentes: Fábio Soares de Miranda Carvalho, Cavalry Investimentos Eireli (p. Fábio Soares de Miranda Carvalho)\r\n\r\nId: 1870088"
                ],
                "1870424": [
                    "V - Ata",
                    "ENEL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Enel Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 03 de julho de 2015, às 9:00 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o seguinte: Tema para aprovação: I. Aprovação /Ratificação de empréstimo da Companhia para a Ampla; Tema para informação: II. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Assuntos gerais examinados pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a realização de empréstimo (mútuos), com característica de crédito rotativo, entre a Companhia, na qualidade de mutuante, e sua controlada Ampla Energia e Serviços S.A., na qualidade de mutuária, no montante de até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais), conforme autorizado pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, através do despacho nº. 1721, de 26 de maio de 2015. 5.2. Ainda quanto ao item (i) da Ordem do Dia, com base na aprovação mencionada no item 5.1 acima, foram ratificados os seguintes mútuos: a) celebrado em 10/06/2015 no valor de R$ 32.952.239,35 (trinta e dois milhões, novecentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos); b) celebrado em 12/06/2015 no valor de R$ 113.434.766,97 (cento e treze milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos); c) celebrado em 15/06/2015 no valor de R$ 20.691.352,32 (vinte milhões, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos); d) celebrado em 22/06/2015 no valor de R$ 12.778.993,79 (doze milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos); e) celebrado em 25/06/2015 no valor de R$ 21.412.974,86 (vinte e um milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e; f) celebrado em 30/06/2015 no valor de R$ 6.834.658,55 (seis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). 5.3. Quanto ao item (ii) da Ordem do dia, os membros do Conselho ora presentes foram informados da renúncia, em 30 de junho de 2015, de Paulo Jorge Domingues dos Santos, ao cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração da Companhia, para o qual foi eleito em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2015. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho e pela Secretária da Reunião para assinaturas: Mario Fernando de Melo Santos, Luca D'Agnese, Gianluca Caccialupi, Luis Fermin Larumbe Aragon, e Antonio Basilio Pires e Albuquerque, conselheiros, e Maria Eduarda Fischer Alcure, secretária. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 03 de julho de 2015. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: ENEL BRASIL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2796530 e data de 03/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretario Geral. \r\n\r\nARCA - \r\n\r\nOS: 342501\r\n\r\nId: 1870424"
                ],
                "1870422": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de julho de 2015, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4.º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo. Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: (i) Eleição de novo Diretor Geral. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi deliberada a eleição do Sr. Marcus Oliver Rissel, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 059709367-90 e portador da Carteira de Identidade nº 22.363.318-1, Detran/RJ, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 1, bloco 2, 3º andar, São Domingos, Niterói, Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Geral da Companhia, em substituição ao Sr. Albino Motta da Cruz, o qual se desliga de suas funções e do grupo Enel. Os acionistas presentes manifestaram seus agradecimentos ao Sr. Albino pelos serviços prestados durante o período em que exerceu suas funções. O Diretor ora eleito, declarou, na forma da lei que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e, ainda, que não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo para o qual foi eleito, como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Declarou, ainda, que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei 6.404/76 e que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da En-Brasil Comércio e Serviços S.A., além de não ter, nem representar, interesse conflitante com o da referida sociedade, na forma do inciso I e II do § 4º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Assembleia: Enel Brasil S.A.; CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A.; Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; e Carolina Farinas Pinheiro. Niterói, 17 de julho de 2015. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente da Assembléia. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Enel Brasil S.A. - CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2796998 e data de 04/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretario Geral.\r\n\r\nAGE - 17-07-2015\r\n\r\nOS: 342503\r\n\r\nId: 1870422"
                ],
                "1866576": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. DE DESENVOLVIMENTO DE TRÊS RIOS - CODETRI\r\n\r\nCNPJ: 08.492.490/0001-00\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 08-08-2014 \r\n\r\nAos 8 dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura do Município de Três Rios, sala de reuniões, situada na Praça São Sebastião nº81, Centro, Três Rios-RJ, CEP 25.804-080, na presença dos Sócios Acionistas...Dando prosseguimento aos trabalhos e, contando com todos os convocados, o Presidente, agradecendo a presença de todos, passou para a leitura do edital de convocação e deliberação da ordem do dia: item I - DIMINUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA; item 2 - Assuntos Gerais. Apresentada a pauta da AGE, o Presidente da Assembleia, agradeceu a presença de todos e na qualidade de sócio majoritário, colocou em pauta a sua decisão de DIMINUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, na forma prevista nos artigos 173 e 174 da Lei Federal 6.404/76, por entender haver excesso de disponibilidade no capital social da CODETRI, passando a justificar a sua decisão: a) Em face ao dispositivo legal contido no ARTIGO 5º, § 1º DO DECRETO LEI 3365/1941, cujo teor é apresentado a todos os presentes e já tendo o Conselho Fiscal recebido anteriormente para análise e deliberação à respeito, dispositivo esse, que dá a CODETRI uma condição especial e muito mais agressiva nas negociações para aquisição de áreas de terras para fins de desenvolvimento econômico, uma vez que, a CODETRI poderá se estender além de valores já realizados para conseguir dar aporte à uma possível empresa que queira se instalar em nosso Município, não ficando restrita a valores de sua exclusiva disponibilidade. Para que haja um equilíbrio na projeção do capital social e tendo em vista a ferramenta constante do dispositivo legal acima exposto, onde torna a CODETRI uma empresa com elevado poder de negociação, venho propor a redução do capital social da empresa em R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil), por entender que em função do exposto acima, hoje é excessivo. Com isso o valor do capital social da companhia que hoje é de R$ 2.007.586,00 (dois milhões, sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais), passaria para R$ 1.311.586,00 (um milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e oitenta e seis reais), o Presidente informa ainda que, o valor correspondente a redução deverá ser convertido em número de ações e abatidas do capital social e reembolsadas de acordo com o percentual de participação dos acionistas; B) Com essa decisão, passa o Capital Social a ter a seguinte representação: A SÓCIA MAJORITÁRIA - PMTR que detinha 98.412% do capital social, ou seja, R$ R$ 1.975.705,54 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais e cinquenta e quatro centavos), passa a sua participação para R$ 1.290.758,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e oito reais) e, a SÓCIA MINORITÁRIA - SAAETRI que detinha 1,588% do capital social, ou seja, R$ 31.880,46 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos, passando a sua participação para R$ 20.828,00 (vinte mil oitocentos e vinte e oito reais) dessa forma o capital social total passou a ser de R$ 1.311.586. COLOCADO EM DISCUSSÃO, O ASSUNTO FOI ANALISADO POR TODOS OS PRESENTES. O CONSELHO FISCAL APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL E DAS EXPLANAÇÕES DO PRESIDENTE, DELIBEROU NESTE INSTANTE, FAVORÁVEL À REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL NA FORMA APRESENTADA; ACOMPANHANDO A DECISÃO DA SÓCIA MAJORITÁRIA, O SÓCIO MINORITÁRIO DELIBEROU FAVORÁVEL A DIMINUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL NA FORMA APRESENTADA. Assim deliberado, o Sr Presidente solicitou que a cópia dessa ATA fosse enviada ao Diretor Presidente para que este tome as providências necessárias para cumprimento da presente deliberação e registros pertinentes e que os valores a serem revertidos aos sócios sejam realizados até 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1866576"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1870397": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - em Recuperação Judicial\r\n\r\nBM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFato Relevante - OSX anuncia mudanças na sua Diretoria. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2015 - A OSX Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial (“OSX Brasil” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: OSXB3), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que em reunião realizada hoje, o Conselho de Administração da OSX elegeu o Sr. Eduardo Meira Farina como novo Diretor Presidente em substituição a Marcello Marin, que permanecerá como Diretor Financeiro e de Relação com Investidores da Companhia. Eduardo virá com foco no Plano de Recuperação Judicial, que é desenvolver a área do Porto do Açu. Graduado em Finanças pela University of Bridgeport, CT, EUA, com cursos de especialização em gestão pela FGV e Fundação Dom Cabral, Eduardo atuou em bancos de investimento na área de Fusões e Aquisições, como Garantia e Socimer. Ocupou funções gerenciais de empresas dos ramos de alimentos (Pizza Hut) e mais recentemente, em cargos diretivos no setor imobiliário (Iron House-Grupo Cornélio Brennand e Design Resorts, Portugal). Eduardo Farina atuou ainda no setor de turismo, como diretor de entidades do terceiro setor e como Superintendente de Investimentos no Governo do Estado da Bahia. No total, possui mais de 30 anos de experiência profissional.\r\n\r\nId: 1870397"
                        ],
                        "1869844": [
                            "V - Convocação",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia (“AGO”), a realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2015, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 11º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e votar as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (ii) deliberar sobre a proposta da Administração da Companhia para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGO deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1869844"
                        ],
                        "1868890": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TETRA TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 02.976.581/0001-27\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTETRA TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031364, com validade até 06 de agosto de 2020, que a autoriza para a extração de água bruta subterrânea em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de manutenção de equipamentos, na Região Hidrográfica RH VIII - Macaé e das Ostras, na ROD AMARAL PEIXOTO KM, 159, LOTE 38, IMPERIAL, município de RIO DAS OSTRAS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0089540/39; Declaração CNARH: 111757; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 1,560 m³/h; \r\n\r\nVazão média: 1,560 m³/h; Volume diário: 18,720 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 26' 30,000'' S e Long. 41° 52' 29,000'' O; Região Hidrográfica: RH VIII - Macaé e das Ostras; Lançamento: Volume máximo diário de 12,000 m3 em solo - fossa ou sumidouro. (Processo n°: E-07/500093/2011).\r\n\r\nId: 1868890"
                        ],
                        "1869399": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO CASA DO CHORO\r\n\r\nCNPJ 03.405.308/0001-05\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, na Rua da Carioca, 38, os documentos referentes ao art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/14. RJ, 10/08/15. Ass. Luciana Maria Rabello Pinheiro - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1869399"
                        ],
                        "1868697": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA BOA FÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ 34.087.908/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BOA FÉ LTDA,ESTABELECIDO NA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA,2578-REALENGO-RIO DE JANEIRO/RJ,INSCRITO NO CNPJ 34.087.908/0001-04,TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SMAC,ATRAVÉS DO PROCESSO 14/200.685/15,A RENOVAÇÃO DE SUA LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO AMBIENTAL,PARA OPERAR POSTO DE COMBUSTIVEIS E GNV\r\n\r\nId: 1868697"
                        ],
                        "1868371": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PANAINO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 21.363.671/0001-97\r\n\r\nPANAINO TRANSPORTES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031400, com validade até 06 de agosto de 2019, para realizar a atividade de transporte rodoviário de derivados líquidos de petróleo (etanol, gasolina e diesel), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.7420/2015) \r\n\r\nId: 1868371"
                        ],
                        "1862936": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TREVO LOCAR TRANSPORTE LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.412.371/0001-06\r\n\r\nTREVO LOCAR TRANSPORTE LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031283, com validade até 24 de julho de 2019, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos de sucata de metal, sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.2004/2015)\r\n\r\nId: 1862936"
                        ],
                        "1869429": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031259, com validade até 22 de julho de 2018, que aprova a concepção, localização e instalação de rede de distribuição de energia elétrica com 120 metros de extensão, na ESTRADA VALE DOS PINHEIROS, S/N - VALE DOS PINHEIROS, município de SUMIDOURO. (Processo n°: E-07/002.16407/2013).\r\n\r\nId: 1869429"
                        ],
                        "1870373": [
                            "V - Convocação",
                            "MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.356.050/0001-95 - NIRE 33.3.0029458-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES NÃO CONVERSÍVEIS, COM GARANTIA REAL, DA MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nConvocamos os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Não Conversíveis, com Garantia Real, da Mudar SPE Master Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Emissão”) para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2015, às 15:00 horas, na sede social, na filial do Agente Fiduciário, Planner Trustee DTVM Ltda., situado na Av. Rio Branco, nº 123, sala 914, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20040-005, para deliberarem sobre (i) a ocorrência de evento de vencimento antecipado previsto nas Cláusulas 6.1 inciso IV e XV, da Escritura de Emissão das Debêntures da 1ª Emissão da MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. * A presente convocação é realizada nos termos da cláusula 124, §2º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar, na filial do Agente Fiduciário, Planner Trustee DTVM Ltda., situado na Av. Rio Branco, nº 123, sala 914, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20040-005, com 1 (uma) hora de antecedência, além do documento de identidade, conforme o caso, comprovante da respectiva titularidade das debêntures da Emissão, expedido pela instituição escrituradora, e, se for o caso, instrumento de mandato, com firma reconhecida. Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital estarão disponíveis na sede do Agente Fiduciário Planner Trustee DTVM Ltda., situado na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3900 - 10º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. São Paulo (SP), 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1870373"
                        ],
                        "1870002": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada às 14:00hs do dia 26.08.2015, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, Flamengo, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) o aumento de capital privado da Companhia no valor total de até R$ 3.650.000.000,10, mediante a emissão para subscrição privada de até 24.333.333.334 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, com a possibilidade de homologação parcial caso haja subscrição de, no mínimo, R$ 2.000.000.000,10, mediante a emissão de, no mínimo, 13.333.333.334 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 0,15 por ação, conforme Proposta da Administração (“Aumento de Capital”); (ii) ratificação da contratação da KPMG Corporate Finance Ltda. (“KPMG”), como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da BPMB Parnaíba S.A. para fins de integralização do Aumento de Capital pelo Banco BTG Pactual S.A. (“Laudo de Avaliação da BPMB”); (iii) ratificação da contratação da KPMG, como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Parnaíba Gás Natural S.A. (“PGN”) e da Eneva Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“ENEVA Participações”) para fins de integralização do Aumento de Capital pela DD Brazil Holdings S.à.R.L. (“Laudo de Avaliação dos Ativos E.ON”); (iv) ratificação da contratação da G5 Consultoria e Assessoria Ltda. (“G5 Evercore”), como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Parnaíba III Geração de Energia S.A. para fins de integralização do Aumento de Capital pela Gemlik RJ Participações S.A. (“Laudo de Avaliação da Parnaíba III”); (v) ratificação da contratação da G5 Evercore, como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Parnaíba I Geração de Energia S.A., da Parnaíba IV Geração de Energia S.A. e da Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A. para fins de integralização do Aumento de Capital pela Petra Energia S.A. (“Laudo de Avaliação dos Ativos Petra”); (vi) aprovação do Laudo de Avaliação da BPMB para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital; (vii) aprovação do Laudo de Avaliação dos Ativos E.ON para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital; (viii) aprovação do Laudo de Avaliação da Parnaíba III para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital; e (ix) aprovação do Laudo de Avaliação dos Ativos Petra para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) os termos e condições do Aumento de Capital constante da ordem do dia da Assembleia foram devidamente disponibilizados na Proposta de Administração, em observância às exigências da Instrução CVM nº 481/09; (b) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nas páginas da CVM, da BM&FBOVESPA e de Relações com Investidores da Companhia na Internet, os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (c) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração, disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 11.08.2015. Fabio Bicudo - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1870002"
                        ],
                        "1870309": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALE DO PARAÍSO CAMPESTRE CLUB\r\n\r\nCNPJ 34.167.569/0001-68\r\n\r\nEdital de Convocação: Presidente do Conselho Deliberativo convoca os Conselheiros para reunião que será realizada no dia 20/08/2015. Em 1ª Convocação às 20:00hs, e 2ª Convocação às 21 horas. Na sede do Clube, Estrada da Covanca n°1.395 Largo do Tanque. Pauta: Apresentação de propostas para Equilíbrio Financeiro do Clube. Assuntos Gerais relacionados ao todo.\r\n\r\nId: 1870309"
                        ],
                        "1870193": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A \r\n\r\nCNPJ 33.050.071/0001-58\r\n\r\nConcessão de Licença Ambiental. Ampla Energia e Serviços S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, torna público que RECEBEU da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SSPLMCA, através do processo 13557/2014, a Licença Ambiental de Instalação Nº 0158/2015, para a atividade de Instalação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica, situada no seguinte endereço: Estrada Serramar Sítio dos Irmãos - Cascata - Nova Friburgo - RJ - Coordenadas UTM 23 k 783049m E 7524561m S. \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 342549-2\r\n\r\nId: 1870193"
                        ],
                        "1870200": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A \r\n\r\nCNPJ 33.050.071/0001-58\r\n\r\nConcessão de Licença Ambiental. Ampla Energia e Serviços S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, torna público que RECEBEU da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SSPLMCA, através do processo 13556/2014, a Licença Ambiental de Instalação Nº 0157/2015, para a atividade de Instalação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica, situada no seguinte endereço: Estrada Serramar, km 18 - Cascata - Nova Friburgo - RJ - Coordenadas UTM 23 k 781742m E 7524389m S. \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 342549-1\r\n\r\nId: 1870200"
                        ],
                        "1870049": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA GRANADO, LABORATÓRIOS,\r\n\r\nFARMÁCIAS E DROGARIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.109.356/0001-17 - NIRE 33.3.0031173-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs Acionistas da Cia para participarem da AGO da Cia, a se realizar no dia 24/08/2015, às 11h, na sede social da Cia, localizada na Rua 1º de Março, nºs 14/16 parte, 2º e 3º pavimentos, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a aprovação das contas da Sociedade referentes aos exercícios fiscais findos em 2013 e 2014. Rio de Janeiro, RJ, 10/08/15. Christopher John Ogle Freeman - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342324\r\n\r\nId: 1870049"
                        ],
                        "1869475": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTÉIS CHAMI S/A\r\n\r\nCNPJ 42.446.716/0001-67\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Pelo presente Edital, o Diretor Presidente de Hotéis Chami S/A, no uso de suas atribuições, convoca os Srs. Acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 18/08/2015 às 15 hs em 1ª convocação, ou às 15:30 hs em 2ª convocação, na sede da sociedade, na sala de reuniões da Diretoria, localizada na Av. Vieira Souto 706, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Destituição de Diretor. 2. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 10/08/2015. José Carlos Perez Chami - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1869475"
                        ],
                        "1869976": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2015, às 15:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1808, 18º andar, CEP: 22210-906, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Instalação de Conselho Fiscal e eleição de seus membros; A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relação com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de Agosto de 2015. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342222\r\n\r\nId: 1869976"
                        ],
                        "1867935": [
                            "V - Convocação",
                            "COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 27.509.660/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E ELEIÇÕES: Presidente do Colégio Notarial do Brasil - seção Rio de Janeiro, Celso Jorge Fernandes Belmiro, CONVOCA, nos termos estatutários, todos os associados em dia com suas obrigações sociais (parágrafo único, art. 7º) a comparecerem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24/08/2015, às 14:00 hs em primeira convocação, ou às 14:30 hs, em segunda convocação, com qualquer número de associados, na Av. Rio Branco nº 156, sala 3101, Ed. Avenida Central - Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberar sobre aprovação das contas da gestão que se encerra e manifestação do presidente; 2 - Eleição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e conselho de Tabeliães, bem como seus prepostos (art. 4º), para o biênio 2015-2016; 3 - Posse da nova diretoria e conselho fiscal; 4 - Assuntos Gerais. O registro das candidaturas far-se-á até 05 (cinco) dia antes da data marcada da AGO na secretaria da entidade (art. 26) nos termos dos arts. 24 e 27. Celso Jorge Fernandes Belmiro - Presidente.\r\n\r\nId: 1867935"
                        ],
                        "1870000": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada às 10:00hs do dia 27.08.2015, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, Flamengo, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a instalação do Conselho Fiscal para funcionar até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia e a eleição de seus membros; e (ii) a fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal. Informações Gerais: A Companhia esclarece que: (a) os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia da AGE, em observância às exigências da Instrução CVM nº 481/09, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nas páginas da CVM, da BM&FBOVESPA e de Relações com Investidores da Companhia na Internet; e (b) para participação na AGE, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Rio de Janeiro, 11.08.2015. Fabio Bicudo - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1870000"
                        ],
                        "1870004": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária e Assembleias Especiais de Titulares de Ações Preferênciais Classe A e Classe B. O Presidente do Conselho de Administração da Manabi S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, Andar Térreo, Auditório, Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, para: 1. Em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2015, às 10h, na sede da Companhia, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a criação de uma nova classe de ações preferenciais classe \"C\" (\"Ações PNC\"); (ii) a conversão de cada ação preferencial classe \"A\" emitida pela Companhia (\"Ações PNA\") em 1 Ação PNC e 1,189298 ação ordinária da Companhia; (iii) a conversão de cada ação preferencial classe \"B\" emitida pela Companhia (\"Ações PNB\") em 1,616275 Ação PNC e 1,574738 ação ordinária da Companhia; (iv) a proposta de resgate da totalidade das Ações PNC, com a subsequente redução do capital da Companhia, no valor de R$ 353.361.556,50; (v) a proposta de alteração da cláusulas 36 e 38 do estatuto social da Companhia, bem como a alteração das disposições gerais do estatuto de modo a prever o Programa de Compliance da Companhia; e (vi) a alteração do estatuto social da Companhia, de modo a refletir as deliberações tomadas nos itens (i) a (v), se aprovadas. Caso os itens (i), (ii) e (iii) da Ordem do Dia sejam aprovados na referida Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas da Companhia titulares de Ações PNA e Ações PNB são convocados por meio deste edital para se reunirem, em Assembleias Especiais de Acionistas Titulares de Ações Preferenciais Classe \"A\" e Classe \"B\", nos termos do Artigo 136, §1º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") a serem realizadas no dia 26 de agosto de 2015 às 10h e 30min e 11h, respectivamente, para deliberar e ratificar as seguintes matérias: (a) a criação das Ações PNC acima mencionadas; (b) a conversão de cada Ação PNA em 1 Ação PNC e 1,189298 ação ordinária da Companhia; e (c) a conversão de cada Ação PNB em 1,616275 Ação PNC e 1,574738 ação ordinária da Companhia. Os acionistas dissidentes das deliberações tomadas nos itens (i), (ii) e (iii) da Assembleia Geral Extraordinária, titulares de Ações PNA e Ações PNB da Companhia, poderão exercer o direito de recesso, nos termos do Artigo 137, I, da Lei das S.A. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2015, às 11h e 30min, na sede da Companhia, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) o exame, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia da Maverick Logística S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 20.747.031/0001-18, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.468.031, com sede na Rua Fernando de Albuquerque, 31, conjunto 72, Consolação, CEP 01.309-030, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (\"Maverick Logística\"), celebrado em 10 de agosto de 2015 pelos administradores da Companhia e da Maverick Logística (\"Protocolo de Incorporação\"); (ii) a ratificação da nomeação da empresa especializada responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Maverick Logística, bem como pela elaboração do respectivo laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação da Incorporação\"); (iii) o exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação da Incorporação; (iv) a aprovação da incorporação, na forma do art. 227 da Lei das S.A., da Maverick Logística pela Companhia, nos termos do Protocolo de Incorporação (\"Incorporação\"); (v) o aumento de capital da Companhia, em razão da Incorporação; (vi) a emissão do Bônus de Subscrição pela Companhia ao subscritor de ações a serem emitidas no aumento de capital decorrente da Incorporação, como vantagem adicional e como parte da relação de troca de tal Incorporação, nos termos do Protocolo de Incorporação; (vii) a ratificação da nomeação da empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação de créditos que deverão servir para integralização de novas ações a serem emitidas pela Companhia no âmbito de aumento de capital a ser realizado pela Companhia (\"Laudo de Avalição de Créditos\"); (viii) o exame, discussão e a aprovação do Laudo de Avaliação de Créditos; (ix) o aumento de capital social da Companhia, para subscrição privada no montante de R$ 209.492.091,00, mediante a emissão de 750.800 ações ordinárias da Companhia (\"Aumento de Capital Pós-Incorporação\"); (x) a reforma do estatuto social em razão das referidas deliberações, caso sejam aprovadas; (xi) a destituição de atuais Conselheiros e a eleição de novos membros do Conselho de Administração da Companhia; (xii) a instalação do Conselho Fiscal e a eleição de seus membros; e (xiii) a autorização à Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações tomadas nos itens anteriores. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas nas Assembleias Gerais Extraordinárias e Especiais, ora convocadas, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, além das disposições estatutárias vigentes, a eleição dos membros do Conselho de Administração seguirá o procedimento de adoção de voto múltiplo se: (i) a Companhia receber solicitação por escrito requerendo a eleição do Conselho de Administração pelo processo de voto múltiplo subscrita por acionistas que representem, pelo menos, 5% do capital social; e (ii) referida solicitação for recebida pela Companhia com antecedência mínima de 48 horas da realização da Assembleia, juntamente com as informações requeridas pelo artigo 10 da ICVM 481/2009. Pede-se aos acionistas apresentar, com até 48 horas de antecedência da realização de cada Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral Extraordinária munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 dias úteis antes da respectiva Assembleia Geral Extraordinária. O acionista que comparecer à assembleia munido dos documentos exigidos pode participar e votar, ainda que tenha deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. Charles Laganá Putz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342513\r\n\r\nId: 1870004"
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                    }
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1858437": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola de Enfermagem Madre Thereza Calcutá\r\n\r\nC.N.P.J: 00.338.717/0001-48\r\n\r\nO Diretor da Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá, mantido por Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá; situado à Rua Santa Luzia, 208; Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico de Enfermagem no 1º semestre de 2009: Janeide Firmino dos Santos Frizzera. 1º semestre de 2012: Samara Henrique de Souza. 2º semestre 2012: Andréia Carvalhal Guimarães. 1º semestre 2013: Luciana Souza da Silva, Raimunda Eunice de Oliveira Ramos, Valeska Velasque Santiago. 2º semestre 2013: Luiz Carlos Moreira. 2º semestre 2014: Claudete da Silva Rodrigues, Maria Nilzete Ferreira de Almeida, Marilda Santos Barbosa, Patricia Albuquerque Cavalcanti, Tamires Souza Senna Araújo, Tânia Lima dos Santos, Thássia de Oliveira Nascimento, 1º semestre 2015: Alexandra Aparecida Gomes Vapis, Alison Bernardo do Nascimento, André dos Santos de Alcantara, Barbara Helen de Souza, Carmonizia dos Santos Silva, Cristiane Costa da Silva, Flávia Daniele Pinto da Silva, Janine Melo Cerqueira, Luciane Pena da Silva de Melo, Lucidalva Silva Foicinha, Maria Aparecida da Silva, Maria de Lourdes da Silva Barros de Oliveira, Michelle Claudino da Silva, Monique Evelin Ferreira Moreira, Nathália Gonçalves Monteiro, Roberta Martins Alves, Rosivaldo Afonso Almeida, Silvana Barbosa Freire, Tamires de Oliveira Pedro, Vilsimar da Cunha Silva, Viviane Batista do Amaral, Viviane da Silva Ferreira, Wellington de Azeredo Arthur. Secretária: Sonia Regina Silva Barros Of. E/COIE.E. n° 172. Diretor: Chaja Freida Finkelsztain Of. DICA nº 813. Professores Inspetores Escolares - Joana D'Arc Reis Santo mat. 0958936-9 e Marcio Luiz Aliano mat. 0945466-1 . \r\n\r\nId: 1858437"
                    ],
                    "1868914": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0005-03\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Aristides Figueiredo nº 174, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica em 2015: Eder Canêdo de Souza, Elias Antônio Cunha de Araújo Neto, Gustavo Lopes Felix, Ícaro Turques Gomes da Fonseca, Mario Lopes Rosa, Rogério Matiniano. Técnico de Enfermagem em 2015: Claudileia Diniz de Castro, Elisangela Spano Pereira Farias, Fabricia de Oliveira Silva Batista, Gleicianny Saldanha de Assis da Silva, Livia Pereira Pimentel de Azevedo Barreto, Rosemary de Sousa Silva, Victor Curcio Rangel Henriques. Técnico em Segurança do Trabalho em 2014: Felipe Dias Ramada, Lucia Carolina da Silva Rodrigues, Paula Fernandes da Silva. Em 2015: Arthur Lisbôa da Silva, Elivanda da Silva Campos, Jean Carlos da Silva Melo, Josiel Carvalho de Souza, Larissa Rangel Oliveira, Lidiane Medeiros de Souza, Rafael Graciano Fernandes, Romenika do Carmo Sales Carvalho, Rosiete Augusta Bezerra de Almeida, Simone Maria Gomes de Egidio. Ass: Mielle Pereira Rangel Viveiros - Secretária, Registro nº Of. CDIN Nº 032, Ana Lucia Silva de Almeida - Diretora, Registro nº 573/2008.\r\n\r\nId: 1868914"
                    ],
                    "1854261": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO PAULO I\r\n\r\nCNPJ: 31.410.079/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Colégio João Paulo I, mantido por Colégio João Paulo I LTDA-EPP, situado na Avenida Ministro Ary Franco, nº 598 e 608 Bairro - Bangu, Município: Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso: Ensino Médio Ano 2014: Aline de Carvalho Pires Souza, Ana Beatriz Pereira Pires Mendonça da Cruz , Ana Beatriz Sales Ramos, Bia Oliveira Soares de Assis, Caio Cruz do Nascimento, Emília dos Santos de Oliveira Silva, Lucas de Lira Araujo, Manoel Carlos Lopes Pires, Mariana de Souza Garcia Francisco, Mariana Moura do Nascimento, Matheus Duarte Nogueira Bolles, Yngrid da Silva Bianco Abs. Ensino Médio, concomitante com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Habilitação Técnico em Informática Programação de Computadores - 2014: Gabriel Aquino Queiroz Dutra de Souza, Ivan Ribeiro de Souza Junior, Lucas Henrique Lacerda Linhares, Matheus Guimarães de Oliveira, Matheus Marinho Dutra de Moraes, Patrick de Assumpção Neves,Rayane dos Santos Borges. Ensino Médio, Concomitante com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Habilitação Técnico em Informática para Internet (Webdesign) - 2014: Aline Henriques Pinheiro, Anandra Lima Moura, Andreia Simas Miranda, Camila Pereira Ferreira, Clayton Henrique Silva do Carmo, Gabriel dos Santos Lima, Jean Carlo Fonseca da Silva, Julia Helena Peterle dos Santos, Juline da Silva Goulart , Luanny Amaral Silva, Lucas Ferreira da Conceição, Marcus Vinicius Tavares Staudinger, Mariana Cristina Mendonça Pimentel, Matheus Lopes Gomes, Matheus Vasconcellos dos Santos. Educação Profissional de Nível Médio, Habilitação Técnico em Administração - 2011: Raiane Cristina de Jesus Farias. 2013: Andrei Magno Rodrigues da Silva, Bernardo Leandro Gomes, Cyra da Conceição Gomes, Lucas Patrício Ferreira da Silva, Sarah Leslier Barbosa de Olim Marote. Ensino Médio, Concomitante com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Habilitação Técnico em Administração - 2014: Alessa Cristina Rinaldi Biu, Ana Beatriz de Assis Nunes, Ana Clara Leocadio Fróes de Araujo, Camila da Conceição Alves, Daniel Ferreira Marques, Douglas Manoel de Paula Mendes, Felipe dos Santos Cruz, Fabrizia Fiuza da Silva Pinheiro Barcelos, Fernanda da Silva Torres, Gabriel Martins Siqueira, Gabrielle Christine Santa Cecilia de Oliveira, Ingrid Costa Ribeiro, Isabela Serralha de Lima Teixeira, Jessica Ramiro Nascimento Conceição, Jonathan Gomes de Siqueira, Joyce Moreira Granja, Juliandra Gomes Magalhães, Larissa Conde Silva, Leonardo da Silva Barbosa, Lohan Costa Colle, Luan de Sousa Góes, Luana de Lima Valentim, Maiara Costa de Souza, Maria Luysa Oliveira Galeno, Mariana Martins Godoy, Matheus Pascoal Costa Botelho, Millena Pinho Santos, Naara Alves Cachoeira, Pedro Destri, Priscilla de Carvalho Guilherme, Rayane Aparecida Silva Santana, Sara Maria da Silva, Stephanny da Silva Ribeiro, Thayná Romeiro Tavares de Almeida, Thiago Curvelo Luiz, Yasmim Lopes Lino dos Santos.- Retificação D.O. de 10/06/2014 página 11 - Ensino Médio, Concomitante com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Habilitação Técnico em Administração: Ano 2013. Onde se lê: Larissa Magalhães Ranquini. Leia-se, Larissa Magalhães Ranquine. Secretária Escolar: Edileuza Apolinario da Silva - Reg. 167/02. E/COIE; Diretora: Maria de Fátima A. da Silva - Reg. 195/05.E/COIE; Publicado por Professor Inspetor Escolar - Márcia C. L. Cordeiro - Matr. 09753906 SEEDUC/RJ/CRIE-M.IV; Tarciane Azevedo Correia - Matr. 0956370-1 CRIE-MIV-SEEDUC/RJ e Veronica M. de Almeida - Matr. 0956398-2 CRIE-MIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1854261"
                    ],
                    "1847929": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370/0015-01\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro, mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, situada na Travessa Doutor Araújo nº215, Praça da Bandeira, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2014.: Allyson Filipe dos Santos Firme, Ana Beatriz Martins Lima, André Estevan Nascimento de Farias, André Luís Bellot Figueiredo, André Luis de Souza Júnior, Beatriz Silva Guzzo, Caroline de Oliveira Dias, Daniel Machado do Nascimento, Douglas Ferreira Cabral, Gabriel Krull de Oliveira, Giovanna Barbosa Miglietta, Igor Ferreira Costa, Igor Geraldo Rodrigues, Igor Mendes Martins, Igor Roberto da Silva Oliveira, Jaciara Maria Andrade Stanesco, Joshua Emannuel Severo Souza Santos, Juliana Aline Santos de Oliveira, Juliene Leticia Santos de Oliveira, Kênia Morgana Nascimento da Silva, Lis Caroline Rodrigues Rebouças Caminha da Silva, Luiz Gustavo de Moura Cavalcante, Matheus Sacramento Martins, Miriã Pinto dos Santos, Ronny Ricardo de Assis Dias, Tainá da Silva, Thais Larrat dos Santos, Victoria Burnier Bentes Tavares, Vinícius Arides Lima dos Santos, Vítor Arides Lima dos Santos, William Lial de Macedo, Diretor: Deise Carriço Porto Baesso - Processo E-03/015/3438/2014. Secretária: Lucilene Alves do Nascimento de Carvalho - Processo E-03/015/1570/2014. Professor Inspetor Escolar: Márcia Lima de Freitas Rocha - Mat. 0942759-2 CDIN/SEEDUC.\r\n\r\nDeise Carriço Porto Baesso\r\n\r\n(Processo E-03/015/3438/2014)\r\n\r\nLucilene Alves do Nascimento de Carvalho\r\n\r\n(Processo E-03/015/1570/2014)\r\n\r\nId: 1847929"
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                    "1867097": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica - Sistema Único de Ensino\r\n\r\nCNPJ 11.301.888/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Escola Técnica - Sistema Único de Ensino, mantido pelo Sistema Único de Ensino Ltda situado à Rua Estevão Di Giácomo, Esq. Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, nº 1976 Município do Duque de Caxias. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Mecânica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais 2013/1º semestre Edson Valadares da Silva Técnico em Automação Industrial, Eixo Tecnológico: controle e Processamento Industriais 2015/1º semestre Wallace Soares Costa Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2013/1º semestre Jefferson Souza Nobrega 2013/2º semestre Monik Alves Freire da Silva 2014/1º semestre Ana Carolina Marques Miguez 2014/2º semestre Felipe Douglas Elias Roger de Oliveira, Irizama Nascimento de Oliveira Laguna, Maria Helena da Silva Santos Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processamento Industriais 2014/1º semestre Fábio Moura Pereira, Renato William Campos 2014/2º semestre William das Neves Vicente 2015/1º semestre Lucas Vitorian Brito dos Santos Técnico em Enfermagem -Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2013/2º semestre Priscila de Matos Gottgtroy Oliveira 2014/1º semestre Keila Ferreira Simões 2014/2º semestre Jeane Carla Batista Nunes, Joyce de Lira Marques,Marina Cervo Silva 2015/1º semestre Geisilene de Freitas dos Santos,Hully Rosa de Souza, Pâmela Cesario Alves 2015/2º semestre Dorlany Peçanha de Melo Retificado o nome do aluno Jair Oliveira dos Santos 2015/1º Técnico em Eletrotécnica Secretária: Carina Carvalho Azevedo e Diretor: Aldair Messias Xavier dos Santos. \r\n\r\nId: 1867097"
                    ],
                    "1870138": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2007: Carlos Salvador da Silva. 2º semestre 2008: Cristiane de Assis Muniz. 2º semestre 2009: Carolline Mattos Sena de Oliveira, Liliane da Silva, 2º semestre 2010: Fabrício Oliveira da Silva, Joyce de Souza Ribeiro, 2º semestre 2011: Daniel Terra Mamede Matias, Danilo Delphim Costa. Alexandre Felizardo dos Santos, 1º semestre 2012: Felipe Leão Gomes, 2º semestre 2012: Jennifer Laine Modesto Gloria, 1º semestre 2013: Lucas Moura Lima de Vasconcelos, 2º semestre 2013: Nívia Bezerra da Costa, Renata Loli Barboza, 1º semestre 2014: Kiane dos Santos Lopes, Vanessa da Silva Pereira, 2º semestre 2014: Luiz Carlos de Alcantara, 1º semestre 2015: Augusto César Campos Simões Silva. Técnico em Secretaria Escolar 2015: Elizete Batista Dantas de Moura. Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 2014: Marta Cristina Nunes de Almeida. Técnico em Análise Clínica 2012: Inês Josefa de Andrade do Nascimento, 2015: Stefanie Gonçalves Moutinho. Técnico em Enfermagem 2014: Eliane Francisco Elias dos Santos, Katia Cristina dos Santos Barbosa, 2015: Ariane Salino Carvalho, Josiane de Lima Bernardo. Técnico em Radiologia 2014: Carlos Henrique de Alcantara da Silva, 2015: Wagner Costa de Souza. Errata: Publicação D.O. de 05/08/2015, onde lê - se: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2008: Felipe Rodrigues Jardins, Leia -se: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2008: Felipe Rodrigues Jardim. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1870138"
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                    "1869327": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2009/2º Semestre: Rafael Lemos Pereira. 2010/2º Semestre: Caroline Macedo Costa da Silva. 2012/2º Semestre: Mairon de Medeiros Lima. 2013/2º Semestre: Caroline Miranda de Oliveira. 2014/1º Semestre: Cláudia Emília Silva da Conceição, Guilherme Lucas Bastos. 2015/1º Semestre: Ariane Ribeiro Reis Sandins, Jefferson Nobre Martins, Jeniffer Bianca Silva e Silva, Thays Rodrigues da Silva, Viviane Farias da Silva. Concluintes do Ensino Médio Regular: 2013: Andre Fernandes Ferreira Filho. 2014: Lucas Maciel Mello da Silva, Nathália da Silva Santos. Concluintes do Ensino Médio curso Técnico em Informática: 2003: Vanessa Marins Alvim Gama. Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Of. CDIN nº766. Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Of. E/COIE.E nº 420. Lidia Dias do Amaral Corrêa Matrícula: 09754110 ID 4182154 Professora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1869327"
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                    "1866469": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "AÇÃO 1 CURSOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.976.202/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ação 1, mantido por Ação 1 Cursos Integrados Ltda situado à Estrada do Tindiba, 1896, Taquara, município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular 2014: Alessandra Cristina Azevedo da Conceição, Ana Carla de Oliveira Conceição, Caio Santos Costa, Clarissa Rodrigues Silva, Danyella da Motta Victorio, Jonathan Candido da Silva Teles, Larissa Maciel Rodrigues dos Santos, Louise Rodrigues Corrêa, Lucas Grivet Mesquita, Lucas Morais Pereira da Silva, Mariana Pereira de Lima, Marjorie Sampaio da Fonseca, Matheus Maciel de Sousa Rodrigues, Matheus Silva Bernardes, Pedro Henrique Roldan Bernardes Gomes, Pedro Henrique Santos Koehler. Diretora: Denise Tavares Moreira Martins - Reg. Of CDIN n° 2303.2011 e Secretário Escolar: Carlos Augusto Silva Martins - Registro 676/98. Professora Inspetora Escolar - Flávia Gomes de Paula - Matrícula 0956437-8.\r\n\r\nId: 1866469"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1862973": [
                            "V - Extravio",
                            "ASSAD ESTEVES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS SA.\r\n\r\nCNPJ: 97.399.752/0001-09- Inscrição Estadual: ISENTO\r\n\r\nNire Jucerja: 33.3.0029965-3\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o Extravio dos Livros de Registro de Ações nº 001, Livro de Registro de Transferência de Ações Nominativas nº 001, Livro de Presença de Acionistas nº 001 e Livro de Registro de Atas de Assembléias Gerais nº 001.\r\n\r\nId: 1862973"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870335": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 010/2015/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº2015007596\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização de equipamentos esportivos na Praia da Chácara - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO:27/08/2015, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1870335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870325": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS DIVERSOS\r\n\r\nPregoeira do SAAE Barra Mansa comunica o seguinte: abertura envelope “B” Habilitação Pregão 87/2015 Cal para pintura dia 13/08/2015 - 9:00 horas.\r\n\r\nPregão 96/15 - OBJETO: Aquisição de sal grosso para tratamento de água. Processo 2084/2015 - dia 25/08/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nPregão 94/15 - OBJETO: Aquisição de hipoclorito de sódio. Processo: 2074/2015 - dia 25/08/2015 - 15:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 70/2015 - OBJETO: Eventual aquisição de pneus. Processo 1195/2015 - dia 26/08/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 11/08/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1870325"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870368": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5695/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\n1 - No item 3, onde se lê: \r\n\r\n3. - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1. - Poderão participar deste Pregão quaisquer empresas que:\r\n\r\n3.1.1. - detenham atividade pertinente e compatível com o objeto, devendo ser comprovado pelo Contrato Social;\r\n\r\n3.1.2. - atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste edital; e\r\n\r\n3.1.3. - comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos neste edital.\r\n\r\n3.2. - Não poderão concorrer neste Pregão as empresas:\r\n\r\n3.2.1. - declaradas inidôneas por ato da Administração Pública;\r\n\r\n3.2.2. - que estejam cumprindo pena de suspensão do direito de licitar e de contratar nas esferas federal, estadual ou municipal;\r\n\r\n3.2.3. - em consórcio ou grupo de empresas.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3. - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1. - Poderão participar deste Pregão quaisquer empresas que:\r\n\r\n3.1.1. - detenham atividade pertinente e compatível com o objeto, devendo ser comprovado pelo Contrato Social;\r\n\r\n3.1.2. - atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste edital; e\r\n\r\n3.1.3. - comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos neste edital.\r\n\r\n3.2. - Não poderão concorrer neste Pregão as empresas:\r\n\r\n3.2.1. - declaradas inidôneas por ato da Administração Pública;\r\n\r\n3.2.2. - que estejam cumprindo pena de suspensão do direito de licitar e de contratar nas esferas federal, estadual ou municipal;\r\n\r\n3.2.3. - em consórcio ou grupo de empresas.\r\n\r\n3.2.4- Não será admitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, nos termos do inc. III do art. 87 da Lei. 8.666/93. \r\n\r\n3.2.5- Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. \r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1870368"
                        ],
                        "1870341": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ITAPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITABORAÍ CNPJ: 39.250.220/0001-09\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃOCANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nO Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREVI, através da Comissão Permanente Especial de Licitação, torna público aos interessados, o CANCELAMENTO da licitação do dia 21/08/2015 às 9h, Licitação do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa Especializada para Construção da SEDE do ITAPREVI. Maiores informações, através do telefone (21) 3785-6660.\r\n\r\nItaboraí-RJ, 11 de Junho de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente Especial de Licitação\r\n\r\nAllan Simonaci\r\n\r\nId: 1870341"
                        ],
                        "1870042": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREVI\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015\r\n\r\nO Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREVI, através da Comissão Permanente Especial de Licitação, torna público aos interessados, que realizará no dia 25/08/2015 às 9h, Licitação do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa Fornecimento de Combustível (GASOLINA COMUM) para o veículo do ITAPREVI. O edital completo estará à disposição dos interessados no Setor de Licitação situado na rua São João nº 110 - Centro, Itaboraí-RJ , das 10h as 12h. As 14h as 16h, a permuta de um Pen-driver 16Gigas. Maiores informações, através do telefone (21) 3785-6660.\r\n\r\nOBS.: As empresas interessadas no certame, trazer carimbo para retirada do edital.\r\n\r\nItaboraí-RJ, 10 de Julho de 2015.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL\r\n\r\nALLAN SIMONACI\r\n\r\nId: 1870042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870375": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição Insumos Odontológicos - Parte 2 (Programa Brasil Sorridente - Atenção Primária e Especializada); Data/Hora: 27/08/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1870375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870329": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nÀ Superintendência Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº: 02/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no bairro São Sebastião, através da Secretaria Municipal de Obras, nos termos do JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PMR e autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor do adjudicatório abaixo com o seguinte valor: \r\n\r\nEMPRESA: TPK TERRAPLENAGEM LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.232.714,90 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).\r\n\r\nResende, 31 de março de 2014 \r\n\r\nRubens César Moreira Almada\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras\r\n\r\nId: 1870329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870324": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA nº 008 / 2015\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999, e alterada pelas Leis Municipais nº 1542 de 22 de junho de 2010 e 1631 de 23 de março de 2011 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 11 e incisos I ao XIX da Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999;\r\n\r\nConsiderando o poder que é conferido ao Presidente do Conselho em suas atribuições legais e considerando as orientações do Ministério Público deste município.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º -Tornar público a relação final dos candidatos aprovados na prova do dia 12 de julho de 2015: Edgar Antônio Coelho de Oliveira e Marcela Santarém Mansur. E os aprovados na prova do dia 09 de agosto do corrente ano à vaga de Conselheiro Tutelar exercício 2016/2019 no município de Santa Maria Madalena, a saber: Anaelvia da Silva Frederico, Dalva de Moura Rito, Elisângela de Abreu Ribeiro, Hyago Vogas Fintelman, Juraciara Heizer Coutinho, Leonara de Souza Rocha, Maria Inez Coelho Valente, Patrícia de Souza Lima, Eliani Gouvea Maximiano Cypriano.\r\n\r\nArt. 2º - Fica agendada a data de 14 de agosto de 2015 para o Exame Psicológico que compõe a segunda fase do Processo Eleitoral de Conselheiro Tutelar em Santa Maria Madalena, a realizar-se na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos, na rua Cel. Portugal, 16, Centro, às 13hs.\r\n\r\nArt.3 º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nId: 1870324"
                        ],
                        "1870183": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 500 (quinhentas) cestas básicas. Tipo Menor Preço global. Data: 25/08/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1870183"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870390": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 008/2015. \r\n\r\nProcesso nº 22.651/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PAM COELHO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO ADULTO E INFANTIL NO BAIRRO COELHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Fica marcado para o dia 14/09/2015, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1870390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870253": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 018/2015 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos previdenciários para criação, implantação e assessoramento do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) do município de São João da Barra, de acordo com as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 24/08/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1870253"
                        ],
                        "1870344": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 006/2015\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de São João da Barra, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die da Concorrência Pública n.º 006/2015, cujo título trata da prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza urbana do Município de São João da Barra.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1870344"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870372": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.075/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.036/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Medicamentos para Atender a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 11.895/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/08/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1870372"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870206": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o PP nº 014/2015, Proc. nº 0197/2015, para aquisição de Caminhão na Cor Azul Noronha ou Similar, será adiado “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de promovermos alterações no Edital.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1870206"
                        ],
                        "1870207": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2014\r\n\r\nA CPL do SAAE/VR comunica que tendo em vista a não interposição de recurso referente a Concorrência nº 010/2014, Proc. nº 01750/2014, tendo por objeto a Construção de Estação de Tratamento de Chorume, realizará no dia 18/08/2015, às 14 horas, a abertura dos envelopes contendo Proposta Comercial das licitantes habilitadas.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1870207"
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                        "1870208": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - CONVITE Nº 006/2015\r\n\r\nA CPL do SAAE/VR em referência ao Convite nº 006/2015, Proc. nº 0566/2015, para Prestação de Serviço de Vigia e Sistema de Alarme e Monitoramento, comunica que o Sr. Diretor Executivo, fundamentado no parecer da Assessoria Jurídica Administrativa exarado no processo em epígrafe, negou provimento ao recurso interposto pela Licitante Golden Segurança Eletrônica e Serviços Ltda-ME, homologando a decisão da Comissão Permanente de Licitação e adjudicando o objeto do certame a Licitante Invictta Serviços Inteligentes Ltda-ME, conforme Inc.VI, Art. 43 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1870208"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1870008": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 166/2015 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Tatiana Salbego Bitencourte, RG nº 9071012703, aprovada na 388ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1870008"
                        ],
                        "1870009": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 167/2015 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013: \r\n\r\nGabriela Bins Gomes da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 15.05.2015, de Regina Pinho de Magalhães; \r\n\r\nVitor de Almeida Costa em vaga decorrente da aposentadoria, em 26.05.2015, de Fernando Pires Ferreira Clementino;\r\n\r\nJulia Pestana Manso de Castro em vaga decorrente da aposentadoria, em 17.07.2015, de Carlos Eduardo Lopes Neves; \r\n\r\nJuliana dos Santos Fonseca em vaga decorrente da aposentadoria, em 15.07.2015, de Dora Morelli Neves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental\r\n\r\nda Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1870009"
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                        "1870010": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 168/2015 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário -Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nDario Javier Sobreira Bujan em vaga decorrente da aposentadoria, em 15.05.2015, de Robson Sá Barreto;\r\n\r\nFabiana Torres Di Gregório em vaga decorrente da aposentadoria, em 02.06.2015, de Lydia Martins Barreto;\r\n\r\nMariana Cristina Baggio Guimarães em vaga decorrente da aposentadoria, em 05.03.2015, de Luiz Carlos da Silva;\r\n\r\nThiago Ferreira Mesquita em vaga decorrente da vacância, em 26.06.2014, de Leonardo Almeida Cavalcanti;\r\n\r\nAlexandre Tenorio de Brito Medeiros em vaga decorrente da exoneração, em 23.06.2014, de Dilmar Garcia Macedo;\r\n\r\nLeticia Mendes Martins do Rego Barros em vaga decorrente da exoneração, em 11.06.2015, de Livia dos Santos Vardiero;\r\n\r\nBarbara Gonçalves de Araujo Braga em vaga decorrente da exoneração, em 11.06.2015, de Elisabete Natividade de Avila Parente;\r\n\r\nMarcelle Reesink Gomes em vaga decorrente da exoneração, em 11.06.2015, de Layse Gonçalves Lajtman Malafaia;\r\n\r\nNathalia Gallo de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 02.07.2015, de Rosa Maria Pereira Freitas Lei;\r\n\r\nFernanda Teixeira de Almeida em vaga decorrente da aposentadoria, em 17.07.2015, de Luis Cardoso de Sá;\r\n\r\nFernanda Cabral Bittencourt em vaga decorrente da exoneração, em 11.06.2015, de André Luiz Serrão Tavares;\r\n\r\nNathalia Dumont de Miranda Zaher em vaga decorrente da aposentadoria, em 31.07.2015, de Paulo Cesar de Weck;\r\n\r\nAline Gomes Siqueira em vaga decorrente da aposentadoria, em 03.08.2015, de Cristina Maria Belarmino da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1870010"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 169/2015 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nIvan Carlos Cardoso em vaga decorrente da exoneração, em 13.03.2015, de Thiago Fonte Caldeira de Oliveira;\r\n\r\nRaquel Southgate de Oliveira em vaga decorrente da vacância, em 07.04.2015, de Carolina Brage Schmidt;\r\n\r\nFlavia Ramos Pinto em vaga decorrente da aposentadoria, em 13.05.2015, de Nilza Prado de Aguiar Mattos;\r\n\r\nRafaela Cunha de Souza Mendonça em vaga decorrente da aposentadoria, em 18.05.2015, Jacinta Maria Gomes Barreto;\r\n\r\nBruno Freitas Lugao em vaga decorrente da aposentadoria, em 21.05.2015, de Luzimar Correa Cordeiro Rocha;\r\n\r\nAna Beatriz Frucri Gatto em vaga decorrente da vacância, em 24.04.2015, de Rafael Salviati Germano;\r\n\r\nJaqueline Nunes de Souza em vaga decorrente da aposentadoria, em 01.06.2015, de Rosangela Vale Soares;\r\n\r\nRafael Francisco Barbosa Moreau em vaga decorrente da aposentadoria, em 02.06.2015, de Ilma Dergan Pimenta;\r\n\r\nJuliano Faria Santanna em vaga decorrente da vacância, em 08.05.2015, de Danilo Andrade Silva;\r\n\r\nAdriano Mendes Magalhães de Souza em vaga decorrente da aposentadoria, em 08.06.2015, de Luciana de Faria Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nMarcela do Espirito Santo Pedroni em vaga decorrente da aposentadoria, em 12.06.2015, de Manoel Godinho da Costa Neto;\r\n\r\nMonalisa de Sa Jaegger Amadeu em vaga decorrente da aposentadoria, em 15.06.2015, de Maria da Gloria Gomes de Andrade;\r\n\r\nUrsula Zampier Patriota em vaga decorrente da aposentadoria, em 09.03.2015, de Claudia Barradas Teixeira Xavier;\r\n\r\nCristiane Maria Lordelo Lima Lourenço em vaga decorrente da vacância, em 16.03.2015, de Michel Souza Fraga;\r\n\r\nRafaela Gomes de Almeida em vaga decorrente da aposentadoria, em 16.04.2015, de Rita de Cássia Valporto Moreno;\r\n\r\nAlexandre Morgado Cruz em vaga decorrente da vacância, em 07.01.2015, de Felipe Falci Franco;\r\n\r\nLucio Reinaldo Lima da Silveira em vaga decorrente da vacância, em 01.06.2015, de Rafael de Almeida Gonçalves;\r\n\r\nEvelyn Magalhães de Mendonça em vaga decorrente da vacância, em 11.06.2015, de Antonio Carlos Perruso;\r\n\r\nAlan de Nadai Scaramussa em vaga decorrente da aposentadoria, em 26.06.2015, de Eloi Henrique de Souza;\r\n\r\nLuana Peixoto dos Santos em vaga decorrente da aposentadoria, em 29.06.2015, de Gilselina Albuquerque da Silva;\r\n\r\nRafael de Andrade Cappola em vaga decorrente da aposentadoria, em 02.07.2015, de Sonia Maria Reis França;\r\n\r\nPatricia Bomfim da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 06.07.2015, de Maria Rosangela Pimentel Beldon de Mattos;\r\n\r\nAndre Luiz Mazzola Medim em vaga decorrente da aposentadoria, em 13.07.2015, de Cristina Maria Nobre de Albuquerque;\r\n\r\nAlmir Nogueira de Sousa em vaga decorrente da aposentadoria, em 13.07.2015, de Beatriz Fragoso Pires Moutinho;\r\n\r\nThais Evangelista de Assis Caldas em vaga decorrente da aposentadoria, em 15.07.2015, de Maria José de Araújo Melachus Medina;\r\n\r\nBeni Belaciano em vaga decorrente da aposentadoria, em 22.07.2015, de Jorge Eduardo Angelos dos Santos;\r\n\r\nLorena Barreto de Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 02.07.2015, de Vera Lucia Castilhos Ferreira;\r\n\r\nThiago Moniz Silva de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, 30.07.2015, de Sonia Regina Argon;\r\n\r\nLuciana Neves da Silveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 02.06.2015, de Terezinha Aparecida de Jesus Simoni;\r\n\r\nPedro Thiago de Toledo Vieira em vaga decorrente da aposentadoria, em 31.07.2015, de Roberto Jose de Moraes Miranda;\r\n\r\nFabrício Menezes da Rocha em vaga decorrente da aposentadoria, em 26.03.2015, de Jorge de Almeida Santos;\r\n\r\nFernanda Batista Gomes em vaga decorrente da aposentadoria, em 05.08.2015, de Maria Helena Dias Limp.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1870011"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 170/2015 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 54/2014, de 04 de dezembro de 2014, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de dezembro de 2014:\r\n\r\nHenrique Akaki em vaga decorrente da exoneração, em 01.06.2015, de Giovanni Abner de Brito Junior;\r\n\r\nFabricio da Silva Peres em vaga criada pela Lei nº 12.900/2013;\r\n\r\nLeonardo de Paula Rosa Pereira em vaga decorrente da exoneração, em 01.03.2015, de Leonardo Leite Martins;\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1870012"
                        ],
                        "1870013": [
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                            "PORTARIA Nº 171/2015 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Amanda Damarys Silva, RG nº 7634693, aprovada na 563ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1870013"
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                        "1869890": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 176/2015*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato Nº 73, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2015, que altera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de maio de 2009, alterado pelos Atos Nº 117, de 19 de dezembro de 2012 (D.O.E.R.J. - 26.12.2012), Nº 75, de 11 de julho de 2014 (D.O.E.R.J. - 16.07.2014), e Nº 119, de 12 de novembro de 2014 (D.O.E.R.J. - 14.11.2014), estabelecendo nova composição do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REVOGAR a Portaria Nº 155, de 11 de julho de 2014 (D.O.E.R.J. - 16/7/2014), a partir da data da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nII - DESIGNAR, para compor o Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos termos do artigo 1º do Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Ato Nº 73, de 24 de julho de 2015, os seguintes membros titulares:\r\n\r\na) Desembargador do Trabalho THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, que coordenará o Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão; \r\n\r\nb) Juíza do Trabalho Substituta GLAUCIA ALVES GOMES;\r\n\r\nc) servidora PRISCILLA DA COSTA DOS SANTOS, lotada no gabinete do Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nd) servidor ROTERDAM HOLANDA CAVALCANTI JUNIOR, Chefe da Divisão de Análise e Projeto da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (DIANP/SST);\r\n\r\ne) servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE); \r\n\r\nf) servidor ALEXANDRE PAIS VALADARES, lotado na Coordenadoria de Análise de Soluções (COAS); \r\n\r\ng) servidora LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, Coordenadora da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários (CASJ); \r\n\r\nh) servidora ERIKA SEQUEIROS PEREIRA DAS NEVES, Chefe da Divisão de Requisitos e Métrica da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (DIREM/SST); e\r\n\r\ni) servidora PRISCILA RODRIGUES DA SILVA, Chefe da Divisão de Monitoramento da Corregedoria-Regional (DIMON/SCR).\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2015.\r\n\r\n*Republicada por ter saído com erro material no D.O.E.R.J. de 10/8/2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1869890"
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                        "1869794": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 177/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 6 de agosto de 2015, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003856-05.2015.5.01.1000 (PA), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, o Desembargador do Trabalho JOSÉ ANTONIO PITON, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I) para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC), em vaga decorrente do afastamento definitivo do Desembargador do Trabalho José Luiz da Gama Lima Valentino, por força de aposentadoria.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\n(MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1869794"
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                        "1869795": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 178/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 13, de 23 de janeiro de 2015, que alterou a designação da Juíza Convocada Maria Helena Motta para, a partir de 26 de janeiro de 2015, funcionar na Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC; e \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 177, de 10 de agosto de 2015, que remove, a pedido, o Desembargador do Trabalho JOSÉ ANTONIO PITON, da Subseção Especiali zada em Dissídios Individuais I (SEDI-I) para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC), em vaga decorrente do afastamento definitivo do Desembargador do Trabalho José Luiz da Gama Lima Valentino, por força de aposentadoria, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a designação da Juíza Convocada MARIA HELENA MOTTA para determinar que passe a atuar na Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I), em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho José Antonio Piton, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1869795"
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                        "1869903": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1354/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Excelentíssimo Senhor Juiz, Doutor EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA, Titular da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Diretor de Secretaria, LUIZ FERNANDO DE PAULA, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Capacitação Profissional, CLAUDIA MARIA DE JESUS, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0004735-12.2015.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1869903"
                        ],
                        "1869902": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO: 0004735-12.2015.5.01.1000 (SEP). ASSUNTO: SINDICÂNCIA - CONDUTA FUNCIONAL DE SERVIDOR: “1) Designo o Excelentíssimo Senhor Juiz, Doutor EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA, Titular da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Diretor de Secretaria, LUIZ FERNANDO DE PAULA, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Capacitação Profissional, CLAUDIA MARIA DE JESUS, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0004735-12.2015.5.01.1000 (SEP). 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1869902"
                        ],
                        "1870014": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2015\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES\r\n\r\nSEGUNDA ETAPA - PROVA ESCRITA DISCURSIVA \r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de efetiva coordenação e fiscalização da Segunda Etapa - Prova Escrita Discursiva - do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto-2015, FAZ SABER que ficam convocados os magistrados abaixo relacionados para procederem à referida Coordenação e Fiscalização, no dia 16 de agosto de 2015 (domingo), na Universidade Veiga de Almeida, localizada na Rua Ibituruna, nº 108, Tijuca, Rio de Janeiro, devendo chegar ao local da prova às 8 horas.\r\n\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO, ANDRE LUIZ SERRÃO TAVARES, BRUNO MAGLIARI, ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE, FLAVIA NOBREGA COZZOLINO, HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA, HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO, JOÃO RENDA LEAL FERNANDES, JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, LAYSE GONÇALVES LAJTMAN MALAFAIA, MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA, PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR e VICTOR PEDROTI MORAES;\r\n\r\nSerá concedido um dia de folga compensatória aos magistrados que atuarem efetivamente no certame, equivalente a um dia de plantão judiciário, nos termos do Ato Conjunto nº 2/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1870014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1868788": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência das r. decisões:\r\n\r\nProcesso: 0005917-26.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ary Marcio Oliveira de Menezes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ary Marcio Oliveira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005088-45.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Garcia de Souza [Adv. Décio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 111919 - A)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004013-68.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: União Geral dos Trabalhadores UGT/NACIONAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte União Geral dos Trabalhadores UGT/NACIONAL \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005919-93.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Saint Clair Souza dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nTI: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Saint Clair Souza dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada intempestiva. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868788"
                    ],
                    "1868789": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0005915-56.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Espólio de Renê Fernandes [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Renê Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 08: \"I - Homologo a desistência, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. II - Intime-se. III - Decorrido o prazo regimental in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868789"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1869720": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 072/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Isabela Baptista de Assis, código funcional nº 84425, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0000967-78.2015.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa MP2 Produções Ltda - ME, CNPJ nº 01.456.361/0001-00, que tem por objeto a produção de 1 (um) vídeo institucional com duração de, no mínimo, 6 (seis) minutos, e de, no máximo, 15 (quinze) minutos, compreendendo as etapas de produção, captação de áudio e imagens em alta qualidade, edição, finalização, sonorização, criação de vinhetas e capa ilustrada, conforme detalhado no Termo de Referência e Anexos, acostados aos autos do processo nº 0000967-78.2015.5.01.1000 (SOF).\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Ana Paula Farah Nader Canha, código funcional nº 3515-7, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para fiscalizar, como Suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Alessandra Nunes Martins, código funcional nº 85014, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Imprensa, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1869720"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1870058": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a complementação da concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNATALIA BELLA LOPES FERRARO\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/08/15\r\n\r\n08/08/15\r\n\r\nParticipar do curso “Secretário Especializado de Juiz”\r\n\r\n1,0\r\n\r\nNATALIA BELLA LOPES FERRARO\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14/08/15\r\n\r\n15/08/15\r\n\r\nParticipar do curso “Secretário Especializado de Juiz”\r\n\r\n1,0\r\n\r\nNATALIA BELLA LOPES FERRARO\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/08/15\r\n\r\n22/08/15\r\n\r\nParticipar do curso “Secretário Especializado de Juiz”\r\n\r\n1,0\r\n\r\nNATALIA BELLA LOPES FERRARO\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\n29/08/15\r\n\r\nParticipar do curso “Secretário Especializado de Juiz”\r\n\r\n1,0\r\n\r\nNATALIA BELLA LOPES FERRARO\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\n05/09/15\r\n\r\nParticipar do curso “Secretário Especializado de Juiz”\r\n\r\n1,0\r\n\r\nNATALIA BELLA LOPES FERRARO\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/09/15\r\n\r\n12/09/15\r\n\r\nParticipar do curso “Secretário Especializado de Juiz”\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1870058"
                        ],
                        "1870059": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/08/15\r\n\r\n13/08/15\r\n\r\nPARTICIPAR DO TREINAMENTO DO e-GESTÃO\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1870059"
                        ],
                        "1870070": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nROBERTA FERME SIVOLELLA\r\n\r\nJuiz Titular do Trabalho\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/08/15\r\n\r\n14/08/15\r\n\r\nCurso “Organização Social do Poder Judiciário”\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1870070"
                        ],
                        "1870081": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis, Teresópolis\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1870081"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1869826": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 07.08.2015 \r\n\r\nProcesso nº: 439-44.2015.5.01.1000 - (SEP), de LUIS CARLOS ALMINHAS. Assunto: APOSENTADORIA: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do servidor inativo LUIS CARLOS ALMINHAS a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3000/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, conforme Ata da Junta Médica acostada às fls.07, a contar de 15/04/2015, com necessidade de nova reavaliação em 2 (dois) anos a contar de 23/01/2015. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, proceda-se ao encerramento do processo no ADM Eletrônico”.\r\n\r\nEm 10.08.2015\r\n\r\nProcesso nº: 18033-2013-000-01-00-3, de GILBERTO NEVES DE OLIVEIRA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: ”Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência a contar de 08/06/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo. À CAPE para publicação e, após, a CPPE para as providências cabíveis”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1869826"
                        ],
                        "1869851": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 07.08.2015 \r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 51/97, de: JULIO CEZAR DUQUE ESTRADA MACHADO. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à revisão do tempo de serviço/contribuição prestado junto à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para que seja alterado o tempo anteriormente averbado de 2.042 dias para 5.201 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional de tempo de serviço e licença especial, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, fazendo jus o interessado a 6 (seis) meses de licença-prêmio para contagem em dobro para fins de aposentadoria ou conversão em pecúnia, nos termos do art. 2º, do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012, bem como ao percentual de 16% de anuênios a contar de 23/04/1998, devendo ser observada a prescrição quinquenal a partir de 06/08/2015, data da presente revisão”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1869851"
                        ],
                        "1869458": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 07.08.2015 \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0004769-84.2015.5.01.1000 (SEP), de LORETTA MARCELL CEGLIA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003 c/c §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 07/08/2015, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória prevista no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1869458"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1869911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000301-12.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante : Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D) - Suscitado : Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE - por maioria, julgar EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV e VI do CPC, condenando o suscitante nas custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0012168-02.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante : Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D) - Suscitado : Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE (Alessandra Torres Reis RJ105760D) - Por unanimidade, julgar EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, condenando o suscitante nas custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nId: 1869911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1869915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005589-38.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Affonso Celso Mendonca de Paula ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos autores, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1869915"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1869819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de agosto de 2015,na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000087-31.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Santos de Araújo [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A., Rcte Marcia Santos de Araújo, Rcdo Tim Celular \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1869819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1866006": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson de Oliveira Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson de Oliveira Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001893-04.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Agdo: Fábio da Cruz Messias [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio da Cruz Messias, Agdo WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000693-61.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Wildeson Cosme de Barros [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wildeson Cosme de Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Wagner da Silva Gomes [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Agdo Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001040-68.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Adriana Cordeiro Martins Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Cordeiro Martins Pereira , Agdo Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000656-51.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-17.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Luiz Torres [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Luiz Torres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001022-69.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A. (Sucessora por incorporação da CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Santos Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Santos Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosme da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Rodrigues de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaime Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silenciosos Auto Serviço Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Agdo: Anderson Faria de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Faria de Araujo, Agdo Silenciosos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-06.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião de Souza Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-48.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Zacharias Pereira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Federal de Enfermagem - Cofen\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002251-40.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celcio Mauricio Teixeira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celcio Mauricio Teixeira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001539-16.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo de Oliveira Sampaio de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-23.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda da Silva Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda da Silva Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-94.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saulo Machado Durão [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-69.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio de Alvarenga [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio de Alvarenga \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003092-89.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Cesar dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Agdo: Walter Cesar dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agte Agdo Walter Cesar dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216900-40.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Rocha Pereira da Silva [Adv. Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida (OAB: SP 213435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2013.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Alves Dias [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Alves Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ulisses Medeiros dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001348-37.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane dos Santos [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Macedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Macedo, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inspetoria São João Bosco, Mantenedora do ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Guimarães Ferraz [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Guimarães Ferraz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: World Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Andréia da Cruz Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia da Cruz Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Ferreira Guimarães [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson David Cordeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Robson David Cordeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Robson David Cordeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000072-74.2013.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Antônio Medeiros Lopes [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Moreno Filmes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Moreno Filmes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-43.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1866006"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Pedro Paulo Oliveira de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Oliveira de Sousa, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uiliam Machado dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A , Agdo Uiliam Machado dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedito da Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila da Silva Transmontano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-68.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldo Dutra Ribeiro (Espolio de) [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everaldo Dutra Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001203-19.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mário José Metelo [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Agdo: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Agdo Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Agte: Luiz Maurício Lobo Bartolotti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Maurício Lobo Bartolotti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Luiz Maurício Lobo Bartolotti, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Rocha de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Rocha de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-78.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graciela Trindade de Moura [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graciela Trindade de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001474-67.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eunice Maria Ribeiro da Luz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Viação Esperança [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Eunice Maria Ribeiro da Luz, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0347900-22.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Agdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Jose Carlos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001540-81.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003177-75.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosário Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosário Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2014.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wong Loi Gein [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Cabral de Araújo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Cabral de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2013.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Jonhson Santos Cunha [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Agdo Jonhson Santos Cunha , Agdo Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-83.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Carlos Alves Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Carlos Alves Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-43.2013.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Pereira Filho [Adv. Carlos Gomes Pereira (OAB: RJ 172497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Pereira Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Israel Lima de Araujo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Agdo: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Mauro Ségio Salomão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Professores Públicos e Particulares, Agdo Israel Lima de Araujo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Ramos Cândido [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto Ramos Cândido\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lucia de Campos Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia de Campos Ribeiro , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-82.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Ferreira Forte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lilian Ferreira Forte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Santos Zoni [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-34.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Luis Claudio Barbosa Prazeres [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Barbosa Prazeres [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Luis Claudio Barbosa Prazeres\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000530-45.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: José da Silva Miguel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0297400-49.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ailton de Franca [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Ailton de Franca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000738-10.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-55.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Captar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Milanie Faustino dos Santos [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milanie Faustino dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0271100-50.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eli de Souza Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eli de Souza Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1866007"
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Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Rcdo: Ana Christina Ribeiro Sodré [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Camila Vieira de Pinho Cabral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgte Camila Vieira de Pinho Cabral\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001820-90.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Higor Floriano dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Higor Floriano dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Vitoria Azevedo [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Fabiano Vitoria Azevedo [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabiano Vitoria Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcte: Sergio Oddone [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Oddone [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington Nolasco Neto [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Ebgdo Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Ebgte Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001577-39.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Wilians Carlos de Souza França [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Losango Promoções de Vendas Ltda., Ebgdo Wilians Carlos de Souza França \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001288-15.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberta Muniz de Carvalho Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-23.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Lisete Rosa Martins Guimarães [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Ebgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lisete Rosa Martins Guimarães [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Ebgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Lisete Rosa Martins Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Marcio Pacheco [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Marcio Pacheco [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Ônibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002323-62.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)], Rcte: Rodolfo Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001932-32.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Rcdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rcdo: Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Nilson José Corrêa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. , Rcte Rcdo Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1866008"
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Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001227-33.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Luciene Rocha de Mello [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciene Rocha de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-45.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cassia Melo Cezar de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda - CNPJ: 04.850.445 / 0001-11 [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda - CNPJ: 04.850.445 / 0001-11\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiane Serôa da Motta [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Sarah Bianncho Manhaes Henrique [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prol Gestão Ambiental Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-78.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Octavio Pinheiro Sondermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz Octavio Pinheiro Sondermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Luiz Octavio Pinheiro Sondermann\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001223-04.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia de Souza Limpi [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia de Souza Limpi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Anselmo da Silveira Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186100-85.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sesi da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sesi da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Waldir Pereira Innocencio [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Agdo: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2013.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Agdo: Luis Henrique Domingos dos Santos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Henrique Domingos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-44.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Agte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1868269"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: SERVIÇO FEDERAL DE DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Aristides Alves do Espirito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Ebgdo: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001661-77.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Raquel Moraes Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001122-04.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Carpintaria e Serralheria Janaína LTDA.-ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Rcte: RENATO NUNCIAÇÃO PIMENTEL [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Rcte: Carlos Roberto Pacheco de Oliveira. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Pacheco de Oliveira. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcdo: RENATO NUNCIAÇÃO PIMENTEL [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Rcdo: Carpintaria e Serralheria Janaína LTDA.-ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carpintaria e Serralheria Janaína LTDA.-ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-26.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna de Carvalho Rondon [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Max Magno Vieira Pinheiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heliton de Azevedo Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela Penafort Vilar [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriela Penafort Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001868-97.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Euvânia Aparecida Gouvêa Rodrigues de Lima [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-39.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Colares de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-52.2014.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente de Assis Jacinto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente de Assis Jacinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-05.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Luiz Quitete Coutinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Luiz Quitete Coutinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Gomes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2008.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nAgdo: Jovaine Alves Gomes [Adv. Flávio Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 183125 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Paracambi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002321-86.2013.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Fuji Comércio de Alimentos Ltda - YAKULT [Adv. Paulo Tomoyuki Aoki (OAB: SP 84413 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helena Peixe Rodrigues de Mello [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fuji Comércio de Alimentos Ltda - YAKULT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-18.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcte: Francisco Reginaldo Sousa dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Reginaldo Sousa dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rcdo: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-39.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Intersul - Real Auto Ônibus [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Carlos Antonio Gonçalves Pereira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Intersul - Real Auto Ônibus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2011.5.01.0058 - RN\r\n\r\nRcte: Fábio dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fábio dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Dione Pires Jorge Robalinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dione Pires Jorge Robalinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dione Pires Jorge Robalinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-83.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidel Roberto Gutierrez Y. Sack [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002111-94.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Peixoto da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Peixoto da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: R2R Artes Gráficas Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-20.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Higi Serv. Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Ebgdo: Givaldo Pedro Cabral [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-26.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Alves Natal [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002305-67.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Gustavo Janes da SIlva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-07.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Eduardo Pettinari [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich (OAB: RJ 166778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Eduardo Pettinari \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001781-15.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: FABIANO PEREIRA SALES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001427-30.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cacildo Celestino de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001312-80.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloísa Maria Baeta Lourenço dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heloísa Maria Baeta Lourenço dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-16.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Luciana Carreiro de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Carreiro de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2014.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: BK Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Marins [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Ebgdo: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BK Transportes Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-75.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Miracilda Vieira Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miracilda Vieira Simões\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-80.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Silva do Carmo [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152100-28.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Thomaz Trindade Vidal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcte: Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thomaz Trindade Vidal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001416-82.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Giovani Poppolino [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Marcelo Giovani Poppolino [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002214-85.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-41.2013.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Engevix Engenharia S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Gomes Pinto [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002747-15.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silveira Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-20.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Aerea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Aerea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0401000-45.1998.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSIAS MONTEIRO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSIAS MONTEIRO SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1866009"
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                            "PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-71.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Severina Gomes da Silva ( Adv. Jose Anchieta Cordeiro RJ 72346 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-50.2014.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RONALD AQUINO DE MENEZES ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Agravado: MARCELO CRUZ DE SOUSA ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n3 - 0000009-79.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Dinane Sarmieri Mesquita ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mede Ivestimentos S.A.( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Capemisa Instituto de Aço Social ( Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ 65541 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n4 - 0000016-42.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: PHELIPE DE MORAES MELLO ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: AUTO POSTO PONTO COM LTDA ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ).\r\n\r\n5 - 0000018-70.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Janaina Ribeiro da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Janaina Ribeiro da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n6 - 0000020-60.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Franklin teixeira Júnior ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n7 - 0000032-45.2013.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius dos Santos Leires ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n8 - 0000036-07.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Andre Duarte Carvalho ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Agravado: Cleber Gomes Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n9 - 0000036-49.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fabio Bosser Cardoso ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n10 - 0000072-27.2013.5.01.0018 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Erica Moreira da Silva ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: L Oréal Paris ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ).\r\n\r\n11 - 0000129-33.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Ícaro Dominisini Correa ES 11187 D ), Erick Renato Alves do Nascimento Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n12 - 0000132-64.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adenilson Mariano da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. ( Adv. Cyntia Possídio Lima BA 15654 D ) - Recorrido: Adenilson Mariano da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), Arnaldo Nobrega da Costa ME, GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. ( Adv. Cyntia Possídio Lima BA 15654 D ).\r\n\r\n13 - 0000134-13.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Eduardo Faria Adolpho ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ), Valle Sul Serviços Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ) - Recorrido: Valle Sul Serviços Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Carlos Eduardo Faria Adolpho ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ).\r\n\r\n14 - 0000135-95.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Francisco de Paula ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ), Valle Sul Serviços Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ) - Recorrido: Valle Sul Serviços Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Valle Sul Serviços e Mineração Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Pedro Francisco de Paula ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ).\r\n\r\n15 - 0000140-38.2013.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Maria José Araújo da Conceição ( Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz RJ 171546 D ).\r\n\r\n16 - 0000145-17.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: IMBP Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Magali Figueira Mendes ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n17 - 0000147-75.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rossi Residencial S.A. - Recorrido: Mônica Ribeiro Nunes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n18 - 0000162-82.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido: Maury Mota Lage ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n19 - 0000272-19.2014.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marfrig Alimentos S.A. ( Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas RJ 132028 A ) - Recorrido: José Hugo Fiquene Ramos ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n20 - 0000280-25.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lidia Gomes Fraga ( Adv. Karla Mendes Souza RJ 118075 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n21 - 0000286-66.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maycon de OLiveira Melo ( Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho RJ 114656 D ) - Recorrido: Centro de Formação de Condutores Marcos Lagos Ltda ME .\r\n\r\n22 - 0000292-33.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geraldo Vinícius da Silva Dutra ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n23 - 0000306-70.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ), Cassia Juliana Guimarães ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Cassia Juliana Guimarães ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ).\r\n\r\n24 - 0000333-11.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Rodolfo da Rocha Miranda , Prospectors Aerolevamentos e Sistemas Ltda. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n25 - 0000336-76.2011.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Edison Oliveira da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n26 - 0000399-75.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ronaldo Cunha Machado ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Gustavo de Figueiredo Gschwend RJ 169800 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ 74175 D ).\r\n\r\n27 - 0000409-64.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Alexsandro Aparecido da Silva Moura ( Adv. Danubia de Souza Ramos RJ 168447 D ) - Recorrido: Shed Montagens de Galpões Ltda ( Adv. Susana Duarte da Fonseca RJ 109271 D ).\r\n\r\n28 - 0000437-71.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raia Drogasil S/A ( Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho SP 107957 D ), Poliana dos Santos Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Poliana dos Santos Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Raia Drogasil S/A ( Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho SP 107957 D ).\r\n\r\n29 - 0000452-75.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. ( Adv. Periandro das Merces Marques RJ 29329 D ) - Recorrido: Franciclaudio Souza Matos ( Adv. Mônica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n30 - 0000457-23.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jairo Reis de Oliveira ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jairo Reis de Oliveira ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n31 - 0000471-84.2010.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Francisco de Paula da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Agravado: Verônica de Souza de Oliveira, Iberê Andrade Carneiro, Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n32 - 0000473-41.2011.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CRBS SA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Manoel Antônio de Albuquerque ( Adv. Washington Luiz Souza da Silva RJ 90235 D ).\r\n\r\n33 - 0000481-53.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: R. V. L Maia Cafeteria ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ) - Recorrido: Narayanne da Silva Caetano da Hora ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n34 - 0000488-82.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Recorrido: Cristiane Cavalcante de Siqueira Gomes Henriques ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n35 - 0000490-18.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Eduardo de Amorim Lima ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n36 - 0000494-52.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Beatriz Helena de Almeida ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n37 - 0000567-32.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Afrânio Ferreira Pinto ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Afrânio Ferreira Pinto ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n38 - 0000579-90.2012.5.01.0060 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Edson Correa Gama ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n39 - 0000595-03.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flavio Nogueira Augusto ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n40 - 0000601-18.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Transportadora Guiale Ltda. , Paschoal Jorge Neto ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n41 - 0000621-40.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hernando Edmundo Miranda Ortega ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Tidewater Marine ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ).\r\n\r\n42 - 0000622-69.2013.5.01.0261 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Nair Mazula Pinheiro Teixeira ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n43 - 0000640-10.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda, Fabiano de Almeida Sobrinho ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ).\r\n\r\n44 - 0000709-44.2011.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de - Recorrido: Municipio de Quatis.\r\n\r\n45 - 0000715-86.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. -ME ( Adv. Fabio Cadete RJ 36255 D ), Rodrigo Alves Dias ( Adv. Michelle Andrade Soares RJ 166385 D ).\r\n\r\n46 - 0000736-19.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Kleber Damião de Souza Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Kleber Damião de Souza Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n47 - 0000742-55.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cesar Francisco Echternacht ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Pamplona´s Motorsport Oficina ME ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n48 - 0000769-64.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Flavio Eduardo da Fonseca ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), TM3 Telemarketing Locação e Serviços Ltda. ME ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n49 - 0000779-31.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Amarilda Aparecida dos Santos ( Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas RJ 103001 D ).\r\n\r\n50 - 0000786-63.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dionir Ignacio da Silva ( Adv. Ana Paula Machado da Costa RJ 127835 D ) - Recorrido: Municipio de Teresópolis.\r\n\r\n51 - 0000792-92.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Alaíde Gonçalves ( Adv. Derly Wander Lustosa Lopes RJ 85838 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Alaíde Gonçalves ( Adv. Derly Wander Lustosa Lopes RJ 85838 D ).\r\n\r\n52 - 0000807-13.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Neuci Paulo da Silva ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n53 - 0000814-95.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Leila Prudencio Fluminense ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n54 - 0000826-35.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Argento da Costa RJ 150814 D ), Leandro Faltz ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Leandro Faltz ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petrobrás Transporte S.A - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Argento da Costa RJ 150814 D ).\r\n\r\n55 - 0000836-89.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria Jose Correa de Araujo ( Adv. Ana Paula Machado da Costa RJ 127835 D ) - Recorrido: Municipio de Teresópolis.\r\n\r\n56 - 0000870-92.2012.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Ana Paula Gomes de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Ana Paula Gomes de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n57 - 0000876-33.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosana Maria Freitas dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S. A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ) - Recorrido: Rosana Maria Freitas dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S. A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ).\r\n\r\n58 - 0000879-86.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. - Recorrido: Antônio Felipe de Lima ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ), Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperacao judicial ( Adv. Adriana Barbosa C. Miguez RJ 145892 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n59 - 0000887-60.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Galan Jr. ( Adv. Lilian Souza Cardinot RJ 108916 D ) - Recorrido: Ivar Ramos ( Adv. José Guilherme de Sá Ferrer RJ 170302 D ).\r\n\r\n60 - 0000903-21.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Maria Helena de Oliveira Lima ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n61 - 0000936-55.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ASERV Administradora e Serviços Ltda, Márcia Regina da Silva Rabello ( Adv. Pedro Henrique Eccard RJ 170470 D ).\r\n\r\n62 - 0000941-08.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ferreira e Luz Confecções Ltda. ( Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias SP 240032 D ), Alex da Silva Mello ( Adv. Suzana de Almeida Souza Batista RJ 141829 D ) - Recorrido: Ferreira e Luz Confecções Ltda. ( Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias SP 240032 D ), Alex da Silva Mello ( Adv. Suzana de Almeida Souza Batista RJ 141829 D ).\r\n\r\n63 - 0000944-48.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), ADRIANA LUIZA DA SILVA ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ) - Recorrido: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), ADRIANA LUIZA DA SILVA ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ).\r\n\r\n64 - 0000980-56.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Spar das Unhas de Nilópolis LTDA ( Adv. Andréa Vasconcelos da Silva Rodrigues RJ 184004 D ) - Recorrido: Kelly Barbara França da Silva ( Adv. Rachel Moreira dos Santos Silva RJ 181811 D ).\r\n\r\n65 - 0001006-86.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo ( Adv. Ingryd de Sousa da Silva RJ 164575 D ).\r\n\r\n66 - 0001044-63.2013.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Flávia Martins de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: Paulo da Costa Lima ( Adv. Pedro Boaventura Soares MG 51035 D ).\r\n\r\n67 - 0001060-70.2011.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Luzinete da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0001061-71.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Catarina Maria Martins da Silva ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ).\r\n\r\n69 - 0001073-32.2011.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Alessandra Gomes de Siqueira ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n70 - 0001073-75.2012.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n71 - 0001074-27.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Flávia de Oliveira Matos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Mais Telecom 2 Comercio e Serviço de Telefonia Ltda. ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n72 - 0001077-48.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal - Recorrido: União Federal, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marluce Xavier dos Santos ( Adv. José Renato Duvoisen da Silva RJ 131457 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n73 - 0001094-03.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Diogo Campello de Oliveira da Silva ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n74 - 0001111-46.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: LIDIMAR MOREIRA MOURA ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: R. S. DE CNOP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - ME .\r\n\r\n75 - 0001122-73.2011.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Wanderson Luiz da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n76 - 0001202-93.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Silvio Luiz Porto de Albuquerque ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n77 - 0001208-75.2010.5.01.0079 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Ernesto de Queiroz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ).\r\n\r\n78 - 0001216-03.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Maria do Nascimento ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0001224-95.2012.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: William Pereira da Costa ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n80 - 0001266-09.2011.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Andre Martins Imbroisi ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Andre Martins Imbroisi ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n81 - 0001290-91.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n82 - 0001301-48.2010.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Antonio Cosmo Pereira ( Adv. Úrsula Guimarães Guerra RJ 174006 D ) - Agravado: Ricardo de Andrade Valença, Andrade Valença Construções Ltda EPP ( Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra RJ 71808 D ).\r\n\r\n83 - 0001321-28.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lucia Helena Rios Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lucia Helena Rios Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n84 - 0001339-78.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aldeli Vieira da Silva - Recorrido: Aldeli Vieira da Silva ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ), Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ), Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ.\r\n\r\n85 - 0001348-60.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Raquel de Araújo de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n86 - 0001352-26.2012.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ), Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n87 - 0001362-21.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Loanda da Costa Souza ( Adv. Fabiana da Silva Costa RJ 169239 D ) - Recorrido: Telma Helenice Pereira da Silva ( Adv. Duruania de Moura Bragança RJ 149012 D ).\r\n\r\n88 - 0001376-07.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tatiana Santos Mateus ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), M. Trentin Restaurante ME ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: M. Trentin Restaurante ME ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), Tatiana Santos Mateus ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n89 - 0001394-89.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Edvaldo de Araújo Nascimento ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Edvaldo de Araújo Nascimento ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n90 - 0001413-49.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Graciete Carvalho da Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Universidade Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessora de Hospital da Barra da Tijuca S.A.) ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n91 - 0001444-36.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ) - Recorrido: Joilson Soares do Nascimento ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n92 - 0001447-87.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Florisbela Cezar Dias ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n93 - 0001475-53.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Marcos Paulo da Silva Abreu ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n94 - 0001488-35.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alan Colares Botelho de Carvalho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), Alan Colares Botelho de Carvalho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n95 - 0001549-63.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bom Depósito Mercado Ltda EPP ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Jorge Viana de Albuquerque ( Adv. Fabricio Lima de Freitas RJ 144883 D ).\r\n\r\n96 - 0001566-26.2011.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Facinasonhos Bazar Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Agravado: Leonardo dos Santos Cruz ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n97 - 0001572-32.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sebastião Nascimento da Cruz ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sebastião Nascimento da Cruz ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n98 - 0001580-22.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos César de Melo Marques ( Adv. Luciana Salgado Cesar SP 298237 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n99 - 0001611-37.2011.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n100 - 0001611-72.2011.5.01.0026 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Edval Serafim da Silva Filho ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ), Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n101 - 0001614-27.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Juarez Luiz da Silva ( Adv. Neuzi dos Santos RJ 92466 D ) - Recorrido: Galvão Engenharia S.A..\r\n\r\n102 - 0001658-23.2013.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Pedro Sergio Muralha ( Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ) - Agravado: Allan Kardeck Pereira, KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Celi Soares Pereira, NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n103 - 0001658-56.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sérgio Francisco dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Sérgio Francisco dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n104 - 0001725-86.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Anselmo da Silva Ramos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n105 - 0001743-85.2012.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Agravado: Marcos Jose dos Santos Teixeira ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n106 - 0001748-28.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Municipio de Barra Mansa - RJ ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Luciana de Matos Diz ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n107 - 0001756-51.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Rita de Cássia Sant Anna Cortez ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Conselho Federal de Medicina.\r\n\r\n108 - 0001883-97.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Spider Net Lan House, representada por Carlos Alan Diniz da Silva ( Adv. Alexandre Magno Silva Santos RJ 138589 D ) - Recorrido: Carine da Silva Pires ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n109 - 0002153-89.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rafael da Silva Morães ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: DHL Logistics (Brazil) Ltda. ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ).\r\n\r\n110 - 0002189-46.2011.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Nilton Pereira Figueiredo ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n111 - 0002492-52.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CBD - Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marco Antonio Souza de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique Soares Pereira RJ 58201 D ), DLP Security e Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n112 - 0002514-97.2010.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Antônio Fernandes da Silva ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ) - Recorrido: Compassos Bazar e Distribuidora Ltda - Mala Cheia ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n113 - 0002546-89.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristiano Farias Coelho ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ), INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), Cristiano Farias Coelho ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n114 - 0002564-21.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cheivelson de Lacerda Damasceno ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Cheivelson de Lacerda Damasceno ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n115 - 0002721-94.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Luis Manuel Carvalho Santiago ( Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ 169379 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n116 - 0002748-97.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: Adair Ferreira dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins RJ 136514 D ), Protex Segurança Ltda. ( Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves RJ 178399 D ).\r\n\r\n117 - 0002809-69.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Dourival Henrique Carvalho Cesar ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n118 - 0002856-06.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Whendel Moraes Lima ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ).\r\n\r\n119 - 0003006-21.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Gentil Amaro Xavier ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n120 - 0003133-56.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Jose Jorge dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n121 - 0003150-92.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Francolino Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n122 - 0003284-85.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Cristovão Furriel Dias ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n123 - 0003675-40.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ítalo Correa Diogo ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Recorrido: Pousada C. J. França Ltda ( Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel RJ 82469 D ).\r\n\r\n124 - 0004024-43.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francis da Silva Nunes ( Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza RJ 116029 D ) - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ).\r\n\r\n125 - 0005209-19.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Ivair Rodrigues Ribeiro ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n126 - 0005615-40.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Sebastião de França Rocha Junior ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n127 - 0007600-89.2003.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: WANDERLEY SOARES LOPES ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: Multilac 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda ( Adv. Adilson Pereira Correa RJ 84514 D ), GELSON VASCONCELOS DA SILVA .\r\n\r\n128 - 0011600-85.2009.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Fábio Sebastião Ribeiro Martins ( Adv. Fabiano Ribeiro Martins RJ 86402 D ).\r\n\r\n129 - 0016000-33.1999.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: Liderbras Logistica e Trasnportes Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), JOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ), Lina Coiatelli.\r\n\r\n130 - 0022100-80.1996.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: LUIZ GONZAGA DA SILVA ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ) - Agravado: OTAVIO TRESSOLDI ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ), JOSE ANTONIO GONCALVES ( Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D ).\r\n\r\n131 - 0023100-81.2006.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Marcelo Gorodicht, MG Comunicacao Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Paulo Roberto Romao da Silva ( Adv. Jorge Santana Queiroz RJ 56145 D ), Facility Empreendimentos Ltda., Luiz Felippe Índio da Costa ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n132 - 0028800-98.2007.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa RJ 111377 D ), Jakson Alves Batista ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n133 - 0036600-64.2003.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n134 - 0039800-20.2009.5.01.0017 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Luiz Ferreira da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: União Federal.\r\n\r\n135 - 0043600-25.1997.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JORGE DOS SANTOS ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ) - Agravado: GRAPHOS INDUSTRIAL GRAFICO LTDA.\r\n\r\n136 - 0044000-92.2009.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nadir Bento João ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Agravado: Higimed Ltda ( Adv. Renata Moraes Orle RJ 102125 D ).\r\n\r\n137 - 0048100-93.2004.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Alberto Dias Maia ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), VALDETE JOAQUIM DA COSTA ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), Orlando Roberto Matias Dias .\r\n\r\n138 - 0054300-57.2007.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Transporte Barra ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Agravado: Jose Oliveira Lima ( Adv. Neide Maria Dantas Galindo RJ 21471 D ).\r\n\r\n139 - 0065000-83.1995.5.01.0481 - AP - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: CLOVIO LIMA DE SOUZA ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ), JUNIEL RIBEIRO DE JESUS ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n140 - 0075000-08.1995.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n141 - 0091400-41.2008.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Patrícia Azeredo Villas Boas ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n142 - 0100800-29.2002.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: JOAO EUDES COSTA ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas RJ 46636 D ), RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA ( Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira RJ 116346 D ).\r\n\r\n143 - 0104900-57.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Recorrido: Carlos Rodolfo Ferreira ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n144 - 0109400-75.2006.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n145 - 0111100-19.2009.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Mosca Grupo Nacional de Serviços ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Agravado: Jailson da Silva Salustiano ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Contax S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n146 - 0116400-39.2008.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Sílvia Cristina Nascimento de Souza ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Orto Center Ltda. ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ).\r\n\r\n147 - 0120700-46.2002.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n148 - 0121200-72.2009.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ).\r\n\r\n149 - 0123300-10.2009.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Plartema Servicos Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Gladys Paiva de Almeida ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Parques Tematicos Administracão Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Parques Tematicos S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n150 - 0124500-23.1990.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Agravado: GELSON DE PAULA MOREIRA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n151 - 0124600-87.2009.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Neilson Reis Cavalcante ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ).\r\n\r\n152 - 0130100-84.2004.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARCELO GONCALVES BARRETO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n153 - 0137800-89.2004.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: LUANA CRISTINA SILVA LOPES ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Agravado: ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Andreia Bidin Ozores SP 192234 D ), Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera , Pedro Jorge Aguilera (Sócio).\r\n\r\n154 - 0144800-44.2003.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ), Nancy Andrea de Matos Barbosa, Maria das Graças Andréa Barbosa Altieri - Agravado: EDISON SANTIAGO FILHO ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n155 - 0146000-71.2001.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: JAIME BATISTA CARNEIRO ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: BRAMIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME, ANA MARIA DIAS GRUNEWALD (S), José Luiz da Silva Reis, Maria José da Costa Braga, DANIEL FERREIRA DE SOUZA (S).\r\n\r\n156 - 0146300-24.2001.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Roberto Pereira Goncalves SP 105077 D ) - Agravado: PAULO GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ).\r\n\r\n157 - 0146600-76.2008.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n158 - 0146800-80.2008.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Renato Ferreira Lopes ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerencimento e Serviços Ltda..\r\n\r\n159 - 0150400-20.2005.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marciel da Silva Castro ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: Maba Elevadores Ltda., ANDRÉ MATHIAS BARION, ZAIRA BAYMA BARION, ANDRÉ BAYMA BARION.\r\n\r\n160 - 0151700-68.2009.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ 114170 D ) - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n161 - 0154700-31.2009.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Massa Falida da Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ) - Recorrido: Cristiano Carneiro Silva ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n162 - 0156700-28.2009.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: André Luiz Cabral Gomes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n163 - 0160000-06.2007.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marcio Correa Coelho ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n164 - 0166000-89.2003.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Casa de Saude Santa Rita de Cassia LTDA ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), Bioself de Nilopolis Analises Clinicas LTDA ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n165 - 0172500-90.2002.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n166 - 0179600-83.1994.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SERGIO DA SILVA MARIA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: SERGIO C JORDAO CONSTRUCOES , SERGIO DE CASTRO JORDAO .\r\n\r\n167 - 0196600-17.1993.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: UNIÃO, ESPÓLIO DE DARIO RIBEIRO DE MELO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n168 - 0204900-34.1990.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: DIRLEI JORGE DAVID ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CONCEICAO HORTENCIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), SERGIO HENRIQUE MODESTO DE OLIVEIRA ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), JOAO EVARISTO MARTINS NETO ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MARIA HILMA FERREIRA BRANDAO ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MARIA CELESTE GOMES SENNA ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), DIRLEI JORGE DAVID ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), NARA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), SERGIO LINCOLN PINHEIRO DE SENNA ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ELINA SARAIVA TASSANNO ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), JUSSARA PESSOA SALEMA GARCAO RIBEIRO ( Adv. Sérgio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n169 - 0205600-55.2000.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: VALDIR ALVES DA SILVA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa RJ 174239 D ).\r\n\r\n170 - 0272900-21.2004.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL ( Adv. Eliane do Desterro da Silva RJ 143284 D ) - Recorrido: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n171 - 0336200-52.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Reinaldo Antonio de Paula ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Agosto de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1869472"
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                        "1869790": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "‘Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000140-38.2013.5.01.0030 – RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria José Araújo da Conceição , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0050 – RO\r\n\r\nRcte: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Paschoal Jorge Neto , Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Guiale Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2008.5.01.0028 – RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Renato Ferreira Lopes, Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000936-55.2014.5.01.0301 – RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM\r\n\r\nRcdo: Márcia Regina da Silva Rabello, ASERV Administradora e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASERV Administradora e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0016000-33.1999.5.01.0204 – AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: JOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira , Liderbras Logistica e Trasnportes Ltda, Lina Coiatelli\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2012.5.01.0202 – RO\r\n\r\nRcte: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nRcdo: Fabiano de Almeida Sobrinho, Pepsico do Brasil Ltda., FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000879-86.2011.5.01.0060 – RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRcdo: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperacao judicial, Antônio Felipe de Lima , Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperacao judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2012.5.01.0060 – RO\r\n\r\nRcte: Alan Colares Botelho de Carvalho , Claro S.A\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A, Alan Colares Botelho de Carvalho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2012.5.01.0008 – RO\r\n\r\nRcte: Raquel de Araújo de Souza\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2001.5.01.0004 – AP\r\n\r\nAgte: JAIME BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nAgdo: BRAMIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME, ANA MARIA DIAS GRUNEWALD (S), José Luiz da Silva Reis, Maria José da Costa Braga, DANIEL FERREIRA DE SOUZA (S)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA MARIA DIAS GRUNEWALD (S), BRAMIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME, DANIEL FERREIRA DE SOUZA (S), José Luiz da Silva Reis, Maria José da Costa Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0137800-89.2004.5.01.0030 – AP\r\n\r\nAgte: LUANA CRISTINA SILVA LOPES\r\n\r\nAgdo: ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA, Pedro Jorge Aguilera (Sócio), Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2010.5.01.0011 – AP\r\n\r\nAgte: Antonio Cosmo Pereira \r\n\r\nAgdo: Andrade Valença Construções Ltda EPP, Ricardo de Andrade Valença\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ricardo de Andrade Valença, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1869790"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1869833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2010.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Patrícia Suisso Araújo ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Agravado : Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução, com a dedução da cota previdenciária nos cálculos de fls. 67/69, a ser procedida pelo contador do Juízo, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001582-93.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Anderson Teixeira de Souza ( Patricia Maris da Silva Sales RJ178549D ), - Recorrido : Jaragua Engenharia e Inst. Industriais Ltda. ( Debora Anson Mazaro SP165828D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa ao quite alimentação, ante a inovação à lide, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Petrobras, de forma subsidiária, ao adimplemento das parcelas deferidas ao demandante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1869833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1869593": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTICIPARÃO DA SESSÃO OS DESEMBARGADORES: VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, JOSÉ ANTONIO PITON E VÓLIA BOMFIM CASSAR.\r\n\r\n1 - 0000011-11.2014.5.01.0026 AP (VT26RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Samir Leite Alves (Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D) - Agravados: 1 - Real Grandeza Fundacao Prev Assistecia Social (Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D), 2 - Furnas Centrais Eletricas SA (Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D). EM SESSÃO REALIZADA EM 29/04/15 (VBC-VAC-JAP): Resolveu a 2ª Turma, retirar o feito de pauta por determinação da relatora para reexame. Fez uso da palavra, pelo agravante, Dr. Luis Carlos da Costa Pereira (OAB/RJ 144424).\r\n\r\n2 - 0000019-17.2013.5.01.0060 RO (VT60RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), 2 - Bianca Martins Duarte Pinto (Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D).\r\n\r\n3 - 0000063-53.2014.5.01.0431 RO (VT1CF) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Alex Sandro do Couto Muniz (Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D), Estado do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e RO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Municipio de Cabo Frio (Procuradoria Municipio de Cabo Frio), 2 - Alex Sandro do Couto Muniz (Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D), 3 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 4 - JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME (Adv. Vitor Martim de Almeida Leite RJ 162891 D).\r\n\r\n4 - 0000105-65.2012.5.01.0078 RO (VT13RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Marilanda Martins Gil Diniz (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), 2 - Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n5 - 0000141-38.2014.5.01.0531 RO (VT1TER) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorridos: 1 - Patricia Caetano de Paiva (Adv. Roberto Toledo Monteverde RJ 161681 D), 2 - Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda (Adv. Rubens Antonio Rocha SP 120072 D).\r\n\r\n6 - 0000151-12.2014.5.01.0522 RO (VT2RES) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1 - Oliveira Benedito de Aguiar (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), 2 - Tegma Gestão Logistica S.A. (Adv. Edna de Falco SP 74309 D).\r\n\r\n7 - 0000154-62.2014.5.01.0264 RO (VT4SG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Elizabeth Cristine Gambarotto SP 113797 D) - Recorridos: 1 - Roseêne Carneiro de Melo (Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D), 2 - Osesp Comércial e Administradora Ltda. (Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D).\r\n\r\n8 - 0000160-62.2010.5.01.0441 RO (VT2NF) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Fernando Mansur (Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D).\r\n\r\n9 - 0000163-88.2011.5.01.0018 AP (VT18RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Vitor da Conceição Lopes (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Agravados: 1 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D), 2 - Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D).\r\n\r\n10 - 0000276-86.2012.5.01.0283 AP (VT3CG) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: União (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos) - Agravado: Tocos Agrocanavieira S.A (Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D).\r\n\r\n11 - 0000305-22.2011.5.01.0203 AP (VT3DC) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Joaquim Carlos de Souza (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D) - Agravado: SHV Gas Brasil (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n12 - 0000334-32.2012.5.01.0205 RO (VT5DC) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Jairo Rezende de Almeida (espólio de) (Adv. Tânia Maria de Lima RJ 150437 D) - Recorridos: 1 - White Martins Gases Industriais Ltda. (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D), 2 - Sbil Segurança Bancária e Ind Ltda. (Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D).\r\n\r\n13 - 0000451-55.2011.5.01.0044 AP (VT44RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Sendas Distribuidora S.A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Marcelo Palotti Fernandes da Silva (Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D).\r\n\r\n14 - 0000580-05.2014.5.01.0481 RO (VT3MAC) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Luis Sampson Zitenfeld Sampaio (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macaé (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D). EM SESSÃO REALIZADA EM 15/04/15 (JAP-VAC-VBC): Resolveu a 2ª Turma, ao pedir vista dos autos o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, retirar o feito de pauta. O Relator conhecia do recurso, rejeitava as preliminares arguidas pela reclamada em suas contrarrazões e, no mérito, negava-lhe provimento. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar aguardará a vista. Fez uso da palavra a Drª Alessandra Rollen, OAB: RJ135104, por óleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macaé, que dá tribuna requereu juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\n15 - 0000645-87.2012.5.01.0022 RO (VT22RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Marcelo Monteiro Sant Anna (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D).\r\n\r\n16 - 0000702-25.2014.5.01.0511 RO (VT1NF) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Jopy Confecções Ltda.ME (Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D) - Recorrido: Vanusa Pereira Gonçalves (Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D).\r\n\r\n17 - 0000711-17.2014.5.01.0501 AP (VT1NIL) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macae (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Agravado: Daniel Schulte Rocha (Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D).\r\n\r\n18 - 0000733-42.2014.5.01.0512 RO (VT2NF) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Manoel Alves Dias (Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D).\r\n\r\n19 - 0000770-81.2014.5.01.0411 RO (VT1ARA) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1 - Elisiane de Souza (Adv. Mayane Oliveira de Andrade RJ 183795 D), 2 - Municipio de Araruama (Procuradoria Munic de Araruama) - Recorridos: 1 - Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME (Adv. Ricardo Leite do Nascimento RJ 118507 D), 2 - Municipio de Araruama (Procuradoria Munic de Araruama), 3 - Elisiane de Souza (Adv. Mayane Oliveira de Andrade RJ 183795 D).\r\n\r\n20 - 0000840-75.2012.5.01.0021 RO (VT21RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Eruides Sales dos Reis Neta (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n21 - 0000865-82.2012.5.01.0411 RO (VT1ARA) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A (Adv. Edimario Mendes da Silva RJ 105287 D) - Recorrido: Cleiton Viana dos Santos (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n22 - 0000888-82.2010.5.01.0060 RO (VT60RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Givanildo Bezerra Lima (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D), 2 - Lopes Marinho Engenharia e Construção (Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D).\r\n\r\n23 - 0001006-46.2014.5.01.0342 RO (VT2VR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Sebastião Lindolfo Eugênio (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D).\r\n\r\n24 - 0001126-08.2012.5.01.0036 AP (VT36RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda (Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira RJ 154686 D) - Agravado: Alexandre Machado de Souza (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D).\r\n\r\n25 - 0001194-61.2011.5.01.0013 RO (VT79RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Recorridos: 1 - Antonio Paulo Rodrigues (Adv. José Roberto da Silva RJ 25591 D), 2 - Global Comercio e Serviços Técnicos Ltda EPP (Adv. Rafael Gouveia Hespanhol RJ 108343 D).\r\n\r\n26 - 0001392-92.2012.5.01.0036 RO (VT36RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1 - Claudia Ferreira da Silva (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), 2 - Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n27 - 0001538-25.2012.5.01.0072 RO (VT72RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. (Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D) - Recorrido: Rogerio de Freitas Silva (Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D).\r\n\r\n28 - 0001545-30.2012.5.01.0003 RO (VT3RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), 2 - Anderson Tavares Lima (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D).\r\n\r\n29 - 0001643-32.2012.5.01.0062 RO (VT62RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Tatiane Vizeu dos Santos (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D) - Recorridos: 1 - Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), 2 - Banco Itaú S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n30 - 0001650-05.2012.5.01.0036 RO (VT36RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda (sem adv. nos autos), Janaína de Oliveira Rodrigues (Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D).\r\n\r\n31 - 0001760-88.2012.5.01.0008 RO (VT8RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Jacqueline de Souza Lemos (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D), 2 - Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n32 - 0001851-53.2013.5.01.0491 RO (VT1MAG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1 - SITRAN Empresa de Segurança Ltda (Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D), 2 - Alessandro Martiliano dos Santos (Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D) - Recorridos: 1 - SITRAN Empresa de Segurança Ltda (Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D), 2 - Alessandro Martiliano dos Santos (Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D), 3 - Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT (Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara RJ 67030 D).\r\n\r\n33 - 0001965-91.2013.5.01.0264 RO (VT4SG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Erly Dutra de Azevedo (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n34 - 0001980-37.2011.5.01.0262 RO (VT2SG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Waldecy da Silva Fonseca (Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D) - Recorrido: Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D).\r\n\r\n35 - 0002129-33.2013.5.01.0401 RO (VT1AR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Município de Angra dos Reis (Procuradoria Munic de Angra dos Reis) - Recorrido: 1 - Locanty Serviços Ltda (sem adv. nos autos), 2 - Maria da Conceição Menezes Rangel (Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D).\r\n\r\n36 - 0002161-89.2013.5.01.0481 RO (VT1MAC) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda (Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D) - Recorridos: 1 - Opmar Serviços Marítimos LTDA (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D), 2 - Manuel Hector Almonacid Diaz (Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D).\r\n\r\n37 - 0002164-26.2010.5.01.0521 RO (VT1RES) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Julio Cezar Naves Alves (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D).\r\n\r\n38 - 0002208-74.2012.5.01.0521 RO (VT1RES) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Alessandro Paulich (Adv. Alessandro Paulich RJ 166683 D) - Recorrido: Jeronimo Nunes de Melo (Adv. Igor Luis Matias RJ 159151 D).\r\n\r\n39 - 0002358-56.2011.5.01.0241 RO (VT1NT) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1 - Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), 2 - Renata de Oliveira Gomes Colaço (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D).\r\n\r\n40 - 0002583-94.2013.5.01.0471 RO (VT1ITP) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Niliane Rodrigues Guimarães dos Santos (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D).\r\n\r\n41 - 0008900-49.2009.5.01.0342 RO (VT1BM) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus (Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D) - Recorrido: Marcus Alves de Souza (Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila RJ 60894 D).\r\n\r\n42 - 0015500-57.2002.5.01.0431 AP (VT1CF) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Robison Mota do Livramento (Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D) - Agravado: 1 - Georges Antoine Jean Mancini (Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D), 2 - Colors Empreendimentos Ltda (sem adv. nos autos).\r\n\r\n43 - 0019100-93.2009.5.01.0511 RO (VT1NF) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Bucsky e Cia Ltda (Adv. Heraldo Klein RJ 92723 D) - Recorridos: 1 - Gasthaus de Friburgo Restaurante Ltda (Adv. Guilherme Tito de Almeida RJ 96646 D), 2 - Claudio Amaral Teixeira (Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D).\r\n\r\n44 - 0043400-38.2009.5.01.0441 AP (VT2NF) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo (Procuradoria do INSS de Nova Friburgo) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n45 - 0057100-47.2004.5.01.0024 AP (VT24RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravantes/Agravados: 1 - Simone Campbell Meyohas de Freitas (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D), 2 - Itaú Unibanco S/A (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D).\r\n\r\n46 - 0060400-02.2005.5.01.0244 AP (VT4NT) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Agravados: 1 - Marcelo Gomes de Araujo (Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D), 2 - Estacio Corretora e Locadora de Veiculos Ltda (Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D).\r\n\r\n47 - 0083300-77.2007.5.01.0027 AP (VT27RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Agravado: Ricardo Alexandre da Silva (Adv. Leticia Teixeira de Avila RJ 102936 D).\r\n\r\n48 - 0087100-54.2002.5.01.0071 AP (VT71RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Agravado: Emi Music Ltda (Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso RJ 60286 D).\r\n\r\n49 - 0094400-35.2008.5.01.0046 AP (VT46RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca (Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D) - Agravado: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n50 - 0110400-27.1995.5.01.0027 AP (VT27RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Maria Conceicao Dias da Fonseca (Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D) - Agravados: 1 - Maurice Roditis (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), 2 - Mayer Jacques Mayer Sasson (sem adv. nos autos), 3 - Anjo Azul Arte e Imagens Ltda (sem adv. nos autos).\r\n\r\n51 - 0122600-64.2009.5.01.0063 RO (VT63RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Eliud Pedro (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: Us Up Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços (sem adv. nos autos).\r\n\r\n52 - 0127100-43.1994.5.01.0341 AP (VT1VR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Agravados: 1 - Espolio Sergio dos Santos Chaves (Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D), 2 - Itaú Unibanco S.A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D).\r\n\r\n53 - 0130200-87.2009.5.01.0047 RO (VT47RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Armando José de Sant anna (Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D).\r\n\r\n54 - 0147800-95.2008.5.01.0067 AP (VT67RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravados: 1 - GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda (Adv. Amanda Vilarino Espindola MG 106751 D), 2 - Antonio Antunes da Silva (Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D).\r\n\r\n55 - 0156900-97.2004.5.01.0040 AP (VT40RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Jose Soares Braz (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n56 - 0158200-97.2005.5.01.0060 AP (VT60RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: União (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravados: 1 - Bradesco Vida e Previdencia (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), 2 - Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n57 - 0175500-46.1999.5.01.0072 AP (VT72RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Isaias Martins da Silva (Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D) - Agravados: 1 - Paulo Tharso Silva de Abreu (Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D), 2 - STINCO Sociedade Tecno Industrial Conserv Ltda (Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D), 3 - Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sem adv. nos autos).\r\n\r\n58 - 0186600-66.1997.5.01.0072 AP (VT72RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Banco Itau S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravados: 1 - Josue Ramos Diniz (Adv. Armando Escudero RJ 61207 D), 2 - Maria Izabel Silveira Morais (sem adv. nos autos), 3 - Elia Mello Duarte (Adv. Armando Escudero RJ 61207 D), 4 - Gevanira de Rezende Bellotti (Adv. Armando Escudero RJ 61207 D), 5 - Ailton Tavares do Nascimento (Adv. Enete Pereira Loureiro RJ 32413 D).\r\n\r\n59 - 0188300-23.2009.5.01.0245 RO (VT5NT) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Marina de Souza Oliveira Gouveia (Adv. Liana Ferreira RJ 114574 D).\r\n\r\n60 - 0191300-09.1999.5.01.0204 AP (VT4DC) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Edison Pereira de Oliveira (Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D) - Agravado: De Vieytes Composite Pecas Plast em Geral Ltda (sem adv. nos autos).\r\n\r\n61 - 0200400-55.2009.5.01.0521 RO (VT1RES) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1 - Sada Transportes e Armazenagens S.A. (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D), 2 - Roberto José Vilar (Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D). EM SESSÃO REALIZADA EM 07/07/2015 (JAP-FAZS-MHM): Resolveu a 2ª Turma, retirar o feito de pauta, por determinação do relator, para reexame. Esteve presente ao julgamento o Dr. Sandro Aquiles de Almeida, OAB: RJ88913D, por Roberto José Vilar.\r\n\r\n62 - 0215400-67.2000.5.01.0018 AP (VT18RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: União (Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região) - Agravados: 1 - Tecnosonda S/A (Adv. Sandra Regina Cavalheiro RJ 69321 D), 2 - ENGREST - Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda (Adv. Alexandre de Oliveira Barbosa RJ 128732 D), 3 - Tecnosolo Engenharia S/A (Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D).\r\n\r\n63 - 0239400-62.2009.5.01.0521 AP (VT2RES) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Agravados: 1 - Paulo Roberto Braga (Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D), 2 - Hawaí - Logística Ltda. (Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D).\r\n\r\n64 - 0291200-50.1997.5.01.0263 AP (VT3SG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Edna Lucia Salvador do Souto (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D) - Agravado: Romarcel Confeccoes Ltda EPP (Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D).\r\n\r\n65 - 0305900-10.2005.5.01.0341 RO (VT1VR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1 - Jose da Silva Gomes (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\n66 - 0318300-71.1996.5.01.0244 AP (VT4NT) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Agravados: 1 - Auto Viacao 1001 LTDA (Adv. Anny Karem Lobitzki RJ 161630 D), 2 - Jonas Cardoso (Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Agosto de 2015.\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n67 - 0000171-45.2014.5.01.0411 RO (VT1ARA) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Rafael Tuzzi Flores Gomes (Adv. Max Pereira Pinto RJ 126115 D), 2 - MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços (sem adv. nos autos).\r\n\r\n68 - 0000215-75.2013.5.01.0451 RO (VT1ITB) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Elionir Ribeiro Costa (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n69 - 0000391-27.2011.5.01.0030 AP (VT30RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ 83268 D) - Agravado: Pollyana de Brito Pinto (Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D).\r\n\r\n70 - 0000703-32.2014.5.01.0342 RO (VT2VR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Silas Silva de Almeida (Adv. Orival Prange RJ 1489 B ) - Recorridos: 1 - Companhia de Habitação de Volta Redonda (Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D), 2 - Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda).\r\n\r\n71 - 0000775-57.2011.5.01.0040 RO (VT40RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Raimundo José de Oliveira (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D), 2 - Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), 3 - Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ 183775 A).\r\n\r\n72 - 0000804-23.2013.5.01.0401 RO (VT1AR) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Município de Angra dos Reis (Procuradoria Geral do Munícipio de Angra dos Reis) - Recorridos: 1 - Locanty Serviços Ltda (sem adv. nos autos), 2 - Maria de Lourdes Vital de Almeida (Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D).\r\n\r\n73 - 0000870-65.2012.5.01.0521 RO (VT1RES) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Hawai - Porto Real Transportes Ltda. (Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D), 2 - Arino Gomes dos Reis (Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D).\r\n\r\n74 - 0000916-24.2012.5.01.0531 AP (VT1TER) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia ESTADUAL De Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D) - Agravado: Carlos de Oliveira (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n75 - 0000926-68.2014.5.01.0282 RO (VT2CG) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria Geral do Município de Campos de Goytacazes) - Recorrido: Ana Paula Gomes Reis (Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D).\r\n\r\n76 - 0000963-89.2012.5.01.0242 RO (VT2NT) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Edson Tavares da Silva (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D) - Recorridos: 1 - Cam - Brasil Multiserviços Ltda. (Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença CE 15783 D), 2 - Rosch Admininstradora de Serviços e Informática Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D), 3 - Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D), 4 - Novamax Serviços Ltda (sem adv. nos autos), 5 - RH Brasil Serviços Temporários Ltda (sem adv. nos autos).\r\n\r\n77 - 0001122-60.2012.5.01.0071 RO (VT50RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1 - Adir Pereira dos Santos (Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 3 - Luiz Valmir de Mendonça (Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D).\r\n\r\n78 - 0001133-33.2013.5.01.0531 RO (VT1TER) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Selix Ambiental e Construção LTDA. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Jaziel de Oliveira Braga. (Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D).\r\n\r\n79 - 0001174-34.2013.5.01.0261 RO (VT1SG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Regional do Estado) - Recorridos: 1 - Trust Cooperativa de Trabalho (sem adv. nos autos), 2 - Elen Rose do Carmo Sidreira (Adv. Luciano Carvalho Rodrigues RJ 124964 D).\r\n\r\n80 - 0001282-24.2012.5.01.0059 RO (VT59RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Josée Antonio Piton - Recorrente: Aline Fátima Ferreira Cassus (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: SRX Consultoria e Corretora de Seguros Ltda (Adv. Davi Roberto de Araujo RJ 105694 D).\r\n\r\n81 - 0001378-14.2012.5.01.0035 RO (VT35RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorridos: 1 - Sylvio Lopes Júnior (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).\r\n\r\n82 - 0002125-96.2011.5.01.0261 RO (VT1SG) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Construtora Marquise S. A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Michelle Alves da Silva (Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D).\r\n\r\n83 - 0003829-58.2014.5.01.0482 RO (VT2MAC) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Silas Ferreira Lamas (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macae (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorridos: 1 - Silas Ferreira Lamas (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 2 - Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macae (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D).\r\n\r\n84 - 0017000-80.2008.5.01.0001 AP (VT1RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula (Adv. Erika Leibel Rabinovit RJ81241D) - Agravado: Sergio Evaristo dos Santos (Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D).\r\n\r\n85 - 0023900-50.1998.5.01.0027 AP (VT27RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) (Procuradoria Geral do Estado) - Agravado: Alexandre Moura Alves (Adv. Ana Lucia Nogueira Simao RJ 59302 D).\r\n\r\n86 - 0046800-88.2007.5.01.0034 AP (VT34RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Camilla Sa Barreto Carceler (Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos RJ 141429 D) - Agravados: 1 - Nova Grille Rio Alimentos Ltda (sem adv. nos autos), 2 - Luiz Fernando Moraes da Silva (Ary Arsolino Brandão de Oliveira RJ156888D), 3 - Simone Molina Rodrigues (sem adv. nos autos), 4 - José Adalberto da Silva, 5 - Orlando Rebelo Melo (sem adv. nos autos).\r\n\r\n87 - 0059100-41.1999.5.01.0009 AP (VT9RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Andreia Goncalves Damasceno (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D) - Agravados: 1 - Capital Conservadora de Imoveis Ltda (sem adv. nos autos), 2 - Ana Paula Lemos Machado (sem adv. nos autos), 3 - Elizete Brandão da Silva (sem adv. nos autos).\r\n\r\n88 - 0072100-33.2009.5.01.0341 RO (VT1VR) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Fabiano Quintão Granato (Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D).\r\n\r\n89 - 0074800-77.2008.5.01.0062 AP (VT62RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Tobias de Macedo PR 21667 D) - Agravado: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n90 - 0109200-29.2007.5.01.0038 RO (VT38RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo (Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D) - Recorrido: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) (sem adv. nos autos).\r\n\r\n91 - 0123800-63.2008.5.01.0024 RO (VT24RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: José Luiz Leal (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D) - Recorrido: General Eletric do Brasil Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n92 - 0138100-59.2008.5.01.0079 RO (VT79RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), 2 - Antônio Diogo da Silva (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D).\r\n\r\n93 - 0163100-09.2005.5.01.0001 AP (VT1RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D) - Agravado: Luis Claudio Teixeira de Oliveira (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B).\r\n\r\n94 - 0180300-35.1992.5.01.0017 AP (VT17RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: Rubem Luiz Pacheco Capella (Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n95 - 0210200-93.1999.5.01.0057 AP (VT57RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Claudio de Araujo (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Agravado: Banco Bradesco S/A (Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Agosto de 2015.\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1869593"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1869584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2009.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Fábio Rodrigues Matias\r\n\r\nAgdo: Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, Rei da Primavera Mercado Ltda., Rei do Rio de Piabetá Comércio varejista de Alimentos Ltda. , João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m João Moreira da Silva Filho, Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fl: 276\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1869584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1869802": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001883-20.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Jeferson de Souza Nunes [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcdo: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 537, item 2. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1869802"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1869800": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2012.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Carolina Marianna Traballi Bozzi [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comite Olimpico Brasileiro - COB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.222:\"Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 5 dias formulado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (fls.215vº)\" .\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1869800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1869050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002135-11.2015.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Osmar Donizete Cândido [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRqdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário:Osmar Donizete Cândido\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 365: \"Diante da declaração de hiposuficiência feira pelo requerente, dispenso-o do pagamento das custas. Intime-se. Arquive-se.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1869050"
                            ],
