{
    "2015-08-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1875572": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00006938.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RED HAT BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na área de tecnologia da informação compreendidos na subscrição do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux e do servidor de aplicações Red Hat JBoss, na modalidade Premium.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 18.625,15.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 25/08/2015 e término em 24/08/2016.\r\n\r\nDATA: 21.08.2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00199990.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de tipagens genéticas de indivíduos, por meio da análise de DNA, com a consequente elaboração de laudos periciais, em atendimento à demanda do MPRJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.140,00.\r\n\r\nDATA: 21.08.2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00107809.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESPAÇO TÉCNICO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo ao contrato derivado da Tomada de Preços, nº 006/2014, cujo objeto é a execução de obras e serviços nos imóveis situados na Rua Marechal Deodoro, nº 88, térreo, 2º e 3º andares, e na Rua Aureliano Coutinho, nº 128, 4º andar, ambos no Centro do Município de Petrópolis-RJ, equivalente ao percentual de 3,4643% do valor inicial do contrato, incluindo, ainda, a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §1º, c/c art. 65, I, a, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 22.641,42.\r\n\r\nDATA: 21.08.2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00328616.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FAZENDA LITORAL BÚZIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Francisco Mendes, nº 350, lojas 13 e 14, Leste Shopping, Centro, Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.111,48.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nDATA: 21.08.2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00446180.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JAYNE LÚCIA MAGALHÃES RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 04 (quatro) vagas para estacionamento de veículos automotores, no imóvel situado na Rua Padre Ventura, nº 129 (Lote 6 PAL 13971, Quadra 52), Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 800,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 20.08.2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00006952.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças e materiais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2013, incluindo, ainda, o reajuste do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c art. 65, §8º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 3.809,23. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 20/08/2017.\r\n\r\nDATA: 19.08.2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00006913.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão da servidora Bárbara Queiroz Botelho Buzzi ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 07/08/2017.\r\n\r\nDATA: 06.08.2015.\r\n\r\nId: 1875572"
                    ],
                    "1875573": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome da candidata abaixo relacionada não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocada na vaga reservada.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nINGRID MOURA CARLOS\r\n\r\n530º lugar\r\n\r\n43º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 26 de Agosto de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nHENRIQUE BEZERRA ESTÊVAM - 528º LUGAR\r\n\r\nMARIA ESMÉRIA DIAS MARCONDES - 529º LUGAR\r\n\r\nRENAN GIUSTI BARBOSA - 531º LUGAR\r\n\r\nALANA DE BRITO SILVA RIBEIRO - 532º LUGAR\r\n\r\nALEXANDRE SOLANO BASTOS - 533º LUGAR\r\n\r\nId: 1875573"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1875570": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00763991 (Requerente: Delma Eyer Harris - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro até 04/08/2020.\r\n\r\nId: 1875570"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1875571": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00445030 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00212544 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00619950 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00921068 (origem: Promotoria de Justiça de Pinheiral) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00447911 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00942643 (origem: Promotoria de Justiça de Porto Real e Quatis) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00352799 (origem: Promotoria de Justiça de Carapebus e Quissamã) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00101923 (origem: Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Três Rios.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00224018 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00286059 (origem: Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Barra Mansa) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01417646 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00966334 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00746430 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00286059 (origem: Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Barra Mansa) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01123488 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nId: 1875571"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1875574": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados, para participarem do evento “Jornada Brasilcon no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor”, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2015, a partir das 18h, e no dia 28 de agosto, das 8h30min às 16h30min, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme programação abaixo:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n18h\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n“25 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Avanços e Perspectivas”\r\n\r\nChristiane Cavassa Amorim Freire - Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO-Consumidor/MPRJ\r\n\r\nBruno Miragem - Professor da Faculdade de Direito da UFRGS e Presidente do Instituto Brasilcon\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho - Desembargador/TJRJ\r\n\r\nGuilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça, Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRJ\r\n\r\nJosé Carlos Maldonado de Carvalho - Desembargador/ TJRJ, Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30min\r\n\r\nMESA - “A Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico e nas Redes Sociais Virtuais” \r\n\r\nPalestrante: Renato Opice Blum - Advogado, Professor da Escola da Magistratura/SP \r\n\r\nDebatedor: Renato Cesar Porto - Advogado, Professor de Direito Civil dos cursos da AMPERJ e FEMPERJ \r\n\r\nPresidente da mesa: Carlos Andresano Moreira - Promotor de Justiça/MPRJ\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nMESA - “Crédito ao Consumidor e Superendividamento”\r\n\r\nPalestrante: Rosângela Lunardelli Cavallazzi - Professora da Faculdade de Direito da UFRJ\r\n\r\nDebatedora: Patrícia Cardoso - Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor-DPGE/RJ\r\n\r\nPresidente da mesa: Flavia Zangerolame - Professora de Direito Civil e de Direito do Consumidor do IBMEC \r\n\r\n10h30min\r\n\r\nMESA - “Consumidores Hipervulneráveis”\r\n\r\nPalestrante: Cristiano Heineck Schmitt - Professor de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da PUC/RS\r\n\r\nDebatedora: Fabiana Rodrigues Barletta - Professora de Direito Civil e de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da UFRJ\r\n\r\nPresidente da mesa: Vitor de Almeida Azevedo Jr. - Professor da Faculdade de Direito da UFRJ\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nMESA - “Processos Coletivos. Influências Recíprocas entre o Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor”\r\n\r\nPalestrante: Heloísa Carpena - Procuradora de Justiça/MPRJ\r\n\r\nDebatedor: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça/MPRJ\r\n\r\nPresidente da mesa: Antônio dos Reis Jr - Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFRJ\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nMESA - “Publicidade Abusiva: Novos Problemas”\r\n\r\nPalestrante: Fernanda Nunes Barbosa - Advogada, Professora da UNIRITTER e dos cursos de pós-graduação da UFRGS\r\n\r\nDebatedora: Juliana Gomes Lage - Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRJ\r\n\r\nPresidente da mesa: Augusto Vianna Lopes - Promotor de Justiça/MPRJ\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nMESA - Overbooking Imobiliário e os Direitos do Consumidor na Aquisição de Imóveis \r\n\r\nPalestrante: Plínio Lacerda Martins - Promotor de Justiça/MPMG, Presidente do MPCON \r\n\r\nDebatedor: Marcelo Junqueira Calixto - Advogado da PETROBRÁS, Professor de Direito Civil da PUC/RIO\r\n\r\nPresidente de mesa: Sidney Rosa da Silva Jr - Promotor de Justiça, Subcoordenador do CAO do Consumidor/MPRJ\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nMESA - “A Experiência das Câmaras de Direito do Consumidor no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nPalestrante: Werson Rego - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDebatedor: Rodrigo Terra - Promotor de Justiça/MPRJ\r\n\r\nPresidente da mesa: Flavio Citro Vieira de Mello - Juiz de Direito - RJ\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nMarcos Catalan - Professor de Direito Civil da UNISINOS e da UNILASSALLE\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1875574"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1875058": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 52ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 18 de agosto.\r\n\r\nAos dezoito dias de agosto de dois mil e quinze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente), Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da XXª sessão, de XX de agosto de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 5, 3, 7, 2 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos cujo tema se relacione à matéria do décimo-terceiro salário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 750 processos: 272 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 168 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 177 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, 53 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 80 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 113608-3/2013 e 109395-4/2011. Solicitou vista dos Processos TCE no 115699-7/2005 (tomada de contas especial da Secretaria de Estado de Finanças), 210686-1/2015 e 230120-6/2009 (tomada de contas especial e ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Mangaratiba) e 206008-8/2009 (convênio da prefeitura de Barra Mansa) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 241862-8/2014, 201013-1/2014, 270932-3/2003, 103752-4/2011, 200422-4/2008, 203692-4/2004, 213030-6/2006, 222392-4/2013, 225337-9/2010, 227312-7/2012, 201065-2/2013, 118583-0/2012, 205803-2/2014, 237782-8/2012, 200132-7/2006, 232312-6/2013, 110073-1/2013, 234022-7/2013, 205338-7/2014, 105317- 6/2012, 219112-1/2014, 116592-3/2010, 105282-3/2011, 216482-7/2011, 210158-3/2006 e 225000-3/2009 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 265992-3/2015. Solicitou vista do Processo TCE no 209309-8/2011 (recurso de reconsi deração em tomada de contas especial da Prefeitura de Duque de Caxias) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, e dos Processos TCE nos 202314-2/2015 (termo da Prefeitura de Três Rios), 218216-0/2011, 223810-7/2010, 202428-9/2015, 202347-9/2015, 202351-0/2015, 202305-1/2015, 202323-3/2015, 202352-4/2015 e 202277-8/2015 (ato de dispensa de licitação, contrato e termos aditivos da Prefeitura de Três Rios) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 220863-2/2006, 105615-0/2014, 104773-9/2013, 235831-5/2014, 221283-0/2013, 116730-3/2013, 203212-9/2012, 109852-8/2014, 233953-9/2011, 233003-0/2011, 116716-7/2013, 201536-1/2013, 201493-3/2013, 117759-4/2012, 233953-9/2011, 201500-2/2013, 210601-7/2013 e 215732-9/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Na pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista dos Processos TCE no 113250-9/2008 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária da Cedae) e 215955-9/2012 (prestação de contas de ordenador de despesas da Itaprevi - exercício de 2011) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento no Processo TCE no 106180-2/2014 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, e comunicações no Processo TCE no 210259-4/2015 (prestação de contas de administração financeira de Italva - exercício de 2014), aprovado por unanimidade. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 101823-9/2013, 201362-2/2015, 223132-6/2008, 217652-4/2009, 219813-5/2013, 233653-7/2014, 209853-5/2014, 230382-9/2014, 102212-1/2013, 114772-5/2012, 114672-5/2010, 217033-3/2013, 107652-2/2014, 217032-1/2014, 202133-4/2014, 214803-1/2011, 204153-4/2012, 112283-4/2014, 242228-9/2012, 217682-0/2013, 217982-6/2012, 239003-8/2014, 219073-7/2013 e 216913-2/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Às doze horas e cino minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 18/08/2015 11:21:12 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n200206-2/00 PR PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n219667-1/08 PR E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n212914-4/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\n218751-2/12 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n232307-9/12 PR CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n209106-8/13 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n111800-1/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111998-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PESAGRO-EMP PESQUISAS AGROPECUÁRIAS RJ\r\n\r\n205948-8/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n234716-0/13 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n229474-9/14 PR TERMO/DE PARCERIA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n102266-6/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n102476-3/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102486-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n102926-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103451-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103469-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103472-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103719-0/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n103770-4/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n103799-0/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n103811-4/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104000-4/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n104002-2/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n104125-0/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n104192-3/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200345-7/15 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n206506-5/15 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n206509-7/15 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n205126-4/15 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n210519-2/15 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n211677-7/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217901-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n217911-3/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n218301-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n218304-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL GUAPIMIRIM\r\n\r\n218314-6/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE GUAPIMIRIM\r\n\r\n218411-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HABITAÇÃO DUAS BARRAS\r\n\r\n219975-3/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n221341-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n221482-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN EDUCAÇÃO VARRE-SAI\r\n\r\n222079-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC BARRA MANSA\r\n\r\n222859-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n223671-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n224341-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AUTARQUIA SANEAMENTO MUN VASSOURAS\r\n\r\n202795-5/04 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n103661-7/15 PR SOLICITAÇÃO/OUTROS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109699-2/13 PR PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n221234-7/12 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n236885-1/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n213336-7/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUND MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n234708-3/13 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n203910-9/15 AP TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n211875-1/15 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n109354-6/14 PR TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110044-2/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n221695-6/09 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216939-8/15 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n105018-6/14 PR TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109026-1/14 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n221455-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n216886-9/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n206495-2/11 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n225785-4/12 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216108-9/14 PR PREST CONTAS/ORDENAD DESPESA FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n216641-1/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n216755-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n240786-7/12 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n216917-6/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n103688-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n221762-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n114718-7/11 PR PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n220570-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO DE TURISMO DE RESENDE\r\n\r\n220560-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n218842-3/15 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n235236-9/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n235145-4/14 AP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n235146-8/14 AP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n235149-0/14 AP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n235235-5/14 AP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n100975-1/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n104770-7/13 AP TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100199-1/14 AP TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100529-2/15 AP TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n219111-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n117205-3/12 PR CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST TURISMO\r\n\r\n117229-9/12 AP CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST TURISMO\r\n\r\n203808-0/15 PR RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nPREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n225107-2/15 PR PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n227167-6/15 PR RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n205216-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO DESENV. SUSTENT. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n221942-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n112337-1/14 PR EDITAL DE PREGÃO/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n222107-1/10 PR E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF PINHEIRAL\r\n\r\n102129-6/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102660-0/12 AP TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n221909-6/13 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n226426-6/08 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n100194-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n103184-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103034-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n102956-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n102966-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215665-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n205840-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n219061-8/15 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MACUCO\r\n\r\n216906-7/13 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n112179-7/14 PR PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n102551-3/12 PR TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111814-2/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PMERJ\r\n\r\n234948-9/10 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n204578-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n228248-1/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n229559-1/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n228277-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n205381-2/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n262819-7/03 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n118615-9/12 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n211851-7/11 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n235344-4/10 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n214469-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n239401-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n209439-7/15 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n236015-6/12 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n224868-1/10 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n204220-9/15 PR RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n217561-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n204087-5/15 PR RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n112595-7/10 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n103465-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103504-3/15 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n220711-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE CABO FRIO\r\n\r\n220667-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n214804-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO DE ASSIST SOC CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n211946-6/15 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n217042-8/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL PREFEITURA PARATY\r\n\r\n117448-9/13 PR CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100168-4/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100595-1/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n223194-9/14 PR EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n210843-1/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n231196-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221846-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n223024-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ORÇAM. PROC. GERAL DE SÃO PEDRO\r\n\r\n221934-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220964-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n223165-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n222423-3/15 PR CONVÊNIO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n228890-0/14 AP TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n102884-8/12 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n130942-6/11 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n130987-6/11 AP CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n107558-6/12 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117820-9/12 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n102589-2/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n114195-3/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n105178-2/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n107472-0/14 AP TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n100586-0/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n206010-3/05 PR CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n232672-7/06 AP CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n124731-1/11 PR CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n115918-8/12 PR EDITAL DE PREGÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111196-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103186-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103196-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102994-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n103194-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n223363-4/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n218376-4/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n222965-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ASSIST MÉDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n214426-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n105070-4/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n211414-8/09 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n216514-9/09 PR PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110310-5/12 PR CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n121501-3/11 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n236351-0/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n101603-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n107181-3/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111059-4/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n113309-1/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n100330-9/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n101115-4/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102924-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102974-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103187-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103382-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNESPOM-FUNDO ESPECIAL POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n103458-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103467-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103822-3/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104003-6/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n104021-8/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n104208-8/15 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST CULTURA\r\n\r\n200131-4/15 PR EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA LAJE DO MURIAE\r\n\r\n200644-1/15 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n203184-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208766-1/15 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n209936-5/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n217237-5/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n202876-8/14 AP PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218145-3/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218316-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n218324-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n218409-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIREITOS DO IDOSO DUAS BARRAS\r\n\r\n218892-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ESP CAM MUN CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219060-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219961-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n220833-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n220875-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n221439-5/15 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n221729-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n222111-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n223398-9/15 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n223541-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n223667-8/15 PR CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n223991-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB DE INT SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n235106-0/10 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n106690-1/11 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107380-5/11 AP CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114156-5/12 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n217741-0/12 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n106067-4/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107721-9/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111718-2/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n210586-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n212326-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212321-5/14 AP TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214800-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n100810-9/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101082-1/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n102554-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102964-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103383-7/15 PR TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103449-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103732-2/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n103778-6/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n103839-6/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103841-9/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103859-6/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103999-2/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n104128-2/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n104202-4/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n214377-0/15 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214962-1/15 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214470-8/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214909-9/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218803-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n220438-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CONSELHO FUNDACIONAL INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n220500-3/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221761-6/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST SOCIAL CORDEIRO\r\n\r\n221938-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n221958-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n222032-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222129-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222510-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n222968-3/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n222977-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. CONSERV. AMBIENTAL SEROPÉDICA\r\n\r\n224339-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n224695-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MUN SUMIDOURO\r\n\r\n226679-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n227707-2/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n230190-6/15 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n225711-9/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n108651-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDAÇÃO PREV. COMPLEMENTAR ERJ\r\n\r\n231027-8/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n214684-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n100625-2/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101538-0/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n219238-1/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n210083-1/14 AP CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n115855-7/07 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110464-9/07 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n213544-3/09 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n100080-6/10 PR CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE LAZER - EXTINTO\r\n\r\n100073-3/10 AP CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE LAZER - EXTINTO\r\n\r\n100467-8/10 AP CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE LAZER - EXTINTO\r\n\r\n210469-1/15 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n241178-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n241179-9/14 AP TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n233158-5/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213835-7/11 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n204714-4/12 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n204500-1/12 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217918-7/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\n209884-0/12 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n214190-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n214266-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE TRANSPORTE DE CABO FRIO\r\n\r\n217280-0/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n219016-9/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n221094-1/15 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n110634-3/14 PR PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102914-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214214-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITABORAÍ\r\n\r\n221242-0/15 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n221277-5/15 AP ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n221281-6/15 AP ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n222541-1/15 AP CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS EM GERAL PREF CORDEIRO\r\n\r\n222555-2/15 AP CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS EM GERAL PREF CORDEIRO\r\n\r\n222640-3/15 AP CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS EM GERAL PREF CORDEIRO\r\n\r\n218843-7/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n232678-2/10 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232378-0/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n116417-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122889-4/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n220962-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n220965-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n220966-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n222240-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n209160-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n206598-6/14 PR CONTRATO/DE GESTÃO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n216869-5/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n200177-0/11 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n235850-5/11 AP TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n205750-9/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n111910-2/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112590-3/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103984-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n106539-7/14 AP TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n102306-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102976-3/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102763-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103901-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103487-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n219089-0/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213942-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n218860-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESP CAM MUN CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n234354-8/13 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n231676-1/12 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n200189-1/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n228088-7/13 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FUNDAÇAO MUN SAÚDE SAO GONÇALO\r\n\r\n235500-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n113401-5/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n227231-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n105746-7/10 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nINEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n108989-6/12 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112350-1/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101050-4/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111128-1/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201804-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n204137-6/15 PR TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n204135-8/15 AP TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n204138-0/15 AP TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n211286-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN CULTURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n214457-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216989-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n223221-4/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n208744-3/15 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n240790-8/12 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n219179-7/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217205-8/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES\r\n\r\n217809-0/13 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n213698-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n214415-6/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n222297-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO RECUP ATIV INVEST MUNICIP NITERÓI\r\n\r\n218446-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\n110736-7/14 PR PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n217284-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n215186-6/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n114726-8/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PESAGRO-EMP PESQUISAS AGROPECUARIAS RJ\r\n\r\n210742-9/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n217874-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n218659-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218751-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229061-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204141-7/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225054-4/09 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223150-5/10 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211836-7/11 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227054-5/11 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212238-8/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213817-7/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214777-0/13 AP CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214786-1/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238075-6/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n204547-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDACAO MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n101694-0/15 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n214774-2/15 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n218478-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n235834-1/11 PR CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211906-2/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n200284-7/15 PR EDITAL DE PREGÃO/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n110794-9/14 PR TERMO/ADITIVO SEC EST TURISMO\r\n\r\n117006-7/13 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PMERJ\r\n\r\n114335-5/13 AP CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103959-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103679-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n103919-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103687-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n103678-0/15 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n103448-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n219758-3/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n206442-3/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n222345-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIREITOS IDOSO DE BARRA MANSA\r\n\r\n215655-5/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n222029-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n216216-8/12 PR PRESTE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n229419-5/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n216667-9/11 AP TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n209713-5/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n218223-5/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n217885-4/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n218043-5/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n218355-6/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA BARRA DO PIRAI\r\n\r\n201989-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204754-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n214227-7/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n230970-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n241766-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n107108-1/14 PR CONTRATO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110846-8/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112018-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112408-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INEA - INSTIT EST DO AMBIENTE\r\n\r\n113335-0/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110551-5/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113360-5/14 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n212595-8/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n220716-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n102208-4/15 PR PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102307-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102324-4/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102414-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102807-6/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103284-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103427-9/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103573-4/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n103629-9/15 PR TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104008-6/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\nPRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110877-5/13 AP TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n104210-1/15 PR TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n104255-1/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n104348-4/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104435-3/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n200100-5/15 PR PROMOÇÃO/PREST CONTAS CÂMARA ENGENH PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n203464-0/15 PR CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS EM GERAL PREF S GONÇALO\r\n\r\n203139-5/14 AP TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SAO GONÇALO\r\n\r\n203151-3/14 AP TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SAO GONÇALO\r\n\r\n240114-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n214440-3/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PATY ALFERES\r\n\r\n214636-4/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n220373-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TRANSPORTE E TRÂNSITO RESENDE\r\n\r\n220993-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n221098-7/15 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MENDES\r\n\r\n222168-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN ASSIST SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n222172-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE BOM JARDIM\r\n\r\n222312-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n222347-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIREITOS IDOSO DE BARRA MANSA\r\n\r\n222425-1/15 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n222971-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CENTRO ESTUDOS JURÍD. PGM SEROPÉDICA\r\n\r\n222978-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SEROPÉDICA\r\n\r\n223068-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN ILUMINAÇÃO PÚBLICA MACAÉ\r\n\r\n223149-6/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n223337-5/15 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n224285-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n227287-8/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n218507-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n222591-6/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n222682-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n222637-6/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n218331-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n215414-1/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n218274-0/15 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n101874-2/15 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n218863-7/15 PR CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS EM GERAL PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n220050-8/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n115904-7/12 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n103860-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103905-1/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111579-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n104053-1/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103904-7/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219935-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n220365-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RESENDE\r\n\r\n214564-3/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n218814-4/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n217677-3/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n100129-8/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n110856-3/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219477-2/07 PR CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF PINHEIRAL\r\n\r\n103026-2/07 PR CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n106530-3/10 PR PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA IVB-INSTIT VITAL BRAZIL\r\n\r\n209387-0/11 PR E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n230778-8/12 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n112710-5/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n129114-2/11 AP CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n129118-8/11 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105901-3/12 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117595-6/12 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n117632-0/12 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n101561-3/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n106655-5/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n114219-5/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n114222-2/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n105076-8/14 PR CONVÊNIO/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n105061-3/14 AP CONVÊNIO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105079-0/14 AP CONVÊNIO/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n105080-9/14 AP TERMO/ADITIVO DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n106375-9/14 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n110907-8/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110967-8/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111584-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND FOMENTO AO TRABALHO - FUNRIO\r\n\r\n113463-3/14 PR TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213525-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\n214497-4/14 PR PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA INSTIT DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n218886-7/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n228824-1/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n101016-2/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102555-5/15 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103071-6/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n103282-7/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103283-1/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103610-8/15 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n103721-3/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n103723-1/15 PR CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n103807-3/15 PR TERMO/DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103813-2/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104050-9/15 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n104227-4/15 PR PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE\r\n\r\n203476-3/15 PR CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS EM GERAL PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n203903-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n203912-5/14 AP TERMO/ADITIVO SEC MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n240112-4/14 AP TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SAO GONÇALO\r\n\r\n213894-1/15 PR CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS EM GERAL PREF PINHEIRAL\r\n\r\n214382-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n217046-4/15 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF CAMBUCI\r\n\r\n217797-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\n218306-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218334-6/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\n218407-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ITALVA\r\n\r\n218799-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n220018-0/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CABO FRIO\r\n\r\n221308-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n221739-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M HABITAÇÃO INT. SOC. BOM JARDIM\r\n\r\n221889-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS D SIGFIS FUND MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n222122-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIREITOS IDOSO DE BARRA MANSA\r\n\r\n222330-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN EST CIÊNCIA TECNOLOGIA NITERÓI\r\n\r\n229857-7/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n237924-0/13 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n211069-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211076-5/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201773-3/14 PR CONVÊNIO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n216149-1/13 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n122488-6/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n100949-2/13 AP TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n121957-0/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128595-3/11 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n108422-6/11 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n243856-5/10 PR CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200034-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n200439-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n200052-8/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n228571-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n219365-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MARICA\r\n\r\n236025-1/12 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA AREAL\r\n\r\n223554-9/12 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n210776-2/15 PR PREST CONTAS/ORDEN D DESPESA NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n213660-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC SANTO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\n209118-0/04 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SERVICO AUT HOSPITALAR VOLTA REDONDA\r\n\r\n214576-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n220431-4/14 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n220523-3/14 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n222973-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SAQUAREMA\r\n\r\n103574-8/15 PR PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n118647-4/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FLUMITRENS-COMP EST. DE TRENS URBANOS\r\n\r\n208662-9/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n222558-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n218824-1/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n218834-6/15 AP CONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n213446-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n222353-2/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n200128-7/15 AP EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n222476-0/15 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n222587-5/15 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n113566-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n207875-2/07 PR E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n100632-3/14 CONTRATO/COMPRAS PROCON-PROGR.EST.ORIENT.PROT.CONSUMIDOR\r\n\r\n101803-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101942-5/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n104036-3/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CEHAB-CIA EST HABITACAO RJ\r\n\r\n104973-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO DPGE-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n105183-7/14 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n105976-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n106032-7/13 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108073-1/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108992-7/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109743-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109902-7/13 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110232-4/07 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110973-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111462-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112033-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112507-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112872-1/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113543-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114046-6/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116165-2/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PMERJ\r\n\r\n116762-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n119462-7/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FIA - FUND INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n127612-0/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201072-1/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201713-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203063-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO MUN PREVIDÊNCIA PINHEIRAL\r\n\r\n203583-4/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n206092-8/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n206113-2/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n206537-4/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n207452-6/07 APOSENTADORIA/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n208425-7/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n209693-7/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n210068-5/99 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n211471-9/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n212023-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213413-7/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n214162-1/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n214613-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n215876-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n216302-1/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n216492-2/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n216992-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n217314-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218656-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n219199-1/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n219262-8/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MAGÉ \r\n\r\n219693-5/14 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n219980-1/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n221459-1/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n222323-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n223332-6/07 PENSÃO/INST PREVIDENCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n224906-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n225563-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226756-9/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n227232-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227956-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CARAPEBUS\r\n\r\n228463-6/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n229963-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n232247-1/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n232333-0/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n234703-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n236896-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n237779-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n240242-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n242197-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n242911-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO MUN PREVIDÊNCIA PINHEIRAL\r\n\r\n271343-2/99 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n100032-0/07 PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101782-4/02 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102222-2/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103413-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n104333-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105563-4/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105772-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106683-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106893-1/14 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n109123-0/08 APOSENTADORIA/DPGE-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109763-4/07 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109902-9/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110811-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110972-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST DE ESPORTE E LAZER (EXTINTA)\r\n\r\n111952-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112216-8/04 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n112273-7/13 APOSENTADORIA/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112750-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n113683-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114072-5/13 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n115353-3/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n116773-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n118932-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PESAGRO-EMP PESQUISAS AGROPECUÁRIAS RJ\r\n\r\n121743-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201375-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201802-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n203512-8/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n204586-3/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204872-4/13 CONVÊNIO/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n206253-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207043-4/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207763-5/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO PREV SERV PUB TRAJANO MORAES\r\n\r\n209442-8/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF TANGUA\r\n\r\n209852-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n211200-5/04 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n211487-6/13 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n213190-4/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n213263-1/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n213568-9/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215412-5/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/BOM JARDIM\r\n\r\n216032-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n216362-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n216552-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n217203-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MENDES\r\n\r\n217523-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n217973-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n218734-1/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n219032-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219332-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n219873-5/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n220202-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220854-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n221702-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n222693-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n224770-8/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n225977-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n226613-9/07 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n227515-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n228270-1/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n228353-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n230155-5/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231213-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n233220-7/06 CONTRAT PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n233884-7/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n236033-7/08 CONVÊNIO/FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n238533-8/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n240082-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n241312-5/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n243063-4/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n260032-9/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n272299-1/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101420-7/15 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103135-8/15 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS EM GERAL SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n104923-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105524-7/10 APOSENTADORIA/DPGE-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n105712-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106033-1/13 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106812-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108930-9/14 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n109671-0/13 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERV PÚBLICOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110072-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110823-6/14 PROMOÇÃO/PESSOAL ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n111123-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111522-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112002-9/06 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n112333-5/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n113039-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST MEIO AMBIENT DES SUSTE (EXTINTA)\r\n\r\n113130-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114793-1/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115257-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n117516-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n119903-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200174-2/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN HABIT INT SOCIAL CARMO\r\n\r\n200452-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202004-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n203243-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n204173-0/15 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREF CANTAGALO\r\n\r\n205117-7/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n206173-2/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n206388-7/96 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207795-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208062-9/13 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209513-5/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210339-8/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n211401-2/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONVITE PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n211901-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213143-8/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213442-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n214493-8/14 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n215583-0/11 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215963-2/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n216428-0/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CAMBUCI\r\n\r\n216973-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217173-1/14 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217717-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218463-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n218772-0/14 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA INSTIT PREV SERV S PEDRO ALDEIA\r\n\r\n218953-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219632-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n219813-4/09 APOSENTADORIA/CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n220792-5/00 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n221122-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n222192-8/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n222936-8/14 CONSULTA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n223563-0/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226387-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CORDEIRO\r\n\r\n227672-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n228307-8/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n228883-2/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n230113-8/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n232192-2/12 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n233851-9/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n235003-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n237463-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238393-0/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n239844-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n242202-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n250448-6/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n267588-2/15 EDITAL D PREGÃO/PRESENCIAL P COMPRAS FUND MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n271398-2/00 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n100183-9/09 APOSENTADORIA/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100835-5/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIALCEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103183-5/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n104082-0/92 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104947-6/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC P SERVIÇOS EM GERAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n105562-0/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105753-6/13 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRAT FORMAL SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n106313-1/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107202-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108165-8/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CEHAB-CIA EST DE HABIT RJ\r\n\r\n109743-4/02 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n110193-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110781-9/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST DESENVOLV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n111178-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111333-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111983-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112313-5/14 TERMO/DIVERSOS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n113022-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113820-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113963-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n116054-5/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116945-3/01 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117863-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132863-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200593-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n202792-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202853-2/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n203738-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n204931-8/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n206172-5/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n207200-0/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n207482-5/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n209632-7/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210065-1/15 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n211191-4/02 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211922-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212335-6/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n213373-5/14 PREST CONTAS/ORDEN D DESPESA FUND MUN SAÚD MANGARATIBA\r\n\r\n213692-9/14 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n215223-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216132-6/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n216149-0/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n216887-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217276-9/14 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF JAPERI\r\n\r\n217493-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n218303-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n218702-5/14 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n218973-6/14 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n219326-6/15 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n219871-4/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n220430-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n222433-3/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222752-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n224902-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MAGE\r\n\r\n225442-2/11 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n227023-0/13 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n229472-1/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n229941-2/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n231520-2/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF PARATY\r\n\r\n233024-2/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n234973-5/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n237303-8/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238765-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n240783-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242441-3/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n243088-4/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PORCIÚNCULA \r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n102842-6/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n103403-3/15 D EDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL SEC EST GOVERNO\r\n\r\n106009-9/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113859-8/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n202049-1/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ENGEN PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n208320-6/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n210895-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n213035-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213264-5/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF PARATY\r\n\r\n218527-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n219254-2/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220225-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n221146-7/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n222474-0/14 CONVÊNIO/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n226046-9/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226980-9/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n227218-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228859-2/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n230439-6/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CORDEIRO\r\n\r\n251361-5/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n265575-1/15 DENÚNCIA/CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100220-2/2012 - Interessado: FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100795-3/2015 (E-26/002/111/2014) - Interessado: INGRID ALFRADIQUE BASTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101823-9/2013 - Interessado: FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102096-9/2015 (E-26/78985/2013) - Interessado: ANTONIO LISBOA DA COSTA NETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102154-7/2015 (E-04/000.060/2009) - Interessado: JOSÉ RICARDO GUERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102184-2/2015 (E-04/180230/2008) - Interessado: PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCÂNTARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102254-3/2015 (E-21/992/168/2010) - Interessado: ORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 102275-7/2015 (E-12/002/36/2014) - Interessado: MARCOS DA SILVA GODINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102386-2/2015 (2130/2012) - Interessado: HUGO BLASQUEZ OLMEDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102400-4/2015 (E-26/008/131/2014) - Interessado: MARCOS ANTONIO CHACARA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102426-8/2015 (E-26/008/3345/2014) - Interessado: MARIZE MOREIRA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102436-3/2015 (10/001/26/15) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102878-5/2015 (E-04/002240/2008) - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102901-8/2015 (E-09/392/12/14) - Interessado: ILIDIO JOSÉ PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102917-7/2015 (E-01/008/3904/14) - Interessado: GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102953-1/2015 (E-09/179/20/2014) - Interessado: RENATO RANGEL DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102971-3/2015 (E-09/250/68/2012) - Interessado: LEILAIR PERES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102972-7/2015 (E-09/287/21/2014) - Interessado: LUIZ PINHEIRO CANELAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102973-1/2015 (E-09/287/17/2014) - Interessado: LUIZ PINHEIRO CANELAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102977-7/2015 (E-09/392/15/2014) - Interessado: ILIDIO JOSÉ PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102992-7/2015 (E09/440/31/14) - Interessado: RENATA FERNANDES DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103188-5/2015 (E-17/003000327/15) - Interessado: JADIR NASCIMENTO DE SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103222-7/2015 (E-17/003000325/2015) - Interessado: ANTONIO BERINI DA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103249-5/2015 (E-17/003000334/2015) - Interessado: GILSON DA SILVA CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103268-1/2015 (E-17/003.000312/2015) - Interessado: PEDRO NEI DE MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103269-5/2015 (E-17/003.000514/2015) - Interessado: ANTONIO CARLOS MAIA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106180-2/2014 (E-26/023685/2012) - Interessado: FRANZ-JOSEF WELLENKAMP - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106426-2/2013 - Interessado: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109591-4/2013 - Interessados: FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114672-5/2010 (23/2294/07) - Interessado: JOSÉ PEDRO TEIXEIRA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122571-9/2013 (E-11/005/362/2013) - Interessados: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS, CRISTIANE MONTE CHAVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200132-7/2006 - Interessado: HUGO CANELLAS R. FILHO - Votos: CONHECIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201130-1/2012 - Interessado: MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202175-4/2015 (1050/13) - Interessados: MESSIAS DOS SANTOS CARLOS, MARIA APARECIDA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202605-4/2009 - Interessado: MARILDA GUIMARÃES LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205937-5/2012 - Interessado: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206443-7/2015 (1101/2014) - Interessado: APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206770-6/2014 - Interessado: AMADEU DAMIÃO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207481-6/2015 - Interessado: LUDWIG AMMON - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210084-7/2015 (2486/2012) - Interessado: JOSÉ OTÁCIO OLIVEIRA GUEDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210158-3/2006 - Interessados: MAURO ETTORE, RAFAEL DE CARVALHO LIMA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210259-4/2015 - Interessado: LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES PREFEITURA ITALVA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210465-0/2009 - Interessado: IZABELE VAILANT SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210753-9/2001 - Interessado: IRANILDO CAMPOS JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211136-3/2015 (2014/020029) - Interessado: G.R.E.S ARRASTÃO DE MIGUEL COUTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211154-5/2015 - Interessado: THAISA PORTUGAL MARCHEZINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211177-7/2015 (2014/020031) - Interessado: G.R.E.S. GARRAS DO TIGRE DE NOVA IGUAÇU - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211418-9/2015 (2014/020020) - Interessado: HERNALTON RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211809-6/2012 - Interessado: SÍLVIO ABREU DAFLON - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212266-4/2003 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212615-4/2014 (1059/2013) - Interessado: INSTITUTO NÁUTICO DE PARATY - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212865-1/2014 - Interessados: MARCELO FERREIRA DA SILVA, MOISES DE SOUSA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213096-3/2011 - Interessados: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE SIMÕES COELHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213374-9/2014 - Interessado: SONIA FROSSARD POIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213690-5/2011 - Interessado: FLAVIA ROCHA PERES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214042-5/2014 - Interessados: ALESSANDRO MACABÚ ARAÚJO, MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214100-5/2015 - Interessado: NILTON LEOPOLDINO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214211-8/2014 - Interessado: SIMONIA NASCIMENTO DA MOTTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214289-7/2015 - Interessados: TEÓFILO ALVES DE SOUZA, HERVAL MIGUEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214529-3/2014 - Interessados: ELIAS DARUIS ASSAD NETO, SERGIO ARAÚJO NUNES, JULIANO DA SILVA FRANÇA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214577-0/2014 - Interessado: PAULO EMILIO BASTOS GUERRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214599-8/2014 - Interessado: NATANAEL JOSÉ DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214866-3/2011 - Interessado: ALCIDES MOURA ROLIM FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214931-2/2015 - Interessado: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214960-1/2014 - Interessados: RAUL FONSECA MACHADO, ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, RAFAELLA FONSECA FARIA PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215098-1/2014 - Interessado: FLORIANO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215191-1/2015 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215494-7/2013 - Interessados: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215656-9/2014 - Interessado: LILIANE BASTOS DA MATA FREITAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215732-9/2014 - Interessado: JORGE TIAGO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215809-8/2014 (1113/14) - Interessado: JOSÉ FERNANDO SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216260-1/2013 - Interessado: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216693-6/2015 - Interessado: ONG INTEGRAÇÃO - PROJETO INTEGRAÇÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216697-0/2014 - Interessados: CARLOS LUIZ BERNARDES MATTOS DIAS, PAULO EDGAR MELO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216791-4/2015 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - SÃO FIDÉLIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216842-7/2014 - Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE DA SAGRADA FAMÍLIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216913-2/2014 - Interessado: LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE VASSOURAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217005-0/2015 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217103-6/2014 (47232/13) - Interessado: ASSOC. EVANGÉLICA EDIFICANDO VIDAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217155-7/2013 - Interessado: ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217350-1/2014 - Interessado: ALEXANDRE DE AZEVEDO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217351-9/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217524-8/2011 - Interessado: JOILZA RANGEL DE ABREU - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217536-9/2015 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217548-2/2015 - Interessado: COMUNIDADE JESUS MENINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217652-4/2009 (07/10300/08) - Interessado: INSTITUTO DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - IADEF - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217948-2/2013 - Interessado: FABIO CARVALHO MOTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218276-4/2013 - Interessados: IVANY SAMEL, DOUGLAS MARTINS GUEDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219073-7/2013 (370/13) - Interessado: DJAN WAGNER DA SILVA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219350-7/2015 - Interessado: SILVIA LÚCIA MURAD DE ONOFRE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219357-5/2015 - Interessados: JULIANA DE OLIVEIRA CRUZ, ANTONIO CÉSAR MARTINS SÉRCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219887-9/2006 - Interessado: GELSIMAR GONZAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220835-2/2013 - Interessado: JORGE BARCELOS NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220863-2/2006 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221051-9/2015 - Interessado: ALBERTO ÂNGELO DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221422-2/2015 (210/1317/2015) - Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221550-5/2015 - Interessado: ATÍLIO GUIMARÃES BIAGE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222037-0/2015 - Interessados: CARMINDA AMÉLIA T. CARVALHO CARDOSO, GUSTAVO REZENDE DA SILVA, ANA MARIA LOUREDO, DIMAS MOREIRA MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222397-8/2015 - Interessado: MONICA GARCIA LACK - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222810-0/2015 - Interessado: EDUARDO INACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223357-5/2015 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO DESCE MAS NÃO CAI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227260-7/2008 - Interessado: LUCIANA LOURO ANDRADE SANDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230750-6/2012 - Interessados: RIVERTON MUSSI RAMOS, ÂNGELO MÁRIO DO PRADO PESSANHA - Votos: RECEPÇÃO COMO DENÚNCIA, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232948-7/2011, 233003-0/2011 - Interessados: ADILSON BERNARDO, PAULO CÉSAR DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233565-9/2008 - Interessado: ANA CRISTINA LIGIERO DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233653-7/2014 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL (APAE) DE MIGUEL PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236216-6/2014 - Interessado: CARLOS JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239003-8/2014 - Interessado: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO CRUZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252799-9/2003 - Interessado: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100015-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100015-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100020-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100296-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100417-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100418-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100449-6/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100476-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100548-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100633-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100664-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100680-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100988-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101060-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101087-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101358-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101400-7/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101607-7/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101704-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101767-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101935-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101993-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102006-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102095-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102207-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102212-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102516-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102546-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102576-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102645-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102681-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102697-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102794-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102813-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102827-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102844-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103178-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103217-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103376-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103380-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103413-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103567-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103590-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103738-1/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103752-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103760-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103946-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103947-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103948-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104047-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104083-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104430-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104480-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104511-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104539-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104598-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104668-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104673-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104773-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104779-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104781-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104785-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105181-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105282-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105317-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105559-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105615-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105718-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105942-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106081-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106192-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106220-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106259-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106338-5/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106948-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107152-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107426-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107652-2/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107857-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107890-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107991-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108168-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108200-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108244-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108560-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108580-0/2014 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108604-2/2014 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108624-2/2014 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108839-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109298-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109320-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109320-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109675-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109852-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109858-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109999-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110073-1/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110169-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110271-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110441-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110556-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110576-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110984-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110994-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111022-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111074-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111120-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111234-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111304-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111549-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111601-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111685-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111734-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111752-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111765-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111917-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111951-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112172-1/1998 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112283-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112484-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112541-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112576-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112728-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112915-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113014-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113051-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113056-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113184-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113200-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113281-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113429-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113448-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113467-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113727-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114180-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114431-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114435-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114440-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114468-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114772-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114895-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114977-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115622-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115709-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116105-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116120-6/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116121-9/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116138-3/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116147-4/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116155-1/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116156-5/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116158-3/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116592-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116716-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116730-3/2013 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117105-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117682-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117759-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117850-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117853-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117910-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118456-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118583-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118774-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119262-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119265-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119685-9/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120007-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120148-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121851-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122203-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122206-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130294-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130789-2/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 130846-6/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133406-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200032-2/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200038-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200422-4/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200567-7/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201013-1/2014 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201065-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201067-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201111-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201218-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201309-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO PARCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201362-2/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201461-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201477-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201493-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201494-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201500-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201536-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201819-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202018-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202133-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202158-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202221-5/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202298-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202532-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202688-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202778-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202936-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202951-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203010-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203159-5/2014 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203183-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203191-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203211-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203212-9/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203366-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203469-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203470-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203475-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203480-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203507-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203692-4/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203735-7/2015 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203877-3/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204153-4/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204231-8/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204240-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204242-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204304-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204305-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204308-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204318-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204437-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204679-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205238-1/1997 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205338-7/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205405-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205784-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205803-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205894-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205929-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206039-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206073-8/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206082-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206090-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206101-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206109-3/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206111-1/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206290-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206334-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206389-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206428-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206434-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206445-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206449-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206460-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206473-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206510-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206538-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206539-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206616-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206758-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206820-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207221-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207449-8/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207508-8/1997 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208037-6/2014 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208298-3/2006 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, CIÊNCIA, REMESSA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208795-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208808-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209241-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209761-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209767-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209799-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209853-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209945-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210087-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210107-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210257-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210261-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210275-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210295-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210338-4/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210354-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210439-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210459-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210589-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210601-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210688-7/2014 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 210749-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210771-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210844-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210861-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210887-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210998-2/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211061-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211099-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211506-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211571-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211585-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211595-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211649-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211743-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211772-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211786-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211789-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211791-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212055-0/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212235-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212240-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212290-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212297-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212336-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212420-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212494-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212498-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212500-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212533-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212881-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213030-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213137-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213161-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213199-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213347-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213409-6/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213411-3/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213488-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213561-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213717-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213718-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213768-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213905-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213928-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213949-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214059-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214069-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214071-8/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214101-9/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214102-3/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214118-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214164-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214198-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214407-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214417-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214465-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214481-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214492-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214499-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214545-9/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214559-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214595-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214640-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214644-1/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CANCELAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214681-9/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214803-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214906-1/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214918-4/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214937-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215067-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215198-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215260-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215379-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215598-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215635-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215645-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215709-2/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215711-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215731-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215739-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215759-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215789-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215918-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216095-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216138-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216141-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216148-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216249-9/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216264-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216390-3/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216415-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216482-7/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216506-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216803-3/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217001-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217029-6/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217032-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217033-3/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217208-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217275-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217338-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217515-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217572-9/2013 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217682-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217727-0/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217736-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217795-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217830-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217835-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217949-6/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217982-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218007-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218133-0/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218173-0/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218330-0/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218360-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218367-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218368-7/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218373-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218419-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218428-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218430-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218438-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218451-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218457-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218468-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218479-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218481-0/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218502-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218512-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218528-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218553-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218571-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218574-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218748-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218775-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218807-1/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218808-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218809-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218817-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218858-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218859-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218867-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218884-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218888-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218910-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218911-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218919-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218950-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219019-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219112-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219215-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219251-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219451-9/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219471-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219641-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 219748-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219780-1/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219813-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219948-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220101-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220107-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220164-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220168-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220270-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220372-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220471-8/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220557-2/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220668-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220671-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220689-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220690-2/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220778-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220918-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220923-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221000-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221019-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221068-2/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221105-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221257-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221283-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221441-4/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221495-2/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221669-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221749-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221948-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221993-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222099-8/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222191-2/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222231-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222255-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222275-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222392-4/2013 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222392-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222393-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222427-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222431-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222443-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222499-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222505-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222511-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222525-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222530-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222532-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222593-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222601-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222681-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222735-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222749-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222780-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222790-4/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222844-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222897-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222902-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222969-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223020-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223053-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223132-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223147-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223157-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223559-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223681-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223695-5/2015 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223849-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224073-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225000-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225067-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225071-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225101-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225105-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225108-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225337-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226684-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226710-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227088-4/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227200-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227260-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227269-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227282-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227284-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227301-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227312-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227413-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227969-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228268-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228271-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228288-1/2014 - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228370-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229060-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229065-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229411-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229448-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229870-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230104-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230257-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230289-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230382-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231168-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231678-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232312-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232369-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232418-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232420-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232672-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232797-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232799-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232809-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232886-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232896-0/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233140-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233357-3/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233359-1/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233395-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233679-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233953-9/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233968-4/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234022-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234218-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234327-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234702-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234739-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234741-3/2012 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234745-9/2012 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 234790-6/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234817-8/2012 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 234896-4/2012 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 235140-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235166-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235431-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235471-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235519-9/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235587-6/2014 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235672-7/2014 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 235831-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236017-4/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236790-0/2013 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237300-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237782-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238045-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238331-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239079-7/2014 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239934-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239970-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240104-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240124-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240481-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240778-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241862-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241870-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241985-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242228-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251846-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265134-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265136-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265178-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265182-0/2015 - Votos: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265190-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265230-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265309-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265310-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265313-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265347-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265363-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265411-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265485-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265491-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265492-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265547-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265562-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265563-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265569-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265611-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265732-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265741-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265786-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265940-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266020-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266076-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266242-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266763-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266816-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270932-3/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270987-6/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 18/08/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n100020-1/2009\r\n\r\nIVAN LUIZ FERREIRA MUNDIN\r\n\r\n100020-1/2009\r\n\r\nRENAN DOYLE MAIA FILHO\r\n\r\n100020-1/2009\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\n100449-6/2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VICTOR\r\n\r\n102212-1/2013\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES\r\n\r\n103217-6/2012\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO\r\n\r\n103217-6/2012\r\n\r\nMERHI DAYCHOUM\r\n\r\n103217-6/2012\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n105181-9/2014\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n108168-8/2014\r\n\r\nRENATO DE ABREU NETTO\r\n\r\n110073-1/2013\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\n110073-1/2013\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n110994-9/2013\r\n\r\nIDILBERTO ANTÔNIO COELHO\r\n\r\n111601-3/2014\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\n112283-4/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n112576-9/2014\r\n\r\nWESLEI GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n200032-2/2015\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DE MORAIS\r\n\r\n201013-1/2014\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR\r\n\r\n201065-2/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n201111-5/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n201111-5/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n201362-2/2015\r\n\r\nVERA LÚCIA CONCEIÇÃO DE CAMPOS\r\n\r\n201362-2/2015\r\n\r\nLIANE BERNADETE MARAN PEREIRA MACHRY\r\n\r\n201477-1/2014\r\n\r\nLIANE BERNADETE MARAN PEREIRA MACHRY\r\n\r\n201494-9/2014\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n201500-2/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n202298-6/2012\r\n\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n202688-9/2014\r\n\r\nLUCIANE MARTINS BESSA BOMTEMPO\r\n\r\n202778-0/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n203211-7/2013\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n204231-8/2015\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n205894-7/2012\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO\r\n\r\n205929-2/2014\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n206073-8/2015\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n206082-3/2012\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n206090-0/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n206101-5/2012\r\n\r\nCLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES\r\n\r\n206109-3/2015\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n206111-1/2004\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n206290-6/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n206389-3/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n206473-0/2014\r\n\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n206758-8/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n207221-8/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n210295-6/2014\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n210601-7/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n211099-7/2014\r\n\r\nMARCELO POEYS DAIR\r\n\r\n212290-0/2014\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n212336-0/2014\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n213161-4/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n213199-5/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n213199-5/2013\r\n\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA GUERRIERI\r\n\r\n213347-4/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n213409-6/2012\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD\r\n\r\n213768-4/2014\r\n\r\nEVELIN GOMES CAMPOS\r\n\r\n213949-4/2011\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n214101-9/2015\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n214102-3/2015\r\n\r\nREGINA ANÁLIA BOECHAT DUTRA\r\n\r\n214559-8/2014\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n214937-4/2014\r\n\r\nMAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n214937-4/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FONTES DE ARAÚJO\r\n\r\n215067-2/2014\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n215260-6/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n215379-3/2014\r\n\r\nIZAMIRTHES FARAH DE LIMA GAMA\r\n\r\n215635-5/2014\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n215789-2/2014\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES\r\n\r\n216095-6/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n216138-2/2013\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n216141-7/2012\r\n\r\nVALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\n216148-5/2012\r\n\r\nCOSME DOS SANTOS\r\n\r\n216264-9/2014\r\n\r\nMARILENA DE FARIA SARMENTO MOTA\r\n\r\n216506-3/2013\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n216506-3/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n217029-6/2015\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n217275-4/2005\r\n\r\nCÉLIO CHAPETA MATTOSO\r\n\r\n217515-3/2014\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n\r\n217682-0/2013\r\n\r\nROSILEIA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n217682-0/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n217835-1/2014\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ MOURA ROCHA\r\n\r\n217982-6/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n218360-1/2013\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n220164-9/2012\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n220168-5/2012\r\n\r\nANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n222099-8/2015\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n222191-2/2015\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n222431-4/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n225337-9/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n227284-4/2012\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n228268-1/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n228271-8/2014\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n228288-1/2014\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n228370-0/2014\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n229060-4/2014\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n229065-4/2014\r\n\r\nALLAN ROBSON SIQUEIRA\r\n\r\n229411-3/2012\r\n\r\nFLAVIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n229411-3/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n229411-3/2012\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n229411-3/2012\r\n\r\nROBERTA FERNANDES DE MACEDO\r\n\r\n229870-7/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n231678-9/2012\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VILLAGELIM BIZERRA\r\n\r\n234327-5/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n234790-6/2013\r\n\r\nMAURO HENRIQUE SILVA QUEIROZ CHAGAS\r\n\r\n235140-4/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n236017-4/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LIMA\r\n\r\n239970-7/2010\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n240778-0/2012\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES\r\n\r\n242228-9/2012\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nSessão: 18/08/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLUCIANA PORTAL DA SILVA\r\n\r\n107652-2/2014\r\n\r\nANA MARIA PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n130789-2/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO COUTINHO DE BRITO\r\n\r\n130789-2/2011\r\n\r\nGISELA MOTTA DE MIRANDA\r\n\r\n202221-5/2013\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JUNIOR\r\n\r\n203159-5/2014\r\n\r\nCIDENIL GREGÓRIO\r\n\r\n203212-9/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n203212-9/2012\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n203877-3/2011\r\n\r\nGENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n205238-1/1997\r\n\r\nCARLOS JORGE GUIMARÃES\r\n\r\n205338-7/2014\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO\r\n\r\n205338-7/2014\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n205338-7/2014\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DE MORAES\r\n\r\n206389-3/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n206389-3/2014\r\n\r\nLUIS HENRIQUE VELOSO MALTA\r\n\r\n206428-5/2014\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n213096-3/2011\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n213409-6/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n213949-4/2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n214906-1/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n214918-4/2012\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n216249-9/2014\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n217033-3/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES\r\n\r\n217033-3/2013\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n217949-6/2013\r\n\r\nDALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n219451-9/2011\r\n\r\nEDES MORAES DE SOUZA\r\n\r\n219451-9/2011\r\n\r\nMARCEL FABRICIO DE MORAES\r\n\r\n219641-7/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220101-8/2009\r\n\r\nLEILA MOREIRA SILVA\r\n\r\n221441-4/2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n232896-0/2012\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n233357-3/2013\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n233359-1/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n234790-6/2013\r\n\r\nTATIANO GOMES ANSELMO\r\n\r\n235519-9/2014\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n\r\n235587-6/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n236017-4/2012\r\n\r\nJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n236790-0/2013\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n239079-7/2014\r\n\r\nJOSÉ JOAQUIM MADEIRA\r\n\r\n239079-7/2014\r\n\r\nLUIZ CÉZAR MORAES DE MATTOS\r\n\r\n239079-7/2014\r\n\r\nId: 1875058"