                            "1869829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002179-06.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Joelcio Carvalho de Oliveira ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, porém sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0013300-40.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Claudio Antonio da Silva Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, suprimindo omissões e conferindo efeito modificativo ao julgado, complementar a prestação jurisdicional, deferindo em parte o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados: Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ) e Ailton Pereira Berto ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1869829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1869994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2001.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : CLAUDIO LUIZ GONÇALVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Renato Schwartz Azevedo, José Manoel Arantes Azevedo, BIO BREVES INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA ( Francisco Peixoto Lins Neto RJ81693D ), Renan Arantes Azevedo, Cilenio Arantes Azevedo, Ricardo Schwartz Azevedo - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Edson Roberto Bastos, REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Luiz Carlos Aquino ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Maria Sueli Campos Riker - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencida a Exmª. Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica Soares Cazzola\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1869994"
                            ],
                            "1870065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : Sul-Nav Maritima Ltda, Serv Rio Reparos Navais Ltda,.Natanael Ferreira Araujo ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação, arguida em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo os autos retornar ao Juízo da execução para que seja realizado, ao menos, um ato expropriatório em relação aos devedores originários e, após, conforme fundamentação, prosseguir-se-á na execução do devedor subsidiário, frise-se, nos estritos termos da Súmula nº 12 deste Regional da 1ª Região e determinar, sede de retificação de cálculos (conforme foi determinado na decisão recorrida), à contadoria para que proceda à discriminação e detalhamento da base de cálculo da contribuição previdenciária,na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica Soares Cazzola\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1870065"
                            ],
                            "1870066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Natanael Ferreira Araujo, Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nO Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Ciência do Acórdão de fls. 385/396 dos autos: \"...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação, arguida em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo os autos retornar ao Juízo da execução para que seja realizado, ao menos, um ato expropriatório em relação aos devedores originários e, após, conforme fundamentação, prosseguir-se-á na execução do devedor subsidiário, frise-se, nos estritos termos da Súmula nº 12 deste Regional da 1ª Região e determinar, sede de retificação de cálculos (conforme foi determinado na decisão recorrida), à contadoria para que proceda à discriminação e detalhamento da base de cálculo da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1869793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2005.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25317D ), - Embargado : Carlos Alberto de Paula ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2004.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : LUCIANA MANDINA ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Embargado : CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL SA ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2014.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Walfredo Rodrigues dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar a nulidade do regime de compensação adotada pela reclamada, condenando-a ao pagamento do repouso remunerado suprimido, com acréscimo de 100%, deduzido o valor já pago, com repercussão no FGTS, observada a escala de embarque e desembarque de fls. 695v/710, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, mantendo os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencida a Desembargadora Relatora que negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1869793"
                            ],
                            "1869787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Sidnei Alan de Almeida ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), Marcos Dias ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Marcos Dias ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento ao do autor e, por unanimidade, negar provimento ao da Ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, quanto ao dano moral no recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2000.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : MARCIO MACIEL DA FONSECA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, enquanto perdurar a situação, nos termos do voto da Redatora. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento quanto ao tema desvio de função, a fim de julgar improcedente o pedido. Após o decurso do prazo recursal, devem os autos retornar ao C. TST, para prosseguir na apreciação do Recurso de Revista (fl. 594).\r\n\r\nProcesso: 0000619-44.2011.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cleber Gonçalves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1869787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1869448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001103-49.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jocimar Mateus de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000459-09.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdemiro Ferreira Almeida [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdemiro Ferreira Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002229-71.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Rinaldo Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Rinaldo Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rinaldo Francisco da Silva, Ebgte Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1869448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1869046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Jairo Ernesto da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo Ernesto da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Ebgdo: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jairo Ernesto da Silva, Ebgte Ebgdo Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 692: \"...intime-se as partes para, querendo, apresentarem suas manifestações aos embargos de declaração opostos por Jairo Ernesto da Silva e Viação Montes Brancos Ltda., no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1869046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1869969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0120300-47.2007.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Adriano de Sousa Melo, Ebgdo Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 358/363, que por maioria, em DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração do Reclamante, para conhecer o Agravo de Petição interposto, determinando a remessa dos autos ao Desembargador Relator para a análise do mérito do recurso, na forma do art. 133, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1869969"
                            ],
                            "1869968": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0180100-28.1996.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Agdo: WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1869968"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1869965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102300-57.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Evandro Queiroz Gomes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão apontada no v. Acórdão regional em relação ao argumento de que o protesto judicial interrompeu o fluxo do prazo prescricional, porém confirmando-se o desprovimento do recurso ordinário interposto no seu mérito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1869965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1869788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000381-11.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Benedito Luiz ( Simao Aznar Filho RJ88947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e determinar como base de cálculo do adicional de insalubridade o piso salarial da Companhia, tal como previsto em norma coletiva, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ney dos Santos ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Ney dos Santos ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Construtora Andrade Guitierrez S.A ( Alexandra Tatiana da Silva Marques Bandeira RJ103623D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da 2ª reclamada e do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro, para reformar a sentença, excluindo da condenação os honorários sucumbenciais atribuídos ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000778-86.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Filipe Eduardo Suarez Baptista ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário a primeira ré em relação a preliminar de ilegitimidade passiva, por inovação recursal, conhecer do recurso quanto aos demais temas, não conhecer do recurso ordinário da segunda ré em relação a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso interposto pela segunda ré em relação aos demais itens, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e inépcia da inicial, formuladas pela segunda ré, e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda ré para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de isonomia salarial e, por acessórios, os reflexos das diferenças salariais em adicional por tempo de serviço, pagamento de participação em lucros e resultados, adicional de periculosidade e reflexos em gratificações de férias, abono, décimo terceiro salário, FGTS e horas extras, o que importa na improcedência total do pedido, restando prejudicada a apreciação do recurso da primeira ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Invertido o ônus da sucumbência, arbitrar à causa o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e custas fixadas em R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), conforme artigo 789, §2º, da CLT, pelo autor, das quais está dispensado ante ao deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2014.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Azilmarcos de Souza Rojas ( Marilena de Faria Sarmento Mota RJ124057D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ - por maioria, não conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Esdras Xavier da Mata444 CAFE E BAR LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do reclamante, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2014.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JARCI ANDRADE JUNIOR ( Kelly Cristina Duarte Parente RJ153161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003791-46.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Genivaldo Barcelos Paulo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Genivaldo Barcelos Paulo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda ré e pelo autor, rejeitar as preliminares suscitadas pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir o pagamento em dobro do trabalho efetivamente ocorrido em feriados, nos termos da Súmula nº 444, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001537-78.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiz Antonio de Freitas ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença, condenando os réus, sendo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO de forma solidária, a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, custas fixadas em R$ 100,00 (cem reais), na forma do art. 789, caput e I, da CLT, pelos recorridos, ante a inversão dos ônus de sucumbência, os juros de mora e atualização monetária obedecerão os termos da Súmula nº 439, do C. TST, sem a incidência de recolhimentos previdenciário e fiscal, ante a natureza indenizatória da parcela, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jad Cargas Expressas Ltda. ( João Oscar Tega Junior SP260594D ), - Recorrido : Reginaldo Lima Ferreira ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo Sergio de Souza ( João Henrique Santana Telles RJ122793D ), Infornova Ambiental Ltda (Em recuperação judicial) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1869788"
                            ],
                            "1869789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, Azilmarcos de Souza Rojas\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls123/124 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869789"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1869888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo) \r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2014.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgravados: 1) Roberval Pereira de Souza, 2) TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão proferido pela 6a Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização de 20% sobre o valor do débito, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869888"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1869947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Maria Silvanira Santos ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - Recorrido : Padaria e Mercearia Líder de Vasconcelos Ltda. - Ouro Markert - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1869947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1869645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0005493-30.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Gomes de Barros Junior [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)] Rcdo: Milton Gomes de Barros Junior [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)] Destinatário(s): Rcdo Iesa Oleo & Gas S/A, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo Autor a fls. 321/329, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2015\r\n\r\nMárcia Macedo da Graça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1869645"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1870067": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001561-15.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Banco Morada S.A. representada pelo adm. jud. Rubem Pereira da Silva Junior, Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Morada Viagens e Turismo Ltda. N/P Adm. Jud. Rubem Pereira da Silva Junior, Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1319: \"...2. À embargante CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, para que comprove, em cinco dias, o alegado na fl. 1310v, mediante juntada de cópia do referido recurso adesivo protocolizado.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1870067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1869716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001608-36.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcos Antonio do Nascimento Pereira ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para a) deferir o pagamento das ¿diárias de viagens¿ e tíquete refeição previstas nas normas coletivas colacionadas aos autos pelo autor (cls. 33ª - fls.119/140), observado o período de vigência das convenções coletivas acostadas aos autos e valores nelas fixados; b) deferir, a partir de abril de 2012, o benefício do vale-transporte, observados os valores declinados pelo autor no libelo; c) determinar a devolução dos valores descontados a título de ¿taxa assistencial¿ e ¿adiantamentos¿, conforme se apurar dos recibos e fichas financeiras acostados aos autos, tudo na forma do voto da Desembargadora Relatora, vencida a Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo quanto à indenização por dano moral. Em razão do provimento parcial do apelo, estima-se o valor da condenação em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré, em reversão. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Aline Basílico Costa de Araújo, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Paulo Máximo.\r\n\r\nProcesso: 0208400-84.2005.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Edson Cardoso Meirelles ( Jose Otavio Pereira Antunes RJ67540D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. n/p adm. jud. ROSANA MOREIRA LIMA ( Danielle Marques de Souza RJ102697D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a apreciação dos embargos à execução da 2ª ré (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000822-19.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Andre Luis de Almeida Gehren ( Anderson Butturini RJ98353D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, deixar de considerar a preliminar de não conhecimento do recurso como arguido pelo autor em suas contrarrazões por ausência de fundamentação, não conhecer de parte do recurso ordinário interposto no que se refere ao pedido de responsabilização do 3º réu e da 4ª ré, no mais conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir sua responsabilidade pelos créditos reconhecidos ao autor, rejeitando o pedido de litigância de má-fé arguido em contrarrazões pelo autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. A Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000273-41.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Philipy Batista Rosa ( Marcelo Alves RJ79442D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Philipy Batista Rosa ( Marcelo Alves RJ79442D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Construtora M Alves Ltda ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, em preliminar suscitada de ofício, não conhecer da matéria constante no tópico ¿DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS¿ do recurso do autor; no mais, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a devolução dos valores descontados a título de contribuição social, no montante de R$ 58,75, nos estritos limites do pedido; por unanimidade, dar provimento ao Recurso do 2º réu para, reformando a sentença de primeiro grau, excluir sua condenação em caráter subsidiário pelos créditos devidos ao autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Patrícia Farias da Cruz ( Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D ), ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDAPatricia Farias da Cruz ( Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000673-80.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Suzana da Glória de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D ), Ilquias Araujo Lopes ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para: a) determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação; b) declarar, quanto aos índices de correção monetária aplicáveis à hipótese, a observância dos ¿critérios estabelecidos na legislação previdenciária¿, nos termos do §4º do art. 879 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.Igor Vargas Freitas ( Gustavo de Souza Dupont RJ119655D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada, para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1869716"
                            ],
                            "1869718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Igor Vargas Freitas, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 329/335, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1869422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Cláudio Rezende da Silva ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luiz Carlos Carneiro Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0001633-62.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Nathalia Marinho Marquardt ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), - Recorrido : Vale Sul Comércio Atacadista Medicamentos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego da autora com a reclamada no período de 02.05.2006 a 09.10.2011, determinar que sejam procedidas as devidas anotaç¿ões na CTPS da autora e condenar a reclamada ao pagamento das verbas indicadas na presente fundamentação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Jorge José Feitosa Rosemberg.\r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2006.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Diego Albino da Silva Coelho ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2015.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Thiago Zacarias Bonutti ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado e ausência de autenticação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Skylev Agropecuaria de Cabo Frio Ltda. - ME ( Marcelo Soares Monteiro RJ78179D ), - Recorrido : Joaquim Azevedo Pereira Neto ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2002.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : SERGIO DOS REIS SILVA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : HELIO MAURICIO DA COSTAMARCOS AURELIO ROQUE BRUNETBSN VEICULOS LTDAMARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004883-59.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Dioni Gomes Veiga ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e de coisa julgada, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Carla Keiza dos Santos Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2002.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : José Henrique Martins Leão Teixeira ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : MARILUCE COSTA CARVALHO ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível no presente momento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2005.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Augusto Alves de Sousa ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Talissa Sucos Ltda. ( Carla Fabiana de Mattos Setubal RJ114942D ), Andre de Souza HerminioEleneide Ribeiro Diniz ( Carla Fabiana de Mattos Setubal RJ114942D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026200-92.1998.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), RESTAURANTE TREM BOM DE PARAIBA DO SUL LTDA-MEJeane MachadoSolange Sanches - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2004.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0191000-39.2003.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : INTENSIVE CARE SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fernando Graúna de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000007-42.2015.5.01.0283 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Boskalis o Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Agravado : Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), Izael da Silva Trindade ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de dialética e insuficiência do traslado, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047400-43.2007.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Stoke Distribuidora Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002185-55.2011.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Marcus Antonio Rocha Ribeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Agravado : MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIELEssel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.GEULME FERREIRA DE LIMA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2007.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Ivan dos Reis Moreira ( Rosário Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Agravado : Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como se entender de direito, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1869422"
                            ],
                            "1869585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2014.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - Recorrido : CJF de Vigilância LtdaCarlos Tavares Brochado ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista de Gabinete\r\n\r\nId: 1869585"
                            ],
                            "1869423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO DOS REIS SILVA\r\n\r\nAgdo: BSN VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSN VEICULOS LTDA, HELIO MAURICIO DA COSTA, MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \" .. por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869423"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001250-21.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Viviane Aleluia Marques Pimenta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Viviane Aleluia Marques Pimenta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela reclamante, ficando prejudicado, porém, o exame de seu mérito... \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Maxuel Bernardino Vieira ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Light Serviços de Eletricidade S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0065800-93.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Reginaldo Simões Maia ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Carlos Rosa Pinto ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Recorrido : Oito Brasil Distribuidora Ltda. ( Haroldo Del Rei Almendro SP150699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001373-34.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alvaro Antonio de Castro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, acolhendo o requerimento formulado pelo reclamante, em contra-razões, dele se aproveitar para anular a r. sentença proferida pelo d. Juízo de origem (e que atrai o recurso ordinário sob exame)... O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TAHERE SABERAN ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - Agravado : Carlos Eduardo Roque Teixeira ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Tahere Saberan, ex sócia da reclamada, Casa Plural Design Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.1995.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Agravado : Paulo Cesar da Rocha ( Milton Fortunato da Silva RJ41540D ), Adenir Teixeira Dias e Outros ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0001290-68.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Mônica Gonçalves Vasconcellos ( Claudio de Moraes Meireles RJ83099D ), Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - Recorrido : Mônica Gonçalves Vasconcellos ( Claudio de Moraes Meireles RJ83099D ), Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000383-06.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Willeman Antonio da Silva ( Alexandre Ravache RJ118714D ), - Recorrido : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Anderson Luiz Cruz Vieira RJ144269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0383900-92.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : GALDINO FERREIRA NETO ( Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ35466D ), OZANAN DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0106200-09.1997.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : Sinaf Assistencial S.A. e Outros ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0115200-33.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CLÁUDIO MAURÍCIO CAVALCANTI LOUREIRO ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA ( Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D ), - Agravado : CLAUDERICA MAGAZINE LTDA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA ( Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D ), COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), CLÁUDIO MAURÍCIO CAVALCANTI LOUREIRO ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do agravo de petição interposto por Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000286-13.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Transportes Dalçoquio Ltda. ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), - Recorrido : Leandro Abranches Kuhas ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Joao Marcos da Silva Goncalves RJ97760D ), - Agravado : Thiago de Brito Marques Bezerra ( Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ130671D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001297-25.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Condominio do Edificio Antuerpia ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Araujo ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do sexto reclamado, Condomínio do Edifício Antuérpia, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SEBASTIAO PEREIRA GURGEL E OUTROS ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Agravado : PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante Sebastião Pereira Rangel, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001253-86.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Londrina Bebidas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Adailton Pereira dos Santos ( Joaquim Washington de Souza Costa RJ106338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169700-89.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Jorge Luiz Borges de Araujo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Jorge Luiz Borges de Araujo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000370-58.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : APV LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA - EPP ( Claudio Brandao Azambuja RJ58084D ), - Recorrido : Edézio Martins ( Fernanda de Souza Pinto Monteiro RJ129876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, APV Locação de Bens Móveis e Imóveis Ltda. - EPP, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0117100-78.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Eliaquim Baptista ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), - Recorrido : Antonio Perrota e Outros ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1998.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CARLOS DA SILVA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1869935"
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                            "1869857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nGabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1999.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: SUELI DA SILVA\r\n\r\nAgdo: PLANET INN HOTEIS LTDA, IGNACIO MUNIZ ANTUNES, REGINA CELIA MARTINS LEITE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IGNACIO MUNIZ ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 04/08/2015, conforme consta no acordão juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Baptista Ferreira, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Joel Baptista Ferreira, Ampla Energia e Serviços S.A., Procome Servicos de Eletricidade Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Procome Servicos de Eletricidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 04/08/2015, conforme consta do acordão juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2006.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Geldair Mariano de Franca\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 04/08/2015, conforme acordão de fls.523/205. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1869857"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000215-62.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Washington Stecanela Cerqueira ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de julgamento ultra petita e ¿Repercussão Geral¿ e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para reformar a sentença a quo e julgar PROCEDENTE, EM PARTE o pedido contido na presente reclamação, para deferir ao reclamante o recebimento integral de 20% a título de Direito de Arena, referente ao Campeonato Carioca de 2008, Campeonato Brasileiro 2008, Copa Libertadores da América 2008 e Campeonato Brasileiro 2010, descontados os valores recebidos sob esse mesmo título e comprovadamente repassados ao reclamante, assim como o reflexo desses valores nas demais verbas contratuais, conforme pleiteado nas letras a, b e c da inicial dos presentes autos, e nas letras a e b da inicial do processo 0001090-61.2012.5.01.0069 em apenso, na forma da fundamentação. Juros e correção monetária, na forma da lei. Deduzam as contribuições previdenciárias e fiscais naquilo que couber. Declara-se como de natureza salarial a verba deferida, para efeitos do inciso IV do art.832 , da CLT. Mantém-se o valor atribuído à condenação pela sentença de origem e, por consequência, o valor fixado a título de custas processuais, já recolhidas pela reclamada. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Gabriel de Lima Sandoval Santos, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nivaldo Antonio da Silva ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Nivaldo Antonio da Silva ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para manter a assistência médico-hospitalar do reclamante e seus dependentes com a coparticipação do demandante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000798-05.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bianca Santana Nagel ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Bianca Santana Nagel ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para: 1) aplicar o divisor de 150 para o cálculo das horas extras e 2) condenar a ré ao pagamento de horas extras, à razão de quinze minutos por dia em que prestado trabalho extraordinário, em decorrência da não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de um terço, 13º salários e FGTS, na forma da fundamentação, vencida parcialmente a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que deferia horas extraordinárias excedentes da 6ª e quanto ao intervalo intrajornada; vencida parcialmente a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada, ressalvando o seu entendimento pessoal quanto ao divisor; e vencida parcialmente a Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo quanto ao art. 384, da CLT. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Júlio de Queiroz Dias.\r\n\r\nProcesso: 0052100-42.2004.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : LUIZ CARLOS FALCAO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA (Massa falida de) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Gilson Resende Costa Mauricio de Souza Machado Paulo Cesar dos Santos Leonardo Francisco Araújo de Figueiredo - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000838-05.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), Valter de Oliveira Teixeira ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré quanto ao pedido de reforma da sentença em relação à multa do art. 477, da CLT, assim como não conhecer do recurso adesivo da segunda reclamada quanto ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal. Não conhecer, ainda, do requerimento do autor formulado em sede de contrarrazões, no sentido de condenar as rés de forma subsidiária ao pagamento do adicional noturno e da multa do art. 467 e 477, da CLT, por se tratar de pedido de natureza recursal que deveria ter sido feito através do competente recurso ordinário. Por unanimidade, conhecer do recurso das rés quanto aos demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo da primeira ré, para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, assim como a condenação aos honorários advocatícios, restando prejudicados os demais pedidos, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Walter Barbosa Sant'anna.\r\n\r\nProcesso: 0000734-27.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Visão NF - Logística e Participações Ltda. ( Vitalino Salarini RJ71370D ), José Augusto Viana Ferreira ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - Recorrido : Visão NF - Logística e Participações Ltda. ( Vitalino Salarini RJ71370D ), José Augusto Viana Ferreira ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para :1) fixar a jornada do reclamante no seguinte horário: de segunda a sexta-feira, de 04:30 às 19:30, no período de 08.05.2012 a 12.12.2012 e de 04:30 às 17:00 no período de 01.02.2013 a 17.01.2014, 2) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da concessão parcial do intervalo entre jornadas, 3) condenar a reclamada ao pagamento de intervalo intrajornada, 4) condenar a reclamada ao pagamento de adicional noturno e 5) aplicar à ré a multa por litigante de má-fé no importe de 1% sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 atribuído pelo reclamante na inicial, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo interjornada. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. David de Castro Dutra.\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2009.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Aderli Pragana de Carvalho ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Agravado : Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão de fls. 95, determinando expedição de certidão de créditos trabalhistas, nos moldes do ato 01/2012, da CGJT e da RA 14/2012 deste E. Tribunal, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000137-49.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Consórcio Odebrecht - Techint ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Evaldo Luiz Pereira Barbosa ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luiz Tavares Corrêa Meyer.\r\n\r\nProcesso: 0214000-16.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : LUIZ CEZARIO DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Jair Azevedo LimaPOLIVALENTE REFORMAS PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Claudia Machado Lima e Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1869796"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 12:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000075-26.2013.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Suzanira Lima dos Santos ( Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva RJ 177630 D ).\r\n\r\n2 - 0000077-47.2011.5.01.0203 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Vanderley Monteiro da Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n3 - 0000091-77.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vanilda dos Santos Batista Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Captar Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n4 - 0000173-88.2011.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Epaminondas Vieira dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n5 - 0000270-83.2013.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Eliane Batista de Souza Armond ( Adv. Cristina Furtado de Abreu RJ 179886 D ) - Agravado: CLEBER ARMOND ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Vera Maria Mol de Souza Gama ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n6 - 0000285-69.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ), Antônio Vieira de Souza ( Adv. Karla Roberta Costa Miguel RJ 163252 D ).\r\n\r\n7 - 0000304-23.2011.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda. ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ) - Recorrido: Márcio da Silva Pereira ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n8 - 0000338-65.2011.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Antônio Carlos Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n9 - 0000394-54.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador \r\n\r\nFederal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ), Gilcimar de Freitas Oliveira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Gilcimar de Freitas Oliveira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ).\r\n\r\n10 - 0000406-22.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ), Adalberto Tiburcio da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n11 - 0000410-58.2012.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Mônica Conceição da Costa ( Adv. Ana Christina de Castro Moraes Martins RJ 170866 D ) - Agravado: Tunhas Artes e Soluções Gráficas ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Traços e Retículas Comercial e Fotolito ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n12 - 0000541-91.2011.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Ingênico Brasil Ltda ( Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga SP 181241 A ) - Agravado: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - CNPJ:29138286/0001-58 ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claudio Missias Araújo ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ), Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda - CNPJ:00465979/0001-73 ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000572-34.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marta Corrêa dos Santos ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Clavdic Bravo RJ 150811 D ).\r\n\r\n14 - 0000666-44.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Net Serviços de Comunicação S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Caroline da Silva Ferreira Rigueira ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n15 - 0000690-27.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: André Luis da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Tentáculo Montagens e Manutenção Mecânica Industrial Ltda EPP ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ).\r\n\r\n16 - 0000767-17.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Maria Lucia Magalhães Paulo ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ).\r\n\r\n17 - 0000851-45.2010.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Aureo da Silva Dornelles ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n18 - 0000904-98.2013.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fadel Transporte e Logistica Ltda. ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fabio Chaves Rodrigues ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n19 - 0000913-58.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Katia Souza Almeida ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n20 - 0000952-58.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Shirley Mathias Severo ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ) - Recorrido: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Smart Soluions Cooperativa de Profissionais Empreedendores Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), DELFT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n21 - 0001047-33.2012.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: CAMIL ALIMENTOS S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ), Sebastião da Silva Filho ( Adv. Fabiana Vieira da Silveira RJ 146365 D ).\r\n\r\n22 - 0001086-15.2010.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Ivan de Sousa ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n23 - 0001327-38.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Naides Alessandra Rosa Moraes ( Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas RJ 184216 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n24 - 0001420-73.2010.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Djalma de Melo Galindo - Recorrido: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n25 - 0001448-67.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valdinea André Sampaio ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n26 - 0001518-63.2013.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Elias da Costa Barbosa ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Calorisol Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Rogério Cear Goiozo SP 236274 D ).\r\n\r\n27 - 0001624-12.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), RONE DOS SANTOS BASTOS ( Adv. Márcia Teixeira Alves RJ 160636 D ).\r\n\r\n28 - 0005000-11.2009.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Edson de Almeida Casemiro ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: Arte Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca RJ 31891 D ), Guilherme José Gabriel Santos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Silvio da Silva Alves ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n29 - 0007700-94.2006.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Active Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Marcia Moreira de Queiroz ( Adv. Petruschka Moura Eca da Costa RJ 85475 D ) - Agravado: Active Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Marcia Moreira de Queiroz ( Adv. Petruschka Moura Eca da Costa RJ 85475 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n30 - 0010900-90.2007.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n31 - 0014800-10.2009.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sebastião Dimas da Silva ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n32 - 0037200-63.1994.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Angra dos Reis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n33 - 0047900-88.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( VT8RJ ) - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Embargado: Ivan Mendes de Faria ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n34 - 0061800-07.2008.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Laboratório de Análises Clínicas São João Batista LTDA ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Wellinton da Silva Pereira ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n35 - 0064000-23.2009.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Marcio Jose Roberto Miranda ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n36 - 0071100-73.2008.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Maria de Lourdes Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n37 - 0073500-88.2003.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n38 - 0085100-12.2004.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: RENATO PERSEKE ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n39 - 0086300-50.2007.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Folha da Manha S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Adriana Silva de Oliveira Ribeiro ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0089400-60.2004.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ( Adv. José Ribamar de Souza Garcia RJ 19829 D ), JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. José Ribamar de Souza Garcia RJ 19829 D ), SEVERINO BENTO PEREIRA ( Adv. José Ribamar de Souza Garcia RJ 19829 D ), MARCELO DE SOUZA ( Adv. José Ribamar de Souza Garcia RJ 19829 D ), COOPJOVEMMARE COOP TRAB JOVEM MARE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0091400-72.2008.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Francesco Antonio Figliuolo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n42 - 0092600-20.1994.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ).\r\n\r\n43 - 0094900-36.2005.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: Andre Luis Martins Vieira ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n44 - 0100700-84.2009.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Arlei Botelho Pereira ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0106900-77.2002.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: José Mário Loureiro Borges ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Agravado: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), MARCO ANTONIO DIAS ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ), José Francisco Loureiro Borges ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n46 - 0128200-58.2009.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alessandra Stefânia Dias Ribeiro ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n47 - 0135700-28.1995.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), IDALINA MIRANDA DE FREITAS ( Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos RJ 42518 D ).\r\n\r\n48 - 0136000-24.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Romildo Nascimento da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprio Ltda ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n49 - 0140000-34.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Massa Falida de Aurus Industrial SA ( Adv. José Alberto Fernandes Lourenço SP 143483 D ) - Agravado: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n50 - 0143500-08.2009.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ) - Agravado: João Batista Alves Pinheiro ( Adv. Alexandre Miranda Moura RJ 160650 D ), Construtora BR 15 Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n51 - 0154600-75.2002.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: VANIA MARIA COSTA LIMA ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ronaldo Machado ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Henry Hoyer de Carvalho ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n52 - 0157100-66.2005.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Ever Severino de Oliveira ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n53 - 0159000-59.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Agravado: Arcilio Machado Rangel ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n54 - 0159200-86.2009.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ), Victor Peres dos Santos Melo ( Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos RJ 110435 D ).\r\n\r\n55 - 0168300-03.2000.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Agravado: GILBERTO WALACE AFONSO DE MENEZES ( Adv. Tássia Caroline Vitorino de Menezes RJ 153626 D ).\r\n\r\n56 - 0168700-37.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcos Benedito Nascimento da Rocha ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (Massa Falida) ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ).\r\n\r\n57 - 0182300-98.2006.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Transfenix Locadora de veiculos e Transportes Ltda. ( Adv. Brenda Torres Moraes ES 15095 D ) - Agravado: Edson Goncalves ( Adv. Rogerio Torres ES 5466 D ).\r\n\r\n58 - 0187300-90.2006.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Mauro Mitroff Matias ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: T & F Servicos Industriais Ltda-ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mauricio Lourenço ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marly Aparecida Hollais Lourenço ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n59 - 0306600-83.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Mirela do Nascimento Melo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n60 - 0330500-85.1997.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 10 de Agosto de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1869725"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1869452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001136-21.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jaqueline Silva Delatorre ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jaqueline Silva Delatorre ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidas, em parte, a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, em relação ao dano moral e a Presidência no que tange à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adriano Santos Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alexandre Cabral dos Santos ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda acionada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gilson Guilherme dos Santos ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"não conhecer do recurso voluntário quanto ao tema “indenização por dano moral”, na medida em que esta somente foi cominada à primeira acionada, carecendo a recorrente de interesse recursal e do reexame necessário, uma vez que o valor arbitrado à condenação não ultrapassa 60 (sessenta) salários mínimos, conhecer do recurso em relação ao demais temas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente União Federal.\" Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Sylvana Monteiro Gama de Carvalho ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda executada e devedora subsidiária FAETEC, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164800-64.1991.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0198700-78.1989.5.01.0025 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE ( Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), - Agravado : NELSON JOSE DO NASCIMENTO FILHO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), DILCA RIBEIRO GONCALVES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), YARA DO ROSARIO SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), SIMONE SOARES GABRIEL ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), JOSE MENEZES DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ADIEL XAVIER DA CUNHA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), LUCIENE SOUZA DOS SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), JOSE RICARDO DO NASCIMENTO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), DINA FERNANDES DE SANTANA BOLONHA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), NEIDA FERNANDES DE OLIUEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ELIZABETH THERESINHA GOMES AZEVEDO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), DEYSE FERREIRA ALVES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ISA MARIA MENDONCA BASTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), LUIZA HELENA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), SONIA MARIA DE MORAES COIMBRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), MARIA TEREZA DA SILVA FONSECA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), RONALDO GARCIA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), IDALIA MARIA VILACA NOVAES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), JOCINEA TERESINHA DE VASCONCELOS SOMOES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), SUELY LIMA DUARTE ROSA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), MARIA REGINA CORNELIO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), MARIA LOURDES DOS SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ROSANE RAMOS PORTUGAL ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), NELIA DE OLIVEIRA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1869452"
                            ],
                            "1869453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Cabral dos Santos, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALVES E MAGALHÃES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 408/410: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda acionada e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Gilson Guilherme dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REMANA REPARO E MANUTENÇÃO NAVAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 243/247: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"não conhecer do recurso voluntário quanto ao tema \"indenização por dano moral\", na medida em que esta somente foi cominada à primeira acionada, carecendo a recorrente de interesse recursal e do reexame necessário, uma vez que o valor arbitrado à condenação não ultrapassa 60 (sessenta) salários mínimos, conhecer do recurso em relação ao demais temas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente União Federal.\" Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 273/280: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda executada e devedora subsidiária FAETEC, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1869453"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Batista Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. a/c Benedito Cioffi Junior, Réu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. a/c Benize Cioffi, Réu: BENEDITO CIOFFI JUNIOR, Réu: BENIZE CIOFFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Batista Ferreira\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 175 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Rodrigues [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Banco BRADESCARD S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Rodrigues , Réu Banco BRADESCARD S.A., Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-02.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Liberato [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho (sócio) [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Liberato\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 180 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-61.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Souza Machado [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda., Aut Vera Maria de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Participações Eventos Esportivo e Cursos Ltda., Réu: Wagner Paim Silveira (sócio), Réu: Márcia Regina Xavier Brandão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes da Silva\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 122 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-56.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Justino [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAXX TRANSPORTES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Justino \r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 111 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-52.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. , Réu: Glauber Luiz da Silva Alves (sócio), Réu: Glaucio Vinícus da Silva Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cruz Dias \r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 85 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERT CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT CARLOS SILVA DOS SANTOS, Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-92.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA MARQUES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (SÓCIA), Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA MARQUES\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-80.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Chuster [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANDREA DE BARROS MELO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE SOUSA CORREIA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO [Procurador Procuradoria da Uni-rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE BARROS MELO, Aut Luiz Alberto Chuster, Aut MARIA DE LOURDES DE SOUSA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ive Cavalcante de Moraes Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ive Cavalcante de Moraes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-45.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYCHELLY KELLY DA SILVA CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)], Réu: Luis Bersou, Réu: Fernando Albuquerque, Réu: Silvio Giusti, Réu: Franz Josef Treu , Réu: Toshiktsy Yamada, Réu: Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYCHELLY KELLY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 259 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-38.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis Vieira dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos (sócio), Réu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior (sócio), Réu: Marcos Costa de Bastos, Réu: Ronaldo Mertins Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 102 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)], Aut: ANTONIO SANTOS COSTA [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS COSTA, Aut CARLOS DOS SANTOS SILVA, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas Pereira de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Leo Rio Ltda. n/p Eligelso Sampaio Leitão (sócio), Réu: Lanchonete Leo Rio Ltda. n/p Ernanes Franca de Brito (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucas Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dantas Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 769/774, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0240800-71.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES NETO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAVIS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES NETO\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 376 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-05.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Marcio Alves Pereira (ex-sócio), Réu: Bento Costa Santos (sócio), Réu: Maria D´Ajuda Castro Vieira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Mendonça Lucas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Mendonça Lucas \r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 108 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-13.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Almeida [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. n/p Eduardo dos Reis Carneiro Gosling (socio), Réu: Telelistas Brasil Ltda. n/p Nicola Giancristofaro (socio), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Telelistas , Aut Luciana Oliveira de Almeida, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes quanto aos que se fizeram presentes na assentada de 16 de abril de 2015, às fls. 419. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ABEL VIEIRA AMORIM [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRRESARIAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: Lucimeri Cortez Calheiro (sócia), Réu: Mário Roberto Cortez Calheiros (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL VIEIRA AMORIM\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 148 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu nteresse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea da Silva \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o despacho de fls. 290, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Réu: Mario Pineles (sócio), Réu: Irma Hirszman (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sérgio da Silva\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 98 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1868869"
                            ],
                            "1868870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001677-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lanchonete Leo Rio Ltda. n/p Eligelso Sampaio Leitão (sócio), Lanchonete Leo Rio Ltda. n/p Ernanes Franca de Brito (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Leo Rio Ltda. n/p Eligelso Sampaio Leitão (sócio), Lanchonete Leo Rio Ltda. n/p Ernanes Franca de Brito (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo da Silva Joaquim\r\n\r\nRéu: Rio Brio Veículos Ltda., José Carlos Alves Teixeira (sócio), Maria Luíza dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luíza dos Santos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 129, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868870"
                            ],
                            "1868862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-43.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868862"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09-07-2015 Nº 67-2015\r\n\r\nProcesso: 0000004-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu das Chagas Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 878, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA ALEX LTDA , Réu: 2006 COPAGEL 308 SORVETERIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0028800-10.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON DE MOURA FARIA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310 que indeferiu o requerimento realizado, tendo em vista informações que constam no documento de fls. 308, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva de Moura [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 139, sendo as reclamadas para realizarem depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Atlantico de Representações e Conta Própria Ltda, Réu: Severino Freitas de Oliveira, Réu: JOSÉ BATISTA ALVES, Réu: CÍCERO DA COSTA OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nAnte o resultado negativo das pesquisas realizadas, fica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ribeiro [Adv. Daniel Ferreira da Ponte (OAB: RJ 95368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rex [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rex, Aut Jose Maria Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca do teor da Contadoria, devendo a ré apresentar o demonstrativo e proceder a juntada do recolhimeno devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Wehling\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 329 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Camelo [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Camelo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 524, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BARROSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, Réu: Maria Renata Amaral de Almeida, Réu: CARLOS EUGENIO PACCA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pelas instituições financeiras (fls. 412 a 415). \r\n\r\nProcesso: 0000340-22.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Oliveira [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Maria Cristina Vasconcellos Ponte (OAB: RJ 109673 - D)], Réu: LUCIVÂNIA PEREIRA DA SILVA , Réu: EDNALVA PEREIRA DA SILVA, Réu: ANTONIO HENRIQUE DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME, Réu Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. , Aut Jaqueline Rodrigues de Oliveira , Réu Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/282 que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 230, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-33.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO FERREIRA LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 385. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: NILZO AGUINO MEDEIROS SOBRINHO OU MARGARETE MOURA INÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Camargo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos o termo de acordo efetuado com a ré em outro processo, no prazo de 30 dias, a fim de comprovar o inadimplemento do acordo pela ré nos presentes autos, sob pena de ser considerada quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0053300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coelho Orphão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Márcia Coelho Orphão\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca da determinação de fls. 395, bem como da promoção da contadoria de fls. 394, devendo se manifestar em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Cunha da Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Geovany Cunha da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Ramos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Ramos, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTer vista da Promoção da Contadoria de fls. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Monteiro Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Monteiro Filho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 327, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes Ferreira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimomial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UERJ, Réu: Hospital Estadual Albert Schweitzer \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimomial Ltda., Aut Nilson Lopes Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o RO interposto pela parte contrária, no prazo legal e de forma sucessiva, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Barros Montez , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Martins Ambrósio [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pacheco Martins Ambrósio\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1053. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-32.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: LUCIMA GOMES NUNES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: WIT ALIMENTOS DE CABO FRIO LTDA , Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALIDA DE YPAL YPIRANGA PROD.ALIMEN.LTDA, Réu: PETER HENRY ´ SON AMAYA, Réu: OSVALDO LAZÁRO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: NELI DE SOUZA ALMEIDA, Réu: JOÃO BATISTA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMA GOMES NUNES, Aut MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 389 a 402, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUNA SERVICOS LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 166 que reportou-se ao despacho de fls. 163, devendo a parte autora dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-13.2012.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: F Senna Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Dias de Mattos (OAB: RJ 86516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Senna Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 201/203, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Teixeira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Wilson Cesar Teixeira Ramos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca da decisão de fls. 91, devendo a parte autora apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar, em 48 horas, o cumprimento da determinação de fls. 386, sendo certo o pagamento da multa diária já imputada e ciente, conforme mandado de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eli Marcia Rocha da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marlize Tapajos de Souza [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Pedro Paulo Struchi [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Salette Marianna de Sa Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 921, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439, devendo se manifestar no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cruz Conceição [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goiás Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Goiás Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 330/331, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira Folhadella [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo George Ferreira Folhadella\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001158-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Firme Solozabal [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marisa Firme Solozabal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0001218-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Splendor Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Splendor Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gualandi Pereira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Gualandi Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Camara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Camara \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 635. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR e ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Duarte Vargas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Prev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Duarte Vargas \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 396, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES BERNARDO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: AQUARIUS 2000 CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: EXPANDING CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: JOSINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 266, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as peticões de fls. 818 e 820, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malayne Angela Peixoto Leal [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malayne Angela Peixoto Leal\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 617, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-70.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MARIA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca da promoção da contadoria de fls. 629. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Manoel Ferreira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda., Aut Jailson Manoel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Brandão Menezes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Artidônio Chamas Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hamilton Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá trazer aos autos os documentos comprobatórios da inclusão em folha de pagamento dos exequentes Artidônio Chamas Coelho e Hamilton Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0001620-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteliro Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alteliro Vieira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medina da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medina da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-46.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: LUIZ ETERIO TEIXEIRA VENTURA, Réu: MARILIA LEITE CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331, devendo juntar aos autos a certidão atualizada do imóvel de Luiz E. Teixeira Ventura, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 631, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-02.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nTomar ciência das informações colhidas nos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: JOSÉ RENATO FERREIRA, Réu: LUIZ ANTÔNIO SOARES PEREIRA, Réu: ANTÔNIO DA SILVA, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca do despacho de fls. 446, devendo apresentar meios efetivos ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-34.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO GOMES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU (SOCIO-DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 251, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1869035"
                            ],
                            "1869036": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 09-07-2015 Nº 31-2015\r\n\r\n0000158-65.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.982,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000920-18.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Jesus Prateado \r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,New York Service Conservadora Ltda.,Município do Rio de Janeiro,FABRÍCIO ANDRADE JORGE,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,RAPHAELA SOUSA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.987,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-53.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antônio Guedes Alcoforado \r\n\r\nExecutado: ARMANDO DE FREITAS POMBO NETO ,Ssrangel Comércio e Representação Ltda.,MAURO DE SOUZA RANGEL \r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO DE FREITAS POMBO NETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869036"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 09-07-2015 Nº 27-2015\r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva de Moura\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 133, sendo as reclamadas para realizarem depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Galdino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ manifestação da(s) ré(s), no prazo de 10 dias (sucessivos), para: a) No caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT; b) Apresentar cálculos das contribuições previdenciárias da parte que lhe couber, consoante disposto nos arts. 22 e 24 da Lei 8l.212/91, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carreiro da Cruz\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ manifestação da(s) ré(s), no prazo de 10 dias (sucessivos), para: a) no caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT; b) apresentar cálculos das contribuições previdenciárias da parte que lhe couber, consoante disposto nos arts. 22 e 24 da Lei 8.212/91, sob pena de ser aplicada alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Messias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Montar Consultoria , Banco Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 359, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869037"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: CEF -Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Raquel Barcelos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 273, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-40.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo dos Santos Barcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo dos Santos Barcelos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 573/578, que decidiu extinguir com julgamento do mérito o pedido de equiparação salarial com MARIO JOSÉ BRANDÃO SOARES e, no mais, julgou procedente em parte o pedido formulado por FABIO EDUARDO DOS SANTOS BARCELOS em face de VIVO S/A. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Correa Sodre [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Réu: Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Correa Sodre \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 113/118, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Nogueira de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda.a/c Raul Martins Guerreiro Junior [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Raul Martins Guerreiro Junior, Réu: Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Nogueira de Aquino, Réu RG Servicos Especializados Ltda.a/c Raul Martins Guerreiro Junior\r\n\r\nCiência da apuração do crédito remanescente, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy Motta [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consorcio Transcarioca de Transportes, Réu: Consorcio Santa Cruz Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 696 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Teixeira \r\n\r\nTer ciência do acolhimento dos cálculos dos créditos remanescentes de fls. 589/592 e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 430 e 531, atualizados às fls. 593/594. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da apuração do crédito remanescente e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 328 e 451. atualizados às fls. 517/518. \r\n\r\nProcesso: 0167400-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Assis Costa\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os saldos dos depósitos atualizados às fls. 572/573, e do acolhimento dos cálculos de fls. 568/571, sendo as rés, condenadas solidariamente, para efetuarem a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horácio Felipe de Araújo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Horácio Felipe de Araújo \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando os termos da promoção de fls. 511/512 da DCALC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vasconcelos\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Palmeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Palmeira, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 578/581, sendo as rés, condenadas solidariamente para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceicao Garcia\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, procedendo com a exclusão da integração do repouso semanal remunerado na base de cálculo do FGTS mais 40%, como já apontado no 6º parágrafo de fls. 648, item 2 da promoção de fls. 654 e 662, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-97.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESSORIA COBRANCA ADM DE CREDIARIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR ASSESSORIA COBRANCA ADM DE CREDIARIO LTDA, Réu BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, Aut MARCIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTer ciência de que, em cumprimento ao despacho de fls. 583, a COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC verificou os créditos homologados, os pagamentos já realizados e constatou que os créditos foram totalmente quitados, conforme promoção de fls. 595 e planilhas de cálculo juntadas às fls. 596/602. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Terto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Aut: Maria Isleide Mororo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Aut: Rodrigo Souza Terto [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Aut: Ramon de Souza Terto [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Samab Industria e Comercio de Papel Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Terto da Silva, Aut Maria Isleide Mororo, Aut Ramon de Souza Terto, Aut Rodrigo Souza Terto\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando os termos da promoção de fls. 429 da COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A (Sucessor da Gazeta Mercantil S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA RIO S/A [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE BATISTA DE AVILA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Gazella, Réu: ELIZETE TEREZINHA LORENZETTI, Réu: VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA, Réu: Marcos Bretz Farina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCE BATISTA DE AVILA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000103-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Rebello da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Rebello da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 114, sendo a ré principal, Lippaus Logistica LTDA, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Claudio da Silva Matos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Claudio da Silva Matos \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001218-67.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira da Silva [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira da Silva \r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Costa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que, em cumprimento ao despacho de fls. 295, a COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC verificou os cálculos do reclamante e os pagamentos já realizados e constatou que os mesmos encontram-se totalmente quitados, conforme promoção de fls. 296 e planilhas de cálculo juntadas às fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0159900-82.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCYHOMERIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLINAVE SA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)], Réu: ALLAN OTTO BARRINGTON POWLEY [Adv. Paulo Cezar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)], Réu: DENISE COUTINHO POELEY [Adv. Paulo Cezar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)], Réu: EGLAIR SIQUEIRA SAIOROM JUNIOR, Réu: COMPANHIA MERLIN DE NAVEGACAO [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCYHOMERIO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vistas das consultas das transações imobiliárias encontradas, acauteladas digitalmente na Secretaria da Vara, para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Gomes Felix [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daiana da Silva Gomes Felix \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 252, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mayrink [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Jorge Willian Ponzo Mathias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Martins Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Willian Ponzo Mathias, Aut Luiz Carlos dos Santos Azevedo, Aut Paulo Martins Castro, Aut Paulo Roberto Mayrink\r\n\r\nTer ciência do acolhimento dos cálculos dos créditos remanescentes de fls. 242 e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 98, 126 e 156, atualizados às fls. 243/245. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Macedo e Luzia Lúcia Macedo Neves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIDRO S RODRIGUES COMERCIO SERV BUFFET [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira Macedo e Luzia Lúcia Macedo Neves, Réu ISIDRO S RODRIGUES COMERCIO SERV BUFFET\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 441, que conferiu que já foi cumprida a pretensão autoral, conforme fl. 275. Dessa forma e ante o parcelamento das cotas previdenciáriaws, deferidas junto ao Órgão, deverá o reclamado prosseguir com a comprovação do pagamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO KLAJMAN [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. ME [Adv. Angela Maria Barana Cordeiro (OAB: RJ 70578 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA GEORGES , Réu: Lúcia Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO KLAJMAN\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da renovação do bloqueio on-line e consulta RENAJUD, tendo em vista que tais meios já foram utilizados, em 10/07/2014 e 18/07/2014, respectivamente. Venha o autor indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se acerca da resposta de Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia - ME [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: José Milson Alves Pereira, Réu: Rodrigo Villar Resende, Réu: Rezende Engenharia Eireli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 201, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Paes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza. (OAB: RJ 175425 - S)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Baptista Vidal [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Regina Jupira da Silva, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Baptista Vidal\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 140, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000054-04.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Lisbôa Teixeira Fernandes Rocha [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpidinho Creche Escola, Réu: Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda. ME, Réu: Rosangela da Silva do Nascimento, Réu: Vanessa Cristina Alvarenga Maroun \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lisbôa Teixeira Fernandes Rocha \r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 140, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000321-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Onellas Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: Leila da Silva Ornellas, Réu: Jacqueline dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro \r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 114, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vieira Albuquerque [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: EXPRESSO BANGUENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vieira Albuquerque\r\n\r\nVenha o reclamante ter ciência do Mandado, bem como do ofício do Banco Itaú, inclusive para que indique novos e eficazes meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Costa de Abreu dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Clênio Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Costa de Abreu dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos resultados obtidos nas pesquisas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0146800-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Araujo Leite [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Araujo Leite, Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 119, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001513-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva de Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva de Moura, Réu Rede d´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 157 e da homologação dos cálculos, à fl. 233, com exceção dos valores referentes a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001518-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Hilário [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Hilário\r\n\r\nVenha o reclamante apresentar, em improrrogáveis 30 dias, os cálculos de liquidação, sob pena de restar configurado o abandono da causa e julgada extinta a execução (CPC, art. 267, III) e, nessa hipótese, aplica-se também o art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes da Costa Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Maria Teresinha Barbosa de Oliveira [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Teresinha Barbosa de Oliveira, Réu Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda., Aut Terezinha Gomes da Costa Silva\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os saldos dos depósitos atualizados às fls. 297/298, bem como do acolhimento dos cálculos de fls. 296, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, devendo, no entanto, conforme determinado às fls. 294, a execução recair primeiramente em face dos atuais sócios, ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA e MÔNICA VINHÃES BARBOSA DE OLIVEIRA, porém mantida no pólo passivo a sócia MARIA TERESINHA BARBOSA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0001698-45.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Lopes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Aut Leonardo Bruno Lopes Gonçalves , Réu Supervia Trens Urbanos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 332/335, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento em 15 dias, respondendo a 2ª ré subsidiariamente, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-89.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: DENISE CLARE PLISCHKE [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: ICLEA PACHECO ALONSO, Réu: Edgard de barros Clare\r\n\r\nTI: Moises David Balassiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 726 que nada tem a deferir, ante a certidão de fl. 494, que indica que o contrato de locação do referido imóvel é entre Sr. Moisés Balassiano e a Igreja Metodista, não fazendo a reclamada parte do referido contrato. \r\n\r\nProcesso: 0000090-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos Mendonça da Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 545/549, sendo as rés, condenadas solidariamente, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lima Barros [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lima Barros , Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000169-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pledl [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda. , Réu: Marcos Nunes Moreira, Réu: Alexandre Campras de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pledl\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA MOTTA SANDES [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut HELENA MARIA MOTTA SANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 01/09/2015, às 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aniceto de Oliveira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Flama Editora Gráfica Ltda EPP [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Imprinta Cor Grafica e Editora Ltda, Réu: Daniel Antunes Lopes, Réu: Fernanda Antunes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Editora Gráfica Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0057400-54.2004.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: PATRICIA LEITE FARIA [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratorio de Anal Clin Centro Biomedico da Tijuca Ltda., Exdo: ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, Exdo: Carlos Henrique Muniz Vieira, Exdo: CARLOS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PATRICIA LEITE FARIA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fls.204 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS BARROS [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bianca dos Santos Carvalho, Réu: Luiz Carlos Vieira Monteiro, Réu: Terezinha de Fátima Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS BARROS, Réu CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira das Neves [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Joacir Pereira das Neves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.196/202, sendo a 1ª reclamada para efetuar o pagamento em 15 dias, respondendo a 2ª reclamada subsidiariamente, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-85.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Mathias Araujo [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Sergio Fernando D Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Sebastião Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Mathias Araujo\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joao Candido Batista Filho, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 414/415, sendo a 2ª ré para o depósito, no valor de R$ 21.517,59 ou 1.712.447,6706 IDTRs, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC e a 3ª reclamada de que sua parte remanescente devida ao Reclamante importa em R$ 3.928,38 ou 312.634,69 IDTRs e que já se encontra garantida pelo saldo do depósito de fls. 413, ciente de que após o decurso de prazo, o valor por ela devido será liberado ao autor e ao INSS, conforme títulos de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0045300-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ALEIXO DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUVIE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: ANTONIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: HELEM MARIA BUENO SOUZA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Alcides Soggia Junior, Réu: Milton Luis Santana, Réu: Fernando de Paula Machado, Réu: Ronaldo Valim Dorval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Reis Santos , Réu Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SIMOES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA, Réu: ROSANI FANTICELLI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SIMOES\r\n\r\nInformar seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Costa de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiane Costa de Oliveira, Réu Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.383, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pires de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Chen Peng Yuan Pastelaria [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Chen Peng Yuan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pires de Souza, Réu Chen Peng Yuan Pastelaria\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fls. 137 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Deramildes Pereira de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SEI Engenharia Ltda., Aut Tatiana Deramildes Pereira de Moraes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 346/351, sendo as rés, GMZ Engenharia LTDA e SEI Engenharia LTDA, condenadas de forma solidária, para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-74.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EST R J [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante ter vistas da Certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que seja de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da apuração do crédito remanescente e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 233 e 242/243, atualizado às fls. 252/260. \r\n\r\nProcesso: 0000014-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleude Ferreira de Araújo [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gleude Ferreira de Araújo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 590v e para dizerem, em 5 dias, se ainda têm provas a produzir, valendo o silêncio como negativa, sendo a reclamada para regularizar sua representação, eis que os advogados da procuração de fls. 587v não estão cadastrados no sistema. \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS MATIAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS MATIAS\r\n\r\nVenha o exequente ter vistas da Certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que seja de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo da Luz Bomfim [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI [Adv. Renata da Silva Lessa (OAB: RJ 171616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo da Luz Bomfim, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 917/919, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes, Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Intec Integração Nacional de Transportes, Encomendas e Cargas Ltda., Aut Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de acordo com as manifestações da contadoria, devendo o autor, ainda, apresentar planilha integral aplicável a 1ª e 3ª reclamadas e outra específica para a 2ª, em 15 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe França de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Felipe França de Souza\r\n\r\nTer ciência de que, em cumprimento ao despacho de fls. 194, a COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC verificou os créditos apurados nos cálculos de fls. 171 e os pagamentos já realizados e constatou que os mesmos encontram-se materialmente quitados. \r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Oliveira [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleet One Gestão de Frotas e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santiago de Oliveira \r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0057500-33.2009.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Juidicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Juidicial \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Silva Breda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Silva Breda , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485, que decide conhecer os embargos declaratórios das partes para, no mérito, acolher em parte os do reclamante, tão somente para prestar os esclarecimentos indicados na fundamentação que integra a fundamentação de fls. 484/485, e rejeitar os da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza do Carmo Gomes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda., Aut Daniele Souza do Carmo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado por Daniele Souza do Carmo Gomes em face de Dairy Partners Américas Brasil LTDA foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-43.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR SANTANA DE ANDRADE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Naue Industria e Com de Alimentos Ltda, Réu: MARCIA MARIA AMARAL SERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\nInformar seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsomina Pascale da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAPEMISA - Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu CAPEMISA - Instituto de Ação Social, Aut Gelsomina Pascale da Costa , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Réu: ANTONIO ESTEVES MARTINEZ, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 204, bem como da certidão, devendo ainda indicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-13.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Jesus Andrade [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Jesus Andrade \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 30 dias, ciente de que seu silêncio será considerado como renúncia ao crédito, com a consequente extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Tavares da Silva [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jurandir Tavares da Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-75.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO SANTOS [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JACINTO SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os saldos dos depósitos atualizados às fls. 395, do acolhimentos dos cálculos de fls. 396/397, e de que o crédito remanescente devido é de R$ 17.043,27 ou 1.356.364,7700 TRS. \r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Ferreira da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0222500-71.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE BRESSANE NANO ROSA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE BRESSANE NANO ROSA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência da apuração dos créditos remanescentes, devendo o reclamante indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, na forma já determinada no penúltimo parágrafo do despacho de fls. 402. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1869878"
                            ],
                            "1869880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-15.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solano dos Santos Fontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação SA, Aut Solano dos Santos Fontes\r\n\r\nCiência do acolhimento dos créditos remanescentes de fls. 449/453 e de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito atualizado às fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Nóbrega [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Naturais Matoso Ltda. ME, Réu: Antonio Nascimento de Almeida, Réu: José Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Nóbrega\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rânice Claudeci Souza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Luis Carlos da Costa Boucinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rânice Claudeci Souza de Castro\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se acerca da resposta de Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0060300-54.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BELMIRO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: GLORIA MARIA CARDOSO TEIXEIRA, Réu: CLAUDIO PAIVA TEIXEIRA, Réu: ROBERTO TEIXEIRA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BELMIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397 que indeferiu o requerimento quanto aos imóveis do Sr Eduardo Cardoso Ortega, posto que não faz parte do polo passivo da lide, bem como para que indique em 30 dias meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO FEITOSA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Elias de Oliveira, Réu: Rogerio Grazinoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO FEITOSA PEREIRA, Réu Origem e Destino Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, sendo a reclamada para o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001066-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivo Carlos da Trindade [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. EPP [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: ESTELA HELENA MENDES DE CARVALHO [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: JOÃO BATISTA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivo Carlos da Trindade \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Libério - Espólio [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Estrela da Posse \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Libério - Espólio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0205800-49.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU , Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS, Réu PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Costa Sousa Pernambuco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2015.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Laércio Pellegrino Filho [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nEgdo: Landel Box do Brasil Serviços de Marketing Ltda., Egdo: Joaquim Adilson Guimarães Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Egdo: Ercio Antonio Ribeiro, Egdo: Landel Box, S.L. N/P Representante Legal Dr. Laercio Pellegrino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joaquim Adilson Guimarães Francisco, Egte Laércio Pellegrino Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ANTUNES FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: NATACHA REFRIGERACAO LTDA, Réu: ANTONIO JERONIMO MAGALHAES, Réu: JANDOVIL VERAS FERREIRA, Réu: NANCI DO BOMFIM MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 220 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Adão [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Coporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antonio de Sousa Almeida, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Fabrício Gonçalves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Cristiane da Silva Adão \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 219, sendo a ré principal (Montana Soluções Corporativas) para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Ferreira [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Ferreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 117, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOANDUS MAURICIO DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Jose Mauricio de Sales Tine, Réu: Marcelo Ledo Poitstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOANDUS MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do acolhimento dos cálculos dos créditos remanescentes de fls. 180/186, sendo a reclamada para o pagamento do valor remanescente apurado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira Mendonça\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 306/311, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento em 15 dias, respondendo a 2ª ré subsidiariamente pela parte atribuída limitada em R$ 61.817,07 ou 4.919.626,1161 TRS, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000969-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni dos Santos de Oliveira Martins [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 -D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni dos Santos de Oliveira Martins \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 77/83, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas, Cgte: Rogerio de Oliveira\r\n\r\nCgto: Leandro Cesar Reis Sobrinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Cesar Reis Sobrinho\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 216, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0119100-65.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA., Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294, que julgou o requerimento improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Maria das Dores Silva Mendes , Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. ME N/P sócia Dulcinéia Nogueira de Oliveira, Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda.ME N/P sócio Daivide de Paula Dias, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Josefina Magalhães Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Moveis Ltda., Réu Guibor Comercio de Moveis Ltda., Réu Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fontes Duarte Fernandes [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Create Cred BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fontes Duarte Fernandes\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001387-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO, Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Pires Filho\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento do reclamante, pois não é da competência deste Juízo a medida ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2006.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intersat Comercial de Moveis Ltda Me [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Cgte: Izio Bonder, Cgte: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Henrique Soares\r\n\r\nProceder a devolução da Certidão de Crédito nº 052/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001287-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrelino Loro Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrelino Loro Filho , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 205, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emorilio Eduardo Mathias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emorilio Eduardo Mathias, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cristina Garanito Ascencao [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Cristina Garanito Ascencao, Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de créditos remanescentes de fls 415, e que os depósitos atualizados as fls 412/414 foram convolados em penhora e já garantem o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Acqua Bella [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia, Réu: Condominio Rio Hotel Residencia, Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping, Réu: Transporte Futuro, Réu: Viacao Redentor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza ltda\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENEZES DE MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. (sucessor por incorporacao do ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nTer ciência da manifestação da Contadoria de fls 1050/1054, inclusive para que depositem, em 48h o valor liberado em excesso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)], Réu: Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: ACCYOLY EMPREENDIMENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Mauricio Machado Costa, Réu: Marcos Sodré de Castilho, Réu: L21 Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCYOLY EMPREENDIMENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA, Aut Ivan de Moura Pereira, Réu Seat Tecnologia e Sistemas Ltda., Réu Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos dos créditos remanescentes de fls. 480, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America, Aut Jeferson de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 73, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiran da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0196100-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0210100-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA GLORIA LAGE DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA GLORIA LAGE DOS SANTOS, Réu Paulo Toshiaki Koga, Réu PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a penhora foram extintos sem resolução do mérito de acordo com o art. 267, V e § 3º CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001614-44.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Ramos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trican Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Ramos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 52, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176200-80.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO IUSTEN [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Alex Barbosa Grandino (OAB: SP 117003 - D)], Réu: ARNALDO CESARIO DA SILVA, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Aut JOSE ROGERIO IUSTEN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 626, sendo o exequente inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, manifestando-se ainda sobre seu interesse na expedição de certidão de credito (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Cardoso [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Adpar Comercio e Servicos Ltda., Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Prospec Marketing Promocoes de Vendas Ltda., Réu: Zilma Therezinha Moreira de Medeiros, Réu: Leonardo Fernandes Graça [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Maria do Socorro Porto de Lima, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Araujo Cardoso\r\n\r\nTer ciência da penhora, com vistas a providenciar o registro do gravame junto ao Registro Geral de Imóveis competente. \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Sergio Francisco dos Santos, Réu: Raphael Laplace Resende, Réu: João Batista Resende, Réu: Maira Devulsky Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nTer ciência que o valor de fls 114 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016900-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Maciel Santiago [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES GRANJEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA, Réu: Benedita Lopes da Silva, Réu: Maria Raimunda Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARQUES GRANJEIRO\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça as fls 332 pelo prazo de 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira de Paula [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaranthus Farmácia de Homeopatia e Produtos Naturais Ltda., Réu: Iracema de Araújo Machado, Réu: Davi Machado Barbas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira de Paula\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls 180, das declarações obtidas na consulta INFOJUD demais consultas, inclusive para que indique, em 30 dias, meios efetivos e inéditos para prosseguimento da presente execução, manifestando-se ainda sobre seu interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0028900-41.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica -CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica -CENTRAL, Aut Roberto da Silva e Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços Ltda. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Menezes da Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000221-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Principal Ltda., Réu: Roberto Paes Barreto de Sena, Réu: Daniel Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Sousa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, , observando os termos da despacho de fls. 62 . \r\n\r\nProcesso: 0000271-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Francisco Coelho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Francisco Coelho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos dos créditos remanescentes de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000699-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vargas da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A, Aut Rogério Vargas da Silva \r\n\r\nAjustar os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyslye da Silva Paiva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyslye da Silva Paiva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo de fls 759 \r\n\r\nProcesso: 0031700-76.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA SILVA LEITE NETO [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE ROYAL, Réu: Francisco Ribeiro da Silva, Réu: Genario Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA SILVA LEITE NETO\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito,. \r\n\r\nProcesso: 0072300-76.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA [Adv. Antonio Alo (OAB: RJ 26674 - D)], Réu: ANTONIO DE CAMPOS, Réu: JOSE MATIAS MARQUES, Réu: MANUEL DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA, Aut ISMAEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 450, que defere o parcelamento requerido, ciente de que as seis parcelas remanescentes deverão ser quitadas no prazo de 30 dias contados de depósito ora comprovado \r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Barbosa Scofano [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda - EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: LUCIANA L MURGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barbosa Scofano, Réu Hemonet - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda - EPP, Réu PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA \r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1869880"
                            ],
                            "1869882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Cgto: Jordinete Barbosa Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neuza da Silva Monte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000624-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Oliveira [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Rogerio Pimentel Silva (OAB: RJ 144807 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Rosete Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos de Oliveira\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Partic ipações Ltda (em recuperação Judicial), Réu: Luigi Fernqando Milone, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos Carvalho \r\n\r\nÀ vista do retorno das notificações postais para as reclamadas (fls. 429 e 430), venha o exequente, pelo prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Ciência à reclamada CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A do despacho de fls. 508, que nada tem a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0136100-49.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 528v foi convolado em penhora, sendo o reclamante, inclusive para que tenha vistas do relatório SECPEP digitalmente arquivado nesta Secretaria, como já determinado em fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000011-96.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Vilela [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Vilela\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 57v, requerendo o que entender devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira, Réu: Nubia Cardoso Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Dias [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urologista Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Dias, Réu Calren Hospital de Urgências Urologista Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 83, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Marques da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. - em Recuperação judicial [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. - em Recuperação judicial, Aut Wellington Corrêa Marques da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 249, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DE FRANCA, Réu: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA, Réu: ASNDT A & A I CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., Réu: ASNDT A & A II CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maiani Soares [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Joritaex Comercio Varejista de Artefatos de Colchões Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maiani Soares\r\n\r\nTer vistas dos autos para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada cumprir o parágrafo primeiro de fl. 904, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eduardo França [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo de Serviço Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Eduardo França \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, em especial sobre o atual endereço da ré e sobre sua intenção em prosseguir com a prova pericial, fornecendo meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109500-69.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FERNANDES DE PAIVA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONVAES TURBINAS E COMPONENTES LTDA. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FERNANDES DE PAIVA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: BALARDINO AUTO SERVICOS LTDA, Réu: CUSTODIO BALARDINO [Adv. Darcy Moutinho Guimaraes (OAB: RJ 22685 - D)], Réu: Lusimeire Pereira de Lima, Réu: SEVERINO DINIZ TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magali de Moraes [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo. Apresentar seus cálculos de liquidação modificados, em 15 dias, observando a promoção de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0087400-81.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ABRAHAO FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: JOAO GUANDAIN DE MORAES [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: JOSE MARIO LEAL [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Orione Cunha e Silva [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orione Cunha e Silva\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora do imóvel de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0125700-63.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mauricio de Freitas [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio de Araujo Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marcia Antico Prata Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Miriam Rosenthal Jochimek [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Aurea Helena Abdel Rehim (sucessora de Hosam Ahmed Abdalah Abdel Rehim) [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Silva, Aut Aurea Helena Abdel Rehim (sucessora de Hosam Ahmed Abdalah Abdel Rehim), Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Mauricio de Freitas, Aut Marcia Antico Prata Silva, Aut Miriam Rosenthal Jochimek, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1371/1391, sendo as rés para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-62.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO RESENDE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO RESENDE\r\n\r\nTer vistas da consulta realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001535-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Álvaro Alves Filho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Aut: Ubirajara Pereira Pinto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Réu: Multi-car Rio Terminal de Veículos S/A [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Dutra Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Geraldo Dutra Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1032/1040, sendo as rés, condenadas solidariamente, para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001550-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leviton Fernando de Sousa da Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leviton Fernando de Sousa da Rocha\r\n\r\nVenha o reclamante ter ciência da petição do Terceiro às fls. 100/101, devendo indicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Moraes Marchi [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Moraes Marchi\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001558-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Machado Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda., Aut João Paulo Machado Amorim \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1359/1363, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldair Ramon Carneiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recorpac Equipamentos Prestação de Serviços de Terraplanagem Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: WF Telhados Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldair Ramon Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos resultados obtidos nas pesquisas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001156-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiele do Nascimento de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossiele do Nascimento de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Santiago [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a devedora subsidiária para satisfação do crédito homologado, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001209-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Gonçalves [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira Gonçalves\r\n\r\nVenha o reclamante ter vistas da petição da ré, devendo, ainda, informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito para habilitação no processo de Recuperação Judicial de nº 0398439-14.2013.8.19.0001, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Walter Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, sendo o embargado, incluisve para se manifestar sobre o direcionamento da presente execução, ante o resultado parcial obtido na tentativa de penhora (fl. 741/743). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Souza Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Souza Gomes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-58.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN PAES TAVEIROS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Aut: FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Agte FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Alves Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Majestosa de Bangu Ltda ME, Réu: Alex Sebastião de Aguiar Domiciano, Réu: Miriam de Aguiar Domiciano, Réu: Marcos Luis Vieira Gaertner, Réu: Oscar Cristiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Alves Marques\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001689-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreía Paula Mathias Muniz de Araujo [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: BIS Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: VIP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreía Paula Mathias Muniz de Araujo , Réu BIS Promotora de Vendas Ltda. , Réu VIP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 187, que deferiu o seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, e negou seguimento ao recurso interposto pelas rés, por intempestivo. Venham as rés com contrarrazões, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001510-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brasil Herranz [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Laura Brasil Herranz \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 72, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000117-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVenha a devedora subsidiária para satisfação do crédito homologado, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ MONTEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIO REI DO RIO LTDA, Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: TAPECARIA CHIC IND.E COM.LTDA., Réu: OMAR DE CARVALHO, Réu: Jotapetes Comércio de Tapetes Ltda, Réu: Guarulhos Decorações Ltda., Réu: W. Show Decorações Ltda., Réu: Porto Alegre Decorações, Réu: Heros Importação e Exportação Ltda, Réu: Atlanta Importação e Exportação Ltda., Réu: Reipar Participações Ltda, Réu: Omedir Participações Ltda., Réu: Carpet House Indústria e Comércio Ltda., Réu: Tenda Oriental dos Tapetes Carpetes e Cortinas Ltda., Réu: Nana Participações Ltda., Réu: Rei Carpet Comércio de Tapetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ VICENTE DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Rocha \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 331, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185700-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valdir Gonçalves Alencar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Conceicao [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticar Automoveis Ltda. [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Réu: Fernando Alves Vieira, Réu: Vanda Alves Vieira, Réu: Fernanda Cléria Lacerda Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Conceicao\r\n\r\nTer ciência de do despacho de fls. 169, que nada tem a deferir quanto ao requerimento de BACENJUD, tendo em vista que tal medida já foi cumprida, tendo restado infrutífera (fls. 108, 126 e 143). Venha o reclamante indicar novos e eficazes meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001562-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baltazar da Silva Júnior [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-EPP, Aut Marcos Baltazar da Silva Júnior\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 125 e com saldo atualizado, conforme fls. 185, bem como da homologação dos cálculos de fls. 184, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Paulo Victor Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva de Souza \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0206400-22.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DODD LEONARDO E OUTROS [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: ADELINO MARQUES [Adv. Gustavo Cantinho Mariz (OAB: RJ 92796 - D)], Aut: DANIEL JOSE SILI [Adv. Gustavo Cantinho Mariz (OAB: RJ 92796 - D)], Aut: JOY S. DA CONCEICAO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: JORGE CALIL [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: GEORGINAF.MORAES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ERNESTO NASCIMENTO [Adv. Gustavo Cantinho Mariz (OAB: RJ 92796 - D)], Aut: IVANILDE A. SOARES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: LINDOMAR COELHO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: MARIA A. MONTEIRO VILLAR [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MENEZES MARTINS CORREA [Adv. Gustavo Cantinho Mariz (OAB: RJ 92796 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CAMILO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: MARCIA S.DE ANDRADE [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)], Aut: NYLZA DE ALMEIDA COSTA TAVARES [Adv. Gustavo Cantinho Mariz (OAB: RJ 92796 - D)], Aut: RENÉE SA DE FIGUEIREDO [Adv. Gustavo Cantinho Mariz (OAB: RJ 92796 - D)], Aut: WERTHER STHENIO COSTA E TELES [Adv. Gustavo Cantinho Mariz (OAB: RJ 92796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO MARQUES, Aut DANIEL JOSE SILI, Aut ERNESTO NASCIMENTO, Aut MARIA APARECIDA MENEZES MARTINS CORREA, Aut NYLZA DE ALMEIDA COSTA TAVARES , Aut RENÉE SA DE FIGUEIREDO, Aut WERTHER STHENIO COSTA E TELES\r\n\r\nVenham os autores Adelino Marques, Daniel Jose Sili, Ernesto Nascimento, Maria Aparecida Menezes Martins Correa, Nylza de Almeida Costa Tavares, Renee Sá de Figueiredo e Wether Sthenio Costa e Teles apresentar, no prazo de 5 dias, documentos de identidade legíveis para possibilitar a expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento, por não haver nos autos procuração com poderes especiais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CORREA VARGAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BASILIO CARAPETICOW, Réu: Myrthes Mary Ziliotto de Almeida [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PAIHOL DISTRIB ALIMENTOS DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CORREA VARGAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 421, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Capitao Pinto\r\n\r\nComprovar suas alegações, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA LOPES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo dos Reis Soares [Adv. Sandra Regina do Nascimento (OAB: RJ 76572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FIEL DOS PILARES LTDA, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: JOAO LUIZ FERRAZ E SILVA, Réu: LUCIANO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício do 9ª RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonça Guimarães [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05, a começar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0222100-67.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: Profissional Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, no prazo de trinta dias, haja vista o não comparecimento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AMADOR DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PEREIRA E RABELO LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO(PADARIA), Réu: MARIA MADALENA DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AMADOR DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chausse Fiel [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda., Réu: Virginia Juliana Clementino Vieira, Réu: Virginia Clementino Vieira, Réu: Vera Brito de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chausse Fiel\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio e Distribuição de Metais, Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)], Réu: Williams de Araujo Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Lima\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedro de Araújo \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mauricio [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Gilberto Batista de Lucena [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)], Réu: Julio Antonio Maciel da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mauricio\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0232200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ruy Barbosa Leite Garcia Rosa (sucessora de Maria Luiza Ruy Barbosa Leite) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: André Luiz Perez Borges [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Eliana Santos Junqueira de Andrade [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ivonne Pires Cavalcante [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Perez Borges, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Eliana Santos Junqueira de Andrade, Aut Ivonne Pires Cavalcante, Aut Sonia Ruy Barbosa Leite Garcia Rosa (sucessora de Maria Luiza Ruy Barbosa Leite)\r\n\r\nCiência da apuração dos créditos, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Nascimento da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Yotty Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: ALZIRA DA CONCEIÇÃO YOTTI E/OU MARCIA DA CONCEIÇÃO YOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Nascimento da Silva\r\n\r\nInformar seu CPF em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mamede Martins Timotheo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mamede Martins Timotheo \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Dias Sousa [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Dias Sousa\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Coutinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Coutinho\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andre Figueiredo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informática Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES , Réu: Vilma Ivanir Oliveira da Costa, Réu: ELOA BERNARDINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andre Figueiredo da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001024-67.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Isaias de Medeiros [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda., Réu: FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Réu: André Toros Sadock de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Isaias de Medeiros \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Claussen Lippi Alves [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)], Réu: Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Claussen Lippi Alves \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1869882"
                            ],
                            "1869884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Teixeira dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcirene Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-40.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CAMPOS DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: Decio Erthal, Réu: Jose de Freitas neto, Réu: Herminia de Freitas Erthal, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da consulta Jucerja negativa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-74.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONTES COSTA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: N A AGUIAR-TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: ELIZABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu N A AGUIAR-TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Aut ROGERIO FONTES COSTA\r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias, bem como deverá o reclamante indicar novos e inéditos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIA REGINA GOES DE AVELAR [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: COLÉGIO ATLAS - CENTRO EDUCACIONAL OSWALDO CRUZ, Réu: COLÉGIO PRIMUS - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES, Réu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO CAMPOS, Réu: CURSO PREPARATÓRIO ATLAS, Réu: Jose Fernando Prazeres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIA REGINA GOES DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a consulta requerida, por já cumprida e infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva do Nascimento Rangel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAUTEC [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva do Nascimento Rangel\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lirio Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os termos da promoção de fls.462 . \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, com base nos bens arrolados às fls. 291/295. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Moraes de Camargo da Silva [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataque Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: GILMARA SOARES DE CARVALHO [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: Rita de Cássia de França Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Moraes de Camargo da Silva, Réu Ataque Producoes e Eventos Ltda., Réu GILMARA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos créditos em execução e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 220, 319 e 358. \r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santiago Fernandes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santiago Fernandes , Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nAdequar seus cálculos em conformidade com a promoção de fls. 456 e com a decisão de fls. 457, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Alves Saldanha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wipcom Tecnologia e Comunicacao Ltda., Réu: Maria Célia de Jesus Grillo, Réu: Rodrigo de Jesus Grillo, Réu: Eduardo Mauro da Gama Lobo Deça, Réu: Carlos Augusto Paiva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pinho da Silva Henriques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pinho da Silva Henriques\r\n\r\nTer vista dos autos negativos de leilão, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054200-34.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Querino de Assis [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Querino de Assis\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179300-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVEIRA NOVO [Adv. Carlos Francisco Portinho (OAB: RJ 91945 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos na forma da promoção de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER EDUARDO RODRIGUES DE BESSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Debora Albernaz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER EDUARDO RODRIGUES DE BESSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Sousa de Andrade [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento [Adv. Rafaelle de Oliveira Batista (OAB: RJ 166853 - D)]\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas, Réu: André Luiz Bezerra Marinho, Réu: Sheila Aparecida Fortunato Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Oliveira Pinheiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência a homologação de cálculos de fls 924 e que o saldo dos depósitos de fls 603/604, 628, 846 convolados em penhora, já garantem o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário José do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário José do Nascimento , Réu Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 24/08/2015, às 12 horas, para que a ré proceda a retificação na CTPS do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Castro dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A. , Aut Samuel Castro dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 24/08/2015, às 16 horas, para que a 2ª ré, Itaú - Unibanco S.A., proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000276-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Aparecida do Espírito Santo [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cristina da Silva Gomes 01657231739 [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Cristina da Silva Gomes 01657231739, Aut Thelma Aparecida do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 25/08/2015, às 12 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante conforme determinado na sentença de fls. 128/134, devendo a reclamada ter vistas dos cálculos de liquidação autorais, no prazo de 10 dias, contados da anotação. Na ausência da ré a Secretaria fica autorizada a proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Almeida da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: Maria Celina Cassab Oliveira, Réu: José Francisco Franco da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de acordo, venham as partes em dia e hora de audiências, independentemente de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000569-39.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Galardo de Moraes Ribeiro [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Conceição Aparecida Marques, Réu: Maria das Dores Oliveira, Réu: Eulalia Schiavo, Réu: Maria Dyrce Monteiro Costa, Réu: Madrilena Ferreira Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Galardo de Moraes Ribeiro\r\n\r\nTer vistas da Certidão do Oficial de Justiça (fls 167), para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001673-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Leal [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. (Em recuperação judicial), Aut Vinicius da Costa Leal \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 25/08/2015, às 16 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, sob pena da Secretaria fazê-lo. Na mesma data, de verá efetuar a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, bem como as guias CD/SD, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0036400-61.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natividade de Souza Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Luiz Frederico Suner Romera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natividade de Souza Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0006200-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: ADRIANA ALVES NUNES, Réu: TEREZINHA DE SOUZA DIAS FERREIRA, Réu: Luiz Claudio Pereira, Réu: Sergio Francisco Monzatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MALTA DE REZENDE [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: BYNPER DECORACOES LTDA., Réu: ALBERTO RABACA ABRANTES, Réu: WALTER SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MALTA DE REZENDE\r\n\r\nTer vistas das consultasa realizadas, devendo indicar em 30 dias meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da presente execução, manifestando-se ainda sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Vicente Rodrigues [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Vicente Rodrigues \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morais Alves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morais Alves , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 299, de que foi arbitrado em R$ 1.500,00 o valor dos honorários periciais, bem como de que o início da perícia foi designado para o dia 24/08/2015. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Rocha [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jojomar Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: FRANCISCO WINSON PONTES, Réu: TERESINHA ROBERTA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Rocha\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000163-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Silva de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofer S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Maurício de Siqueira Carvalho, Réu: Jarbas Moreira Batitucci, Réu: Vicente de Paulo Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Silva de Almeida \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Ampla Comércio de Material de Limpeza Ltda EPP [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: Rodrigo Henrique de Oliveira Lage, Réu: Carlos Henrique Batista Alves, Réu: Wellington Raminez Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa patrimonial. \r\n\r\nProcesso: 0000396-78.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Em recuperação judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho (Em recuperação judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Em recuperação judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Em recuperação judicial), Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais (Em recuperação judicial), Réu Sociedade Universitária Gama Filho (Em recuperação judicial)\r\n\r\nFica o preposto da 1ª Reclamada intimado a comparecer nesta Secretaria no dia 20.08.2015 às 10h para tomar ciência do auto de penhora de fls 387 e ser designado fiel depositario \r\n\r\nProcesso: 0155300-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Cristina Caetano de Araujo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Cristina Caetano de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0191900-19.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ)\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl.1257 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001188-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Pereira \r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Neonilo da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Andrea Alves Mendes, Réu: Joel Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Neonilo da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanclei Bernardino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria, Réu: Willian Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanclei Bernardino da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALKATRAZ MODAS LTDA, Aut ANA CRISTINA DA SILVA PIRES, Réu DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls 982. \r\n\r\nProcesso: 0000876-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, devendo promover a satisfação do crédito homologado, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsão do art 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS PAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTOS PAIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA SOARES CAMPO (Sucessora de Daminhão Rogério Soares Campos) [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA SOARES CAMPO (Sucessora de Daminhão Rogério Soares Campos), Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls.246 e 271 ,com saldo atualizado às fls. 383/384 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 193, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roque da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., Réu: José Luiz Luongo Sanchez, Réu: Antônio Tadeu Jallad, Réu: Antônio Carlos Luongo Sanchez , Réu: Paulo Rogério Luongo Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane José de Araújo [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Edemilson Paulo Protto, Réu: Ingrid Nilson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane José de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda. [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Cencossud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Mercearia Band 8.000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Liberdade Ltda [Adv. Gustavo Bastos de Andrade (OAB: RJ 103709 - D)], Réu: Supermercados Supermarkt Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencossud Brasil Comercial Ltda., Réu Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda., Réu Mercearia Band 8.000 Ltda., Réu Padaria e Confeitaria Liberdade Ltda, Réu Supermercados Mundial Ltda., Réu Supermercados Supermarkt Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000882-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Freitas [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Freitas \r\n\r\nInformar se aceita os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002700-07.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAGALHAES [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA, Réu: EUGEN GUTTMAN, Réu: NORA GRUBLATT DE KOHN, Réu: Elias Teixeira Salume, Réu: Oscar Ramon Cavalcante , Réu: WILHELM GRUNBLATT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gama [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sisitemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gama, Réu Linx Sisitemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 594 e 642,com saldo atualizado às fls. 711/712, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 710, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte Sirimarco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Simone Duarte Sirimarco\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 491,com saldo atualizado às fls. 623, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls.622, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Gonçalves Magalhães [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Djanete Araujo Gomes, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Gonçalves Magalhães\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador do Nascimento (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Italicar Veículos Ltda. [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amador do Nascimento (Espólio de), Réu Italicar Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 93, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Couito Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Theyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda., Aut Rogério Couito Fonseca , Réu Theyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi designado para o dia 25/08/2015. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1869884"
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                            "1869886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Cunha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Cunha \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Conceição [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Conceição , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls.173,com saldo atualizado às fls.281, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls.280, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000251-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Santana [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-57.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MAQUIBRAS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Jorge Carlos de Castro Oliveira, Réu: Sergio Guilherme Moraes Paes Barreto, Réu: Cristiane Moreira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0014100-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participações Ltda (Sucessor de Colégio Presidente Campos Sales S C Ltda) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Ricardo Nunes Liborio , Réu: Rafael Monteiro Rimula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Melo dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Melo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-25.2011.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotreq S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-52.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Barbosa [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução, devendo observar o art. 655, I do CPC, visando a efetividade e celeridade da presente execução, uma vez que o presente processo tramita neste Juízo, desde 2006. \r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Domingos de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eliane Casimiro Bezerra, Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Domingos de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)], Réu: FRANCISCO LUIZ TAVARES DA SILVA, Réu: JORGE LUIS FREITAS DE LIMA, Réu: MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Réu: MIGUEL ARCANJO DA SILVA, Réu: PAULO RUBENS RIBEIRO, Réu: PROCABLE SUL COM. E INST. DE TELECOM. LTDA. [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)], Réu: MARCELO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celestino Ceara Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celestino Ceara Lima \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Enrique Lavin Ortega [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Enrique Lavin Ortega\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Gonçalves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilot Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sampaio Gonçalves, Réu Pilot Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/08/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Ozório [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Ozório \r\n\r\nNa forma do Provimento nº 3/2014 da CGJT, venha o autor, em 15 dias, com os cálculos de liquidação, para início da execução provisória, na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0149900-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral Medeiros [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. , Aut Francisco das Chagas Sousa Barros , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 543/553,com saldo atualizado às fls. 557/558, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 556, sendo a devedora principal para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa dos Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Vanessa Costa dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 140 e 181,com saldo atualizado às fls. 282/284, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 281, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e ao de fls. 171, já convolado em penhora e com saldo atualizado às fls. 283 e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Alves de Almeida [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas, Aut Erika Alves de Almeida, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 385,com saldo atualizado às fls.436, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 435, sendo as rés para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001542-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Vieira \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl.60 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes,Construções ,Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Tiago da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o saldo do depósito atualizado às fls. 711 foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 706/710, sendo a 1ª reclamada para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC,respondendo a 2ª reclamada subsidiariamente, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Araújo Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Felisardo de Moraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lippaus Logística Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer vista da petição do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-72.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Queiroz Sampaio de Souza [Adv. Filipe Queiroz Nascimento (OAB: RJ 172043 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY Remoções Ltda. EPP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY Remoções Ltda. EPP, Aut Jorge Queiroz Sampaio de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 181, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Angélica Martinelli Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angélica Martinelli Silva\r\n\r\nTomar ciência do andamento do mandado de penhora na renda, bem como dizer se pretende continuar aguardando ou indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Ferreira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A., Aut Valdiney Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi fixado o valor da execução às fls. 333, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-20.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR DA SILVEIRA SAMPAIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR DA SILVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 220, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Leão Máximo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Pedrosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DE MORAES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL DE SEG E VIG INTERNAS SA (massa falida), Réu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA, nova denominação de BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA SA.A/C 3 LIQUID.JUDICIAL [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA, Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO(DIRETOR PRESIDENTE RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ramos Ribeiro\r\n\r\nProceder a restituição dos honorários periciais e custas a primeira ré, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane Santana da Silva, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 504/506, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Oliveira das Neves [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Oliveira das Neves\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana de Farias Vasconcelos [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME, Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Cristiane Simão Helou, Réu: Rogerio Simão Helou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana de Farias Vasconcelos\r\n\r\nPrestar as informações requeridas no despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Barboza Vianna Freire [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Barboza Vianna Freire\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-28.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON DIAS ALVES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS SA, Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON DIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 185, devendo requerer o que entender devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-66.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL (sucessora de Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL (sucessora de Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos)\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, bem como tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0197700-71.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA NICARAGUA LTDA, Réu: ANDREA DE FATIMA RIBEIRO CABO, Réu: LENIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls.235, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-65.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDA MARIA LEMOS TOURINHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nAdequar seus cálculos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ramos Marins [Adv. Maury Octaviano da Fonseca (OAB: RJ 95058 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Ramos Marins \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Campos Cavalcanti [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Paumor Veículos Ltda., Réu: Paulo Roberto Sarmento Ramos , Réu: Jorge Castro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Campos Cavalcanti \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Aderbal Luiz Carvalho, Réu: Roberto Evaldo Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Porto da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041100-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAILSON JACINTHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cesar Zdonowski Correa, Réu: Adriana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAILSON JACINTHO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000375-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Conceição [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda., Réu: Supermercado Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como proceder ao desentranhamento já deferido em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0034600-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BALACO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: PATRICIA REBELO DOS SANTOS [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)], Réu: Sergio Luiz Correa, Réu: WAGNER PASSOS NEVES, Réu: Anderson de Paula Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALVES DA SILVA, Réu PATRICIA REBELO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl.313 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lima Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE (IABAS) [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lima Costa \r\n\r\nTer vistas dos ofícios juntados, eis que não há, na petição do reclamante (fls. 180/181), indicação de imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000184-23.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda., Réu: Alexandre Luiz Menezes Almeida, Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teles Martins [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teles Martins, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1756/1761, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 632,com saldo atualizado às fls.772, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 771, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE LUCENA SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Agda Virginia de Souza [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LEANDRO MACHADO PACO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MARCELO PASSOS MARTINS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agda Virginia de Souza, Aut CRISTIANO DE LUCENA SANTANA, Réu JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu LEANDRO MACHADO PACO, Réu MARCELO PASSOS MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os saldos dos depósitos atualizados às fls. 498 e 499, bem como do acolhimento dos cálculos cálculos de fls. 495, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adelino da Silva\r\n\r\nApresentar o documento do INSS que comprova a condição de sucessora de Claudia Regina Correa, no prazo improrrogável de trinta dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Ind. S.S. Ltda. [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Jefferson Carlos Feres , Réu: Margareth Chrissostomos Baptista Feres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nVenha a devedora subsidiária satisfazer o crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Centerway Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: ANA LUISA MENA BARRETO AMIL, Réu: BERNADETH AMOROSO DE MESQUITA, Réu: ELIANE GENI KLANJBERG SAADIA, Réu: ISSAC SAADIA, Réu: Bemquerer V Comércio de Artigos de Presentes LTDA - ME, Réu: Persefone Comercio de Artigos de Presentes , Réu: Diamante Comercio de Roupas EIRELI - ME, Réu: Esmeralda Comercio de Roupas EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Tito\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059700-13.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro da Cunha [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro da Cunha, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 265, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Teixeira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobrás [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobrás\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozeli Rufino da Silva [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozeli Rufino da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000112-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestadora de Serviços de Cartão de Credito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cards Service Prestadora de Serviços de Cartão de Credito S/S Ltda., Aut Marcia Regina da Silva, Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 314, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO EDSON DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ELZA BATISTA BONFANTE [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO EDSON DE MELO\r\n\r\nTer vistas da consulta INFOJUD juntada aos autos, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001363-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Talayer da Silva Lages [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA (em recuperação judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (em recuperação judicial) [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE (em recuperação judicial) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Talayer da Silva Lages \r\n\r\nTer vistas dos autos para, à vista do informado pelo Oficial de Justiça (fl. 333), requerer o que entender de direito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Silvestre da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado à Avenida das Américas, 8445, bloco 215, apto 202, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000006-06.2015.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS CANDIDO [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDSON DOS SANTOS MASELLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB ENGENHARIA LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Luiz Otavio Nunes Rodrigues, Réu: Luiz Otávio Ferreira Sarmento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RWB ENGENHARIA LTDA, Aut WINDSON DOS SANTOS MASELLI\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl.134 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Luiz dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: Marcos Focaccia, Réu: Alessandro Marques de Avila, Réu: Aldo de Avila Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Luiz dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 69 foi convolado em penhora. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1869886"
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                            "1869877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0057400-54.2004.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: PATRICIA LEITE FARIA\r\n\r\nExdo: Laboratorio de Anal Clin Centro Biomedico da Tijuca Ltda., ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, Carlos Henrique Muniz Vieira, CARLOS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Muniz Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fls.204 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira das Neves\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.196/202, sendo a 1ª reclamada para efetuar o pagamento em 15 dias, respondendo a 2ª reclamada subsidiariamente, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Correa Sodre \r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 113/118, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA, Bianca dos Santos Carvalho, Luiz Carlos Vieira Monteiro, Terezinha de Fátima Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Vieira Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 273, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Ativa Distribuição e Logística Ltda., Intec Integração Nacional de Transportes, Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de acordo com as manifestações da contadoria, devendo o autor, ainda, apresentar planilha integral aplicável a 1ª e 3ª reclamadas e outra específica para a 2ª, em 15 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Gomes Felix \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 252, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011500-05.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CLAUDIO LEAO MAIA\r\n\r\nRéu: VINA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, FERNANDO DE JESUS CARDOSO, SONIA MARIA MARANGONI\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MARIA MARANGONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fleet One Gestão de Frotas e Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fleet One Gestão de Frotas e Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1869877"
                            ],
                            "1869879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001579-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio da Silva\r\n\r\nRéu: Treis F P M Pizzarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Cristine Lago de Freitas Lima e, Andre Lago Oliveira., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo indicar bens da empresa Ré ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluída no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOANDUS MAURICIO DE SOUZA, INSS\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS GERAIS LTDA, Jose Mauricio de Sales Tine, Marcelo Ledo Poitstein\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Mauricio de Sales Tine, Marcelo Ledo Poitstein, MARK ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acolhimento dos cálculos dos créditos remanescentes de fls. 180/186, sendo a reclamada para o pagamento do valor remanescente apurado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-73.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA NEGREIRA, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Walter Gil Swinered de Franca, UNIWAY SERV-COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, MARCELO COELHO CARPENTER\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Marcos Vianna Ferrari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Teixeira Santos Silva\r\n\r\nRéu: Seraphina Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELIS REGINA ZABOT e ANDERSON CLAITON DOS SANTOS GOMES, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 306/311, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento em 15 dias, respondendo a 2ª ré subsidiariamente pela parte atribuída limitada em R$ 61.817,07 ou 4.919.626,1161 TRS, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001287-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrelino Loro Filho \r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 205, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO FEITOSA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda, Elias de Oliveira, Rogerio Grazinoli\r\n\r\nPelo presente fica m Elias de Oliveira, Rogerio Grazinoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, sendo a reclamada para o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nRéu: NATACHA REFRIGERACAO LTDA, ANTONIO JERONIMO MAGALHAES, JANDOVIL VERAS FERREIRA, NANCI DO BOMFIM MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m NANCI DO BOMFIM MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 220 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Adão \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Coporativas Ltda. , Banco do Brasil S.A. , Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antonio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Fabrício Gonçalves Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Coporativas Ltda. , Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antonio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Fabrício Gonçalves Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 219, sendo a ré principal (Montana Soluções Corporativas) para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210100-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA GLORIA LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, ANA PAULA LEMOS MACHADO, Alexandre Lemos Machado, Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lemos Machado, ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a penhora foram extintos sem resolução do mérito de acordo com o art. 267, V e § 3º CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-82.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELENA PEREIRA TORRES, INSS\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BARBACENA QUATRO LANCHES LTDA., SERGIO DIAS MONTEIRO, OLAVO LUPIANO DA SILVA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m OLAVO LUPIANO DA SILVA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001208-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. , SB Atacadão Ltda., Stelio Bueno de Azeredo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA APARECIDA SIDERIG DE MELO e JULIO DA SILVA DE JESUS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0132700-80.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa de Souza \r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juvenal Lunguinho da Silva, Maria de Lourdes Lunguinho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarla de Jesus Moura \r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão , Waldir Ignacio Botelho, Neuza de Oliveira Botelho, Dayse de Oliveira Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse de Oliveira Botelho, Neuza de Oliveira Botelho, Waldir Ignacio Botelho, WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora, para querendo oferecer embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000969-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni dos Santos de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 77/83, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Sergio Francisco dos Santos, Raphael Laplace Resende, João Batista Resende, Maira Devulsky Santos\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Resende, Lu Delícias Alimentação Ltda., Maira Devulsky Santos, Raphael Laplace Resende, Sergio Francisco dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor de fls 114 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda., Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda., ACCYOLY EMPREENDIMENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA, Mauricio Machado Costa, Marcos Sodré de Castilho, L21 Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Sodré de Castilho, Mauricio Machado Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos dos créditos remanescentes de fls. 480, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Claudio Riccioppo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Coelho Telles que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo indicar bens da empresa Ré ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluída no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001323-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Libério - Espólio\r\n\r\nRéu: Marmoraria Estrela da Posse \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Estrela da Posse , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da parcela do acordo, referente ao mês de maio de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000844-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Martins de Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: Thaiwok Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER DE SÁ PEREIRA, GUSTAVO DE SÁ PEREIRA e EDUARDO BORGES MARQUES , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Cordovil\r\n\r\nRéu: Pensionato de Idoso Livre Sol\r\n\r\nPelo presente fica m Jonarthan Marcollino Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1869879"
                            ],
                            "1869881": [
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                                "Edital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa\r\n\r\nRéu: SERJO- Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda -Me\r\n\r\nPelo presente fica m Enivaldo Santos Gomes, Robson Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO VIEIRA DE SOUZA, INSS\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, ALEX PINHEIRO BRITTO, ANTONIO ALVES DE FRANCA, ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, ITAMAR LOPES DA SILVA, ASNDT A & A I CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., ASNDT A & A II CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX PINHEIRO BRITTO, ANTONIO ALVES DE FRANCA, ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, ITAMAR LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Jose Ribeiro Junior\r\n\r\nRéu: Caed Comércio de Informática Ltda., All Energy Locação de Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Miranda, Elisabete Marcon de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Motta \r\n\r\nRéu: Farmacia Souto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Alvarenga do Nascimento, Ibonei Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho, Paulo César Prado Ferreira da Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001305-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sinhá Soares Linhares\r\n\r\nRéu: New Desing Corpus Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Paula Menezes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, STEAK HOUSE DISTRIBUIDORA CARNES DERIVADOS LTD, COMERCIAL FRIGONELLI LTDA, LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, ROSIMAR DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, Cesar Guimarães Pipa, Giovani Cristofanes Ferreira Melo, Mario Magela Viana, Mauro da Silva Mattos, ROSIMAR DOS SANTOS LEAL, Sérgio Gonçalves Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Rocha \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., JOSÉ VICENTE DA SILVA, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ VICENTE DA SILVA, Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 331, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonça Guimarães \r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05, a iniciar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000195-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fidelis Marques \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1869881"