                    ],
                    "1875060": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1226/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.101-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre Contrato 155/2008, celebrado em 19/05/2008, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ e a empresa NOMAR PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA., com o objetivo de fornecimento de diversos equipamentos de laboratório para o Hospital Público do Trapiche;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Procurador Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito de Macaé à época e responsável pela celebração do presente contrato, tendo em vista a irregularidade apurada pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a tese defensiva ofertada não justifica a conduta praticada, segundo apontado pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito de Macaé à época e responsável pela celebração do presente contrato com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875060"
                    ],
                    "1875061": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1227/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.896-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 232.896-0/12, referente a Tomada de Contas Especial,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. João Carlos do Rego Pereira, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 25/11/2014, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. João Carlos do Rego Pereira, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875061"
                    ],
                    "1875062": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1228/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.906-1/12.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. João Carlos do Rego Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Eng. Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Contrato nº 011/2012, decorrente de torneio público seletivo na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2012, celebrado em 05 de março de 2012 entre o Município de Engenheiro Paulo de Frontin e a sociedade empresária GBG Pneus Ltda., visando a aquisição de pneus novos, no valor global de R$ 55.896,96;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, Sr. João Carlos do Rego Pereira, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, embora validamente notificado (fl. 98), quedou-se silente, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 386/2015 pela zelosa Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, acostado, à fl. 99 do presente caderno processual;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento às decisões plenárias deste Órgão Constitucional de Controle Externo torna seu responsável passível de aplicação de multa, com espeque no inciso IV do artigo 63, da LOTECERJ;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. João Carlos do Rego Pereira, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875062"
                    ],
                    "1875063": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1229/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.918-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. João Carlos do Rego Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Eng. Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Contrato nº 012/2012, decorrente de torneio público seletivo na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2012, celebrado em 05 de março de 2012 entre o Município de Engenheiro Paulo de Frontin e a Empresa Distribuidora de Pneus Mil Ltda., visando a aquisição de pneus novos, no valor global de R$ 44.870,00;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, Sr. João Carlos do Rego Pereira, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, embora validamente notificado (fl. 98), quedou-se silente, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 388/2015 pela zelosa Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, acostado, à fl. 97 do presente caderno processual;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento às decisões plenárias deste Órgão Constitucional de Controle Externo torna seu responsável passível de aplicação de multa, com espeque no inciso IV do artigo 63, da LOTECERJ;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. João Carlos do Rego Pereira, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875063"
                    ],
                    "1875064": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1230/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.357-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Daniel da Silva Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL/SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº. 03/11, datado de 10.02.2011, celebrado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva e emergencial de equipamentos médico-hospitalares, centrais de ar comprimido medicinal, bomba de vácuo e grupo de geradores, com a inclusão integral de peças, para diversas unidades da Fundação Municipal de São Gonçalo, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 2.820.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM, nas considerações lançadas, às fls. 238/240;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 240, onde concorda com o proposto pela 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl.241;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades detectadas pelo zeloso Corpo Técnico desta Casa, quais sejam: Ausência de comprovação da publicação do presente Contrato, em desacordo com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93; Ausência do orçamento estimado, pesquisa de mercado ou sistema de custos, com a respectiva data-base do mesmo, contrariando o art. 7º, § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente cientificado, o responsável quedou-se inerte, motivo pelo qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 610, de 03.06.2015, em nome de Daniel da Silva Júnior,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Daniel da Silva Júnior, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, com fulcro no inciso III, do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 238/240, no valor correspondente a 3.000 vezes UFIR-RJ equivalente, nesta data, a R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão da prorrogação do contrato de prestação de serviços de assessoria técnica para a elaboração de projetos importantes para o desenvolvimento da cidade, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez que os referidos serviços não podem ser executados de forma contínua.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875064"
                    ],
                    "1875065": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1231/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.359-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Márcio Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº. 03/11, datado de 10.02.2011, celebrado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva e emergencial de equipamentos médico-hospitalares, centrais de ar comprimido medicinal, bomba de vácuo e grupo de geradores, com a inclusão integral de peças, para diversas unidades da Fundação Municipal de São Gonçalo, visando a prorrogação do prazo original por 12 (doze) meses, no valor total de R$ 2.820.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM, nas considerações lançadas, às fls. 45/47;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 47, onde concorda com o proposto pela 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl.48;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades detectadas pelo zeloso Corpo Técnico desta Casa, conforme relatado às fls. 45/47, e que, apesar de devidamente cientificado, o responsável quedou-se inerte, motivo pelo qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 609, de 02.06.2015, em nome de Márcio Panisset;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Márcio Panisset, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, com fulcro no inciso III, do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 238/240, no valor correspondente a 3.000 vezes UFIR-RJ equivalente, nesta data, a R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão da prorrogação do contrato de prestação de serviços de assessoria técnica para a elaboração de projetos importantes para o desenvolvimento da cidade, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez que os referidos serviços não podem ser executados de forma contínua.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875065"
                    ],
                    "1875066": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1232/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.409-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental decorrente de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, entre os dias 04 e 06.06.2012, em cumprimento ao Programa Anual de Auditorias Governamentais - PAAG para o exercício de 2012.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 96/97-verso;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira (fl. 99);\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, com base no disposto nos inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875066"
                    ],
                    "1875067": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1233/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.949-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria no exercício de 2012, sendo responsável o Sr. Francisco Eduardo Freire Barboza;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Francisco Eduardo Freire Barboza, Presidente da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo, no exercício de 2012, em face da reincidência no não atendimento à demanda deste Tribunal em Plenária de 10.03.2015, com fulcro no artigo 63, incisos IV e VII da LC nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875067"
                    ],
                    "1875068": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1234/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.441-4/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEILA MOREIRA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Responsável pela Tesouraria, exercício de 2012, sendo responsável a Sra. Leila Moreira Silva;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, à Leila Moreira Silva, Gestora do Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Carmo no exercício de 2012, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875068"
                    ],
                    "1875069": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1235/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.159-5/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Pedro Jorge Cherene Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n° 013/08, celebrado em 09/05/08, decorrente da Tomada de Preços n° 011/08, entre a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana e a empresa Rabi Construtora Ltda., cujo objeto é a construção de uma Escola Municipal na localidade de Gargaú, no prazo de 180 dias, no valor de R$ 503.494,07.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar, de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a inobservância dos seguintes dispositivos legais: art. 7º, §2º, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93 e art. 5º, inciso III, “e” da Deliberação 245/07 em razão da: (i) celebração do presente contrato sem elaboração de orçamento estimado, detalhado em quantitativos e preços unitários, baseado em pesquisa de mercado ou sistema de custos, com a indicação da data em que foi elaborado e sem a elaboração do projeto básico; (ii) celebração do presente contrato sem elaboração de projeto básico e (iii) celebração do presente contrato sem proposta da contratada contendo planilha de quantitativos e preços unitários com os valores decompostos, com a data-base dos preços cotados e o sistema de custos utilizado (PINI, SCO-Rio, EMOP, etc.), inviabilizando a análise dos autos sob a ótica da economicidade.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Pedro Jorge Cherene Junior, à época dos fatos Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana, no valor de 3.000 UFIRs/RJ, equivalente nesta data a R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), nos termos do artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875069"
                    ],
                    "1875070": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1236/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.249-9/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Relatório de Auditoria Governamental- Inspeção Ordinária\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carmod Barbosa Bastos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, entre os dias 31/03 a 04/04/14, abrangendo o período de 01/01/13 a 04/04/14, tendo por objeto a verificação da consistência dos dados inseridos no SIGFIS e a regularidade de remessa ao Tribunal de Contas dos atos de envio obrigatório, assim como a fiscalização dos contratos de fornecimento de combustíveis, a liquidação das despesas correlatas e a estimação do consumo provável;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restaram comprovadas as irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas (fl. 547);\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) ao Sr. Carmod Barbosa Bastos, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875070"
                    ],
                    "1875071": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1237/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.017-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Miguel Alves Jeovani\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao relatório de Auditoria Governamental realizada na Prefeitura Municipal de Araruama, no âmbito do Tema de Maior Significância - TMS, Educação, verificando as condições de organização e funcionamento das unidades escolares, conforme definido no PAAG 2012 (Processo TCE/RJ nº 300.181-6/12), no que tange ao corpo docente e equipes de suporte pedagógico, à alimentação escolar e à infraestrutura das escolas de ensino fundamental.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente comunicado para cumprimento da decisão plenária de 20/05/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e do artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento à decisão plenária;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 217/219,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação de multa no valor correspondente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 8.135,70(oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), ao Sr. Miguel Alves Jeovani, Prefeito Municipal de Araruama, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875071"
                    ],
                    "1875072": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1238/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.949-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Carlos José Gomes de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, referente ao exercício de 2010, visando à remessa a este Tribunal de Contas, da Tomada de Especial relativa aos adiantamentos e às subvenções sociais concedidos e pendentes de comprovação ao final do exercício de 2010, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa ao atual Prefeito do Município de Trajano de Moraes, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações, sociedades de economia mista, instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Prefeito do Município de Trajano de Moraes, apesar de regularmente notificado, não atendeu à Decisão Plenária de 14/10/2014, tampouco remeteu a esta Corte a Tomada de Contas Especial relativa aos adiantamentos e às subvenções sociais concedidos e pendentes de comprovação ao final do exercício de 2010, sujeitando-o à penalidade no prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com o artigo 65 da Lei Orgânica e o artigo 82 do Regimento Interno desta Corte de Contas, deverão ser levadas em consideração, entre outras, o exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, bem assim se o responsável agiu com dolo ou culpa;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Senhor Carlos José Gomes de Souza, Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, no valor equivalente a 5.000 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em face do não atendimento à Decisão Plenária de 14/10/2014, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167/92, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, em caso de não recolhimento, conforme disposto no artigo 32, inciso II, do Regimento Interno desta Corte de Contas, observando o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875072"
                    ],
                    "1875073": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1239/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.096-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SENHOR ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªCTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Mesquita, relativas ao exercício de 2010, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa ao então Presidente da Câmara Municipal, Sr. André Taffarel Inácio dos Santos, com fulcro no disposto no artigo 63 inciso I c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Senhor André Taffarel Inácio dos Santos permaneceu inerte as comunicações das decisões plenárias de 10/04/2012 (comunicação) e 18/12/2012 (notificação), prejudicando a apuração do cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sujeitando-se ao julgamento das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o disposto no artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, que exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao SENHOR ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, à época dos fatos, mediante Acórdão, no valor de 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 10.847,60 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), com fulcro no disposto no artigo 63 inciso I c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta Decisão, e comprovado o respectivo recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso do não recolhimento, conforme disposto no artigo 32, inciso II, do Regimento Interno desta Corte de Contas, observando o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875073"
                    ],
                    "1875074": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1240/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.790-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos José Gomes de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao relatório de Auditoria Governamental, instrumentalizada por meio da inspeção ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, tendo por objetivo verificar as condições de organização e funcionamento de seu sistema de controle interno, bem como sua atuação sobre a execução de contratos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 04/02/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e do artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento à decisão plenária;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 391/392 e 394/395;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação de multa no valor correspondente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 8.135,70(oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) , ao Sr. Carlos José Gomes de Souza, Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1875074"
                    ],
                    "1875042": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 288/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nINTERESSADO: CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.538-8/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 02/09/2015\r\n\r\nId: 1875042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1875456": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.569-5/2015 - Andre Carlos Sacco da Silva. AUTORIZO o pagamento do abono de permanência.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.727-9/2015 - Ana Maria Furbino Bretas Barros, matr. 02/4253/0-9. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.054-7/2015 - Julio Alves Pascoal, matr. 02/2557/0-9; Claudio Eduardo Aranha, matr. 02/2815/0-5; Claudio das Trinas da Silveira, matr. 02/3116/0-4; Fernando Cesar da Costa Guedes, matr. 02/3513/0-4; Alexandre Carvalho Costa, matr. 02/4352/0-1; Marcelo Guimarães Veloso, matr. 02/4472/0-1; Gabriela Ferreira da Silva Machado, matr. 02/4476/0-9; Janaina da Costa Carvalho Rodrigues, matr. 02/4478/0-3; Marcelo Roberto Gifford Monrteiro; Inamara Pereira da Costa; Glauber Wellington dos Santos Silva; Alexandre Cabral de Vasconcellos; João Luiz Baptista Carneiro. AUTORIZO a concessão do pagamento do auxílio-educação, a contar do mês de agosto de 2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.052-9/2015 - Watson de Souza Tavares, matr. 02/2560/3-8; Irura Marino Vianna Filho, matr. 02/2764/0-4; Luiz Antonio da Conceição, matr. 02/3134/0-6; Valdecir Gomes Charret da Silva, matr. 02/3501/0-7; Vania Marisa Dias de Miranda, matr. 02/3597/0-6; Roni Barbosa de Azevedo, matr. 02/3816/0-2; Paulo Osorio de Carvalho; Elias dos Santos Antunes; Ricardo de Souza da Silva; Alexandre Moreira da Silva. AUTORIZO a majoração/alteração do pagamento do auxílio-educação, a contar do mês de agosto de 2015.\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.876-9/2015 - Péricles Leandro Arnaud, matr. 02/3027/0-5; Adriane Costa Pereira, matr. 02/3750/0-8. AUTORIZO o reajuste do auxílio-saúde, a contar do mês de abril do corrente ano. \r\n\r\nId: 1875456"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1875268": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 39/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.117-9/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO : Fornecer equipamentos de informática para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 20/08/2015\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano\r\n\r\nVALOR: R$ 46.318,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Eliane Serra Antonio - Matr. 02/4409 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\nId: 1875268"
                        ],
                        "1875131": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 40/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.669-4/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de manutenção e tratamento químico da água de refrigeração nos edifícios do TCE-RJ\r\n\r\nDATA : 21/08/2015\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 11.599,92\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Guilherme Policiano Peres Soares - Matr. 02/4198 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Renato Ribeiro Campos - Matr. 02/2740 (Serviço de Refrigeração - SRE) \r\n\r\nId: 1875131"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1875557": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2015, às 15h, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 718/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 29/2015), QUE ALTERA AS LEIS Nº 6.572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E Nº 6.371/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 124/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE EXTINGUE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 107/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN/RJ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃOES SOBRE O EXAME DE ALCOOLEMIA (ETILÔMETRO; ETILOTESTES OU BAFÔMETRO) NA SUA PÁGINA NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA, DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 08/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GERALDO PUDIM E JORGE PICCIANI QUE MODIFICA O ARTIGO 99 INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO E A EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS MULLER.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 92/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INFORMAR O CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, COMTE BITTENCOURT E BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 96/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO DR. ALLISON LISBOA TONASSI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2015 DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN QUE, CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DO BRASIL RICARDO BERZOINI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 74/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL CESSÃO DO PLENARIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A SRA MARIA ROSA BAIROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 77/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 10/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE À IMPUNIDADE E À VIOLÊNCIA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 319/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE CLASSIFICA MAGÉ COMO \"MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1102/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WAGNER MONTES E ANDRÉ LAZARONI, QUE ALTERA A LEI Nº 5981/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS ONG'S, OSCIP'S E DEMAIS ENTIDADES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 3; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 3.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, DOMINGOS BRAZÃO E CARLOS MINC.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2366/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 264/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 17 DE MARÇO COMO O DIA DO SIDERÚRGICO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1301/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE ASSEGURA O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PRESERVAÇÃO DE GAMETAS E AO TRATAMENTO PARA A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA AOS PACIENTES EM IDADE REPRODUTIVA SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, INÊS PANDELÓ E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2758/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE PETROPOLIS/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2763/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA O PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A FORNECER AO CONSUMIDOR, AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPROVANTE DISCRIMINADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, JÂNIO MENDES E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 105/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL ROSANGELA GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 107/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO CORONEL LUCIO FLAVIO BARACHO DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 81/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE REQUER O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À INÊS ETIENNE ROMEU.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 78/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 47/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES INATIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2685/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3139/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2028/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO DISPONIBILIZAREM AO CONSUMIDOR O BOLETO PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, COM A REDUÇÃO DE JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS PROPORCIONAL AO PERÍODO DA QUITAÇÃO PLEITEADA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 468/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE REGULAMENTA O ACESSO EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3187/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COMO \"CIDADE REAL\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3275/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA INCENTIVO A PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, TIA JU E PAULO RAMOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 104/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA SRA. KERLEM OLIVEIRA GAIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TAMOYO ESPORTE CLUBE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 67/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DE UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 348/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DE ANTICONCEPCIONAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TROMBOFILIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 25.08.2015 - TERÇA-FEIRA, ÀS 13 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do Artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 25 de agosto de 2015, terça-feira, às 13 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1875557"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1875558": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 759/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 30/2015)\r\n\r\nALTERA A LEI N° 6.470, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Esporte e Lazer; de Serviços Públicos; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, e da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei n° 6.470, de 12 de junho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: \r\n\r\n“EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE E DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo poderá qualificar como organização social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à proteção e preservação do meio ambiente, ao esporte e ao lazer, incluindo a área da assistência, ensino, pesquisa e gerenciamento de projetos, em todo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° (...)\r\n\r\nI - natureza social de seus objetivos relativos à respectiva área de atuação;\r\n\r\n...\r\n\r\nX - comprovar a presença, em seu quadro de pessoal, de profissionais com formação específica para a gestão das atividades a serem desenvolvidas, bem como notórias competência e experiência na respectiva área.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 4º Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado, ou, por delegação, o Secretário de Estado competente deverá deferir a qualificação da entidade como organização social. \r\n\r\nArt. 5º As Secretarias de Estado competentes manterão cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-lhe a pertinente e necessária publicidade e transparência, na forma desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º (...)\r\n\r\nIV - (...)\r\n\r\n...\r\n\r\nh) aprovar e encaminhar ao órgão supervisor os relatórios gerenciais e de atividades da entidade e os demonstrativos financeiros e contábeis, elaborados pela diretoria executiva;\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 9º Para os efeitos desta Lei considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas no art. 1°.\r\n\r\nParágrafo único. A execução do contrato de gestão será fiscalizada pela Secretaria de Estado ou entidade da Administração Pública indireta vinculada da área de atuação correspondente à atividade fomentada, que exercerá o papel de órgão supervisor.\r\n\r\nArt. 10 O contrato de gestão celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada, formalizado por escrito, obedecerá ao artigo 37 da Constituição Federal, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade, e discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, e deverá conter, em especial, cláusulas que disponham sobre:\r\n\r\n...\r\n\r\n§3º Caberá à Procuradoria Geral do Estado a elaboração da minuta-padrão das cláusulas necessárias do contrato de gestão, e ao órgão supervisor, das demais, consoante a especificidade do acordo.\r\n\r\nArt. 11 A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 22 O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato de gestão, sem prejuízo da ação institucional dos órgãos de controle interno e externo do Estado, serão efetuados pela Secretaria de Estado ou entidade da Administração Pública indireta vinculada da área de atuação correspondente à atividade fomentada.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 24 Os resultados e metas alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo Poder Público serão analisados, periodicamente, por uma Comissão de Avaliação, nomeada pelo titular da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão encaminhará ao titular da respectiva Secretaria de Estado competente ou entidade vinculada relatório conclusivo sobre a avaliação procedida.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 25. (...)\r\n\r\n...\r\n\r\n§3º A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá encaminhar a prestação de contas anual à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§4º O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da organização social e da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada. \r\n\r\n§5º Ao final de cada semestre, a organização social encaminhará à Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada a relação de processos judiciais em que figure como ré e que contenham pretensões indenizatórias, bem assim as decisões que lhes foram desfavoráveis e os valores das condenações.\r\n\r\nArt. 27 (...)\r\n\r\n...\r\n\r\n§2º Decretada a intervenção, o titular da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 30 A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada manterá cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-se a pertinente e necessária publicidade e transparência, na forma desta Lei.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 36 (...)\r\n\r\nI - relotado, com o respectivo cargo, em outro órgão ou entidade vinculada à Secretaria de Estado competente, garantidos os seus direitos e vantagens;\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 47 A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada poderá requisitar, por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos das esferas federal e municipal para o exercício de funções nas Organizações Sociais. \r\n\r\nArt. 48 A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada disponibilizará, em seu sítio eletrônico, os contratos de gestão celebrados e os respectivos relatórios de gestão, sem prejuízo das publicações no Diário Oficial do Estado previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015\r\n\r\nMENSAGEM Nº 30/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 6.470, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””. \r\n\r\nA sociedade civil organizada vem ocupando espaço cada vez mais amplo na discussão, formulação e execução de políticas públicas, notadamente as denominadas organizações sociais, com atuação e influência nas políticas ambientais locais.\r\n\r\nA compreensão da real capacidade que as organizações da sociedade civil têm de participar e influenciar as políticas ambientais locais tem sido importante como meio para sensibilizar essas organizações sobre o seu papel no enfrentamento das problemáticas ambientais locais, efetivadas dentro dos espaços públicos de formulação e implementação de políticas públicas, fortalecendo, assim, sua atuação dentro dos pressupostos da sustentabilidade. \r\n\r\nEstudos comprovam que vários projetos de recuperação e/ou preservação ambiental desenvolvidos com a participação dessas entidades mobilizaram voluntários e os meios de comunicação, sensibilizaram a população para as questões ecológicas e contribuíram para a educação de comunidades urbanas de baixa renda.\r\n\r\nCom a reestruturação do aparelho do Estado na década de 90 e os novos contornos conferidos à Administração Pública, outorgados com o advento da Emenda Constitucional n° 19/1998, foi prevista a gestão associada na prestação de serviços públicos, com a inclusão da possibilidade de parceria entre o Poder Público e entidades privadas, surgindo, dessa forma, as chamadas entidades do “Terceiro Setor”.\r\n\r\nAssim sendo, com a edição da Lei Federal n° 9.637, de 15.05.1998, foi disciplinada a possiblidade de o Poder Executivo qualificar como organizações sociais, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. \r\n\r\nDiante de tudo isso, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, revela-se recomendável disponibilizar instrumento que possibilite a transferência para as organizações sociais, de atividades exercidas pelo ente estatal, sem a necessidade de formalização de concessão ou permissão de serviços públicos, cuja qualificação viabilize a outorga para a entidade privada de benefícios oriundos do Poder Público, para a realização dos seus fins.\r\n\r\nNesse sentido, considerando que as organizações sociais representam uma nova estratégia para estimular parcerias entre entidades privadas, sem fins lucrativos, e o Poder Público, com vistas ao atendimento do interesse público, sempre em observância ao princípio da eficiência, a aprovação de um projeto dessa natureza constitui mais uma ferramenta a ser disponibilizada à Secretaria de Estado do Ambiente na gestão ambiental. \r\n\r\nAssim, esperando contar mais uma vez com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa, solicito seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado e reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 760/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 31/2015)\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAUTOR: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Saúde; de Saneamento Ambiental; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso IV do art.3º da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - Promover e viabilizar, com equidade, o acesso e as condições de permanência na habitação, com qualidade de vida e saúde;”\r\n\r\nArt. 2º - O art. 3º da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, fica acrescido de inciso XII, com a seguinte redação:\r\n\r\n“XII - reconhecimento da habitação e entorno saudáveis como ferramenta de promoção da saúde;” \r\n\r\nArt. 3º - O art. 3º da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, fica acrescido de Parágrafo Único, com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - O saldo positivo do FEHIS, apurado em balanço, será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.\r\n\r\nArt. 4º - O art. 5º da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, fica acrescido de inciso VIII, com a seguinte redação:\r\n\r\n“VIII - outros órgãos que atuam com políticas que melhoram as condições de habitabilidade e saúde;”\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo, através de crédito adicional especial, autorizado a criar a Unidade Orçamentária “Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS”, vinculada à Secretaria de Estado da Habitação - SEH, e que tem como objetivo dar continuidade a execução das ações destinadas ao cumprimento do índice previsto no Inciso IX do Art. 3º da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, e de acordo com o artigo 2° da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015\r\n\r\nMENSAGEM Nº 31/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nMuitos estudos atestam que a saúde está diretamente ligada ao modo de viver das pessoas e sua relação com o meio ambiente. Neste cenário, a habitação traduz-se como um dos primeiros e mais vulneráveis espaços de promoção da saúde, pois a ocorrência de muitas doenças, a exemplo das infecto-parasitárias, respiratórias e da tuberculose, decorre da precariedade habitacional, da deterioração da infraestrutura na moradia e no entorno, assim como da ausência de saneamento básico. \r\n\r\nA legislação brasileira destaca a importância da habitação para a saúde, ao elencá-la entre os seus condicionantes e determinantes, conforme Art. 3.º da Lei Federal 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes: Art. 3o Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais (Redação dada pela Lei nº 12.864, de 2013).\r\n\r\nA atual proposta de alteração de lei se sustenta na necessidade de implementar políticas intersetoriais que permitam a imprescindível articulação entre as políticas habitacional e de saúde, necessárias para garantir melhores condições de vida para a população do Estado do Rio de Janeiro. O que se propõe é incentivar a promoção da saúde, enquanto estratégia que ultrapassa o setor da saúde, contemplando as questões habitacionais, que figuram como determinantes sociais da saúde e da qualidade de vida. \r\n\r\nEsta estratégia é especialmente relevante para o estado com maior grau de urbanização do Brasil, país que tem expressiva parcela da sua população urbana residindo em áreas de favela, sem as devidas condições de saúde. Ante este cenário, a implementação de espaços saudáveis e ações de promoção da saúde faz-se cada vez mais urgente.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 124/2015\r\n\r\nEXTINGUE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinto o Departamento de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criados a Subdiretoria-Geral de Cultura, aproveitando-se a estrutura do órgão mencionado no art. 1º, um cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Cultura, símbolo DG, um cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL-2, dois cargos em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, e duas funções gratificadas de Auxiliar I, símbolo CAI-16, todos com lotação na Subdiretoria-Geral de Cultura.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3º Vogal.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 478/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 21.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 478/2015, que “DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, DO PAGAMENTO DE TARIFA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Carlos Minc, Luiz Martins, Luiz Paulo, Farid Abrão, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Márcio Pacheco, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Dica, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Paulo Ramos, Tânia Rodrigues, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N°98/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 21.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo Projeto de Lei nº 336 de 2015, oriundo da Mensagem nº 15 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7043, de 15 de julho de 2015, que ''ALTERA A LEI N° 5.068, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, E REVOGA A LEI N° 6.089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA O FUNDO FLUMINENSE DE PARCERIAS (FFP)\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO LEI N° 336/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE ''ALTERA A LEI N° 5.068, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, E REVOGA A LEI N° 6.089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA O FUNDO FLUMINENSE DE PARCERIAS (FFP)\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, não posso acolher integralmente a presente proposta, incidindo o veto sobre os §§ 9° e 10°, do Art. 6°, da Lei n° 5.068/2007, a que se refere o artigo 1º da Mensagem n° 15, face às expressões remetidas à figura de sabatina e aprovação pelo Plenário do Legislativo, inseridas no texto por meio de emenda parlamentar e, por consequência, sobre o inciso VIII do mesmo Artigo 6°, por fazer remissão aos aludidos parágrafos. \r\n\r\nO veto aos dispositivos em questão, impõe-se pelo. fato de que, ao determinar que o membro do Conselho Gestor, indicado pelo Governador, seja submetido a tal procedimento, eles afrontam o princípio da Separação de Poderes, inalterável do ordenamento constitucional vigente, secundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (Art. 2°da Constituição Federal). \r\n\r\nO teor desse mandamento só é pertinente quando versa sobre indicação de autoridades de cunho externo fiscalizador e controlador, a exemplo da composição do Tribunal de Contas e de Agências Reguladoras, mas nunca em relação a agentes de exercício interno do Executivo.\r\n\r\nAdemais,cabe ressaltar, que o veto aos dispositivos como um todo, em observância da Lei Complementar nº 95/1998, não prejudica a exequibilídade da iniciativa governamental, bem como não, compromete a estruturação e o funcionamento do Conselho Gestor e de sua Secretária Executiva. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GDBA Nº 90/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 21.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, comunico a V. Exª que em razão de consulta médica, consoante atestado em anexo, não compareci à sessão plenária do dia 18.08.2015.\r\n\r\nNa certeza de contar com a compreensão desta ilustre Presidência, renovo os votos de elevada estima e distinta consideração à V.Exª, colocando-me à sua disposição.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 126/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordial e respeitosamente, sirvo-me do presente para justificar a esta Casa Legislativa, que no próximo dia 20 de agosto do corrente ano, quinta-feira, não estarei presente na sessão plenária, devido a compromisso agendado para a visita do nosso Exmº Governador, Pezão, na região do nosso município, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContando com vossa valiosa atenção, desde já coloco-me a inteira disposição neste Gabinete.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nDeputado PAPINHA\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 184/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 21.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Senhor. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exª, que devido a recomendações médicas, conforme atestado médico anexo, estarei ausente das sessões deliberativas e demais trabalhos nesta Casa Legislativa, no período de 18.08.2015 a 06.09.2015.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GAB/SEC Nº 293/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 21.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo Sr. Presidente \r\n\r\nEm atenção ao Ofício SMRI nº 15/2015, que encaminhou o Requerimento de Informações n° 15/2015, de autoria do Sr. Deputado Eliomar Coelho, encaminhamos resposta elaborada pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro (Caderno 01) em conjunto com a Escola de Música Vila Lobos (Caderno 02), bem como sua documentação anexa. \r\n\r\nSem mais, aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL - Secretária de Estado de Cultura ID:43274331 \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembeia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\n1328 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Asfalto na Roça, com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização na Estrada que liga Dores de Macabú a Quissamã.\r\n\r\n1329 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Asfalto na Roça, com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas Estradas de acesso à ponte que liga São João da Barra a São Francisco do Itabapoana. \r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n1297 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e imprescindíveis para obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Fernando da Costa no bairro Lote XV - Belford Roxo. \r\n\r\n1298 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e imprescindíveis para obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Francisco Monteiro no bairro Lote XV - Belford Roxo. \r\n\r\n1299 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e imprescindíveis para obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Gata no bairro Vale das Mangueiras - Belford Roxo. \r\n\r\n1300 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e imprescindíveis para obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Franco no bairro Parque Esperança - Belford Roxo. \r\n\r\n1301 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e imprescindíveis para obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Florisbelo leiva no bairro Vale das Mangueiras - Belford Roxo. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n0102 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Sra. MARIA DA GLÓRIA SILVA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1875558"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1875559": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, DICA Vice - Presidente e PAULO RAMOS membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 17.08.2015. A Presidência informou haver recebido e avocado em 15.06.2015, Projeto de Lei nº 52/2015, do Deputado Tio Carlos e em 11.08.2015, as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 3242/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira e Projeto de Lei nº 241/2015, do Deputado Ándré Lazaroni. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Paulo Ramos que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 52/2015, do Deputado Tio Carlos; parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3242/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 241/2015, do Deputado Ándré Lazaroni; parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, dezenove de agosto de dois mil e quinze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e quinze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às catorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA e com a presença dos Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme Edital de Convocação publicado em onze de agosto de dois mil e quinze, agradeceu a presença dos Senhores Deputados e comunicou o propósito da reunião, de apreciar os pareceres emitidos no período, discutir e deliberar sobre temas importantes, na ordem que principiou a apresentar. Primeiro, distribuiu, para relatoria, o Projeto de Lei nº 2048/2013, de autoria do Deputado Dica, ao Senhor Deputado Paulo Ramos, e o Projeto de Lei nº 230/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, ao Senhor Deputado Flávio Bolsonaro. Em seguida, a Senhora Presidente anunciou o segundo item da pauta, discussão e votação dos pareceres a ser apresentados, solicitando ao Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE que assumisse a Presidência, para que ela, obedecendo ao Art. 40 do Regimento Interno, pudesse apresentar aqueles avocados para si. No exercício da Presidência, o Deputado BRUNO DAUAIRE passou a palavra à Relatora, Deputada MARTHA ROCHA, que procedeu à leitura dos seus pareceres às seguintes proposições, a saber: Projeto de Lei nº 226/2015, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira, Favorável. Posto em discussão, o Deputado Flávio Bolsonaro solicitou vista, para melhor apreciação do mesmo, tendo-lha sido concedida pelo prazo de uma semana. Em continuidade, a Deputada Martha Rocha passa à leitura do seu relatório ao Projeto de Lei nº 340/2015, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, apresentando parecer Contrário ao mesmo. Em discussão, em consonância com a linha de argumentação da Relatora, o Deputado Flávio Bolsonaro sugere que o termo mais adequado seria o parecer Pela Prejudicabilidade. Em seguida, avançando na discussão e fazendo claras suas razões, a despeito de não concordar com esse tipo de premiação, mas considerando que hoje essa política já vem sendo praticada no Estado, o Senhor Deputado Paulo Ramos posicionou-se favoravelmente ao Projeto. Posto o parecer em votação, a Deputada Martha Rocha declara que, em atendimento à ponderação do Deputado Flávio Bolsonaro, consignará o seu voto Pela Prejudicabilidade, ressaltando que mantém o seu entendimento de que já existe hoje um protocolo que vem sendo testado desde 2007, monitorado, divulgado, que está na página do ISP. Fazendo uso da palavra, o Deputado Bruno Dauaire, declarou seu voto igualmente favorável ao parecer Pela Prejudicabilidade, seguido do Deputado Flávio Bolsonaro, que ratificou seu voto favorável ao parecer Pela Prejudicabilidade. Sendo assim, por maioria, aprovou a Comissão o parecer Pela Prejudicabilidade ao Projeto de Lei 340/2015. Em seguida, a Deputada Martha Rocha solicitou ao Presidente em exercício, Deputado Bruno Dauaire, autorização para inclusão, extra-pauta, do Projeto de Lei nº 308/2015, de autoria do Deputado Jorge Picciani, com a finalidade de apresentar do seu Parecer, Favorável, o qual posto em votação foi aprovado por todos os presentes. Finalizadas as apresentações dos primeiros pareceres, de volta à presidência, a Senhora Deputada Martha Rocha passou a palavra ao Deputado Bruno Dauaire para que o mesmo apresentasse os seus pareceres. Passou, então, o Deputado Bruno Dauaire a relatar o Projeto de Lei nº 175/2015 e o Projeto de Lei nº 248/2015, ambos de autoria da Deputada Martha Rocha, cujos pareceres, Favoráveis, após processo de discussão e votação, foram aprovados por unanimidade. Em seguida, a Senhora Presidente passou a fazer a leitura dos pareceres relatados pelo Senhor Deputado Zaqueu Teixeira, os Projetos de Lei nº 1659/2012, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, Favorável; nº 2070/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes, Favorável; nº 2803/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano, Favorável; nº 2857/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano, Pela Prejudicabilidade, e nº 2904/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano, Favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Tais pareceres, postos em discussão e votação, foram, cada qual ao seu tempo, sem voz discordante, unanimemente aprovados. Em seguida, a Senhora Presidente pôs-se a apresentar aos Senhores Deputados um resumo das atividades realizadas por esta Comissão no primeiro semestre de 2015, ressaltando que ainda restam audiências públicas que foram deliberadas e que deverão ser feitas. Dando prosseguimento à pauta, a Senhora Presidente anunciou as matérias, constantes do Edital de Convocação, para deliberação dos Senhores Deputados: 1. Proposta da Deputada MARTHA ROCHA de realização de Audiência Pública para tratar do “Sistema de Identificação Balística para Elucidação de Crimes no Estado do Rio de Janeiro”, a qual, submetida à discussão e votação, foi aprovada; 2. Proposta do Deputado JORGE FELIPPE NETO, de realização de Audiência Pública para discutir os “Anseios da Guarda Municipal e a Importância das Guardas Municipais no Cenário da Segurança Pública”. A respeito dessa proposta, a Senhora Presidente esclareceu que o autor da proposta, que também compõe esta Comissão como suplente, sugere que seja a mesma realizada no dia 31 de agosto, casando com o dia da Marcha da Guarda Municipal, o que foi aprovado, e 3. Ofício nº 170, de 07 de agosto de 2015, do Deputado PAULO RAMOS. Após discussão e argumentação do Deputado Paulo Ramos, seguido de declaração favorável do Deputado Flávio Bolsonaro, bem como do Deputado Bruno Dauaire, que votou igualmente a favor, a Senhora Deputada Martha Rocha, após declarar-se contrária pelos motivos que mencionou, anunciou a aprovação da proposta pela maioria. Antes de finalizar, a Senhora Presidente faz menção ao debate havido no dia anterior, no Plenário, a respeito da aprovação e cumprimento da Lei que amplia os benefícios do Auxílio Invalidez, Lei 6764/2014, comunicando que fez pedido de informações aos órgãos de Segurança Pública do Estado sobre o quantitativo de servidores que fariam jus a tal benefício, concluindo por propor a discussão sobre o tema nesta Comissão e que se elabore uma estratégia para o enfrentamento da questão. Fazendo uso da palavra, o Deputado Flávio Bolsonaro informou que também oficiou a respeito, junto às instituições, questionando sobre o relativamente pequeno número de beneficiários potenciais, argumentando que poderia a execução não ser tão impactante. A Deputada atentou para a divergência das informações recebidas, sugerindo que talvez tivessem sido emitidas em momentos distintos, ressaltando, no entanto, que, a despeito do quantitativo de beneficiários, trata-se de um direito conquistado e que, por isso, o seu cumprimento deve ser garantido. Lembrou, ainda, que lhe chamara muito à atenção a fala do Deputado Paulo Ramos, no Plenário, relatando o quanto esta Casa de Leis se empenhara e se organizara para a aprovação da matéria. Nesse sentido, a Senhora Presidente propôs uma mobilização conjunta dos membros da Comissão, no Plenário, na próxima semana, a fim de buscar soluções para a referida questão. Concluindo, a Senhora Presidente agradeceu, mais uma vez, a presença de todos e franqueou a palavra. Não havendo quem mais quisesse fazer uso da mesma e sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a presente Reunião, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, matrícula 200.932-2, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 12 de agosto de 2015. (a)Deputada MARTHA ROCHA, Presidente e Lina Paula Costa Carneiro, Secretária \r\n\r\nId: 1875559"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1875560": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5896/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19756/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de maio de 2015, MARIA CRISTINA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 420.168-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.08.2015\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n16786/2015 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, visando a prestação de serviços de impressão/publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo. \r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n18944/2015 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 742/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para a Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pela servidora Daiana Santana Menezes, matrícula nº 419.086-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nJosé Geraldo Machado\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 743/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para a Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Suelen de Souza Juchem, matrícula nº 420.651-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nJosé Geraldo Machado\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 744/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Consultoria Orçamentária e Financeira para a Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Francisco Carlos Goulart Alves, matrícula nº 419.275-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nJosé Geraldo Machado\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 745/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Preparo de Pagamento para a Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Ordino Gomes de Lima, matrícula nº 409.654-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nJosé Geraldo Machado\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 746/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para a Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Hélio Santa Eufêmia Farinhas Filho, matrícula nº 420.142-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nJosé Geraldo Machado\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1875560"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1875561": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 834/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a prática de esporte de aventura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, MARCOS ABRAHÃO, PAULO RAMOS e ZAQUEU TEIXEIRA, Membros Efetivos, e ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS, EDSON ALBERTASSI, IRANILDO CAMPOS, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e ROSENVERG REIS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2015, às 12h45, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, conforme deliberado na 6ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nAILTON CARLOS TOMPSON DA SILVA - Matrícula 416.051-1\r\n\r\nEm 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO MARQUES DA SILVA - Matrícula 415.939-8\r\n\r\nEm 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL DE 05/08/2015 PARA PROCEDER AS ELEIÇÕES DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2015/2018. \r\n\r\nÀS QUINZE HORAS DO DIA DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE, NA SEDE DO SINDALERJ, À TRAVESSA DO PAÇO, Nº 23, SALA 507, CENTRO, RIO DE JANEIRO, REUNIU-SE A COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL DO DIA CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE, PARA PROCEDER AS ELEIÇÕES DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2015-2018, NOS TERMOS DA ATA CUJA CÓPIA FICA ARQUIVADA NOS ANAIS DA COMISSÃO. PRESENTES OS MEMBROS JULIO DIAS NETO, LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO E SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES. O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SR. JULIO DIAS NETO, CONVIDOU O SR. LUIZ FERNANDO PARA SECRETARIAR A REUNIÃO. PROSSEGUINDO, O SR. JULIO RESSALTOU QUE MESMO SENDO O PRESIDENTE DA COMISSÃO, VAI BUSCAR SEMPRE O ENTENDIMENTO, O CONSENSO, EM QUE AS DECISÕES SEJAM SEMPRE CONJUNTAS, COM O INTUITO DE REALIZAR UM PLEITO TRANSPARENTE. LOGO APÓS, COMEÇOU A SER DISCUTIDA A PAUTA DA REUNIÃO, DANDO INÍCIO PELA DEFINIÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO. O PRESIDENTE PERGUNTOU AOS DEMAIS MEMBROS SE A VOTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM UM OU DOIS LOCAIS DIFERENTES, FICANDO DECIDIDO POR UNANIMIDADE QUE A VOTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM APENAS UM LOCAL, COM O MÁXIMO DE ACESSIBILIDADE, SENDO O AUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO O AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA RECEBER O PLEITO, TENDO EM VISTA O FÁCIL ACESSO TANTO PARA APOSENTADOS QUANTO PARA OS FUNCIONÁRIOS SINDICALIZADOS ATIVOS. OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL OPTARAM POR SEREM TAMBÉM OS MESÁRIOS NO DIA DA VOTAÇÃO. O SR. JULIO CITOU A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS VÁLIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR SINDICALIZADO APTO A VOTAR, A SABER, CARTEIRA FUNCIONAL, RG OU CARTEIRA DE ASSOCIADO, ACOMPANHADOS DO ÚLTIMO CONTRACHEQUE CONSTANDO O DESCONTO EM FAVOR DO SINDALERJ. O SR. LUIZ FERNANDO PONDEROU QUE POR OCASIÃO DA CARTEIRA DE ASSOCIADO NÃO POSSUIR FOTO, SERÁ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE RG. DIANTE DISSO, FICOU DEFINIDO PELA COMISSÃO QUE O SINDALERJ DEVERÁ FORNECER RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS SERVIDORES SINDICALIZADOS, APTOS A VOTAR, DE ACORDO COM O QUE REZA O ESTATUTO EM VIGOR, BEM COMO RELAÇÃO DE ASSOCIADOS INELEGIVEIS, CITANDO OS MOTIVOS NA IMPOSSIBILIDADE, OBEDECENDO O QUE REZA O ESTATUTO EM SEU ARTIGO 51. EM SEGUIDA, A COMISSÃO DISCUTIU SOBRE A LOGÍSTICA PARA O RECEBIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS, BEM COMO PEDIDOS REQUERIDOS AO GRUPO. FICOU DECIDIDO QUE AMBOS DEVERÃO SER ENTREGUES A QUALQUER MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL, O QUE NÃO ASSEGURA O SEU ACATAMENTO, MAS SOMENTE O SEU RECEBIMENTO, VISTO QUE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DEVERÃO SE REUNIR PARA ANALISAR QUALQUER PEDIDO DE ACORDO COM O ESTATUTO EM VIGOR. A COMISSÃO ELEITORAL RESGUARDA-SE O DIREITO DE VERIFICAR CADA REQUERIMENTO COM CALMA E RESPONDER AOS REQUERENTES APÓS MINUCIOSA ANÁLISE. LOGO APÓS, O SR. SÉRGIO EURICO SUGERIU QUE O PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES DE CHAPAS SEJA, PREFERENCIALMENTE, ATÉ O DIA ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, TENDO EM VISTA QUE ESTATUTARIAMENTE O PRAZO FINAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS É DE TRINTA DIAS ANTES DO PLEITO, NESTE CASO, DIA VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE. A JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSTA APRESENTADA É DE QUE A COMISSÃO ELEITORAL NECESSITA DE TEMPO HÁBIL PARA ANALISAR AS INSCRIÇÕES, VERIFICAR SE TODOS ESTÃO APTOS A SE CANDIDATAR E PUBLICAR AS CHAPAS INSCRITAS. ANTECIPANDO O PRAZO DE INSCRIÇÕES EM DEZ DIAS, A COMISSÃO ELEITORAL DISPÕE DE TEMPO SUFICIENTE PARA TRATAR DESSES ASSUNTOS, BEM COMO AS CHAPAS INSCRITAS, NA EVENTUALIDADE DE ALGO QUE IMPEÇA ALGUM MEMBRO DE CANDIDATAR-SE, TERÃO CONDIÇÕES DE SE REORGANIZAREM E FAZEREM AS SUBSTITUIÇÕES NECESSÁRIAS. LEMBRANDO QUE ESTA É APENAS UMA SUGESTÃO E QUE, PREFERENCIALMENTE, AS CHAPAS DEVERAO SE INSCREVER ATÉ O DIA ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE NO INTUITO DE TEREM TEMPO DE SANAR QUAISQUER IMPASSES QUE VENHAM A SURGIR. A CHAPA QUE OPTAR POR INSCREVER-SE SOMENTE NO DIA VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, SE NÃO ESTIVER EM CONCORDÂNCIA COM O ESTATUTO, TERÁ SUA CANDIDATURA IMPUGNADA, PORÉM NÃO TERÁ MAIS TEMPO PARA RESOLVER A QUESTÃO. FEITA A PROPOSTA E COLOCADA EM VOTAÇÃO, TODOS OS INTEGRANTES CONDORDARAM. FICOU ACORDADO ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO QUE NO DIA ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE HAVERÁ PLANTÃO DA COMISSÃO ELEITORAL NA SALA DE REUNIÕES DA SEDE DO SINDALERJ, DAS TREZE ÀS DEZESSETE HORAS, PARA RECEBER AS INCRIÇÕES DE CHAPAS. ANTERIORMENTE A ESSA DATA, AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO, DESTACANDO QUE O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO NÃO É O SEU ACATAMENTO, O QUE OCORRERÁ SOMENTE APÓS MINUCIOSA ANÁLISE, DESDE QUE ESTEJA DE ACORDO COM O ESTATUTO EM VIGOR. CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELA COMISSÃO ELEITORAL, CONFORME O ARTIGO 60 DO ESTATUTO, DENTRO DO QUE PERMITE A LEGISLAÇÃO. O SR. VALDIR SUGERIU QUE ALÉM DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMISSÃO UTILIZE O BOLETIM INFORMATIVO DO SINDALERJ PARA DAR PUBLICIDADE AOS TRÂMITES DA ELEIÇÃO, O QUE FOI CONCORDADO POR TODOS. O SR. LUIZ FERNANDO RESSALTOU QUE A UTILIZAÇÃO DESTE CANAL SEJA PARA SOMAR, CONTRIBUIR NA DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO, DE MODO QUE TODOS OS ASSOCIADOS TENHAM ACESSO À INFORMAÇÃO. O SR. JULIO SUGERIU QUE A COMISSÃO ELEITORAL DISPONIBILIZE NA SEDE DO SINDALERJ, RELAÇÃO COM OS NOMES DOS SINDICALIZADOS QUE NÃO PODEM SE CANDIDATAR, NO INTUITO DE FACILITAR AS FORMAÇÕES DAS CHAPAS E SEJAM EVITADOS EMPECILHOS. O SERVIDOR QUE DESEJAR UMA CÓPIA DESSE DOCUMENTO, DEVERÁ ASSINAR UM TERMO DE RESPONSABILIDADE, CONSTANDO QUE NÃO DARÁ PUBLICIDADE AO CONTEÚDO MENCIONADO, ISENTANDO O SINDALERJ, BEM COMO A COMISSÃO ELEITORAL DE CULPABILIDADE POR EVENTUAL PROPAGAÇÃO DA INFORMAÇÃO NELE CONTIDA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SR. JULIO DIAS NETO, INFORMOU AOS DEMAIS MEMBROS QUE ENTRE OS DIAS VINTE E QUATRO DE SETEMBRO E TRÊS DE OUTUBRO ESTARÁ AUSENTE DEVIDO UMA VIAGEM. A COMISSÃO ELEITORAL DEFINE ENTÃO QUE NA AUSÊNCIA DO PRESIDENTE, SR. JULIO, O SR. SÉRGIO EURICO ASSUMA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO, SENDO ESTE VOGAL. OS MEMBROS DECIDEM POR REUNIR-SE NOVAMENTE NO DIA VINTE E SETE DE AGOSTO, QUINTA-FEIRA, ÀS QUATORZE HORAS, NA SALA DE REUNIÕES NA SEDE DO SINDALERJ. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRA-SE A REUNIÃO ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA E SETE MINUTOS, DA QUAL PARA CONSTAR É LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELOS PRESENTES PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS. JULIO DIAS NETO, PRESIDENTE; SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES, MEMBRO; LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, MEMBRO; VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO, MEMBRO; HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, MEMBRO. \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO SINDALERJ REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2015, PARA TRATAR DA SEGUINTE PAUTA DE TRABALHO: APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PERÍODO COMPREENDINDO ENTRE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nÁs 11h40min é aberta a reunião do Conselho Fiscal pelos membros do mesmo, submetendo as contas apresentadas pelo Diretor Financeiro, Sr. Leandro de Oliveira Pinho, ao parecer dos conselheiros, Sr. Carlos Frederico de Ramalho Alves e Sra. Márcia Maria Cardoso Pires Andrade. Feita a análise dos itens e respectivos valores e não havendo nada a contestar, o balanço apresentado recebe parecer favorável do Conselho Fiscal, sendo a reunião encerrada às 13h07min, da qual para constar é lavrada a presente ata que vai assinada pelos membros presentes. CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES, Membro do Conselho Fiscal; MÁRCIA MARIA CARDOSO PIRES ANDRADE, Membro do Conselho Fiscal.\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria Executiva do SINDALERJ, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA os funcionários sindicalizados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 04 de setembro de 2015, sexta-feira, no Auditório Senador Nelson Carneiro, localizado no 6° andar do Palácio 23 de Julho, à Rua Dom Manuel, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, às 17h30min, em primeira convocação, e às 18h, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberar sobre o seguinte: \r\n\r\nOrdem do Dia: \r\n\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1° SEMESTRE DE 2015 (PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2015 E 30/06/2015). \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nJAIRO PASSOS, Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de agosto de 2015.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n- Discutir a profissão de Esteticista no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nData de Publicação: 21/08/2015\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados Dr. Deodalto Vice-Presidente, Átila Nunes, Daniele Guerreiro, Ana Paula Rechuan, Enfermeira Rejane e Lucinha, membros efetivos e os Senhores Deputados Waguinho, Gerson Bergher, Rosenverg Reis, Flávio Serafini, Jorge Felipe Neto, Marcos Muller e Edson Albertassi, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2015, às 14:00 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, para receber a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSSF e a Subcomissão Especial de Assistência Social e Saúde População Negra - SUBPASNE da Câmara dos Deputados, cujos Presidentes são, respectivamente, o Deputado Federal Antônio Brito (PTB - BA) e a Deputada Federal Benedita da Silva (PT - RJ), para debater com a sociedade civil organizada, os Governos Federal, Estadual e Municipal, sobre os problemas causados pela DOENÇA FALSIFORME, quais as políticas públicas são necessárias para entender as pessoas acometidas pela doença, com a presença da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 20.08.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2015, às 13:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para discutir o tema: “Situação dos Movimentos Quilombolas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO 19.08.2015)\r\n\r\nId: 1875561"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1875417": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO VILA REAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 97.417.117/0001-07 - NIRE 33300160108\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 27/07/15, às 11 hs. Local: Sede social, situada na Rua João Vicente, n° 933 - Bento Ribeiro- RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: David Ferreira Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação Dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: a) Fica integralmente ratificada a eleição dos seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente: Alex Divon da Rocha Galhardi, brasileiro, casado, CI 199.612.163-8 CREA/RJ e CPF 023.841.307-14, residente e domiciliado nesta cidade; Diretor-Superintendente: Diego da Cunha Rodrigues Alves, brasileiro, divorciado, CI 11.007.068-7 DETRAN, CFF 096.666.377-23, residente e domiciliado nesta cidade, nos termos da AGO realizada em 30/04/15, e retificada a vacância dos demais cargos da diretoria. Os mandatos estarão vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2016; b) Alterar a redação do Art. 6º para constar: \"Art. 6° - A sociedade será administrada por uma diretoria composta de até 06 diretores, nomeados como Diretor Presidente, Diretor Superintendente, Diretor Financeiro, Diretor Comercial, Diretor Administrativo e um Diretor sem designação específica, acionistas ou não, residentes no pais, eleitos pela Assembleia Geral, pelo prazo de 1 ano, podendo ser reeleitos.\"; c) Inclusão do §7º do Art. 6º, com a seguinte redação; \"Art. 6º (...) §7° Caso não sejam preenchidos todos os cargos de diretoria, estes ficarão vagos\"; Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a.: Guarulhos Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada por Rosane Ferreira Barata, Eurico Divon Galhardi, Alex Divon da Rocha Galhardi, Max Divon da Rocha Galhardi, Erika da Rocha G. C. Valente, Angela Ferreira de Abreu, Francisco José Ferreira de Abreu, Paulo Trindade Magalhães, Elza Ribeiro Martins, Carlos Vitor Alves Fernandes, Manoela Alves Fernandes, André Gustavo Bonates Arantes, Cassiano Martins das Neves, Christiane Trindade das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Generoso Ferreira das Neves, Generoso Martins das Neves, João Augusto Morais Monteiro, Leonel Neves Barbosa, Humberto Eustáquio de Aguiar, Paulo Roberto Loureiro Monteiro, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata. Contador: Nilo Meirelles de Souza Araújo. A presente ata é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 27/07/2015. Antônio Pádua Arantes - Secretário. JUCERJA Reg. 2803431, em 19/08/15. \r\n\r\nId: 1875417"
                ],
                "1875447": [
                    "V - Ata",
                    "Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 10 de julho de 2015\r\n\r\n1. Data, horário e local: Em 10 de julho de 2015, às 14h30, na sede social da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, bairro Galeão, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.941-570. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: (A) Matérias para Deliberação: (i) aprovação da Política de Remuneração da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“CARJ”); (ii) ratificação da cessão temporária de área do Edifício UAC pela CARJ para a INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária; (iii) aprovação da adesão da CARJ à estrutura de Centro de Serviços Compartilhados disponibilizada pela Construtora Norberto Odebrecht S.A.; (iv) aprovação da celebração de contratos de cessão de uso de área com a Odebrecht TransPort S.A. (“OTP”) e a Excelente Brasil Participações Ltda (“Excelente”); e (v) aprovação da alienação ou descarte de equipamentos substituídos. 6. Deliberações: Após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos, deliberaram o quanto segue: (A) DECIDIRAM: (i) APROVAR a Política de Remuneração da Companhia; (ii) RATIFICAR a cessão de área temporária do Edifício UAC pela Companhia para a INFRAERO; (iii) com abstenção de votos pelos Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia e Paulo Henrique dos Santos Quaresma, e sob a condição suspensiva de a acionista Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), representada por sua Diretoria, enviar ofício à Companhia com anuência expressa a respeito desta deliberação, APROVAR a adesão da Companhia à estrutura de Centro de Serviços Compartilhados disponibilizada pela Construtora Norberto Odebrecht S.A.; (iv) APROVAR a celebração de contratos de cessão de uso de área com, respectivamente, OTP e Excelente, com abstenção de votos pelos Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia e Paulo Henrique dos Santos Quaresma com relação à cessão de uso de área para a OTP, e com abstenção de votos pelos Srs. Lim Liang Song e José Valentin Junior Aquino Pantangco com relação à cessão de uso de área para a Excelente, e (v) APROVAR a alienação ou descarte de equipamentos substituídos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song, José Valentin Junior Aquino Pantangco, André Luis Marques Barros, José Antonio Pessoa Neto e Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto. Certifico que as deliberações aqui transcritas são fiéis ao original da Ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2015. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. JUCERJA. Certifico o registro sob o nº 00002797622. Data: 05/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1875447"
                ],
                "1875298": [
                    "V - Ata",
                    "EÓLICA ITAREMA V S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 19.560.868/0001-74 - NIRE 33.3.0031084-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2015 - Data, Hora e Local: No dia 18 de agosto de 2015, às 13:00 horas, na sede social da Eólica Itarema V S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 470, sala 401 - parte, Ipanema, CEP 22.410-002. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, representando a totalidade de seu capital social, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Alexandre Lima Nogueira - Presidente e Nathalia Kress Jereissati-Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a redução do capital social da Companhia e (ii) a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia em decorrência da redução do capital social, bem como a consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Após exame da Ordem do Dia, a única acionista da Companhia deliberou:(i) aprovar a redução do capital social da Companhia, por considerá-lo excessivo para a consecução dos objetivos sociais da Companhia, nos termos do caput do artigo 173 da Lei das Sociedades por Ações, no montante de R$ 5.833.399,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e nove reais), passando de R$ 33.168.399,00 (trinta e três milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais) para R$ 27.335.000,00 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais), com o cancelamento de 5.833.399 (cinco milhões, oitocentas e trinta e três mil, trezentas e noventa e nove) ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade da única acionista, Itarema Geração de Energia S.A. Em virtude da redução de capital, haverá restituição da referida importância à única acionista da Companhia, em moeda corrente nacional, mediante a entrega de recursos próprios oriundos do caixa da Companhia no valor de R$ 5.833.399,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e nove reais);(ii) a redução de capital ora deliberada somente se tornará efetiva após o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, conforme previsto no artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações, contado da data de publicação desta ata; em se tornando efetiva a redução de capital ora aprovada, aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 27.335.000,00 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais), dividido em 27.335.000 (vinte e sete milhões, trezentas e trinta e cinco mil) ações ordinárias, sendo todas nominativas e sem valor nominal”; e por fim, autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da redução de capital social ora aprovada, inclusive e especialmente a publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal diário do comercial, nos termos do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, a qual foi lida, achada conforme e assinada. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2015. Mesa: Alexandre Lima Nogueira-presiidente - Nathalia Kress Jereissati - secretaria- alexandre - Acionista Itarema Geração De Energia S.A- Alexandre lima Nogueira - procurador- diretor.\r\n\r\nId: 1875298"
                ],
                "1875464": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1875464"
                ],
                "1875419": [
                    "V - Ata",
                    "GUANABARA DIESEL S.A. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nCNPJ 33.498.049/0001-75 NIRE 33300093885\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 11/08/15, às 13 hs. Local: Sede social à Av. Brasil, 8255 - 2° Andar-RJ. Presença: Os Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Sr. Jacob Barata - Presidente e o Sr. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Deliberações: Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi deliberado: (i) Aceitar o pedido de renúncia do Sr. Jacob Barata Filho do cargo de Diretor Vice-Presidente, que permanecerá vago. Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a saber: Jacob Barata; Jacob Barata Filho; David Ferreira Barata; Rosane Ferreira Barata; José Carlos Latini Moreira e Jacob & Daniel Participações S/A, neste ato representado por seu Diretor-Presidente Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 11/08/15. Antônio Pádua Arantes - Secretário. JUCERJA Reg. 2803430, em 19/08/15.\r\n\r\nId: 1875419"
                ],
                "1875055": [
                    "V - Ata",
                    "ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 13.091.720/0001-51 NIRE 3330029654-9\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. 1) Local, Dia e Hora: Sede da Companhia, na Rodovia Amaral Peixoto nº 4.500 (parte), Baldeador, Niterói - RJ, CEP: 24.140-005, no dia 30 de abril de 2015, às 10 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na forma do §4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, bem como o Diretor da Companhia, Hudson Bonno e o Sr. Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes Machado Auditores. 3) Mesa: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Antônio Carlos Ferrari Salmeron. 4) Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo (2014) e a distribuição de dividendos; c) Reeleger do Conselho de Administração da Companhia. 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: “Diário Oficial” do dia 27/04/2015 e Jornal “Diário Mercantil”, do dia 27/04/2015. 6) Deliberações: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada as exigências constantes das alíneas I, II e III do mesmo artigo, posto que foi dada publicidade destes documentos aos acionistas antes desta Assembleia e estão presentes a totalidade dos acionistas. a.1) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2014, com o respectivo parecer dos auditores independentes. b) O resultado da Companhia foi positivo, tendo havido lucro no exercício findo, no valor de R$ 170.718,63 (cento e setenta mil setecentos e dezoito reais e sessenta três centavos). b.1) Foi constituída Reserva Legal no valor de R$ 8.535,93 (oito mil quinhentos e trinta cinco reais e noventa três centavos). b.2) Foi realizada Reserva de Lucro no valor de R$ 162.182,70 (cento e sessenta dois mil, cento e oitenta dois reais e setenta centavos). c) Retificar a reserva de lucros informada na AGO realizada em 30/04/2014, uma vez que não foi compensado o prejuízo acumulado. A reserva de lucros realizada foi de R$ 2.136.027,68 (dois milhões, cento e trinta e seis mil e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). d) Reeleger os membros do Conselho de Administração, sem remuneração e para um mandato que vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir desta data, sendo eleitos os seguintes integrantes: Presidente: José Eduardo Sampaio, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 11.517-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 342.713.417-20, com endereço na Rua Santa Luzia nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ; Vice-Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 5060285469-D, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF sob o nº 165.814.068-05, com endereço na Rua Santa Luzia nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, e demais Conselheiros: Paulo Roberto de Souza Brito, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade de nº 80.990.451-9 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 485.324.447-68, com endereço na Rodovia Amaral Peixoto nº 4.500 (parte), Baldeador, Niterói - RJ; Diego Antunes Brito, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade de nº 123662983 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 083.196.627-02, com endereço na Rodovia Amaral Peixoto nº 4.500 (parte), Baldeador, Niterói - RJ; e Schulim Berger, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 6.490, expedida pelo CORECON-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 264.235.967-00, com endereço na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Cinco de julho, nº 108, apto 1301, Copacabana-RJ. Os membros do Conselho de Administração declaram, expressamente, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividade mercantil, não tendo qualquer impedimento legal que impossibilite a sua investidura nos cargos para os quais foram eleitos. 7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. José Eduardo Sampaio - Presidente de Mesa; Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Secretário da Mesa. Acionistas: Vital Engenharia Ambiental S/A - José Eduardo Sampaio - Diretor; Vital Engenharia Ambiental S/A - Antônio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor; SCLEL - Sociedade Comercial de Coleta de Lixo e Equipamentos Ltda. - Diego Antunes Brito - Diretor; Limpatech Serviços e Construções Ltda. - Walter Guimarães de Moraes Júnior - Sócio. Conselheiros Eleitos: José Eduardo Sampaio; Antônio Carlos Ferrari Salmeron; Paulo Roberto de Souza Brito; Diego Antunes Brito; Schulim Berger. Diretor presente: Hudson Bonno. Jucerja-Registro 00002800034 em 11/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1875055"
                ],
                "1875413": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1875413"
                ],
                "1875448": [
                    "V - Ata",
                    "Rio de Janeiro Aeroporto S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 09 de julho de 2015\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 09 de julho de 2015, às 10h00, na sede da Rio de Janeiro Aeroporto S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1.001, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do Dia: (A) Matérias para deliberação: (i) aprovação da PD CA-RJA 05/2015 - Aprovação da Política de Remuneração da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (\"CARJ\"); e (ii) aprovação da PD CA-RJA 06/2015 - Ratificação da cessão de área temporária do Edifício UAC pela Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (\"CARJ\") para INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e (B) Matérias para informação: Atualizações quanto às agendas de interesse da Companhia. 6. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (A) decidiram: (i) aprovar a Política de Remuneração da CARJ, nos termos e de acordo com a PD CA-RJA 05/2015; (ii) Aprovar a ratificação da cessão de área temporária do Edifício UAC pela CARJ para a INFRAERO, nos termos e de acordo com a PD CA-RJA 06/2015; e (B) Tomaram conhecimento e anuíram quanto às Matérias para Informação descritas na Ordem do Dia acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song e José Valentin Junior Aquino Pantangco. (Cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia.). Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2015. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. JUCERJA. Certifico o registro sob o nº 00002797631. Data: 05/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1875448"
                ],
                "1875359": [
                    "V - Ata",
                    "Odebrecht Engineering International S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028759-1 - CNPJ/MF nº 10.220.039/0001-78\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 20 de julho de 2015, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Maria Falcão de Andrade, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Senhor Eduardo Oliveira Gedeon, oportunidade em que foram consignados votos de agradecimento e reconhecimento ao Diretor renunciante pelo empenho e contribuições dedicados à Companhia. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição da seguinte pessoa como Diretor da Companhia, para cumprir o presente mandato, que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016: A) Diretor - Fausto Antonio de Aquino, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 457.607.218-87, portador da carteira de identidade RG nº 7.201.368 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 12º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; e 3) Em consequência da deliberação tomada no item 2 acima, a composição da Diretoria da Companhia passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG n° 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; B) Diretor - Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade RG nº 03.938.136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; C) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Junior, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG n° 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, Bairro Butantã, São Paulo - SP, CEP: 05501-050; e D) Diretor - Fausto Antonio de Aquino, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 457.607.218-87, portador da carteira de identidade RG nº 7.201.368 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 12º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050. Declaração de desimpedimento: Os Diretores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2015. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Maria Falcão de Andrade, Secretária. Acionista: Odebrecht Engenharia e Construção S.A. representada por Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Carlos Hermanny Filho. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maria Falcão de Andrade, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 18/08/2015 e o registro sob o nº 00002803391. Data: 19/08/2015. Bernardo F.S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1875359"
                ],
                "1875374": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.2.0492101-2\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.) - COMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 04 de agosto de 2015, às 14 horas, na sede da Light Esco - Prestação de Serviços S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Companhia, Light S.A., representando a totalidade do capital social, neste ato representada, por seus Diretores, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: Eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. 5.2. Aprovada, pela única acionista: a) a eleição do Sr. João Paulo Dionísio Campos, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº MG- 11.495.758, expedida pela SSP - MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.744.006-89, com en dereço profissional na Avenida Barbacena, 1200, 9º andar, Ala B2, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP 30.140-092, em substituição ao conselheiro efetivo renunciante Sr. João Procópio Loures Vale; e, b) a reeleição do Sr. Roberto Schafer de Castro, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº MG- 2.308.699 expedida pela SSP - MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 437.244.266-15, com escritório na Avenida Barbacena, 1200, 9º andar, A1, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP 30.190-131, como membro suplente, tendo em vista que o Sr. Ademar Fátima Vilhena Gazzi não tomou posse no respectivo cargo para o qual foi eleito na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30.04.2015. Os membros ora eleitos complementarão o prazo restante do mandato, sendo este até a Assembleia Geral Ordinária que ocorrer em 2017. 5.2.1. Todos os Conselheiros eleitos neste ato declararam que: (i) não estão impedidos por lei especial, ou foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crimes contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não foram condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (iii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e, (iv) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Considerando a deliberação acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: a) Sr. Luís Fernando de Almeida Guimarães e como o seu suplente o Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha; b) Sr. Eduardo Fonseca Coelho e como o seu suplente o Sr. Pablo Soares dos Santos; c) Sr. João Paulo Dionísio Campos e como o seu suplente Sr. Roberto Schafer de Castro; d) Sra. Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo, e como seu suplente Sr. Roberto Caixeta Barroso; e, e) Sr. Marcos Guimarães Ferreira e como sua suplente Sra. Ariane Esgobi dos Santos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2015. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista Única: LIGHT S.A. Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/08/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2801829, EM 14/08/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGE - 04-08-2015\r\n\r\nOS: 343107\r\n\r\nId: 1875374"
                ],
                "1875290": [
                    "V - Ata",
                    "EÓLICA ITAREMA I S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 19.560.032/0001-70-NIRE 33.3.0031072-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2015 - Data, Hora e Local: No dia 18 de agosto de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Eólica Itarema I S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 470, sala 401 - parte, Ipanema, CEP 22.410-002. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, representando a totalidade de seu capital social, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Alexandre Lima Nogueira - Presidente e Nathalia Kress Jereissati- Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a redução do capital social da Companhia e (ii) a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia em decorrência da redução do capital social, bem como a consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Após exame da Ordem do Dia, a única acionista da Companhia deliberou:(I) aprovar a redução do capital social da Companhia, por considerá-lo excessivo para a consecução dos objetivos sociais da Companhia, nos termos do caput do artigo 173 da Lei das Sociedades por Ações, no montante de R$ 30.197.507,00 (trinta milhões, cento e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais), passando de R$ 49.084.507,00 (quarenta e nove milhões, oitenta e quatro mil, quinhentos e sete reais) para R$ 18.887.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil reais), com o cancelamento de 30.197.507 (trinta milhões, cento e noventa e sete mil, quinhentas e sete) ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade da única acionista, Itarema Geração de Energia S.A.. Em virtude da redução de capital, haverá restituição da referida importância à única acionista da Companhia, em moeda corrente nacional, mediante a entrega de recursos próprios oriundos do caixa da Companhia no valor de R$ 30.197.507,00 (trinta milhões, cento e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais);(ii) a redução de capital ora deliberada somente se tornará efetiva após o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, conforme previsto no artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações, contado da data de publicação desta ata; em se tornando efetiva a redução de capital ora aprovada, aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 18.887.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil reais), dividido em 18.887.000 (dezoito milhões, oitocentas e oitenta e sete mil) ações ordinárias, sendo todas nominativas e sem valor nominal”; e por fim, autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da redução de capital social ora aprovada, inclusive e especialmente a publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal diário comercial, nos termos do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, a qual foi lida, achada conforme e assinada. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2015. Mesa: Alexandre Lima Nogueira-presidente,Nathalia Kress Jereissati-Secretaria-Acionista:Itarema Geração De Energia-Alexandre Nogueira Lima - Procurador diretor. \r\n\r\nId: 1875290"
                ],
                "1875455": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2015. 1. Data, hora e local: Aos 11 dias do mês de agosto de 2015, às 10h, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. 2. Convocação e presença: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Quórum: Registrada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, verificou-se a existência de quórum necessário para a instalação da assembleia geral e para deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia, nos termos da Lei n° 6.404/76. 4. Mesa: Presidente - Sr. Juan Franco Merlini; Secretária - Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro. 5. Ordem do Dia: 5.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 5.2. Exame, discussão e votação sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. 6. Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado e 31 de dezembro de 2014, uma vez que tais documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 29 de maio de 2015, e no Diário Mercantil dos dias 20, 30 e 31 de maio de 2015, sendo, portando, do conhecimento das acionistas presentes. 7. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pelas acionistas da Companhia: 7.1. Foi aprovada a lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o disposto no §1º do artigo 130 da Lei n° 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir tantas cópias quantas forem necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor; 7.2. foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 7.3. foi aprovada a alocação do prejuízo líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no valor total de R$ 456.864.049,93 (quatrocentos e cinquenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) na conta dos Prejuízos Acumulados, cujo saldo total passará a ser de R$ 568.590.362,86 (quinhentos e sessenta e oito milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, aprovada e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa. Sr. Juan Franco Merlini, Presidente; e Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro, Secretária. Acionistas. Vale S.A., representada por sua procuradora Luana Paes Loureiro Ribeiro; e Vale Investments Ltd., representada por seu Diretor Juan Franco Merlini. Certifico que a presente ata é cópia fiel do original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002802421 em 17/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1875455"
                ],
                "1875093": [
                    "V - Ata",
                    "SPORT & LAZER IV CENTENÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.592.692/0001-63 - NIRE 3 33 00165878\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 31 de março de 2015. Local e Hora: Na sede social da Companhia na Av. Rio Branco, nº 110, Sala 1201 (parte), Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 (quatorze) horas. Quorum: Única acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". Aviso de Convocação: Dispensada a publicação, na forma do §4° do Art. 124 da Lei Nº 6.404/76. Mesa da Assembleia: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Documentos Submetidos à Assembleia Geral: a) Ordinária: Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2014, dispensadas de publicação, nos termos do artigo 294 da Lei Nº 6.404/76. b) Extraordinária: Protocolo e Justificação de Incorporação do Acervo Líquido Total da Sport & Lazer IV Centenário S/A. Ordem do Dia: Foi lida pela Secretária da Assembleia a Ordem do Dia. Deliberações: A única acionista da Companhia decidiu: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2014, sendo o prejuízo auferido no exercício apropriado à conta de prejuízos acumulados. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Aprovar, em seu inteiro teor, o Protocolo e Justificação de Incorporação do acervo líquido total da Companhia pela sua Controladora, sociedade com sede na Rua Quatis Nº. 426 (parte), Ilha do Governador, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 32.234.882/0001-46, doravante denominada \"AUGUSTA\", firmado em 31 de março de 2015, o qual estabeleceu os termos e condições da incorporação, dispensada a transcrição de seu inteiro teor, passando o documento a fazer parte integrante da presente Ata (Anexo I); b) Aprovar a incorporação da SPORT & LAZER pela AUGUSTA, sem aumento de capital ou emissão de novas ações da Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação mencionado no item \"a\"; e c) Autorizar os diretores a tomarem todas as providências necessárias à efetivação da incorporação, cuidando de todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualizando cadastros, inclusive fiscais e tudo mais o que for necessário à implementação da incorporação realizada. Esclarecimentos: A Companhia não auferiu lucro no exercício encerrado em 31.12.2014, não havendo, portanto, distribuição de dividendos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente da Assembleia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia; Única Acionista: Augusta Empreendimentos e Turismo Ltda. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - OAB/RJ Nº 95.269 - Secretária da Assembleia. Arquivada na Jucerja nº 2752359 em 20/04/2014 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 31/03/2015\r\n\r\nOS: 339256\r\n\r\nId: 1875093"
                ],
                "1875445": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCia. Aberta \r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 13/08/15. Data, Hora e Local: Realizada no dia 13/08/15, às 09h30, no escritório da Brookfield Incorporações S.A. (“Cia.”) na Avenida Magalhães de Castro nº 4.800, salas nº 11, 12, 21 e 22 - Torre 3 - Continental Tower, Cond. Cidade Jardim Corporate Center, Cidade Jardim, SP/SP. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Também participou da Reunião a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica e o Sr. Felipe Cossio Rodriguez, Diretor de Controladoria da Cia.. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (1) Aprovação das Demonstrações Financeiras relativas ao 2º trimestre de 2015; e (2) Alterações no Conselho de Administração da Cia.. Deliberações: Iniciada a reunião, o Sr. Felipe Cossio Rodriguez, Diretor de Controladoria, apresentou as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao 2º trimestre de 2015, esclarecendo as questões levantadas pelos Conselheiros. A matéria foi apreciada pelos membros do Conselho, tendo sido aprovadas as Demonstrações Financeiras e autorizada a sua divulgação. Em seguida, o Conselho de Administração registrou a renúncia, do Presidente do Conselho Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes, tendo os demais membros do Colegiado agradecido o desempenho do mesmo no exercício de suas funções. Os conselheiros decidiram nomear como Presidente do Conselho de Administração o Sr. Nicholas Vincent Reade, o qual exercerá tal cargo até a próxima Assembleia Geral da Cia., na forma prevista no art. 14, §1º, do Estatuto Social. Ato contínuo à deliberação supra, o Conselho de Administração aprovou a eleição para compor o Colegiado, em complementação de mandato até a próxima Assembleia Geral da Cia., na forma prevista no art. 14, §2º, do Estatuto Social e no art. 150 da Lei 6.404/76, do Sr. Ubirajara Spessotto de Camargo Freitas, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 7.456.960-0, SSP/SP e CPF/MF nº 030.086.368-37, domiciliado na Avenida Magalhães de Castro nº 4.800, salas nº 11, 12, 21 e 22 - Torre 3 - Continental Tower, Cond. Cidade Jardim Corporate Center, Cidade Jardim, SP/SP. Por fim, foi registrado que o Conselho de Administração da Cia., a partir desta data até a próxima Assembleia Geral da Cia., passará a ser formado pelos seguintes membros: Presidente: Nicholas Vincent Reade; Vice-Presidente: Benjamin Michael Vaughan e Conselheiro: Ubirajara Spessotto de Camargo Freitas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária. SP, 13/08/15. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas - Secretária. JUCERJA nº 2803945 em 19/08/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1875445"
                ],
                "1875294": [
                    "V - Ata",
                    "EÓLICA ITAREMA III S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 19.560.839/0001-02 - NIRE 33.3.0031082-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2015: Data, Hora e Local: No dia 18 de agosto de 2015, às 12:00 horas, na sede social da Eólica Itarema III S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 470, sala 401 - parte, Ipanema, CEP 22.410-002. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, representando a totalidade de seu capital social, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Alexandre Lima Nogueira - Presidente e Nathalia Kress Jereissati- Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a redução do capital social da Companhia e (ii) a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia em decorrência da redução do capital social, bem como a consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Após exame da Ordem do Dia, a única acionista da Companhia deliberou: (i) aprovar a redução do capital social da Companhia, por considerá-lo excessivo para a consecução dos objetivos sociais da Companhia, nos termos do caput do artigo 173 da Lei das Sociedades por Ações, no montante de R$ 11.770.344,00 (onze milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais), passando de R$ 26.611.344,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e onze mil, trezentos e quarenta e quatro reais) para R$ 14.841.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais), com o cancelamento de 11.770.344 (onze milhões, setecentas e setenta mil, trezentas e quarenta e quatro) ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade da única acionista, Itarema Geração de Energia S.A.. Em virtude da redução de capital, haverá restituição da referida importância à única acionista da Companhia, em moeda corrente nacional, mediante a entrega de recursos próprios oriundos do caixa da Companhia no valor de R$ 11.770.344,00 (onze milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais); (ii) a redução de capital ora deliberada somente se tornará efetiva após o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, conforme previsto no artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações, contado da data de publicação desta ata; em se tornando efetiva a redução de capital ora aprovada, aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 14.841.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais), dividido em 14.841.000 (quatorze milhões, oitocentas e quarenta e uma mil) ações ordinárias, sendo todas nominativas e sem valor nominal”; e por fim, autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da redução de capital social ora aprovada, inclusive e especialmente a publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal diário comercial, nos termos do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, a qual foi lida, achada conforme e assinada. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2015. Mesa: Alexandre Lima Nogueira-presiidente - Nathalia Kress Jereissati - secretaria- alexandre - Acionista Itarema Geração De Energia S.A- Alexandre lima Nogueira - procurador- diretor\r\n\r\nId: 1875294"
                ],
                "1875293": [
                    "V - Ata",
                    "EÓLICA ITAREMA II S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 19.560.074/0001-00 - NIRE 33.3.0031073-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2015 - Data, Hora e Local: No dia 18 de agosto de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Eólica Itarema II S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 470, sala 401 - parte, Ipanema, CEP 22.410-002. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, representando a totalidade de seu capital social, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Alexandre Lima Nogueira - Presidente e Nathalia Kress Jereissati- Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a redução do capital social da Companhia e (ii) a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia em decorrência da redução do capital social, bem como a consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Após exame da Ordem do Dia, a única acionista da Companhia deliberou: (i) aprovar a redução do capital social da Companhia, por considerá-lo excessivo para a consecução dos objetivos sociais da Companhia, nos termos do caput do artigo 173 da Lei das Sociedades por Ações, no montante de R$ 18.194.105,00 (dezoito milhões, cento e noventa e quatro mil, cento e cinco reais), passando de R$ 45.842.105,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, cento e cinco reais) para R$ 27.648.000,00 (vinte e sete milhões, seiscentos e quarenta e oito mil reais), com o cancelamento de 18.194.105 (dezoito milhões, cento e noventa e quatro mil, cento e cinco) ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade da única acionista, Itarema Geração de Energia S.A.. Em virtude da redução de capital, haverá restituição da referida importância à única acionista da Companhia, em moeda corrente nacional, mediante a entrega de recursos próprios oriundos do caixa da Companhia no valor de R$ 18.194.105,00 (dezoito milhões, cento e noventa e quatro mil, cento e cinco reais);(ii) a redução de capital ora deliberada somente se tornará efetiva após o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, conforme previsto no artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações, contado da data de publicação desta ata;em se tornando efetiva a redução de capital ora aprovada, aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 27.648.000,00 (vinte e sete milhões, seiscentos e quarenta e oito mil reais), dividido em 27.648.000 (vinte e sete milhões, seiscentas e quarenta e oito mil) ações ordinárias, sendo todas nominativas e sem valor nominal”; e por fim, autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da redução de capital social ora aprovada, inclusive e especialmente a publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal diário comercial, nos termos do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, a qual foi lida, achada conforme e assinada.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2015. Mesa: Alexandre Lima Nogueira-presiidente - Nathalia Kress Jereissati - secretaria- alexandre - Acionista Itarema Geração De Energia S.A- Alexandre lima Nogueira - procurador- diretor\r\n\r\nId: 1875293"
                ],
                "1875442": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.727.386/0001-78 - NIRE 33.3.0030412-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13:30 horas do dia 31 de março de 2015, à Rua da Assembleia nº 10, 39º andar, nas salas 3901 à 3910, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20011-001. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Convocação encaminhada por correio eletrônico em 24 de março de 2015, respeitado o prazo de convocação previsto no art. 20 do Estatuto Social, comparecendo a maioria dos conselheiros conforme assinaturas abaixo. 3. MESA: Presidente: Jacob Barata Filho; Secretário: Lelis Marcos Teixeira. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a prestação de garantia fidejussória, na forma de fiança não solidária com os demais fiadores, pela Companhia, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações a serem assumidas pelas Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Barcas”) em decorrência da emissão, em série única, de 20 (vinte) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 11.150.000,00 (onze milhões, cento e cinquenta mil reais) (“Notas Comerciais”), as quais irão perfazer o montante total de R$ 223.000.000,00 (duzentos e vinte e três milhões de reais) e serão objeto de sua quinta oferta pública com esforços restritos de colocação de notas promissórias comerciais, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada, da Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada, e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta”) e (ii) autorizar a Diretoria Executiva desta Companhia a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à outorga da fiança descrita acima. 5. DELIBERAÇÕES: a unanimidade dos Conselheiros presentes tomaram, sem quaisquer restrições, as deliberações a seguir, conforme atribuições do artigo 21, inciso (xx) do Estatuto Social da Companhia, tendo os acionistas da Companhia, em assembleia geral extraordinária ocorrida nesta data, aprovado as seguintes deliberações: (i) Autorizaram a prestação de garantia fidejussória, pela Companhia, na forma de fiança, não solidária com os demais fiadores, com renúncia expressa a todo e qualquer benefício de ordem, direito e faculdade dos artigos 827, 834, 835, 837, 838 e 839 do Código Civil Brasileiro e artigo 595 do Código de Processo Civil Brasileiro, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a serem assumidas pela Barcas, na emissão e oferta pública de 20 (vinte) Notas Comerciais no valor de R$ 11.150.000,00 (onze milhões, cento e cinquenta mil reais) cada, perfazendo R$ 223.000.000,00 (duzentos e vinte e três milhões de reais), sendo que as Notas Comerciais terão as seguintes características: (a) prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de emissão; e (b) juros remuneratórios no vencimento equivalentes a 108,50% (cento e oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br). As demais características das Notas Comerciais foram deliberadas e aprovadas na Reunião do Conselho de Administração da Barcas, cujo teor é de conhecimento dos conselheiros da Companhia; (ii) Autorizaram a Companhia a celebrar, por meio de seus Diretores Executivos, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à prestação da presente garantia, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (iii) Por fim, autorizaram a prática pela Diretoria Executiva da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do ora deliberado, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra para quem dela quisesse fazer uso, como ninguém o fez, foi a presente ata lavrada, lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015. JACOB BARATA FILHO - Presidente do Conselho de Administração, LELIS MARCOS TEIXEIRA - Secretário da Reunião, JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS, MARCELO TRAÇA GONÇALVES, EDSON FIGUEIREDO MENEZES.\r\n\r\nId: 1875442"
                ],
                "1875345": [
                    "V - Ata",
                    "DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.111.235/0001-70 - NIRE Nº 33.2.0074903-7\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 31 de julho de 2015. 1. Data, Hora e Local de Realização: No 31º dia do mês de julho de 2015, às 09:00hs, na sede da DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA., sociedade limitada, localizada na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Sociedade\"). 2. Quórum: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Convocação e Presença: Conforme o artigo 1.072, parágrafo 2º da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (\"Código Civil\"), foi dispensada a convocação tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, quais sejam (i) MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501 duplex (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.330.522/0001-00, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.3.0026226-1, por despacho de 12/07/85, neste ato representada por seus Diretores, os Srs. Eduardo Kaminitz Peres, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04.787.969-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.893.857-10 e Alberto José dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade CRC/RJ nº 059612/O-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.678.487-00, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501 duplex (parte), Barra da Tijuca; e (ii) JOSÉ ISAAC PERES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade profissional CRECI/RJ nº 001179/O, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.778.577-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501 duplex (parte), Barra da Tijuca. 4. Composição da Mesa: Os sócios indicaram para presidir a mesa o Sr. Alberto José dos Santos, o qual convidou para ser Secretário o Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 5. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade em R$ 2.909.369,01 (dois milhões, novecentos e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e um centavo); (ii) deliberar sobre a restituição do valor objeto da redução de capital em pauta na presente reunião integralmente à sócia MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A., acima qualificada; e (iii) deliberar sobre a publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial. 6. Deliberações Tomadas Por Unanimidade: 6.1 Decidem os sócios, por unanimidade, aprovar a redução do capital social da Sociedade, atualmente de R$ 22.350.398,00 (vinte e dois milhões, trezentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e oito reais), dividido em 22.350.398 (vinte e dois milhões, trezentas e cinquenta mil, trezentas e noventa e oito) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 19.441.028,99 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), com o cancelamento de 2.909.370 (dois milhões, novecentas e nove mil, trezentas e setenta) quotas representativas do capital social da Sociedade, todas de propriedade da sócia MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A., passando o capital social a ser dividido em 19.441.028 (dezenove milhões, quatrocentas e quarenta e uma mil, e vinte e oito) quotas, no valor nominal de R$ 0,87 (oitenta e sete centavos de real) cada, considerando ainda o valor de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) como reserva de capital a ser utilizada para futura integralização. Uma redução, portanto, no montante total de R$ 2.909.369,01 (dois milhões, novecentos e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e um centavo), que equivale à redução proporcional do valor de cada quota social atualmente no valor de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,87 (oitenta e sete centavos de real). A referida redução de capital é efetuada em virtude do capital da Sociedade ser excessivo em relação ao seu objeto. 6.2 Decidem os sócios, por unanimidade e sem restrições, alterar o valor nominal das quotas - que havia diminuído proporcionalmente em razão da redução de capital social deliberada acima, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil - para R$ 1,00 (um real) cada, passando o capital da Sociedade a ser representado por 19.441.028 (dezenove milhões, quatrocentas e quarenta e uma mil, e vinte e oito) quotas. 6.3 A redução fica condicionada, entretanto, à inexistência de oposição de credores da Sociedade durante o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, conforme previsto no artigo 1.084, §1º, do Código Civil. 6.4 Em vista da deliberação acima, a participação societária dos sócios é alterada proporcionalmente e, portanto, o item III do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"III. Capital Social: O capital social é de R$ 19.441.028,00 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, e vinte e oito reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, representado por 19.441.028 (dezenove milhões, quatrocentas e quarenta e uma mil, e vinte e oito) quotas indivisíveis, no valor nominal de R$ 1,00 (um real), cada uma, sendo certo que o valor de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) será destinado a conta de reserva de capital da Sociedade e será oportunamente aproveitado para futuro aumento de capital. O capital social encontra-se distribuídos entre os sócios da seguinte forma:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nMultiplan Planejamento,\r\n\r\nParticipações e Administração S.A.\r\n\r\n19.429.228\r\n\r\n19.429.228\r\n\r\nJosé Isaac Peres\r\n\r\n11.800\r\n\r\n11.800,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n19.441.028\r\n\r\n19.441.028,00\r\n\r\n§ 1º Fica destacada do capital social a parcela de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada uma das filiais. § 2º Nenhuma cessão ou transferência de quotas a terceiros é permitida sem assegurar aos outros sócios preferência para adquirir as quotas pretendidas alienar, direito que cada sócio exercerá, na proporção de sua participação no capital social, nos 30 (trinta) dias subsequentes à comunicação escrita do sócio ofertante. § 3º A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" 6.5 Decidem os sócios, por unanimidade, que a restituição do valor do capital social ora reduzido será feito integralmente à sócia MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A., acima qualificada, com a expressa anuência do outro sócio. Dessa forma, a Sociedade restituirá à sócia MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. o valor de R$ 2.909.369,01 (dois milhões, novecentos e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e um centavo). 6.6 Ato contínuo, os sócios, por unanimidade, aprovaram a publicação da presente Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, cujos custos serão arcados pela Sociedade. 6.7 A administração da Sociedade fica, desde já, autorizada por todos os sócios da Sociedade a tomar todas as providências necessárias para a efetivação da restituição do valor acima mencionado, incluindo, mas não se limitando a, elaboração e registro da respectiva alteração contratual da Sociedade de forma a evidenciar a redução ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. 8. Assinaturas: Presidente da Mesa: Alberto José dos Santos; Secretário da Mesa: Marcelo Vianna Soares Pinho. Sócios: Multiplan Planejamento, Participações e Administração S.A. e José Isaac Peres. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2015. Alberto José dos Santos - Presidente; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário.\r\n\r\nARS - 31-07-2015\r\n\r\nOS: 342954\r\n\r\nId: 1875345"
                ],
                "1875468": [
                    "V - Ata",
                    "LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.395.604/0001-09 - NIRE 33.300.302.743\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 31 de julho de 2015, às 17h, na sede social da Línea Amarilla Brasil Participações S.A., localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ (\"Companhia\"). 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. MESA: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a contratação de financiamento; e (ii) a constituição de garantia. 6. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a seguinte deliberação pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei das S.A.: 6.1. Deliberar sobre a contratação de financiamento pela Companhia: Foi aprovada a contratação de financiamento junto ao Banco de Crédito del Perú (BCP) pela Companhia, no montante de até US$ 25 milhões. 6.2. Deliberar sobre a constituição de garantia pela Companhia: Foi aprovada a prestação de garantia pela Companhia no âmbito do financiamento a ser contratado pelo EPCista da LAMSAC junto ao Banco de Crédito del Perú (BCP), via constituição de cash colateral e/ou fiança e/ou aval, no montante total de até US$ 25 milhões. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata na forma sumária, nos termos do §1º do Artigo 130 da Lei das S.A. que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. 8. ASSINATURAS: Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, representada por seu Diretor-Presidente Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2015. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Flavia M. de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Línea Amarilla Brasil Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2800330 e data de 12/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 31-07-2015\r\n\r\nOS: 342696\r\n\r\nId: 1875468"
                ],
                "1875479": [
                    "V - Ata",
                    "LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.395.604/0001-09 NIRE 33.300.302.743\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2015 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 04 de maio de 2015, às 10h, na sede social da Línea Amarilla Brasil Participações S.A., localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ (\"Companhia\"). 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. MESA: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a aprovação da prestação de garantia pela Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a seguinte deliberação pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei das S.A.: 6.1. Deliberar sobre a aprovação da prestação de garantia pela LAMBRA: Foi aprovada a prestação de garantia pela companhia no âmbito do financiamento a ser contratado pelo EPCista da controlada LAMSAC junto ao Banco de Crédito del Perú (BCP) no montante total de até US$ 45 milhões, via constituição de cash collateral no mesmo valor de até US$ 45 milhões. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata na forma sumária, nos termos do §1º do Artigo 130 da Lei das S.A. que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. 8. ASSINATURAS: Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, neste ato representada por seu Diretor-Presidente Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2015. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Flavia Monteiro de B. Soto Garcia Rosa - Secretária. Certifico que o presente foi arquivada na Jucerja sob o nº 2801196 em 13/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 04-05-2015\r\n\r\nOS: 342851\r\n\r\nId: 1875479"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1874074": [
                            "V - Convocação",
                            "REIT SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.349.677/0001-81 - NIRE: 33.3.00303677\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleias Gerais de Titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 1ª e 2ª Séries da 2ª Emissão da Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. A Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.349.677/0001-81 (“Emissora”), pelo presente edital de convocação, nos termos da Cláusula 8.3 do Termo de Securitização firmado em 15 de outubro de 2013, referente aos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 1ª e 2ª Séries da 2ª Emissão (“CRI”), convoca os Srs. Titulares dos CRI, a reunirem-se em Assembleia Geral de Titulares dos CRI, a se realizar no dia 10 de setembro de 2015, às 10:00h, em primeira convocação. A Assembleia será realizada na sede da Emissora, localizada na Avenida Rio Branco, nº 181, sala 711, Centro, CEP 20.040-007, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: deliberar sobre a (i) a substituição do Antigo Agente Fiduciário das funções de instituição custodiante e agente de registro das Novas CCI e de agente fiduciário dos CRI; (ii) a assunção pelo Novo Agente Fiduciário de todos os direitos e obrigações do Antigo Agente Fiduciário, nas funções e agente fiduciário dos CRI; (iii) a assunção pelo Novo Custodiante de todos os direitos e obrigações do Antigo Agente Fiduciário na função de Custodiante das CCI; (iv) a remuneração devida do Novo Agente Fiduciário pela prestação de seus serviços como Agente Fiduciário dos CRI; (v) a remuneração devida ao Novo Custodiante pela prestação de seus serviços como instituição custodiante das CCI; (vi) em virtude do cancelamento, pelo Itaú Unibanco, do serviço de correspondente na localidade de Tailândia, Estado do Pará, a troca da conta de cobrança por outra junto ao Banco do Brasil, por meio da qual serão arrecadados os recursos recebidos dos Devedores do Loteamento Tailândia; (vii) a autorização à Emissora, ao Antigo Agente Fiduciário, ao Novo Agente Fiduciário e ao Novo Custodiante a praticar todos os atos necessários ao cumprimento dos itens “i”,“ii”,“iii”, “iv”, “v” e “vi” acima, incluindo, mas não se limitando ao aditamento dos documentos da Operação (conforme definidos no Termo de Securitização). Os Titulares dos CRI que se fizerem representar por procuração, deverão entregar o instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Titulares dos CRI, na sede do Agente Fiduciário, a BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, n° 151, 19° andar, Itaim Bibi, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.486.793/0001-42, com, pelo menos, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da referida assembleia. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2015. REIT SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nId: 1874074"
                        ],
                        "1874431": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028915, com validade até 24 de novembro de 2018, que a autoriza implantação de 72m de rede em cabo aberto na tensão de 11,4kV e 36m de cabo isolado em baixa tensão, com instalação de 2 postes de 9m e 1 poste de 11m, na RUA WILSON POUBEL BOECHAT LOTE 22, RETIRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E07/002.3629/2013)\r\n\r\nId: 1874431"
                        ],
                        "1875416": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031510, com validade até 18 de agosto de 2023, que a autoriza aprova a operação de substação redutora de tensão elétrica - SE Trajano de Moraes, na RUA DR JOÃO GUIMARÃES, S/N - CENTRO, município de TRAJANO DE MORAES. (Processo n°: E-07/509850/2010).\r\n\r\nId: 1875416"
                        ],
                        "1875084": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLEXTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.288.114/0002-58\r\n\r\nFLEXTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031512, com validade até 18 de agosto de 2019, que aprova a operação da atividade de reciclagem de plásticos e componentes plásticos oriundos de sucata, na RUA OTTÍLIA PEREIRA SCHUABB, 325 - PARQUE DOM JOÃO VI, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/201013/2007). \r\n\r\nId: 1875084"
                        ],
                        "1872297": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM CANTAGALO INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n20.927.816/0001-72\r\n\r\nHOLCIM CANTAGALO INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031436, com validade até 03 de maio de 2016, que autoriza a captação de agua bruta no Rio Macacu com a finalidade de uso industrial, consumo e higiene humana e outros usos (aspersão de pistas e rega de jardins) e o lançamento de efluentes no Córrego Bom Vale, na região Hidrográfica RH-VII - Rio Dois Rios, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99 na RODOVIA RJ 166 SN - KM. 2.5 RIO MACUCO - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/503134/2010).\r\n\r\nId: 1872297"
                        ],
                        "1872284": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM CANTAGALO INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n20.927.816/0001-72\r\n\r\nHOLCIM CANTAGALO INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN0031437, com validade até 26 de dezembro de 2015, que autoriza a captação de água no córrego Bom Vale, afluente do Rio Negro , com a finalidade de uso em umectação de vias e combate a incêndios, na Região Hidrográfica RH-VII - Rio Dois Rios, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RODOVIA RJ 166 SN - KM. 2.5 - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/503131/2010).\r\n\r\nId: 1872284"
                        ],
                        "1873914": [
                            "V - Convocação",
                            "COPACABANA SOL HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.931.711/0001-40\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios cotistas nos termos do Art. 1071 - I e II - do CCB, a comparecerem à Assembléia de Sócios na sede da empresa na Rua Santa Clara 141 - Rio de Janeiro - RJ, no dia 01/09/2015, às 14:00 h, em 1ª convocação e às 14:30 h em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre Alteração de Contrato Social, designação de administrador (es), Prestação de Contas de 2013/2015 e assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1873914"
                        ],
                        "1874801": [
                            "V - Convocação",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. \r\n\r\n(CNPJ N° 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n* Ficam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2015, às 11 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - Eleição do membro do Conselho de Administração, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. \r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembleia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1874801\r\n\r\n*OMITIDO DO D.O. DO DIA 20/08/2015."
                        ],
                        "1874843": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADESCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTUCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraodinária, no dia 04 de setembro de 2015, às 11h00min horas, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira, 86, 5º andar, Centro, nesta cidade, a fim de: 1. Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia no montante de R$ 155.261.525,85 (cento e cinquenta e cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte cinco reais e oitenta e cinco centavos) mediante a incorporação de créditos transferidos pela União, acrescido de atualização pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, conforme autorizado pelo Decreto sem número de 13 de julho de 2013. 2. Alterar a redação do art.12 do Estatuto Social, de modo a explicitar prazo de gestão e a possibilidade de recondução dos membros do Conselho de Administração. 3. Ratificação dos atos realizados na AGO realizada em 30 de Abril 2015, quais sejam: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2) Eleger os membros do Conselho Fiscal; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração; 4) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.FERNANDO BARINIDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1874843"
                        ],
                        "1874901": [
                            "V - Convocação",
                            "CIFRA S/A CRÉDITO, INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO \r\n\r\n(Em Liquidação Ordinária)\r\n\r\nCNPJ 08.818.152/0001-08 - NIRE 3330007517-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas da Cifra S/A Crédito, Investimentos e Financiamento a comparecer à AGE que se realizará na Av. das Américas, 6.700, Bl 02, Grupo 201, Parte, Barra da Tijuca, RJ, no dia 31/08/15, às 12 hs., com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar o balanço patrimonial auditado da Cia, na forma apresentada pela Liquidante (art. 210, III da Lei 6.404/76) com a apuração de recebíveis e despesas; (ii) Deliberar sobre destinação dos haveres da sociedade; (iii) Ultimar os procedimentos para a liquidação da sociedade, na forma do art. 215 da Lei 6.404/76; (iv) Outros assuntos de interesse geral. RJ, 18/08/15. Diva Barcellos Veiga de Freitas - Liquidante.\r\n\r\nId: 1874901"
                        ],
                        "1874904": [
                            "V - Convocação",
                            "ATLÂNTICA COMPANHIA DE INVESTIMENTO, CRÉDITO E FINANCIAMENTO - (Em Liquidação Ordinária)\r\n\r\nCNPJ 08.818.094/0001-12 - NIRE 3330004740-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas da Atlântica Cia de Investimento, Crédito e Financiamento a comparecer à AGE que se realizará na sede social da Cia, situada na Av. das Américas, 6.700, Bl 02, Grupo 201, Parte, Barra da Tijuca, RJ, no dia 31/08/15, às 11 hs, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar o balanço patrimonial auditado da Cia na forma apresentada pela Liquidante (art. 210, III da Lei 6.404/76) com a apuração de recebíveis e despesas; (ii) Deliberar sobre destinação dos haveres da sociedade; (iii) Ultimar os procedimentos para a liquidação da sociedade, na forma do art. 215 da Lei 6.404/76; (iv) Outros assuntos de interesse geral. RJ, 18/08/15. Diva Barcellos Veiga de Freitas - Liquidante.\r\n\r\nId: 1874904"
                        ],
                        "1875373": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS. Comunicação aos Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real, em Série Única, com Esforços Restritos de Colocação - Rerratificação dos Termos e Condições Constantes do Aviso aos Debenturistas Publicado em 17/08/2015. Rio de Janeiro, 20/08/2015 - A Aliansce Shopping Centers S.A. (Bovespa: ALSC3) (“Cia.” ) faz referência ao Aviso aos Debenturistas, publicado em 17/08/2015, comunicando a pretensão de realizar a amortização facultativa parcial das debêntures emitidas nos termos do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública Com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Debêntures” e “Escritura de Emissão” , respectivamente), que tem a Cia., como Emissora, e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Pentágono”), como Agente Fiduciário, representando a comunhão dos debenturistas (“Debenturistas”), firmado em 15/02/2012, conforme aditado em 30/09/2014, nos termos da cláusula VII da Escritura de Emissão (“Amortização Facultativa Parcial”). A Amortização Facultativa Parcial consiste no pagamento de parcela, limitada a 98%, do Valor Nominal Unitário (ou do Saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso) a ser amortizada, acrescida: (a) dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão (ou a Data do Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme aplicável) até a Data da Amortização Facultativa Parcial; e (b) de prêmio de amortização, correspondente a taxa expressa na forma percentual de 0,68% constante na Cláusula 7.1.3.1 da Escritura de Emissão (“Taxa do Prêmio de Amortização”), incidente sobre a parcela do Valor Nominal Unitário (ou do Saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável), acrescida dos Juros Remuneratórios conforme subitem “a” acima (“Valor da Amortização Facultativa Parcial”). O pagamento do Valor da Amortização Facultativa Parcial será realizado utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”). As Debêntures que não estiverem custodiadas eletronicamente junto à CETIP terão os seus pagamentos realizados pelo Escriturador, qual seja, Itaú Corretora de Valores S.A., ou na sede da Cia., se for o caso. A Cia. comunica V.Sas., titulares das Debêntures, a retificação da data da Amortização Facultativa Parcial, a ser realizada no dia 08/09/2015, e que a mesma somente ocorrerá mediante a liberação de 576.754 quotas cedidas fiduciariamente em garantia à Emissão (“Liberação das Quotas Cedidas Fiduciariamente”), nos termos da Escritura de Emissão e do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Quotas em Garantia e Outras Avenças (“Instrumento de Cessão de Quotas”), que tem a Cia. como cedente, a Pentágono como Agente Fiduciário e Cessionário, e o Itaú Unibanco S.A. como agente arrecadador, firmado em 15/02/2012, conforme aditado em 30/09/2014, a qual será objeto de deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas a ser realizada em 04/09/2015 (“AGD”), em conformidade com o Edital de Convocação publicado nesta data. A Amortização Facultativa Parcial somente será realizada se, e somente se, for aprovada a Liberação das Quotas Cedidas Fiduciariamente na AGD, ou seja, se tiver aprovação de Debenturistas que representem, no mínimo, 75% das Debêntures em circulação. Os termos que não estiverem aqui definidos, terão suas definições constantes da Escritura de Emissão.\r\n\r\nId: 1875373"
                        ],
                        "1875418": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 11443/2013, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2015, com validade até 16 de março de 2019, que autoriza a operar a atividade da subestação de energia elétrica Retiro Saudoso no endereço Estrada Boca do Leão s/nº - Retiro Saudoso - Resende - RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 343065\r\n\r\nId: 1875418"
                        ],
                        "1875362": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIA VEROLME S.A. - IVESA\r\n\r\nCNPJ 28.500.320/0001-20 - NIRE 3330001690-2\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Indústria Verolme S.A. - IVESA, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11:00 horas do dia 10 de setembro de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 110, 12º andar, Centro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) o grupamento da totalidade das 11.655.966.411 (onze bilhões, seiscentas e cinquenta e cinco milhões, novecentas e sessenta e seis mil, quatrocentas e onze) ações ordinárias e 7.213.859.589 (sete bilhões, duzentas e treze milhões, oitocentas e cinqüenta e nove mil, quinhentas e oitenta e nove) ações preferenciais de emissão da Companhia, na proporção de 1.000.000:1 (um milhão para uma). Assim e uma vez aprovado o grupamento na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, o capital social da Companhia passará a ser representado por 11.656 (onze mil seiscentas e cinquenta e seis) ações ordinárias e 7.214 (sete mil duzentas e quatorze) ações preferenciais, representativas do capital social da Companhia, sem que haja qualquer alteração no valor total do capital social ou nos direitos conferidos por essas ações a seus titulares, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76; e (b) a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para fins de refletir a nova quantidade de ações de sua emissão, caso efetivamente aprovado o grupamento das ações de emissão da Companhia. Os documentos relativos à matéria a ser discutida na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e na página eletrônica da Companhia (www.industria-verolme-sa-ivesa.com.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei das S.A.. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 343106\r\n\r\nId: 1875362"
                        ],
                        "1874210": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os titulares das debêntures da 1° Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Debenturistas”, “Cia.” e “Emissão” respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos da Cláusula 11.1 e seguintes da Escritura da 1° Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Cia., celebrada em 15.02.2012 (“Escritura de Emissão”), conforme aditada em 30.09.2014, e artigo 71 da Lei 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada, a ser realizada no dia 04.09.2015, às 11:00 horas, na sede da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar, Leblon, na Cidade do RJ, Estado do RJ, para deliberar sobre: (i) a liberação de 576.754 (quinhentas e setenta e seis mil, setecentas e cinquenta e quatro) quotas do Fundo de Investimento Via Parque, cedidas fiduciariamente em garantia à Emissão (“Liberação das Quotas Cedidas Fiduciariamente”), respeitando-se, portanto, a cláusula 10.2 do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Quotas em Garantia e Outras Avenças (“Cessão Fiduciária”), visando possibilitar a realização, pela Cia., da amortização facultativa parcial das debêntures da emissão (“Amortização Facultativa Parcial”) a ser realizada no dia 08.09.2015, em conformidade com o disposto no Aviso aos Debenturistas divulgado pela Cia. em 17.08.2015 e rerratificado pelo Aviso aos Debenturistas divulgado nesta data; (ii) o aditamento à Escritura de Emissão e demais documentos relativos à Emissão, conforme o caso, de modo a refletir qualquer alteração referente à garantia mencionada acima; e (iii) a autorização para o Agente Fiduciário (conforme abaixo definido) tomar todas as providências necessárias para a Liberação das Quotas Cedidas Fiduciariamente, inclusive assinar o competente termo de liberação. A Cia. somente irá realizar a Amortização Facultativa Parcial caso a Liberação das Quotas Cedidas Fiduciariamente seja aprovada, ou seja, que tenha a anuência de Debenturistas que representem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação. Caso o quórum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da AGD em 1ª (primeira) convocação, esta será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 14.09.2015, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação. Nesta hipótese, a Amortização Facultativa Parcial também será realizada, desde que aprovada a Liberação das Quotas Cedidas Fiduciariamente em 2ª (segunda) convocação, no dia 14.09.2015. Solicitamos que os instrumentos de representação para participação na AGD sejam enviados à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário representando a comunhão dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), para a Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08, ala B, salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do RJ e, também, pelo e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da sua realização. RJ, 19.08.2015.\r\n\r\nId: 1874210"
                        ],
                        "1875389": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33.3.0016026-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 -Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. São Gonçalo-RJ, 19 de agosto de 2015. Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1875389"
                        ],
                        "1873550": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A PROART ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.902.694/0001-03\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, a licença Ambiental Municipal de Instalação nº051/2013, com validade até 26/09/2015, para execução de uma edificação residencial multifamiliar, no seguinte local: Rua Professor Hernani Pires de Melo, nº 55, São Domingos - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1873550"
                        ],
                        "1875423": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, através do processo Nº 2264/2015, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO) nº 0020/2015, com validade até 20 de Julho de 2019, para a instalação e operação da Rede de Distribuição de energia elétrica (127/220) Volts, com extensão de 56 metros de rede primária (7,9Kv), na RODOVIA RJ 102, RECANTO DO SABIÁ - ARRAIAL DO CABO - RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 343124\r\n\r\nId: 1875423"
                        ],
                        "1874127": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRALLI REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.047.693/0001-30\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os Srs. Acionistas da Centralli Refrigerantes S.A. para se reunir em AGO e AGE a serem realizadas, cumulativamente, às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2015, na sede social, sita na Praia de Botafogo nº 374 - 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": (i) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; e, (ii) ciência de renúncia de membro do Conselho de Administração e eleição de substituto para cumprir o mandato em aberto; e, (iii) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2015. Marco Antonio Fernandes de Araujo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342916\r\n\r\nId: 1874127"
                        ],
                        "1874791": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 1º de setembro de 2015, às 9 horas, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a eleição de novos membros para compor a Diretoria; (ii) a alteração da regra de composição e dos cargos da Diretoria prevista no Artigo 13; (iii) a reforma e consolidação do Estatuto Social para refletir a alteração indicada no item (ii) acima. Para participar da assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2015. Glaura Hadje Kartalian Grandi - Diretora Financeira.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 343067\r\n\r\nId: 1874791"
                        ],
                        "1874813": [
                            "V - Convocação",
                            "ADVENT BRASIL MINERAÇÃO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.724.592/0001-33 - NIRE 33.3.0028074-0 JUCERJA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE ACIONISTAS\r\n\r\nFicam convocados os: (a) Sócios da ADVENT BRASIL MINERAÇÃO S.A. (\"Sociedade\"), na forma prevista no artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002 (\"Código Civil\"), a comparecerem à Reunião de Sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2015, às 10:00 horas, na sede social, situada na Avenida Rio Branco, nº 181, sala 1906 (parte), Centro, nesta Capital, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-007, e ficam convocados também; (b) FREEPOINT COMMODITIES LLC, sociedade estrangeira com sede a 58 Commerce Rd, na cidade de Stamford, estado de Connecticut nos Estados Unidos da América a título de terceiro interessado, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar acerca da (i) planos e providências urgentes a serem adotadas em sua controlada Morrinho Mineração LTDA, essenciais para a continuidade de suas atividades empresariais, tendo em vista que a Sociedade se encontra em grave crise econômico-financeira, tendo que, esta será a oportunidade de reunir analisar as formas vislumbradas pela Sociedade, em conjunto com seus controladores diretos e indiretos, para viabilizar os negócios da Sociedade, e adotar as medidas imediatas e concretas naquilo que for decidido nesta reunião, podendo inclusive deliberar-se sobre arrendamento de sua unidade produtiva. Rio de Janeiro (RJ), 20 de agosto de 2015. Cicero Augusto Oliveira de Alencar - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342961\r\n\r\nId: 1874813"
                        ],
                        "1874861": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.074.561/0001-04\r\n\r\nConvocação - Reunião de Quotistas. Ficam os senhores Quotistas convocados a se reunirem, no dia 28 de agosto de 2015, às 10:00hs, na sede social, na Alameda São Boaventura, nº 1.191, Fonseca, Niterói, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação da 26ª alteração contratual realizada em 16.06.2015 para comprovar a exclusão da sócia Rosa Maria Ribeiro Vieira e a consequente absorção de suas cotas pela sociedade; II - Assuntos Gerais. Niterói, 20 de agosto de 2015. João dos Anjos Silva Soares - administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 343108\r\n\r\nId: 1874861"
                        ],
                        "1875427": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: Ratificar a aquisição do controle da COI Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.493.904/0001-48 e de suas controladas pela Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 24 de agosto de 2015. Gilberto João Ferreira da Costa, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1875427"
                        ],
                        "1875077": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Polímeros Valença Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n12.003.073/0001-16\r\n\r\nConcessão de licença\r\n\r\nPolímeros Valença indústria e comercio Ltda. torna publico que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031429 com validade até 07 de agosto de 2019, para realizar a atividade de fabricação e comercio de bobinas de filmes plásticos, chapas plásticas e masterbatch, na rodovia RJ145,nº 22540 - Santa Teresinha município de Valença. (processo nº E-07508170/2010).\r\n\r\nId: 1875077"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1875247": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Arte do Dente\r\n\r\nCNPJ :07.335.589/0001-28\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Arte do Dente, mantida por Ideas Instituto de Desenvolvimento e Ascenção de Cursos Profissionalizantes Ltda, situada na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 500, salas 501 e 502, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Prótese Dentária. 2012: Lucielio Dantas de Almeida. 2014: Clésio Gonçalves, Daniela Machado de Paiva, Fábio Lima da Silva, Graça Maria Semeles, Grezielli Ferreira Griz, João Batista Faria de Souza, Joakson Malheiros Santos, Laerte Martins Griz, Leandro Lourenço Barbosa, Leonardo Mazurek, Mayara Lapenta Ichigi, Renata de Araujo Freire, Vanessa Inácio Celestrino, Uelinton de Oliveira Figueira. 2015: Alexandra Azevedo de Sousa de Menezes, Álvaro Gadelha de - Rossi Gueiros, Beatriz dos Santos Freitas, Hilton Jose Borborema Diniz, Idelfonso de Sales Porto, João Junior Trindade de Oliveira, João Victor Nunes Neves Nolasco, Josiane Braga Soares, Juliano Macêdo da Silva, Lorena de Araujo Alves Cascaez Muniz, Luciana Tavares Ferraz, Michael Leandro Codogno Balista, Om Semeles, Palmiro Lourenço do Nascimento Filho, Rodrigo de Souza Martins, Sérgio Aieta Afonso e Wilmar de Almeida Freire. Diretora: Maria das Graças Batista Reg MEC 17962/74. Secretária Escolar: Karinne Bastos da Silva, Ofício COIE-E 398/06. Professor Inspetor Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matrícula. 0942665-1.\r\n\r\nId: 1875247"
                    ],
                    "1874403": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRÉ-SAL CURSOS FORMAÇÃO\r\n\r\nPROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 16.384.569/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Pré-Sal Cursos Formação Profissional Ltda, situado na Rua Alvarenga Filho, nº 25, Centro - Campos dos Goytacazes-RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Téc nico em Edificações, em 2015: Cicero Alves Dias, Tiago Almeida Nascimento, William Gomes Carvalho - Curso Técnico em Eletrotécnica, em 2015: Demerval Celino dos Santos Filho, João Henrique dos Santos Siqueira, Ronaldo Rodrigues da Silva - Curso Técnico em Meio Ambiente em 2014: Eduarda Bulhões Bastos. Ass.: Secretária: Carmen Luisa Pereira Gomes Sepulveda, registro nº 2417/89. Diretora: Luciana de Almeida Mocaiber, registro nº 00878/02-4\r\n\r\nId: 1874403"
                    ],
                    "1867096": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ACEPE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO CNPJ: 29.735.107/0001 - 60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pedro Ernesto, mantido pela Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto, situado à Rua General Lucas de Almeida Guimarães, nº 04, Saracuruna, Município de Duque de Caxias - RJ.Torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Técnico em Edificações 2015/1 - Marcelo dos Santos Marins - Técnico em Contabilidade - 2014/2 Cláudia Letícia de Lima Inacio - Técnico em Eletrotécnica 2015/1 - Alex Rodrigues Pinto, Felipe Martins Alves, Josué Rezende de Almeida, Mario Jose Olimpio, Orlando Cordeiro da Silva, Sidney Moraes Alves - Técnico em Enfermagem 2007/2 - Maurecir Mendonça - 2014/2 - Clarice Viana Sabino, Dara Gonçalves Machado, Fernanda Almeida dos Santos ,Jamiliângela Gonçalves da Silva Felix, Janaina de Melo Santos Cruz,Jéssica Filgueiras Jório da Silva, Leandra Evangelista Neto Muniz, Maria José Cardoso Tavares,Margareth Agda Macharett da Silva, Meire Falck Fontoura, Vera Lucia da Silva - Ensino Médio - 2004 Roberta do Carmo da Rocha Silva - EJA - 2012/2 Rodrigo Dalvitt de Olivreira - 2013/1 - Mateus Macharet da Silveira - 2013/2 - Igor Rodrigues da Paz - 2014/1 - Andréa Menezes Costa, Rodolfo Luíz Ribeiro, Suelen Santos Costa da Silva - 2014/2 Alan de Carvalho Teixeira, Aline Santana da Silva, Andre Luiz Vieira, Catarina Nédia Ferreira Santos, Carolina Maria Souto do Nascimento, Daniella Santana Guimarães, Dayane Ferreira Souza, Felipe Porciuncula da Silva, Joelma de Resende Gomes Souza, Luciana Baia Sampaio Daruiz, Priscila Gomes de Jesus, Thiago Quintanilha da Silva - Formação de Professores 1982 - Regina Maria Cunha de Lima. RETIFICAÇÃO da Publicação em D.O realizada em 29/06/2015, onde se lê Francisca Evandirce da Silva, leia-se Francisca Evandice da Silva e Silva , onde se lê Emanuel Douglas Gonçalves, leia-se Emanuel Douglas Gonçalves Silva. Nome da Secretária Escolar: Ivone Gomes Venâncio, Reg. 1856/94 DAT. Diretor do Estabelecimento de Ensino: Jorge Xavier de Albuquerque, Reg. 9645-MEC. \r\n\r\nId: 1867096"
                    ],
                    "1864402": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SISTEMA \r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0003-23\r\n\r\nA Diretora Substituta da Escola Técnica Sistema, mantida pelo Sistema Educacional Momento, situado na Estrada de Jacarepaguá, 7120 - Freguesia, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico, em Informática 2012: Lucas Martins dos Santos e Silva. em Enfermagem 2013: Anaiza França da Silva; Rayza Moura Cury. em Meio Ambiente 2013: Matheus Silva Teixeira. em Administração 2014: Bárbara Pereira Machado; Erika Vanessa Silva dos Santos; Marcelly Gonçalves do Nascimento; Melissa Macedo Fernandes. em Meio Ambiente 2014: Bruna Neves Moreira; Matheus da Rocha Leite Antonio; Tauan Oliveira Barros. Diretora Substituta: Célia Fonseca dos Santos - Processo nº E-03/015/522/2015, Secretária Escolar: Maria José Chrisostomo dos Santos - Processo nº E-03/015/521/2015 de 27/02/2015, Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - CDIN/SEEDUC Matr.: 0945470-3.\r\n\r\nId: 1864402"
                    ],
                    "1875257": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ Nº 33.955.956/0001-04\r\n\r\nA Diretora do Colégio Graham Bell, mantido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas do Rio de Janeiro - SINTTEL, situado à Rua Morais e Silva, 94 Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes: Curso de Ensino Médio - 2º semestre/1986 - Herts Pinto de Lima Neto; 2014- Mateus dos Santos Braga e Tamires Cristina dos Santos do Nascimento. Técnico de Informática - 1º semestre/2015 - Carlos Guilhermes Lino de Sousa, Gabriel Gomes Nunes, Joyce Oliveira Andrade Jeronimo, Perla Anahy Torres Souza e Priscila dos Santos Dutra. Técnico de Telecomunicações - 2º semestre/ 2014 - Felipe de Oliveira Sant'Anna da Silva. 1º semestre/2015 - Bruno de Souza Gaspar, David Cristiano Silva Lopes, Nathalia da Silva de Souza, Rafael Santos do Nascimento e Reinaldo Bezerra da Silva. Técnico de Eletrônica - 1º semestre/2015 - Aline Leal de Souza Pereira, Camila Pereira Carvalho Dias, Dyana Cristina da Silva Braga, Gabriel Escaller de Araujo, Jonathan Escaller Rodrigues, Nathalia Pires Rodrigues e Thiago Pereira Mota. Secretária: Carmen Regina Ogliari - Of. E/COIE-E nº 877/2004; Diretora - Merijane Nascimento de Souza -Proc. E-03/015/2015. e Professora Inspetora Escolar Danielle Santos Harre - matr. nº 0942532-3.\r\n\r\nId: 1875257"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1875444": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA PÚBLICA N.º 001/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5273/14\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Construção do Teatro Municipal\r\n\r\nO Município de Arraial do Cabo, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso de ERRATA no Edital de Concorrência nº 001/15, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, tendo em vista a manifestação do TCE/RJ. \r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES: Esclarecimento ou informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (22) 26221650, ramais 206, 207, 208 e 2009.\r\n\r\nArraial do Cabo, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nJoão Batista Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1875444"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1875440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS\r\n\r\nInformamos que fica adiada SINE DIE a data designada para a abertura das propostas.\r\n\r\nMaiores informações e o novo edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br, ou na rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de setembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM REGULAGEM\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de setembro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E CAIXAS TÉRMICAS COM GELO PARA TODOS EVENTOS DA SME\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de setembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DOS INFORMATIVOS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de setembro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados com motorização a diesel (Caminhão, Õnibus e Microonibus)\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 16 de setembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FILIPETAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 16 de setembro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de setembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de empresa para confecção de faixas e banners em lona de vinil para atender os eventos da secretaria municipal de educação\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de setembro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1875440"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1875420": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5665/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 04/09/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos para impressora, sendo um Hp 74 e um Hp 75.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1875420"
                        ],
                        "1875421": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5817/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 04/09/2015 às 11:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos para impressora, sendo um Hp 74 e um Hp 75.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1875421"
                        ],
                        "1875422": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2551/2015\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS E CAMINHÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 08/09/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos para impressora, sendo um Hp 74 e um Hp 75.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1875422"
                        ],
                        "1875143": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREVI\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015\r\n\r\nO Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREVI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará no dia 10/09/2015 às 9h, Licitação do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de limpeza e copeiragem, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência.O edital completo estará à disposição dos interessados no Setor de Licitação situado na rua São João nº 110 - Centro, Itaboraí-RJ , das 10h as 12h. As 14h as 16h, a permuta de um Pen-driver 16Gigas. Maiores informações, através do telefone (21) 3785-6660.\r\n\r\nOBS.: As empresas interessadas no certame, trazer carimbo e Pen-driver para retirada do edital.\r\n\r\nItaboraí-RJ, 22 de Agosto de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1875143"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1875326": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS “TIPO MENOR PREÇO”\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de Tambores Metálicos para atender a Secretaria Municipal de Obras na coleta e execução no que se trata de serviços de limpeza pública do município e dos distritos. “Tipo Menor Preço”. Dia: 03/09/2015. Às 13:00 horas (onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 resma de papel A4. Itaocara, 21 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1875326"
                        ],
                        "1875327": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 022/2015\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS “TIPO MENOR PREÇO POR ITEM”\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de Material de pintura para sinalização asfáltica; tachão refletivo; micro esfera de vidro e adesivo Bi para fixação de tachas e tachões. “Tipo Menor Preço por Item”. Dia: 03/09/2015. Às 15:00 horas (onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 resma de papel A4. Itaocara, 21 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1875327"
                        ],
                        "1875328": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 110/2015\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação de PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, conforme valores estabelecidos na Tabela aprovada na Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaocara realizada no dia 08 de setembro de 2014, a firma: PROGMED PLANO DE SAÚDE E ACESSORIA MEDICA LTDA - ME, CNPJ nº 11.106.522/0001-99, com sede na Avenida Amaro Domingues, nº 486 - João Batista de Souza - Pirapetinga - MG. Com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº: 8.883/94 e nº 9.648/98. Eu autorizo o empenho da despesa, em favor da empresa relacionada acima, cujo pagamento far-se-á conforme a realização dos procedimentos em até 10 (dez) dias corridos, contados da apresentação da Nota Fiscal. Itaocara, 14 de agosto de 2015. Gelsimar Gonzaga - Prefeito.\r\n\r\nId: 1875328"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1875407": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração - SMAD\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Itaperuna torna público que realizará procedimento licitatório, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, concernente nos serviços de recuperação estrutural, bem como na finalização da obra da nova Escola Municipal Sítio São Benedito, neste Município. Data e Local da Entrega e da Abertura dos Envelopes: 29 de setembro de 2015, às 14 horas, na sala de reunião da Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ, sito à Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ. Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Itaperuna - Salário Educação. Tipo: Menor Preço; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, na Divisão de Licitações e Contratos da PMI, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira das 14 às 16 horas, mediante a apresentação de requerimento da empresa, com fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 e apresentar dispositivo de armazenamento de dados, tipo (Pen Drive, CD gravável tipo R/RW de 700 MB/ 80 min. ou DVD gravável tipo R/RW de 4.7 GB / 120 min) que preferencialmente deverá estar vazio; Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço acima.\r\n\r\nÉlison Marconis Ribeiro Lanes\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1875407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1875292": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nERRATAS\r\n\r\nConcorrência Nº 002/2015\r\n\r\nErrata 01\r\n\r\nAnexo II do edital\r\n\r\nO Anexo II do edital foi alterado e está disponível no site da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nErrata 02\r\n\r\nPágina 14 do edital:\r\n\r\n14.6 Todos os serviços necessários à execução do objeto do Contrato deverão ser discriminados e demandados pelo Município de Niterói, por meio da emissão de uma Ordem de Serviço Mensal, que especificará a descrição detalhada de todos os serviços a serem prestados, tomando-se por base os valores fixados na planilha orçamentária (Anexo III).\r\n\r\n14.6.1 - Os serviços serão medidos mensalmente, com base na apresentação dos relatórios da Contratada, conforme descrição dos serviços previstos neste edital e nas respectivas Ordens de Serviço. \r\n\r\n14.6.2 - As medições relativas ao objeto desta licitação constarão a relação de serviços executados e demais comprovantes exigidos pela Administração.\r\n\r\n14.6.3 - A empresa Contratada somente poderá emitir a referida Nota Fiscal para pagamento dos serviços prestados após a aprovação, pelo Gestor do Contrato, dos serviços comprovados.\r\n\r\nPágina 78 do edital:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO SÉTIMO A medição dos serviços e sua aprovação pelo Gestor do Contrato são condições essenciais ao pagamento. Nesta etapa é verificada a conformidade entre o serviço efetivamente comprovado e o que foi objeto da competente ordem de serviço.\r\n\r\nErrata 03\r\n\r\nPágina 50 do edital\r\n\r\n5 - PROPOSTAS DE PREÇOS - JULGAMENTO\r\n\r\n5.1 Para calcular o ÍNDICE DE PREÇOS (IP) da proposta, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO fará a divisão do menor preço proposto pelas empresas classificadas tecnicamente pelo preço proposto da empresa avaliada, utilizando-se duas casas decimais e desprezando-se a fração remanescente.\r\n\r\n5.2 - Serão desclassificadas as propostas que:\r\n\r\na) apresentarem valores unitários e/ou global, superiores ao limite estabelecido, tendo-se como limite estabelecido o orçamento estimado do serviço;\r\n\r\nb) apresentarem preços globais manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos são coerentes com os de mercado e compatíveis com a execução do objeto do contrato.\r\n\r\n5.3 - A Comissão promoverá diligências junto às licitantes que tiverem suas propostas enquadradas nos termos do item anterior, para verificar a exequibilidade dos preços apresentados.\r\n\r\n5.4 - Serão ainda desclassificadas as propostas que não atendem ao disposto no art. 44, § 3º, da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\n5.5 - Com exceção das alterações, entrelinhas ou rasuras feitas pela Comissão de Licitação, necessárias para corrigir erros cometidos pelos Licitantes, não serão aceitas propostas contendo borrões, emendas ou rasuras.\r\n\r\n5.6. Os preços cotados deverão incluir todas e quaisquer despesas, tais como tributos, custos estrutura administrativa, encargos e outros fatores que venham a incidir, direta ou indiretamente na prestação de serviços objeto desta Concorrência.\r\n\r\nErrata 04\r\n\r\nAnexo I, Apêndice I e Anexo III do edital\r\n\r\nO Anexo I, Apêndice I e Anexo III foram alterados e estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nErrata 05\r\n\r\nAnexo III - Item 2.3\r\n\r\n2.3 - A Comissão Técnica constará da ata de julgamento das Propostas Técnicas a motivação adotada para a atribuição das Notas, referente aos critérios definidos para a pontuação técnica, nos termos deste edital.\r\n\r\nNiterói, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1875292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1875052": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONSÓRCIO REGIONAL CENTRO SUL 1\r\n\r\nCONCORRENCIA N°01.2015\r\n\r\nOBJETO: Outorga por meio concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos do Consórcio Regional Centro Sul1 no Município de Paracambi.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/13 apenso 2232/15.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 .\r\n\r\nDATA / HORA: 28/09/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPresidente- CEL\r\n\r\nId: 1875052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1875043": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº. 001/2015 \r\n\r\nProcesso nº. 11.158/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para obra de revitalização do centro histórico.\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Licitação: 23/09/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nOBS: O Edital Detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Compras e Suprimentos para consulta ou retirada, no valor de 5 (cinco) CDRs.\r\n\r\nLocal: Rua Coronel Madureira, 77, Centro - Saquarema - RJ - CEP: 28990-000.\r\n\r\nTele fax: (22) 2651-2136\r\n\r\nE-mail: dcs@saquarema.rj.gov.br\r\n\r\nSaquarema, 21de agosto de 2015.\r\n\r\nEuzemir da Cunha Tatagiba\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1875043"
                        ],
                        "1875039": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 041/2015\r\n\r\nProcesso nº 09.285/2015\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth e Postos de Saúde.\r\n\r\nData da Licitação: 03/09/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nOBS.: O Edital Detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Compras e Suprimentos para consulta ou retirada.\r\n\r\nLocal: Rua Coronel Madureira, 77- Centro - Saquarema - RJ - CEP.: 28990-000.\r\n\r\nTele fax: (22) 2651-2136\r\n\r\ne-mail: depcomprasaquarema@hotmail.com\r\n\r\nSaquarema, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nEUZEMIR DA CUNHA TATAGIBA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1875039"
                        ],
                        "1875044": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº. 002/2015 \r\n\r\nProcesso nº. 11.856/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção da capela velório.\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Licitação: 24/09/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nOBS: O Edital Detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Compras e Suprimentos para consulta ou retirada, no valor de 5 (cinco) CDRs.\r\n\r\nLocal: Rua Coronel Madureira, 77, Centro - Saquarema - RJ - CEP: 28990-000.\r\n\r\nTele fax: (22) 2651-2136\r\n\r\nE-mail: dcs@saquarema.rj.gov.br\r\n\r\nSaquarema, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nEuzemir da Cunha Tatagiba\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1875044"
                        ],
                        "1875040": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 042/2015\r\n\r\nProcesso nº 09.286/2015\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de material médico para atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth e Postos de Saúde.\r\n\r\nData da Licitação: 04/09/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nOBS.: O Edital Detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Compras e Suprimentos para consulta ou retirada.\r\n\r\nLocal: Rua Coronel Madureira, 77- Centro - Saquarema - RJ - CEP.: 28990-000.\r\n\r\nTele fax: (22) 2651-2136\r\n\r\ne-mail: depcomprasaquarema@hotmail.com\r\n\r\nSaquarema, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nEUZEMIR DA CUNHA TATAGIBA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1875040"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1875397": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.077/2015\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.115/2014\r\n\r\nA Pregoeira, devidamente autorizada pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, através do Memo. SMS/FMS nº.164/2015, anexo ao processo administrativo nº.724/2014, torna público que o Pregão Presencial nº.115/14, que tem por objeto a Aquisição de Ambulância, foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo - Pregoeira\r\n\r\nId: 1875397"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1875441": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 026/2015\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nObjeto: Contratação de caminhão para desobstrução de redes e ramais. Data/Hora/Local: 04/09/2015, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. 24 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1875441"
                        ],
                        "1875398": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nNos autos do Processo Administrativo de nº 24.861/2013, onde figura como indiciado o Servidor TheodorosIliasPanogoulias, mat. 1.12566-4, considerando a decisão do Secretário de Governo e Coordenação, nos autos, decido pela ABSOLVIÇÃO do servidor.\r\n\r\n* Publique-se;\r\n\r\n* Remeta-se a Secretaria de Gestão de Pessoal para as devidas anotações.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de julho de 2015.\r\n\r\nArlei de Oliveira Rosa Prefeito \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 148/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 7.493,53\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 149/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n18/08/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 8.686,20\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n18/05/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 3.171.496,54\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 150/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 20.655,41\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 33.920,45\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 151/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 286.120,48\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 1.210,41\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 616,21\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 49.968,48\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 73.877,54\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nEdital de convocação CMCDS nº 010/2015\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Silvana da Silva Pires, vem por meio desta, convocar os Conselheiros Titulares e Suplentes, bem como toda a sociedade, a participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no dia 27 de AGOSTO de 2015, com início às 18h30m, Teatro Municipal da Prefeitura de Teresópolis com a seguinte pauta:\r\n\r\n- Debate sobre a revisão do Plano Diretor\r\n\r\n- Debate sobre o estudo do Regimento Interno\r\n\r\nTeresópolis, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nSilvana da Silva Pires Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nPortaria SEAGRO Nº 002/15\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAutorizar a expedição do Título de Registro nº 23 do Serviço de Inspeção Municipal, nos termos do art. 23 da lei municipal nº 1.541/94, para a fábrica de Conservas Síitio Ferreira Defumados, CNPJ: 21066373/0001-35, localizado na Rua Júlio Rosa nº 214 Tijuca. \r\n\r\nTeresópolis, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nJosé Francisco de Resende Cortázio Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 029, DE 14 DE AGOSTODE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições, e visando o bom andamento dos trabalhosda X CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar Público o Regimento Interno da X CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TERESÓPOLISapresentado e aprovado na Reunião Reunião Ordinária do CMDCA de 13 de agosto de 2015, conforme segue:\r\n\r\nX CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRegimento Interno\r\n\r\nCAPITULO I DA CONFERÊNCIA\r\n\r\nArt. 1º - A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Teresópolis convocada pelo CMDCA - nos termos da Resolução nº 024 de 30 de julhode 2015 que será realizada no dia 21 de agosto de 2015, das9:00hs às 19:00hs, nas dependências da Casa de Cultura Adolfo Bloch localizada na Praça Juscelino Kubitschek\r\n\r\nArt. 2º. A Conferência tem como tema \"Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente\". \r\n\r\nArt. 3º. Tem como base para discussão os Eixos: EIXO 1 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EIXO 2 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS EIXO 3 - PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EIXO 4 - CONTROLE SOCIAL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS EIXO 5 - GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Plano Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nCAPITULO II DA PROGRAMAÇÃO \r\n\r\nArt. 4º - A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será instalada às 9h00 do dia 21 de agosto de 2015, com credenciamento dos participantes. \r\n\r\nCRONOGRAMA DE TRABALHO:\r\n\r\n8:30 - Credenciamento \r\n\r\n9:00 - Apresentação Cultural - Dança de Rua - turma infantil / Professor Marcello Cruz\r\n\r\n09:30 -Abertura da X Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\n10:00- Palestra\r\n\r\n11:00 - Início dos Trabalhos em Grupo\r\n\r\n12:30 - Intervalo do Almoço\r\n\r\n13:30 - Retorno para conclusão dos trabalhos em grupo\r\n\r\n15:30 -Palestra:\r\n\r\n15:45 -Apresentação Cultural - Violão e Voz - turma de Adolescente/Professor Marcelo Cruz\r\n\r\n16:00 - Apresentação das Propostas em Plenária\r\n\r\n17:30 - Eleição dos Delegados para a Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n18:00 - Encerramento.\r\n\r\nCAPITULO III DOS PARTICIPANTES, INSCRIÇÃO E CREDENCIAMENTO\r\n\r\nArt. 5º. As inscrições serão feitas pelo emailcmdcatererj@gmail.com ou pessoalmente na secretaria executiva do CMDCA, localizada à rua Nilza Chiapetta Fadigas, xxxxx Centro - Teresópolis -RJ, a partir do dia 10/08/2015 ao dia 20/08/2015 das 12:00h às 17:00h.\r\n\r\nArt. 6º. Participarão da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente os inscritos até o limite de 100 vagas, com direito a voz e voto.\r\n\r\nParágrafo Único - No ato do credenciamento o participante deverá definir a sua participação em um dos grupos temáticos, respeitando o limite de 20 pessoas por grupo.\r\n\r\nArt. 7º. Serão admitidas inscrições na abertura da conferencia, desde que não preenchido o número total de vagas.\r\n\r\nCAPITULO IV DOS GRUPOS DE TRABALHO \r\n\r\nArt. 8º. - Os grupos de trabalho serão divididos por eixos estratégicos constantes no Art. 3º, e terão como meta avaliar os principais avanços, dificuldades e outras questões relacionadas à temática apresentada. \r\n\r\nArt. 9º - As deliberações serão aprovadas em maioria simples no grupo, sintetizadas, transcritas e lidas pelo relator em plenária final para serem aprovadas.\r\n\r\nParágrafo Único: Cada grupo de trabalho terá como limite máximo a apresentação de dez propostas, sendo preferencialmente duas propostas por eixo de discussão. \r\n\r\nArt. 10º - Cada grupo temático contará com: um facilitador, um apoiador e um relator. \r\n\r\n§ 1º - O Facilitador será indicado pela comissão organizadora e terá a função de: 1. Apresentar o tema contextualizando-o nos eixos propostos no âmbito municipal, estadual e federal. 2. Apoiar as discussões para a elaboração das propostas; 3. Estimular a participação dos membros do Grupo;\r\n\r\n§ 2º - O Apoiador será indicado pela comissão organizadora e terá a função de: a) assessorar as discussões; b) controlar o tempo; c) providenciar o credenciamento dos conferencistas interessados na função de delegados. \r\n\r\n§ 3º - O Relator será escolhido pelo grupo e terá a função de registrar as proposições e apresentá-las na Plenária Final.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DAS MOÇÕES\r\n\r\nArt. 11º - As moções, que podem ser de reivindicação, repúdio, indignação, apoio, congratulação ou recomendação, deverão ser apresentadas à Comissão Organizadora até às 15 horas, do dia 20 de agosto, devidamente assinadas por no mínimo vinte por cento (20%) do total de conferencistas.\r\n\r\nArt. 12º - Serão consideradas aprovadas as moções que obtiverem, no mínimo, a aprovação de metade mais um dos participantes votantes presentes na Plenária Final.\r\n\r\n§ 1º - Os formulários para a apresentação das moções estarão disponíveis na recepção do evento.\r\n\r\n§ 2º - O propositor da moção será responsável por coletar as devidas assinaturas.\r\n\r\nArt. 13º - As moções somente são apreciadas e votadas, após o término da votação das propostas dos grupos temáticos.\r\n\r\nApós aprovada, cada moção deverá ser encaminhada à instância devida. \r\n\r\nCAPITULO VI DOS DELEGADOS \r\n\r\nArt. 14º Na Conferência Municipal serão eleitos 05 (cinco) delegados titulares e respectivos suplentes para à Conferência Estadual, sendo:\r\n\r\nI - 01 Conselheiro do CMDCA área governamental e 01 não governamental e seus suplentes obedecendo a paridade;\r\n\r\nII - 01 conselheiro tutelar de cada Conselho Tutelar do município e seus suplentes\r\n\r\nIII -01 adolescente e seu suplente. \r\n\r\nParágrafo Único: Os delegados serão credenciados na inscrição e receberão identificação diferenciada para votação na eleição dos representantes do município para a Conferência Estadual. \r\n\r\nCAPÍTULO VII - DA PLENÁRIA FINAL \r\n\r\nArt. 15º - A plenária final terá por objetivos: I. - Apreciar e votar as propostas eleitas nas discussões em grupo; II. - Aprovar as moções apresentadas; III. - Aprovar as indicações dos delegados, devidamente eleitos, para a etapa estadual. \r\n\r\nArt. 16º - A mesa organizadora coordenará a apresentação das propostas sugeridas nos grupos temáticos: \r\n\r\nI. - As proposições de alteração da redação das propostas deverão ser realizadas oralmente à mesa organizadora que as submeterão à apreciação da plenária; \r\n\r\nII. - Os propositores de destaque terão 2 (dois) minutos, no máximo, para defesa da proposta;\r\n\r\nIII. - A aprovação das propostas dar-se-á por maioria simples.\r\n\r\nIV. - Encerrada a votação dos destaques do relatório final, o coordenador da mesa procederá a leitura das moções apresentadas, facultando-se o tempo máximo de 2 (dois) minutos aos participantes que queiram se manifestar contrariamente à moção.\r\n\r\nCAPITULO VIII DISPOSIÇOES GERAIS \r\n\r\nArt. 17º - Este regimento, elaborado pela Comissão Organizadora, submetido a reunião Ordinária do CMDCA de 13 de agosto de 2015 e aprovado, constará das pastas dos Facilitadores da X Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e será publicado para consulta previa. \r\n\r\nArt. 18º. Questões de ordem relacionadas ao presente regimento deverão ser encaminhadas para a Comissão Organizadora que deliberará junto à plenária sobre casos omissos.\r\n\r\nTeresópolis, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA X CMDCA\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 171/2015. (Câmara Municipal de Teresópolis)\r\n\r\nOnde se lê: DESIGNANDO, conforme sorteio em plenário, os Vereadores: Carlos Cesar Gomes, Habib Someson Tauk e Claudio de Souza Mello, para comporem a Comissão Processante, de acordo com o Decreto Lei n° 201/67, com referência ao processo administrativo n° 00649/2015, dispondo de até 90 (noventa) dias, a partir de sua publicação, para conclusão dos seus trabalhos.\r\n\r\nLeia-se: DESIGNANDO, conforme sorteio em plenário, os Vereadores: Carlos Cesar Gomes, Habib Someson Tauk e Claudio de Souza Mello, para comporem a Comissão Processante, de acordo com o Decreto Lei n° 201/67, com referência ao processo administrativo n° 00649/2015.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRENÊ CARVALHO DA SILVA Assessor\r\n\r\nId: 1875398"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1875284": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 175/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 168/2015-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 12/08/2015, para, onde se lê: “Thiago Ferreira Mesquita em vaga decorrente da vacância, em 26.06.2014, de Leonardo Almeida Cavalcanti”, leia-se: “em vaga decorrente da exoneração, em 07.01.2013, de Kellen Yoko Nakao”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1875284"
                        ],
                        "1875296": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 177/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JULHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2015\r\n\r\n91898 Danilo Rezende Martins de Almeida\r\n\r\n91111 Murilo Augusto Alves\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1875296"
                        ],
                        "1875285": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 178/2015 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Egrégio Órgão Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 17/2015, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição das Comissões Examinadoras da Segunda Etapa - Segunda Prova Escrita - Sentença e da Quarta Etapa Prova Oral - do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2015, conforme a seguir discriminado:\r\n\r\n1 - DESIGNAR o Ilustríssimo Doutor Sérgio Batalha Mendes para atuar como Representante da OAB na Comissão Examinadora da Segunda Etapa - Segunda Prova Escrita - Sentença, em substituição ao Ilustríssimo Doutor Marcus Vinicius Cordeiro;\r\n\r\n2 - DESIGNAR a Ilustríssima Doutora Valeria Teixeira Pinheiro para atuar como Representante da OAB Suplente na Comissão Examinadora da Segunda Etapa - Segunda Prova Escrita - Sentença, em substituição ao Ilustríssimo Doutor Sérgio Batalha Mendes;\r\n\r\n3 - DESIGNAR a Ilustríssima Doutora Carolina Tupinamba Faria para atuar como Representante da OAB Suplente na Comissão Examinadora da Quarta Etapa - Prova Oral, em substituição ao Ilustríssimo Doutor Henrique Cláudio Maués.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1875285"
                        ],
                        "1875248": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 185/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa Nº 58, de 5 de dezembro de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de dezembro de 2013, que criou o Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 54, de 24 de fevereiro de 2014 (D.O.E.R.J. - 27.2.2014), que designa os integrantes do Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento deste Tribunal; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a posse da Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho no cargo de Corregedor-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 30 de janeiro de 2015; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REVOGAR a Portaria Nº 54, de 24 de fevereiro de 2014 (D.O.E.R.J. - 27.2.2014).\r\n\r\nII - DESIGNAR os integrantes do Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme estabelecido no artigo 3º da Resolução Administrativa Nº 58, de 5 de dezembro de 2013, os seguintes membros: \r\n\r\na)Desembargadora do Trabalho EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO, Corregedora-Regional, que presidirá o Comitê;\r\n\r\nb)Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS, indicado pela Presidência;\r\n\r\nc)Juíza Titular de Vara do Trabalho CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES, representante da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nd)Juíza Titular de Vara do Trabalho ELIANE ZAHAR e Juiz do Trabalho Substituto ADMAR LINO DA SILVA, indicados pela Presidência;\r\n\r\ne)Juiz do Trabalho Substituto PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA -1;\r\n\r\nf)ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Assistente de Diretor, representante da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\ng)ANDRÉ MARCELO YIDA, Assistente da Presidência, representante da Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nh)LUIZ PAULO RANGEL RAUPP, Diretor da Secretaria Judiciária de 1ª instância;\r\n\r\ni)ADRIANA MARIA FRIAS PONCHIO, Diretora da Secretaria Judiciária de 2ª instância;\r\n\r\nj)CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Diretor da Secretaria de Gestão do Conhecimento; e\r\n\r\nh) MARCOS JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, representante da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região - ASJT. \r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1875248"
                        ],
                        "1875122": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 186/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no dia 18 de agosto de 2015, no Diário Oficial da União, do Decreto da Presidente da República de nomeação do Juiz do Trabalho Angelo Galvão Zamorano, Titular da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, promovido, pelo critério de antiguidade, para o exercício do cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Miriam Lippi Pacheco; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a posse do Magistrado promovido, ad referendum do Órgão Especial, realizada no dia 20 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR o Desembargador do Trabalho ANGELO GALVÃO ZAMORANO para integrar a Egrégia Terceira Turma, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio (Portaria Nº 148, de 7 de julho de 2014), bem como para compor a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II em vaga decorrente da remoção da Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo (Portaria Nº 144, de 14 de maio de 2013). \r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1875122"
                        ],
                        "1875123": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 187/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no dia 18 de agosto de 2015, no Diário Oficial da União, do Decreto da Presidente da República de nomeação do Juiz do Trabalho Angelo Galvão Zamorano, Titular da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, promovido, pelo critério de antiguidade, para o exercício do cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Miriam Lippi Pacheco; \r\n\r\nCONSIDERANDO a posse do Magistrado promovido, ad referendum do Órgão Especial, realizada no dia 20 de agosto de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Juíza do Trabalho Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, titular da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, encontra-se convocada para atuar na segunda instância em razão do afastamento definitivo da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, em virtude de aposentadoria (Portaria Nº 18, de 31 de janeiro de 2014);\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a data da posse, o Magistrado Angelo Galvão Zamorano encontrava-se convocado na segunda instância em vaga oriunda do falecimento do Desembargador do Trabalho José Leopoldo Felix de Souza, que permanece desocupada; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o parágrafo 2º do artigo 78 do Regimento Interno, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a convocação da Juíza do Trabalho CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para que, a partir de 20 de agosto de 2015, atue na segunda instância deste Regional, em vaga decorrente do falecimento do Desembargador do Trabalho José Leopoldo Felix de Souza.\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1875123"
                        ],
                        "1875263": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 190/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 181, de 13 de agosto de 2015, que convoca o Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 17 de agosto a 3 de setembro de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção das férias da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, Vice-Presidente desta Corte, a partir de 25 de agosto de 2015, por necessidade de serviço,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria nº 181, de 13 de agosto de 2015, para limitar ao dia 24 de agosto de 2015 a convocação do Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para o exercício do cargo de Vice-Corregedor desta Corte.\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1875263"
                        ],
                        "1874697": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.269/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0003881-18.2015.5.01.1000 - SEP, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, §2º da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94, além do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1874697"
                        ],
                        "1875334": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1379/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA RAMALHO REIS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1378/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CYNTHIA DE PAIVA RIBEIRO BORGES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1390/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio à Execução-SGJ, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIAPE/ Chefe de Divisão/ Patricia Novaes Souza Bastos\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1391/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVIDSON FERNANDES MOTA, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1392/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, LAURA CATARINA SANTANA CARVALHO, da Coordenadoria de Contratação-SLG para lotá-lo na Divisão de Formalização de Ajustes-SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1399/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANNA GUIMARÃES BORTOLUZZI, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1432/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO, da Vara do Trabalho de Magé/RJ para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1433/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA FURTADO ALVES, da Coordenadoria de Saúde (SGP) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1389/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLÁVIA DE OLIVEIRA CAMPOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Gestão de Materiais-SLG, a partir da data da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gestão de Materiais-SLG para lotá-lo na Divisão de Almoxarifado-SLG, a partir da data da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLÁVIA DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Almoxarifado-SLG, cuja vacância ocorreu em 14 de agosto de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1384/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar JAIME GUIMARÃES GONÇALVES do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Almoxarifado - SLG, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1437/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1305/2015-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 4/8/2015, para, onde se lê “Exonerar” leia-se “Exonerar, a pedido\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1875334"
                        ],
                        "1875335": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.400/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT- SEP 0004768-02.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa Especialidade: Segurança, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1875335"
                        ],
                        "1874698": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 23.7.2015, no Processo TRT-PA nº 0003881-18.2015.5.01.1000 (SEP), de CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO. Assunto: Aposentadoria: “Convertam-se em pecúnia 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012, c/c o art. 6º, caput, do Ato TRT nº 89/2011.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1874698\r\n\r\nDespachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.8.2015:\r\n\r\nProcesso TRT-PA-0003207-40.2015.5.01.1000, de VERA LUCIA MUNIZ (Instituidor: Gelson Pinto). Assunto: Pensão Post Mortem”: “Indefiro o pedido de pensão post mortem relativa ao ex-servidor GELSON PINTO, considerando não restar configurada a existência da união estável alegada, nos termos do art. 217, III da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014 (vigente à data do óbito) c/c o Ato nº 54/2008 deste TRT da 1ª Região.”;\r\n\r\n20.8.2015:\r\n\r\nTRT-PA 98/92, de ELZA COUTINHO COUTO BUENO. Assunto: Revisão de Quintos - Marco Prescricional: “Tendo em vista as informações da Secretaria de Controle Interno de fls.273/274 e Secretaria de Administração de Pessoal de fls.281/284, revejo a decisão de fl. 190, para que os valores referentes aos períodos anteriores a 1º/1/2013, que deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 deste TRT da 1ª Região, obedeçam a prescrição a contar de 15/10/2001, data em que a Administração identificou a necessidade de se proceder à revisão das parcelas de quintos/décimos incorporados pela servidora inativa ELZA COUTINHO COUTO BUENO, conforme fls. 43/49, limitando o alcance dos efeitos financeiros retroativos a 1º/3/1997, nos termos da decisão de fl.119. À Coordenadoria de Administração de Pessoal (CAPE) para publicação; Após, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para as demais providências cabíveis quanto aos exercícios anteriores devidos à interessada.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0004768-02.2015.5.01.1000 - (SEP), de GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1875336"
                        ],
                        "1875336": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.8.2015:\r\n\r\nProcesso TRT-PA-0003207-40.2015.5.01.1000, de VERA LUCIA MUNIZ (Instituidor: Gelson Pinto). Assunto: Pensão Post Mortem”: “Indefiro o pedido de pensão post mortem relativa ao ex-servidor GELSON PINTO, considerando não restar configurada a existência da união estável alegada, nos termos do art. 217, III da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014 (vigente à data do óbito) c/c o Ato nº 54/2008 deste TRT da 1ª Região.”;\r\n\r\n20.8.2015:\r\n\r\nTRT-PA 98/92, de ELZA COUTINHO COUTO BUENO. Assunto: Revisão de Quintos - Marco Prescricional: “Tendo em vista as informações da Secretaria de Controle Interno de fls.273/274 e Secretaria de Administração de Pessoal de fls.281/284, revejo a decisão de fl. 190, para que os valores referentes aos períodos anteriores a 1º/1/2013, que deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 deste TRT da 1ª Região, obedeçam a prescrição a contar de 15/10/2001, data em que a Administração identificou a necessidade de se proceder à revisão das parcelas de quintos/décimos incorporados pela servidora inativa ELZA COUTINHO COUTO BUENO, conforme fls. 43/49, limitando o alcance dos efeitos financeiros retroativos a 1º/3/1997, nos termos da decisão de fl.119. À Coordenadoria de Administração de Pessoal (CAPE) para publicação; Após, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para as demais providências cabíveis quanto aos exercícios anteriores devidos à interessada.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0004768-02.2015.5.01.1000 - (SEP), de GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1875336"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1875003": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 075/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Lenawaine Barbosa de Mello, código funcional nº 53163, ocupante da função comissionada de Auxiliar Administrativo, Nível FC3, lotada na Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental (CDIS), para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0001492-60.2015.5.01.1000 (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Microempreendedor individual André Protásio Pereira, CPF nº 449.666.870-04, que tem por objeto a prestação de serviço de regente e equipe técnica, músico tecladista e monitoria, para o Coral TRT-Rio.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Rosane Alves Moreira, código funcional nº 67946, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotada na Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental (CDIS), para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Cláudio Alexandre Miguel Baratta, código funcional nº 15105, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ2, lotado na Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental (CDIS), para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Rosane Alves Moreira, código funcional nº 67946, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotada na Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental (CDIS), para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1875003"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1875306": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), tornando sem efeito a publicação do dia 23/07/2015, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria Das Graças C. Viegas Paranhos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/08/15\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\nReunião COLEPRECOR\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1875306"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1875351": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 18.8.2015, no Processo Eletrônico nº: 0003390-45.2014.5.01.1000, de ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, ambas deste TRT da 1ª Região, defiro a averbação de 4.200 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito, conforme informação supra.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1875351"
                        ],
                        "1875337": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 20.8.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 0000348-85.2014.5.01.1000, de MARIO NILIO BARROSO DE OLIVEIRA. Assunto : TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, ambas deste TRT da 1ª Região, defiro a averbação de 182 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso 0004827-87.2015.5.01.1000 - (SGP), de MARIO LOPES DIAS. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do servidor inativo MARIO LOPES DIAS a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3000/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl.12, a contar de 8/11/2012, sem necessidade de novas reavaliações. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, proceda-se ao encerramento do processo no ADM Eletrônico.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1875337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1875372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 09 de setembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001048-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques de Araújo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Girassol Encantado, Réu: Maria Cristina Matos Machado, Réu: Thatiany Matos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Dantas Camacho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: José Antônio Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dantas Camacho , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0132300-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Caldas [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME , Réu: RAFAEL MONTEIRO VALLOIS, Réu: SEBASTIAO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Caldas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Sobral [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmor Servicos Domesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Sobral\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0103900-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lino [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lino\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0106400-38.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DA SILVEIRA, Réu REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Rosileide da Silva Pereira Gomes (OAB: RJ 125570 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO PENNISI GOULART, Réu: ROSALY PENNISI GOULART, Réu: LUIZ EDUARDO GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Souza , Réu LG Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001094-60.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eurico da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eurico da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001696-51.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson da Silva Reis [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson da Silva Reis \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO COIFFEUR LTDA-ME [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Ana Lucia Silva de Alcantara Coelho, Réu: Arlindo Feliciano Guida Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLINDO COIFFEUR LTDA-ME, Aut MARCIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Mello [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)], Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee Soares Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Mello, Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: PANIFICAÇÃO DEL PRETE LTDA NA PESSOA SÓCIO, Réu: MANOEL DA PENHA GOMES MACHADO, Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Sousa, Réu Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0163800-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Herculano da Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Industria e Comercio Ltda., Réu: Claudia Lopes Barbosa, Réu: Idalina da Conceição Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Herculano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0206000-32.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL HONORATO LINHARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA NAPOLI 755 S S PIZZA LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Salene Maria de Oliveira Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLA NAPOLI 755 S S PIZZA LTDA, Aut JUVENAL HONORATO LINHARES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0101800-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Cruz de Andrade [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda., Réu: Eraldo dos Santos Virgilio, Réu: Joao Batista Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Cruz de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Indústria Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: THIAGO FABRIS GALLO, Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Nascimento, Réu Sermontec Indústria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002000-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Baruqui Martins [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: , JUDITH BARBOSA DE CASTRO SENRA , Réu: FLÁVIO AUGUSTO NEVES LEÃO DE SALLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Baruqui Martins, Réu Sabi Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CAPAS VIDROS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Luiz Felipe Martins, Réu: José Luiz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MORAES DE OLIVEIRA, Réu PRO CAPAS VIDROS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0126400-88.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDI MUNIZ [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI MUNIZ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0109300-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Rodrigues, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARCOS SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho , Réu: Antônio Sant'Ana Sobrinho , Réu: José Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MARCOS SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BEZERRA DE LIMA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho, Réu: Agostinho José Alves, Réu: MERCADO DE CARNE ROSA DA MALLET LTDA ME, Réu: KILLO GRILL DA TAQUARA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA, Réu: PONTO NORTE ALIMENTOS LTDA, Réu: FRANGÃO DE MADUREIRA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA, Aut REGINALDO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000569-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wensel Jorge [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)], Réu: ALEXANDRE CARVALHO LOUSADA , Réu: RAFAEL MOTTA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Carvalho Ltda., Aut Wensel Jorge \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000530-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza Lima [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Souza Lima , Réu SPCOM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 15h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001491-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Melo [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Melo , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2015 às 16h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1875372"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1871147": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela Soares da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriela Soares da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002484-43.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agte: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Agdo Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001823-89.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Zeilma da Cunha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zeilma da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-90.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Augusto Sodré [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Augusto Sodré \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001785-73.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Martins da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-33.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalva Cervino Espinoza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Delaine de Cássia Detogni Cortes [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delaine de Cássia Detogni Cortes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-44.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Madalena Rosa Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Royal Center Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Royal Center Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Sabença Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000862-30.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Vieira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001591-82.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Souza Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe Souza Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-63.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas Araújo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Agdo Francisco das Chagas Araújo e Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204700-35.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: DOMINGOS PEREIRA DE SOUZAI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENG LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOMINGOS PEREIRA DE SOUZAI, Agdo ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001040-91.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001527-25.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair Ventura Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair Ventura Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-19.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Maiolino dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Maiolino dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-83.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Guedes Ferreira Filho (OAB: MG 83483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agdo: Adilson Limas [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Limas, Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001536-44.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Agdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001144-06.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Marco Eugênio Telis de Oliveira [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Eugênio Telis de Oliveira, Agdo Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda., Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000831-89.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Batista da Luz [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Correios e Telegrafos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Pereira da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-10.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laura Cezario Sobrinho [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laura Cezario Sobrinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Carlos Alberto Mendes da Motta [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Mendes da Motta, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio da Silva Souto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio da Silva Souto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-42.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Boechat de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001454-04.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiana Machado Lopes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratórios Baldacci S.A. [Adv. Lolita Tiemi Iwata (OAB: SP 133304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratórios Baldacci S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001619-85.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Troika S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001770-81.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleison Luis dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-40.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Tozzo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Tozzo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Rodrigues de Gois [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000608-69.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Administradora e Promotora [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Araújo Frizzini Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Araújo Frizzini Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Santos de Jesus [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Santos de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-53.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Antunes Machado [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz Lopes Corrêa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1871147"
                        ],
                        "1871148": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000031-55.2013.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia Erthal Rocha [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lúcia Erthal Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002310-48.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Pinto Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000919-79.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Débora de Souza Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-03.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Puziol [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2002.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDIR DE ANDRADE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDIR DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001605-09.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Haroldo Carvalho Silveira , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norskan Offshore Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Santos Novaes [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Santos Novaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosani Espindola Caruso [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosani Espindola Caruso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-29.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jomar Cavalcanti Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jomar Cavalcanti Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-34.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotel Personal Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hotel Personal Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Geraldo [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Geraldo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Benigna Alves de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benigna Alves de Oliveira, Agdo Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116600-38.2005.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Gomes Junior [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)], Agdo: COOPERMIZO COOP MISTA DE TRAB E PROD DA ZONA OESTE LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Gomes Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002507-60.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiane Rodrigues Pires [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Agdo: Associação Nova Aliança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Rodrigues Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001923-10.2013.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Alves da Silva Eugênio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Agte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Rodrigo Menezes de Morais [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Rodrigo Menezes de Morais [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Agdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Agte Agdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-09.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Merhy Noya [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)], Agdo: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Merhy Noya, Agdo Promontest Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000489-62.2013.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELDER MARTINS DE MORAES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: BENEDITO JORGE FILHO [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BENEDITO JORGE FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-67.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Araújo Camargo da Cruz [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2013.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilson Rocha Pio [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilson Rocha Pio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000258-51.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel Regina Martins Barboza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Agdo: WTG Sistemas e Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Agdo TCD Serviços de Informática Ltda. EPP, Agdo WTG Sistemas e Marketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-24.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045800-49.2007.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Adilson Pacifico Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Pacifico Gomes, Agdo Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002265-56.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samara Leite Macedo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samara Leite Macedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052600-23.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A [Adv. Eduardo Junqueira de Oliveira Martins (OAB: SP 271217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joseli Carneiro da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joseli Carneiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio UTC - Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Junior da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Agdo: MFB Consultoria Ltda - revel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Junior da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Fontoura de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-91.2001.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: YEDA MARIA FRAGA WATSON [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nAgdo: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2013.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: Marco Aurélio Alves Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio Alves Soares, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Agdo: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL, Agdo União Federal, Agdo Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-36.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline da Silva Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandra Minezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandra Minezes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-04.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Cerqueira Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Domingos Nogueira Barboza Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domingos Nogueira Barboza Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1871148"
                        ],
                        "1871149": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001568-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques Amorim Novo [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Marques Amorim Novo\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópias de peças do processo tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do Tribunal Superior do Trabalho. Acautelem-se as peças ora apresentadas na DIREC, que deverão ficar à disposição do advogado da parte por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se ciência. Prossiga-se com o agravo de instrumento protocolizado em 21.05.15. \r\n\r\nId: 1871149"
                        ],
                        "1871150": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar de Freitas Mourão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimada a parte para manifestar-se sobre despacho de fls. 755. \r\n\r\nProcesso: 0000583-69.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Montcalm Montagens Industriais S/A [Adv. Nilson Pinto Duarte (OAB: SP 78178 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio Bezerra da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Montcalm Montagens Industriais S/A\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0002152-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pires de Almeida [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pires de Almeida\r\n\r\nJ. Não se justifica o manejo de embargos em face de despacho que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto de acórdão regional, visto que explicitados o descabimento e o erro crasso. \r\n\r\nId: 1871150"
                        ],
                        "1871151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001637-25.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Cordeiro da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Cordeiro da Silva\r\n\r\nNão há como se dar prosseguimento ao agravo por inexistência de recurso de revista. Arquive-se em pasta própria o presente agravo. Dê-se ciência. após, prossiga-se. \r\n\r\nId: 1871151"
                        ],
                        "1871146": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000081-90.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Marreiros Pacheco [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renata Marreiros Pacheco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002036-98.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Emissão Engenharia e Construções [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristian Vieira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emissão Engenharia e Construções \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Renato Martins Souza [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Martins Souza [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236600-71.1999.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Agdo: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234200-68.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cezar Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Gabriel Campos Martins da Luz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Art Limp Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sonia Maria Duperron Vilas Boas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sonia Maria Duperron Vilas Boas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Magela dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Magela dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001836-51.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Diogo Joaquim Filho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Diogo Joaquim Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-73.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Cleonice Maria Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Rcte: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleonice Maria Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Rcdo: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Rcdo: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cleonice Maria Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000702-92.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Prol Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Rosana Soares Rodrigues [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Rcdo: Neide Ferreira Limeira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Rcdo: Fernando Francisco da Conceição [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Prol Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Hugo Santorio Vicente [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Hugo Santorio Vicente [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hugo Santorio Vicente \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-07.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: João Renato de Souza Moraes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Luiz Antônio da Silva Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Pedro Domingos dos Santos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Edilson Calixto da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Wilson Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Antônio Fernandes Machado Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Leivino Campos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Manoel José Soares Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: José Francisco Mendonça de Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Iran Velozo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leivino Campos Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leivino Campos Neto e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: João Clóvis Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Clóvis Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001550-28.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Petrópolis, Ebgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Ebgdo: Sandro Nei dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: LEANDRO QUINTANILHA CAMARINHA [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nRcdo: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: AMESC ASSOCIAÇÃO MEDICO ESPIRITO CRISTÃ [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEANDRO QUINTANILHA CAMARINHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-37.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Carvalho Romano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001691-27.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Siqueira Pinto Vargas [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-65.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eva Cristina Rodrigues de Jesus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eva Cristina Rodrigues de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Lucia de Gouveia Magdaleno [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Lucia de Gouveia Magdaleno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002137-93.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carina Pereira Valoura de Vasconcelos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Rcte: RC Vieira Engenharia Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi da Silva Cordeiro dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Assis dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suely Assis dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001215-91.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marília Mesquita Lopes Cabreira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Ebgdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-39.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilene Maria Gomes Leão [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0273200-41.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Cesar do Nascimento Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002319-53.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Edno de Souza Dantas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edno de Souza Dantas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edno de Souza Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002409-85.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrícia Faria da Costa [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1871146"
                        ],
                        "1875266": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0005879-82.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA HELENA DE SOUZA GOMES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA HELENA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido de preferência no pagamento do restante do precatório, em razão de não caber outro pedido de preferência sobre o mesmo precatório, visto que já há preferência deferida, bem como seu pagamento , devendo o restante do débito observar a lista de precatórios devidos pelo Serviço autônomo de Água e Esgoto - SAEE-VR, conforme § 2º do art. 100 da Constituição Federal.Aguarde-se o pagamento integral do precatório, na forma do art. 100 da CRFB/88. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Paula Abib fabri [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Paula Abib fabri\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 393, ora transcrito:\"Vistos, et. Indefiro os pedidos de atualização do crédito e da penhora on line, por força do disposto no art. 100§ 6º da Constituição Federal, uma vez que não houve preterição ao direito de precedência do credor, bem como o prazo para pagamento do precatório nº 0000195-45.2014.5.01.0000 dar-se-á em 31/12/2015. Portanto, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da EC nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas REsoluções nº 123/2010 e 145/2012), que deu nova redação ao artigo 100 da Constituição Federal. Dê-se ciência ao patrono do credor para atentar para a conclusão do julgamento das ADIS 4357 e 4425, quanto à modulação de efeitos da decisão que deu sobrevida ao regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela referida Emenda Constitucional, por 05 (cinco) exercícios financeiros a contar de primeiro de janeiro de 2016. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2015. (ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\" .\r\n\r\nProcesso: 0006824-35.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sebastião dos Reis Saraiva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sebastião dos Reis Saraiva\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 393, ora transcrito:\"Vistos, et. Indefiro os pedidos de atualização do crédito e da penhora on line, por força do disposto no art. 100§ 6º da Constituição Federal, uma vez que não houve preterição ao direito de precedência do credor, bem como o prazo para pagamento do precatório nº 0000195-45.2014.5.01.0000 dar-se-á em 31/12/2015. Portanto, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da EC nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas REsoluções nº 123/2010 e 145/2012), que deu nova redação ao artigo 100 da Constituição Federal. Dê-se ciência ao patrono do credor para atentar para a conclusão do julgamento das ADIS 4357 e 4425, quanto à modulação de efeitos da decisão que deu sobrevida ao regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela referida Emenda Constitucional, por 05 (cinco) exercícios financeiros a contar de primeiro de janeiro de 2016. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2015. (ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\" . .\r\n\r\nId: 1875266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1874788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144900-26.1999.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO PREVIBANE ( Antônio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), TEREZA CRISTINA DIAS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ) e BANCO ITAÚ S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer da remessa necessária e do recurso voluntário do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Pelo Autor falou Dr. Eduardo Galardo Matta (OAB 126977)\r\n\r\nProcesso: 0001175-19.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Persona Vigilância e Segurança Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido: Jose Azevedo de Paula Junior ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RUTE TALIULI DE QUEIROZ ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Agravado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Manoel Alexandre da Silva e ASSOC. ASSIST. ORIENT. MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO ( Wainer Borgomoni RJ1444B ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sandro Eduardo Gomes de Souza ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, como permite o art. 790, § 3º, da CLT; bem como para determinar a utilização do divisor 150 para o cálculo das horas extras; além de deferir a devolução dos descontos que constam dos recibos salariais dos autos, a título de seguro de vida. Arbitrar o valor da condenação em R$ 30.000,00, fixando as custas em R$ 600,00, pelo Réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1874788"
                            ],
                            "1874789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001418-36.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, à Ré (OGMO-RJ) para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1874789"
                            ],
                            "1874787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nAgdo: Manoel Alexandre da Silva, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manoel Alexandre da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 402/405, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1875281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-28.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Felipe da Conceição dos Santos ( Manoelito da Silva Passos Filho RJ94142D ), - Agravado : Alusa Engenharia S.A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por FELIPE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Relator, que ressalvou entendimento e acompanhou a maioria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1875281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1875377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2011.5.01.0074 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Fabril Exportadora S.A. - Em Recuperação Judicial ( Juliana Miranda Rojas SP203926D ), - Embargado : Jose Luiz de Araujo ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, sanando a omissão suscitada quanto ao tema ¿Compensação¿ para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0156400-95.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Robson Luiz da Silva Cordeiro ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Embargado : Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001199-84.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : JEAN CARLOS CUSTODIO ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000473-34.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - Embargado : Flávio Goby da Paz ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : André Ricardo Moraes da Costa ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2004.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Embargado : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ERIKA DE AZEVEDO CARVALHO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0179400-20.2006.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Euclides Andrade dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0294000-74.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Embargado : Thays Gomes Resende Ferreira ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0042500-07.2002.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - Embargado : FLORINDA DO NASCIMENTO FERNANDES ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0213000-83.1996.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SERGIO DIAS DE ALMEIDA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Embargado : Julia Silva Leal de MirandaRaul Leal de Miranda FilhoCelina Lucia Lobao Leal de MirandaMASSA FALIDA DE R.MIRANDA ROUPAS S/A N/P DO 4o. LIQUIDANTE JUDICIAL - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001847-95.2014.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Captar - Serviços Técnicos e Terceirização Ltda.Leandra Gomes Ferreira dos Santos ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002432-68.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Marcelo de Jesus Piedade ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da ré, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nAmanda Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1875377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1875368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001134-21.2012.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VANDERLIANA BASTOS DA SILVA (Adv. Germano da Silva Graça - OAB/RJ-134.819) EMBARGADOS: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) e MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CASA E VÍDEO (Adv. Frederico Saudino de Castro - OAB/RJ-120.212) - Despacho de fl. 509 - Destinatário: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - “Defiro a vista por 5 (cinco) dias, em cartório apenas, pois o processo já está pronto para julgamento dos embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1875368"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1875005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001703-39.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Fernanda Martins Franco RJ143870D) - Recorrido: PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência territorial e de ilegitimidade ativa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000188-48.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - Recorrido: LOCANTY SERVIÇOS LTDA., CELIO DIVINO DA SILVA (Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002091-41.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: LABORATÓRIOS MÉDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA. (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D) - Agravado: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: UNIÃO FEDERAL, MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Luiz Fernando Pinho Barroso SP160936D) - Recorrido: MAURO TADEU VIEIRA (Fernanda Chaves de Carvalho RJ159419D), UNIÃO FEDERAL, MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Luiz Fernando Pinho Barroso SP160936D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo incólume a sentença de 1º grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000735-88.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Procuradoria Munic de Angra dos Reis) - Recorrido: ANISIO NEVES (Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - Recorrido: LOCANTY SERVIÇOS LTDA., ORLANDO BRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR (Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-48.2014.5.01.0571 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: MUNICÍPIO DE PARACAMBI - Agravados: SILVIA CRISTINA SEVILHA CANDIDO, ANGELO MARCOS AUGUSTO DE ASSIS, BETANIA MARIA PAGANELLI GOMES, MARLENE GOMES DE FREITAS, CRISTINE DA SILVA AVELAR, MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS, ANTONIO AURELIO DA COSTA (Vanessa Rodrigues Lobo Leite RJ124790D), MARILZE ARSENIO DE ARAUJO, LUCIANA FERREIRA DE JESUS, BERTA LUCIA COUTINHO - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por formação irregular.\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2012.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias) - Agravado: ENEDINA GOMES DE AZEREDO, ENEDINA GOMES DE AZEREDO MERCEARIA - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136000-56.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: ELISABETE SANTOS MOREIRA (Davi Roberto de Araujo RJ105694D), COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES (Denise Ferreira Estrela RJ82152D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102700-93.2004.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS - Agravado: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN (Jose Americo Machado Lopes RJ115937D) - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução dos créditos previdenciários devidos como entender de direito o juízo a quo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000186-78.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - Recorrido: CARLOS PEREIRA (Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D), LOCANTY SERVIÇOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1875005"
                            ],
                            "1875006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000735-88.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRecorrente: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nRecorridos: ANISIO NEVES, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 169/176 dos autos: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRecorrente: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRecorridos: ORLANDO BRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 133/140 dos autos: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2012.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgravante: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgravados: ENEDINA GOMES DE AZEREDO MERCEARIA, ENEDINA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENEDINA GOMES DE AZEREDO, ENEDINA GOMES DE AZEREDO MERCEARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 141/148 dos autos: \"... por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. ...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1874916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002899-36.2014.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elizeu da Conceição (Espólio de) ( Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo RJ122303D ), - Recorrido : Bazuca Distribuidora e Comércio de Doces Ltda ( Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel RJ100815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2007.5.01.0207 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Janete Modesto ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Agravado : PROPRINT BENEFICIAMENTO E SERVICOS LTDA.ME ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Gleyson Teixeira dos Santos, Rodrigo Botelho Vieira, Adriana Barbosa, Anazario Moreira da Costa - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de ser dado regular prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0001311-56.2012.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabiana Dias da Conceição Ricardo ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Excellence RH Serviços Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCarina Arbach Leite\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874916"
                            ],
                            "1874918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0199000-71.1989.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : ESPÓLIO CESAR A.MOREIRA N/P ARLEIR VALE NOGUEIRA ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exmª. Relatora, mantendo sua ressalva de fundamentação de fls.712, entendendo que as peças do processo deveriam ser encaminhadas à Corregedoria deste Tribunal, para ciência do andamento deste processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCarina Arbach Leite\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874918"
                            ],
                            "1874937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2003.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, contando-se juros e multa devidos entre o segundo dia após a homologação dos cálculos de liquidação (fl. 257) e o dia do efetivo pagamento da cota previdenciária (fl. 491).\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2005.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Erick Augusto RJ123124D ), - Agravado : Selma Lucia de Souza Tavares ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129400-88.1988.5.01.0243 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2012.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Walessandra Fernandes de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001578-80.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - Recorrido : Maria da Natividade da Silva Mello ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para analisar e julgar pedido de complementação de aposentadoria, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2013.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Márcio Henrique Galvino ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000064-60.2013.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Thais Ferreira da Silva ( Flavia Leni B. da Gloria RJ142976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123000-90.2006.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal - Fazenda Nacional - Agravado : Expresso Wash Lavagem de Veiculos Ltda-ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar seja suspensa a execução fiscal por 1 (um) ano, findo o qual deverão ser arquivados os autos, sem baixa e, encontrados que seja, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados para prosseguimento da execução, em consonância com o disposto no art. 40 e parágrafos, da Lei n. 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000806-31.2011.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda, Luciana Ramos da Fonseca ( Tatiana Sylberblech Cassar RJ164292D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à isenção de custas, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido em face da Fundação Oswaldo Cruz. Fica prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001762-57.2012.5.01.0073 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000468-11.2013.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Milton Pereira Soares ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Milton Pereira Soares ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do autor e conhecer do recurso da ré. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extras decorrente das dobras e da inobservância do limite mínimo do intervalo interjornadas, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras decorrentes do fracionamento do intervalo intrajornada em relação ao período posterior à 02/05/2012, bem como para julgar improcedentes os pedidos de declaração de rescisão indireta e de pagamento das verbas decorrentes. Novo valor de custas, de R$ 200,00, calculado sobre o novo valor da condenação, de R$ 10.000,00, ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001144-22.2011.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marco Antonio Gahyva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. Retificar a sentença quanto à evidente erro material, para que passe a constar, como marco prescricional, a data de 06.9.2006 e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo para declarar a natureza salarial das concessões de níveis concedidos pela primeira reclamada, condenando as reclamadas solidariamente ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, pelo cômputo do valor correspondente ao percentual de 4,01%, no mês de setembro do ano de 2006, consoante previsto na norma coletiva de trabalho. Atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883, da CLT. Contribuição previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pelas reclamadas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0260500-48.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Adilson Silva de Almeida ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001894-32.2011.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Louseir da Silva Menegussi ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041100-17.2007.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : João Pereira Ramos ( Fernando Borges Diegues Furtado RJ99044D ), CONSTRUTORA PARIS LTDA ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Recorrido : João Pereira Ramos ( Fernando Borges Diegues Furtado RJ99044D ), CONSTRUTORA PARIS LTDA ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), Condominio do Edificio Quality Leblon ( Maria Rita Lauria de Cunto RJ135273D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré. Conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de afastar a prescrição pronunciada pelo MM. Juízo de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga no julgamento do feito, como entender de direito, ficando prejudicada a análise do recurso quanto aos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0001745-14.2012.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Eurobarra Rio Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Agravado : Maxmiliano de Araújo da Penha ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCarina Arbach Leite\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874937"
                            ],
                            "1874942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0123000-90.2006.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Expresso Wash Lavagem de Veiculos Ltda-ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Expresso Wash Lavagem de Veiculos Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 70/73: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar seja suspensa a execução fiscal por 1 (um) ano, findo o qual deverão ser arquivados os autos, sem baixa e, encontrados que seja, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados para prosseguimento da execução, em consonância com o disposto no art. 40 e parágrafos, da Lei n. 6.830/80. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874942"
                            ],
                            "1874943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0260500-48.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Munícipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Adilson Silva de Almeida\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.141/147: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874943"
                            ],
                            "1874944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000806-31.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luciana Ramos da Fonseca , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 230/234:\"...por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à isenção de custas, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido em face da Fundação Oswaldo Cruz. Fica prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874944"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1875267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-26.2015.5.01.0057 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Claro S. A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marcelo Carlos Goivães Diniz ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por apócrifo e por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000237-26.2011.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Luis Carlos dos Santos Pereira ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Embargado : Viação Tamandaré Ltda ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ),BK Transportes e Serviços LTDA (Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D) - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000879-27.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Myx Tche Comercio de Alimentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : Daniel Araújo da Silva ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2014.5.01.0341 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Aloisio Colombiano Soares ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Consórcio Lummus Andromeda ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001215.2014.5.01.0281 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Ana Paula Costa Monteiro ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Agravado : Alexandre Monteiro Tavares, Kleber Rangel Ferreira, Politec Empreendimentos LTDA (Botequim Medicinal), Nelio Gomes Tavares - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação e por insuficiência de traslado.\r\n\r\nFernanda Monteiro – Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1875267"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1874412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001758-34.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE RESENDE ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e JOSÉ GERALDO PIREs ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000343-97.2014.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FAST LOG TRANSPORTES LTDA. ME ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - Recorrido : FAGNER RODRIGUES MARTINS ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2013.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CRISTÓVÃO GOMES ( Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo RJ58643D ), - Agravado : ASSOCIAÇÃO SEMENTE DE VIDA ( Rebeca de Oliveira Miranda Faria RJ156846D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000024-86.2014.5.01.0033 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JULIO FREDERICO SECCO - Agravado : MARIA DA GLORIA SILVA ( Denizard Pessoa de Menezes RJ40230D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiente em sua formação, por ilegitimidade ad processum de seu signatário e, também, por estar intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0071700-89.2007.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONTAX - MOBITEL S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), LUCIENE SANTOS DA SILVA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : CONTAX - MOBITEL S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), LUCIENE SANTOS DA SILVA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), BANCO CITICARD S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no tocante ao vínculo de emprego com o Banco Bradesco, por não fazer parte da lide e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral e honorários de advogado. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. Vencida a Desembargadora Relatora quanto à Norma Coletiva aplicável. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : CIRO RODRIGUES SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LUIZ FRANCO SIDONI ( Luis Gustavo Veras dos Prazeres RJ113475D ), - Embargado : ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTUSUARIO LTDA. ( Vanessa Lima Barbosa RJ150822D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, reconhecendo o equívoco no exame dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, admitir o recurso ordinário, determinando o retorno dos autos a este Relator para análise.\r\n\r\nProcesso: 0003090-22.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ORLANDO DA SILVA GABRIEL ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Embargado : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), WBS GERENC. E EMPREENDIMENTOS LTDA EM (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0002064-46.2011.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : JOAO CARLOS KELLER ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1874412"
                            ],
                            "1874611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2014.5.01.0206 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARLOS MANOEL VIRGINIO ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : TRENTIN TRANSPORTES LTDA ( Ricardo de Oliveira da Silva - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que seja processado o agravo de petição. Oportunamente, remetam-se os autos ao Distribuidor e, após, devolva-se a este Relator, para apreciação do agravo petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1874611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1874875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000001-27.2014.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei Cândido Fernandes [Adv. Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Javali S.A.(Massa Falida de) na pessoa do síndico Jean Rene Scalabrin\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderlei Cândido Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do Administrador Judicial da Massa Falida, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874875"
                            ],
                            "1874882": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001685-43.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Benedito de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: TURB Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Cia Petropolitana de Trânsito e Transporte CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Petropolitana de Trânsito e Transporte CPTRANS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 507/513, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874882"
                            ],
                            "1874898": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agildo da Silva Meireles [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Nelson Monte Alegre [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Rcte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 1215/1222, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874898"
                            ],
                            "1875187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Marcos José Brandão de Queiroz ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Marcos José Brandão de Queiroz ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e do recurso ordinário do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para, reformando a sentença recorrida, condenar o reclamado ao pagamento: das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial entre o reclamante e o empregado paradigma Arthur de Saules, com reflexos nas demais parcelas trabalhistas (itens ¿f¿ e ¿l¿ da petição inicial), nos termos do voto da Desembargadora Relatora; das diferenças salariais decorrentes da substituição dos gerentes gerais José Luiz Rodrigues Penha (janeiro de 2007), Miguel Puime (outubro de 2005) e Sérgio Alves de Lima (julho de 2004); e das parcelas ¿remuneração variável¿ referentes aos meses de novembro de 2005 e novembro de 2007, com reflexos em 13º salário, férias + 1/3 constitucional e FGTS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora; bem como para determinar que o reclamado proceda ao recolhimento das contribuições previdenciárias junto à previdência complementar Holanda Prev, cota-parte patronal e cota-parte empregado, atinentes às diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e da substituição não-eventual e às parcelas ¿remuneração variável¿ referentes aos meses de novembro de 2005 e novembro de 2007. Eleva-se o valor da condenação para R$ 40.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Vicente de Assis Jacinto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050000-29.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Viação Resendense Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Fabiano Garcia Fagundes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1875187"
                            ],