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                            "1869883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gonçalves Figueira\r\n\r\nRéu: Gilkabrasas Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DELFIM VENANCIO PINTO E ROBSON LEMOS DE MELLO que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados a indicarem bens da empresa ou depositarem o valor da execução, sob pena de serem incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Maia\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comercio de Alimentos Ltda EPP. (Guaco Locco), Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Bruno Stewart Dantas de Azambuja, Rogério da Gama Azambuja\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DA SILVA MELLO, LUIZ MOURA DA COSTA, DANIEL HOLENDER MENIUK e FERNANDO VIEIRA BASTOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1869883"
                            ],
                            "1869885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE LUCENA SANTANA, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Agda Virginia de Souza, JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, LEANDRO MACHADO PACO, MARCELO PASSOS MARTINS, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os saldos dos depósitos atualizados às fls. 498 e 499, bem como do acolhimento dos cálculos cálculos de fls. 495, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001542-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Vieira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl.60 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121800-43.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Auto Posto Leao de Cascadura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO FIGUEIREDO LESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Caferedes,Construções ,Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes,Construções ,Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o saldo do depósito atualizado às fls. 711 foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 706/710, sendo a 1ª reclamada para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC,respondendo a 2ª reclamada subsidiariamente, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0157400-86.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - ME, Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME, Ludrimar Serviços Ltda - ME, JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda, Provir Vigilância Ltda - EPP, Fortam Vigilância e Segurança Ltda, Euro Service Ltda-ME, Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP, Monteregis Serviços Técnicos Ltda, MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME, Conservadora Rial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, IGNEZ CIANELI DE OLIVEIRA, MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, REGINA COELI DE OLIVEIRA e ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Marcos Focaccia, Alessandro Marques de Avila, Aldo de Avila Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques de Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 69 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1869885"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-48.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Supervia, inclusive sobre a constrição perante o ERJ .\r\n\r\nProcesso: 0044200-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nunes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Carla Ferreira Brandao Cabeleireiro ME - Hair Do\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nunes\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculo, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Réu: MARIA ELISA DA COSTA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Menezes da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2015.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roosevelt Velloso [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nExdo: Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Televisão Verdes Mares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: RÁDIO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roosevelt Velloso\r\n\r\nTer vistas da impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 227 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Stevens [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes Stevens\r\n\r\nTer vistas dos cálculos ora trazidos pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0038100-34.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE LIMA CORREIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PI YAMADA ELETRONICA ME, Réu: PAULINO IMIO YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE LIMA CORREIA\r\n\r\nTer vistas de fl. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0073800-66.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Ribeiro da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM PORCENTO PUBLICIDADE E MARKETING DIAS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Marcelo Dias Martins Juca [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Peixoto Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Peres Costa de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Peres Costa de Oliveira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, atualizada, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0116400-59.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES PINHEIRO [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMAL-COML MERCANTIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: ROBERTO MONZO, Réu: Eduardo Ferrini Martuscello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES PINHEIRO\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0121300-80.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA NUNES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISCA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE DE SOUZA CAMPOS SILVA, Réu: AYRTON MARTINS, Réu: HELENA LEMOS ABILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas de fl. 708 .\r\n\r\nProcesso: 0076100-84.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIRIO DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: J P V COM ROUP MAT ESPORT LTDA LJ ARREBENTACAO, Réu: QUILHA COM ROUP MAT ESP LTDA LJS ARREBENTACAO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIRIO DA SILVA\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0098000-11.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS NAVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTOS NAVA\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Pereira Francisco [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Pereira Francisco \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à indicação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001568-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lacerda Avé Precht [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Lacerda Avé Precht\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001606-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Silva da Cunha [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Coméarcio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Silva da Cunha, Réu Serviço Social do Coméarcio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Fabio Fernandes, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000947-49.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme da Gama Pereira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme da Gama Pereira , Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freire de Andrade [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Aut Diego Freire de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-89.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERELI DE SOUZA ORTEGA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nEsclarecer, especificando as folhas em que se encontra a conta de fiança, uma vez que o Juízo fora garantido através de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0035700-86.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIO DO AMARAL COELHO [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - A)], Réu: ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO\r\n\r\nTer vistas de fl. 343 e seguintes para as providências cabíveis, uma vez que não consta informação do Juízo Deprecado quanto a intimação .\r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcao Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Carlos André Silva de Sousa, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu CHURRASCARIA DMX LTDA, Réu Churrascaria Porcao Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcao Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 1032/1033, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001398-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis tda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença transitada em julgado, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Delbons Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001487-97.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Conceição de Araújo [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Conceição de Araújo\r\n\r\nTer vistas e manifestar-se sobre os cálculos refeitos, bem como as manifestações de fls. 161/162 .\r\n\r\nProcesso: 0000846-46.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Conceição Faria Netto [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME, Réu: MARIA LUCIA LINO RAMOS, Réu: JOSE DE SOUZA CAIADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Conceição Faria Netto\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças para a expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0109000-91.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUTTERBACH MONNERAT [Adv. Jose Ricardo Damasco Marins (OAB: RJ 174060 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CRISTALINO AGROPECUARIA INDUSTRIAL SA, Réu: JOSE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUTTERBACH MONNERAT\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, tendo em vista todas as diligências negativas .\r\n\r\nProcesso: 0000542-47.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Leite da Penha [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Leite da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo oferecida pela ré, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro dos Reis Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Leandro de Souza Dias, Réu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: Alessandro Pimentel de Abreu, Réu: Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira, Réu: Paulo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leandro dos Reis Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, fornecendo meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iraide Alves Saraiva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: NORBERTO RUBEN SILVA, Réu: ROSANGELA SANTOS FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iraide Alves Saraiva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: EM da Silva Serviços de Alimentação e Eventos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira \r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001648-10.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Folena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Folena\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON FIGUEIREDO FARIAS [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: AMICO SAÚDE LTDA.- PLANO DE SAÚDE DIX [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON FIGUEIREDO FARIAS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAVALHEIRO CAVALCANTE [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: HL REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: FABIO ALVES DE BRITO, Réu: Paulo Almeida Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAVALHEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0229000-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTI [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos .\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Messias Pereira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Messias Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender deidos, nos exatos termos fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Levy Gomes Almeida [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Levy Gomes Almeida\r\n\r\nVir com as peças necessárias à instrução de certidão de crédito trabalhista, como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, e atualização, caso haja, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1869554"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut HILDEBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOSÁ EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cordeiro Farias [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A. , Aut Maria Luiza Cordeiro Farias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Trajano de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: João Bruno Lema Santos, Réu: Gabriela Lema Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celia Cristina Trajano de Lima\r\n\r\nAnte a ausência de comprovação do alegado, indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA, Réu: GILTEK BRASIL LTDA, Réu: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0207200-52.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MALHEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAIMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MALHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão do 4º RGI, prossiga-se com o feito por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nReporto-me ao despacho def fl. 869. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACIOMARIO DE QUEIROZ, Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001087-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cesar Dias de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Cesar Dias de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da PETROS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-02.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PEREIRA BORGES FILHO [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTELIER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: INES SUELY DE OLIVEIRA MARINATTO, Réu: RENATA PARIZ GOMES DE MELO RISI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO PEREIRA BORGES FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000067-20.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Claudino da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DANIEL ESTEVES DA SILVA, GABRIEL ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que os eventuais alimentandos são maiores, com idades de 23 e 28 anos, venha com a cópia da decisão de pensão vitalícia, ciente de que em caso de inércia declaro, neste ato, a extinção da requerida execução com consequente liberação dos valores ao autor da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0167500-69.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE ANDRADE DO AMARAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: CLAYTON ORTIZ GOMES, Réu: SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela SECPEP, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Ouro Preto Tosta , Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0068100-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz do Nascimento [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes, Réu: Julio Cesar Carvalho da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224100-86.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MARINHO BESERRA E OUTROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ADIR DIAS DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MARINHO BESERRA E OUTROS\r\n\r\nIndefiro o requerido ante a inexistência de sucessão entre as pessoas jurídicas ora indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharino Marins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Luci Gouvea Gomes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do auxílio alimentação, em 10 dias, sob pena de cominação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William de Aquino Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0159800-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Guimarães Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Celso Guimarães Junior, Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINDOLFO DA SILVA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA SAER LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: COMPANHIA MAUA LTDA, Réu: SEBASTIAO LUIZ GOMES, Réu: ELIZABETH DE NOVAIS FEITOZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINDOLFO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0073900-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nReporto-me a fundamentação de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perreira Vaz [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia De Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal., Réu DBA Engenharia De Sistemas Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias às rés. \r\n\r\nId: 1869582"
                            ],
                            "1869583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0107300-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedir Muniz da Paixao\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir em 10 dias com os cálculos, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0152200-62.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIMAR ANASTACIO ROSA\r\n\r\nRéu: CEORLA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME, ORLANDO GUIMARAES DE BARROS, CELIO SANTANA LAPA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIO SANTANA LAPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Ribeiro \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Machado Ribeiro , Itaú Unibanco S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869583"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-69.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SETER RE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151, devendo inclusive, se manifestar de forma conclusiva sobre fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0073700-91.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FAGUNDES VIEIRA [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nRéu: BROKERS CONSULTORES COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Réu: NECESIO JOSE FARIAS TAVARES [Adv. Walter Amaral Kerr Pinheiro (OAB: RJ 51038 - D)], Réu: Doralice Hora Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FAGUNDES VIEIRA\r\n\r\nInformar o número de seu NIT/PÍS, bem como os nomes completos de seus pais .\r\n\r\nProcesso: 0000898-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalheiro [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0000832-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto Braga [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS WORK MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: KATSUYOSHI NAGOSHI, Réu: VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: GETULIO NAKASHIMA, Réu: JOSE ANTONIO BATISTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTer vista da carta precatória executória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001175-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: EOAM Ferreira Locação de Veículos ME [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EOAM Ferreira Locação de Veículos ME\r\n\r\nComprovar o requerimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045000-37.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PIERONI BARRETO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA , Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PIERONI BARRETO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA N/P SÓCIO MARCOS COSTA DE BASTOS, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mariano Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias, devendo informar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 433 .\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0092200-30.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS MARQUES [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: RESSIGLAS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: GENUINO DA SILVA RAPOSO NETO, Réu: RICARDO SILVA GOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PASSOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-57.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SANTANA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de Banco Itaú S.A.), Aut JORGE JOSE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 933/935 .\r\n\r\nProcesso: 0146500-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maria Gomes Brito [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Due Confecção e Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Maria Gomes Brito , Réu Espaço Due Confecção e Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13 .\r\n\r\nProcesso: 0000022-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Porcino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES NEVES, Réu: DIEGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Porcino \r\n\r\nPromover meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Fino Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Alice de Maria da Costa Rodrigues, Réu: Maria do Socorro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toque Fino Calçados Ltda.\r\n\r\nConsiderando o parecer de fl. 31, proceder ao pagamento da diferença ainda devida, inclusive a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0098400-39.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DA SILVA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S/A [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: ELZO LUIZ PADILLO FREITAS, Réu: SOCIO ROBERTO MARINO SARMENTO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO LOPES, Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-72.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO AVELEIRA DE BUSTAMANTE COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO AVELEIRA DE BUSTAMANTE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo com o depósito comprovado à fl. 1203, devendo inclusive manifestar-se quanto aos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Chagas Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hildete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Chagas Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0116300-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Barbosa da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Fisiobela [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Fisiobela, Aut Suelen Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 91 \"1. Homologo os cálculos de fl. 90, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Pereira Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0000946-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Araújo Romano [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Virlene Silva de Araújo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Pardense Ltda. [Adv. Oswaldo Bertogna Júnior (OAB: SP 121129 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Gabriela de Araújo Romano, Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Virlene Silva de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2061/2062-verso .\r\n\r\nProcesso: 0039900-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VAIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: Eduino Pereira de Ávila Filho, Réu: Maria Izilda Annunciato de Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VAIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 353, devendo ainda, manifestar-se sobre o despacho de fl. 342 .\r\n\r\nProcesso: 0117600-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gama dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gama dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Ferreira [Adv. Paula de Azevedo Medeiros (OAB: RJ 184625 - D)]\r\n\r\nRéu: JJR Sorte Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JOSÉ SILVINO PROCÓPIO, Réu: JOSÉ LIMEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141-verso .\r\n\r\nProcesso: 0218500-76.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOARES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 496 .\r\n\r\nProcesso: 0000681-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Raymundo da Silva Gomes Falcão [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Raymundo da Silva Gomes Falcão\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0194500-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA JORDAO FERREIRA sucessora de Altino José Gomes [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística CENTRAL sucessora de FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística CENTRAL sucessora de FLUMITRENS, Aut MARIANGELA JORDAO FERREIRA sucessora de Altino José Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 547 .\r\n\r\nProcesso: 0180500-31.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSANTA RITA LTDA [Adv. Victor Campos da Costa (OAB: MG 145844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSANTA RITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348 .\r\n\r\nProcesso: 0112000-15.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 329/336, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-30.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle Ribeiro Felipe [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenisse Barreto da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Anita da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001185-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni da Silva Abrahão [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni da Silva Abrahão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0082100-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando do Nascimento Felizardo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando do Nascimento Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosane Dutra Lima [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosane Dutra Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1646 .\r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS NUNES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \" Indefiro o pedido, posto que incabível na espécie dada a extinção do feito por sentença. \"\r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Brito [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lar Edenico Ltda. ME [Adv. Sonia Maria da Silva Novaes (OAB: RJ 69153 - D)], Réu: ROSA BALBINA ESTEVÃO, Réu: ADALTO ESTEVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Brito\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à instrução da certidão de crédito na forma do Ato GCGJT no. 001/2012, sob pena de extinção da execução, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC .\r\n\r\nId: 1869760"
                            ],
                            "1869762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 614 .\r\n\r\nProcesso: 0000006-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Vitorias Santos Candido [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Vitorias Santos Candido , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 578: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 572/577, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. INotifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Aguarde-se a vinda da guia GPS e, após, liberem-se o saldo do depósito recursal à parte reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO OCTAVIO DE MELLO MARINHO A/C CÍNTIA BARCELOS DOS REIS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO OCTAVIO DE MELLO MARINHO A/C CÍNTIA BARCELOS DOS REIS, Réu PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA, Réu PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 04 .\r\n\r\nProcesso: 0000952-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Costa Neto, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 686: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 683/685, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE MARTINS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE MARTINS DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 05 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Cabral [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \"em Recuperação Judicial\" , Aut Rosana de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 10 .\r\n\r\nProcesso: 0182600-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes Dantas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 1096: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 1087/1095, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0151300-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Souza Rodrigues Campos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz José Rebello de Resende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz José Rebello de Resende , Aut Tania de Souza Rodrigues Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 08 .\r\n\r\nProcesso: 0107400-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do RJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco da Farofa Bar e Refeicoes Ltda., Réu: ALEX DE LIMA FERREIRA, Réu: AMANDA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000494-82.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Eduardo Nigueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Viera Cardim, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-13.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MELINDROSA LTDA. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: DELFINA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE TEIXEIRA GOMES, Réu: INOCENCIO GREGORIO, Réu: CLARICE MARIA DE JESUS GREGORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA MELINDROSA LTDA., Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 546 .\r\n\r\nProcesso: 0079500-81.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RICARDO HENRI DE WECK LISBOA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA ALEXANDRE FLEMING LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: JOSE LUIZ BACELAR LEAO, Réu: ELIANE TOURINHO MONTEIRO LEAO, Réu: LUIZ TITO DE CASTRO LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RICARDO HENRI DE WECK LISBOA\r\n\r\nTer vista de fls. 537/544 .\r\n\r\nProcesso: 0001463-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo Pereira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Oliveira e Silva Oliveira Advogados Associados, Réu: JOSÉ BRUNO DE AZEVEDO, Réu: LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289 .\r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Perpetuo da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda., Aut Geraldo Perpetuo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421/421-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001525-40.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos apresentados, em 10 dias, querendo, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Verly [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Gilberto da Silva, Réu: Marcio da Silva Naus, Réu: Mario Siqueira Filho, Réu: Sergio de Carvalho Soeiro [Adv. Gloria Cristina Nunes Couto (OAB: RJ 118385 - D)], Réu: Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Marcelo Fernandes Verly, Réu Sergio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295 .\r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389/389-verso .\r\n\r\nProcesso: 0142100-36.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420/42-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000912-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesaria Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesaria Pinheiro dos Santos \r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à instrução da certidão de crédito na forma do Ato GCGJT no. 001/2012, sob pena de extinção da execução, nos moldes do art. 794, III, e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0042000-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Guaper Libertoldo [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO DOM BOSCO LTDA [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Guaper Libertoldo\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à instrução da certidão de crédito na forma do Ato GCGJTno. 001/2012, sob pena de extinção da execução, nos moldes do art. 794, III, e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0142100-36.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420/40-verso .\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Verly [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Gilberto da Silva, Réu: Marcio da Silva Naus, Réu: Mario Siqueira Filho, Réu: Sergio de Carvalho Soeiro [Adv. Gloria Cristina Nunes Couto (OAB: RJ 118385 - D)], Réu: Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Marcelo Fernandes Verly, Réu Sergio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295 .\r\n\r\nProcesso: 0188700-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE DPZ, Réu: W BRASIL PUBLICIDADE - PACAEMBU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1195 .\r\n\r\nProcesso: 0122200-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Servicos Ltda. [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)], Réu: WASHINGTON FRANCISCO OLIVEIRA DO SACRAMENTO, Réu: Condominio do Edificio Solar de Ipanema I [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar de Ipanema I\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062000-69.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pedral Sampaio Lins\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-30.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 161 e seguintes para manifestação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cunha Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Loureiro Comercio de Brinquedos Ltda. [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cunha Lima, Réu Jose Loureiro Comercio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTer vista das informações colhidas pelo Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carvalho Mendonca Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carvalho Mendonca Junior\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão de fl. 527 .\r\n\r\nProcesso: 0000587-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Fernandes Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Fernandes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rodrigues [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Rodrigues \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 367/370, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-49.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mendes dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-61.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Muniz Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Muniz Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da FIOCRUZ, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-22.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gleici Gomes Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., Réu: LUCIO CARLOS MORGADO REGO, Réu: ESMERALDA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gleici Gomes Ferreira\r\n\r\nIndicar a folha dos autos em que lhe foram concedidos o benefício da gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001047-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Leitão [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Leitão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0001337-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cleiton dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Cleiton dos Santos Borges, Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Conceciao [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Conceciao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 71: \"1. Homologo os cálculos de fls.67/70, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000676-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Sales Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. - ME, Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda., Réu: CELMA MENDES DOS SANTOS, Réu: WAGNER BARTOLI GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Sales Sousa\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL (fl. 67), Réu: João Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nOpor embargos, querendo, no prazo legal, na forma do art. 730 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001186-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene dos Santos de Freitas [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene dos Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de fls. 74//77 .\r\n\r\nProcesso: 0001259-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Dias Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000425-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Jackson Seixas Marinho [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Jackson Seixas Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0082900-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilamar Rodrigues Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Alexandre José de Freitas Carvalho, Réu: Maria Paula Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilamar Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0001059-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Pereira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 228: \"1. Homologo os cálculos de fl. 227, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" . \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ADMINISTEP DE REC HUMANOS E SERVS LTDA, Réu: Marcia das Dores Souza Silva, Réu: ANTONI TEIXEIRA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA MARIA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-40.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA CONCEICAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição dos alvarás, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIT MANIA ACADEMIA GINAST ESTET COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: VALERIA JORDAO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, para retirar a certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000186-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Braga Pitanga dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Walmir Pacheco Lyra [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Vera Lúcia Diniz Barroso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raymundo Braga Pitanga dos Santos , Aut Vera Lúcia Diniz Barroso , Aut Walmir Pacheco Lyra \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-08.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELPHINO [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA, Aut MANOEL DELPHINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000402-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Doria Siqueira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBER, Aut Marcio Doria Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0032300-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darmy da Conceição Vargas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Léa Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollague Comércio de Roupas e Acess Ltda. EPP - Redley [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ollague Comércio de Roupas e Acess Ltda. EPP - Redley\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls., 321/322 .\r\n\r\nProcesso: 0121600-41.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINTO DA ROCHA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA NORTH COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BRUNO TOLPIAKOW, Réu: MARLY BIZZINOVER LEOPARDI [Adv. Anete Kampela Diskin (OAB: RJ 157208 - D)], Réu: CHARLES SZCERO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PINTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta via JUCERJA, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dantas Gomes [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dantas Gomes , Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0000140-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Réu: Marcud Herva Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta via JUCERJA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Santos Hernandes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Leader Extintores do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: JANETE MARIA DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUCAS LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Santos Hernandes\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à instrução da certidão de crédito na forma do Ato GCGJT no. 001/2012, sob pena de extinção da execução, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0013200-98.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANA LUCIA DIONISIO GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GRACA GARCIA MELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: NAIR GARCIA TAVARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HIROMI TOMINAGA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nVir com o depósito da multa do art. 475- J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 650 .\r\n\r\nProcesso: 0079800-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uilliam Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aine Xavier Salles [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Automóveis Via Helder Ltda. ME, Réu: Layter Valente Braz, Réu: Ely de Castro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aine Xavier Salles\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auzenir Melo de Matos [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auzenir Melo de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0000620-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Ramos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credprime Apoio Administrativo Ltda. , Aut Vanessa Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11 .\r\n\r\nProcesso: 0000774-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pereira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Modal Ltda. [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Modal Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rogério da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 315/324, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0097500-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes Mota Reis [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Cristiane Novaes Mota Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0046300-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diego Wanick Pinheiro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0020100-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sortino [Adv. Geraldo Aparecido Barbosa (OAB: SP 30663 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sortino\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos de fls. 276/277 .\r\n\r\nProcesso: 0000262-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Larice Balthar Teixeira de Emery\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos de fls. 1087/1090 .\r\n\r\nProcesso: 0001369-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Francklin [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: MARLY DA SILVA GIFFONI, Réu: WILSON SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva Francklin \r\n\r\nProsseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Damasceno [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Joquei Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Damasceno \r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, para satisfação do crédito devido pela 1a. ré .\r\n\r\nProcesso: 0000352-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Julio Su Yoon (OAB: SP 220573 - D)], Réu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec, Aut Vinicius Vieira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-43.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Lisboa de Almeida [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitos M e I Treinamento em Organização de Saúde Ltda. ME [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lisboa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará e informar outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1869762"
                            ],
                            "1869763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209700-93.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11 .\r\n\r\nProcesso: 0209700-93.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut WILSON CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11 .\r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-93.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL TARGINI DIAS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nTI: DAGMAR DOS SANTOS DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): DAGMAR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada que comprova a existência de dependentes do de cujus habilitados perante a Previdência Social. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: OSEAS FERREIRA BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO DE OLIVEIRA TASSANO, Réu: SANDRO DE OLIVEIRA TASSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FERREIRA BARRETO\r\n\r\nTer vista de fls. 140/146 .\r\n\r\nProcesso: 0214300-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JESUINO [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Mario Vairo, Réu: Marilia Francisco Henriques Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JESUINO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, na secretaria da vara, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211500-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0227600-60.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARIA CRISTINA MARTINS ALVES, Réu: WALTER MARTINS ALVES FILHO, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, para retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1869763"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Paula\r\n\r\nRéu: Interlagos Comercial de Móveis Ltda., Izio Bonder, José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, José Valmir Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou com a garantia da execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105600-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Monteiro Bessa \r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. , JAIRO DA SILVA, Maria Elisabth Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO DA SILVA, Maria Elisabth Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito devido ou com a garantia da execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0055000-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA, Cristiane Justino dos Santos, Marcelo de Almeida Correa, FRONTEER COMÉRCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRONTEER COMÉRCIO DE FERRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162, devendo vir com o pagamento do crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Rodrigues de Mello\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar , Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito devido ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001220-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serafim Lourenço\r\n\r\nRéu: Couto Barrão Abóbora e Melancia, Fabio Couto da Silva, Geovanna de Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Couto da Silva, Geovanna de Souza de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito devido ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Jorge Luiz de Vasconcellos, Luiz Cesar de Vasconcellos, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Godinho da Rocha Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer a certidão atualizada do imóvel localizado na Avenida Portugal, 736, Urca .\r\n\r\nProcesso: 0000544-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Construtora Queops Empreiteira e Projetos Ltda., Carlos Eduardo Serafim , Rosangela Pinto Neves Serafim\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Serafim , Rosangela Pinto Neves Serafim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito devido ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., ITAÚ UNIBANCO S.A., Unicard Banco Multiplo S.A., TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-22.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nRéu: TRANSCAPIXABA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Luis Carlos Amorim de Assis, Carlos Alberto Amorim de Assis, Jorge Amorim de Assis, Miguel Freire de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Amorim de Assis, Jorge Amorim de Assis, Luis Carlos Amorim de Assis, Miguel Freire de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito devido ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869759"
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                            "1869761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Trajano de Mesquita \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de LImpeza Conservação Ltda., Iralúcia Pereira Mendes, Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira, Iralúcia Pereira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito devido ou com a garantia da execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robede Franklin dos Santos\r\n\r\nRéu: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão, VALDIR JOSÉ MOCELLIN, NEODI LUIS MOCELLIN, PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NEODI LUIS MOCELLIN, PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, VALDIR JOSÉ MOCELLIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Nokia do Brasil Ltda., JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou com a garantia da execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Conceciao\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 71: \"1. Homologo os cálculos de fls.67/70, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001013-23.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Teodoro Moises Filho\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Alexandre Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Moreira Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito devido ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001059-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Pereira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 228: \"1. Homologo os cálculos de fl. 227, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0176400-53.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO PEREIRA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m CAIXA ECONOMICA FEDERAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da petição de fls. 1232/1252 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869761"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869797": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0069900-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vianna de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 22/09/2015, às 10 hs, na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1869797"
                            ],
                            "1869799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001154-33.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Aparecido de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lima de Oliveira Comércio e Serviços de Vidros ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Aparecido de Oliveira, Réu José Lima de Oliveira Comércio e Serviços de Vidros ME\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 16/11/2015, às 14:28h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1869799"
                            ],
                            "1869798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077300-57.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Cavalcante de Aragão [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio a Artes Ciências Ltda., Réu: Parceira Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCiência da designação da data de audiência de instrução para o dia 09/11/2015 às 14:40hs, ficando ciente de que deverá comparecer e prestar depoimento pessoal sob pena de confissão quanto à matéria fática.\r\n\r\nId: 1869798"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-48.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Paz de Sousa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Paz de Sousa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito para fins de Habilitação em Juízo Falimentar. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-76.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Soares da Cruz [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Soares da Cruz\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito para fins de Habilitação em Juízo Falimentar. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-62.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ILDEFONSO COLARES [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida da Viação Aérea Rio Grandense SA N/P do Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ILDEFONSO COLARES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito para fins de Habilitação em Juízo Falimentar. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA, Réu: ALEXANDRINO MATEUS MARTINS, Réu: Antonio Augusto de Carvalho Castello Branco [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Horacio de Figueiredo, Réu: CHISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0116600-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Andrade Lima Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 573. \r\n\r\nProcesso: 0112900-83.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE MARTINS DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Externato Pinheiro Ltda, Réu: Colegio Presidente Campos Sales C/C Ltda, Réu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda, Réu: Ana Claudia Braga Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) , Réu: Regina Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) , Réu: Jair da Silva (sócio da BRASMAR e do Ginásio Presidente Campos Sales), Réu: Marcos Valério Braz de Souza (sócio da BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES), Réu: Lauro Augusto Pereira (sócio do Colegio Presidente Campos Sales )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0106500-05.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Inocêncio da Fonseca Lopes, Réu: Antônio Augusto da Gama, Réu: KLEBER FINOTI [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: Sergio Roberto Fernandes Leite [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Réu: Paulo Roberto Simão Felgas, Réu: Leonida da Conceição Pinto Tojeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência de fl. 705 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000875-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Salaberga [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. - Farmacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto Salaberga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0000843-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colonia Jobim [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: MHO Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHO Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado Vigna\r\n\r\nTer ciência de fl. 549 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001265-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0042300-61.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Martins [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Martins\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito para fins de Habilitação em Juízo Falimentar. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sabino Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rafael Sabino Soares \r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecer a Secretaria da Vara para proceder a baixa na CTPS no dia 27/08/2015, 11:00 às 13:00. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Edite Soares de Paiva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Edite Soares de Paiva \r\n\r\nTer ciência de fl. 197 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001385-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Chagas de Almeida [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Chagas de Almeida\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-68.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antunes da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antunes da Silva\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SCOTELARO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DO BRASIL S/A (sucessora de Sistemas Jornal do Brasil) [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB INDUSTRIAS GRAFICAS [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Pereira Moreira, Réu José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.388. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Reis de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Inter Ar Condicionado Ltda., Réu: Ricardo Tavora Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Reis de Oliveira \r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Gregório Aprígio [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Gregório Aprígio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0000294-97.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Paulo Hamamura, n/p Elenilda de Noronha Hamamura [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0049600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferroso Novo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferroso Novo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0064600-12.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Débora Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.479 \r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Mamede Pareira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda - EPP [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Mamede Pareira \r\n\r\nTer ciência de fl. 244 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Paixão [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médica Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: José Carlos da Silva Motta, Réu: Sérgio de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULO SERGIO PETRAGLIA\r\n\r\nDê-se vistas às partes da promoção de cálculos, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000658-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar Fernandes de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0000973-29.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Brandão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasquima Cozinhas Industriais Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)], Réu: Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto, Réu: Sandra Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasquima Cozinhas Industriais Ltda., Aut Ronaldo Pereira Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda - EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Fraga dos Santos, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 247, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HEVERALDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)], Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto, Réu: Marly Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HEVERALDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl. 338 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0205800-22.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: ESPÓLIO Jorge Coelho de Sa a/c inventariante Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Maria Jaides Pinto Peruna, Réu: Atílio Giovani Carandina, Réu: Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 927 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JORGE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0125000-89.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl. 111 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Menezes Cunha Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (em Recuperação Judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Menezes Cunha Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0001426-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.L.F. Empreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: FLAVIO LOPES DE SOUZA, Réu: CILAS CORREA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alean Marques de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de fl. 188 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001491-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Batista de França [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia pereira Mendes Silva , Réu: Antonio Carlos Vieira, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ME, Réu: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: J.D.S LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, Réu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME, Réu: LARY PARKING LTDA, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Cliland-Serviços Médicos e Odontol´gicos Ltda - ME, Réu: Friend s TV-Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0001666-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pimentel Durce [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Bang Editora Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Pimentel Durce, Réu Target Bang Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0001677-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Deus [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: Josiane de Olkiveira Barreto, Réu: Thaysa de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: J.D.S LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, Réu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME, Réu: LARY PARKING LTDA, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: ALDO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Réu: CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, Réu: FRIEND´S TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Deus\r\n\r\nTer ciência de fl. 115 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0171800-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda. ME, Réu: Jorge Wallace da Silva Artemio, Réu: CARLOS ALBERTO AQUIM, Réu: DELCIO EUGENIO DA SILVA, Réu: cancelado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-95.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALVADOR DA FONSECA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SALVADOR DA FONSECA\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELMO JORGE CARVALHO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S/A - ME [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S/A - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.835. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 195 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003500-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustinho Antunes Moreira Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustinho Antunes Moreira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Kessler [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Bruno Sergio Zaninotto, Réu: Mario Nilton Lopes Pacheco, Réu: Angela Luciana Zaninotto Mont´Alverne, Réu: Brunnel Participações S C Ltda, Réu: PROMEDICAL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Kessler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0000531-63.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Firmiano de Souza Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Firmiano de Souza Filho\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mirian Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.678. \r\n\r\nProcesso: 0081200-84.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA CARVALHO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: NELLO ZANINOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de fl. 285 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102400-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Kilson Camara [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Uniao de Transporte e Abastecimento de Agua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Kilson Camara\r\n\r\nTer ciência de fl. 64 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MARLENE PAIVA DE SOUZA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARLENE PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Habilitação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1869814"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., Luciano Cezar Sturzeneker, Marcelo Azevedo Della Torre Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Cezar Sturzeneker, Marcelo Azevedo Della Torre Bastos, STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0000465-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Edvaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Edvaldo Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano \r\n\r\nRéu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. , Rogério Gomes Moreira, Monalisa Hipólito Araripe\r\n\r\nPelo presente fica m Monalisa Hipólito Araripe, Rogério Gomes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869813"
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                                "Processo: 0184400-80.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZIMAR RIBEIRO DE MORAIS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZIMAR RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nÀ parte autora para ter ciência da expedição do mandado com acompanhamento da diligência pelo patrono do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1869483"
                            ],
                            "1869771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Cordeiro de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igrejas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda., Aut Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/09/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 22/09/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nId: 1869771"
                            ],
                            "1869823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nVir com os documentos necessários à regularização da representação processual dos sócios Gilberto e Maria Helena, mantendo-se, por ora, a notificação destes últimos pela via postal. \r\n\r\nId: 1869823"
                            ],
                            "1869770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Fernando Gatti Dias Lima, Carlos Alberto Igrejas\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/09/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 22/09/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869770"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869839"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopez Farias [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Urgências Pediátricas do Méier Ltda. URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopez Farias\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZAR DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado , nos termos do despacho de folhas 258 verso.s recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000819-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-38.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de multimidia S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de multimidia S/A, Réu Editora JB S/A, Aut REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 100.000,00 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DUARTE LIMA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DUARTE LIMA\r\n\r\nIntime-se o exequente para que no prazo de 180 dias, venha com meios concretos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MESSIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermaster Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping, Réu Impermaster Engenharia Ltda., Réu Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A, Aut Marcelo Jose da Silva, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. - Sprite Collol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Santos Rosa\r\n\r\nFrustradas as tentativas de execução, intime-se o exequente para que, no prazo de 180m dias, venha com meios concretos para prosseguimento do feito , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Sales Paiva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Sales Paiva Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.984. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fonseca de Leão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silet Viagens e Turismo Ltda., Réu SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente para que no prazo de 180 dias, venha com meios concretos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001258-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Galvão dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Galvão dos Santos \r\n\r\nFrustradas as tentativas , intime-se o exequente para que, no prazo de 180 dias, venha com meios concretos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090800-77.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CELT EMPREITEIRA LTDA [Adv. Saul Bernardino Pedro (OAB: RJ 3541 - D)], Réu: Saul Bernardino Pedro, Réu: Jose Koury Junior, Réu: Fernando Luis Alves Teixeira, Réu: Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELT EMPREITEIRA LTDA, Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001159-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rangel [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT A e A I Controle da Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Rangel\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Savastano [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Savastano, Réu Seven Treinamentos Corporativos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0170400-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exequente para que no prazo de 180 dias, venha com meios concretos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sandro da Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUACABA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JUACABA DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)], Réu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos Pereira\r\n\r\nIntime-se o exequente para que no prazo de 180 dias, venha com meios concretos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1869818"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221700-92.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO RESENDE PRADO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Alcindo José Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO RESENDE PRADO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-96.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Rino Fagundes\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-29.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC INFORMATICA LTDA CONTROLE DE SERVICOS DE CREDIARIO, Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-77.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Ferreira Filho [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Ferreira Filho\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Camilo dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentile Filho [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Camilo dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE ROSA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: Lauro Panissa Martins, Réu: Joanna Maria Campanha Panissa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE ROSA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-25.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MARIANO RAMOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO R.M. BATON LTDA, Réu: Claudio Muniz de aragão, Réu: Monica de Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MARIANO RAMOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Damião Narciso Ferreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Damião Narciso Ferreira \r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gonçalves Borges Franco Distribuidora de Embalagens , Réu: André Gustavo Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-72.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANDREA ADRIANO SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA - ME, Réu: Volney Archero Faustini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANDREA ADRIANO SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maciel Barbosa [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Young & Brother Service Servicos Empresariais Ltda [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)], Réu: ALEXANDRE CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: SONIA MARIA QUINTANO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maciel Barbosa\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Campello de Oliveira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Meneguccy Ltda. [Adv. Conceicao Maria de Souza (OAB: RJ 40503 - D)], Réu: CLAUDIO MENENGUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Campello de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cristina de Lacerda Bezerra [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsander F. Vaz Claterj Editora e Guias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: ALEXSANDER FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina de Lacerda Bezerra\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS ROSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Francisco da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CERES DO NASCIMENTO CORDEIRO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Francisco da Silva Barbosa \r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNETE AMARO DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE FELIZ MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNETE AMARO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-80.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MOURA BRAZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Carlos de oliveira, Réu: Clovis Alves Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MOURA BRAZ\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-23.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Joubert Forister da Silva [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Bessa Locacao de Mao de Obra Ltda N/P FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, Réu: Geraldo Martins dos Santos, Réu: Fernando Jose Marques Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Forister da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ADRIANA RODRIGUES LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PARTIC. E ADM. DE BENS SA [Adv. Karine Maria Haydn Credidio (OAB: SP 143241 - D)], Réu: HELENA PENA FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ADRIANA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Helder Azevedo Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Apoio Social Rio de Janeiro - DAS RJ [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Helder Azevedo Alves\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Pires Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Pires Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1868756"
                            ],
                            "1868757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-82.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000616-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Inácio da Silva [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sendas Distribuidoras S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Sendas Distribuidoras S.A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor (fls. 399/407). \r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SIGOLO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 260 e 261, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Justino [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento dos honorarios periciais fixados em R$ 4.250,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Duarte Simões [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento dos honorários periciais (fixados em R$ 3.200,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-79.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Marinho de Freitas Maçulo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Caula Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caula Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCumprir, em 10 dias, a clausula \"f\" do acordo (fl. 42), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-85.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO XAVIER [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO XAVIER\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Joab Freitas da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000638-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cerqueira Leite [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cerqueira Leite\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000152-67.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Souza [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesta Edit Grete Gomes Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modesta Edit Grete Gomes Santos \r\n\r\nCiencia do despcho de fls. 86: \" Considerando o valor do deposito previdenciario, deixo de determinar o envio dos autos a Procuradoria Regional Federal e defiro o parcelamento, em ate 10 vezes, a iniciar em 10 dias, a partir da publicação deste despacho\". \r\n\r\nProcesso: 0052300-07.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS INOCENCIO NUNES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS INOCENCIO NUNES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca das fls. 209/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001179-90.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Coelho Garcia [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Coelho Garcia\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bonfim Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)], Réu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Bonfim Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes da Silva [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto , Réu: New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0094400-40.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BALBINO DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO REBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BALBINO DE MELO\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000039-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Quintella [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Quintella\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000032-24.2013.5.01.0025 - Notif\r\n\r\nRqte: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rqte: Jose Luiz Cardoso Simões [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cobra Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Luiz Cardoso Simões , Rqte Manoel Rui Gomes Maravalhas \r\n\r\nRetirar o protesto. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci Fernandes Maciel [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Seviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci Fernandes Maciel\r\n\r\nReporto-me aos despachos de fls. 385, 1º paragrafo, e 395. \r\n\r\nProcesso: 0000651-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Uliano [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO CORREA ROCHA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)], Réu: Francisco Recarey Villar, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO CORREA ROCHA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços das empresas mencionadas na certidão de fls. 270 \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor (fls. 95/98). \r\n\r\nId: 1868757"
                            ],
                            "1868755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto , New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868755"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/08/2015 Doc 121/2015\r\n\r\nProcesso: 0000859-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Soares Velloso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Soares Velloso , Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição fls. 761/764. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barboza Campos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVenha a ré com os honorários periciais de R$ 3.500,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-82.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexei Penalva de Farias [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 481 verso: \"Proceda a Secretaria o desentranhamento da carta de fiança notificando-se a ré. Após, devolvam-se os autos ao arquivo definitivo\". \r\n\r\nId: 1869686"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vargas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Vargas\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência que o resultado do RENAJUD e a pesquisa Patrimonial efetuada pela CAEP foram negativos, bem como a ciência de que deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto da Silva Mello(Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Moura da Costa (Sócio) [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Daniel Holender Menuik(Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rogério da Gama Azambuja(Sócio) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernando Vieira Bastos(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi deferido o requerimento, pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que comprove, em 30 dias,o pagamento das parcelas dos honorários periciais, sob pena de execução forçada via acesso ao Bacenjud. \r\n\r\nId: 1869822"
                            ],
                            "1869828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda., Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., JULIO RODRIGUEZ REINOSO, RICARDO MACIEL FERREIRA, OTAVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO RODRIGUEZ REINOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão conhecendo e rejeitando os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869828"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Fátima da Silva Costa e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Kátia da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni da Silva Costa, Aut Fátima da Silva Costa e Silva, Réu FLORA SANTA FILOMENA LTDA, Aut Kátia da Silva Costa, Aut Ubiracy da Silva Costa, Aut Ubirajara da Silva Costa, Aut Ubiratan da Silva Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000460-13.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. , Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva \r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.411 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A., Aut Leila Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Fátima da Silva Costa e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Kátia da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA SANTA FILOMENA LTDA\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0001205-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Aloisio de Carvalho Rocha [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Aloisio de Carvalho Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000801-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Teixeira Morais [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Regina Teixeira Morais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.878 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Xavier Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ponciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Waldecir Soares d Oliveira , Réu: Gigliony Inacia de Oliveirra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ponciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ - CODIN [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Eliza de Figueiredo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Eliza de Figueiredo, Cgte Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ - CODIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.484 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Fonseca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.754 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-52.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Dias Rodrigues [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Dias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.379 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelço Cesar Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Aut: Robson Tadeu dos Santos da Silva , Aut: Rogerio de Souza Santiago , Aut: Marcelo Ricardo Sena Leal , Aut: Jorge Nacor da Silva , Aut: Adriano Cesar Pereira , Aut: Jefferson Mariath dos Reis , Aut: Fernando dos Santos , Aut: Edmilson de Lima Limeira, Aut: Delson Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Celso de Paula Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista, Aut Gelço Cesar Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieti Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Claudio Santos Oliveira, Réu: Auristela Constantino Alves, Réu: Cristiane Constantino Foresti, Réu: Eduardo Constantino Alves, Réu: Maria Zelia Rodrigues de Soua Franca, Réu: Paulo Sergio Coelho, Réu: José Efraim Neves da Silva, Réu: Ronaldo Lazaro Samuel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP, Aut Elieti Pereira, Réu Expresso União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000122-78.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0006100-95.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DOS EDIF DO CONJ NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Margaret Rolemberg de Oliveira, Réu: João Baptista de Carvalho, Réu: Fernando Aguinaga, Réu: Eliane Muniz Wulhynek, Réu: Fernando Gonçalves do Couto, Réu: Gustavo de Barros Nascimento, Réu: Marcello Ávila Aguinaga, Réu: Wilson Nascimento Medeiros, Réu: Emphyrto Correia, Réu: Maria Aguinaga, Réu: Eduardo Aguinaga de Moraes, Réu: Marcio Aguinaga de Moraes, Réu: Maura Aguinaga de Moraes Spielmano, Réu: Maurício Aguinaga de Moraes, Réu: Bertus Visser Filho, Réu: Armando Nascimento Marazo (menor), Réu: Maurício Fernandes Rodrigues, Réu: Maria do Céu Antunes, Réu: Alice D´ Ávila Aguinaga, Réu: Vera Marina Aguinaga Potsch, Réu: Maria do Céu Queiroga Monteiro, Réu: Fernando Aguinaga, Réu: José Fernando Perez Oreiro, Réu: Jeannette Fátima Dias Diegues, Réu: José Bispo Nascimento, Réu: Arthur Ferreira da Silva, Réu: Paula Tasca, Réu: Gilberto Bezerra dos Santos, Réu: José Airton Brandão, Réu: Maria Andrade do Nascimento, Réu: Cláudio Aguinaga Potsch, Réu: Miriam Teresa Lemos, Réu: José Nilo Saraiva Martins, Réu: Vanda Aguinaga Cardoso Santos, Réu: Laura Marques Coelho, Réu: Maria Aguinaga de Moraes, Réu: Carmela dos Reis Andrade, Réu: Adão Bráz das Graças, Réu: Adão Monteiro Dias Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1868950"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2015\r\n\r\n0096500-96.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Bispo Guanabara \r\n\r\nExecutado: Joao Manuel Correia de Assunçao,Varig SA Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ,Nordeste Linhas Aéreas SA (Massa Falida de) ,Fundação Rubem Berta ,Rio Sul Linhas Aéreas SA (Massa Falida de ),Tap Transportes Aéreos Portugueses SA ,Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial,Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA,FRB Par investimentos S A,Vem Engenharia e Manutenção S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Manuel Correia de Assunçao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 329.967,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000120-69.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Ferreira Rodrigues Calasans\r\n\r\nExecutado: Andreia Frutuoso da Silva,Kauff s Informática Ltda.,Anderson Kauffman Fernandes Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Frutuoso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.353,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Kauffman Fernandes Vianna,Kauff s Informática Ltda.,Anderson Kauffman Fernandes Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Kauffman Fernandes Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.353,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-79.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jose Arthur Lemos de Assunção,Iguape Participações S.A.,Contratacoes Financeiras CF Ltda.,Jorge Raab\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Arthur Lemos de Assunção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.170,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Raab,Iguape Participações S.A.,Contratacoes Financeiras CF Ltda.,Jorge Raab\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Raab, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.170,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868948"
                            ],
                            "1868949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bergman\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda., Maria Peixoto Baldan, Ana Baldan Fetter \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Peixoto Baldan Fetter, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação da arrematação de fls. 320. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868949"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 1768 \r\n\r\nProcesso: 0131700-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batalha Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu: MASSA FALIDA de Rio Sul Linhas Aereas S.A. A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: MASSA FALIDA DE S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aéreos a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: Companhia Tropical de Hotéis a/c do advogado Dr. José Roberto Zago , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. A/C DO ADVOGADO DR. JOSÉ ROBERTO ZAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batalha Moreira\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 1333, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000459-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nautor comprovar endereço da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001710-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Maia [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda - ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires\r\n\r\ndevolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Almendro de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Almendro de Almeida\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Modesto dos Reis [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Carlos Modesto dos Reis\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Xavier da Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Gafisa S.A., Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002300-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARA BORGES DE OLIVEIRA (MENOR - ESPOLIO DE SHYRLEI) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARA BORGES DE OLIVEIRA (MENOR - ESPOLIO DE SHYRLEI)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.806, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Bezerra Romao [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda. a/c Karla Veronica Oliveira Monteiro, Réu: KARLA VERÔNICA OLIVEIRA MONTEIRO, Réu: CHEILA LINA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Bezerra Romao\r\n\r\nAUTOR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MATTOS DA FONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JULIO CESAR DE MARCHI, Réu: ROBERTO ALMADA, Réu: RITA DE CASSIA FERRARI LEAO, Réu: CRISTIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.368/369 \r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Tranquilino Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar corretamente o depósito em 48 horas sob pena de nova execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JULIANO MOREIRA REIS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JULIANO MOREIRA REIS\r\n\r\nrequerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Alves de Lima Filho\r\n\r\nAutor, retificar cálculo nos termos da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nciencia fls. 371 \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Cavalcanti [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Textil Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TFL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AMC Textil Ltda., Rcte Hugo da Silva Cavalcanti\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1869576"
                            ],
                            "1869575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA N/P CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, Cristiane da Fonseca Salgado, ROSANGELA JANUÁRIO NUNES \r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA JANUÁRIO NUNES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia devida no prazo legal, ou garantir a execução sob pena de penhora e execução de seus bens pessoais, sendo facultado a indicação de bens da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAGAO\r\n\r\nRéu: MARCO DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Jair Marchesini, MANOEL DE JESUS NASCIMENTO, ADILSON DE SOUZA PEREIRA, JAIR MARCHESINI, JOSE LUIS AMBROSIO DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARCHESINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia devida no prazo legal, ou garantir a execução sob pena de penhora e execução de seus bens pessoais, sendo facultado a indicação de bens da empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Drumond da Conceição\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Islande de Castro Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, RICARDO RIBIERO SEABRA, LUIZ CARLOS RIGO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO RIBIERO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia devida no prazo legal ou indicar bens, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATACI DE FARIAS PESSOA\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m OSWALDO LUIZ CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 243. ciencia da penhora realizada e registrada às fls. 213/221 .\r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Brito\r\n\r\nRéu: Cafe Nova Lisboa Ltda., ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. Ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cabral da Cruz\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda., GRIMALDO PIRES DA COSTA JUNIOR, MARIANNA MANGUINO GROTKOWSKI \r\n\r\nPelo presente fica m GRIMALDO PIRES DA COSTA JUNIOR, MARIANNA MANGUINO GROTKOWSKI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia devida no prazo legal, sob pena de penhora dos bens pessoais, sendo facultado a indicação de bens da empresa para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000467-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Barboza\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais , ANA PRISCILA DE CARVALHO SOUZA, TATYANA FERREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PRISCILA DE CARVALHO SOUZA, TATYANA FERREIRA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 125. Pagar a quantia devida no prazo legal, sob pena de penhora dos bens pessoais, sendo facultado a indicação de bens da empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0257400-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SULINHAS, ERNANI DOS SANTOS , CARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA, ERNANI DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia devida no prazo legal sob pena de penhora de seus bens pessoais, sendo facultado a indicação de bens da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869575"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)], Cgte: Marcos Rogério Dias Angelo [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)], Cgte: Francisco Carlos Vaz de Souza [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Shape Fitness Ltda., Cgte Francisco Carlos Vaz de Souza, Cgte Marcos Rogério Dias Angelo, Cgto Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 24/09/2015 às 12:40h. \r\n\r\nId: 1869673"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "41ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000014-23.2011.5.01.0041, requerida por GERALDO DOS SANTOS LEANDRO (Adv. Anderson Queiroz Soares - OAB/RJ 146.428), em face de LFL ENGENHARIA LTDA. e LUIZ ALBERTO LOURO, na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. FÁBIO RODRIGUES GOMES, Juiz da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 15/09/15 E 29/09/15, a partir das 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de avaliação, se encontra(m) no endereço da Executada, na Rua Itaquati, n° 219-A, Tomás Coelho, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: Uma rosqueadeira Superego, rotomberg de 2 a 4 polegadas avaliada em R$ 20.000,00. AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (em 05/05/15). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 19.313,92 (em 25/03/15). DEPOSITÁRIO: Sr. Luiz Alberto Louro, brasileiro, casado, socio da Executada, RG 087.107.470-0, residente à Rua Baixa Grande, n° 219, Taquara, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, pagamento do débito. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 29/07/15. Eu, _____ Álvaro Agostinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1869657"
                            ],
                            "1869728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "41ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0001306-43.2011.5.01.0041, requerida por JAQUELINE BURGOS DA SILVA (Adv. Fernanda Seara da Silva - OAB/RJ 119.336), em face de CENTRO RECREATIVO E EDUCACIONAL AQUARIOS LTDA. ANTÔNIO CARLOS SILVA DO REGO LUCIENE OLIVEIRA REGO (Adv. Alair Marquinez da Cruz - OAB/RJ 152.100), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. FÁBIO RODRIGUES GOMES, Juiz da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 15/09/15 E 29/09/15, a partir das 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com , para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de avaliação, se encontra(m) no endereço da Executada, na Rua Biribá, n° 51, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: Automóvel da marca Peugeot, modelo 207 HB XR, 1.4, 82 cv., ano 2010/2011, flex, cor prata, placa KNY-5390, com IPVA de 2014 (R$ 1.126,82) e 2015 (R$ 1.006,89) atrasados e 1 multa (R$ 127,69), 1 restrição judicial, chassi 9362LKFWXBB067383, em bom estado, avaliado em R$ 23.000,00. AVALIAÇÃO: R$ 23.000,00 (em 12/03/14). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 23.693,00 (em 27/01/14). CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, pagamento do débito. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 29/07/15. Eu, _____ Álvaro Agostinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1869728"
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                            "1869656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "41ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0001634-07.2010.5.01.0041, requerida por INGRID MARINA SANTOS DA COSTA (Adv. Rosiclea Pacheco Silva - OAB/RJ 94.997), em face de DANIBELA CURSOS PREPARATORIOS LTDA., IRANY APARECIDA CHAVES FERREIRA e GUISOT MAURICIO DE SOUSA CARVALHO, na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. FÁBIO RODRIGUES GOMES, Juiz da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 15/09/15 E 29/09/15, a partir das 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 98, se encontra(m) no endereço da Executada, na Rua Cardoso de Morais, n° 598-Loja, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: 73 cadeiras universitárias, acolchoadas , no estado, cada uma avaliada em R$ 50,00, ou R$ 3.650,00 o lote. AVALIAÇÃO: R$ 3.650,00 (em 27/02/15). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 3.635,56 (em 04/12/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Jorge Luiz Martins da Silveira, brasileiro, solteiro, diretor da Executada, RG 093.030.141-7, domiciliado na Rua Cardoso de Morais, n° 510, casa 46, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 29/07/15. Eu, _____ Álvaro Agostinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1869656"
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                            "1869783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Ricardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de instrução e julgamento no dia 27.10.2015, às 11 horas, bem como prestarem depoimentos pessoais sob pena de confissão. NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVERÃO AS PARTES VIR COM ROL E REITERAR PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS ANTERIORMENTE. NO SILENCIO DAS PARTES, ENTENDERÁ O JUIZO QUE SE COMPROMETERAM A TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, ESPONTANEAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000969-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Sebastiao Escobar [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Aut: Daniel Jose Nunes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Aut: Darlan Duarte Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Aut: Darli Paulino [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Aut: Ivo Braga Pinheiro [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Aut: Jeferson Dias dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Aut: Sebastiao Geraldo Lopes [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Aut: Wilmar Peres Braga [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Nunes da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 19/08/2015, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000831-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Juacelio Fernandes Costa, Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 21/09/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113800-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Amaral [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin, Réu: Amanda Mocellin, Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva Amaral, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S A, Réu Sportgool Restaurante e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 21/09/2015 às 09:50 horas. \r\n\r\nId: 1869783"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215300-63.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.868/873, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Mariano de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Transportadora Nazareth Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Mariano de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: JOSÉ DAS NEVES PIRES, Réu: LEANDRO SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira da Costa [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: ANTÔNIO CLÁUDIO MAGNAVITA CASTRO, Réu: FERNANDO CÉSAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vieira da Costa \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079000-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fagundes Lisboa de Oliveira [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio Generos Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Elieuza Bispo dos Santos, Réu: PATRÍCIA MARIA DE JESUS, Réu: JAFAR BAJEBRAHIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Fagundes Lisboa de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Canto [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me, Réu: IONITA ALVARINO DE MORAES, Réu: MARIA DA GLÓRIA TARATARI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco do Canto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051900-42.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME, Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050000-73.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELINTO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy de Souza Barbosa [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELINTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0209800-35.2001.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ROGERIO MARQUES [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Exdo: Edvaldo de Oliveira Lameira, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ROGERIO MARQUES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001705-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian North dos Santos Martins [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. , Aut Lilian North dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da autora foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, bem como de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos da RECONVENÇÃO proposta pela RÉ às fls. 182/184, conforme Sentença de fls. 187/193. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malba de Albuquerque Toledo [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Byr Sistemas de Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Dante Armando de Moura Estevao, Réu: Regimar do Nascimento Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malba de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000581-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza da Conceição [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A , Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nTI: Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas Medicamentos e Produtos Farmacêuticos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza da Conceição \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076300-86.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Lago Moreira [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de transporte Aéreo Ltda., Réu: JOÃO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu: ALEXON JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Lago Moreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115400-63.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TGM TRANSPORTES LTDA, Réu: MARCOS FELIX DE LIRA, Réu: LUIZ CARLOS NEVES, Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Réu: MARIA DOMINGA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: DIEGO DOS SANTOS NEVES, Réu: FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SABINO DE SOUZA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Walace Leal Franca, Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho, Réu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SABINO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000493-26.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Carvalho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Marini Pedrosa [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Marini Pedrosa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA ROCHA FREITAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: DALVA NACIF EL KHOURI, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Juliao Silveira Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Juliao Silveira Figueiredo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034500-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Faria [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antônio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Faria\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: JCRC Consultoria Serviços e Construção Ltda., Réu: RICARDO CARDELLI DE OLIVEIRA, Réu: RAIMUNDO FERNANDO FARIAS ALEIXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jose de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122300-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Aguiar [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Consesc Elevadores Ltda. [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)], Réu: MARIA JOSÉ MARTINS CERQUEIRA [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)], Réu: MIRIAN MENENGUCI DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Aguiar\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ERDINEIDE MELLO DO NASCIMENTO, Réu: VANESSA MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)], Aut: MARLY TELES COELHO [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)], Aut: PAULO MARCIANO [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCELO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 598, bem como ciência dos valores atualizados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Souto [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Super Grua Games Ltda. - Playtoy [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Souto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIMEDIO LOURENCO FILHO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Rosane de Faria Abdala, Réu: TEREZA MARIA NETTO, Réu: JORGE SOLEDADE FLORESTA DE MIRANDA, Réu: OSNI CHAVES CASTELAR , Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDÃO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIMEDIO LOURENCO FILHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Araujo [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DE SOUZA MARTINS (espólio de) Representado por Rosangela Martins Alcantara Zagaglia [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Araujo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001417-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercon de Oliveira Lourenço [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda., Réu: JOSE FAUTINO FERREIRA , Réu: VERA LUCIA SOARES FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercon de Oliveira Lourenço \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136300-28.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Rizavinski [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Roberto Nicodemos, Réu: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO, Réu: WALTER EDUARDO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Rizavinski\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Zacaron Júnior [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , Réu: José de Souza Lima Duboc , Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Zacaron Júnior \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024700-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gabriel Milioli Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. N/P LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, Réu: Luciana Nogueira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gabriel Milioli Moraes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0015800-30.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO VAZ FERREIRA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVOQUIMICA TINTAS LTDA, Réu: LUIS CLAUDIO DELORME , Réu: SERGIO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO VAZ FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Batista Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Batista Almeida\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103900-87.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Mara da Silva Dias [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara da Silva Dias\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Jose Soares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Jose Soares\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1869587"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-44.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 D)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-24.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-28.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nLuiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-82.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nRicardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-93.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-84.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nCelia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191200-53.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-97.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-60.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-46.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-15.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-22.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nEdson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-67.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-53.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliziane da Silva Figueiredo Grafino (OAB: RJ 202921 E)\r\n\r\nPaulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-21.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Gabriela de Gregório Jasbick (OAB: RJ 129840 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-13.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-23.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nSolange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-65.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 D)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-56.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-71.2000.5.01.0054 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Charles Henrique Souza de Carvalho (OAB: RJ 196546 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001220-67.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000728-41.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000498-62.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-28.1994.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nRenata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-31.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-46.2009.5.01.0054 - RTSum - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nMaria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-05.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-40.2010.5.01.0054 - RTSum - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-52.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-48.2010.5.01.0054 - RTSum - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000530-04.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 D)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000678-15.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelle Marques de Almeida (OAB: RJ 193452 E)\r\n\r\nElder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000370-42.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000567-94.2012.5.01.0054 - RTSum - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nManoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001167-18.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001357-78.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869445"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0014500-76.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Alves Pacheco\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo em 18/08/2015 às 11:00 horas, a fim de que seja anotada a CTPS do RTE, nos termos da sentença de fls. 55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869115"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 814. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0569/2015, CEF, para a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS e 0570/2015, CEF, para a Fundação PETROS. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Araujo dos Santos , Réu SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya, Réu: Lais Helena Naya Zogbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0599/2015 (BB);. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Bendito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Bendito\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 787, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: Sonia Maria Soares Campos, Réu: Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Réu: Thyago Fará Lemos da Rosa, Réu: Claudja Mayara Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0600/2015 (BB); Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Costa Júnior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Costa Júnior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leão Pedrosa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Leão Pedrosa, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315: \"Homologo os cálculos de fls. 294/314, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 30.856,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.112,08, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0069200-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Costa Belfort [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Service Com de Brindes Conserv e Serv Gerais Ltda, Réu: Alcir Alves Vogas, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Costa Belfort\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente nos autos, ciente de que, decorrido, será expedida certidão de crédito e arquivado os autos sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Freitas, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. A ré arcará com as despesas processuais, honorários de R$ 3.600,00 em favor do perito Dr. Carlos Loyolla. \r\n\r\nProcesso: 0001066-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepino de Paula Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Josepino de Paula Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/09/2015, às 10:00 horas, para que a ré proceda a entrega das guias TRCT e CD/SD no código 01 e chave de conectividade, sendo que no caso de indimplemento de tal obrigação, ou comprovada a impossibilidade superveniente de gozo do benefício do seguro desemprego pelo autor, tal verba deverá ser convetida indenização correspondente, e acrescida ao montante devido, nos termos do item II da súmula 389, TST. A partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-67.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA SANTANA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0601/2015, 0602/2015 e 0603/2015 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.000,00. Venha a ré com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Costa Duarte\r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclea da Silva Bernardes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dba Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclea da Silva Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Maria Fernanda Resende de Araujo, Réu RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2015, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS do autor pela 1ª reclamada, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sendo esta, inclusive, para depositar os valores devidos, no prazo de 48h, sob pena de execução, via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE LTDA. - ME [Adv. Rodrigo Vasconcellos da Silva (OAB: RJ 138144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE LTDA. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução imediata. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Carneiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento, Rcdo GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Rcdo Ronaldo da Silva Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1868530"
                            ],
                            "1868544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARCANJO DE SANTANA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARCANJO DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-73.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0952/2015 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Amaury Ferreira Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosa Maria Cardoso Rangel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Events [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Espaco Propaganda Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Securitas AB [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Securitas Securidad [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tomaz dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 1027, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME, Réu: Ricardo Sant Anna de Souza, Réu: Ilma de Fatima Cristovam de Souza, Réu: Giselle Guedes de Castro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Soares\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 842, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rocha da Conceição [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Global Distribuidora de Produtos de Consumo Ltda., Réu: GM Minister Editora Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda., Aut Tereza Cristina Rocha da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ficher Conceição [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Michelle Ficher Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 723: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 716/721, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 5.769,14, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 430,18, do FGTS a depositar no valor de R$ 23,01 e das custas no valor de R$ 119,66, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Pinto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Pinto \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio de valores. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA - ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Vicente Trotta Júnior, Réu: Débora Caetano de Andrade, Réu: Alessandra Pinha Trotta da Costa Pereira, Réu: Sueli da Soledade Pinha Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Regina Costa Koslinski\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 739. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robichez Cassinelli [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisco Robichez Cassinelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328: \"Homologo os cálculos de fls. 322/327, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.430,18, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Bela de Lima Sarmento Vilela [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. Tecnologia Ltda [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Henry Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Bela de Lima Sarmento Vilela\r\n\r\nTomar ciência de quedeverá diligenciar quanto a eventual existência de inventário do sócio falecido da ré, Sr. José Henrique Orenbuch. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Bela Ribeiro Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Glória Bela Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249: \"Homologo os cálculos de fls. 239/246, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 12.331,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 260,21, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: DANIEL BALBI WAICHEL, Réu: TANIA MARIA BALBI WAICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0591/2015 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atualizar seus cálculos de fls. 594/614, por incontroversos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos da Silva, Réu Rede Windsor de Hoteis Ltda., Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 528: \"Homologo os cálculos de fls. 487/527, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 32.075,56, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.856,13, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0194800-16.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmond Aziz Baruque ( sucessor de CASSIA BLONDET BARUQUE) [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmond Aziz Baruque ( sucessor de CASSIA BLONDET BARUQUE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camacho Pereira Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Camacho Pereira Menezes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Moreira da Costa [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleserv Rio Telefônica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jarbas Braga Neto [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: José Renato Vieira, Réu: Carlos Magno Braga Neves, Réu: Adriana Lima Abreu dos Santos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Lima Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Miranda [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Viviane Souza Miranda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Paula Soares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440,00, bem como cota previdenciária, no valor de R$ 9.312,43, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Maria Gonçalves de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maura Virgínia Borba Silvestre (OAB: PE 17864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Maria Gonçalves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441: \"Homologo os cálculos de fls. 431/440, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nValor de R$ 17.611,46, devido ao autor, contribuição previdenciária no valor de R$ 5.772,03 e imposto de renda no valor de R$ 5.194,83. \r\n\r\nProcesso: 0000345-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Silveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Dias Silveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Fortes Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Fortes Barbosa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1868544"
                            ],
                            "1868546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-12.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Morais de Lucena [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Morais de Lucena\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o prazo iniciado às fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000102-48.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton dos Santos e Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o alvará já foi expedido e remetido ao Banco. Deverá a parte efetuar o saque junto à instituição bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-84.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DUARTE [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SCILIANO IND ART DE METAIS E COURO LTDA, Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva, Réu: Joao Jose Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DUARTE\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-21.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristina Maria da Cruz [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Transportes Aereos SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina Maria da Cruz, Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Exdo Gol Transportes Aereos SA, Exdo GTI SA, Exdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Exdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Martins de Lima Correia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV , Aut Vanda Lucia Martins de Lima Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310: \"Homologo os cálculos de fls. 302/309, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.988,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.182,76, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000205-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Marins Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Aut Vivian Marins Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 789: \"Homologo os cálculos de fls. 781/788, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 7.777,39, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6..840,90 e das custas no valor de R$ 154,96, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001742-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Tosta [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Organização Pedagógica Infantil Grupo Educacional Mopi Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Tosta , Réu Moderna Organização Pedagógica Infantil Grupo Educacional Mopi Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 190/197, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.662,29, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.756,87, dos honorários advocatícios no valor de R$ 718,37, do FGTS a depositar no valor de R$ 326,82 e das custas no valor de R$ 139,94, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Isaac Coé, Réu: Ademir Lopes Augusto, Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: MONTELE 2003 MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santorio Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 261/269, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 6ª ré com o depósito, no valor de R$ 4.666,72, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária empregado no valor de R$ 293,11 e contribuição previdenciária empregador no valor de R$ 881,25, do honorários advocatícios no valor de R$ 4.361,55 e das custas no valor de R$ 116,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0102400-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI FLORENTINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS CABELEIREIRO [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI FLORENTINO DA SILVA, Réu JOSE MARCOS CABELEIREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0613/2015 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Samary Mattos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Samary Mattos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 605, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bento do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bento do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivan Manoel da Costa [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leivan Manoel da Costa, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Réu: Valdercir Mendes da Silva, Réu: Alfredo Alves Teixeira [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)], Réu: Almir Ramos de Azevedo, Réu: Célia Maria da Fonseca Ribeiro, Réu: Novaboal da Esperança Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1868546"
                            ],
                            "1868962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000402-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Azevedo de Sá [Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches (OAB: RJ 167519 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Vaz [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a ficha de registro do empregado, bem como os recibos de pagamento e fichas financeiras, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA, Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Souto Maior [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Heloisa Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Ivone Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Marzuca Araújo (Espólio de) [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Souto Maior , Aut Heloisa Celestino da Silva , Aut Ivone Celestino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lima [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lima\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias, devendo observar o prazo de fl. 81, manifestando-se conclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda., Réu: Ronaldo da Silva , Réu: Cleber Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Bezerra [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Bezerra, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Imbico Nejaim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tiago Imbico Nejaim\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24.09.2015, ÀS 09:54 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0071900-21.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO HENRIQUE GERMANO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIROS LTDA, Réu: Helson da Silva Simões, Réu: Frederico da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Paiva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Marta Pereira dos Santos, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Paiva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Inácio de Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Inácio de Almeida\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000649-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0559/2015 (CEF) e 0564/2015 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2015.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Djalma da Silva Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-19.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários no valor de R$ 75.000,00. Venha a ré com o depósito, bem como o rol de documentos indicados pela perita, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gonçalves dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gonçalves dos Santos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000286-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economiica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economiica Federal - CEF, Aut Wilma da Costa Martins \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO MACHICAO NAY [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDO MACHICAO NAY\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0561/2015 (BB), bem como de que deverá informar o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Braz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado Braz, Réu YARA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23.09.2015, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1868962"
                            ],
                            "1868965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Viana Santos [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Viana Santos , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino dos Santos [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda-ME, Réu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda -ME \r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marcelino dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rosa da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Roberto Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar do Nascimento Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edgar do Nascimento Francisco \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rubens [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rubens\r\n\r\nTomar ciência dadevolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Netto s Serviços Temprários Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Costa [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda., Aut Sergio de Jesus Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2015, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. As partes deverão, inclusive, retirar os anexos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, sob pena de inutilização e descarte dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREZ GONCALVES\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Paulo Sérgio Aquino de Azevedo Souza, Réu: Jose Augusto Andrade Mendonça, Réu: Alberto da Silveira Lima [Adv. Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB: BA 13008 - D)], Réu: Munir Abud\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVenha o excipiente com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à fl. 381. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Alves Oliveira [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Alves Oliveira, Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000779-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza, Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2015, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001069-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Central Globo de Produções S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Globo de Produções S.A. , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias com interregno de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina Aresso [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: F. G. Coelho Construções e Participações Ltda - EPP [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda., Réu F. G. Coelho Construções e Participações Ltda - EPP, Réu Firmino Gonçalves Coelho, Réu Sociedade de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 291/298, devendo vir com o depósito no prazo de 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustáquio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casablanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casablanca , Aut José Eustáquio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores, conforme fls. 242/255. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lorenzon [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense (massa falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lorenzon, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense (massa falida de), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-07.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ FONSECA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CRUZ FONSECA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara de Moura Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara de Moura Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2015, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Afonso [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Afonso \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 6.000,00. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Ludrimar Serviços Ltda., Réu: JFB Serviços Especializados de mão de obra efetiva Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AJL Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Réu: Nova Fenix Serviços Ltda. ME, Réu: Barra Vip Car - Locação de Veículos Ltda., Réu: Conservadora Rial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut José Carlos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 393/402, devendo a 2ª ré vir com o depósito no prazo de 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pinto de Aguiar [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucesora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pinto de Aguiar \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1868965"
                            ],
                            "1868545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2015\r\n\r\n0161800-05.2009.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Ginuino de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Kreimer espólio de ( representado pela genitora Liliana Cláudia S.de Oliveira),Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME,Maria de Lourdes Leiras Rodrigues,Marcelo Leiras Rodrigues,Débora Barbosa Soares Carmelini\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Kreimer espólio de ( representado pela genitora Liliana Cláudia S.de Oliveira), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.436,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-05.2009.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Ginuino de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Débora Barbosa Soares Carmelini,Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME,Maria de Lourdes Leiras Rodrigues,Marcelo Leiras Rodrigues,Arnaldo Kreimer espólio de ( representado pela genitora Liliana Cláudia S.de Oliveira)\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Barbosa Soares Carmelini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.436,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868545"
                            ],
                            "1868961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2015\r\n\r\n0078300-41.2009.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Moreira Mariano \r\n\r\nExecutado: Dolzani Francisco Santos,BMS Vigilancia Ltda - EPP,MANGA CANTINA LANCHES LTDA ME ,Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.,Marcia Silvestre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolzani Francisco Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.819,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868961"
                            ],
                            "1868963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2015\r\n\r\n0014600-91.2009.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Martha Vieira \r\n\r\nExecutado: Imagem Filmes Distribuidora Ltda.,Eba Publicidade e Propaganda Ltda.,Maui Participações Ltda.,EBA Empresa Brasileira de Audio Visual S/A,Marc Alain Francois Gouyou Beauchamps,BRUNO NAVES BEAUCHAMPS,PAULO ROBERTO BRAGA DAS NEVES,Filmes Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Imagem Filmes Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.141,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868963"
                            ],
                            "1868529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A., RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2015, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS do autor pela 1ª reclamada, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sendo esta, inclusive, para depositar os valores devidos, no prazo de 48h, sob pena de execução, via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumarias S.A., Pedro Miguel Rodrigues Martins Penedo, Toni Augusto Dias Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Vipetra Barra Perfumarias S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz dos Santos Melo, Luiz Antonio Miranda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leão Pedrosa\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315: \"Homologo os cálculos de fls. 294/314, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 30.856,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.112,08, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868529"
                            ],
                            "1868543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Bela Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249: \"Homologo os cálculos de fls. 239/246, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 12.331,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 260,21, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Windsor Barra Hotel Ltda., LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Rede Windsor de Hoteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 528: \"Homologo os cálculos de fls. 487/527, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 32.075,56, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.856,13, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868543"
                            ],
                            "1868964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001752-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868964"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria José Siqueira Wimmer [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alvaceli Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, improrrogável, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avaneide de Araujo Pelicier \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA JESUS DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA, Réu: Maria Angélica da Silva Pitaluga, Réu: Maria Imaculada Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA JESUS DA SILVA\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53, Réu: Cristiana de Andrade Magalhaes, Réu: Adriana Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Borges da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2008.5.01.0067 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Nel Instalações Elétricas S.A. , Exdo: Leonete Santos Menezes, Exdo: Antonio Pereira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ferreira de Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ferreira de Miranda, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº815/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como ciência da extinção da execução, pelo prazo de 8 dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº 817/2015, disponível no mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DE PAZ LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Celicia Maria de Souza [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: Noemia Conceicao de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celicia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD foi infrutífera, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0067 - HD\r\n\r\nIpte: Mirian Ferreira Fontenele Bonadia [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Ipdo: Banco da Amazônia S.A. a/c Dr. Décio Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº894/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Inacio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Inacio\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº901 e 900/2015 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0156200-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Lacerda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarrama Bazar Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Hernani Antônio Teixeira Ramalho, Réu: Maria Thereza Sarpa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 90 (noventa) dias para Indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-17.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.215 bem como dos Ofícios ora anexados aos autos, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-24.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MACARENA GURGEL [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-67.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Willian Connell Steers, Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: Jornal do Brasil S.A N/P José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA COSTA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Vaz Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Vaz Martins \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl.634/635, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cileno Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Flávio Cileno Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 364, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Trajano da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86 [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Trajano da Silva , Réu Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319 / 0005-06 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Sousa\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através de alvarás judiciais nº608/609, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Elizete Silva Tavares [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria Judir de Oliveira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Ana Lucia Santos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Marcia Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria de Fatima Frota da Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Julio da Silva e Souza, Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Alvim\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado da Silva [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo S.A - CNPJ: 02.449.992 / 0181-01 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rodolfo Silva Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carrilho Paiva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Antonio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carrilho Paiva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-63.2015.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE ANETE SOARES DE OLIVEIRA CARMO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barcellos Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Corretora Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Barcellos Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda, Réu: José Constantino Agra Perez, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Melo \r\n\r\nManifestar-se acerca do teor da certidão de fl.251, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda. ME, Réu: Ruben Carlos Albuquerque Rodriguez, Réu: Anthony Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Pereira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira da Cunha [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SFP Rio Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ: 09.562.755/0001-54, Réu: Iran Guedes dos Santos, Réu: Silmaria Apolinaro da Silva\r\n\r\nTI: SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SÓCIA SILMÁRIA APOLINÁRIO DA SILVA SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SOCIO IRAN GUEDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infrutífera efetuada junto ao sistema INFOJUD, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124500-41.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Cardoso de Oliveira [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infrutífera efetuada junto ao sistema INFOJUD, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Castro Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Castro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº796/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa, bem como da extinção da execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-39.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR GUILHERME FERREIRA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IONES ANDRADE TRISTAO DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IONES ANDRADE TRISTAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305, devendo depositar o valor de R$ 1.195,27, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Daniel Abrahão Chaim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aruajar Castanheiras Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aruajar Castanheiras Reis \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Antonia Germano [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamella Romano Palmieri Rezende, Réu: Pamella Romano Palmieri Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Antonia Germano\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alda Nascimento Garcia [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bar Vai e Vem do Recreio Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Severina Maria Soares, Réu: Sandoval Delfino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Nascimento Garcia\r\n\r\nManifestar-se acerca da pesquisa efetuada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRAND [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRAND\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Cruz Fidalgo [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Colégio Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.256, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirce Campos da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61, Réu: MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)], Réu: JACOB GRILBBLER NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, Aut Nadirce Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Ferreira [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63 [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Fort Serviços Assessoria de Empresas Ltda - CNPJ:10606719/0001-24 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº892 /2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e apresentá-lo ao Órgão responsável no prazo legal.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação fixados pelo Juízo às fl.308.\r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Motta [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Francisco Bion Furst, Réu: Moema da Rocha Bion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001405-66.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Carvalho de Assis [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - CNPJ:07911683/0001-88, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carvalho de Assis\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infrutífera efeutada junto ao sistema INFOJUD, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-15.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.277, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mattos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - CNPJ:04463950/0001-03, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de 90 (noventa) dias para Indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huriel de Sousa Barbosa Filho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Adm Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Huriel de Sousa Barbosa Filho\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/08/2015, às 13:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. O não cumprimento da obrigação, implicará em multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000763-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira Adum [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moreira Adum\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000775-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberth Bomfim Gonçalves [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Azevedo Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Edineia Rodrigues, Réu: Amyl Sergio de Oliveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda , Aut Solange de Azevedo Nascimento \r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº959/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0135400-64.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FORTES FERREIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias úteis, a começar pela 1ªRé, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56, Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizia de Jesus Moraes [Adv. Joaquim Antonio Barbosa (OAB: RJ 61034 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Of Course Ltda., Réu: American Center Of Idioms Ltda., Réu: Roberto Martins Cursos de Idioms Informática e Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizia de Jesus Moraes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido, conforme despacho de fl.110, bem como da renovação do prazo de 10 dias, para que a parte autora informe o correto endereço da parte Ré, sob pena do processo ser extinguido sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leví Gomes de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Iraguara da Silva Pereira Filho, Réu: Raul Bagattini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leví Gomes de Souza, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº 730/2015 (autor) e nº732 e 734/2015 (réu), disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. \r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001639-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohran Pereira dos Santos [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda, Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Carvalho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor remanescente, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls.362, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brasil dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia MB Brasil Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: Bonifácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: MB Promomarketing Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia MB Brasil Ltda., Aut Juliana Brasil dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a esta Vara do Trabalho, em dias de audiência, para homologação, pelo Juízo, do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Carvalho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Esteves de Carvalho, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº980 e 981/2015 (Autor) e 984 e 985/2015 (Réu), disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Imobiliários , Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor dos documentos juntados aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sperduto Malagueta\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Alves [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Olga Oreira Pereira, Réu: Regina Lucia Oreira Pereira, Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl.146, devendo a parte autora vir com as peças necessárias, juntando cópias, para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor dos documentos juntados aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1869687"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-28.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Candida de Jesus [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Marlene Candida de Jesus\r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Augusta Barradas, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nAo autor, vista dos documentos de fls. 587 e seguintes. Às partes para que digam, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gonçalves da Silva Rodrigues [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Renata da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Renata da Silva \r\n\r\nCiência da carta precatória às fls.302/309. Indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa de Oliveira Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. [Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa (OAB: SP 177162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que deixou de receber os agravos, conforme fls.416. \r\n\r\nProcesso: 0001635-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Araújo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Edson Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345/346 no valor total de R$ 79.418,32, equivalentes a 6.329.529,85 IDTR's, sendo R$ 76.920,35 o valor devido ao autor e R$ 2.497,97 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Paes Garcia [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bom Dia Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Paes Garcia\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida, venha o autor com o adiantamento dos honorários do perito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloir Jardim Lopes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cloir Jardim Lopes \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos feitos pelo Perito às fls. 558/560, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do laudo pericial com prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 2ª Reclamada, Petros. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Terrigno [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Terrigno, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1097/1099 no valor total de R$ 149.721,28; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001387-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paredes Gomes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Paredes Gomes , Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Vieira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001469-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Doralice dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.476v. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio Barros Calado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio Barros Calado\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 128 e intime-se para indicar o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-66.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo João da Rocha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Euclides de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo João da Rocha\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054800-87.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DANDALO PIACESI [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Gilberto Jacob Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Aut MARCOS DANDALO PIACESI\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCY OLEGARIO [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.305. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Renata Barros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 205: \"os valores depositados garantem o juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araujo, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 339/340, no valor total de R$ 19.646,80; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ramiro Lopes , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.548. Efetue a reclamada o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Bezerra Mesquita [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro , Aut Tania Maria Bezerra Mesquita \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1097/1099 no valor total de R$ 35.161,77; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pedroza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.a ( Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.a ( Viacao Aerea Rio-Grandense), Aut Michelle Barcelos Pedroza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.644/645 no valor total de R$ 85.934,78; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magno d Alincourt Esteves [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Villajo Gastronomia Thecat Walder Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magno d Alincourt Esteves\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Junior Wriedt Barbosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courier Capital Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Max Junior Wriedt Barbosa\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: MÁRIO LÚCIO XAVIER , Réu: BELONPARK S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000507-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa Gregório [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ceasa S.A. [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barbosa Gregório\r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Silva de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa Falida), Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a existência de saldo no depósito recursal, requerendo o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0075600-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes de Oliveira [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados , Aut Juliana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frank Santiago dos Reis [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Frank Santiago dos Reis\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058800-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Raphael [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance - Medicina e Segurança do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Raphael\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes Baptista [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simoes Ltda., Aut Luciene Lopes Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.702. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056300-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OIVEIRA [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Rio S.A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050400-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Bastos Serpa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONTAT FILHO , Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Bastos Serpa\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Torres [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 326/333 .Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Valadares de Carvalho [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNA CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Valadares de Carvalho \r\n\r\nIndique o autor, no prazo preclusivo de 30 dias, meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Miranda Pedrada \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da reclamada de fls.851, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084700-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolglas Conrado [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vitta Comércio Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: MARCOS RESENDE FIGUEIREDO E/OU FELIPE MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolglas Conrado\r\n\r\nVenha o exequente com os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-53.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chianelli [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Grafica e Editora Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Dauton Olímpio de Oliveira Agostinho, Réu: Horizonte Bello Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chianelli\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes correta, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080300-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Conceição [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Brack 110 Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda., Réu: JACKSON JERÔNIMO DE OLIVEIRA , Réu: CARLOS JOSÉ JESUÍNO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira da Conceição\r\n\r\nCiência ao autor da consulta negativa ao sítio da Jucerja, devendo indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ESPINOLA SILVA [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ESPINOLA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fls.165/167. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Maria Leitão de Albuquerque Barcelos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Maria Leitão de Albuquerque Barcelos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário às fls. 146/153. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO ROSADO DE ALMEIDA [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: José Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO ROSADO DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Costa [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 855 e para efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinor Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marinor Monteiro Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0196700-87.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES DA PENHA [Adv. Dione Alvarenga Rosas (OAB: RJ 104284 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut João Manoel\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0159900-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Lobo de Morais [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0509/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Pereira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rodrigo Garcia Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.345/346 no valor total de R$ 233.652,30; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Kesseler [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Maria Kesseler, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.951. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Amaral Alves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade, Réu Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca, Aut Dulciléa dos Santos Amaral Alves\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Sousa Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wilton Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 627. Intimem-se as partes a apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071500-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Curval [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Braccialetto Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos (sócia da 1ª rda), Réu: Edvanio José Medeiros dos Santos (sócio da 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Curval\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249, que deixou de receber o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: André Luiz Ferreira de Melo , Réu: Daniel de Sant´anna Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nEm razão da promoção de fls. 195, intime-se a Reclamada a depositar a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nunes Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Viana Matos, Réu: JOSÉ JORGE PICONE, Réu: MARLENE MATTOS VIANNA PICONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Nunes Pereira\r\n\r\nAnte o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 164/165, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO ALVES PONTES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0519/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001064-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simão Pereira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória, Aut Jose Simão Pereira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Constancio [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA , Réu: ROGÉRIO DA SILVA ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Constancio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0486/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Monteiro Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Monteiro Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0511/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000812-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barroso Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barroso Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-55.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMOND SALIM KHALILI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0518/2015. \r\n\r\nId: 1869192"
                            ],
                            "1869801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-92.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-12.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-19.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-36.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-77.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nAna Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-03.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nSandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-29.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-35.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-38.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-34.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-25.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000209-58.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Erica da Silva Santos (OAB: RJ 204497 E)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-33.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcelo Marcelino de Carvalho (OAB: RJ 198362 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-12.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000522-19.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-25.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nGilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-84.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 D)\r\n\r\nJose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-33.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-39.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-65.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-98.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-43.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000909-97.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000127-22.2013.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-14.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-87.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nRomulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001024-84.2012.5.01.0068 - RTSum - Carga: Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-07.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 D)\r\n\r\nAntônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-53.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 D)\r\n\r\nWandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-08.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nAtila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179400-39.2005.5.01.0068 - RTSum - Carga: Jonathã Sais Serra (OAB: RJ 186206 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-38.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-11.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Andrea Soares Luiz (OAB: RJ 191758 E)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001443-07.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nAlfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-05.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-42.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-02.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208800-40.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-04.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nEliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 177722 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-79.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 177722 null)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-47.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nSandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-27.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-10.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-82.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-79.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nSérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001446-93.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000984-73.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869801"
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                            "1869803": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-51.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-89.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-27.2007.5.01.0068 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nAna Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-84.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-33.2002.5.01.0068 - RTSum - Carga: Alberto Cardoso Macedo (OAB: RJ 204751 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-47.2006.5.01.0068 - CauInom - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-37.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Claydson Carlos da Silveira Pereira (OAB: RJ 197776 E)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-26.2007.5.01.0068 - RTSum - Carga: Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177000-62.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Vivian Celia dos Santos (OAB: RJ 200410 E)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-62.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alice Bispo da Silveira (OAB: RJ 195315 E)\r\n\r\nAmanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-61.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 D)\r\n\r\nClovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-78.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-72.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-49.2001.5.01.0068 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nEdilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum - Carga: Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 D)\r\n\r\nFabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-21.2006.5.01.0068 - ConPag - Carga: Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-81.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-82.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nRodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-19.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Felix dos Santos (OAB: RJ 205581 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-21.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Dulcinéia Carla Gonçalves Baptista da Silva (OAB: SP 140672 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-91.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-08.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nDinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-68.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-45.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAndrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-44.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869803"