                            "1875295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Carlos Alberto da Silva dos Praseresn (Espólio de) n/p Ilda Gondim dos Praseres ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000175-58.2013.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Bruno Dias Gonçalves ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sirlei Costa dos Passos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Mira OTM Transportes Ltda ( Djalma Romagnani SP51715D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Economica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Alvaro Helio Pontual de Oliveira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1875295"
                            ],
                            "1874777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0008600-09.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: DENISE DA SILVA ALVES DE SOUZA SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA, BRENDA MARCIA ALVES DE SOUZA (SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA), MARCIO DE SOUZA JUNIOR SUCESSOR DE MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA -SÓCIO \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA -SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 213/215, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar o reconhecimento de renúncia dos Exequentes ao crédito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874777"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1875096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004127-50.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Ramiro de Souza Muniz ( Douglas Caldeira Pinto RJ123267D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar as arguições preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1875096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1875311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000502-71.2011.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Claudio Moura Martins ( Guilherme Knibel Ferreira RJ143283D ), -por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001126-27.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ana Christina Victorino Borges Gomes ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para prestar os esclarecimentos quanto ao fato de que o ACT 2011/2013 teria ampliado o benefício do “programa Jovem Universitário”, mas somente a partir de janeiro/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1875311"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1874819": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000005-50.2015.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgte: Lila Beatriz da Silva e Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Agte: Maria Jose Peixoto da Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista de Araújo [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista de Araújo, Agte Lila Beatriz da Silva e Silva, Agte Maria Jose Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fl. 19: \" Não conheço do Agravo de Instrumento das ex-sócias da Ré de fls. 03/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois as Agravantes não obedeceram ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao não instruírem o recurso com nenhuma das peças indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0002500-73.2004.5.01.0025 - Ag\r\n\r\nAgvte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nAgvdo: ANA VALERIA DA SILVA SANTOS [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Agvdo: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo ANA VALERIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fl. 144:\" Tendo em vista o entendimento majoritário da E. 7ª Turma. de inaplicabilidade do artigo 557 do CPC, no particular, por ofensa ao princípio da ampla defesa e do devido processo legal, por impossibilitar à Recorrente a oportunidade de se valer da sustentação oral na sessão de julgamento e também por tratar o apelo de matéria fática, como já decidido em Agravos anteriormente julgados, faço valer o juízo de retratação previsto no § 1º do artigo 557 do CPC e reconsidero a decisão monocrática de fls. 120/128vº.\"\r\n\r\nProcesso: 0152400-42.2004.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nAgdo: Nexans do Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nexans do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 732/736: \" Nego provimento ao Agravo de Petição da União, de fls. 710/718, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à competência da Justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária devidas a terceiros, por estar em manifesto confronto com a Súmula nº 36 deste Eg. TRT/RJ e com a jurisprudência dominante do C. TST e no tocante à contribuição previdenciária, haja vista que a pretensão de que o fato gerador da referida contribuição ocorre a partir da data da prestação de serviços, está em manifesto confronto com a atual e iterativa jurisprudência do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1874819"
                            ],
                            "1874811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002500-73.2004.5.01.0025 - Ag\r\n\r\nAgvte: União Federal\r\n\r\nAgvdo: ANA VALERIA DA SILVA SANTOS, LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fl. 144: \" Tendo em vista o entendimento majoritário da E. 7ª Turma, de inaplicabilidade do artigo 557 do CPC, no particular, por ofensa ao princípio da ampla defesa e do devido processo legal, por impossibilitar à Recorrente a oportunidade de se valer da sustentação oral na sessão de julgamento e também por tratar o apelo de matéria fática, como já decidido em Agravos anteriormente julgados, faço valer o juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC e reconsidero a decisão monocrática de fls. 120/128vº.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1874811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1873385": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2008.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: MARLENE MEDRONHO, Agdo: Assemp Assesoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Agdo: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Tatiane Barbosa dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 609: \"Defiro a vista como requerido. Int. Em 17/08/15. Dalva Amélia de Oliveira - Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1873385"
                            ],
                            "1873381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0204900-86.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA (Carlos Alberto Conceicao de Souza RJ95305D), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A (Rodolfo de Jesus Pedrosa RJ174239D), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da União e, por unanimidade, dar provimento ao da TV OMEGA LTDA. para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D), Alfredo Salvador Storino Maselli (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado : Claudino Batista da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Alessandra das Gracas Melo (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), TNL PCS S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Renato Belo Pacini ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Renato Belo Pacini ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001276-31.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luciano Barbosa Machado (Peritiz Ejnesman RJ16824D), Patrus Transportes Urgentes Ltda. (André Monteiro Barbosa MG73679D), - Recorrido : Luciano Barbosa Machado (Peritiz Ejnesman RJ16824D), Patrus Transportes Urgentes Ltda. (André Monteiro Barbosa MG73679D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive em relação aos intervalo intrajornada e interjornada e adicional noturno, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 40.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 800,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Peritiz Ejnesman.\r\n\r\nProcesso: 0000908-67.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jane Maria Lichotti Dias e Silva (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0000778-57.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ricardo Muniz Oliveira Junior (Walter Ribeiro da Silva RJ43437D), Adelpe Aluminio Ltda. (Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D), - Recorrido : Ricardo Muniz Oliveira Junior (Walter Ribeiro da Silva RJ43437D), Adelpe Aluminio Ltda. (Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação o dano moral decorrente do inadimplemento das verbas rescisórias, fixando o valor da indenização no importe de R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, vencida a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 6.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 120,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - Agravado : Jorge da Penha de Oliveira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Casa Bahia Comercial Ltda. : - por unanimidade, rejeitar preliminar arguida em contraminuta de não conhecimento, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para excluir a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Silvio da Silva Goes (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Norskan Offshore Ltda. (Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D), - Recorrido : Silvio da Silva Goes (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Norskan Offshore Ltda. (Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da consignante-ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso consignatário-autor, para declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas em razão da conversão da reintegração em indenização, não incidindo sobre estas INSS e imposto de renda, observando-se o índice de correção monetária da data da dispensa e juros de 1% calculados da data do ajuizamento da ação até o efetivo levantamento do crédito, deduzindo o valor depositado a título de consignação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo Consignatário, o Dr. José Fernando Ximenes Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rafael da Silva Francisco (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), - Recorrido: CRT - Concessionária Rio Teresópolis (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), F. A. Tecnologia Ambiental A/C. Socia Maria Lúcia Galdino (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000909-61.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Associação dos Servidores da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Manuel Ribeiro da Conceição ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar o vínculo de emprego e julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da improcedência total do pedido e consequente inversão do ônus da sucumbência, fixa-se à causa o valor de R$ 21.000,00, para efeitos do art. 789, II, da CLT, e as custas em R$ 460,00, pelo autor que está isento por ser detentor do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0007235-87.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Pinto dos Anjos (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarazões, conhecer do recurso, exceto no que se refere ao reflexo das horas extras nas férias e 13º salário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Gustavo Henrique da Silva Marques.\r\n\r\nProcesso: 0001957-91.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Reinaldo Ferreira Procópio ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D), - Agravado: BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Viação Tamandaré Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Guilherme Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2010.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sérgio de Oliveira Santos (Rodrigo Mendes de Sá Pinto RJ171805D), - Agravado : Paulo Segundo Pinto (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), Ermones Participações LTDASergio IannibelliHexagonal Construções Ltda. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D), Fernanda Amorim da Silva - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pelo agravante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para determinar a exclusão do agravante do polo passivo da presente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Carlos Rocha da Silva (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Antonio Carlos Rocha da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento de uma hora extra correspondente ao intervalo intrajornada parcialmente suprimido nos dias em que laborou além das seis horas, conforme demonstrativo de fls. 382/384, refletindo em férias vencidas e proporcionais, 13ºs Salários vencidos e proporcionais, saldo de salário, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002423-69.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : André Moraes Canazarro (Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D), - Recorrido : Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000006-57.2015.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS (Rodrigo Mendes de Sá Pinto OAB/RJ:171805 D) - Agravado : Everton Denilson Chagas Gonçalves (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento ao recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, para determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário destrancado, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1873381"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1875140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-70.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wilson Leite Cardoso ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), Paragon Offshore do Brasil Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000701-16.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Silvio Ronaldo de Souza Barriel ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001326-36.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jorge Kogake Junior ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), Thermojet do Brasil Ltda. ( José Paulo Moutinho Filho SP58739D ), - Recorrido : Thermojet do Brasil Ltda. ( José Paulo Moutinho Filho SP58739D ), Jorge Kogake Junior ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extraordinárias relativas ao período de não apresentação dos cartões de ponto sejam calculadas pela média das jornadas consignadas nos registros de frequência adunados aos autos pela reclamada (fls. 300/320), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Carmem Lúcia de Sousa Machado ( Luiz Carlos Bellan RJ138983D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ...) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048100-14.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Paulo Roberto Feijó Nascimento ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Paulo Roberto Feijó Nascimento ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de que seja adotado o critério pacificado pela jurisprudência do C. TST, no que diz respeito ao cálculo dos juros de mora e a correção monetária, em relação à indenização por dano moral e material, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Dayse de Sena Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Dayse de Sena Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade,DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para afastar a prescrição relativa às diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários; condenar o reclamado ao pagamento de 1 hora extra, em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada, bem como ao pagamento de diferenças das horas extras pagas, por força da integração dos valores percebidos a título de ¿prêmios¿ (Súmula 264 do C. TST) e pela aplicação do divisor 200. Quanto ao recurso do reclamado, por unanimidade,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar o pagamento do intervalo intrajornada aos dias de pico, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixando-o em R$ 14.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000064-63.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Clayvid Cabral de Jesus ( Carlos Eduardo da Silva Rosa RJ149211D ), - Recorrido : JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcio de Souza Cesário ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Reframax Engenharia S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito,por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001380-20.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ivone de Souza Oliveira ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade,DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Custas pelos réus, dispensado o Estado do Rio de Janeiro, a teor do artigo 1º, incisos IV e VI, do Decreto-Lei nº 779/69.\r\n\r\nProcesso: 0000760-92.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Wilson Duarte de Carvalho RJ122677D ), Rafhael Julio Sales da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000557-77.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : LAFARGE BRASIL S/A ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), REALDATA RECURSOS HUMANO LTDA ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), MARCIO RODRIGUES DO VALE ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e declarar a existência de dois contratos de trabalho do reclamante firmados com a Lafarge Brasil S/A (primeira ré), sendo o primeiro, de 01/08/2000 a 12/03/2003, e o segundo, de 10/11/2003 a 15/06/2007, mantendo-se a condenação ao pagamento de diferenças relativas ao FGTS e da indenização compensatória de 40%, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Ani Alice Alves de Souza ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Premium Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Robson Vaz Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Premium Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Robson Vaz Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade,CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que nova decisão de embargos de declaração seja proferida, sanando as omissões em relação aos pedidos das alíneas d,f e j da petição inicial, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001444-44.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Augusto Pastor Pires ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : GE Celma Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luciano Weber da Cruz Pereira ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000223-57.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Elaine Ferreira da Silva Souza ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), - Recorrido : Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade,NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000083-62.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Tegma Cargas Especiais Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Ilson Lima Carreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000794-48.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Construtora Nobel Ltda ( Neowander de Paula Lima MG52816D ), - Recorrido : Carlos H. S. Empreiteiro de Obras Ltda MEValcir José Rufino ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que responda de maneira subsidiária por todo e qualquer crédito trabalhista devido pelo devedor principal, porquanto beneficiário da prestação de serviços, em sua integralidade, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1875140"
                            ],
                            "1875141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000069-88.2014.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ADRIANO DA SILVA ALBUQUERQUE ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Denis Marcelo de Oliveira RJ187462D ), SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Denis Marcelo de Oliveira RJ187462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrente da supressão do intervalo intrajornada, bem como o pagamento em dobro dos feriados trabalhados, não compensados, e do repouso semanal remunerado, quando concedido após o 7º dia, além de todos os seus consectários legais. Custas de 200,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001539-28.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Monique Vieira Borges ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Monique Vieira Borges ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para fixar como devida a diferença de 2/12 do décimo terceiro proporcional, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante, na forma da fundamentação. Para os efeitos da IN 03/07 do C.TST, mantém-se o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1875141"
                            ],
                            "1875183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001510-60.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Felipi Tripoli ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Felipi Tripoli ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001040-55.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Simone Olga Armindo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença e deferir as horas extraordinárias nos meses que a reclamada deixou de apresentar os controles de ponto, adotando-se a jornada da inicial (S¿úmula n¿ 838, inciso, I do C. TST.), das 05:45h às 18:00h, em relação aos dias efetivamente trabalhados. Ressalta-se que a reclamante encontrava-se em regime de escala (12X36), considerando como extraordinárias as que ultrapassarem a 12¿ hora diária, adotando-se como divisor 180. Por habituais, as horas extras repercutem em aviso prévio, férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, e natalinas pela média física duodecimal, integrais e proporcionais, em relação a todo o período imprescrito (CLT, arts. 487, § 3º e 142, §§ 5º e 6º; e art. 2º do Dec. Nº 57.155/65). Integram, ainda, a remuneração para fins de depósitos do FGTS (Súmula 63/TST), com repercussão na indenização compensatória de 40%. Com relação ao repouso semanal remunerado, a repercussão da sobrejornada habitual decorre de imperativo legal (art. 7¿, alínea 'a', Lei 605/49 e Súmula 172 do C. TST), não sendo, contudo, devida nas semanas em que a parte autora, sem motivo justificado, tenha faltado ao serviço ou deixado de cumprir seu horário de trabalho integralmente (art. 7¿, § 6 da Lei 605/49), tudo na forma da fundamentação, vencida a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo que daria provimento parcial para fixar em R$ 5.000,00 a indenização por dano moral. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majorar o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 22.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1875183"
                            ],
                            "1875142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000775-68.2014.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Regina da Silva Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Rcte Sonia Regina da Silva Lopes\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.254/256. \r\n\r\nRio de Janeiro,21 de agosto de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1875142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1874996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000230-92.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Regina Celia Lopes de Souza ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), - Recorrido : Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. - ME ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1874996"
                            ],
                            "1875349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Editora Abril S.A. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), Claro Celular S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Oldemara Barreto Paixão ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.07.2015, colhido o voto de desempate da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Claro Celular S.A., e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, de igual sorte, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, Editora Abril S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, também em parte (porque, de qualquer sorte, foi rejeitada a \"preliminar\" de \"carência de ação\"), para...\r\n\r\nProcesso: 0002756-21.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Marco Antônio Carvalho Borges ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.07.2015, colhido o voto de desempate da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Santo Antônio de Pádua, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1875349"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1875258": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2014.5.01.0401 – AIRO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante:Município de Angra dos Reis (Procuradoria do Município de Angra dos Reis). Agravados:INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. (Sem Advogado nos Autos) e NILTON JOSÉ MARIA (Dr. Álvaro Ribeiro Xavier OAB/RJ 95533D). Destinatário:NILTON JOSÉ MARIA (Dr. Álvaro Ribeiro Xavier OAB/RJ 95533D). Contrarrazoar o Recurso Ordinário do Município, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1875258"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1875277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0181400-25.1998.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTO JUAREZ DE MENEZES PAES PINTO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1875277"
                            ],
                            "1875209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Erika de Lima Sampaio ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal, representando a Autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2006.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Valdir Berto de Jesus ( Sergio Galvao RJ21332D ), Norserge Norte Servicos Gerais Ltda. ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e, no mérito, rejeitá-los, prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0157100-53.1998.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), FABIO PEREIRA CAVALCANTI ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1875209"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1874879": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO REPUBLICAÇÃO, APENAS, DOS PROCESSOS Nº 63 E 117 , DA PAUTA.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n63 - 0001219-19.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - ( VT20RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Embargado: Tais Silva de Assis ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n...\r\n\r\n117 - 0048100-76.2009.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - ( VT79RJ ) Desembargador Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Treelog S/A Logística e Distribuição ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Embargado: Marcio Luis da Silva Braga ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\nLEIA-SE :\r\n\r\n63 - 0001219-19.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - ( VT20RJ ) Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Embargado: Tais Silva de Assis ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n...\r\n\r\n117 - 0048100-76.2009.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - ( VT79RJ ) Desembargador Leonardo Dias Borges - Embargante: Treelog S/A Logística e Distribuição ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Embargado: Marcio Luis da Silva Braga ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\n10ª Turma \r\n\r\nId: 1874879"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212900-39.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS DE BRITTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DIAS DE BRITTO, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que a impugnação da sentença de liquidação e dos embargos à execução foram julgados improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1874812"
                            ],
                            "1875325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-79.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Réu: ALICE GATTO BEIRAO , Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: JOAO JOSE SANTOS GOMES , Réu: JOAO CAETANO DE OLIVEIRA NETO, Réu: JOEL FLITZ COELHO, Réu: LOURDES DE SOUZA [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA GOMES, Réu LOURDES DE SOUZA, Rodrigo Lianot da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 504, devenvo a executada proceder a entrega espontânea do imóvel arrematado, comprovando nos atuos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Miguel Mancini Scheleder, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.988: A 2a Reclamada deverá comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, referente à implantação do benefício de aposentadoria complementar e partes para ciência da sentença homologatória de fl. 992 , devendo as rés efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1875325"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-49.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FAOUR [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FAOUR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1016/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, cência da atualização dos cálculos, fls.376/383, no valor bruto de R$ 10.281,79, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.948,22, atualizado até 08/07/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 2.333,57. \r\n\r\nProcesso: 0009000-26.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 - RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA-ME, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: JULIANA MARIA CABRAL MENDONCA, Réu: LUIZ PAIVA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES COELHO\r\n\r\nComparecer ao setor de mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0032300-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Paes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCACAO DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA - ME, Réu: PAULLINE OTTRO RODRIGUES, Réu: FABIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Paes\r\n\r\nComparecer ao setor de mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nId: 1875025"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30-07-2015 Nº 74-2015\r\n\r\nProcesso: 0000057-91.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Costa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 500, sendo a 1ª reclamada para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GOMES PAULO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO SOARES HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0254400-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA PENETRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VISCONDE LTDA [Adv. Ione Lopes Rossi de Sa (OAB: RJ 21056 - D)], Réu: CAETANO MARINHO CONRADO FILHO, Réu: ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA PENETRA, Réu EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VISCONDE LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 205/209, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Boaventura Albertasse Sepulveda [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda., Aut Maria José Boaventura Albertasse Sepulveda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Aut: Matheus Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Aut: Raissa da Silva Barbosa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Matheus Silva, Aut Raissa da Silva Barbosa, Aut Raquel Aparecida Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-65.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira Bueno [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ferreira Bueno , Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro João da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leandro João da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS, sem, contudo, ter sido concedido efeito modificativo ao Julgado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro do Nascimento [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Monteiro do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeuza Cavalcante Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 755/756, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Maciel [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira Maciel\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá esclarecer, no prazo de 10 dias, se pretende produzir prova pericial e oral. \r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Diniz Gonçalves Pereira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio Rei Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Diniz Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 129, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesunaldo da Costa Ribeiro [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 373/374, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Ribeiro [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveny dos Reis Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveny dos Reis Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 450/454, devendo a parte ré realizar o depósito judicial da importância devida, no prazo de 15 dias, sob consequência da aplicação da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000851-98.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Dias Agostinho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nÀ manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Barbosa Serafim [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Animar Eventos Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animar Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora na petição de 23/06/2015, EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nCgto: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Cgto: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Cgto: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Francisco Matias Felicio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Antonio Tolentino de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laercio Goncalves Egues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sebastiao Nicolau de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sidney Fernandes Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Waldemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Violeta Beltrao da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Olivar Augusto Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cezarina Siqueira Egues ( sucessora de Laercio Gonçalves Egues) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Piña de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Tolentino de Souza, Aut Cezarina Siqueira Egues ( sucessora de Laercio Gonçalves Egues), Aut Laercio Goncalves Egues, Aut Manuel Messias dos Santos, Aut Marlene Piña de Oliveira, Aut Nelson Joaquim Duarte Pereira, Aut Olivar Augusto Cardoso, Aut Ricardo Mascarenhas, Aut Sebastiao Nicolau de Souza, Aut Sidney Fernandes Pinto, Aut Violeta Beltrao da Silva, Aut Waldemar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1231/1243, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Matiniano de Assumpcao [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matiniano de Assumpcao\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)], Réu: NEODIR LUIS MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Réu: MARCO ANTONIEL DE OLIVEIRA , Réu: LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 192/194. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Duchi Chipolesch [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Produções S.A. Ltda. ME, Réu: RITA DE CASSIA RODRIGUES FERNANDES, Réu: Paulo Sérgio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Duchi Chipolesch\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Carvalho \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 162/163. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDO SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO POPULAR [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)], Réu: MARINEZ GONCALVES MONSOUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDO SANTANA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-76.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: AMILCAR POZZI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 421/422, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PONTES DA SILVEIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Aragonez Faria [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PONTES DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 348. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 417/419, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Cardoso Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 414/415, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA, Réu: SONIA DE SOUZA FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 390. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carvalho Muniz da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Intermediação e Negócios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carvalho Muniz da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo, no prazo de 10 dias, o atual endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000975-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vicente Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: VIRGÍNIA VIDÁLIA MORONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vicente Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: Espólio de LUIZ MADUREIRA RAMOS representado por Maria de Fátima Paulo do Carmo [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: Espólio de MARIA GISONETE SILVA BARROS SILVA representado por Jurema Neonilo da Silva e Jonas Neonilo da Silva [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Espólio de LUIZ MADUREIRA RAMOS representado por Maria de Fátima Paulo do Carmo, Aut Espólio de MARIA GISONETE SILVA BARROS SILVA representado por Jurema Neonilo da Silva e Jonas Neonilo da Silva, Aut IARA MAGALHAES LEAL, Aut LECIO CAMPOS LIMA, Aut NEIDE LYRA BELLO, Aut SORAYA BEZERRA TORRES, Aut VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos formulados em sede de Impugnação à Sentença de Liquidação, bem como em sede de Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Bandeira Barboza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rubens Pereira Bandeira Barboza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca da promoção da contadoria de fls. 335/336, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz de Araujo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HTSX Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: AILTON ALVES RANGEL, Réu: MARCELO AGUIAR RANGEL, Réu: Top Confeccoes Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: VALERIA RIBEIRO RANGEL, socio de TOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz de Araujo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Delaroli Caldas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Cominter Comercio Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: ALBINO PRAXEDES VIEIRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Raimundo, Réu: Carmen Lucia Lima Blyth\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO PRAXEDES VIEIRA, Aut Luiz Alberto Delaroli Caldas, Réu W. Cominter Comercio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca da promoção da contadoria de fls. 147, devendo a reclamada efetuar o depósito judicial em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Varella [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Varella , Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 414, sendo a 1ª reclamada para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073200-65.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PERLINGEIRO FERRAZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO PERLINGEIRO FERRAZ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 460, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcos Casaril [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Fabio Marcos Casaril , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Réu Porcão Rio s Ltda. , Réu Restaurante Porcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARVALHO DINIZ [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARVALHO DINIZ, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-17.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA MILOCAR [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA MILOCAR, Aut SERGIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR, Réu Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema, Aut Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva, Réu Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado em sede de impugnação à sentença de liquidação foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1874268"
                            ],
                            "1874266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 30-07-2015 Nº 34-2015\r\n\r\n0000637-92.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grimaldo Pinheiro Nascimento\r\n\r\nExecutado: MILTON JOAQUIM RIBEIRO ,Souza Ribeiro Empreiteira Ltda.,Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.,FAUSTINO JOAQUIM RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON JOAQUIM RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874266"
                            ],
                            "1874267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 30-07-2015 Nº 28-2015\r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCgto: Luis Carlos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos da Silva (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/09/2015 às 14:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874267"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-13.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hristos Panaiotis Mitrogiannis, Aut: Reni Carias\r\n\r\nRéu: Tec Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Christiane Campos Fathalla Elias (OAB: SP 121627 - D)], Réu: SONIA APARECIDA DO RIGO GUILL-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Sub Tecnologia Subaquatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1080/1082. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-79.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Boldrini [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A (sucessora da Sit Sociedade de Instalações Técnicas S.A.), Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Boldrini\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000110-69.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CACHORRÃO RODRIGUES LTDA EPP, Réu: Jorge Eduardo Rodrigues da Silva, Réu: Patricia Rodrigues Hermogenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do infojud, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Samora [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP (sucessora) [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Sergio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Samora\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001453-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Beatriz Nunes da Motta [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: REMER REPAROS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA., Réu: PEDRO PAULO LOURENÇO GIRAO [Adv. Ana Lúcia Perrone (OAB: RJ 94869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Beatriz Nunes da Motta \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao Infojud, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Lima Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME, Réu: JOSÉ LOTÉRIO DA SILVA , Réu: MARILENE PIMENTEL DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Lima Borges\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto Infojud, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0063100-34.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo LTDA. ME [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Sebastiana Araujo Marques, Réu: Jorge Mendonça, Réu: Luis Antonio da Silva, Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE AMORIM NEVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DE AMORIM NEVES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Campos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. Me. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora o Dia S/A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S/A., Aut Viviane Gomes Campos\r\n\r\nCiência às partes quanto ao despacho de fls. 387, determinando a sustação do leilão designado, ante a apresentação de guia de depósito pela ré. Dá-se ciência ao autor, inclusive, quanto à garantia do Juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000712-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Coutinho [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa Triane Prestadora de Serviços [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)], Réu: Elias Correa Triane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao Infojud, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-61.2015.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condominio Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Lemos da Costa, Réu: Joselias Pereira de Souza, Réu: Osvaldo Luis Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio Edificio San Remo, Réu Osvaldo Luis Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 387/388, a qual EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art .267, V do CPC. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Duarte Gameleira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nelson Moscoso, Réu: Gabriela Mendes Moscoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Duarte Gameleira \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1874375"
                            ],
                            "1874377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Dalle Crode junior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Dalle Crode junior, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izida Valeria Borges [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro[Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izida Valeria Borges , Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001226-47.2012.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFl. 763: \"Ante a documentação apresentada pela ré, intime-se o autor para cumprir o determinado no despacho de fls. 284-verso, apresentando seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0193900-53.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Simões de Oliveira, Réu Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 1157/1158. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Nadja de Carvalho Rocha\r\n\r\nRéu: RH Group [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Group\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho Moreira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Carvalho Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nFl. 857: \"1- Por ora, intime-se o autor para indicar o endereço atualizado do síndico da massa falida, possibilitando a sua intimação, bem como informar a data da quebra. Prazo de 10 dias. 2- Vindo o endereço e a data da quebra, remetam-se o autos à Contadoria para atualização do crédito do autor. 3- Cumprido, dê-se ciência ao síndico da Massa Falida acerca dos presentes autos, por 05 dias. 4- Após, expeça-se certidão de habilitação de crédito. 5- Expedida a certidão, intime-se o reclamante para comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, em 30 dias, providenciando as cópias exigidas pelo MMº Juízo falimentar (sentença, cálculos da contadoria, sentença de homologação de cálculos e citação da massa falida) e as que entender cabíveis. 6- Decorrido o prazo in albis, encaminhem-se as certidões referentes às custas e contribuição previdenciária ao MMº Juízo Falimentar. 7- Finalmente, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000973-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Oliveira Gomes [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Réu: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)], Réu: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Réu Instituto Consuelo Pinheiro, Aut Karen Oliveira Gomes, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme S/A - IVESA, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nDespacho de fls. 1655: \"Vistos. Chamo o feito à ordem. No bojo dos autos, constata-se que, por equívoco, o depósito recursal de fls. 1077 fora destinado à quitação da cota previdenciária (fls. 1650), quando, na verdade, a empresa depositante já tinha sido excluída do polo passivo, nos termos do acórdão supracitado, não devendo, portanto, ser responsabilizada pelo pagamento de qualquer verba. Neste diapasão, intimem-se as reclamadas para que procedam ao pagamento da importância de R$ 6.943,61, a fim de que seja restituída a empresa Intelig Telecomunicações Ltda, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio.\r\n\r\nSendo efetuado o pagamento, expeça-se alvará à supracitada empresa.\r\n\r\nPor fim, quando do arquivamento dos autos em epígrafe, observe a Secretaria que existem restrições impostas aos veículos de fls. 1608.\" \r\n\r\nProcesso: 0001011-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Silvano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 e da decisão homologatória de fls. 188, ciente de que o juízo já se encontra garantido. Prazo de cinco dias, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000806-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME, Réu: Tatiane Pinheiro de Carvalho, Réu: Márcia Cristina de Souza Coutinho, Réu: JUAREZ MIRANDA, Réu: Maria da Gloria Braça Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214 - Prazo 10 dias. - \" Vistos etc. \r\n\r\nFls. 212/213. Quanto ao requerimento constante da alínea “a”, me reporto ao despacho de fls.197, reiterando que o veículo de placa LQZ 7206 encontra-se com restrição de circulação e transferência.\r\n\r\nNo que tange ao requerimento da alínea “b”, indefiro, ressaltando-se que a Lei 1.060/50 não autoriza a Justiça do Trabalho a eximir o autor da cobrança de valores por documentos de outros órgãos.\" (...) \"Ademais, cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nInjustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. \r\n\r\nCom relação ao pedido de pesuisa aprofundada junto ao CAEP, indefere-se, por ora, o requerido, eis que a elaboração de relatório pormenorizado, através da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, encontra maior utilidade quando há indícios de fraude à execução, seja por meio de movimentações financeiras ou imobiliárias. Porém, no caso em tela, o autor não inclinou nesse sentido.\r\n\r\nRessalta-se que este Juízo já se valeu de todos os convênios à disposição, como o BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, incluindo-se o DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) dos últimos dez anos, não tendo logrado êxito em tais operações.\r\n\r\nDessa forma, cumpra o autor o já determinado às fls.210, informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicando objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 10 dias, na forma do item 01 do referido despacho, sob pena de extinção da execução, (conforme item 03 de fls. 210).\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nCumpra-se\" \r\n\r\nId: 1874377"
                            ],
                            "1874379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-20.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut IVONETE RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nIntimem-se as partes para tomar ciência da certidão supra e dizer se têm interesse na restauração do volume faltante, sendo que, no silêncio, serão devolvidos ao arquivo os demais volumes, com baixa.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação das partes, de forma a possibilitar o arquivamento, altere-se o SAP, excluindo-se o(s) volume(s) não localizado(s), e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132200-90.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Sergio Barbosa Leite [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Mieko Omura, Réu: Anna Yurico Hashimot, Réu: Rita de Cassia Chaves Varela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Sergio Barbosa Leite\r\n\r\nCiência ao autor quanto à decisão de fls. 227/228. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-56.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SANTOS GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nAo autor para vista, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1874379"
                            ],
                            "1874380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177900-65.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Lucia Cardoso Bitencourt [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Portomaggiori Comércio, Importacao e Exportação Ltda., Réu: Ernesto Romano, Réu: José Valdo Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Lucia Cardoso Bitencourt\r\n\r\nFl. 565: \"Verifica-se que o proprietário do imóvel indicado na certidão juntada às fls. 563 (BRASCAN IMOBILIÁRIA S/A) não integra o pólo passivo. Dessa forma, e quanto ao pedido de dilação de prazo, defere-se mais 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0012700-06.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guimarães Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Golfinho Ltda., Réu: Ardi de Souza Marques, Réu: Douglas Lopes Alencar, Réu: Roberto Juricic, Réu: Odette de Oliveira Garcia [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Guimarães Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409, devendo trazer em 30 dias os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241 e trazer os cálculos que entende devidos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Malvar de Sant anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rqte: Guilherme Alberto Lidington Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rqte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Rqdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A., Rqdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 566 e manifestarem-se, sucessivamente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Teixeira Valentino [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301. Prazo 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Magalhães [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Magalhães\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-57.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jussara Pereira Meliga [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.520: \"Vistos etc.\r\n\r\n1 - Defiro o requerimento de fls.495, concedendo o benefício de prioridade na tramitação do presente processo, nos moldes do art. 71 da Lei 10741/2003 c/c o art.1211-A do CPC.\r\n\r\n2 - Proceda a Secretaria a devida anotação nos autos e no sistema SAPWEB a fim de evidenciar a prioridade em sua tramitação. \r\n\r\n3 - Indefiro o requerimento do Embargante de fls.498/499, em atenção aos princípios da segurança jurídica e da economia processual, uma vez que ainda não houve o transito em julgado do feito, estando o AIRR citado na petição de fls.498 pendente de julgamento, já tendo sido requerida sua inclusão em pauta para julgamento.\r\n\r\n4 - Aguarde-se o deslinde do AIRR no C. TST.\r\n\r\n5 - Mantida a decisão que negou seguimento ao Recurso de Revista e sobrevindo o transito em julgado, determino desde já a expedição de ofício ao 5ª RGI determinando que seja dado baixa no registro de penhora do imóvel objeto dos presentes Embargos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Sena [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Rodrigo Plessmann Perri (sócio), Réu: Diego Plessmann Perri (sócio), Réu: Fernando Leite Perri (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Sena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398, e vir com os cálculos das diferenças que entende devidos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-78.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Mara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Nogueira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson dos Santos Correa [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Calçados São Mateus de Meriti Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Calçados São Mateus de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.427 Prazo 05 dias. : \"Vistos etc.\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência da manifestação da UNIÃO (fls. 426), bem como para comprovar o pagamento das parcelas referentes à cota previdenciária, no derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de imediato bloqueio on-line. \" \r\n\r\nId: 1874380"
                            ],
                            "1874383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda., Réu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, Réu: LICINIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Barroso Pereira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial, Aut Edir Barroso Pereira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Pereira da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Me. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Luiz Dalcin, Aut Gilvania Pereira da Silva, Réu Par e Impar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Me.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 368, determinando a sustação do leilão designado, ante a interposição de embargos de terceiro. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2015.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: José da Silva Marques [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Egdo: Jucelino Augusto Amaro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Egdo: Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José da Silva Marques, Egdo Jucelino Augusto Amaro , Egdo Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença prolatada (EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI do CPC). Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Pantoja [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFl. 1800: \"Fl. 1800: \"Tendo em vista o noticiado às fls. 1797, bem como a manifestação do Sr. Perito às fls. 1799, fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00. Considerando que foi a própria ré que requereu a produção de prova pericial, e ante a necessidade de elaboração de esclarecimentos por um Perito nomeado por este Juízo (fl. 1790), intime-se a ré para efetuar o pagamento, no prazo de 05, sob pena de penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 687/688 (embargos à execução NÃO CONHECIDOS). Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-65.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves , Réu Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 208 (IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade). Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) \r\n\r\nFl. 1298: \"Considerando o despacho de fls. 1295, bem como a manifestação de fls. 1297, fixo os honorários periciais em R$ 1.350,00, tendo em vista o trabalho técnico a ser desenvolvido, por força da determinação de fls. 1288. Intime-se a ré para efetuar o pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Pires Saavedra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cristina Bonorino Bittencourt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Almada Mauro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFl.1084: \"Ante o despacho de fls. 1081, bem como a manifestação do Sr. Perito às fls. 1083, fixo os honorários periciais em R$ 4.200,00, considerando que será necessária a verificação técnica de todas as alegações do embargante e do impugnante (fl. 1044). Intime-se a ré para efetuar o pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DO CANTO [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DO CANTO, Réu SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA., Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448. Prazo: 5 dias. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1874383"
                            ],
                            "1874386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 456, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, valor devido no importe equivalente a 2.818.964,17 TR's. Decorrido in albis, serão expedidos os devidos alvarás, devolvendo-se os saldo remanescente ao réu. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marinho Claudino [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tropeço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marinho Claudino, Réu Tropeço Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. - Winners Copacabana [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-46.2015.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Juliano Augusto Dalcin [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao Filho (OAB: RJ 89575 - D)], Egte: Alva Maria Dalcin Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao Filho (OAB: RJ 89575 - D)], Egte: Darcy Dalcin [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao Filho (OAB: RJ 89575 - D)], Egte: Ângela Marisa Dancin Santos [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao Filho (OAB: RJ 89575 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilvania Pereira da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilvania Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias, salientando-se que, em não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme art. 1053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleide Nascimento de Sá [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. a/c socio Ricardo Nunes Werneck [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcleide Nascimento de Sá \r\n\r\nTomar ciência da espedição de alvará e ofício em seu favor. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marinho Claudino [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tropeço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marinho Claudino, Réu Tropeço Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324-v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, do valor devido no importe equivalente a 349.236,78 TR's. Decorrido in albis, serão liberados os alvarás, devolvendo o saldo remanescente ao réu. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Avelar Rezende [Adv. Simone Lima Barroso (OAB: RJ 100873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Darcy de Medeiros, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Avelar Rezende\r\n\r\n1) Decorrido in albis o prazo de fls. 238, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Réu: MARCELO DOMINGUES DE ALMEIDA, Réu: Placido Ferreira Martins, Réu: SILVIA LUCIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\nFl.448/449: \"Primeiramente, cadastre-se o no patrocínio do autor no sistema SAPWEB. Indefere-se o requerido às fls. 448, uma vez que não se revela eficaz o praceamento sucessivo de um mesmo bem que já apresentou resultado negativo. Nesse aspecto, reitere-se a intimação de fls. 446 (1- ...informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. 2 -Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3- Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA)\" \r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Dauton Olímpio de Oliveira Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1874386"
                            ],
                            "1874378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2015\r\n\r\n0051300-81.2007.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citada ROSALICE MAGALDI FERNANDES que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica do executado, e pagar a dívida por ele assumida, em 15 dias, sob pena de imediato bloqueio on line, com acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Expecializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874378"
                            ],
                            "1874384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2015\r\n\r\n0001239-46.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Nelma Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 7.796,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874384"
                            ],
                            "1874381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Par e Impar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Me., Atilio Dalcin, Cesar Luiz Dalcin, Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE PEÇANHA XISTO DALCIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a mesma INTIMADA da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula n° 44.772, conforme auto de penhora de fls. 227. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874381"
                            ],
                            "1874376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000973-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-63.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Cordeiro\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gomes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 6.649,62, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874376"
                            ],
                            "1874382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001557-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Beff Pereira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nPelo presente fica m Mario de Lima Ruas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 4.364,47, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: VILA DA PENHA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, ANDREA DE SOUSA ROCHA, MARIA DAS NEVES SOUSA PALAS\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo de Souza Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 9.347,35, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874382"
                            ],
                            "1874385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 456, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, valor devido no importe equivalente a 2.818.964,17 TR's. Decorrido in albis, serão expedidos os devidos alvarás, devolvendo-se os saldo remanescente ao réu. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874385"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-69.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1541 : \"Vista à parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0115300-75.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ARAUJO GARCEZ [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JADIR QUIRINO DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: EDENIR GOMES BRAGA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: RUBENS TEIXEIRA BARROS FILHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: WILLIAM RICARDO GOMES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 910: ...Intime-se, pois, o réu para que comprove a implementação de adicional de risco na folha de pagamento do autor Jadir Quirino da Silva, no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 até a implementação... \r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cardoso dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cardoso dos Santos\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pereira de Souza [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Pereira de Souza, Aut Marcelo Silva Gomes\r\n\r\nJulgo extinta a execução dos créditos do Autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Intime-se a reclamada para o recolhimento das custas judiciais e contribuição previdenciária. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robério Araújo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robério Araújo Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Jose da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 251/253 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzao Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzao Revendedora de Gas Ltda., Aut Osvaldo Domingos da Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \" Não há parcelamento a ser deferido visto que não há mais valores a serem executados nos presentes autos.... Intime-se o autor para fins do art.884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000307-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Jesus, Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0050700-83.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Rodrigues Oliveira Junior [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Eliezer Rodrigues Oliveira Junior\r\n\r\nJulgo extinta a execução do crédito do Autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Intime-se a 2 Reclamada para o recolhimeno da diferença apuarada em guia GPS. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castro Pereira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Renata Castro Pereira\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - (Massa Falida de) N/P Paulo Roberto Loureiro da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 340/342 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCAS DE HOLANDA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ), Aut MARIO LUCAS DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.340/346 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Souza de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 361 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Romualdo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos, Probank S/A (Massa Falida de), Aut Rafael Vieira Romualdo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: Tendo em vista que uma das testemunhas arroladas pelo Autor à fl. 292, reside em Duque de Caxias, determino a expedição de Carta Precatória... Antes intimem-se as partes para apresentação de quesitos no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Loureiro de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 128/130 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls 213: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 897: Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fajardo de Albuquerque Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Fajardo de Albuquerque Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 233/235 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Itala Ney Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação de fls. 331 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Resende [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix Resende \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0167500-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Campos Ricca [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Wilson Rodrigues da Silva (OAB: RJ 135799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Campos Ricca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360: Defiro a substituição dos documentos de fls. 330,332 a 339 por cópias... \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Silva Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Silva Albuquerque\r\n\r\nCiência do despacho de fls 495 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA PRESENTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: Elza Duarte Areas, Réu: Ronaldo Duarte Areas, Réu: Wilson Duarte Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS, Réu VEGA PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.290/292 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Amaro dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 207 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1875088"
                            ],
                            "1875089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-61.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio Leandro Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Aut: Michele Raimundo de Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: Davi Oliveira dos Santos, repres. legal Michele Raimundo de Oliveira dos Santos, Aut: Daniela Oliveira dos Santos, repres. legal Michele Raimundo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Rangel Palha\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Barroso [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.256/258. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Heleno Santos Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Silvio Heleno Santos Ferreira\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0102700-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bernardes Soeiro de Sousa Harkovsky [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Bernardes Soeiro de Sousa Harkovsky\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: JOSE MACHADO DA SILVA PINTO [Adv. Helcio Heitor Fontes (OAB: RJ 6783 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Egdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Egdo: Brasil Mídia Digital Ltda., Egdo: Editora Peixes S.A., Egdo: CBTV Comunicações Ltda., Egdo: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Egdo: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira, Egdo: Oswaldo Cochrane Neto, Egdo: José Carlos Torres Hardman, Egdo: Ronaldo Carvalho da Silva, Egdo: Wellington Ferreira Pinho, Egdo: William Peixoto Coura, Egdo: Paulo Roberto Franco Marinho, Egdo: Editora Rio S/A, Egdo: André Luis Drummond Sequeiros Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pareto de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Eveline Pareto de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição .Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Soares\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mariza de Mattos Mello [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Caixa de Prev dos Funcionarios do Sist BANERJ-PREVI-(em liquidacao) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls223: Nada a prover dinate da promoção da Contadoria de fl. 208 ... Ademais a sentença de fl. 196, complementada pela decisão de fl. 202 não foi alvo de recurso algum.. \r\n\r\nProcesso: 0119900-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Alessandro de Azevedo Sena [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Condominio Parque das Laranjeiras [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eloy Werneck Barroso [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eva Eunice de Mattos Mororó [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Ana Lucia Fernandes [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e T Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 261/263. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fuchs Gripp [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: JOSE MACHADO DA SILVA PINTO [Adv. Helcio Heitor Fontes (OAB: RJ 6783 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Egdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Egdo: Brasil Mídia Digital Ltda., Egdo: Editora Peixes S.A., Egdo: CBTV Comunicações Ltda., Egdo: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Egdo: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Egdo: Oswaldo Cochrane Neto, Egdo: José Carlos Torres Hardman, Egdo: Ronaldo Carvalho da Silva, Egdo: Wellington Ferreira Pinho, Egdo: William Peixoto Coura, Egdo: Paulo Roberto Franco Marinho, Egdo: Editora Rio S/A, Egdo: André Luis Drummond Sequeiros Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.103: . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0105000-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maia Ricardo [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maia Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 06/10/2015 e 20/10/2015 , às 13:00 hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0011200-93.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FORTES ROCHA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Couto Emanoel Sousa da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Couto Emanoel Sousa da Rocha \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Grillo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Paes \r\n\r\nRéu: Master Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 755/757. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA COSTA BERTANI [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA COSTA BERTANI, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito de Vieira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ABEHILTON LOURENCO DE MOURA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: AMANDA SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MARLISABELTE NOBREGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEHILTON LOURENCO DE MOURA, Aut ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA, Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Aut AMANDA SOARES DA COSTA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Aut ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA, Aut CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES, Réu Erig Transportes Ltda., Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA , Aut MARLISABELTE NOBREGA, Aut Paulo Cesar Brito de Vieira, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 06/10/2015 e 20/10/2015, às 13:00 hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000957-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: ..Intime-se a ré, ainda, a fornecer os documentos solicitados pelo Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1875089"
                            ],
                            "1875090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-13.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAMARAO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA REALEZA DO MONERO LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA, Réu: Wilson José de Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAMARAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Candido Fernandes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-39.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Loureiro Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1126: \"..intime-se a parte para que forneça os documentos solicitados pelo Autor, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0100400-67.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Goncalves de Oliveira [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Garota do Village Ltda. ME, Réu: Rose Mary Coviello Gomes, Réu: Roberto Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Goncalves de Oliveira\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME , Réu: Jose Olivio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Costa\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0042200-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Carneiro Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nFixo em R$ 7.090,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se a 3ª Ré para depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: Ao excepto. \r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva Salgueiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva Salgueiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Barros Ferreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Barros Ferreira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivã Paulo Ferreira Lima [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria José Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria José Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-34.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE MACHADO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Antonio Carlos Machado Tinoco, Réu: Carlos Ignácio Baptista Machado, Réu: Cilea Roiz de Oliveira\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PRESIDENTE LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves da Silva [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 440/443... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008500-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ignacio Domingues [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ignacio Domingues, Réu UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000844-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Barros [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Barros \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriany de Moraes Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaxi Tour Cooperativa Amigos Taxistas P. Transp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriany de Moraes Nascimento \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1875090"
                            ],
                            "1875091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001633-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: NXT 01 Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NXT 01 Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Salviano da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Salviano da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nCiência do despacho de fls.229 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Menezes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Menezes da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albudane da Silva [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Albudane da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-20.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MONTEIRO SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO AEREO NACIONAL LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Amélio Siquara Sobrinho, Réu: Neuza Ramos Siquara, Réu: Harley Ramos Siquara, Réu: Rosana Ramos Siquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MONTEIRO SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0074900-57.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Macedo Cesar [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Macedo Cesar \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN STEEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: Vanda Borges Rodrigues, Réu: Rui Pedro Dal Mora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001189-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes de Lima Costa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Chip Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes de Lima Costa \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 117/119... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Mencari [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Esbra Ltda - EPP [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)], Réu: Serafin Nunez Taboas, Réu: Julio Cesar Avelar Taboas, Réu: Joaquim Pedro Fonseca, Réu: Paulo Rogerio Avelar Taboas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica de Motores Esbra Ltda - EPP, Aut Wagner Pinheiro Mencari\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Manoel [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira Manoel\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189 : \"Defiro vista dos autos, por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Esperança [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Gilberto Moyses da Silva, Réu: Washington Moyses da Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Esperança \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0142600-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Galdino de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME, Aut Jovino Galdino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344: \" ... Tendo decorrido o prazo sem oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0046000-69.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Paula Figueiredo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: Glaucia Palmeira Gomes [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)], Réu: Celeste Jalda Palmeira Gomes [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Paula Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: Esclareça o Autor o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Thiago Behenck Moriggi, Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-94.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BOTELHO GASPAR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , Aut VERA LUCIA BOTELHO GASPAR\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000374-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 225/227. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1875091"
                            ],
                            "1875085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2015\r\n\r\n0000642-42.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: André Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Antoniel de Oliveira,JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.,Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.585,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz João de Oliveira,JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.,Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz João de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.585,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-56.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Paulo Costa\r\n\r\nExecutado: Sérgio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda,Hexagonal Construções S.A. N/P Sócio Sérgio Iannibelli,Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.311,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-63.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Ximenes Nunes\r\n\r\nExecutado: André Alphapati mecânica Ltda.,Flocar 1402 Auto Pecas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado André Alphapati mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.388,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000002-05.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Sérgio Iannibelli,Hexagonal Construções S/A,Antonio Nunes Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.571,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-31.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CYRO NUNES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,Luiz Fernando de Oliveira Borba,Naul Ozi,Maria Romera da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.985,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-45.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro José Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Petrônio José Rovere Biancovilli,Veuliah Filmes Ltda.,Quelder Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nPelo presente fica citado Petrônio José Rovere Biancovilli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.422,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Quelder Rubriano Paixão Avance,Veuliah Filmes Ltda.,Quelder Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nPelo presente fica citado Quelder Rubriano Paixão Avance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.422,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-91.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Auremir Teixeira de Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.658,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-58.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diomedes Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda.,Transportes Oriental S/A,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.369,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000319-37.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arivaldo Ramos\r\n\r\nExecutado: Viação Rangel Ltda.,Transportes Oriental Ltda. ,Viação Tamandaré Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Rangel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.997,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000257-94.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Izabela Cristina Sophia Oliveira \r\n\r\nExecutado: EMÍLIA COIMBRA,G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,NIOZIL AGOSTINHO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMÍLIA COIMBRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.057,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000126-51.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Rezende da Silva\r\n\r\nExecutado: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME,Global Village Telecom Ltda. - GVT,Regis Carvalho Zamborlini,Antonio Angelo Pereira dos Santos,Ricardo Alvim Madela de Andrade,Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p sócio Régis Carvalho Zamborlini,Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p Ricardo Alvim Madela de Andrade,Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p sócio Antônio Angelo Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.121,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000582-69.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Cosme Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino ,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.417,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000848-22.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Policooper Rio de Janeiro Ltda. ,Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.,Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Policooper Rio de Janeiro Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271.635,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000917-54.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nExecutado: JPN Transportadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JPN Transportadora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.435,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000090-72.2013.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Trinta Malheiro\r\n\r\nExecutado: Roberto Montero da Silva,Renauto Auto Center Serviços Ltda. ,Claudia Maria Marques da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Montero da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.756,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Maria Marques da Cunha,Renauto Auto Center Serviços Ltda. ,Claudia Maria Marques da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Maria Marques da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.756,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-72.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nExecutado: Severino Nunes Correia \r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Nunes Correia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.669,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-44.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Valneide Alves Brandao\r\n\r\nExecutado: Adriano cardoso de Souza,Semedo e Ventura Ltda.,Maria de Jesus Eiras de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano cardoso de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.568,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Jesus Eiras de Souza,Semedo e Ventura Ltda.,Maria de Jesus Eiras de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Jesus Eiras de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.568,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-46.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia dos Santos Costa\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Norte Ltda.,Lindalva Cravo Guedes Pinto,Luiz Augusto Guedes Pinto,Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Norte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.835,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875085"
                            ],
                            "1875087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa Gomes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: Vista aos réus, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001031-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativo Ltda. - Cita \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativo Ltda. - Cita , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Consórcio Transcarioca, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Costa\r\n\r\nRéu: STYLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME , Jose Olivio Ribeiro Novaes, Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Olivio Ribeiro Novaes, Maria de Lourdes Ribeiro Novaes, STYLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Salviano da Silva\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0112000-32.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Caio Fábio D´Araújo Filho, Teófanes de Almeida Elias\r\n\r\nPelo presente fica m Caio Fábio D´Araújo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0092000-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Rodrigues Freitas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Rogério Machado , Osver Alfredo Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Adelair Rodrigues Freitas de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000087-20.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cassia Brandão Ribeiro\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m Federal de Seguros S.A. em Liquidação Extrajudicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-95.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Massa falida de Uniserv Uniao Serv. Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Massa falida de Uniserv Uniao Serv. Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875087"
                            ],
                            "1875086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/08/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/10/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/10/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua Do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105000-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maia Ricardo e Outros. Adv.: Maria Helena dos Santos Januario OAB.: RJ 67570 D\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confeccao de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Veículo LR/Defender 90 CSW, placa KNE 2107, ano/modelo 2001/2001, preta Diesel, avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rocha Miranda 188, Rocha Miranda, RIO DE JANEIRO, 20530-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/10/2015, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 20/10/2015, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito de Vieira e Outros. Adv.: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB.: RJ 64379 D\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida) e Outros. Adv.: (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) OAB.: RJ 1 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus, marca VW, modelo Granmidi, placa LSD 3429, ano 2010, renavam 268149690, em estado de uso avaliado em 260.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergamo 300, Rocha, RIO DE JANEIRO, 20911-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 260.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875086"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muniz\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874982"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-44.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cabral da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cabral da Silva\r\n\r\nVir com Duas cópias da cada uma das peça a seguir indicadas para expedição de certidão de crédito: inicial, decisões, cálculos, homologação, atualização e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0000555-46.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Andrade [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição apresentada nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fagundes Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre os cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Rocha dos Santos [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/Univercidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Rocha dos Santos\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manuel Correia Gonçalves [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0000420-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurício de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurício de Lima, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do valor devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0059001-52.2005.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com a cópia da TRCT paga à reclamante, conforme despacho de fl. 320 .\r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Célio Andrade , Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339 .\r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Armindo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Réu Estrela Baiana Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz Armindo\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos, devendo a ré proceder o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Teixeira Pinheiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Teixeira Pinheiro\r\n\r\nTer vistas de fls. 949 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000929-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Abreu dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Abreu dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0071900-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Paulo Viola [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida deVarig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida deVarig Logística S.A. , Réu Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos para manifestações, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Candida de Jesus [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Candida de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379 .\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Reis Gomes [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional da Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Antonio [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos Antonio \r\n\r\nProceder o depósito do valor recebido indevidamente, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-67.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Barreto Carneiro [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Barreto Carneiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 663/681 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Bernardino [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck-Einsten [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Bernardino \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fl. 215/216. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa Pinto da Silva \r\n\r\nManifestar-se fl. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Auta Gomes [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago dos Santos Auta Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado pela ré, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0166100-52.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARLOS DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE 20 VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE 20 VEICULOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nVir com o valor da cota ora apurada em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001585-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Pinto\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0019300-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTE INTERNACIONAL SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso indicando em sua peça em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Nobrega Fraga [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Blister Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Nobrega Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 148 e seguintes e indicar meios para prosseguir com o feito, sob pena de arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-73.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Couto Galdino [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Couto Galdino \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 135 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Quental de Nobréga [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Quental de Nobréga \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-77.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves de Farias [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida de custas judiciais, na forma do cálculo de fls. 489, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Sant Anna de Azevedo Santos [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taise Sant Anna de Azevedo Santos \r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Alves da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. \r\n\r\nDeferida a dilação por mais 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Goncalves Ferrari [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 389. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0000152-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Feliciano de Abreu [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Feliciano de Abreu\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda Carvalho [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rosangela Miranda Carvalho\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias as rés sucessivamente .\r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Nair Brits da Fonte [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empreendimentos Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nair Brits da Fonte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, visto que a segunda ré já se manifestou .\r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araripe Guterres [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araripe Guterres , Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAAC DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut IZAAC DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 666/678, conforme despacho de fl. 679 .\r\n\r\nProcesso: 0001094-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Vieira Leitão [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Augusto Vieira Leitão, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias .\r\n\r\nId: 1875050"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0082800-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrarine Calabria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carrarine Calabria, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gonçalves da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES FEITOSA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Maria Georginia Cavalho de Azevedo Costa, Réu: Maria Angélica Barbosa, Réu: Elisabeth Trautmann, Réu: Antoneta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES FEITOSA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000461-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel André dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Manoel André dos Santos\r\n\r\nÀs partes para que atendam ao requerido pelo perito à fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Rabelo [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Rabelo\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KAPPAUN [Adv. Jose Bofim Lourenco Alves (OAB: RJ 49540 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 1081/2015 de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000900-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Teixeira Luz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Teixeira Luz\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de carga dos autos fora de cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correia Filho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Correia Filho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações acerca do laudo pericial ora apresentado, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Matias [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimada a reclamada para ciência do requerido à fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0165800-32.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI SCHULZ DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI SCHULZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0590/2015 de fl. 1006. \r\n\r\nId: 1875369"
                            ],
                            "1875370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023700-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edumar Lopes Pinheiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré a efetuar o depósito da 4ª parcela em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, ative-se o BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005000-83.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA SIMOES [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL NUS CALCADOS E MODAS LTDA, Réu: SAMUEL MAX SOLEWICZ, Réu: Maria Gabriela trindade A. Teixeira, Réu: Carlos Henrique Zeitune, Réu: Vera Lucia Z Ylvisaker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEIXEIRA SIMOES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0021000-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Ferraz [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Pires Ferraz\r\n\r\nCiência da decisão em embargos à execução, julgando-os improcedentes de plano, pois se a 1ª reclamada encontra-se em recuperação judicial, é esta Especializada absolutamente incompetente para executá-la, não havendo que se falar em observância do benefício de ordem. \r\n\r\nProcesso: 0018900-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Albuquerque [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: INGRID FERREIRA LEAL, Réu: ANDREIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Albuquerque\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalinha Félix da Silva Azevedo [Adv. Lúcia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalinha Félix da Silva Azevedo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFornecer novo endereço da testemunha Elaine Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0000079-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Vaz [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Robson da Silva Vaz\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-57.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Pacheco de Moraes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB: RJ 107088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo para se manifestar, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001287-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Braga [Adv. Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro Braga, Réu Itabira Agro Industrial S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações acerca do laudo pericial ora apresentado, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0004900-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NUNES ROSA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: CLUBE RAIO DE SOL [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RAIO DE SOL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 175 e para pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1875370"
                            ],
                            "1875371": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071900-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Ribeiro Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A. [Adv. Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira (OAB: RJ 151390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafisa S.A., Aut Jamilson Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Jesuina Pedrosa da Silva [Adv. Caroline Puppim Mello (OAB: RJ 145861 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Jesuina Pedrosa da Silva\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0232900-67.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CORREA DE ARAUJO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FERPEC MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Delfina Georgete de Oliveira (OAB: RJ 68614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da extinção da execução trabalhista, sendo vedada a retirada dos autos de Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0029000-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Valério da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, Réu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Teledados Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossini Valério da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria de fl. 108, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-35.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MADUREIRA SANTAGUIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 487, devendo dizer se existe proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esilandro Correia de Jesus [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Tranjawa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: LUIS CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esilandro Correia de Jesus\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salles Peixoto [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Salles Peixoto \r\n\r\nCiência do informado às fls. 227/231. \r\n\r\nProcesso: 0030000-65.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo da Silva \r\n\r\nCiência do informado às fls. 60/78. \r\n\r\nProcesso: 0077000-18.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO SOARES VIEIRA [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES NUNES TRANSPORTADORA LTDA. [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: MAURICIO ALVES NUNES, Réu: MARIA SIDINEIA MARCELINO NUNES, Réu: HELIO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO SOARES VIEIRA\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-15.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Paiva Saraiva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugénia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Paiva Saraiva \r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1875371"
                            ],
                            "1875375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0020000-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Lage de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Santander (Brasil) S/A , Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 871/874, bem como de que os embargos declaratórios opostos às fls. 895/898 foram acolhidos em parte, conforme decisão de fls. 921/922. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875375"
                            ],
                            "1875376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Ribeiro Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Grafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875376"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claro de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claro de Freitas , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24/09/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Deve a ré comprovar o depósito dos 30% ventilados na petição de fls. 748, no prazo de 05 dias após a esta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral da Silva , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03/09/2015, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Tomar ciência que está suspenso por ora o despacho de fls. 783, item 01 (ciência da garantia do juízo). O acordo homologado em outro Juízo é parcelado e há depósitos neste processo da 20ª VT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe de Oliveira [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)], Réu: Alex Sandro Dantas dos Santos [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)], Réu: José Amancio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Dantas dos Santos, Réu ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME, Aut Sergio Felipe de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08/10/2015, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1875253"
                            ],
                            "1875361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224900-69.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONA DARK VICENTE DA SILVA [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Modelo de São Cristóvão Ltda., Réu: Maria Amelia Xavier Cerdeira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Alexandre Xavier Cerdeira [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Xavier Cerdeira, Réu Maria Amelia Xavier Cerdeira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20/10/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1875361"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-57.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARNEIRO DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL BRAZAO CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123600-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Grand [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: Jerônimo Antônio de Kós Filho, Réu: Jose Gaspar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Grand\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatomil Manutenção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077700-12.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DUTRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSENAI TRANSPORTADORA ENAI LTDA, Réu: Maria Jose Calzavara Amorim, Réu: Sidnei Monção Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PEREIRA DUTRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DO CARMOS VIEIRA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DO CARMOS VIEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070500-60.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Ramos Candido [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Ramos Candido\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026300-80.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINA PINTO HOMEM [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS ( MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINA PINTO HOMEM\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166700-32.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Fuentes de Faria [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Fuentes de Faria\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091900-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Farias Cardoso [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Hermom Security Equipamentos de Seguranca Ltda. - GHS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Farias Cardoso\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindembergue Fernandes de Sousa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: ADRIANO SOUZA DE MESSIAS, Réu: LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindembergue Fernandes de Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135400-04.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCILIO DE MELLO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCILIO DE MELLO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163200-65.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Santana Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Santana Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137400-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miguez Pontes [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 13 Comercio de Gas Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Marcio Jose Gonçalves Vasconcellos , Réu: Anderson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miguez Pontes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Martins [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 433 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-08.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Thorstensen Barbosa de Barcellos [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nVenha o autor com o numero do CPF, para expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 174 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-68.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LEITE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: Antonio Marcio Soares do Nascimento, Réu: Raimundo Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA SILVA LEITE\r\n\r\nVenha o patrono da reclamante com o numero do CPF da autora. \r\n\r\nProcesso: 0113900-37.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o numero do seu CPF, para expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001266-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Ramos dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tijuca Antiga [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Ramos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 328 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS LAURENTINO [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. ME., Réu: Clesio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS LAURENTINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO HENRIQUES ROZETE [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA GMN LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Goncalves, Réu: Petrucio Batista de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO HENRIQUES ROZETE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048500-37.2004.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Cgte: Porfiro Ribeiro de Matos Afonso, Cgte: christiane de Souza Ferreira da Silva, Cgte: Paulo Horacio de Souza, Cgte: Ocacyra Vivas de Souza, Cgte: Consuelo Horacio Figueira , Cgte: Fernanado Soares de Almeida JUnior\r\n\r\nCgto: PAULO FERREIRA JUNIOR [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153300-63.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LOPES SIQUEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: R PINTO MATERIAL ELETRICO LTDA, Réu: Jussamar Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LOPES SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001420-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cesar Silva [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Cesar Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088200-40.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA PEIXOTO B. R. DE CARVALHO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: NEI LUIZ DE ALMEIDA, Aut: REGINA M. FRANCO, Aut: ROSANGELA N. DE CARVALHO, Aut: ROSE MARY S. SERRA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA PEIXOTO B. R. DE CARVALHO, Aut ROSE MARY S. SERRA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 310 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOUZA LEMOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOUZA LEMOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Lacerda [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Damião ME - Eletro Enroladora São Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Lacerda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066000-82.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Bastos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LD Conservadora Ltda., Réu: Benicio Ferreira da Silva, Réu: Luiz Alberto Ferreira da Silva, Réu: Jose Silveira Silva, Réu: LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bastos\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0046400-22.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooopduplar Coop. de Trab. Prof. Subtententes Duplar Pires de Mello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 133 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio Ferreira Victorino [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lucio Ferreira Victorino\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-11.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE TIRRE COUTINHO DE FRANCA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE TIRRE COUTINHO DE FRANCA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto da Silva Mello [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu: wilson roberto borin, Réu: APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: WILSON JOSE BENALI, Réu: NIVALDO CANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Roberto da Silva Mello\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162500-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVindo a garantia int. o autor. \r\n\r\nProcesso: 0141400-05.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Alves da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Samir Alves da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0144200-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Jose Couto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Jose Couto\r\n\r\nVenha o autor com a copia do RGI do imovel. \r\n\r\nProcesso: 0022500-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Maxwell Palheta da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut George Maxwell Palheta da Silva , Réu Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Leandro da Cruz [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Rodrigues de Souza [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSA & LEITE GAS NATURAL VEICULAR LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Roberto da Silva Lessa, Réu: Anderson Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Rodrigues de Souza, Réu LESSA & LEITE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON AGUIAR PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA, Réu: Marcos Jose da Matta Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nInt. sendo o exequente para que no prazo de 180 dias venha com meios concretos para prosseguimento do feito sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000558-62.2011.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio dos Santos Ferreira [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalto Tavares de Campos [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalto Tavares de Campos, Aut Fernando Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Apolinário Antunes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT Comérico Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Apolinário Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 185 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo Aguiar [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 244 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1875278"
                            ],
                            "1875280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2015\r\n\r\n0000958-76.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alberto Ramos da Silva \r\n\r\nExecutado: Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior,Grupo Galileo Adminstradora de Recursos Educacionais S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.,Universidade Gama Filho,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Marcio Andre Mendes da Costa,Ronald Guimaraes Levinsohn\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-06.1998.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON BRAZ\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira Junior,AMILTON BRAZ,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.800,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875280"
                            ],
                            "1875279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0090700-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: LESSA & LEITE GAS NATURAL VEICULAR LTDA, Roberto da Silva Lessa, Anderson Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto da Silva Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora (05 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875279"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015 Doc 21\r\n\r\nProcesso: 0001658-12.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Servicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 206: \"J. Defiro. Convolo o depósito recursal de fls. 127 em penhora. Ciência às partes da garantia do Juízo\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875212"
                            ],