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                            "1869193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000567-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Montenegro da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA , CECY MARIA TAVARES SANTOURO \r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls.199/202, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-87.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DANDALO PIACESI\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Gilberto Jacob Huber\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Jacob Huber, Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Junior Wriedt Barbosa\r\n\r\nRéu: MS Courier Capital Ltda. , HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m MS Courier Capital Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magno d Alincourt Esteves\r\n\r\nRéu: Villajo Gastronomia Thecat Walder Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villajo Gastronomia Thecat Walder Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Bastos Serpa\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., NAPOLEÃO FONTAT FILHO , ANAMARIA DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA DE ANDRADE PINTO , NAPOLEÃO FONTAT FILHO , Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frank Santiago dos Reis\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao Digital Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica de Impressao Digital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO ROSADO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Rosemary Carvalho de Souza, José Luiz Couto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869193"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Andrea Soares Luiz (OAB: RJ 191758 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nHenrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-23.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 D)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-37.1999.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 197333 D)\r\n\r\nMonica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Sérgio Fernandes Arruda de Castro (OAB: RJ 181835 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Andrea Soares Luiz (OAB: RJ 191758 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000634-11.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 D)\r\n\r\nPaulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001221-67.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001104-48.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nJory Franca (OAB: RJ 11027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000609-32.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nJose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-60.2011.5.01.0070 - RTSum - Carga: Louise Facina de Souza (OAB: RJ 189401 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 D)\r\n\r\nAry Elias da Costa (OAB: RJ 81506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-37.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcelo Bello da Costa (OAB: RJ 116223 D)\r\n\r\nGilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Kenaldy Teixira Simões (OAB: RJ 204966 E)\r\n\r\nLeandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-21.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-64.1994.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-64.1994.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869400"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barroso da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barroso da Silva\r\n\r\nIniciar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA RAMOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Aut REINALDO VIEIRA RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/08/15 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira dos Santos, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 26/08/15, às 15 hs. para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fonseca de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisplinar de Estudos Universitário [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieu Centro Interdisplinar de Estudos Universitário , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer na secretaria da 71ªVT/RJ, no dia 24/08/15, às 15:00,para a entrega das Guias de FGTS no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, sob pena de pagamento de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1869701"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Peireira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Reis\r\n\r\nÀ luz dos documentos juntados desde fl. 850, estabelecer a relação entre as executadas e as empresas citadas à fl. 842, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leocádio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Leocádio \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 266/267, que disporá do prazo de 30 dias, caso não opte por apresentar agravo de petição, para indicar outros meios de prosseguimento da execução, sendo certo que a inércia resultará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do art. 77, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, com posterior remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira Mesquita da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nDeferida a vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilizeu Basilio de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 670, para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprove, em 05 dias, o depósito referente a este processo, considerando que a guia possui reclamante diverso. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza, Aut Janet de Almeida Pará, Aut Lourival Britto de Oliveira Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 171/177, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Figueira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Sérgio da Costa Figueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.885, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 114.648,70, equivalente a 9.133.469,66 IDTR, fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 84.813,03,equivalente a 6.756.615,96 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Ante o teor da certidão de fl. 885, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina Xerfan Soares [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cleide Regina Xerfan Soares, Réu Probank S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 779, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 70.771,39, equivalente a 5.621.238,28 IDTR, devendo a 1ª Ré à apresentação, querendo, de embargos à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito em favor da parte exequente visando à habilitação no Juízo por onde tramita o processo de recuperação judicial, ficando o feito suspenso pelo prazo previsto no art. 6º §4º, da Lei 11.101/05 - 180 dias a contar da efetiva habilitação de crédito no juízo universal. \r\n\r\nProcesso: 0000013-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Moraes\r\n\r\nTraga ao autos, em 30 dias, os endereços onde podem ser localizadas as empresas alegadamente integrantes do grupo econômico da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Albuquerque [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da proposta de acordo de fls. 860/868, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marco Tavares [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN Lubrificantes e Especialidades S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marco Tavares\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wercton Motta Pires [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wercton Motta Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2015.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pimentel Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o depósito da diferença a fim de garantir a execução, quando então começará a fluir o prazo de que trata o art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: SERGIO IANNIGELLI, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações postais devolvidas de fls.163/165, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001327-51.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Cristina Guimarães Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Guimarães Monteiro, Aut Julio Cesar Gomes Monteiro, Aut Letícia Gomes Monteiro, Aut Luisa Cristina Guimarães Monteiro, Aut Luiz Fernando Guimarães Monteiro, Aut Marcelo Gomes Monteiro, Aut Marcia Helena Monteiro Amancio\r\n\r\nNoticiar nos autos a soltura do autor que se encontra encarcerado, viabilizando, assim, o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1869940"
                            ],
                            "1869938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001645-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos dos Santos\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda., Viação Andorinha Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda., CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., CITY RIO AGÊNCIA DE TURÍSMO LTDA., VIAÇÃO TOP RIO LTDA., BREDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m BREDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CITY RIO AGÊNCIA DE TURÍSMO LTDA., CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo para, no prazo de 5 dias, pagar o valor da execução, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869938"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: VALÉRIA DE SOUZA JACINTHO CARVALHO, Réu: MARIA MARGARIDA HENTZY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva, Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/08/2015, às 13:30h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela ré. \r\n\r\nCiente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, incumbindo-lhe dar ciência a seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000932-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Coimbra Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. (liquidação extrajudicial), Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda (liquidação extrajudicial), Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Rosilane Coimbra Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 24/08/2015, às 14:00h, a fim de que seja procedida à anotação da CTPS do autor pela ré. Após, o autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nCiente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, incumbindo-lhe dar ciência a seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0001485-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandres Geraldo da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandres Geraldo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama [Adv. Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 95203 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz [Adv. Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 95203 - D)], Réu: Carlos Gama Cardoso de Oliveira , Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 363, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1869361"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Vieira da Fonseca [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Michele Martins Vieira da Fonseca\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 26/08/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a respectiva retificação da CTPS, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Ferreira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Maria Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 26/08/2015, às 15:00 horas, para que seja procedida anotação da baixa da CTPS, a ser praticada pela Secretaria. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Maximo (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Pinheiro, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 27/08/2015, às 13:00 horas, para que seja procedida a respectiva retificação da CTPS. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nId: 1869928"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1870075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sena Parmanhani [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Sena Parmanhani , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 332 e de que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1870075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1869899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086200-15.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Helena da Silveira Alvarenga [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido (artigo 745-A do CPC), observando-se que está contido em tal parcelamento os créditos do reclamante, devendo todos os depósitos virem aos autos atualizados e acrescidos de juros de 1% ao mês até o término do parcelamento, com multa de 10%, incidindo sobre o saldo devedor no caso de inadimplencia, ex vi legis. Depósitos mensais, com vencimentos a cada dia 15 - a paritir de 15/08/2015 quanto às seis parcelas restantes.\r\n\r\nProcesso: 0001560-35.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Santos Silva [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cezar de Almeida ME [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Réu: Tecnocell Industria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cezar de Almeida ME, Aut Júlio Cesar Santos Silva, Réu Tecnocell Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000282-67.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Paula Transportes de Barra Ltda. [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trbalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nFornecer número de conta corrente para qua a consignante passe a fazer os depositos diretamente e o presente feito possa ser arquivado definitivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-95.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Cunha [Adv. Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí , Aut Pedro Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 inciso I do CPC c/c artigo 295, parágrafo único, II do CPC. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-03.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon José da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carline Martins da Silva TRansportes Rodoviários ME [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carline Martins da Silva TRansportes Rodoviários ME, Aut Marlon José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001742-21.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Paula Fontes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Lucy de Freitas - Jardim Escola Manoel de Freitas [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene Lucy de Freitas - Jardim Escola Manoel de Freitas, Aut Paula de Paula Fontes\r\n\r\nFace a recusa do autor na troca da data para pagamento do acordo, determino que se prossiga com o referido acordo nos exatos termos de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001741-36.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Conceição [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Lucy de Freitas - Jardim Escola Manoel de Freitas [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Conceição , Réu Irene Lucy de Freitas - Jardim Escola Manoel de Freitas\r\n\r\nFace a recusa do autor na troca da data para pagamento do acordo, determino que se prossiga com o referido acordo nos exatos termos de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001417-17.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moreno Moreira [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)], Aut: Douglas Moreno Moreira\r\n\r\nRéu: Rimal Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Linamar Carvalho Alves (OAB: RJ 126287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimal Comércio de Madeiras Ltda, Aut Tânia Maria Moreno Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto com resolução do mérito com base no art. 269 IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000766-19.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gonçalves Moura [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gonçalves Moura\r\n\r\nDevolver do alvará nº 01/2015-SD de seguro desemprego. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Conceição Labão Leitão [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Alves Santos [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Conceição Labão Leitão\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3349/2015 de fls. 134, o qual indeferiu o pedido. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000020-15.2015.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Remildo Cazuza [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abobada Projetos e Obras Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abobada Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. . A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000024-52.2015.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane Cristina Flores de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldeia das Aguas Park Resort [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldeia das Aguas Park Resort \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. . A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000025-37.2015.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Maria da Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Louri de Oliveira Transportes ME. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Louri de Oliveira Transportes ME.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. . A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001664-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 65 e do processso mencionado na mesma, o qual se encontra na contracapa dos autos em epígrafe. PRAZO: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elaine Rodrigues [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nProceder ao depósito do quantum ainda devido, informado às fls. 66, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Marangon [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. PRAZO: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-28.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Vicente [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreiro e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 130/136. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-44.2013.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Mario Zouain Badauy [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)], Egte: Maria Luiza Gehard Bezerra Badauy [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nEgdo: Retunota Restaurante Ltda.-ME [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 77740 - D)], Egdo: Fabíola de Souza Rocha [Adv. Fernando Carlos Machado Coelho Sequeira (OAB: RJ 153838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Luiza Gehard Bezerra Badauy, Egte Mario Zouain Badauy\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3343/2015 de fls. 34 que indeferiu o requerido, pois o ET foi julgado improcedente e o que ocorreu foi que os agravados não se manifestaram. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Andrade Viana [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o que requerido às fls. 193/194 e que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 18. Prazo: 05 (cinco) dias. Deverá, outrossim, depositar o remanescente ainda devido, em 15 quinze) dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Marcus Aurelius Machado Cardoso (OAB: RJ 121941 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que, por ora, foi indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000076-82.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tamer Junior [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Tamer Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu às fls. 426/434. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Pereira Nóbrega [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Pereira Nóbrega, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los Improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Machado da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002432-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Marcia da Silva Delgado [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Marcia da Silva Delgado\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos Eugenio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos Eugenio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-88.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Romulo Bernardes de Vasconcellos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Exte Romulo Bernardes de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001443-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Lucia Venâncio [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Maria José Amâncio Domingos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carvalho de Farias [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-22.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Passos Figueira [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Passos Figueira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Lima [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (nova denominação de Locanty Com Serviços Ltda) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz de Lima\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-58.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo da Silveira Júnior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Exte Reinaldo da Silveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/228 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los parcialmente procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LADEVIG [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A, Aut CARLOS ALBERTO LADEVIG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467/468 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los parcialmente procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0193400-86.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Castro [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Aut: INSS [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista, nos termos do art. 796 da CLT. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio de Moura Daltro [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélio de Moura Daltro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-09.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Coelho Rocha [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO HISTORICO DE MIGUEL PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)], Réu: Regina Celia de Souza Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Coelho Rocha\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-74.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Augusto da Conceição [Adv. Kenny Pereira Nobre (OAB: RJ 146105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Esteves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Augusto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do mérito na forma do art.. 267 inciso III do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001632-22.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Souza Maltez [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Souza Maltez\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 161,59 , pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Lima Stivanin Barbosa [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Lima Stivanin Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Rosa Martins, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depositar o remanescente, em 15 dias, sob pena de de incidencia da multa multa do artigo 475 J do CPC e posterior penhora on line. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1869899"
                            ],
                            "1869898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000966-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Miranda\r\n\r\nRéu: FINACRED S/C Ltda., Fernando Henrique de Almeida Delvaux, Patricia de Menezes Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m FINACRED S/C Ltda., Patricia de Menezes Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869898"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002872-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Araújo [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284/285, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Gomes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0282700-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Mendes Moraes da Penha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Mendes Moraes da Penha\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC,. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002847-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Cordoba Fernandes [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Magnum Cordoba Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.332 da rda o rte e fls. 361 do rte a rda. \r\n\r\nProcesso: 0287700-45.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GONCALVES ALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA , Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO GONCALVES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002827-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço Pessoa Filho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço Pessoa Filho\r\n\r\nManifestar-se quanto ao AP da ré de fls. 257/263. \r\n\r\nProcesso: 0002869-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Andrade Vasconcelos [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Superbom) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda (Superbom)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0003031-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silvestre [Adv. Raquel Faes Campos (OAB: RJ 156365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silvestre \r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação da rda, quanto ao pagamento do crédito, no prazo preclusivo de 10 dias, ciente que o silêncio importará em ausência de pendência e arquivamento definitivo dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0289500-74.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENER SEIXAS BIANCHINI [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut RENER SEIXAS BIANCHINI\r\n\r\nManifestar-se quanto ao agravo de petição de fls. 471. \r\n\r\nId: 1858375"
                            ],
                            "1858376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003323-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braga de Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0113400-02.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0324800-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cosme dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cosme dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002883-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: B K Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 30 dias preclusivos , ciente que o seu silencio importará em extinção do feito na forma do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Soares da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada LTDA. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Andrade de Almeida LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade de Almeida LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença e do RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Mota de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGALS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Mota de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181/182, vindo com meios hábeis para prosseguimento da execução . Tomar ciência também, do despacho de fls. 185, bem como para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, preclusivos e derradeiros, ficando ciente de que não será deferida renovação de medidas já adotadas por este juízo , e ainda que, na ausência de indicação de meios será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002894-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Albernaes dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transportes Ltda [Adv. Carlota Berault Moreira (OAB: RJ 157589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Albernaes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003358-02.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalci da Silva Tavares [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalci da Silva Tavares\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto ao pagamento referido, valendo o silêncio como concordância e ausência de pendências, considerando os valores apontados pelas partes. \r\n\r\nId: 1858376"
                            ],
                            "1858377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA LUCIA RANGEL NOGUEIRA BEREGER [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)], Réu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECILEA AZEVEDO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da disponibilização do valor parcial da execução, pelo juízo da 1a Vara do Trabalho de Campos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVir com a regularização de seu patrocínio,. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva Neto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Logística Express Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Express Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 837/2015. \r\n\r\nProcesso: 0130900-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zimar Guimaraes Barcellos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E. [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)], Réu: Decilea Azevedo Aquino [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo Aquino, Réu Decilea Azevedo de Aquino M.E.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do crédito da parte autora, em decorrência da disponibilização do valor pelo Juízo da 1a Vara do Trabalho de Campos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001156-47.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Oliveira Justino [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Oliveira Justino\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acordão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Terra de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Terra de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceicao [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construr House Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: PAULO SERGIO GOMES RESENDE , Réu: EDILCE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceicao\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda, Aut Fábio Flausino Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre RO interposto. \r\n\r\nId: 1858377"
                            ],
                            "1858378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-26.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lisboa Mussi [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Aut Carlos Magno Lisboa Mussi\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves Cortes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilda Batista Rangel [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Marcos Antonio R. Franca Restaurante, Réu: MARCO ANTONIO RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves Cortes\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa ao cumprimento da diligência de fls. 120, bem como às tentativas infrutíferas de execução nos presentes autos, vir em 10 dias com meios efetivos de execução do crédito, ciente que não serão deferidas medidas já implementadas e infrutíferas valendo o silêncio como renúncia. No mesmo prazo, o autor poderá requerer a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134500-13.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINA DE FATIMA DA SILVA ALONSO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Guilherme Cruz Siqueira, Réu: Raoul Theodoro de Thuin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINA DE FATIMA DA SILVA ALONSO, Réu S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino - Escola e Jardim dos Lobinhos [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino - Escola e Jardim dos Lobinhos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do crédito da parte autora, em decorrência da disponibilização do valor pelo Juízo da 1a Vara do Trabalho de Campos, no prazo legal, bem como da decisão dos Embargos à Execução de fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0134500-76.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO AMARAL MONTEIRO [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Erico de Melo Bomtempo (OAB: MG 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n. 867/868/2015. \r\n\r\nProcesso: 0027400-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane de Siqueira Alvarenga [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino (Escola Jardim dos Lobinhos) [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino (Escola Jardim dos Lobinhos)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do crédito da parte autora, em decorrência da disponibilização do valor pelo Juízo da 1a Vara do Trabalho de Campos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ MANHAES [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ MANHAES\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 5 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maciel Meireles [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vistas da atualização de fls. 113, ciente que na omissão os valores serão liberados. Prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1858378"
                            ],
                            "1858379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Cordeiro Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecom, Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105900-11.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA MESQUITA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL CORREA MESQUITA FILHO\r\n\r\nTerem vistas dos esclarecimentos da perita de fls. 377, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001058-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Neves do Espirito Santo Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Neves do Espirito Santo Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme solicitção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001057-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia de Lima Tavares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Tania Marcia de Lima Tavares\r\n\r\nManifestarem-se especificamente quanto à intenção de produzir mais provas, entendendo-se a omissão como manifestação de encerramento da instrução probatória. Sendo assim, as manifestações serão recebidas como razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Manhaes de Moura [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Réu: Cotoníficio Othon Bezerra de Melo S/A, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia de Hotéis do Leme, Réu: HBBH - Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Manhaes de Moura\r\n\r\nDizer se existe alguma pendência valendo o silêncio como inexistência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001058-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Almeida dos Santos Monteiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e Indústria Ltda., Aut Natasha Almeida dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baptista Costa Rangel Manhães [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Baptista Costa Rangel Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0001056-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ovídio Coelho de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ovídio Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, por ñão abarcar parcelas vincendas, devendo o autor, querendo, aviar meios próprios para alcançar sua pretensão. \r\n\r\nId: 1858379"
                            ],
                            "1858380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo Mota [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.- COOPERLEITE, Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Cesar Bellotti\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Marinho Lirio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 412/416. \r\n\r\nId: 1858380"
                            ],
                            "1860687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002291-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Schwenck [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Schwenck, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 238-239. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Leticia de Miranda Alves [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marcos de Azevedo [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Marcos de Azevedo, Aut Naiara Leticia de Miranda Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/09/2015, às 10h50, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001182-11.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Mendonça Toledo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A \r\n\r\nVenha o réu com o endereço da testemunha Daniele Soares de Souza Furriel, em 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação ou de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000608-85.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Teixeira Alves [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes & Teixeira Transportes Ltda.ME [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Teixeira Alves, Réu Mendes & Teixeira Transportes Ltda.ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2015, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002167-14.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Thiago Amaral Pessanha [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luis Rocha Ritter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Thiago Amaral Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO LEMOS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO LEMOS GOMES, Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/09/2015, às 13h00, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e demais determinações. Fica intimada a parte ré para manifestação sobre o laudo pericial, conforme determinado na ata de audiência de fls. 310. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000303-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000040-69.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivan Batista Cordeiro [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rogil [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivan Batista Cordeiro, Réu Viação Rogil\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/09/2015, às 14h20, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e demais determinações. Tendo em vista a certidão de fls. 134, deverão as partes apresentarem os corretos endereços de suas testemunhas, em 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação ou de perda da prova. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001166-60.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleydiane de Barros Ferraz [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares/Colégio Santos Dumont - Anglo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydiane de Barros Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2015, às 13h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1860687"
                            ],
                            "1860688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002723-50.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes Passos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessando da Silva Moraes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação processual por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002188-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Alvarenga Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Model Ltda.-ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alvarenga Freitas, Réu Mix Model Ltda.-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 14h40, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002734-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Barcelos Martins Gomes [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Barcelos Martins Gomes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0252400-22.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOECIO CARDOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA, Aut HELOECIO CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/09/2015, às 10h40, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003046-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luiz de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz de Souza de Carvalho\r\n\r\nTer vista das alegações da rda, em 10 dias, ciente que o silêncio importará em ausência de pendências e remessa dos autos à seção de arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002735-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledeilton Lima Martins [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman J.B.Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledeilton Lima Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2015, às 12:00h, para que seja procedida a retificação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria da vara estará autorizada a efetuar a referida retificação, tudo em conformidade com a sentença de fls. 22/25. \r\n\r\nProcesso: 0002731-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Aguiar [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Aguiar\r\n\r\nDizer em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0002726-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Baia [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S/A [Adv. Bruno Lemos Guerra (OAB: MG 98412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Commercial Properties Participações S/A\r\n\r\nJuntar aos autos no prazo de 15 dias os documentos alencados às fls. 309 e informar ao juízo a ocorrência de alteração das condições ambientais, considerando o período em que o autor laborou em suas dependências e as condições atuais. \r\n\r\nProcesso: 0002713-74.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dos Santos Fernandes Machado [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dos Santos Fernandes Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 150. \r\n\r\nId: 1860688"
                            ],
                            "1860689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-06.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao, Réu: Pedro Antonio Barros Salomao, Réu: Esther Emilia de Castro Assed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar em 30 dias, os meios eficazes para a execução, ciente de que não será deferida a repetição de atos já praticados. Deve ainda dizer se pretende pela certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução e remetendo-se os autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitorino da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vitorino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autosao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0272900-46.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDO VENANCIO DA SILVA [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido por falta de amparo legal Vir com meios efetivos de prosseguir com a execução em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002717-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leda Cristina Soares Viana [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Leda Cristina Soares Viana, Aut Oberdan Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, no prazo comum preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rangel Barcelos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rangel Barcelos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0269700-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Areas [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Areas\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0002715-73.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Vitor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vitor Barbosa de Menezes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lewry Gulin Crivellaro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lewry Gulin Crivellaro\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos de forma desmembrada mês a mês, segundo as épocas prórpias. \r\n\r\nProcesso: 0002620-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhéssica Barreto Carbone Lourenço [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nRéu: Concell Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: LEONARDO SILVA DE ALMEIDA, Réu: BRUNO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concell Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda , Aut Dhéssica Barreto Carbone Lourenço\r\n\r\nTer vistas dos cálculos pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1860689"
                            ],
                            "1860690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Felizardo Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Felizardo Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000841-82.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: V. C. M. dos Santos Refeições-ME [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nCgto: Max Willian Nogueira de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Max Willian Nogueira de Souza, Cgte V. C. M. dos Santos Refeições-ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2015, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.Em caso de não comparecimento da ré, aplicar-se-á a ela multa de R$ 750,00 , ficando a secretaria autorizada a anotar a CTPS. Em caso de não comparecimento do autor, deverá a secretaria certificar o fato nos autos, ficando a ré dispensada de novo comparecimento , procedendo a secretaria à anotação, caso o autor compareça posteriormente munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Lourenço dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Braz Peixoto [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineia Lourenço dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paes Jose [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0269100-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Ferreira Avilino [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Ferreira Avilino\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0002545-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marcelo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137600-97.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Machado [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: HERBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Machado\r\n\r\nApresentar em 30 dias improrrogáveis, meios eficazes para alcançar a execução, ciente de que não haverá repetição dos atos anteriormente praticados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela certidão de crédito, valendo a omissão como renúncia do crédito, extinção da execução e envio dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MIRIAN DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA E OUTROS (+02), Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: Ricardo Ribeiro Dias, Réu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MIRIAN DA SILVA\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1860690"
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                            "1860691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261400-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira Soares [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Vieira Soares\r\n\r\nTomar ciência da informação e cálculos da ocntadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001379-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santos Ferreira Ribeiro de Souza [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: INBENSP- Instituto do Bem Estar Social e Promoção á Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Santos Ferreira Ribeiro de Souza\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 3a rda, INPENSP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fátima Matos da Conceição Vieira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fátima Matos da Conceição Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002615-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Maravilha Peçanha Barreto [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Maravilha Peçanha Barreto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002624-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Alves Jorge [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Yasmin Alves Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foram negados provimento os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0264600-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Lima Gomes de Andrade [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Lima Gomes de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002645-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Bolckau Ferreira de Azevedo [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Bolckau Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE ARANTES DO NASCIMENTO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE ARANTES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-41.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MENDES [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S JOAO DA BARRA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S JOAO DA BARRA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a compovação do recolhimento fiscal. \r\n\r\nId: 1860691"
                            ],
                            "1860692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267000-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Firmo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Firmo\r\n\r\nTomar ciência da informação e cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO . \r\n\r\nProcesso: 0002679-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Helena Alves da Conceição [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Helena Alves da Conceição \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES MANHAES NOGUEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)], Réu: SALVADOR MACHADO DA SILVA, Réu: MARIA JOSE ROSA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\nVir com o endereço do veículo a ser penhorado, no prazo de 5 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002658-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Barreto da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará para fins do artigo 855 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Souza Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - Me [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)], Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicação Ltda [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo de Souza Ferreira \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidilandia Silva Bernardino Siqueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidilandia Silva Bernardino Siqueira\r\n\r\nTer vista por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002670-69.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Rodrigues D´Oliveira Portugal [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Enestro Barreto, Réu: Cimeira Empreendimentos , Participações e Serviços Ltda ME, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Bioab Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Lary Parking Ltda, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, Réu: Friend\"s TV Comércio Ltda ME, Réu: Locanty Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rodrigues D´Oliveira Portugal\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0268100-23.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1860692"
                            ],
                            "1860693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265000-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Crespo Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001504-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Souza Alves [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Réu: Fundo Municipal de Saúde [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Souza Alves\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002660-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Giró [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias & Gomes Restaurante Real Ltda-ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias & Gomes Restaurante Real Ltda-ME, Aut Fabiana Alves Giró\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Belém Peixoto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Belém Peixoto\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão, se cabive, dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0266300-09.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DE CARVALHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, valendo o silêncio, como ausência de pendência e cientes que os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0266500-64.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo apresentar os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rangel de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002656-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Angelo Lyrio Barreto [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Angelo Lyrio Barreto \r\n\r\nApresentar em 30 dias, os meios eficazes para executar a ré, ciente de que não será deferida a repetição de atoa já praticados. Deve, ainda, dizer se pretende pela certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução e remetendo-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1860693"
                            ],
                            "1860694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Santos [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Santos\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende ainda devido, em 10 dias, valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Soares (Espólio de) [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Soares (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144200-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Santos [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus da Silva Santos\r\n\r\nVir em 5 dias com os extratos bacários da conta-corrente n. 106485-7, agência 0288 do Unibanco dos meses de julho de 2010 a fevereiro de 2011, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano de Souza [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, quanto às alegações da rda, valendo o silêncio como ausência de pendências.. E ter vista da petição de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2012.5.01.0282 - ResAut\r\n\r\nRqte: Silvana Elias de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRqdo: Kiko´s Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvana Elias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142500-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Abreu da Rocha [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Abreu da Rocha\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, devendo indicar o depositário do bem a ser arrematadado, no prazo de 30 dias, u se manifestar acerca da expedição da Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002203-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Freitas Ribeiro [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001393-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Souza de Abreu [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Agila Especialidades Farmacêuticas Ltda. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agila Especialidades Farmacêuticas Ltda., Réu Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., Aut Danielly Souza de Abreu\r\n\r\nA rda deverá trazer os documentos alencados às fls. 175/6 e as partes das fls. 176, e deverá prestar esclarecimentos quanto à intenção e à necessidade fundamentada de produzir mais provas, bem como pela efetiva necessidade de prova pericial, entendendo-se a omissão como encerramento da instrução probatória, sendo as manifestações recebidas como razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 248. \r\n\r\nId: 1860694"
                            ],
                            "1860695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-91.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE SOUZA [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: RENATO SEVERIANO FILHO, Réu: ROGERIO RAMOS SEVERIANO, Réu: LUIZ CARLOS SEVERIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar em 30 dias, os meios eficazes para a execução, ciente de que não será deferida a repetição de atoa já praticados, e deve, ainda, dizer se pretende pela certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução e remetendo-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001604-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gloria Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gloria Neto\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende ainda devido, em 10 dias, valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0140800-54.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Maria Ltda , Réu: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR, Réu: DALTON SERGIO TALARICO MESQUITA, Réu: ERMANO FERREIRA DUARTE FILHO , Réu: FUNDAÇÃO DR JOSE PEREIRA PINTO REPRESNTADA POR DALTON SERGIO TALARICO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados pelo prazo de 30 dias, ciente de que não poderá retirar os documenos da secretaria nem xerocopiá-los requerendo oque for de seu interesse para prosseguimento da execução, devendo, caso pretenda a penhora sobre bem imóvel, trazer aos autos a respectiva Certidão de Ônus Reais, observando ainda que os documentos acautelados ficarão arquivados nesta secretaria pelo prazo máximo de três meses, após o que serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0138600-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva de Lima\r\n\r\nCumprir a solicitação de fls. 168, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues-Me (Fonemar Telecom) [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)], Réu: Alcimar Martins Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva \r\n\r\nVir nos termos do despacho de fls. 103, ciente de que não haverá outra prorrogação se os meios requeridos forem repetitivos. \r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paes Ribeiro, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTrazer as guias para levantamento de FGTS EM 12/08/2015 ÀS 14:00 HS SOB PENA DE MULTA DE r$ 1.000,00 a ser revertida ao autor. Em caso de descumprimento pela ré, deverá a secretaria expedir o respectivo alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Crespo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Crespo\r\n\r\nApresentar no prazo preclusivo de 45 dias, cálculos, observando-se os parâmetros estipulados na sentença e no acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Crespo Arêas Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Crespo Arêas Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo , importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Escocard Guimarães [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Escocard Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1860695"
                            ],
                            "1860696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Conceição Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0155300-96.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIMARIO DELURDES DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. TAVARES LEANDRO - ME [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: E. RIBEIRO LEANDRO - ME [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: Etelvina Ribeiro Leandro\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIMARIO DELURDES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo , o exequente deverá dizer se pretende pela expedição de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1860696"
                            ],
                            "1858373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2015\r\n\r\n0001153-29.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Lontra Zaccaro Júnior\r\n\r\nExecutado: George Augusto Pereira da Silva,Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda,Henrique Itamar Schimidt\r\n\r\nPelo presente fica citado George Augusto Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.842,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Itamar Schimidt,Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda,Henrique Itamar Schimidt\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Itamar Schimidt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.842,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-45.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JOCIMAR PESSANHA LOPES\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,GLIECE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.508,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLIECE ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,GLIECE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLIECE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.508,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,GLIECE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.508,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001060-66.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Greison Soares Junqueira\r\n\r\nExecutado: Suely dos Reis Francisco,Demicon Construtora Ltda,Valdemir dos Reis Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely dos Reis Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.313,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Demicon Construtora Ltda,Demicon Construtora Ltda,Valdemir dos Reis Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Demicon Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.313,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdemir dos Reis Francisco,Demicon Construtora Ltda,Valdemir dos Reis Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemir dos Reis Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.313,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858373"
                            ],
                            "1858374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nPelo presente fica m Tirante Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte,devendo ainda manifestar-se sobre RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001064-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002816-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios da Silva Alcantara\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao RO da 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria Teixeira Lopes\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Soares Lopes\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar em 30 dias o pagamento do saldo devedor sob pena de multa de 75%. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Connecte Telecom, Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Connecte Telecom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858374"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1867988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-60.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Brito Souza [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção JCA Turismo e Fretamento Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Brito Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001443-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Cortes Lima [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Cortes Lima\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pelo Município, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos das Dores [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: João Francisco de Souza, Réu: João Guilherme de Souza Barcelos, Réu: Jayme Francisco Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Santos das Dores \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001905-95.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ernesto da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ernesto da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Conceição [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Romero Cruz [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues da Conceição \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelson de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson de Souza \r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° 0154/2015 devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Joelcio Peixoto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000859-03.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Barreto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Aut Monica Neves Barreto\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Medeiros Leitão [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Medeiros Leitão\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Viana [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Cinematográfica 28 de Março - EPP [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa Viana\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freitas Costa\r\n\r\nFica o autor intimado para ter vista das declarações de IR, conforme despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001951-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Mendonça [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Alves da Silva [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Espólio de Ernestino Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Mendonça, Réu Maria da Glória Alves da Silva\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer dia 19/082015 às 09:05 h\r\n\r\nProcesso: 0000223-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Reis de Siqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino, Aut Nino Reis de Siqueira\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer dia 19/08/2015 às 09:06 h\r\n\r\nProcesso: 0002468-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Aut Mário da Silva , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), Réu: Sindicato dos Médicos de Campos [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: Sindicato Estadual dos Profissinais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE) [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais (SINDGUARDA-RJ), Réu: Sindicato dos Vigilantes e Empreg. Seg. Vig. Transp. Val. Sim. Con. de Campos dos Goytacazes - SEMVIGCAM [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Estadual dos Profissinais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE)\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Freitas Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Freitas Barreto \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Riguete Pinto Laureano [Adv. Gumercindo Rodrigues Gomes Neto (OAB: MG 111273 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Assunção Andrade da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Assunção Andrade da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000890-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannees Limpeza e portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira, Réu: Naiara Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Rosa \r\n\r\nTer vista das declarações de IR, nos termos do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Marques [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlmx Dist. Serv. e Com. Mat. Odonto Médico Hospit. Ltda EPP [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vicente Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Siqueira Gomes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Siqueira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Fica ciente ainda da decisão de fls 928v. \r\n\r\nProcesso: 0001863-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Henrique de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Henrique de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002113-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Silva Lacerda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Silva Lacerda\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001595-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Henrique de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nVista às rés do depósito efetuado à disposição do feito, cientes que o juízo está garantido, podendo, dentro do prazo legal, interpor embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002627-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rangel Feres de Carvalho [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Réu: Advocacia Hernandes Blanco [Adv. Alexandre Marques da Silveira (OAB: RJ 146575 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rangel Feres de Carvalho, Réu Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/08/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Silva, Réu: Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel da Fonseca [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rangel da Fonseca\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para dizer se ainda defende os interesses de seu cliente, uma vez que notificado desde maio de 2014 para apresentação dos cálculos de liquidação se manteve inerte. \r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Azevedo [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Azevedo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kricyana Moreira Xavier [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kricyana Moreira Xavier\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordão de Santana Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordão de Santana Filho \r\n\r\nFica o exequente notificado para indicar meios de prosseguir com a execução ou retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda - ME, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001998-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerthon da Silva Manoel [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda -ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Humberto Bastos Mendes, Réu: Saburo Takitani de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerthon da Silva Manoel\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paula da Cruz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paula da Cruz \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001913-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Sidney Guedes Braga [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Sidney Guedes Braga\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000821-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Mendes de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacha Mendes de Souza \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000934-42.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Ferreira de Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001089-45.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Maurício [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Maurício\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002011-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Riscado de Azevedo [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Riscado de Azevedo\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002564-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Mathias Miranda [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Panificadora e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Mathias Miranda\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clícia Silveira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clícia Silveira Manhães\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Rosa Barbosa Claudino [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Rosa Barbosa Claudino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dillyana Vicente Silveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Peres [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dillyana Vicente Silveira Ribeiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 631. \r\n\r\nProcesso: 0001941-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina de Souza Araújo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina de Souza Araújo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sabino Gomes Vicente [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Sabino Gomes Vicente\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000199-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fonseca Hermogenes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Fonseca Hermogenes \r\n\r\nIndique o autor os bens sobre os quais pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileile Alves Eugênio [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileile Alves Eugênio \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002245-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Faria [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Faria\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002595-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001563-50.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Patrícia Souza dos Santos [Adv. Ana Paula Falco Fernandez (OAB: RJ 171254 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V. Machado Comércio de Doces e Salgados (Rei da Empada Gostosa), Réu: Wilcimar Chagas Machado, Réu: Wanderson Vasconcelos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Patrícia Souza dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002247-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Constâncio da Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Constâncio da Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001204-66.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Otavio de Araújo Castro [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindopetro NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Otavio de Araújo Castro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000585-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Areas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Jorge Luiz da Silva Areas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001916-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caldas Barboza de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caldas Barboza de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rural de Campos [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Carvalho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002420-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amaro de Oliveira [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano de Souza Carvalho [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amaro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0001689-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Nunes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Nunes \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldel Michel de Castro [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002441-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir das Neves Vidal [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir das Neves Vidal\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0002356-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Machado dos Santos Dias [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Machado dos Santos Dias\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva de Souza Machado [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma Cava de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suely da Silva de Souza Machado\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Baptista [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silveira Baptista\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuella Maria Pinto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio junto ao IFF, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002542-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Barreto Barcelos\r\n\r\nVenha com seus cálculos, com o demonstrativo diário determinado, nos termos do despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner P Lobo Ceramica - ME [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto\r\n\r\nDiga o autor se depositará a diferença existente a fim de que seja deferida a adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0002433-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Siqueira Fernandes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Siqueira Fernandes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1867988"
                            ],
                            "1867989": [
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                                "Processo: 0008700-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santanna Francisco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santanna Francisco\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto da Mata\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002745-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Almeida de Azevedo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Almeida de Azevedo \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco, Réu: AT 368 Comércio de Roupas de Niteroi Ltda - ME, Réu: TA 611 Comércio de Roupas Macaé Ltda - ME, Réu: ATT 141 Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAP 800 Comércio de Roupas de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002905-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Coelho Raymundo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: File Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Mith Franchising Ltda - EPP [Adv. Jean da Silva Anjos (OAB: RJ 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu File Model Ltda ME, Réu Mith Franchising Ltda - EPP, Réu Mix Model Ltda ME, Aut Rebeca Coelho Raymundo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana de Matos Prata\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes Resende, Réu: Edilce Moreira dos Santos, Réu: E E D Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002887-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Aragão [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002748-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Serri Transporte Rodoviário de Carga Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana de Matos Prata\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0003176-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselino Pessanha da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselino Pessanha da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Venha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Pereira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1867989"
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                            "1867986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2015\r\n\r\n0000889-72.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Siqueira de Souza\r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Locanty Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.056,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Locanty Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frieds TV Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.056,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Locanty Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.056,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Locanty Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.056,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Locanty Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.056,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Locanty Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.056,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Locanty Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.056,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002490-50.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda AS,Infornova Ambiental Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda AS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.057,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.057,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviço Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviço Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.057,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.057,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.057,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.057,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001017-92.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávia de Souza Sant´ana\r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimento, Participações e Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.942,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimento, Participações e Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.942,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimento, Participações e Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.942,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimento, Participações e Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frieds TV Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.942,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimento, Participações e Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.942,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimento, Participações e Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.942,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira Empreendimento, Participações e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimento, Participações e Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira Empreendimento, Participações e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.942,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimento, Participações e Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.942,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001863-17.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nExecutado: Facility Tecnologia Ltda,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Facility Tecnologia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.471,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001107-03.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruliana Isis Tavares de Abreu\r\n\r\nExecutado: Ney Artiles Freitas,Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda.,Camila Burla Artiles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney Artiles Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.307,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Burla Artiles,Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda.,Camila Burla Artiles\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Burla Artiles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.307,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002175-22.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Luan Kim Silva Simões\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviço Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviço Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviço Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002164-90.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos dos Santos Simião\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,Locanty Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.570,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,Locanty Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.570,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ,Infornova Ambiental Ltda.,Locanty Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.570,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,Locanty Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.570,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,Locanty Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.570,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,Locanty Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ,Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frieds TV Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.570,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-11.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rosa Pereira\r\n\r\nExecutado: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo,V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.161,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda,V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.161,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002164-90.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos dos Santos Simião\r\n\r\nExecutado: Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,Locanty Serviços Ltda,Lary Parking Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira Empreendiemntos e Participações e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.570,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001589-19.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge das Chagas Ferreira\r\n\r\nExecutado: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda,Jan de Nul do Brasil Dragaem Ltda,LLX Acu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.457,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-88.2014.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Thatiana Assunção Andrade da Conceição\r\n\r\nExecutado: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bienclin Saúde Ocupacional Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.631,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867986"
                            ],
                            "1867987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002887-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Aragão\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002398-72.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Renata Gusmão Vitor\r\n\r\nRéu: SCM M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCM M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio junto ao IFF, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867987"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1869303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Indústria e Comércio Ltda, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Rubens Brakarz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Réu Rubens Brakarz\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 03/09/2015 às 12:50h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Silva, Réu Nova Lider Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 23/09/2015 às 13:00h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ, Aut Hugo Francisco de Lima, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 01/09/2015, às 13h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nicolino da Fonseca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Nicolino da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2015 às 12:50h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000282-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Martins de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 06/10/2015 às 12:50h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0116100-88.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA DA TRINDADE [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE, Aut VALERIA APARECIDA DA TRINDADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/09/2015 , às 13h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0002006-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo International Company Comércio Atacadista de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo International Company Comércio Atacadista de Roupas Ltda., Aut Thiago Augusto Dias\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2015 às 12:50h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000662-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 24/09/2015, às 13:00h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nId: 1869303"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1869948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilva de Souza Lopes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tome Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilva de Souza Lopes\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0140200-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Cardoso [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Cardoso\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Costa [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Costa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001778-34.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuir Gomes de Almeida [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuir Gomes de Almeida\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0000572-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira David [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira David\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilva de Souza Lopes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tome Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilva de Souza Lopes\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Dias [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A, Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Márcio Thomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Dias\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0036500-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001687-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimenta, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Paes Simões Filho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paes Simões Filho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0135600-90.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Souza \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0067800-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lima Amorim [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lima Amorim \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Leopoldo Pereira da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Augusto César de Andrade Peixoto [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Ruy Sergio Simão [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Thomaz [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Sergio Duarte David [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferro [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2343, devolvendo o prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Vila Nova [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Vila Nova\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, devolvendo o prazo de 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057500-24.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lourenço Mendes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 911, deferindo a devolução do prazo recursal à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131500-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves de Souza \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA ME [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Eliane Alcântara de Oliveira, Réu: Alexandre Ribeiro Bazílio, Réu: Jane Alcantara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução, SEM A RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO, ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0130700-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Luiz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos Luiz\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001731-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157400-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Martins dos Santos [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Martins dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Abrao Farias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Abrao Farias\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001891-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva Soares [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduda Projetos e Construções Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: Maria Janaina Novaes Reis, Réu: Aldemir Cesar Meritelo Machado [Adv. Roberta Reis Coelho (OAB: RJ 168741 - D)], Réu: Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva Soares \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138000-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Fontes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Fontes\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001551-10.2012.5.01.0206 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203, sendo devolvido o prazo de 30 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113900-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Alves Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pádua Alves Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nId: 1869948"
                            ],
                            "1869966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001828-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Vale da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Vale da Silva \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036200-45.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Izidio da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida De). [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Izidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295 \r\n\r\nProcesso: 0085900-63.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL JOSE FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL JOSE FERREIRA\r\n\r\nManifeste-se objetivamente o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silva de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Maria de Lourdes Fardin, Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardin, Réu: Hermes Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Silva de Andrade \r\n\r\nManifeste-se o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson da Silva Vilela [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedigás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelson da Silva Vilela \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor estimado pelo sr. perito, conforme petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001870-12.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de França [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Rodrigo José da Silva, Réu: Maria da Conceição Botelho [Adv. Silvana Bijani Amaro da Silva (OAB: RJ 117692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de França \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001679-98.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryck Nascimento Libonati [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryck Nascimento Libonati\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000164-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto dos Santos de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodolfo Augusto dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braga dos Santos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rosangela Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida Gonçalves [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Almeida Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000697-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Gregório [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Salmos Ltda., Réu: Celso Gonçalves dos Santos, Réu: Andreia Malhano dos Santos Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Gregório \r\n\r\nRenovo o prazo de 10 dias para que o reclamante diga se pretende ou não a expedição da certidão de crédito, na forma do despacho de fl. 146. Advirta-se o reclamante que a mera repetição de requerimentos será entendida como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001182-16.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciu s Construções e Reformas Ltda. Me, Réu: Ricardo Lucio dos Santos, Réu: Hilton dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Misael Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Maria Arlete Bitdinger Teixeira, Réu: Jose Lopes de Almeida [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Misael Batista\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001902-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Bezerra de Lima [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda Me , Réu: Cesar Luiz Hamilka da Costa, Réu: Luiz Claudio Santos Salles, Réu: Lucilene Lucia da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Bezerra de Lima \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001113-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Vieira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Vieira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Honório Gomes Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda , Réu: Jose Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Honório Gomes Siqueira \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002368-74.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Melricley Diogo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melricley Diogo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0002150-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Gomes de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda ME, Réu: Concrelógica Indústria de Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60, deferindo a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-36.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patrícia Vanoni Alves, Réu: Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira da Silva\r\n\r\nRenovo os termos do despacho de fl.82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002374-81.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sinval Menezes Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sinval Menezes Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1869966"
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                            "1869950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001464-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Izidio de Azevedo \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 21.730,45 \r\n\r\nProcesso: 0002024-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildomar das Chagas Nascimento\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda., Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda., Marta maria Alves do Vale, Rene Antonio Simões, Rodrigo Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Rene Antonio Simões, Rodrigo Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: 299.079,47 \r\n\r\nProcesso: 0001451-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Fuscauto Oficina Mecanica Ltda., Alexsander Paulino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Paulino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 47.909,30 \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva \r\n\r\nRéu: Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me , Therezinha Barros Machado, José Machado Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m José Machado Mattos, Therezinha Barros Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC.Valor: 42.906,27 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869950"
                            ],
                            "1869972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002026-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Faria da Silva \r\n\r\nRéu: Coopvigserv Cooperativa de Vigias e Serviços Ltda., Jose Patrício de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Patrício de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002374-81.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sinval Menezes Santos\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869972"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1869831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Gomes Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS , Réu: EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, no dia 07/10/2015 e 21/10/2015 (1º e 2º respectivamente), às 15:30 hs, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar - 25 de Agosto - Duque de Caxias-RJ. \r\n\r\nId: 1869831"
                            ],
                            "1869832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "007/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2015, a partir das 15:30 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000340-67.2011.5.01.0207 - Rte. THIAGO DE ALMEIDA GOMES SILVA (Adv. Sandra Cristina Bazoni - OAB/RJ: 116013/D) Rdo. CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA, FABIANO DINIZ DE MATOS - Bem(ns): 1) Um veiculo tipo car/caminhonete/car aberta, álcool/gasolina, marca/modelo GM/Montana, ano 2004/2004, cor branca, placa KZX 0023, chassi 9BGF80004C181565, no estado em funcionamento, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Automóvel Clube, 9052, Km 57, Parque Angélica, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSANGELA CURIS LOPES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARISE COSTA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1869832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1869745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003306-49.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mylena Costa de Jesus [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Mylena Costa de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Walerium Mendonça Tinti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005321-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio Ferreira Dias [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005178-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Martins de Almeida [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Cícero Alves Pinheiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Everaldo de Lira Cajueiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Heronilton Joaquim da Conceição Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Martins de Almeida, Aut Cícero Alves Pinheiro, Aut Everaldo de Lira Cajueiro, Aut Heronilton Joaquim da Conceição Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004980-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Maurício Pessanha da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003263-15.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioni Costa Alamar Paula [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Costa Alamar Paula, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia do Noroeste Fluminense [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia do Noroeste Fluminense\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002716-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesiomar da Silva Muniz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Uniaõ ( Universidade Federal do Rio de Janeiro - Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio Ambiental de Macaé - Nupem)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Clesiomar da Silva Muniz\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002533-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Ferreira [Adv. Monique Sampaio da Silva (OAB: RJ 156843 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilancia [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel`s Segurança e Vigilancia, Aut Paulo Roberto Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005321-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio Ferreira Dias [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003591-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Garuba Santana [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Silva (OAB: RJ 181316)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda\r\n\r\nComprovar a tempestiva quitação das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0005472-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva Leão [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir da Silva Leão, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004260-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lopes Pinheiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Lucas Lopes Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002684-04.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves dos Reis [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: UFRJ - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Cristiano Gonçalves dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Portilho de Sousa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Alimentação S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005079-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Alves de Lira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gunther Alves de Lira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003594-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Belo Nascimento [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Silva (OAB: RJ 181316)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda\r\n\r\nComprovar a tempestiva quitação das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0005179-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Zorzi [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Marcelo Roberto Guilherme dos Santos [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Paulo Cezar Jorge de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Patrick Andrade Ferreira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Paulo Roberto Pereira Junior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Paula Zorzi, Aut Marcelo Roberto Guilherme dos Santos, Aut Patrick Andrade Ferreira, Aut Paulo Cezar Jorge de Carvalho, Aut Paulo Roberto Pereira Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004961-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rocha Santos Alves [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rocha Santos Alves, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Anastácio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Anastácio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004946-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadison ribeiro [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Wadison ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004640-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Souza [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jorge Luiz Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Garcia [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Aut: Rodolfo Perkles Costa [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolfo Perkles Costa\r\n\r\nVista de fls. 1179/1199 pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005067-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de Souza Azevedo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rildo de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005002-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Mascarenhas Aboim Freire [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Mascarenhas Aboim Freire, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005071-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carneiro Costa Vaz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Carneiro Costa Vaz, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005224-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005215-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Carvalho de Azevedo Araujo [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wesley Carvalho de Azevedo Araujo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos LTDA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Trico Servicos Maritimos LTDA n/p do socio JOSE TAVARES DE LUCENA, Réu: Trico Servicos Maritimos LTDA n/p do socio JOSE TAVARES DE LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Trico Servicos Maritimos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004630-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar Barbosa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nConsiderando a inversão do ônus da prova de fl. 129, fica a reclamada intimada a antecipar os custos da pericia fixados na ata de fl. 113, de R$ 2.000,00, comprovando o depósito nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1869745"
                            ],
                            "1869746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005564-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Marinho [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Marinho, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002637-30.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os moldes descritos no despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0002182-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli dos Santos Carvalho [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli dos Santos Carvalho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Batista de Carvalho [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo, sob pena de execução via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000122-27.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aleatar Paulo da Silva Junior [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: Atila Rohrig de Brito [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: Carlos Henrique Pessanha de Souza [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: João Baeta de Mello [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: Marcos Valério Boa Morte [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: Milton Rosa Nunes [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: Raimundo Ferreira de Almeida [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência sobre os cálculos apresentados pelos reclamantes, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Pessanha Amaral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Pessanha Amaral\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 257. \r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Goncalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montreal Engenharia S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Aparecido Goncalves\r\n\r\nVista à parte exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000904-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Barbosa Filho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Barbosa Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 680. \r\n\r\nProcesso: 0006208-72.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Borges Bohrer [Adv. Alberto Pimentel de Farias (OAB: RJ 180677 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Borges Bohrer\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005815-50.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pinto Barbosa [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. Inspeções, Consultoria e Montagem Industrial Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 15 dias para fornecer o atual e correto endereço para citação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ribeiro Ozorio [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda , Aut Zilda Ribeiro Ozorio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 74/76 no valor de R$ 3.875,15, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002808-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Asmar de Freitas [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel - Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Plamel - Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002568-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Erler Cardoso [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Erler Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 10:50 horas , nesta Vara dao Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002274-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Carnauba [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Carnauba\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 245. \r\n\r\nProcesso: 0006859-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Poses Filho [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valter da Silva Poses Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005562-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Carvalho [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Monteiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-94.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Cavalcanti [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficiente A/C MARCIA CRISTINA DE JESUS SOUZA BORDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nVista à parte exequente para requerer o que for de seu interesse ou indicar outros meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0003885-94.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Felipe de Azevedo Rocha [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Felipe de Azevedo Rocha\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001893-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Gonçalves Neto [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda, Aut Sebastião Augusto Gonçalves Neto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 148/150 no valor de R$ 33.277,11, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo dos Santos Sousa [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Engevix S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Ge Oil & Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix S/A, Réu Ge Oil & Gás\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001636-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cabral Vieira Plouvier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte n/p do Administrador da Massa Falida Dr Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Marcelino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Marcelino\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 872. \r\n\r\nProcesso: 0002062-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues Gaspar Godinho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rodrigues Gaspar Godinho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 41. \r\n\r\nProcesso: 0006098-73.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONCALVES BOUCINHA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada, em 10 dias, preclusivos e improrrogáveis, quanto à manifestação da União, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002799-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Corrêa da Silva [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, em 48 horas, em última oportunidade, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Gomes Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das importâncias devidas a título de FGTS diretamente na conta vinculada do autor, através de guia própria, tendo em vista que a ré depositou, em conta judicial, juntamente com o montante devido, o valor referente à parcela denominada FGTS A DEPOSITAR, quando o correto é que o valor relativo a essa parcela seja depositado na conta vinculada do autor, com a posterior comprovação nos autos da efetivação do recolhimento. Após comprovação, o valor da parcela FGTS recolhido nos autos através de conta judicial será devolvido à ré por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002211-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nCumprir, no prazo de 15 dias, os itens 5 e 7 do acordo de fl. 73, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006857-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginivaldo de Sena [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginivaldo de Sena, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva, Réu M & O Rutledge Brasil Ltda, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação requerida pelo valor da avaliação. \r\n\r\nId: 1869746"
                            ],
                            "1869747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002952-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Jesus de Souza [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Jesus de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 45. \r\n\r\nProcesso: 0087300-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR XAVIER PINTO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DOS SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S/A INDUSTRIA E COSNTRUÇÕES, Réu: IESA ÓLEO E GÁS S/A, Réu: RTT PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, Réu: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DOS SANTOS\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001462-06.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Pereira [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cleber Gomes Pereira, Rcte Rcdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 254/256 no valor de R$ 5.553,65, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002004-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula Avellar Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ig Offshore Transporte e Logística [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Réu Ig Offshore Transporte e Logística, Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Aut Renato de Paula Avellar Neto\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000484-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino da Silva Mota Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino da Silva Mota Junior, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 259/261 no valor de R$ 14.614,85, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002277-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Gomes do Prado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Gomes do Prado\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 263. \r\n\r\nProcesso: 0002269-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Severiano dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Severiano dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lindolfo de Moraes [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lindolfo de Moraes\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001811-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Otávio Campos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Otávio Campos\r\n\r\nPagar as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0004864-56.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Almeida [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 126. \r\n\r\nProcesso: 0188500-50.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)], Réu: ROSILEA MARTINS PAES [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Réu: VANDERLEY DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: David Jacob Bendelak [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Erpaul Salgados Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jacob Bendelak, Réu Erpaul Salgados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 106/108 no valor de R$ 18.215,28, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda, Réu: LESSANDRO VARELLA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar o valor recebido e indicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 159 no valor de R$ 1.087,35, sendo a ré para que, em atendimento à determinação contida no Provimento 01 de 10/03/2010 deste E. TRT, informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em divida ativa constituídos por ela contra o autor, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira dos Santos Filho [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oil e Gas S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os moldes descritos no despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0159100-98.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRELIDIO PEREIRA ROSA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s) pelo saldo remanescente do depósito judicial de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0351600-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO NEVES\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-78.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: COM. DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou indicar outros meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001659-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltino Henrique Marques Amaral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miltino Henrique Marques Amaral, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0441300-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência das retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan Cia. Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Reis, Réu Geraldo J. Coan Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 199/201 no valor de R$ 4.787,21, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002547-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000699-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Andrade [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva Andrade\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 42. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Dias [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Lima da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Lima da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das importâncias devidas a título de FGTS diretamente na conta vinculada do autor, através de guia própria, tendo em vista que a ré depositou, em conta judicial, juntamente com o montante devido, o valor referente à parcela denominada FGTS A DEPOSITAR, quando o correto é que o valor relativo a essa parcela seja depositado na conta vinculada do autor, com a posterior comprovação nos autos da efetivação do recolhimento. Após comprovação, o valor da parcela FGTS recolhido nos autos através de conta judicial será devolvido à ré por alvará. \r\n\r\nId: 1869747"
                            ],
                            "1869748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005947-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gabriel Torres [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gabriel Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARIA GAVINHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO CASTRO, Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0397600-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 460/462 no valor de R$ 681.323,71, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005946-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pires Miguel Júnior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pires Miguel Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005936-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Santos Nacif Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Santos Nacif Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005931-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Abreu Manhaes Caldas [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Abreu Manhaes Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005939-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005943-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silveiro Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Silveiro Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005247-34.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Medeiros de Matos da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Medeiros de Matos da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 28. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA , Aut RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nApresentar o comprovante bancário com a data e o valor recebido através do alvará nº 1177/2014. \r\n\r\nProcesso: 0005933-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneir do Espirito Santo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneir do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005935-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Campos fonseca [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Campos fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005944-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurelio da Silva Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurelio da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004893-09.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Santos Santana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santos Santana\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 107. \r\n\r\nProcesso: 0005932-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Caetano Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Caetano Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005508-96.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Graciele da Silva Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciele da Silva Machado\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 35. \r\n\r\nProcesso: 0005938-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Francisco de Castro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Francisco de Castro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005212-74.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Castilho da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Castilho da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 67. \r\n\r\nProcesso: 0005942-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Medeiros Mesquita [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Medeiros Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005934-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Penha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005844-03.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 66. \r\n\r\nProcesso: 0005945-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005533-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Freire de Lemos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Freire de Lemos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 138. \r\n\r\nProcesso: 0005940-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo Dias Queiroz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinvaldo Dias Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005937-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1869748"
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                            "1869750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Leonardo Pacheco dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariseo Almeida Lessa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariseo Almeida Lessa, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003858-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Couto das Virgens [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Couto das Virgens, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-30.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileno Ramos dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Ramos dos Santos, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003880-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005362-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria dos Santos Felismindo [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda em recuperação judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria dos Santos Felismindo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 66. \r\n\r\nProcesso: 0003820-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gaspar Tavares [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gaspar Tavares, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005862-24.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Agildo Pereira Chaves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Agildo Pereira Chaves\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do BACENJUD, informar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007049-67.2014.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Janderson Sardela Antunes [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRqdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Janderson Sardela Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues França\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio Rodrigues [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antonio Rodrigues\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se recebeu seus créditos através do acordo homologado perante o Juízo da 2ª VT/Macaé-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, de R$ 28.515,10, em 5 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Paula Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, de R$ 18.466,79, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001380-33.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Mota [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson de Oliveira Mota\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugênio Amaro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugênio Amaro\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Borges da Fonseca, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração das primeira e segunda reclamadas e dado provimento aos embargos opostos pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-18.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves dos Santos [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003876-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vicente Lopes [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Aut Jean Vicente Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Candido da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Candido da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Tenan de Barros [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geórgia Tenan de Barros, Réu Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAURINDO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RIVALDO JOSE GOUVEIA DE LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REIZOMAR DA SILVA GUERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SYLVIO LUIZ BATISTA DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LAURINDO DA SILVA, Aut REIZOMAR DA SILVA GUERRA, Aut RIVALDO JOSE GOUVEIA DE LIMA, Aut SYLVIO LUIZ BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 414. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VIEIRA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda e da Previdência Social, no prazo de 5 dias, em última oportunidade, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leite dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Leite dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-90.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felismindo de Souza Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismindo de Souza Ribeiro, Réu Gr S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003874-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Faria Leite [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Osmar Faria Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Campos da Silva [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Campos da Silva, Réu Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração opostos pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nVista de laudo pericial por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Gonçalves Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Weir-spm [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Weir-spm\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, de R$ 4.173,26 (fl. 365), em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004638-51.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Monteiro Brito [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Monteiro Brito, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Jordão Ribeiro [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito das importâncias devidas a título de FGTS diretamente na conta vinculada do autor, através de guia própria. \r\n\r\nId: 1869750"
                            ],
                            "1869751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001969-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Botelho [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Botelho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 326. \r\n\r\nProcesso: 0002116-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Silva Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002823-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Allan Zuidema [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Allan Zuidema, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004855-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rubem Winter [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Rubem Winter\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-46.2013.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edson de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Fernando dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Hademilton Cerqueira Santos e Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Marco Aurélio Mendes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Marcio Montan da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Pedro dos Santos da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: PONTEC - Projetos e Montagens Ltda, Rqdo: PONTEC Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson de Freitas , Rqte Fernando dos Santos, Rqte Hademilton Cerqueira Santos e Santos, Rqte Marcio Montan da Silva, Rqte Marco Aurélio Mendes da Silva, Rqte Pedro dos Santos da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Ramos, Réu Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termomacae Ltda, Aut Vilson Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Lucas Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-47.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA RUBIM [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCO AURELIO DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCO AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: MARCOS SERGIO BONIFACIO DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ROSENTAL CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA RUBIM, Aut MARCO AURELIO DE SOUZA, Aut MARCO AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA, Aut MARCOS SERGIO BONIFACIO DE OLIVEIRA, Aut ROSENTAL CONCEICAO DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou indicar meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001057-62.2013.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329300-94.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE SC LTDA [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)], Réu: Carlos Leão de Barros Filho, Réu: Antônio Guerra de Mora Féria, Réu: Joao Roberto da Paciencia Nabuca [Adv. Amauri Ferreira Muniz (OAB: RJ 54767 - D)], Réu: Luiz Sergio Barbosa da Cruz, Réu: Nilo da Silva Leal, Réu: Joao Antonio da Silva Claudino, Réu: Jorge Sebastião Machado Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005028-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Lopes Gonçalves Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R F C Correa Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Lopes Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006090-96.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Araujo Bernardo [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Araujo Bernardo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedro da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé, Aut Juliana Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Gomes Magalhães [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Gomes Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003106-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Rangel [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Evandro da Silva Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006113-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Felix Enne [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pego\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 740. \r\n\r\nProcesso: 0003860-81.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Brascabos Cabos de Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Ribeiro, Réu Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005687-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Paula [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Edimilson Antonio Fragoso [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Luiz Dayan de Brito Cesario [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Romario Farias de Souza [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Wilson de Salles Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Paula, Aut Edimilson Antonio Fragoso, Aut Luiz Dayan de Brito Cesario, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romario Farias de Souza, Aut Wilson de Salles Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTES ALVEAR [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTES ALVEAR, Réu OSA DO BRASIL NAVEGACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União (fls. 438/447), no prazo de 10 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0245900-27.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE OLIVEIRA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0231800-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBERTO SATURNINO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut ILDEBERTO SATURNINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União (fls. 419/420). \r\n\r\nProcesso: 0306300-02.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\nRetificar seus cálculos em consonância com o entendimento da Súmula 381 do C. TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005889-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Carvalho de Souza [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha (Macaé) [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Carvalho de Souza, Réu Companhia Portuária Vila Velha (Macaé)\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004923-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Heleodoro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Heleodoro\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Assis Sarah [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Assis Sarah, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005125-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faustino Martins da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faustino Martins da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294000-08.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO FAMILIAR DE ALMEIDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA DO SOCIO, Réu: EDMILSON RIBEIRO PACHECO, Réu: ELIZEU MONTEIRO, Réu: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO, Réu: MOISÉS LOURENÇO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO FAMILIAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou indicar meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1869751"
                            ],
                            "1869752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002855-24.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Soares de Souza Gomes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ELASA - Elo Alimentação S/A, Cgto Márcio Soares de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003407-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Galhardi Gomes [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Galhardi Gomes, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003113-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Batista [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005705-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Moreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luciano Luis Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Faria de Andrade Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail Faria de Andrade Junior, Réu Transmagno Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Castro Ferreira [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Castro Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004924-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Mello Paiva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Epark Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Mello Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-36.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Vilareja de Macaé Materiais de Construção Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Renata Martins Dias [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Renata Martins Dias, Rqte Vilareja de Macaé Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002481-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005831-04.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Muniz de Andrade [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Muniz de Andrade, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003115-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Paula Azevedo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Paula Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Isidoro Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dínamo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Isidoro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Fernando Vieira Guedes [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Fazenda Nacional - Seccional Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Fernando Vieira Guedes\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002275-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Severo da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Severo da Costa, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2015 , às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1869752"
                            ],
                            "1869754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis antonio da Fonseca [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Luis antonio da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015 , às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/09/2015 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003595-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Pasten Trivick [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ferreira e Domingues Advogados [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463 que indeferiu o adiamento da audiência já designada para o dia 24/08/2015, às 15:35 horas, devendo a ré apresentar à 16ª VT da Capital a existência de prioridade de trâmite do processo neste Júízo, visando assim o consequente adiamento da audiência daquela comarca. \r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Márcio da Silva Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Márcio da Silva Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015 , às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/09/2015 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000660-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Junior [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015 , às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/09/2015 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves da Costa [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301 que deferiu o parcelamento dos honários na forma requerida, devendo o autor vir com o pagamento da 1ª parcela no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1869754"
                            ],
                            "1869756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006188-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Duarte de Oliveira [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Duarte de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006227-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006220-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006183-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Teixeira [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006204-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesio Bessa Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liesio Bessa Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006196-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida de Araujo [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Almeida de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007075-65.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Santos Gonçalves [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006221-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Andrade de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Andrade de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006201-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Augusto Ucelle Lisboa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Augusto Ucelle Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006418-26.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada das Garças (em construção)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Citação para inicial n 1026/2015 conforme determinado em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0007064-36.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagno Gomes Carlos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno Gomes Carlos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006222-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007127-61.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson França Carlos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson França Carlos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006199-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oriel da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oriel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007111-10.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilea Miguel Leonel [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilea Miguel Leonel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006219-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lopes de Abreu [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lopes de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006186-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Hora [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Parceria Serviços Ltda, Réu: Lógika Serviços de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006202-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Cantanhede [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Cantanhede\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006195-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alves Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Alves Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006578-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza Costa\r\n\r\nVenha o autor com a devida peça (emenda) substitutiva à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, com cópias (contrafés) que deverão ser encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0006203-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Jatobá [Adv. Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira Jatobá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007106-85.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Alvarenga [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort V. Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006226-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006198-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Oliveira Gonçalves Junior [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Oliveira Gonçalves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006202-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Cantanhede [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015 , às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa demandada.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de freqüência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006207-87.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Riva Azevedo de Assis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riva Azevedo de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006197-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviço Offshore e Onshore Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006225-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Fagundes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006206-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Moura Barbosa [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda (Baker Hughes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Moura Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1869756"
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                                "Processo: 0003975-05.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Souza [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Souza, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/09/2015, às 09:20hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0003980-27.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Torres Meira [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Torres Meira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/09/2015, às 14:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000186-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Vecce de Mesquita Vaz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Tríplice Alimentos Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Vecce de Mesquita Vaz, Réu Trial Tríplice Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/09/2015, às 14:00 hs, para retificação da baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003212-04.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Fonte Felippe [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Mizael Fonte Felippe, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 03/09/2015, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002723-64.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Silva Carvalho [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcos Henrique Silva Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 03/09/2015, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1869757"
                            ],
                            "1869755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006134-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Mosqueira Pinto Corrêa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Mosqueira Pinto Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006151-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaefer Serviços Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006143-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severiano dos Santos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severiano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006122-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lima da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Cert S Control Com E4 Serv Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006123-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace David Manhães [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace David Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006140-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Gois [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Gois\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006125-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Anderson de Britto Galvão [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Anderson de Britto Galvão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006215-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alves da Silva Simonini [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Alves da Silva Simonini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006146-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva Moraes [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006150-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza de Andrade [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Franco Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006214-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bitecourt Soares [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Bitecourt Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006213-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barcelos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006209-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006139-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Cordeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006117-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006141-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivania Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Calderaro Trindade (Clinica de Cirurgia Plástica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivania Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006218-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Marques Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Marques Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005795-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patric Biele de Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Carter Empreendimentos de Mão de Obra Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (ESCRITÓRIO DE MACAÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Patric Biele de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/15, às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006142-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/15, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1869755"
                            ],
                            "1869980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001636-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cabral Vieira Plouvier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte n/p do Administrador da Massa Falida Dr Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1869980"
                            ],
                            "1869744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Companhia Engenho Central de Quissama\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Hermanny, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do imóvel penhorado, conforme auto de penhora e avaliação em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0001746-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Santos Batista\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/07/2015, às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, bem como entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo dos Santos Sousa\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Engevix S/A, Ge Oil & Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Renato dos Santos Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869744"
                            ],
                            "1869749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0003115-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Paula Azevedo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Marques\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Fernando Vieira Guedes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Isidoro Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Dínamo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Dínamo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005028-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Lopes Gonçalves Martins\r\n\r\nRéu: R F C Correa Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m R F C Correa Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003113-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Batista\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869749"
                            ],
                            "1869753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0005374-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé, Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2016 às 10:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869753"
                            ],
                            "1869979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002175-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Pavuna Azevedo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869979"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1869862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004161-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Morais de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Morais de Oliveira, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:45 horas do dia 01/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004001-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alves de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romulo Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004020-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Lessa [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sheila Correa Lessa, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004391-67.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisse Marchetti de Souza [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Points by Sheraton Macaé [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Four Points by Sheraton Macaé\r\n\r\nFica a ré notificada a proceder a reintegração da autora ao posto de trabalho, no prazo de 5 dias, sob pena de multa dirária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 60.000,00, com fulcro no art. 461, §5, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004396-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nA parte autora para contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias e a 1ª ré para tomar ciência da interposição do Recurso Ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0004399-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes de Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004224-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Souza Gomes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Alimentação S/a [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Souza Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. Fica ciente o 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004005-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pessanha da Silva Souza [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004131-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Peres Pinto Junior [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Peres Pinto Junior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004345-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa Barros Werneck [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Gustavo Barbosa Barros Werneck, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004275-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carlos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carlos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004394-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siciliano Morais [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siciliano Morais, Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas a ter vistas da complementação do laudo pericial no prazo de 10 dias a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004399-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes de Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004048-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Venâncio [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Marcio da Costa Venâncio\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 349/351, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0004280-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezildo Marchon de Araújo [Adv. Ludmila Bolivar Faioli Silva (OAB: RJ 184012 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezildo Marchon de Araújo, Réu Black Gold Alimentos Ltda \r\n\r\nFicam as partes notificadas a ter ciência dos esclarecimentos do perito de fl. 285. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004048-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Venâncio [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Venâncio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1869862"
                            ],
                            "1869863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004615-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0004630-71.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ferreira Ventura [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Seguros Aliança do Brasil [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Seguros Aliança do Brasil, Rqte Jose Ferreira Ventura\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004418-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cerqueira Daltro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004544-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Madeira Sampaio [Adv. Lucio Furtado Sampaio (OAB: RJ 72218 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Madeira Sampaio, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004506-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vileno da Silva Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Robson Vileno da Silva Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004621-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Réu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004621-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Réu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004534-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha Marcos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut João Carlos Rocha Marcos, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004511-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Mendonça Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Mendonça Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004564-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Carla Pereira [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda, Aut Rejane Carla Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004631-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santiago Bueno [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santiago Bueno, Réu Koremac Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004504-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Madureira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Leonardo da Silva Madureira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004482-60.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Fernandes Castilho Junior [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Fernandes Castilho Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004602-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carvalho Moreira [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Jean Carvalho Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004420-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soutellinho da Costa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: AW Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: SP 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soutellinho da Costa, Réu AW Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004508-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luís Coelho Miranda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda , Aut Jaime Luís Coelho Miranda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1869863"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006742-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omilson mendes da Costa [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Omilson mendes da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006577-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Amado da Paixão [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Gilberto Amado da Paixão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006583-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno amado Brandão [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bruno amado Brandão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007086-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Reis Tinoco [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Reis Tinoco, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007152-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Abreu [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Abreu\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:25 horas do dia 02/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007150-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Soares Maffei [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda (Nome Fantasia - Escola Técnica Efonape)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Soares Maffei\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:05 horas do dia 02/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006555-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006857-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur João Fernandes Pacheco [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: A. A. A. Junior Serviços de Usinagem - Eireli [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. A. Junior Serviços de Usinagem - Eireli, Aut Arthur João Fernandes Pacheco\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o pagamento das parcelas, no prazo de 24 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 09/09/2015, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006554-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da silva dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007293-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:00 horas do dia 14/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006556-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Braga Ramos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vinícius Braga Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006823-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreno Vieira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vanessa Moreno Vieira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006741-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio guedes de Araújo da Conceição [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio guedes de Araújo da Conceição, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007018-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Motta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006581-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Pinheiro Duque [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Pinheiro Duque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007079-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques de Barros [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Walter Marques de Barros\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 28/10/2015, às 09:00 horas, conforme fls. 640, para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Henrique (Tel 21 7617-0302, 2259-2557) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007304-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Maciel [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Maciel\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:55 horas do dia 05/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006620-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Corrêa [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Corrêa, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1869864"
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                                "Processo: 0006826-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair Nascimento de Oliveira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As - Built 3D Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007119-81.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Guimarães [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Guimarães, Réu Servel Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram acolhidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006729-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Rangel [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Luana Correa Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram acolhidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006819-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liniker de Mattos Santana [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liniker de Mattos Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006875-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio Teixeira\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0007213-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ambrósio da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos Serviços e Indústria Ltda [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydratight Equipamentos Serviços e Indústria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007281-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessanha chagas dos Santos [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Line Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessanha chagas dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007128-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Paula [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissavidros Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus de Paula\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006880-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ferreira Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ferreira Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006942-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006840-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Domingos [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira Domingos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007063-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Luiz Cabral de Souza [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Luiz Cabral de Souza, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1869865"
                            ],
                            "1869866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005949-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anderson Albino Rosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Anderson Albino Rosa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005942-82.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Santino da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santino da Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 30/07/2015, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. Fica a parte ré intimada também para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005969-65.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Nicolau Fernandes [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida. Deverá ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005954-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Neves Pinto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Offshore Comercio e Serviços Ltda, Réu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Neves Pinto, Réu Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005882-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinhas de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinhas de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005922-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Morais Mariano [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005949-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anderson Albino Rosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005999-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araújo de Vasconcelos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araújo de Vasconcelos\r\n\r\nFica o autor notificado a comprovar o inadimplemento do valor de R$ 450,00 por se tratar de depósito em contas diversas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005963-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Marcelo Miranda Gomes (OAB: RJ 179614 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005910-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Tarouquela [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Tarouquela\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:05 horas do dia 16/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005963-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Marcelo Miranda Gomes (OAB: RJ 179614 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto Alves\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005922-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Morais Mariano [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Morais Mariano\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005943-67.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele de Souza Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele de Souza Lobo, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005899-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Geraldo Silva Cruz [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Geraldo Silva Cruz\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:00 horas do dia 16/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005970-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton de Souza Gabriel [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Vanilton de Souza Gabriel\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005971-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Damiao [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Damiao\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005792-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muraoka Cordeiro [Adv. Vitor Gallo Garcia (OAB: RJ 181147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muraoka Cordeiro, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005921-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviene Ferreira Araujo [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Override Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviene Ferreira Araujo\r\n\r\nFicam as partes notificadas a comparecerem na Secretaria desta Vara do Trabaho no dia 30/07/2015 às 15:00 horas para anotação do contrato de trabalho da parte autora, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nId: 1869866"
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                            "1869867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005854-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Melo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Melo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006165-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caio Leite Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caio Leite Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006289-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson de Souza [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Souza, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nA parte autora para contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias e a 1ª ré para tomar ciência da interposição do Recurso Ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0006177-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Oliveira Marques [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Oliveira Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006312-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Oliveira [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006375-86.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington José Lino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington José Lino\r\n\r\nFica o autor notificado a comparecer à Secretaria da Vara para anotação do contrato de trabalho na sua CTPS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006312-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Oliveira [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTomar ciencia da interposição do recurso ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0006286-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ribeiro Areas [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ribeiro Areas\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006352-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Pereira Pacheco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Pereira Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006102-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrayne Matias da Fonseca [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida no prazo de 15 dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005782-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Santana Reina [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Santana Reina\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005911-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Aguiar da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada para realziar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida no prazo de 15 dias. Deverá ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005945-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Bagueira de Vasconcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFica notificada a ré para juntar o CPF da testemunha no prazo de 05 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006511-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Resende [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Eduardo Resende\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005803-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Bittencourt\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006286-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ribeiro Areas [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0005804-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Lemos da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFica notificada a parte ré para juntar em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova, o CPF da testemunha e o CEP correto, tendo em vista certidão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0006100-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernando de Souza Moraes Junior [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fernando de Souza Moraes Junior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1869867"
                            ],
                            "1869868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006546-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Leandro Silva dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006030-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Motta\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006360-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Manhães Caixeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Manhães Caixeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi verificado erro material na sentença, sendo determinada a exclusão da Petrobras do polo passivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006545-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Nascimento Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Nadson Nascimento Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006517-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Martins de Almeida [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Petrônio Martins de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006085-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Botelho Cordeiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: ES 19256 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Vila Velha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Samuel Botelho Cordeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006327-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006076-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierry Ramos de Oliveira [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierry Ramos de Oliveira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência de que, por equívoco, foi anexado no sistema arquivo diverso do que consta nos autos. Desse modo, deve ser desconsiderado o referido documento, prevalecendo o que consta nos autos. Ter ciência de a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006367-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bastos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Bastos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:20 horas do dia 02/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006302-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cirimarco Junior [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO) [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), Aut João Cirimarco Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006360-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Manhães Caixeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Manhães Caixeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006317-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audari Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audari Gomes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006197-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha Soares [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Intimação das testemunhas, sendo que ficou determinado na fl. 288 que o réu ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência.\r\n\r\nFicam ainda intimados o réu e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 e com o setor de distribuição de mandados de Cabo Frio, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável pelo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0006342-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ferreira da Cruz [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ferreira da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:15 horas do dia 02/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006038-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurita Luciana Soares [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Luciana Soares, Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0005881-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Estevão da Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Estevão da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006375-86.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington José Lino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda\r\n\r\nFica o réu notificado a realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida no prazo de 15 dias. Deverá ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006027-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Tomaz Virgilio [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Tomaz Virgilio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1869868"
                            ],
                            "1869869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006150-66.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Lopes Luiz [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lopes Luiz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006222-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edes da Silva Holanda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edes da Silva Holanda, Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005897-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Rodrigues Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Rodrigues Campos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006535-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Estanislau [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Ferreira Estanislau\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006043-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam de moura Fonseca [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: ES 19020 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam de moura Fonseca, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005850-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias, Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006516-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006358-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eurico de Castro Alhadas [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, fica a parte ré intimada a se manifestar, em 10 dias, sobre embargos declaratórios de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0005918-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento da Silva [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Mota e Soares Serviços Ltda, Réu: Araujo e Fernandes Cred e Serv, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005907-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia Ltda\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias, Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006479-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mascarenhas Ferreira Bispo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda, Aut Marcos Mascarenhas Ferreira Bispo, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006189-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Batista [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas Batista, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006366-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weruska Souza de Jesus [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weruska Souza de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006174-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lázaro Souza de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lázaro Souza de Oliveira, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005977-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Elias Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas, no prazo de 05 dias, dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0005992-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima de Souza [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006325-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José Chagas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1869869"
                            ],
                            "1869870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005270-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cordeiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. de S. Barroso [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. de S. Barroso, Aut Denise Cordeiro dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005687-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Neves Fraga [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Neves Fraga, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005549-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Salvador Passos Sabino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Salvador Passos Sabino\r\n\r\nTer vistas dos Embargos de Declaração tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo ao julgado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005578-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lima Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lima Pereira\r\n\r\nTer vistas do Embargo de Declaração do 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0005103-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira de Souza das Dores [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Ferreira de Souza das Dores\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 16/07/2015, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005607-63.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gevian Rocha Ozorio [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Gevian Rocha Ozorio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005747-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Barth [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Aut Melissa Barth\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:15 horas do dia 19/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005259-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Hobi Martins [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Faxe Drilling Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Aut Guilherme Hobi Martins\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005529-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pinto Magaldi [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Pinto Magaldi\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005563-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Rodrigues Pereira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: R L P MACAÉ LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Rodrigues Pereira, Réu R L P MACAÉ LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 16/07/15 às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005230-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Sanz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Altus Sistemas de Automoção S/A [Adv. Luciano Benetti Correa da Silva (OAB: RS 23029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altus Sistemas de Automoção S/A, Aut Bruno dos Santos Sanz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005562-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lacerda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nolasco Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lacerda, Réu Hotel Nolasco Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005550-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pacheco Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pacheco Rangel\r\n\r\nTer vistas dos Embargos Declaratórios tendo em vista que a sua análise pode implicar efeito modificativo ao julgado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005780-87.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Miranda [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago dos Santos Miranda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005715-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseliana Lopes Hentzy [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseliana Lopes Hentzy\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005542-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes do Couto [Adv. Jollyanna Cardoso Gomes do Nascimento (OAB: RJ 187592 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes do Couto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005126-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Sales Gomes [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Sales Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar em 5 dias diante da possibilidade de efeito modificativo sobre a sentença proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005505-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freire da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Sergio Freire da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1869870"
                            ],
                            "1869871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005273-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Martins Carli [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Generali imobiliária Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Martins Carli\r\n\r\nTer vistas dos Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005392-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlaudemir Gomes Santiago [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos Tranp Com Ltda [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empreendimentos Tranp Com Ltda, Aut Vlaudemir Gomes Santiago\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005564-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramses de Souza Maia [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Ramses de Souza Maia\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005557-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Spinola Conti [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Spinola Conti\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005488-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Almeida de Alvarenga [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Aut Patrick Almeida de Alvarenga\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005122-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Gomes [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Unicred Costa do Sol [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Rocha Gomes, Réu Unicred Costa do Sol\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005547-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gama [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gama, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005689-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erike Vasconcelos Ramos Mota [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erike Vasconcelos Ramos Mota\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005688-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Anton Bottini [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Anton Bottini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005487-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes da Silva Rosa [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Aut Marcus Vinicius Gomes da Silva Rosa\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005638-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aquiles da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aquiles da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005325-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Primo [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Primo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu INEPAR Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005617-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Franco [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Franco\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005671-73.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Mazzei Moura de Assis Figueiredo Antunes [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda. [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)], Réu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda. [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Mazzei Moura de Assis Figueiredo Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005494-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Junior [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005698-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix de Farias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix de Farias\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005671-73.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Mazzei Moura de Assis Figueiredo Antunes [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda. [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)], Réu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda. [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda., Réu Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0005779-05.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Romão de Souza [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Luiz Claudio Romão de Souza\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nId: 1869871"
                            ],
                            "1869872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005653-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte dos Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte dos Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005719-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson nunes Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson nunes Freitas\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005496-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Argolo dos Santos [Adv. Adilson José Santos Ribeiro (OAB: BA 9933 - D)], Aut: Neivaldo Freitas Santos [Adv. Adilson José Santos Ribeiro (OAB: BA 9933 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Argolo dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Neivaldo Freitas Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a Audiência para oitiva de testemunha da Carta Precatória 0011175-59.2015.5.01.0471 foi designada para o dia 14/10/2015 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005719-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson nunes Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005256-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mesquita Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mesquita Ramos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005366-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Manoel Meireles [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Manoel Meireles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005449-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moreira, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005496-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Argolo dos Santos [Adv. Adilson José Santos Ribeiro (OAB: BA 9933 - D)], Aut: Neivaldo Freitas Santos [Adv. Adilson José Santos Ribeiro (OAB: BA 9933 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Argolo dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Neivaldo Freitas Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência de que a Carta Precatória para oitiva da testemunha Paulo Sérgio de Almeida Pereira foi distribuída na 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas/BA sob o número 0000951-22.2015.5.05.0222, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0005299-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Feu [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Feu, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 10/09/2015, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005686-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Farias Amorim [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rek Parking Empreend. e Particip. Ltda [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Farias Amorim, Réu Rek Parking Empreend. e Particip. Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/12/2015 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005154-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperaçõ judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperaçõ judicial\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 195. Prazo de 5 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0005508-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lopes dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 69/71, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0005684-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Franco Batista [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Franco Batista, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005264-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nascimento [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nascimento\r\n\r\nFica a parte autora notificada a comparecer à Secretaria da Vara para anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005553-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Marconi de Siqueira Almeida [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Marconi de Siqueira Almeida, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005150-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dias de Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dias de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005299-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Feu [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Feu\r\n\r\nFica o autor notificado de que foi expedido Ofício para Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0005299-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Feu [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1869872"
                            ],
                            "1869873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005509-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Frans Pires [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivisas Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Frans Pires, Réu Mundivisas Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005263-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel das Dores [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel das Dores\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 88v. \r\n\r\nProcesso: 0005445-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Magalhães de Aguiar [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Magalhães de Aguiar\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 10/09/2015, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005448-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Barboza Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Maria Eunice Barboza Nunes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005558-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Marcos Tavares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta Velasco (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Diógenes Marcos Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0005263-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel das Dores [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel das Dores\r\n\r\nFica a parte autora notificada a comparecer à Secretaria da Vara para anotação do contrato de trabalho na CTPS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005720-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Gomes [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Nunes Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005647-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Pacheco Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Udson Pacheco Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005308-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre o embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0005568-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado da Silva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005321-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Azevedo do Carmo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Azevedo do Carmo\r\n\r\nFica a parte autora intimada para comparecer à Secretaria da Vara para anotação do contrato de trabalho na CTPS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005511-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nascimento silva [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Produções e Publicidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nascimento silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005529-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pinto Magaldi [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Pinto Magaldi\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cheim Transportes SA [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio andre da Silva Rocha (espólio de) [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Cgto: Ryan Rodrigues Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cheim Transportes SA, Cgto Marcio andre da Silva Rocha (espólio de), Cgto Ryan Rodrigues Rocha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005450-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dantas de Melo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Diego Antonio Almeida de Oliveira (OAB: MG 150564 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Dantas de Melo, Réu Multitek Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005301-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Martins\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 61 indeferindo o pedido formulado pelo autor tendo em vista a ausência da juntada de extratos bancários determinada no item 7 do termo de acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005504-56.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves Sousa [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wagner Gonçalves Sousa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1869873"
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                            "1869874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004736-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vaz da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vaz da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004632-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.10.2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para data informada acima, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005030-85.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Cristina da Silva Gomes [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Duarte Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 8 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004732-93.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Figueira Caldeira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Figueira Caldeira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004852-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Barbosa de Castro [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado Barbosa de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004968-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Andrade de Castro [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Andrade de Castro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005087-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cordeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005016-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilanda de Oliveira Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Quintanilha (espólio de) [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Réu: LABEX - Laboratórios de Examos LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Quintanilha (espólio de), Aut Rozilanda de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:05 horas do dia 23/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005052-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005010-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Freitas Oliveira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Freitas Oliveira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004679-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques da Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Leandro Marques da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004842-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes do Couto Junior\r\n\r\nRéu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nFica as partes notificadas para terem ciência e manifestarem-se sobre a resposta do ofício de fls. 250/278 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004884-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Rocha Pavão [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Rocha Pavão, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do 2º Réu foram julgados IMPROCEDENTES e foi aplicada à embargante multa no valor de R$ 350,00 em favor do reclamante. Ter ciência também de que os Embargos Declaratórios do 1º Réu foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004985-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Pessanha Terry [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Pessanha Terry\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005029-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Silva de Aquino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Williams Silva de Aquino\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004914-79.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis de Souza Barcellos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Souza Barcellos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1869874"
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                            "1869859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0005150-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dias de Barcelos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005190-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Figueira\r\n\r\nRéu: Globotec Serviços Offshore Onshore Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rita de Cassia Ligiero Armond da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Globotec Serviços Offshore Onshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869859"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0006040-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maciel Guedes\r\n\r\nRéu: Loc Serv Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Loc Serv Locação de Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Ter ciência também do despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0005103-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira de Souza das Dores\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 16/07/2015, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005529-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pinto Magaldi\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0006283-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Bastos\r\n\r\nRéu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Globotec Equipamentos Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu intimado a realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida no prazo de 15 dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005122-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Gomes\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Unicred Costa do Sol\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005954-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Neves Pinto\r\n\r\nRéu: Gold Offshore Comercio e Serviços Ltda, Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gold Offshore Comercio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007293-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para data informada acima, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005529-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pinto Magaldi\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005445-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Magalhães de Aguiar\r\n\r\nRéu: Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005445-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Magalhães de Aguiar\r\n\r\nRéu: Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 10/09/2015, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005264-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869860"
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                            "1869861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0007304-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Maciel\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para data informada acima, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006366-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weruska Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo obrigação de fazer determinada na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007293-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para data informada acima, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007304-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Maciel\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Municipio de Quissamã, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para data informada acima, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005450-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dantas de Melo\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Multitek Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo obrigação de fazer determinada na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007281-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessanha chagas dos Santos\r\n\r\nRéu: Time Line Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Time Line Curso de Idiomas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005918-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Mota e Soares Serviços Ltda, Araujo e Fernandes Cred e Serv, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Araujo e Fernandes Cred e Serv, Borges e Nogueira Serviços Ltda, Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Mota e Soares Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo obrigação de fazer determinada na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006325-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José Chagas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo obrigação de fazer determinada na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005647-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Pacheco Gomes\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869861"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                            "1869658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Marcelo Dantas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Marcelo Dantas , Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002036-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Souza Batista [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Souza Batista\r\n\r\nFornecer atual endereço do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002296-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Glock Borrajo [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Juliana de Mauá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Glock Borrajo\r\n\r\nFornecer atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalu camargo de Almeida Ozolins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalu camargo de Almeida Ozolins , Réu PROL Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001336-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Camara Campos Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Camara Campos Filho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002205-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Fintelman [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - EIRELI, Réu: Ederval Alves de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Fintelman \r\n\r\nFornecer atual endereço da parte sobre quem recairá a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da parte sobre quem recairá a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000874-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Siqueira Santana Costa [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001410-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Karine da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Cardoso Nogueira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Cardoso Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Cunha ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Rhayane Rangel da Cunha [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Cunha ( Espólio de ) , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Rhayane Rangel da Cunha \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000402-26.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso Tavares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001457-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Luis Alberto Pereira \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000385-87.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Braga [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Floc Textil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Braga , Réu Floc Textil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002167-66.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Câmara de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: S. de J. Silva Mercado ME - Nano ´s Mercearia [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Câmara de Oliveira , Réu S. de J. Silva Mercado ME - Nano ´s Mercearia \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002442-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pacifico Jo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: SSANIMAX Higienizacao, Limpeza e Servicos Ltda.-ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Rede de Supermercados Opa [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pacifico Jo , Réu Rede de Supermercados Opa, Réu SSANIMAX Higienizacao, Limpeza e Servicos Ltda.-ME \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002277-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro de Oliveira , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001292-04.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Martinho dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martinho dos Santos, Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0125300-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio de Alimento Ltda. \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Lamas Esteves, Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Duarte da Silva Júnior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda., Aut Walter Duarte da Silva Júnior\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000876-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Luiz Claudio Gonçalves da Silva\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000072-29.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Almeida [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Almeida, Réu Norsul Catering Ltda\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000224-77.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Cordeiro Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Line Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)], Réu: Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Cordeiro Santos , Réu Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL, Réu Multi Line Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002248-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Nascimento Martins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda , Aut Ingrid do Nascimento Martins \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000427-39.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira da SIlva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda , Aut Raquel Oliveira da SIlva \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001726-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Costa Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda, Aut Jesiel da Costa Pereira , Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000555-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Corrêa de Castro [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Corrêa de Castro\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000896-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Lima da Silva [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique Moura Costa - Casa do Cloro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Henrique Moura Costa - Casa do Cloro , Aut Vanderléa Lima da Silva \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Rei do Mate [Adv. José Antônio Tavares Faria (OAB: SP 124631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé Ltda , Aut Raquel da Rocha Silva , Réu Rei do Mate \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001718-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva da Costa [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva da Costa , Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Lopes [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Lopes , Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2015 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: RJ 2437 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 688/689, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burack Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Burack Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 687. \r\n\r\nProcesso: 0002275-95.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0002461-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Carlos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Carlos\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, manifestando-se em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001075-19.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Theophilo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda - ME ( Supermercado Nossa Rede ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Theophilo \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Vasconcellos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera LTDA, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 158/201. \r\n\r\nProcesso: 0001705-12.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Perla Valença [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Teodoro [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Perla Valença, Réu Roberto Teodoro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diego Gomes Augusto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Raphael Diego Gomes Augusto \r\n\r\nChamo o feito a ordem para revogar o r. despacho de fls. 185, indeferindo a cópia do teor do CD acautelado. O CD deverá ser exibido ao autor na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14 de agosto de 2015, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001699-05.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da petição e guias (fls. 97/100), por 05 dias, sendo certo que, em caso de consordâcia ou decorrido in albis o prazo, restará preclusa a oportunidade de interposição da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Silos Mello [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, devendo juntar, em 30 dias, a planilha conforme ata de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001874-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Pereira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001952-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Alves Junior [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalena S. Figueira Calçados \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002004-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Domingos Augusto [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Domingos Augusto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002176-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho Coelho [Adv. Raissa Magalhães Cosate Tavares (OAB: RJ 174906 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda - ME [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé Ltda - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Queiroga de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Queiroga de Souza , Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria, devendo a Reclamada entregar as guias de FGTS e Seguro Desemprego, nesta secretaria, em 05 dias, ciente de que, não o fazendo, deverá arcar com o pagamento destas verbas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001871-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Treviso de Carvalho [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000581-57.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Corrêa dos Santos [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda J. P. Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Corrêa dos Santos \r\n\r\nFornecer atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000551-22.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Aguiar de Magalhães Braga Lima [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Campanhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar , Aut Débora Aguiar de Magalhães Braga Lima , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-10.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prates da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Mageense Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prates da Silva \r\n\r\nFornecer atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000308-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Torres da Silva [Adv. Alderio Gerarde Borges (OAB: RJ 74893 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Torres da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000125-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Farias Evangelista [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Farias Evangelista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-20.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Silva Bento [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002199-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quintanilha da Cruz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1869658"
                            ],
                            "1869601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2015\r\n\r\n0002018-70.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Tavares de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Locanty Com. Serviços Ltda ,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Com. Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.198,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001256-54.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Pereira Santiago \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.303,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Municipio de Magé,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Municipio de Magé, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.303,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000928-27.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pérola Damiana D´Angelis Alberto de Assis \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.193,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869601"
                            ],
                            "1869655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000402-26.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso Tavares \r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Knupp- Espólio de \r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Amanda Aguilar Knupp N/P de Ana Maria Aguilar\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel de Abreu \r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Construtora Andrade Gutierrez S A\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA INACIO COBO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no art. 596 do CPC, ficando ciente, ainda, de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos dos arts. 79 e 80 da Consolidadção dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1869721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Fiusa de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niteroi Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)], Réu: José Jorge Conceição Soares, Réu: CARCILANDIA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Fiusa de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da ação no prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães Mello [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guimarães Mello \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0347300-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARQUES RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME, Réu: MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA, Réu: Nair Nogueira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Cgte: ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS, Cgte: JORGE RIBEIRO CHAIM, Cgte: MANUEL JOAQUIM BARBOSA [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)], Cgte: JORGE MAURO BARBOSA [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)], Cgte: CLAUDIA PINTO COSTA [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA CRISTINA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls, 255/291, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rôla [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: ADALTON DA CUNHA DA SILVA, Réu: RODRIGO ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rôla, Réu ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, Réu SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo foi garantido para fins do artigo 884 da CLT e, inclusive, de que decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás aos exequentes, observando-se os valores de fl. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-23.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Barbosa de Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Cgto Tiago Barbosa de Lima\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 28/08/2015 ÀS 13:30 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. DESDE JÁ FICA A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDER A ANOTAÇÃO EM CASO DE AUSENCIA DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Fonseca Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como decorrido o prazo legal será expedido alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIP TERRAPLANAGEM SERVICOS LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar nos autos o número de sua inscrição no CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Universo Pizza´s e Esfihas Sucessora de( Padaria Tyllus). [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)], Réu: EMERSON DE ALMEIDA ANDRADE, Réu: Andréia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Universo Pizza´s e Esfihas Sucessora de( Padaria Tyllus).\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, inclusive, de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Aut: Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Aut: Kelly Annunciação da Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Pedras [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá depositar a quantia de R$ 600,00 que ainda restam da quandtia recebida indevidamente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-58.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira da Silva [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Julihana Modas , Réu: Maria Gertrudes dos Santos [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Gertrudes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Comprove o recolhimento das custas no valor de R$ 130,00, em guia GRU em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001846-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Cardoso [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Orélio Nogueira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0090400-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: Lucia Helena Melo Silva, Réu: LUCIEZIO DE ALMEIDA MELO, Réu: ESPÓLIO de LOURIVAL FRANÇA MONERAT, Réu: RENILDE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Doloricio [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Jorge Armando Duarte de Souza, Réu: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Doloricio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Conceição de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Reciclagem Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)], Réu: Tatiana Quintanilha Veiga, Réu: Marcelo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0002211-30.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barroso Assis [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: WALESKA TORRÃO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barroso Assis \r\n\r\nTomar ciencia do teor da ata de fls. 130. Venha a credora ter ciencia dos documentos acautelados nesta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitall One Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Andreia Maria do Carmo Peixoto Vicente, Réu: EVELYN PEIXOTO VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de que foi designado o dia 23/09/2015 às 11:50 para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0002138-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lugati Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. Devendo o a reclamada vir com o recolhimento do valor ainda devido ao INSS R$ 2.601,34, em guia própria, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cristina Rodrigues Carneiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Com Dist Alimentícios Ltda., Réu: Expedito Vasconcelos de Castro, Réu: Maria Jose Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Cristina Rodrigues Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000220-36.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Ferreira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON SAMPAIO SURGEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Marcia Cristina da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francisco dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá , Réu: Leandro da Costa Vergette, Réu: Manoel de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda., Réu: LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES, Réu: MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161. Comparcer a esta Vara do Trabalho para ter ciência dos documentos acautelados por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Rodrigues Rangel [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Bruno e Breno Ltda. [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Bruno e Breno Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 877. Nada a deferir, uma vez que a execução refere-se ao crédito previdenciario, não havendo qualquer comprovante do seu recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coelho de Sá Costa Martins [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecomunicação Comércio Serviços de Informática Ltda., Réu: Edgar Ramos Netto, Réu: Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coelho de Sá Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nId: 1869721"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2015\r\n\r\n0050800-97.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODENIR ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA LOPES CHAVES,RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,José Catarino da Silva Filho,JORGE LUIS MACIEL,LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL,SERGIO SOARES MACIEL,COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA MARICÁ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA LOPES CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.829,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-63.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Rodrigues de Figueiredo \r\n\r\nExecutado: Jacira Felícia de Aguiar Mello,Melo e Melo Indústria e Comércio Esquadria de Ferro Ltda.,Júlio Umbelino de Mello Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacira Felícia de Aguiar Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.278,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869723"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. , SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, DECIO ESMERALDO DA SILVA FILHO, Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95. Ter ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, inclusive, de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869722"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002244-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)], Réu: Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A., Réu Angel S Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Wagner Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VIEIRA DO NASCIMENTO - espólio de Antonieta Almeida do Nascimento [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói, Aut LUCIANO VIEIRA DO NASCIMENTO - espólio de Antonieta Almeida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves da Silva , Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-88.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira da Silva, Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PREJUDICADO em face de Hospital de Clínicas de Niterói Ltda e PROCEDENTE EM PARTE em face de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LDTA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição Gonçalves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Luiz da Conceição Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pessanha Barros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fábio Pessanha Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS, Réu UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Aut Paulo Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-89.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELET DE NIT [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Joubert Ferreira (fl 525) [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo à ré, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: ELIR ERNESTO GERALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento da autora de fls. 158/159, por ser medida inócua, tendo em vista que os veículos não foram localizados, conforme certidões de fls. 135 e 148. Ciência ainda dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0144300-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, Réu: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Zeghir Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: JULINHO AVELINO DA SILVA, Réu: JOSE DUARTE LOUREDO, Réu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO DAMIAO DUARTE LOUREDO, Réu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO VILAS BÔAS VARGAS, Réu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO RUDOLF STEIGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Zeghir Dias\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-34.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ REDUZINO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ CONST REFORMAS EM GERAL LTDA [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)], Réu: DENISE PINTO ESPINDOLA, Réu: ADELFO SOUZA ESPINDOLA REPRESENTANTE LEGAL DE ADJ CONST REFORMAS ELETRICAS ALTA BAIXA TENSAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LUIZ REDUZINO\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-83.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RIBEIRO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTA D´AGUA IND.E COM DE ROUPAS LTDA A/C SOCIA [Adv. Celso Guimaraes (OAB: RJ 74537 - D)], Réu: Elma Martins Barbosa, Réu: Alexandre Cerbino Breedveld, Réu: Sebastião Lima do Nascimento, Réu: Vanilda da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA RIBEIRO\r\n\r\nVista a parte autora das consultas realizadas, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151600-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Luis Antonio [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Universo Ltda [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Réu: MARIO JOSÉ BELARMINO DA SILVA, Réu: MUCIO BELARMINO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Luis Antonio\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lobo Manhaes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan), Réu: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lobo Manhaes\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi de Lima [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-73.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARYDE COSTA PACCA JUNIOR, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Santos Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda., Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , Réu: MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Santos Miranda\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Uwisqueria 138\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhães dos Santos\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0002163-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz dos Santos Alves [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz dos Santos Alves \r\n\r\nVir o autor com a liquidação do julgado, que deverá ocorrer em autos apartados. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA VIANA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Aut: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, Réu: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Réu: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DA SILVA VIANA\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Brito Cabral [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Socio: PAULO CESAR BERTILAC DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Brito Cabral\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREIA TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E LANCHONETE AGUA NA BOCA, Réu: Socio: HERBERTH LEMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREIA TAVARES\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-87.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Sa Rodrigues [Adv. Amaro Raimundo Farias Santos (OAB: RJ 167440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiologico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Sa Rodrigues \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ROCHA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: Clertan Alves Martins , Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA ROCHA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0055900-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , Réu: CLEBER AZEREDO BROCHADO, Réu: JULIO CESAR SANTOS LIMA, Réu: Valmir da Silva Ramos [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Rosa de Fatima Souza da Silva [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lima da Silva\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRUZ DE LIMA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: KATIA REGINA DE SOUZA (sócio), Réu: CHRISTIANE NUNES DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CRUZ DE LIMA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0032600-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Jose Dutra Braga [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Jose Dutra Braga\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO RESTAURANTE BUFFET ME, Réu: RAFAEL DE B S E ATTAYDE RESTAURANTE, Réu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE, Réu: RAFAEL DE BAGGI SILVA E ATTAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GONCALVES\r\n\r\nCiência do mandado devolvido, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002103-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda., Réu: Jose Henrique de Oliveira Alves, Réu: Lydia Maria de Oliveira Alves, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César França Nascimento\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-97.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: DANIELLA DA CÂMARA TORRES DANTAS [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEIR MARINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NEIR MARINHO\r\n\r\nA fim de evitar futuras alegações de nulidade, ciência de que foi devolvido o prazo ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lopes do Nascimento [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: J L A do Badu Ltda Me [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVEIRA COELHO, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA COELHO, Réu: ATAIDE MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MELLO BOTELHO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIANTUA TINTAS LTDA ME [Adv. Adriana de Mattos (OAB: RJ 60919 - D)], Réu: JOÃO ARTUR DOS SANTOS ASSIS , Réu: JOÃO BAPTISTA LEITE ASSIS - SOCIO FLS 118 [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MELLO BOTELHO\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO CORDEIRO AREIA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIDA CASEIRA DELICIA SOLRAC LTDA ME, Réu: ORENI FRANCISCA LOPES AGUIAR [Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro (OAB: RJ 167691 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO CORDEIRO AREIA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nId: 1869265"
                            ],
                            "1869266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0341500-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ALVARO PARRA BASTOS [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO PARRA BASTOS\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por incabível na hipótese; bem como de que foi indeferido o requerimento de fls. 150, uma vez que não há provas de que os depósitos datados de 03/07, 07/07, 15/07, 16/07 e 10/09 decorram dos vencimentos da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0343000-86.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ADALBERTO PIMENTA DUMANS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO JORGE DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE PEDRA BORGES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ELIEL ALVES DO NASCICMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LEILA VIEIRA BATISTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIANGELA DA COSTA VIANA NOGUEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NILSON DA SILVA MIGUEL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341500-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ALVARO PARRA BASTOS [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ERCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA - SOCIO FLS 94, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI - SOCIO FLS 95, Réu: EDUARDO MOURA BIOLCHINI e/ou DEBORA MOURA BIOLCHINI - SOCIOS FLS 96/97\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ERCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0267000-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO CARNEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO CARNEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos è Execução de fls. 439/453, no prazo de 5 dias, após, será apreciado os requerimentos de fls. 414/418 e 438. \r\n\r\nProcesso: 0255800-51.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM.MINER.E DERIV.DE PETROL.DO E.RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: RODEMIR FAGUNDES NUNES, Aut: SEVERINO TARGINO SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO GAVIAO LTDA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: marilena martins ribeiro venancio, Réu: jose de araujo correia, Réu: ALBERTO FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.COM.MINER.E DERIV.DE PETROL.DO E.RJ\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ALMEIDA TENORIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ALMEIDA TENORIO\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 172, devendo a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-88.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DA COSTA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOAO BEVILACQUA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Réu: VANIA MARIA BEVILACQUA DE SOUZA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Réu: José Bolivar de Souza Filho, Réu: Eliane Maria Bevilacqua Pereira [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nTI: MARCELO CARNAVALLE DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Maria Bevilacqua Pereira, Réu ESPÓLIO DE JOAO BEVILACQUA, Aut LUCIANA MARTINS DA COSTA, MARCELO CARNAVALLE DE ALBUQUERQUE, Réu VANIA MARIA BEVILACQUA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de fls. 236, determinando a expedição de alvará para a Senhora Eliane Maria Bevilacqua Pereira; bem como de que foi indeferido o requerimento de fls. 242/243 em relação aos valores bloqueados do Sr. José Bolivar de Souza Filho, tudo conforme despacho de fls. 315. Ciência ainda de que foi expedido alvará judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0246800-80.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARIA DA COSTA CORDEIRO COUTINHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORRES, Réu: ALBERTO CAROLINO PENHA, Réu: RUTH CONCEICAO DA SILVA TORRES, Réu: ANTONIO SANTOS AMARO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARIA DA COSTA CORDEIRO COUTINHO\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0245000-70.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Silesia de Freitas Machado [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: RENI MARIA BARBOSA RIBAS, Réu: WAGNER VINICIUS FERNANDES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMP EMP SEG TRANSP VAL SIM NITEROI [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Dorex Administracao Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Alcimar Pessanha, Réu: Alvaro Henrique Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIG EMP EMP SEG TRANSP VAL SIM NITEROI\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0210200-89.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA DE LIMA MARTINS SOARES [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Aut: ENZO DE CARVALHO MARTINS [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGULO IMOVEIS [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO BRITO DAS NEVES, Réu: MARLI ELENA SAGULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENZO DE CARVALHO MARTINS , Aut JULIA DE LIMA MARTINS SOARES \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana do Socorro Seixas Mangas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: Jarlei Pinto da Costa, Réu: Fabricio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana do Socorro Seixas Mangas\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-67.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Fidelis da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda-ME N/P SOCIO CARLOS ROBERTO ALVES PINHO, Réu: E. C. Niterauto Centro Automotivo Ltda. - ME, Réu: Euclides Alves de Pinho Filho (sócio), Réu: Carlos Roberto Alves de Pinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fidelis da Silva\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0205300-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carlos Pereira Lima [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: H D B Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carlos Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca do recebimento do valor e/ou da quitação dos processos, a fim de evitar maiores delongas na restauração, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0174400-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Assis Barcelos Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eridan da Silva Aquinotas [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eridan da Silva Aquinotas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0218900-39.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Antunes [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Xavier da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Antunes \r\n\r\nVir com os cálculos, nos quais contenham as parcelas previdenciárias, conforme promoção da contadoria, sob pena de arquivamento, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Assis Barcelos Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eridan da Silva Aquinotas [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Assis Barcelos Conceicao\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0255700-76.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIANA JORCEADADE [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: ANA MARIA GONCALVES DE FRANCA SANTOS, Réu: SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA VIANA JORCEADADE\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Carvalhosa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Carvalhosa, Réu Gelre Trabalho Temporario S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutarem o Agravo de Petição oposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-50.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA TAVARES SILVA RIBEIRO MOSSO [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA TAVARES SILVA RIBEIRO MOSSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 395: \"...Não há amparo legal para o requerimento da autora. Na ação rescisória a decisão proferida substituirá aquela à qual se refere e execução dali decorrente prosseguirá nos autos do mesmo processo...Assim, tendo em vista que quitadas as verbas referentes a este processo, arquivem-se com baixa.\". \r\n\r\nProcesso: 0217800-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição oposto pela ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-35.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DE JESUS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOPOCO SOND E PERF DE POCOS ART LTDA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)], Réu: CARLOS LOYOLA, Réu: CARLOS LOYOLA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DE JESUS\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348500-60.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DO ESPIRITO SANTO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta (fl 124), Réu: Socio: Ronaldo Pechara Ferreira (fl 124)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DO ESPIRITO SANTO ALVES\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0367300-15.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE CASTRO [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM DE NITEROI LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ISAAC CHAIEM MAUZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-40.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALVES DOMINGUES DE LACERDA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: EMILIA AUXILIADORA SILVEIRA DE ALCANTARA, Réu: SANNAN YAMAZAKI, Réu: KENJI GOMES DE ALMEIDA YAMAZAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ALVES DOMINGUES DE LACERDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. Caso o exequente reitere petição de fls. 296, deverá indicar qual UNIMED a sócia pertence, conforme despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0002900-21.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)], Réu: FRANCISCO WELLIGTON VALE, Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA VALE MENDES, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício extraídos da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 1103400-35.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ELO PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Réu: Djalma Farchac Calhau [Adv. Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Alves da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: S M A Comércio de Tintas Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Alves da Silva\r\n\r\nNão tendo a parte autora cumprido atos e diligências que lhe competiam, ciência de que foi o feito EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III, do CPC. Autoriza-se que sejam desentranhados os documentos, após o trânsito em julgado, mantida apenas a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0158900-54.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDIANS CEREAIS LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: ABILIO CARNEIRO SOARES , Réu: ROSA MARIA CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá retirar a petição juntada por linha, conforme despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0002147-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Marques Correa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feme Medicina Feminina Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Marques Correa, Réu Feme Medicina Feminina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Alves Salera [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Alves Salera, Réu Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Maria Sampaio da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo, Aut Naira Maria Sampaio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Costa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 212/221, devidamente atualizados, e ante o(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 145, 169 e 177, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 50.966,99, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0002185-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves do Nascimento [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao Recurso Ordinário, prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nId: 1869266"
                            ],
                            "1869267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. EPP [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho, Réu Restaurante Manfro Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 157, tendo em vista o crédito exequendo foi quitado pelo bloqueio de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0094500-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mauricio Telles [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mauricio Telles\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Nogueira Francisco [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Nogueira Francisco \r\n\r\nApresentar as contrarrazões aos recursos ordinários interpostos às fls. 249/262 e 286/288, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0138800-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paz de Lira Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos (socio fl 32), Réu: João Alberto dos Santos (socio fl 32)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Paz de Lira Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Oliveira [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido os demais requerimentos de fls. 62/63, tendo em vista que não houve homologação dos valores devidos. Ciência ainda de que deverá cumprir a determinação de fls. 50, liquidando o julgado, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Cunha de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Luiz Henrique de Carvalho e Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gentil Brandão (OAB: RJ 164295 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Cunha de Carvalho, Aut Luiz Henrique de Carvalho e Silva\r\n\r\nCiência da petição de flls. 392/395, devendo indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0344600-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LUIZ PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut EDMUNDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do perito de fls. 400/411, devidamente atualizados, e ante o depósito judicial de fls. 198, 245 e 247, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 31.452,12, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001691-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Souza Albino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gás Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Souza Albino\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0001442-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás judiciais, bem como que foram os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Mota Botino [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Karina Mota Botino\r\n\r\nCiência à parte autora que está preclusa a apresentãção de novos cálculos, tendo em vista a decisão homologatória de fls. 376. Ciência ainda às partes da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 347/365, devidamente atualizados, e ante o(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 160, 241 e 252, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 4.866,46, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001434-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: L/C Administração de Restaurantes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A (Grupo Pão de Açúcar), Réu: Maria de Fatima Coelho Fidalgo , Réu: Gilberto Lourenço Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000884-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rocha de Araujo Evaristo Rosa [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rocha de Araujo Evaristo Rosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 41: \"...Mantenho o arquivamento determinado a fls. 38. Sendo certo que a insurgência quanto à referida decisão deveria ter sido apresentada através do remédio jurídico adequado...\". \r\n\r\nProcesso: 0177500-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER SERPA CAMPOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS CELULARES LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: NETPLUS SERVICOS-COOP TRAB SERV MULT AUT LTDA [Adv. Guilherme Gomes Krueger (OAB: RJ 75798 - D)], Réu: DANIELLE ZANETTI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: RENATA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER SERPA CAMPOS\r\n\r\nSeguindo a orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ciência de que deverá juntar cópias necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gonçalves [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Esquivel Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito Amigo do Gelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Esquivel Pereira\r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002332-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 152/158, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0002331-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Marconi [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Marconi\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 139/145, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0179000-06.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ALVES QUINTANILHA FILHO [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPIC DE NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT ALVES QUINTANILHA FILHO\r\n\r\nVista ao autor da devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araujo Leal \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls, 401, tendo em vista que a ré procedeu ao depósito do valor homologado já com as devidas atualizações a partir da data em que foi intimada (fls. 389). Eventual demora na expedição da alvará não decorreu de ato praticado pela ré, mas da tramitação normal do processo. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Fotiadis Cabral [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: Force Aliance Salao de Beleza, Réu: Socio: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda., Réu: Socio: FELIPE MIRANDA NETO, Réu: Instituto de Embelezamento e Estetica Marlize de Icarai, Réu: Maria de Fatima das Neves, Réu: Socio: MARIA DE FATIMA MIRANDA DAS NEVES, Réu: Marlize Dias Moura Martins, Réu: Privillege Estetica Integrada, Réu: Socio: SARA MIRANDA OLIVEIRA , Réu: Socio: ELZA MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Fotiadis Cabral\r\n\r\nSeguindo a orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ciênciade que deverá juntar cópias necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Luiz Ferreira de Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha\r\n\r\nConsiderando a petição do exequente datada de 29/09/2014 que não foi juntada aos autos, ciência de que foi reconsiderada a decisão de fls. 156. Considerando que a data designada para leilão, ciência ainda de que deverá o exequente esclarecer se ainda mantém o requerimento ou indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Costa Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: GTO Recursos Humanos Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Costa Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PACHECO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PACHECO PESSANHA\r\n\r\nCi^ncia da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Abreu da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Gantuá Ltda. [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Abreu da Silva\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001773-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes da Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes da Costa\r\n\r\nVir o autor com as demais parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000788-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jose Paixão de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. , Aut Márcio Jose Paixão de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 242, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0095400-34.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL VIACAO SERVE - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 10h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0216600-52.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FONSECA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: EMP ESTADUAL VIACAO-SERVE-A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 11h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1869267"
                            ],
                            "1869264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2015\r\n\r\n0001054-22.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Peter Rangel \r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Furtado Barbosa,Extranave Reparos Navais Ltda. ,Aliança Navegação e Logistica Ltda. ,ENAVI - Reparos Navais Ltda. ,Decio Esmeraldo da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Furtado Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869264"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME, Réu: Condominio Vila Rica [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Martins da Silva, Réu Condominio Vila Rica\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 23/09/2015, às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Ribeiro [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro & Zu Bazar e Comércio Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)], Réu: Zulene Machado Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Ribeiro , Réu Ro & Zu Bazar e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/09/2015, às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0211100-90.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Conceicao da Matta [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Conceicao da Matta, Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 21/09/2015, às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento.\r\n\r\nDeverá, ainda, a reclamada regularizar sua representação, conforme despacho de fls. 336. \r\n\r\nId: 1869906"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1869836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2015.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane da Costa Mendonça \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Miranda Brigido Cardoso [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Miranda Brigido Cardoso\r\n\r\n*Ciência do indeferimento do pedido de fl.123. \r\n\r\n*Venha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl. 122 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001842-24.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Maria do Socorro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Gomes \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 15 dias, sua condição de sócia de uma das empresas do grupo econômico, nos termos de fls.312 e 315. \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alcantara de Araujo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostim Café Ltda. ME [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostim Café Ltda. ME \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor (fls.151/52). \r\n\r\nProcesso: 0000001-52.2015.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Clínica Médica Silva Assumpção I Ltda\r\n\r\nEgdo: Clinica Medica Silva Assumpcao II Ltda, Egdo: Cristiane da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: Nacional Saúde Adm e Cob de Hosp Planos de Saúde e Clínicas Ltda, Egdo: GILCARA REGINA PIRES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002137-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000138-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Teroni - Terminal Rodroviário de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira Correia\r\n\r\nCiência do despacho de fl.65:\"...Nada a deferir, ante à certidão de fl.62v. Intime-se o autor para ciência e retornem os autos ao Arquivo Geral.\" *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Vergílio Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza do Cabelo de Icaraí Ltda [Adv. Elaine Andrea Oliveira Vieira (OAB: RJ 112885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza do Cabelo de Icaraí Ltda\r\n\r\nCiência da promoção de fl.73, para fins do recolhimento previdenciário devido, no valor de R$ 790,63. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, indicando o CNPJ da ré ou o nome e CPF de seus sócios e/ou responsáveis legais. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Inacio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se na Secretaria, para vista e requerimentos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Camelo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Tarcisio Caldas de Souza (OAB: RJ 2162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nCiência quanto aos bloqueios de fls.57, 60 e 63, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Mayworn [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.132/134, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes Corso [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gomes Corso\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva dos Santos [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Oliveira (Espólio de) [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Donato da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva LTDA [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fl.186, devendo depositar a diferença ainda devida (R$ 2.203,70), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius dos Santos de Figueiredo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Technosys Informatica Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius dos Santos de Figueiredo\r\n\r\nDevolva o autor a este Juízo, no prazo de 30 dias, as guias recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mendonça Benedito [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: União de Lojas Leader [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1869836"
                            ],
                            "1869837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000830-04.2013.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001086-44.2013.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869837"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 07/08/15\r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieber Costa de Araújo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Francisco José Wlasek\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000904-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Lopes [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro Lopes\r\n\r\nDeferido o prazo derradeiro de 30 dias para manifestação, ciente de que no silêncio o feito será reincluido em pauta. Ciência do despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0002316-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda., Aut Nair da Conceição\r\n\r\nVista às partes da sentença homologatória de fls.120, ficando cientes de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a Ré depositar a diferença devida ( R$ 23,37), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido in albis, o valor do depósito será liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Chaves [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Ferreira Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu: Sérgio Montenegro, Réu: Jose Luiz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Ferreira Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 116/123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Com de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ferreira de Souza\r\n\r\nVista da exceção de pre-executividade de fls.228/232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Franco [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Granato Confecções Ltda - ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)], Réu: Fernando Antonio Granato, Réu: Laura Maria Rangel Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Franco\r\n\r\nApresente a certidão de ônus reais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta, Réu: José Artur Farias Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000455-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carneiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda - EPP , Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carneiro \r\n\r\nComprovar o alegado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Neves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Neves\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001056-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz Dutra [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.a/c Luiz Antonio Braga Costa [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Cruz Dutra\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Linhares\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001318-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Medina [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Medina\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda ME, Réu: IMBRA, Réu: Robson Silva da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monaco Donato [Adv. Alan de Araújo Matias (OAB: RJ 178473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monaco Donato \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001162-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Souza Alves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Vídeo e Telecomunicações Ltda ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Pedro e Serena Video e Telecomunicações Ltda - ME, Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Balloon Vídeo, Réu: Luiz Claudio Alves Prado, Réu: Fernanda Soares David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Souza Alves\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pena do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pena do Nascimento \r\n\r\nVista da promoção da contadoria de fls. 164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção e Roupas Ltda. n/p sócios Bernardo Mattos Ramalho e Eduardo Mattos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado da Silva \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobaldo José de Lira [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda ME, Réu: Carlos Henrique de Barros Pereira, Réu: Alexandre Ribeiro Rocha, Réu: Maria do Carmo Ribeiro Rocha, Réu: Alessandro da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobaldo José de Lira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001785-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diniz Almada [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. EPP [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo no prazo acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001826-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio da Silva Lima [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: G D Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio da Silva Lima\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0186100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Marins [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leandro Marins\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001914-08.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Martins de Oliveira Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Martins de Oliveira Cruz\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacia Silene Benedito da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Rimes de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacia Silene Benedito da Silva \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002124-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nogueira Gimenez [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Limitada - ME [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)], Réu: Med Prev - Rio - Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro n/p Elisabete de Lucca, Réu: Laudicea Vieira da Costa, Réu: Elisabete de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nogueira Gimenez \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: Antonio José Ferreira da Silva Paulino, Réu: José Luiz da Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa Moreira\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Machado de Souza Lopes [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Pensi Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Pensi Ltda\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-62.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rêgo Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda - ME [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)], Réu: Alexandre Fonseca Faria Soares, Réu: Michele Martinez Vargas, Réu: Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rêgo Franco\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pessanha Donato [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2008.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-34.2007.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nit [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nit\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Arruda [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Gerson de Lima Prudêncio, Réu: Marinilso Antônio Tonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Arruda \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2015.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Vianna de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nEgdo: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Egdo: Flavio Vianna de Azevedo, Egdo: Maria José Alves Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Egdo: Luciana Monteiro Rodrigues, Egdo: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria José Alves Rodrigues, Egte Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes, custas no valor de R$ 44,26 pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Rosangela Bittencourt Monteiro, Réu: Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Rosa \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Costa [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transporte e Turismo Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)], Réu: Luiz Antonio de Moura Rocha, Réu: Lourdes Queiroz Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues Vieira Gomes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECCHIO CABELEIREIROS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA. - ME [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Tatiana Abreu Mello, Réu: Raquel Renault de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues Vieira Gomes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Oliveira [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.61, em 05 dias. \r\n\r\nAutos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coderniz Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Silvio Coderniz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Ventura Pereira [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ventura Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Barboza de Paula [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Barboza de Paula\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 201, devendo retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacir Bezerra Alves [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOBRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacir Bezerra Alves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nAutos desarquivados. Maifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Felipe de Melo [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Neves\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 162/164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas de Araújo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Industria e Comercio de Confecao de Roupas Ltda - EPP, Réu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda n/p Eduardo Mattos Ramalho , Réu: Arnaldo Meyer Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas de Araújo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Rodrigues, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 4.500,00, devendo a Ré comprová-los, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1869567"
                            ],
                            "1869566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2015\r\n\r\n0000703-63.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: André dos Santos Bittencourt\r\n\r\nExecutado: Padrão Alimentação e Construção Ltda.,L C da Silva Duarte Lanches,Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME,Nossa Casa de Pizza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padrão Alimentação e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.377,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME,L C da Silva Duarte Lanches,Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME,Nossa Casa de Pizza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.377,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-42.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Castro Pego,Moto Constelação Com.Moto Peças Ltda - ME,Alessandro da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Castro Pego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.096,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000956-51.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Motta de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Erclau Serviços e Locações Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Erclau Serviços e Locações Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.810,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-45.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: Sergio Ribeiro Marques,AMW Professores Associados S/C Ltda.,Fábio Machado Maciel,Sérgio Gomes de Oliveira Júnior,Fernando Lopes Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ribeiro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.488,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-90.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Leite dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim e Cia Ltda,Igor Barenboim,Jair Marchesini,Antônio Condorelli,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.999,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim e Cia Ltda,Igor Barenboim,Jair Marchesini,Antônio Condorelli,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.999,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igor Barenboim,Barenboim e Cia Ltda,Igor Barenboim,Jair Marchesini,Antônio Condorelli,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.999,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000806-07.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Severino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Partec Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda ME,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.644,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim,Partec Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda ME,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.644,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194400-25.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Gonçalves Valviesse\r\n\r\nExecutado: RIOSEC Diários Oficiais Ltda.,Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOSEC Diários Oficiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283.923,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869566"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Nascimento, Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2015 , às 10:05 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000679-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriano Ferreira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Clínica Médica Fênix Ltda E.P.P.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda., Aut Jaqueline Adriano Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.09.2015 , às 10:15 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0039800-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa Bento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P Janir Soares Fernandes, Réu: Marcos Ferreira, Réu: Rosileny Rianelli Braga Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correa Bento, Réu Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2015 , às 09:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0147400-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Núbia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Agropecuária e TRansportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Paulo Afonso de Paiva Arantes, Réu: Regina de Fátima Bruno Panizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Sa, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2015 , às 09:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001786-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Mendonça Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envelopamento Ltda. , Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Maria Izabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Mendonça Silva \r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.73/109. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zaria da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Jesus Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Felipe de Jesus Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos os documentos indicados pelo Autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nApresente o Autor a listagem dos substotuidos para realização da perícia. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ANDRADE FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: SEBASTIANA ROSA COUTINHO D´AVILA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: UBALDO HAILER FILHO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VALERIA RIBEIRO MATIAS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ZACARIAS GOMES FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: JORGINA DOS SANTOS STELET [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA ROSA COUTINHO D´AVILA\r\n\r\nEsclareça o Patrono da Autora Sebastiana o requerimento de fls.2944. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Cadoso Gabrig da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arminda Maciel Neiva [Adv. José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Cadoso Gabrig da Silva \r\n\r\nApresentar o cálculo quanto so FGTS, que entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina dos Santos Ferreira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcdo Thamires Cristina dos Santos Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18.08.2015 , às 15:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Na mesma data a Ré deverá efetuar a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. A Secretaria está autorizada a fazer as anotações em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001807-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Cazuza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Cazuza\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.58. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Natanael da Encarnação [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos Natanael da Encarnação \r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.195. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Farias Cardoso [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Farias Cardoso\r\n\r\nFalar sobre petição do Município de fls.146. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira dos Santos [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria no horário entre 10:00 e 16:00 horas, a fim de retirar as guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0002188-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Siqueira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RAMOS MONTEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO LOUREIRO ME(DROGARIA BOA SAUDE) [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Maria do Carmo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.286. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Ferreira da Silva Chaves [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Ferreira da Silva Chaves\r\n\r\nFalar sobre petição do Município de fls.192/210. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte Lima\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a penhora,conforme despacho de fls.292. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva de Souza Ferreira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva de Souza Ferreira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira dos Santos [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001517-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Quirino [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Quirino\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.58. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: Regina Fatima Renovato, Réu: Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCiência da decisão expedição de nova Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério Lima [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvério Lima\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.54. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mello de Oliveira Junqueira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Raphael [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Alexandre Braga Raphael [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mello de Oliveira Junqueira \r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação das alegações contidas na petição de fls.570, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Menezes Cabral [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Menezes Cabral\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls.405. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Fernando Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Vieira de Souza\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.235. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-79.1986.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUDIR DINO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PLAZA REFEICOES INDUSTRIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: Marlene dos Santos Azvedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUDIR DINO FERREIRA, Réu REAL PLAZA REFEICOES INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão da Exceção de Pré-Executividade : NÃO ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ricardo Carvalho Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Fabio Perim Santana, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Daniel Lougon Garschagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nFalar sobre documentos juntados pela JUCEES. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Souza Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Souza Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito - Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezira Nunes Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezira Nunes Ramos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2015 , às 09:5 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001725-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Souza [Adv. Geraldo José do Nascimento (OAB: RJ 74601 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Souza, Réu IMAP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.09.2015 , às 09:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Carreiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda.n/p sócio Sergio Bayer [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Carreiro\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.370. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Carvalho Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Carvalho Santos \r\n\r\nCiência de que está mantido o despacho de fls.301. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Custódio de Oliveira [Adv. Ricardo dos Santos Freitas (OAB: RJ 161872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Zeze Iguaçu Ltda - ME A/C do Sócio Leandro Pozzi Ferreira [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Custódio de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomêcanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Alves \r\n\r\nCiência da expedição de novo ofício conforme solicitado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito observando-se os termos do art.745-A do CPC (seis parcelas). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mesquita (Espólio de ) [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB, Aut Raimundo Nonato Mesquita (Espólio de )\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. Fica o Embargado ciente da devolução do prazo para apresentar certidão do INSS. \r\n\r\nId: 1869929"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1867294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Cavalcante Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0721/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001915-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Miranda Berlim [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Miranda Berlim\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS no dia 02/09/2015 às 14:00h . . \r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Denise Campelo de Lima Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Denise Campelo de Lima Souza\r\n\r\nProceder à devolução do ORIGINAL do alvará judicial nº 1142/2014 (fl. 165), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli da Costa [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JECE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0002160-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Alcantara Barreto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teixeira Miranda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor às fls. 248/251, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Conceição de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa Conceição de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 08/09/2015 às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: SÉRGIO RICARDO PALHARES POSES , Réu: ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias, com as peças que porventura venham possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO do 1º Volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Goés Faria [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda. (Grupo Lopes) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: Izaura Rodrigues de Souza, Réu: Jorge Soares Balzana, Réu: Jose Fernando Paixão dos Santos, Réu: Eliana Catarina Tavares Krunger, Réu: Habitcasa Consultoria de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda. (Grupo Lopes) \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 7.340,35, sendo R$ 6.841,08 líquido ao Reclamante, R$ 298,99 referente à cota previdenciária e R$ 200,28 referente às custas judiciais, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001563-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves de Abreu da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educarte [Adv. Felipe Cesar Silva de Castro (OAB: RJ 187754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 85/86, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cordeiro Wenceslau Costa [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Boldrim Lima Restaurante N/P Rostand Alves Boldrim Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cordeiro Wenceslau Costa\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Luciana Turola [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Barros [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Luciana Turola\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000039-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares Cardoso [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda Me. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Cardoso\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001464-94.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Monteiro [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão eletrônico: a partir do dia 17/08/2015, encerrando-se o 1º Leilão dia 21/08/2015 às 15:45h (horário de Brasília). Não havendo lance nesse período, abre-se a 2ª praça que se estenderá até o dia 23/09/2015 às 15:45h (horário de Brasília). \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Fernandes Pereira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 23.657,32 (1.882.735,24 IDTRs), sendo R$ 23.206,91 (1.846.889,95 IDTRs) líquido ao Reclamante, R$ 125,58 (9.993,97 IDTRs) referente à cota previdenciária e R$ 324,83 (25.851,32 IDTRs) referente às custas judiciais, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Citera de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Citera de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0734/2015 ( Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cordeiro [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, do despacho de fl. 659. \r\n\r\nProcesso: 0001455-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelia Inacio da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Isis de Araujo [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelia Inacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira Pinheiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância.\r\n\r\nId: 1867294"
                            ],
                            "1869665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Campos Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERALDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Campos Silva , Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para 10/09/2015, às 11:30. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/09/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0182100-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silveira [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bello Produtos de Piscina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silveira, Réu Silva Bello Produtos de Piscina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para 10/09/2015, às 11:30. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/09/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto dos Santos Neto [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para 10/09/2015, às 11:30. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/09/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trigoli [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trigoli \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para 10/09/2015, às 11:30. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/09/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para 10/09/2015, às 11:30. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/09/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Fonseca de Moura [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: MARIA DE FATIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Fonseca de Moura, Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para 10/09/2015, às 11:30. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/09/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nId: 1869665"
                            ],
                            "1869892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Pereira da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO BRITO, Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Pereira da Silva, Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 10h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE HAUAT SOBRINHO [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JORGE HAUAT SOBRINHO, Réu SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 10h 05,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002178-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suane Barboza da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda., Aut Suane Barboza da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 09h 45,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0183900-41.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA COUTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: MAURO CERQUEIRA MINELLI, Réu: ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA COUTO, Réu TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 09h 40,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0229300-15.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA BARBOSA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LT SOC.JORGE PIRES [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: CRISTIANE DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LT SOC.JORGE PIRES, Aut JAIR FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 09h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0132000-19.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN FRANCO DE MENDONCA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: CINTIA DA COSTA FLORES, Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANSEN FRANCO DE MENDONCA, Réu MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 10h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Vona Cereais e Mercearia Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: ROSILAINE TORQUTO DE SOUZA EMERICK, Réu: JOSE MARIA EMERICK, Réu: MARIA VIEIRA EMERICK, Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA VIANA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso Martins , Réu Rei do Vona Cereais e Mercearia Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 10h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Delorme Lacerda Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Esporte Clube [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Esporte Clube, Aut Moacir Delorme Lacerda Lopes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 09h 50 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0212100-24.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON DE LIMA MIRANDA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME, Réu: LA PIZZA DE SA LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME, Réu: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES BERLANDO LTDA ME, Réu: SIRLEI PIRES, Réu: ROSEMBERG NUNES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME, Aut RONILSON DE LIMA MIRANDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 09h 35 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002115-63.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral Cardoso [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor (Antigo Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu e/ou Belford Roxo Ltda.) [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vetor (Antigo Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu e/ou Belford Roxo Ltda.) , Aut José Carlos Cabral Cardoso \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 09h 30,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0188300-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CICERO MARQUES DE AMORIM, Réu: CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM, Réu: HERBERT CEZAR DE SALES, Réu: ANDRE LUIS GOES DE SALES, Réu: ANDRE SALES CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME, Réu: CELIA MARIA RODRIGUES DE AMORIM, Réu: HELIO DE MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 09h 25,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA RODRIGUES, Réu JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.15 às 09h 55,,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1869892"
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(Aroma do Campo) ,Enviserv Segurança S/ Ltda. ,IMS- COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA,ALCESTE ESTELINA KURKA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.853,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000522-62.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luis Leandro de Mello\r\n\r\nExecutado: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA.,Infornova Ambiental Ltda,Municipio de Belford Roxo,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001173-31.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela de Lima Rocha\r\n\r\nExecutado: VIVER EMPRESA DE ANCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA ME,Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME,MARIZA ISABEL MAGALHÃES,MARCOS CESAR MARCUCCI,M M MAGALHAES EDUCACAO INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVER EMPRESA DE ANCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001749-58.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Sousa\r\n\r\nExecutado: ALINE FERREIRAPEREIRA,Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE FERREIRAPEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.101,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000268-89.2012.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExecutado: Renovação Vestibulares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Renovação Vestibulares Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.583,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001555-87.2012.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilcimar Pereira de Melo \r\n\r\nExecutado: HUGO JORGE DA SILVA,Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. ,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,JOAO CESAR ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO JORGE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.499,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. ,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,JOAO CESAR ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.499,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000192-36.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcimar Heleno Ribeiro \r\n\r\nExecutado: MARISIA KUASE TUDO BAZAR COMERCIO LTDA ME,Doxa Alimentos Pletização e Logistica Ltda - ME ,CARINE CRISTINA PEREIRA MENDES DA SILVA,MARIA DO AMPARO PEREIRA,EDUARDO APARECIDO LOURENÇO,ROGÉRIO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISIA KUASE TUDO BAZAR COMERCIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.927,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-43.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Theotonio Francisco Siqueira\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES,Pavisolo Construtora Ltda.,JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES,CLAUDIO FIGUEIREDO,JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.509,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO FIGUEIREDO,Pavisolo Construtora Ltda.,JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES,CLAUDIO FIGUEIREDO,JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.509,96 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES,Pavisolo Construtora Ltda.,JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES,CLAUDIO FIGUEIREDO,JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.509,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES,Pavisolo Construtora Ltda.,JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES,CLAUDIO FIGUEIREDO,JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.509,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000555-52.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Câmara\r\n\r\nExecutado: VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA ME,Celamar serviços ltda,Embelmar Empresa de Encartuchamento,MARCOS CESAR MARCUCCI,SERGIO FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000838-75.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisane Lopes de Aguiar\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ SOUZA DA SILVA,Imunitec Dedetização Técnica Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.860,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-26.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosmo Boldrino\r\n\r\nExecutado: MARCELO AZEVEDO,Turismo Transmil Ltda.,CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.494,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001214-61.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Bruno Gonçalves \r\n\r\nExecutado: ARLETE MARIA MOREIRA NASCIMENTO,A M Nascimento Autopeças (Farol Fom Fom) \r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETE MARIA MOREIRA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.064,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001649-69.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aliniane Celia Gomes Pires \r\n\r\nExecutado: MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,ACQUALIFE - SERVICOS TECNICOS LTDA ME,VITOR HUGO SCARANEL DOS SANTOS ,ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR HUGO SCARANEL DOS SANTOS ,ACQUALIFE - SERVICOS TECNICOS LTDA ME,VITOR HUGO SCARANEL DOS SANTOS ,ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR HUGO SCARANEL DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,ACQUALIFE - SERVICOS TECNICOS LTDA ME,VITOR HUGO SCARANEL DOS SANTOS ,ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES,ACQUALIFE - SERVICOS TECNICOS LTDA ME,VITOR HUGO SCARANEL DOS SANTOS ,ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-10.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon dos Santos\r\n\r\nExecutado: NUBIA MARASSI,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.089,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.089,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867293"
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                            "1869666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO 005/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2015, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000114-71.2012.5.01.0225 - Rte. CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAULA (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti - OAB/RJ: 132744/D) Rdo. BRAVA SEGURANÇA ELETRÔNICA E VIGILÂNCIA LTDA - Bem(ns): 1) Um computador da marca AOC AMD SEMPRON, processador 2800, 1,61Ghz, 896 de Ram, equipado com Windows XP Profissional 2002, avaliado em R$ 2.200,00; 2) Um ar condicionado Springer Maxiflex, modelo 42 MCC018515 LS, 18.000 btus, vazão de 800m³/h, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um computador AMD FX4300, Dual Core Processador, 3,82Ghz, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Uma TV CCE de modelo antigo, HPS 2003, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 5) Quatro equipamentos Stand Alone, gravador digital, 16 canais, da marca Tecvoz, VTV e 2H264, em bom estado de funcionamento, avaliados em R$ 5.200,00; 6) Cinco equipamentos Stand Alone, gravador digital, sendo 4 de oito canais e um de 16 canais, cada um em bom estado de funcionamento, avaliados em R$ 5.000,00; 7) Um laptop Pentium Dual Core Inside, HP 650, em bom estado de funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00; 8) Um computador Intel Pentium CPU, E5300, 2,60Ghz, 1,99GB de Ram, avaliado em R$ 1.800,00. Total da avaliação R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Governador Roberto Silveira, 1953, Posse, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000693-53.2011.5.01.0225 - Rte. MARCELO TRIGOLI (Adv. Wagner Teixeira de Oliveira - OAB/RJ: 150512/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, M.Polo Torino, ano/modelo 2002/2002, placa LNY1591, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio, 121, Juscelino, Mesquita, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000909-14.2011.5.01.0225 - Rte. JOÃO ALBERTO DOS SANTOS NETO (Adv. Anley Sleiman da Costa - OAB/RJ: 89155/D) Rdo. SANTA EUGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Bem(ns): 1) Um veiculo ônibus Mercedes Benz INDUSCAR APACHE U, ano 2009/modelo 2009, cor predominante branca, diesel, placa LKY 8098, usado, em regular estado, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Guadalajara, 4000, Anta Eugênia, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0182100-94.2008.5.01.0225 - Rte. ALEXANDRE BARBOSA DA SILVEIRA (Adv. Bruno Quintella da Rocha - OAB/RJ: 135769/D) Rdo. SILVA BELLO PRODUTOS DE PISCINA LTDA (Adv. Paulo Sergio Marquarte - OAB/RJ: 80652/D) - Bem(ns): 1) Um container (recipiente) para armazenamento de cloro, com capacidade de 7.000 litros, em uso em normal funcionamento, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Eua Luiz Sobral, 737, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000094-51.2010.5.01.0225 - Rte. ADEMAR CAMPOS SILVA (Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo - OAB/RJ: 157402/D) Rdo. D. DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 67490/D), JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, EVERALDO BEZERRA MARTINS - Bem(ns): 1) 4102 caixas caixas/engradados com 24 garrafas vazias de cerveja da marca Schincariol, avaliados em R$ 102.550,00 (cento e dois mil quinhentos e cinqüenta reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Cravos, 55, Hiterland, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000655-07.2012.5.01.0225 - Rte. ANA CARLA FONSECA DE MOURA (Adv. Jose Manuel Mairos Alves - OAB/RJ: 54296/D) Rdo. CLÍNICA ALBERT SABIN LTDA (Adv. Jose Roberto Coelho - OAB/RJ: 35787/D), MARIA DE FATIMA LEAL, LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE - Bem(ns): 1) Trinta para recém natos MAP, avaliados em R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Otavio Teixeira, 548, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0011804-63.2013.5.01.0225 - Rte. ALEX SOARES VIANA (Adv. Luiz Brito Junior) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv. Isabel Cristina Araújo Hacker) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz/M.OF 1418 Neobus Mega, ano/modelo 2006/2006, placa LOY 2212, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio 121, Juscelino, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0011539-61.2013.5.01.0225 - Rte. SEBASTIAO DA CRUZ Rdo. Porfirio Ribeiro de Matos Afonso Bem(ns): 1) : IMÓVEL: 50% do prédio nº 45 da Rua Cel Carlos Mattos e respectiva fração ideal de 486/1000 avos de terreno, designado pela área \"A\", medindo 12m de frente para a referida rua, 13,30m de largura na linha de fundos, confrontando com a área B, de José Gonçalves ou sucessores, 31,92m pelo lado direito, limitando com o Espolio de Maria de Rezende Gonçalves ou sucessores, pelo lado esquerdo 32,80m confrontando com o Espolio de Cristolino da Silva Chaves ou sucessores com área de 410,74m², conforme Certidão do RGI matricula 15.221, de propriedade de Porfírio Ribeiro de Matos Afonso e sua mulher (visto que os outros 50% são da propriedade de Manuel Ribeiro), avaliado em R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1869666"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025300-38.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jose Raeder [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pat Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Adrian Couto Costa (OAB: RJ 135465 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pat Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: 1) INTIME-SE a parte Ré, pessoalmente e por meio de seu advogado, para que comprove se o parcelamento das contribuições previdenciárias foi cumprido integralmente, ou a quantidade de parcelas a serem quitadas, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-98.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barros dos Santos [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açúcar Sociedade Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wellington Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2015, às 111:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. OBSERVANDO QUE DEVENDO AS RÉS APRESENTAR a CPTS do AUTOR E deverá constar que o não comparecimento da parte ré importará na aplicação imediata de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do título executivo e do § 4º do artigo 461 e do artigo 644 ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000719-12.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carlos de Moraes [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Assistência Funerária Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carlos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207: 2) Considerando que o perito estimou seus honorários em R$ 3.000,00, tendo concordado com o adiantamento mínimo de R$ 600,00 (fl. 194), INTIME-SE a parte autora (artigo 33 do CPC) para depositar o adiantamento dos honorários periciais (R$ 600,00) e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se ao Autor recolher de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias, devendo a 1ª parcela ser comprovada no prazo fixado acima. \r\n\r\nProcesso: 0072700-29.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus, Réu: Diogenes Jose de Souza Bogado, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Margarida Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 966: INTIME-SE a referida Executada, por meio de seu advogado Dr. Flavio Villela Ahmed (OAB/RJ nº 79.399) (fl. 734), para ciência do r. despacho de fl. 958-verso. \r\n\r\nProcesso: 0138100-29.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE RIBEIRO DE BARROS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: WALCYR DIAS CANEDO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: INTIME-SE a Exequente para informar o endereço atual e completo do Inventariante do Espólio Executado, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DE ALMEIDA, Réu: LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: Intime-se o exequente para ciência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0002261-36.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Getali Jeans Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 45/47, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis. \r\n\r\nId: 1869563"
                            ],
                            "1869841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0221200-71.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO CARDOSO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: IPE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO CARDOSO\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002390-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mercaldo de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mercaldo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: intime-se a reclamante para diligenciar e indicar o atual endereço da ré ou de seus sócios, para possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-45.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Fernandes de Andrade [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Fernandes de Andrade, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139: 1) CONVOLO EM PENHORA o depósito de fl. 138, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\n2) Observando-se o que consta às fls. 04, 72-verso, 96-verso e 128, INTIMEM-SE as partes para ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000954-76.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Dorcelino de Arruda [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Leonardo Dorcelino de Arruda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207: intimem-se (Expresso, V. Esperança e Reclamante), para que apresentem contrarrazões aos recursos ordinários (Reclamante e Expresso), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, sempre com interregno de 15 (quinze) dias, na seguinte ordem: 2ª ré, 1ª ré e reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000934-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: Indefiro o requerimento da reclamada, vez que constou no mandado de citação para execução que o valor total do crédito era de R$ 34.174,84 (fl. 142), sendo a reclamada intimada para depositar a diferença, de R$ 14.380,21, em face da utilização dos depósitos recursais para abater parte do crédito, conforme dispõe IN n. 3/93 do C. TST. Logo, como foi depositado pela executada apenas o valor da diferença devida, não há que se falar em expedição de alvará à reclamada. Intime-se a ré para ciência. \r\n\r\nId: 1869841"
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                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000423-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Chevrand Torres\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, LUIZ PAULO DE LEMOS JUNIOR, MANOEL DOS SANTOS GUERRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DOS SANTOS GUERRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls. 77: INTIME-SE por EDITAL (fl. 59) o Executado MANOEL DOS SANTOS GUERRA JÚNIOR, para ciência do bloqueio de fl. 62, bem como para complementar a garantia do Juízo no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Palmeira Pomin\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 112/114 verso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869809"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001709-97.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Suellen Teixeira da Silva Rocha [Adv. Eraldo Corrêa (OAB: RJ 166658 - D)], Egte: William Teixeira da Silva\r\n\r\nEgdo: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Suellen Teixeira da Silva Rocha William Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao agravo de petição interposto pelos embargantes, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)], Réu: Lea Manes Simões, Réu: Liese Maria Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE JÁ ATIVADO O REFERIDO EXPEDIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001745-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Rodrigues Dantas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Brasil Light Ltda [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Brasil Light Ltda, Aut João Victor Rodrigues Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001101-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Clemente Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CENU - Nosso Universo Centro Educacional Ltda - ME [Adv. Pedro Miguel Martinho Nunes (OAB: RJ 172489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENU - Nosso Universo Centro Educacional Ltda - ME, Aut Renata Clemente Lima\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/09/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pinheiro de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pinheiro de Oliveira, Réu Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001573-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Scarlatelli Branco\r\n\r\nRéu: Jorge Cantele Scarlatelli [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cantele Scarlatelli\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Esteves dos Santos [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Esteves dos Santos, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Ter ciência a rte de que não há qualquer determinação na sentença quanto ao requerido às fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000900-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Hazan Neto [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nCOMPROVAR AS CUSTAS APURADAS AS FLS.132, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000661-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valeria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valeria dos Santos Pereira, Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 98, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Garcia Sebastião [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Garcia Sebastião , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 633, extinta sem julgamento do mérito a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000312-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veniz Zambom Diniz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu CRUZ VERMELHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut Veniz Zambom Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 267. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelino Germano de Mendonça [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Instituto Metodista de Ensino Superior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelino Germano de Mendonça, Réu Instituto Metodista de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 266/269. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-49.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Dantas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda ME [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IP Qualificação e Serviços Ltda ME\r\n\r\nCumprir o determinado na sentença, bem como efetuar o pagamento do valor constante de fsl. 58, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000581-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rabello [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Toldos Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Toldos Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda., Réu: ILS Dorman do Brasil Ltda., Réu: Luiz Sérgio Augusto Borges (sócio), Réu: Sebastião Carlos Ouverney (sócio), Réu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda., Réu: Arminda de Carvalho Nunes (sócia), Réu: Solange Marques Ouverney Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001510-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Melo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial LTDA [Adv. Sandra Prata (OAB: RJ 92313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0001048-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cunha dos Santos [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Burger Pires [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Thais Burger Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/111,v, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-96.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Esteves da Motta [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Esteves da Motta\r\n\r\nTer ciência a exequente da certidão exarada às fls. 61, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-38.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriella Pedrotti Leite [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Cgto: Enrico Pedrotti Leite [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Cgto: Leticia Cunha Leite Goulart de Araújo [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Cgto: Juliana Cunha Leite [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Cgto: Arthur Daniel Cunha Leite [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leticia Cunha Leite Goulart de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0001204-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Marcos de Souza [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda ME [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Réu: Solange Jardim Karst, Réu: Aline Karst Accioly, Réu: Francisco Carlos Ferraz da Silva, Réu: Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000694-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Cristina Tavares Lopes Andrade [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Grace Cristina Tavares Lopes Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 254, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Tomar ciência a Rte da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento de Souza [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Zara Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Zara Ltda, Aut Vanessa Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 124/143, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nair Neves Florencio [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Aguiar Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nair Neves Florencio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO REIRÁLA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nId: 1869766"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-31.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Rosa [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Detran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rosa, Réu Prol Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício recebido pelo prazo de 05 dias sucessivos , conforme ata de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0023800-17.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SCISTOWICZ PEREIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SCISTOWICZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA CRUZ LEAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.538. \r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Campos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARTUCHO DA CRUZ [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabel Cristina Bandeira de Melo (OAB: RJ 67026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARTUCHO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001581-77.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Stephano de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promove Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Rte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, MANTIDA A DETERMINACAO DE FLS.216. \r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO FIGUEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR, RESTAURANTE, DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)], Réu: Sérgio Luiz Gonçalves Santos, Réu: Sandra Maria Oliveria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO FIGUEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001984-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Paula Ferreira Gomes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Luiz Layoner Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolpho Luiz Layoner Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbert Rodrigues Zancanelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Fios No-Nó Ltda. [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Fios No-Nó Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GFAD CORRETORA S/C LTDA, Réu: Danielly Monteiro Fares, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO oficio recebido, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, MANTIDA A DETERMINACAO DE FLS.273. \r\n\r\nProcesso: 0000589-19.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Ricardo Jerônimo Torres (OAB: RJ 185160 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.306, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001957-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida Ltda. ME, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA AFFONSO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA AFFONSO\r\n\r\nCOMPROVAR QUE OS SOCIOS INDICADOS AS FLS.308, COMPOEM A SOCIEDADE EMPRESARIAL, UMA VEZ QUE NAO CONSTA NOS AUTOS OS ATOS CONSTITUTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000661-45.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Martins Oliveira [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Silvana dos Santos Martins Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/09/2015 , ÀS 09:10 HORAS,NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA PIRES PEREIRA BESSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN FLOWER MALHAS LTDA., Réu: Ana Paula Mayworm Imbelloni, Réu: Flávio Cordeiro Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PIRES PEREIRA BESSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS OFICIOS DE FLS.149 E 170, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-44.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S.2 BAR LTDA.ME., Réu: Maria do Carmo Chwaigert, Réu: Vinicius Chwaicert Alves, Réu: Julia Maria da Silva Mello [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)], Réu: Jonas Carius dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001505-92.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Lima de Paula [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Ana Carolina Milano Souto, Réu: Gilda Milano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Lima de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001533-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lira Pereira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa - ME, Réu: Carlo Manoel Soares, Réu: Colégio Batista [Adv. Marco Aurélio Neves Lima (OAB: RJ 180715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda , Réu: José Carlos Tavares da Silva, Réu: José Severiano Lopes de Queiroz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LM LTDA ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Miralda Justen Cabral da Ponte, Réu: Milne Cabral da Ponte [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nFORNECER COPIA ATUALIZADA DO IMOVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001592-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Souza de Azevedo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Moura Soares, Réu: Maristela Azevedo Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1869767"
                            ],
                            "1869768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA KOCHEM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva [Adv. Ariete Gonçalves Miziara (OAB: MG 93720 - D)], Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Silva\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0086900-77.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CECILIA RABELLO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 316, tendo em vista o que consta de fls. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Assis Gonzaga [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha, Aut Marcia Assis Gonzaga\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/09/2015 , ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meira da Silva Confecções ME, Réu: Luciana Meira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ormyr Lopes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO REIRÁLA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0057300-93.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VILA REAL DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Elisabeth Toenjes Goldman Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VILA REAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO INPI, ANTE A DEVOLUCAO DE FLS.492, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074600-39.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TRE DE MOURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires, Réu: Nancy de Albuquerque Pires [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nancy de Albuquerque Pires, Réu OUT RIGHT RIO COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-04.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA WENCESLAU [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA WENCESLAU\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A RESERVA REQUERIDA, EM HAVENDO VALOR REMANESCENTE, SENDO CERTO DE QUE OS REFERIDOS AUTOS SE ENCONTRAM NO AGUARDO DE DECISAO DE RECURSOS INTERPOSTOS \r\n\r\nProcesso: 0086000-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VICENTE [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA REQUERIDA, DEVENDO INCLUSIVE CUMPRIR OS ITENS 05 E 06 DE FLS.458. \r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEINER FERNANDES DO AMARAL [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: AMILTON MARTINS DE LIMA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS SEITZ [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: GILVAN LUIS MELANDRI [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: LUCIANO RIBEIRO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: MARCUS PAULO LOPES PINTO DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: PAULO FERNANDO FORTES REUTHER [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinesia da Silva de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesia da Silva de Souza, Réu Sendas Distribuicao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 224. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AQUINO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABASIC ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AQUINO LEAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE DILACAO DE PRAZO POR MAIS DEZ DIAS, APOS O QUE, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tilio da Silva Fogel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054400-35.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Prata [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Roda Viva Ltda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rapozo Mathias Junior, Réu: Carlos Eduardo Rapozo Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Prata\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Esclarecer se pretende o prosseguimento da execução na forma determinada às fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JORGE DA SILVA NUNES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.455, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05, INICIANDO-SE PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES SILVA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBERLO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: MADA LO COMERCIAL LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: ROBERTO LOPES PEREZ [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: TAMPIKE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Luis Gustavo Longo de Souza (OAB: RJ 171833 - D)], Réu: Maria Roberta Oliva Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADA LO COMERCIAL LTDA, Réu ROBERTO LOPES PEREZ, Réu TAMPIKE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, Réu TIBERLO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos fornecidos pelo INSS, em DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Mousinho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda-ME, Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Mousinho da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FAVER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEILA S KITCHEN CANTINA LTDA, Réu: SCHEILA WARUAR LOBO, Réu: ROGÉRIO JOSÉ DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FAVER DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.301/302, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alqueires Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alqueires Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOCAO DE FLS.679, DEVENDO RETIFICAR SEUS CALCULOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0074600-68.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON CESAR DE ANDRADE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AG FAMA PROP MARK PUBL PROM ASSESS TR S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: Miriane de Melo Sophia, Réu: Andre Felipe da Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio José Francisco Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Cabral de Mello Junior (OAB: RJ 150516 - D)]\r\n\r\nRéu: JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio José Francisco Ribeiro\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mendel Goldman Birman [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INDICACAO DE FLS.552/554, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Virginia Campos Noel de Farias [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Luiz Caetano de Farias [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Rosa Garcia\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moura [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1869768"
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                            "1869764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2015\r\n\r\n0001586-07.2011.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Engetel Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Engetel Telecomunicações e Eletricidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.524,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-18.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antônio Limongi Mayworm\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda,José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.305,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001039-64.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sabrina da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.746,84,acrescidos de multa de 10%, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001340-11.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe José Garcia\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Locanty Com. Serviços Ltda.,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.732,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001528-38.2010.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Claudio Luis Lemos Fanti,Viação Esperança,Clarindo Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Luis Lemos Fanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.253,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clarindo Fanti,Viação Esperança,Clarindo Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarindo Fanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.253,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001718-64.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Devanir Soares de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Devanir Soares de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.271,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869764"
                            ],
                            "1869765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinesia da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Sendas Distribuicao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA KOCHEM\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Paulo Silva, Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Valdo dos Reis Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0159000-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Guilli\r\n\r\nRéu: J. D. Vidraçaria e Estruturas Metálicas Ltda. , Jorge Ferreira Gomes, Luis Fernando Amorim Cruz, Dulcimara Rocha de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcimara Rocha de Araújo, J. D. Vidraçaria e Estruturas Metálicas Ltda. , Jorge Ferreira Gomes, Luis Fernando Amorim Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209200-94.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, Andre Luiz Villela de Andrade, Claudia Auxiliadora de Araujo Villela, Renato Vinicius Vilela de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Villela de Andrade, Claudia Auxiliadora de Araujo Villela, PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA EFETUADA PERANTE O MM JUIZO DEPRECADO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Sant´ana Sobrinho, Jose Bispo dos Santos, Wallace Leal França, Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sant´ana Sobrinho, Jose Bispo dos Santos, Nilson Perez Carvalho, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0113000-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO NUNES JUNIOR\r\n\r\nRéu: K D L DISTRIBUIDORA LTDA, Gustavo Hutter David, Ana Paula Freita Salgado\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Freita Salgado, Gustavo Hutter David, K D L DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Medeiros Magalhães\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor do Ensino Superior da Bahia Ltda - IMES, Gervásio Meneses de Oliveira, William Rogers Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gervásio Meneses de Oliveira, William Rogers Lima de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS VALORES ATUALIZADOS DE FLS.153. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Clevelande\r\n\r\nRéu: Braz Ramos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Ramos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.355 sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Simões de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda, Sérgio Cabral Cavalcanti, Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Cortines Laxe Silva, Sérgio Cabral Cavalcanti, Vale das Idéias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Batista\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.217, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869765"
                            ]
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                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1869421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217100-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Macedo dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-55.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIMENTEL SILVA [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL SILVA [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)], Aut: Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: João Carlos Pardal Reis , Réu: Jussara dos Santos Silva Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIMENTEL SILVA, Aut PAULO PIMENTEL SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224 \" Intime-se a patrona do autor para informar se houve o depósito em conta pelo valor de R$ 5.000,00 relativo ao termo de Conciliação.\" \r\n\r\nId: 1869421"
                            ],
                            "1869834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-15.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO GUIMARAES DE FRIAS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu BJ TÊXTIL S.A., Réu CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut IVO GUIMARAES DE FRIAS, Réu PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056900-38.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE TELES FERNANDES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu BJ TÊXTIL S.A., Réu CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut JOSUE TELES FERNANDES, Réu PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0024000-96.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A., Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COELHO DE ALMEIDA, Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0025900-17.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROSA DE JESUS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH, Réu: ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A, Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut JOAO CARLOS ROSA DE JESUS, Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOZA DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BARBOZA DE SOUZA, Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu BJ TÊXTIL S.A., Réu CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Crown Indústria e Comércio Ltda, Réu PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1869834"
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                            "1869843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0024000-96.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BJ TÊXTIL S.A., CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0025900-17.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROSA DE JESUS\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA, JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH, ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, BJ TÊXTIL S.A, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m BJ TÊXTIL S.A, BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH, ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869843"
                            ]