                            "1875213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/08/2015 Doc 126\r\n\r\nProcesso: 0000008-22.2015.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Mendonça Magalhães [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 02: \"Autue-se o AI. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cândida [Adv. Letícia Fernandes Dutra (OAB: RJ 206331 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cândida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 234: \"J. A ré não foi incluída no BNDT. Ciência às partes da garantia do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Malaquias de Aquino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Malaquias de Aquino, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho/decisão de fl. 491: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0001658-12.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 206: \"J. Defiro. Convolo o depósito recursal de fls. 127 em penhora. Ciência às partes da garantia do Juízo\". \r\n\r\nId: 1875213"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132600-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-97.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nVista do comprovante trazido aos autos pela reclamada, fls 611/612. \r\n\r\nProcesso: 0166400-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEIÇÃO MARIANO [Adv. Flavio Satiro Santos de Oliveira (OAB: RJ 62638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB, Aut SUELI DA CONCEIÇÃO MARIANO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.408) bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, conforme fls. 269 e 367. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Caldeira de Souza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Caldeira de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.414) bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, conforme saldo de fls 277 e 291. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Espirito Santo Marques [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Vinícius Espirito Santo Marques \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.240). \r\n\r\nProcesso: 0001249-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Nascimento Lamas \r\n\r\nRefazer os cálculos, observada a promoção de fl.194. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SEGRILO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SISTEMAS LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu CPM SISTEMAS LTDA, Aut MARCELO MEDEIROS SEGRILO\r\n\r\nCiência de que não houve resposta da Receita Federal acerca do ofício de fl.537. Prazo de 20 dias para requerer o que for de interesse. Em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mendonca de Barros [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Aut Gloria Mendonca de Barros\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.498. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Henriquens Pereira Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Henriquens Pereira Neto \r\n\r\nAdequar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença de fl.328 e no acórdão de fls.351/355. \r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PINTO DE MELO\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda. EPP - Madeireira Flaviense [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes da Silva , Réu Madefacil Caxias Madeiras Ltda. EPP - Madeireira Flaviense , Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência dos novos cálculos (fls.198/201). \r\n\r\nProcesso: 0001329-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Pecli de Ornelas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDevolução do prazo de 10 dias (improrrogáveis). \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Monteiro Figueiredo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Lima Advogados Associados, Aut Sandra Monteiro Figueiredo\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.147/149. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemang Comércio de Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Flavio Alexandre de Andrade Lira, Réu: William José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura da Silva, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda., Réu Lemang Comércio de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.164/166. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar da Costa Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar da Costa Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0123200-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Mercantil de Sao Paulo s.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Mercantil de Sao Paulo s.A.), Aut Ronaldo da Silva Andrade\r\n\r\nCiência do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001159-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Lopes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Sousa Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação complementares, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Silva Fidalgo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Silva Fidalgo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco S.A., Aut MAURICIO DA SILVA MIRANCOS\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Jorge [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Jorge, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 03 de setembro de 2015, às 14 horas, para a entrega da guia para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0098500-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Lourenco da Costa [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Procervese Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Aut Tarciso Lourenco da Costa\r\n\r\nCiência de que a penhora de fls.171/172 foi levantada, conforme item 3 do acordo de fl.282. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Elisa da Silva Lopez \r\n\r\nÀ vista do resultado INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Maria de Araújo Kalil Thiago [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Maria de Araújo Kalil Thiago\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Santos da Rocha [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Península Ltda., Réu: José Monteiro de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Soares [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Santos da Rocha, Réu Carlos Alberto Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0084000-63.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA CARVALHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA., Réu: Luis Henrique Zalagueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOREIRA CARVALHO\r\n\r\nprazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Vianna Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Nadja Vianna Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.527) \r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Maria da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GILBERTO DA SILVA, Réu: JOÃO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Maria da Silva\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Teixeira Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDevolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME, Réu: VANIA LAGE DOS SANTOS, Réu: AGUILA SANTOS DE JERUSALEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Tuffi \r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Marques Benvindo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacooper - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Ligistica e Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Riosec - Distribuidora e Logistica [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)], Réu: LEIZI MENDES GHETTI, Réu: PAULO CESAR GHETTI, Réu: PAULO MAURICIO MENDES GHETTI, Réu: ANA PAULA MENDES GHETTI POVOAS DE ALCANTARA, Réu: PAULA MARCELO MENDES GHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Marques Benvindo\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antônio Rodrigues \r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA, Réu: JEANE DA SILVA FRANCISCO-SÓCIA , Réu: Elizeth Porto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Bahiense, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 08 de setembro de 2015, às11 horas, para anotação de CTPS (fls.588/593 e 681/684). \r\n\r\nProcesso: 0062000-98.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Lino Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Chiappetta \r\n\r\nRetificar a atualizar cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-71.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIR MARTINS DE SOUZA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar para obter informações quanto à disponibilidade de crédito junto à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0061300-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdevino da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Maria da Conceição Camara Mendes, Réu: Dorgival Mendes, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdevino da Silva\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDevolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Clementino [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços LTDA, Réu: SILVIO DE OLIVEIRA FRANCO, Réu: FRANCIELE DE FATIMA ROSA, Réu: SAMANTHA TOMAZINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Clementino \r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: HILDEBERTO JURACY DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: EVERALDO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: J BRITO SERV MECANICOS NAVAIS LTDA, Réu: JAIME ITAJACI QUEIROZ DE BRITO (SOCIO DE J BRITO SERV.MECANICOS NAVAIS, Réu: JOELSON QUEIROZ DE BRITO, Réu: JORGE ANTONIO ABREU DE QUEIROZ (SOCIO DE J BRITO SERV.MECANICOS NAVAIS, Réu: JORGE WELLINGTON QUEIROZ DE BRITO (SOCIO J.BRITO SERV.MECANICOS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA CRUZ, Aut HILDEBERTO JURACY DO AMARAL, Aut JOSE DE RIBAMAR AMARAL\r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE , Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nVista da petição da terceira. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrea Tavares de Lima [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Márcia Andrea Tavares de Lima \r\n\r\nVista e manifestação no prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 2, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulex Igor Levet Lanus \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1311 e do de fl.1308. \r\n\r\nProcesso: 0003200-67.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willem da Silva Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)], Réu: Ronaldo Gonçalves Dias, Réu: Maria de Lourdes Mendes Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willem da Silva Ribeiro \r\n\r\nprazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Schneider Couto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Benedito Oliveira Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Fernando Correa Mattos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jane Iara Cavalcante Luna Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Maria Vitoria Ferreira Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Mario Lisis Ramos Soares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Deisse Santos Couto [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Schneider Couto, Aut Benedito Oliveira Tavares, Aut Deisse Santos Couto, Aut Fernando Correa Mattos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jair Candiano Pinheiro, Aut Jane Iara Cavalcante Luna Tavares, Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros, Aut Maria Vitoria Ferreira Santos, Aut Mario Lisis Ramos Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Cruz de Almeida, Aut Vasco Salgado Reis Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1469. \r\n\r\nÀ autora inclusive para vista da impugnação da parte ré. Prazo de 10 dias, \r\n\r\nId: 1874776"
                            ],
                            "1874773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0001308-55.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinícius Espirito Santo Marques \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.365,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-93.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Joao Francisco Domingos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO,CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA,ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento,Contract Top Services Ltda a/c sócio Paulo César Nogueira Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.559,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000419-67.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Pereira \r\n\r\nExecutado: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Claudia Campos de Souza,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.276,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874773"
                            ],
                            "1874774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001470-50.2011.5.01.0027 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Moraes Assessoria Contábil Ltda. , Paulo Cesar Wittacker de Moraes, Adilson Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Gomes, Moraes Assessoria Contábil Ltda. , Paulo Cesar Wittacker de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Lemang Comércio de Bebidas Ltda. ME, Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda., Flavio Alexandre de Andrade Lira, William José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Alexandre de Andrade Lira, William José dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.164/166. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Lopes \r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Miguel de Sousa Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel de Sousa Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-71.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Venancio Trigueiros\r\n\r\nRéu: Oriente Materiais Contra Incendio Ltda., JORGE NUNES, ENEMIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ENEMIAS PEREIRA DOS SANTOS, JORGE NUNES, Oriente Materiais Contra Incendio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874774"
                            ],
                            "1874775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0098500-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Lourenco da Costa\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Procervese Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, JS Manutencao e Servicos Ltda., Procervese Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a penhora de fls.171/172 foi levantada, conforme item 3 do acordo de fl.282. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874775"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: Emanoel Miranda Lima, Réu: Carla Maria Delphim Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givânia Herminio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0001553-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Soares da Rocha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JL Goes Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Lourenço de Goes, Réu: João de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Soares da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0001595-48.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Barbalho [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Mugo Express Serviços de Entrega Rápida Ltda. , Réu: Renato Jorge Alves Teixeira, Réu: Rita Maria Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Barbalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0000561-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Accioly da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Listamar Lista Telefônica Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Réu: Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Réu: Marco Antonio Fernandes, Réu: Marcelo Fernandes , Réu: Alexandre Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Accioly da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0035100-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melba Lima Gorza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria pelo prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante, com 03 de permeio. \r\n\r\n*Processo: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda., Réu: José Carlos Martins, Réu: Ana Lucia dos Santos Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0045200-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Baptista [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Francisco Marques de Oliveira, Réu: Sonia Maria Reis de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Baptista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0000841-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Oliveira Tome [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Oliveira Tome\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0001480-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Chaves Camacho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa, Aut Vera Chaves Camacho\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\n*Processo: 0008700-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Condominio Parque do Recreio [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque do Recreio, Aut Fabio dos Santos Barbosa, Réu Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente a contribuição Petros no valor de R$ 4.995,62, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0069400-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rikillss Vilela [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rikillss Vilela\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0001200-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Picanço Muruci [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Eurico Carlos Richers, Réu: Herbert Richers Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Picanço Muruci \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0038200-38.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficência do RIo de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA, Aut FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO, Aut LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar a comprovação do pagamento referente à contribuição para a PETROS, no valor de R$ 4.995,62, no prazo de 05 dias .\r\n\r\n*Processo: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar a comprovação do pagamento referente à contribuição para a PETROS, no valor de R$ 4.995,62, no prazo de 05 dias .\r\n\r\n*Processo: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira Ramos [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento referente à Contribuição para a PETROS, no valor de R$ 4.995,62, no prazo de 05 dias .\r\n\r\n*Processo: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis, Réu: Djanete Araújo Gomes, Réu: BETTER SELEÇÃO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Thomaz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0001527-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cezar Ruff [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cezar Ruff\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará nº 660/2015 - CEF, em 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001122-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Matias de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Alfabarra Clube [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Matias de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº661/2015 FGTS, devendo vir com os cálculos que entende devidos a título de remanescente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0085200-53.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FELIX MENEZES BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: Odilson de Oliveira Madureira, Réu: José Robson dos Santos Adão, Réu: Mario José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FELIX MENEZES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0122200-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda., Réu: Luis Francisco Martins Farias, Réu: Francisco Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0054900-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques de Sá Filho [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques de Sá Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0081800-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomessina da Silva Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Editora Tribuna da Impressa , Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Helio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomessina da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0001398-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire Ferreira [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Bussiness e Informática Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire Ferreira , Réu Markway Bussiness e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0000174-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Coutinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Coutinho , Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0001387-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Romualdo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Gisele dos Santos Romualdo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para reclamda do depósito recursal , devendo o reclamante comprovar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Rui la Roque Pereira de Meireles [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafo Print Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas de acordo com a planilha mencionada no acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001431-98.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar de Abreu Queiroz [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Abreu Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0137200-83.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Magno Machado do Couto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Magno Machado do Couto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Habilitação na Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0044700-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DIAS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)], Aut: FERNANDO MATTOS\r\n\r\nRéu: SERVIC - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA., Réu: MASSA INSOLVENTE DE AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Habilitação na Falência, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0097700-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo dos Santos [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda - Massa Falida. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição para Habilitação na Falência, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, em 15 dias.\r\n\r\n*Processo: 0099400-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BERNARDINO DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição para Habilitação na Falência, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, em 15 dias.\r\n\r\n*Processo: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0000626-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendes Muniz [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendes Muniz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Habilitação na Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001600-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Souza de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Souza de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Habilitação na Falência, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000089-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Campos Rezende [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Campos Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Habilitação na Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000870-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campelo Fraga [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Campelo Fraga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Habilitação na Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001570-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Ferraz Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéia Ferraz Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Habilitação na Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0076100-16.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN GOMES SANTIAGO [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Aut: EDVAN GOMES SANTIAGO (VT), Aut: EDVAN GOMES SANTIAGO(FGTS)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN GOMES SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Habilitação na Falência, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTomar ciência da expedição para Habilitação na Falência, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, em 15 dias.\r\n\r\n*Processo: 0000339-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço Dimas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourenço Dimas \r\n\r\nTomar ciência da expedição para Habilitação na Falência, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, em 15 dias.\r\n\r\n*Processo: 0000257-20.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Botelho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Botelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição para Habilitação na Falência, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, em 15 dias.\r\n\r\n*Processo: 0145100-98.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERLEI SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE BIO MED ASSIST MEDICA SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sa (Espólio de), Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Silver Life Operadora de Plano de Saúde Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)], Réu: Wladimir D´Avila Bittencourt [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLEI SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição para Habilitação na Falência, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, em 15 dias.\r\n\r\n*Processo: 0000319-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada, com a ordem de arrecadação, em 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\n*Processo: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: LECY LOPES RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, LECY LOPES RODRIGUES ALVES, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos cálculos, conforme demonstrativo de fl. 1279, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0106000-15.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\n*Processo: 0093100-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monsores Cavalcanti [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\n*Processo: 0038500-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcio de Paula Leoncio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcio de Paula Leoncio\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shu Huá Sun \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\n*Processo: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do cálculo dos valores remanescentes de fls. 464, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000999-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelildo Filgueiras dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. Grupo Mabel [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelildo Filgueiras dos Santos, Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. Grupo Mabel\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para 30/07/2015, às 10h . Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\n*Processo: 0013600-25.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Alves da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Suzani Alves da Silva , Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, bem como de que convolado em penhora os depósitos de fls. 482 e 483, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0160500-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rigueira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ney Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rigueira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\n*Processo: 0145900-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Juliana da Silva Pinho, Réu: José Agenilson Santos [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)], Réu: Marcelle Scorzello de Nigro, Réu: Letícia Lazaroni, Réu: Márcio de Jesus Araújo, Réu: Bruno Storino Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Araujo\r\n\r\nJuntar aos autos as certidões dos RGIs atualizada, que deseja ver penhorado, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000005-46.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nExdo: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Exdo: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jefferson Ferreira da Silva (sucessor de Jose Alves da Silva) [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: AUREA TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.568. \r\n\r\n*Processo: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001525-46.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Evangelista dos Santos [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Evangelista dos Santos\r\n\r\ninformar o atual endereço do 3º RGI de Duque de Caxias, no prazo de 5 dias, ante a devolução do ofício de fl.78. \r\n\r\n*Processo: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Deci Magalhães da Silva, Réu: Benedita de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.173, de maneira objetiva, no prazo de 05, sob risco de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\n*Processo: 0001000-40.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda. [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)], Cgte: Ortosil Comércio de Mareriais cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Cgte: José Roberto Sant´Anna, Cgte: Márcia Regina Mangas da Silva, Cgte: Marcos do Carmo Silva, Cgte: Anderson Chagas Medeiros\r\n\r\nCgto: Gustavo da Silva Pires [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gustavo da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.856, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0116100-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS RUFINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO 20 VER SENADOR LTDA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise (socio), Réu: Mara Lucia dos Santos (socia), Réu: MARCO ANTÔNIO MEDEIROS, Réu: JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, Réu: JOÃO JERÔNIMO BATISTA DE CARVALHO, Réu: WAGNER HENRIQUE CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0003800-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0172500-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marli Damasio Rezende [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. de Prest. de Serv. de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Francisco Ramalho Ortigao (OAB: RJ 110109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marli Damasio Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 878, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0044900-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitoranea Turística LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 05 DIAS \r\n\r\n*Processo: 0129000-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA, Réu: Alvaro Zurli Filho (socio), Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto , Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0029300-12.2007.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.406 \r\n\r\n*Processo: 0000157-65.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rene Correa dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rene Correa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o despacho de fl.383. \r\n\r\n*Processo: 0027600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lino da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.304, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0115300-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Romano de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Romano de Oliveira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nInformar o nº do CPF, nome da mãe e data de nascimento dos substituídos que não levantaram seus créditos junto ao Sindicato. Prazo 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0050000-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TITO WALKER DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Viacao Aerea Rio Grandense S.A.-em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TITO WALKER DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 900, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000044-14.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Jessue da Silva Junior [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Jessue da Silva Junior\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0019600-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES FERREIRA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu: ALEXANDRE MENDONCA VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\n*Processo: 0056600-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASTUR HOTEIS E REST S/A [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: La Tour - Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Francisco Alves da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0047800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Regina Lopes de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RUBINHA CONFECÇÕES LTDA-ME, Réu: RSB do Leblon Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: RSBD Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Regina Lopes de Souza \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001255-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 114 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000744-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva Jonatien [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Macrobiótica do Estado do Rio de Janeiro - AMERJ [Adv. Manoel Ferreira da Silva (OAB: RJ 69761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva Jonatien\r\n\r\nTomar ciência da juntada da GPS, em 05 dias .\r\n\r\n*Processo: 0000744-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva Jonatien [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Macrobiótica do Estado do Rio de Janeiro - AMERJ [Adv. Manoel Ferreira da Silva (OAB: RJ 69761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva Jonatien\r\n\r\nTomar ciÊncia da GPS juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000661-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva e Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Cristianne de Souza Sequeira, Réu: Anderson de Souza Sequeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva e Souza\r\n\r\nManifestar-se s/email juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Costa Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 1329. \r\n\r\n*Processo: 0173300-33.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, patra tomar ciência do teor do(s) ofíco(s) da Secpep, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\n*Omitidos do D.O. do dia 21/08/2015.\r\n\r\nId: 1874392"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Correa de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Barcelos Ltda., Réu: ERANDES LIMA DA SILVA, Réu: MIRIAM GONÇALVES ROSA DA SILVA, Réu: Ormandido Rodrigues Barcelos [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Correa de Oliveira, Réu Ormandido Rodrigues Barcelos\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 31/08/2015 às 15:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0094400-73.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Barcelos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Vera Lúcia Barcelos [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Miriam Gonçalves Rosa da Silva, Réu: Erandes Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues da Silva, Réu OR Barcelos Ltda., Réu Vera Lúcia Barcelos\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 31/08/2015 às 15:01 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1875289"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1873882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Araujo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: City Bar Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Araujo, Réu City Bar Restaurante Ltda., Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/09/2015, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000509-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Regis da Silveira Tussini [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Eliabe Regis da Silveira Tussini , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/09/2015 , ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: CLAUDIO EZIDIO [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)], Réu: GERALDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu CLAUDIO EZIDIO, Aut Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/09/2015 , ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. ALÉM DISSO, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001532-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Andrade , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/09/2015, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0121900-03.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut João Roberto Gomes Bezerra\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/09/2015, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Solange Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/09/2015 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Marques Mattos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros , Aut Fabio André Marques Mattos\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/09/2015, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001111-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lucas Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Julio Lucas Pereira\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/09/2015, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Paula de Araujo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Jadiel Paula de Araujo\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/09/2015 , ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000550-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Monique de Souza Lima \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/09/2015, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lacyl Pereira Guarany, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/09/2015 , ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antônio Barbosa Guimarães [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Antônio Barbosa Guimarães , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Tap Portugal \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/09/2015, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Feijo Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Thereza Feijo Abreu, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/09/2015, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000976-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clístenes Ribeiro Nepomuceno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Clístenes Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA22/09/2015 , ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000840-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Marcelo Pinheiro Montani , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/09/2015 , ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Gonçalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A., Aut Zilmar Gonçalves \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/09/2015, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000576-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Teles dos Santos, Réu SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise D´Almeida Freitas [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise D´Almeida Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/09/2015 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aragao de Melo [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aragao de Melo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/09/2015 , ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001615-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Juliana Bezerra dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: SP 117752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Juliana Bezerra dos Santos , Réu Valdac Ltda. \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/09/2015, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0163800-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Loureiro Nunes Paixão [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Paulo alpargatas S.A., Aut Sergio Loureiro Nunes Paixão\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/09/2015 , ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1873882"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faia Miranda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fls.736, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença devida de R$ R$ 407.493,54, correspondentes a 31.753.722,66 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO JORGE DE LIMA BARREIROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANDRE ELISIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO AMARO AZEVEDO FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JUAREZ EMIDIO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE LEONARDO DA SILVA MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURO CESAR MENDONCA RANGEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: OCIMAR FIGUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ROMILSON LEITE DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ÊNIO JORGE FRANCO CARNEIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ELISIO GONCALVES DA SILVA, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl3133, devendo a Reclamada comprovar o depósito do Valor Total de R$ 396.646,94 correspondentes a 31.539.114,29 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nId: 1875312"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY PROMOÇÕES E VENDAS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-27.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria Faria da Silva Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Batista Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Faria da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA INES DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA INES DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-56.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUAN DE PAULA XAVIER NETO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUAN DE PAULA XAVIER NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dorbação [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dorbação\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-04.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Cruz [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-76.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO JANUARIO DE ANDRADE [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA GUARABU LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO JANUARIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Oliveira Administracao de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Almeida Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Renato Silva do Nascimento [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Cunha Marciano [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Cunha Marciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-80.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Soares de Brito [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael Soares de Brito \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-82.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carneiro da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-61.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FAGUNDES PEREIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-87.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Crisostomo Ayres [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ien Instituto de Estudos de Lingua Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Crisostomo Ayres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA COSTA QUEIROZ [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Firmiano da Silva Candido [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Firmiano da Silva Candido \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nTI: FETRANSPOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Passos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Souza de Santana [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Souza de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Soares Mirando [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Soares Mirando\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-83.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, N/P Rosana Meato Vargas [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-34.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA VALENTE [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-11.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANE FERREIRA [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEANE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-41.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRANDA ROSA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIKAI COMERCIO DE ALIMENTOS PARTICIPACOES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - ME [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIRANDA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iwys Danielle da Silva Barcellos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Servicos de Saude Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iwys Danielle da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-46.2005.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao de Carvalho Lima [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nExdo: Regalves Gesso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao de Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nId: 1874184"
                            ],
                            "1874185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-83.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Mota [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Mota , Réu Eaton Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297, que IMPROVEU os embargos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-48.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Neves da Cruz [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simões Marques da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Simões Marques da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o valor do FGTS devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Barbosa [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo, sob pena de extinção do feito por abandono da causa.. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Dehaye de Castro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Dehaye de Castro\r\n\r\nPROVIDENCIAR CONTATO COM O SETOR DE OFICIAIS DE JUSTIÇA PARA AGENDAMENTO DA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ronald de Mattos Luiz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Jaqueline Cardoso Martins da Silva, Réu: Renato Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda, Aut Sirlei Ronald de Mattos Luiz \r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência a fim de homologar acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Meireles [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Meireles\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Metro Comércio de Produtos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-56.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS INACIO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS INACIO DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1093, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Teixeira Faria [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elene Teixeira Faria\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Camelo de Menezes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: CLAUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Camelo de Menezes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão de fls. 153, devendo no prazo de 30 dias requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA DOS SANTOS FARIA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Aut MONALISA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 472/473, QUE JULGOU OS EMBARGOS PROCEDENTES, EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000084-60.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson dos Santos Virgens [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ribeiro Caram Ltda [Adv. Sergio Tadeu Pupo (OAB: SP 193480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson dos Santos Virgens\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e requerer o que entende por devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-35.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nTI: MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JOSE DIAS\r\n\r\nDizer se ainda tem algo a requerer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-19.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO PEIXOTO DE CARVALHO BARROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DEMOCRITO MARTINS RIBEIRO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NATALINO BARBOSA DA FONSECA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: RioTrilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RioTrilhos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS, DEVENDO SER ESCLARECIDA DAS COMINAÇÕES ÀS FLS. 1583. \r\n\r\nProcesso: 0001628-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Sampaio [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zhen Ltda. ME [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-77.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA DE CARVALHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: FÁBIO DA MOTA ESTEVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO HOMEM NETO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA VEIGA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COSTA DE CARVALHO, Aut CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA VEIGA, Aut FÁBIO DA MOTA ESTEVES, Aut FRANCISCO PAULO HOMEM NETO\r\n\r\nVir com as peças necessárias à restauração do 1º volume, bem como com o documento de identificação das partes, em 30 dias. CARGA APENAS DO SEGUNDO VOLUME. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne da Silveira Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: João Alfredo Monteiro Luna, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nTI: Carmen Luce Rocha Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda., Aut Lucienne da Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147, que julgou os Embargos PROCEDENTES EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS NAVEGANTES DOMINGOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ventura Leitao [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Roger Mansur Teixeira , Réu: Reginaldo Mansur Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ventura Leitao, Réu Pluma Conforto e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417, devendo a Ré comprovar o recolhimento das custa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffgroy de Souza Motta, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Alexandre de Vaconcelos Pereira, Réu: TRANLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-19.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ROCHA BASTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA ROCHA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rilo, Réu: Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará nº 426, conforme fls. 423. \r\n\r\nId: 1874185"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Julio Cesar Xavier dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 23.09.2015, AS 10:15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Julio Cesar Xavier dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 23.09.2015, ÁS 10:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\"do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mendonça, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 04.11.2015, as 11:10 horas, a fim de prestar depoimentos pessoais sob pena de confissão. NO PRAZO DE 5 DIAS DEVERÃO AS PARTES INDICAR AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDEM SEJAM INTIMADAS, SOB PENA DE TRAZE-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernevaldo França de Sousa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bernevaldo França de Sousa, Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 23/09/2015 às 10:30h. \r\n\r\nId: 1874984"
                            ],
                            "1875259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rocha Mareque [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelaria ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Zilma Brum Torres da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Rocha Mareque \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS ALVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Ondas de Netuno Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VINICIUS ALVES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0085100-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Medeiros das Neves de Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Kappa Ltda. - ME, Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Duglas Napoleão Requião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Medeiros das Neves de Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000418-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Oliveira da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Maria Filho [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda., Exdo: Izavan Alberto da Silva (espólio de), Exdo: Homero Borges Marzullo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Maria Filho\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0092700-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Paula Santiago Gomes [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: Marilene Bragança Teixeira, Réu: Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Paula Santiago Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Costa Gomes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia Costa Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Lima Inocencio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS FARINHA SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA - EPP [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: RAIMUNDO DO VALE BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Lima Inocencio\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1875259"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTASAR APARECIDO PEDROSO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Amigao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTASAR APARECIDO PEDROSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAILA ILHA SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Eliane Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do ofício SEJUR-3622/14 às fls. 499, devendo requerer o que for de direito em 05 dias, mantidas as determinações de expedição de certidão de crédito ou renúncia à execução, nos termos de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0001433-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer da Nobrega Bandeira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Marriete Antunes Pssos Beserra, Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Jorge Luiz dos SAntos, Réu: Luiz Roberto Martins, Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer da Nobrega Bandeira\r\n\r\nVista da certidão de fls. 112, informando endereço completo do respectivo Ofício de Registro de Imóveis responsável pela expedição de certidão de ônus reais, no caso de requerimento de penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Jesus [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDGARD MATTOSO FAQUER, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Roberto da Luz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fls. 472, devendo ainda, depositar o valor apurado às fls. 460, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ci~encia da manifestação de fls. 268. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento dos honorários periciais, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Sarakali [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Costa \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ferreira de Paiva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: SEBASTIÃO LUIZ CARNEIRO, Réu: LUIZ CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda., Aut Rony Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correia Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correia Santos \r\n\r\nVista ao autor da certdião do Oficial de Justiça de fls. 166/167. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleliene Rodrigues da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleliene Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 158/159. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Galvão [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Galvão \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Olimpio [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Olimpio \r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 918. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-72.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCCESS CLUBE RIO, Réu: Jorge Luis Soares Esposito, Réu: Camille Esposito da Silva Cerutti, Réu: FRANKLIN MOREIRA DA SILVA, Réu: PRISCILLA ESPOSITO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAME CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 174 e 178. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: ALICEGATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nVista do ofício SUFIN nº 00610/2015 às fls. 384, devendo requerer o que for de direito em 05 dias, mantidas as determinações de expedição de certidão de crédito, nos termos de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lima Santos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Divers Manutencao de Piscinas, Réu: Alexandre Torquato da Silva [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio da reclamada), Réu: Haylton Bassini socio da rda, Réu: Geraldo Augusto Gouvea socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001150-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pequeno Araújo [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pequeno Araújo , Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115100-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o despacho de fls. 779 foi tornado sem efeito e da decisão de fls. 778. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Rangel Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Admnistradora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: Mª ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: Mª LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina Rangel Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - em recuperação judicial [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais - em recuperação judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos de Souza e Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos de Souza e Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Padula Henriques [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Albano Figueiredo de Oliveira, Réu: Tito Livio Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Padula Henriques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito João da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sergio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito João da Silva , Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o crédito remanescente foi fixado em R$ 31.245,44, correspondente a 2.486.411,46 Trs em 08/07/2015, devendo a reclamada proceder ao depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-03.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DONIZATE DIOGO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais às fls. 159 e comprovar o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Abilio Jose Martins, Réu: LEIZER AIR TAXI AEREO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abilio Jose Martins Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista requerida em fls. 580. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-52.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GROPILLO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Ney Gebran Pereira, Réu: Adilson Rodrigues de Paula, Réu: Janio Eiji Kimura, Réu: Sérgio Fischer, Réu: Marla Gabriel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GROPILLO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida em fls. 351. \r\n\r\nId: 1872416"
                            ],
                            "1874895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes de Souza, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 976, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2015, às 10:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Messeri Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Messeri Costa, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 680, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2015, às 10:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0114800-40.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridy de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridy de Menezes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 751, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2015, às 11:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000901-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Kaplan [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel Kaplan\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 227, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2015, às 11:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1874895"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fornazelli Leal Franca [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. e cumprir as determinações do mesmo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Tonhi [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0452/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0106500-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 581 e cumprir as determinações do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001118-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Prado da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Prado da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 400. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA, Réu: Mirian Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0109100-68.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS (SUCESSORA), Réu: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, Réu: LUIS ALBERTO SILVEIRA DANTAS MACHADO, Réu: SILVIO DE BARROS PEREIRA [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que o exequente quedou-se silente por mais de 30 dias, tomar ciência da decisão de fls. 393 que declara extinta a execução do feito, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Fernandes da Rosa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Fernandes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322: “Tendo em vista o acesso negativo aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A., Aut Vanildo Gomes Soares\r\n\r\nVista dos eclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0096100-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vilela Teixeira Velho [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumarias S.A. [Adv. Fernando Abreu Guimaraes (OAB: SP 310165 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Pedro Miguel Rodrigues Martins Penedo, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vilela Teixeira Velho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263 que declara extinta a execução do feito, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\". \r\n\r\nProcesso: 0001180-39.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Matias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo Batista Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001175-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Sousa [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, inciando-se pela Ré JCWA Construtora Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel Pinto de Melo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Word Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WMS Word Marine Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0737/2015, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000710-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Campos Ganança [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Campos Ganança, Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embagos de Declaração - procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Reis [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Reis\r\n\r\nVir com a prova do alegado às fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Piantanida [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda., Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa, Réu: Claudia Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Piantanida\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição dos alvará, ante os termos da liquidaçã de fls. 66 homologada às fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0131300-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PENDAO ADERALDO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar Inpugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albuquerque da Silva [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, conforme ínformado pela União às fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Taveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Taveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wescley Bezerra Peres [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wescley Bezerra Peres\r\n\r\nCumprir fls. 413/414 em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, devolução dos dépósitos recursais à reclamda, se houver, e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Alves Peixoto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Alves Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 767: Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\". \r\n\r\nProcesso: 0001457-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Salomão Esquinazi [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliaria Ltda., Aut Isaac Salomão Esquinazi \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira da Hora [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CASA E VÍDEO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA E VÍDEO HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cerqueira da Hora\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes (Massa Falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os novos cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Campos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: Expandir Participações S.A. [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: Banco Máxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 504, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-85.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL SOUZA DA ROCHA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLINONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 233/241. \r\n\r\nId: 1875391"
                            ],
                            "1875390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2015\r\n\r\n0000986-39.2011.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Wendel Soares de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Translitoranea Turística Ltda,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Translitoranea Turística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.025,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875390"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001505-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Perfeito Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0018900-51.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PRADO CUTRIM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIM APOIO EM VENDAS DE MOTOCICLETAS LTDA [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: PAULO IZZO NETO, Réu: LUIZ PAULO DE BRITO IZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PRADO CUTRIM\r\n\r\nÀ parte autora para ter vistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000008-11.2015.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Cintra Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Three Lion Segurança Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Andreani Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Andreani Logística Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para ter vistas dos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-11.2015.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Cintra Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Three Lion Segurança Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Andreani Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Exdo Andreani Logística Ltda., Exdo Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Exdo Three Lion Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para ter vistas dos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Santos [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Santos , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência para contrarrazoar o recurso ordinário interposto, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0053200-20.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDA GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB ADMINISTRACAO A/C Luiz Felipe da Conceição Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA, Réu SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB ADMINISTRACAO A/C Luiz Felipe da Conceição Rodrigues\r\n\r\nÀ ré para vir com a certidão de ônus reais do imóveis indicado fls. 367/373. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000925-69.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vanise Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vanise Dias \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0001428-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Antas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Aut Diogo Palermo Antas \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001428-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Antas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Diogo Palermo Antas \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001551-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Januário Correia de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda-ME, Réu: Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda A/C Sergio Marques Gonçalves, Réu: Sergio Marques Gonçalves, Réu: Sandra Helena Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Januário Correia de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora para indicar o imóvel sobre o qual deverá recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000815-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Gabriel [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0092000-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Galdino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alex Rente Martins, Réu: Sheila Cristina Alab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Galdino da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001371-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Garcia da Rosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ parte ré para depositar o valor relativo ao FGTS em 48 horas, sob pena d execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Meire Muniz da Cruz [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Paulo Cesar Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Eline Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Meire Muniz da Cruz , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pinto da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jupira Pinto da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ ré para pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BARBOSA D OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 1242/1248. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira, Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes, Réu: Viviane Alves de Oliveira, Réu: Debora Fernandes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani dos Santos Oliveira\r\n\r\nAo exequente para vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA., Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nAo exequente para vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivanes Rogério Godinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Enivanes Rogério Godinho\r\n\r\nÀ ré para pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard s/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard s/a, Réu Banco Itaú S/A, Aut Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-20.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Lopes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Lopes\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA LIMA RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Selda Azicoff, Réu: José Carlos Alves Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA LIMA RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para vir à Secretaria para retirar a certidão de crédito original, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sobreira de Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Paticipações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sobreira de Araujo \r\n\r\nÀ parte autora para vir com o endereço correto da testemunha Maria Amélia de Miranda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Chagas Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nVistas à ré. \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha de Mello Fachetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Aut Maria Teresinha de Mello Fachetti, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. Perito. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LEONARD FILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LEONARD FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000837-94.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Torres [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Miraci Ferreira Nunes (OAB: RJ 104538 - D)], Réu: Helio Katz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu Helio Katz, Aut Sueli da Conceição Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 10/08/2015, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 08/09/2015 e o segundo para o dia 22/09/2015, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Cleber Ramao Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 899. \r\n\r\nProcesso: 0000294-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Araujo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Araujo , Réu Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda de Magalhães Franco [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda de Magalhães Franco, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Grupo Galileo Educacional, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nRetirar a certidão de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Isadora Bertolini Bezerra de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, Aut Cleusa Fernandes de Carvalho , Réu Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 330, que extinguiu os embargos à execução sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC, ante a ausência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor Barbosa Teixeira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Fabiana Lopes Pinto (OAB: SP 158043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Victor Barbosa Teixeira , Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407/408, que julgou procedentes os embargos à execução opostos, na forma da fundamentação que dali consta. \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soares da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Nélio Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 10/08/2015, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 06/10/2015 e o segundo para o dia 20/10/2015, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000188-32.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Assis dos Santos Nascimento [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Assis dos Santos Nascimento , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 10/08/2015, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 08/09/2015 e o segundo para o dia 22/09/2015, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Dutra [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Dutra, Réu Vise - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 10/08/2015, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 06/10/2015 e o segundo para o dia 20/10/2015, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, Réu: COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da garantia do juízo, sendo a ré pelo prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000427-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo RIo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI (City Rio Agência de Turismo Ltda) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo RIo Ltda, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Aut José Carlos Moreira da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO VG EIRELI (City Rio Agência de Turismo Ltda)\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Soledade [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francisco Soledade , Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 390 , que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário adesivo, interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001248-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Heloisa Fernandes Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Heloisa Fernandes Cardoso, Réu Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.872 , que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de decisão em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gil Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gil Costa \r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Corrêa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Alexandre Moreira Corrêa\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-96.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do ofício de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Marques Viana\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 10/08/2015, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 06/10/2015 e o segundo para o dia 20/10/2015, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cascemiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Damas Tedesco [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Damas Tedesco\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar, em 48 horas, o valor de R$ 636,47, ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0054100-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fls. 871. \r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Aut Renata Bitencourt dos Santos , Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157900-13.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: DOMINGOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 543 que manteve o despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0001460-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Diniz Domingues Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Diniz Domingues Guedes, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nAo Sr. Perito para elaboração do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: JOSE CARLOS FILIPPO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Vinicius de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Moraes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Moraes de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jesus de Souza [Adv. Verônica Rosa Nunes (OAB: RJ 171779 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguriri Trasportadora Ltda. n/p Genesio Kazuharu Otaka, Réu: Harumi Yoshida , Réu: Genésio Kazuharu Otaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0007200-44.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nÀ parte ré para pagar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Célia Regina Costa \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0073900-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batalha da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batalha da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 26/10/2015, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda., Réu: Elisabeth de Azevedo La Marca, Réu: Washington Barbosa da Silva Neto [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)], Réu: Gerson dos Santos Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva, Réu Washington Barbosa da Silva Neto\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão de fls. 152, bem como para ciência da garantia do juízo, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda. [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)], Réu: Ana Luisa Caldeira de Araujo Lima Ramos, Réu: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda., Aut Jose Luiz Pereira Correa \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000102-27.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valzilei Lopes do Nascimento [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Gestão Empresarial Ltda, Réu: Gisele Bissoli Quinupe, Réu: Mirna Roncete Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valzilei Lopes do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do teor da certidão negativa de fl. 76. Ademais, deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-72.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RAMOS ALBERTAZZI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE RAMOS ALBERTAZZI\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do indeferimento de fls. 356 e para atentar-se à certidão de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0212800-72.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZIR RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUZIR RODRIGUES\r\n\r\nAo Exequente para, caso disponha de meios objetivos para o prosseguimento da execução, ainda não diligenciados nos autos, que manifeste-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1875201"
                            ],
                            "1875360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000098-87.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Muniz de Abreu [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv. Cargo , Aut Paulo Muniz de Abreu \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 08/12/2015, às 16:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godoy Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME , Aut Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 11/11/2015, às 12:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0133800-47.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut JOAO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 15/10/2015, às 12:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000865-96.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Silva de Souza [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Tintas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Silva de Souza , Réu Vidrex Tintas Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 20/10/2015, às 16:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001094-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mandarino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Consultoria em Informática Ltda. , Aut Luiz Carlos Mandarino \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 30/11/2015, às 16:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1875360"
                            ],
                            "1875200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000837-94.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Torres\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Helio Katz, Fiszel Chil Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Fiszel Chil Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 10/08/2015, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 08/09/2015 e o segundo para o dia 22/09/2015, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-32.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Assis dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 10/08/2015, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 08/09/2015 e o segundo para o dia 22/09/2015, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Dutra\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilancia e Seguranca Ltda., LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 10/08/2015, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 06/10/2015 e o segundo para o dia 20/10/2015, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875200"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: \"Massa Falida de\" Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada, às fls. 335/340, bem como para informar o endereço do administrador judicial, Sr. Rubem Pereira Silva Junior. \r\n\r\nProcesso: 0103200-40.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JARDIM DE ALAH [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Eduardo Nunes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá Divino, Réu: Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000897-64.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderly Moreira [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 201/14 em seu favor, à disposição na CEF, agência 2890, bem como para ciência do DOC, perfazendo-se cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Carmo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: RSI Informática Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu RSI Informática Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o cálculo autoral acostado às fls. 587/590. \r\n\r\nProcesso: 0000136-96.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Afonso Cândido Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 35, devendo indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba de Souza Levita [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZÁRIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba de Souza Levita\r\n\r\nndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-77.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Milliane de Azevedo Martins Genezio [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milliane de Azevedo Martins Genezio\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DIA MARIA ALIMENTOS LTDA ME, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS, Réu: GLORIA MARIA LEITE DOS SANTOS, Réu: MARIA REGINA DIAS FARIA, Réu: KARLA OLIVEIRA SÁ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado junto ao BACEN, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-86.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Camilo do Nascimento [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Camilo do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-97.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pereira Junior [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: ZSE - Zeval Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZSE - Zeval Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE MELO MELCHIOR [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MELO MELCHIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092600-28.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORTEL IND E COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DE MELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065800-84.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeiry Cordovil Rodrigues [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeiry Cordovil Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-21.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araújo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Araújo Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, às fls. 2037/2053. \r\n\r\nProcesso: 0050000-16.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Pimenta Raposo [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Soraia Pimenta Raposo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BENEDITO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \"Massa Falida de\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-43.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Amorim Ruas [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Amorim Ruas\r\n\r\nTomar ciência da COJ de fls. 107-v. \r\n\r\nProcesso: 0000653-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Almeida Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa de fls. 292-v. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA GASPAR LOPES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE CRISTO MEDEIROS, Réu: ALCIDES DA SILVA MEDEIROS FILHO, Réu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: CLARINDA TESOLINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA FERREIRA GASPAR LOPES\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-44.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Bastos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Lais e Lara Ltda., Réu: Osmar Moreira Rodrigues, Réu: Maria da Conceição da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marinho Bastos\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000230-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Abarno Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Walter Virgínio da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela da Silva Farias [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, Réu: Lourenço Fernandes, Réu: Stfano Imperador Laarte Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela da Silva Farias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 82, devendo indicar novos meios ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 181 bem como da certidão do oficial de justiça, às fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0171700-61.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA BOTELHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURRIER LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Claudia Valeria Jardim da Matta Machado, Réu: Michelle Granados da Mata Machado, Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARBOSA BOTELHO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-71.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Neto , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raquel Pereira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel Pereira da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064400-98.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Chayene Barbosa Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Danielle Ltda. ME [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)], Réu: Valmir dos Santos Fróes, Réu: Iracilma Sousa Fróes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Chayene Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0184000-60.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ELEOTERIO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ELEOTERIO\r\n\r\nInformar a abertura do inventário do falecido réu, Sr. Mario Pimentel Martins. \r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hozana da Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda., Réu: Espólio de Adelino Augusto Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hozana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 167, devendo indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0074000-22.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ MARIA FERREIRA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: ANDERSON LUIZ DA SILVA DIAS [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: EDEMIR FRANCISCO DE FARIAS [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSE DE BARROS NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DA SILVA DIAS, Aut EDEMIR FRANCISCO DE FARIAS, Aut MARCIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0073600-32.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Lima [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0031600-85.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves da Conceicao [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympio e Mônica Politécnico de Formação Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goncalves da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0023600-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Maia Ferreira Neto [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Maia Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fonseca Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra - Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0059100-29.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Santos de Jesus [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Edineia Santos de Jesus, Réu Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000968-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tavares dos Passaros [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Antonio Ferreira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Teixeira Varejão [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jacy Mello da Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Luiz de Castro Theobald [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Roberto Mussel [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Farag de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Augusto Joaquim [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Angelo de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Mello da Costa, Aut Jorge Luiz de Castro Theobald, Aut Jorge Roberto Mussel, Aut Jorge Teixeira Varejão, Aut Jose Angelo de Oliveira , Aut Jose Antonio Ferreira , Aut Jose Augusto Joaquim , Aut José Augusto Tavares dos Passaros, Aut Jose Farag de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SALA GUALS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS, Réu SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio de Azevedo Pereira [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: Rosalice Rodrigues Oliveira, Réu: Adelson São Tiago, Réu: João Carlos de Castro Filho , Réu: Maria de Fátima Evangelista, Réu: João Ferreira Rodrigues, Réu: Marilene Jose Evangelista [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Jose Evangelista, Réu UNIÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS \r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará em faovr de Marilene Jose Evangelista bem como para se manifestarem, em 5 dias, se concordam com a expedição do alvará ao reclamante pelo valor de R$ 14.880,00, proveniente das guias de fls. 299 e 300, com o prosseguimento da execução pela diferença (R$ 36.148,29), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\nFornecer o número de inscrição da reclamante no CPF a fim de instruir a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000135-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson de Abreu [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson de Abreu, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através do bloqueio de créditos em mãos de terceiros, com transferência para a conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\npara pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000210-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gelabert de Carvalho [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gelabert de Carvalho\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao RENAJUD, devendo o autor indicar, em 60 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-57.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Siqueira de Lima Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Rosemary Siqueira de Lima Silva\r\n\r\nApresentarem novos cálculos de liquidação em conformidade com a promoção de fls. 853/854, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio, pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0157400-26.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, se concorda com a liberação ao autor dos valores bloqueados nos autos, bem como sobre o requerimento de fls. 2585/2588, ante a possibilidade de acordo aventada pelo autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus da Rocha Eleotério [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus da Rocha Eleotério\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme a promoção da contadoria de fls. 204, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Pedro da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Torrão do Lameiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora por meio dos autos de arrecadação acostado aos autos às fls. 193/196. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, conforme decisão de fls. 256/260. \r\n\r\nProcesso: 0000567-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves Lara [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Primesys S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves Lara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme decisãoes de fls. 335, 336, 381 e 407, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia, Réu: José Olivio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232800-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: BINGO 13 DE MAIO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1875402"
                            ],
                            "1875400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0155100-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 10 dias. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875400"
                            ],
                            "1875401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000557-57.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Siqueira de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem novos cálculos de liquidação em conformidade com a promoção de fls. 853/854, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio, pela ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875401"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1873010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes Moura [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil Ltda., Réu: Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Réu: Fernando Rodolpho Klautau de Araújo [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Roberto Yasuhiro Nakazato (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimaraes Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nelson d Elia [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyres de Jesus Moreira, Aut Nelson d Elia\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás nº 0548/2015 e 0549/2015, extraídos em favor da parte autora, que se encontram à disposição da mesma na Caixa Ecônomica Federal, Ag. nº 2890 - Justiça do Trabalho, Rua do Lavradio, 132 - Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0001305-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Farias Archanjo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto BR. Petrobras Rapunzel I e II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Farias Archanjo\r\n\r\nVenha o requerente com a comprovação do alegado no item I da petição de fls. 85, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-50.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MURILLO FILHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA FORMA LIVRE LTDA, Réu: Egle Noemia Ferreira Rodrigues, Réu: Paulo Fernandes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MURILLO FILHO\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-58.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco Pedro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Francisco Pedro\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rangel Pesenti [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-35.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES ROCHA [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: FRL DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fls. 149-v, devendo apresentar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxlyne Instalacoes Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Marvio Lucio Raposo da Camara [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ANDRÉ SKLENICKA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com cópia atualizada do RGI, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Antonio B Ferreira Cabeleireiros [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Antonio B Ferreira Cabeleireiros\r\n\r\nManifestar-se ao Agravo de Petição de fls.158/161. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: URCELINO FRONTINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URCELINO FRONTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.339, devendo indicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Mariano Bezerra Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Mariano Bezerra Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará extraído em favor do autor nº 0546/2015, destinado à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA, Réu: JORGE DE VASCONCELLOS, Réu: JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: LUIZ CESAR DE VASCONCELLOS, Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS, Réu JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI JOIAS E RELOGIOS LTDA ME [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cézar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS, Réu VICVICAI JOIAS E RELOGIOS LTDA ME\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Lima da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação da entrega das guias CD/SD ou proceda à entrega das mesmas, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de 1% sobre o valor da condenação, por cada dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0174700-69.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA RESTAURANTE LTDA, Réu: Raphael David Cohen [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Rubens Cohen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES, Réu Raphael David Cohen\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Araújo Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Araújo Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 0515/2015 e 0516/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Pereira da Conceição Araújo [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Pereira da Conceição Araújo \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 350, indique a parte autora meios inéditos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-48.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO ELIAS DE SOUZA [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO ELIAS DE SOUZA, Réu FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ERJ\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-45.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS , Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, Réu JUICE JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-91.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Canto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Administrativa nº 14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, venha o exequente com os documentos descritos do art. 3º (I e II) do referido Ato (cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0001478-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidilene Vieira Bento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - FAI, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nFicam as Reclamadas intimadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Barreto Sobral \r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos até a comprovada data de sua inclusão, de modo a afastar sucessivas execuções, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0189400-74.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAOMON CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: NILSON DA CUNHA PEDROSO, Réu: UBIRAJARA AVELINO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA DE GAOMON CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-70.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCI NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT VACATION PASSAPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: Jacques Schalanger, Réu: Julius Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger Marques, Réu: Norbert Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCI NUNES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fls.233-v, devendo a mesma apresentar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metal Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA, Réu: LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvestre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Gomes de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Gomes de Oliveira, Réu Transporte América Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca da resposta do perito de fls. 837/838, pelo prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nId: 1873010"
                            ],
                            "1873012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cley Peterson Ramos Costa [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cley Peterson Ramos Costa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência designada para o dia 29/02/2016, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001665-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda., Réu Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. ME, Aut Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência designada para o dia 25/01/2016, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DE MATTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência designada para o dia 22/02/2016, às 09:40 horas. Ficam intimadas, inclusive, para indicar se tem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gentil Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A (Massa Falida), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB participações e Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gentil Costa , Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque, Réu FRB participações e Investimentos S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência designada para o dia 18/01/2016, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Conceição [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia da Conceição , Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência designada para o dia 01/02/2016, às 09:40 horas. Ficam intimadas, inclusive, para indicar se tem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Joaquina Lira da Costa [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Imobiliaria [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Joaquina Lira da Costa\r\n\r\nFica o patrono da autora INTIMADO a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Alves de Lima , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS do(a) autor(a).\r\n\r\nProcesso: 0001411-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fernando Silva Leite [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jairo Fernando Silva Leite \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência designada para o dia 15/02/2016, às 09:40 horas. \r\n\r\nId: 1873012"
                            ],
                            "1874136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0558/2015 em seu favor, bem como do Ofício de Seguro-Desemprego nº 0367/2015. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evila da Silva Regis [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: Emílio Novelli , Réu: Renato Novelli Filho , Réu: Ana Maria Novelli , Réu: Ana Vera Novelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evila da Silva Regis\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-66.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI JOSE POLOM [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nId: 1874136"
                            ],
                            "1874707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Mangueira Molinaro da Silva [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Mangueira Molinaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.414 que indeferiu a reintegração requerida. \r\n\r\nId: 1874707"
                            ],
                            "1873011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0149600-58.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco Pedro\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2005.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geovane Sa Barreto\r\n\r\nExdo: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., ANTÔNIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS , JERISVALDO DE ARAÚJO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0189400-74.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAOMON CONSTRUCOES LTDA., UNIAO FEDERAL, NILSON DA CUNHA PEDROSO, UBIRAJARA AVELINO DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m NILSON DA CUNHA PEDROSO, UBIRAJARA AVELINO DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-50.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MURILLO FILHO\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA FORMA LIVRE LTDA, Egle Noemia Ferreira Rodrigues, Paulo Fernandes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Egle Noemia Ferreira Rodrigues, Paulo Fernandes Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Rita de Cássia Pinto Duarte, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica INTIMADO ao pagamento do valor da execução, em 48 hpras, sob pena de responder com seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA, JORGE DE VASCONCELLOS, JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS, LUIZ CESAR DE VASCONCELLOS, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DE VASCONCELLOS, LUIZ CESAR DE VASCONCELLOS, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873011"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-12.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE OLIVEIRA LOPES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAMA ATENDIMENTO EST PESQ INFANCIA PAEPI, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCiência do retorno dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rubim Pecanha [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rubim Pecanha\r\n\r\nCiência da transferência de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risalva Alves Travassos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risalva Alves Travassos , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nCiência de que foi designado dia 15/09/2015 para o início da perícia, devendo as partes entrar em contato com o perito em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE ANDRADE PEREIRA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - em liquidação judicial [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - em liquidação judicial, Aut JACKELINE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi designado dia 02/08, às 10:00, prara que o réu proceda às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços em Brigadas de Incêncio do Município do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços em Brigadas de Incêncio do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 376 que não conheceu os embargos opostos por não aviados a modo. RÉU FURNAS: Regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Ribeiro de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nCiência do retorno dos autos. \r\n\r\nId: 1874914"
                            ],
                            "1874913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Catarina Sathler [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cecília Catarina Sathler, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 660/661 que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 1225. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Gall de Castro Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar em 15 dias o pagamento dos honorários periciais, conforme petição de fls. 345, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Barros [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Barros, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 511/511v que julgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1874913"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-69.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana ASP de Queiroz [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nExdo: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP Matriz, Exdo: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Exdo: Basic Style Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Exdo: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Exdo: M. Orenbuch Comércio do Vestuário [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Exdo: Super Style Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Exdo: E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Exdo: VTY Fashion Modas Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariana ASP de Queiroz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 25/09/2015, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pela Reclamante, bem como entrega de guias, nos termos da coisa julgada e da promoção da contadoria de fls. 127. \r\n\r\nId: 1875346"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Labonde Dias da Motta [Adv. Zuleica Labonde (OAB: RJ 122113 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concept Store Artigos Esportivos Ltda., Aut Rebecca Labonde Dias da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498/501, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Casemiro [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Santiago de Moraes [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Santiago de Moraes , Aut Rafael Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/116, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenildo da Silva Moura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Helenildo da Silva Moura , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 691/695, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlatt Melo dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Elevadores Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Elevadores Ltda., Aut Scarlatt Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Lucimara Moreira dos Santos, Réu: Rosinei Aparecido Campos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/72, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-53.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Cirne [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Cirne , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 546/550, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Christian Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio, Aut Lazaro Christian Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593/596, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1875272"
                            ],
                            "1875271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001748-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: GR Empreiteira de Obras Ltda., Lucimara Moreira dos Santos, Rosinei Aparecido Campos Faria\r\n\r\nPelo presente fica m GR Empreiteira de Obras Ltda., Lucimara Moreira dos Santos, Rosinei Aparecido Campos Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/72, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1874770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-05.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Andrade [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Andrade\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 57. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda, Réu: Gilson Nunes de Carvalho, Réu: Rogerio dos Santos , Réu: Alez Nunes de Carvalho, Réu: Cosme Nunes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0130200-29.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILAND TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DARCY PEREIRA CAIXETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIAMANTINO RIBEIRO SALGADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA U DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GERSON BORGES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO LUIZ LEITE RABELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMACENO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ CAMARGO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA SA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASA GRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSOW [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNSCH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEIXE ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JESUS CHAIBUB [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE DE V RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEBER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BARROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLIAS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELMA KEILA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS JOSE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS SIDINEI DAS S MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIA MASTRANGELO SPINELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO GREGO LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CAVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIDIA KOVALINSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GANDINI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAGAO FRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: LUCIA FARIA SANTOS LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCILIA MARIA G DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIENE FERREIRA TAVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL MARIA SAMPAIO ANTUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOUDES DA S ALVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA INES MAIA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ISABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA LUCIA RIBEIRO ECKHAROT [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA PATRICIA LOPES ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO MENDONCA DA COSTA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO SERGIO LOPES DA FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE PAULA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO R DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO R DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCO AURELIO F A DE MENDONCA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCUS HENRIQUE D AVILA LESSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO GOMES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO ARTUR DE LEMOS MOREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO TAMBEIRO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MILENA CIMINI R DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MESSIAS CARVALHO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE TOSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MUNIRA CIRNE GOUDIN [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ BRIAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SINOTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINI CAMUZI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA BRITO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA VICTER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO MAURO LEITE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CECILIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GUSTAVO KLINKE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA DANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHISTINA MANHAES GOMES DE ALM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi, Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MAGNO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:3856; vista ods autos \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda, Réu: Gilson Nunes de Carvalho , Réu: Rogerio dos Santos , Réu: Alex Nunes de Carvalho , Réu: Cosme Nunes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-66.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MARMORES LAGOS MARM E GRAN DE IGUABA LTDA, Réu: Algisa Maria Boechat dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 316. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:1359 \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Luiz Sagrete Coelho, Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira representado por Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azeredo Thadeu\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 116. \r\n\r\nProcesso: 0000095-21.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 70 \r\n\r\nId: 1874770"
                            ],
                            "1874771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA , Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Municipio de Saquarema\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alis Salim\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Saquarema\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se da garantia do Juízo no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA, Daniel Aieta , Mauro Machado Martins , Nelson Sayão Junior , Nelson Merabete da Silva, Ana Ritaco Aieta \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Crisostomo de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a desconsideração da personalidade jurídica arguida pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1875379": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000493-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Cardoso [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 669/670. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filma Moreira dos Santos [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)], Réu: Paulo Sergio Bittencourt [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)], Réu: Luiz Sergio Leite Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filma Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3573/2015, que indeferiu o pedido de fls.181/182, mantendo-se o despacho anterior de nº 2766/2015. A íntegra dos despachos encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000305-47.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves, Réu Agropart Agrícola e Pecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. Prazo: 05 (cinco) dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida de Oliveira Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-82.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Marcell Silva Araújo [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Abreu [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Winter [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casinha do Lago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Winter\r\n\r\nComparecer à Audiência designada o dia 10/11/2015 às 11:20 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ficando mantidas as demais determinações anteriores e que sua testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002927-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos dos Reis [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.2009.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ronildo Fartes de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Educacional D André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronildo Fartes de Almeida\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria às fls. 350 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-46.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolla Alves Pereira da Silva [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedente Comercio e Industria Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolla Alves Pereira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Prado Figueiredo Neto [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho nº 3118/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0173000-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Baldez Nogueira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Baldez Nogueira\r\n\r\nComprovar, nos autos, que ainda existe o cargo de Gerente Geral Pleno, tendo em vista que o reclamado afirma que só existe o cargo de Gerente. Prazo: 10 (dez) dias. A íntegra do despacho 4483/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000381-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Silva Lisboa [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Alves Pereira Gismondi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269 inciso IV do CPC. Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 900,00, calculadas sobre o valor dado à causa. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-75.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Carvalho Gonçalves [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria da Glória Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000926-39.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Sinue da Cunha Medeiros [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC RIO - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Sinue da Cunha Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0166200-70.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Novaes Rufino [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Aut: INSS [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Agenor Pires da Rosa [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Agenor Pires da Rosa, Aut Ricardo de Novaes Rufino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação de fls. 98. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002871-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Gualiato Rocha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda., Réu: Posto Amarelinho B P Ltda - EPP [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Gualiato Rocha, Réu Posto Amarelinho B P Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-14.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Gomes [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Metous Serviços de Mecanica e Usinagem Ltda. [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metous Serviços de Mecanica e Usinagem Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos que mantem e custeia o plano de saude do autor, conforme determinado na sentença transitada em julgado. Prazo; 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000914-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Lopes da Rocha [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Lopes da Rocha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002468-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ambrosio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Leo Francisco do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ambrosio, Aut Leo Francisco do Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-84.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sandro Garcia, representado por Maria Cláudia Nunes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sandro Garcia, representado por Maria Cláudia Nunes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Borel da Silva [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME, Réu: Branco Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Borel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Maria de Camargo [Adv. Ariadne Rosi de Almeida (OAB: SP 125441 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmas 86 Agropecuária e Industrial Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Joaquim Manuel Esparteiro Lopes da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Maria de Camargo, Réu Joaquim Manuel Esparteiro Lopes da Costa, Réu Palmas 86 Agropecuária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0003010-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Souza da Silva Junior [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cristina Delgado de Medeiros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Cristina Delgado de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 80. Prazo: 05 (cinco) dias, \r\n\r\nProcesso: 0056600-12.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Throdoro Joaquim e Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala, Aut Janaína Throdoro Joaquim e Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão dos embargos de declaração proferida no processo em epígrafe: negar-lhes parcial provimento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001997-76.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Hugo Laerte Maas [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antonio de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Egdo: Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Egdo: Ana Paula Soeiro Maas, Egdo: Elenice Christani Vezzoli\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda - ME, Egte Hugo Laerte Maas, Egdo Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. A íntegra da decisão nº 0220/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001440-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ingrede Vasconcellos de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Sonia Maria de Abreu Carvas [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE EPIFANEO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: GERALDO MENDES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: JOSE RAFAEL TEIXEIRA TRINDADE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: PEDRO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA., Aut GERALDO MENDES DA SILVA, Aut JOSE JORGE EPIFANEO, Aut JOSE RAFAEL TEIXEIRA TRINDADE, Aut PEDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão nº 3463/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA ELIAS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: HAMILTON LUIZ ROCHA BARBOSA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: JOAQUIM THEOFILO DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA., Aut HAMILTON LUIZ ROCHA BARBOSA, Aut JOAQUIM THEOFILO DA SILVA, Aut OSVALDO DA SILVA ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão nº 3471/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001419-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinea Maria Generozo Leal da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Tania Lucia Correa do Carmo de Brites [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-71.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: FLORIANO CARLOS SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Fernando Gares Carraresi, Réu: Felipe Gares Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE SOUZA, Aut SEBASTIAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram recebidos os embargos de declaração de fls. 725/726 como simples petição, a fim de reconsiderar o despacho de fls. 724. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho nº 3425/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rubens da Silva [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços ME [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)], Réu: RIO SUL SERVICE SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA - ME [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)], Réu: Tony Cardoso da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL SERVICE SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 que julgou procedentes os embargos à penhora. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra da decisão 3617/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001266-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Réu: Valterlei Nogueira Cordeiro [Adv. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho (OAB: RJ 135647 - D)], Réu: Marco Aurelio Soares Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valterlei Nogueira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 71 , devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lima [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra da decisão nº 3507/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1875379"
                            ],