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                            "1869912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001966-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura da Silva Gomes [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0125300-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos (ESPOLIO DE) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: QUETERI FIGUEIREDO PAIVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: YURI FIGUEIREDO PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte Logistica e Armazens Gerais Ltda. [Adv. Andre Koshiro Saito (OAB: SP 187042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.Transporte Logistica e Armazens Gerais Ltda., Aut QUETERI FIGUEIREDO PAIVA, Aut Robson de Oliveira Santos (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nId: 1869912"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1869849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-54.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CANDIDO DE AVELAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GKW- SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Aparecido Silva Cruz (OAB: SP 97563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKW- SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut MARCO AURELIO CANDIDO DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência a cerca da hasta pública que realizar-se-á em 20/08/2015 às 12:27 horas referente ao processo 01671-54.1999.5.01.0521, conforme Edital fls. 305/306.\r\n\r\nProcesso: 0000009-71.2015.5.01.0522 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Manucio Sasaki [Adv. Eduarda Almeida Wernech (OAB: RJ 196388 - D)]\r\n\r\nEgdo: Victor Hugo Ferreira da Silva Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Egdo: Letícia Ferreira da Silva Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Egdo: Tayssa Mayara da Silveira Leite, Egdo: Larissa Helena da Silveira Leite, Egdo: Luana Marques Leite , Egdo: Ana Carolina Marques Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Letícia Ferreira da Silva Leite, Egdo Victor Hugo Ferreira da Silva Leite\r\n\r\nContestar embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000194-46.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fagundes Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Industria e Comércio Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fagundes Rodrigues , Réu Quiminvest Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-16.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Gostoso de R Comércio de Pão de Queijo Ltda. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: Trem Bom Serviços de Alimentação LTDA [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisimar da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000973-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: SP 244463 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Romeu da Silva , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Vieira\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Noberto Nogueira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2015.5.01.0522 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Assumpção dos Reis Ferreira [Adv. Cleice da Silva Leal (OAB: RJ 131375 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACI PEREIRA LELES [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Egdo: Ellen Tavares Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rafael Assumpção dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de levantamento restrição indicada foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000579-91.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Willian Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Willian Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000513-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do valor pela reclamante e comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Prudencio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Tecnica Ltda. ME [Adv. Bianca Barbosa Binotto (OAB: SP 217582 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Autóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodabem Tecnica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 292, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 9.956,83, sendo o valor de R$ 9.756,83 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000312-22.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda., Aut Jean Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos de Embargos Declaratórios foi dado PROVIMENTO PARCIAL. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-89.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV DO PARQUE NAC DO ITATIAIA [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0410/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0327700-44.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDO MOREIRA THOMAZ [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Servicos e Participacoes Ltda, Réu: Synesio Paes de Barros Neto [Adv. Priscila de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 188960 - D)], Réu: Waldemir Cardoso Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synesio Paes de Barros Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Costa [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luana da Silva Costa , Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Havai Logistica Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Havai Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0369/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carrupt de Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim JR Cellular Center Ltda. ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: Elizabeth Corga Rodrigues Jardim, Réu: Conceição Corga Rodrigues, Réu: João Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Carrupt de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CAETANO COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Sabrina Machado Valente , Réu: Valdair Cardoso de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CAETANO COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no valor de R$ 140,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Lima [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sandra Inês Rocha Bastos [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ederaldo da Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução fls. 284/289 e 290/295. \r\n\r\nProcesso: 0006100-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Ferreira Quintino [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: SCT Moises - Casa da Esfiha, Réu: Simone de Castro Tavares Moisés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Ferreira Quintino\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Pires [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erivecio Mendonca, Aut Jose Carlos Medeiros Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 129 e art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Villarinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planos Resende Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Andrade Fonseca [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenmed Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Andrade Fonseca\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO), Aut MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0183300-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito do Rosário [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Rosário\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001870-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: José Novaes dos Santos, Réu: Edson Novaes da Silva, Réu: João Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ostermos do despacho de fl. 23 dos autos da Carta Precatória, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEL DE CARVALHO NETO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2015, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: ANA LUCIA DOS SANTOS MORAIS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Da rakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS MORAIS SANTOS, Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Aut ESPÓLIO DE GERALDO DA SILVA LIMA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001669-11.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia de Correa dos Santos [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda EPP, Réu: Jeferson Leandro de Sousa Oliveira , Réu: Márcio Aurelio Pensabem Ribeiro Filho , Réu: Vieira e Diniz Minimercado Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Correa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gouveia Galvão Mathera [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. Cart. Crédito\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 200,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Freitas da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda. , Réu: Condomínio Edilicio do PatioMix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edilicio do PatioMix Resende Shopping Center\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido de R$ 15.521,37, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0090300-14.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE`S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Milton Oliveira Annechino, Réu: Mariza Maria Chaves de Carvalho, Réu: Mateus Afonso Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000901-14.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Diniz Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda., Aut Paulo Teixeira Diniz Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-84.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Fonseca [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Maria Aparecida Gomes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-38.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido de R$ 1.979,74, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0072000-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Paraiso das Montanhas Ltda., Réu: Fernando Moreria Diniz, Réu: Ronaldo Moreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-70.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CASTORINO AUGUSTO VILAS BOAS [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CIMAFE DE ITATIAIA LTDA [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)], Réu: José Messias de Carvalho, Réu: Marisa dos Santos Francisco [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASTORINO AUGUSTO VILAS BOAS, Réu EMPREITEIRA CIMAFE DE ITATIAIA LTDA, Réu Marisa dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência da desmarcação da audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lima Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1869849"
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                            "1869668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.11.2015, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1º Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0010250-07.2015.5.01.0522 - Rte. PIERRE CUNHA DA SILVA Rdo. SATORU YAMAMOTO - Bem(ns): 1) Um veiculo automotor da marca GM/Vectra Milenium, ano de fabricação 2000, ano modelo 2001, cor prata, placa KQB 0454, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Perimetral Sul, 187, Alegria, Resende/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1869668"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-52.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os apontamentos da promoção de fl. 86. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho Machado [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coelho Machado\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.63/64 R$ 11.957,47). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDONCA DE FREITAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: Avelino Antunes Figueiredo, Réu: Elizabeth Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Ensino Saf Ltda\r\n\r\nAnte o dever de informação de mudança de endereço nos autos, apresente a executada Sistema de Ensino Saf Ltda seu atual endereço para notificações pessoais, nos termos dos arts. 14 e 238, parágrafo único, ambos do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Costa \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.83/84 r$ 3.161,69). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Conceição Barros [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório B Braun S.A., Aut Rita de Cássia Conceição Barros\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento do perito de fl. 345. O valor dos honorários periciais será de R$ 3.000,00, a ser pago na forma do Ato nº 88/2011 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000853-62.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Resende da Conceição (Espólio de) [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nTI: Catia Cristina Lima da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Catia Cristina Lima da Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 24. Apresente a habilitante Catia Cristina da Conceição a certidão do INSS com a comprovação da existência de dependentes do de cujus habilitados junto à Previdência Social para recebimento de pensão por morte, na forma da Lei nº 6.858/80. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-71.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz Coutinho [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz Coutinho\r\n\r\nCiência da troca da data e hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores. A reclamante deverá comparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000795-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Filho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Filho, Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.175/176 R$ 56.487,02). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl104/105 R$ 9.411,56 .). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Chavão [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: CR2 Empreedimentos Spe9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreedimentos Spe9 Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien Bahia Areas [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Lucien Bahia Areas\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.173/174 R$ 946,78). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pereira de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pereira de Oliveira , Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl220/221.R$ 12.667,77). Ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-48.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Costa Barcellos [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Farragens Ltda. , Réu JL Pessanha Madeiras e Ferragens Ltda. , Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. , Aut Luana Cristina Costa Barcellos \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl250/251 R$ 12073,82.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiléa Brito Mesquita [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiléa Brito Mesquita, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A)\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1.864. A embargante deverá efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Cordeiro Vieira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: YM&T-Yes Merchandising e Terceirização Ltda. [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Industrial Ltda., Aut Luiz Mario Cordeiro Vieira , Réu YM&T-Yes Merchandising e Terceirização Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.544/545 R$ 29.436,99). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vargas Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Sérgio Vargas Rodrigues \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.127/128 R$ 30.121,94). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Barboza de Araujo [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Barboza de Araujo, Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.100/101 r$ 481,42). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Prazeres da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Prazeres da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.377/378 R$ 45.921,68). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Valentim Belo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Marileide da Silva Valentim Belo\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.156/157 r$ 29.926,77). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001496-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MeM Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Laurentino da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.61/62 R$ 9.817,37) de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-26.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO PRADO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA D OURO ARMARIOS EMBUTIDOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: Jose Valmir Costa, Réu: Jussara Cedro de Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO PRADO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000914-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Morais Franco [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Morais Franco\r\n\r\nDemonstrar como apurou o salário-base indicado em suas contas, conforme promoção de fl. 392. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-74.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jorge da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jorge da Cunha, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 620 que determinou a remessa dos autos ao Distribuidor para compensação e redistribuição ao Juízo da 4a VT/SG por dependência aos autos do Processo nº 0001194-79.2014.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0001703-58.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Marins Silva [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: D Dias Consultoria Treinamento em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda ( A/C Sra. Cláudia da Silva Menezes )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Marins Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.75/76 R$ 3520,63). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001190-56.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Rezende Molina [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Empreendimentos Educacionais Ltda. ME [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Rezende Molina , Réu Prisma Empreendimentos Educacionais Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.134/135 - R$ 10.337,99). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Luis Miranda \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.487/488 R$ 31.171,04). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Dominguez Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Dominguez Pereira\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara o Ofício de Seguro Desemprego nº 0526/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001966-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosama Alves de Oliveira dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosama Alves de Oliveira dos Santos , Réu Supermercado Cordeiro Leão Ltda. - Supermarket\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.90/91 R$ 17.642,45). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1868326"
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                            "1868327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udison Vieira Paz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gonçalo da Soledade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Angela Maria dos Santos Silva, Réu: Alba Regina Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Gonçalo da Soledade\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0046200-41.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA PAZ RODRIGUES [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO 276 MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA [Adv. Paola Cerqueira Bizzoto de Almeida (OAB: RJ 82877 - D)], Réu: HELIO GOMES SOARES, Réu: Tania Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA PAZ RODRIGUES\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... Fl. 124 \r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj\r\n\r\nCiencia de que foi devolvido o prazo para ter vista sobre a documentação mencionada no item 2 de fl. 132 acautelada na Vara. Na mesma oportunidade, deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, inclusive de contribuição previdenciária incidente. (Prazo 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Carvalho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 253: Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda EP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda EP, Aut Daniel da Silva Alves \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl130R$ 4.739,64.). Ciência de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito recursal para fins do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0046000-92.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Isabel Cristina de Oliveira (Shayenne Cristinne de Oliveira Monteiro, Raíla Suellem de Oliveira Marinho e Nathally Chrys de Oliveira [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Farias Martins [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Isabel Cristina de Oliveira (Shayenne Cristinne de Oliveira Monteiro, Raíla Suellem de Oliveira Marinho e Nathally Chrys de Oliveira\r\n\r\nComparecer à DIVAP, no andar térreo deste Fórum, a fim de combinar diretamente com o Oficial de Justiça hora e data para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não comparecimento, em 20 (vinte) dias, acarretará a devolução do mandado SEM CUMPRIMENTO e de que será indeferida a expedição de novo mandado para o endereço de fl. 101, tendo em vista o teor da certidão de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes Soriano [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Menezes Soriano \r\n\r\nVistas ao reclamante para dizer se aceita o imóvel ofertado, ante os termos do art. 655 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimento Imobiliários Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Ribeiro Lima dos Santos\r\n\r\nAdequar os calculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivône Amancio Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções J. A. do Alcântara [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções J. A. do Alcântara \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FERNANDES [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Brum de Souza (Espólio de) [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Brum de Souza (Espólio de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl. 187/188). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-59.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rangel Correa [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Art In Pisos Divisorias e Forros Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art In Pisos Divisorias e Forros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia a se realizada dia 25/11/2015, às 10:50h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000726-61.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos Jorge Guimarães [Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues (OAB: RJ 143982 - D)]\r\n\r\nRéu: RT de Oliveira Material de Construção e Marmoraria - ME, Réu: Raquel Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos Jorge Guimarães \r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer novo endereço, sob pena de não prosseguimento da execução perante tal sócio (item 5, fl. 27). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barros dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBK Duarte Móveis ME [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barros dos Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar seus cálculos conforme planilha de fls. 52/54, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Siqueira de Magalhães [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar seus cálculos conforme planilha de fls. 52/54, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0058800-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Fatima da Guimaraes de Olvieira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Fatima da Guimaraes de Olvieira\r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar seus cálculos à planilha de fls. 148, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001401-87.2014.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemere Coelho da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Staff Ltda, Exte Rosemere Coelho da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.40/41 R$ 25.499,36). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa Bernardes [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Marco Antonio dos Santos Barbosa, Réu: Ellon Correa da Fonseca [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Costa Bernardes \r\n\r\nRegularizar a representação processual pelo subscritor da petição de fl. 116, uma vez que nao consta no mandado de fl. 117. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002253-48.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antunes Felipe [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antunes Felipe, Réu Serval - Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.160/161 R$ 8.121,82). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-90.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NOBRE VENEZA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCÂNTARA LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: LORIVAL MUNIZ CAPUCHINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR NOBRE VENEZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a execeção de pré executividade apresentada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Rodrigues [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Maria de Fatima dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.53/54 - R$ 184.751,05). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.89/90 - R$ 14.489,97). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Brito [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Brito\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.243/244 - R$ 7.763,25). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidora Borges Rodrigues [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Lincoln Abreu Valentim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Lincoln Abreu Valentim, Aut Isidora Borges Rodrigues \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.56/57 - R$ 12.005,33). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Hora Silveira Oliveira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Hora Silveira Oliveira , Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.261/262 -R$ 4.953,70). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186900-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Socorro Santana Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Socorro Santana Alves, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.880/881 -R$ 83.227,34). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Batista de Carvalho [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Batista de Carvalho, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.426/427 - R$ 46.164,64). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide Alves Batista [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedin Bazar e Calçados Ltda. , Aut Luzineide Alves Batista \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.105/106 R$ 2820,13). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001933-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Galo Branco Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro , Réu Supermercado Galo Branco Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl101/102 R$ 141.996,18.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Torres de Farias Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Duarte da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Torres de Farias Silva \r\n\r\nComparecer à DIVAP, no andar térreo deste Fórum, a fim de combinar diretamente com o Oficial de Justiça hora e data para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não comparecimento, em 20 (vinte) dias, acarretará a devolução do mandado SEM CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0176200-22.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Diniz [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamar Locadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Diniz\r\n\r\nComparecer à DIVAP, no andar térreo deste Fórum, a fim de combinar diretamente com o Oficial de Justiça hora e data para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não comparecimento, em 20 (vinte) dias, acarretará a devolução do mandado SEM CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001813-52.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Marquete Candido [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Margo Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Marquete Candido\r\n\r\nComparecer à DIVAP, no andar térreo deste Fórum, a fim de combinar diretamente com o Oficial de Justiça hora e data para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não comparecimento, em 20 (vinte) dias, acarretará a devolução do mandado SEM CUMPRIMENTO. \r\n\r\nId: 1868327"
                            ],
                            "1869555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001377-59.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rangel Correa [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Art In Pisos Divisorias e Forros Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art In Pisos Divisorias e Forros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA E COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2015, ÀS 10 horas e 50 minutos. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1869555"
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                            "1868325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rianne da Rocha Ferreira \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Prazeres da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.377/378 R$ 45.921,68). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001263-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.83/84 r$ 3.161,69). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendonca de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Prefeitura Municipal de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180500-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, CASARANO EDIFICAÇÕES LTDA (sucessora de ARAVIA EDIFICACOES LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m CASARANO EDIFICAÇÕES LTDA (sucessora de ARAVIA EDIFICACOES LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 12.412,32, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0034000-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Eneida Rocha Duarte, Luiz Eduardo D´avila Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.89/90 - R$ 14.489,97). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002264-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho Machado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.63/64 R$ 11.957,47). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udison Vieira Paz\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247000-95.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIRMINO DE QUADROS\r\n\r\nRéu: PORTO GONCALENSE DAS MADEIRAS LTDA, Edson de Jesus Machado, Antonio Jose Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 45.092,81, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl104/105 R$ 9.411,56 e R$ 14.132,26. Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Chavão \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., CR2 Empreedimentos Spe9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001496-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva \r\n\r\nRéu: MeM Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MeM Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.61/62 R$ 9.817,37). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Brito\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.243/244 - R$ 7.763,25). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868325"
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                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1869447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-55.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Lucia de Oliveira [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: WLF Telefonia Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Lucia de Oliveira , Réu WLF Telefonia Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia 08/09/2015, às 08:40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1869447"
                            ],
                            "1869967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Accyole da Silva Junior [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Accyole da Silva Junior, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001766-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Rosa [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Maria da Penha da Silva Rosa \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002255-46.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Réu: ERISVALDO GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ANTONIO FERNANDEZ ANTIQUEIRA, Réu: JOSE ANTONIO FERNANDEZ ANTIQUEIRA, Réu: REGINALDO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira da Silva, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Laureano [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Sérgio da Conceição Laureano \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-48.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barrozo [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barrozo , Réu Educandário Cecília Meirelles Ltda. \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 16/09/15, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0262600-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Salvador do Souto [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Salvador do Souto, Réu Pavisolo Construtora Ltda., Réu PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/2015, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0264200-26.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Fatima Rufino [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Alves da Silva, Aut Sandra de Fatima Rufino\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0121500-03.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR DE SER FELIZ LTDA.-ME, Réu: CARLOS ROBERTO ROMAO [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Márcia Maria Mendonça Romão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO ROMAO, Aut ILMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. RECLAMANTE: Ciência ainda, de que deverá contestar os embargos à execução opostos pelo sócio executado. \r\n\r\nProcesso: 0035800-30.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BASTOS DE ABREU [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MATHIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BASTOS DE ABREU, Réu IVAN MATHIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 15/09/15, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Mata Rosa [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Mata Rosa , Réu Supermercado Cordeiro Leão Ltda.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 30/09/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0260700-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carrilho da Costa [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sarlo Venda e Aluguel de Som e Imagem Ltda. [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Sarlo Venda e Aluguel de Som e Imagem Ltda., Aut Thamires Carrilho da Costa\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Viana da Costa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda ME [Adv. Rafael Maciel de Lima (OAB: RJ 158592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda ME , Aut Simone Viana da Costa \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 17/09/15, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0198100-36.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CALIXTO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Maciel Simões (OAB: RJ 172161 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: José Vanildo da Costa Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Simone Soares Vieira Miranda [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)], Réu: Aurea Maria Soares Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CALIXTO DE CARVALHO, Réu SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 10/09/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira Bicharra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. , Aut Fabricio de Oliveira Bicharra \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE JUNGER NEVES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE JUNGER NEVES, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/2015, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0001676-64.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Germano [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Germano, Réu EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001645-15.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Ferreira Quirino [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Ferreira Quirino\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001479-17.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Conceição Mendonça [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Stuff Comércio e Representações Ltda. - ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceição Mendonça, Réu Stuff Comércio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/2015, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0253000-56.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Luiz da Silveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: NILSO FAGUNDES NETO, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Luiz da Silveira, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/2015, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0248300-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA XAVIER DA SILVA ARAGAO [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: A F BARRETO REPRESENTACOES [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: Alesia de Freitas Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F BARRETO REPRESENTACOES, Aut LUIZA XAVIER DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001338-27.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata D Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME , Aut Renata D Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000309-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Ferreira , Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000787-13.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Tostes Barbosa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graça Monteiro Ltda ME [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Graça Monteiro Ltda ME , Aut Solange Tostes Barbosa \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 09/09/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001584-57.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Severino Gonçalves Filho [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton M. Oliveira Transportes ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Severino Gonçalves Filho , Réu Clayton M. Oliveira Transportes ME \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 10/09/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PAZ [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGINIA MARIA PEREIRA [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PAZ, Réu VIRGINIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 30/09/15, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0169900-92.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BORGES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRECITA LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Bezerra de Souza Filho (OAB: RJ 42247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BORGES, Réu MADRECITA LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0009700-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Fiordelmundo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médico S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Marques Fiordelmundo, Réu Cog Serviços Médico S/C Ltda. \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0104300-12.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGA ALVES MAGALHAES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Rosana de Souza, Réu: Sandra Regina Vitorina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandex Comércio de Móveis Ltda., Aut TIAGA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 30/09/15, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1869967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1870028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-51.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdallah de Araújo Gervásio [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Barroso Mielke - ME [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Alexander Barroso Mielke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdallah de Araújo Gervásio\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Santos do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael A. S. Lamego de Almeida EPP [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Santos do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor sacado de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karima Muhammad de Lima El Bisharat [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 262/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Richelle José Mendes de Mattos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Richelle José Mendes de Mattos\r\n\r\nVistas dos cálculos, por 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Pires Jacob [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: 4020 Restaurante Ltda., Réu: Solange de Souza Correia, Réu: Anderson de Campos Alves da Costa, Réu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda - ME, Réu: 0002 Restaurante e Lanchonete Ltda, Réu: Ars Restaurante Ltda, Réu: Paulo da Silva Leite, Réu: Francisco Dionísio Tavares, Réu: José Tertuliano Lima Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Pires Jacob\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista nº 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000203-97.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Manzouque de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transporte e Distribuição de Cargas Ltda - ME [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)], Réu: Genilzon Merendaz Antonio, Réu: Jucimar Vaz Antonio, Réu: Luciana Pomponet Cardoso da Silva [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Pomponet Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Montes Ribeiro [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlota Santos Confecções Ltda., Réu: Luana Carlota Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Montes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de prosseguimento da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Segurancia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 267/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0042900-85.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS GOMES BARRETO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Educacional e Recreativ José Rufino [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: ALTAMIRO MUNIZ(Espólio de, representado por Cleonice Gomes dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS GOMES BARRETO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000332-05.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge de Oliveira Santos [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Réu: José Jorge Tanos de Carvalho Junior, Réu: José Antonio dos Santos Martins, Réu: Ricardo Ferreira Froitzheim, Réu: Maria Nazidi da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista nº 99, 100, 101, 102 e 103 e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dantas da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 268/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 448. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-66.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISSANDRA DOS REIS PIMENTA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promoções - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promoções, Eventos e Turismo. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 868/2012 e 899/2012, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0174900-83.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, Réu: José Augusto Saboia Araújo [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: Mario Roberto Pedroso Valpaços [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: CARLA TOSTES LIMA DA SILVA [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA TOSTES LIMA DA SILVA, Réu José Augusto Saboia Araújo\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 0239/2015. Devendo comprovar o valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teófilo de Marins [Adv. Lilian Silva da Gama (OAB: RJ 170057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Com. de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Com. de Ferros Ltda.\r\n\r\nEsclareça a petição de fls. 309/310, face ao teor da Súmula nº 439, do TST. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Mendonca Mendes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola Ltda , Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Mendonca Mendes\r\n\r\nVista dos ofícios, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-07.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Adão Alves Esquerdo [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: MB da Silva Comércio de Bolsas e Acessórios [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Mercia Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB da Silva Comércio de Bolsas e Acessórios\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0232/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001822-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Martins [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termico, Réu: Elaine da Silva Soares, Réu: Jesus Grigorio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista nº 0128/2015, 0129/2015 e 0130/2015 e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Militão dos Santos de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Militão dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o saque do alvará nº 0873/2014, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1870028"
                            ],
                            "1870029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-42.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Alves de Sousa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Clara Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cristina da Silva Marques [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina da Silva Marques\r\n\r\nMantenho a penhora de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001944-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: 4 Com Transporte Ltda EPP, Réu: Carlos de Oliveira Santos, Réu: Raimundo Nazareno de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pinto da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1870029"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                            "1868642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Silva Cruz [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Pedro de Teresópolis LTDA - ME [Adv. Antonio Augusto Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 173606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Pedro de Teresópolis LTDA - ME, Aut Graciele da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da primeira praça a ser realizada dos bens penhorados nos autos, no dia 15/09/2015 às 15h15 e, não havendo licitantes, da segunda praça, no dia 29/09/2015 às 15h15. \r\n\r\nProcesso: 0027700-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Quinteiro de Simas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians ramos Fischer [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000343-15.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Devanir de Andrade Canto [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Devanir de Andrade Canto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0004400-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO SOBRINHO LEAL [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A\r\n\r\nPagar, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira da Rocha Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e/ou Cyntia da Silva Moraes [Adv. Mônica Gripp Tavares (OAB: RJ 144202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira de Oliveira\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execucao, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001090-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Pereira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-1 Gastronomia Ltda. [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias, sob pena de expedicao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000044-04.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz dos Santos Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da impugnacao apresentada \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz claudio Monteiro de Almeida\r\n\r\nReapresentar seus calculos, em 10 dias, conforme promocao da contadoria do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro Carvalho [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda (Lojas Competição) [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica \r\n\r\nProcesso: 0126500-82.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON PFISTER [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: STYNE STEAK HOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PFISTER\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Lima Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora M e M de Teresopolis LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, indicar o demonstrativo dos valores que entender devido \r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Diniz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenemar Pinto Monteiro [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenemar Pinto Monteiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0086500-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Arnaldo da Silva [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda. n/p da sócia Clenilda de Araújo Dias [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Arnaldo da Silva\r\n\r\nDar o regular prosseguimento do feito \r\n\r\nId: 1868642"
                            ],
                            "1869856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-58.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Marques [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santana Marques \r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada, no interior da Secretaria da Vara, vedada a realizacao de copia ante o sigilo fiscal das informacoes obtidas \r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Soares da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Soares da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-21.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELVIRA DE MAGALHÃES DORNA [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0089900-09.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO DA CUNHA LIMA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIO DA CUNHA LIMA\r\n\r\nInformar o número do PIS do autor. \r\n\r\nId: 1869856"
                            ],
                            "1869858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nClaudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001074-16.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-63.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nGiorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-94.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-51.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nFlavio Chu (OAB: RJ 167298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001314-34.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-53.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000768-47.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000517-92.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-66.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-77.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-62.2000.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-72.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-29.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-94.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nGiorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000905-58.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-40.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869858"
                            ],
                            "1868644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/08/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua José Augusto da Costa 53, Várzea, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/09/2015 às 15:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/09/2015 às 15:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000176-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Silva Cruz e Outros. Adv.: Silvio Chu Shiu Fei OAB.: RJ 120737 D\r\n\r\nRéu: Educandário São Pedro de Teresópolis LTDA - ME Adv.: Antonio Augusto Rodrigues Corrêa OAB.: RJ 173606 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 24 carteiras escolares com estrutura de ferro, revestidas em formica, modelo universitário. avaliado em 4.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Albert Sabin, 194, Panorama, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.080,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1863105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-97.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA LEITE RIBEIRO [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindolpho Correa de Souza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA LEITE RIBEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001101-66.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Almeida\r\n\r\nAtender em 10 dias o despacho de fls.56, esclarecendo quais parcelas e respectivos valores foram utilizados para base de cálculos das verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marcos Muniz [Adv. Carlos Frederico Pereira França (OAB: MG 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERCAMP Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marcos Muniz \r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287200-36.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL GONCALVES\r\n\r\nQuerendo, apresentar cálculos de liquidação PROVISÓRIA de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho (DOERJ de 01.02.2008). .\r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Jesus Cerqueira Meyer [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Fabiane Gomes Maia, Réu: Glaucio Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Jesus Cerqueira Meyer\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL 2010 ENGENHARIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Réu: ANTONIO ALEIXO MOREIRA DE SOUZA, Réu: RONOEL LINHARES PEREIRA SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Conceição [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Cabral Ribeiro Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi indceferido o pedido nos termos do despacho de fls.78. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219100-92.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AZEVEDO DOS REIS [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Aut: JOSE MARIO CHAVES DOS REIS\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS SA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO AZEVEDO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontra-se à disposição de V. Sª. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Chaves Schlinz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Chaves Schlinz\r\n\r\nContactar com o perito, por meio dos telefones constantes de fls.509, para que agendem dia e hora para a realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-48.2009.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Três Rios Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Três Rios Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias, conforme requerido, devendo a reclamada comprovar o valor pleiteado pelo perito no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000257-19.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Medeiros Silva [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solano Express Lanchonete Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: LEONARDO DO AMOR DIVINO OLIVEIRA, Réu: Juliana Duarte Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Medeiros Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução das Cartas Precatórias. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dias Vagueira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Rio Soluções e Comércio Ltda., Réu: Trend Clean Limpeza Profissional, Réu: Leonardo Marinho Retto, Réu: Cláudio Antônio Retto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias Vagueira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-09.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassio Ricardo Duarte de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassio Ricardo Duarte de Jesus\r\n\r\nTrazer aos autos cálculos adequados aos termos da OS.02/2007, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABALEIRO BASTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar a diferança existente entre o valor recebido pelo autor e o valor reconhecido como devido, em 05 dias, sob pena de penhora on line, via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marini [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marini\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-15.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Moura [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Moura, Réu LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.120/121, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CRUZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCLAGO ME [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Jefferson Carlos da Silva, Réu: Claudia Maria Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-57.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Frederico Santiago de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda. [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)], Réu: Osmar de Abreu, Réu: Osni de Abreu, Réu: Jair de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Frederico Santiago de Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Fernandes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação PROVISÓRIA. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Silva de Campos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Silva de Campos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-54.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Maciel da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclomat Motos Peças Ltda. ME, Réu: Agda Maria de Oliveira, Réu: Agnaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Maciel da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Cipriano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Soares Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Cipriano\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Pinheiro Vaz [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Pinheiro Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-77.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO DOS REIS [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-77.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE DA ROCHA SOUZA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: JORGE CAMARGO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOSE ANTONIO RIBEIRO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao - (Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: JOAHILTON CAHU [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Rodrigo de Jesus Nunes, Réu: Nelson Vinagre Cardoso, Réu: Valeria Teixeira de Mattos, Réu: Rodrigo de Jesus Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson Luiz Kocken Esteves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Luiz Kocken Esteves \r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Oficial de Justiça de fls.131 e 133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz de Araújo [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muniz de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Oficial de Justiça de fls.192 e 194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pacheco Bastos [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pacheco Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Oficial de Justiça de fls.110 e 112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1863105"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosestolato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda., Aut Sergio Rosestolato\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS DOS SUBSTITUIDOS PARA CONFECÇÃO DOS ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0335000-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Bastos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco Bastos de Oliveira\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 09/11/2015 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0121300-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS EM REC HUMANOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Carmem Ferreira Freitas, Réu: Mariana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio´s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Rossi Empreendimentos S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: MARIA DE LURDES DA CUNHA MEIRELES, Réu: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas e Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Julio Cezar Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0033900-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Paixão [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: DALVA DA SILVA ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa da Paixão\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-12.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hilton Zanetti [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hilton Zanetti\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESTABELECIMENTO PARCIAL DO PLANO DE SAÚDE, BEM COMO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Angelo Costa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenilson Monteiro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Angelo Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson da Costa Missel [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson da Costa Missel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS CÁLCULOS DA RECLAMADA FORAM HOMOLOGADOS, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS. \r\n\r\nProcesso: 0000383-53.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis Alcântara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: SILVANA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis Alcântara \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-83.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA DAMASCENO GAMA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA HERMINIA DE SOUZA GUEDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIZA HELENA OSORIO MAIA APPESA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERMINIA DE SOUZA GUEDES, Aut MARIZA HELENA OSORIO MAIA APPESA, Aut PAULA CRISTINA DAMASCENO GAMA\r\n\r\nESCLAREÇA OS ITENS ESPECIFICADOS EM FL.544, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194700-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DOS REIS [Adv. Jose Maria Peters Marques (OAB: RJ 83404 - D)], Aut: SIDNEIA OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Peters Marques (OAB: RJ 83404 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves da Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES DOS REIS, Aut SIDNEIA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SPINDOLA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SPINDOLA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Zulato Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Zulato Barbosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Marques de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte, Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Marques de Almeida\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-87.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Braga [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Braga\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JAIME DA SILVA LUIZ [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JAIR COSTA RIBEIRO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENESA ENGENHARIA S/A, Aut JAIME DA SILVA LUIZ, Aut JAIR COSTA RIBEIRO, Aut WILMAR DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/08/2015, as 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001010-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Pereira [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacéuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Andrade Canuto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DALTEC - Construções e Montagens Industriais LTDA. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: JOSE DALMO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Andrade Canuto\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Jose Dalmo Garcia, Réu: José Dalmo Garcia Junior, Réu: Carlos Nogueira da Gama Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Cristina Raimundo Porto [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuliano Gonçalves Marques Condes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Cristina Raimundo Porto\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIOAUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Freitas\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-75.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VALADAO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM CONSTRUTORA LTDA, Réu: BOLIVAR MIRANDA, Réu: FRANCISCO TABOAS BALBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO VALADAO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1868319"
                            ],
                            "1868321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Volta Diesel Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlon Volta Diesel Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO AJUSTE DE FLS.45. \r\n\r\nProcesso: 0001076-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Selvatti Nunes [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS SOBRE FLS.307/312. \r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Leandro\r\n\r\nNADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Costa\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS, COMO ESTIMADOS EM R$ 1.500,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, DEFERIDO O PARCELAMENTO NOS TERMOS DE ATA DE FLS.418. \r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DA PERÍCIA SERÁ DIA 12/08/2015, AS 13:00h, LOCAL: EMPRESA ESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO SR. PERITO EM FLS.192/195. \r\n\r\nProcesso: 0000221-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Maia Bittencourt [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Maia Bittencourt\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FLS.270/277. \r\n\r\nProcesso: 0121300-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alcantara e Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Paulo Alcantara e Silva, Rcte Multiserv Ltda.\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, PERDE-SE O OBJETO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, IMPORTANDO A SUA EXTINÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0304000-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Oliveira Assuncao [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nINCLUIR O AUTOR EM FOLHA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL CONFORME DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS EM FLS.523, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177400-04.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO MACHADO PARAGUASSU [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JUSIMAR FERREIRA BRANDAO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: LEA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO MACHADO PARAGUASSU, Aut JUSIMAR FERREIRA BRANDAO, Aut LEA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, AINDA QUE POR AMOSTRAGEM, EM 30 DIAS PARA FORMAÇÃO DE PRECATÓRIO SUPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0100100-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Baldeleni Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Baldeleni Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Meireles Garuti [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Meireles Garuti\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM SEU EFEITOS JURÍDICOS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA ACERCA DOS RELATÓRIOS ORA JUNTADOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001167-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Gomes Terra [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Gomes Terra, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio do Nascimento Ramos \r\n\r\nCOMO EFEITO, A MEDIDA REQUERIDA NÃO TRARIA EFETIVA UTILIDADE AO AUTOR, APENAS PROMOVENDO A ETERNIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001272-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves da Silva [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves da Silva, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001308-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José da Mata [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José da Mata, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FABIO MARCONDES MATTOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BORGES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN -APSERVI [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA, Aut FABIO MARCONDES MATTOS, Aut FRANCISCO DA SILVA BORGES\r\n\r\nCOM EFEITO, A MEDIDA REQUERIDA NÃO TRARIA EFETIVA UTILIDADE AO AUTOR, APENAS PROMOVENDO A ETERNIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, CONSIDERANDO INCLUSIVE A ATUALIZAÇÃO DE FLS.811. \r\n\r\nProcesso: 0174000-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Alves da Silva \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000883-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rodrigues de Mello [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nunes Construção Civil e Montagem Eireli. [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Nunes Construção Civil e Montagem Eireli., Aut Janaína Rodrigues de Mello\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS. TOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0060100-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maia Netto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda., Réu: NELITA GONÇALVES DA SILVA, Réu: JOSÉ VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maia Netto\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1868321"
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                            "1868977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose das Dores Paulino [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose das Dores Paulino, Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência para homologação do ajuste no dia 24/11/2015 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000945-85.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira de Souza, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/11/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001434-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilvan Alves de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/11/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizio Franco Henrique [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluizio Franco Henrique, Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/10/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1868977"
                            ],
                            "1868318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2015\r\n\r\n0000253-63.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Luis Vasti de Andrade\r\n\r\nExecutado: G. S. A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP,Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado G. S. A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.466,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-74.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Wilma Alves da Silva,Etapa 2007 Montagens,Vera Lucia Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilma Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 984,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0434600-72.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ESTRELLA COSTA\r\n\r\nExecutado: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro,CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA,CONMAR REPRESENTACAO LTDA,Luciano Carrara,Claudecir Sanches Americhi,Eliane Cristina dos Santos Carrara\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.970,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudecir Sanches Americhi,CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA,CONMAR REPRESENTACAO LTDA,Luciano Carrara,Claudecir Sanches Americhi,Eliane Cristina dos Santos Carrara\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudecir Sanches Americhi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.970,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868318"
                            ],
                            "1868320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2015\r\n\r\n0000067-06.2013.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Angélica da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: EDUARDO GUSTAVO COSTA,Pipocas Explosivas Ltda.,Leonardo Orlando Salgado Vasconcelos,Marcia Valeria de Oliveira Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GUSTAVO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.124,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000152-26.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio de Almeida \r\n\r\nExecutado: MARCELO JOSÉ ANTUNES,Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.,Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan ,Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ (Depto. Regional do ERJ),SUELI DE ALMEIDA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSÉ ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.847,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000740-67.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Carla de Oliveira Viana\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MONTEIRO NETO,Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.,André Luiz Boyd Zanetti,CLÓVIS ROBERT AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MONTEIRO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.383,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-47.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Otoni Onofre da Silva\r\n\r\nExecutado: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro,Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME,Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda.,Claudecir Sanches Americhi,Eliane Cristina dos Santos Carrara\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.302,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868320"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1870385": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.339 DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA ATIVO FIXO NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE BASE NAVAL OFFSHORE NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 6º da Lei nº 4.321, de 10 de maio de 2004, e o disposto no Processo nº E-11/003/127/2015, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido às empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro que implementarem projetos de base naval offshore, tratamento tributário especial conforme disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Para o estabelecimento de que trata o artigo 1º deste Decreto, fica concedido diferimento nas seguintes operações:\r\n\r\nI- importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao seu ativo fixo, desde que importados e desembaraçados pelos portos ou aeroportos fluminenses;\r\n\r\nII- aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao seu ativo fixo;\r\n\r\nIII- aquisição interestadual de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao seu ativo fixo, no que se refere ao diferencial de alíquota.\r\n\r\nParágrafo Único- O imposto diferido na forma dos incisos I a III será de responsabilidade do adquirente e recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - Para se enquadrar no Tratamento Tributário Especial de que trata este Decreto, o contribuinte deverá apresentar o pleito à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro- CODIN, através do preenchimento de Carta Consulta, de acordo com modelo por esta fornecido.\r\n\r\n§ 1º - O pleito será analisado pela CODIN, e posteriormente submetido à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, instituída pelo Decreto n.º 34.784, de 5 de fevereiro de 2004, para deliberação. \r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do pleito ser deferido pela CPPDE, deverá constar da deliberação os equipamentos que a empresa terá direito a adquirir com o beneficio do diferimento de ICMS bem como os seus respectivos NCM's.\r\n\r\nArt. 4º - Não poderá ser enquadrado no Tratamento Tributário Especial de que trata este Decreto, o contribuinte que:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1870385"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1870484": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 27 de novembro de 2012, publicado no D . O . de 28/11/2012, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 2710355-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, ID Funcional nº 4371686-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda, Francisco Carlos Rodrigues Coelho, ID Funcional nº 4371686-5, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O de 29/04/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno ALEXANDER BENTO DE REZENDE, ID Funcional nº 4426712-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno CRISTINA HELENA MARCELINO, ID Funcional nº 1943973-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, João Batista Martins Lopes, ID Funcional nº 1943055-8, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 30/07/2013, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor MARCELO DE ARAUJO NOGUEIRA, ID Funcional nº 1909185-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26 de março de 2012, publicado no D.O. de 27/03/2012, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, matrícula nº 0820680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Turismo, Aureny Martins Carvalho, matrícula nº 0820034-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno BRUNO LOPES BONFANTE NUNES, ID Funcional nº 5006782-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Turismo, .Aureny Martins Carvalho, ID Funcional nº 2012194-6, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto nº 19 de abril de 2012, publicado no D.O. de 20/04/2012, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EDMILSON DE ARAUJO MARQUES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 817656-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC-SEAPPA, Alexandre Pantoja Correia Maia, matrícula nº 963132-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EDMILSON DE ARAUJO MARQUES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 817656-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC-SEAPPA, Eduardo Sergio da Costa, ID Funcional nº 1943695-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 16 de junho de 2014, publicado no DO. 17/06/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ADALBERTO SOARES DE MELO, matrícula nº 082028-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Setorial I Alexander Bento Rezende, ID Funcional nº 4426712-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SAÚDE, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ANGELO NUNES GOMES, ID Funcional nº 5015488-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Setorial I Alexander Bento Rezende, ID Funcional nº 4426712-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SAÚDE, Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 15 de agosto de 2012, publicado no DO. 16/08/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Controle Interno IZA CLEA CARDOZO SANTOS, ID Funcional nº 5005908-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - GOVERNO, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno EDUARDO WAGA, ID Funcional nº 5015479-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Mario Luiz Bagio, ID Funcional nº 3215526-3, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - GOVERNO, Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/34/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID FUNCIONAL Nº 5019542-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Rocha da Silva, ID Funcional nº 5030503-4. Processo nº E-26/004/1427/2015.\r\n\r\nNOMEAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Max Jose de Almeida, ID Funcional nº 2695393-9. Processo nº E-07/002/8472/2015.\r\n\r\nEXONERAR MAX JOSE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2695393-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8472/2015.\r\n\r\nEXONERAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, anteriormente, ID FUNCIONAL Nº 418974-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8472/2015.\r\n\r\nId: 1870484"
                    ],
                    "1870469": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/264/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIOR para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/264/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, NATAN SCHIPER para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/21/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR os Auditores Fiscais, abaixo relacionados, da função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, designados pelos respectivos Decretos, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nDesignação\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n\r\n4365076-7\r\n\r\nDecreto de 01/11/2013, publicado no D.O. de 04/11/2013 - retificado no D.O,. de 05/11/2013\r\n\r\nVera Lúcia Arias de Souza\r\n\r\n1938304-5\r\n\r\nDecreto de 25/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013\r\n\r\nId: 1870469"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1870479": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.105/2011 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1870479"
                    ],
                    "1870476": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/14/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 31 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/624/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 89 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/32/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 47 destes autos.\r\n\r\nId: 1870476"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1870485": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de julho de 2015, publicado no D.O de 03/08/2015, que nomeou DENISE FRANÇA DOS ANJOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.170, de 04 de março de 2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2015, ADRIANA DIAS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5028473-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/50/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2015, GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 5000499-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/51/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2015, ANSELMO RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4360040-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1885/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, ROBSON DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4424661-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/50/2015.\r\n\r\nNOMEAR NIELSEN ELIAS para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adalberto Jorge Andrade de Mello, ID Funcional nº 4318021-3. Processo nº E-04/109/6/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ROANA DO NASCIMENTO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5023724-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/230/2015.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANE BUCCAZIO PINTO VALVERDE para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcia Fernandes Matera Dias, ID Funcional nº 4392874-9. Processo nº E-04/109/5/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS, ID Funcional nº 3216607-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/161/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID FUNCIONAL Nº 2370568-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/96/2015.\r\n\r\nEXONERAR TERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 2107376-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/638/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE VIEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Souza Vasconcellos, ID Funcional nº 2107376-7. Processo nº E-08/004/638/2015.\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 2107376-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Evangelista Andrade dos Santos, ID Funcional nº 4218042-2. Processo nº E-08/004/638/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, LUIZ FELLIPE MONTEIRO BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4465599-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/638/2015.\r\n\r\nNOMEAR MONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5013731-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 4442304-7. Processo nº E-03/001/6004/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2015, SIMONE CELESTINO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5938/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID FUNCIONAL Nº 4347345-8, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Celestino Monteiro, ID Funcional nº 3448674-7/2. Processo nº E-03/001/5938/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ELIANE BRAZ DE SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 2711337-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5895/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA BARBOSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Hilton Mendes Gil, ID Funcional nº 4457144-5. Processo nº E-19/001/764/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, DAVISON DIAS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5030731-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/762/2015.\r\n\r\nNOMEAR KAREN RANGEL GUIMARÃES MALEK para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Davison Dias Motta, ID Funcional nº 5030731-2. Processo nº E-19/001/763/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2015, VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL N¿ 1915254-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/851/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, MÔNICA CRISTINA BASTOS FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4255876-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/900/2015.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DOS SANTOS LEMOS para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica Cristina Bastos Fonseca, ID Funcional nº 4255876-0. Processo nº E-23/003/900/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2015, FELIPE MACEDO ENNES DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/414/2015.\r\n\r\nId: 1870485"
                    ],
                    "1870348": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/004/1071/2015 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-01/004/1071/2015, notadamente as manifestações favoráveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o afastamento do servidor FÁBIO SILVA DE ANDRADE, identidade funcional nº 5000349-6, para estudo no exterior consistente na realização do Programa Minerva, oferecido pelo Institute of Brazilian Issues - IBI, da George Washington University - GWU, no período de 25 de agosto de 2015 a 11 de dezembro de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1870348"
                    ],
                    "1870486": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1484/2015 - AUTORIZO à disposição, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, MARCELO NEVES BARRETO, ID Funcional nº3226973-0, matrícula nº 222.576-1, Instrutor Disciplinas Profissionalizantes - Instalações elétricas, para exercer o cargo de Secretário de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação tecnológicas na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/332/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, JOSÉ LUIZ DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 2022172-0, Assistente de Administração na DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/365/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEDEIS, JORGE DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 1961582-5, Agente Auxiliar Administrativo, para a SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8944/2014 - AUTORIZO à disposição, por intermédio da Câmara de Compensação celebrada entre a SES e a SMS da servidora estadual da SES, MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 3011975-8, matrícula nº 862.175-4, Auxiliar de Enfermagem, para exercer suas funções no Centro Municipal de Saúde Madre Thereza de Calcutá da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8946/2014 - AUTORIZO à disposição, por intermédio da Câmara de Compensação celebrada entre a SES e a SMS da servidora estadual da SES, IZABEL MARCEELINO DE ALMADA, ID Funcional nº 4250303-5, matrícula nº 923.766-0, Enfermeira, para exercer suas funções no Hospital Municipal Salgado Filho da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3056/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição das servidoras estaduais da SES/HEMORIO, abaixo relacionadas, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nJANETE DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n31222357\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nLUIZA MARQUES COSTA\r\n\r\n31198724\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES\r\n\r\n31219551\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3351/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES/IEDE, ANDREA FURTADO DA SILVA, Matrícula nº 851.265-9, ID Funcional nº 30449359, Auxiliar de Enfermagem, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/0160/2015 - AUTORIZO à permanência das servidoras estaduais da SES, abaixo relacionadas, na PGE.\r\n\r\nANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, Matrícula nº 08/106.634-2, ID Funcional nº 2.125.495-8, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n\r\nMARIÂNGELA MARQUES AGUIAR, Matrícula nº 08/104.857-1, Id Funcional nº 2.1321.974-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde.\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA FELÍCIO BAPTISTA, Matrícula nº 08/107.353-8, ID funcional nº 2.104.252-7, agente Auxiliar Administrativo de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7506/2013 - AUTORIZO à disposição, por intermédio da Câmara de Compensação celebrada entre a SES e a SMS da servidora estadual da SES, ROSANGELA CARVALHO DE LEMOS FERREIRA, ID Funcional nº 31220320, matrícula nº 299.926-6, Enfermeira, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/12965/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM MARCOS DE FREITAS DOMINGOS, RG Nº 57.637, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Tania Rodrigues.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1724/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...disposição...\r\n\r\nLeia-se:...disposição a contar de 02 de janeiro de 2015...\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1064/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...ROSELI BATISTA ZAVOLI...\r\n\r\nLeia-se:...ROSALI BATISTA ZAVOLI...\r\n\r\nId: 1870486"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870364": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nNOMEIA JULIANA MARTINS SANTOS NEVES para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por PAULO FELIPE PERIN DA CRUZ, com validade a contar de 07/08/2015.\r\n\r\nId: 1870364"
                        ],
                        "1870264": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4659\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/11738/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 26090678, em substituição à servidora Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional nº 44122659, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/707728/2011\r\n\r\n044/2012\r\n\r\nClima' Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda EPP\r\n\r\nE-12/415906/2012\r\n\r\n046/2013\r\n\r\nDPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda.\r\n\r\nE-12/061/5818/2014\r\n\r\n005/2015\r\n\r\nFutura Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nE-12/061/6598/2014\r\n\r\n040/2015\r\n\r\nGB+ Consultoria e Serviços Eirelli EPP\r\n\r\nE-12/418245/2012\r\n\r\n098/2013\r\n\r\nMonte Cristo Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nE-12/418244/2012\r\n\r\n099/2013\r\n\r\nMonte Cristo Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nE-12/061/749/2014\r\n\r\n093/2014\r\n\r\nNovo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1870264"
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                        "1870265": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4660\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nRECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/12214/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FREITAS DUARTE\r\n\r\n20711867\r\n\r\nBRUNO VICTER SOEIRO\r\n\r\n44230583\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n43893210\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015 \r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1870265"
                        ],
                        "1870266": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4661\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2489, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000 E ALTERADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/412576/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º, inciso IV, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4272, de 24 de abril de 2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - POLÍCIA RODOVÍARIA FEDERAL - 5ª SUPERINTENDÊNCIA\r\n\r\nPOLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 5ªSRPRF/RJ\r\n\r\nTitular: André Luiz Azevedo, matrícula 1068799\r\n\r\nSuplente: Emílio Angelo Benetti de Oliveira, matrícula 1068406”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1870266"
                        ],
                        "1870294": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/11871/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/11871/2015.\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor EDMAR DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 42768225, Supervisor Regional, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Ciretran, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, com validade a contar de 04.08.2015 até 10.08.2015, em face da titular da mesma, KÁTIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional n° 50087665, ter sido exonerada. CI.DETRAN/RJ/CSD n° 596/2015.\r\n\r\nId: 1870294"
                        ],
                        "1870261": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALAMEDA LTDA ME, registro DH AB/1081, com endereço funcional na Alameda são Boaventura, 1192 - Fonseca - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/78900/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUGUSTO LTDA ME, registro DH AB/1082, com endereço funcional na Rua Doutor Nilo Peçanha, 1150 - Lote 26 - Estrela do Norte - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/44762/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S. THOMÉ LTDA ME, registro DH AB/1084, com endereço funcional na Rua Cururu, s/nº - Loja D - Quadra 15 - Lote 33 - Parque Mucajá - Japeri/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15728/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC JEOVA JIREH CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/1083, com endereço funcional na Estrada do Campinho, 4191 - Loja B;C - Inhoaíba - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/068/102/2015.\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VALVERDE. LTDA ME, registro DH AB/1091, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, 4660 - Loja - Valverde - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13900/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC VANESSA DOS SANTOS MONSORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - EPP, registro DH AB/1085, com endereço funcional na Rua Capitão Carvalho, 02 - Loja 01 e 02 - Madruga - VassourasRJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/14310/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC VALE DO IPÊ LTDA ME, registro DH AB/1089, com endereço funcional na Rua Dierte Barbosa, s/nº - Lojas A,B - Lote 16 - Quadra 2 - Frei Fabiano - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/14685/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTOESCOLA CARMENSE LTDA ME, registro DH AB/1090, com endereço funcional na Av. José Ribeiro de Moura, 350 - Centro - Carmo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15341/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC A.L.R. LTDA ME, registro DH AB/1092, com endereço funcional na Estrada da Conceição, 286 - Loja - Mutuaguaçu - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16097/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTOESCOLA LARANJEIRAS LTDA ME, registro DH AB/1097, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, 5495 - Loja - Lote 5 - Quadra I - Cabuçu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16310/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC ICARAI LTDA ME, registro DH AB/1094, com endereço funcional na Alameda Jornalista José Geraldo da Costa, 2 - Loja 101 - Icarai - Niteroi/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16630/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ENTRE AMIGOS 2 LTDA ME, registro DH AB/1087, com endereço funcional na Rua Coelho Neto, s/nº - Loja 46 - Vila Sebastião - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16866/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTOESCOLA PONTO CERTO LTDA ME, registro DH AB/1095, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, 150 - Loja - Lote 13 - Quadra C - Jardim Nova Era - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16871/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC ICARAI - SANTA ROSA LTDA ME, registro DH AB/1093, com endereço funcional na Rua Doutor Paulo Cesar, 242 - Santa Rosa - Niteroi/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16633/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTOESCOLA PONTO BOM LTDA ME, registro DH AB/1088, com endereço funcional na Av. Aspirante Maso, 876 - Vila Suissa - Miguel Pereira/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/2768/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC MACN AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/1086, com endereço funcional na Estrada União e Indústria, 8346 - Nogueira - Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48275/2015.\r\n\r\nId: 1870261"
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                        "1870127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/513/2015 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 111, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 1870127"
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                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0286/15- TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/07/2015, publicado no Diário Oficial de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1870201"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1870401": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1317 DE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI A AGENDA DE EVENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019, PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n*ANEXO \r\n\r\nAGENDA DE EVENTOS - 2015\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PPA 2016/2019 E DA LOA 2016\r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nPPA/LOA\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n1\r\n\r\nAté 18/05\r\n\r\nPublicação dos Membros das Comissões Setoriais de Planejamento e Orçamento \r\n\r\nPPA/LOA\r\n\r\nSetorial e Órgão Central\r\n\r\n2\r\n\r\nAté 22/05\r\n\r\nReuniões entre a Comissão Central de Planejamento e Orçamento - CC e as Comissões Setoriais de Planejamento e Orçamento - CS para alinhamento da metodologia para o processo de Elaboração do PPA 2016/2019\r\n\r\nPPA \r\n\r\nCC e CS\r\n\r\n3\r\n\r\nAté 29/05\r\n\r\nReuniões técnicas das Comissões Setoriais de Planejamento e Orçamento para elaboração da Programação setorial \r\n\r\nPPA \r\n\r\nCS \r\n\r\n4\r\n\r\nAté 03/06\r\n\r\nPactuação da proposta de programação setorial e envio ao Órgão Central em formato padronizado\r\n\r\nPPA \r\n\r\nCS \r\n\r\n5\r\n\r\n08/06 a 30/06 \r\n\r\nLançamento no SIPLAG da proposta setorial relativa à estrutura da programação do PPA \r\n\r\nPPA \r\n\r\nSetorial e Órgão Central\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06 a 26/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas à:ESTIMATIVA DA RECEITA - Detalhamento das rubricas de receita estimadas para 2016, 2017 e 2018 com as respectivas metodologias e memórias de cálculo.CADASTRAMENTO DE CONVÊNIOS, com execução prevista em 2016, 2017 e 2018.\r\n\r\nLOA\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público, Órgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06 a 26/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas à:ESTIMATIVA DA RECEITA DO TESOURO - Detalhamento das rubricas de receita estimadas para 2016, 2017 e 2018, com as respectivas metodologias e memórias de cálculo.\r\n\r\nLOA\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06 a 03/07 \r\n\r\nLançamento no SIPLAG da proposta setorial relativa à Priorização da LDO 2016 \r\n\r\nPPA \r\n\r\nSetorial e Órgão Central\r\n\r\n9\r\n\r\nAté 03/07\r\n\r\nAnálise e lançamento dos limites no SIPLAG\r\n\r\nLOA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n10\r\n\r\n03/07 a 14/07\r\n\r\nLançamento no SIPLAG das informações relativas à quantificação de metas físicas e projeção de despesas do PPA \r\n\r\nPPA \r\n\r\nSetorial e Órgão Central\r\n\r\n11\r\n\r\n06/07 a 07/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG, relativas a:PREVISÃO DA DESPESA - LOA 2016 - Detalhamento da despesa com a estrutura de Ações definidaLEGISLAÇÃO E ATRIBUIÇÕES.\r\n\r\nLOA\r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n12\r\n\r\n06/07 a 07/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas a:ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2016PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2016\r\n\r\nLOA\r\n\r\nEmpresas Estatais não Dependentes\r\n\r\n13\r\n\r\n06/07 a 31/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG, relativas a:REVISÃO DA DESPESA - LOA 2016 - Detalhamento da despesa com a estrutura de Ações definida\r\n\r\nLOA\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público\r\n\r\n14\r\n\r\nAté 10/07\r\n\r\nEncaminhamento à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ das estimativas regionalizadas dos efeitos dos instrumentos de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nLOA\r\n\r\nSecretarias de Estado e Entidades da Administração Indireta\r\n\r\n15\r\n\r\nAté 14/07\r\n\r\nDisponibilização aos outros Poderes e ao MP, da Estimativa da Receita para o exercício de 2016 inclusive da Receita Corrente Líquida (art. 12, § 3 º da Lei Complementar Federal n.o 101/00).\r\n\r\nLOA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n16\r\n\r\nAté 30/07\r\n\r\nEnvio de quadro demonstrativo de programas em andamento desenvolvidos em cooperação com os municípios.\r\n\r\nLOA\r\n\r\nUnidades Orçamentárias da Administração Estadual\r\n\r\n17\r\n\r\nAté 07/08\r\n\r\nEncaminhamento à SEPLAG do demonstrativo das estimativas regionalizadas dos efeitos dos instrumentos de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nLOA\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n18\r\n\r\nAté 07/08\r\n\r\nEncaminhamento à SEPLAG do quadro demonstrativo das condições contratuais das dívidas interna e externa.\r\n\r\nLOA\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n19\r\n\r\n10/08 a 21/08\r\n\r\nAnálise e consolidação das propostas setoriais pela SEPLAG.\r\n\r\nLOA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n20\r\n\r\nAté 28/08\r\n\r\nEnvio das informações relativas à Legislação da Receita.\r\n\r\nLOA\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n21\r\n\r\nAté 31/08\r\n\r\nAnálise final da proposta setorial e compatibilização entre PPA e LOA\r\n\r\nPPA\r\n\r\nSetorial e Órgão Central\r\n\r\n22\r\n\r\n24/08 a 31/08\r\n\r\nApreciação da Proposta Orçamentária para 2016 pelo Governador do Estado.\r\n\r\nLOA\r\n\r\nGovernador do Estado\r\n\r\n23\r\n\r\n01/09 a 11/09\r\n\r\nAjustes da Proposta Orçamentária para 2016\r\n\r\nLOA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n24\r\n\r\nAté 30/09\r\n\r\nConsolidação do Projeto de Lei e Anexos da Programação do PPA 2016/2019, do Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2016 e da Proposta do Projeto de Lei Orçamentária para envio à ALERJ\r\n\r\nPPA / LOA\r\n\r\nÓrgão Central\r\n\r\n25\r\n\r\n30/09\r\n\r\nEncaminhamento dos Projetos de Lei do PPA 2016/2019 e do Orçamento para 2016 à Assembleia Legislativa.\r\n\r\nPPA/LOA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.05.2015.\r\n\r\nId: 1870401"
                    ],
                    "1870198": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1362 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA AS SIGLAS DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\n*ANEXO\r\n\r\nSIGLÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE \r\n\r\nPLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário\r\n\r\n1.1- Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n..........................................................................................\r\n\r\n1.1.5 - Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas - SUGEP \r\n\r\n1.1.5.1 - Coordenadoria de Administração de Pessoal - COPES \r\n\r\n1.1.5.2 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras - CODRC \r\n\r\n1.1.5.3 - Assessoria de Escritório de Processos - ASSEP\r\n\r\n...........................................................................................\r\n\r\n1.2 Chefia de Gabinete - GAPLA \r\n\r\n1.2.1 Assessoria Especial - ASESP\r\n\r\n1.2.2 Assessoria de Comunicação Social - ASCOM \r\n\r\n1.3 Assessoria Jurídica - ASJUR \r\n\r\n1.3.1 Assessoria de Informações e de Cumprimentos de Julgados - ASICJ \r\n\r\n...........................................................................................\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n3.3 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP \r\n\r\n3.3.1 - Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas - SUSIG \r\n\r\n3.3.1.1 - Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento - COFPA\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenadoria de Gestão do Cadastro - COCDA \r\n\r\n3.3.2 - Superintendência de Normas e Consultas - SUNOC \r\n\r\n3.3.2.1 - Coordenadoria de Normas - CONOR \r\n\r\n3.3.2.2 - Coordenadoria de Consultas - CONSU \r\n\r\n3.3.3 - Superintendência de Inquérito Administrativo - SUPIA \r\n\r\n3.3.3.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo - COPIA \r\n\r\n3.3.3.2 - Coordenadoria Técnico-Operacional - COTEO\r\n\r\n3.3.4 - Superintendência de Gestão de Relacionamento - SUGER \r\n\r\n3.3.4.1 - Coordenadoria de Relacionamento com Órgãos Setoriais - COROS \r\n\r\n3.3.4.2 - Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor - CORES\r\n\r\n3.3.5 - Assessoria Especial de Consignação em Folha - AECON\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.08.2015.\r\n\r\nId: 1870198"
                    ],
                    "1870119": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1358 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAnexo I - Despesa de Pessoal \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n20.027.495,19\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n8.515.612,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n40.329.509,30\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n37.267.581,13\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n29.084.939,46\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n11.286.892,43\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n24.362.211,25\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n150.957.379,30\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n5.833.669,51\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.920.424,77\r\n\r\nAnexo II - Despesa Obrigatória\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n321.545,00\r\n\r\n10\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n8.975.036,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n67.139.235,71\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n86.896.987,00\r\n\r\n00\r\n\r\n11.950.593.302,29\r\n\r\n01\r\n\r\n1.156.500.476,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.395.217.363,57\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n931.756.890,40\r\n\r\n07\r\n\r\n728.943.439,00\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n1.817,00\r\n\r\n90\r\n\r\n711.766.572,00\r\n\r\n91\r\n\r\n363.421.572,14\r\n\r\nAnexo III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.097.903,75\r\n\r\n01\r\n\r\n152.234,25\r\n\r\n10\r\n\r\n157.684,83\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.435.505,19\r\n\r\n01\r\n\r\n288.264,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.545.913,00\r\n\r\n01\r\n\r\n52.605,00\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n9.125.170,00\r\n\r\n22\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.677.397,00\r\n\r\n10\r\n\r\n3.487.816,20\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n594.908,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.320.272,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.921.460,60\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n13.928.452,00\r\n\r\n19\r\n\r\n9.894.105,98\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n15.615.109,28\r\n\r\n01\r\n\r\n1.220.335,72\r\n\r\n12\r\n\r\n362.820,35\r\n\r\n18\r\n\r\n570.918,46\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.635.981,00\r\n\r\n10\r\n\r\n145.904.141,20\r\n\r\n23\r\n\r\n1.292.595,00\r\n\r\n98\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n834.933,00\r\n\r\n01\r\n\r\n853.358,75\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n6.585.286,95\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n8.571.791,83\r\n\r\n10\r\n\r\n591.300,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.276.957,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n15.646.969,81\r\n\r\nAnexo IV - Projeto e Finalística\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.028.653,75\r\n\r\n11\r\n\r\n2.010.260.690,22\r\n\r\n12\r\n\r\n1.502.707.042,14\r\n\r\n14\r\n\r\n1.591.298.164,24\r\n\r\n18\r\n\r\n2.515.121,63\r\n\r\n21\r\n\r\n372.829.310,39\r\n\r\n22\r\n\r\n64.206.042,48\r\n\r\n99\r\n\r\n32.590.000,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n72.204.842,06\r\n\r\n10\r\n\r\n39.075.905,65\r\n\r\n26\r\n\r\n5.893.902,65\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.623.638,74\r\n\r\n01\r\n\r\n4.717.639,00\r\n\r\n11\r\n\r\n53.757.627,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.741.508,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n17.166,75\r\n\r\n01\r\n\r\n90.935,25\r\n\r\n10\r\n\r\n124.482,00\r\n\r\n13\r\n\r\n8.931.261,50\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.275.390,06\r\n\r\n01\r\n\r\n168,75\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.230.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.897.566,13\r\n\r\n11\r\n\r\n6.588.263,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.503.456,50\r\n\r\n10\r\n\r\n906.261,21\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n158.905.099,31\r\n\r\n05\r\n\r\n469.189.303,00\r\n\r\n11\r\n\r\n58.286.737,16\r\n\r\n12\r\n\r\n394.903,81\r\n\r\n20\r\n\r\n14.142.047,47\r\n\r\n22\r\n\r\n167.033.345,00\r\n\r\n24\r\n\r\n145.555.835,99\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.251.901,00\r\n\r\n12\r\n\r\n185.374,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.572.394,00\r\n\r\n01\r\n\r\n7.668.361,00\r\n\r\n12\r\n\r\n12.170.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n4.198.324,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.725.122,59\r\n\r\n16\r\n\r\n215.812.154,00\r\n\r\n19\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n97\r\n\r\n1.330.909,47\r\n\r\n98\r\n\r\n1.033.801,76\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n25.444.948,99\r\n\r\n01\r\n\r\n12.525.257,28\r\n\r\n11\r\n\r\n63.701.341,28\r\n\r\n12\r\n\r\n6.334.535,59\r\n\r\n18\r\n\r\n42.930.628,98\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.964.534.420,32\r\n\r\n01\r\n\r\n7.081.247,15\r\n\r\n11\r\n\r\n18.377.962,96\r\n\r\n13\r\n\r\n10.182.141,12\r\n\r\n19\r\n\r\n7.552.974,00\r\n\r\n22\r\n\r\n1.107.896.027,00\r\n\r\n25\r\n\r\n674.357.179,22\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n11.171.767,60\r\n\r\n10\r\n\r\n90.820.639,60\r\n\r\n13\r\n\r\n12.321.391,56\r\n\r\n23\r\n\r\n2.162.616,40\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.361.338,48\r\n\r\n01\r\n\r\n1.421.625,00\r\n\r\n12\r\n\r\n19.455.135,69\r\n\r\n22\r\n\r\n1.164.984,00\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n351.642.015,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n7.657.560,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n11.911.855,31\r\n\r\n01\r\n\r\n12.767.071,00\r\n\r\n11\r\n\r\n778.660.897,45\r\n\r\n22\r\n\r\n18.422.406,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n5.860.022,00\r\n\r\n11\r\n\r\n89.953.958,38\r\n\r\n12\r\n\r\n38.604.214,29\r\n\r\n22\r\n\r\n212.248.865,52\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n15.930.685,82\r\n\r\n01\r\n\r\n27.128.189,50\r\n\r\n13\r\n\r\n13.082.672,85\r\n\r\n22\r\n\r\n51.602.460,43\r\n\r\n24\r\n\r\n12.901.920,82\r\n\r\n98\r\n\r\n2.784.175,12\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n27.363.792,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.680.812,08\r\n\r\n11\r\n\r\n2.061.424,42\r\n\r\n22\r\n\r\n26.236.966,00\r\n\r\n24\r\n\r\n42.543,76\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n6.267.019,41\r\n\r\n11\r\n\r\n147.245.284,00\r\n\r\n12\r\n\r\n53.759.208,00\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29.07.2015.\r\n\r\nId: 1870119"
                    ],
                    "1870290": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/015/3558/2013 - MARIA DE FÁTIMA SUAREZ, ID Funcional 34143750, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 056.986-3 (PCRJ).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/002/5818/2014 - VERÔNICA PARRANA VIANNA, ID Funcional 43895913, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/203312/2009 - LUCIANA CORDEIRO SANCHES LUGON, ID Funcional 42008727, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível E, matrícula 15387 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/419/2015 - MARÍLIA DE FÁTIMA SIMEÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional 36880450, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G Pos-Gra), matrícula 117.176 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/015/4011/2013 - MÔNICA LACERDA SIQUEIRA, ID Funcional 35084871, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/08/2015. \r\n\r\nId: 1870290"
                    ],
                    "1869775": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nJULIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/004598/2015...\r\n\r\nLeia se: Processo nº E-08/004/598/2015... \r\n\r\nId: 1869775"
                    ],
                    "1870162": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/420.903/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades no âmbito do Posto de Vistoria Haddock Lobo - DETRAN/RJ , em face da servidora FLORISBELA DE JESUS PEÇANHA XAVIER, Id. Funcional 20637365, Servente, matrícula nº 24/001.602-2, Vínculo 1, Inativo, por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, com base na fundamentação exposta no Parecer da COTEO/SUPIA, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nId: 1870162"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870195": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2015\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, SEBASTIÃO PINTO NOGUEIRA FILHO, Oficial de Administração I, matrícula 2403-4, ID. Funcional 2059256-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - Proc. nº E-01/060/1040/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1870195"
                        ],
                        "1870178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1416/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 6.301,40 (seis mil trezentos e um reais e quarenta centavos), em favor da beneficiária MARIA AUXILIADORA MIRANDA DE FIGUEIREDO, matrícula 2070-1, ID 2059668-5, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1870178"
                        ],
                        "1870194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2784/2013 - PRORROGO a licença para acompanhar cônjuge em nome de KAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES, Assistente Previdenciário, matrícula 10.088-3, ID 4412275-0, por mais 02 anos a partir de 01 de outubro de 2015, conforme o art. 126 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1870194"
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                        "1870179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/221/2015 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da Empresa A P CASAIS COM DE PROD DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.874.727/0001-87, no valor de R$ 50.553,68 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1870179"
                        ],
                        "1870180": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321703/2011 - INDEFIRO o pedido do requerente MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA, matrícula 67-9, conforme instrução processual às fls. 14.\r\n\r\nId: 1870180"
                        ],
                        "1870196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2571/2015 - INDEFIRO o pedido em nome do servidor ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO, matrícula 10.022-2, I.D.Funcional 4406084-0, baseado no despacho da CRH à fl.09.\r\n\r\nId: 1870196"
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                        "1870267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/701176/1993 - MARCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 19/11/1996 a 17/11/1995...\r\n\r\nLeia-se: ...período de 19/11/1990 a 17/11/1995...\r\n\r\nId: 1870267"
                        ],
                        "1870177": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MONICA GOMES DE SOUZA e JAVAN CANDIDO FERREIRA, com validade a contar de 20/07/2011, tornando sem efeito os atos datados de 25/06/2012, publicados no D.O. de 09/07/2012. Proc. nº E-01/301697/2011.\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EVA GOMES DE MOURA SEARES e TEREZINHA CELESTINA DA CRUZ, com validade a contar de 21/12/2006, tornando sem efeito os atos datados de 27/07/2012, publicados no D.O. de 13/08/2012 e DAVI DE MOURA SEARES, com validade a contar de 21/12/2006. Proc. nº E-01/700558/2007.\r\n\r\nDE 29/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a INAYA ALEXANDRIA DA SILVA, com validade a contar de 30/09/2004. Proc. nº E-01/712327/2004.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA GONTARDO POSSATO, com validade a contar de 03/01/2010. Proc. nº E-01/017/217/2013.\r\n\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISABETE BARCELOS CARNEIRO, com validade a contar de 28/02/2010, tornando sem efeito o ato datado de 11/08/2010, publicado no D.O. de 18/08/2010. Proc. nº E-01/308253/2010.\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA ALEXANDRINA TEIXEIRA, com validade a contar de 03/09/2014, tornando sem efeito o ato datado de 16/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015. Proc. nº E-01/017/166/2014.\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ANA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 30/01/2010. Proc. nº E-01/309029/2010.\r\n\r\nId: 1870177"
                        ],
                        "1870176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/744340/1986 - DIVA DA CONCEIÇÃO ARAUJO. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/22/118/2015 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO GERSTEN. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/022/122/2015 - MARILIA TEIXEIRA MACHADO. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703047/1986 - MANOEL TEIXEIRA ALBERNAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706294/1990 - VIVEKANDA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719437/1990 - MARCOS ALEXANDRE PASSARELLES DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704458/1998 - ADILSON GONÇALVES BROCHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706577/1998 - ERNANDES ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709710/1999 - DAMIAO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/63/2015 - JOÃO PASCOAL LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/237/2015 - SERGIO BISPO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/240/2015 - SERGIO CHAVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/22/120/2015 - ZULEICA AZEVEDO DE SA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4279/2013 - LUIZA PACHECO MOURA. - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1870176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1870030": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nREMOVE , a pedido, PHILIPPE CALAFANGE BITON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006063-5, da Coordenação de Consultas Jurídicas Tributárias - CCJT, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/058/56/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, CARLOS JOSE CABRAL PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323001-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/271/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006397-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/271/2015.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora FABÍOLA DANTAS SOARES, matrícula nº 0.976.072-9, identidade funcional nº 4424854-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/68/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.976.064-6, identidade funcional nº 4428457-8, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/057/21/2013.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor FABIO MARTINS PATITUCCI, matrícula nº 0.976.069-5, identidade funcional nº 4428439-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/77/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor JOSE LUIZ DINIZ CHAVES, matrícula nº 0.976.075-2, identidade funcional nº 4428638-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/79/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor BERNARDO LUIZ ORGLER, matrícula nº 0.976.067-9, identidade funcional nº 4428445-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/69/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor GUSTAVO DI BIASE FARO, matrícula nº 0.976.098-4, identidade funcional nº 4428439-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/78/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor VINICIUS DE SOUZA ZIMMERMANN, matrícula nº 0.976.074-5, identidade funcional nº 4428564-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/83/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor VITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO, matrícula nº 0.976.076-0, identidade funcional nº 5005731-6, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/82/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora CLAUDIA JESSULA DELGADO, matrícula nº 0.976.095-0, identidade funcional nº 4428449-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/33/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MÔNICA LOBO ESTEVES, matrícula nº 0.976.065-3, identidade funcional nº 4428442-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/057/22/2013.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor EDSON MAISONNETTE JUNIOR, matrícula nº 0.976.094-3, identidade funcional nº 4428565-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/057/23/2013.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LEANDRO SIMÕES MARTINS SOARES, matrícula nº 0.976.099-2, identidade funcional nº 4428566-3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/81/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora PATRICIA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 0.976.095-0, identidade funcional nº 4428449-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/63/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora PATRICIA BALBOA MONNI, matrícula nº 0.976.066-1, identidade funcional nº 4428447-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/67/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora VANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 0.976.077-8, identidade funcional nº 5005574-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/85/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora THATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, matrícula nº 0.976.102-4, identidade funcional nº 4428440-3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/86/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MARTA MARTINS POETA, matrícula nº 0.976.101-6, identidade funcional nº 570926-1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/84/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora KATIA APARECIDA ABREU FEIJÓ, matrícula nº 0.976.073-7, identidade funcional nº 4406055-6, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/80/2014.\r\n\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora HELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI, matrícula nº 0.976.063-8, identidade funcional nº 4428441-1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/88/2014.\r\n\r\nId: 1870030"
                    ],
                    "1870151": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015/362/2015 - AUTORIZO o afastamento do servidor FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, Identidade Funcional nº 5006576-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, no período de 24.08.2015 a 12.12.2015. \r\n\r\nId: 1870151"
                    ],
                    "1870099": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE JULHO DE 2015 - VERA LUCIA VALIATE - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/666/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/08/2015.\r\n\r\nId: 1870099"
                    ],
                    "1870098": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123187/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2009, decorrente do Abono de Permanência, conforme despacho constante às fls. 25, em favor da servidora TANIA LUCIA MORAES DE CARVALHO, Id. Funcional nº 1.941.226-6, no valor de R$ 4.352,87 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123187/2009 - LUCIA ROSADO DE OLIVEIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de 22/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/37/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 2º semestre do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 57, em favor da requerente MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA, filha maior do ex-servidor JEFFERSON ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R$ 1.672,41 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/111/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 2º semestre do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 46, em favor da requerente ELIZABETH MARIA BABO CARDOSO, filha maior do ex-servidor SYDNE DOS SANTOS CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R$ 5.017,24 (cinco mil dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/43/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 2º semestre do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 66, em favor da pensionista ADELIA SABA ABRAHÃO, Inscrição 43/008226-A viúva do ex-servidor JOSE LUIZ ABRAHÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R$ 20.068,94 (vinte mil sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/351/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 2º semestre do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 34, em favor da requerente MARIA ELENA BATISTA NUNES, FILHA MAIOR DO EX-SERVIDOR TITO NUNES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R$ 4.181,03 (quatro mil cento e oitenta e um reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1409/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 1º semestre do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 66, em favor da pensionista NEUMA DA FONSECA PETRONE, Inscrição 43/422.462-A viúva do ex-servidor WALDIR PETRONE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R$ 8.663,76 (oito mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011491/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 2º semestre do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor da re querente IRENE NORA FORMELA, pensionista viúva do ex-servidor DELIO MAGALHÃES FORMEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no valor de R$ 10.152,88 (dez mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1870098"
                    ],
                    "1870224": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1858 DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n86.759.624\r\n\r\n13.912.675/0001-59\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S A\r\n\r\nE-04/079/4130/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1859\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.596/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial estabelecido no Decreto nº 41.596/2008:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.787.442\r\n\r\n03.689.632/0013-36\r\n\r\nMC AVENIDA DAS AMERICAS COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nE-04/163658/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1860\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\nData de início\r\n\r\n76.109.265\r\n\r\n58.309.998/0007-86\r\n\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nE-04/025/364//2014\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1861\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.814.710\r\n\r\n07.046.827/0001-85\r\n\r\nPOLY FFS EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.\r\n\r\nE-04/018/30//2014.\r\n\r\n01/02/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1870224"
                    ],
                    "1869838": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nREMOVE LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1955552-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a contar de 10/08/2015.\r\n\r\nId: 1869838"
                    ],
                    "1869942": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/EMOP Nº 006\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/009.772/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação das obras do edifício sede da SEFAZ - Programação Visual.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Agosto de 2015 - Término: Dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nMA: 4490 FONTE: 00 VALOR TOTAL: R$ 64.059,87\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015\r\n\r\nLILIAN LIMA ALVES\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1869942"
                    ],
                    "1870230": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nDESIGNA LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1944025-1, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 10/07/2015. Processo nº E-04/055/804/2015.\r\n\r\nId: 1870230"
                    ],
                    "1870241": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226.271/1987 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956016-8 e matrícula nº 0.261.498-0. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/412/2015 - EDSON PORTO MARGONAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955460-5 e matrícula nº 0.294.616-8 - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio com validade a contar de 01/06/2015. \r\n\r\nId: 1870241"
                    ],
                    "1870239": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2347/2015 - MARCELO MENDES D'ARROCHELLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385057-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/712/2015 - HELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4383892-8. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1870239"
                    ],
                    "1870236": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nDESIGNA KARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419159-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 203.501 - Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação da KELE DA SILVEIRA MOTTA, Identidade Funcional nº 4318479-0. Processo nº E-04/057/22/2015.\r\n\r\nDESIGNA RAPHAEL DA MOTTA E SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019039-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 1938864-0. Processo nº E-04/058/60/2015.\r\n\r\nDESIGNA KATIA CEZARIO LOPES MOURA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944914-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviço, Posto de Controle Interestadual 99.13 de Morro do Coco, Posto de Controle Interestadual 99.16 Aeroporto, Posto de Controle Interestadual 99.19 Levy Gasparian, Posto de Controle Interestadual 99.23 Mambucaba e Posto de Controle Interestadual 99.40, Jamapará, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, Identidade Funcional nº 5020113-1. Processo nº E-04/033/715/2015.\r\n\r\nId: 1870236"
                    ],
                    "1870263": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067/269/2015 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... RAFAEL GUIMARÃES FUGGE FERRARESSO\r\n\r\nLEIA-SE: ... RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\nId: 1870263"
                    ],
                    "1869605": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.501ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.808, 56.809 e 56.754. - Processos nºs E-04/077.302/2012, E-04/077.333/2012 e E04/077.335/2012 - Recorrente: sendas distribuidora s/A. - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.345 a 13.347. - EMENTA: ICMS PRELIMINAR - DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O auto de infração está revestido de todos os requisitos necessários dispostos no art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não se verificando no lançamento nenhuma das hipóteses de nulidade previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS. AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. O direito a crédito, para compensação com o montante do imposto devido nas operações subsequentes, do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida em operações comerciais somente será possível quando a legislação de regência da matéria (art. 83, inciso II, alínea “d” da Lei nº 2657/96 e art. 33, inc. II, alínea “d”, da Lei Complementar nº 87/96, com suas sucessivas redações) assim o permitir. (a partir de 1º de janeiro de 2020 - Redação dada pela Lei Complementar Federal nº 138, de 2010. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869605"
                    ],
                    "1869606": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.506ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.003. - Processo nº E-04/046/10774/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.387 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869606"
                    ],
                    "1869607": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.506ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.955. - Processo nº E-04/261.296/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LATICÍNIOS VILLAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ltda-me. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.388. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869607"
                    ],
                    "1869608": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.506ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.318. - Processo nº E-04/070/126//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LUNARDI LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.389. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869608"
                    ],
                    "1869610": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.506ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.598. - Processo nº E-04/034/103//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: madereira do coio ltda-me. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.390. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869610"
                    ],
                    "1869611": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.506ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 57.144 e 57.145. - Processos nºs E-04/046/8920//2013 e E04/046/8921//2013. - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA. - Interessada: império de barra mansa pisos ltda-me. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.391 e 12.392. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869611"
                    ],
                    "1869612": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.506ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 40.387. - Processo nº E-04/053.121/2010. - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.394. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO BEM DESTINADO ATIVO FIXO. APROVEITAMENTO INDEVIDO. PROPORCIONALIDADE. Constatado erro no cálculo do coeficiente de creditamento, previsto no inciso II, § 7º, do art. 33 da Lei nº 2657/96, utilizado para calculo do crédito decorrente da entrada de ativo fixo. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869612"
                    ],
                    "1869613": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.505ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 50.472. - Processo nº E-04/053.260/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BRASIL TELECOM CABOS SUBMARINOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.381. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869613"
                    ],
                    "1869614": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.505ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.065. - Processo nº E-04/241.719/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: supermercados mundial LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.382. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869614"
                    ],
                    "1869615": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.505ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.838. - Processo nº E-04/194.623/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SILENCIOSOS 21 DE ABRIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.383. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869615"
                    ],
                    "1869616": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.503ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 55.523 e 55.524. - Processos nºs E04/046/8909//2013 e E04/046/8910//2013. - Recorrente: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos . - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos Recursos Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.367 e 13.368. - EMENTA: ICMS. não recolhimento. comprovaçao pagamento antes LAVRATURA do auto. Crédito tributário extinto. Comprovado recolhimento Integral dos valores exigidos no auto de Infração antes da lavratura do Auto de Infração. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869616"
                    ],
                    "1869617": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.521ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.528 e 60.529. - Processos nºs E-04/040.676/2011 e E04/040.675/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.545 e 13.546. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869617"
                    ],
                    "1869618": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.521ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.348 e 61.349. - Processos nºs E-04/038/84//2014 e E04/038/87/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.556 e 13.557. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869618"
                    ],
                    "1869619": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.521ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.160. - Processo nº E04/038/217/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.565. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869619"
                    ],
                    "1869620": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 44.483. - Processo nº E-04/042.867/2010. - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.578. - EMENTA: ICMS MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. AUSÊNCIA DE CONVÊNIO ENTRE ESTADOS. Preliminar de Nulidade - Decisão Monocrática. A autoridade julgadora apenas solicitou diligência a fim de sanear possíveis dúvidas da Recorrente, exercendo poder que lhe foi concedido legalmente, atendendo aos comandos do Código Tributário Estadual, de Decreto Estadual nº 33.069 e do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado por meio da Resolução SER nº 023. PRELIMINAR REJEITADA. Na ausência de Convênio entre os Estados em que a operação interestadual se realizou não há como enquadrar o remetente da mercadoria como substituto tributário e a autuada, que recebeu mercadoria de outros Estados como responsável tributária. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869620"
                    ],
                    "1869621": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.997. - Processo nº E-04/047.604/2012. - Recorrente: TTC LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.579. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DE DECLAN-IPM COM DADOS INCORRETOS OU OMISSOS. Fica cancelado o auto de infração, de ofício, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013 e do art. 14, inciso II, da Lei nº 6.357/12, quando comprovado que o contribuinte regularizou dentro do prazo estabelecido pelo artigo 14 da Lei nº 6.357/2012, a obrigação acessória que havia descumprido. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869621"
                    ],
                    "1869622": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.346. - Processo nº E-04/240.863/2010. - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO. - Interessada: SINCO SISTEMAS INFORMÁTICA E CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.580. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869622"
                    ],
                    "1869623": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.437. - Processo nº E-04/040/235/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SPIRIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.581. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869623"
                    ],
                    "1869624": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.523ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.418 e 59.419. - Processos nºs E-04/035/273//2013 e E04/035/272//2013. - Recorrente: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA. - Recorrida: VIGÉSIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. Vencido o Conselheiro Relator, que negou provimento. - Acórdãos nºs 13.586 e 13.587. - EMENTA: ICMS-IMPORTAÇÃO. REPETRO. SUBSTITUIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO REGIME. Não caracteriza ocorrência de fato gerador do ICMS-IMPORTAÇÃO a obrigação formal imposta por legislação federal no sentido de emitir nova declaração de importação em virtude de substituição do beneficiário do regime, conforme era exigido pela INRFB nº 844/08. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869624"
                    ],
                    "1869625": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.523ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 39.117 e 39.212. - Processos nºs E-04/073.241/2009 e E04/073.243/2009. - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.588 e 13.589. - EMENTA: PRELIMINAR - DECADÊNCIA - JANEIRO E FEVEREIRO DE 2004. Ausência de recolhimento do imposto acarreta a observância do art. 173, I do CTN para fins de decadência do crédito tributário. PRELIMINAR REJEITADA. FECP-ICMS. NÃO SUBMETER À TRIBUTAÇÃO MERCADORIAS TRIBUTADAS QUANDO PROMOVE SUA SAÍDA. Após diligências que sanaram os equívocos constantes do lançamento, a recorrente não questionou o crédito tributário. RECURSO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869625"
                    ],
                    "1869626": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.523ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 50.709. - Processo nº E-04/054.970/2011. - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.590. - EMENTA: ICMS - DÉBITO DE ICMS. IMPOSTO NÃO RECOLHIDO. APURADO ATRAVÉS DO EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Comprovado nos autos os débitos de ICMS relacionados em razão dos estornos de crédito efetuados pela autuada, uma vez que o procedimento adotado pela autuada não tinha fundamento legal. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869626"
                    ],
                    "1869627": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.524ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.207. - Processo nº E-04/041/2445//2014. - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Interessada: JOÃO JAZBIK. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.632. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869627"
                    ],
                    "1869628": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.523ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.703. - Processo nº E04/041/226/2014. - Recorrente: CARLOS ALBERTO GONÇALVES. - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.627. - EMENTA: ITD. PEREMPÇÃO - LEVANTAMENTO - Perempção levantada com base no disposto no art. 253 do CTE do Decreto Lei nº 05/75. Retorno ao órgão julgador de 1ª Instância para apreciação da impugnação. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869628"
                    ],
                    "1869629": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.525ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 46.975. - Processo nº E-04/108.288/2011. - Recorrente: PORTAL DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.637. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento carece de elementos que possam determinar, com segurança, a infração. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869629"
                    ],
                    "1869630": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.525ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 46.535. - Processo nº E-34/274.219/2006. - Recorrente: FARIMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. - Recorrida: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.638. - EMENTA: ICMS - FIXADO POR ESTIMATIVA. Não há comprovação de recolhimento do imposto nem argumentos que possam ilidirem o lançamento. O lançamento goza de presunção de veracidade. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869630"
                    ],
                    "1869631": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.525ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 53.857. - Processo nº E-04/255.053/2011. - Recorrente: transportadora gobor LTDA. - Recorrida: DÉCIMA sexTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.641. - EMENTA: ICMS - ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. O contribuinte que evadir Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória fica sujeito a multa prevista na legislação Estadual. Aplicação termos do art. 106, II, “c”, do CTN da penalidade mais benéfica prevista no art. 65-A da Lei nº 2657/96 com redação da Lei nº 6357/12. Recurso PROVIDO PARCIAMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869631"
                    ],
                    "1869632": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.526ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.372. - Processo nº E-04/046/1592/2013. - Recorrente: AMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: décima segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao RV, tudo nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.643. - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Lançamento em que observou todos os requisitos previstos no art. 74 do Decreto nº 2.473/79 e não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidades previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. NULIDADE REJEITADA. FECP-ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO INTERESTADUAL. Mercadoria proveniente de outra unidade da federação sujeita a substituição tributária sem que haja Convênio, Protocolo ou Termo de Acordo que imponha a obrigatoriedade do remetente reter o imposto. Compete ao destinatário, situado em território fluminense, a efetuar esta retenção quando da entrada em território fluminense. Efetuado um recolhimento menor que o exigido. Deve permanecer o lançamento sobre a diferença e sobre esta incidir a multa proporcional. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869632"
                    ],
                    "1869633": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.529ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.321. - Processo nº E-04/037/17//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.670. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869633"
                    ],
                    "1869634": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.516ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.542. - Processo nº E-04/035/236//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FRONTIER DRILLING DO BRASIL ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.497. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869634"
                    ],
                    "1869635": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.516ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.055. - Processo nº E-04/041/1221/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SOLANGE GOMES SANTOS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.501. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869635"
                    ],
                    "1869636": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.516ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.439. - Processo nº E-04/008/729//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: hig house comércio de informática e games ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.502. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869636"
                    ],
                    "1869637": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.516ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.158. - Processo nº E-04/041/2193//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DAVID AZULAY. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.508. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869637"
                    ],
                    "1869638": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.539ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 49.952. - Processo nº E-04/063.026/2012. - Recorrente: raizen combustíveis s/a. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.803. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR ERRO NA PENALIDADE APLICADA. A penalidade aplicada foi a correta por ser esta a prevista e em vigor à época da infração apontada. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. Restou devidamente comprovado que o contribuinte apropriou-se de crédito do ICMS em alíquota de 30% quando o correto seria 12%, na aquisição interestadual de combustível, no período de junho a agosto de 2010. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1869638"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870279": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nPORTARIA DIFIG N° 11 DE 10 DE AGOSTO DE 2015 \r\n\r\nEXONERA OS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA DE FINANÇAS E GOVERNO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pela Portaria AgeRio/PR n° 026/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar Flavia Beatriz de Andrade Madruga, matrícula nº 142, com validade a contar de 17 de março de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 2º- Exonerar Marcelo Simões Oehrling, matrícula nº 47, com validade a contar de 07 de abril de 2015, do cargo de livre provimento de Superintendente da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015 \r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nId: 1870279"
                        ],
                        "1870101": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/2598/2015 - RATICO, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 1.890,00, em favor de ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, para a prestação de serviços de curso on line de 20h, em Avaliação de Empresas - Valuation.\r\n\r\nId: 1870101"
                        ],
                        "1870104": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/1005/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no valor de R$ 680,00.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2014.\r\n\r\nId: 1870104"
                        ],
                        "1870172": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1396 DE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação da Srª. THAIS DIAS BRANDAO DE QUEIROZ, como Leiloeira Pública, devido ao deferimento em 27/07/2015, por Decisão Singular no processo nº 00-2015/238232-1, de 14/07/2015, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 7186, em 27/07/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1870172"
                        ],
                        "1870293": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-11/006/376/2015 - RODRIGO DA COSTA BROSEGHINI, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, ID. Funcional nº 4347274-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-11/006/326/2015 - JOSIMÁ PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, ID. Funcional nº 2101626-7. CONCEDO abono de permanência a contar de 23/04/2015.\r\n\r\nId: 1870293"
                        ],
                        "1870285": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2015ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; Fernando Barbalho Martins, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº 66-2015/169942-9. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrida: Transportadora Araújo de Guaratiba Ltda. Me. Vogal Relator: Dr. Arthur Camara Cardozo. Assunto: Desarquivamento do ato de transformação da sociedade, arquivado em 29/05/2015, sob o NIRE 3360023263-5. Voto do relator: pelo provimento do recurso interposto pela Procuradoria Regional, para que seja desarquivado o ato de transformação da sociedade, sendo facultado à interessada promover, no prazo de 30 dias, a correção do ato de transformação. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: O Sr. Vice-Presidente fez uso da palavra para dar as boas-vindas ao Colégio de Vogais a Dra. Márcia Tavares, vice-presidente de fiscalização do CRC/RJ. A vogal Dra. Cristina Pantoja fez o uso da palavra para homenagear o vogal Dr. Paulo Paiva cujo mandato termina essa semana, salientando que foi de grande alegria poder trabalhar na turma do Dr. Paulo Paiva, sugeriu, ainda, uma moção de louvor ao Dr. Paulo Paiva pelos excelentes serviços prestados à JUCERJA. Aprovada por unanimidade. O vogal Dr. Ronald Sharp fez uso da palavra para ressaltar as grandes qualidades do Dr. Paulo Paiva. O vogal Dr. Antonio Florêncio também prestou homenagens ao Dr. Paulo Paiva. O vogal Dr. Edir Ramos reiterou as homenagens ao Dr. Paulo Paiva. O vogal Dr. Oscar Argolo, por seu turno, fez uso da palavra para salientar as qualidades pessoais e profissionais do amigo Dr. Paulo. O vogal Dr. Rubens Branco ressaltou a humildade e amizade do Dr. Paulo. Por fim, o vice-presidente Dr. Vitor Hugo Feitosa também prestou suas homenagens ao Dr. Paulo. O vogal Dr. Paulo Paiva agradeceu às palavras dos colegas, esclarecendo que foi muito bem recebido na JUCERJA, que aprendeu muito, em especial com o vogal Dr. Jardino Marins, que fez grandes amigos na JUCERJA e que foi uma grande satisfação poder compor o Colégio de Vogais. O vogal Dr. Gilberto Motta, agradeceu pela convivência com Dr. Paulo Paiva. Os vogais esclareceram a necessidade de que seja instituído um plano de contingência para emergências na JUCERJA.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 19.08.2015, no mesmo local e horário.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1870285"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ROBERTO DANTAS GUERRA, Engenheiro, matrícula nº 13/6286-9, ID Funcional 2029164-7, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002712/2015 - BIDER n° 143, de 10.08.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GILSEA DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70371-0, ID Funcional 2843144-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002746/2015 - BIDER n° 143, de 10.08.2015.\r\n\r\nAPOSENTA RENATO SILVA, Motorista, matrícula nº 13/6227-9, ID Funcional 2832124-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 31 de julho de 2015. Processo n° E-17/003.002481/2015 - BIDER n° 143, de 10.08.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, NELMA CONCEIÇÃO VILLA MAIOR, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56992-1, ID Funcional 2849117-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003615/2015 - BIDER n° 143, de 10.08.2015.\r\n\r\nId: 1870259"
                        ],
                        "1870260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001802/2015 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/05 e proposição da Diretoria de Obras Conservação às fls. 45/46 a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 06/16, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 083-A/2013, referentes à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM UMA EXTENSÃO DE 11,7KM, objeto do Processo n° E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 19/20, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1870260"
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                        "1869784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-17/003.000608/2015 \r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-17/205.696/2009 \r\n\r\nId: 1869784"
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                        "1870214": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - RODRIGO CAVEARI GOMES, Engenheiro, Nível B, matrícula nº 921.371-1, Id Funcional 42145228. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.076/2008 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 20.09.2011.\r\n\r\nId: 1870214"
                        ],
                        "1870191": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.138/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0084/2012, com a EMPRESA GIVER ENGENHARIA LTDA, referente às obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública-RISP/ Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2015.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.407/2012 - Fica suspensa até o dia 31/12/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0003/2013, com a EMPRESA VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, referente às obras de construção de portaria, de quadra coberta, de abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no CAI Belford Roxo, no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nMOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1870191"
                        ],
                        "1869925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.105/2014 - PRORROGO, até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0047/2014 com a empresa Sierra Construções LTDA-ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras de complementação no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.530/2011 - PRORROGO, até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0142/2012 com a empresa Zart Engenharia LTDA, referente às obras de construção do C.E. Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.142/2011 - SUSPENDO, até o dia 31/12/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0115/2013, com a empresa Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio LTDA, referente às obras de reforma e acréscimo no C.E. Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1869925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1870082": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM ENFERMEIRO (RG 56.620) JUAREZ PEREIRA DA SILVA, com fulcro no art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/108/315/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 35.608) JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/111/27/2014. \r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 40.534) ALVARO SERGIO ALVES DE MOURA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/031/24/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.567) WAGNER MAIA FILHO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/178/2015.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 23/04/2015, o TENENTE-CORONEL PM (RG 14.096) WILSON PEREIRA MARTINS, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/01488/506/1990.\r\n\r\nId: 1870082"
                    ],
                    "1870083": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nATO DE 18/11/2008 - D.O. DE 26/11/2008 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/9765/1702/2008, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JAMIL APPARECIDO BUGHI, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 130.729-7, ID nº 2.925.712-3, para, nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 26.11.2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260 de 11.06.2008. \r\n\r\nId: 1870083"
                    ],
                    "1870280": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: ELIAS PEREIRA DAS NEVES, 3º Sargento PM, RG 70.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com 15 anos de serviço a contar de 21.05.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/097/12/2015.\r\n\r\nId: 1870280"
                    ],
                    "1870282": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADELSON BATISTA DE AGUIAR LIMA, Subtenente PM, RG 43.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/113/2015.\r\n\r\nALESSANDRO JESUS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 51.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/38/2015.\r\n\r\nCLAÚDIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/182/2015.\r\n\r\nCLEBER CORREA DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/114/2015.\r\n\r\nDEMETRIUS SOUZA DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 42.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/31/2015.\r\n\r\nEMANUEL FRANCISCO NEVES FERREIRA, Subtenente PM, RG 43.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/176/2015.\r\n\r\nFERNANDO SANTOS PONTIFE, Subtenente PM, RG 40.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/20/2015.\r\n\r\nJAIRO FERREIRA DA COSTA SILVA, Subtenente PM, RG 42.737,do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/24/2015.\r\n\r\nJOÃO LUIZ PEREIRA DE SÁ, Subtenente PM, RG 41.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/177/2015.\r\n\r\nJORGE JOSÉ LOPES, Subtenente PM, RG 32.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/26/2015.\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA FORTES, Subtenente PM, RG 41.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/72/2015.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES AVILA, Subtenente PM, RG 50.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/30/2015.\r\n\r\nMARCELO BIASOTTO FERREIRA, Subtenente PM, RG 43.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/29/2015.\r\n\r\nMARCIO RAIMUNDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/70/2015.\r\n\r\nMAURO BARBOSA JULIO, Subtenente PM, RG 50.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/195/2015.\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT'ANNA, Subtenente PM, RG 53.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/161/2015.\r\n\r\nPAULO CESAR DO NASCIMENTO LEITE, Subtenente PM, RG 41.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/20/2015.\r\n\r\nWILLIAM CARLOS SIQUEIRA MELLO, Subtenente PM, RG 52.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/70/2014.\r\n\r\nWILLIS DA SILVA LEANDRO, Subtenente PM, RG 46.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/81/2015.\r\n\r\nWILSON DANTAS MARTINS, Subtenente PM, RG 41.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/16/2015.\r\n\r\nId: 1870282"
                    ],
                    "1870283": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar: LEONARDO LIMA TEIXEIRA, Soldado PM, RG 88.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.03.2010, com 01 ano, 10 meses e 07 dias. Proc. nº E-09/071/3/2015.\r\n\r\nId: 1870283"
                    ],
                    "1870284": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: JOSÉ PEDRO DE LIMA, 3º Sargento PM, RG 1/03.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1960, com 34 anos de serviço, a contar de 07.04.2015. Proc. nº E-09/6090/502/1991.\r\n\r\nId: 1870284"
                    ],
                    "1870281": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nATO DE 29 DE ABRIL DE 2013 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 44.560. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 28 anos, 07 meses e 26 dias, ou seja 29 anos; na oportunidade, conforme o publicado em BOL PM nº 126 de 15 JUL 2015, abater 01 ano, 09 meses e 28 dias de frequência no SENAI (Estado do Rio de Janeiro), de conformidade com o art. 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85); bem como, retirar o art. 48, inciso II, § 1º, item 2 e inserir o art. 48 inciso IV, item 4 e 132 § 4º, todos da Lei nº 443/81; excluir os arts. 73, “caput” e 76; outrossim, incluir os arts. 73, §§ 1º e 2º e 74 parágrafo único da Lei nº 279/79 e finalmente, retirar o inciso II e inserir o inciso III do art. 5º da Lei nº 658/83. Processo nº E-09/043/11/2013.\r\n\r\nATO DE 20 DE FEVEREIRO DE 1987 - EZIO GARCIA DE OLIVEIRA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 11.927. Fica incluído no citado Ato, a contar de 17/03/2015, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o inciso IV § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/071/523/1983.\r\n\r\nId: 1870281"
                    ],
                    "1869971": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0132/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de JORGE NORBERTO MENDES, CEL PM RG 43.565.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0100/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de WALDYR SOARES FILHO, CEL PM RG 43.601.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/0019/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.07.2015, os proventos de ORLANCY GOMES VITALINO, CAP PM RG 39.750.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0058/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO RIBEIRO VIEIRA, SUBTEN PM RG 35.179.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0127/0007/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de CLEBER OTTO LOETSCHER, SUBTEN PM RG 40.412.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0033/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de ALOISIO SOARES BELTRAMI, SUBTEN PM RG 40.709.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0151/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de ROGERIO VASCONCELLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.961.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0016/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de FRANCISCO WAGNO ALVES, SUBTEN PM RG 41.981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0267/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de ROBSON LUIS VICENTE LAURINDO, SUBTEN PM RG 42.293.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0031/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de JOSE LUIZ GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.369.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0013/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de CLAUDIO LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.418.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0446/0001/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de MURILO LOPES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 43.827.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0156/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de EDSON RICARDO GALVAO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0029/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de EDSON MATIAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.262.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0089/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de JULIO CESAR MACHADO CORREA, SUBTEN PM RG 44.304.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0010/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de ALFREDO WILLIAN GLINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.209.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0015/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de ROGERIO SOUZA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0011/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de WAGNER DE OLIVEIRA FREITAS, SUBTEN PM RG 46.332.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0029/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de SILAS ELI DO NASCIMENTO ROSA, SUBTEN PM RG 47.254.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0028/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de JOSE CARLOS DE MOURA SIMPLICIO, SUBTEN PM RG 47.267.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0009/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.07.2015, os proventos de ANTONIO CABRAL FILHO, SUBTEN PM RG 48.381.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0069/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.07.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.785.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0278/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.07.2015 os proventos de JOSE ROBERTO DE SOUZA CARVALHO, SUBTEN PM RG 51.641.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102534/1971 - FIXADOS, com validade a contar de 16.06.2015, os proventos de ADAIR CANUTO ELOI, SD PM RG 12.799.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0060/0018/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2013, os proventos de BARBARA TEIXEIRA DE AGUIAR, SD PM RG 87.742.\r\n\r\nId: 1869971"
                    ],
                    "1869970": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0038/2015 FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de NELSON ROQUE, SUBTEN PM RG 42.097.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0093/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de MARCOS ROGERIO DOS SANTOS FRANCISCO, SUBTEN PM RG 42.203.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0053/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de CELSO JOSE FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.970.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0088/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de ALCIMAR SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0139/2015 FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de EDVAN RAMALHO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 43.012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0033/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de PAULO DOS SANTOS ALMEIDA, SUBTEN PM RG 43.107.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0030/2015 FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de JOSE TARCISIO DIAS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 43.659.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0021/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de RODOLFO ANTONIO MARQUES LYRIO, SUBTEN PM RG 44.437.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0080/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2015, os proventos de NEEMIAS LUIZ DE FREITAS, SUBTEN PM RG 44.933.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0123/0002/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de ANA MARIA DE CASTRO SILVESTRE, SUBTEN PM RG 45.807.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/0016/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ANGELO DE BARROS CORDIVIOLA, SUBTEN PM RG 46.079.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0060/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de SERGIO LUIZ GOMES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 47.257.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0056/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de COSME JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.715.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0263/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de JOSIEL BARRETO MENDES, SUBTEN PM RG 48.044.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0113/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de HELIO REZENDE LIMA ROCHA, SUBTEN PM RG 48.542.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0023/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de FRANCISCO JOSE FERNANDES CRESPO, SUBTEN PM RG 48.595.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0026/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de ROMILSON FARIAS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 49.542.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0024/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de ALEXANDRE JOSE DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 49.591.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0117/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 51.925.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0028/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de JOSE ARLINDO DANTER BARTOLO, SUBTEN PM RG 52.198.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0114/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de SINEZIO DE SOUZA MOREIRA, SUBTEN PM RG 52.412.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0162/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de JOSE CLAUDIO FALCÃO DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.236.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0141/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015 os proventos de GILBERTO FRANCISCO DE SOUSA, SUBTEN PM RG 53.333.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0059/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2012, os proventos de ANDERSON SANTIAGO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 68.550.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1572/0579/1983 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2015, os proventos de LOURIVAL MAIA VIEIRA, SD PM RG 20.573.\r\n\r\nId: 1869970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1869769": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nEXONERA JOILSON MORAIS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19702671, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.25/2015.\r\n\r\nNOMEIA JORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19957637, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Joilson Morais de Andrade, ID Funcional n° 19702671. Processo nº E-21/034.25/2015.\r\n\r\nId: 1869769"