                            "1875378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Borel da Silva\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, William Ferreira Pereira Confecções - ME, Branco Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1874785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-54.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE INACIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JONES DA COSTA JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, às 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2014.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Georgina Angélica Pereira Vasconcelos [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda. EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda., Aut Georgina Angélica Pereira Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA para o dia 11/09/2015 às 11:30 horas, e, não havendo licitante, a 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0190000-73.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mathias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda., Réu: José Rogério de Castro, Réu: MARILENE MARIA SAMPAIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mathias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, âs 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015 no mesmo horário. Local: Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Wallace dos Santos Costa [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Salomão Cardoso ME [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Salomão Cardoso ME, Aut Washington Wallace dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, âs 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015 no mesmo horário. Local: Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natalino Veloso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leontino Carvalho [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Natalino Veloso, Réu Leontino Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA para o dia 11/09/2015 às 11:30 horas, e, não havendo licitante, a 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002319-65.2012.5.01.0551 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, âs 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015 no mesmo horário. Local: Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arantes de Paula [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRALUB BARRA MANSA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)], Réu: Luiz Gustavo Campbell/Cristiane Campbell/Luiz Paulo Fagundes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRALUB BARRA MANSA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME, Aut Francisco Arantes de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA para o dia 11/09/2015 às 11:30 horas, e, não havendo licitante, a 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Pinheiro de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Vandir Pinheiro de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, âs 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015 no mesmo horário. Local: Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Jose Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta Roda Mecanica e Lanternagem LTDA, Réu: AVELINO JOSÉ DA SILVA FREITAS, Réu: OTO DE ALMEIDA GUERSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Jose Ribeiro\r\n\r\nCiência as partes, da designação da 1ª praça para o dia 11/09/2015 às 11:30 horas, e a 2ª praça para o dia 25/09/2015 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0210900-82.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ROCHA TERRA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)], Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ELSO LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ROCHA TERRA, Réu RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, âs 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015 no mesmo horário. Local: Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO PINTO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CORREA PINTO [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COELHO PINTO, Réu FLAVIO CORREA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, âs 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015 no mesmo horário. Local: Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Oliveira Matheus [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole e Companhia Ltda [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: ELIO NITOLE SOBRINHO, Réu: EDUARDO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Oliveira Matheus, Réu Nitole e Companhia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, às 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Wallace dos Santos Costa [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Salomão Cardoso ME [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Salomão Cardoso ME, Aut Washington Wallace dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, âs 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015 no mesmo horário. Local: Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001354-53.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Ramos Filho [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Aut: Adriana Gouvinhas Cabral [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu: Viação Falcão LTDA EPP, Réu: Porto Real Transportes Coletivos LTDa, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Expresso Itatiaia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvinhas Cabral, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut João Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, âs 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015 no mesmo horário. Local: Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000249-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Michelle da Silveira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Michelle da Silveira, Réu Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, às 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1874785"
                            ],
                            "1874784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Jose Ribeiro\r\n\r\nRéu: Quinta Roda Mecanica e Lanternagem LTDA, AVELINO JOSÉ DA SILVA FREITAS, OTO DE ALMEIDA GUERSON\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO JOSÉ DA SILVA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, às 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874784"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1875287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva dos Santos Correa \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Albino da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores do Morro do Andarai Ltda, Réu: Colonia de Ferias Sinttel, Réu: Consatel Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Servicos Atend.Tel.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Albino da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Stanchi Brandão Filho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Stanchi Brandão Filho\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Vieira de Souza [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Custodio de Camargo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: André Jorge Prado de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls.311, 312, acompanhados de cópia de atos constitutivos da executada, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Costa [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Camarote da Bola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis Costa \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Fortes Gomes [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Fortes Gomes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Paixão dos Santos [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. da Silveira Oliveira Lanchonete (Badulak Lanches) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Paixão dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Martins Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2015, às 12:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim,e para entrega das guias CD/SD, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO VALOR DE R$ 1.000,00, caso este em que a Secretaria promoverá a anotação pertinente, assim como liberação de alvará para FGTS e Ofício para habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002114-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Dutra [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Via Coloniale [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60 verso devendo o autor apresentar a sua CTPS em secretaria no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-15.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001876-49.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Maza Comercial Ltda EPP [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maza Comercial Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/106, que julgou improcedentes os pedidos, condenando a autora no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais na ordem de 15% do valor da causa. Custas pela autora no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído a causa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Mattos da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Mattos da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Vitória Mendes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0094500-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: JETRA- EMPREEND. IMOB. PARTIC. E ADM. LTDA, Réu: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob pena de interrupção de aplicação dos juros durante o período que deveria promover o prosseguimento do feito e não o fez. \r\n\r\nProcesso: 0001071-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Silva de Souza [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de O. Pinheiro e Cia Ltda [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narciso Fernandes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0167400-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pontes de Souza [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pontes de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1875287"
                            ],
                            "1875288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suila Cunha dos Santos Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João dos Santos Brito (Vidraçaria Esquaria de Aluminio Hayane) [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suila Cunha dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Damião dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 8/09 /2015 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VON RANDOW [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES VON RANDOW\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215 devendo fornecer documentação comprobatória de sua condição de beneficiário do estatuto do idoso, assim como seu número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0043000-51.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzenir da Mata [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzenir da Mata\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294700-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Merlin [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Merlin\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Luiz de Melo [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção na Construção [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourinaldo Luiz de Melo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso Domingos [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardoso Domingos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceição Rodrigues Cortês [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Conceição Rodrigues Cortês \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Sabrina Santos da Silva [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSPUERJ - Associação de Consumo e Benefícios dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Sabrina Santos da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-02.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferrari Nascimento Pereira [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferrari Nascimento Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Façanha [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir pegar os documentos que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Bragança Rodrigues [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pontal do Atalaia [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal do Atalaia\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 223/224. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Mendonça [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda , Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza Mendonça \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio Martins Tavares [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio Martins Tavares\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Machado Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues da Cunha [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues da Cunha\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevilton Faria Veiga [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevilton Faria Veiga\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Ferreira [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dionisio da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Carvalho de Almeida [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. dos Santos Souza Cursos e Proj. Pedagógicos ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Carvalho de Almeida\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Rafaela Belo Borella [Adv. Francisco Rogerio Moreira Barquette (OAB: MG 89385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Naves Lagos Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Rafaela Belo Borella\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1875288"
                            ],
                            "1875286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0083400-44.2008.5.01.0432 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Porto Fino Hotéis e Turismo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Fino Hotéis e Turismo LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 134, que nomeou RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, CPF 071361197-90 fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0137600-35.2007.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ailson Nunes Alves Construções, Ailson Nunes Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Ailson Nunes Alves, Ailson Nunes Alves Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 107, 109 e 114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Cerqueira\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda., Anisio Machado de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Anisio Machado de Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 194, 237, 238, 245, 246, 250, 251, 264 e 279. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo da Silva \r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. , Anísio Machado Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Anísio Machado Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais existentes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1874854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Geira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-50.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Couto Crespo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Couto Crespo\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 61 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Borges dos Santos e Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Borges dos Santos e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 443/455 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0162600-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Mendes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Celio Araujo Soares, Réu: Cleonice da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone Mendes\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl186. . \r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sá Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos declaração opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001843-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gaspar de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut Manoel Jorge Gaspar de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 325 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: JESUS GONZALES IGLESIAS, Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Réu: RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001246-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Andrade Almeida [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Eletrica Ltda n/p sócio Demaerval Leal Gomes , Réu: DERMEVAL LEAL GOMES, Réu: ROBERTO ALVES MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Andrade Almeida\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl.285 . \r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proeg Engenharia Ltda , Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Lopes \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 330/335, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0332600-46.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACI DE AGUIAR [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Enoque Pereira Castilho, Réu: Jose Luiz Costa Siva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACI DE AGUIAR\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl. 188 . \r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Viana [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Viana\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 60 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vargas Pereira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Romualdo Gomes de Oliveira, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vargas Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 354 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Souza Neves [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Réu: MARCELO MUNIZ GUIMARAES, Réu: MARIA DO NASCIMENTO, Réu: BRUNO EUGÊNIO DE ARAUJO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Gentil Portela Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO EUGÊNIO DE ARAUJO BASTOS, Aut Eunice Souza Neves \r\n\r\nCiência da decisão de fl.159 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 401/414 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0207400-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIOMAR GONCALVES [Adv. Tarciane Rosa da Silva Coutinho (OAB: RJ 151135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAN COMUNICACOES E INFORMACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIOMAR GONCALVES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.49 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Goulart dos Santos [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Goulart dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl.486 . \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: TANIA MARIA DOS SANTOS, Réu: SO PRIMOS VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103500-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelio Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelio Lima da Silva\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0000739-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Prudêncio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Prudêncio \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 56 como fundamentado no despacho de fl. 58 . \r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0001156-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Candido Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda N/P , Réu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda N/P Ana Rosa Tavares Duarte, Réu: EDSEL TRIELLI DUARTE, Réu: ANA ROSA SILVA TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose Candido Alves\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl. 117 . \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Souza [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fl.60 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1874854"
                            ],
                            "1874855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-31.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinar Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Aut: BARBARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Marmoraria Três Irmãos Ltda - ME, Réu: Waldir Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinar Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 153 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceprodam Comercial Ltda. [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Dan Joan Antonio [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Dana Antonio [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Charlie Lin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceprodam Comercial Ltda., Aut PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE, Aut RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 332 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio, e Serviços e Montagem de Andaimes Ltda., Exdo: Alexander Cassiano da Costa , Exdo: Rosineide Firmino da Silva\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 150 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ASSIS COSTA FILHO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI-LIX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Fausto da Cunha Penteado, Réu: Jose Carlos Valente da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ASSIS COSTA FILHO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS despacho de fl.338 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001836-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrene Bonze Moura [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrene Bonze Moura \r\n\r\nCiência da decisão de fl.70 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barbosa da Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Venancio [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Brillex Ind Quim Comercio de Tintas e Vernizes S.A, Réu: ALBERTO JANEIRO, Réu: JOSE CARLOS AFONSO MARTINS, Réu: Jose Ribamar Montenegro do Rego Barros, Réu: Italo Ita do Rego Barros, Réu: Alcides Aguilar Janeiro, Réu: Sergio Romero Montalvão Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Venancio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 545/2015 ao Banco do Brasil / à CEF em favor do autor . \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl. 439 . \r\n\r\nProcesso: 0001598-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maciel do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda., Réu: RANIELE OLIVEIRA MARINHO, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: Franklin de Oliveira Marinho (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maciel do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 73 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Gomes sucessora de Edmea Silva Gomes [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alfa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Alfa Ltda., Aut Livia da Silva Gomes sucessora de Edmea Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0151400-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Ferreira Fagundes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Ferreira Fagundes\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 171 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-31.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinar Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Aut: BARBARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Marmoraria Três Irmãos Ltda - ME, Réu: Waldir Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinar Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 153 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços e Segurança Ltda., Réu: GEULME FERREIRA DE LIMA, Réu: MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILLIPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: MALHAS MIXTAS INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES LT [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: Álvaro César Ferreira do Nascimento, Réu: WALDIRIO PEREIRA MELLO, Réu: NELSON DUARTE ALVES, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 551/2015 e 555/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Gregório Porto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Silvio Jose Gregório Porto\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 367 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ ROQUE [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ ROQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 544/2015 à CEF em favor do adv. autor . \r\n\r\nProcesso: 0000087-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0161200-02.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Xavier [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P Sócio José Marcio Nassar , Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Jose Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Xavier\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 163 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Oliveira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001256-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Christovam [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: Quinz Participações Ltda, Réu: Menznar Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Christovam, Réu Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 70 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-84.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genuzia Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Técnicos Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Genuzia Moreira de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Servicos Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nId: 1874855"
                            ],
                            "1874818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELITA SANTOS DA SILVA, Réu Cirlene Grilo Mendes, Réu Danielle Grilo Mendes, Réu Gesana Grilo da Silva, Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2015 as 15:30, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 21/10/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002382-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Rocha Rebelo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva Junior \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 28/08/2015, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nId: 1874818"
                            ],
                            "1874816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002382-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva Junior \r\n\r\nRéu: Vera Maria Rocha Rebelo\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Maria Rocha Rebelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 28/08/2015, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874816"
                            ],
                            "1874817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 20/08/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2015, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 21/10/2015, a partir das 15:30 horas, no local situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva , 1576 , Hall dos Elevadores 2º andar , 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA e Outros. Adv.: Lucia Maria Goulart Vieira OAB.: RJ 69480 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. Adv.: Carlos Fernando de Barros OAB.: RJ 45309 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Caixa Economica Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Imóvel registrado na matricula nº 830 do Registro de Imóveis com as seguintes características descritas: Prédio residencial nº 393, da Rua Assunção, 25 de Agosto, no 1º distrito deste município, próprio para moradia, contendo duas salas, dois quartos, copa cozinha, banheiro social e varanda na frente, com os seguintes acréscimos: cinco quartos, sendo duas suítes, mais salas, um banheiro, um terraço e um prédio anexo com seis salas e garagem, edificado no lote de terreno urbano nº 03, da quadra 59 medindo 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 30,00m de extensão da frente aos fundos e de ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote 4, pelo esquerdo com o lote 2 e pelos fundos com o lote 25, com área de 360m², tudo reavaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, conforme R-1, bem como da penhora registrada sob o R-2, proc. 2002.021.014070-0. avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção 393, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874817"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1875318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180700-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Soares Pinto [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mário Luiz Soares Pinto, Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.514, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 232.686,08, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 30.136,58, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IR JÁ DEDUZIDO, NO VALOR DE R$ 5.919,84. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.514, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 232.686,08, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 30.136,58, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0182300-35.2006.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Ciferal Comercio e Industria S.A. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)], Exdo: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ciferal Comercio e Industria S.A., Exdo Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.294, devendo comprovar a quitação integral do parcelamento fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)], Aut: MARINETE FIGUEIREDO VERISSIMO DA SILVA (sucessora de ...) [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)], Aut: JOÃO CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO (sucessor de ...) [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO (sucessor de ...), Aut MARINETE FIGUEIREDO VERISSIMO DA SILVA (sucessora de ...), Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.904, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nId: 1875318"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1875344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Silva representada por Eliane Oliveira da Silva Bento, Eliane Oliveira da Silva Bento, Aguinaldo da Silva Bento\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda A/C SÓCIO, Companhia Docas do Rio de Janeiro, Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda A/C SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial,em face da primeira e terceira rés e improcedente em face da segunda ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875344"
                            ],
                            "1875137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002497-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crivia Alves Flores [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE SEROPEDICA, Réu: fabio luis da silva cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crivia Alves Flores \r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0001947-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Milplan Engenharia e Construção [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME), Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Milplan Engenharia e Construção , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico \r\n\r\napresentar contra-razoes ao recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0092600-47.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\ncumprir o determinado no despacho de fls 1507. \r\n\r\nProcesso: 0001035-25.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0184900-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cassemiro Tozzi [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\napresentar contra-razoes ao recurso,prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva Filho [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva Filho \r\n\r\nciencia da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Simões [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA, Réu Maria Angélica Simões\r\n\r\nciencia de que os embargos a penhora foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Pinto Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Alexandre Lanchonete ME (Funny´s House) [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Fabiana da Conceição Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Pinto Lopes\r\n\r\nciencia do despacho de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sampaio de Oliveira [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002302-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Fabricio de Oliveira de Souza\r\n\r\ncomparecer a Secretaria no dia 04/09/2015, 14.00 h,para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0003273-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira de Aquino [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Locadora de Itaguaí Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira de Aquino , Réu Pinheiro Locadora de Itaguaí Ltda ME\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinario,em oitos dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Luz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manipulação Senra Ltda, Réu Mozart Senra de Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação,20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002642-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Soares de Azevedo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Joel Soares de Azevedo \r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Barbosa Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)], Aut: Andre Luis de Paiva Gonçalves, representado por Maria de Lourdes Souza de Paiva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Aut: Maria de Lourdes Souza de Paiva\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Paiva Gonçalves, representado por Maria de Lourdes Souza de Paiva, Aut Maria Augusta Barbosa Nascimento\r\n\r\napresentar contra-razoes ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001887-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinario,em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mec|ânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Catenaria Indústria Mec|ânica Ltda, Réu Enervias Indústria mecânica Ltda\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos de fls 105/7,sendo que a ré deverá efetuar o depósito,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Amaral de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Amaral de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda ME\r\n\r\nos embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ADELINO MANIAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda, Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sage Participaçoes Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ADELINO MANIAO\r\n\r\nmanifestar-se sobre seu interesse jurídico,prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Eutimio Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. - Civil Port\r\n\r\nefetuar o pagamento da diferença apurada pela contadoria,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Paiva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos, Aut Marco Antonio Pereira Paiva\r\n\r\nciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000582-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Moraes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Marco Aurélio de Moraes\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos as fls 425/7,sendo que a ré deverá efetuar o depósito,em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Gonçalves Xavier\r\n\r\nciencia da homologação dos calculos as fls 200/2,sendo que a ré deverá efetuar o pagamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas Gonzaga [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas Gonzaga\r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002007-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Silva Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia da homologação dos calculos de fls 231/3,sendo que a ré deverá pagar,prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002707-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Souza [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Souza, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu L da Silva Lima Transportadora \r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição Vigilio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Hélio da Conceição Vigilio Junior\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos as fls 515/7,sendo que a ré deverá efetuar o pagamento,em 15 dias. \r\n\r\nId: 1875137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1874887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0002423-09.2013.5.01.0491, requerida por MARCIO KNUPP DE SOUZA (Adv. Iramar Duarte de Sá - OAB-RJ 54.579) em face de CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE MAGÉ S.A. (CNPJ: 29.766.201/0001-86) na pessoa da sócia Marina Luiza Tocci Loures (Adv. José Eduardo D'Alcântara Oliveira - OAB/MG 60.771). O presente Edital também será aproveitado pelos seguintes processos 0112600-16.2008.5.01.0491, 0002179-80.2013.5.01.0491, 0002168-51.2013.5.01.0491, 0002156-37.2013.5.01.0491, 0002158-07.2013.5.01.0491, 0002150-30.2013.5.01.0491, 0002146-90.2013.5.01.0491, 0002154-67.2013.5.01.0491, 0000145-98.2014.5.01.0491, 0000146-83.2014.5.01.0491, 0000235-09.2014.5.01.0491, 0000234-24.2014.5.01.0491, 0000231-69.2014.5.01.0491, 0000233-39.2014.5.01.0491, 0000232-54.2014.5.01.0491, 0002149-45.2014.5.01.0491, 0002157-22.2013.5.01.0491, 0002144-23.2013.5.01.0491, 0002145-08.2013.5.01.0491, 0002147-75.2013.5.01.0491, 0002148-60.2013.5.01.0491, 0002152-97.2013.5.01.0491, 0002155-52.2013.5.01.0491, 0002151-15.2013.5.01.0491, 0002153-82.2013.5.01.0491, 0002417-02.2013.5.01.0491, 0002415-32.2013.5.01.0491, 0002419-69.2013.5.01.0491, 0002421-39.2013.5.01.0491, 0002416-17.2013.5.01.0491, 0002420-54.2013.5.01.0491, 0002422-24.2013.5.01.0491, 0002273-28.2013.5.01.0491, 0002418-84.2013.5.01.0491, 0002168-51.2013.5.01.0491, 0024300-44.2009.5.01.0491, 0002033-73.2012.5.01.0491, na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.º Dr. AMÉRICO CESAR BRASIL CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Magé/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 03/09/15 E 17/09/15, A PARTIR DAS 15h, no átrio do Fórum Trabalhista, situado na Rua Comendador Reis, nº 91, Centro - Magé/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), do imóvel aqui penhorado, avaliado às fls. 118 dos autos do processo n° 0023500-16.2009.5.01.0491, e caracterizado como: IMÓVEL situado na Estrada do Contorno da Guanabara, Km 28, atual Rodovia BR-493, Km 6,5, Magemirim, Magé/RJ. Trata-se da antiga Fazenda Magemirim e respectivo terreno compreendido numa testada de 120,00m para a estrada do Contorno da Guanabara, por 75,00m de extensão por ambos os lados, limitando-se à direita com o loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade e à esquerda com a rua existente, fazendo divisa na linha dos fundos com o mesmo loteamento, na largura de 120,00m, perfazendo a área de 9.000 metros quadrados, constituindo-se pela casa-sede de construção antiga, com dois pavimentos, taqueada, parte ladrilhada e forrada, com escada interna de acesso ao pavimento superior, coberta de telhas tipo “Marseile”, com instalações sanitárias, hidráulicas e elétricas, dividida em quartos, salas, cozinha com as demais dependências que lhe são próprias, além de outras benfeitorias existentes. AVALIAÇÃO: R$ 5.500.000,00. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 21.774,38 (em 14/03/14). Total em penhoras R$ 783.877,68. PROPRIETÁRIO: CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE MAGÉ S/A (CNPJ: 29.766.201/0001-86) com sede no mesmo endereço do imóvel que será praceado. GRAVAMES: R-1 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002179-80.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 em 14/04/14. R-2 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002168-51.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 em 14/04/14. R-3 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002156-37.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-4 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002158-07.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-5 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002150-30.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-6 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002146-90.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-7 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002154-67.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-8 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0000145-98.2014.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-9 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0000146-83.2014.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-10 PENHORA Trabalhista nos Auto nº 0000235-09.2014.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-11 PENHORA Trabalhista nos Autos de nº 0000234-24.2014.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-12 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0000231-69.2014.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-13 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0000233-39.2014.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-14 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0000232-54.2014.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-15 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002149-45.2014.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-16 PENHORA Trabalhista no Processo Nº 0002157-22.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-17 PENHORA Trabalhista no Processo Nº 0002144-23.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-18 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002145-08.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-19 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002147-75.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-20 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002148-60.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-21 PENHORA Trabalhista nos Autos do Processo Nº 0002152-97.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-22 PENHORA Trabalhista nos Autos do Processo nº 0002155-52.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-23 PENHORA Trabalhista no Processo Nº 0002151-15.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-24 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002153-82.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 14/04/14. R-25 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002417-02.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 28/04/14. R-26 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002415-32.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 28/04/14. R-27 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002419-69.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 28/04/14. R-28 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002421-39.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 28/04/14. R-29 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002416-17.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 28/04/14. R-30 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002420-54.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 28/04/14. R-31 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002422-24.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 28/04/14. R-32 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002273-28.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 28/04/14. R-33 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002418-84.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 28/04/14. R-34 PENHORA Trabalhista no Processo nº 0002423-09.2013.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 22/07/14. R-35 PENHORA Trabalhista nos Autos do Processo nº 0112600-16.2008.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 22/10/14. R-36 PENHORA Trabalhista nos nº 0024300-44.2009.5.01.0491, no valor de R$ 21.774,38 de 22/10/14. O referido é verdade. Magé, 12/12/14. DÍVIDAS: Não há informação de mais dívidas (ex.: IPTU), apenas as constantes na Certidão de Ônus Reais transcritas acima. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de adjudicação, a comissão de 5% será quitada pela Executada. Em caso de pagamento, acordo ou remição, o Leiloeiro será ressarcido apenas das despesas já efetuadas. Quaisquer ônus sobre o imóvel poderão ser sub-rogados pelo valor da arrematação, face ao art. 130, parágrafo único do CTN. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Magé/RJ, em 20/07/15. Eu, _____ Camilli Pinto Nogueira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1874887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1875399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: IVINO MOURA FROES [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da protocolização da carta precatória executória de número 0010881-55.2015.5.01.0261 na 1a VT de São Gonçalo, tendo sido informado o juízo deprecado de que o exequente deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1875399"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1874368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-20.1971.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURIF E DIST DE AG E SERV CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PURIF E DIST DE AG E SERV CAMPOS\r\n\r\nVir o exequente com sua planilha de cálculos em 30 dias, sob pena do artigo 754, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0455400-69.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA MARTINS GUIMARAES GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCILEIA MACEDO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOILMA SOUZA CRESPO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUCIA ELENA RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SARDINHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NANCY BACH ALVARENGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos SA, Réu BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JARBAS FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RICARDO T. CAMARGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OTTILIO CARLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS, Agte Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói, Agdo JARBAS FERREIRA, Agdo OTTILIO CARLOS, Agdo RICARDO T. CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1673/1675. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mesquita Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Premium Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Premium Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias manifestação, conforme despacho as fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001276-21.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir dos Santos [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane dos Santos Zaccu Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 59/61. \r\n\r\nId: 1874368"
                            ],
                            "1874370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000449-05.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa Vargas da Silva \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nfica m Travel Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada nova audiencia para o dia 10/11/2015 as 11:15 hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874370"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1874575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézar Jorge Lanes Cabral [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézar Jorge Lanes Cabral \r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeverá o reclamado proceder a juntada aos autos, da cópia da petição e da sentença proferida nos autos da RT 0001574-10.2010.5.01.0243, conforme despacho de fls. 611. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centropark Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marinho \r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-33.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C , Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001868-62.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Masello do Nascimento [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)], Réu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valeria Masello do Nascimento\r\n\r\nFica o patrono do autor ciente de que deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0194600-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Carneiro Villar Pintas [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Carneiro Villar Pintas , Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos, para garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Spargoli de Freitas [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Jawa Servicos Automotivos Ltda ME, Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Rogério Vitorino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Spargoli de Freitas\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217500-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa de Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda , Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA, Réu: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa de Freitas\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Mendes [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Rodrigues Freire Francisco [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Rodrigues Freire Francisco, Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTendo em vista a petição da ré, às partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos, para garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Brito Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para ciência da íntegra do despacho de fls. 242, devendo a 2ª reclamada proceder ao pagamento, por depósito judicial, da diferença de 30% do valor do crédito, no prazo de 05 dias, e o restante em até 06 parcelas, cada qual no prazo máximo de 30 dias. Fica ciente de que o não pagamento de qualquer das prestações, ... \r\n\r\nProcesso: 0000845-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niteroi Ltda. , Réu: José Antonio Ribeiro , Réu: José Domênico Sangalrd Balbi , Réu: Antonio Saul Gutman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa \r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para vistas dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0178200-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Vinhas [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0249300-06.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA INFANTE FAUSTINO [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA INFANTE FAUSTINO, Réu INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos, para garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamitta de Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunamitta de Oliveira \r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002004-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marino Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marisa Marino Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002247-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira das Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira das Neves , Réu Construtora Lytoranea Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 138/139, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. Pretendendo a ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745-A, do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Xavier da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Xavier da Silva, Réu Prowship Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos, para garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cerqueira de Albuquerque [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)]\r\n\r\nRéu: Força e Forma 173 Esporte e Lazer Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cerqueira de Albuquerque\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001959-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva Rodrigues [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviço [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Querino \r\n\r\nFica o patrono do autor ciente de que, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Oliveira Cartuchos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Nunes\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Krapp Colombino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Réu: Banco Morada S/A (Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolle Krapp Colombino \r\n\r\nFica o patrono do autor ciente de que, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002228-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa Maia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reforma Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sousa Maia \r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-22.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franncys da Silva Figueiredo [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Victory Escolas de Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franncys da Silva Figueiredo, Réu Victory Escolas de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Bragança Vitorino [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda - ME, Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, Aut Valdinei Bragança Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Soares do Nascimento [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Soares do Nascimento\r\n\r\nDar ciência a sua constituinte que deverá comparecer ao DIVAP-NIT, Setor dos oficiais ( Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 2º andar Centro Niterói) para agendar dia e hora para acompanhar diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000854-38.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuíno da Fonseca Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thurler [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nMnifestar-se sobre a petição de fls. 1149/1150. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Batista Ramos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Batista Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, in totum, o despacho de fls. 131, comprovando o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. VISTAS SOMENTE EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Resolve Reparos & Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 55/58, tendo em vista o autor não ter informado o CNPJ da emrpesa ré, nem ter nenhuma anotação da ré em sua CTPS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia de Almeida da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Adm Eloc de Imoveis [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenia de Almeida da Silva, Réu Lumarj Adm Eloc de Imoveis \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 77/78, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. Pretendendo a ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745-A, do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Amaral [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francelino Laurentino [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Amorzinho Fernandes [Adv. Bruno Carvalho Mosso (OAB: RJ 165380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. , Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Vianna Benttenmuller Pereira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrofil Centro Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SML Itaipú Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SML Itaipú Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Veras Ferreira [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Herotildes Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tubini Comercio de Roupas Ltda., Réu: Rosemary Georgia da Costa Vas Pereira, Réu: Maria das Graças Tomaceli, Réu: ADRIANA ANASTACIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Grandelle da Costa (OAB: RJ 95633 - D)], Réu: LISANDRA VAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Veras Ferreira \r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-04.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA FREITAS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA, Réu: Paulo Silva Rego, Réu: Claudio Araujo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA FREITAS\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da presente homologação, bem como de que foi convolado o depóstio recirsal de fls. 202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Automóvel , Réu: ARMAZÉM DO AUTOMÓVEL - N/P SÓCIO MANOEL ANTÔNIO LUCHETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, seu CNPJ e requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisõrio. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marco Rego da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Flavio Marco Rego da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Noronha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Avelar Moreira Lopes [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Avelar Moreira Lopes, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-41.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Chagas Brum da Rocha [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, devendo se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-12.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Abreu Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Integral Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoria Integral Padaria e Confeitaria Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Castro Moraes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Camara [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Camara \r\n\r\nFica o patrono do autor ciente de que, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000530-48.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo Leitão [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Costa da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Valmir Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverão juntar aos autos a quesitação para que se proceda a perícia. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001940-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina dos Santos de Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 70, bem como da proposta de acordo ofertada pela parte executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Magno de Assis [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alva & Solucao Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: VANESSA ANDREA ROSA BARRETO , Réu: PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alva & Solucao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de liberação ao reclamante do valor bloqueado às fls. 111 verso, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001285-09.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Menezes [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia S.C. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cássia S.C. Ltda., Aut Leonardo Fernandes de Menezes, Réu Original Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias da Silva Araujo [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária e Pet Shop Calazans Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Almeida da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. - Falida, Réu: Departamento de Transp Rodov do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, Réu: JOSÉ VICENTE DA SILVA - sócio, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva Conceicao [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói, com Base Territorial em São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, e Silva Jardim [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci da Silva Conceicao\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0910/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001325-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Eliseu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcos Alexandre Eliseu \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e acolhidos, conforme decisão de fls. 178. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO PERES GALVAO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DINAMICO NUCLEO ATIVIDADES PEDAGOGICAS, Réu: CARLOS ALBERTO FELIX FONSECA, Réu: HELIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PERES GALVAO\r\n\r\n1) Ter ciência da expedição do Alvará nº 0916/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. 2) Deverá o reclamante, comprovar nos autos o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição doAalvará nº 0923/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0016100-36.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)], Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza, Réu: Lúcia Maria Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n1) Ter ciência da expedição do Alvará nº 0917/2015, para levantamento do FGTS. 2) Deverá o reclamante comparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito nº 0010/2015, que se encontra à contracapa dos autos, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0306200-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos Alvarás nºs 0921/2015 e 0922/2015, os quais foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001826-76.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Ruth Gomes de Souza [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Mariana Silva de Souza [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0919/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0372600-10.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA [Adv. Paulo Henrique da Silva (OAB: RJ 181941 - D)], Réu: MACHADO BRADAO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: GONÇALO VIEIRA SOARES, Réu: ALEXANDRE FARIAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0920/2015, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0072, Av. Amaral Peixoto, 347, Centro, Niterói-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086900-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0913/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Candido da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos Alvarás nºs 0911/2015 e 0912/2015, os quaia foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0144000-70.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA AMALIA CAMPINHO DA SILVA [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISA AMALIA CAMPINHO DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o AP interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0343900-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCO RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o AP interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0331900-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA VELOSO ORSI [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o AP interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Ribeiro Borges [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RO Adesivo interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Luna Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o RO Adesivo interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Costa Peçanha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. - ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. - ME, Réu Murano Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RO Adesivo iinterposto. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o RO Adesivo interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALIACIR RANGEL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: GILSON SILVEIRA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: VIRICIEL DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIACIR RANGEL, Aut GILSON SILVEIRA DA ROCHA, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA, Aut VIRICIEL DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o AP interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Marcelino [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ricardo Gomes da Silva [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES MANHAES [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Réu: NILDEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos\r\n\r\nContraminutar o AP interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Correa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Correa\r\n\r\nContrarrazoar o AP interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0930/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de França Pujol [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Gisela Mac Laren [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Mac Laren Estaleiros e Serviços Marítimos S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Mac Laren Aço e Fibra S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: GML Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Willian Herbert Mac Laren (Espólio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisela Mac Laren , Réu GML Empreendimentos e Participações S.A. , Aut Kátia de França Pujol , Réu Mac Laren Aço e Fibra S.A. , Réu Mac Laren Estaleiros e Serviços Marítimos S.A. , Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. , Réu Willian Herbert Mac Laren (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão que INDEFERIU o pedido de antecipação de tutela , conforme fls. 1527. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1996.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Heleny Ferreira de Araujo Schittine (OAB: RJ 52208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0934/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0184200-27.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johann Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0935/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nId: 1874575"
                            ],
                            "1874574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES MANHAES\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, NILDEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, NILDEMAR DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o AP interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-80.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CIRIACO FILHO\r\n\r\nRéu: W.R. Empreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m W.R. Empreendimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o AP interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Rodrigues Freire Francisco\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a petição da ré, às partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos, para garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316000-95.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANIA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Art Med Ltda., ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o AP interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Bragança Vitorino\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda - ME, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Flipper Technology Manutenção Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Amorzinho Fernandes \r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. , Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendonça e Camargo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874574"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1875182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Castro Rodrigues Fraga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0773/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Lima, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0789/2015 (Autor e/ou advogado) e 0791/2015 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Boaventura da Cunha [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Boaventura da Cunha \r\n\r\n*Partes: Ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTES. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0785/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Pinheiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra Pinheiro\r\n\r\nCiência do alvará nº 0784/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Moreno da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niterói Ltda. , Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Moreno da Silva \r\n\r\nAtender à determinação de fl.379, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000478-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Farias\r\n\r\nCiência do alvará nº 0777/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000728-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Ribeiro Menezes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Ribeiro Menezes\r\n\r\nCiência do alvará nº 0783/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001944-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pinheiro Carneiro [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pinheiro Carneiro\r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0304/2015 e 0797/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0001312-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0782/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001771-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Bezerra Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. \r\n\r\nVista à ré da petição do Perito (fls.169/171), por 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000507-96.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: K F Intermediação, Construção e Incorporação de Imóveis Ltda [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida dos Santos, Réu K F Intermediação, Construção e Incorporação de Imóveis Ltda\r\n\r\n*Autor: Ciência do despacho de fls. 174/174v. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0805/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Ré: Manifestar-se quanto ao requerimento do autor de 29/07/2015, comprovando o efetivo depósito da 7ª e 8ª parcelas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-29.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Pinto [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida pela ré. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Costa\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0796/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Contestar embargos à execucao (fls.157/170), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0806/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Ré: Ciência do alvará nº 0808/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0208400-67.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carrilho Gabriel [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Misrraim Lanches Ltda., Réu: Priscila de Souza Alves, Réu: Vicente Elias Rocha, Réu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carrilho Gabriel\r\n\r\nCiência do alvará nº 0787/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira de Souza Mesquita dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Colégio Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira de Souza Mesquita dos Santos\r\n\r\nCiência do alvará nº 0788/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0251300-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Fernandes Tavares [Adv. André Occhioni (OAB: RJ 148713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros de Niteroi à Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Fernandes Tavares\r\n\r\nCiência do alvará nº 0776/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001428-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vicente Damaceno [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vicente Damaceno \r\n\r\nCiência do alvará nº 0780/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001031-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelym Cristina da Conceição [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelym Cristina da Conceição \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento do adiantamento solicitado pelo Perito (R$ 1.000,00), ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000711-43.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes , Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\n*Autor: Tomar ciência da decisão homologatória de fl.128. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0799/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Ré: Depositar, em 05 dias e em guia própria, o valor ainda devido à previdência social, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirléia Figueiredo de Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda., Aut Valdirléia Figueiredo de Almeida\r\n\r\n*Autor: Tomar ciência da decisão homologatória de fl.191. \r\n\r\n*Autor:Ciência do alvará nº 0809/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\n*Ré: Ciência do alvará nº 0810/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002201-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanisleo Carneiro de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanisleo Carneiro de Souza \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0795/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói e da expedição do Mandado para habilitação ao Seguro Desemprego.. \r\n\r\n*Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghislaine de Souza Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Andrea Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ghislaine de Souza Cunha\r\n\r\nCiência do alvará nº 0793/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nId: 1875182"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1875301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Angélica Pereira Vasconcelos [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda. EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda., Aut Georgina Angélica Pereira Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da realização da 1ª Praça no dia 11/09/2015, às 11:30 horas, na 1ª VT/Barra Mansa. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/09/2015 para realização do 2ª Praça, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1875301"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1874883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0031900-47.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: William John de Souza Ambrose\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , VIAÇÃO FALCÃO LTDA , FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , AGROPECUARIA MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUARIA MARASSI LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ELVES MOTEL LTDA EPP, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, VIAÇÃO FALCÃO LTDA , William John de Souza Ambrose, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 16/09/2015, a partir das 14:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23/09/2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0031900-47.2009.5.01.0223 AP– Exte WILLIAN JOHN DE SOUZA AMBROSE(Adv. Ubiratan Moreira da Silva OAB/RJ 23872D), Exdo. ELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Adv. Aramis Rodrigues Filho OAB/RJ 64238D); AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA; VIAÇÃO FALCÃO LTDA; ELVES MOTEL LTDA EPP(Adv. Emerson Bernardo Pereira OAB/RJ 60166D); PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA; AGROPECUARIA MARASSI LTDA; FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA; ELMARXINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP(Adv. Darlan Correa Teperino OAB/RJ 107300D) – Bem: 01(UM0 ÔNIBUS MERCEDES BENZ OF 1418 NEOBUS SPEC, PLACA KMW 9773, ANO 2007, MODELO 2008, USADO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Prof Heleno Claudio Fragoso 926 Posse Nova Iguaçu/RJ. Penhorado e avaliado em fls. \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no lo \r\n\r\nProcesso: 0000569-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cícero da Silva\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Severino Cícero da Silva, Turismo Transmil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 16/09/2015, a partir das 14:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23/09/2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000569-13.2010.5.01.0223 RTOrd– Exte SEVERINO CICERO DA SILVA(Adv. Orlando Ribeiro Duarte OAB/RJ 140473D), Exdo. TURISMO TRANSMIL LTDA – Bem: APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETROLUX, 18.000BTU’S, USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Virgilio, nº 121 Jucelino - Mesquita/RJ. Penhorado e avaliado em fls. 209.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, MM. Juíz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874883"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1874171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, às fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ignacio da Silva Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. n/p Administrador Judicial Dr.Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0789/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Oliveira Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., Réu: SIRLEI PIRES, Réu: ROSEMBERG NUNES FERREIRA, Réu: MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME , Réu: PADARIA E CONFEITARIA POVAO DE HELIOOPOLIS, Réu: LA PIZZA DE SA LTDA ME , Réu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0781/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0130300-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gama [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: FRANCISCO LUIZ FRANCA FILHO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203, bem como indicar meios efetivos para prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas medidas que se mostraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Martins Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Réu: NUBIA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Martins Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001727-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria Basilio Marques [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Irene Maria Basilio Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 118/120: PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176500-92.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santana da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, às fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES DE ARAUJO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0793/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0000439-80.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Branco de Castilho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BRASIL COMEX INDUSTRIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Branco de Castilho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0784/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0124400-68.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimonar Vieira da Silva Júnior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0797/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Coelho [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, cujos cálculos foram homologados às fls. 217/218, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 1160/1164. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Jesus [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0790/2015, bem como da expedição do Ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Rodrigues \r\n\r\nProceder à devolução da via Original do Alvará de número 0976/2014, no prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Silva Mendonça [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Silva Mendonça, Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Gleicy Kelly Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/272, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Martins de Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: N I de Nova Iguaçu Diversões Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: PATRICIA APARECIDA DELIBORIO, Réu: CRISTOVAM RODRIGUES DA CUNHA, Réu: ALVES DAVEGNA CONSULTORIA ESPORTIVA, REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Martins de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Xavier [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acreca dos cálculos de liquidação de Sentença ofertados pelo autos, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive cotas previdenciária e fiscal incidentes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tosta Neves [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 239, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO, Réu: SERGIO BAYER, Réu: ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME, Réu: LATINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Réu: SANRUS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Guimarães\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 05 dias, às fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.185/198 em 08 dias. \r\n\r\nId: 1874171"
                            ],
                            "1874170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2015\r\n\r\n0000426-47.2012.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Nascimento da Silva \r\n\r\nExecutado: MIX DE SABORES RESTAURANTE LTDA ME,Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. - ME ,THAYNA ULLI RODRIGUES ALVES DA SILVA,MARIA MOURANDIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIX DE SABORES RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174300-88.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAINT-CLAIR MAIA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: ROSANA MEATO VARGAS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,MAURO JOSÉ ROBERTO BARCELLAR,ADEILDO ILDEFIONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA MEATO VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.233,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-22.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laudelino Leite Neto\r\n\r\nExecutado: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA - ME,Elmar Transporte e Turismo Ltda.,CARLOS HENRIQUE REIS PASSÍFICO,NUBIA MARASSI,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA - EPP,EXPRESSO ITATIAIA LTDA-EPP,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA,VIAÇÃO FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.646,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001158-96.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Marinho da Costa Melo\r\n\r\nExecutado: LUIZ BERGIER ,Bergitex Indústria Textil Ltda.,BGTX TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,MOVIMENTO TECIOS LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,ISAAC MOYSES BERGIER,ALBERTO BERGIER,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,MARCIA ROGIENFISZ,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,MARCELO BERGIER,FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME ,MASKA MODAS LTDA,O MAGO AUTOMOTIVOS LTDA ME,IMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME ,MY CLOSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER ,RACHEL KRUMHOLZ,HANNA GROSSMAN ,ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ ,DENISE BERGIER CARDOSO ,MIMI 210 COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ BERGIER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MY CLOSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,Bergitex Indústria Textil Ltda.,BGTX TECIDOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,MOVIMENTO TECIOS LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,ISAAC MOYSES BERGIER,ALBERTO BERGIER,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,MARCIA ROGIENFISZ,RIO MOMENTO TECIDOS LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,MARCELO BERGIER,FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME ,MASKA MODAS LTDA,O MAGO AUTOMOTIVOS LTDA ME,IMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME ,MY CLOSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER ,RACHEL KRUMHOLZ,HANNA GROSSMAN ,ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ ,DENISE BERGIER CARDOSO ,MIMI 210 COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MY CLOSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001421-94.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Jorge da Costa\r\n\r\nExecutado: Jose Eduardo Martins Junior,D Duque Comércio de Bebidas Ltda.,Everardo Bezerra Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Eduardo Martins Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001439-18.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso José da Silva\r\n\r\nExecutado: ALDO DE OLEIVEIRA SILVA,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO DE OLEIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado THALITA DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LARY PARKING LTDA,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LARY PARKING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO,LARY PARKING LTDA,FRIENDS S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-20.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benjamim Veronese de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: NELIO TIMOTHEO FERREIRA,Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda,TANIA MARA CARVALHO SANDRES,GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO TIMOTHEO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 701.626,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA MARA CARVALHO SANDRES,Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda,TANIA MARA CARVALHO SANDRES,GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARA CARVALHO SANDRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 701.626,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELE CARVALHO SANDRES,Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda,TANIA MARA CARVALHO SANDRES,GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE CARVALHO SANDRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 701.626,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001659-79.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Firmino Conceição\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO FREITAS VIEIRA,New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda.,PATRICIA FREITAS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FREITAS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.231,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA FREITAS VIEIRA,New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda.,PATRICIA FREITAS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA FREITAS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.231,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-70.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Rangel \r\n\r\nExecutado: RODRIGO BRANDAO LOBATO CUNHA,Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. ,COMECA CONSTRUTORA METALURGICA LTDA,IWAN SOPINKA,MARIA GARCIA GARCIA DE GIMENEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO BRANDAO LOBATO CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.534,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IWAN SOPINKA,Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. ,COMECA CONSTRUTORA METALURGICA LTDA,IWAN SOPINKA,MARIA GARCIA GARCIA DE GIMENEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado IWAN SOPINKA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.534,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874170"
                            ],
                            "1874169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 559/585 em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874169"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1874808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-45.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Nascimento [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. , Aut Michele dos Santos Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 10:05horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Sa [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO FERREIRA GOMES [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Sa , Réu ROGERIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão do(s) bem(ens) penhorado(s), nas seguintes datas: 1º leilão no dia 16/09/2015, às 14:00 h, e 2º leilão, no dia 23/09/2015, às 14:00h, que serão realizados no Átrio deste Forum, localizado na RUA DR. ATHAYDE PIMENTA DE MORAES, 175, CENTRO, NOVA IGUAÇU, RJ. \r\n\r\nId: 1874808"
                            ],
                            "1874809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Candioto\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda., N A Força Comércio e Representação Ltda. ME, Yaweh Cooperativa de Transporte Carga e Descarga\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carolina Orlando de Campos da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N A Força Comércio e Representação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874809"
                            ],
                            "1874806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001035-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Coelho \r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Informatics School Serviços e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designadao o dia 01.09.15 às 15:00 horas para anotação da CTPS do Autor, na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Siqueira Ferreira\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS, MIRIAM CRISTINA VARANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução das sócias via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.142 ), no valor de R$ 4.654,92, equivalentes à 374.453,66 IDTRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de fls. 142). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Santos Bittencourt\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda., Habib Karim El Warrak, Miguel Aziz Ammari\r\n\r\nPelo presente fica m Habib Karim El Warrak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados e transferidos através do Bacenjud., Decorrido o prazo, sem manifestação, será expedido alvará . ( Art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001080-65.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Moreira \r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. , Maria José Honório de Lima, Solange Maria de Oliveira Braga, ROSIANE DE OLIVEIRA BRAGA LAURINDO\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Honório de Lima, ROSIANE DE OLIVEIRA BRAGA LAURINDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 640,77. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874806"
                            ],
                            "1874807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Notificação - 24/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001035-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Coelho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designadao o dia 01.09.15 às 15:00 horas para anotação da CTPS do Autor, na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Von Held de Araujo [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Von Held de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do de que foi indeferio a expedição de alvará para saque do FGTS uma vez que tal expediente já foi realizado, conforme se verifica à fls. 39, tendo sido exaurida a atividade deste Juízo. Eventual alegação de descumprimento de determinação por parte da Caixa deverá ser pleiteado por via própria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlosmar de Ornelas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C de Comendador Soares Mercearia Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J C de Comendador Soares Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.128 ), no valor de R$ 102.456,03 equivalentes à 8.220.532,53 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-70.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter Paiva Júnior [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom D?L Mais 2005 Ltda, Réu: José Armando Alves da Silva, Réu: BARBARA ALVES SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Walter Paiva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar precisamente meios efetivos para o prosseguimento da execução, desde já indeferidos aqueles que restaram infritíferos. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio da Silva Furtado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiz de Paula\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 05 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Em caso de inércia, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001920-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Martins dos Santos Cardoso [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiser Cervejaria Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Martins dos Santos Cardoso, Réu Kaiser Cervejaria Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)], Réu: CELIO AUGUSTO LUCAS, Réu: Associação Beneficiente Pedro Henrique [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Centro Ótico Nilopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Macedo da Cunha\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo.Comparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)], Réu: CELIO AUGUSTO LUCAS, Réu: Associação Beneficiente Pedro Henrique [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Centro Ótico Nilopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Pedro Henrique, Célio Augusto de Lucas, CENTRO ÓTICO NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 10 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)], Réu: CELIO AUGUSTO LUCAS, Réu: Associação Beneficiente Pedro Henrique [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Centro Ótico Nilopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Thalita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 10 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fabiano Moreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento de 30% da execução no prazo de cinco dias, conforme já requerido. . \r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Sales [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Sales , Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/11/2015, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Inteligência da Súmula 74 TST), mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, ?˜ 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nObs: Será observado o comando do artigo 238 ?˜ único do CPC (Parágrafo único. Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço \r\n\r\nProcesso: 0001861-53.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Coimbra Pereira [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção 2008 Máquinas e Serviços Ltda. - ME [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Coimbra Pereira , Réu Nova Opção 2008 Máquinas e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0245800-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronice dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL DO NASCIMENTO SANTOS, Aut Maria Veronice dos Santos, Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0001536-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Santos Bittencourt [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)], Réu: Habib Karim El Warrak, Réu: Miguel Aziz Ammari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados e transferidos com garantia partcial do Juízo, para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Vieira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da Contadoria de fls. 141, em 05 dias e que deverá dirigir-se ao Banco para levantamento do Alvará nº 0621/2010, de fls. 136. .\r\n\r\nProcesso: 0246300-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Costa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão da Contadoria do Juízo à fls. 77, em 05 dias, devendo dirigir-se ao Banco para levantamento do Alvará nº 0018/2014, de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão de fls. 348, no prazo de 05 dias, devendo dirigir-se à Caixa Econômica Federal para levantamento do Alvará nº 0114/2014, de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001703-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mendonça Madruga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Reluma de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Roberto Lima (OAB: RJ 33081 - D)], Réu: RENATO LUIZ FERREIRA MARQUES, Réu: RONALDO OSCAR FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Reluma de Nova Iguaçu Ltda., Aut Lorena Mendonça Madruga\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara dia 01.09.15 às 15:30 horas para anotação na CTPS do Autor, devendo este apresentar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0001329-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barboza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Barboza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-58.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Silva Oliveira\r\n\r\nDeverá o exequente diligenciar e trazer a este Juízo, em 10 dias, informações acerca do andamento da Recuperação Judicial da reclamada, sendo certo que a parte autora figura no quadro geral de credores conforme informações constantes do v. acórdão ( Fls. 65/69) \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prado Junior [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Prado Junior, Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bruno Santana [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Welington Bruno Santana\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0000564-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tenente Álvaro Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Marlene Dantas Santos, Réu: Jussara dos Santos Alves, Réu: Iari de Araújo [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva, Réu Iari de Araújo, Réu Sociedade Educacional Tenente Álvaro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0166700-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/11/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Inteligência da Súmula 74 TST), mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, ?˜ 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nObs: Será observado o comando do artigo 238 ?˜ único do CPC (Parágrafo único. Presumem-se válidas as comunicações e intimaçõ \r\n\r\nProcesso: 0001292-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Morais Pinto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO AZEVEDO, Réu: CLÁUDIO DA SILVA LOUREIRO, Réu: TURISMO TRASMIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Morais Pinto \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0000569-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Nascimento [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representação de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comércio e Representação de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o pagamento das parcelas 03/10 a 10/10, referentes à condenação, bem como o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rosa Junior [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria(Guia GPS - Codigo 2909)e das custas(Guia GRU - Codigo 18740-2), calculadas pela União, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Gouvea [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. - Ponto Frio [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Gouvea\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ademir Sabino de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ademir Sabino de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando o inteiro teor do despacho de fls. 306, sob pena dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael William Mazzei Ferreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrum Iguaçu Roupas Acessorios Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Raimundo Pereira Machado, Réu: Regina Celia da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael William Mazzei Ferreira da Silva , Réu Rebrum Iguaçu Roupas Acessorios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/9/2015, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0001733-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Trevizol Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os Embargos de Declaração opostos pela parte Autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos Alves Bispo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson dos Santos Alves Bispo\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Não havendo manifestação ou vindo meios já realizados, nos termos da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT C/C ato 01/2012 GCGJT/TST e provimento 01/2014, expeça-se certidão de crédito, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e da homologação de cálculos, observando-seo Ato 01/2012 CGJT/TST intimando a parte autora para retirar a referida certidão no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, finalizando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana dos Santos [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Embelmar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana dos Santos, Réu Embelmar, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota, Réu Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda..\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução das Rés via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.207/208 ), no valor de R$ 32.570,23 equivalentes à 2.588.50-4,63 IDTRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Cordeiro Fernandes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Posto Mesquita City [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Cordeiro Fernandes, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/9/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira dos Santos, Réu Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/9/2015, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Rubens Pinto Gallotti e Daniela Carvalho Gallotti - Representandos por Mônica Carvalho Fernandes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Rubens Pinto Gallotti e Daniela Carvalho Gallotti - Representandos por Mônica Carvalho Fernandes, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.293/294), no valor de R$ 18.447,64, equivalentes à 1.466.633,74 IDTRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias, observando que nos meses em que não houver cartões de ponto os dias de sábados e domingos deverão ser computados de forma alternada, conforme depoimento da autora de fls. 344. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianie Lourenço da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA JÚNIOR, Réu: CRISLAYNE PAIVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianie Lourenço da Silva, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/9/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0001413-80.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Figueiredo da Silva Passos [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Thais Figueiredo da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.94/95), no valor de R$ 1.361,62, equivalentes à 150.285,54 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M F Mariano Ltda., Aut Paulo Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.107/108 ), no valor de R$ 13.891,28, equivalentes à 1.104.020,28 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Vieira Cagnin [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Vieira Cagnin, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cordeiro Ramos [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cordeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207, onde foi deferido o pedido de adjudicação , pelo valor da avaliação, devendo o reclmante vir, em 10 dias, com o recolhimento da comissão do Leiloeiro ( 5%). \r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro Silva [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Solange Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Angelo da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Luciene Angelo da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-97.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Coutinho Comércio de Roupas Varejo , Réu: Cosme Rodrigues Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo, decorrido o prazo sem manifestação, será expeido alvará ao exequente. Prazo: 05 dias. ( Nos termos do despacho de fls. 132). \r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo de Souza Vieira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Centro Automotivo Atalaia Ltda.N/P Jeffeson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo de Souza Vieira, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/9/2015, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Alvares da Rocha [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck G da Silva Recortes ME [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Alvares da Rocha, Réu Waldeck G da Silva Recortes ME\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/9/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0000496-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pimenta de Sousa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pimenta de Sousa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para inicio da pericia, o dia: 09.09.15 às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues das Virgens [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete Pralon [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues das Virgens, Réu Marlete Pralon\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/9/2015, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra\r\n\r\nProcesso: 0050100-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rodrigues de Araujo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguacu Centro de Reparos Eletro Eletronicos Ltda.ME, Réu: Carlos Eduardo Pereira da Silva, Réu: BÁRBARA CRISTINA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MARLUCE ALVES PAIVA, Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/9/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra\r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Mendes Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Aero Clube Ltda. (Nova Carioca) [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: AUTO ESCOLA DOM JOÃO CHARUTO LTDA ME, Réu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA CARIOCA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Aero Clube Ltda. (Nova Carioca) , Aut Fabio Henrique Mendes Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 10 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. A reclamada Auto escola Aero Club deverá comparecer à audiência , portando o carimbo a ser aposto na CTPS do autor , sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0002125-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano Paixão [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano Paixão, Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia: 09.09.15 à 15:00 horas. Considerando as manifestações do I. Peritop, foi homologado o valor de R$ 3.500,00 a título de honorários periciais. A perícia iniciada, deverá ser conclu?L[ida em 30 dias. (Nos termos do despacho de fls. 506).\r\n\r\nProcesso: 0186300-15.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.M. Comercio de Extintores Ltda - ME [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Réu: CARLOS JEFFERSON LEITÃO DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Réu: ANDREIA COSME DA SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA COSME DA SILVA , Réu CARLOS JEFFERSON LEITÃO DOS SANTOS, Aut Claudio de Oliveira, Réu D.A.M. Comercio de Extintores Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra\r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/9/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra\r\n\r\nProcesso: 0001781-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Soares [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Azaléia [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Azaléia, Aut Robson Machado Soares\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/9/2015, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. Ciência da expedição de alvará (fls 291). \r\n\r\nId: 1874807"
                            ],
                            "1874805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/08/2015\r\n\r\nA DOUTORA CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, JUÍZA DA 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16(dezesseis) de setembro de 2015, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Átrio do Fórum do Tribunal Regional do Trabalho de Nova Iguaçu sito à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23(vinte e tres) de setembro de 2015, a partir das 14:00 horas,submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls,85 datado de 20 de março de 2015 para cobrança de dívida de R$ 2.672,72 (dois mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.br.\r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Sa e Outros. Adv.: Rosaleia Fagundes Moura OAB.: RJ 161512 D\r\n\r\nRéu: ROGERIO FERREIRA GOMES e Outros. Adv.: Valeria Menezes da Cunha Silva OAB.: RJ 80630 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA “CONSUL” 7.500BTU’S, EM FUNCIONAMENTO AVALIADO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS);\r\n\r\n01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA “SPRINGER”, 10.500BTU’S, EM FUNCIONAMENTO AVALIADO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS);\r\n\r\n01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, DA MARCA “ELETROLUX”, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ R$ 700,00(SETECENTOS REAIS);\r\n\r\n01(UM) TELEVISOR LCD DA MARCA PANASONIC, MODELO TC-32LX80LB, EM FUNCIONAMENTO AVALIADO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS)\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Mario Guimarães, nº 700, Centro, NOVA IGUAÇU, 26230-255 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: $ 2.700,00(DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FLAVIO DIOGO DE OLIVEIRADIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto 2015.\r\n\r\nId: 1874805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1874389": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000468-28.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Alt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Alt\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 701/702/703/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Homem da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo, Réu: Marcos Teixeira Lopes Antelo, Réu: Ramon Lopes Antelo [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Fernando Lopes Antelo [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Homem da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260: o exceto (reclamante) para se manifestar sobre as exceções de pré-executividade, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Werneck [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldem Bastos Leiroz [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldem Bastos Leiroz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Moraes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 778: Intime-se o reclamante para ciência dos Recolhimentos Fiscais no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte de Vasconcelos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistem. Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: RCA Company de Telecomunicações de Teresópolis Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duarte de Vasconcelos, Réu Tech Cable do Brasil Sistem. Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/09/2015, às 10:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Câmara Guimarães [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTO COM AMORE SERVIÇOS ALIMENTICIOS EIRELI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Câmara Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: Intime-se o autor para informar quais parcelas do acordo deixaram de ser cumpridas pela ré, no prazo de 10 dias, valendo seu silencio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0066400-71.1987.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA F-1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA., Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: JOSE VICENTE MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 686/687/688/689690/691/692/693/694/695/696/697/698/2015, (Caixa Economica ), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-57.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Conceição Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Conceição Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-46.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Rodrigues [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpinta Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Osmar Tiberico da Silva (assistente tecnico)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Mauro Nuniz Peralta (assistente técnico)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis, Aut Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 672: III- Intimem-se as partes para ciência dos termos do laudo pericial, assinando-se prazo sucessivo de 15 dias para manifestação, a começar pelo reclamante, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo, digam as partes que outras provas pretendem produzir; \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BURGER ROMAO [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 699/700/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-84.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Oliveira Alves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/09/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000646-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Barbosa Silva [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Suelen Barbosa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiana Oliveira Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bruno da Cunha Roelas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabiana Oliveira Bastos\r\n\r\nContraminutar Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1874389"
                            ],
                            "1874390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118100-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LAELÇO BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA, Aut LAELÇO BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000790-48.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Corsini Vieira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: intime-se a reclamada para depositar a diferença, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.1987.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FERREIRA DA CUNHA E OUTROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUILHERME\r\n\r\nRéu: FORMULA F 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FERREIRA DA CUNHA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 698/2015, (Caixa Economica ), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa da Rocha [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Serra Beer Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Serra Beer Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522: Dê ciência a Reclamada da petição da União, com a planilha de calculos, que deverá comprovar o recolhimento da diferença apontada, fls. 510, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Bife Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: FRI BIFE COMERCIO E CARNES LTDA. na pessoa de sua socia: DANIELA ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES DA SILVA [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO COSTA CAMPOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES DA SILVA, Réu ROBERTO COSTA CAMPOS \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/09/2015, EM NOVO HORÁRIO às 11:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéa da Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458: pelos fundamentos acima acrescidos pelos de fls. 409/409-verso, indefiro o desbloqueio do valor de fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0036000-74.1987.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA SOLANGE XAVIER VIEIRA E OUTROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JORGE LUIZ J VAZ., Aut: ILMA SANTIAGO DE CARVALHO, Aut: MANOEL A. OLIVEIRA, Aut: MARCUS VINICIUS XAVIER, Aut: RUBENS CARNEIRO VIEIRA, Aut: SEGIO L LUIZ J.VAZ, Aut: SERGIO QUAGLIO, Aut: SERGIO RICARDO LOPES\r\n\r\nRéu: FORMULA F 1000 VEICULOS ESPECIAIS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA SOLANGE XAVIER VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 687/688/689/690/691/692/693/694/2015, (Caixa Economica ), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1874390"
                            ],
                            "1874411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0067000-92.1987.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA F 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 695/2015, (Caixa Economica ), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lopes Antelo, Réu Bom Giovani Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282: Intime-se os executados(Reclamada e Socios) para ciência do bloqueio de fls. 189 e 222, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 5 dias, para fins de oposição de embargos a execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Carvalho [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: Intime-se novamente o exequente, para ciência do inteiro teor do presente despacho, inclusive quanto ao resultado negativo da consulta à JUCERJA (fls. 87/88), bem como do resultado insatisfatório quanto à consulta ao Renajud (fl. 89), e também do resultado negativo junto à Receita Federal pelo Infojud (fls. 90/91), ficando indeferidos os ofícios requeridos em face de tais resultados. Deverá o reclamante apresentar os Atos Constitutivos da reclamada, com nome e endereço dos sócios, ou ainda indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: intime-se o exequente para ciência do presente despacho, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-12.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dark Martins Viana Gonçalves [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardan Indústria de Beneficiamento de Tampas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark Martins Viana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Borde [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cartoon Veiculos Ltda. [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Réu: Nilson Francisco Carneiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Borde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: Intime-se o exequente para ciência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcione Silva Andrade Elizeu [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150:Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas, de R$ 256,21, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1874411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1875394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002214-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rogério da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira Pinto de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira Pinto de Souza, Réu Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO foram CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Pinheiro [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras , Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que conheceu dos embargos à execução e julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romao da Costa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Aut Maria Romao da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Domingues Antonio [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina de Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Domingues Antonio\r\n\r\nVenha o autor com novos e eficazes meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169800-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Magalhaes Machado [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Magalhaes Machado, Réu ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333, que conheceu dos embargos à execução e julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0154700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Rocha de Andrade [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Aut Cirley Rocha de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002143-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que conheceu dos embargos à execução e julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0207100-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Paixao Fernandes [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Paixao Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0025500-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagabel Lanchonete e Mercearia Ltda., Réu: ED DE MACEDO XAVIER, Réu: SONIA DO CARMO BENEVENUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nVenha o autor com novos e eficazes meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Araujo da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002138-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aparecida Oliveira Zamboni [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Aparecida Oliveira Zamboni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173 e verso, que conheceu os embargos à execução e julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos,Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos,Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Aut Paulo Roberto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0181200-83.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Almeida Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 872, verso, \"Dê-se ciência à Ré da expedição dos Alvarás e da presente extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira de Jesus Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS ,FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR.. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS ,FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR.. EIRAS , Aut Maria da Conceicao Pereira de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320, que conheceu dos embargos à execução e julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcel Braga da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Jorge Marcel Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição de Almeida [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Ferreira dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)], Réu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)], Réu: Christiane Barbosa Russo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com novos e eficazes meios de prosseguir na execução no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171100-87.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOAO CALUCCI SPECIALE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOAO CALUCCI SPECIALE, Réu CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria das Dores de Souza Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 772, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110000-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Natalino Loures [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigo Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Natalino Loures\r\n\r\nComparecer à audiência especial em 04/02/2016, às 13: 37 hrs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1875394"
                            ],
                            "1875393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002138-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aparecida Oliveira Zamboni\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173 e verso, que conheceu os embargos à execução e julgou-os IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Pinheiro \r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras , Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Manoel Eiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que conheceu dos embargos à execução e julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002143-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que conheceu dos embargos à execução e julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1875102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flauber Alves Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Marculino de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flauber Alves Pereira \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190000-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal) [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza, Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002462-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Bilker Stelzer [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evik Segurança e Vigilância Ltda., Réu Nissan do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maximiniano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maximiniano, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros constantes na promoção de fls. 359. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Barros Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporto Transporte Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporto Transporte Ltda. , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belmiro de Jesus Junior [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falção Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Belmiro de Jesus Junior , Réu Viação Falção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Honório Godinho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxelen Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Honório Godinho, Réu Luxelen Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n. 0553/2015 (fl. 104) e n.0554/2015 (fl.107). \r\n\r\nProcesso: 0000924-60.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Junior [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-37.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Carlos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Carlos, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Salgado Trindade [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. , Aut Eudes Salgado Trindade, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os 2 (dois) embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Conceição de Oliveira Bento [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Tech Tecnologia e Automação Ltda. [Adv. Ivo Fernandes Júnior (OAB: SP 131060 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B Tech Tecnologia e Automação Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1875102"
                            ],
                            "1875103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-50.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Marques de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000423-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emídio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA RIBEIRO VERONESE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Campos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A Logística Transporte e distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu Binotto S.A Logística Transporte e distribuição , Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001695-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nobre de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192900-11.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGUR. E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEGUR. E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001125-57.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rabelo Teixeira da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rabelo Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000291-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000896-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José dos Santos Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1875103"
                            ],
                            "1875104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes Vieira [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtota Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS América Construções Ltda., Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000350-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar dos Reis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000308-85.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Morães da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: Estácio Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estácio Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000919-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vianini [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vianini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laydson Magalhães de Oliveira [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora (Disprol) [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Lumade Indústria, Comércio e Representação Ltda. (Disprol) [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Grancoop - Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autônomo do Grande Rio Ltda., Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio Jose Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laydson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer em qual parcela houve o atraso no pagamento do acordo, o qual deverá ser devidamente comprovado nos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Resende Arquitetura e Cosntrução Ltda., Réu: Associação Educacional Dom Bosco, Réu: Condomínio do Edifício Tom Jobim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinalva Bentes Bastos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sassourat Administração Hotelaria e Comercial Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinalva Bentes Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação devendo ser observado, porém, os parâmetros de liquidação de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0081600-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda, Réu: Manoel Emiliano da Silva Filho, Réu: Marinete Cortes de Oiveira Gomes , Réu: José Arlan Ribeiro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos quanto ao petitório de fls. 108, no prazo improrrogável de 10 dias.Tomar ciência ainda, de que foi expedida certidão de crédito, a qual será mantida em pasta própria nesta secretaria, e deverá ser retirada, caso não aceite a proposta conciliatória do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000809-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Peixoto de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística e Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Peixoto de Andrade\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)], Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)], Réu: Valle Sul Serviços Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1205. \r\n\r\nProcesso: 0175500-76.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Onofre Fernandes [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dias de Rezende [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Onofre Fernandes, Réu Marco Antonio Dias de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n.0377/2015 , remetido à Caixa Econômica Federal, agência n.189 - Resende (fl.117). Prazo de 05 dias para diligências. \r\n\r\nId: 1875104"