                    ],
                    "1869743": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nNOMEIA LUIS CLAUDIO VICENTE VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43377580, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Lauro Magalhães Junior, ID Funcional n° 4336851-4.Processo nº E-21/074.218/2015.\r\n\r\nEXONERA LAURO MAGALHAES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336851-4, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.218/2015.\r\n\r\nNOMEIA JOAO CORREIA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19942150, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Wenceslau Guerra Werneck, ID Funcional n° 20028466. Processo nº E-21/078.025/2015.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50127179, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eliezer da Silva Cezar, ID Funcional nº 43287255. Processo nº E-21/065.118/2015.\r\n\r\nEXONERA FERNANDA VELLARDO BESSA DE MOURA, ID Funcional nº 50371428, com validade a contar de 13 de julho de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/019.10/2015\r\n\r\nId: 1869743"
                    ],
                    "1870094": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/003/179/2015 - AUTORIZO a despesa da dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 30.121.578/0001-67, referente à aquisição de certificados digitais para atender as necessidades desta SEAP, no valor total de R$ 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1870094"
                    ],
                    "1870019": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/249/2014 - FICA ESCLARECIDO que o afastamento em nome de JONAS JOSE NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19930887, deu-se no período de 31/08/204 a 05/09/2014, conforme Termo de Finança nº 035.13265/2014.\r\n\r\nId: 1870019"
                    ],
                    "1869905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\n\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/169/2015 - CONCEDO o afastamento, provisório ao servidor JAIR DA SILVA SIMAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43791760, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 17/07/2015 a 20/07/2015, conforme Alvará de Soltura nº 491/2015/ALVS, expedido pelo Cartório do Plantão Judicial/Comarca da Capital, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nId: 1869905"
                    ],
                    "1870156": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626, em substituição ao servidor RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ID 19658559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.027/2015.\r\n\r\nId: 1870156"
                    ],
                    "1870157": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.001/2015.\r\n\r\nId: 1870157"
                    ],
                    "1870153": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/053.065/2015, e DESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, ID 1993095-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1870153"
                    ],
                    "1870155": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.163/2015.\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.122/2015.\r\n\r\nId: 1870155"
                    ],
                    "1870154": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4335655-9. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.157/2015.\r\n\r\nId: 1870154"
                    ],
                    "1870152": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.211/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.300/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/083.156/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.229/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.030/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.350/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.219/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.005/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.117/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.248/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.196/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.216/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.175/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.745/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.052/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.284/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.236/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.180/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.060/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.173/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.381/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.388/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.341/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.188/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.290/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.773/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.140/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.153/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.228/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.234/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.214/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1870152"
                    ],
                    "1870158": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 402/2015. Aos 12 dias do mês de junho de dois mil e quinze, às nove horas, no auditório da Escola de Gestão Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro à Rua Senador Dantas, número quinze, sexto andar, Centro. RJ. realizou-se Sessão Solene em comemoração aos 90 anos do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro sob à presidência da Dra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ao iniciar a sessão a presidente, conselheira Maíra Fernandes, deu boas-vindas a todos que estavam presentes em especial aos ex-presidentes e ex-membros do conselho penitenciário deste Estado e falou da imensa alegria que sentia em estar na presidência do Conselho em uma data tão importante, cumprimentou as autoridades presentes que compunham a mesa de abertura: Cel. Erir Ribeiro da Costa Filho - Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Dr. Eduardo Perez Oberg - Juiz Titular da Vara de Execuções Penais, Dra. Maria Gabriela Viana Peixoto, Ouvidora do DEPEN/MJ, também representando o Dr. Renato Campos Pinto de Vitto - Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJ, Dr. Marcos Fuchs - Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, também representando o Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Dr. Luiz Antônio Silva Bressane, Dr. Técio Lins e Silva -Ex-Secretário de Justiça (1987 a 1990) do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dr. André Castro - Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ. - Dr. Romeu César Ferreira Fortes, Defensor Público Chefe da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, Dra. Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, representando o Dr. Marfan Martins Vieira, Procurador Geral de Justiça, Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento, Procurador da República do Ministério Público Federal, representando o Dr. Lauro Coelho Junior, Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, passou a palavra ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cel. Erir Ribeiro da Costa Filho que proferiu algumas palavras a respeito da importância do trabalho realizado pelo Conselho Penitenciário em conjunto com a SEAP/RJ. Em seguida, a presidente realizou homenagem ao decano do CPERJ, Dr. Antonio Carlos Barandier, Presidente no período de 1984 a 1987 e fez um breve histórico sobre o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e sobre o homenageado. Solicitou a pela Dra. Ester Kosoviski que entregasse a placa com uma singela homenagem ao Dr. George Tavares, Presidente no período de 1987 a1991. Solicitou ao ex-presidente do CPERJ, Dr. Leandro Barboza de Oliveira que homenageou o Dr. Augusto Thompson, Presidente no ano de 1983 e no período de 2003 a 2007. Foram convidados para breves manifestações orais sobre o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e suas funções: Dr. Técio Lins e Silva - Ex-Secretário de Justiça (1987 a 1990) e Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil que falou sobre a regulamentação do CPERJ - Histórico da Lei nº 1160/1987 (posteriormente alterada pela Lei 6181/2012). Dra. Maria Gabriela Viana Peixoto - Ouvidora do DEPEN/MJ e o Dr. Taiguara Souza - Representante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Alerj que discorreram sobre a importância do papel fiscalizador do CPERJ. Ainda, concernente ao tema, a Dra. Mariângela Pavão Ribeiro - Diretora do Patronato Magarinos Torres, a Dra. Edite Rosa de Mesquita - Coordenadora da Rede de Apoio ao Egresso e o Sr. Samuel Lourenço - Membro do Projeto do Cárcere a Universidade (UERJ) e interno do Sistema, abordaram o tema Egressos do Sistema Penitenciário. Após discorrerem sobre os temas propostos, a presidente convidou a Diretora de Secretaria do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, Gessica Machado dos Santos Mesquita, que homenageou a ex-diretora de Secretaria, Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, agradeceu a todos que estiveram presentes na Sessão Solene e puderam participar desta data histórica, convidando-os ainda para participar do Coffe-break. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e conselheiros. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES \r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA ABIDO ALVES\r\n\r\nPATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1870158"
                    ],
                    "1870159": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 407/2015. Aos 28 dias do mês de julho de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Luciana Boiteux Figueiredo Rodrigues, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Vice-Presidente iniciou a sessão e informou ao colegiado que este Órgão fará ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária e aos demais órgãos da Execução Penal informando o balanço da gestão. Foi ainda colocada a questão do transporte de presos realizada pelo S.O.E e solicitado ao Conselheiro Mário da Silva Miranda Neto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, que cuide do assunto. O Conselheiro Mário da Silva Miranda Neto fez algumas ponderações sobre a questão da educação nas prisões e na oportunidade, também submeteu ao colegiado o relatório de inspeção realizada na Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, localizada em Campos. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Vice-Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Vice-Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1870159"
                    ],
                    "1870160": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 408/2015. Aos 04 dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Luciana Boiteux Figueiredo Rodrigues, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Jorge de Souza Gomes e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Vice-Presidente iniciou a sessão e solicitou aos seus pares que encaminhe os relatórios de inspeção que estão pendentes dos quais fez a saber: relatório do Presídio Evaristo de Moraes, Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca e do Hospital Psiquiátrico Penitenciário Henrique Roxo. Na oportunidade, o Conselheiro Mário da Silva Miranda Neto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, falou sobre o avanço e conquistas a respeito da educação nas prisões na gestão atual do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. A Vice-Presidente solicitou ao colegiado que tragam na próxima sessão um breve resumo com os objetivos alcançados por este colegiado. Na última sessão, será feito relatório com o balanço da gestão e posteriormente o mesmo será encaminhado a todos os órgãos ligados a execução penal. Ao final da sessão, a vice-presidente solicitou ao conselheiro Mario da Silva Miranda Neto que apresentasse aos conselheiros presentes o relatório de inspeção feito na Penitenciário Carlos Tinoco da Fonseca com os ajustes por ela solicitados. O mesmo foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Vice-Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Vice-Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1870160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1869887": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEAP Nº 360 \r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2014, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas, de acordo com a lei supracitada - o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011; e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 007/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA RIO, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 007/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA RIO conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES,subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV- realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI- receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSILANÊA FIGUERÊDO, ID. 19711166;\r\n\r\nFLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, ID. 32316380;\r\n\r\nJEFFERSON GUIMARÃES, ID. 4339967.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1869887"
                    ],
                    "1870314": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06 /08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 08/001/4740/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1870314"
                    ],
                    "1870286": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 15/05/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Proc. nº E-08/010/44/2015.\r\n\r\nId: 1870286"
                    ],
                    "1870287": [
                        null,
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar denúncia de possíveis irregularidades relacionadas ao RH do Serviço de Enfermagem do Hospital Estadual Rocha Faria, designando para procedê-la, no prazo de (30) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/010/44/2015.\r\n\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA, ID Funcional nº 31534562;\r\n\r\nFABIO DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional n31556078;\r\n\r\nHELENILDE MARIA SOAREZ FORTES, ID Funcional nº 30891337. \r\n\r\nId: 1870287"
                    ],
                    "1869889": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTÊNDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DE SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/08/ 2015\r\n\r\nDISPENSA MARCIO TADEU AZEVEDO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde “A”, ID. 30212260, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294822, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 05.08.2015. OF. SES/HEGV/RH Nº 711/2015.\r\n\r\nId: 1869889"
                    ],
                    "1870040": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCAMILA DA SILVA BALTAR, Professor Docente I, matr. nº 935.408-5, I.D funcional nº 4318795-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nCRISTINA MARIA SANTOS, Agente Administrativo, matr. nº 5.019.199-8, I.D funcional nº 3703812-5, em atividades sem ortostismo prolongado, sem movimentos repetitivos de membros superiores e sem permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nCONCEIÇÃO SOARES DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.449-9, I.D funcional nº 30463742, em serviços leves, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nJONAS PINTO CHAGAS FILHO, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 877.821-9, I.D funcional nº 569155-9, em serviços leves e fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nJORGE LEITE BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 912.148-4, I.D funcional nº 3068664-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência e Odontologo, matrícula nº 287.721-5, I.D nº funcional nº 3068664-4, fora do ambiente de emergência e do contato com pacientes, em atividades burocráticas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARTINS, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.024-7, I.D funcional nº 2951450-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e fora do regime de platnão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR, Professor Faetec I, matr. nº 224.783-1, I.D funcional nº 2083414-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELLO FREDERICO SCALDINI, Professor Docente I, matrs. nºs 970.261-4 e 945.611-2, I.D funcional nº 4342338-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BRITO, Servente, matr. nº 5.018.330-0, I.D Funcional nº 3966248-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3632/2014.\r\n\r\nMATHIAS FERREIRA DAVILLA JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 869.890-4, I.D funcional nº 3907583-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nNORIAKI ANDRE DE LIMA NISHIO, Professor Docente I, matr. nº 928.044-7, I.D funcional nº 4182392-3, em função extraclasse, próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nSIMONE TOSCHI VALERIO, Professor Docente I, matr. nº 933.601-7, I.D funcional nº 4316455-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARCELO CORREA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 918.790-7, I.D funcional nº 4203529-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\n*READAPTA pelo prazo de 04 anos, o servidor, ROBERTO SILMAR DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 4387-7, I.D funcional nº 4423229-2, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2015.\r\n\r\nId: 1870040"
                    ],
                    "1870084": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADRIANA PEREIRA LUIZ DE MENEZES, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.483-5, I.D funcional nº 3058731-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nALICE ARRUDA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.877-8, I.D funcional nº 31009379, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA, Artifíce, matr. nº 817.278-5, I.D funcional nº 19836023, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE FAUSTO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.822-1, I.D funcional nº 1963207-0, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIA DELGADO SHPIELMAN, Técnico de Apoio Operacional, matr. nº 291.365-5, I.D funcional nº 2868267-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTO GAIÃO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 70.498-1, I.D funcional nº 20253761, em atividades sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado e uso de escadas e rampas, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSALETE REGINA VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.241-2, I.D funcional nº 1975643-7, em serviços internos, sem porte de peso, escrita e movimentos repetitivos que solicitem o membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWALTER ALVES JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 179.852-9, I.D funcional nº 29177120, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor NAIR SEABRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.823-2, I.D funcional nº 30177154, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e uso de escada ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALEXANDRE CORREA GODINHO, Professor Docente I, matr. nº 831.095-5 e 839.211-0, I.D funcional nº 4006457-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.717/2011.\r\n\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA LESSA, Professor Docente II, matr. nº 249.158-7, I.D funcional nº 3803356-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.459/2009.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, LUCIANO DOS SANTOS BEZERRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.998-2, I.D funcional nº 4137803-2, concedido através do Ato datado de 29.08.2014, e publicado no Diário Oficial de 03.09.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/313/29/2014.\r\n\r\nId: 1870084"
                    ],
                    "1870233": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCentro de Diagnóstico Citológico.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Raul Veiga, nº 89, sala 101 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.643.103/0002-74\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 3006/2015, protocolado em 09/04/2015.\r\n\r\nE-08/001/2692/2015\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nAtividade sujeita ao licenciamento pela Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1870233"
                    ],
                    "1870234": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2027 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPion G Plus Ltda - EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Projetada B, nº 47 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.675.208/0001-73\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 20/12/2012.\r\n\r\nE-08/101805/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 07/07/2015, declinando do Requerimento. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAma Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Cardoso, nº 689 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.937.991/0002-14\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 28/04/2011.\r\n\r\nE-08/100725/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Vista em Planta protocolado em duplicidade, permanecendo em vigor o processo nº E-08/101706/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 02081/2015, protocolado em 16/03/2015.\r\n\r\nE-08/001/2096/2015\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 01/07/2015, declinando do Requerimento. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 22/12/2011.\r\n\r\nE-08/102366/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 01/07/2015, declinando do Requerimento. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1870234"
                    ],
                    "1870235": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2028 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Geral de Nova Iguaçu. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Henrique Duque de Estrada Mayer, nº 953 - Posse - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.278/0001-01\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 16/10/2008.\r\n\r\nE-08/101836/2008\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de Arquitetura conforme Termo de Intimação nº 31450, lavrado em 23/06/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClear Optical Lens Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Miguel Pereira, nº 160 - Maria José - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.019.489/0001-20\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nprotocolado em 27/06/2008.\r\n\r\nE-08/100984/2008\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de Arquitetura conforme Termo de Intimação nº 043015, lavrado em 18/10/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAerojet Química Industrial Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jura, s/nº , Quadra 537 - Dois Irmãos - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.152.885/0001-01\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nprotocolado em 28/07/2011.\r\n\r\nE-08/101369/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de Arquitetura conforme Termo de Intimação nº 40270, lavrado em 11/01/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVide Bula, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Colina, nº 60, Loja 03 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.941.019/0001-32\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nprotocolado em 03/02/2011.\r\n\r\nE-08/100205/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de Arquitetura conforme Termo de Intimação nº 40246, lavrado em 11/09/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Vitória Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Saquarema, nº 5415 - Bacaxá - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.316.734/0001-99\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 24/11/2011.\r\n\r\nE-08/102117/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de Arquitetura conforme Termo de Intimação nº 40174, lavrado em 13/09/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 93 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.101.124/0001-74\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 13/11/2012.\r\n\r\nE-08/101641/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de Arquitetura conforme Termo de Intimação nº 043031, lavrado em 06/12/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Médica Bebe de Proveta. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4801, sala 126 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.707.399/0001-50\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 18/06/2012.\r\n\r\nE-08/100792/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de Arquitetura conforme Termo de Intimação nº 39691, lavrado em 04/12/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Pós Graduação em Ciências da Saúde Izamar Milidiu da Silva. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Gamboa, nº 305 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.217.695/0001-10\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 03519/2013, protocolado em 26/03/2013.\r\n\r\nE-08/001/3160/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de Arquitetura de parte do do estabelecimento de Assistência a Saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUnicardio Unidade Cardiovascular Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Domingues de Sá, nº 410, parte - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.266.220/0001-48\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 29/03/2011.\r\n\r\nE-08/100517/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ apresentado, não corresponde ao endereço do requerente. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 0627/2015, protocolado em 26/01/2015.\r\n\r\nE-08/001/0903/2015\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nAtividade não prevista na Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 como sujeita à visto em Planta. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1870235"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1869824": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 17.12.2013, o servidor SIDNEY JORGE CAMPOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.542-6, ID Funcional nº 2105867-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º-A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/19/2014.\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDO, Médico, classe A, matr.08/100.417-8, ID Funcional nº 2104627-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/391/2015.\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ADILSON MORAES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.430-3, ID Funcional nº 2111105-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/1123/2014.\r\n\r\nId: 1869824"
                        ],
                        "1869854": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nATO DE 25.06.2015 - SIDNEY JORGE CAMPOS DA SILVA, matr.08/107.542-6, Id Funcional nº 2105867-9 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no artigo 37, inciso I, da Lei nº720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o artigo 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-8/006/19/2014. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/1994 e processo nº E-12/1238/1994. Processo nº E-08/006/19/2014. Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e processo nº E-01/202.683/1999. Processo nº E-08/006/19/2014.\r\n\r\nId: 1869854"
                        ],
                        "1869825": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/19/2014 - SIDNEY JORGE CAMPOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.542-6, ID Funcional nº 2105867-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17.12.2013, de acordo com a proposta Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/391/2015 - ARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDO, Médico, classe A, matr.08/100.417-8, ID Funcional nº 2104627-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1123/2014 - ADILSON MORAES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.430-3, ID Funcional nº 2111105-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1869825"
                        ],
                        "1870219": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000324/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 029/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em ginástica laboral para os funcionários e colaboradores do Instituto Vital Brazil, a favor de VIVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELLI - ME. CNPJ 16.432.827/0001-04, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 22.759,92 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1870219"
                        ],
                        "1870212": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000981/2014 - AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, referente à aquisição de matéria-prima pepsina (obtida a partir da mucosa gástrica suína) - 8 (oito) quilos, no valor total de R$ 5.075,00 (cinco mil setenta e cinco reais) o quilo, incluindo todos os custos relativos aos tributos e transporte diário ao Instituto.\r\n\r\nId: 1870212"
                        ],
                        "1870301": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0762/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 55/2015 para o Registro de Preços para aquisição Medicamento em favor da seguinte empresa: COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ nº 36.325.157/0002-15, para o fornecimento do item 01 no valor total de R$ 4.684,20 (quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)\r\n\r\nId: 1870301"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1869984": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/135/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de modernização e manutenção preventiva e corretiva de elevador\r\n\r\nINFORMAMOS que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13h às 16h, e 6ª feira, das 09h às 11h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1869984"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1869418": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 4001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ricelle de Oliveira Cavalheiro Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues Ramos \r\n\r\n02-Dayana Lorefice Moreira \r\n\r\n03-Douglas Willian da Silva Santos \r\n\r\n04-Graziele Duarte Macedo \r\n\r\n05-Larissa de Oliveira Francelino \r\n\r\n06-Leonardo Barbosa \r\n\r\n07-Mateus Campos Cardozo \r\n\r\n08-Rafael Viana Francelino \r\n\r\n09-Rodrigo Pinho de Azevedo \r\n\r\n10-Saulo da Silva Bernardo \r\n\r\n11-Thaísa Rodrigues Garcia \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda Morais de Paula \r\n\r\n02-Carlos Augusto Almeida dos Santos \r\n\r\n03-Carlos Henrique de Sousa Santana \r\n\r\n04-Cleide Martins de Oliveira da Silva \r\n\r\n05-Dandara Guimarães de Souza Theodoro \r\n\r\n06-Eduardo Silva da Rocha \r\n\r\n07-Gilberto de Souza Romualdo \r\n\r\n08-Hugo Pires Porto \r\n\r\n09-Iago Magalhães de Souza Miranda \r\n\r\n10-Jandir Junior dos Santos \r\n\r\n11-Jhonata Francisco Duarte \r\n\r\n12-Jorge Douglas da Silva Soares \r\n\r\n13-Lucas Junior Moraes \r\n\r\n14-Lucas Requião Pimenta \r\n\r\n15-Mateus Cardoso Alves \r\n\r\n16-Nathali Mota Oliveira Ferreira \r\n\r\n17-Nícolas Fonseca \r\n\r\n18-Rafaela Cunha da Silva Batista \r\n\r\n19-Rodrigo Machado do Nascimento \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Jaques Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara de Almeida Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angela Beatriz Vidal Cunha \r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Chagas Eugenio\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natanael Silva da Conceição \r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabíola Tamires Jesus Igidio\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayane da Silva Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristina Rodrigues da Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ederlei de Souza Bastos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Moreira Machado\r\n\r\n02-Carmen Maria Porfirio da Silva\r\n\r\n03-Cleide de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Diogo Couto da Silva\r\n\r\n05-Douglas Gerdeão Santos de Andrade\r\n\r\n06-Efraim Freitas de Oliveira\r\n\r\n07-Eliane Simões dos Santos\r\n\r\n08-Felipe de Freitas\r\n\r\n09-Flavio Francisco da Silva\r\n\r\n10-Gerlane Macena Brasil\r\n\r\n11-Gilberto Paula dos Santos\r\n\r\n12-Jorge Luiz Miguel\r\n\r\n13-Juscelina Barbosa de Oliveira\r\n\r\n14-Karina Freitas da Silva\r\n\r\n15-Liliane Pereira de Souza\r\n\r\n16-Lucilene Rangel Alencar\r\n\r\n17-Madalena Rocha de Castro\r\n\r\n18-Marcos Antonio Barcelos\r\n\r\n19-Maria Lindomar da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna da Silva Leonel\r\n\r\n02-Cristiane Lima dos Santos\r\n\r\n03-Dione Aparecida da Silva\r\n\r\n04-Elizabeth Cavalcante de Souza Fernandes\r\n\r\n05-Enio Ivan Beralde\r\n\r\n06-Fabiana Almeida da Silva Motta\r\n\r\n07-Henrique da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Iraci Amada dos Santos\r\n\r\n09-Jessica Mesquita Lourenço\r\n\r\n10-José Gerson dos Santos\r\n\r\n11-Liliane Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Luciene Moreira Costa\r\n\r\n13-Marcia Cristina do Nascimento\r\n\r\n14-Marcia Menezes Carlos da Costa\r\n\r\n15-Marlene Ramos da Silva de Azevedo\r\n\r\n16-Patricia Lucas Vieira de Oliveira\r\n\r\n17-Raquel dos Santos Carvalho\r\n\r\n18-Roselita dos Santos Silva\r\n\r\n19-Sandro Soares Ribeiro Junior\r\n\r\n20-Sonia Ribeiro\r\n\r\n21-Vanessa Jordes Ferreira de Oliveira\r\n\r\n22-Vera Lucia Paulo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Geraldino da Silva\r\n\r\n02-Bruno Almeida da Conceição\r\n\r\n03-Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Diogo Corrêa\r\n\r\n05-Gabriela Cândida Godinho Bento\r\n\r\n06-Gelson Martins Soares\r\n\r\n07-Iara Aparecida Batista\r\n\r\n08-Jaqueline Lemos dos Santos\r\n\r\n09-Jenifer de Fátima Lopes da Silva\r\n\r\n10-Juliana Souza Silva\r\n\r\n11-Liliane dos Santos Souza Oliveira\r\n\r\n12-Luan Coelho Elisbão\r\n\r\n13-Luciano Ricardo Lima da Silva\r\n\r\n14-Núbia Monteiro dos Santos Mesquita\r\n\r\n15-Regina Celia Duarte Costa\r\n\r\n16-Robson dos Santos Azevedo\r\n\r\n17-Tiago da Silva Ribeiro\r\n\r\n18-Vanessa Cristina Gaetho Tinoco\r\n\r\n19-Wolney de Oliveira Varjão\r\n\r\nTURMA: PAEM - 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Pamela Vieira da Conceição\r\n\r\n02-Anderson Carlos Ribeiro Lourencio\r\n\r\n03-André Felipe da Costa Pires\r\n\r\n04-Carlos Henrique Moura da Costa \r\n\r\n05-Elaine Lúcia Silva Campos\r\n\r\n06-Fernando Gomes de Souza\r\n\r\n07-Ilma Andrade Mattos de Medeiros\r\n\r\n08-Luciana Coutinho Lopes\r\n\r\n09-Luciene da Conceição Gonzaga Merath\r\n\r\n10-Maria da Penha Neves Pereira\r\n\r\n11-Michele Lima da Silva\r\n\r\n12-Naira Liz Santos da Rosa\r\n\r\n13-Natália Cordeiro Moreira\r\n\r\n14-Nayara Leandro da Silva\r\n\r\n15-Priscila de Mattos Vila Real\r\n\r\n16-Raíssa Mendes de Souza Oliveira\r\n\r\n17-Thaís de Souza Mattos\r\n\r\n18-Tiago da Costa Silva\r\n\r\n19-Zaqueu Figueiredo Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alyne Vitória Xavier da Silva\r\n\r\n02-Alex dos Santos Bezerra Junior\r\n\r\n03-Camila da Costa de Amorim \r\n\r\n04-Camila Rosa da Silva\r\n\r\n05-Carla Lima da Rocha\r\n\r\n06-Cinthia Chagas Telles\r\n\r\n07-Daniel Maximino Lima da Silva\r\n\r\n08-Daniel Almeida Rosa\r\n\r\n09-David Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriele Sousa de Almeida \r\n\r\n11-Isis Isabel Gomes Torres\r\n\r\n12-Jaqueline Pereira da Silva\r\n\r\n13-Jéssica de Oliveira Pinto\r\n\r\n14-Joyce Siqueira Rosa\r\n\r\n15-Lohanne Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Leonardo Henrique Silva de Azevedo\r\n\r\n17-Luan de Souza Nogueira\r\n\r\n18-Marta Valéria Machado Gloria Fernandes\r\n\r\n19-Patrick Valadão da Conceição\r\n\r\n20-Rafael da Silva Lemos\r\n\r\n21-Renata Fernandes Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Moreira dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Daiane Souza Santos\r\n\r\n03-Daniela Maria da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Belieni de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriel da Silva Chagas\r\n\r\n06-João Victor Amadeu Soares\r\n\r\n07-Jorge Gomes Ferreira\r\n\r\n08-Karolayne Coelho dos Santos\r\n\r\n09-Laís Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Letícia Fagundes da Silva Maciel\r\n\r\n11-Rosane Loureiro Netto\r\n\r\n12-Said Affonso de Paula\r\n\r\n13-Tábata Conceição Lobo de Jesus\r\n\r\n14-Tatiana Arsenio Cavalcante de Lima\r\n\r\n15-Thamara Teixeira Lessa\r\n\r\n16-Thiago Freitas Pires\r\n\r\n17-Thiago Silva do Amaral\r\n\r\n18-Tiago Pôrto da Silva\r\n\r\n19-Victor Arquilino dos Santos\r\n\r\n20-Vinicíus Lopes Soares\r\n\r\n21-Vitor Francisco da Silva\r\n\r\n22-Wallyson Richard Santos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n23-Wellerson Falcão Cotta\r\n\r\n24-William do Nascimento Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielly da Silva Fortes\r\n\r\n02-Alan do Vale Rosa Santos Silva\r\n\r\n03-Alex do Vale Rosa Santos Silva\r\n\r\n04-Alexsandra Diniz Flaneto\r\n\r\n05-Anne Caroline Avelino Nunes\r\n\r\n06-Barbara Monique Tavares de Oliveira\r\n\r\n07-Bruna Costa de Asevedo\r\n\r\n08-Caio Nascimento Ferreira\r\n\r\n09-Cynthia Angelina Diniz da Silva\r\n\r\n10-Eduardo Teixeira Ribeiro\r\n\r\n11-Fabíola Nascimento de Jesus\r\n\r\n12-Gabriel Aguiar Gomes\r\n\r\n13-Higor Pires Nepomuceno de Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica Terezinha Santiago do Nascimento\r\n\r\n15-Jonathan Giovani Ferreira de Oliveira\r\n\r\n16-Larissa Leal Dias da Silva\r\n\r\n17-Quézia Nascimento\r\n\r\n18-Rayza Azevedo da Silva\r\n\r\n19-Renan Souza de Morais\r\n\r\n20-Romulo Adilson Soares Fernandes\r\n\r\n21-Saionara Santas de Lima\r\n\r\n22-Samma Maria de Oliveira França\r\n\r\n23-Sônia Suely de Souza\r\n\r\n24-Thalita da Silva Camara\r\n\r\n25-Valeria Cortiñas Trancoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allison Pereira Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanessa Debora Martins Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaiane Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ailton França Araújo \r\n\r\n02-Aline Tavares Siqueira\r\n\r\n03-Ana Patricia Pereira da Conceição \r\n\r\n04-Ariana Maia\r\n\r\n05-Daniel Franca Silva\r\n\r\n06-Davi Franca Silva \r\n\r\n07-Emerson Veras Martins\r\n\r\n08-Fabrício Rei Luz \r\n\r\n09-Gabriela Soares Calixto da Silva \r\n\r\n10-Janaina Nobre da Silva \r\n\r\n11-Jonathan Oliveira Miranda \r\n\r\n12-Luis Gustavo da Silva Arêas\r\n\r\n13-Marco Fabio David das Neves Filho \r\n\r\n14-Nandara Rodrigues Borges de Andrade \r\n\r\n15-Pablo Torres Viana \r\n\r\n16-Ramon Cordeiro Couto\r\n\r\n17-Rayane de Menezes Bezerra \r\n\r\n18-Rebecca da Silva Carneiro \r\n\r\n19-Thaís Cristinne Silva Rodrigues\r\n\r\n20-Thiago Aguiar de Souza \r\n\r\n21-Vanessa Nascimento de Azevedo\r\n\r\n22-William dos Santos Ezequiel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Lamy de Oliveira \r\n\r\n02-Arthur Costa Avelino\r\n\r\n03-Bianca Freitas de Araujo \r\n\r\n04-Danrley da Cunha Catunda\r\n\r\n05-Gabriella Baptista de Sá Oliveira \r\n\r\n06-Hiago Alexsander de Lima \r\n\r\n07-Jhonatan Nunes Barbosa \r\n\r\n08-Juciara Alves do Nascimento\r\n\r\n09-Lucas Chaves Pestana\r\n\r\n10-Lucas Dias da Silva \r\n\r\n11-Maria Luísa de Almeida Nunes Pereira \r\n\r\n12-Mariana Lidório do Nascimento Magalhães\r\n\r\n13-Patrick Teixeira da Silva \r\n\r\n14-Tiago Marques Borges \r\n\r\n15-Wesley da Silva Amadeu \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline dos Santos Silva\r\n\r\n02-Allan de Carvalho Alhadef\r\n\r\n03-Caio Cruz Perrone\r\n\r\n04-Caroline de Andrade Faraco \r\n\r\n05-Clayton Silva Soares \r\n\r\n06-Davi Pereira da Silva\r\n\r\n07-Ezequiel Martins Souza de Menezes \r\n\r\n08-Fabiana Ferreira do Nascimento\r\n\r\n09-Gabriel Barcelos dos Santos\r\n\r\n10-Laura Brandão Costa\r\n\r\n11-Lucas Vieira da Silva Siqueira \r\n\r\n12-Marcella Santana Barreto \r\n\r\n13-Nathália Siqueira de Almeida \r\n\r\n14-Patricia Augusta de Souza \r\n\r\n15-Paulo Jefferson Soares Barcelos Peçanha\r\n\r\n16-Pedro Henrique Soares Moura\r\n\r\n17-Tatiele Araujo\r\n\r\n18-Vanessa Cabral Santos\r\n\r\n19-Vinícius da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Anderson Silva da Fonseca\r\n\r\n03-Andressa dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Barbara Silva Lira\r\n\r\n05-Caio Pereira Chrisostomo\r\n\r\n06-Camila Lopes de Paiva\r\n\r\n07-Diego Alcantara de Andrade\r\n\r\n08-Fernanda Paula Reis Corrêa\r\n\r\n09-Karina Leão Souza Lisboa\r\n\r\n10-Sarah Pereira da Cruz Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza de Oliveira Martins Pacheco \r\n\r\n02-Daiene de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Lucas Mesquita Costa\r\n\r\n04-Mariana de Almeida Pereira\r\n\r\n05-Patrick de Souza Silva\r\n\r\n06-Sthephany Moreno Martins\r\n\r\n07-Vitoria Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Henrique da Conceição Meirelles\r\n\r\n02-Esther Moreira da Silva\r\n\r\n03-Fabio Willians Batista da Costa\r\n\r\n04-Karine Gonçalves de Albuquerque \r\n\r\n05-Mariana Ramos Moura\r\n\r\n06-Nailza Braz Ferreira\r\n\r\n07-Rosane Andressa Oliveira de Farias\r\n\r\n08-Vagner Herminio da Silva \r\n\r\n09-Vithor Hugo Queiroz Ferreira\r\n\r\nId: 1869418"
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                        "1870045": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, TORNA PÚBLICOS os nomes dos alunos concluintes:\r\n\r\n1-UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAry Roque da Silva - 2005\r\n\r\n2-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcus Vinicius dos Santos Domiciano - 2001\r\n\r\n3-CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniel de Sousa Cruz - 2006\r\n\r\nId: 1870045"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Pereira Fernandes da Silva\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Diamantino Nazaro\r\n\r\n02-Rosane Motta e Silva\r\n\r\n03-Roseli da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Cíntia José Barreto\r\n\r\n02-Creusa Rodrigues Brum\r\n\r\n03-Élida Campos Bento\r\n\r\n04-Érika Jose da Silva de Lima\r\n\r\n05-Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Lucas Sousa de Pontes\r\n\r\n07-Natália Maciel dos Santos\r\n\r\n08-Pedro Neves Araujo\r\n\r\n09-Rita de Cassia Valeriana Santana\r\n\r\n10-Severo Gaspar Ribeiro\r\n\r\n11-Tamiris Lopes de Souza Aquino\r\n\r\n12-Tamirys Sodré Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Carneiro\r\n\r\n02-Ellen Conceição de Souza\r\n\r\n03-Everson Araujo Gomes\r\n\r\n04-Jefferson Souza de Oliveira Araujo\r\n\r\n05-Luciana Dias Contilho\r\n\r\n06-Matheus Camelo de Azevedo\r\n\r\n07-Priscila Mozer de Almeida\r\n\r\n08-Renan Gomes de Medeiros\r\n\r\n09-Rodrigo Gomes Vidal Faber\r\n\r\n10-Thais Martins da Silva\r\n\r\n11-Thamiris Vieira Silva de Lima\r\n\r\n12-Walace Souza Oliveira\r\n\r\n13-Wanderson Gomes de Jesus Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juan Silva Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vinícius de Oliveira de Assis\r\n\r\nCEJA PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Guerreiro da Conceição\r\n\r\n02-Guilherme Brandão de Sousa\r\n\r\n03-Guilherme Mautoni Ferreira Fukushima\r\n\r\n04-Yuri Passos dos Santos Correa\r\n\r\n05-Rosiel Pedro Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alinelita Miguel Durões Soares\r\n\r\n02-Andreia Lima Ferrreira\r\n\r\n03-Arthur Vieira Rodrigues\r\n\r\n04-Brunno Pereira Siqueira\r\n\r\n05-Clara France Gidalte\r\n\r\n06-Camila Caroline Castro Santos Borges de Oliveira\r\n\r\n07-Cristina Lopes Candido\r\n\r\n08-Diego Mendes da Silva\r\n\r\n09-Elias Paulo da Silva\r\n\r\n10-Francine Caetano dos Santos\r\n\r\n11-Gabriel Araujo de Carvalho Ramos\r\n\r\n12-Giulio Barros Freitas\r\n\r\n13-Igor Oliveira da Mata\r\n\r\n14-Isabelle Silva de Souza\r\n\r\n15-Jéssica Medelles Vasques de Souza\r\n\r\n16-João Claudio Baptista Henrichs\r\n\r\n17-Jhulieny Moura Damasceno\r\n\r\n18-Jorge Diogo Dias Amaral\r\n\r\n19-Ketlyn Siqueira de Lorena\r\n\r\n20-Lara Barbosa Cople Peres\r\n\r\n21-Luiz Felipe Pereira Morais\r\n\r\n22-Lucas de Laia Eloi\r\n\r\n23-Mayara de Cassia Tavares Couto\r\n\r\n24-Maria Marta Pinto Silva\r\n\r\n25-Paola Nunes Neves Marques\r\n\r\n26-Thais Nunes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Fernandes da Cunha \r\n\r\n02-Alba Valeria Alexandre de Carvalho\r\n\r\n03-Amarina Conceição Ferreira \r\n\r\n04-Ana Beatriz Vaz Pereira \r\n\r\n05-Ana Carolinne Vaz Pereira\r\n\r\n06-Anderson Corrêa de Mattos\r\n\r\n07-Anna Karolina Nunes Pereira\r\n\r\n08-Claudemir de Oliveira Roza da Conceição \r\n\r\n09-Davi Aragão da Silva \r\n\r\n10-Flavia de Oliveira Ferreira de Souza \r\n\r\n11-Jocielma Florindo da Bôa Morte \r\n\r\n12-Kevin Gomes Campos\r\n\r\n13-Laryssa Souza de Oliveira\r\n\r\n14-Lucas de Freitas Machado\r\n\r\n15-Marcos Vinicius da Silva de Souza\r\n\r\n16-Mariana Batista Nunes\r\n\r\n17-Pamela dos Santos Gouveia\r\n\r\n18-Ricardo de Castro Vianna\r\n\r\n19-Solange da Silva Neves\r\n\r\n20-Thamirys Maria da Conceição Ribeiro\r\n\r\n21-Yuri da Silva Coly\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Barauna Alves \r\n\r\n02-Emerson Mendes da Costa\r\n\r\n03-Jonas Guedes da Cruz\r\n\r\n04-Luziane da Silva Vieira \r\n\r\n05-Marcio Everton Magalhães Filho\r\n\r\n06-Paula Teles Velozo \r\n\r\n07-Thaís Cintia Sales Sabino \r\n\r\n08-Vanessa Silva de Abreu \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dayvison do Nascimento Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mayara Elessondres Manduano\r\n\r\n02-Thayna de Medeiros Leão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Fátima de Souza Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid da Cruz Wanderley\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Hermínio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rhana da Costa Mouzinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia dos Santos Alcântara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shayene Magalhães Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flaviane da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelle Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Tiago Pedro Maduro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara Pacheco Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renato Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex dos Santos Trajano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camile Oliveira de Melo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 17-Manoel Fortunato de Souza Filho\r\n\r\nLeia-se: 17-Manoel Furtunato de Souza Filho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Agatha Christie da Silva de Araujo\r\n\r\n02-Alanna Calheiros Santos\r\n\r\n03-Andressa Lopes da Silva\r\n\r\n04-Bruna Cristina da Costa Braga\r\n\r\n05-Carla Ohana Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Caroline Coutinho Duarte\r\n\r\n07-Caroline Martins Lima\r\n\r\n08-Cristiane Santos Alves\r\n\r\n09-Diego Monteiro Falcão\r\n\r\n10-Douglas Luis da Silva Gomes\r\n\r\n11-Gabriel Lucas Torres da Costa Teixeira\r\n\r\n12-Gabriela Damascena Morais\r\n\r\n13-Hugo Pereira da Silva Paz\r\n\r\n14-Julián Amorim Loureiro\r\n\r\n15-Leonardo Braga de Carvalho Junior\r\n\r\n16-Leonardo Chagas Nunes\r\n\r\n17-Lucas Armelau Leal Medeiros\r\n\r\n18-Lucas Martins de Barros\r\n\r\n19-Lucas Soares da Silva Cabral\r\n\r\n20-Luiz Felipe Magalhaes Pinto \r\n\r\n21-Mario Katsumi Murakami\r\n\r\n22-Marlon Nascimento Marques\r\n\r\n23-Matheus de Oliveira Alves\r\n\r\n24-Rayane Miranda da Silva\r\n\r\n25-Thamyres Costa Rente\r\n\r\n26-Thayná Fernandes Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno de Castro Sousa\r\n\r\n02-Douglas Luis de Jesus Dias\r\n\r\n03-Felipe da Conceição Canazza\r\n\r\n04-Joyce Pinto Batista Vilete\r\n\r\n05-Juliane Cristina Amaral de Sa\r\n\r\n06-Kayo Erick Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n07-Luan Barros de Oliveira\r\n\r\n08-Lucas Coelho Paulo\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Rosa Serafim\r\n\r\n10-Paola Andrade de Mello\r\n\r\n11-Raynan Avila Titoneli de Castro\r\n\r\n12-Roberta Suellen Martins do Nascimento\r\n\r\n13-Robson do Nascimento Oliveira\r\n\r\n14-Sávio Sales Mazullo\r\n\r\n15-Thayná Valéria Alves Teixeira\r\n\r\n16-Wellington Moreno Sales Nogueira\r\n\r\n17-Wendel do Nascimento Mescolin Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza de Jesus Laurindo\r\n\r\n02-Jeniffer Pinto Batista Rodrigues\r\n\r\n03-Leandro de Moraes Pedro\r\n\r\n04-Mayra Ismael Rosa\r\n\r\n05-Nicolle Duarte Teixeira\r\n\r\n06-Rondineli Matos Moreira Gomes\r\n\r\n07-Sheyla Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Thamires Nani Freitas\r\n\r\n09-Wanderson Luiz da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Keltton dos Santos Filgueiras\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edleuza de Souza Gonçalo Aureliano José\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aurineide da Silva Gomes\r\n\r\n02-Vilma de Fátima Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Davi Leonel Oliveira\r\n\r\n02-Ivonildes Sandra Gomes de Andrade\r\n\r\n03-Juracema Silva de Abreu\r\n\r\n04-Rose Silva do Nascimento de Freitas\r\n\r\nTURMA: NEJA - 401 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aloysio Moraes da Silva \r\n\r\n02-Ana Carolina Amaral de Almeida\r\n\r\n03-Ana Paula de Lima Patricio\r\n\r\n04-Bismark Domingos Pio\r\n\r\n05-Claudio Marzo Pereira de Freitas\r\n\r\n06-Danielle Flávia da Rocha\r\n\r\n07-Elaine Cristina do Nascimento\r\n\r\n08-Francisco de Assis dos Santos Lima Junior\r\n\r\n09-Jéssica Dutra Sampaio\r\n\r\n10-Jéssica Ribeiro Lemos\r\n\r\n11-José Ferreira Pinto\r\n\r\n12-Joselaine Santos dos Anjos\r\n\r\n13-Mariza da Silva Neres\r\n\r\n14-Nadia Cristina Guimarães dos Anjos\r\n\r\n15-Nadja Régia de Almeida Alves\r\n\r\n16-Renata Calixto da Silva\r\n\r\n17-Sara Macena de Melo Pereira\r\n\r\n18-Sandro Luan da Silva Pereira\r\n\r\n19-Thayná Andrade da Silva\r\n\r\n20-Vanessa Cristina Valadão dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano de Souza Ferreira \r\n\r\n02-Anne Caroline Eloi Garcia\r\n\r\n03-Camilla Cardoso Ramos da Silva\r\n\r\n04-Eduardo Roberto Lacerda\r\n\r\n05-Franclinton Niorginne de Araújo Magalhães\r\n\r\n06-Gabriela da Conceição Neves\r\n\r\n07-Héricles da Silva Damasceno\r\n\r\n08-Itallo Themoteu Cassiano\r\n\r\n09-Jakssely de Aguiar Mesquita\r\n\r\n10-Jésio Marcos de Souza Silva\r\n\r\n11-João Fernando Oliveira Nascimento\r\n\r\n12-Joyce Oliveira de Almeida\r\n\r\n13-Joyce Soares Pereira\r\n\r\n14-Karolayne Mangea Pereira \r\n\r\n15-Lucas Silva\r\n\r\n16-Maiara Santos Miranda \r\n\r\n17-Matheus dos Santos Silva \r\n\r\n18-Maria Isabel Marques da Silva\r\n\r\n19-Mariane Barbosa da Gama\r\n\r\n20-Patrique Costa da Silva\r\n\r\n21-Pedro Henrique de Souza\r\n\r\n22-Samara dos Santos Miranda\r\n\r\n23-Theresa Cristina Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Carneiro Pinto de Freitas\r\n\r\n02-Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\n03-André da Silva Almeida\r\n\r\n04-Andro de Oliveira\r\n\r\n05-Anny Caroliny da Silva Rabêlo\r\n\r\n06-Aryane Machado Souza\r\n\r\n07-Bárbara Moura dos Santos\r\n\r\n08-Bárbhara Aguilera Fortes Cavalcante\r\n\r\n09-Everton Eduardo Timoteo da Fonseca\r\n\r\n10-Igor José Ferreira Martins\r\n\r\n11-Ivan Fonseca de Almeida \r\n\r\n12-Karoliny de Souza Reis\r\n\r\n13-Laura Esttefani do Nascimento Moreira\r\n\r\n14-Luany da Silva Ramos\r\n\r\n15-Nayara Barbosa Moreira\r\n\r\n16-Renan Rodrigues Nunes\r\n\r\n17-Tairine Laura Ferreira Soares\r\n\r\n18-Valquiria Fonseca Francisco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Andre da Silva Abraão\r\n\r\n03-Andressa da Conceição Neves\r\n\r\n04-Artur Antunes de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Vitor da Silva\r\n\r\n06-Celia de Fátima Pinheiro Torres Lopes\r\n\r\n07-Claudinéa Alves de Miranda\r\n\r\n08-Elizangela Moreira de Castilho\r\n\r\n09-Luana Vidal Araújo\r\n\r\n10-Lucas Leite dos Santos\r\n\r\n11-Maicon de Oliveira André\r\n\r\n12-Matheus Inocêncio Pimenta\r\n\r\n13-Rogério Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Tainá da Silva Alves de Miranda\r\n\r\n15-Talita Pimenta da Silva\r\n\r\n16-Valdecir Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda de Almeida Verly\r\n\r\n02-Athalía Nantes Junqueira\r\n\r\n03-Camila Veiga Fausto\r\n\r\n04-Fernanda Kroff Santana\r\n\r\n05-Guilherme Barros Miranda Junior\r\n\r\n06-Gustavo Mello da Fonseca\r\n\r\n07-Iago Guedes Nepomuceno\r\n\r\n08-Ísis da Silva Borges\r\n\r\n09-Ívena Vieira de Aguiar\r\n\r\n10-João Paulo Pires Araujo\r\n\r\n11-João Vinicius Pinto Pereira\r\n\r\n12-Livia Christani de Barros\r\n\r\n13-Luan Carlos Silva\r\n\r\n14-Luan Lucas Souza de Arruda\r\n\r\n15-Luana Coelho da Silva\r\n\r\n16-Luana dos Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Lucas Menezes Pires\r\n\r\n18-Marcela Barboza Câmara\r\n\r\n19-Marllon Lucas Fernandes Pereira\r\n\r\n20-Marta Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Matheus Felisberto Dias\r\n\r\n22-Matheus Silva dos Santos\r\n\r\n23-Maurício Nunes\r\n\r\n24-Maycon Jandre da Silva\r\n\r\n25-Patrique José Moreira Marques\r\n\r\n26-Peter de Abreu Mello\r\n\r\n27-Thiago Oliveira dos Santos Leite\r\n\r\n28-Vanessa Secundo de Mello\r\n\r\n29-Wesley Silva de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adelaine Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Cabral\r\n\r\n03-Camila Cristina Rosa Ribeiro\r\n\r\n04-Carlos André Moreira Gonçalves\r\n\r\n05-Cristiano Sandre dos Santos\r\n\r\n06-Daniela da Silva Moura\r\n\r\n07-Dara da Silva Wenderroscky\r\n\r\n08-Gabriela Cristo Figueira\r\n\r\n09-Jheferson Souza dos Santos\r\n\r\n10-Joyce Freire Ramão da Silva\r\n\r\n11-Katiane Louback e Souza da Silva\r\n\r\n12-Lohana Pereira Caldeira\r\n\r\n13-Luiz Felipe Louback Schott Paes\r\n\r\n14-Luiz Felipe Pinto Ramos\r\n\r\n15-Marlon Vieira da Silva\r\n\r\n16-Mírian Paixão Ouverney\r\n\r\n17-Monelise Melo da Silva\r\n\r\n18-Tiago Barcelos Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Corrêa Caldeira\r\n\r\n02-Aquiris Correia dos Santos\r\n\r\n03-Fábio Júnior Muniz Martins\r\n\r\n04-Margarete Martins Pinheiro\r\n\r\n05-Taís Barcelos Gomes\r\n\r\n06-Vitor da Silva Sandre\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Coelho Serafim\r\n\r\n02-Ana Clara Alves Faria\r\n\r\n03-Ana Paula Klein Schuenck\r\n\r\n04-Brenda de Barros Emerich\r\n\r\n05-Cíntia Amaral Závoli\r\n\r\n06-Daniele Alves Bregueram\r\n\r\n07-Geíza Pacheco Rocha\r\n\r\n08-Helen Sandre da Silva\r\n\r\n09-Janaina Barbosa dos Santos\r\n\r\n10-Jessica Andrade da Silva\r\n\r\n11-João Manoel da Silva Conceição\r\n\r\n12-Mainara Santana dos Santos\r\n\r\n13-Marcela Perru de Aquino\r\n\r\n14-Rogéria Marques de Oliveira\r\n\r\n15-Sabrina Cardoso Lopes\r\n\r\n16-Suelen Reis Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ariane de Carvalho Penedo \r\n\r\n03-Arianne Malveira Flores\r\n\r\n04-Brenda Sedano dos Santos\r\n\r\n05-Camila Gomes Ferreira\r\n\r\n06-Cassiano Araujo de Oliveira Rosa\r\n\r\n07-Gilson Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Giselia Linhares Lourenço \r\n\r\n09-Isabela Cristina Corrêa Pereira\r\n\r\n10-Isabella Gomes Aragão Pereira\r\n\r\n11-Priscila Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriel de Moura do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Paula Cabral Barbosa\r\n\r\n03-Andressa Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Eduarda Pinheiro de Souza \r\n\r\n05-Daiana Paula do Rozario da Silva\r\n\r\n06-Gilberto Domingues Viana Filho\r\n\r\n07-João Lucas Silva Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Larissa Fernandes Laudiauzer\r\n\r\n09-Maria Aparecida Gomes Neres\r\n\r\n10-Matheus Melo de Souza\r\n\r\n11-Renata Rodrigues Galdencio da Silva\r\n\r\n12-Tainá Ferreira da Penha\r\n\r\n13-Vandesladio Virginio da Costa Filho\r\n\r\n14-Vinicius Francisco do Nascimento Silva\r\n\r\n15-Ygor Monteiro Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Henrique Muniz de Souza\r\n\r\n02-Charles Tavares Claudiano \r\n\r\n03-Daniel de Oliveira Farias\r\n\r\n04-Davi Souza dos Anjos\r\n\r\n05-Desireé de Souza Soares\r\n\r\n06-Flávio do Nascimento Ramos\r\n\r\n07-Gabriel de Oliveira Antunes\r\n\r\n08-Gabrielle Marques Nascimento\r\n\r\n09-Géssica dos Santos da Costa\r\n\r\n10-Ingrid do Carmo Rosa\r\n\r\n11-Lucas Reis Duarte\r\n\r\n12-Lucas de Souza Mendonça\r\n\r\n13-Rafael da Silva Lima\r\n\r\n14-Richard Alvarenga da Mota\r\n\r\n15-Ronald Duarte da Silva\r\n\r\n16-Thaís Roldan Soares de Paiva Silva\r\n\r\n17-Wallace Silva dos Santos\r\n\r\n18-Yuri da Silva Belmont\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cosme Wesley Dias Maia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Leticia Alves de Carvalho Souza\r\n\r\n02-Renan de Lima Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wellington Elias Mota Barros\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiane da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Rocha Avelino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aghata Cristina Conceição da Silva\r\n\r\n02-Alexandra Gomes\r\n\r\n03-Christian Velloso de Sousa\r\n\r\n04-Daniela Barbosa Tourinho\r\n\r\n05-Gabriel Douglas Zacarias Barbosa\r\n\r\n06-Luan Wanzeller de Jesus\r\n\r\n07-Luany França Santos\r\n\r\n08-Priscila de Sena de Carvalho de Oliveira\r\n\r\n09-Tainara Ramos do Amaral\r\n\r\n10-Thayane Cristina de Oliveira Correia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Almir Felipe Santana Medeiros\r\n\r\n02-Caroline Cunha da Rocha\r\n\r\n03-Danilo Braz Lima\r\n\r\n04-Elen Rangel da Silva\r\n\r\n05-Ianca Laryssa Cunha Nascimento\r\n\r\n06-Isabella Cristina de Souza Colombo\r\n\r\n07-Kleyton Leandro dos Santos Sousa\r\n\r\n08-Luis Henrique Cardoso Coelho\r\n\r\n09-Peterson Nascimento Breder\r\n\r\n10-Rafael da Conceição de Almeida\r\n\r\n11-Raiane Barroso Salviano\r\n\r\n12-Robson Daniel de Abreu Romão\r\n\r\n13-Valéria Resende Pereira\r\n\r\n14-Tassyla dos Santos Marçal\r\n\r\n15-Venancio da Silva Seabra\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Maria Souza da Silva\r\n\r\n03-Alexandre da Cruz\r\n\r\n04-Cleber Nascimento Conceição\r\n\r\n05-Dara Cristine dos Santos Moreira\r\n\r\n06-Gabriela da Silva Santos\r\n\r\n07-Italo dos Santos\r\n\r\n08-Jeovano Alves Soares\r\n\r\n09-Juliana Paula Silva\r\n\r\n10-Márcio da Silva Alves\r\n\r\n11-Mariana Alves da Silva\r\n\r\n12-Paulo Cesar da Silva Garcia\r\n\r\n13-Rayene da Silva Jayme\r\n\r\n14-Ricardo Carlos de Almeida\r\n\r\n15-Sebastião José Freitas de Oliveira\r\n\r\n16-Simone Simplicio Xavier da Silva\r\n\r\n17-Thayná Corrêa de Andrade\r\n\r\n18-Thayna Cristina Pereira Reis\r\n\r\n19-Wagner Claudino Telles\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - I - III - ANO: 2014\r\n\r\n01-Crisleine Arcanjo Medeiros\r\n\r\n02-Julio Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n03-Italo dos Santos Cunha\r\n\r\n04-Raí Campos Nunes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.01.1998\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 10º ANO DE ESCOLARIDADE\r\n\r\nTURMA: G 1001 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 11-Daniel Souza de Pinto\r\n\r\nLeia-se: 11-Daniel Souza de Pinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Cristina da Rocha Guimarães\r\n\r\n02-Ana Luiza Rodrigues Costa\r\n\r\n03-Beatriz Dias da Silva\r\n\r\n04-Bruna Feitosa dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Venancio da Silva\r\n\r\n06-Carla Letícia dos Santos Lima\r\n\r\n07-Daniella da Luz Soares\r\n\r\n08-Daniella Soares da Conceição\r\n\r\n09-Elaine Soares Arruda\r\n\r\n10-Emanuel Tiago Moraes de Melo\r\n\r\n11-Franklim da Silva Felix Castro\r\n\r\n12-Guilherme de Carvalho Bezerra\r\n\r\n13-Isabel Souza de Carvalho\r\n\r\n14-Jaqueline Paula Santos\r\n\r\n15-Jessica Inguina dos Santos\r\n\r\n16-Jéssica Rebeca Michelli\r\n\r\n17-Jhonatan Elias Miranda de Melo\r\n\r\n18-Jonathan Roberto Calixto\r\n\r\n19-Julia Crystine Almeida Aguiar\r\n\r\n20-Julia Rangel Vieira\r\n\r\n21-Juliana da Silva Ribeiro\r\n\r\n22-Karen Azambuja dos Santos\r\n\r\n23-Khetleen Gomes dos Santos\r\n\r\n24-Larissa de Souza Affonso Britto\r\n\r\n25-Leonardo Malaquias Lannes\r\n\r\n26-Luana Silva Alves\r\n\r\n27-Lucas Monteiro Cavalcante\r\n\r\n28-Luiz Miguel Silveira Pinheiro\r\n\r\n29-Marcelle Magalhães Coutinho\r\n\r\n30-Moises Roberto Nascimento de Jesus\r\n\r\n31-Rafaela Camelo de Oliveira\r\n\r\n32-Ricardo Licurgo da Silva\r\n\r\n33-Samuel Corrêa Nery\r\n\r\n34-Tales Henrique Alves Cruz\r\n\r\n35-Thaís da Silva Marinho\r\n\r\n36-Victoria do Espirito Santo Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Pereira Ferreira\r\n\r\n02-Carlos Alves da Cruz\r\n\r\n03-Carlos Fernando Lucas dos Santos\r\n\r\n04-Fernanda Laia de Araujo\r\n\r\n05-Isabele Oliveira de Faria Cardoso\r\n\r\n06-Jadhe da Silva Chagas\r\n\r\n07-Jéssica Reis de Oliveira\r\n\r\n08-Jônatas Camêlo de Andrade\r\n\r\n09-Karla Corrêa Alves\r\n\r\n10-Karolyne Azevedo dos Santos\r\n\r\n11-Larissa Sousa da Costa\r\n\r\n12-Lorena Tavares Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n13-Lucas Freire Reis\r\n\r\n14-Lucas Gama Dias\r\n\r\n15-Lucas Kronemberger Carreiro Gorgônio\r\n\r\n16-Marcella Aparecida de Oliveira Regonini\r\n\r\n17-Marcelo Rodrigo Araujo Pereira\r\n\r\n18-Mateus Matielo Machado de Souza\r\n\r\n19-Matheus de Souza Torres\r\n\r\n20-Mauricio Santos de Moura da Silva\r\n\r\n21-Maurycio Santos do Nascimento\r\n\r\n22-Paloma de Oliveira Martins\r\n\r\n23-Pedro Virgilio de Souza dos Santos\r\n\r\n24-Raquel Cunha Correia Lima\r\n\r\n25-Rayssa Cadilhe Córdova de Almeida Arteiro\r\n\r\n26-Rony Matias da Rocha\r\n\r\n27-Salvine Batista da Silva\r\n\r\n28-Sthefany da Costa Silva\r\n\r\n29-Tainá de Souza Paixão\r\n\r\n30-Tainara de Sousa Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariel Cristina Santos da Silva\r\n\r\n02-Bernard Brasil dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Muniz Ferreira\r\n\r\n04-Caroline Nunes Ferreira\r\n\r\n05-Elis da Conceição Silva\r\n\r\n06-Fábio Pereira Silva Júnior\r\n\r\n07-Gabriel de Oliveira Amaral de Farias\r\n\r\n08-Gabriel Monteiro Assumpção\r\n\r\n09-Guilherme Sixe da Silva\r\n\r\n10-Igor Alves de Sousa\r\n\r\n11-Jéssica Sousa Marques da Silva\r\n\r\n12-Josiane Castro Azevedo\r\n\r\n13-Karina Gonçalves Torres\r\n\r\n14-Luiz Paulo Barbosa da Costa\r\n\r\n15-Mateus Salomão Reis Santos\r\n\r\n16-Matheus Bezerra Guimarães\r\n\r\n17-Matheus Vinicius dos Santos Lage\r\n\r\n18-Mônica Simão Teixeira\r\n\r\n19-Nathalia Ferreira Marques\r\n\r\n20-Paulo Vinicius de Oliveira Homem\r\n\r\n21-Pedro Henrique Campos Figueiredo Dias\r\n\r\n22-Rayssa Evangelista Matos de Oliveira\r\n\r\n23-Romulo da Rocha Bassani\r\n\r\n24-Samantha Santos Silva\r\n\r\n25-Thais Maria Nascimento Silva Pinto\r\n\r\n26-Victor Basilio Moreira dos Santos\r\n\r\n27-Vívian Lima Sales\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Elisa Oliveira Donda\r\n\r\n02-Beatris Miranda da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Affonso Carlantonio Amorim\r\n\r\n04-Bianca Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Bruno de Barros Medeiros\r\n\r\n06-Camila Barroso Vitorino\r\n\r\n07-Dayane de Pontes Silva\r\n\r\n08-Edinaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Fabian Cesar Pereira Brandão Manoel\r\n\r\n10-Fernanda Martins de Souza\r\n\r\n11-Graciela Reis da Cruz Rosa\r\n\r\n12-Hanna Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Heloísa Franco e Silva\r\n\r\n14-Isabel da Costa Coimbra de Menezes\r\n\r\n15-Isabelle Oliveira Sathler de Souza\r\n\r\n16-João Paulo Alves Loureiro da Silva\r\n\r\n17-José Adriano de Souza Junior\r\n\r\n18-Josenilson de Souza dos Santos\r\n\r\n19-Júlia Gomes da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Juliana Santos Santana\r\n\r\n21-Karine Correia da Silva\r\n\r\n22-Larissa das Neves Castro\r\n\r\n23-Larissa Pedroza de Faria\r\n\r\n24-Lilian Morais Ramos\r\n\r\n25-Luana Mayara Nery dos Santos\r\n\r\n26-Lucas Lima Lordello\r\n\r\n27-Marcos Vinicius Amaral da Silva\r\n\r\n28-Marilize Augusto Damasio da Silva\r\n\r\n29-Marjore Medeiros Tenorio\r\n\r\n30-Matheus Antonio Oliveira Cardoso\r\n\r\n31-Matheus Frazão de Almeida Silva\r\n\r\n32-Moizés Dias Santos Junior\r\n\r\n33-Nayara de Souza Cardozo\r\n\r\n34-Orlando Rosario Mendonça dos Santos\r\n\r\n35-Pâmela Mendes Melo\r\n\r\n36-Paulo Victor Sanches Nogueira\r\n\r\n37-Pedro Gil Basilio Garcia de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Lima Frescurato\r\n\r\n02-Amon de Sousa Moura\r\n\r\n03-Brenda de Souza Pereira\r\n\r\n04-Caroline Sthefany Guimarães dos Santos\r\n\r\n05-Daniel de Aguiar Martins\r\n\r\n06-Driele Calado Vitoriano\r\n\r\n07-Elisa Monteiro do Nascimento\r\n\r\n08-Fabiana do Nascimento Côrtes Muniz\r\n\r\n09-Gabriel Bernardo Travassos\r\n\r\n10-Gabriel de Freitas Coelho Carrê\r\n\r\n11-Gabriela Gonçalves Freire\r\n\r\n12-Guilherme de Azevedo Pinto\r\n\r\n13-Jean Carlos dos Santos Honorio\r\n\r\n14-João Victor de Santana dos Santos\r\n\r\n15-Joyce Domingues da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Juan Felipe Ferreira Pereira da Silva\r\n\r\n17-Juliana de Lima Souza\r\n\r\n18-Karen do Nascimento Costa\r\n\r\n19-Luisi Maria Costa de Oliveira\r\n\r\n20-Manuela Cordeiro Ximenes\r\n\r\n21-Marcelo Nery dos Santos Junior\r\n\r\n22-Natysalene Christine Soares Brito\r\n\r\n23-Poliana Mendes Melo\r\n\r\n24-Rafaela Fernandes Trugilho\r\n\r\n25-Raiane Eunice Liberato da Silva\r\n\r\n26-Raphaela Valadares Bittencourt\r\n\r\n27-Raysa Coimbra da Silva\r\n\r\n28-Sabrina Bernardino de Santana\r\n\r\n29-Samara Ferreira Santos\r\n\r\n30-Sérgio Fellipe do Nascimento de Araújo\r\n\r\n31-Thais de Lima Fernandes e Souza\r\n\r\n32-Thaís dos Santos Mendes\r\n\r\n33-Thamyres Moreira Neves\r\n\r\n34-Thaynara Santos da Conceição\r\n\r\n35-Thuani Correia Rodrigues\r\n\r\n36-Victoria de Souza Pinto Batista\r\n\r\n37-Vinicius Souza de Jesus\r\n\r\n38-Vitor Macedo Ramos\r\n\r\n39-Vitor Vidal Resende\r\n\r\n40-Vynicius Alves do Sacramento\r\n\r\n41-Ygor Ferreira de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandre Batista dos Santos Junior\r\n\r\n02-Aline Santos Guimarães\r\n\r\n03-Bruno David Neves de Melo\r\n\r\n04-Cleyton Ribeiro Alves Barroso\r\n\r\n05-Daniel Lima Furtado\r\n\r\n06-Fabiana de Freitas Rocha\r\n\r\n07-Gabriel Arouca Belas\r\n\r\n08-Gabriel Tartaro de Souza\r\n\r\n09-Isabel Silva dos Santos\r\n\r\n10-Isabela Vasconcelos Ventura\r\n\r\n11-Jackeline do Nascimento Lima\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Horacio\r\n\r\n13-Juliana da Silva Duarte\r\n\r\n14-Juliana Lima Pires\r\n\r\n15-Larissa Sousa da Silva\r\n\r\n16-Luana Miranda Gomes\r\n\r\n17-Marcio Bruno Barros Saldanha Guimarães\r\n\r\n18-Mateus Andrade da Silva\r\n\r\n19-Nathan Gil Larcher\r\n\r\n20-Pamela Soares Rocha\r\n\r\n21-Rafaela dos Santos Avelino da Silva\r\n\r\n22-Ramon Avila Neves\r\n\r\n23-Vitória Silva Camargo\r\n\r\n24-Yasmin Lemos Pinto\r\n\r\n25-Yuri de Almeida e Silva Ventura\r\n\r\n26-Yuri Felipe Santos da Silva\r\n\r\nId: 1870292"
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                        "1870258": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação tem por objeto à prestação de serviços para a realização do CURSO DE FORMAÇÃO/2015, visando preencher 228 (duzentos e vinte e oito) vagas remanescentes para os respectivos cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio do DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação em DOERJ do extrato contratual.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 208.926,56 (duzentos e oito mil novecentos e vinte seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/90.963/2011 e E-03/91.417/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2015.\r\n\r\nId: 1870258"
                        ],
                        "1870144": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa “ERMAR ALIMENTOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento de Gêneros Alimentícios: Proteína, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis - Lote I (Interior) - Lote II (Metropolitana) - Lote III (Capital).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir do dia 10 de agosto de 2015, extinguindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do novo contrato que se encontra em fase de licitação.\r\n\r\nVALOR MENSAL: Lote I R$ 68.981,74 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) - Lote II R$ 58.985,74 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) - Lote III R$ 56.314,34 (cinquenta e seis mil trezentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.815/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2015.\r\n\r\nId: 1870144"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870275": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços PEDRO PORTELA CAMPOS, CPF 159.542.627-21, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/8518/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços PAULO ROBERTO FIDELIS DA COSTA, CPF 029.494.417-69, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4918/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços PAULO RODRIGO AQUINO DE JESUS, CPF 143.698.907-80, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4827/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços NATALINE DA SILVA SANTOS, CPF 092.311.554-40, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 650/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços PATRICIA LUIZ DE OLIVEIRA, CPF 104.476.567-80, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5113/2012 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1870275"
                            ],
                            "1870169": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 08/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa COAN Indústria Gráfica LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Impressão de Material Didático.\r\n\r\nVALOR: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFISCAL: Fábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1836/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\n\r\nId: 1870169"
                            ],
                            "1870175": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Metalúrgica Costa & Adorno LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra de Mobiliários - Armários.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.610,90 (três mil seiscentos e dez reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) anos.\r\n\r\nFISCAL: Silvano da Silva Perim - ID: 43826563. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2209/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2015.\r\n\r\nId: 1870175"
                            ],
                            "1870221": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 09/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de armazenagem e controle de materiais didáticos (livros e apostilas) e materiais permanentes.\r\n\r\nVALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Portaria Fundação CECIERJ nº 282 de 27 de maio de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2538/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2015.\r\n\r\nId: 1870221"
                            ],
                            "1870302": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nOnde se lê: FISCAL: Silverio de Castro - matrícula 1466-2\r\n\r\nLeia-se: FISCAL: Caroline Alciones de Oliveira Leite - ID Funcional: 50308246\r\n\r\nId: 1870302"
                            ],
                            "1870255": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P & P Turismo LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nVALOR: 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0043/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1870255"
                            ],
                            "1870117": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 116/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5001/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TRANSPORTES BARRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 117/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5467/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AMESS - ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO SEBASTIÃO LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 118/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4974/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BR SOLAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 119/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4854/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 120/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/5460/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 121/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/4993/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a IPEZO - INSTITUTO DE PESQUISA DA ZONA OESTTE - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1870117"
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                            "1870116": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRE SANDRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nALEXIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nANDREWS WÉSLLEY FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nANNA BEATRIZ RIBEIRO FORTUNATO\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nCAROLINE LARDOZA DINIZ\r\n\r\nDANIELA DOS REIS SANTA IZABEL DE SOUZA\r\n\r\nEMANUELLE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA BITENCOURTT DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA MACHADO ALVES\r\n\r\nJOSÉ VICTOR DE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nJOYCE AMANDA DOS SANTOS ANTONIO\r\n\r\nJÚLIA CORRÊA DANTAS\r\n\r\nLUAN RODRIGUES DUTRA \r\n\r\nMARCELLY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA MARIANA DA SOLEDADE DA SILVA\r\n\r\nMARIANA FIALHO MENDES\r\n\r\nMATEUS RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nMAYLA MARIA MENDES LOBATO\r\n\r\nMONALISA SOUSA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATO RODRIGUES VELTRI\r\n\r\nTATIANA SANTANA CARDOSO\r\n\r\nVANESSA DA SILVA LEITE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2015\r\n\r\nJOANA D'ARC DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nJOANNA DARK FERREIRA LOPES\r\n\r\nKEYLA SOUZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nSAMARA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2013\r\n\r\nANDREWS WÉSLLEY FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nTATIANA SANTANA CARDOSO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2013\r\n\r\nMARCELLY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2014\r\n\r\nALEXIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDANIELA DOS REIS SANTA IZABEL DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELA BITENCOURTT DA SILVA\r\n\r\nJOANA D'ARC DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nJOYCE AMANDA DOS SANTOS ANTONIO\r\n\r\nJÚLIA CORRÊA DANTAS\r\n\r\nLUAN RODRIGUES DUTRA \r\n\r\nMARIA MARIANA DA SOLEDADE DA SILVA\r\n\r\nRENATO RODRIGUES VELTRI\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2014\r\n\r\nANNA BEATRIZ RIBEIRO FORTUNATO\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nCAROLINE LARDOZA DINIZ\r\n\r\nGABRIELA MACHADO ALVES\r\n\r\nJOANNA DARK FERREIRA LOPES\r\n\r\nJOSÉ VICTOR DE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nMARIANA FIALHO MENDES\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRE SANDRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nEMANUELLE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nKEYLA SOUZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nMATEUS RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nMAYLA MARIA MENDES LOBATO\r\n\r\nMONALISA SOUSA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAMARA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nVANESSA DA SILVA LEITE\r\n\r\nId: 1870116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1870313": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912358129. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1870313"
                        ],
                        "1870311": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 04 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura e admitida sua prorrogação por meio de termo aditivo....\r\n\r\nLeia-se: ...PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura e admitida sua prorrogação por meio de termo aditivo....\r\n\r\nId: 1870311"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870216": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referente à Concorrência 002/2015, cujo objeto é a recuperação de 34 blocos do Condomínio Chácara da Flora, Petrópolis, RJ: a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - R$ 3.678.157,94 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), GRANRIO ENGENHARIA LTDA - R$ 3.720.130,11 (três milhões, setecentos e vinte mil cento e trinta reais e onze centavos) e ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 3.753.157,90 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação. Processo nº E-19/015.97/2014.\r\n\r\nId: 1870216"
                            ],
                            "1870288": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.319/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) unidades de mourões de eucalipto tratado de 2,2 metros de altura, 12 (doze) unidades de mourões de eucalipto tratado com 2,7 ou 3,00 metros de altura, 04 (quatro) rolos de arame ovalado liso (1.250) metros, 01 (um) rolo de arame ovalado liso (500) metros e 16 catracas para esticar arame liso, visando cercar uma área da Associação dos Moradores de Fontela, localizada em Vargem Pequena, Município do Rio de Janeiro, onde as especificações das aquisições deverão atender ao termo de referência e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.612,71 (nove mil seiscentos e doze reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2015, 8:00H \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2015, 10:29H \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2015, 10:30H\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/08/2015, 11:00H\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7233 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1870288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1870423": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica a RETIFICAÇÃO do EDITAL da Concorrência Pública nº 001/2015, com reabertura do prazo de licitação para o dia 14 de setembro/2015, às 14 h, ficando alteradas as redações dos itens a seguir: \r\n\r\nApresenta-se em primeiro momento as Erratas do EDITAL, MINUTA DE CONTRATO e TERMO DE REFERÊNCIA. \r\n\r\nERRATAS\r\n\r\nERRATAS NA MINUTA DE EDITAL: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPREÂMBULO \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Transportes SETRANS, com sede na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493, 11º andar, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, torna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Transportes, na forma do disposto no Processo Administrativo n.º E-10/001/1054/2013, fará realizar, no dia 28 de agosto de 2015, às14:00 horas, no auditório (4º andar), licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, que se regerá pela Constituição da República, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto Estadual nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente EDITAL.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPREÂMBULO \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Transportes - SETRANS, com sede na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493, 11º andar, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, torna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Transportes, na forma do disposto no Processo Administrativo n.º E-10/001/1054/2013, fará realizar, no 14 de setembro de 2015, às 14:00 horas, no auditório (4º andar), licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, que se regerá pela Constituição da República, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto Estadual nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente EDITAL.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.2. EDITAL. O EDITAL e seus Anexos poderão ser adquiridos na sala 506-B, de 10:00h a 12:00h e de 14:00h a 17:00h, mediante permuta de 02 (dois) DVD-R virgens (graváveis), nos quais serão copiados eletronicamente o instrumento convocatório e seus anexos.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.2. EDITAL. O EDITAL e seus Anexos poderão ser adquiridos na sala 506-B, de 10:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, mediante permuta de 02 (dois) DVD-R virgens (graváveis), nos quais serão copiados eletronicamente o instrumento convocatório e seus anexos bem como no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.8. ANEXOS. Os documentos a seguir relacionados integram o EDITAL para todos os efeitos legais e contratuais:\r\n\r\nAnexo 1 Minuta de CONTRATO.\r\n\r\nAnexo 2 Termo de Referência de Operação do TELEFÉRICO.\r\n\r\nAnexo 3 Indicadores de Desempenho dos SERVIÇOS.\r\n\r\nAnexo 4 Modelos (fiança bancária e seguro garantia) para Apresentação de GARANTIA DE PROPOSTA\r\n\r\nAnexo 5 Cartas, Declarações: (i) Carta de Apresentação do Envelope de Habilitação; (ii) declaração de regularidade perante o Min. do Trabalho; (iii) declaração de pleno conhecimento do objeto; (iv) declaração de não infringência de propriedade intelectual; (v) declaração autorizando diligências da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO; (vi) declaração de veracidade dos documentos; (vii) declaração de não infringência das regras do EDITAL, (viii) declaração de atendimento aos termos do CONTRATO; (ix) declaração de inexistência de fato impeditivo; (x) carta de indicação dos credenciados; (xi) carta apresentação com PROPOSTA ECONÔMICA; (xii) declaração de responsabilidade solidária entre consorciadas; (xiii) declaração de capacidade financeira; (xiv) procurações; (xv) declaração de elaboração independente de proposta; e (xvi) modelo de declaração em atendimento ao Decreto 33.925/03\r\n\r\nAnexo 6 Relação de Peças de Reposição do Fabricante.\r\n\r\nAnexo 7 Modelos (fiança bancária e seguro garantia) para apresentação de garantia de execução do CONTRATO.\r\n\r\nAnexo 8 Manual de Operação do Fabricante.\r\n\r\nAnexo 9 Inventário preliminar de bens e equipamentos.\r\n\r\nAnexo 10 Cronograma Físico-Financeiro\r\n\r\nAnexo 11 Plantas do sistema Teleférico\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.8. ANEXOS. Os documentos a seguir relacionados integram o EDITAL para todos os efeitos legais e contratuais:\r\n\r\nAnexo 1 Minuta de CONTRATO;\r\n\r\nAnexo 2 Termo de Referência de Operação do TELEFÉRICO;\r\n\r\nAnexo 3 Indicadores de Desempenho dos SERVIÇOS;\r\n\r\nAnexo 4 Modelos (fiança bancária e seguro garantia) para Apresentação de GARANTIA DE PROPOSTA;\r\n\r\nAnexo 5 Cartas, Declarações: (i) Carta de Apresentação do Envelope de Habilitação; (ii) declaração de regularidade perante o Min. do Trabalho; (iii) declaração de pleno conhecimento do objeto; (iv) declaração de não infringência de propriedade intelectual; (v) declaração autorizando diligências da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO; (vi) declaração de veracidade dos documentos; (vii) declaração de não infringência das regras do EDITAL, (viii) declaração de atendimento aos termos do CONTRATO; (ix) declaração de inexistência de fato impeditivo; (x) carta de indicação dos credenciados; (xi) carta apresentação com PROPOSTA ECONÔMICA; (xii) declaração de responsabilidade solidária entre consorciadas; (xiii) declaração de capacidade financeira; (xiv) procurações; (xv) declaração de elaboração independente de proposta; e (xvi) modelo de declaração em atendimento ao Decreto 33.925/03;\r\n\r\nAnexo 6 Relação de Peças de Reposição do Fabricante;\r\n\r\nAnexo 7 Modelos (fiança bancária e seguro garantia) para apresentação de garantia de execução do CONTRATO;\r\n\r\nAnexo 8 Manual de Operação do Fabricante;\r\n\r\nAnexo 9 Inventário preliminar de bens e equipamentos;\r\n\r\nAnexo 10 Cronograma Físico-Financeiro;\r\n\r\nAnexo 11 Plantas do Sistema Teleférico.\r\n\r\nAnexo 12 Planilha Orçamentária (Modelo)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n5.1. Cada PROPONENTE apresentará a GARANTIA DE PROPOSTA nas condições descritas abaixo e na forma das Cláusulas 8.1 e 9.1, para cobertura das obrigações previstas no presente EDITAL e nos termos do art. 31, III, da LEI DE LICITAÇÕES, no valor de R$ 1.146.185,75 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) correspondente a 1% do valor estimado do objeto do CONTRATO, em qualquer das modalidades previstas no §1o do art. 56 da LEI DE LICITAÇÕES, observado o Anexo 4.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5.1. Cada PROPONENTE apresentará a GARANTIA DE PROPOSTA nas condições descritas abaixo e na forma das Cláusulas 8.1 e 9.1, para cobertura das obrigações previstas no presente EDITAL e nos termos do art.31, III, da LEI DE LICITAÇÕES, no valor de R$ 1.084.227,37 (um milhão, oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos) correspondente a 1% do valor estimado do objeto do CONTRATO, em qualquer das modalidades previstas no §1o do art. 56 da LEI DE LICITAÇÕES, observado o Anexo 4.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.8.4. Em caso de CONSÓRCIO, comprovação de que a PROPONENTE individual possui patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R$ 11.461.857,50 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, e cinquenta centavos), correspondente a 10% do valor do CONTRATO, nos termos do artigo 31, § 3º, da LEI DE LICITAÇÕES, sendo que esta comprovação far-se-á por meio da apresentação do balanço patrimonial nos termos da Cláusula 6.8.3.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.8.4. Comprovação de que a PROPONENTE individual possui patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R$ 10.842.273,75 (dez milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) correspondente a 10% do valor estimado para contrato, nos termos do artigo 31, § 3º, da LEI DE LICITAÇÕES, sendo que esta comprovação far-se-á por meio da apresentação do balanço patrimonial nos termos da Cláusula 6.8.3.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.8.5. Comprovação de que o CONSÓRCIO possui patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R$ 14.900.414,75 (quatorze milhões, novecentos mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), nos termos do artigo 33, III, da LEI DE LICITAÇÕES, correspondente ao acréscimo de 30% (trinta por cento) sobre valor estabelecido na Cláusula 6.8.4, ressalvando-se que o patrimônio líquido de cada membro do CONSÓRCIO deverá ser igual ou superior ao valor do patrimônio líquido exigido do CONSÓRCIO multiplicado pelo valor percentual da sua participação no CONSÓRCIO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.8.5. Comprovação de que o CONSÓRCIO possui patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R$ 14.094.955,87, (quatorze milhões, noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), nos termos do artigo 33, III, da LEI DE LICITAÇÕES, correspondente ao acréscimo de 30% (trinta por cento) sobre valor estabelecido na Cláusula 6.8.4, ressalvando-se que o patrimônio líquido de cada membro do CONSÓRCIO deverá ser igual ou superior ao valor do patrimônio líquido exigido do CONSÓRCIO multiplicado pelo valor percentual da sua participação no CONSÓRCIO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7.2. Para aferição da aceitabilidade da PROPOSTA ECONÔMICA da PROPONENTE, o valor proposto para o PAGAMENTO PÚBLICO MENSAL está limitado a R$ R$ 3.183.849,31 (três milhões cento e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), tendo como data base 20 de abril de 2015. As PROPOSTAS ECONÔMICAS que contenham valor superior serão desclassificadas.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7.2. Para aferição da aceitabilidade da PROPOSTA ECONÔMICA da PROPONENTE, o valor proposto para o PAGAMENTO PÚBLICO MENSAL está limitado a R$ R$ 3.011.742,71(três milhões, setecentos e quarenta e dois mil e setenta e um centavos), tendo como data base 20 de agosto de 2015. As PROPOSTAS ECONÔMICAS que contenham valor superior serão desclassificadas.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7.3.1. Expressar o valor em Reais (R$ ), com apenas duas casas decimais, referidos ao mês de abril de 2015.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7.3.1 Expressar o valor em Reais (R$ ), com apenas duas casas decimais, referidos ao mês de setembro de 2015.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7.3.3. Considerar os custos de manutenção da ESTAÇÃO DE BONSUCESSO, que serão arcados pela CONTRATADA em conjunto com a SUPERVIA, proporcionalmente à quantidade de usuários de cada sistema naquela estação a ser aferido nos 6 (seis) primeiros meses do CONTRATO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7.3.3. Os custos de manutenção da estação de Bonsucesso deverão ser compartilhados conforme Anexo 10 (cronograma físico-financeiro).\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7.7. O PROPONENTE deverá apresentar sua proposta acompanhada de planilha orçamentária com detalhamento dos preços unitários dos itens necessários à composição do valor global da licitação, sendo certo que estes não poderão ultrapassar o limite de 10% (dez por cento) do valor estimado pela administração no item 1.4.2 do Termo de Referência.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7.7. O PROPONENTE deverá apresentar sua proposta acompanhada de planilha orçamentária (conforme Modelo Anexo 12), com detalhamento dos preços unitários dos itens necessários à composição do valor global da licitação, sendo certo que estes não poderão ultrapassar o limite de 10% (dez por cento) do valor estimado pela administração no item 1.4.2 do Termo de Referência.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - PROCEDIMENTO E JULGAMENTO\r\n\r\n9.1 A SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES será realizada em, 28 de agosto às 14:00 horas quando a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO estará reunida no auditório (4º andar), para receber os ENVELOPES 1 e 2 e iniciar a abertura do ENVELOPE 1 referente à CONCORRÊNCIA nº 001/2015.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA PROCEDIMENTO E JULGAMENTO\r\n\r\n9.1 A SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES será realizada em, 14 de setembro de 2015 às 14:00 horas quando a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO estará reunida no auditório (4º andar), para receber os ENVELOPES 1 e 2 e iniciar a abertura do ENVELOPE 1 referente à CONCORRÊNCIA nº 001/2015.\r\n\r\nERRATA NA MINUTA DE CONTRATO: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: A assinatura do CONTRATO é precedida da elaboração de vistoria conjunta realizada por representantes do CONTRATANTE e da CONTRATADA, oportunidade na qual foi elaborado auto de vistoria relativo a cada terminal, no qual foi relatado o estado dos bens e equipamentos vinculados à prestação dos SERVIÇOS, que constam do Anexo 9 do EDITAL, para que sejam restituídos ao final do CONTRATO, ressalvados os desgastes decorrentes do uso normal.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: A assinatura do CONTRATO é precedida da elaboração de vistoria conjunta realizada por representantes do CONTRATANTE e da CONTRATADA, oportunidade na qual será elaborado auto de vistoria relativo a cada terminal, onde será relatado o estado dos bens e equipamentos vinculados à prestação dos SERVIÇOS, que constam do Anexo 9 do EDITAL, para que sejam restituídos ao final do CONTRATO, ressalvados os desgastes decorrentes do uso normal.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLAUSULA QUARTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO Estima-se em R$ 114.618.574,97 (cento e catorze milhões, seiscentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) o impacto orçamentário-financeiro advindo da celebração do presente CONTRATO, no exercício em curso e nos dois subsequentes, estando à despesa compatível com a lei orçamentária anual, com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO Estima-se em R$ 108.422.737,48 (cento e oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos) o impacto orçamentário-financeiro advindo da celebração do presente CONTRATO, no exercício em curso e nos dois subsequentes, estando à despesa compatível com a lei orçamentária anual, com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este CONTRATO o valor total de R$ 114.618.574,97 (cento e catorze milhões, seiscentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDá-se a este CONTRATO o valor total de R$ 108.422.737,48 (cento e oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DO INGRESSO FINANCEIRO\r\n\r\nA CONTRATADA encaminhará ao CONTRATANTE mensalmente a prestação de contas referente ao INGRESSO FINANCEIRO, realizando o depósito na conta nº 0000002-7, Agência 6898-5, Banco BRADESCO, no prazo de até 02 (dois) DIAS ÚTEIS, após a entrega da prestação de contas.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DO INGRESSO FINANCEIRO\r\n\r\nA CONTRATADA encaminhará ao CONTRATANTE semanalmente a prestação de contas referente ao INGRESSO FINANCEIRO, realizando o depósito na conta nº 0000002-7, Agência 6898-5, Banco BRADESCO, no prazo de até 02 (dois) DIAS ÚTEIS, após a entrega da prestação de contas.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO A CONTRATADA, já considerando o cálculo de eventual desconto de acordo com o TERMO DE VERIFICAÇÃO vigente, nunca superior a 4,0% do PAGAMENTO PÚBLICO MENSAL, conforme o Anexo 2 do EDITAL, poderá encaminhar a fatura para pagamento à Diretoria de Engenharia e Operação da CENTRAL, sito à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº493, 3º andar, sala 304 Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22031-0000, até o quinto DIA ÚTIL de cada mês e acompanhada do comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS, bem como comprovante de atendimento aos encargos relativos à mão de obra empregada no CONTRATO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO. A CONTRATADA, já considerando o cálculo de eventual desconto de acordo com o TERMO DE VERIFICAÇÃO vigente, nunca superior a 4,0% do PAGAMENTO PÚBLICO MENSAL, exceto na hipótese contida no PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA OITAVA, conforme o Anexo 2 do EDITAL, deverá encaminhar a fatura para pagamento à Diretoria de Engenharia e Operação da CENTRAL, sito à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº493, 3º andar, sala 304 Copacabana Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22031-0000, até o décimo DIA ÚTIL de cada mês e acompanhada do comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS, bem como comprovante de atendimento aos encargos relativos à mão de obra empregada no CONTRATO.\r\n\r\nEXCLUSÃO DO PARÁGRAFO DÉCIMO DA CLÁUSULA SÉTIMA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: INDICADORES DE DESEMPENHO\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO. Caso não seja emitido o TERMO DE VERIFICAÇÃO pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE OU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO no prazo acima estabelecido, a NOTA DE DESEMPENHO será emitida pelo próprio CONTRATADO até o 10º DIA ÚTIL do mês subsequente, excluída a hipótese de não emissão por parte do VERIFICADOR INDEPENDENTE ou Comissão de Fiscalização do Contrato por culpa do CONTRATADO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO. Caso não seja emitido o TERMO DE VERIFICAÇÃO pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE OU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO no prazo acima estabelecido, a NOTA DE DESEMPENHO será emitida no mês subsequente.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO. O impacto do resultado aferido através dos INDICADORES DE DESEMPENHO no PAGAMENTO PÚBLICO MENSAL, nunca superior a 4,0% do PAGAMENTO PÚBLICO MENSAL, será calculado observando-se as regras previstas nos Parágrafos seguintes.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO.O impacto do resultado aferido através dos INDICADORES DE DESEMPENHO no PAGAMENTO PÚBLICO MENSAL, nunca superior a 4,0% do PAGAMENTO PÚBLICO MENSAL, será calculado observando-se as regras previstas nos Parágrafos seguintes. Exceto na hipótese contida no PARÁGRAFO QUARTO. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO. Caso a divergência subsista após a resposta, a CONTRATADA poderá submeter à matéria ao Contratante, prevalecendo à manifestação do VERIFICADOR INDEPENDENTE OU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO até a decisão irrecorrível do conflito. A pendência de eventual divergência não autorizará a suspensão ou o atraso nos compromissos assumidos pelas PARTES neste CONTRATO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO. Caso a divergência subsista após a resposta, a CONTRATADA poderá submeter à matéria ao Contratante, prevalecendo à manifestação do VERIFICADOR INDEPENDENTE OU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO até a decisão irrecorrível do conflito por parte da SETRANS. A pendência de eventual divergência não autorizará a suspensão ou o atraso nos compromissos assumidos pelas PARTES neste CONTRATO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: ALOCAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E MITIGAÇÃO DE RISCOS\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO. O custeio e a realização de trocas de peças e de serviços que configurem MANUTENÇÃO EXCEPCIONAL, nos termos do parágrafo quarto da cláusula segunda, serão de responsabilidade do CONTRATANTE. Caso o CONTRATANTE não realize a MANUTENÇÃO EXCEPCIONAL ou não viabilize a sua realização pela CONTRATADA, em período superior a 90 (noventa) dias contados do recebimento de notificação da CONTRATADA, devidamente respaldado por relatórios técnicos especializados, informando sobre a necessidade de realização da manutenção excepcional, a CONTRATADA deverá enviar nova notificação à CONTRATANTE, de monstrando inequivocamente que a falta da MANUTENÇÃO EXCEPCIONAL colocará em risco a segurança dos usuários ou impossibilitará de fato a prestação do serviço. Não havendo resposta em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da segunda notificação, a CONTRATADA poderá interromper imediatamente a prestação dos serviços e pleitear administrativa ou judicialmente a rescisão do CONTRATO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: ALOCAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E MITIGAÇÃO DE RISCOS\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO. O custeio e a realização de trocas de peças e de serviços que configurem MANUTENÇÃO EXCEPCIONAL, nos termos do parágrafo quarto da cláusula segunda, serão de responsabilidade do CONTRATANTE, que deverá atuar com a maior celeridade possível. A CONTRATADA poderá, a qualquer tempo, identificando a condição de risco à segurança dos passageiros, devidamente respaldado por relatórios técnicos especializados, paralisar os serviços, desde que comunicando previamente o CONTRATANTE com antecedência mínima de 48 horas.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO. Risco de Variação dos Preços dos Insumos. A CONTRATADA é responsável pela variação esperada dos preços dos insumos, de acordo com a sua PROPOSTA DE PREÇO. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO. Risco de Variação dos Preços dos Insumos. A CONTRATADA é responsável pela variação dos preços dos insumos, de acordo com a sua PROPOSTA DE PREÇO. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO: Risco de Condições Impróprias para a Prestação dos SERVIÇOS. A CONTRATADA é responsável pela prestação dos SERVIÇOS e pelo controle das condições de prestação, podendo interrompê-lo a qualquer momento em que verificar a ausência de condições satisfatórias para prestação, decorrentes de eventos naturais, tais como condições climáticas adversas, ou atos humanos não ligados a seus funcionários ou terceirizados, tais como obstrução dos cabos por objetos estranhos, a exemplo de pipas e calçados. A CONTRATADA não será responsabilizada por eventuais interrupções na prestação dos SERVIÇOS decorrentes de condições impróprias.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO: Risco de Condições Impróprias para a Prestação dos SERVIÇOS. A CONTRATADA é responsável pela prestação dos SERVIÇOS e pelo controle das condições de prestação, podendo interrompê-lo a qualquer momento em que verificar a ausência de condições satisfatórias para prestação, decorrentes de eventos naturais, tais como condições climáticas adversas, ou atos humanos não ligados a seus funcionários ou terceirizados, tais como obstrução dos cabos por objetos estranhos, a exemplo de pipas e calçados. A CONTRATADA não será responsabilizada por eventuais interrupções na prestação dos SERVIÇOS decorrentes de condições impróprias, devidamente atestadas pela COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO OU VERIFICADOR INDEPENDENTE.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLAÚSULA DÉCIMA: DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO E DO PROCEDIMENTO DE RECOMPOSIÇÃO \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO. No caso de reequilíbrio para efetivação da alocação de riscos prevista neste CONTRATO, o reequilíbrio será implementado tomando-se por base a data do desequilíbrio da equação econômico-financeira e os efeitos dos fatos que lhe deram causa.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. No caso de reequilíbrio para efetivação da alocação de riscos prevista neste CONTRATO, o reequilíbrio será implementado tomando-se por base a data do desequilíbrio da equação econômico-financeira e os efeitos dos fatos que lhe deram causa.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE PARÁGRAFO SEGUNDO. Uma vez notificado pela CONTRATADA e aprovado pela COMISSÃO de FISCALIZAÇÃO, providenciar a MANUTENÇÃO EXCEPCIONAL no prazo estipulado entre as partes.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE PARÁGRAFO SEGUNDO. Uma vez notificado pela CONTRATADA e aprovado pela COMISSÃO de FISCALIZAÇÃO, providenciar a MANUTENÇÃO EXCEPCIONAL. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO. Fiscalizar o cumprimento dos INDICADORES DE DESEMPENHO, nos termos da;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFiscalizar o cumprimento dos INDICADORES DE DESEMPENHO, nos termos da CLÁUSULA OITAVA: INDICADORES DE DESEMPENHO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO. Repassar diariamente à COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO a base de dados referente ao INGRESSO FINANCEIRO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO. Repassar semanalmente à COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO a base de dados referente ao INGRESSO FINANCEIRO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO VIGÉSIMO Disponibilizar espaço em local visível para comunicação de canais de atendimento e reclamação aos USUÁRIOS, mantendo banco de dados com o histórico dos registros para vistoria da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO e do VE RIFICADOR INDEPENDENTE ou COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO VIGÉSIMO. Disponibilizar espaço em local visível para comunicação de canais de atendimento e reclamação aos USUÁRIOS, mantendo banco de dados com o histórico dos registros para vistoria da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO e do VERIFICADOR INDEPENDENTE;\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO VIGÉSIMO TERCEIRO. Permitir livre acesso à COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO e ao VERIFICADOR INDEPENDENTE, em qualquer época, aos equipamentos e instalações vinculadas ao presente CONTRATO;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO VIGÉSIMO TERCEIRO. Permitir livre acesso à COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ou VERIFICADOR INDEPENDENTE, em qualquer época, aos equipamentos e instalações vinculadas ao presente CONTRATO;\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA REMUNERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. PARÁGRAFO NONO: O objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem ao do pagamento, na seguinte forma:\r\n\r\nb) definitivamente, mediante parecer circunstanciado da comissão a que se refere o parágrafo segundo, após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, para observação e vistoria, que comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA REMUNERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. PARÁGRAFO NONO: O objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem ao do pagamento, na seguinte forma:\r\n\r\nb) definitivamente, mediante parecer circunstanciado da comissão a que se refere o parágrafo segundo, após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, para observação e vistoria, que comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO. Permanecendo a inadimplência total ou parcial o CONTRATO será rescindido observado o procedimento previsto no parágrafo sexto. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO. Permanecendo a inadimplência total ou parcial o CONTRATO será rescindido observado o procedimento previsto no parágrafo sétimo. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO. No caso do Parágrafo Sexto, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO. No caso do Parágrafo Sexto será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, para dar início ao procedimento de rescisão contratual. \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO. A subcontratação parcial ou total do objeto do CONTRATO, prevista na Cláusula Vigésima Quinta, parágrafo segundo, não implica em cessão ou transferência do CONTRATO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO. A subcontratação parcial do objeto do CONTRATO, prevista na Cláusula Vigésima Quinta, parágrafo segundo, não implica em cessão ou transferência do CONTRATO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO. Será permitida a subcontratação de serviços, nos limites legais, responsabilizando-se a CONTRATADA pela padronização, compatibilidade, gerenciamento centralizado e qualidade da subcontratação.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO. Será permitida a subcontratação parcial de serviços, nos limites legais, responsabilizando-se a CONTRATADA pela padronização, compatibilidade, gerenciamento centralizado e qualidade da subcontratação.\r\n\r\nERRATA NO TERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.3.1. O PREÇO MÁXIMO DO CONTRATO será de R$ 114.618.574,97 (cento e catorze milhões, seiscentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.3.2. O PREÇO MÁXIMO DO CONTRATO será de R$ 108.422.737,48 (cento e oito milhões quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.4 ESTIMATIVA DE QUADRO REFERENCIAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS\r\n\r\nINSERIR FIGURA 1\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.4 ESTIMATIVA DE QUADRO REFERENCIAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS\r\n\r\nINSERIR FIGURA 2\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.4.1 ESTIMATIVA DE ESTOQUE DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.4.1 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS\r\n\r\nNeste tópico apresenta-se a relação dos serviços e seus respectivos escopos, necessários ao integral cumprimento do objeto da licitação:\r\n\r\nMROD 01 - Manutenção Preditiva do Sistema Motriz\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nPrestação de Serviço de manutenção preditiva, eletromecânica nos equipamentos rotativos relacionados ao sistema operacional do Teleférico do Complexo do Alemão, incluindo Monitoramento e Analise Vibracional; Análise de Óleo; Análise por Ensaios Não Destrutivos (END), através das técnicas de ultrassom; partícula magnética; líquido penetrante; e, Boroscopia; Ultrassom/Partícula Magnética/Líquido Penetrante; e Inspeção por Boroscopia.\r\n\r\nTrata-se de Serviço Técnico Preditivo em período Part-Time voltado para o monitoramento e análise vibracional de equipamentos rotativos. Todas as atividades em questão deverão ser realizadas no teleférico Complexo do Alemão, em dias úteis no horário comercial (8 as 17hs), considerando 3 diárias por mês para execução das coletas de dados vibracionais.\r\n\r\nO supervisor técnico em período Part-Time, responsável pela gestão do contrato e aplicação dos treinamentos expostos em proposta técnica. As atividades em questão deverão ser realizadas no teleférico Complexo do Alemão em dias úteis no horário comercial (8 as 17hs), considerando 1 diária por bimestre.\r\n\r\nO técnico preditivo em período Part-time para realização de inspeções e ensaio em motores por Surge Teste com periodicidade trimestral entre medições, considerando 1 diária por trimestre para execução dos testes em motores.\r\n\r\nO Técnico Especialista em END em período Part-time para realização de ultrassom, partícula magnética, líquido penetrante em 20 gôndolas, com periodicidade trimestral, realizará inspeção por boroscopia no acionamento principal da estação baiana, considerando 2 diárias para realização desta atividade com periodicidade trimestral.\r\n\r\nA coleta e análise de óleo lubrificante deverá ser de periodicidade mensal no acionamento principal da estação baiana e sistema de frenagem das estações Bonsucesso e Palmeiras (Físico-Química e Cromatográfica).\r\n\r\nMROD 02 - Inspeção e manutenção especializada das torres, componentes e peças (torqueamento)\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nPrestação de serviços de Torqueamento e Manutenção emergencial, no sistema do Teleférico do Complexo do Alemão:\r\n\r\nServiço de manutenção preventiva e emergencial com Torqueamento e quebra de torque em porcas e parafusos com torque controlado, incluindo serviço realizado por alpinista industrial (trabalho em altura);\r\n\r\nServiço de manutenção e conferência de torque das 24 (vinte e quatro) estruturas metálicas, nos trilhos, peças e equipamentos das 6 (seis) Estações, no Centro de manutenção e nas 156 (cento e cinquenta e seis) cabines de transportes, com fornecimento de laudo do torque aplicado;\r\n\r\nO Serviço será executado ao longo da Linha do Teleférico, no Centro de manutenção e nas 6 (seis) estações de passageiros (Bonsucesso, Morro do Adeus, Morro da Baiana, Morro do Alemão, Morro do Itararé, Morro da Fazendinha), localizadas no Subúrbio do Rio de Janeiro;\r\n\r\nOs serviços serão realizados de dia ou à noite sob a supervisão da contratante\r\n\r\nFornecimento de equipe e equipamentos necessários:\r\n\r\nEquipe diurna capacitada para execução do serviço;\r\n\r\nEquipe Noturna capacitada pra execução do serviço;\r\n\r\nCaminhão com motorista, equipado com munck e compressor a parafuso;\r\n\r\n01 Veículo à disposição de cada equipe;\r\n\r\nTorquímetros Hidráulicos necessários;\r\n\r\nTorquedeira Pneumática;\r\n\r\nUnidade Hidráulica com acionamento Elétrico ou Pneumático;\r\n\r\nMangueira dupla de Alta Pressão;\r\n\r\nSoquetes necessários para execução dos serviços.\r\n\r\nSEL 01 - Manutenção do sistema de baterias das salas de controle (UPS)\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nPrestação de Serviço de manutenção preventiva de equipamentos UPS com fornecimento de material, mediante aprovação da contratante. \r\n\r\n1. Procedimentos Iniciais: (a) Análise do histórico de alarmes.\r\n\r\n2. Inspeção Física do UPS: (a) Limpeza geral; (b) Limpeza dos cartões de C.I.; (c) Reaperto das conexões de potência; (d) Inspeção dos conectores; (e) Inspeção do filtro de ar; (f) Verificação de pontos de aquecimento em conexões e cabeamento.\r\n\r\n3. Manutenção das Baterias: (a) Verificação da tensão e impedância dos elementos; (b) Anotação das tensões e impedâncias em uma tabela de histórico das baterias; (c) Verificação do aperto das conexões; (d) Verificação da temperatura dos elementos; (e) Limpeza da oxidação dos polos e aplicação de graxa nas conexões se necessário; (f) Leitura da tensão total do Banco de Baterias.\r\n\r\n4. Testes de Funcionamento: (a) Teste de alarme sonoro e display digital; (b) Verificação de funcionamento dos leitores digitais; (c) Aferição dos leitores digitais; (d) Verificação da corrente do filtro do inversor; (e) Verificação das fontes lógicas; (f) Verificação do hardware; (g) Verificação do software; (h) Teste de descarga das baterias; (i) Teste da chave estática; (j) Teste de sincronismo; (k) Observação de funcionamento dos ventiladores. \r\n\r\nSEL 02 - Manutenção dos geradores (6 estações)\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nServiço de manutenção de 04 geradores modelo GEP88, 01 gerador modelo GEP 110 e 01 gerador modelo GES 450, todos em carenagem acústica, com disjuntor de proteção manual, painel de comando Power wizard 1.1+, painel de transferência automática - 275 A. Trata-se de Manutenção Preventiva, contemplando revisão anual e inspeções mensais por equipamento sem manutenção dos Painéis elétricos e sem peças incluídas. \r\n\r\nAs inspeções mensais contemplam verificação dos equipamentos e sistemas do motor, tais como sistema de refrigeramento, velas, baterias e resistência de aquecimento. No que tange ao sistema de geração são aferidos o alinhamento, a tensão de saída e o nível de ruído.\r\n\r\nELES 01 - MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nPrestação de assistência técnica preventiva e corretiva para elevadores, incluindo aplicação de peças:\r\n\r\nLubrificação e limpeza em toda a instalação elétrica e mecânica, por pessoal especializado, de acordo com as normas técnicas com fornecimento do material de consumo necessário;\r\n\r\nConserto ou substituição, lubrificação, ajustes, reparos nos acessórios do equipamento: operadores elétricos, fechadura de porta, contato de porta de cabine, porta dos andares, fechos eletromecânicos. \r\n\r\nConserto de peças, quadro de comando, bobinas eletromagnéticas do freio, escovas, coletores, elementos rotativos, contatos, bobinas, resistência para circuito do motor e operação, armações dos magnéticos e outros aparelhos elétricos e mecanismo.\r\n\r\nAssistência técnico das 8:00 as 17:00 horas para verificar qualquer irregularidade do desempenho do(s) elevador(es) e executar o(s) serviço(s) e reparo(s) necessário(s) ao bom funcionamento do(s) mesmo(s).\r\n\r\nAtendimento de plantão de 2ª a 6ª das 17:00 as 22:00 horas, aos sábados, domingos e feriados, das 8:00 as 22:00 horas para normalização do funcionamento do(s) elevador(es), sem a aplicação de peças. No caso de necessitar de aplicação de peças, as providencias serão tomadas, exceto queima de motor elétrico e reparos de grande porte.\r\n\r\nPlantão de emergência 24 horas inclusive sábados, domingos e feriados, em caso de acidentes ou retenções de pessoas na cabine.\r\n\r\nRevisão nos aparelhos elétricos e mecânicos, conforme Lei Municipal 2743/99.\r\n\r\nEfetivação da vistoria anual e emissão do RIA (Relatório de Inspeção Anual), de acordo com o artigo nº69 da Lei Municipal 2743/99.\r\n\r\nELES 02 - MANUTENÇÃO DAS ESCADAS ROLANTES\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nAssistência Técnica com fornecimento de materiais, para 03 (três) escadas/esteiras rolantes (ERS9016760, ERS9016700 e ERS9016710). Engloba visitas mensais para manutenção preventiva nos mecanismos, comandos, equipamentos, instalações e estrutura do sistema. Compreende a lubrificação do sistema de tração, o alinhamento da esteira, a verificação das folgas e do nível de vibração, bem como a regulagem dos equipamentos mecânicos, a realização de testes e a execução de pequenos ajustes caso necessário. \r\n\r\nInclui o plantão de atendimento em casos de chamada por pane no equipamento para a realização de manutenção corretiva. com aplicação de peças originais, sem ônus para o Contratante, desde que não se comprove a má utilização do equipamento. Inclui, ainda, a realização de testes de segurança.\r\n\r\nELES 03 - MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nManutenção de 03 plataformas elevatórias de passageiros com capacidade para 225 kg e 2 paradas. O serviço compreende a inspeção dos componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos, com as regulagens e aferições necessárias, através de assistência técnica com visitas quinzenais. Limpeza técnica e lubrificação do sistema com fornecimento de material. Inclui a reposição de peças. Contempla atendimento de plantão para reparos de rotina e plantão de emergência em caso de acidente.\r\n\r\nMPRO 01 - Inspeções programadas e especiais e paradas anuais\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nO serviço engloba o seguinte escopo:\r\n\r\nTestes elétricos (acionamento de sensores e botoeiras de comando);\r\n\r\nVerificação dos parâmetros de segurança do sistema (ajuste de gabaritos, rampa de parada do sistema, tempo de acionamento de emergência)\r\n\r\nTeste de Carga com o software Zenis (tempo de parada livre, parada por freio e etc..);\r\n\r\nVerificação da conservação dos componente mecânicos (cabo, pinças, sustentação de cabines e etc..);\r\n\r\nMelhorias e aperfeiçoamento do sistema supervisório (tradução, sinalização e etc..);\r\n\r\nTeste dos sistemas de emergência (geradores, motores de emergência e etc..);\r\n\r\nBIEL 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VALIDADORES\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nServiço de suporte técnico ao sistema de bilhetagem eletrônica, compreendendo as seguintes atividades:\r\n\r\nhomologação das soluções de bilhetagem instaladas nos validadores, bem como as tabelas de integração.\r\n\r\noperação dos sistemas para a manutenção do sistema SBE operativo\r\n\r\nmanutenção preventiva e corretiva dos validadores\r\n\r\nmanutenção e gerenciamento dos validadores em laboratório\r\n\r\nacompanhamento da comunicação do sistema para os validadores\r\n\r\nimplantação de novas soluções\r\n\r\nhomologação das novas versões dos softwares embarcados\r\n\r\ngerenciamento da manutenção do hardware do validador\r\n\r\ncoordenação da implantação de novas versões de software e hardware\r\n\r\ncoleta manual dos dados quando necessária\r\n\r\ngerenciamento da manutenção do hardware (leitor de cartões, antenas, alimentação, etc.)\r\n\r\nBIEL 02 - SERVIÇO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nGestão da infraestrutura necessária ao funcionamento e operação do Sistema de bilhetagem eletrônica do Teleférico, envolvendo as seguintes atividades: \r\n\r\nmanutenção da solução de automatização do recolhimento diário de informações geradas pelo sistema de bilhetagem eletrônica do Sistema Teleférico; \r\n\r\natualização diária da listas de cartões com restrições e das recargas de créditos;\r\n\r\nsuporte Técnico à operação do sistema de bilhetagem eletrônica do Teleférico; \r\n\r\ndisponibilização de infraestrutura de atendimento em 24x7 por telefone e e-mail acompanhamento diário pela equipe do COC da operação dos validadores e da arrecadação. \r\n\r\nassistência técnica do Sistema de Bilhetagem Eletrônica\r\n\r\nsuporte técnico 24x7 da equipe do COC\r\n\r\nBIEL 03 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATRACAS\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nPrestação de serviço de manutenção, testes, lubrificações, reapertos e ajustes mecânicos em 60 catracas (Equipamentos de controle de acesso) dispostas em 6 estações do Teleférico. O serviço compreende a troca de rolamentos, molas e travas e a manutenção de um estoque de segurança para pronta substituição, sem prejuízo da operação. A manutenção técnica preventiva será quadrimestral (03 vezes ao ano), efetuada preferencialmente junto às corretivas. O fornecimento de peças está incluído no escopo do contrato.\r\n\r\nINTE 01 - Link de dados\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nLink de dados de 2 Mbps com a disponibilização de equipamentos necessários à prestação do serviço, incluindo o serviço de Gerência de Rede de Clientes, que compreende os módulos de Gerência de Supervisão de Falhas, Gerência de Desempenho e Gerência de Configuração e Inventário. Não serão monitorados elementos da rede LAN (rede local), como barramento Ethernet, Token Ring ou similares, assim como os hubs, switches, desktops, servidores, etc.\r\n\r\nINTE 02 - SUPORTE TÉCNICO SOFTWARE ERP\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nManutenção e atualização tecnológica do sistema ERP de manutenção com suporte técnico/operacional aos usuários através de telefone, e-mail e internet (chat), para os módulos Básico (planejamento e controle de manutenção e serviços), SSW (solicitação de serviços via Web Browser), Mobile (processamento de OS via coletor de dados), Consulta (acesso a informações gerenciais - gráficos e relatórios) e Synchron (terminais de trabalho remoto sem conexão, podem sincronizar informações com o servidor central). O suporte será prestado de 2ª a 6ª feira de 08:00h às 18:00h.\r\n\r\nINTE 03 - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nLocação de 5 equipamentos multifuncionais (3 MPC 2051 e 2 SPC 232) que realizam serviços de impressão, scanner e cópias, incluindo assistência técnica durante todo o período contratual e software de gerenciamento e bilhetagem. A franquia de cópias/impressões deve ser de 35.000 páginas em preto e branco e 6.000 coloridas. As substituições de toner, cilindro e reveladores, por consumo, são de responsabilidade da Contratada.\r\n\r\nINTE 04 - LOCAÇÃO / LEASING DE COMPUTADORES\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nLocação de equipamentos de informática (notebooks e desktops) com assistência técnica, conforme descrição abaixo:\r\n\r\n30 desktops Dell core I5 HD 250/500GB 4GB RAM / Windows 7 / Office 2007\r\n\r\n30 monitores LCD Dell E198WFP 19 polegadas\r\n\r\n3 notebooks Dell Latitude E6320 Core I5 HD 320 GB 4 GB RAM / Windows 7 / Office 2007\r\n\r\n3 notebooks Dell Vostro 3450 Core I5 HD 320 GB 4 GB RAM / Windows 7 / Office 2007\r\n\r\n3 docking station p/ notebook Dell latitude E6320\r\n\r\nDeve haver disponível o serviço de service desk, a intervenção remota nos equipamentos e a solução do problema em 12 horas após a abertura do chamado.\r\n\r\nINTE 05 - LOCAÇÃO DE RADIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nOperação e manutenção de sistema de comunicação via radio, garantindo cobertura de sinal para todas as áreas envolvidas na operação do sistema do Teleférico. Engloba a locação mensal de estações repetidoras, equipamentos móveis (rádios) e baterias. Toda a manutenção fica por conta da Contratada, inclusive a substituição de equipamentos.\r\n\r\nequipamentos necessários: 2 antenas repetidoras / 25 rádios e 25 baterias sobressalentes (3 para administração / 5 para manutenção / 17 para operação)\r\n\r\nINFI 01 - MANUTENÇÃO DAS LONAS DE COBERTURA\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nPrestação de Serviço Manutenção das Lonas Tencionadas sobre as Estações do Teleférico do Complexo do Alemão, com equipe dedicada em horário comercial, fornecimento de todo o material necessário à realização do serviço, compreendendo:\r\n\r\nLimpeza da superfície interna das lonas tencionadas\r\n\r\nLimpeza da superfície externa das lonas tencionadas\r\n\r\nSubstituição de abraçadeiras e tensionadores\r\n\r\nReparos de furos e/ou rasgos\r\n\r\nTensionamento periódico das lonas\r\n\r\nCAP 01 - CAPACITAÇÃO DE EQUIPE\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nTreinamentos técnicos de operação, manutenção, funcionamento, conservação e administração do Sistema. Cursos de NR 10, curso em altura, técnicas de atendimento, vendas, etc.\r\n\r\nPreço de referência: Utilizado Tabela EMOP: Mão-de-obra de Arquiteto ou Engenheiro Sênior, para Serviços de Consultoria de Engenharia e Arquitetura (01.050.0616-0): R$ 136,16 por hora. Considerando 40 horas de treinamento por ano por funcionário, obtém-se: 175 x 40 = 7.000 horas / ano. Considerando 5 alunos na média por treinamento, seriam 1.400 horas de treinamento / ano.\r\n\r\nCAP 02 - SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nPrestação de Serviço de Desenvolvimento Técnico em Manutenção Mecânica, contemplando 2 visitas semanais para acompanhamento da manutenção e realização de treinamentos especializados em:\r\n\r\nMedição e análise de vibração para equipamentos e rolamentos.\r\n\r\nAnálise de falhas em rolamentos.\r\n\r\nLubrificação industrial.\r\n\r\nInspeção em partes metálicas , liquido penetrante , ultra som , partículas magnéticas, com foco nas partes das gondolas e estruturas do teleférico.\r\n\r\nMontagem de rolamentos , tolerâncias e cuidados.\r\n\r\nAcompanhamento de trabalhos fora do cotidiano: \r\n\r\nRevisão e reparo no redutor principal de acionamento do cabo do teleférico.\r\n\r\nAcompanhamento da inspeção não destrutiva das partes do suporte das gôndolas.\r\n\r\nVerificação dos procedimentos para troca dos balancins suporte dos cabos\r\n\r\nCAP 03 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA POMA\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nServiço de assistência técnica e treinamento de um especialista mecânico da empresa POMA. O mecânico ficará alocado em tempo integral na empresa por 2 semanas no mês. A assistência técnica engloba testes elétricos, a verificação dos parâmetros de segurança do sistema, a verificação da conservação dos sistemas mecânicos, os testes do sistema de emergência, etc. Além disso, são ministrados treinamentos à equipe de manutenção do Teleférico, visando a transferência de know-how da manutenção do sistema.\r\n\r\nSGER 01 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nManutenção predial preventiva e corretiva, conservação de jardins e limpeza e conservação das estações do Teleférico nas áreas definidas a seguir:\r\n\r\nINSERIR FIGURA 3 \r\n\r\nINSERIR FIGURA 4 \r\n\r\nO serviço possui o seguinte escopo:\r\n\r\nmanutenção do sistema de ar condicionado das estações; (teste do funcionamento do equipamento e seus componentes e limpeza do filtro de ar, do trocador de calor, dos componentes elétricos, do ventilador e do sistema de drenagem, troca de correia, troca de compressor, complemento de gás refrigerante)\r\n\r\nmanutenção da rede hidráulica do sistema de incêndio; (envolve serviços na tubulação hidráulica, caixas de incêndio, caixas de hidrante e bombas de incêndio, como inspeção, pintura da tubulação, lavagem das mangueiras e reparos em vazamentos)\r\n\r\nmanutenção das subestações (civil, elétrica e mecânica) (envolve inspeções nos transformadores e quadros de distribuição (QDBT)) \r\n\r\nmanutenção predial das estações (civil, elétrica e hidráulica) (manutenção civil em portas, coberturas, alvenarias, e revestimentos internos / manutenção hidráulica em sanitários, tubulação hidráulica e bombas de recalque / manutenção elétrica contemplando iluminação geral, quadro de distribuição de luz e tomadas, aterramento, para-raio) (na parte civil envolve reparos em geral, emboço, massa, pintura, acabamento, reparo em portas, etc.) \r\n\r\n(na parte hidro-sanitária envolve a substituição de registros, conexões, válvulas, sifões, gaxetas, desentupimentos, reparos em vazamentos etc.) (na parte elétrica envolve a substituição de lâmpadas, reatores, soquetes, instalações e substituição de fios e disjuntores defeituosos) envolve ainda a manutenção das fachadas das estações, englobando massa, textura e pintura\r\n\r\nconservação e limpeza de todas as áreas do Teleférico; (contempla a varrição, o enceramento o tratamento e a lavagem dos pisos, limpeza de vidros e ambientes, sanitários e retirada do lixo). Inclui material de limpeza e material e papel higiênico, papel toalha e sabão líquido.\r\n\r\nlimpeza, lavagem e higienização de assentos das 152 cabines do Teleférico; (incluído material)\r\n\r\nmanutenção dos jardins e áreas verdes das estações; (manutenção de 498,24 m2 de jardim, distribuídos em 23 jardineiras nas 6 estações mais diversos vasos de planta distribuídos pelas estações. Inclui fornecimento de material.)\r\n\r\nSGER 02 - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviço de Vigilância para o sistema do Teleférico do Complexo do Alemão, sendo: \r\n\r\n13 Postos de vigilância 24 horas não armados, todos os dias da semana, ininterruptos. \r\n\r\n6 Postos de vigilância 12 horas não armados, todos os dias da semana, ininterruptos.\r\n\r\nSGER 03 - SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE VALORES DE BILHETERIA\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviço de escolta para coleta de valores de bilheteria para atender a operação do Teleférico do Complexo do Alemão, contemplando coletas quinzenais das bilheterias das 6 estações, provendo toda a segurança necessária no transporte do numerário coletado.\r\n\r\nSAP 01 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nServiço de assistência jurídica para andamento de todas as demandas jurídicas, tais como preparação e análise de contratos, defesa e acompanhamento de ações cíveis e trabalhistas, bem como o assessoramento referente as matérias tributárias, societárias e todas aquelas necessárias à execução do contrato.\r\n\r\nSAP 02 - SERVIÇOS METEOROLÓGICOS DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nServiço de monitoramento em tempo real, com envio de alertas de 30 minutos até 1 hora de antecedência. O monitoramento deve ser feito para as seguintes variáveis: Chuva Forte; Raios; Vento Forte. Os alertas podem ser enviados por: Telefone - plataforma de voz para 5 números; SMS - limite máximo de 10 números; E-mail - limite máximo de 30 endereços. O acompanhamento do local da obra é feito 24 ho ras por dia, nos 365 dias do ano. Contemplam ainda o escopo dos serviços: a visualização das incidências de descargas atmosféricas, a previsão do tempo 72h, a previsão do tempo para 15 dias, o índice de risco de condições severas, o Contemplam ainda o escopo dos serviços: a visualização das incidências de descargas atmosféricas, a previsão do tempo 72h, a previsão do tempo para 15 dias, o índice de risco de condições severas, o acompanhamento de longo prazo, o histórico de dados e a assessoria 24h.\r\n\r\nSAP 03 - SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DE MORADORES\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nServiço de Cadastramento dos Moradores do Complexo do Alemão na base dos cartões RioCard, que desejarem utilizar o Teleférico do Alemão, de forma gratuita, conforme previsto no Parágrafo Único do art. 3º Lei 5841/10. O Serviço será executado nas dependências da Estação de Bonsucesso, de 11:30h às 20:30h de 2ª a 6ª e de 09:00h às 15:00h aos sábados, compreende o cadastramento, a impressão e a entrega dos cartões aos moradores e é composto pela seguinte equipe:\r\n\r\n02 (dois) atendentes e 01 (um) supervisor (tempo parcial), utilizando computadores, softwares e equipamentos necessários à execução do serviço;\r\n\r\nSAP 04 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nLocação de containers e equipamentos necessários para a realização de serviços extraordinários, tais como guindastes, caminhões munck, etc.\r\n\r\nSAP 05 - ALUGUEL DE VEÍCULOS DIVERSOS\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nLocação de veículos com manutenção preventiva, corretiva e seguro incluídos. Na hipótese de paralização de algum veículo, deve haver um carro reserva de forma a não impactar a continuidade do trabalho. Motorista e combustível não contemplam o escopo dos serviços. \r\n\r\nRelação da frota necessária:\r\n\r\n01 carro popular para o setor de operações (fiscalização da operação)\r\n\r\n01 carro popular para o setor de manutenção (garantir rápido acesso em eventualidades)\r\n\r\n01 pick up de pequeno porte com cabine (transporte de peças, equipe de suprimentos)\r\n\r\n01 Doblo para o setor de manutenção (transporte de peças, equipe, etc.)\r\n\r\nSEG 01 - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, SEGURO GARANTIA E RISCOS OPERACIONAIS\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nSeguro operacional \r\n\r\nSeguro dos seguintes bens do ativo: 152 cabines, torres, 6 estações intermediárias e todos os equipamentos envolvidos, totalizando R$ 119,1 milhões em ativo. Limite máximo de cobertura: R$ 35.000.000,00. Sub-limites de cobertura: Danos adicionais emergenciais: R$ 500.00,00. Despesas com remoção de entulhos e limpeza: R$ 500.000,00. Despesas extraordinárias: R$ 500.000,00. Honorários de peritos: R$ 500.00,00. Pequenas obras de engenharia: construção, ampliações, reparos e reformas: R$ 3.000.000,00. Quebra de máquinas: R$ 20.000.000,00. Roubo e/ou furto qualificado de bens: R$ 250.000,00. \r\n\r\nTumultos, greves, lock-outs e atos dolosos: R$ 1.000.000,00. Valores no interior do estabelecimento: R$ 20.000,00.\r\n\r\nSeguro de responsabilidade civil\r\n\r\nCobertura de reparações de danos morais e/ou materiais causados a terceiros e/ou nas ações emergenciais empreendidas para tentar evitá-los ou minorá-los, com limite máximo de garantia de R$ 5.000.000,00 para responsabilidade civil (RC) de teleféricos e similares, R$ 250.000,00 de RC Empregador, R$ 5.000.000,00 de riscos contingentes de veículos e R$ 1.000.000,00 de danos morais. Todas as franquias são dedutíveis por evento.\r\n\r\nINS 01 - ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nFornecimento de energia elétrica para as estações, oficina e demais dependências do sistema do Teleférico pela empresa Light.\r\n\r\nINS 02 - CONTAS TELEFÔNICAS, ÁGUA E ESGOTO, COLETA DE LIXO\r\n\r\nDescrição do Serviço\r\n\r\nFornecimento de água (CEDAE ou caminhão pipa) para as estações , oficina e demais dependências do sistema do Teleférico. Utilização de serviço de comunicação por voz e dados da concessionária Oi.\r\n\r\nMAT 01 - PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E ESTOQUE - FABRICANTE POMA\r\n\r\nDescrição do Item\r\n\r\nRelação de itens necessários à manutenção e estoque mínimo para a operação e manutenção do sistema, fornecida pelo fabricante POMA (previsão para o horizonte 2014-2018)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.4.1 ESTIMATIVA DE ESTOQUE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.4.2 ESTIMATIVA DE ESTOQUE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.4.2 ESTIMATIVA DE VALORES\r\n\r\nNeste tópico é apresentado o preço anual de referência por grupo de itens necessários à realização do escopo previsto no Edital. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.4.3 ESTIMATIVA DE VALORES\r\n\r\nNeste tópico é apresentado o preço anual de referência por grupo de itens necessários à realização do escopo previsto no Edital (antes da incidência do fator k). \r\n\r\nId: 1870423"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProc. nº E-10/005/6360/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias....\r\n\r\nLeia-se: ... Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser estendido a 90 (noventa) dias corridos...\r\n\r\nId: 1869982"
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                            "1869401": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a CODERTE realizará Pregão Eletrônico PE Nº 010/15, Edital 16476, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/08/2015 - Horário: 11:00h.\r\n\r\nDATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2015 - Horário: 12:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2015 - Horário: 10:50h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Itaperuna - RJ, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/396/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico, também poderão der obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 602/703, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1869401"
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                            "1870148": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público para conhecimento dos interessados que a CODERTE realizará Pregão Eletrônico PE Nº 010/15, Edital 16476, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 25/08/2015 - Horário: 11:00h.\r\n\r\nDATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2015 - Horário: 12:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2015 - Horário: 10:50h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de administração e operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Itaperuna - RJ, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/396/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 602/703, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1870148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870189": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2015, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município de Miguel Pereira, com a interveniência do Comitê Guandu, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, DESIGNADO COM PROMITENTE, e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ: 32.415.283/0001-29, DORAVANTE DENOMINADO MUNICÍPIO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 10 (dez) meses a contar da data de publicação no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002.7339/2014.\r\n\r\nId: 1870189"
                            ],
                            "1869659": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a Consulta pública referente à criação do Refúgio da Vida Silvestre da Lagoa da Turfeira, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2015, de 14h às 16h, no Auditório da AGEVAP - Rua Elza da Silva Duarte, 48, loja 1A, manejo, Resende/RJ.\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas protegidas DIBAP/INEA\r\n\r\n(21)2332-5519\r\n\r\nGerência de Fauna - GEFAU\r\n\r\n(21)2334-9614\r\n\r\nId: 1869659"
                            ],
                            "1870220": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ: 10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, de acordo com a Instrução Técnica nº 10/2015, do INEA, encaminhada em 23/07/2015, referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental para as obras de prolongamento do enrocamento (molhe) existente na entrada do Canal da Joatinga e as melhorias da circulação hídrica do Complexo Lagunar de Jacarepaguá, localizadas no Município do Rio de Janeiro, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nProcesso nº E-07/002.7236/2015.\r\n\r\nId: 1870220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1870276": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2015\r\n\r\nEscopo do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação ao Programa Rio Rural\r\n\r\nDuração do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: EX-LIBRIS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Professor Edgard de Moraes, nº 302 - Conjunto 47 - Bairro: Centro - Cidade: Santana de Parnaíba - Unidade Federativa: São Paulo - SP - CEP.: 06.502-203\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 950.018,00\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 690.000,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 690.000,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: EX-LIBRIS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Professor Edgard de Moraes, nº 302 - Conjunto 47 - Bairro: Centro - Cidade: Santana de Parnaíba - Unidade Federativa: São Paulo - SP - CEP.: 06.502-203\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 950.018,00\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 690.000,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 1870276"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870204": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Impressoras.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Impressoras. \r\n\r\nVALOR: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/113/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2015.\r\n\r\nId: 1870204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1869821": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 08/2015. Partes: Procuradoria Geral do Estado - PGE e Fundação Casa França Brasil - FCFB. Objeto: Assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FCFB figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Honorários de Sucumbência: Os Honorários de Sucumbência, decorrentes de condenação imposta em favor da FCFB nos processos, em que esta venha a ser representada por Procuradores de Estado, bem como os honorários que forem adicionados ao crédito da FCFB, na hipótese de acordos promovidos pela PGE, serão revertidos para o Fundo Orçamentário Especial instituído pela Lei nº 772, de 22/08/1984, nos termos previstos em seu art. 3º, inciso II, devendo, tão logo recebidos, ser recolhidos, mediante guia de modelo próprio, em instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, em conta-corrente de titularidade do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos da PGE (Provimento nº 175/88 de 16/05/1988) da Coordenadoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Data de Assinatura: 30/07/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, Decreto nº 40.500 de 01/01/2007 e demais disposições legais aplicáveis. Processo Nº E-18/001/759/2015.\r\n\r\nId: 1869821"
                        ],
                        "1870215": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Cesgranrio. OBJETO: Realização de ações integradas entre as instituições. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2015. PROCESSO Nº E-18/001/876/2015.\r\n\r\nId: 1870215"
                        ],
                        "1869791": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 24 meses. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2015. VALOR: R$ 305.727,36 (trezentos e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 8021, FR 00 e 2015NE00447. PROCESSO Nº E-18/1371/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\n\r\nId: 1869791"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870165": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/139/2015. PARTES: FUNARJ e Instituto Brasilis. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “VI Circuito BNDS Musica Brasilis - Musica Doce Musica”. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/614/2015\r\n\r\nId: 1870165"
                            ],
                            "1869932": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/187/2015. PARTES: FUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Tragédias Cariocas”. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/761/2015.\r\n\r\nId: 1869932"
                            ],
                            "1869781": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/010/2014.\r\n\r\nProc. nº E-18/002/416/2014.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...a contar de 05/05/2015... \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...até 12/07/2015... \r\n\r\nId: 1869781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1869999": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.625,00.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\nId: 1869999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1870225": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 37/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Saquarema. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2015. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1870225"
                        ],
                        "1870226": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 36/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2015. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1870226"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1870139": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2014, de prestação de serviços e venda de produtos. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atual do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 96.250,00 (noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, “b”, c/c o §1º, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.029184/2014. \r\n\r\nId: 1870139"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1870185": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4271/2013 - DENISE RIBEIRO MAGALHÃES, mat. nº 189.912-9, período de 23/11/2008 a 31/10/2011, no valor de R$ 7.291,52.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.610/2009 - TEREZINHA PAULA DA SILVA BENTO, mat. nº 186.659-9, período de 25/07/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.491,42.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.110/2010 - CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, mat. nº 188.711-6, período de 31/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.597,06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/043/38/2013 - ERENICE CLARA GOMES E SILVA, mat. nº 185.784-6, período de 06/03/2008 a 16/07/2008, no valor de R$ 822,22.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9103/2014 - FATIMA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 251.538-5, período de 09/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.177,91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.734/2012 - ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, mat. nº 194.830-6, período de 25/07/2009 a 31/05/2012,no valor de R$ 7.601,34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1329/2015 - MARILEA RAMOS DA COSTA MASSENA DE MORAIS, mat. nº 247.042-5, período de 11/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.591,40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1117/2015 - FRANCISCO ANTONIO RIGUETTE, mat. nº 186.614-4, período de 02/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.301,42.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/817/2015 - JANDIRA ROSA LOPES ZACHI, mat. nº 155.811-3, período de 03/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.215,40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2058/2015 - ROSEMARY RIBEIRO COSTA, mat. nº 1.208.610-4, período de 16/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.703,83.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/885/2015 - ROSANGELA MARIA JOSE SILVA, mat. nº 188.657-1, período de 17/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.506,70.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/981/2015 - MARCIA TACILA REIS DE ABREU SILVA, mat. nº 194.513-8, período de 25/03/2010 a 31/07/2010, no valor de R$ 911,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1206/2015 - GERCINA MARIA DE ANDRADE PACHECO, mat. nº 1.202.985-6, período de 27/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.384,32.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1181/2015 - ANA MARIA DE LIMA BRAGA, mat. nº 1.200.995-7, período de 10/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.353,34.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1870185"
                    ],
                    "1870143": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMONICA DA CUNHA BARBATO, ID. Funcional nº 34525360/1, mat. n° 847.559-2, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 10/07/2015. Proc. n° E-03/001/5310/2015.\r\n\r\nSTELAMARI BARBOSA BAPTISTA, ID. Funcional nº 38392143/1, mat. n° 271.081-2, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 01/07/1993. Proc. n° E-03/006/1439/2015.\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO, ID. Funcional nº 50142720/1, mat. n° 3.041.866-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. n° E-03/001/4548/2015.\r\n\r\nALDA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 5453364/1, mat. n° 241.500-8, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 02/07/2015. Proc. n° E-03/001/5027/2015.\r\n\r\nMARCOS GUIMARÃES SANCHES, ID. Funcional nº 39749959/1, mat. n° 248.965-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 01/07/2015. Proc. n° E-03/015/1884/2015.\r\n\r\nTHAISA DA SILVA GROETAERS, ID. Funcional nº 50351532/1, mat. n° 3.072.159-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/07/2015. Proc. n° E-03/010/2604/2015.\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIANELLI, ID. Funcional nº 42546389/2, mat. n° 950.024-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/06/2015. Proc. n° E-03/007/3046/2015.\r\n\r\nMARILANE REZENDE DUARTE, ID. Funcional nº 50726730/1, mat. n° 3.078.999-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2015. Proc. n° E-03/003/1490/2015.\r\n\r\nELEN DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42533228/2, mat. n° 3.069.021-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2015. Proc. n° E-03/014/2216/2015.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS GONÇALVES, ID. Funcional nº 44167717/1, mat. n° 972.208-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2015. Proc. n° E-03/014/2211/2015.\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM, ID. Funcional nº 50206257/1, mat. n° 3.051.118-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 09/07/2015. Proc. n° E-03/014/2338/2015.\r\n\r\nANA CAROLINA ABREU SANTA MARINHA, ID. Funcional nº 37778765/4, mat. n° 928.523-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/03/2015. Proc. n° E-03/002/1603/2015.\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA CRUZ SOARES, ID. Funcional nº 50245007/2, mat. n° 3.058.461-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/005/2672/2014.\r\n\r\nId: 1870143"
                    ],
                    "1870039": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nANGELA MARIA PERAZOLI, mat. nº 5.019.877-9, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36210358/1. Proc. nº E-03/002/9142/2014.\r\n\r\nEDHEMARA FERREIRA ARANTES, mat. nº 253.977-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35537329/1. Proc. nº E-03/003/1292/2015.\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA ESTEPHANIN, mat. nº 246.549-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40535940/1. Proc. nº E-03/003/1267/2015.\r\n\r\nMARIA CAETANO GERK, mat. nº 515.144-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40493458/1. Proc. nº E-03/006/9/2015.\r\n\r\nIVAN LEITÃO RAMALHO, mat. nº 240.427-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32908849/1. Proc. nº E-03/015/1582/2015.\r\n\r\nCARMEM DA SILVA CIARENSE PAES, mat. nº 159.738-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40004848/1. Proc. nº E-03/005/1773/2015.\r\n\r\nMARCIA MARIA E SILVA, mat. nº 285.114-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38619768/1. Proc. nº E-03/002/6096/2014.\r\n\r\nWANIA CRISTINA DOS REIS JOSÉ BALASSIANO, mat. nº 242.554-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36038750/1. Proc. nº E-03/015/2172/2014.\r\n\r\nCRISTINA BASTOS DA FONSECA, mat. nº 248.422-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35631953/1. Proc. nº E-03/015/1940/2015.\r\n\r\nWALDOMIR CORREA WERNECK, mat. nº 194.351-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39221164/1. Proc. nº E-03/010/2240/2015.\r\n\r\nALBA VALERIA VILELA TEIXEIRA, mat. nº 245.315-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39418049/1. Proc. nº E-03/010/2471/2015.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MIRANDA PEIXOTO, mat. nº 197.000-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32855532/1. Proc. nº E-03/015/45/2014.\r\n\r\nJOSE SALVADOR FURTADO, mat. nº 245.426-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35228652/1. Proc. nº E-03/010/2444/2015.\r\n\r\nROSANGELA BRASILEIRO BRANCO, mat. nº 252.446-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36911054/1. Proc. nº E-03/001/5341/2015.\r\n\r\nROSANA VIEIRA RANGEL PEREIRA, mat. nº 246.600-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36735523/1. Proc. nº E-03/003/1284/2015.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CAMÕES, mat. nº 233.872-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35410558/1. Proc. nº E-03/008/1856/2014.\r\n\r\nCLÁUDIA JUREMA DA CRUZ ALCANTARA, mat. nº 243.201-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35199431/1. Proc. nº E-03/006/3758/2014.\r\n\r\nMÁRCIA GONÇALVES SIMPLICIO, mat. nº 240.539-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38233479/1. Proc. nº E-03/006/1298/2015.\r\n\r\nSELMA FAGUNDES DA SILVA, mat. nº 5.005.116-8, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35214686/1. Proc. nº E-03/006/1224/2015.\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DOS SANTOS DANTAS, mat. nº 244.669-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39418537/1. Proc. nº E-03/010/2446/2015.\r\n\r\nLUIZ BARBOSA DA SILVA, mat. nº 244.099-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33054169/1. Proc. nº E-03/010/2483/2015.\r\n\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 285.592-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40233960/2. Proc. nº E-03/015/2713/2014.\r\n\r\nLANE CRISTINA REIS DE SOUZA LIMA, mat. nº 251.060-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37329227/1. Proc. nº E-03/015/346/2013.\r\n\r\nJONILSE INHAPIM NICOLAU, mat. nº 246.141-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39010961/1. Proc. nº E-03/002/5240/2014.\r\n\r\nCARLINDA DE SOUZA REIS, mat. nº 283.792-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36417319/1. Proc. nº E-03/011/2076/2015.\r\n\r\nAGLAÉ SCANONI COSTAL BORGES, mat. nº 252.467-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38101530/1. Proc. nº E-03/006/2758/2014.\r\n\r\nNÉLIDA ABREU MARQUES, mat. nº 282.126-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33716730/1. Proc. nº E-03/012/1352/2015.\r\n\r\nMÔNICA COUTINHO, mat. nº 255.934-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38064383/1. Proc. nº E-03/006/1458/2015.\r\n\r\nDANIEL JORGE LISBOA SOARES, mat. nº 239.401-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40173852/2. Proc. nº E-03/008/1312/2014.\r\n\r\nROSA MARIA ABOS SALVADOR LARA, mat. nº 806.949-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34346155/1. Proc. nº E-03/010/1175/2014.\r\n\r\nELAINE MARIA DE OLIVEIRA REIS PRESTES, mat. nº 5.007.573-8, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33957843/1. Proc. nº E-03/010/2540/2015.\r\n\r\nERCOLE GUTTO NETO, mat. nº 242.383-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39959945/2. Proc. nº E-03/015/1608/2015.\r\n\r\nROSIMAR GONÇALVES TOLEDO, mat. nº 5.020.081-5, Prof. Doc. II 40h, B, ref. 6, ID. Funcional nº 36171247/1. Proc. nº E-03/006/1166/2014.\r\n\r\nMARIA LUCY CARDOSO TEIXEIRA, mat. nº 248.321-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40338070/2. Proc. nº E-03/002/1339/2015.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO WADDINGTON NAVARRO, mat. nº 238.817-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32946236/1. Proc. nº E-03/015/684/2014.\r\n\r\nCATARINA MARIA WERMELINGER TAVARES PY, mat. nº 245.725-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38444089/1. Proc. nº E-03/012/1494/2015.\r\n\r\nCÉLIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 241.162-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40479951/1. Proc. nº E-03/006/4218/2013.\r\n\r\nVEIMA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 827.422-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38120259/2. Proc. nº E-03/006/394/2015.\r\n\r\nEDILCEIA BEZERRA DA SILVA, mat. nº 250.732-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36843083/1. Proc. nº E-03/016/1743/2015.\r\n\r\nBEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO, mat. nº 249.106-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34644474/1. Proc. nº E-03/004/5264/2014.\r\n\r\nELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA, mat. nº 281.749-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40260968/1. Proc. nº E-03/011/1856/2015.\r\n\r\nCLÉDINA CRISTINA VITOR, mat. nº 249.098-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37539744/1. Proc. nº E-03/011/1902/2015.\r\n\r\nCLAUDIA DENISE DE ALCANTARA BRITTO, mat. nº 251.973-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35844280/1. Proc. nº E-03/006/31/2015.\r\n\r\nMARCELO ROSA DE OLIVEIRA, mat. nº 247.173-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38407930/1. Proc. nº E-03/012/1601/2015.\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA COUTO SOUZA, mat. nº 829.927-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39418766/1. Proc. nº E-03/010/2561/2015.\r\n\r\nMARIA ROSANA DE JESUS BENTO DO PATROCINIO, mat. nº 244.115-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37569465/1. Proc. nº E-03/011/519/2015.\r\n\r\nId: 1870039"
                    ],
                    "1870256": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ SERGIO FERREIRA MATTOS, mat. nº 235.158-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34898859/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/007/2707/2015.\r\n\r\nId: 1870256"
                    ],
                    "1870033": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nOLÍVIA MARIA BRITES MACEDO, mat. nº 235.573-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37994220/1. Proc. nº E-03/011/2158/2015.\r\n\r\nSONIA MARIA GODOY ALVES TADEU, mat. nº 293.533-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 39635147/1. Proc. nº E-03/010/2482/2015.\r\n\r\nMAYUCE DE OLIVEIRA COSTA DA CAL, mat. nº 241.422-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40311163/2. Proc. nº E-03/016/1789/2015.\r\n\r\nIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 159.398-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36947245/1. Proc. nº E-03/016/834/2015.\r\n\r\nNEUZA DE SOUZA, mat. nº 163.021-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 7613458/1. Proc. nº E-03/902.094/95.\r\n\r\nLANA RODRIGUES FRAZÃO, mat. nº 239.522-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40257380/2. Proc. nº E-03/014/2288/2015.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIAS SIMÕES, mat. nº 276.589-9, Servente I, ID Funcional nº 37510363/1. Proc. nº E-03/011/1948/2015.\r\n\r\nJACIRA GONZAGA DOS SANTOS DA CRUZ, mat. nº 5.017.618-9, Servente I, ID Funcional nº 36328758/1. Proc. nº E-03/014/2287/2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA, mat. nº 239.039-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35697024/1. Proc. nº E-03/015/1904/2015.\r\n\r\nJOSÉ RUY LIMA DE SOUZA, mat. nº 5.001.509-8, Encarregado I, ID Funcional nº 34280952/1. Proc. nº E-03/002/2966/2015.\r\n\r\nVANIA MIRANDA NIDECK, mat. nº 281.376-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41028082/2. Proc. nº E-03/006/1026/2015.\r\n\r\nNEUZA LOPES DE SOUZA, mat. nº 5.021.674-6, Merendeira I, ID Funcional nº 35900164/1. Proc. nº E-03/013/1278/2015.\r\n\r\nVÂNIA DOS REIS ROCHA, mat. nº 243.168-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39989178/2. Proc. nº E-03/010/2460/2015.\r\n\r\nOCELIA ARAUJO DOS SANTOS, mat. nº 5.019.653-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 38327864/1. Proc. nº E-03/006/4511/2014.\r\n\r\nTARCISIO FERNANDES CARNEIRO, mat. nº 5.008.217-1, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 34959424/1. Proc. nº E-03/005/1133/2015.\r\n\r\nNILCINEA SOARES DA CRUZ, mat. nº 241.959-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36976938/1. Proc. nº E-03/016/1143/2015.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS, mat. nº 252.102-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32534167/1. Proc. nº E-03/001/3877/2015.\r\n\r\nANA LUCIA DA ROSA, mat. nº 270.209-0, Servente I, ID Funcional nº 34754148/1. Proc. nº E-03/011/738/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, mat. nº 5.001.133-7, Merendeira I, ID Funcional nº 32752482/1. Proc. nº E-03/013/1891/2015.\r\n\r\nMARIA ELOIZA DA ROCHA, mat. nº 242.011-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41153146/2. Proc. nº E-03/012/1496/2015.\r\n\r\nELIZABETE MARTA DO VALE VEILLARD, mat. nº 234.216-0, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37095927/1. Proc. nº E-03/016/1358/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SALGADO RIBEIRO OSÓRIO, mat. nº 241.557-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38678462/1. Proc. nº E-03/002/1800/2015.\r\n\r\nELIANA MARIA VARGAS FERREIRA, mat. nº 235.269-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34356274/1. Proc. nº E-03/010/1604/2015.\r\n\r\nADELAIDE SIQUEIRA DE SOUZA MOREIRA, mat. nº 277.495-8, Servente I, ID Funcional nº 34865942/1. Proc. nº E-03/013/1978/2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LUCENA TAVARES, mat. nº 681.347-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36568341/1. Proc. nº E-03/11.200.826/2011.\r\n\r\nMARIA VIRGÍNIA FERREIRA DA SILVA AMORIM, mat. nº 244.329-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40624803/2. Proc. nº E-03/013/1569/2015.\r\n\r\nCLARA LUCIA SUZANO NOVAES, mat. nº 235.484-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37996541/1. Proc. nº E-03/011/1213/2015.\r\n\r\nREGINA BARBOSA VIEIRA, mat. nº 272.918-4, Servente I, ID Funcional nº 37132750/1. Proc. nº E-03/010/2374/2015.\r\n\r\nGECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 250.495-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32689942/1. Proc. nº E-03/012/1513/2015.\r\n\r\nALINETE CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 255.685-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36453374/1. Proc. nº E-03/002/5220/2014.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA EVARISTO DOS SANTOS, mat. nº 1.205.357-5, Servente I, ID Funcional nº 32584377/1. Proc. nº E-03/011/1290/2015.\r\n\r\nELIANE SANTANA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 234.025-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37022857/1. Proc. nº E-03/11.004.512/2011.\r\n\r\nLUCILEA OLIVEIRA PINHO DA SILVA, mat. nº 1.204.125-7, Servente I, ID Funcional nº 37568655/1. Proc. nº E-03/011/1676/2015.\r\n\r\nLENICIA FERREIRA TAVARES, mat. nº 1.203.692-7, Servente I, ID Funcional nº 35759046/1. Proc. nº E-03/012/1073/2015.\r\n\r\nROZENI AZEVEDO BARROS ALVES, mat. nº 1.200.801-7, Servente I, ID Funcional nº 37433377/1. Proc. nº E-03/004/5158/2014.\r\n\r\nAPOSENTA DANIEL VELOSO COUTINHO, mat. nº 914.078-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 36652482/3, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/1443/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/02/2015, MARIA ANGÉLICA DE CARVALHO BASTOS AZEVEDO, mat. nº 5.011.746-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36145947/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/639/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMARY FRANCO DA COSTA, mat. nº 5.024.159-5, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35903848/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/1466/2015.\r\n\r\nAPOSENTA THEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS DIAS, mat. nº 5.004.960-0, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35801557/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/1460/2015.\r\n\r\nAPOSENTA NANCI GOMES DA SILVA HORTA, mat. nº 911.596-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5668778/4, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/2417/2015.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE TEODOSO DE LUNA, mat. nº 5.012.052-6, Zelador I, ID Funcional nº 34694935/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/1063/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALICE LOPES FERRO, mat. nº 5.021.640-7, Servente I, ID Funcional nº 39670880/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/2773/2014.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA REGINA OTAVIANO DE CAMPOS, mat. nº 275.654-2, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 35341840/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/517/2015.\r\n\r\nId: 1870033"
                    ],
                    "1870060": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nATO DE 02/03/2015 - ADELIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 33240132/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.643/10.950 dias. Processo nº E-03/010/559/2015.\r\n\r\nATO DE 17/04/2015 - ADMIR LAMEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 41926226/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.340/10.950 dias. Processo nº E-03/007/1335/2015.\r\n\r\nATO DE 19/12/2014 - CLAUDIA DE SOUZA MACIEL, ID Funcional nº 35903171/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.484/10.950 dias. Processo nº E-03/013/1911/2014.\r\n\r\nATO DE 28/11/2014 - CREUSA MOULIN PINHEIRO, ID Funcional nº 40785840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.781/10.950 dias. Processo nº E-03/015/1475/2014.\r\n\r\nATO DE 19/11/2014 - DANIEL AFONSO DA SILVA, ID Funcional nº 38523728/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.754/12.775 dias. Processo nº E-03/003/2669/2014.\r\n\r\nATO DE 05/05/2014 - DELIZETE GOMES ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36966215/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.366/10.950 dias. Processo nº E-03/014/900/2014.\r\n\r\nATO DE 05/12/2014 - DILMA FREIRE SILVA, ID Funcional nº 35902485/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.586/10.950 dias. Processo nº E-03/013/3455/2014.\r\n\r\nATO DE 05/05/2014 - DULCINEA SILVA PINTO, ID Funcional nº 39474321/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.624/10.950 dias. Processo nº E-03/003/701/2014.\r\n\r\nATO DE 27/03/2015 - ELIANA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 36671452/1, Servente, nível 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.951/10.950 dias. Processo nº E-03/011/219/2015.\r\n\r\nATO DE 20/02/2015 - EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34469141/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.659/10.950 dias. Processo nº E-03/014/264/2015.\r\n\r\nATO DE 27/03/2015 - EVANICE CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 34308229/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.971/10.950 dias. Processo nº E-03/007/5309/2014. \r\n\r\nATO DE 08/05/2015 - GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36585459/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.627/10.950 dias. Processo nº E-03/008/278/2015.\r\n\r\nATO DE 20/03/2015 - HELOISA MARIA LUZ MACHADO, ID Funcional nº 40642887/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.252/10.950 dias. Processo nº E-03/001/1524/2015.\r\n\r\nATO DE 16/05/2014 - HERALDO MESQUITA SOUSA, ID Funcional nº 40550435/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.537/12.775 dias. Processo nº E-03/002/4094/2014.\r\n\r\nATO DE 19/12/2014 - HILDA LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34095675/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.574/10.950 dias. Processo nº E-03/014/4315/2014.\r\n\r\nATO DE 10/10/2014 - IRANI DA SILVA SERENO, ID Funcional nº 36487830/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.526/10.950 dias. Processo nº E-03/011/3363/2014.\r\n\r\nATO DE 29/04/2015 - JOSE ALBINO DA SILVA, ID Funcional nº 32705913/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.329/12.775 dias. Processo nº E-03/013/3814/2014.\r\n\r\nATO DE 02/03/2015 - JOSIAS PETRONILHO DE SOUZA, ID Funcional nº 35008172/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.667/12.775 dias. Processo nº E-03/005/587/2015.\r\n\r\nATO DE 09/05/2014 - LEDA MARIA DE MELLO AMADOR , ID Funcional nº 39938344/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.930/10.950 dias. Processo nº E-03/013/827/2014.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - LEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, ID Funcional nº 39941078/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.685/10.950 dias. Processo nº E-03/013/28/2015.\r\n\r\nATO DE 24/10/2014 - LENICE TOMAS DA SILVA MARCHI, ID Funcional nº 35493070/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.521/10.950 dias. Processo nº E-03/011/3344/2014.\r\n\r\nATO DE 05/05/2014 - LUCIA CARPI RAMALHO, ID Funcional nº 8731888/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.427/10.950 dias. Processo nº E-03/015/4035/2013.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - LUIZA HELENA DE SOUSA, ID Funcional nº 898716/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.889/9.125 dias. Processo nº E-03/007/6139/2014.\r\n\r\nATO DE 09/05/2014 - LUIZA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36588830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.935/10.950 dias. Processo nº E-03/008/612/2014.\r\n\r\nATO DE 23/02/2015 - WILSON NICOLAU GABARDO, ID Funcional nº 41990811/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.728/12.775 dias. Processo nº E-03/012/142/2015.\r\n\r\nATO DE 27/03/2015 - MARIA ELENA TOLEDO DA CRUZ, ID Funcional nº 37542540/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.202/10.950 dias. Processo nº E-03/011/715/2015.\r\n\r\nATO DE 14/11/2014 - MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, ID Funcional nº 40908240/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.323/10.950 dias. Processo nº E-03/015/2593/2014.\r\n\r\nATO DE 23/04/2014 - MARIA LUCI DE BARROS, ID Funcional nº 37664069/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.644/10.950 dias. Processo nº E-03/004/1767/2014.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - MARIA MAGNOLIA SA DA SILVA, ID Funcional nº 38652463/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.890/10.950 dias. Processo nº E-03/002/16/2014.\r\n\r\nATO DE 28/11/2014 - MARIA NAZARENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35603470/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.564/10.950 dias. Processo nº E-03/006/3757/2014.\r\n\r\nATO DE 03/10/2014 - MARIO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32758839/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.023/10.950 dias. Processo nº E-03/013/2614/2014.\r\n\r\nATO DE 13/03/2015 - MARLICE DA SILVA SALES, ID Funcional nº 34533877/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.380/10.950 dias. Processo nº E-03/003/3983/2014.\r\n\r\nATO DE 02/03/2015 - NATALIA VIEIRA FAUSTINO MACHADO, ID Funcional nº 39624633/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.657/10.950 dias. Processo nº E-03/010/215/2015.\r\n\r\nATO DE 02/03/2015 - NEYDE MARIA DE ORNELLAS FERRAZ, ID Funcional nº 37199943/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.844/10.950 dias. Processo nº E-03/003/3675/2014.\r\n\r\nATO DE 23/02/2015 - PAULO PEIXOTO OLMI, ID Funcional nº 38440865/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.235/12.775 dias. Processo nº E-03/003/1079/2014.\r\n\r\nATO DE 20/03/2015 - PRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS, ID Funcional nº 42106648/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.068/9.125 dias. Processo nº E-03/015/497/2014.\r\n\r\nATO DE 03/02/2015 - SANDRA MARIA DA CUNHA, ID Funcional nº 33777047/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.901/10.950 dias. Processo nº E-03/010/4854/2014\r\n\r\nATO DE 05/05/2014 - SILVINA MARIA MACHADO PINTO, ID Funcional nº 32843925/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.339/10.950 dias. Processo nº E-03/015/71/2014.\r\n\r\nATO DE 28/11/2014 - SUELI DA SILVEIRA JARDIM, ID Funcional nº 38712466/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.804/10.950 dias. Processo nº E-03/006/4027/2014.\r\n\r\nATO DE 19/12/2014 - SUELI PIMENTEL ALMEIDA, ID Funcional nº 39089657/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.605/10.950 dias. Processo nº E-03/014/4143/2014.\r\n\r\nATO DE 02/03/2015 - ZELIA MARIA OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 33755957/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.450/10.950 dias. Processo nº E-03/010/613/2015.\r\n\r\nId: 1870060"
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                    "1869827": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1540/2015 - YEDDA FARIA BOECHAT, CIC nº 713.225.317-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1548/2015 - MARIA TEREZINHA VINHOSA PADILHA, CIC nº 538.067.607-30.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1502/2015 - ELIAS ALVES RODRIGUES, CIC nº 194.727.737-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1474/2015 - VOLNEI CURCIO, CIC nº 853.092.907-10.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2636/2015 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOARES, CIC nº 327.111.587-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2589/2015 - JOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA, CIC nº 101.882.317-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2645/2015 - PAULO CESAR BARBOZA ALVES BARCELLOS, CIC nº 981.682.747-68.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1869827"
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                    "1870061": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/727/2015 - ANDERSON AVELINO DE SOUZA, ID Funcional nº 43616674/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1614/90, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42160/2009, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1274/2015 - ALECSY DA COSTA VIEIRA, ID Funcional nº 34323880/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1491/2014 - EMILIA TEBALDI OLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 36883425/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2070/2015 - REGINA DE JESUS SARDINHA MONTEIRO, ID Funcional nº 37596640/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/06/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2657/2015 - IARA MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41996500/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/559/2015 - ADELIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 33240132/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1335/2015 - ADMIR LAMEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 41926226/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1911/2014 - CLAUDIA DE SOUZA MACIEL, ID Funcional nº 35903171/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1475/2014 - CREUSA MOULIN PINHEIRO, ID Funcional nº 40785840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2669/2014 - DANIEL AFONSO DA SILVA, ID Funcional nº 38523728/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/900/2014 - DELIZETE GOMES ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36966215/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3455/2014 - DILMA FREIRE SILVA, ID Funcional nº 35902485/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/701/2014 - DULCINEA SILVA PINTO, ID Funcional nº 39474321/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/219/2015 - ELIANA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 36671452/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/264/2015 - EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34469141/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5309/2014 - EVANICE CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 34308229/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/278/2015 - GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36585459/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1524/2015 - HELOISA MARIA LUZ MACHADO, ID Funcional nº 40642887/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4094/2014 - HERALDO MESQUITA SOUSA, ID Funcional nº 40550435/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4315/2014 - HILDA LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34095675/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1448/2013 - JOSÉ BAPTISTA FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 39957241/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5.571/12.775 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3363/2014 - IRANI DA SILVA SERENO, ID Funcional nº 36487830/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3814/2014 - JOSE ALBINO DA SILVA, ID Funcional nº 32705913/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/587/2015 - JOSIAS PETRONILHO DE SOUZA, ID Funcional nº 35008172/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/827/2014 - LEDA MARIA DE MELLO AMADOR, ID Funcional nº 39938344/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/28/2015 - LEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, ID Funcional nº 39941078/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3344/2014 - LENICE TOMAS DA SILVA MARCHI, ID Funcional nº 35493070/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4035/2013 - LUCIA CARPI RAMALHO, ID Funcional nº 8731888/1. Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6139/2014 - LUIZA HELENA DE SOUSA, ID Funcional nº 988716/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/612/2014 - LUIZA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36588830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/142/2015 - WILSON NICOLAU GABARDO, ID Funcional nº 41990811/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/715/2015 - MARIA ELENA TOLEDO DA CRUZ, ID Funcional nº 37542540/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2593/2014 - MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, ID Funcional nº 40908240/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1767/2014 - MARIA LUCI DE BARROS, ID Funcional nº 37664069/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/16/2014 - MARIA MAGNOLIA SA DA SILVA, ID Funcional nº 38652463/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3757/2014 - MARIA NAZARENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35603470/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2614/2014 - MARIO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32758839/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3983/2014 - MARLICE DA SILVA SALES, ID Funcional nº 34533877/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/215/2015 - NATALIA VIEIRA FAUSTINO MACHADO, ID Funcional nº 39624633/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3675/2014 - NEYDE MARIA DE ORNELLAS FERRAZ, ID Funcional nº 37199943/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1079/2014 - PAULO PEIXOTO OLMI, ID Funcional nº 38440865/1. Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/497/2014 - PRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS, ID Funcional nº 42106648/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4854/2014 - SANDRA MARIA DA CUNHA, ID Funcional nº 33777047/1. Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/71/2014 - SILVINA MARIA MACHADO PINTO, ID Funcional nº 32843925/1. Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4027/2014 - SUELI DA SILVEIRA JARDIM, ID Funcional nº 38712466/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4143/2014 - SUELI PIMENTEL ALMEIDA, ID Funcional nº 39089657/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/613/2015 - ZELIA MARIA OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 33755957/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n\r\nId: 1870061"
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                    "1870064": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3381 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 099 DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Sandra dos Santos Oliveira de Souza, CTPS - 91190/Série - 195, referente à expedição de seu Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Enfermagem, no Centro Educacional de Saúde Ribeiro dos Santos, Avenida Marechal Fontenele, nº 3822, 2º andar, Jardim Sulacap- Rio de Janeiro /RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/71.168/2012 - SANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 109 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Antônio Carlos Araújo Farias, referente a expedição de Histórico Escolar e Certidão com Força de Certificado, do Ensino Médio, concluído em 1993, no extinto Colégio Guanabara, localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 477, Botafogo, Município do Rio de Janeiro /RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.001/2009 - ANTONIO CARLOS ARAÚJO FARIAS.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 110 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Wallinson Damasceno Santos, referente a expedição de Histórico Escolar e Certidão com Força de Certificado, do Ensino Médio, concluído em 2003, no extinto Colégio Rei, localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 341, Centro, Município de São Gonçalo /RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.486/2010 - WALLINSON DAMASCENO SANTOS. \r\n\r\nPARECER CEE Nº 115 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por LUCAS RAMOS MAGALHÃES referente a expedição de Histórico Escolar e Certidão com Força de Certificado, do Ensino Médio, concluído em 2012, no extinto Colégio E Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí /RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/019/45/2013 - LUCAS RAMOS MAGALHÃES.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 300 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalente ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Eziquiel Ramires Acosta, concluídos em 2010, no Centro Educativo “Espiritu Santo”, Santo Domingo, República Dominicana, em nível do Ensino Médio Brasileiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/872/2015 - EZIQUIEL RAMIRES ACOSTA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1870064"
                    ],
                    "1870068": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/08//2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício SAHDCI Nº 004/2015, descritas no processo nº E-03/022/80/2015, de 03/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID 1985483-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1870068"
                    ],
                    "1870298": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/333/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “MSG TORRES COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-ME”, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para aquisição de bacias sanitárias, para atender as Unidades do DEGASE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/326/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA”, no valor total de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), para aquisição de bebedouros, para atender as Unidades do DEGASE.\r\n\r\nId: 1870298"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "1869977": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECTI N° 131 DE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-26/001/336/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, Assessora-Chefe, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, Símbolo DG, ID. Funcional n° 50289403, e Flavia Menezes Caetano, Assessora-Especial, símbolo DG, ID. Funcional n° 50365150, ambas da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, Diretor-Geral, símbolo DG, ID. Funcional n° 50101633, da mesma Secretaria, no período compreendido entre os dias 10 a 22 de agosto do corrente ano. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nId: 1869977"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870270": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 308/2015 - NOMEIA JOSÉ CARLOS FONSECA RABELLO, matr. nº 39.139-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 1204, a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nId: 1870270"
                        ],
                        "1870271": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5681/2015 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, Professor Associado, no período de 20/07/2015 a 25/07/2015, para participar do “The International conference series on Advances in Steel Structures (Icass'2015)”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5656/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 04.589-8, Professor Associado, no período de 28/06/2015 a 04/07/2015, para participar do “European Commission Evaluation”, em Bruxelas, Bélgica.\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5717/2015 - AUTORIZO o afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, Professor Associado, no período de 15/07/2015 a 25/07/2015, para participar do “ICASS 2015” e de reuniões de trabalho, em Coimbra e Lisboa, Portugal.\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5773/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2, Professor Adjunto, no período de 24/05/2015 a 29/05/2015, para participar do “XV Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Processual”, em Istambul, Turquia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5601/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35.066-0, Professor Adjunto, no período de 19/06/2015 a 25/06/2015, para participar do “38th Annual RSA Scientific Meeting”, em San Antonio, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5975/2015 - AUTORIZO o afastamento de EMMANUEL JOÃO NOGUEIRA LEAL DA SILVA, matr. nº 38.375-2, Professor Adjunto, no período de 30/09/2015 a 04/10/2015, para participar do “8º Congreso Internacional de Endodoncia”, em Lima, Peru.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5973/2015 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672-7, Professor Associado, no período de 05/07/2015 a 07/07/2015, para participar do “Core Members Meeting - Latin America”, em Acapulco, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5949/2015 - AUTORIZO o afastamento de CLEONICE PUGGIAN, matr. nº 35.769-9, Professor Adjunto, no período de 28/06/2015 a 03/07/2015, para participar do “World Environmental Education Congress - 8th WEEC Planet and People”, em Gotemburgo, Suécia.\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2314/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RENATA MARINS ALVIM GAMA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.240-9, Professor Assistente, no período de 26/03/2015 a 05/04/2015, para participar de reunião cientifica de projeto de “Intercâmbio Tecnológico Brasil-Argentina aplicado a la caracterización de reservorios”, em Neuquem, Argentina.\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6004/2015 - AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 05.573-1, Professor Associado, no período de 31/08/2015 a 06/09/2015, para participar do “26th Congress of the International Society for Forensic Genetics (ISFG 2015)”, em Cracóvia, Polônia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6009/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38.685-4, Professor Adjunto, no período de 31/08/2015 a 06/09/2015, para participar do “26th Congress of the International Society for Forensic Genetics (ISFG 2015)”, em Cracóvia, Polônia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6249/2015 - AUTORIZO o afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Adjunto, no período de 28/10/2015 a 01/11/2015, para participar do “VIII Jornadas Nacionales y I Congreso Internacional sobre la Formación del Profesorado”, em Mar del Plata, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6435/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 03.687-1, Professor Associado, no período de 05/09/2015 a 09/09/2015, para participar do “ISPOR 5th Latin America Conference”, em Santiago, Chile.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6514/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FERNANDA DE BRITO SILVA, matr. nº 38.743-1, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 07/06/2015, para participar do EUROPERIO CONGRESS, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6588/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.849-2, Professor Associado, no período de 11/07/2015 a 18/07/2015, para participar do 55º Congreso Internacional de Americanistas, em San Salvador, El Salvador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6605/2015 - AUTORIZO o afastamento de DILSON DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 37.403-3, Professor Adjunto, no período de 15/08/2015 a 14/09/2015, para participar de atividades de pesquisa no CERN, em Genebra, Suíça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6606/2015 - AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, Professor Associado, no período de 31/08/2015 a 05/09/2015, para participar do “2015 Energy, Materials and Nanotechnology (EMN) Meeting”, em San Sebastian, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6663/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 26/09/2015 a 04/10/2015, para participar do “10th Conference on Sustainable Development of energy, water and environment systems”, em Dubrovnik, Croácia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5938/2015 - AUTORIZO o afastamento de HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32.185-1, Professor Adjunto, no período de 18/08/2015 a 22/08/2015, para participar do “IGU Regional Conference”, em Moscou, Rússia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5554/2015 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE BELMONTE, matr. nº 38.530-2, Professor Adjunto, no período de 20/07/2015 a 25/07/2015, para participar do “VIII Congreso de la Asociación de Estudios Bolivianos”, em Sucre, Bolívia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5287/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2, Professor Adjunto, no período de 12/06/2015 a 19/06/2015, para participar do “EOS 2015”, em Veneza, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5239/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 36.633-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 09/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “Eular 2015”, em Roma, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5124/2015 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 07.907-9, Professor Associado, no período de 09/09/2015 a 14/09/2015, para participar do “XIII Curso ALMA”, em Miami, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6608/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARIA DA CONCEIÇÃO DE A. BARBOSA LIMA, matr. nº 05.031-0, Professor Associado, no período de 07/09/2015 a 13/09/2015, para visita técnica à Universidade do Porto e para participar do XVI ENEC, em Porto e em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6556/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33.655-2, Professor Adjunto, no período de 12/07/2015 a 18/07/2015, para participar do IX Taller Latinoamericano, em Bogotá, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6314/2015 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, Professor Associado, no período de 26/07/2015 a 31/07/2015, para participar do III Congresso Internacional de Lingüistica Histórica, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6296/2015 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33.414-4, Professor Associado, no período de 26/07/2015 a 31/07/2015, para participar do III Congresso Internacional de Lingüistica Histórica, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6421/2015 - AUTORIZO o afastamento de ANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0, Professor Assistente, no período de 08/08/2015 a 22/08/2015, para participar do “Geoanalysis 2015, Goldschmidt 2015 e do curso Numerical Modelling of Igneous Processes”, em Praga, Republica Tcheca.\r\n\r\nId: 1870271"
                        ],
                        "1870223": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11533/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROGUE RESOLUTIONS LTD, no valor de R$ 141.846,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1870223"
                        ],
                        "1869741": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/08/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor VALDIR MARTINS RODRIGUES, matrícula n° 33.343-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Ecomuseu Ilha Grande - ECOMIG (Código 13.00.06.00.00.00). (CI 57/DECULT/15);\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matrícula n° 7.094-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Coordenação Geral do Ecomuseu Ilha Grande - CGECOMIG (Código 13.00.06.01.00.00). (CI 57/DECULT/15);\r\n\r\nId: 1869741"
                        ],
                        "1870272": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1084/2015 - APOSENTA ROSE MARY SOUSA SERRA, matr. nº 05.554-1, ID nº 2559784-1, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 28/07/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1085/2015 - APOSENTA VILSON VIEIRA RAMALHO, matr. nº 27.044-7, ID nº 2565107-2, Auxiliar Técnico Universitário I/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 11/07/2015.\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\n*PORTARIA Nº 1073/2015 - NOMEIA, a contar de 04/08/2014, MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE, matr. nº 38.988-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecia a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2015.\r\n\r\nId: 1870272"
                        ],
                        "1870273": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5481/2015 - AUTORIZO a licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ELISABETH JAUHAR CARDOSO BESSA, matr. nº 35.885-3, Técnico Universitário Superior/Médica, lotada no HUPE com localização no Serviço de Especialidades Médicas, para cursar Especialização em Research Fellowship, oferecido pela Johns Hopkins University School of Medicine, com inicio em 05/08/2015 e termino em 01/07/2016.\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10947/2014 - DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de LUIS CARLOS NUNES MORENO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.829-9 - UERJ, e 1º Sargento, matr. NIP nº 87219794 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 10.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 4984/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/09/2015 de ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, de acordo com o Reg. SRH nº 632866/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº 10078/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/09/2015 de ARLES MARTINS BROTAS, de acordo com o Reg. SRH nº 633334/2015.\r\n\r\nId: 1870273"
                        ],
                        "1870274": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10576/2014 - FIXADOS, a contar de 18/11/2014, os proventos mensais de JULIO CESAR SAMPAIO DO PRADO LEITE, Professor Associado, matr. nº 06.554-0, ID nº 25466526, aposentado através da Portaria SRH nº 1296/2014, publicada no D.O. de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9674/2014 - FIXADOS, a contar de 18/11/2014, os proventos mensais de ELINO MORENO REIS, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, matr. nº 05.486-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1293/2014, publicada no D.O. de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.050/2004 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/07/2004 e 29/03/2012, os proventos mensais de NILDA SOARES DE CARVALHO, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 27.600-7, ID nº 25790854, aposentado através da Portaria SRH nº 327/2004, publicada no D.O. de 26/11/2004, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2005, 19/09/2008 e 13/09/2012, publicados nos D.Os. de 19/07/2005, 25/09/2008 e 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1870274"
                        ],
                        "1869847": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/08/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor DIOGO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matrícula n° 37.971-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo Multiuso - NUT - MULTIUSO (Código 80.22.00.00.00.47). (MM 161/NUT/15);\r\n\r\nDESIGNA a servidora MICHELE D'AVILA LOPES, matrícula n° 36.991-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo Pedagógico I - NUT - PEDAG-I (Código 80.22.00.00.00.48). (MM 161/NUT/15);\r\n\r\nDESIGNA o servidor LEANDRO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matrícula n° 37.480-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo Pedagógico II - NUT - PEDAG-II (Código 80.22.00.00.00.49). (MM 161/NUT/15).\r\n\r\nDESIGNA a servidora STELLA SILVEIRO CASTELO BRANCO, matrícula n° 32.793-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo Administrativo - NUT - NUC-ADM (Código 80.22.00.00.00.50). (MM 161/NUT/15).\r\n\r\nId: 1869847"
                        ],
                        "1870291": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOLEGIADO ACADÊMICO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO DO COLEGIADO ACADÊMICO Nº 01 \r\n\r\nDE 01 DE JUNHO 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO COLAC Nº 03, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF (PIBID/UENF). \r\n\r\nO PRESIDENTE DO COLEGIADO ACADÊMICO (COLAC) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o disposto na Resolução COLAC nº 003/2014, que estabelece o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da UENF (PIBID/UENF), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do art. 17 da Resolução COLAC nº 003/2014, de 04/08/2014, publicada no DOERJ de 29/08/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - A manutenção da bolsa pelo Estudante, a cada período, é condicionada aos fatores:\r\n\r\nI - obtenção de coeficiente de rendimento (CR) do último período de, no mínimo, 06 (seis);”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/657/2014.\r\n\r\nId: 1870291"
                        ],
                        "1870268": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 583 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCRIA SUBUNIDADE DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.558/2014, e\r\n\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 29/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a subunidade de bens móveis da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, abaixo listada, e designar servidores para a função de encarregados responsáveis pela guarda dos bens móveis alocados nas subunidades\r\n\r\nUNIDADE: FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nSUBUNIDADE\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nID\r\n\r\nLaboratório de Tratamentos Térmicos de Metais e Ligas\r\n\r\nLTT\r\n\r\nMauro Carlos Lopes Souza\r\n\r\n4319183-5\r\n\r\nJuliane Carera Marin\r\n\r\n4388369-9\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1870268"
                        ],
                        "1870269": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 584 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCRIA DEPARTAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 5.380/2009;\r\n\r\n- o § 2º do art. 78 do Decreto Estadual nº 44.262/2013; e\r\n\r\n- a Deliberação COEPE nº 022/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o Departamento de Computação de Alto Desempenho - DCAD, vinculado à Unidade Universitária da Computação.\r\n\r\nArt. 2º - O Departamento deverá atender as demandas da Unidade Universitária da Computação, promover integração entre seus membros, organizar e gerenciar projetos, espaços e laboratórios de pesquisa.\r\n\r\nArt. 3º - O Departamento será dirigido por um Chefe, juntamente com um Subchefe, sendo ambos docentes efetivos, eleitos pelo voto direto e secreto dos professores e servidores técnicos deles integrantes, para um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição.\r\n\r\nArt. 4º - Integrarão o Departamento os servidores:\r\n\r\nADRIANA APARICIO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO - ID FUNCIONAL 4319158-4\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO - ID FUNCIONAL 4319160-6\r\n\r\nGIANCARLO CORDEIRO DA COSTA - ID FUNCIONAL 4336408-0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA - ID FUNCIONAL 4269299-7\r\n\r\nMARCELLO PORTO ALEGRE DA FONSECA - ID FUNCIONAL 4429223-6\r\n\r\nROGÉRIO PINTO ESPÍNDOLA - ID FUNCIONAL 4336604-0\r\n\r\nVITOR MONTEIRO DE BARROS - ID FUNCIONAL 4388374-5\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1870269"
                        ],
                        "1870115": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nVIRGINIA BERBERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 22.05.2015...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 28.05.2015...\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7615/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, os proventos de JOSÉ JORGE MIQUINIOTY, matrícula nº 00/0224.950-6, Professor Institutos Sup., nível 1605.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/652/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, os proventos de JULIO CEZAR HOMEM DA COSTA, matrícula nº 00/0224.972-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1959/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, os proventos de PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.780-8, Artífice, nível 5406.\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.255/2012 - ALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0233.915-8, período base de 27.07.2009 a 25.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.357/2006 - EDSON DE SOUZA MELO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0223.115-7, período base de 30.10.2006 a 28.10.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.193/2008 - JOÃO DE SOUZA ALVES, Instrutor P/ Discip. Profis., mat. nº 00/0222.519-1, período base de 29.04.2010 a 27.04.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/138/2014 - MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, Advogado, mat. nº 00/0222.613-2, período base de 30.05.2010 a 28.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.451/2010 - ROBERTO VIEIRA MATTOS, Artífice, mat. nº 00/0223.099-3, período base de 04.10.2006 a 29.11.2011. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4956/2015 - ARABEL ISSA VIEIRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.636-4, período base de 16.07.2003 A 28.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.341/2004 - CLÁUDIA BRASIL COIMBRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.735-4, período base de 14.04.2003 A 31.07.2013.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3349/2015 - NILSON MARQUES, Motorista Profissional CAT B 5410, mat. nº 00/0823.098-0, período base de 15.07.1996 a 11.07.2011. RECONHEÇO direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.811/2004 - RITA DE CÁSSIA ROCHA, Orientador Educacional, mat. nº 00/0221.905-3. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/5634/2015 - DANIELE SILVA DE PAULA, ID 20857055. Fica retificado o nome da servidora para DANIELE DE PAULA LEAL DA SILVA, em virtude de casamento.\r\n\r\nId: 1870115"
                        ],
                        "1870232": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nPROC. N° E-08/221.451/2010 - CLAUDIO VICTOR PERALTA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.873-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-12/661.362/2010 - WANDA PEREIRA FERRÉ PINTO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.309-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/444.285/1987 - MIGUEL LUIZ LONTRA ERTHAL - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 290.852-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/06/76 a 31/05/81, e de 01/06/81 a 30/05/86, publicado no D.O. de 24/05/88; 31/05/86 a 29/05/91, publicado no D.O. de 26/07/96; e 30/05/91 a 27/05/96, publicado no D.O. de 27/08/96, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nATO DE APOSNTADORIA DE 12/01/2011 - Claudio Victor Peralta - matrícula nº 291.873-8 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria, com base no art. 40, §1°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e acrescido da Emenda Constitucional de n° 70/2012 e os benefícios da Lei Federal n° 7.713, de 22/12/88, c/c a Lei Federal n° 11.052, de 29/12/2004. Proc. n° E-08/221.451/2010.\r\n\r\nId: 1870232"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1870312": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEH / SSCS Nº 18\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa as despesas, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/001/789/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação de recursos para realização de ações publicitárias referentes a projeto realizado pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1901 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1901 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nUG: 190100 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1901.16.482.0287.3445 - Desenvolvimento de Modelo de Projeto.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nArt. 2º A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nSecretário de Estado da Habitação\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1870312"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870277": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 009/2015, os servidores LUIS FELIPE A. G. BUARQUE - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027953-0, GISELE DE ALBUQUERQUE FERRETE - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436018-5, MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436147-5 e RODRIGO FIGUEIREDO MALTA - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, da empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Santa Marta, Morro do Quissuco e Bonfim (urbano) nos bairros Botafogo, São Francisco e Bomfim/RJ na forma da proposta detalhe apresentada pela empresa e Termo de Referência e do instrumento convocatório devidamente instruído, conforme processo nº E-19/014/936/2014.\r\n\r\nId: 1870277"
                        ],
                        "1870278": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2015, os servidores NATACHA SILVA FONSECA - Analista de Gestão Organizacional - Arquivologista - ID Funcional 44360592 - CAMILA VIEIRA RIOS - Analista de Gestão Organizacional - Arquivologista - ID Funcional 44360614, da empresa BMX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, que tem como objeto a aquisição de material permanente, 02 (dois) conjuntos de arquivos deslizantes com 25 e 75 faces respectivamente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/217//2015.\r\n\r\nId: 1870278"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870251": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 005\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015; e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo administrativo nº E-10/003/800/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O CONTRATO Nº 016/2013 - EMPRESA CONSÓRCIO ELMO-AZVI CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSOLIDAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3172- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3101- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS. \r\n\r\nUO: 3101- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nUG: 310100- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3172.26.785.0335.3583 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.00\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS DETALHADA: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 5.100,000,00 (cinco milhões e cem mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto a regularidade da despesas nos termos do, inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de agosto de 2015\r\n\r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1870251"
                        ],
                        "1870252": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 006\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015; e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo Administrativo nº E-10/003/801/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O CONTRATO Nº 022/2012 - EMPRESA TRANS - SISTEMA DE TRANSPORTES S.A. - T'TRANS, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE 14 (QUATORZE) BONDES, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3172- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS. \r\n\r\nUO: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nUG: 310100-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3172.26.785.0335.3583 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.00\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS DETALHADA: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 3.853.360,52 (três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto a regularidade da despesas nos termos do, inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de agosto de 2015\r\n\r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1870252"
                        ],
                        "1870303": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 007\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015; e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo Administrativo nº E-10/003/1194/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM REAJUSTE DO CONTRATO Nº 006/ASJUR/2009, PARA FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA) TRENS UNIDADES ELÉTRICO, COM 4 (QUATRO) CARROS CADA, (BIRD - EMPRÉSTIMO BIRD - LOAN 8117-BR) ADICIONAL AO PET 2.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL.\r\n\r\nIV PARA: Executante: 3101- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS. \r\n\r\nUO: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nUG: 310100-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3172.26.783.0105.1630 - MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO - PET-2 .\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.00\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS DETALHADA: 011211025.\r\n\r\nVALOR: R$ 116.024.682,79 (cento e dezesseis milhões, vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto a regularidade da despesas nos termos do, inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de agosto de 2015\r\n\r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1870303"
                        ],
                        "1870171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/212/2013 - REVOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico (PE001/13), cujo objeto é aquisição de cartuchos, toners e fitas, por interesse público, a teor do que dispõe o art. 49 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1870171"
                        ],
                        "1869758": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID Funcional nº 4189363-8, para apurar os fatos constantes no Processo E-10/005/7435/2015, publicado no D.O. de 01.07.2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 2296674-9.\r\n\r\nId: 1869758"
                        ],
                        "1869981": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.06.2015\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/12977/2014...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/12997/2014...\r\n\r\nId: 1869981"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1869776": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 58 DE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA Nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA No377, de 23 de dezembro de 2013, modificada pela Resolução SEA nº456, de 30 de março de 2015, e conforme decisão na 58a Reunião Ordinária, realizada em 05 de agosto de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar o projeto abaixo discriminado, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previsto pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nINSERIR IMAGEM DEL_CCA58. EPS\r\n\r\nArt. 2o - Autorizar a Secretaria-Executiva a definir destinação para o saldo residual da compensatória Ampliação REDUC (TCCA 15/07 repactuado pelo TCCA 12/11), atualmente em R$ 16.048,19.\r\n\r\nArt. 3o - Aprovar, de acordo com o Convênio SEA 03/2009, o reembolso dos custos operacionais do Convenente no valor R$ 201.714,75 (duzentos e um mil, setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) relativos ao mês de maio de 2015, a ser debitado das seguintes contas: \r\n\r\na) COMPERJ (TCCA 03/2010): R$ 71.420,23 (setenta e um mil quatrocentos e vinte reais e vinte e três centavos);\r\n\r\nb) TECAR (TCCA 15/2012): R$ 69.855,95 (sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos);\r\n\r\nc) PCH PARACAMBI (TCCA 28/2008): R$ 30.348,28 (trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos);\r\n\r\nd) URB COMPERJ (TCCA 08/2012): R$ 22.455,43 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos);\r\n\r\ne) CSA (TCCA 11/2007): R$ 5.364,02 (cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e dois centavos);\r\n\r\nf) GASJAP (TCCA 13/2007): R$ 1.142,23 (um mil cento e quarenta e dois reais e vinte e três centavos);\r\n\r\ng) PORTO DO AÇU (TCCA 12/2009): R$ 889,51 (oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos);\r\n\r\nh) OSX (TCCA 05/2011) R$ 239,10 (duzentos e trinta e nove reais e dez centavos);\r\n\r\nArt. 4o - O Projeto “Unidade de Polícia Ambiental” (E-07/001.158/2015) passa a ser custeado pelos seguintes TCCAs, distribuído da forma descrita abaixo:\r\n\r\na) AMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT LOTE 1 / DER-RJ (TCCA 01/2014): R$ 189.767,09\r\n\r\nb) NOVO JOÁ / Fundação Instituto de Geotécnica (TCCA 02/2014): R$ 372.520,18 \r\n\r\nc) CORREDOR TRANSOLÍMPICO/ Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (TCCA 01/2013): R$ 2.195.887,48\r\n\r\nd) TRANSOCEÂNICA/ Prefeitura Municipal de Niterói (TCCA 01/2015): R$ 193.225,25\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1869776"
                    ],
                    "1870073": [
                        "I - Ato",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCIO DE MELO ROCHA, ID. 200237407-4, e ROBERTO DE LIMA MOULIN, ID. 50100955, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Empresa Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia. Processo nº E-07/001/228/2013.\r\n\r\nId: 1870073"
                    ],
                    "1870074": [
                        "I - Ato",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCIO DE MELO ROCHA, ID. 200237407-4, e ROBERTO DE LIMA MOULIN, ID. 50100955, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM Nº 007/2014, que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. Processo nº E-07/001/229/2013.\r\n\r\nId: 1870074"
                    ],
                    "1870071": [
                        "I - Ato",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCIO DE MELO ROCHA, ID. 200237407-4, e ROBERTO DE LIMA MOULIN, ID. 50100955, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014 que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE. Processo nº E-07/001/221/2013.\r\n\r\nId: 1870071"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870197": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 24 de julho de 2015, JULIANA MARTINS BAHIENSE, ID nº 4463115-4, Engenheira Hidráulica, admitido em 01.04.2014, em decorrência de aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Proc. nº E-07/002.8495/2015.\r\n\r\nId: 1870197"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1870188": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2014, FIDÉLIS RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional 19340249/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Emenda Constituição Federal. Processo n° E-02/001/0018067/2015.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor DERCI RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do Quadro Complementar da Lei n° 5772/2010, ID Funcional 32169647, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/001627/2015.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GONÇALO FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do Quadro Complementar da Lei n° 5772/2010, ID Funcional 19352646/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/001458/2015.\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor, com efeitos a contar de 19 de maio de 2015, LUIZ ROBERTO CARDOSO RIBEIRO, Agente de Defesa Florestal, 2°G XI, do Quadro Complementar da Lei n° 5772/2010, ID Funcional 20230257/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Emenda Constituição Federal. Processo n° E-02/001/001930/2015.\r\n\r\nId: 1870188"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870228": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA Nº 241 DE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 009/2015.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Leila Regina Guimarães, ID 5036470-7, Danielle de Almeida Oliveira, ID 4424634-0 e Lucio Albano da Costa Filho, ID 2808824-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 009/2015, celebrado com a Empresa P&P TURISMO LTDA ME, conforme consta do processo n° E-06/002/651/2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1870228"
                        ],
                        "1870237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/196/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 003/15, em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, com o valor global de R$ 49.856,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais), para contrato com prazo de vigência de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1870237"
                        ],
                        "1870222": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 15 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 100/2015, celebrado entre a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF e a FIPERJ, referente ao processo nº E-06/004/109/2015, composta pelos servidores Rubens Siqueira Vilarinho - ID 2022455-9, Bruna Costa Drummond da Fonseca - ID 5007924-7 e Maria Luiza Machado S. da Silva - ID 4398622-6.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1870222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1869985": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.858/2010 - FIXADOS, a contar de 03/11/2010, os proventos mensais de inatividade de FERNANDO MAURÍCIO DE CARVALHO SEABRA, matr. 291.210-3, Economista, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando-se o despacho de 22/11/2010, publicado no DOERJ de 23/11/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/745/2015 - FIXADOS, a contar de 07/08/2015, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ALMIR BESERRA, Id. Funcional 2867594-0, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1869985"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1869986": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 30 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 45.242 de 05/05/2015, publicado no DOERJ de 06/05/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 6.901/2014, e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de até o prazo máximo de duração do Convênio n° 796337/2013, ou seja, 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte Lazer e Juventude\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nCarga Horaria\r\n\r\nPrazo Contratual\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n44 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARAES\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n44 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nCRISTINA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n44 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nLUCIANO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n44 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nRENATA FRANCO GOMES\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n44 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nSABRINA SANTA ANNA FRANCISCO\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n44 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nTISSIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n44 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nDÉBORA CRISTIAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n44 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n44 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nALEXANDRE BEZERRA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nATHOS JATOBÁ\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nALECXANDRE JATOBA\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nALYNE CHRISTINE DE CASTRO DE JESUS\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nRENATA SEABRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nMICHELE NOVELLO SERPA\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nPIETTER KRISTIANN MATIAS QUEIROZ BARBOZA\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nFABIO AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA KOVAC\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nBARBARA MARIA DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nEVANDRO MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nJORGE MACHADO DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nANTONIEL CAZOTI DE SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LISBOA\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DÓRIA\r\n\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n30 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nROBSON LUIZ DOHERTY QUINTILIANO\r\n\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n30 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nWALLACE FLÔRES LIMA\r\n\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n30 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS NONATO\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nADILSON ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nPATRICIA FALCÃO SÁ DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nKEILA MARIA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nJANAÍNA VAZ MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nMÔNICA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nCASSIUS MARCELO LIMA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nTHATIANE THAIS DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DUARTE\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nCARLA CLISTER BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nFAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nLUCIMERI DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nNAMÍBIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nJESSICA SIMÕES SOUZA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nJOHNNY FAGUNDES CAMELO\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nCARLA CRISTINA S. COSTA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\n600\r\n\r\n20 semanais\r\n\r\nDa data da publicação até 31/12/2015\r\n\r\nId: 1869986"
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            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
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                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2788/2013 - BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5979/2013 - BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1292/2013 - BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5574/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4020/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.178/2012 - COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1356/2013 - COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2058/2013 - COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2060/2013 - COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.258/2012 - COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4788/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5308/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2394/2013 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4158/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5207/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2533/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.593/2012 - AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1533/2015 - CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.111/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2275/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/759/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/411/2013 - BCP S/A - CLARO E LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1533/2015 - CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4575/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1083/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4152/2014 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1524/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.794/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.576/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5273/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1918/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2952/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1160/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1988/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1457/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/64/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5662/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1870170"
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                        "1870257": [
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                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6266/2013 - M CURY COMPUTACAO ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4709/2013 - M CURY COMPUTACAO ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5802/2013 - M CURY COMPUTACAO ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6549/2013 - M CURY COMPUTACAO ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/123/2013 - M CURY COMPUTACAO ME.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, NOTIFICANDO-AS de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1870257"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/576/2013 - OS PADRAO ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9243/2013 - RESET COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2219/2013 - JUNIRA NN DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1951/2013 - BAR E RESTAURANTE BOCA DA NOITE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2350/2014 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOX MARKET CENTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9146/2013 - MARACANA VIAGENS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1342/2013 - RESTAURANTE ANDRADE SOARES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/209/2013 - RIO PAQUETA PADARIA E CONFEITARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/133/2013 - RR SALGADOS E LANCHES LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7407/2013 - VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146/542/2012 - VEJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9113/2013 - TEM MIX COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/292/2013 - TALHO CAPIXABA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1339/2013 - LL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/183/2014 - LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9138/2013 - LOJAS RENNER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142/078/2011 - LAELLA CRIACOES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/533/2014 - GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4739/2014 - PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147/732/2012 - LINKCELL CELULARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2796/2014 - PL3 OPTICA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2310/2014 - PADARIA E RESTAURANTE ANA BELA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3791/2014 - PRIMUS PARE ESTACIONAMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1815/2014 - RAPHAEL COLCHOES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148/434/2012 - VITALLE MOVESI E DECORACOES LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9145/2013 - TEMAKI TIJUCA BAR E RSTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4485/2013 - TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8356/2013 - TENDER CARE SALÃO DE CABELEREIROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141/592/2011 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141/404/2011 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/468/2013 - METAL BAGNO COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2346/2013 - MAX AGP COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/289/2013 - PANIFICAÇÃO IPANEMA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6010/2013 - PADARIA,CONFEITARIA E LANCHONETE NECAO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9130/2013 - RIBELI COMERCIO LTDA. TIL SHOP.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1870289"
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                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1870332": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 3798 DE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA EM SEU ANEXO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo relacionados.\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\n19219326\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\nPG-15 - JUCERJA\r\n\r\nPG-12- Diretoria de Gestão\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\n19214146\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nPG-15- SEOBRAS\r\n\r\nPG-15- JUCERJA\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\n42666155\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\nPG-16- Procuradoria de Serviços de Saúde \r\n\r\nPG-15 - SEOBRAS\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\n43871925\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPG-12 - Diretoria de Gestão\r\n\r\nPG-16 -Procuradoria de Serviços de Saúde\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11.08.2015.\r\n\r\nId: 1870332"
                    ],
                    "1870211": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008774/2015 - JULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e inciso I, art. 80, Decreto nº 2479/79, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 13/06/2012 a 18/06/2013, no total de 371 (trezentos e setenta e um) dias de serviço/contribuição prestados ao Município de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001229/2015 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e inciso I, art. 80, Decreto nº 2479/79, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 15/06/2012 a 18/06/2013, no total de 369 (trezentos e sessenta e nove) dias de serviço/contribuição prestados ao Município de Niterói.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/741/2009 - CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22/11/2008 a 10/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.033527/2015 - FÁBIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31/07/2008 a 29/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.034048/2015 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/07/2010 a 10/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.034047/2015 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/07/2010 a 10/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.032986/2015 - LIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA, Técnico Processual, ID Funcional nº 43721478. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/07/2010 a 02/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/33776/1990 - LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225920. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/06/2010 a 21/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/34201/1995 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216840. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22/07/2010 a 20/07/2015. \r\n\r\nId: 1870211"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {},
            "Gabinete do Governador": {
                "Atos": {
                    "1870445": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a exploração de serviços públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Barcas S.A. Transportes Marítimos.\r\n\r\nOBJETO: Baixa e retirada do rol dos bens vinculados à concessão as embarcações identificadas como ITAPETININGA IMBUHY e MANGARATIBA, enumerados, respectivamente, nos itens 8, 18 e 23 do Anexo II do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de passageiros, Cargas e Veículos no Estado do Rio de Janeiro. Inclui-se o disposto no Parágrafo Único, desta Cláusula Primeira - Do Objeto. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/88/2012 Vol.II (CI SETRANS SST 037/2011)\r\n\r\nId: 1870445"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870145": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Nizete Novais Mota Nogueira e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Administração. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1870145"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1870161": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROGRAMA PRÓ-GESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP METROPOLITANA/SEGOV\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV\r\n\r\nLoan nº 8327-BR\r\n\r\nProject ID Nº P126735\r\n\r\n1- O Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para investimentos do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole. E se propõe a utilizar uma parte destes recursos para contratação dos serviços de Arte Finalização, editoração e impressão dos Cadernos Metropolitanos - Nº 1 ao Nº 4, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e Desenvolvimento Territorial Rio Metrópole - Pró-Gestão II.\r\n\r\n2- A Licitação será realizada na modalidade de Comparação de Preços (shopping), conforme as diretrizes do Banco Mundial.\r\n\r\n3- A SEGOV/RJ solicita propostas para o fornecimento dos serviços no Endereço de correio eletrônico: riometropole.progestao2@segov.rj.gov.br\r\n\r\n4- As propostas, assinadas pelos representantes legais, deverão ser encaminhadas para a Comissão Especial de Licitação - Pró-Gestão II - RIO METRÓPOLE, no endereço abaixo destacado, até às 15h do dia 27/08/2015.\r\n\r\nEndereço: Rua México, 125, 8º andar, Centro\r\n\r\nCidade: Rio de Janeiro - RJ - Brasil\r\n\r\nCEP: 20031-145\r\n\r\n5- As empresas serão selecionadas de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimo do BIRD e Créditos da AID- 2011, disponíveis no Portal www.world-bank.org. \r\n\r\nId: 1870161"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1870209": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FOCALIZE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Contrato de prestação de serviços de diagramação e impressão de Relatórios de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (PRÓ-GESTÃO). \r\n\r\nOBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por 62 (sessenta e dois) dias e alteração do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Aquisições Financiadas por Emprés timos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010 e art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/411/2014.\r\n\r\nId: 1870209"
                        ],
                        "1869370": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606161/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora ANA PAULA VIEIRA DIAS ALVES, Identidade Funcional nº 42485371, Médico, Classe C, Matrícula nº 923.620-9, Vínculo 1, deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1869370"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870085": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2015. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de equipamentos de informática, microcomputadores, notebooks e servidores, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender a demanda da Fundação CEPERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nos 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/052/606/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2015. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de impressoras com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para atender a demanda da Fundação CEPERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/052/606/2015.\r\n\r\nId: 1870085"
                            ],
                            "1870182": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 085/2015. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: ELEVADORES IVIMAIA LTDA. EPP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) ELEVADORES. VALOR: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00344 e 2015NE00345. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/935/2015.\r\n\r\nId: 1870182"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1870317": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do desenvolvimento\r\n\r\nTerritorial Integrado - RIO METRÓPOLE PRÓGESTÃO II\r\n\r\nManifestação de Interesse nº 005/2015\r\n\r\nVisando à ampliação da competitividade, a Secretaria de Estado de Fazenda, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Mundial - BIRD, torna público o novo prazo para recebimento de manifestação referente ao Aviso para Manifestação de Interesse nº 005/2015, processo número E-04/056/449/2015, cujo objeto é a consultoria especializada para análise das participações governamentais na exploração de petróleo e gás aplicável ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do aviso específico divulgado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal ou correio eletrônico, até às 15:00 horas do dia 25/08/2015 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, n° 670 - 18° andar - Centro, CEP.:20.071-001, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4578 e 55 21 2334-4477 , E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. Cumpre esclarecer que as propostas enviadas ate as 15:00 do dia 07/08/2015, prazo anteriormente concedido, são consideradas validas não sendo necessária serem reencaminhadas. \r\n\r\nId: 1870317"
                        ],
                        "1869780": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 004/15. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capa de processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/11/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24/08/2015, às 10:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2015, às 10:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 24/08/2015, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1869780"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO comunica a abertura de Concurso para o Prêmio Empreendedor da Comunidade 2015. O objetivo é conceder premiação a empreendedores de comunidades pacificadas ou em processo de pacificação da cidade do Rio de Janeiro. O Edital do Concurso 001/2015, Processo nº E-11/002/2318/2015, encontra-se disponível no site www.agerio.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail premioempreendedor@agerio.com.br, pelo telefone (21) 2333-1212, ou no endereço Av. Rio Branco, 245, 3º andar, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nCronograma das etapas:\r\n\r\nInscrições: 01/09/2015 a 30/10/2015\r\n\r\nHabilitação: 01/09/2015 a 06/11/2015\r\n\r\nSeleção: 09 a 12/11/2015\r\n\r\nVisitas Técnicas: 16 a 26/11/2015\r\n\r\nBanca Avaliadora: 30/11/2015 e 01/12/2015\r\n\r\nPremiação: 07/12/2015\r\n\r\nId: 1870096"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELOS (nº 76), por estar incurso nas sanções prevista no art. 9º, parágrafo único e art. 36, do Decreto nº 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da IN/DREI no. 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo E-11/006/00.368/2014, julgado por Decisão Plenária de 22/10/2014, publicada no D.O. de 24/10/14, fl 8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1867787"
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                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RODRIGO DA GRAÇA ARANHA BOITEUX (nº194), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2015/133943-0, deferido por Decisão Singular em 06.05.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7107, em 06.05.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1867788"
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                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/12.\r\n\r\nPARTES: CODIN e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato, acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados de 11/07/2015 a 11/07/2016. \r\n\r\nVALOR: R$ 29.708,76 (vinte e nove mil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. \r\n\r\nASSINATURA: 06/07/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.198/12.\r\n\r\nId: 1870076"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "I - Aviso",
                            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2015\r\n\r\nI - O presente Relatório Trimestral, com base nas comunicações recebidas, relativas a Policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 2º Trimestre de 2015, em comparação com o mesmo período em 2014. \r\n\r\nII - No segundo Trimestre de 2015, foram recebidas 971 comunicações referentes a 193 elogios (45 à PM e 148 à PC) e 778 reclamações diversas (638 contra a PM e 140 contra a PC); a análise com o mesmo período do ano de 2014, demonstrou que houve um acréscimo de 173 comunicações, dividindo-se em 49 elogios; ( 18à PM e 31 à PC) e um decréscimo de 124 nas reclamações diversas, sendo (124 contra á PM e um decréscimo de 3 para á PC); \r\n\r\nIII - Do total de 778 reclamações, 82% referem-se à PM e 18% referem-se à PC;\r\n\r\nIV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (53% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e abuso de autoridade (2% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (32% dos casos), prevaricação (7% dos casos) e abuso de autoridade (1% dos casos); a análise com o mesmo período de 2014, demonstrou que houve um decréscimo respectivo em quase a todas as naturezas das comunicações expostas;\r\n\r\nV - Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; a análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um decréscimo de 10 (dez) reclamações.\r\n\r\nVI - Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Ju diciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 21 % dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um acréscimo de 1%;\r\n\r\nVIII - Do total de policiais denunciados, 0 (zero) foi punido em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policial Militar e 0 (zero) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um decréscimo de 1(um) unidade para a Polícia Militar,e o mesmo parâmetro para a Polícia Civil.\r\n\r\nIX - Das comunicações realizadas no 2º trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 15% confirmaram-se;\r\n\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 2º trimestre, 24% confirmaram-se; XI Do total das comunicações do 2º trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 2% confirmaram-se; \r\n\r\nXI - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 11% são anônimas;\r\n\r\nXII - Do total das comunicações do 2º trimestre, que resultaram confirmadas 12% são anônimas; \r\n\r\nXIII - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 42% são anônimas e 58% são identificadas, dentre estas 69% foram feitas por homens e 31 % por mulheres; A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um acréscimo de 6% nas anônimas e um decréscimo de igual valor nas identificadas; \r\n\r\nXIV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 33%, 16% e 4% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (29% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (23% dos casos).\r\n\r\nXV - Na Polícia Militar 0% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 0% a Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um decréscimo de 1 (uma) unidade nas punições e um decréscimo de 17 (dezessete) unidades, nos procedimentos instaurados.\r\n\r\nXVI - Na Polícia Civil 0% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 0% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2014, demonstrou, que houve um acréscimo de 10 (dez) unidades, nos procedimentos instaurados e 0 (zero) para as punições impostas;\r\n\r\nXVII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 0 Inquéritos Policiais Militares, 0 Sindicâncias, 0 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 0 Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 0 Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 punições contra Agentes e 0 contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que no quesito punição, houve um decréscimo de 1 (uma) unidade para Policiais Militares os mesmos parâmetros para os Policiais Civis;\r\n\r\nXVIII - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 2º trimestre, o período compreendido entre abril e junho de 2015.\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (805) menor que o total de comunicações (971) propriamente dito. Isto se deve ao fato de alguns protocolos, encontrarem-se momentaneamente em avaliação técnica, pelo assessor de Polícia Militar .\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 6 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações recebidas neste período (971 comunicações) e dentro deste total, 42% foram anônimas e 58% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI.\r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 104 Circulares Internas e 1010 ofícios, totalizando 1.114 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 1.306 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 1.192 por telefone e 114 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS: Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia\r\n\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\n\r\nLuís Sarti Neto.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\n\r\nJoão Silvestre de Araújo\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE estatistica\r\n\r\nJorge Marinho de Souza.\r\n\r\nAssistência de Atendimento \r\n\r\nValéria Pinheiro Correa\r\n\r\nThayana Pimentel da Silva\r\n\r\nRenata Santiago Amorim dos Santos\r\n\r\nSimone Beatriz Ferreira\r\n\r\nAssistência Administrativa\r\n\r\nJaqueline Abreu de Souza\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós\r\n\r\nAlex Sandro Reis Estanek\r\n\r\nCarlos Antonio Barros da Silva\r\n\r\nEduardo Luiz Ferreira Pinto\r\n\r\nLeonardo Ferreira Ikeda\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1869930"
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                            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/007/0336/2014 (PAD 025/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09h às 17h, a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar instaurado para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1869850"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE 2008\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0002924-64.2009.8.19.0001 que tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, torna pública a convocação da candidata RAPHAELA MARTINS DE ANDRADE CORDEIRO, inscrita no concurso em epígrafe sob o n° 1133624, para realização do Exame Psicotécnico - 3ª etapa da 1ª fase do certame, que será realizado na Av. Presidente Vargas, 583, sala 1811, Centro/RJ, no dia 17/08/2015, às 10h.\r\n\r\nObs.: A candidata deverá chegar ao local do exame com 30 (trinta) minutos de antecedência, munida do documento oficial de identidade com foto.\r\n\r\nId: 1869941"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 07.08.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Rafaella Azevedo da Cruz, Ana Clara Bispo dos Santos, Ana Cristina Marques Farias, Anete Azequiel da Rocha, Daniela Bueno da Rocha, Debora Cardoso Mata, Enedia Maria Vieira de Alcantara, Marcia Cristina Lima Oliveira, Maria Roselania da Luz, Nathane Felix Casemiro, Vanessa Barcellos da Silva, Alessandra silva de Souza, Marilúcia Oliveira dos Santos e Raimunda Angela Caruzo e Carolina Mesquita de Azevedo. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.08.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 07.08.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir, Darlan Ferreira da Silva, Taisa Pereira Lourenço Alves, Isabelle Leite da Silva, Grasielle Leite da Silva, Barbara Lucia dos Santos Lima, Priscila Leite de Oliveira Freitas, Dulce Maria Rodrigues Silva, Arquiana da Graça Dutra, Danielle Hypolito Brandão, Marcia Fernandes Alves, Jaqueline Bezerra da Silva, Carmem Lucia Gonçalves dos Santos, Ezeleide de Queiroz Januário, Jaqueline dos Santos de Campos, Jefferson Pacheco da Silva, Lilian Mara Mouro da Silva, Luciene Moreira de Santa Anna, Juciara Moreira de Almeida e Diana Graciano da Silva \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.08.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 07.08.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Danielly Oliveira da Silva Bento, Daiane Werneck Silva, Adrielle Marques Nunes, Adriana de Carvalho Couto, Carlos Alberto Pontes Vasconcelos e Estefania Siqueira da Silva, Flavia Barbosa da Silva, Fabiana Barreto de Oliveira, Flavia Lima de Melo, Francilene Batista Dos Santos Do Nascimento, Joice Cristina dos Santos da Silva, Katia Venina Santos, Luiz Fernando Salomão Pereira, Maria Isabel dos Reis,Patricia Vitalino Azevedo da Silva, Roseane Montemor Morreiro Santana, Talita Nunes Rafael de Souza, Rosenilda Maria da Conceição, Wesley Jose dos Santos Silva, Thalita Jacintho Rosa , Thiago da Mata Alves. Lidiane Oliveira de Carvalho, Cheila Carolina de Carvalho da Silva, Beatriz Moraes da Costa, Beatriz Cristina Ribeiro Ramos, Lucicleide Marinho Silva, Wander Nelson do Nascimento Silva, Ana Paula de Oliveira, Andréa Ventura Lima da Silva, Ana Paula dos Santos da Silva, Thandara Luana Martins, Valdirene Veras Campos, Luciana Campanha Navarro, Erica da Silva Almeida Carmo, Fernanda da Hora Silva, Adenize de Jesus Mendes, Helio Fortunato da Silva Filho, Lindinéa Pinto, Patricia Santana da Silva Araújo, Samanta de Paula Fernandes dos Santos,Tânia Maria Costa Domingos de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.08.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 07.08.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio e Curso Mova e Priscila Gleice Rodrigues Gervasio da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.08.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 07.08.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Triangulo e Larissa Cristina Shleir da Silva, Camila Lauriano de Oliveira, Thamires de Oliveira Silverio, Isadora Almeida de Lima, Katlen Milesi Gonçalves, Carine Santiago Gomes da Silva, Thamirys Alves Ferreira, Karina Soares dos Santos, Gabriel de Oliveira Siqueira, Leticia Araujo Rodrigues, Carolayne Coelho Vieira da Silva, Ana Beatriz Ribeiro Brandão, Luana Cristina Silva da Andrade e Lucas Ferreira Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.08.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 07.08.2015\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural LTDA e Thaiz Andreia Fernandes Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.08.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nId: 1869579"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 36º BPM. PRAZO: 01/05/2015 a 30/04/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 18.656,40 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000078/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.05.2015.\r\n\r\nId: 1870164"
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                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015\r\n\r\nDATA: 26/08/2015 - HORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da futura Unidade Prisional de Resende, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/075/270/2014.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 1870167"
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                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2015.\r\n\r\nDATA: 01/09/2015 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza para atender a população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/075/9/2015.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 1870168"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 007/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MAJELA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 64/2015. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 15/03/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.159.500,30 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil quinhentos reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/410/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1869933"
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                        "1870086": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 080/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 342.200,00 (trezentos e quarenta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1123/2015.\r\n\r\nId: 1870086"
                        ],
                        "1870227": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2015 - PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SULFASSALAZINA E CICLOSPORINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11232/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 885.248,83 (oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2015 - PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (ABAIXADOR DE LÍNGUA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11558/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/08/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 17.038,20 (dezessete mil trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2015 - PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (NEOCATE LCP® E NEO ADVANCE®), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7742/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 19.531.050,00 (dezenove milhões, quinhentos e trinte e um mil e cinquenta reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estufa de cultura bacteriológica, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7170/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 55.409,65 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2015 - PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (LANCETA DESCARTÁVEL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº .;\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 750.210,00 (setecentos e cinquenta mil duzentos e dez reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2015 - PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BUDESONIDA), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5177/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 9.085,74 (nove mil oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1870227"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870203": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RUTH BASTOS SOARES. OBJETO: Modificação unilateral do Termo publicado no DORJ de 02/07/2015, visando à alteração da Dotação Orçamentária, prevista em sua Cláusula Quarta. PROC IVB N° E-08/005/000326/2015. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: Modificação unilateral do Termo publicado no DORJ de 13/07/2015, visando à alteração da Dotação Orçamentária, prevista em sua Cláusula Quarta. PROC IVB N° E-08/005/00066/2015. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011, FIRMADO EM 10/03/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GÁS NATURAL. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 579.661,68, em face de prorrogação, bem como de seu reajuste na ordem de 8,4160%, com base no índice INPC acumulado. PROCESSO IVB Nº E-08/969443/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. OBJETO: Alterar Cláusula Segunda sem alteração do valor contratual. PRAZO: 06 (seis) meses. PROC IVB N° E-08/005/000806/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2015. \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 020/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de duas Câmaras frias com capacidade de 350 litros, faixa de utilização 2 a 8°C (Internamente e externamente em aço inox). PRAZO: De até 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 32.346,00. PROC IVB N° E-08/005/000800/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 021/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 03 (três) incubadoras de bod com capacidade de 250 litros, faixa de utilização 5 a 60°C (Internamente e externamente em aço inox). PRAZO: De até 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 43.948,98. PROC IVB N° E-08/005/000800/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2015. \r\n\r\nId: 1870203"
                            ],
                            "1870296": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1355/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANTONIO ARAÚJO DE MATOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do valor previsto na Cláusula Quarta do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2014, em retificação, e a concessão do reajuste previsto na Cláusula Quinta do mesmo Aditivo.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 84.508,79 (oitenta e quatro mil quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos), referente ao valor total da locação, acrescido de taxas de IPTU, taxa de incêndio e seguro. O aluguel mensal correspondente ao valor já reajustado é de R$ 6.862,89 (seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/91, art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8°, ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2015.\r\n\r\nId: 1870296"
                            ],
                            "1870205": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde FBR Nº 01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3087921\r\n\r\nRENATA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3110672\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nNI\r\n\r\nQUIMICO - QUIMICA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3094570\r\n\r\nPATRICIA CHAVES DA SILVA NEVES\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nQUIMICO - QUIMICA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3110745\r\n\r\nCAROLINA FEO DE ASSIS MASCARENHAS\r\n\r\n11\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde FBR Nº 02/2014, publicado no DOERJ nº 83, de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3269256\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEICAO E SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nNI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3286525\r\n\r\nKARLA DE OLIVEIRA SANT\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3330044\r\n\r\nALINE PACHECO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3355748\r\n\r\nERIKA DESIDERIO DOS REIS BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n9\r\n\r\nNI\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3268764\r\n\r\nLILIAN CARVALHO BALUT\r\n\r\n28\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3238199\r\n\r\nRENATA PIRES SENA\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3469700\r\n\r\nLEONARDO GOMES BORTOLOTI DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3335259\r\n\r\nLIA FLORIM PATRAO\r\n\r\n34\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3202020\r\n\r\nMICHELLE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3461769\r\n\r\nURSULA DAVID ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3395260\r\n\r\nLAIZ FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3150828\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA CONSOLINE DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3383792\r\n\r\nMARINA MIQUELINE DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3259722\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO ELEODORO\r\n\r\n35\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3373959\r\n\r\nOLGA MOREIRA BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3263452\r\n\r\nFABIANA CANEDO PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3382915\r\n\r\nPATRIC MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3166341\r\n\r\nADRIANO LIMA CABRAL\r\n\r\n10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1870205"
                            ],
                            "1870240": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0456/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ENDOPRÓTESES - STENT.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 24/08/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15752.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1870240"
                            ],
                            "1870245": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 14/2015, referente ao Processo nº E-08/007/3215/2014, cujo objeto era a aquisição de envelope personalizado restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1870245"
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                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1870114": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA KAYAT AVVAD para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória, Processo de origem nº 02000462-82.2011.8.19.0001, 38ª Vara Cível da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Públic Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no ajuizamento de inventário dos bens com que faleceu P.S, sendo autora R.C.L.S.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.07.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.07.2015, domingo, na 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. THAIS MOYA da 1ª DP da 14ª Câmara Cível junto ao TJRJ (00327) para a 1ª DP da 21ª Câmara Cível junto ao TJRJ, a partir de 01.09.2015.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA da 1ª DP da 19ª Câmara Cível junto ao TJRJ (00337) para a 1ª DP da 22ª Câmara Cível junto ao TJRJ, a partir de 01.09.2015.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Defensor Público Dr. JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUZA da 4ª DP Região Especial Cível junto ao TJRJ (RE004) para a 2ª DP da 22ª Câmara Cível junto ao TJRJ, a partir de 01.09.2015.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS da 14ª DP Região Especial Cível junto ao TJRJ (RE014) para a 2ª DP do Núcleo do Consumidor de Classe Especial, a partir de 01.09.2015.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA da DP da Região Especial Cível junto ao TJRJ para a 3ª DP do Núcleo do Consumidor de Classe Especial, a partir de 01.09.2015.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. ELIANE SIMAS DOS SANTOS da 10ª DP Região Especial Cível junto ao TJRJ (RE010) para a 4ª DP do Núcleo do Consumidor de Classe Especial, a partir de 01.09.2015.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER da DP da Região Especial Cível junto ao TJRJ para a 5ª DP do Núcleo do Consumidor de Classe Especial, a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO da 24ª DP do Sistema Penitenciário para a DP da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11025), a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO da DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11020) para a DP da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11032), a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. ANDREIA MENDES GONÇALVES da DP da 10ª Vara de Fazenda/ Registro Público da Comarca da Capital (10523) para a 29ª DP do Sistema Penitenciário, a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. ADRIANA SILVA DE BRITTO do Núcleo de Família/ Infância e Juventude do Fórum Regional de Bangu (18811) para a 33ª DP do Sistema Penitenciário, a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. ELIZABETH ANA MARIA MEISELS da DP da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá para a DP da 2ª Vara de Família do Fórum Regional da Barra da Tijuca, a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE o Exmo. Defensor Público Dr. CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA da DP da 1ª Vara Criminal/ Júri do Fórum Regional de Jacarepaguá (18603) para a DP da 2ª Vara de Família do Fórum Regional de Jacarepaguá (18615), a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE o Exmo. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDONIO da DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11031) para a DP da 1ª Vara Cível do Fórum Regional da Leopoldina (18660), a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE o Exmo. Defensor Público Dr. JULIO CESAR SOARES CIPRIANO da 2ª DP Regional da Capital para a DP da 1ª Vara Cível do Fórum Regional de Campo Grande (18901), a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH da DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo (28308) para o Núcleo Cível da Comarca de Nova Iguaçu (25451), a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE o Exmo. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES da DP da 1ª Vara Criminal/ Júri da Comarca de Volta Redonda (38250) para a DP da 1ª Vara Criminal/ Júri da Comarca de São João de Meriti (26951), a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE o Exmo. Defensor Público Dr. MARCELO CAMPOS PICANÇO da DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo (26834) para a DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo (11011), a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. KERINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS da DP da 2ª Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal - ADJ da Comarca de Volta Redonda (38251) para a 1ª DP da Comarca de São Pedro da Aldeia (37101), a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA da DP da Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal - ADJ da Comarca de Valença (38002) para a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Valença (38003), a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2013\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nFILIPE DIAS RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: ... a pedido, a contar de 22 de janeiro 2013...\r\n\r\nLeia-se: ... a pedido, a contar de 22 de fevereiro 2013....\r\n\r\nId: 1870114"
                    ],
                    "1870107": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2015\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nOnde se lê: ... THAIZA SIQUEIRA COUTINHO BALTAZAR ...\r\n\r\nLeia-se: ...THAIZA SIQUEIRA COUTINHO BALTHAZAR ...\r\n\r\nId: 1870107"
                    ],
                    "1870109": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2014\r\n\r\nPAGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.908/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... a 01 de setembro de 2015...\r\n\r\nLeia-se: ... a 17 de agosto de 2015...\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2014\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\nOnde se lê: ... a 01 de setembro de 2015...\r\n\r\nLeia-se: ... a 31 de julho de 2015...\r\n\r\nId: 1870109"
                    ],
                    "1870106": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.463/90 - LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 181.921-8. CONCEDO 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 01.07.2010 a 29.06.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.499/01 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensora Pública, matrícula 860749-1. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, a contar de 15.08.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer do Processo nº E-20/10.401/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.741/07 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE, Defensora Pública, matrícula 930849-5. 25% a contar de 01.08.2015. CONCEDO o aumento de 25% de triênio, a contar de 01.08.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.126/88 - PAULO CESAR BARROSO, Defensor Público, matrícula 816031-9. CONCEDO o aumento de 60% de triênio, a contar de 12.06.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o art. 3° da Lei nº 773/84 e LC nº 68/90. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.233/2000 - ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, Defensora Pública, matrícula 852766-5. CONCEDO o aumento de 40% de triênio, a contar de 01.08.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o art. 3° da Lei n. 773/84, LC n. 68/90 e parecer do Processo nº E-20/10.289/99. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.449/01 - MABEL NEVES ARCE, Defensora Pública, matrícula 860712-9. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, a contar de 07.08.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer do Processo nº E-20/10.401/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.549/11 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA, Defensora Pública, matrícula 820972-8. CONCEDO o aumento de 25% de triênio, a contar de 02.08.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com a Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.476/11 - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES, Defensor Público, matrícula 969601-4. CONCEDO o aumento de 20% de triênio, a contar de 09.08.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com a Lei Complementar nº 68/90 e parecer no Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nId: 1870106"
                    ],
                    "1870100": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1047/2015 - Considerando a adjudicação do item 01 à empresa DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA, no valor total de R$ 36.320,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte reais), os itens 02 e 04 à empresa GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA-ME (MATRIZ), perfazendo o valor total de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), o item 03 à empresa FOX PRINT DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 14/2015, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços para confecção de material gráfico (blocos, capa de processo, cartão branco de primeiro atendimento).\r\n\r\nId: 1870100"
                    ],
                    "1870095": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.08.15\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.083/88 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensora Publica, matrícula 181.880-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. Considerando a mudança do pedido originariamente realizado pelo requerente em 22/07/2015, bem como que o deferimento da pretensão de cancelamento das férias relativas ao 2º período de 2015 não foi publicado no D.O., e, ainda, a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, torno sem efeito a decisão de fls. 178, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de SETEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/02 - FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.320-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.179/07 - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Defensor Público, matrícula 930.808-1. Considerando que a requerente encontra-se afastado de sua titularidade, para exercer a função de diretor da FESUDEPERJ, o que não causa dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, bem como a ausência de prejuízo para o serviço público, CANCELO o gozo de férias no período de 01 a 09 e de 26 a 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nId: 1870095"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1870097": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2012-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio original. \r\n\r\nPRAZO: 23 (vinte e três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.398/2012.\r\n\r\nId: 1870097"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1870446": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 201/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 7.286.244,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND CULT. JORN O. LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.440,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULTURAL JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n77.804,00 \r\n\r\n1.13.122.0023.2657 - MANUTENCAO E MONTAGEM DE PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.244,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.224.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.224.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRATOS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMIN. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA \r\n\r\n1.712.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.712.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.574.244,00 \r\n\r\n5.574.244,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRATOS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.712.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.712.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1870446"
                    ],
                    "1870447": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 202/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 721.527,20 (setecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n721.527,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n721.527,20 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n721.527,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n721.527,20 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1870447"
                    ],
                    "1870467": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1877/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Ledir Pessanha Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-05 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1878/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Gisela Nogueira Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-07 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1879/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Cristiane Siqueira Silvano Elias, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-07 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1880/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Adriana de Souza Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Alberto Lamego, Classificação “C”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1881/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Ana Álvara Alves Azevedo Klem de Matos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Jacques Richer, Classificação “D”, Símbolo DAS-08 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1882/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Ilça do Rosário Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Leôncio Pereira Gomes, Classificação “D”, Símbolo DAS-08 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1883/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Leni Teixeira Tavares Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Mãe Flor - Sadi Ribeiro Gomes, Classificação “B”, Símbolo DAS-08 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1884/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, Designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Ana Beatriz Leal da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Mãe Flor - Sadi Ribeiro Gomes, Classificação “B”, Símbolo FG 4 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1885/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Lei nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Hirllana Rangel Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Leopoldino Maria, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1886/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Lei nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Itelvina Campos dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1887/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Lei nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Valéria Matos Nogueira Pedro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. CIEP Brizolão Municipalizado Professora Carmem da Sylva Carneiro, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1888/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Lei nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Maria de Fátima Bulhões Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Conselheiro Josino, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1870467"
                    ],
                    "1870482": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1889/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Tatiana Fonseca da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Ambrósio de Souza, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1890/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Serdilange Rodrigues de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Anleifer Leite Fernandes, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1891/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Jocyane Siguimaringa dos Santos Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM. Ataíde Dias, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1892/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Altamir da Silva Paulo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM. CEMSTIAC, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1893/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Rosa Maria de Azevedo Pessanha Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. CEMSTIAC, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1894/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Edmar José de Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. CIEP Brizolão Municipalizado Francisco Portela, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1895/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Maria Célia dos Santos Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Cláudia Almeida Pinto de Oliveira, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1896/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Karla Mara dos Santos Quintanilha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Custódio Generoso Vieira, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1897/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Rosilene Coutinho Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Donana, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1898/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Cirene da Silva Ferreira Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Dr. Getúlio Vargas, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1899/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Cecília Cordeiro Rangel Prudêncio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Farol de São Thomé, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1900/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Carla Cordeiro de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Ferroviário Jacy da Silva Barbeto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1901/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Alessandra Caminha Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Francisco de Assis, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1902/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Fernanda Gomes Trindade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM. Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1903/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Ivânia de Souza Henrique Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1904/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Karine Coutinho Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Instituto Profissional São José, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1905/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Patrícia Rangel da Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Lions Goitacá, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1906/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Cláudia Márcia Riscado Nogueira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Lions Goitacá, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1907/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Christiane Monteiro Alves Tinoco Leite, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Lions I, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1908/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Ana Ligia Pereira da Silva Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Lulo Ferreira de Araújo, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1909/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Zilvânia de S. Correa Pedra, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1910/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Vanessa da Silva Gomes Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Manoel Ribeiro do Nascimento, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1911/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Lúcia de Fátima Ribeiro Poubaix de Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretor da EM Nação Goitacá, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1912/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Ercília Verônica Chagas Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Pequeno Frederico, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1913/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Sueli Pessanha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Pequeno Jornaleiro, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1914/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Daiene Marvila de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Wilma Tâmega, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1915/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Cristina Lúcia Sardinha de Souza Carneiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Wilma Tâmega, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1916/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Vera Lúcia Ângelo cordeiro Pasco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Wilmar Cava Barros, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1917/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Silvânia Alves Del'Espoti, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Santa Maria, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1918/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Geise Pereira Scala Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Rotary I, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1919/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Katiany Ribeiro de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Ana Beatriz Rangel da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1920/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Angélica da Silva Amaral, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Carlos Roberto Nunes de Carvalho, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1921/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Zuleica Honório da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Pq. Imperial, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1922/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Lucília de Oliveira Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Pq. Imperial, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1923/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Michelle Machado da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Silvina Manhães Terra, Classificação “B”, Símbolo FG - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1924/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Patrícia Adriana Cruz Barbosa Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE STIAC, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1925/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Elizabete da Penha Pessanha Mota, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE STIAC, Classificação “A”, Símbolo FG - 03 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1926/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Luciana Pereira Zácaro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Monsenhor Olivácio Nogueira Martins, Classificação “C”, Símbolo FG - 05 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1870482"
                    ],
                    "1870322": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1752/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1815/2015, publicado em 20/07/2015, conceder a Maria Clara Freitas , neste ato representada por seu tutor, Sergio de Morais Souza, na condição de filha menor de 21 anos de idade da falecida funcionária Maria Angélica de Sousa Freitas, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25h - B , matrícula n°11914, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos da servidora acima citada, com efeito a contar de 13/09/2010, DATA DO ÓBITO, tudo com base no 8º, III, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1870322"
                    ]
                },
                "Gabinete da Prefeita": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1870454": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº. 136/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nDesignar os Guardas Civis Municipais ISAAC ALVES DE ALMEIDA, matricula 13100, VITOR CANDIDO DE ORNELLAS, matricula 20120, JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matricula 14727, como Presidente, 1º Secretário e 2ª Secretária, respectivamente, da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO, referente à informação do Ofício nº 35/2015, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, relatando suposto furto na E. M. Sérgio Viana Barroso. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1870454"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1870459": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 006/15\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa alto uruguai soluções ambientais ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 006/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1870459"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1868158": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Legislação, Planejamento e Normas e Câmara de Ensino Fundamental, para no período de 10 de agosto de 2015 (segunda-feira) a 28 de agosto de 2015 (sexta-feira), no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reunião visando apreciação de Minutas de Resoluções da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e posterior votação pelo Conselho Pleno.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1868158"
                        ],
                        "1870451": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO 02/2015\r\n\r\nEM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 34/2015.\r\n\r\nO Secretário de Educação, Cultura e Esportes no uso de suas atribuições legais nos termos da portaria nº 34/2015, pela presente.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nConvocar os membros constituintes da Comissão Interinstitucional para reunião a ser realizada na Secretaria Municipal de Educação no dia 14/08/15 às 9 horas.\r\n\r\nMembros estes formados por:\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BOGADO BASTOS - REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - UNIFLU\r\n\r\nMÁRCIO SIDNEY PESSANHA DE SOUZA - REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - FMC\r\n\r\nELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS - REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - ISECENSA\r\n\r\nLARISSA RANGEL DOS SANTOS - REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA - REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - UCAM \r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SIQUEIRA - REPRESENTANTE SMECE\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1870451"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo": {
                    "Atos": {
                        "1870413": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2015.019.000096-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 032/2015\r\n\r\nOBJETO: serviços de HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO - “MEIA PENSÃO”) visando atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\n\r\nValor global: R$ 20.089,00 (vinte mil e oitenta e nove reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 23/07/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1870413"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1870337": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02944/13 Aline Lessa Parrilha\r\n\r\n04634/14 Poder Executivo - Casa Civil\r\n\r\n04188/15 Rodolfo Jabor de Oliveira\r\n\r\n04635/15 Maria Tereza Pereira P.F.P.C. Carvalho\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 11/08/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1870337"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1870433": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 23/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo no Município, bem como os serviços de táxi;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT realizar as vistorias dos veículos cadastrados em ambas as modalidades acima, a fim de assegurar à população um transporte eficiente e seguro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade interna do IMTT, no sentido de oficializar a designação de servidores específicos para os trabalhos de vistoria, bem como o respectivo horário para tal serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ESTABELECER que os serviços de vistorias nos veículos integrantes do SETAMP, bem como nos veículos categoria táxi, sejam executados das 8 h às 12 h e das 14 h às 17h.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido ainda, que o vistoriador para as modalidades de veículos acima seja o agente de fiscalização, Alexandre dos Santos Gomes, e seu eventual substituto, Guilherme Souto Silva.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1870433"
                        ],
                        "1870434": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 24/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar os itinerários da linha de transporte alternativo Rodoviária X Farol de São Tomé, tornando mais viável a fluidez no trânsito na área central, proporcionando aos passageiros mais agilidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o itinerário descrito abaixo foi amplamente debatido entre IMTT e representantes daquela categoria de prestadores de serviço público, de maneira que todos ficaram de acordo com a referida alteração;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ALTERAR o itinerário da linha Rodoviária X Farol de São Tomé, realizados pelos veículos integrantes do SETAMP, na seguinte disposição: \r\n\r\nSentido Farol X Rodoviária: itinerário normal até a Avenida José Alves de Azevedo, entrando na Rua Acir Bastos, Rua Saldanha Marinho, Rua Alvarenga Filho, Rua Câmara Junior, Rua Tenente Coronel Cardoso, Rua Dr. Adalberto Cruz (Terminal de embarque e desembarque). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1870434"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1870461": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 025/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 025/2015, processo nº 2015.103.000172-1-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega de frango, filé de peixe, carne seca e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto a empresa vencedora do registro do único item do pregão em tela, a saber, FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.650.047/0001-14.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 009-B/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 009-B/2015, processo nº 2015.103.000144-4-PR, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do pregão em tela, a saber, E. S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 11.059.679/0001-00, com o valor global de R$ 177.369,00 (cento e setenta e sete reais e trezentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nId: 1870461"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1870460": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023-A/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 023-A/2015, do tipo menor preço por lote, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares (monitor multiparâmetro, módulo de capnografia e monitor multiparamétrico de transporte), para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Necessidade de reavaliação do edital. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1870460"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                    "Atos": {
                        "1870449": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Secretário Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 4º, artigo 9º da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz saber, que fará realizar Audiência Pública, para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao primeiro quadrimestre do exercício de 2015, no seguinte local, data e horário:\r\n\r\nLocal - Plenário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAvenida Alberto Torres, nº. 334 - Campos dos Goytacazes-RJ CEP 28.035-582\r\n\r\nData - 14 de agosto de 2015\r\n\r\nHorário - 9h\r\n\r\nDesta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1870449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1870386": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1870386"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1870463": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2015\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 08 (oito) GERADORES DE GOTAS AEROSSOL EM ULTRA BAIXO VOLUME, ACOPLADOS EM VEÍCULOS, para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (conforme especificação do termo de referência)\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nSapo\r\n\r\nR$ 23.895,31\r\n\r\nSAPO - SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERAÇÕES LTDA EPP (CNPJ nº 72.548.852/0001-29)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1870463"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1870418": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO DO CONVÊNIO Nº 072/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA.\r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA.\r\n\r\nOBJETO: a supressão de no mínimo 25% (vinte e cinco) por cento do valor do Convênio nº 072/2014, firmado em 30 de junho de 2014, em observância ao artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; do artigo 1º, Decreto Municipal nº 286/2014 e art. 1º, do Decreto Municipal nº 001/2015. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e Juventude, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.2363\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo de Convênio após a supressão será de R$ 2.847.308,64 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), que será repassado em 12 (doze) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R$ 237.275,72 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2015 e demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial)\r\n\r\nId: 1870418"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                    "Atos": {
                        "1870436": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 237/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Agosto de 2015, após a apresentação do parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou a prestação de contas do Obra do Salvador- PROJETO DESCOBRINDO TALENTOS, no exercício 2013, 10 parcelas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1870436"
                        ],
                        "1870437": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 238/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Agosto de 2015, após a apresentação do parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou a prestação de contas do APAE- Programa Aprender Saber Fazer, no exercício 2013, com 12 parcelas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1870437"
                        ],
                        "1870438": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1870438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Gabinete da Prefeita": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1870453": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar TODOS OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE NÃO EFETUARAM O CADASTRAMENTO EM 2013, para comparecerem a SEDE DA GCM, Av. José Alves de Azevedo, 256, Centro, do dia 17/08 a 25/08/15, das 8hs às 18hs, munidos da documentação abaixo relacionada, para que possam realizar o seu CADASTRAMENTO FUNCIONAL. Os servidores deverão comparecer devidamente uniformizados, utilizando camisa branca por baixo da gandola.\r\n\r\nRelação de documentos:\r\n\r\n- Carteira de identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- CNH;\r\n\r\n- Contracheque.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1870453"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1870321": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0228/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Robson Botelho Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1870321"
                    ],
                    "1870320": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO PÚBLICO Nº 006/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCOMUNICA que, em cumprimento ao § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, realizará no dia 14/08/2015, às 09 horas, no Plenário deste Legislativo, Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1870320"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1870483": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1870483"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1870140": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152722092\r\n\r\n2 A DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152749241\r\n\r\nA B MONTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152626930\r\n\r\nA C LOGISTICA E ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n152726691\r\n\r\nA G VILELA MANUTENCAO E CONSERTOS ME \r\n\r\n152131949\r\n\r\nA M CORREA PRODUTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n152427627\r\n\r\nA RIBEIRO PANIFICACAO E DELICATESSE \r\n\r\n152406247\r\n\r\nA Z VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n152673822\r\n\r\nA2HR BAZAR E PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n152726551\r\n\r\nAAM2 PROJETOS DE DESENHOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n152723366\r\n\r\nABENGOA BRASIL ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n152754415\r\n\r\nABENGOA BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152592741\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n152592814\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n152751653\r\n\r\nABN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152705775\r\n\r\nACESSO 93 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152750800\r\n\r\nAD CONSULT CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n152404473\r\n\r\nADM ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n152746625\r\n\r\nADSS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152750002\r\n\r\nADVER RIO EXPO COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n152726772\r\n\r\nAIR QUALITY SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n152510770\r\n\r\nALAFIA BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151168423\r\n\r\nALDEIA DA PRATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n152467670\r\n\r\nALDEIA GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152722769\r\n\r\nALE SMART SOLUTIONS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152744266\r\n\r\nALF GERIATRIA E CLINICA MEDICA EIRELI ME \r\n\r\n152723358\r\n\r\nALFREDO BANGU SHOPPING COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n152749519\r\n\r\nALGAZARRA BUFFET INFANTIL LTDA \r\n\r\n152488529\r\n\r\nALGO MAIS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152727221\r\n\r\nALL VEICULOS LTDA \r\n\r\n152647899\r\n\r\nALLSEAS BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE DUTOS LTDA \r\n\r\n152748768\r\n\r\nALVES & DINIZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n152756272\r\n\r\nALVORADA ENERGIA S/A \r\n\r\n152746021\r\n\r\nAM CONSULTORES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n152709380\r\n\r\nAMAROC 2015 TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n152750584\r\n\r\nAMAURI TEIXEIRA DE CARVALHO ME \r\n\r\n152730257\r\n\r\nAMB CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n152747982\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n152585079\r\n\r\nAMS ASSISTENCIA MEDICA A SAUDE LTDA \r\n\r\n152721932\r\n\r\nANA C T COUTINHO FERRAGENS ME \r\n\r\n152604383\r\n\r\nANDRE E S PACHECO OPERACOES ME \r\n\r\n152755586\r\n\r\nANDRESSA COMERCIO DE ACESSORIOS DE TELEFONIA E TELECOMUNICACAO EIRELI EPP \r\n\r\n152449949\r\n\r\nAP ASSESSORIA E PARTICIPACOES LIMITADA \r\n\r\n152754318\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A \r\n\r\n152747060\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152731717\r\n\r\nAPVR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n152754660\r\n\r\nAR DA COSTA TRANSPORTES E SERVICOS \r\n\r\n152752366\r\n\r\nARELAGOS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152748520\r\n\r\nART EXPRESS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152733612\r\n\r\nASTROMED COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152752978\r\n\r\nATAMI ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n152754164\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152754172\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152754202\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152754210\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152754296\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152646299\r\n\r\nATELIE STUDIO DOLL MAKER BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n152727086\r\n\r\nATELIER ENCANTO ARTE COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152362002\r\n\r\nAUDREPHONS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152154426\r\n\r\nAUSBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152605282\r\n\r\nAUTONOVA REVESTIMENTOS COMERCIO E SERVICOS DE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n152444637\r\n\r\nAZIS & SIMPLICIO LTDA ME \r\n\r\n152241000\r\n\r\nBAHIA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA S/A - BAHIA PCH II \r\n\r\n152387862\r\n\r\nBALSAMO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152722513\r\n\r\nBAMBINA S MAR PIZZARIA LTDA \r\n\r\n152746773\r\n\r\nBAMBIO CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152709304\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JEFMAR LTDA ME \r\n\r\n152728562\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PESCA ARTESANAL EM MANGUINHOS LTDA ME \r\n\r\n152744657\r\n\r\nBAR RESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE BISPO 13 LTDA \r\n\r\n152752846\r\n\r\nBARDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152724087\r\n\r\nBARIZON ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n152748164\r\n\r\nBARRETO CAMPISTA ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152748172\r\n\r\nBARRETO CONQUISTA ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152524991\r\n\r\nBARROS E LIMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152751637\r\n\r\nBASSO & TAUIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152673776\r\n\r\nBAY GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152707646\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA MAR E SOL EIRELI ME \r\n\r\n152744789\r\n\r\nBAZAR SE LIGUE LTDA \r\n\r\n152727094\r\n\r\nBE VENDA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n152743782\r\n\r\nBECK BANGU SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152756540\r\n\r\nBELLINZONA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n152726578\r\n\r\nBEN TROVATO CAFE E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152748121\r\n\r\nBENLOG - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n152746676\r\n\r\nBERNAL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152750126\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n152745025\r\n\r\nBIG HALL DE CAMPO GRANDE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152744797\r\n\r\nBOMMICRO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152727558\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152304967\r\n\r\nBOXCAR ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152747125\r\n\r\nBRAIN VENTURES GESTAO DE NEGOCIOS S A \r\n\r\n152749136\r\n\r\nBRASIL HEALTH SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152485619\r\n\r\nBRASIL LINK DEAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152745645\r\n\r\nBRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n152625828\r\n\r\nBRILHANTE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152748539\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA S A \r\n\r\n152748563\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152723056\r\n\r\nBSV MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152706259\r\n\r\nBTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI \r\n\r\n152527737\r\n\r\nC H MUTAO BAR E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n152508813\r\n\r\nC L B SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152732632\r\n\r\nC O FERREIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152732586\r\n\r\nC O FERREIRA TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n152752471\r\n\r\nC QUEIROGA ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n152709592\r\n\r\nC R M CONSERTOS E REPAROS DE MATERIAL MEDICO LTDA \r\n\r\n152549846\r\n\r\nC SILVA SERVICOS INSPECOES E CONSULTORIA INDUSTRIAL ME \r\n\r\n152710256\r\n\r\nCAF USINAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152727027\r\n\r\nCAMP GESSO LTDA ME \r\n\r\n152606912\r\n\r\nCAOFFEUR SALAO DE ESTETICA CANINA E FELINA LTDA ME \r\n\r\n152548750\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE RAMOS ELEMENTARES S A \r\n\r\n152752129\r\n\r\nCARBONOPRO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n152745076\r\n\r\nCARLOS W DE ALMEIDA PERNY REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152751742\r\n\r\nCARVAS MATERIAL CIRURGICO E DENTAL LTDA ME \r\n\r\n152744398\r\n\r\nCASA DA LUZ POUSADA LTDA ME \r\n\r\n152744924\r\n\r\nCASA DE RACAO PITCHULINHA LTDA ME \r\n\r\n152761691\r\n\r\nCASSIANE DA CONCEICAO ME \r\n\r\n152723854\r\n\r\nCEMED CENTRO MEDICO DE INVESTIGACOES DIAGNOSTICAS LTDA \r\n\r\n152748814\r\n\r\nCEMI CENTRO MEDICO INTEGRADO LTDA \r\n\r\n152744436\r\n\r\nCENOGRAN CENOGRAFIA E DESING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152746510\r\n\r\nCENTRO COMERCIAL NOEL ROSA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152731989\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA NOVA FORMA LTDA ME \r\n\r\n152519114\r\n\r\nCENTURY NETWORKS SISTEMAS DE REDES LTDA EPP \r\n\r\n152751181\r\n\r\nCFN CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152751980\r\n\r\nCIR CENTRO DE IDIOMAS DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n152404058\r\n\r\nCIRIACO E NASCIMENTO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n152748571\r\n\r\nCITY REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152673253\r\n\r\nCLAUDIA CASTRO CASA & CIA LTDA ME \r\n\r\n152752480\r\n\r\nCLEM DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n152728350\r\n\r\nCLIMAGEM LTDA ME \r\n\r\n152756922\r\n\r\nCLINICA CAMPANY LTDA ME \r\n\r\n152756493\r\n\r\nCM UNIFORMES LTDA \r\n\r\n152688137\r\n\r\nCOLY FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n152752021\r\n\r\nCOMANDANTE PEDROSA ASSESSORIA MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n151893250\r\n\r\nCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA MAIA E AMARAL LTDA ME \r\n\r\n151893586\r\n\r\nCOMERCIAL JS AMARAL LTDA ME \r\n\r\n152673563\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS PEDACINHO MINEIRO LTDA ME ME \r\n\r\n152574670\r\n\r\nCOMUNICARE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152488049\r\n\r\nCONCEITO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152754105\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n152546260\r\n\r\nCONCRETO SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n152733272\r\n\r\nCONDIVISORIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n152750541\r\n\r\nCONFAZ COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n152728465\r\n\r\nCONFECCAO ALVES LANNES LTDA ME \r\n\r\n152651411\r\n\r\nCONSAGRADOS MERCADO CONCEITO EIRELI ME \r\n\r\n152726705\r\n\r\nCONSULTE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152750525\r\n\r\nCONVIVIUM SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n152731504\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO TRANSPORTE RODOVIARIO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n152134360\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE JARDIM GRAMACHO COOPERJARDIM \r\n\r\n152629831\r\n\r\nCOOPERVISTALEGRE COOP DE TRABALHADORES E TRANSPORTADORES DE VANS E MICROONIBUS DE PASSAGEIROS FRETAMENTO TURISMO E LOCADORA DE VISTA ALEGRE LTDA \r\n\r\n152519068\r\n\r\nCOPA RADIO TAXI OFICINA LTDA ME \r\n\r\n152747931\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n152753869\r\n\r\nCRAVA GEOTECNIA E FUNDACOES S A \r\n\r\n152652477\r\n\r\nCREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152667776\r\n\r\nCRISTIANE M S DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n152721835\r\n\r\nCRL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152757430\r\n\r\nCROSSHARBOUR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152748830\r\n\r\nCUBO COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n152727060\r\n\r\nCUTTING UNDERWATER TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152673717\r\n\r\nCYNTIA DOS REIS MELLO \r\n\r\n152744290\r\n\r\nD B DOS SANTOS COMERCIO DE BIQUINIS ME \r\n\r\n152748296\r\n\r\nDAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n152749373\r\n\r\nDATALINX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152727000\r\n\r\nDBOSS PROTECAO VEICULAR EIRELI ME \r\n\r\n152468250\r\n\r\nDEISE MARA DE OLIVEIRA RAMALHO ME \r\n\r\n151893497\r\n\r\nDEIVID JS AMARAL DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n152522247\r\n\r\nDELFABRI DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA ME \r\n\r\n152753192\r\n\r\nDELICATESE LUNAS PADARIA LTDA ME \r\n\r\n152587128\r\n\r\nDELICIA DA MARE COMERCIO DE BISCOITOS EIRELI ME \r\n\r\n152745890\r\n\r\nDELISHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152710019\r\n\r\nDELIZZA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152667610\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS SANTA BARBARA LTDA \r\n\r\n152709150\r\n\r\nDEPOSITO DE PNEUS PRUDENTE DE MORAIS LTDA ME \r\n\r\n152731580\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVA CANNAA CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n152378405\r\n\r\nDM 10 RIO CORRETORA DE SEGUROS ASSESSORIA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA EPP \r\n\r\n152751564\r\n\r\nDOM VIANA DELIVERY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152426701\r\n\r\nDOMINOJET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152749438\r\n\r\nDPC ARTE VISUAL MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n152722963\r\n\r\nDREAM & SPIRIDON PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n152733906\r\n\r\nDREAMELETRICA SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n152750770\r\n\r\nDROGARIA CILENTO & GIANELLI LTDA ME \r\n\r\n152627448\r\n\r\nDROGARIA FARTA 2000 LTDA ME \r\n\r\n152727434\r\n\r\nDROGARIA PH DO PONTO LTDA ME \r\n\r\n152746471\r\n\r\nDROGARIA SUE ELLEN MONIQUE EIRELI \r\n\r\n152756191\r\n\r\nDROGARIA VITORIA A G LTDA ME \r\n\r\n152753745\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n152753788\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n152753800\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n152343024\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n152343075\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n152733728\r\n\r\nDU PORTO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152401296\r\n\r\nE A DE CARVALHO DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n152752285\r\n\r\nE L D FERNANDES DROGARIA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n152551794\r\n\r\nE MONTEIRO DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152726918\r\n\r\nE N GOMES STUDIO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n152587640\r\n\r\nE N SILVESTRE SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n152732489\r\n\r\nEDDYMASK ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152752889\r\n\r\nEDITORA ELEVA LTDA \r\n\r\n152727833\r\n\r\nEJDSM GESTAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n152753567\r\n\r\nELETROZEMA S A \r\n\r\n152523502\r\n\r\nELIANA DOMINGOS DOS SANTOS ME \r\n\r\n152594825\r\n\r\nELSHADAY MERCADO LTDA ME \r\n\r\n152652833\r\n\r\nEMC BRASIL SERVICOS DE TI LTDA \r\n\r\n152749632\r\n\r\nEMPORIO JARDIM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152748369\r\n\r\nENABLE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152723170\r\n\r\nENCANTO MIX RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152753974\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n152756230\r\n\r\nENEL GREEN POWER CRISTAL EOLICA S A \r\n\r\n152753885\r\n\r\nENEL GREEN POWER DAMASCENA EOLICA S A \r\n\r\n152753907\r\n\r\nENEL GREEN POWER DOIS RIACHOS EOLICA S A \r\n\r\n152754822\r\n\r\nENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S A \r\n\r\n152753915\r\n\r\nENEL GREEN POWER ESPERANCA EOLICA S A \r\n\r\n152754059\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n152754610\r\n\r\nENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S A \r\n\r\n152753958\r\n\r\nENEL GREEN POWER MANICOBA EOLICA S A \r\n\r\n152753842\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA SA \r\n\r\n152755241\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA SA \r\n\r\n152755730\r\n\r\nENEL GREEN POWER PAU FERRO EOLICA SA \r\n\r\n152755829\r\n\r\nENEL GREEN POWER PEDRA DO GERONIMO EOLICA SA \r\n\r\n152755454\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S A \r\n\r\n152753990\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n152756108\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n152755950\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA SA \r\n\r\n152746579\r\n\r\nENFOQUE ARTES EIRELI EPP \r\n\r\n152724370\r\n\r\nEPIC TIME PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n152753290\r\n\r\nEPPE EMPRESA DE PRODUTOS PROMOCIONAIS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n152746820\r\n\r\nEQULIBRIUM GESTAO DE EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n152674470\r\n\r\nER DESIGN LTDA ME \r\n\r\n152749560\r\n\r\nESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n152761667\r\n\r\nEXCELENCIA COMERCIO E SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n152750240\r\n\r\nF E V LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n152732209\r\n\r\nF3C PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152757325\r\n\r\nFACIL SOLUCOES & SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152748075\r\n\r\nFAMINTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMPEZA E DESCARTAVES LTDA ME \r\n\r\n152749888\r\n\r\nFARAJ E SA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152609270\r\n\r\nFARMACIA ELLEN SUELLEN LTDA ME \r\n\r\n152727752\r\n\r\nFARMACIA NOVA ASSUNCAO LTDA ME \r\n\r\n152545719\r\n\r\nFARMACIA WERNECK DE AUGUSTO DE VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n152728384\r\n\r\nFARREL CORTEZ DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n152237895\r\n\r\nFELISBINA FERREIRA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n152707808\r\n\r\nFEMINA MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA ME \r\n\r\n152731296\r\n\r\nFERNANDES E PACHECO COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n152744428\r\n\r\nFERREIRA & NOLASCO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152744975\r\n\r\nFERRO FORJADO DECORACOES DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n152723471\r\n\r\nFETAR LOJA DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n152503749\r\n\r\nFGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n152708804\r\n\r\nFILLIPO GIOVANELI JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n152747311\r\n\r\nFISIOTERAPIA NOBRE LTDA ME \r\n\r\n152729755\r\n\r\nFITLIGHT PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n152705619\r\n\r\nFLP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152588442\r\n\r\nFN RODRIGUES DESENTUPIDORA E SERVICOS ME \r\n\r\n152751904\r\n\r\nFRW CURSO DE PRATICA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n152726632\r\n\r\nFSAD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152746374\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n152722394\r\n\r\nFUNERARIA E FLORICULTURA AMORIM LTDA ME \r\n\r\n150905793\r\n\r\nFUNERARIA E FLORICULTURA SHALLON LTDA ME \r\n\r\n152362061\r\n\r\nG DE OLIVEIRA PINHEIRO NETO CONFECCOES \r\n\r\n152750312\r\n\r\nG F ROOS CABELEIREIROS UNISSEX ME \r\n\r\n152605363\r\n\r\nG FORCA SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n152595422\r\n\r\nG13 GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n152660399\r\n\r\nGAGO S PAES LATICINIOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152548700\r\n\r\nGAVEA GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n152751165\r\n\r\nGBFS GESTORA DE BENEFICIOS FAMILIARES SOCIAIS E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n152752072\r\n\r\nGEA PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n152154418\r\n\r\nGEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA \r\n\r\n152746617\r\n\r\nGEP TREINAMENTO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n152746722\r\n\r\nGERMINARI & JOEST MODAS LTDA ME \r\n\r\n152586180\r\n\r\nGERSAN FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n152757384\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152757392\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152724001\r\n\r\nGILKA RACOES LTDA ME \r\n\r\n152745793\r\n\r\nGMRIO SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n152566538\r\n\r\nGOLD FRIO COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n152158308\r\n\r\nGOMES E SOUZA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n152751394\r\n\r\nGONCALVES SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n152667903\r\n\r\nGRAMOCAM GRANITOS E MARMORES CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n152135529\r\n\r\nGUADALUPE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152517596\r\n\r\nH JUSTINO FILHO ME \r\n\r\n152402357\r\n\r\nH S C DA SILVA ME \r\n\r\n152129596\r\n\r\nHANDS ON SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152653848\r\n\r\nHC CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n152379363\r\n\r\nHC OLIVEIRA ME \r\n\r\n152746781\r\n\r\nHECKLAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n152673830\r\n\r\nHORIZON CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152442847\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n151934207\r\n\r\nHOT YOGA ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n152730338\r\n\r\nHV ROMA E DUBAI CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n152628444\r\n\r\nI S DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n152749853\r\n\r\nIDEAL ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n152745696\r\n\r\nIDEALPRINT PRODUCOES GRAFICAS EIRELI \r\n\r\n152196161\r\n\r\nIDEAR RH AGENCIAMENTO DE EMPREGO LTDA \r\n\r\n152630104\r\n\r\nIEM INSTITUTO EDUCACIONAL MONSUABA LTDA ME \r\n\r\n152444866\r\n\r\nILUMINNATI COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA \r\n\r\n152746706\r\n\r\nIMS RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n152722661\r\n\r\nINFINITY OILS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n152745009\r\n\r\nINFOSHOW ACESSORIOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152727124\r\n\r\nINTER RIO MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n152749306\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n152754067\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152754075\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152754083\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152724281\r\n\r\nISABELLA VARELA DE ALMEIDA DEPILACAO ME \r\n\r\n152754199\r\n\r\nISAMU IKEDA ENERGIA S/A \r\n\r\n152727329\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n152751122\r\n\r\nJ & C CONSTRUCAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n152627065\r\n\r\nJ & J SORVETES E DOCES LTDA ME \r\n\r\n152744371\r\n\r\nJ & N BAZAR E CANTINA LTDA ME \r\n\r\n152688706\r\n\r\nJ B DE SOUZA INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n152551611\r\n\r\nJ C ANDRADESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152744959\r\n\r\nJ C DE OLIVEIRA GERMANO ME \r\n\r\n152628428\r\n\r\nJ L P SANTOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152721894\r\n\r\nJ M B ASSESSORIA DE SEGURANCA PATRIMONIAL E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n152721908\r\n\r\nJ M B ASSESSORIA DE SEGURANCA PATRIMONIAL E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n152609679\r\n\r\nJ M S PRAIA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152609911\r\n\r\nJ R AMIGOS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152745858\r\n\r\nJ R PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n152693114\r\n\r\nJ. D. DOS SANTOS COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO ME \r\n\r\n151827672\r\n\r\nJAEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152630058\r\n\r\nJALEVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n152063617\r\n\r\nJAMEL PAPELARIA LTDA \r\n\r\n152750649\r\n\r\nJBL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152752587\r\n\r\nJC POINT ELETRON EIRELI ME \r\n\r\n152752994\r\n\r\nJEOVA JIRE DISTRIBUIDORA DE QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n152757449\r\n\r\nJF TRUST GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152750398\r\n\r\nJHM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n152745572\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS PORTO EIRELI ME \r\n\r\n152650865\r\n\r\nJP SERVICOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n152722386\r\n\r\nJPCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152685669\r\n\r\nJPL COMERCIAL E AGRICOLA LTDA \r\n\r\n152746366\r\n\r\nJUNDAIANA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152748970\r\n\r\nKADOSH DO BRASIL REPARACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152724044\r\n\r\nKAIMAQ COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152753532\r\n\r\nKALA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152691731\r\n\r\nKLEINTECH SOLUCOES EM INFORMATICA S A \r\n\r\n152708014\r\n\r\nKTD DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ESQUADRIAS EIRELI ME \r\n\r\n152722939\r\n\r\nL A DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS EPP \r\n\r\n152730869\r\n\r\nL M COSTA POUSADA ME \r\n\r\n152729488\r\n\r\nL M GRANATO SERVICOS DE MECANICA ME \r\n\r\n152632670\r\n\r\nL O J OLIVEIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152722289\r\n\r\nL P OLIVEIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152732772\r\n\r\nLA VILLETTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n152491015\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n152653856\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n152684930\r\n\r\nLCM STUDIO DECORATIVE NAILS LTDA ME \r\n\r\n152753575\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n152753605\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n152753630\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n152752200\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n152746439\r\n\r\nLEGALIZE JA LEGALIZACAO PROMOCAO E DIVULGACAO DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152610758\r\n\r\nLEITE VITTA LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n152646060\r\n\r\nLEMAR DIGITAL EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n152721924\r\n\r\nLIBERDADE PROVISORIA RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n152750657\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n152750711\r\n\r\nLIMPE TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n152693718\r\n\r\nLINKPARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIAS LTDA EPP \r\n\r\n152746641\r\n\r\nLIPEDUDA CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n152724745\r\n\r\nLOCO MIX COMERCIO DE BIJUTERIAS ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n152654976\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n152749322\r\n\r\nLOJAO DE SARACURUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152744835\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n152744886\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n150951558\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150951612\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150952082\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152709398\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152594639\r\n\r\nLPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152751866\r\n\r\nLUA E LUA SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n152744568\r\n\r\nLUCIMAURA LOPES DA CUNHA MESABARBA ME \r\n\r\n152744894\r\n\r\nLYNX TECH COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n152751947\r\n\r\nLYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n152733760\r\n\r\nM A B DA COSTA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n152752226\r\n\r\nM A INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152652876\r\n\r\nM C DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO E RELOJOARIA ME \r\n\r\n152723773\r\n\r\nM G DE FREITAS SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n152750878\r\n\r\nM H C FERREIRA DA SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n152611541\r\n\r\nM I SOUZA PIZZA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n152746714\r\n\r\nM L VIDAL PEREIRA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n152731156\r\n\r\nM P SOUZA DUTRA SILVA PADARIA \r\n\r\n152757490\r\n\r\nM S BASTOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152605347\r\n\r\nMAD PORTAS MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n152748180\r\n\r\nMADRI ADMINISTRACAO INTERMEDIACAO E PARTICIPACAO S A \r\n\r\n152724788\r\n\r\nMAF PRODUTORA DE AUDIO VIDEO E EDITORA LTDA \r\n\r\n152018042\r\n\r\nMAG ALIANCA AUTOMOVEIS DO BRASIL SSC CENTRO DE SERVICOS EM ACO S A \r\n\r\n152517537\r\n\r\nMAGALHAES E PALMEIRA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152611967\r\n\r\nMAIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n152723412\r\n\r\nMAIS BRASIL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152648194\r\n\r\nMARCELO RENATO PINTO FILGUEIRA ME \r\n\r\n152574530\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n152708790\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO OLIVEIRA ME \r\n\r\n152748679\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA GOMES ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n143471180\r\n\r\nMARIANA DO CARMO MIRANDA \r\n\r\n152726985\r\n\r\nMARICATI COMERCIAL ELETRO ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n152748954\r\n\r\nMARKET ACCESS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152708847\r\n\r\nMARMOCLIN RECUPERADORA E COMERCIO DE MARMORES LTDA EPP \r\n\r\n152386696\r\n\r\nMARMORARIA NOVA AGUA BRANCA BANGU EIRELI ME ME \r\n\r\n152686762\r\n\r\nMARMORARIA TODOS OS MARMORES LTDA ME \r\n\r\n152686924\r\n\r\nMARONY T GOMES CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n152628304\r\n\r\nMARQUI NHOS BAR LTDA ME \r\n\r\n152749489\r\n\r\nMARSUT 17 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152722556\r\n\r\nMARTINS DA SILVEIRA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n152746552\r\n\r\nMASSA DOS CHEFES LTDA ME \r\n\r\n152549005\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS MERAN LTDA ME \r\n\r\n152709517\r\n\r\nMAX FORCE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n151750009\r\n\r\nMEDEN AGAN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151802254\r\n\r\nMEDTOWER ADMINISTRACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151802270\r\n\r\nMEDTOWER ADMINISTRACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151802319\r\n\r\nMEDTOWER ADMINISTRACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152489134\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n152489177\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n152750274\r\n\r\nMEGA RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152708600\r\n\r\nMERAKI PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n152745106\r\n\r\nMERCADINHO DA VILA JARDIM DO CABUCU EIRELI \r\n\r\n152751220\r\n\r\nMERCEARIA ZIK LTDA ME \r\n\r\n152757295\r\n\r\nMICHELLY B DESIGNER LTDA \r\n\r\n152546294\r\n\r\nMINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n152749152\r\n\r\nMIRABELLI SERVICOS E PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n152524495\r\n\r\nMITRAUD INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152626689\r\n\r\nMKRG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152746153\r\n\r\nMMA SERVICOS GERAIS EIRELI EPP \r\n\r\n152727590\r\n\r\nMMX EVENTOS E CONGRESSOS CIENTIFICOS EIRELI EPP \r\n\r\n152222090\r\n\r\nMOCHAB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152751734\r\n\r\nMODLAR MOVEIS PLANEJADOS EIRELI ME \r\n\r\n152748741\r\n\r\nMONEI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152750673\r\n\r\nMONT SERRAT SERVICOS DE REPAROS E REFORMAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152753400\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n152574506\r\n\r\nMPM GEO EIRELI ME \r\n\r\n152545786\r\n\r\nMS MARQUES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152727396\r\n\r\nMUNDITECH ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n152745548\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152752323\r\n\r\nN S S LOPES SUBEMPREITEIRA ME \r\n\r\n152526005\r\n\r\nNATIVA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n152652973\r\n\r\nNATIVA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n152726411\r\n\r\nNAV DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n152749446\r\n\r\nNAVARRO DISTRIBUIDORA ORIENTAL LTDA ME \r\n\r\n152727035\r\n\r\nNEPASS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n152750983\r\n\r\nNESTOR SELVAGGI POUSADA ME \r\n\r\n151827540\r\n\r\nNEW HAIR STUDIO LTDA \r\n\r\n152751530\r\n\r\nNISSEN 26 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152751505\r\n\r\nNISSENLURA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152750827\r\n\r\nNOBU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152707948\r\n\r\nNOVA PRAXEDES DISTRIBUIDORA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n152731091\r\n\r\nNOVA SERRA SUL ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n152745556\r\n\r\nNOVA ZE LRY TECNOLOGIA E COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n152752277\r\n\r\nNOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n152624678\r\n\r\nNOVO RUMO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152689257\r\n\r\nNUTRITION MACHINE COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n152711953\r\n\r\nODERGES CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n152685502\r\n\r\nODONTOCLINIC MICHELE VITOR LTDA ME \r\n\r\n152744304\r\n\r\nODONTOMAC CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n152546570\r\n\r\nOFFICE EXPRESS MOTO AUTO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n152748849\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152748881\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152748822\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152748776\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152748806\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152748687\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152757287\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152748717\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152748725\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152748652\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152343458\r\n\r\nOLIMPICA 1 MINUTO COMERCIO DE TENDAS LTDA ME \r\n\r\n152648321\r\n\r\nOMEGA 2015 COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152482687\r\n\r\nORGANIZEDECOR R&R ORGANIZACAO E DECORACAO DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n152650903\r\n\r\nORNELLAS PRISE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152524924\r\n\r\nPAES DO DOURO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n152722475\r\n\r\nPAIXAO COMIDA ITALIANA LTDA ME \r\n\r\n152727078\r\n\r\nPAPTA DA ILHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152634703\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n152749179\r\n\r\nPATRICIA BAZAR MODAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152706615\r\n\r\nPATRICIA CARDINOT IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152723480\r\n\r\nPET DE RAMOS LTDA \r\n\r\n152746765\r\n\r\nPFX TELECOM LTDA ME \r\n\r\n152708090\r\n\r\nPICOLE DA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n152709690\r\n\r\nPIZZACIAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152744487\r\n\r\nPLAZA DA VILA CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n152595090\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO JERONIMO DO ANIL LTDA \r\n\r\n152748504\r\n\r\nPPR BROOKFIELD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152660542\r\n\r\nPREVEINFO INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152754156\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A \r\n\r\n152628355\r\n\r\nPRIMAZZA ARTES GRAFICAS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n152704116\r\n\r\nPRINT MILLENIUM GRAFICA E EDITORA EIRELI ME ME \r\n\r\n152397795\r\n\r\nPRIZE BANKER ASSESSORIA IMOBILIARIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150951574\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n150952317\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n150951787\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n152709215\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n152709266\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n152633545\r\n\r\nPRODUTOS D O C COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n152757465\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n152745432\r\n\r\nPROFESSOR COM VC LTDA ME \r\n\r\n152686070\r\n\r\nPROMOVE SOLUCOES EM SISTEMAS E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n152748318\r\n\r\nPROSOFT NITEROI INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n152634665\r\n\r\nPRUDENTE E GONCALVES COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n152751858\r\n\r\nPULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n152752862\r\n\r\nQUADRA REFEICOES COLETIVAS EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n152651322\r\n\r\nQUASE 9 COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n152755616\r\n\r\nQUATIARA ENERGIA S/A \r\n\r\n152750703\r\n\r\nR B C A COSTA \r\n\r\n152726373\r\n\r\nR G EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n152724761\r\n\r\nR S CALDERINI ESTUDOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152507043\r\n\r\nR S L LA CAVA PROJETOS ASSESSORAMENTO E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152726390\r\n\r\nRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n152753923\r\n\r\nRB CAPITAL HOLDING S A \r\n\r\n152722530\r\n\r\nREAL ESTATE RUA E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152710051\r\n\r\nREALIZE EDUCACAO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n152649506\r\n\r\nRECAP SERVICOS MANUTENCAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n152625135\r\n\r\nREDE SAT ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n152751726\r\n\r\nREINALDO PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152607285\r\n\r\nREINALTO SERVICO DE REBOQUE E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152744347\r\n\r\nREIS LACERDA CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n152709681\r\n\r\nREMEDIU REVENDA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS USADOS LTDA \r\n\r\n152757260\r\n\r\nRFG2 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152750550\r\n\r\nRICARDO CALLEGARI NOBREGA ME \r\n\r\n152753850\r\n\r\nRICOH BRASIL S A \r\n\r\n152750843\r\n\r\nRIO DOURO 51 MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n152731679\r\n\r\nRIO HEALTH FOODS EIRELI ME \r\n\r\n152354980\r\n\r\nRIO ONLINE NET LTDA ME \r\n\r\n152631879\r\n\r\nRIO PETROLEO EQUIPAMENTOS E GESTAO LTDA \r\n\r\n152631925\r\n\r\nRIO PETROLEO EQUIPAMENTOS E GESTAO LTDA \r\n\r\n152752811\r\n\r\nRIO SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO LTDA \r\n\r\n152757406\r\n\r\nRIOBYTE SERVICOS DIGITAIS INTERNET E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n152706569\r\n\r\nRITA TEIXEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n152694340\r\n\r\nRJ BOTAFOGO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n152726853\r\n\r\nRJ EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n152752897\r\n\r\nRKF RIO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n152693149\r\n\r\nROCHAMAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152508350\r\n\r\nRODRIGUES E CASTRO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n152753370\r\n\r\nROGER CANDIDO DO NASCIMENTO ARMARINHO E PAPELARIA ME \r\n\r\n152526668\r\n\r\nRONALDO MILAGRES RIBEIRO ARMARINHO \r\n\r\n152751807\r\n\r\nRONDINELI DA S. SOUZA AUDITORIA E CONTABILIDADE ME \r\n\r\n152753117\r\n\r\nRONY B DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n152753052\r\n\r\nRONY B DE SOUZA ME \r\n\r\n152710973\r\n\r\nROSANA MODAS LTDA ME \r\n\r\n151995761\r\n\r\nROVER CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152746455\r\n\r\nRP BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n152305386\r\n\r\nRRM SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n152514112\r\n\r\nS D CARMO DE CAXIAS 2010 BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n152723730\r\n\r\nS H VIANA MARCENARIA ME \r\n\r\n152591400\r\n\r\nS JERONIMO PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n152624252\r\n\r\nS R SILVA ANDRADE SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n152744738\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS E ESTETICA DALU LTDA ME \r\n\r\n152603115\r\n\r\nSALE HOUSE IN BRAZIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n152748598\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n152748644\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n152748130\r\n\r\nSALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A \r\n\r\n152749870\r\n\r\nSAMEL SANTA MARIA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n152487689\r\n\r\nSANTOS E FLOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152694463\r\n\r\nSC SODA ASH CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152755349\r\n\r\nSC SODA ASH CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152159550\r\n\r\nSCORT AUTO ESCOLA LTDA ME ME \r\n\r\n152709070\r\n\r\nSEABRA SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n152744320\r\n\r\nSEBASTIAO BARBOZA DUARTE ME \r\n\r\n152752013\r\n\r\nSEMENTE IDEIAS E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152753826\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n152746315\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n152603859\r\n\r\nSERGIO DIAS COSTA EIRELI ME \r\n\r\n152746234\r\n\r\nSETMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152731202\r\n\r\nSIDNEI S FERREIRA REFRIGERACAO E MONTAGEM ME ME \r\n\r\n152750355\r\n\r\nSIGLO ACTUAL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151960291\r\n\r\nSILVA MOURA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152669183\r\n\r\nSIMAO ALVES DE FARIAS ME \r\n\r\n152745882\r\n\r\nSIMAS E MAYR VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n152723714\r\n\r\nSIMPLES CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n151827494\r\n\r\nSINDICONTROL ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n152750428\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP \r\n\r\n152154361\r\n\r\nSISDECON SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA \r\n\r\n152707573\r\n\r\nSISTEMA DE COMUNICACOES DA BAIXADA FLUMINENSE -EBENEZER LTDA ME \r\n\r\n152724176\r\n\r\nSISTEMA MODERNO DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n152754091\r\n\r\nSOCIBE ENERGIA S/A \r\n\r\n152670416\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL SILVAPLANA LTDA \r\n\r\n152753427\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n152547347\r\n\r\nSOLADUPE DO AMOR BOUTIQUE EIRELI \r\n\r\n152744592\r\n\r\nSORAYA IECKER MODAS LTDA ME \r\n\r\n152746730\r\n\r\nSOUZA LEAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152708685\r\n\r\nSPE CLASSIC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152754008\r\n\r\nSPE STX 19 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152749055\r\n\r\nSR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152751050\r\n\r\nSRLASA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n152401008\r\n\r\nSTARKERS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n152689117\r\n\r\nSTI SOLUCOES TECNOLOGICAS INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n152707492\r\n\r\nSTOCK FAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n152731539\r\n\r\nSTUDIO ENCANTO DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152729399\r\n\r\nSUL FLUMINENSE DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n152750452\r\n\r\nSUPEROCEANICA REVENDEDORA DE GAS LP EIRELI EPP \r\n\r\n152751335\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n152672478\r\n\r\nT C S TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152746072\r\n\r\nTAKE OFF TOUR AGENCIA DE VIAGENS EIRELI ME \r\n\r\n152752188\r\n\r\nTANDIBRAS RIO ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n152424393\r\n\r\nTECSERV ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n152756892\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL SA \r\n\r\n152727159\r\n\r\nTELES SERVICOS POSTAIS E TELEMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n152757341\r\n\r\nTEMPERO BOM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152326871\r\n\r\nTEMPEROS E DOCES ASMAR LTDA ME \r\n\r\n152748300\r\n\r\nTENDENCIA SERVICOS CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n152753346\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n152729313\r\n\r\nTGA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152482458\r\n\r\nTIDY HOUSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n152746544\r\n\r\nTJL SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152746870\r\n\r\nTNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152298320\r\n\r\nTOCA DO PEIXE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152753010\r\n\r\nTOPAZIO INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152751610\r\n\r\nTOTAL TENNIS PIRATININGA ENSINO DE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n152628142\r\n\r\nTRACKLOG ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152506527\r\n\r\nTRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA \r\n\r\n152586164\r\n\r\nTRANSPORTER LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n152711015\r\n\r\nTRANSPORTES BOTAFOGO TRIRRIENSE LTDA \r\n\r\n152744177\r\n\r\nTRANSRIBA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152551867\r\n\r\nTRESCONTEC ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n152753303\r\n\r\nTUDELANDIA CENTRAL ELETRICA S/A \r\n\r\n152753320\r\n\r\nTUDELANDIA CENTRAL ELETRICA S/A \r\n\r\n152757376\r\n\r\nTULLI MODA INTIMA LTDA EPP \r\n\r\n152726683\r\n\r\nUNIAO CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n152753559\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n152724516\r\n\r\nUNISERV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152757481\r\n\r\nUNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n152631496\r\n\r\nURGENCIAS DE RAIOS X LTDA \r\n\r\n152727736\r\n\r\nV M COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152745386\r\n\r\nVALOREAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n152749292\r\n\r\nVANJU COMERCIO DE ROUPAS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n152705856\r\n\r\nVANTUIL R LEMOS CARNES ME \r\n\r\n152423451\r\n\r\nVARGAS & VARGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152748067\r\n\r\nVENNER FILMES LTDA ME \r\n\r\n152749950\r\n\r\nVETERINARIA SAO LAZARO EIRELI ME \r\n\r\n152504281\r\n\r\nVIA NOVA TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n152631674\r\n\r\nVIACAO PATY LTDA ME \r\n\r\n152685278\r\n\r\nVIANA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n152749080\r\n\r\nVICTORIGOR IMPRESSAO DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n152746838\r\n\r\nVILA VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n152757414\r\n\r\nVINCI REAL ESTATE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152648186\r\n\r\nVINICIUS DE AMORIM MAIA ME \r\n\r\n152652345\r\n\r\nVITAL TEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n152745688\r\n\r\nVITORIA REFORMAR EIRELI ME \r\n\r\n152732497\r\n\r\nVIVA BELA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n152004602\r\n\r\nVM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n152652906\r\n\r\nW G M CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n152200312\r\n\r\nW SAT CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152724168\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n152754040\r\n\r\nWEBEDIA INTERNET BRASIL S A \r\n\r\n152751351\r\n\r\nWESPRIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152749721\r\n\r\nWESTSHORE DO BRASIL CORRETORA DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n152749683\r\n\r\nWHA RIO COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n152749764\r\n\r\nWIZARD GAME LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n152573631\r\n\r\nWL SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152647449\r\n\r\nWORK SAFETY COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n152706232\r\n\r\nYES PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152706291\r\n\r\nYES PRESENTES LTDA \r\n\r\n152757309\r\n\r\nYOULE FILMES LTDA \r\n\r\n152065660\r\n\r\nZENN CONSULTORIA TECNICA E VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n152709967\r\n\r\nZOOP TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152730060\r\n\r\nZRPG VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1870140"
                    ]
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                            "Despachos de 11 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152064028\r\n\r\nVAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152243941\r\n\r\nVAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 1870142"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "Despachos de 11 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152749985\r\n\r\n152751270\r\n\r\n152751840\r\n\r\n152606343\r\n\r\n152726586\r\n\r\n152753982\r\n\r\n152746935\r\n\r\n152746986\r\n\r\n152746978\r\n\r\n152475427\r\n\r\n152529179\r\n\r\n152750231\r\n\r\n152748385\r\n\r\n152196455\r\n\r\n152749330\r\n\r\n152467327\r\n\r\n150942656\r\n\r\n152750061\r\n\r\n152728180\r\n\r\n152723285\r\n\r\n152751319\r\n\r\n152751378\r\n\r\n152645152\r\n\r\n152752544\r\n\r\n152632220\r\n\r\n152726403\r\n\r\n152548009\r\n\r\n152744258\r\n\r\n152747842\r\n\r\n152571396\r\n\r\n152692975\r\n\r\n152650075\r\n\r\n151733481\r\n\r\n151733775\r\n\r\n152140786\r\n\r\n152185194\r\n\r\n152728376\r\n\r\n152754350\r\n\r\n152755802\r\n\r\n152749829\r\n\r\n152749128\r\n\r\n152752951\r\n\r\n152752080\r\n\r\n152733787\r\n\r\n152751769\r\n\r\n152378898\r\n\r\n152749098\r\n\r\n152302085\r\n\r\n152756400\r\n\r\n152752498\r\n\r\n151174440\r\n\r\n152592466\r\n\r\n152592520\r\n\r\n152745505\r\n\r\n152754121\r\n\r\n152653899\r\n\r\n152745823\r\n\r\n152547878\r\n\r\n152547851\r\n\r\n152750266\r\n\r\n152757279\r\n\r\n151799741\r\n\r\n152387048\r\n\r\n152731598\r\n\r\n152733515\r\n\r\n152731393\r\n\r\n152749772\r\n\r\n152751467\r\n\r\n152751157\r\n\r\n152751815\r\n\r\n152745785\r\n\r\n152750290\r\n\r\n152608087\r\n\r\n152748660\r\n\r\n152749160\r\n\r\n152749225\r\n\r\n152608346\r\n\r\n152729895\r\n\r\n152749616\r\n\r\n152746846\r\n\r\n152728503\r\n\r\n152743863\r\n\r\n152727728\r\n\r\n152723137\r\n\r\n152751173\r\n\r\n152726497\r\n\r\n152733965\r\n\r\n152644881\r\n\r\n152528580\r\n\r\n152528636\r\n\r\n152590510\r\n\r\n151617740\r\n\r\n152746331\r\n\r\n152756426\r\n\r\n152756566\r\n\r\n152756744\r\n\r\n152757040\r\n\r\n152380027\r\n\r\n152722874\r\n\r\n152752510\r\n\r\n152634150\r\n\r\n152733752\r\n\r\n152746919\r\n\r\n152757333\r\n\r\n152726381\r\n\r\n152750592\r\n\r\n152731628\r\n\r\n152749586\r\n\r\n152746404\r\n\r\n152653821\r\n\r\n152652582\r\n\r\n152748709\r\n\r\n152752161\r\n\r\n152752536\r\n\r\n144480450\r\n\r\n152723099\r\n\r\n151540748\r\n\r\n151540713\r\n\r\n152746803\r\n\r\n152744215\r\n\r\n152464956\r\n\r\n152464999\r\n\r\n151766762\r\n\r\n152173480\r\n\r\n152711880\r\n\r\n152508635\r\n\r\n152201599\r\n\r\n150124031\r\n\r\n152567585\r\n\r\n152567607\r\n\r\n152754024\r\n\r\n152748695\r\n\r\n152749357\r\n\r\n152652868\r\n\r\n152652922\r\n\r\n152726640\r\n\r\n152321373\r\n\r\n152750282\r\n\r\n152744401\r\n\r\n152726535\r\n\r\n152704280\r\n\r\n152753362\r\n\r\n152709045\r\n\r\n152726764\r\n\r\n152746161\r\n\r\n152751092\r\n\r\n152757457\r\n\r\n152748466\r\n\r\n152729798\r\n\r\n152746390\r\n\r\n152016902\r\n\r\n152754148\r\n\r\n152748148\r\n\r\n152709843\r\n\r\n152722491\r\n\r\n152744061\r\n\r\n151745714\r\n\r\n152612335\r\n\r\n152303081\r\n\r\n152112120\r\n\r\n152707727\r\n\r\n151973601\r\n\r\n152220135\r\n\r\n152707786\r\n\r\n152749624\r\n\r\n152693483\r\n\r\n152731563\r\n\r\n152733477\r\n\r\n152726837\r\n\r\n152634096\r\n\r\n152748962\r\n\r\n152749608\r\n\r\n152302948\r\n\r\n152688820\r\n\r\n152744860\r\n\r\n152753540\r\n\r\n152320369\r\n\r\n152722033\r\n\r\n152744630\r\n\r\n152753044\r\n\r\n152746595\r\n\r\n152746463\r\n\r\n152722483\r\n\r\n152751920\r\n\r\n152704663\r\n\r\n152750410\r\n\r\n152744533\r\n\r\n152684638\r\n\r\n152704680\r\n\r\n152726527\r\n\r\n152732721\r\n\r\n152490167\r\n\r\n152450777\r\n\r\n152735755\r\n\r\n152708120\r\n\r\n152749969\r\n\r\n152750916\r\n\r\n152729976\r\n\r\n152634797\r\n\r\n152130390\r\n\r\n152749063\r\n\r\n152749101\r\n\r\n152757228\r\n\r\n152753168\r\n\r\n152723110\r\n\r\n152750169\r\n\r\n152751874\r\n\r\n152673920\r\n\r\n152750118\r\n\r\n152707603\r\n\r\n152751793\r\n\r\n152749314\r\n\r\n152749365\r\n\r\n152409882\r\n\r\n152219862\r\n\r\n151960518\r\n\r\n152750576\r\n\r\n152750185\r\n\r\n152233911\r\n\r\n152711830\r\n\r\n152505466\r\n\r\n152512810\r\n\r\n152745742\r\n\r\n152723064\r\n\r\n152737375\r\n\r\n152737332\r\n\r\n152737294\r\n\r\n152737260\r\n\r\n152737235\r\n\r\n152737626\r\n\r\n152737537\r\n\r\n152737480\r\n\r\n152737456\r\n\r\n152737391\r\n\r\n151790671\r\n\r\n152749926\r\n\r\n152748865\r\n\r\n152712380\r\n\r\n152552600\r\n\r\n152757473\r\n\r\n151601771\r\n\r\n152284869\r\n\r\n152646671\r\n\r\n152672826\r\n\r\n152748091\r\n\r\n152748512\r\n\r\n152727019\r\n\r\n152727418\r\n\r\n152748911\r\n\r\n152745955\r\n\r\n152752617\r\n\r\n152450726\r\n\r\n152340904\r\n\r\n152749470\r\n\r\n152726870\r\n\r\n152726888\r\n\r\n152726896\r\n\r\n152743774\r\n\r\n152707310\r\n\r\n152428704\r\n\r\n152750789\r\n\r\n152729445\r\n\r\n152749900\r\n\r\n152749233\r\n\r\n152709231\r\n\r\n152727620\r\n\r\n152450939\r\n\r\n152749535\r\n\r\n152339817\r\n\r\n152156879\r\n\r\n152595015\r\n\r\n152748857\r\n\r\n152723269\r\n\r\n152748873\r\n\r\n152753419\r\n\r\n152547584\r\n\r\nId: 1870141"
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