                            ],
                            "1875105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ramos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: FURNAS - Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002046-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raqueli dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Silva\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 5.502,93, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vicente Fernandes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Niplan Engenharia SA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia SA, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. E, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ferreira de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: AM Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diani da Silva Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diani da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001098-40.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Móveis Diferenciados Ltda - ME [Adv. Carmen Lucia Costa de Carvalho (OAB: RJ 28961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA SANTIAGO ROCHA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA SANTIAGO ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER NEGREIRO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Nils Catimberg Rodrigues, Réu: Sérgio de Souza Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER NEGREIRO LOPES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1875105"
                            ],
                            "1875106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-55.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Juliana Vital Werneck [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda - ME [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001892-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pacheco Sobrinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda., Réu Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012)\r\n\r\nProcesso: 0002308-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato de Andrade Chaves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dermeval da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001851-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias sucessivos,sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001702-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Cotia [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda - ME [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0220300-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Whately e Whately Lanchonete Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whately e Whately Lanchonete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1875106"
                            ],
                            "1875107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201800-90.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE MOURA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL LTDA, Réu: Beatriz Gonçalves Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE MOURA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielsen Aguiar [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Resembingo - Diversoes e Lanchonete Ltda., Réu: Armando Jose Mancini Junior, Réu: Maria Aparecida Tonetta Ferreira Mancini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Aguiar\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211600-74.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JOSE LACERDA (REPR.LEONIDEA R.PEREIRA) [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: João Batista da Silva, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO JOSE LACERDA (REPR.LEONIDEA R.PEREIRA)\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197100-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdo Soares Porto [Adv. Zaldiceia da Silva (OAB: RJ 82134 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo SC. Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Graber Sistemas de Segurança, Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo SC. Ltda.\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Entretenimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Dagma de Oliveira Faria, Réu: Djinah Vasconcelos Correia Simao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0171800-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO EVARISTO [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RESENDE COM.E TRANS.DE PAS.LTDA-ME, Réu: Sebastiao Mendes de Almeida, Réu: Simone Mendes de Almeida Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO EVARISTO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198200-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Salgado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO NEVES DA SILVA, Réu: RAIMUNDO NEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Salgado\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI BENEDICTO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI BENEDICTO DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0326500-02.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BASTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM LUCIA FREIRE DE MEIRELLES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009300-36.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], e outros.\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S A, Réu: Carlos Valentim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRIO SANTANA DE CARVALHO e outros.\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210100-65.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Mendes Ferraz - ME [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)], Réu: Adilson Mendes Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1875107"
                            ],
                            "1875109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001618-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista da Silva (Espólio de) [Adv. Carla Corrêa Lemos Neves (OAB: SP 255702 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Taxi Turismo Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista da Silva (Espólio de), Réu Trans Taxi Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0184600-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César Gonçalves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Aut Nilton César Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002284-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transporte Ltda., Aut Geovane Luis da Silva , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001862-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiele de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Rosiele de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002021-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Robson de Almeida Reis [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonasnak Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Robson de Almeida Reis, Réu Rodonasnak Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001545-96.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Carlos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: BBS - Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut Sidnei Alves Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001762-42.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli Vitoriano [Adv. Thiago Fraga Ferreira (OAB: RJ 173220 - D)]\r\n\r\nRqdo: Engemix - Votorantim Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eli Vitoriano, Rqdo Engemix - Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Elias Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Helena de Porto Real Incorporação Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino de Elias Neto\r\n\r\nApresentar o endereço para o qual deverá ser encaminhado o ofício, no prazo de 48h. (Fls.146) \r\n\r\nProcesso: 0002134-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Naves Alves, Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001887-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido requerimento da petição de fls. 258/259. Deverá a reclamada comprovar nos autos o pagamento do valor estipulado às fls. 255, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-53.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaury Candido Vieira [Adv. Cleonice Trevisan Vieira (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amaury Candido Vieira, Rqdo Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001544-14.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Sampaio [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Sampaio, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002358-55.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Anélio da Costa Correa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anélio da Costa Correa , Rqdo AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0177700-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda., Aut Luciano Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002093-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carvalho Pinheiro [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuária FK Free Ltda. ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Pecuária FK Free Ltda. ME, Aut Alexandro Carvalho Pinheiro\r\n\r\nFls. 137. Tomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 29/03/2016 às 8h40 para oitiva da testemunha Silvio Mario Brasil nos autos do processo 0011112-66.2015.5.01.0040 (40° VT/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0002354-18.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso José de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Projecto Assessoria Desenhos LTDA. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Rqdo: Man Latin América Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso José de Oliveira, Rqdo Man Latin América Ltda., Rqdo Projecto Assessoria Desenhos LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002171-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Sales [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda., Aut Marco Antônio Sales , Réu Racing Automotive Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001316-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Severino Mateus [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Paulo Severino Mateus \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001814-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Siqueira Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco ItaúCred Financiamentos S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ItaúCred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor estimado pelo perito às fls. 594, de seus honorários profissionais (valor de R$ 3.500,00) sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002263-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benedito [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociência S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: SP 244463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benedito, Réu Novartis Biociência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1875109"
                            ],
                            "1875110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fidelix Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montart Montagem em Geral Ltda., Aut Raimundo Fidelix Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Peres [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda - EPP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Peres \r\n\r\n(Fls. 27). Colacionar aos autos cópia da petição protocolizada na data de 15/05/2015, no prazo de 15 dias. Não obstante, no mesmo prazo, excepcionalmente, ante os termos da OS 01/2012 desta Unidade, deverá apresentar o atual paradeiro do Réu (ficando desde já indeferido requerimento de citação editalícias eis que não esgotados os meios de citação), sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000695-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leite Mendonça Junior [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre L. Silva e Companhia Ltda. ME [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre L. Silva e Companhia Ltda. ME, Aut Hélio Leite Mendonça Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001135-96.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira , Réu Zamboni Comercial Ltda. \r\n\r\nTendo em vista tratar-se de testemunha que reside fora dos limites da jurisdição da unidade, deverá a mesma ser ouvida por Deprecata. Assim, concedem-se às partes o prazo comum de 10 dias para apresentação de quesitos, devendo o autor, no mesmo prazo, apresentar as peças necessárias à formação da Deprecata sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000622-31.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins Batista\r\n\r\nColacionar aos autos cópia da petição protocolizada na data de 15/05/2015, no prazo de 15 dias. Não obstante, no mesmo prazo, excepcionalmente, ante os termos da OS 01/2012 desta Unidade, deverá apresentar o atual paradeiro do Réu (ficando desde já indeferido requerimento de citação editalícias eis que não esgotados os meios de citação), sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. (Fls. 25). \r\n\r\nProcesso: 0001095-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos, Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. Nesta mesma oportunidade as partes deverão se manifestar ainda, acerca da necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas, sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já a determinação de última proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000729-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Mendes da Silva [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão de resende Serviços Industriais Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Serviço de Assistência Médica de Resende - SAMER [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Mendes da Silva, Réu Previsão de resende Serviços Industriais Ltda., Réu Serviço de Assistência Médica de Resende - SAMER\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001222-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos solicitados pelo perito às fls. 288/389. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoport Transportes de Veiculos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoport Transportes de Veiculos Ltda., Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1875110"
                            ],
                            "1875111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Gonçalves [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Gonçalves, Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001296-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Natividadae [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Natividadae \r\n\r\nAnte os termos do Acórdão Regional, apresentar, no prazo de 15 dias, o atual paradeiro do Réu, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000486-34.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Pereira dos Santos [Adv. Amir Moura Borges (OAB: SP 153003 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut João Vitor Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail de fls. 483. Por determinação verbal do MM Juízo, foi designada audiência no presente feito para o dia 04/11/15, às 09:50h, visando oitiva de testemunha em CPI. Proc. 0010586-63.2015.5.01.0343 / 0000486-34.2014.5.01.0521. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio David Rodrigues [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio David Rodrigues, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Reis Jelvis [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Reis Jelvis , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda. , Aut Patricia dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Villain [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Villain, Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001159-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Corrêa, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Andrea Nascimento da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Royal Center Comercial Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrea Nascimento da Conceição, Rqdo Royal Center Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000028-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Rosemere de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship´s Motel Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Rosemere de Carvalho, Réu Ship´s Motel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000404-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Resende Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende, Aut Rita de Cássia Resende Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000531-72.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeferson Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes ltda. [Adv. Denise Aparecida Luciano (OAB: SC 33203 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes ltda., Rqte Jeferson Ribeiro da Silva Júnior , Rqdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000644-31.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Mercedes Rodrigues [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rqdo: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mercedes Rodrigues, Rqdo Municipio de Porto Real, Rqdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000074-11.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadson Bonfim de Jesus [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nadson Bonfim de Jesus, Rqdo Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000319-17.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M10 Construções e Serviços Ltda., Réu: M10 Construções e Serviços Ltda. A/C MARTINA GUNTER SIMÃO, Réu: M10 Construções e Serviços Ltda. A/C RAQUEL DE OLIVEIRA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro\r\n\r\nColacionar aos autos cópia da petição protocolizada na data de 15/05/2015, no prazo de 15 dias. Não obstante, no mesmo prazo, excepcionalmente, ante os termos da OS 01/2012 desta Unidade, deverá apresentar o atual paradeiro do Réu (ficando desde já indeferido requerimento de citação editalícias eis que não esgotados os meios de citação), sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. Fls. 38. \r\n\r\nId: 1875111"
                            ],
                            "1874939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-30.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NETTO NOGUEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR NETTO NOGUEIRA, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2015 às 14:40min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos E TOMANDO ciencia do r.despacho de fls.2467, antes da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1993.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO DE B. MANSA, RES. E V. R. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP AGRO PECUARIA DO MUN RESENDE DE RESP LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR RODRIGUES, Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO DE B. MANSA, RES. E V. R. , GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA-ME, Réu COOP AGRO PECUARIA DO MUN RESENDE DE RESP LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2015 às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, e TOMANDO ciencia do r.despacho de fls.1758 e 1760, antes da audiencia. \r\n\r\nId: 1874939"
                            ],
                            "1875113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagno de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagno de Souza , Réu Nutri & Saúde Refeições Coletivas\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000698-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roque Santos Muniz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roque Santos Muniz, Réu Montart Montagem em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002313-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Domingos [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002003-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Fonseca Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido requerimento de devolução de prazo . \r\n\r\nId: 1875113"
                            ],
                            "1875100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2015\r\n\r\n0259200-23.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO DORNELES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Diego Grilo Raia,PADARIA E CONFEITARIA VENEZA LTDA N/P Amauri,Silvia Regina Grilo Maia,Manoel Amaury da Silva Raia,DAE Utilidades do Lar Ltda ME,Superutil Utilidades para o Lar Ltda.,AMAURY GRILO RAIA,EDUARDO LUIZ GRILO RAIA,MANOEL AMAURY DA SILVA RAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Grilo Raia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.728,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Amaury da Silva Raia,PADARIA E CONFEITARIA VENEZA LTDA N/P Amauri,Silvia Regina Grilo Maia,Manoel Amaury da Silva Raia,DAE Utilidades do Lar Ltda ME,Superutil Utilidades para o Lar Ltda.,AMAURY GRILO RAIA,EDUARDO LUIZ GRILO RAIA,MANOEL AMAURY DA SILVA RAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Amaury da Silva Raia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.728,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150400-08.1996.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEANEA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: VALDECI EUGENIO DA SILVA -ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDECI EUGENIO DA SILVA -ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.259,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000157-56.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Leite da Silva \r\n\r\nExecutado: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda.,Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.532,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-24.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Pamplona Dias\r\n\r\nExecutado: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.274,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000402-67.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago da Fonseca Silva\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.587,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-94.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nExecutado: Severino Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.527,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230400-58.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO BATISTA SALGADO\r\n\r\nExecutado: SAUNA FILANDESA LTDA E NEWTON ANNTONELLI,NEWTON ANTONELLI ,SÔNIA MARIA GASTÃO ANTONELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado SAUNA FILANDESA LTDA E NEWTON ANNTONELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.766,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEWTON ANTONELLI ,NEWTON ANTONELLI ,SÔNIA MARIA GASTÃO ANTONELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON ANTONELLI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.766,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÔNIA MARIA GASTÃO ANTONELLI,NEWTON ANTONELLI ,SÔNIA MARIA GASTÃO ANTONELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado SÔNIA MARIA GASTÃO ANTONELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.766,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-03.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Wilson Fedoce\r\n\r\nExecutado: Suzana Cristina Ferreira da Silva,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.804,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan da Costa Guimarães,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan da Costa Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.804,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-05.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo da Silva Camara\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA,ALAN DA COSTA GUIMARÃES,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.796,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA,ALAN DA COSTA GUIMARÃES,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.796,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-75.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Lopes Damasceno\r\n\r\nExecutado: Acciona Triunfo Construcoes Ltda.,MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.,Vera Cruz Seguradora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acciona Triunfo Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267.226,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-45.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILDO RODRIGUES BARCELOS\r\n\r\nExecutado: VIACAO AGUA SANTA LTDA,TRANSMATUR TRANSPORTE TURISMO LTDA,Manoel Paulo de Almeida,Marli Teixeira de Almeida,SOL DE MINAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME,RESENLOG TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO AGUA SANTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.371,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-89.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: SORAIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EDISON DE SOUZA,ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA,SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA,PEUGEOT CITROEN DO BRASIL,Paulo Sergio de Oliveira,Rejane Maria Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.970,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-05.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Ramos \r\n\r\nExecutado: Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda. ,Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.715,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paranasa Engenharia e Comercio S.A.,Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paranasa Engenharia e Comercio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.715,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000657-30.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Amorim do Vale\r\n\r\nExecutado: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda.,Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.080,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001855-97.2013.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Tamires Lecotemo da Silva Souza \r\n\r\nExecutado: Mercado e Padaria Aliança ,LEONARDO LISBOA DINIZ DOS SANTOS,LEONARDO LISBOA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado e Padaria Aliança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 626,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-97.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Adriano\r\n\r\nExecutado: Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Com de Containers Ltda,Ferrero do Brasil Ltda.,Wagner da Silva Nascimento - ME,FERRERO CONTAINERS ESPANA SL,Handling Service SRL\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Com de Containers Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.761,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-80.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Izidoro da Silva\r\n\r\nExecutado: Itatiaia Park Hotel Ltda. - Hotel Simon\r\n\r\nPelo presente fica citado Itatiaia Park Hotel Ltda. - Hotel Simon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.619,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-86.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: WESLEY JARDIM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENCOM ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENCOM ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.220,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875100"
                            ],
                            "1875101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002313-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Domingos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Porto Real\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875101"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1875332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-81.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MAR DIAS LTDA. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Mauro José da Silva, Réu: Paulo Rogério Françoso [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM FERREIRA, Réu Paulo Rogério Françoso, Réu POSTO MAR DIAS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087400-87.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA S. P. RITA-MÓVEIS NOVOS E USADOS ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)], Réu: Katia Santana Pereira Rita, Réu: José de Melo Rita, Réu: J de Melo Rita Artigos Usados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DA SILVA, Réu KATIA S. P. RITA-MÓVEIS NOVOS E USADOS ME \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MAR DIAS LTDA. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Mauro José da Silva, Réu: Paulo Rogério Françoso [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rogério Françoso\r\n\r\nDeferido o requerimento de vista dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA ADAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: METALPI MONTAGENS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: RUBENS SILVEIRA LOPES, Réu: ALEXANDRE HAHN [Adv. Vanderlei de Moraes Afonso (OAB: RJ 137299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE HAHN, Aut JEOVA ADAO, Réu METALPI MONTAGENS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0332600-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Paulo de Morais, Réu: Marcos Valério de Souza, Réu: Helena Maria Eugenia dos Santos, Réu: Humberto Luiz Cotta Julio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE ALMEIDA VIEIRA, Réu PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 15:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BATISTA SOARES DE MACEDO [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA DE SOUZA BARCELLOS [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BATISTA SOARES DE MACEDO, Réu RITA DE CASSIA DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104800-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MOREIRA DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA, Réu: Helena Maria Eugenia dos Santos, Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino, Réu: Humberto Luiz Cotta Julio Filho, Réu: Robson Siqueira Borges, Réu: Marcos Valerio de Souza, Réu: Paulo de Moraes, Réu: Mauro Cezar Consentino [Adv. Gustavo Luiz Correa (OAB: RJ 151523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MOREIRA DE SOUZA, Réu Mauro Cezar Consentino\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 15:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0180200-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Mauro Cezar Consentino, Réu: Helena Maria Eugenia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DA SILVA CORREA, Réu PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 15:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000595-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina de Oliveira Conservação e Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda., Réu Cristina de Oliveira Conservação e Limpeza, Aut Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002125-29.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamin Pescados e Frutos do Mar Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: MARCO ANTONIO LAMIM [Adv. João Paulo Perez dos Anjos (OAB: RJ 199099 - D)], Réu: CRISTINA BEDERODES DE MEDEIROS [Adv. João Paulo Perez dos Anjos (OAB: RJ 199099 - D)], Réu: RAMON COUTINHO LAMIN, Réu: CRISTINA COUTINHO LAMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA BEDERODES DE MEDEIROS, Réu Lamin Pescados e Frutos do Mar Ltda., Aut Marcio Soares Mendes, Réu MARCO ANTONIO LAMIM\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Tamiozzo e Souza [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Manutenção de Eletrodoméstico Ltda ME, Réu: Edson Cassiano de Almeida, Réu: Luzia Faquir [Adv. Suyemi Miyashiro Akamine (OAB: RJ 154585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tamiozzo e Souza, Réu Luzia Faquir\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000821-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel de Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: Marcelo da Silva Serpa [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: Carlos Roberto Veiga, Réu: João Alberto de Aguiar Maltez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CML Construções Ltda., Réu Marcelo da Silva Serpa, Aut Paulo Maciel de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: João Salvador de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Salvador de Souza , Rqdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/216, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado, Réu: Antônio Francisco Martins de Castro [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)], Réu: Maria Alice godoy de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE SOUZA, Réu Antônio Francisco Martins de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007700-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Mauro Cezar Consentino [Adv. Caio Oliveira Chicarino de Carvalho (OAB: RJ 167383 - D)], Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino [Adv. Caio Oliveira Chicarino de Carvalho (OAB: RJ 167383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Manzoni Consentino, Aut Carlos Henrique Pereira Neves, Réu Mauro Cezar Consentino, Réu Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1875332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1875355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedita Maria de Souza Machado [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernando Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedita Maria de Souza Machado\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/09/15, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332600-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERIS ALVES DE BARROS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: SYMON DE SOUZA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERIS ALVES DE BARROS\r\n\r\nCiência de declarações de imposto de renda, vista em 5 dias,na Secretaria da Vara, conforme fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0327000-69.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON MIRANDA BENQUERER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PATRICK LTDA [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Réu: Luiz Claudio da Silva , Réu: Fabiane da Costa Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA PATRICK LTDA , Aut WILSON MIRANDA BENQUERER\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD,, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pinto Braga [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda. [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pinto Braga \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0588/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001435-93.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Viana Peres [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Viana Peres \r\n\r\nÀ Liquidação do julgado no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129200-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Alves de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 106.525,47 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0356400-36.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO INACIO NUNES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO INACIO NUNES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OUTEIRAL DE MAGALHAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nAo pagamento do valor apurado pela União, conforme fls.337/434, no prazo de 48 horas, sob pena de BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000127-85.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Souza [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa de Souza , Réu Kerma Calçados Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/09/2015, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, SE HOUVER. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonamara Viana Magalhães Neves [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Julio Lima Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonamara Viana Magalhães Neves\r\n\r\nDevolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0320900-69.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA DA SILVA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUES ARANA, Réu: ELIZABETH MACIEL ARANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000216-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-48.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio José Ribeiro Netto [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Octavio José Ribeiro Netto\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345000-83.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA JOSE IVO FREIRE [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA JOSE IVO FREIRE\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Rosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotapet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0575/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001599-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Silva do Nascimento [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Silva do Nascimento \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 359.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053300-10.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEA DE AZEVEDO COUTINHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: KANNUSHI JEANS MODAS LTDA, Réu: Severino dos Ramos Souza, Réu: João Evangelista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0596/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0334300-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Monteiro Mendonca [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-19.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Izabel Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0598/2015 em nome . devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001889-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Gomes Paes [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 3.831,94 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-35.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CANUTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: R H ASSESSORIA E SERVICPS LTDA, Réu: Aldila Correia Martins, Réu: Francisco Anizio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CANUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0347300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GALVOSA BICUDO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: FROIS E CESTARI CONSULTORIA E MARKETING LTDA, Réu: ANGLOSCHOOL FRANCHISING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA GALVOSA BICUDO\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da ré, no derradeiro prazo de 30 dias, ciente que decorrido in albis será extinta a presente execução na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio de Araujo Santos Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀ Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido in albis será determinada a realização de perícia contábil às suas expensas, com base no art. 790- B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-72.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ezequiel da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Boassu Ltda ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Carlos Luiz Marques Goulart, Réu: Márcia Cristina Cabral de Oliveira Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ezequiel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0557/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001306-54.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Andrade [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda., Réu: MC Maciel Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias Andrade \r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato bancário no qual comprove inadimplemento noticiado, no prazo de 5 dias, ciente que decorrido in albis será presumida a regular quitação das parcelas. \r\n\r\nId: 1875355"
                            ],
                            "1875356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Pires [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Mar Material de Construção ME, Réu: WM13 Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Pires\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/09/2015, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antunes da Silva [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-64.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marinho da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Com Atacd de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Com Atacd de Gêneros Alimentícios Ltda. ME, Aut Robson Marinho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30-11-2015 às 11 horas. Mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000513-23.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Diniz Santos [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos Diniz Santos \r\n\r\nCiência do parcelamento deferido no r,despacho de fls. 281, tendo em vista que a Executada jpa está ciente, ante os depósitos do parcelamento ja sendo comprovadas. \r\n\r\nProcesso: 0267800-58.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Conceicao Pereira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Spev Vigil e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Conceicao Pereira\r\n\r\nCiência de decisãod e fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Monteiro Goncalves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Monteiro Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0203800-93.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-62.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cortese de Souza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromar Industria e Comércio de Embarcação Ltda - ME, Réu: Luciano Salvador Vidal, Réu: Claudia Barbosa Mothe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cortese de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0565/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Conceicao Leite [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Conceicao Leite\r\n\r\nCiência de decisão de Embargos. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-17.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAMA FERRAMENTARIA E FILTROS IND E COM LTDA ME [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)], Réu: Joel Pereira Pinto , Réu: José Bezerra Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0273500-25.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEYR AMORIM DE SOUZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: BEATRIZ CORREA VIEIRA DA FONSECA, Réu: JOSÉ MARIA PEREIRA PINTO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEYR AMORIM DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Lopes de Oliveira [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-98.2015.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Marcelo Nunes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nExdo: Sinditraquifar Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos Para Fins Industriais Tintas e Vernizes Produtos Farmacêuticos de São Gonçalo Itaboraí Niterói Bom Jardim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Marcelo Nunes \r\n\r\nPromova a juntada da cópia da petição inicial, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcylene Ribeiro de Oliveira Santos [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: JOÃO FERNANDEZ GONÇALVES, Réu: JUDITH DA SILVA MACHADO [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME , Aut Gelcylene Ribeiro de Oliveira Santos \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezio da Motta Muniz [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ferreira Pessanha de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezio da Motta Muniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-70.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes de Menezes [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda.(MICROLINS) [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES, Réu: MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Júlio Cesar Rodrigues Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES\r\n\r\nCiência de Exceção de Pré-Executividade, IMPROCEDENTE. 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001037-15.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Pereira Moreira de Souza [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Pereira Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Jesus Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jomasa Ltda., Aut Salvador de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia dos Santos Cardozo Pessanha [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 5.485,97 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172000-76.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA COUTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA CANETA [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Réu: JOSE AMARO FILHO, Réu: ANTONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PEREIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 807/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cruz Baptista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Silva Mercado Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Silva Mercado Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/09/2015, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0001795-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fabiano Gomes Cals [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AmBev , Aut Walter Fabiano Gomes Cals\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE, Réu: VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: NILSON FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0808/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Domingos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Domingos da Silva \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1875356"
                            ],
                            "1875357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva Dias dos Santos [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Silva Dias dos Santos \r\n\r\nVistas das declarações acauteladas na Secretaria da Vara e manisfetar-se o que entender devido., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-70.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rizzo [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Réu: Fundação Municipal de Saúde São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rizzo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324500-40.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEFA´S PENSAO LTDA ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Edeilson da Silva Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0165000-30.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CRUZ CORDEIRO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. SOARES LICORES FINOS [Adv. Alci Campos de Oliveira (OAB: RJ 60932 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: Maria Ana Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CRUZ CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0622/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0156100-05.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MOREIRA DE LIMA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Tânia Soares Silva Fernandes de Lima (sócia), Réu: Manoel Fernandes de Lima Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autotr, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Alves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Laranjal ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 351.609,24 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0274600-49.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA FRIZON RANGEL [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA FRIZON RANGEL\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-88.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar acerca de petição de fls. 704/713. \r\n\r\nProcesso: 0015500-16.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA BORGES SAMPAIO A/C DO PAI ADILSON [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: E MARINS PEREIRA ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: EMILSON MARINS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BORGES SAMPAIO A/C DO PAI ADILSON\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Ribeiro da Silva Avelino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucarv Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Ribeiro da Silva Avelino\r\n\r\nÀ Liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Ennes Ferreira [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Maxvision Ltda. ME [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Ennes Ferreira\r\n\r\nComparecer a este Juízo, para que a Secretaria da Vara proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/09/15 , às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-18.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Machado Lourenço Cezario [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Machado Lourenço Cezario\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 623/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0115700-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Janisio da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Wash Comercio e Lavanderia Ltda Me., Réu: MANOEL RIBEIRO CAMPOS, Réu: ADRIANA BORGES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Janisio da Silva\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Matta Silva [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Romario da Matta Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-89.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARCELINO DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA REDE BRASIL LTDA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Réu: Luiz Lima Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001688-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ighor Mendes Eccard [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: College SG Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu College SG Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Souza Ferreira [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda. ME, Réu: João Joaquim Vieira, Réu: Francisco Marcondes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Souza Ferreira\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Rodrigues Brum [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar de Alcântara Auto Center Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Rodrigues Brum\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0852/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Bezerra de Santana [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Melli Ello Moda Feminina Ltda. [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Bezerra de Santana \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.144.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001571-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Cruz Costa [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Cruz Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0496/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreto Mendes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Réu: Atuart Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporarios Ltda., Réu Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.229,09 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Conceição da Silva, Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Araújo [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0866/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000644-27.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Absolut Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Silveira Ferreira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Silveira Ferreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 18.359,86 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0279100-17.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa da Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000160-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Gomes da Conceição [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1875357"
                            ],
                            "1875358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Eufrasio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Marco Aurelio Marinho Alves, Réu: Jorge Luiz Marinho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria Eufrasio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0577/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0051300-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Siqueira [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXILABOR REPRESENTAÇAO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: DISTRIBAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Réu: Eraldo Machado Cardoso , Réu: Delcimar Machado Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Siqueira\r\n\r\nVistas das declarações acauteladas na Secretaria da Vara em virtude do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Belieni de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferri Madeiras e Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Belieni de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0583/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001742-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guilherme da Silva Monteiro Benedito [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. (Rede Multimarket) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. (Rede Multimarket)\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Martha de Oliveira Bataline dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Martha de Oliveira Bataline dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 15 dias, observando a certidão da Secretaria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087600-42.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Nilo Santos dos Reis, Réu: Robson Barroso Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Sousa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Sousa \r\n\r\nÀ Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Kennedy Dourado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda., Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardson Kennedy Dourado\r\n\r\nVenha o patrono , no prazo de 5 dias, com o extrato bancário em que comprove a inadimplência, sob pena de ser presumido o adimplemento da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Passos de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construções Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haec Congel Construções Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 31.182,88 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GOMES TEIXEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Albert Silva, Réu: Administrador Acirley Sudré Ribeiro, Réu: Administrador João Batista Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva do Nascimento [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda. ME, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000548-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. - Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. - Grupo Pão de Açucar \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.858,80, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nésio de Souza Ramos Junior [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J F de São Gonçalo Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora J F de São Gonçalo Ltda \r\n\r\nComprovar , no prazo de 5 dias, o recolhimento devido sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086400-24.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE GOMES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA ME, Réu: Clébio da Fonte Pinheiro, Réu: Amália de Mendonça Batista [Adv. Fabrício Mendonça Batista (OAB: RJ 168919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GOMES PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Azeredo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 20.451,18 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-52.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Carlos Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 746/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002130-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Evangelista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob peba de perícia às suas expensas nos termos do art. 790-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000510-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelo Rosa Mariano [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macelo Rosa Mariano \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido in albis os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000887-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 12.076,56 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1875358"
                            ],
                            "1875352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Lopes \r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Planabi VL Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Lourenco\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Manoel Andrade da Costa Junior, Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Junior, Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.449,04 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedita Maria de Souza Machado\r\n\r\nRéu: João Fernando Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m João Fernando Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/09/15, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: BLESSED COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BLESSED COM E IND DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 40.464,56, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Galdino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. , Construtora Modelo Ltda. , EDY CARLOS DOS SANTOS SILVA, FELIPE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDY CARLOS DOS SANTOS SILVA, FELIPE CARDOSO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.410,58 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0275400-09.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINEA RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MITROLAR LTDA, ROGERIO SILVA DE SOUZA, Regina Lima Santos de Souza, ROGÉRIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO GONÇALVES MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 11.931,77, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-43.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIS HELENA DA ROCHA MARINHO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA, Flavio Tinoco Toledo de Martino, Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nPelo presente fica m Heloisa Tinoco Toledo de Martino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0022500-67.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis e Materiais de Construcao Escolmoveis, TEONI DE SOUZA RÊGO, HILDA DE SOUZA RÊGO, TELMO RÊGO\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA DE SOUZA RÊGO, TELMO RÊGO, TEONI DE SOUZA RÊGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.184,11 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0262600-70.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes de Menezes\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda.(MICROLINS), SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES, MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES, Júlio Cesar Rodrigues Torres\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de Exceção de Pré-Executividade, IMPROCEDENTE. 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875352"
                            ],
                            "1875353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreto Mendes \r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Atuart Serviços Temporarios Ltda., Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.229,09 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira de Araújo \r\n\r\nRéu: Manuel Machado Catarino\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Machado Catarino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 21.927,72 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-64.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Rrpt Ltda., RICARDO FERNANDES DE QUEIROZ, REINAN PEÇNHA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m REINAN PEÇNHA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 323,19 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875353"
                            ],
                            "1875354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Martha de Oliveira Bataline dos Santos\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gmap Supermercados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-33.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli de Araújo Branco\r\n\r\nRéu: Neuza da Silva Magazin Modas ME, Neuza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza da Silva, Neuza da Silva Magazin Modas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 14.100,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0341700-11.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 16.151,32, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carvalho Couto\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Móveis Ltda. , Cr2 Empreendimentos Spe 9 Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jades Revestimento e Pintura de Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Ciência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.008,78 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Filardy Ramires \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio de Janeiro Refrescos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 285.812,05 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1874941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Moreira\r\n\r\nRéu: Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP, Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DA SILVA TORRES - CPF 123.902.911-04 e MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES-CPF 377.614.981-72 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874941"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1874765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha Alvarinho Robaina [Adv. Robson Silva dos Santos (OAB: RJ 185145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. E.P. P. [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. E.P. P.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: \"Reporto-me ao despacho de fl. 212.\" \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marques Batista [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique M. R. Ltda., Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nTI: Henrique M.R. Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Campos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques Batista\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da solicitação de bloqueio, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Nunes Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Nunes Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211900-36.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Luciana Ltda. - ME [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)], Réu: GABRIEL DIAS RAMOS, Réu: MARIO HENRIQUE DIAS RAMOS, Réu: Ellon Correa da Fonseca [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Luciana Marinho Gollo da Fonseca [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellon Correa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 251 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele da Silva Andrade [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B Pereira Cursos - ME [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)], Réu: WILSON BORRALHO PEREIRA, Réu: ANITA BORRALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Daniele da Silva Andrade\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peyroton Junior [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mar. Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda., Réu: Mario Jorge Baptista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Peyroton Junior\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da solicitação de bloqueio, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medicina Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medicina Interna Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, cabe à parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Comércio de Jóias Ltda ME [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)], Réu: Cristiane Couto Carvalho, Réu: Vladimir Mendes Carvalho, Réu: Alipio Mendes Cavalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001644-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Faria de Araujo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, devendo comprovar o recolhimento do valor dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001756-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva da Costa [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Silva da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 227, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210900-98.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Martins Marques [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mar Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda., Réu: Mario Jorge Baptista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1874765"
                            ],
                            "1874764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000449-90.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1873845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-08.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Freitas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila Flora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao, apresentando herdeiros habilitados ou espolio da executada \r\n\r\nProcesso: 0001148-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Freitas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: CET Engenharia LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Freitas\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000562-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Dias Ribeiro [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Dias Ribeiro\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000196-23.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcinéia da Conceição Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kamissama Kureta LTDA ME [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcinéia da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001107-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Barbosa dos Santos. [Adv. Flavio Chu (OAB: RJ 167298 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME. [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel Barbosa dos Santos., Réu Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Procuradoria Geral Federal - PRF2 - Petrópolis) e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0004300-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Vieira dos Quadros [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Vieira dos Quadros\r\n\r\nDar efetivo andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de expedicao de certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das consultas negativas, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de epedicao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Cunha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action), Aut Marlene Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os documentos trazidos aos autos sao insuficientes a viabilizar a restauracao, devendo as partes trazerem aos autos, em 15 dias, todas as pecas e documentos indispensaveis a restauracao, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0001344-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa de Aquino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Costa de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 279 \r\n\r\nProcesso: 0145300-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN WAYNE GIBSON [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 176 \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Natalia da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Terezinha Britto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicaçoes S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Cunha Netto, Réu OI TNL PCS S.A, Aut Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos, Aut Tatiana da Cunha Netto, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicaçoes S.A, Aut Terezinha Britto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 509, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0030500-54.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001506-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Leila Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 642, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J CPC \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silveira de Oliveira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silveira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Mattos [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Mattos\r\n\r\nIndeferido, devendo diligenciar o interessado \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Walter Botelho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da promocao da contadoria do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0088600-80.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELÇO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Souza [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Medral Engenharia LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CET Engenharia LTDA, Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos LTDA, Réu Medral Engenharia LTDA, Aut Miguel da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 726: \"...nao acolher os da Compel e Ampla e acolher em parte os do autor,...\" \r\n\r\nId: 1873845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1874642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-23.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA MATHIAS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA CUNHA FRAGATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001260-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéa Minervina da Silva Dias [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Sérgio Oliveira de Souza e Companhia Ltda. [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)], Réu: Célio Oliveira de Souza, Réu: Rosangela de Souza Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Minervina da Silva Dias\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DE JESUS ARCANJO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eliane Guedes, Réu: Marcos Lucio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE JESUS ARCANJO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0043000-16.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURINHA APARECIDA MOLINO DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ILDEFONSO MEDEIROS DE MELLO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA VANDA FERNANDES FONSECA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCO ANTONIO ABRAHAO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ricardo Tsuyochio. Barcellos Kitaoka, Réu: ASTEC DUQUE DE CAXIAS ASSIST. TÉCNICA E MECÂNICA LTDA. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Vicente Kiyoshi Barcellos Kitaoka [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURINHA APARECIDA MOLINO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0024200-85.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL DA SILVA JOSE [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA JUSTINA INDUSTRIA E COMERCIO FIBERGLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL DA SILVA JOSE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA TRIRRIENSE IND. PROJ. E METALURGIA LTDA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)], Réu: Alessandro Maia Franca Brasil, Réu: Alexandre Maia Franca Brasil [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0135300-69.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTYANI MENDES DE SOUZA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MONTEIRO JUNQUEIRA - (Espolio de) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: LUIGI CESAR SILVINO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: MARIA LUIZA SERTA JUNQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTYANI MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Espirito Santo Jacintho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: LTM Serviços e Administração Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Espirito Santo Jacintho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000666-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Garcia Campanate [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Retto Serviços Médicos Ltda., Réu: Vanessa de Mendonça Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Garcia Campanate\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0094700-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Guimarães [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Gráfica [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Renato da Cunha Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cerqueira Guimarães\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0050900-54.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moita [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda - ME [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)], Réu: José Maria Azevedo, Réu: Raquel da Rocha Luz, Réu: Conrado Luiz Pimenta Azevedo, Réu: Angela Maria Pimenta Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Moita\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0004100-46.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA JULIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA JULIO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0203900-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DA COSTA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDSON MELO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Wellington Aparecido Pereira (OAB: MG 118770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BORGES DA COSTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0021900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABREU COELHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ABREU COELHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1874642"
                            ],
                            "1874990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-05.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR HUGO DA SILVA [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)], Réu: Ligia Rabelais Bandeira de Mello Cantanheda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR HUGO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcineia Porto Freitas [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)], Aut: Isabele Freitas dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DR FERNANDO ABDALA, Réu: Fernando Soares Abdala [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)], Réu: Maria Thereza Fontes M Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Porto Freitas\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0156600-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Costa dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda. - ME [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)], Réu: Ana Carolina Estephano de Oliveira, Réu: Wivaldo Laurindo de Azeredo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Costa dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0124300-38.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ribeiro [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda-me [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Elaine Pereira da Rocha, Réu: Sandra Regina Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ribeiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000454-71.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Aparecida de Oliveira Alves da Paixão [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Aparecida de Oliveira Alves da Paixão\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0156100-50.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: J A S L Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001367-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana Gonçalves Curty [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana Gonçalves Curty\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Carvalho [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1874990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1869479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Cordeiro Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Cordeiro Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000417-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena dos Santos Alves da Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena dos Santos Alves da Cruz\r\n\r\nMANIFESTE-SE ACERCA DA PROPOSTA DE PAGAMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART.745-A, DO CPC FEITA PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0047000-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031800-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-45.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Feres [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte Feres\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.190. \r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Archanjo [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neviton Archanjo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência redesignada para o dia 05/10/2015 às 10:58horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Devendo a reclamada apresentar sua defesa, conforme os termos do acórdão de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000583-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José dos Santos Brandão [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José dos Santos Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alvaro Eli Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alvaro Eli Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bouquard Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações (N/P Administrador Dr.Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bouquard Neto\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000672-49.2013.5.01.0341 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Geraldo Afonso Generoso Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Victor de Almeida Amaral (OAB: RJ 189521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA OPÔS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIDADE. ASSIM ,NÃO CONHEÇO DA MEDIDA POR NÃO SER O INSTRUMENTO ADEQUADO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000680-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos Carius [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Campos Carius\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Reno Faria [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Reno Faria , Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/09/2015, as 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Reno Faria [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Reno Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001235-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Milheiro Felício [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindaste e Transporte Intermodais [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindaste e Transporte Intermodais , Aut Valmir Milheiro Felício\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA NA CPI 0001676-61.2014.5.06.0143, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA RUI CINTRA FOI REDESIGNADA PARA O DIA 02/03/2016, ÀS 09:45h. UMA VEZ QUE A TESTEMUNHA NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA. E TAMBÉM APRESENTEM O ROL DE QUESITOS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0141200-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVERIFICA-SE QUE ESTÁ FALTANDO A PRIMEIRA PÁGINA DA PEÇA INICIAL NO PRIMEIRO VOLUME DOS AUTOS, DEVENDO A RECLAMADA PROVIDENCIAR CÓPIA PARA JUNTAR NAQUELE VOLUME. \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0175100-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os ar tigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0211100-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOUZA DO EGITO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOUZA DO EGITO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0167200-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0168300-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0169600-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0247200-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Vieira de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Vieira de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0273800-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA REZENDE [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcdo EDSON OLIVEIRA REZENDE, Rcdo FUNDACAO CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0456600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FREDERICO NEUBAUER [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELMO FREDERICO NEUBAUER\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, QUAL SEJA, O IMPLEMENTO DAS DIFERENÇAS DE APOSENTADORIA NA CONTA DO AUTOR EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1869479"
                            ],
                            "1869695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Inocêncio da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Inocêncio da Costa\r\n\r\nNADA A DEFERIR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.393. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001383-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Juvencio de Sousa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Juvencio de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000733-70.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucena da Silva [Adv. Isabela Maria Saleme Fernandes (OAB: RJ 43558 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001147-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Otogalli da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0171300-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0187500-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0263900-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Sergio de Oliveira [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Sergio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Alves, Réu R B L Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIANE ARANTES TORRES [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)], Aut: RONALDO DOS SANTOS AQUINO [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva Neto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIANE ARANTES TORRES, Aut RONALDO DOS SANTOS AQUINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001143-36.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Silva de Andrade [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisan Maria dos Reis [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisan Maria dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-62.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Manoel Ferreira Siqueira [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Teixeira Mugia [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Teixeira Mugia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Medeiros da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Distribuidora de Revistas Ltda. ME n/p Paulo Sérgio Santos Chaves [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: Paulo Sérgio Santos Chaves, Réu: Tânia Cristina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Distribuidora de Revistas Ltda. ME n/p Paulo Sérgio Santos Chaves\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA 10ª PARCELA DO ACORDO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001096-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Romano [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDEFIRO APENAS PARCELAMENTO EM 05 PARCELAS DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0134400-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1869695"
                            ],
                            "1875303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio dos Santos [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Lúcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda., Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Aparecido de Oliveira [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Aparecido de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cesar Carvalho Brum [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Cesar Carvalho Brum\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000572-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nogueira dos Santos - (Espólio de) [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nogueira dos Santos - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2015 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1875303"
                            ],
                            "1869477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2015\r\n\r\n0000972-74.2014.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Roberto Alves\r\n\r\nExecutado: Comagen Comércio Manutenção e Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Comagen Comércio Manutenção e Construção Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.418,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869477"
                            ],
                            "1869693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2015\r\n\r\n0051200-34.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Ferreira Belan\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Agulhas Negras Ltda.,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.761,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Agulhas Negras Ltda.,ALEXAN DRE TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.761,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869693"
                            ],
                            "1869476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001075-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: La Villette Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nRéu: Luma Salgado Brito de Andrade\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luma Salgado Brito de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869476"
                            ],
                            "1869478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000398-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva, Paulo Eduardo Nascimento, Samuel Silva Pena, Sidiclei Diniz Santos, Siderlei Diniz Santos, Silas Berilo Silva Pena, Valdeir Anacleto de Oliveira\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 30 dias. Sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-50.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Barros\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 30 dias. Sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOUZA DO EGITO\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Estado do Rio de Janeiro, CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nPelo presente fica m CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869478"
                            ],
                            "1869694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001106-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamed´ana Francisco Miranda\r\n\r\nRéu: Luziana Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luziana Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0165400-98.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUBER AMORIM PENA\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SUL FLUMINENSE, ALINE RODRIGUES PEIXOTO MELO, NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869694"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1875205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-30.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria de Souza Meiga [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: H. M. da Silva Pedro ME, Réu: C.G. Miranda Materias de Construção ME, Réu: Edson Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria de Souza Meiga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/15, às 10:00 hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000434-87.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita de Fátima Azevedo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria o Vencedor.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita de Fátima Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/15, às 10:10 hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001052-32.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sales de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sales de Oliveira, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/15, às 11:30 hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-05.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Campos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Intercon Serviços de Telecomunicação e Elétrica Ltda. ME [Adv. Priscila Gaspar Lima (OAB: RJ 171263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Campos, Réu JF Intercon Serviços de Telecomunicação e Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/15, às 10:40 hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Robson da Silva Albuquerque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas W. da Silva ME (NOME DE FANTASIA FENIX)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Robson da Silva Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/15, às 10:40 hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Luiz Miranda Machado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Planning Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Luiz Miranda Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/15, às 10:20 hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Oliveira Souza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Aut Luís Carlos de Oliveira Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/09/15, às 10:30 hs.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/15, às 09:50 hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/15, às 09:30 hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000510-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assunção Pinto [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Assunção Pinto, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/15, às 11:00 hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000331-80.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida de Laia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida de Laia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/15, às 11:10 hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000584-68.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracelino Pereira Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda., Aut Gracelino Pereira Leopoldino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/15, às 11:20 hs.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nId: 1875205"
                            ],
                            "1875217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnei da Mota Santos [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnei da Mota Santos, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia19/01/16, às 11:10 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000807-21.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossine Silva Ferreira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abreu Beneficiamentos Ltda., Aut Rossine Silva Ferreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia21/01/16, às 11:20 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Edivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Aut Donizete Edivaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/16, às 11:30 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1875217"
                            ],
                            "1875204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000108-30.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria de Souza Meiga\r\n\r\nRéu: H. M. da Silva Pedro ME, C.G. Miranda Materias de Construção ME, Edson Henrique de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C.G. Miranda Materias de Construção ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragão 174, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/15, às 10:00 hs. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875204"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1875333": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.348 DE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE CAMPO GRANDE NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 45 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 4 e 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/005/3884/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalidade social da FAETEC, como determina a Lei Estadual nº 1176, de 21 de julho de 1987, com as alterações introduzidas pela Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro Vocacional Tecnológico - Campo Grande, no imóvel situado na Rua Rodrigues Campelo, nº 33, Município de Campo Grande - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro Vocacional Tecnológico - Campo Grande funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme ordenamento jurídico vigente.\r\n\r\nArt. 3º - O Centro Vocacional Tecnológico tem por objetivo ser uma unidade de ensino e de profissionalização, voltado para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e para transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo.\r\n\r\nArt. 4º - O Centro Vocacional Tecnológico será direcionado para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional média e básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde está inserido, promovendo a melhoria dos processos produtivos.\r\n\r\nArt. 5º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1875333"
                    ],
                    "1875555": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.340 DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR global de r$ 450.089.532,02, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015, E-06/004/106/2015, E-07/001/354/2015, E-07/002/8654/2015, E-21/044/18/2015 e E-29/000/586/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 450.089.532,02 (quatrocentos e cinquenta milhões, oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 2.067.508,00 (dois milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e oito reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1875555"
                    ],
                    "1875556": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n75.794.241,00\r\n\r\n66.998.391,59\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n163.135.461,00\r\n\r\n153.528.096,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n13.231.296.983,00\r\n\r\n13.231.296.983,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n66.204.781,73\r\n\r\n60.774.981,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n28.448.335,57\r\n\r\n26.314.895,32\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n536.952.249,36\r\n\r\n325.689.660,36\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n413.075.335,80\r\n\r\n396.641.049,80\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.051.319.833,77\r\n\r\n923.725.937,96\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n368.033.082,24\r\n\r\n298.842.704,84\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n533.722.472,00\r\n\r\n528.856.018,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n988.024.583,81\r\n\r\n945.849.079,84\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n521.418.104,59\r\n\r\n460.826.657,59\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n172.442.685,04\r\n\r\n149.914.731,04\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n331.884.545,83\r\n\r\n250.002.999,30\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n9.392.401,00\r\n\r\n7.832.656,12\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n513.233.928,97\r\n\r\n476.062.649,97\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n15.378.885,47\r\n\r\n15.378.885,47\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2015.\r\n\r\nId: 1875556"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1875518": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/001/5210/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, PATRÍCIA KONDER LINS E SILVA para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em vaga anteriormente ocupada por Nicoleta Cavalcanti Pereira Rebel, designada pelo Decreto de 16 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 17.12.2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/1829/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA, Id Funcional nº 4406059-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08 de julho de 2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4870/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO AZEVEDO CUSTÓDIO, Id Funcional nº 50323989, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de junho de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11229/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LORAYNE PAES DE SOUZA, Id Funcional nº 50283766, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2015. \r\n\r\nId: 1875518"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1875426": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nOFÍCIO SSMCC N° 789/2015 - AUTORIZO a não aplicação da Resolução SEPLAG n° 1.335/2015, na forma do Ofício SSMCC n° 789/2015.\r\n\r\nId: 1875426"
                    ],
                    "1875519": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/233/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 88 destes autos.\r\n\r\nId: 1875519"
                    ],
                    "1875520": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/105/2015 - INDEFIRO o pedido de reintegração interposto por EDIVALDO DE CARVALHO SOARES no bojo do Processo Administrativo nº E-21/070/105/2015, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução.\r\n\r\nId: 1875520"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1875339": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 00366358-17.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/238/2503/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR JORGE SERGIO DE FREITAS, Coronel PM, RG 26.941-PMERJ, com fundamento nos artigos 101 e 104, inciso II e §1º da Lei nº 443/1981, a contar de 11.08.2010, data da publicação do ato declarado nulo pelo Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1875339"
                    ],
                    "1875517": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0060091-66.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/005/986/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA CASTRO VIANA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1875517"
                    ],
                    "1875511": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2697351-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/125/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1992603-0, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Joelson de Carvalho Baptista ID Funcional nº 4354736-2. Processo nº E-21/009/98/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 4320701-4, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Demétrio Pereira Martins Junior. Processo nº E-21/009/107/2015.\r\n\r\nNOMEAR GERSON VIEIRA COKOTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1997067-6, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior, ID Funcional nº 1997067-6. Processo nº E-21/009/103/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALCIDES DA COSTA VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1965307-7, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvio Pinho Floriano, ID Funcional nº 1998852-4. Processo nº E-21/009/96/2015.\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON KLEIN CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 4269871-5, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 2001433-3. Processo nº E-21/009/94/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RICARDO DE CARVALHO PAES, ID FUNCIONAL Nº 2132861-7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-21/089/828/2015.\r\n\r\nNOMEAR CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1993905-1, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional nº 4381513-8. Processo nº E-21/009/101/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2697351-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Alberto de Paulo Reis, ID Funcional nº 4455010-3. Processo nº E-08/002/361/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de agosto de 2015, publicado no D.O de 18/08/2015, que nomeou LEONARDO RAPOSO SODRÉ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Oliveira Santis, ID Funcional nº 2916771-0. Processo nº E-08/002/384/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de agosto de 2015, publicado no D.O de 19/08/2015, que nomeou MARCELO HENRIQUE VIEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4423195-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andressa Vieira, ID Funcional nº 4250149-0. Processo nº E-08/002/384/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2015, JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, matrícula nº 890789-1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/385/2015.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA BUSCH BOM, ID FUNCIONAL Nº 5008140-3, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Carlos Rodrigues Paes, matrícula nº 890789-1. Processo nº E-08/002/385/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2015, NATHALIA BUSCH BOM, ID FUNCIONAL Nº 5008140-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/385/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 18/08/2015, que nomeou WAGNER LOPES CARDOZO para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Regina Furtado da Costa, ID Funcional nº 5002156-7. Processo nº E-08/002/372/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO RAPOSO SODRÉ para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Viviane Braga de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 3153387-6. Processo nº E-08/002/384/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO HENRIQUE VIEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4423195-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celso Porto Figueira Filho, ID Funcional nº 5008815-7. Processo nº E-08/002/384/2015.\r\n\r\nNOMEAR NAIN ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5013399-3, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Pinto Rocha, ID Funcional nº 5008811-4. Processo nº E-08/002/386/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2015, ALZIRA CRISTINA GARRIDO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4256688-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/101/2015. \r\n\r\nId: 1875511"
                    ],
                    "1875521": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0046433-06.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/138/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MORGADO INÁCIO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1875521"
                    ],
                    "1875546": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/5111/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DRM, CATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4410137-6, Geólogo, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/335/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RJ, MARCOS DE ABREU BASTO LIMA, ID Funcional nº 2030295-9, Economista, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1366/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DETRAN, GUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES, ID Funcional nº 44231490, Assistente Técnico de Trânsito, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/SMT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1665/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, ID Funcional nº 40491471, matrícula nº 827.441-7, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, ANDREA GARCIA GODOY, matrícula nº 14666, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2611/2015 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, dos servidores estaduais da FAETEC, ELDER LUGON, ID Funcional nº 20947437, Instrutor de Disciplina Profissionalizante, EMERSON LACERDA ALENCAR, ID Funcional nº 20950160, Operador de Microcomputador, PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 20870949, Instrutor de Disciplina Profissionalizante, RODRIGO VENTURA MOUTINHO, ID Funcional nº 40256624, Agente Administrativo e BIANCA DE FÁTIMA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI, ID Funcional nº 20744256, Professor FAETEC I, para a Prefeitura Municipal de Duque Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2079/2015 - AUTORIZO à disposição, com ônus para órgão cessionário, da servidora estadual da FAETEC, RAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20296754, Técnico em Contabilidade, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1385/2015 - AUTORIZO à disposição, com ônus para órgão cessionário, da servidora estadual da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2314565-1, Agente Administração, para o DETRAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/793/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, JOSÉ LUIS DIAS DAVID, ID Funcional nº 2708742-5, Engenheiro Cartógrafo III, para a SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/69/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição da servidora estadual do CBMERJ, 3º SGT BM FERNANDA MONTENEGRO MOREIRA E SILVA DE AGUIAR, RG nº 32.924, ID funcional nº 615686-0, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/49/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM EDUARDO LENINI DA SILVA SANTANA, RG nº 41.269, ID funcional nº 4339615-1, para a SES.\r\n\r\nId: 1875546"
                    ],
                    "1875057": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR VILLAR, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2018804-8, CPF nº 008.826.427-07, brasileiro, nascido em 03/06/1969, do sexo masculino, identidade nº 52.799, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Inteligência, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2015, tomou posse em 17 de agosto de 2015, com validade a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nLUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ, Major BM, ID Funcional nº 950985-2, CPF nº 071.663.377-96, brasileiro, nascido em 16/06/1976, do sexo masculino, identidade nº 26.471, expedida pelo CBMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2015, tomou posse em 06 de agosto de 2015, com validade a contar de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nDE 20. 08. 2015\r\n\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS, Coronel PM, ID Funcional nº 2297285-4, CPF nº 788.375.027-53, brasileiro, nascido em 28/09/1964, do sexo masculino, identidade nº 40.517, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2015, tomou posse em 20 de agosto de 2015, com validade a contar de 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, CPF nº 028.029.927-32, brasileiro, nascido em 06/11/1973, do sexo masculino, identidade nº 54.609, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Secretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2015, tomou posse em 20 de agosto de 2015, com validade a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1875057"
                    ],
                    "1874779": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/710/2015 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1874779"
                    ],
                    "1874780": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/723/2015 - Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1874780"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1875167": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4663\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/11452/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nPosto/Grad.\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAP\r\n\r\n81.555\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n78.387\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE AVELLAR PINTO\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n85.152\r\n\r\nWILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n84.583\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\n54.307\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\n90.821\r\n\r\nVINICIUS DE LIMA CASTRO LOPES\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n76.114\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n78.571\r\n\r\nMARCIO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nSD\r\n\r\n92.127\r\n\r\nKARINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSD\r\n\r\n94.382\r\n\r\nKAIO CESAR AMARANTE TAVARES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1875167"
                        ],
                        "1875162": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nNOMEIA a servidora ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional 44330010 para autuar como defensor dativo do servidor JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID Funcional 50298437, nos autos da sindicância sumária nº E-12/061/724/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\n\r\nNOMEIA a servidora BÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA, ID Funcional 43811663 para autuar como defensor dativo do servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 44001398, nos autos da sindicância sumária nº E-12/091/201/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\n\r\nNOMEIA a servidora BÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA, ID Funcional 43811663 para autuar como defensor dativo do servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 44001398, nos autos da sindicância sumária nº E-12/091/202/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\n\r\nId: 1875162"
                        ],
                        "1875163": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2330/2015 - MANOEL DO CARMO DEMÉTRIO, CPF nº 166.464.609-49, PGU 31.852.335-3.\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/019/501/2015 - MARYANGELA ACUNA, CPF nº 773.834.947-68, PGU 31.852.345-0;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/094/167/2015 - OTHON CARVALHO, CPF nº 250.708.357-34, PGU 31.852.344-2;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2265/2015 - HELIO BARROS SOARES FILHO, CPF nº 701.534.697-49, PGU 31.852.350-7;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2266/2015 - AUGUSTO CESAR TEIXEIRA PINTO, CPF nº 821.445.837-49, PGU 31.852.349-3;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2284/2015 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 555.942.987-20, PGU 31.852.346-9;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2335/2015 - JOÃO LUIZ VIEIRA ARCOVERDE, CPF nº 407.683.337-68, PGU 31.852.343-4;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2384/2015 - ROSA ALICE AMARO, CPF nº 531.720.007-53, PGU 31.852.347-7;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2391/2015 - RITA FERREIRA RIBEIRO, CPF nº 331.492.917-04, PGU 31.852.348-5.\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/240/2015 - GLAUCIO ALLAN GOMES DA SILVA, CPF nº 931.879.207-72, PGU 31.852.351-5;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2353/2015 - ANTONIO FERREIRA DE MACEDO, CPF nº 262.288.157-68, PGU 31.852.352-3.\r\n\r\nId: 1875163"
                        ],
                        "1875186": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 367 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e sobre os reflexos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei nº 287, de 04.12.79 (e alterações), do Decreto nº 44.879, de 15.07.2014, do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, bem como nos termos do processo administrativo nº E-12/080/783/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Chamamento Público da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, os servidores abaixo relacionados com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPAULO HORN - ID Funcional nº 4195476-9\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nJOSINETE PINHEIRO PACÍFICO - ID Funcional nº 4142942-7\r\n\r\nMARCELLO DE MELLO CORREA - ID Funcional nº 5028290-5\r\n\r\nMONICA DANTAS GONZAGA - ID Funcional nº 4330039-1\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - ID Funcional nº 618903-2\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO - ID Funcional nº 5028010-4\r\n\r\nTHALITA GÓES PEREIRA - ID Funcional nº 4432022-1\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora Josinete Pinheiro Pacífico, ID Funcional nº 4142942-7, para substituir o Presidente da Comissão de Chamamento Público em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1875186"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1875562": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1364 DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAnexo I - Despesa de Pessoal \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n26.671.016,83\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n11.920.442,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n97.810.260,73\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n53.519.696,59\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n4.116.673,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n238.647.699,72\r\n\r\n99\r\n\r\n29.000.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n509.823.711,48\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n64.581.774,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n12.610.784.532,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n19.097.056,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n35.345.105,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n70.540.274,70\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n32.913.596,95\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n34.098.984,03\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n16.213.900,67\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.557.664,63\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.190.361,95\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.285.207,56\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.379.450.284,55\r\n\r\n12\r\n\r\n879.900,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n61.342.123,00\r\n\r\n20\r\n\r\n557.132,06\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.443.664,03\r\n\r\n12\r\n\r\n1.735.039,36\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.236.515,08\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n302.854.160,14\r\n\r\n15\r\n\r\n2.701.261.545,00\r\n\r\n22\r\n\r\n606.716.150,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n132.622.072,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n6.039.791,36\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.976.138,65\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n39.326.532,92\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n529.309.127,06\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n244.736.943,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n32.068.815,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.658.995,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n15.065.078,21\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n14.511.091,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n14.076.504,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n604.789.135,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n9.898.507,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n64.440.127,13\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n418.870,21\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n607.170,65\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n653.755,94\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n598.838,21\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n18.347.827,54\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n6.760.549,18\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n20.986.153,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n24.362.211,25\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n9.252.610,27\r\n\r\n10\r\n\r\n2.705.400,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n14.705.852,07\r\n\r\n97\r\n\r\n7.786.219,85\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n111.074.806,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.800.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\n18.161.374,00\r\n\r\n97\r\n\r\n3.182.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n600.549.183,56\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n6.574.348,27\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n90.274.586,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.356.986.530,02\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.875.708.472,07\r\n\r\n01\r\n\r\n385.080.203,00\r\n\r\n12\r\n\r\n146.899.175,00\r\n\r\n18\r\n\r\n3.472.600,00\r\n\r\n20\r\n\r\n985.218,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.806.156,52\r\n\r\n01\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n29.325.975,50\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n23\r\n\r\n311.611.264,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.006.649.094,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9.409.200,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n23.514.746,45\r\n\r\n23\r\n\r\n2.788.693,83\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.965.146,92\r\n\r\n01\r\n\r\n4.691.951,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.044.791,32\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n20.276.015,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n8.857.288,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n40.574.080,54\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n45.281.121,31\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n21.478.044,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n43.567.282,05\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.183.854,08\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n163.589.230,30\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n864.792.365,77\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n7.052.986,12\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.459.556,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n11.390.702,72\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n726.601.862,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n716.055.243,02\r\n\r\n24\r\n\r\n2.563.905,94\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n114.671.761,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.710.398,18\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n20.681.132,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n3.169.359,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.914.239,54\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n8.190.349,51\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.498.159,02\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.642.981,33\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.894.358,28\r\n\r\n10\r\n\r\n14.669.180,00\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n00\r\n\r\n4.396.373,00\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n00\r\n\r\n5.713.727,73\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.080.108,62\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.709.096,92\r\n\r\nAnexo II - Despesa Obrigatória\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n594.636,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.049,00\r\n\r\n01\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n67.139.235,71\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n86.413.769,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n432.689,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.719.742,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.085.000,00\r\n\r\nAnexo III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.232.015,94\r\n\r\n10\r\n\r\n23.577.600,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.346.225,19\r\n\r\n01\r\n\r\n288.264,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.775.913,00\r\n\r\n01\r\n\r\n2.605,00\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n61.900.000,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.624.082,25\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n6.878.373,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.367.111,30\r\n\r\n01\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n11.813.672,13\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n13.928.452,00\r\n\r\n19\r\n\r\n9.894.105,98\r\n\r\n97\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n8.157.832,86\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n97.422,00\r\n\r\n01\r\n\r\n47.750,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n8.571.791,83\r\n\r\n10\r\n\r\n351.300,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n769.032,00\r\n\r\nAnexo IV - Projeto e Finalística\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n72.604.842,06\r\n\r\n10\r\n\r\n39.075.905,65\r\n\r\n26\r\n\r\n5.893.902,65\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n286.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n17.106.856,74\r\n\r\n01\r\n\r\n4.717.639,00\r\n\r\n11\r\n\r\n53.757.627,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.741.508,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.364.670,06\r\n\r\n01\r\n\r\n168,75\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n213.465.572,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.203.800,62\r\n\r\n20\r\n\r\n839.190,95\r\n\r\n25\r\n\r\n4.986.270,45\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n790.455,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.646.044,89\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.151.901,00\r\n\r\n12\r\n\r\n185.374,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.572.394,00\r\n\r\n01\r\n\r\n7.072.459,00\r\n\r\n12\r\n\r\n12.170.000,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.658.912,70\r\n\r\n01\r\n\r\n3.270.894,75\r\n\r\n18\r\n\r\n15.761.365,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n25.132.816,47\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n139.587.079,54\r\n\r\n13\r\n\r\n31.380,47\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n209.787.074,55\r\n\r\n12\r\n\r\n1.027.651,21\r\n\r\n25\r\n\r\n1.587.600,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n12.294,00\r\n\r\n01\r\n\r\n4.576,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n11.171.767,60\r\n\r\n10\r\n\r\n52.360.319,80\r\n\r\n13\r\n\r\n17.375.391,56\r\n\r\n23\r\n\r\n2.162.616,40\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n46.739.457,75\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n96.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n351.642.015,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n3.868.022,00\r\n\r\n11\r\n\r\n89.953.958,38\r\n\r\n12\r\n\r\n38.604.214,29\r\n\r\n22\r\n\r\n212.248.865,52\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n15.930.685,82\r\n\r\n01\r\n\r\n29.120.189,50\r\n\r\n13\r\n\r\n13.082.672,85\r\n\r\n22\r\n\r\n51.602.460,43\r\n\r\n24\r\n\r\n12.901.920,82\r\n\r\n98\r\n\r\n2.784.175,12\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.590.543,00\r\n\r\n10\r\n\r\n109.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n630.000,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.926,00\r\n\r\n01\r\n\r\n35.636,25\r\n\r\n13\r\n\r\n251.892,45\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 13.08.2015.\r\n\r\nId: 1875562"
                    ],
                    "1874581": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DE JESUS COELHO, Artífice, matrícula 198071-3, Id. Funcional 873938-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1308/2015.\r\n\r\nId: 1874581"
                    ],
                    "1874824": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.379/2012 - DETERMINO o reexame, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 153/155.\r\n\r\nId: 1874824"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1875178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1110/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de MBSERRA ARQUITETURA E URBANISMO - EIRELLI - ME, no valor de R$ 33.359,14 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 17/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1962/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, no valor de R$ 1.143,96 (mil cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2459/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1875178"
                        ],
                        "1875150": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2180/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, referente à IPTU do imóvel situado na Avenida Passos 99, Avenida Presidente Vargas 917 e Travessa São Domingos 14 - Centro - Rio de Janeiro, no valor de R$ 702.724,64 (setecentos e dois mil setecentos de vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1460/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, referente à IPTU dos imóveis situados na Rua Irineu Bornhausen e Rua Dois de Dezembro - Flamengo - Rio de Janeiro, no valor de R$ 348.441,88 (trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nId: 1875150"
                        ],
                        "1875151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2928/2015 - DEFIRO abono de permanência instituído pelo art. 2º, I a III da EC Nº 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora SUZI GONÇALVES DA SILVA, Agente Previdenciário, matrícula 2863-9, Id. Funcional 2060863-2, com validade a partir de 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1875151"
                        ],
                        "1875149": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IEDA CAMPOS BILLE, DIOGO CAMPOS BILLE e DIEGO CAMPOS BILLE, com validade a contar de 28/02/2012. Proc. nº E-01/300687/2012.\r\n\r\nDE 19/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEOCIRIA SOUZA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 04/04/2013. Proc. nº E-01/016/105/2013.\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILSON DE SOUSA MONTEIRO, com validade a contar de 10/06/2013, tornando sem efeito o ato datado de 05/07/2013, publicado no D.O. de 14/11/2013. Proc. nº E-01/018/82/2013.\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEOLINDA DE SOUZA ATHAYDE, com validade a contar de 01/01/2009. Proc. nº E-01/300464/2009.\r\n\r\nDE 02/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENILDA PEREIRA COSTA DE CARVALHO, com validade a contar de 11/03/2009, tornando sem efeito o ato datado de 22/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009. Proc. nº E-01/300741/2009.\r\n\r\nId: 1875149"
                        ],
                        "1875145": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARGARIDA VENTURA DA SILVA, com validade a contar de 14/12/2005. Proc. nº E-01/712475/2005.\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRUTH FERREIRA DA ROCHA, com validade a contar de 04/07/2013, tornando sem efeito o ato datado de 29/07/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013. Proc. nº E-01/029/022/2013.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO, com validade a contar de 31/01/2014, tornando sem efeito o ato datado de 24/10/2014, publicado no D.O. de 18/12/2014. Proc. nº E-01/017/32/2014.\r\n\r\nId: 1875145"
                        ],
                        "1875147": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/08/2008, tornando sem efeito o ato datado de 24/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009. Proc. nº E-01/302392/2008.\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELLY CRISTINA DE SOUSA BARROS DAS NEVES, MARCOS FELIPE FREITAS DAS NEVES, ANA BEATRIZ FREITAS DAS NEVES, AURIELLE DO NASCIMENTO ALVES DAS NEVES e ANGELA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA DIAS, com validade a contar de 28/08/2005. Proc. nº E-01/710928/2005.\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADALBERTO IVERSON DA FONSECA, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. nº E-01/027/119/2015.\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOAO PEDRO BORGES NUNES, com validade a contar de 07/03/2015. Proc. nº E-01/026/115/2015.\r\n\r\nZILDA MOREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/05/2015. Proc. nº E-01/026/195/2015.\r\n\r\nId: 1875147"
                        ],
                        "1875146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300488/1972 - JOSÉ MANOEL. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710928/2005 - MARCO AURELIO ALVES DAS NEVES. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/11/2015 - MARINA COELHO DAFLON. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº UERJ/8066/2010 - SUELEN ALEXANDER DE SOUZA. - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1875146"
                        ],
                        "1875148": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/56163/2007 - HELENA MARIA PINTO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/137/2015 - NILSON FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/299/2015 - JOSÉ ALVES RAMALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/317/2015 - LEANDRO DA SILVA BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/340/2015 - AMILTON RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/347/2015 - FELIPE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/355/2015 - ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/371/2015 - FRANCISCO OCTAVIANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/378/2015 - JOSÉ RODRIGUES LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/381/2015 - IDINEI FELIX BEZERRA.\r\n\r\nId: 1875148"
                        ],
                        "1875152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600038/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 127/2015, referente a JAIRO ROBERTO LEITE CALDAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1573/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2015, referente a OLGA SUELI ALVES CAPELLA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/242/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 2179/2015, referente a LUIZ ALFREDO GONÇALVES LEMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4879/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 301/2015, referente a GLAUCIA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/6436/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 78/2015, referente a MAURO JORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/6453/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 340/2014, referente a REGINA LUCIA DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/814/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 372/2015, referente a ELIZABETH PEREIRA MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/8170/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 152/2015, referente a JOSE JORGE DE AMORIM JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6422/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 371/2015, referente a VERÔNICA SILVA FARIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11200303/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 374/2015, referente a SHEILA RAQUEL FERREIRA SEGÓVIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5868/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 366/2015, referente a GUARACI SANTOS BORGES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8002/2014 HOMOLOGO a Certidão nº 228/2015, referente a SHIRLEY COLLARES FELIPE DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/37609/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2015, referente a MAURICIO ROCHA TOLENTINO, tornando sem efeito o despacho de 27/03/2013 que homologou a Certidão nº 17/2013 publicada no D.O. de 31/07/2013 pelo processo número TJ/48562/2013.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/15333/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2015, referente a PAULO MAURICIO TINOCO DE CAMPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/4507/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 56/2015, referente a ANA CLAUDIA SCHIEFLER DA CUNHA TESSIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3885/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 364/2015, referente a DIVA DA ROCHA PARANHOS.\r\n\r\nId: 1875152"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1874640": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27 DE JULHO DE 2015 - PAULO CESAR FELIPPE - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006/241/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 2.675,13 (dois mil setecentos e três reais e doze centavos), correspondente proporcional a 33/35 (vinte e quatro e trinta avos) ao Regime especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1874640"
                    ],
                    "1874641": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/650/2015 - AUTORIZO a inclusão dos dependentes: DANIELA BATISTA DO NASCIMENTO ALBERNAZ, na condição de cônjuge, e MIGUEL NASCIMENTO ALBERNAZ, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4° da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/511/2015 - AUTORIZO a inclusão dos dependentes: BEATRIZ LIMA BENATTI e ARTHUR LIMA BENATTI, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4° da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/208/2015 - EWALDO PELIO OBERLAENDER - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, DEFIRO com validade a contar de 25.05.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136034/2012 - UBIRACY VINHOSA RODRIGUES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 30, DEFIRO com validade a contar de 07.07.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026411/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 03/09/2004 a 04/09/2005, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 06, em favor da servidora SUELY COELHO DOS SANTOS, Id. Funcional: 1.947.137-8, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026795/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 19/12/2002 a 18/12/2003, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor VICTOR INOCÊNCIO RIBEIRO, Id. Funcional: 1.944.265-3, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229168/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 30/11/2006 a 29/11/2007, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 09, em favor da servidora CLARICE FLORES, Id. Funcional: 1.949.472-6, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002281/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 01/01/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 13, em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS BALBINO MACHADO, Id. Funcional: 1.947.126-2, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/027008/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 16/03/2004 a 15/03/2005, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor da servidora REGINA CELIA DA SILVA MARQUES, Id. Funcional: 2.039.617-1, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/241/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais, a partir de 29/07/2015, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, em nome do servidor PAULO CESAR FELIPPE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1955267-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/480/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, no 1° semestre do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 26, em favor do servidor ADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA, Id. Funcional: 1.952.629-6, no valor de R$ 33.448,24 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDE. 13.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/405926/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto n° 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 19/10/2004 a 18/10/2005, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor da servidora MARLENE MONTEIRO, Id. Funcional: 1.943.455-3, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nId: 1874641"
                    ],
                    "1875124": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 641 DE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, dispensada, da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/273.409/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID. 4365037-6, para integrar, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1875124"
                    ],
                    "1875134": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.101 DE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 24 a 30 de agosto de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 143,5000\r\n\r\nUS$ 101,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1875134"
                    ],
                    "1874792": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/EMOP Nº 007\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo nº E-04/056.141/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma e revitalização do imóvel, localizado à Rua da Quitanda, 129.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Agosto de 2015 - Término: Dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária. \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária.\r\n\r\nMA: 4490 - FONTE: 00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.651.722,72\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, e nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nLILIAN LIMA ALVES\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1874792"
                    ],
                    "1875018": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de outubro de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.366 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043.809/2012 - Recorrente: CIMENTO TUPI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.145 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5804/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AQUARIUS DE PIABETÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.910 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/058.208/2011 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 61.607, 61.608, 61.609 e 61.610 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/11408/2013, E-04/034/10564/2013, E-04/034/7986/2013 e E-04/034/9277/2013 - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: TRANSPORTADORA J.A. DA VILA DA PENHA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.093 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/052.329/2012 - Recorrente: VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 61.511 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/002/1356/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: P R M REIS MODA INFANTIL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1875018"
                    ],
                    "1875019": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de outubro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 54.316 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/162.970/2012 - Recorrente: E PASTOR COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA - ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 60.523 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/061.124/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.016 e 43.017 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/106.494/2010 e E-04/106.495/2010 - Recorrente: DISTRIBUIDORA NITERÓI DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.340 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.741/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.970 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/119.455/2012 - Recorrente: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 52.470 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/270.073/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATITUDE RJ ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1875019"
                    ],
                    "1875020": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de outubro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.228 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/016/870/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HERDADE MARTINS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.288 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/112.631/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 62.289 e 62.290 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/106.893/2010 e E-04/112.632/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.720 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10473/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CORAÇÕES DE CHOCOLATE LTDA EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.818 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/2997/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COROA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.591 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/079/903/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.193 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1839/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIP'S LIGHT COMÉRCIO DE DOCES E BEBIDAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.191 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/10447/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUATEMALA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 58.370 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/239.115/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1875020"
                    ],
                    "1874825": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.487ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.874 - Processo nº E04/049.542/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: j m 12 lingerie confecção de roupas ltda - me. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.157 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.126 - Processo nº E 04/034/1495//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SEPAL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.158 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.128 - Processo nº E 04/034/1404//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LARM MADEIREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.159 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.949 - Processo nº E 04/034/4738//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MADEWEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.160 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.964 - Processo nº E 04/034/10337//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EMQUARE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.161 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.154 - Processo nº E 04/046/1006//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: R G B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.162 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874825"
                    ],
                    "1874826": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.488ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 42.871 e 42.872 - Processos nºs E-04/250.958/2011 e E 04/250.959/2011 - Recorrente: APK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.164 e 13.165 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ICMS. BARREIRA FISCAL - NÃO ENTRAR. PRELIMINARES. Nulidade da decisão de 1ª instância. A decisão da Junta de Revisão Fiscal de fato nem mesmo chegou a mencionar, ou sequer cotejaro pedido de produção de prova testemunhal requerido pela Autuada. Pelo Processo Administrativo Tributário estabelecido pelo Decreto 2.473/79, faz necessário quando do indeferimento do pedido de produção de provas, as considerações/fundamentos da decisão. Preliminar ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.712, 57.713, 57.714, 57.715, 57.716, 57.717, 57.718, 57.719, 57.720 e 57.721 - Processos nºs E04/046/6329//2013, E04/046/6630//2013 e E-04/046/7145//2013, E04/046/7144//2013, E04/046/8379//2013, E04/046/8380//2013, E04/046/9789//2013, E04/046/9796//2013, E04/046/9441//2013 e E04/046/9442//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.170, 13,171, 13.172, 13.173, 13.174, 13.175. 13.176, 13.177, 13.178 e 13.179 - EMENTA: ICMS - FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.909 - Processo nº E04/046/301//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.180. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.149 - Processo nº E04/046/11898//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAR MAD MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.181. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.225 - Processo nº E04/034/10613//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ADRIANO DE F. JORGE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.182. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874826"
                    ],
                    "1874827": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.505ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.787. - Processo nº E-04/034/6190//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.378. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.148. - Processo nº E-04/034/2490//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MANIAS DO RIO BAZAR LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.379. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.478. - Processo nº E-04/046/11848//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPER MERCADO REAL DO éDEN LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.380. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874827"
                    ],
                    "1874828": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.077 e 59.127. - Processos nºs E-04/046/1087//2014 e E04/046/1082//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.571 e 13.572. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.729. - Processo nº E-04/034/8965//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA SHOW S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.573. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.793. - Processo nº E-04/045/221//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.574. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.078 e 61.079. - Processos nºs E-04/045.950/2012 e E 04/045.949/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTES ICONHA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.575 e 13.576. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.476. - Processo nº E-04/034/7401//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PORTAL ITAIPUAÇU MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.577. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.093. - Processo nº E-04/007/1517//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL BARÃO DA TAQUARA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.582. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.548. - Processo nº E-04/046/10206//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BAZAR O AMIGÃO DE ITAGUAÍ LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.583. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.099. - Processo nº E-04/146.315/1997. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PISON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.584. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 44.816. - Processo nº E-04/042.907/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAISANO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.585. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874828"
                    ],
                    "1874829": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.526ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.804. - Processo nº E-04/047.235/2012. - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Recorrida: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.644. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIA. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR. É responsável pelo pagamento do imposto o transportador, em relação à mercadoria, que transportar acompanhada de documento fiscal inidôneo, ex-vi do art. 18, IV da Lei nº 2.657/96. Aplica-se a penalidade mais benéfica em função da Lei nº 6.357/12 que alterou substancialmente as penalidades previstas na Lei nº 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.810. - Processo nº E-04/032/135//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AUTO POSTO DAMA DE JUPARANA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.645. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.882. - Processo nº E-04/046/11021//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MEDIK NEW DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.646. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.897 e 59.898. - Processos nºs E-04/022/2071//2013 e E-04/022/2072//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RAINBOW INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.647 e 13.648. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.699 e 52.700. - Processos nºs E-04/046/6155//2013 e E 04/046/6159//2013. - Recorrente: VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.649 e 13.650. - EMENTA: ICMS E ICMS-PECP. NÃO RECOLHIMENTO. COMPROVAÇAO PAGAMENTO ANTES LAVRATURA DO AUTO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXTINTO. Comprovado recolhimento Integral dos valores exigidos no auto de Infração antes da lavratura do Auto de Infração. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.960 a 60.965 e 60.968. - Processos nºs E-04/041/2458//2013, E-04/041/2455//2013, E-04/041/2460//2013, E-04/041/2464//2013, E-04/041/2446//2013, E-04/041/2442//2013 e E-04/041/2441//2013. - Recorrente: DIAMANTINO HENRIQUES QUARESMA. - Recorrida: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.651 a 13.657. - EMENTA: ITD - CONTESTAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO. Guia de controle de ITD emitida em conformidade com a Lei nº 1.427/89 e com a Resolução SEFAZ 048/2007. Manutenção do valor original da Guia-ITD com base no disposto no art. 115 do Decreto nº 2473/79. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874829"
                    ],
                    "1874830": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.527ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.780. - Processo nº E-04/046/1535//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.658. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.344. - Processo nº E-04/003/813//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BRAGAL BENFICA AUTO POSTO ABASTECIMENTO E GARAGE LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.659. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.073. - Processo nº E-04/034/4140//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPARENTE - TRANSPORTE E LOCAÇÃO VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.660. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.098. - Processo nº E-04/029/70//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: VEDAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGEM LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.661. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.970. - Processo nº E-04/040/128//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DOMO COMÉRCIO DA MODA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.662. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874830"
                    ],
                    "1874831": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.528ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.458. - Processo nº E-04/034/7959//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: GAF TRANSPORTES ltda-EPP. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.663. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.802. - Processo nº E-04/033/16//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: UNIVERSO 2007 COMÉRCIO DE AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.664. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.480. - Processo nº E-04/046/11894//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ROSIMERIA SILVA LOPES DOS SANTOS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.665. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.830. - Processo nº E-04/034/7788//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: REDE DOM PEDRO DE POSTO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.666. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 47.143. - Processo nº E-04/152.020/2011. - Recorrente: INFOBOM INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.667. - EMENTA: ICMS - ESTIMATIVA. PARCELAMENTO COM VALORES INFERIORES AO EFETIVAMENTE DEVIDO. Retificação do parcelamento em nada muda a decisão da JRF, visto que, embora com a retificação tenha havido aumento dos valores mensais devidos em cada mês, os recolhimentos mensais feitos pela Recorrente, foram feitos com base no pedido de parcelamento original. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.016. - Processo nº E-04/003/90//2013. - Recorrente: DROGARIA RÁPIDA DE SÃO CRISTÓVÃO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.668. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. O Auto de infração não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidade previstas no art. 48 do Decreto nº 2473/79, tendo sido lavrado com total atendimento as exigências previstas no art. 74 do citado mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DÉBITO DECLARADO. NÃO INFORMADO. NÃO RECOLHIDO. Comprovado nos autos que a lavratura do AI não implicou em dupla exigência de ICMS e multa proporcional e que a exigência fiscal não está a cobrar indevidamente o ICMS-ST. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874831"
                    ],
                    "1874832": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.529ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.516. - Processo nº E-04/046.194/2010. - Recorrente: casas guanabara comestíveis LTDA. - Recorrida: QUinTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.697. - EMENTA: PRELIMINAR. ICMS - DA NULIDADE POR EQUÍVOCO NO DISPOSITVO LEGAL APLICADO. A responsabilidade solidária prevista no artigo 25 da Lei nº 2.657/96 somente é cabível quando houver Convênio entre as unidades federadas envolvidas na operação sujeita à substituição tributária ou o remetente, situado em outra unidade da federação, firmar Termo de Acordo com o Estado do Rio de Janeiro. Não sendo as hipóteses previstas, fica desobrigado da retenção, o remetente, e, por consequência, não há que se falar em responsabilidade solidária, do adquirente, pelo imposto não retido. Nesta linha, o lançamento deve ser considerado nulo, ex-vi, do inciso IV do artigo 48, do Decreto nº 2.473/79. NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.866. - Processo nº E 04/257.228/2011. - Recorrente: TRANSPORTADORA BARONCELLO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.698. - EMENTA: MULTA FORMAL - PARADA POSTO FISCAL. O Auto de Constatação assinado pelo motorista em fls. 05, afirmado pelo próprio, que deixou de respeitar a parada obrigatória e que a sinalização encontrava-se visível no que concerne a informação de entrada do posto fiscal. Redução da penalidade pela mais benéfica, nos termos do inciso II, artigo 106 do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.211. - Processo nº E-04/008/730//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: HIG HOUSE COOMÉRCIO DE INFORMÁTICA E GAMES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.699. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 46.337 e 46.338. - Processos nºs E-04/239.474/2010 e E-04/239.552/2010. - Recorrente: AMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 13.701 a 13.702. - EMENTA: ICMS -NULIDADE DO LANÇAMENTO. O auto de infração não possui elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração cometida, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979, instando, portanto, que seja declarada a sua nulidade. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.963. - Processo nº E-04/034/4301//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AIRCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.703. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874832"
                    ],
                    "1874833": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.506ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.978. - Processo nº E-04/045/225//2013. - Recorrente: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. - Recorrida: sÉtIMA oitavA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao RV, tudo nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.393. - EMENTA: ICMS - omissão do lançamento de entrada. Não comprovado a entrada no estabelecimento do contribuinte de mercadoria/bem saída para conserto. Aplicada penalidade mais benéfica trazida pela nova redação dada a Lei nº 2657/96 pela Lei nº 6357/2012. Recurso voluntário parcialmente provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874833"
                    ],
                    "1874834": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.519ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.502 - Processo nº E-04/119.222/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.523 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874834"
                    ],
                    "1874835": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.524ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.207. - Processo nº E-04/041/2445//2014. - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Interessada: JOÃO JAZBIK. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.632. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874835"
                    ],
                    "1874836": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.533ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 45.987 e 47.092. - Processos nºs E-04/102.365/2008 e E04/102.364/2008. - Recorrente: MARTIN-BROWER COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.739 e 13.740. - EMENTA: PRELIMINAR - AUTO DE INFRAÇAO. A preliminar provocada, no que diz respeito à insuficiência de elementos para se determinar com segurança a infração, é incabível e improcedente, tendo em vista que o auto de infração leva à constatação de que foram observados os requisitos supracitados, de crucial importância para o exercício da defesa do contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Os produtos não se enquadram na previsão sujeita à substituição tributária, pois não consiste em preparado para a fabricação de sorvete em máquinas, mantendo a posição NCM 19.01. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874836"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1874947": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/380/2015 - FRANCISCA MARIA PORTUGAL RIBEIRO, RG Nº 80920554-5 IFP-RJ. DEFIRO o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1874947"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874995": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1403 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação da Srª. BIANCA SOARES DA SILVA, como Preposta da Leiloeira Pública Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros, matrícula JUCERJA nº 155, devido ao deferimento em 05/08/2015, por Decisão Singular no processo nº 00-2015/258661-0, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 7189, em 07/08/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1874995"
                        ],
                        "1875153": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1404 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a C.I. JUCERJA/SRC nº 072/2015; \r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e\r\n\r\n- o convênio assinado com a Prefeitura de Duque de Caxias - Processo nº E-11/50.081/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes a servidoras da Prefeitura de Duque de Caxias, CÉLIA REGINA CORRÊA DA SILVA, matrícula 4467-8 e RENATA FANY GOMES MARIANO MENDONÇA, matrícula 13363-7, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1875153"
                        ],
                        "1875154": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1405 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o C.I. JUCERJA/SRC nº 072/2015; \r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e\r\n\r\n- o convênio assinado com a Prefeitura de Casimiro de Abreu - Processo nº E-11/50.114/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes à servidora da Prefeitura de Casimiro de Abreu, MICHELLY DE CARVALHO E SILVA, matrícula 11298, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1875154"
                        ],
                        "1875215": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1406 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a nomeação do Sr. JEAN FILLIPE MATTOS TAVARES, como leiloeiro público, devido ao deferimento em 12/08/2015, por Decisão Singular no processo nº 00-2015/257221-0, de 27/07/2015, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 7191, em 14/08/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1875215"
                        ],
                        "1874886": [
                            "I - Ato",
                            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face do Leiloeiro Público MARCO AURÉLIO CANDIDO, matrícula n° 158, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/006/400/2015. \r\n\r\nId: 1874886"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1874905": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 647\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/003.308/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução do Plano Básico Ambiental - PBA da Estrada-Parque Paraty-Cunha RJ-165, envolvendo Prestação de Serviços Técnicos para Gestão e Supervisão Ambiental e Social e Execução de Programas de Monitoramento, de Compensação e de Apoio - Programa Pró-Vias. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275\r\n\r\nImplantação e Melhoria da Infraestrutura Viária Pró-Vias\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-211027\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n2º - Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969, de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1874905"
                    ],
                    "1874921": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0148/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTATUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 6.573,56 (seis mil quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), referentes ao ressarcimento das despesas de remuneração e encargos sociais do servidor Waldeck Roberto Machado, registro 0.010.938-2, colocado à disposição, com ônus para a Secretaria de Estado de Obras, relativo ao período de 01/12/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Oficio CEDAE/ARH-DP nº 003/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0075/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da GARAGEM TIRADENTES, no valor de R$ 4.281,36 (quatro mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), referentes à locação de 12 (doze) vagas de estacionamento no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Nota Fiscal nº 15981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1282/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 23.426,37 (vinte e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), referentes ao 38ª relatório de implementação de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nId: 1874921"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1875193": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MONICA PAVÃO DE FARIA, Economista, matrícula nº 13/56167-0, ID Funcional 1915357-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005588/2015 - BIDER n° 151, de 20.08.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, VALDECIR DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36155-0, ID Funcional 2834673-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002970/2015 - BIDER n° 151, de 20.08.2015.\r\n\r\nId: 1875193"
                        ],
                        "1874762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003993/2013 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 01.08.2015, transferindo seu término para 01.08.2016, referente à LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE MICROFILMAGEM, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, objeto de Processo n° E-17/003.003993/2013, Contrato nº 97/2014, a cargo da firma TECNO SERVICE SISTEMA DE MICROFILMAGEM, COM. SERV. E DISTRIB. LTDA.,. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 49.920,00.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000874/2015 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 024/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo nº E-17/205.968/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., no valor de R$ 92.255,34. \r\n\r\nId: 1874762"
                        ],
                        "1874763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004816/2014 - Face à Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2015, realizada em 06.07.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME., Lote ÚNICO - a aquisição de etiquetas autoadesivas, para a Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002443/2015 - Face à Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2015, realizada em 23.07.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma PONTUAL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, Lote ÚNICO - a aquisição de lâmpadas e reatores, para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1874763"
                        ],
                        "1875037": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/202/2015 - CESAR SOARES DOS SANTOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 189.531-7, Id Funcional n° 29356334. DEFIRO a contar de 11.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/204/2015 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 16/02.724-3, Id Funcional n° 20586566. DEFIRO a contar de 09.12.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/209/2015 - RENATO DIAS COELHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.540-4, Id Funcional n° 32140630. DEFIRO a contar de 02.08.2014\r\n\r\nId: 1875037"
                        ],
                        "1875045": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - GUSTAVO CARVALHO PEREIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.180-4, Id Funcional nº 44322925. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.458/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - MAURICIO QUINTAL ARANTES, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.194-5, Id Funcional nº 44323093. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.468/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - VIVIANE AGUEDA SALLES, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.192-9, Id Funcional nº 44323891. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.474/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - EDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.191-1, Id Funcional nº 44322879. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.498/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - ADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.185-*3, Id Funcional nº 44321783. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.499/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - ALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.157-2, Id Funcional nº 44321600. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.501/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - ALEX FERREIRA PERES GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.171-3, Id Funcional nº 44322747. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.502/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.140-8, Id Funcional nº 44301006. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.511/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - AURELIA TAMISA SILVESTRE DE ALENCAR, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.182-0, Id Funcional nº 44322410. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.513/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - DANIELA MAZIERI, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.188-7, Id Funcional nº 44322810. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.516/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - EDILSON ANTUNES BACKER, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.152-3, Id Funcional nº 44322828. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.519/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.195-2, Id Funcional nº 44322690. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.512/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - ANDRÉ DO AMARAL RAGONI, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.184-6, Id Funcional nº 44321724. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.506/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.176-2, Id Funcional nº 41306287. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/225/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a qume se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - EDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.155-6, Id Funcional nº 44322836. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.496/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nATO DE 24.04.2012 - JORGE CHAVES JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.139-0, Id Funcional 6123759. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.525/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.08.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 40% (quarenta) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPORTARIA IPERJ Nº 132, DE 10.02.1983 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 16/02.724-3, Id Funcional 20586566. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.252/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 07.08.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 60% (sessenta) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1875045"
                        ],
                        "1875041": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 04.08.2015\r\n\r\nPAGINA 6 - 1ª Coluna\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nATO DE 24.11.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...MARUCICIO BRANDÃO CARNEIRO...\r\n\r\nLeia-se: ...MAURICIO BRANDÃO CARNEIRO...\r\n\r\nId: 1875041"
                        ],
                        "1875046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/600.032/2005 - ROBERTO PINTO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.108, Id Funcional nº 21494843. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 02.11.2005 a 31.10.2010.\r\n\r\nId: 1875046"
                        ],
                        "1875203": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.617/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2015 (ASL-DP), realizado em 04/08/2015. \r\n\r\nId: 1875203"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1874840": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3303/2013 - REGINALDO CHAGAS AZEVEDO, ID. Funcional nº 2.957.884-1 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 11/01/2011, 06/02/2013, 06/02/2013 e de 06/02/2013, os aumentos de 40%, 45%, 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 7º, 8º, 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nId: 1874840"
                    ],
                    "1874946": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/36/2015 - Paulo Henrique Novo Rabello, ID 2.920.116-0 - CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nperíodos base: 06/04/2000 a 02/04/2005, 03/04/2005 a 01/04/2010 e 02/04/2010 a 31/03/2015, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/36/2015 - Paulo Henrique Novo Rabello, ID 2.920.116-0: TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/08/2005, publicado no D.O. nº 163/05, de 31/08/2005, através do processo nº E-09/12134/1165/2005, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 11/05/1995 a 08/05/2000 e 09/05/2000 a 07/05/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/36/2015 - Paulo Henrique Novo Rabello, ID 2.920.116-0: TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. nº 119/12, de 03/07/2012, através do processo nº E-09/36261/1916/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 08/05/2005 a 06/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/36/2015 - Paulo Henrique Novo Rabello, ID 2.920.116-0: TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/07/2015, publicado no D.O. nº 132/15, de 24/07/2015, através do processo nº E-09/36261/1916/2012, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 08/05/2005 a 06/05/2010 e 07/05/2010 a 05/05/2015.\r\n\r\nId: 1874946"
                    ],
                    "1875139": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/40//2015 - SUBTEN PM RG 41.086 JAIME NOGUEIRA FARIAS - a partir de 23/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/41//2015 - SUBTEN PM RG 46.456 ARISTIDES CAMELO DE AMORIM JUNIOR - a partir de 25/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/48//2015 - SUBTEN PM RG 48.971 FABIO DO NASCIMENTO NÓBREGA - a partir de 31/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/37//2015 - SUBTEN PM RG 50.021 SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA - a partir de 18/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/17//2015 - SUBTEN PM RG 50.587 FABRICIO JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ - a partir de 09/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/31//2015 - SUBTEN PM RG 51.174 RICARDO FILARDIS RIBEIRO - a partir de 25/02/2015.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1875139"
                    ],
                    "1875076": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/24/2015 - SUBTEN PM RG 41.643 MARCIO DE SOUZA PEDRADA - a partir de 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/19/2015 - SUBTEN PM RG 44.077 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO - a partir de 01/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/72//2015 - SUBTEN PM RG 49.119 VLADIMIR FRANKLIM OLIVEIRA - a partir de 18/03/2015\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/19//2015 - SUBTEN PM RG 51.122 JULIO CESAR PINTO MONTEIRO - a partir de 29/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/18/2015 - SUBTEN PM RG 52.410 SIDNEY CLEY ARAUJO RAMOS - a partir de 06/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/000033/2015 - SUBTEN PM RG 53.377 SIDNEY RAMOS TEIXEIRA - a partir de 07/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/13/2015 - 2º SGT PM RG 62.827 GEOVAN DA SILVA FABRONI - a partir de 24/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/32//2015 - SUBTEN PM RG 50.079 MOANDYR JOSÉ DA CUNHA JUNIOR - a partir de 04/03/2015.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1875076"
                    ],
                    "1875078": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/426/2013- EDUARDO MARQUES DA SILVA, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, matrícula nº 00/1201.964-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1875078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1874965": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nEXONERA JORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43929974, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.26/2015.\r\n\r\nEXONERA MARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50237250, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.33/2015.\r\n\r\nEXONERA LEONARDO JOSE SILVA GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43815472, com validade a contar de 03 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.140/2015.\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nEXONERA ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19634170, com validade a contar de 10 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.546/2015.\r\n\r\nEXONERA MARCELO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43547168, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.154/2015.\r\n\r\nEXONERA ANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42530539, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.152/2015.\r\n\r\nEXONERA LUCIANO TORRES DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50009320, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.153/2015.\r\n\r\nEXONERA RAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961960, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/018.155/2015.\r\n\r\nEXONERA MARIO CELSO SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19671172, com validade a contar de 22 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspeção, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/027.892/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCELA BARBOSA CORREA, ID Funcional nº 20079060, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Romano, ID Funcional nº 5702984. Processo nº E-21/029.08/2015.\r\n\r\nNOMEIA WASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19937555, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Marcus Vinicius Ribeiro Moises, ID. Funcional n° 41961080. Processo nº E-21/032.115/2015.\r\n\r\nNOMEIA EVERARDO MARINHO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19929340, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Pacheco Mariano, ID Funcional nº 20019378. Processo nº E-21/034.079/2014.\r\n\r\nEXONERA ANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43545599, com validade a contar de 06 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Publica Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.89/2015.\r\n\r\nEXONERA TATIANE DANTAS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50125702, com validade a contar de 01 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.54/2015.\r\n\r\nEXONERA JOYCE DOS SANTOS VERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19632444, com validade a contar de 14 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.119/2015.\r\n\r\nNOMEIA RENATA NAHON SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50096281, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Joyce dos Santos Verneck, ID. Funcional n° 19632444. Processo nº E-21/083.119/2015.\r\n\r\nEXONERA PAULO ROBERTO D E SOUZA, ID Funcional nº 43204716, com validade a contar de 31 de julho de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/099.70/2015.\r\n\r\nEXONERA GEORGE TADEU SILVA PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42196906, com validade a contar de 01 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.142/2015.\r\n\r\nId: 1874965"
                    ],
                    "1874960": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, GUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 5012762-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada, através do Ato de 07 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, JOÃO DEHIL SALGADO LUCAS, ID Funcional n° 5010011-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada, através do Ato de 07 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1874960"
                    ],
                    "1874584": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 17.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nOnde se lê: MARIZE LEANDRO RANGEL, ID Funcional nº 4319261-0...\r\n\r\nLeia-se: MARISE LEANDRO RANGEL, ID Funcional n 4319261-0...\r\n\r\nId: 1874584"
                    ],
                    "1874966": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nATO DE 11.05.2015 - D.O DE 19.05.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/028.12/2015, fica retificada para 20 de agosto de 2014 a validade da exoneração de Adalberto Luiz Alves Marques, ID Funcional nº 19793626, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 11.05.2015 - D.O DE 19.05.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/028.12/2015, fica retificada para 24 de agosto de 2014 a validade da nomeação de Roldsun da Silva Ferreira, ID Funcional nº 1994855-7, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 24.07.2015 - D.O DE 05.08.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/063.148/2015, fica retificada para 06 de julho de 2015 a validade da exoneração de Raphael da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 43147097, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 24.07.2015 - D.O DE 05.08.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/063.147/2015, fica retificada para 22 de maio de 2015 a validade da exoneração de Julio Cesar Fonseca Lima, ID Funcional nº 42523397, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 24.07.2015 - D.O DE 05.08.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/063.146/2015, fica retificada para 06 de maio de 2015 a validade da exoneração de Eduardo de Azevedo Souza, ID Funcional nº 50008544, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1874966"
                    ],
                    "1875181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/025/49/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de YVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1875181"
                    ],
                    "1874951": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/086.140/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...LUIZA TEIXEIRA SALES...\r\n\r\nLeia-se: ...LUZIA TEIXEIRA SALES...\r\n\r\nId: 1874951"
                    ],
                    "1875189": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/48/2015 - Em razão do contido no despacho datado de 03/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 603, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 01/2015, cujo o objeto é a reforma com adequação de salas de aulas para implantação de salas de Raio X, na Cadeia Pública José Frederico Marques desta SEAP/RJ, Lote - 01, em favor de OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº 04.856.892/0001-25, no valor de R$ 111.072,56 (cento e onze mil setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1875189"
                    ],
                    "1875190": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/92/2015 - Em razão do contido no despacho datado de 03/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 368, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 02/2015, cujo o objeto é a reforma com adequação de salas de Raio X, na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza desta SEAP/RJ, Lote - 01, em favor de OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº 04.856.892/0001-25, no valor de R$ 65.259,51 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1875190"
                    ],
                    "1874954": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/910.058/1988 - MIGUEL ROGÉRIO COSTA VIANNA ID. 20044658. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 14/07/1990 a 19/07/1995, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1874954"
                    ],
                    "1874955": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.139/1995 - JORGE ALVES CASTELO BRANCO, ID. 19942451. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/08/2015, publicado no D.O. de 06/08/2015 referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.073/1994 - JOÃO BATISTA DA SILVA, ID. 19702370. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/08/2015, publicado no D.O. de 06/08/2015 referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROC. nº E-21/999.006/2010 - CÉLIO CÉSAR MARCOS AGUIAR, ID. 5707722. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/08/2015, publicado no D.O. de 06/08/2015 referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.139/1995 - JORGE ALVES CASTELO BRANCO, ID. 19942451. Período base de 30/06/2010 a 28/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.073/1994 - JOÃO BATISTA DA SILVA, ID. 19702370. Período base de 14/10/2008 a 06/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-/999.006/2010 - CÉLIO CÉSAR MARCOS AGUIAR, ID. 5707722. Período base de 19/06/2009 a 17/06/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/080.95/2014 - AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID. 5707706. Período base de 07/07/2010 a 05/07/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/016.116/2015 - LUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID. 9635392. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/016.149/2015 - LICE MARIA DE PAULA PIRES, ID. 43547010. Período base de 05/06/2009 a 12/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.145/2015 - CRÉA VIEIRA MOURÃO, ID. 43820417. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/014.263/2015 - ADRIANO FRANÇA GUIMARÃES, ID. 43823254. Período base de 18/05/2010 a 15/07/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.42/2015 - CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES, ID. 43368824. Período base de 11/09/2008 a 09/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.088/2009 - ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ID. 41961641 - INDEFERIDO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1874955"
                    ],
                    "1874950": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/022.010/2015 - MARINEI REGIS DA SILVA, ID. 19779526. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/02/2000, publicado no D.O de 18/02/2000 referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/022.010/2015 - MARINEI REGIS DA SILVA, ID. 19779526. TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/08/2004, publicado no D.O de 31/08/2004 referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/022.010/2015 - MARINEI REGIS DA SILVA, ID. 19779526. Período base de 01/08/1994 a 30/07/1999.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/022.010/2015 - MARINEI REGIS DA SILVA, ID. 19779526. Período base de 01/08/1999 a 29/07/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/022.010/2015 - MARINEI REGIS DA SILVA, ID. 19779526. Período base de 30/07/2004 a 28/07/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/022.010/2015 - MARINEI REGIS DA SILVA, ID. 19779526. Período base de 29/07/2009 a 27/07/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.89/2015 - ELIO CELSO MIRANDA JÚNIOR, ID. 43824668. Período base de 18/05/2010 a 19/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.158/2015 - ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, ID. 43823947. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.78/2015 - JANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, ID. 42772370. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.65/2015 - RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, ID. 43866000. Período base de 07/07/2010 a 25/07/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.389/2013 - WILSON CORNÉLIO DA SILVA FILHO, ID. 19732465. Período base de 08/07/2006 a 06/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/960.176/1999 - WELLINGTON CHAGAS DA CONCEIÇÃO, ID. 19713070.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/086.240/2014 - HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. 20049943.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\n\r\nId: 1874950"
                    ],
                    "1875192": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nPEDRO WALACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20371659, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRODOLFO CALAZANS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20061340, Subdiretor;\r\n\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 42190592, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nEVERALDO EUFRÁSIO FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 41960998, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMILTON SÉRGIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional 19961650, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n\r\nFLÁVIA SEARES CARNUT, Psicóloga ID. Funcional n° 5642744 CRP/N° 05/22294;\r\n\r\nVERA LÚCIA ROCHA M. BUCHMANN, Assistente Social, ID. Funcional n° 41377486, CRESS/N° 10.203; \r\n\r\nJOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 19663153, Chefe de Seção de Turma I de Agentes;\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50101544, Chefe de Seção de Turma II de Agentes;\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50001205, Chefe de Seção de Turma III de Agentes;\r\n\r\nDANIEL ERIVAN GOULART AMORETI, Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária ID. Funcional n° 43823602, Chefe de Seção de Turma IV de Agentes. \r\n\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1875192"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1875218": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 367 \r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO IV DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 329/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte do inciso IV do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SSCS nº 329, de 06 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/03/2015, decorrente da transformação da UG: 390100 em UG: 390200, publicada no D.O. de 16/07/2015, na forma a seguir especificada.\r\n\r\n“IV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 16 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015 \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1875218"
                    ],
                    "1875219": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 368 \r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO IV DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 326/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte do inciso IV do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SSCS nº 326, de 06 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 09/03/2015, decorrente da transformação da UG: 390100 em UG: 390200, publicada no D.O. de 16/07/2015, na forma a seguir especificada.\r\n\r\n“IV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 16 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1875219"
                    ],
                    "1875220": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 369 \r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO IV DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 328/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte do Inciso IV do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SSCS nº 328, de 06 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 09/03/2015, decorrente da transformação da UG: 390100 em UG: 390200, publicada no D.O. de 16/07/2015, na forma a seguir especificada.\r\n\r\n“IV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 16 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1875220"
                    ],
                    "1875221": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 370\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Capacitação de médicos e enfermeiros da Estratégia Saúde da Família (ESF) e de enfermeiros da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) na Assistência ao Pré-Natal de Risco Habitual na Rede de Atenção Básica, para Regiões Metropolitanas I, II e Serrana do Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no processo nº E-08/008/3333/2015. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/07/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.128.0317.2738 - Educação Permanente para Profissionais de Saúde.\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 25 (conta 7557-4)\r\n\r\nValor: R$ 292.777,40\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1875221"
                    ],
                    "1875222": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 372 \r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesa de exercício anterior, correspondente ao mês de dezembro de 2014, reconhecimento de divida publicado no DOERJ de 20 de maio de 2015, conforme processo nº E-27/128/0427/2015 (SEDEC). \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 27/07/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2894 - Realização de Resgate Aéreo para Urgência e Emergência em Saúde.\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 9.229,79\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 1875222"
                    ],
                    "1875127": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1230 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE PROCURA DE ÓRGÃOS E TECIDOS (OPO'S) NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, ITAPERUNA E BARRA MANSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de acompanhar, fiscalizar a transferência e aplicação na sua finalidade dos recursos financeiros para implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO's) nos municípios de Barra Mansa, Itaperuna e Petrópolis; \r\n\r\n- a Resolução SES nº 781, de 25/10/2013 e Resolução SES nº 822, de 26/12/2013, que autorizam a transferência de recursos financeiros para implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO's) nos municípios de Petrópolis, Itaperuna e Barra Mansa, respectivamente, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme quadro em anexo, com a incumbência de fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros para implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO's) nos municípios de Petrópolis, Itaperuna e Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão formular parecer, informando sobre a implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO's) nos municípios de Petrópolis, Itaperuna e Barra Mansa.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso seja constatado que os recursos autorizados através da Resolução SES nº 781, de 25.10.2013 e Resolução SES nº 822, de 26.12.2013 foram utilizados em finalidade diversa a que se destina, a Comissão de Fiscalização deverá notificar o Fundo Estadual de Saúde para que seja instaurado procedimento administrativo de ressarcimento dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nAto\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nResolução SES nº 781, de 25/10/2013\r\n\r\nAutoriza a transferência de recursos financeiros ao município de Petrópolis e Itaperuna no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada um, em parcela única, a serem destinados à implantação da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos.\r\n\r\nGabriel Teixeira e Mello Pereira\r\n\r\nJosé Manoel M. Vieira\r\n\r\n22574\r\n\r\n3122585-3\r\n\r\nResolução SES nº 822, de 26/12/2013\r\n\r\nAutoriza a transferência de recursos financeiros ao município de Barra Mansa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcela única, a serem destinados à implantação da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos.\r\n\r\nMaria Cleidinete C. de Amorim Surica\r\n\r\n31370730\r\n\r\nRuan dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\n4340211\r\n\r\nId: 1875127"
                    ],
                    "1875128": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1231 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS ORGANIZAÇÕES DE PROCURA DE ÓRGÃOS E TECIDOS (OPO'S) NOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, ITAPERUNA E PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de acompanhar, fiscalizar a transferência e aplicação na sua finalidade dos recursos financeiros para implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO's) nos municípios de Barra Mansa, Itaperuna e Petrópolis, \r\n\r\n- a Resolução SES nº 856, de 12/02/2014 e Resolução SES nº 1139, de 01/04/2015, que autorizam a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO's) repassados através recursos orçamentários que oneram a Fonte de Recursos - 00, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme quadro em anexo, para compor Comissão de Acompanhamento com a incumbência de acompanhar a adequação dos recursos financeiros repassados, fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros a que se destinam nas Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO's) nos Municípios de Barra Mansa, Itaperuna e Petrópolis que oneram os recursos orçamentários desta SES-RJ identificadas pelo Programa de Trabalho: 2961.10.302.0314.1996 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes/PET - Natureza da Despesa: 3340.41.01 - Fonte de Recursos nº 00.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão formular trimestralmente parecer, informando sobre a implantação e aplicação dos recursos financeiros repassados as Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO's) identificados no art. 1º.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso seja constatado que os recursos autorizados através da Resolução SES nº 856, de 12/02/2014 e Resolução SES nº 1139, de 01/04/2015 foram utilizados em finalidade diversa e injustificada a que se destina, a Comissão de Acompanhamento deverá notificar o Fundo Estadual de Saúde para que seja instaurado procedimento administrativo de ressarcimento dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nAto\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nResolução SES nº 856, de 12/02/2014\r\n\r\nEstabelece a transferência de recurso financeiro no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, conforme cronograma de desembolso mensal, destinado ao incentivo de custeio do OPO's nos municípios de Barra Mansa, Itaperuna e Petrópolis.\r\n\r\nGabriel Teixeira e Mello Pereira\r\n\r\nJosé Manoel M. Vieira\r\n\r\n22574\r\n\r\n3122585-3\r\n\r\nResolução SES nº 1139, de 01/04/2015\r\n\r\nEstabelece a transferência de recurso financeiro no montante de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, conforme cronograma de desembolso mensal, destinado ao incentivo de custeio do OPO's nos municípios de Barra Mansa, Itaperuna e Petrópolis.\r\n\r\nMaria Cleidinete C. de Amorim Surica\r\n\r\n31370730\r\n\r\nRuan dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\n4340211\r\n\r\nId: 1875128"
                    ],
                    "1875129": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1232 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução do contrato no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar e fiscalizar a execução do Contrato nº 16/2015, celebrado com a Empresa ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA., no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando a regularidade e obediência ao instrumento contratual da execução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nContrato nº \r\n\r\nFiscais\r\n\r\nE-08/001/10980/2013\r\n\r\nAquisição de SISTEMA IRRADIOADOR NEUROCIRÚRGICO - Equipamento Isocêntrico com fontes radioativas seladas para o tratamento de Transtornos cerebrais funcionais\r\n\r\n16/2015\r\n\r\nAna Paula Magalhães Gouvea \r\n\r\nID 4362211-9\r\n\r\nMoacyr Pinheiro Junior \r\n\r\nID 30900247\r\n\r\nSimone Jeronymo Menezes \r\n\r\nID 3044873\r\n\r\nId: 1875129"
                    ],
                    "1875130": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1233 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para fiscalização do Contrato nº 033/2015, que tem por objeto prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares instalada na Unidade - Nível Central (Lote I), referente ao processo nº E-08/008/1561/2015, composta pelos seguintes servidores: Angela Cristina dos Santos de Paula - matrícula nº 0809262-9, Miriam Brum da Silva - matrícula nº 260763-8 e José Ribamar Costa Teixeira- matrícula nº 923537-5, coordenada pelo primeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório trimestral emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviado para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015 \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1875130"
                    ],
                    "1874666": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 05/04/2011, do servidor inativo JOÃO SÉRGIO IGNÁCIO HORA, Médico, matr. nº 802.731-0, ID. nº 3234727-8. Processo nº E-08/008/2645/2015.\r\n\r\nId: 1874666"
                    ],
                    "1874674": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS\r\n\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601611/2008 - JOSÉ PEREIRA CAMARGO, Enfermeiro, matrícula nº 198.233-9, ID nº 31474756. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária do servidor, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; e Decreto nº 14.870/90.\r\n\r\nDE 17/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604430/2009 - LUCIANA BEHR KLAJMAN, matr. nº 866.809-7, ID nº 30565480. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/07/2015, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nId: 1874674"
                    ],
                    "1875156": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 184/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (GO)., nos itens 02, 03 e 04 . Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 251/2015. Processo nº E-08/001/8855/2014. Data de Assinatura: 17/08/2015. Valor total: R$ 1.191.290,70 (um milhão, cento e noventa e um mil duzentos e noventa reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1875156"
                    ],
                    "1873198": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00274, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 388.251,70 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00276, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 90.402,68 (noventa mil quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00337, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 367.025,51 (trezentos e sessenta e sete mil vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE02104, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 62.574,24 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00154, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 0,01 (um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00161, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 0,95 (noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00269, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 57.881,34 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00339, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.923,18 (três mil novecentos e vinte e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE02087, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 2.908,82 (dois mil novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90174/2008 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00317, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 15.796,91 (quinze mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90174/2008 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00318, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 84,67 (oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00434, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 0,10 (dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3335/2015 - AUTORIZO a despesa para pagamento de Gratificação por Produtividade (SVS) de acordo com o Decreto nº 44.843/2014, competência junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 509.750,00 (quinhentos e nove mil setecentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1392/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação tendo início em 24/06/2015 e fim até 23/08/15 e prazo de comprovação com início em 24/08/2015 e fim até 23/09/2015, tendo como favorecido ITAECI BRUM RUAS, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1392/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação tendo início em 24/06/2015 e fim até 23/08/2015 e prazo de comprovação com início em 24/08/2015 e fim até 23/09/2015, tendo como favorecido ITAECI BRUM RUAS, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1400/2015 - AUTORIZO a despesa referente adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação tendo início em 24/06/2015 e fim até 23/08/2015 e prazo de comprovação com início em 24/08/2015 e fim até 23/09/2015, tendo como favorecida LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1400/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação tendo início em 24/06/2015 e fim até 23/08/2015 e prazo de comprovação com início em 24/08/2015 e fim até 23/09/2015, tendo como favorecida LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1400/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação tendo início em 24/06/2015 e fim até 23/08/2015, com prazo de comprovação com início em 24/08/2015 e fim até 23/09/2015, tendo como favorecida LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4521/2015 - AUTORIZO a despesa para pagamento de DUDA para confecção de placa reflexiva, tarjeta e lacre para o veículo tipo trailer, de placa EEK-2362, doado pela Associação Espaço de Prevenção e Atenção Humanizada, tendo como favorecida BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 100,80 (cem reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010 de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, para 10 dias de maio até setembro de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 16.417.991,07 (dezesseis milhões, quatrocentos e dezessete mil novecentos e noventa e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00855, referente ao Contrato nº 133/2014 de prestação de serviços de manutenção predial no Lote VI: LACENN, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, para complemento de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4522/2015 - AUTORIZO a despesa para pagamento de DUDA para confecção de placas reflexivas, tarjeta e lacre para 8 veículos do SAMU doados pelo Ministério da Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 1.444,72 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE02288 para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 528.830,58 (quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em março de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 528.830,58 (quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 ,caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11309/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01202, referente ao Contrato nº 001/15, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/07/2015, para 13 dias de julho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 1.035.711,52 (um milhão, trinta e cinco mil setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5765/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE02959 para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 221.807,28 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00458, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 61.357,38 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00458, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 61.357,36 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/898/2015 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 2237 e da Nota de Empenho 2015NE02371, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 0,01 (um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/898/2015 - AUTORIZO a despesa par concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 3ª e 4ª cota regular, conforme autorização em 23/06/2015, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/945/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 128/2014, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas (01 veículo), com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, de abril até agosto de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento para maio e junho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 420.116,95 (quatrocentos e vinte mil cento e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE3011, referente ao Contrato nº 032/2015 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, sendo complemento de maio e junho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 445.925,02 (quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00457, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 54.285,86 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000007 e da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.757.937,65 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000010 e da Nota de Empenho 2015NE00014, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 6.084.012,47 (seis milhões, oitenta e quatro mil doze reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000022 e da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no processo E-08/003/0089/2015 de pessoal no mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 124.963,17 (cento e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000023 e da Nota de Empenho 2015NE00006, para pagamento de Salário Família referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.479,60 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000012 e da Nota de Empenho 2015NE0003, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 34.106,67 (trinta e quatro mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000025 e da Nota de Empenho 2015NE00007, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 76,28 (setenta e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 273.899,66 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000028 e da Nota de Empenho 2015NE00009, para pagamento Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 22.722,72 (vinte e dois mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000030 e da Nota de Empenho 2015NE00016, para pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 15.440,35 (quinze mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000031 e da Nota de Empenho 2015NE00017, para pagamento de Auxílio Adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 115.480,13 (cento e quinze mil quatrocentos e oitenta reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000032 e da Nota de Empenho 2015NE00010, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 4.845,17 (quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxílio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no valor de R$ 418.908,77 (quatrocentos e dezoito mil novecentos e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000042 e da Nota de Empenho 2015NE00011, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.441.261,15 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/4604/2015\r\n\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO \r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE01883 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIE E SAÚDE, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02288, referente ao Segundo Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, sendo complemento para abril a junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1873198"
                    ],
                    "1874725": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3481 DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício SMS nº 051/2015, e\r\n\r\n- 6ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o certificado de conclusão de obra referente à Proposta nº 01623783000111002, para construção da Academia da Saúde, do Município de São Francisco do Itabapoana, em consonância com a Portaria nº 2684, de 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1874725"
                    ],
                    "1874726": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3482 DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício GS 291/2015 - SMSAU/BM, e\r\n\r\n- 6ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à Proposta nº 33004022796147429 (UBS Dr. Marco Antonio Elias Cury), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, para o Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1874726"
                    ],
                    "1874727": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3483 DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 035/2015, e\r\n\r\n- 6ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção da Academia da Saúde, referente à Proposta nº 36288900000111001, do Município de Aperibé, em consonância com a Portaria nº 2684, de 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1874727"
                    ],
                    "1874728": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3494 DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Projeto de Implementação do Centro de Referência e Tratamento das Doenças Infectocontagiosas DST/AIDS; Hepatites Virais; Hanseníase e Tuberculose apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Maricá;\r\n\r\n- a Proposta nº 904311/15-002 apresentada ao Ministério da Saúde, pelo Município de Maricá;\r\n\r\n- a CI/SES/OP/SVS/413/2015, e \r\n\r\n- 7ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 13 de agosto de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a construção de Unidade Especializada de Saúde - Centro de Referência e Tratamento das Doenças Infectocontagiosas DST/AIDS; Hepatites Virais; Hanseníase e Tuberculose de Maricá, referente à Proposta nº 904311/15-002 no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para fins de liberação de incentivo financeiro, para o Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1874728"
                    ],
                    "1875229": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nATO DE 06/08/2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nZENITH GARLOPE DE LEMOS - ID. Nº 4215689 - 0 \r\n\r\nMATR. Nº 922522 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5493/2014 \r\n\r\nEDILAMAR MEDEIROS DA SILVA - ID. Nº 4216558 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 922235 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/7561/2014\r\n\r\nGENILDA PEREIRA ANILE MENDES - ID. Nº 3101834 - 3\r\n\r\nMATR Nº 863511 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5767/2014\r\n\r\nSILVANA SANTANA AFFONSO - ID. Nº 3087993 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 863674 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5810/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSHIRLENE BARBOSA SIMAS - ID. Nº 4215642 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 922639 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5701/2014\r\n\r\nPATRÍCIA CHRISTIANE SOARES TAVARES - ID. Nº 4215991 - 1\r\n\r\nMATR. Nº 922848 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/710/2015\r\n\r\nFABIANA BENEVENUTE LOZANA - ID. Nº 4215997 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 922769 - 5\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5571/2014\r\n\r\nFLÁVIO SAMPAIO DAVID - ID. Nº 3134873 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 865886 - 6\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/7447/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA CLÁUDIA CARVALHO MATTOS - ID.Nº 4214543 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 922101 - 1\r\n\r\nVALIDADE: 30/ 06 / 2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5251/2014\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS FERREIRA - ID. Nº 4219322 - 2\r\n\r\nMATR. Nº 923522 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5683/2014\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nHILCLEA ALVES DE MEDEIROS - ID Nº 3005883 - 0\r\n\r\nMATR 866578 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5581/2014\r\n\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS LANGOHR - ID. Nº 3112344 - 9\r\n\r\nMATR. Nº 865649 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5805/2014\r\n\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS - ID Nº 4215830 - 3\r\n\r\nMATR. Nº 923061 - 6\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5531/2014\r\n\r\nId: 1875229"
                    ],
                    "1875208": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2046 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemocentro Regional de Campos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida XV de Novembro, nº 541 a 557 - Parque Caju - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.247.491/0001-51\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/6443/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHemocentro. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n30/07/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1875208"
                    ],
                    "1875160": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA Nº 2036 DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999;\r\n\r\n- o Requerimento nº 6356/2015, protocolado em 02/07/2015 do estabelecimento Casa de Saúde Laranjeiras LTDA, CNPJ: 33.419.482/0001-78, localizada na Rua das Laranjeiras, nº 445 - laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 600 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 600 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Casa de Saúde Laranjeiras Ltda, CNPJ: 33.419.482/0001-78, localizada na Rua das Laranjeiras, nº 445 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015 \r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19/08/2015.\r\n\r\nId: 1875160"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1875195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000452/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 028/2015, referente à Aquisição de módulos de filtração tangencial, a favor de: MERCK S/A. CNPJ 33.609.212/0008-50, Lote 01, Item 01 no valor total de R$ 101.530,00 (cento e um mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1875195"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1874894": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/106/1/2015, JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 8465, a partir de 28 de fevereiro de 2014. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 1874894"
                    ],
                    "1874884": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/21/2015 - MIGUEL KOURY, Id. Func. 29824621 - O servidor civil FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nId: 1874884"
                    ],
                    "1874630": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/22/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R$ 53.083,41 (cinquenta e três mil oitenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/22/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R$ 16.541,88 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1026/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1026/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1027/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R$ 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1027/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R$ 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/64/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 23 (vinte e três) viaturas tipo ambulância UTI para o CBMERJ, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R$ 2.794.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/50/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material para pintura automotiva, lotes 01 e 02 para o CBMERJ, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor de R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/50/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material para pintura automotiva, lotes 03 e 04 para o CBMERJ, em favor da INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME., no valor de R$ 25.701,20 (vinte e cinco mil setecentos e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1874630"
                    ],
                    "1874631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1376/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 212.451,90 (duzentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/230/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de imobilização para o GSE, em favor da ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 292.872,60 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/30/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 05 (cinco) estações de anestesia, em favor da VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME., no valor de R$ 256.000,00 ( duzentos e cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GILMAR MANACEZ, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCOS JOSÉ RODRIGUES BRAGA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FERNANDO SANTOS DA CRUZ, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MAURY NEVES GONZAGA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FABRICIO DE SOUZA BOA MORTE, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ VILLAR MARTINS, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO ANDERSON SILVA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCELO NEVES GONZAGA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCO ANTONIO ARAÚJO ROCHA FILHO, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor HELIO CARLOS LIMA DE SOUZA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JÚNIOR, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO MOURA MOTTA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor DEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUCIO MENEZES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ROMULO SÁ DE ARAUJO LIMA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO COUTINHO MAIA NOGUEIRA, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1047/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, no valor de R$ 4.147,80 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nId: 1874631"
                    ],
                    "1874893": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9281/51111/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 03 de junho de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R$ 1.726,81 |(hum mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), a favor do MIQUÉAS RIBEIRO DE SOUZA FILHO, RG CBMERJ Nº 02850;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/255/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 05 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 6.358,24(seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), a favor do PAULO PACÍFICO DA COSTA, RG CBMERJ Nº 05784;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/248/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 25 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 2.843,02(dois mil oitocentos e quarenta e três reais e dois centavos), a favor do FRANCISCO DE ASSIS JENUÍNO, RG CBMERJ Nº 06501;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/247/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 16 de junho de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.830,39(hum mil oitocentos e trinta reais e trinta e nove centavos), a favor do SÉRGIO MOREIRA, RG CBMERJ Nº 06557;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/238/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 19 de junho de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.660,33(hum mil seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos) a favor do LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA, RG CBMERJ Nº 06559;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/241/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 18 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.161,25(hum mil cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), a favor do GIOVACCHINO IULIANELLO, RG CBMERJ Nº 07309;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/125/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 15 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.307,61(hum mil trezentos e sete reais e sessenta e um centavos), a favor do KERGINALDO VIANNA BARBOSA, RG CBMERJ Nº 05612;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/226/51150/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 18 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 373,42(trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), a favor do JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG CBMERJ Nº 05685;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/055/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 06 de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 3.946,07(três mil novecentos e quarenta e seis reais e sete centavos), a favor do CARLOS ALBERTO SOARES, RG CBMERJ Nº 08090 e;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/330/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 22 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 733,79(setecentos e trinta e três reais e setenta e nove reais), a favor do JAIR LUCINDO DA SILVA, RG CBMERJ Nº 07890.\r\n\r\nId: 1874893"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1875210": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fabiano Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alex Fukamati Daflon\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fátima Aparecida Silva de Aguiar \r\n\r\n02-Roseane de Mendonça Valente \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Robson Rocha de Ataide\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ariel Silva Nascimento \r\n\r\n02-Greice de Sá Barcelos \r\n\r\n03-Karina Dias Barbosa \r\n\r\n04-Karolaine Oliveira de Andrade \r\n\r\n05-Lucas Silva Mendonça \r\n\r\n06-Nathalia Pereira Castro \r\n\r\n07-Nathalia Rodrigues dos Santos Silva \r\n\r\n08-Paulo Vitor Serafim Silva \r\n\r\n09-Rayane Conceição de Andrade \r\n\r\n10-Vanely de Souza Chaves \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Dias Barbosa \r\n\r\n02-Bruna Barraque de Oliveira \r\n\r\n03-Camila Cristina Domingos de Souza \r\n\r\n04-Dayane da Costa Oliveira Pinto \r\n\r\n05-Edilma Vieira Batista Jarbas Moreira \r\n\r\n06-Esmeralda Teixeira de Matos Fernandes \r\n\r\n07-Gleiciane de Almeida Freitas \r\n\r\n08-Hugo Henrique de Oliveira \r\n\r\n09-Janderson de Oliveira Pereira \r\n\r\n10-Jose Victor da Silva \r\n\r\n11-Luana dos Anjos Caldas \r\n\r\n12-Maurício Lopes Fernandes Júnior \r\n\r\n13-Monaliza Batista Machado \r\n\r\n14-Munique da Silva dos Santos Leal \r\n\r\n15-Patricia Rosa de Jesus \r\n\r\n16-Rafaela de Araujo \r\n\r\n17-Romildo da Silva Barbosa \r\n\r\n18-Veronica Emiliano Louvem Baptista \r\n\r\n19-Vitória Gonçalves Gozzi \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abner Marques Ferreira \r\n\r\n02-Felipe Nunes Machado \r\n\r\n03-Gabriela Moreira Xavier Ferreira \r\n\r\n04-Jonathan Gabriel Legentil de Oliveira Ferreira \r\n\r\n05-Karen Cristina Pinto \r\n\r\n06-Laíde Almeida de Sousa \r\n\r\n07-Tayná Batista Volotão \r\n\r\n08-Vitória Araujo Martins da Silva \r\n\r\n09-Wagner Caetano Valeriote \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Barraque de Oliveira \r\n\r\n02-Munique da Silva dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Aparecida dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonatas de Alvarenga Galdino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Miguel Jorge Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - II - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Cardoso Lopes \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alef Dener Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n02-Allyson Felippe Cruz Fógia \r\n\r\n03-Andrea de Andrade Gonçalves Dias \r\n\r\n04-Bruno Candido Torres \r\n\r\n05-Camila Oliveira dos Santos \r\n\r\n06-David Silva do Carmo \r\n\r\n07-Erlaine de Souza Gomes \r\n\r\n08-Hugo Lima de Melo \r\n\r\n09-Joyce de Meyrelles Borges \r\n\r\n10-Juliene Soares Brandão \r\n\r\n11-Klívia Xavier de Melo \r\n\r\n12-Larissa Martins Baia Macedo \r\n\r\n13-Lucas Miguel de Freitas \r\n\r\n14-Luiz Felipe de Carvalho França \r\n\r\n15-Maria Carolinne Moura dos Santos Beltrami \r\n\r\n16-Ricardo Lucas Fontes Reis Silva \r\n\r\n17-Thiago Júnior Paulino \r\n\r\n18-William Eduardo de França \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Guimarães de Abreu \r\n\r\n02-Cayo Santarem Carius \r\n\r\n03-Eduarda Ferreira da Silva Alves \r\n\r\n04-Felipe Cardozo Dias \r\n\r\n05-Fernanda Miguens Marcolino \r\n\r\n06-Jociene Clemente Monteiro \r\n\r\n07-Lucas Ferreira Barbosa \r\n\r\n08-Lucas Moutta de Souza Nunes \r\n\r\n09-Lucas Viana de Oliveira \r\n\r\n10-Matheus Marques da Silva \r\n\r\n11-Matheus Spencer Simas \r\n\r\n12-Nuria Paula de Oliveira Ramiro da Silva \r\n\r\n13-Thaiene Machado Amancio \r\n\r\n14-Thainara da Silva Rocha \r\n\r\n15-Thaylane de Souza Caetano \r\n\r\n16-Yorhana Gabriela Lopes Diogo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Tavares de Almeida Rosa \r\n\r\n02-Ivanildo Guedes da Silva Junior \r\n\r\n03-Juan Carlos Silva dos Santos \r\n\r\n04-Larissa Coelho Campos \r\n\r\n05-Luiza Provenzano Messias de Araújo \r\n\r\n06-Matheus Aurélio da Silva e Silva \r\n\r\n07-Renata Cris Tomaz \r\n\r\n08-Rhafael Mendes de Oliveira \r\n\r\n09-Robson Thomaz Camilo \r\n\r\n10-Tayane Carvalho Pimenta Lima \r\n\r\n11-Terrã Borges Marcello \r\n\r\n12-Welbert Francisco Barcellos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Neves \r\n\r\n02-José Cláudio Marques Ferreira Júnior \r\n\r\n03-Rosa Amélia de Freitas Pereira \r\n\r\n04-Sara dos Santos Silva \r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio Carlos Ivo Pereira \r\n\r\n02-Elizama Lins da Silva França \r\n\r\n03-Felipe de Paulo Garcia \r\n\r\n04-Gustavo Cabral de Souza \r\n\r\n05-Meriene Alves dos Santos Viana \r\n\r\n06-Raphael Pereira Brum \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Xavier Bottoni dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Alves Vitor da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssika Alves dos Santos Carlos \r\n\r\n02-Tatiana Lucas de Amorim \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pedro Felipe Lourenço da Silva Sodré\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elias Rodrigues Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Stefan Elisson Soares Cipriano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa Simões da Cunha \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thalita de Deus Pimenta dos Santos \r\n\r\n02-Thayná Cortes Rodrigues \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor Noel Bonilla Bravo \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucilene Fraga Almeida Coutinho \r\n\r\n02-Tatiane Silva de Santana \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Corecha Gomes \r\n\r\n02-Rosivaldo Carvalho Fontele \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Silvio da Silva Teixeira Júnior \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Priscila Aparecida Alcides Bizerra \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leilane Siqueira Coutinho \r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Helena Ignacio de Oliveira Cesario\r\n\r\n02-Rosiane Barbosa Nogueira \r\n\r\nTURMA: CN - 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamiris Ramos Gomes da Conceição \r\n\r\nTURMA: CN - 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisana Oliveira de Lima \r\n\r\nTURMA: CN - 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Samanta Suelyn Morais de Oliveira \r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Suelaine da Silva Gaiani \r\n\r\n02-Welly de Paula Silva Florêncio \r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Rosa \r\n\r\nTURMA: CN - 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gerson Matheus Alves de Carvalho\r\n\r\n02-Sabrina Braz dos Santos \r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brunele Nascimento Matias \r\n\r\nTURMA: CN - 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arielly Cristini Rêgo Gomes \r\n\r\n02-Claudia Correia dos Santos \r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sidney de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosana Ribeiro Canites\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laura Betania Justa Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Viturino Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Souza de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Araujo de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Karoline Machado de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ailton dos Santos Sá Júnior \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Alves Pereira Mazza da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nilce Conrado Dolôres dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Jéssika Alves dos Santos Carlos e Camila de Oliveira Rosa, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2011, publicado no D.O. de 10.11.2014, página 50 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.01.1990\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1988\r\n\r\nOnde se lê: 04-Alexsandro Oliveira da Cunha \r\n\r\nLeia-se: 04-Alexsander Oliveira da Cunha \r\n\r\nD.O. DE 18.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 21-Paula Fernanda Vieira \r\n\r\nLeia-se: 21-Paula Fernanda da Silva Vieira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz de Oliveira Moraes \r\n\r\n02-Elisa Dias Monteiro Fernandes \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ircam Martins de Melo \r\n\r\n02-Nelcimar Pereira de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Katia Regina Souza de Freitas Carvalho \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vaneli Suelen Alves dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joana D'Arc Martins de Lima \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Alves Sousa \r\n\r\n02-David Toffano Ferreira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Catia Alexandre de Freitas \r\n\r\n02-Deise Cristina Ferreira Barcellos \r\n\r\n03-Kristiellen Custódio dos Anjos \r\n\r\n04-Palloma Lemcke Januario \r\n\r\n05-Wallace dos Santos Soares \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natália Alves Coelho Reis \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Lima \r\n\r\n02-Ludmilla Nunes \r\n\r\n03-Sabrina Morais Bonaud \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elias Ferreira de Lima \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Jéssica da Silva Lourenço \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliete do Couto Souza \r\n\r\n02-Ellen da Conceição Moreira \r\n\r\n03-Suelen da Silva Santos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Gonçalves de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hugo Leonardo da Silva Pires\r\n\r\n02-Viviane Paulista da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Medeiros Jacob\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Oliveira \r\n\r\n02-Carlos Eduardo Moreira de Souza \r\n\r\n03-Janaina Fróes Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Pereira da Silva \r\n\r\n02-Luciana Menezes dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Vilas Bôas Machado \r\n\r\n02-Eliene Rodrigues de Souza da Conceição \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sanderson Cley Gomes da Vitória \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Gabrieli Vitoriano dos Santos \r\n\r\n02-Daiana Mello Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele das Chagas Pereira \r\n\r\n02-Fábio de Siqueira Luquez \r\n\r\n03-Maycon de Araujo Angeleti \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laís Andrade Machado Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Oliveira da Silva \r\n\r\n02-Camilla Pacheco Silva \r\n\r\n03-José Victor da Silva Lemos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Bruno Teixeira de Barros Soares \r\n\r\n02-Juliana Barbosa Azevedo da Silva \r\n\r\n03-Valeria da Mota Costa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucia Helena dos Santos Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flavia Coelho dos Santos \r\n\r\n02-Luan Mesquita Cardoso \r\n\r\n03-Luiz Gustavo da Silva Simão \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carmem Miranda Ferreira da Silva \r\n\r\n02-Cristina Valeria Campista Rodrigues \r\n\r\n03-Joilce Regina Dias dos Santos \r\n\r\n04-Manoel Hortencio Cassiano \r\n\r\n05-Marllon de Araujo Ignacio \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Alves dos Santos \r\n\r\n02-Jorge Andrade da Silva \r\n\r\n03-Luiza Medeiros Martins \r\n\r\n04-Maria José dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BATISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kleiton Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogerio do Nascimento Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Júlio César Rodrigues Ribeiro da Silva \r\n\r\n02-Sheila Ferreira de Freitas \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Rogerio Ribeiro Gonçalves \r\n\r\n02-Fabio Teixeira Soares \r\n\r\n03-Jessica Silva da Cruz \r\n\r\n04-Jonathan Moizes Borges de Moraes \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abel David Ramos Pereira da Silva \r\n\r\n02-Adriele de Oliveira Barão \r\n\r\n03-Carlos Rafael da Silva Santos \r\n\r\n04-Sandra de Carvalho da Silva \r\n\r\n05-Mariana Silva de Jesus \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan da Costa Barbosa \r\n\r\n02-Marcia dos Santos Silva \r\n\r\n03-Mayke Bignon de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gomes dos Santos \r\n\r\n02-Andreia Cristina de Almeida \r\n\r\n03-Andressa Bouhid Chelles \r\n\r\n04-Ester Tavares de Carvalho \r\n\r\n05-Franco de Carvalho Menezes \r\n\r\n06-Ilzo Duarte Souto \r\n\r\n07-Jaqueline Soares dos Santos \r\n\r\n08-Lucas Freitas Soares \r\n\r\n09-Maicon dos Santos Mendonça \r\n\r\n10-Nathanael Vieira de Souza \r\n\r\n11-Nilma dos Santos Souza \r\n\r\n12-Rafael Martins Fernandes \r\n\r\n13-Regina Augusta da Silva \r\n\r\n14-Valdeci Mafort \r\n\r\n15-Yuri da Costa Mendes \r\n\r\n16-Viliane Silva Souza \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anangélica Tavares Feliciano \r\n\r\n02-Beatriz de Oliveira Silva \r\n\r\n03-Bruna Rocha Pereira \r\n\r\n04-Lucicley Polina da Silva \r\n\r\n05-Lucelena Quintanilha Tavares Peixoto \r\n\r\n06-Luiz Fernando Damasceno \r\n\r\n07-Manuella Tinouco de Marins \r\n\r\n08-Mateus Quintanilha Tavares \r\n\r\n09-Nadia Cristina de Oliveira \r\n\r\n10-Raulino Gomes da Rocha \r\n\r\n11-Severina de Sousa Silva \r\n\r\n12-Tania Cristina Damasceno Vieira \r\n\r\n13-Vinicius Caldas Monteiro \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Raposo da Silva \r\n\r\n02-Aline Corrêa Modesto \r\n\r\n03-Aloisio Pereira Barros \r\n\r\n04-Ana Carolina Souza Campos \r\n\r\n05-Conrado Mello de Assis \r\n\r\n06-Dssica de Araujo Rosa \r\n\r\n07-Gisele Oliveira da Silva \r\n\r\n08-Ingrid Michelle Bastos de Oliveira \r\n\r\n09-Irenice da Conceição Souza da Silva \r\n\r\n10-Jaqueline Pitanga da Silva \r\n\r\n11-Jorge Luiz de Sousa Machado \r\n\r\n12-Jorge Marcelo de Freitas Ribeiro \r\n\r\n13-Joselene de Oliveira Souto Machado \r\n\r\n14-Luciana de Oliveira Vieira \r\n\r\n15-Marcos José Feliciano \r\n\r\n16-Maria Madalena Palhares \r\n\r\n17-Matildes José de Oliveira \r\n\r\n18-Mayara Lima de Oliveira \r\n\r\n19-Natana Gabriely Félix de Lima \r\n\r\n20-Rosiane de Oliveira Mendonça \r\n\r\n21-Suellen da Conceição Bonifácio Oliveira \r\n\r\n22-Thaiara dos Santos Marinho \r\n\r\n23-Valquiria Freitas do Carmo \r\n\r\n24-Wallace Corrêa Martins \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Batista Alves Mendonça \r\n\r\n02-Andréia Batista Alves do Nascimento \r\n\r\n03-Érica Rodrigues da Paixão \r\n\r\n04-Gizelly Silva Ribeiro \r\n\r\n05-Leonardo Tavares Dias \r\n\r\n06-Lourdes Figueredo Tavares Rocha \r\n\r\n07-Mauro Sergio Pires Nader \r\n\r\n08-Renan Carlos de Almeida Faustino \r\n\r\n09-Sandro Rodrigues de Carvalho \r\n\r\n10-Simão Pedro dos Santos \r\n\r\n11-Wagner Ferreira Coutinho \r\n\r\n12-Wilson da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abel Luiz Bento \r\n\r\n02-Aide da Silva Faria Morais \r\n\r\n03-Alexandre Cesar Ferreira \r\n\r\n04-Damiana de Almeida Lima Silva \r\n\r\n05-Edinael de Jesus Santos \r\n\r\n06-Edir José dos Santos Filho \r\n\r\n07-Emilia de Moura Silva \r\n\r\n08-Fábio Batista Marques \r\n\r\n09-Higor Pacheco Ressurreição \r\n\r\n10-Jailton Moraes Lourenço \r\n\r\n11-Janete Carlos Rosa Ricardino \r\n\r\n12-Jose Ricardo Figueredo Costa \r\n\r\n13-Lêda Ricardo da Silva Rocha \r\n\r\n14-Maria das Graças dos Santos Oliveira \r\n\r\n15-Matheus de Oliveira Ribeiro Braga \r\n\r\n16-Mayara dos Santos Sabino \r\n\r\n17-Monica da Cruz Santos Ferreira \r\n\r\n18-Noemia Cristina Fontela Rocha \r\n\r\n19-Raquel Silva da Silva \r\n\r\n20-Rafael Nascimento da Silva \r\n\r\n21-Roberta da Silva \r\n\r\n22-Roberta Marçal Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n23-Sarita da Silva Sodré \r\n\r\n24-Shenia Rodrigues Gonzaga da Silva \r\n\r\n25-Thayara Cristine Paes Nogueira \r\n\r\n26-Vanessa Chaves de Sousa \r\n\r\n27-Wanderson Pereira Lobo dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanda Candida Farias dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Reis Soares \r\n\r\n02-Renata Rodrigues Araujo \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Gomes Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Araujo da Silva\r\n\r\n02-Luis Alexandre Brito de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jose Carlos Roque Sobrinho \r\n\r\n02-Thayanne Viana de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Paula Amaral Lima \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro Peçanha Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto Ismael Marques da Silva \r\n\r\n02-Roberta Oliveira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Iaciara da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Marlon José Vas da Silva \r\n\r\n02-Marlon Michael Romualdo Jorge \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Maria Fernanda de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Raquel Campos Afonso \r\n\r\n02-Sabrina do Carmo de Souza \r\n\r\n03-Tatyane do Carmo de Souza \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Dayana da Silva Alves \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Bruno Costa Fonseca da Silva \r\n\r\n02-Caroline Pamella Eleotério Penedo \r\n\r\n03-Dheyson Martins Mendes \r\n\r\n04-Édylen Stephanni Calixto de Oliveira \r\n\r\n05-Heloise Coelho Pereira \r\n\r\n06-Iasmim Ohana Rodrigues Carcavalho \r\n\r\n07-Jackson Ribeiro Costa \r\n\r\n08-Jessica da Silva de Freitas \r\n\r\n09-Jéssica Lourença da Silva Tenório \r\n\r\n10-Kelly Crystina Menezes Tavares \r\n\r\n11-Letícia de Oliveira Teixeira \r\n\r\n12-Lilian Bezerra de Oliveira \r\n\r\n13-Luiz Otávio de Araújo Vivas \r\n\r\n14-Maíra Marcia Cerqueira Panaro Silva \r\n\r\n15-Mariane dos Santos Conceição Cabral \r\n\r\n16-Michelle Lourença da Silva Tenório \r\n\r\n17-Ramon Gomes dos Santos \r\n\r\n18-Wericks de Sena Rosa \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ellen Elizabeth Carneiro Lima \r\n\r\n02-Ermenson Lilk Júnior \r\n\r\n03-Iara de Morais Dias \r\n\r\n04-Jairo Abel Alves da Silva \r\n\r\n05-Jeniffer Carolina Aparecida Siqueira \r\n\r\n06-Jéssica Fernanda Lopes dos Santos \r\n\r\n07-Juliana Paula de Oliveira \r\n\r\n08-Juliano Rodrigues Ferreira \r\n\r\n09-Kananda Jeronimo da Silva \r\n\r\n10-Laiane Lopes da Silva \r\n\r\n11-Lianna Paula Pereira Gomes \r\n\r\n12-Luana da Silva Rodrigues \r\n\r\n13-Lucas Debossan Barbosa \r\n\r\n14-Patrick Santana Reis Rodrigues de Miranda \r\n\r\n15-Silviane Renata Augusto Silva de Araujo \r\n\r\n16-Vinicius Faria de Morais \r\n\r\n17-Wendy Cristine Felipe Carcavalho da Silva \r\n\r\n18-Yngrid de Carvalho Correa \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Anna Paula de Oliveira Nakamura Teixeira \r\n\r\n02-Camila Pacheco de Jesus Mascarenhas \r\n\r\n03-Carla Eduarda Lima Gomes \r\n\r\n04-Carolline Totte Bonzoumet \r\n\r\n05-Caroline Verly da Silva Abreu \r\n\r\n06-Claudeci Barbosa Lobato \r\n\r\n07-Edília Lopes de Sousa \r\n\r\n08-Edson Ferreira da Silva \r\n\r\n09-Ivana Flores da Rocha Belmonte \r\n\r\n10-Jardel Sarti Zuim \r\n\r\n11-Juan Marco Duarte Santos \r\n\r\n12-Lenita Larocca Godoy \r\n\r\n13-Luiza Ariel Marques Velasco \r\n\r\n14-Matheus da Silva Santos \r\n\r\n15-Mike de Matos Lima \r\n\r\n16-Ranndara Cruz Oliveira \r\n\r\n17-Rayssa Rangel Garcia de Souza \r\n\r\n18-Renan Santana Silva \r\n\r\n19-Sabrina Teixeira Ferreira Cabral \r\n\r\n20-Stephanny de Oliveira Araujo \r\n\r\n21-Vitor Hugo Callegario Joaquim \r\n\r\n22-Wesder Siqueira Alves \r\n\r\n23-Yan Rosa Pereira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alaine Santos Negrão \r\n\r\n02-Bruna Farias Sena \r\n\r\n03-Carla Rosa de Oliveira \r\n\r\n04-Daiane Costa Predes \r\n\r\n05-Dannyel Rafael de Carvalho \r\n\r\n06-Evelyn Nepomuceno Campos \r\n\r\n07-Filipe Jeronimo Thomaz da Silva \r\n\r\n08-Gabriel Filipe Moraes de Carvalho \r\n\r\n09-Henrique da Guia Rodrigues Martins \r\n\r\n10-Isaque Jose de Santana \r\n\r\n11-Jardyson Lucas Holanda Machado \r\n\r\n12-Jean Kliz Rios de Sousa \r\n\r\n13-João Marcos da Silva Gomes de Souza \r\n\r\n14-Jonathas Miranda Rollim \r\n\r\n15-Luciana Vieira Trindade \r\n\r\n16-Luis Henrique Soares dos Santos \r\n\r\n17-Maria Alice Lima de Oliveira \r\n\r\n18-Maria Luiza Tavares Coelho \r\n\r\n19-Paloma Bullé do Couto \r\n\r\n20-Patrícia Lopes de Oliveira \r\n\r\n21-Rafael Costa Candido da Silva \r\n\r\n22-Rodolfo Azevedo Soares \r\n\r\n23-Sandrine Luiza de Azevedo Gonçalves \r\n\r\n24-Vivianne de Carvalho Santos \r\n\r\n25-Yngryd Cybelle Holanda Machado \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Antonia Santana Guiot \r\n\r\n02-Ailton Sousa Gomes \r\n\r\n03-Ana Carolina Corrêa de Resende Matos \r\n\r\n04-Ana Carolina de Souza Carramanhos \r\n\r\n05-Bianca Alves de Oliveira \r\n\r\n06-Charles Willians Rodrigues dos Santos \r\n\r\n07-Dayara Batista de Jesus Caetano \r\n\r\n08-Daniel de Lima Sousa \r\n\r\n09-Dejair Machado Ferreira \r\n\r\n10-Felipe da Penha Cândido \r\n\r\n11-Gabriella Rodrigues da Costa \r\n\r\n12-Greyciellen Geremias José Vicente \r\n\r\n13-Guilherme Ribeiro Cavalcante \r\n\r\n14-Gustavo Ribeiro Cavalcante \r\n\r\n15-Iago Alves da Costa Santos \r\n\r\n16-Jessica Aparecida Pundrich \r\n\r\n17-Josias Alves Gouvea Júnior \r\n\r\n18-Larissa Bullé Merquiades Dias \r\n\r\n19-Larissa Pereira da Silva \r\n\r\n20-Luiza Goules Jardim \r\n\r\n21-Marianne de Almeida Rocha \r\n\r\n22-Priscilla de Souza da Silva \r\n\r\n23-Ramon Alves Martins Vicente \r\n\r\n24-Thailine Silli da Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alane Hermano Cabral \r\n\r\n02-Alexandro Ramos Manião Júnior \r\n\r\n03-Camila Pontes Soares \r\n\r\n04-Claudio Miranda Felipe Granjão \r\n\r\n05-Danrley de Souza da Silva \r\n\r\n06-Ellen Samara de Araujo Xavier \r\n\r\n07-Felipe Cabral de Vasconcelos \r\n\r\n08-Halter Dias Alencar de Oliveira \r\n\r\n09-Heraldo Pinto Neto \r\n\r\n10-Iury Alves dos Santos \r\n\r\n11-João Victor Pereira de Sousa \r\n\r\n12-Junielton Lima dos Santos \r\n\r\n13-Laidiane da Silva Ferreira \r\n\r\n14-Lays Pereira de Farias \r\n\r\n15-Marcos Paulo Baptista Delgado \r\n\r\n16-Matheus Eugênio Ribeiro da Silva \r\n\r\n17-Mayk Praxedes Brandão \r\n\r\n18-Naiara da Silva Trindade \r\n\r\n19-Nicole Vieira Lopes de Jesus \r\n\r\n20-Rayani Andrade Pinheiro \r\n\r\n21-Rodrigo Souza do Nascimento \r\n\r\n22-Silvana Souza da Silva \r\n\r\n23-Suellem dos Anjos Trindade \r\n\r\n24-Tais da Conceição Gonçalves \r\n\r\n25-Thainá Vitorino Duarte \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jamile Ramos dos Santos \r\n\r\n02-Joyce Ferreira Godinho \r\n\r\n03-Juan de Lima Alves dos Santos \r\n\r\n04-Juliete Batista de Souza Reis \r\n\r\n05-Leandro da Luz Oliveira Coelho \r\n\r\n06-Magno Campos Alves \r\n\r\n07-Marcio da Conceição Lima \r\n\r\n08-Patricia Cardozo de Brito \r\n\r\n09-Paula Cerqueira Fernandes Rodrigues \r\n\r\n10-Sérgio Roberto da Silva Araújo \r\n\r\n11-Wagner da Silva Marques Cabral \r\n\r\n12-Wilham's Santos de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vinícius Nunes Almeida \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Domingos Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeliane Silva Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mickie Douglas Cardozo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Alexandre da Silva Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Richard Luis Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rogério Arthur Lourenço Maranhão de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisangela Borges Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Dieime Fernandes Oliveira \r\n\r\n02-Valeria aparecida dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Lizandra Dias da Silva \r\n\r\n02-Yuri Renan Bento Gomes \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Dainá Maria Pinto Lourenço \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Eliane Silva dos Anjos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Karina Braga Machado de Araujo \r\n\r\n02-Renata Karoline de Sousa Costa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Andrews de Oliveira Nunes \r\n\r\n02-Misrael Geronimo de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Letícia de Souza Rosas \r\n\r\n02-Carina Cristina da Silva \r\n\r\n03-Luciana Tinoco de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Leticia Pereira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Washington Luiz Barbosa da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Michael Santiago da Silva \r\n\r\n02-Wallace Rodrigues dos Santos Slater \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Allef Andrade \r\n\r\n02-Andre Vitor Vieira Campos dos Santos \r\n\r\n03-Andrielle Rodrigues de Freitas \r\n\r\n04-Amanda de Oliveira Freire \r\n\r\n05-Ana Carolina da Conceição Ferreira \r\n\r\n06-Ana Caroline Braz da Silva \r\n\r\n07-Ana Raquel dos Santos Siqueira \r\n\r\n08-Anakeyth Fernandes da Silva Freitas \r\n\r\n09-Andressa Villela da Silva \r\n\r\n10-Adrielle Rodrigues Peixoto \r\n\r\n11-Brenda Belisario Nogueira \r\n\r\n12-Bruno Alvarenga dos Santos \r\n\r\n13-Camila dos Anjos da Silva \r\n\r\n14-Carolina da Conceição Francisco \r\n\r\n15-Carolina da Silva Fernandes \r\n\r\n16-Caroline Alves Correa \r\n\r\n17-Caroline da Costa Pereira \r\n\r\n18-Caroline Paiva de Araujo \r\n\r\n19-Cassiano de Oliveira Cruz \r\n\r\n20-Daniele Pereira da Silva \r\n\r\n21-Dayane dos Santos \r\n\r\n22-Emanuel Magalhães Kifer \r\n\r\n23-Erick Corrêa Januario \r\n\r\n24-Evelyn Keyla Silva dos Santos \r\n\r\n25-Fabiana Cristina Lessa Leite \r\n\r\n26-Fabiana Cristina Martins da Silva \r\n\r\n27-Gabriela Silva dos Santos \r\n\r\n28-Gabriella da Silva Monteiro \r\n\r\n29-Igor de Andrade Moreira \r\n\r\n30-Joyce da Silva Santos \r\n\r\n31-Kathlen Ester Santos Oliveira \r\n\r\n32-Marcos Vinícius Silva Venancio \r\n\r\n33-Matheus de Souza Herminio \r\n\r\n34-Patrick Christian dos Santos \r\n\r\n35-Tayane Cristinne dos Santos \r\n\r\n36-Thaís do Nascimento Ferreira \r\n\r\n37-Thiago de Melo Lima \r\n\r\n38-Wallace Silva Batista \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alexandre de Souza \r\n\r\n02-Beatriz Amaral Lopes \r\n\r\n03-Felipe Alison da Silva Lima \r\n\r\n04-Felipe de Castro Reges \r\n\r\n05-Heridis Braga Filgueira \r\n\r\n06-Juliana Gonçalves Soares \r\n\r\n07-Igor Araujo dos Santos \r\n\r\n08-Karen Sagave Alves \r\n\r\n09-Karina Nascimento Almert \r\n\r\n10-Marcelo de Melo Sisquim de Faria \r\n\r\n11-Nayane da Silva Santos \r\n\r\n12-Rafaela Barbosa Salgueiro \r\n\r\n13-Salomão Peniel de Oliveira Florindo \r\n\r\n14-Sara Beatriz Santos \r\n\r\n15-Vitor Antonio Borges Gonçalves \r\n\r\n16-Wesllaine Andrade Gonçalves \r\n\r\n17-Willivelton Mendonça da Silva \r\n\r\n18-Yasmin Barboza de Abreu \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Bianca Garcia da Silva \r\n\r\n02-Daniel Simões de Souza \r\n\r\n03-Emanoela Miranda Silva \r\n\r\n04-Gabriel Alves de Castro Silva \r\n\r\n05-Mariziane de Souza Cunha Berkowitz \r\n\r\n06-Monique Pereira da Silva Santos \r\n\r\n07-Raphael Sant'Anna de Lima \r\n\r\n08-Tainá dos Santos Fernandes \r\n\r\n09-Thaina França Ferreira \r\n\r\n10-Thalia Cristina Hamdan \r\n\r\n11-Thiago Felipe Albuquerque da Silva \r\n\r\n12-Vanessa Ferreira Salmistraro Sampaio \r\n\r\n13-Vitoria Ana Greice de Lima de Souza \r\n\r\n14-Viviane Vieira de Aquino \r\n\r\n15-Wallace Melonio de Oliveira \r\n\r\n16-Wendrel Andrade de Carvalho Silva \r\n\r\n17-Yara da Silva Calegario \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Adryelle Alves Costa Barroso \r\n\r\n02-Alan da Silva Alves \r\n\r\n03-Caroline Dias Rodrigues \r\n\r\n04-Cleidielson Alves Ribeiro \r\n\r\n05-Dayane Alves David \r\n\r\n06-Ediene da Silva \r\n\r\n07-Elizete Moraes Moura \r\n\r\n08-Leonam de Carvalho Santos \r\n\r\n09-Luan da Silva Alves \r\n\r\n10-Luciana Maria do Nascimento \r\n\r\n11-Luiz Felipe da Silva Dias \r\n\r\n12-Luiz Henrique de Souza Jardim \r\n\r\n13-Marcela Miranda Silva \r\n\r\n14-Maynara Cerqueira Amâncio \r\n\r\n15-Ramon Santos Laureano \r\n\r\n16-Robson Daniel Lima Moreira \r\n\r\n17-Sebastião Vicente de Lima \r\n\r\n18-Taiana de Oliveira Vieira \r\n\r\n19-Tayanne dos Santos Nascimento \r\n\r\n20-Thayná Amaral Teixeira \r\n\r\n21-Vanessa dos Santos Motta \r\n\r\n22-Vitor Galdino Felix \r\n\r\n23-Warley Santos dos Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Angelica Ferreira da Conceição \r\n\r\n02-Dayse Juliana Dantas Rodrigues \r\n\r\n03-Gilberto Café de Matos Junior \r\n\r\n04-Jaqueline Perrut Rosa \r\n\r\n05-Jéssica Bezerra Davel \r\n\r\n06-Jéssica Correia dos Santos Pinto \r\n\r\n07-Jéssica Dias da Silva Sousa \r\n\r\n08-João Vitor Ferreira da Conceição \r\n\r\n09-Jonas de Menezes Baptista \r\n\r\n10-Juliana dos Reis da Cunha \r\n\r\n11-Juliana dos Santos Cardoso \r\n\r\n12-Juliana dos Santos Pereira \r\n\r\n13-Julio Cesar Costa Conrado \r\n\r\n14-Lavínia Amador de Oliveira \r\n\r\n15-Luana Martins de Souza Santos \r\n\r\n16-Luciana Carneiro de Figueiredo \r\n\r\n17-Luis Henrique dos Santos Manoel \r\n\r\n18-Luiz Felipe Pereira Haubrick \r\n\r\n19-Maiara Ignácio Rubens \r\n\r\n20-Marcos Vinicius do Nascimento Galdencio \r\n\r\n21-Marlon Couto Dias \r\n\r\n22-Myllena Sampaio de Mattos \r\n\r\n23-Patricia Baier de Lima \r\n\r\n24-Raíssa da Silva Miranda \r\n\r\n25-Richard Carlos Slater \r\n\r\n26-Sérgio Nascimento da Silva Júnior \r\n\r\n27-Thais Cunha Furriel \r\n\r\n28-Thamires Vitoria Oliveira da Silva \r\n\r\n29-Vitor Antunes de Aguiar \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Cosme Jose da Silva \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janine de Lima Alves \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Arthur Ferreira Pinheiro \r\n\r\n02-Juliana Bastos Gomes Pimenta \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Joice de Oliveira Rocha \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel da Silva de Miranda \r\n\r\n02-Flávio Wilson Carvalho dos Santos \r\n\r\n03-Maycon da Costa Lima Miranda \r\n\r\n04-Natália dos Santos Assis \r\n\r\n05-Raphael Samarelli \r\n\r\n06-Sergio Monteiro Lopes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabiano de Souza Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro Teles dos Santos\r\n\r\n02-Taynara de Faria Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nayara da Silva Calegario\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-André Luiz Ferreira Cavalcante \r\n\r\n02-Jacqueline Teles da Silva \r\n\r\n03-Lilian Santiago dos Santos \r\n\r\n04-Manoel Nobrega da Silva \r\n\r\n05-Nadilane Cristina de Jesus Santos \r\n\r\n06-Silvana Ribeiro de Azevedo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flavia Aline Oliveira da Silva \r\n\r\n02-Gladys da Silva Pereira \r\n\r\n03-Kedna Anita Carvalho de Lima \r\n\r\n04-Maria Genelice Santos \r\n\r\n05-Márcio Leandro Nascimento Cardoso \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Pereira dos Santos \r\n\r\n02-Antonio Marcos Nunes da Silva \r\n\r\n03-Clenilce da Silva Nunes \r\n\r\n04-Cristiane Martins \r\n\r\n05-Eterval Sherlington Cerqueira dos Nascimento \r\n\r\n06-Léa Santos da Silva \r\n\r\n07-Meire Nobrega Souza de Lima \r\n\r\n08-Wallace Souza da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana da Rocha Teixeira \r\n\r\n02-Andréia Pereira da Silva \r\n\r\n03-Carlos André Teles da Silva \r\n\r\n04-Cláudia Martins da Silva Almeida \r\n\r\n05-Monica de Oliveira Barboza \r\n\r\n06-Sueli Sabino da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giselle dos Santos Mello \r\n\r\n02-Josinete Ana Barreto Ferreira \r\n\r\n03-Marcelo do nascimento Silva Junior \r\n\r\n04-Márcia Braz da Silva \r\n\r\n05-Natália de Mello Machado \r\n\r\n06-Silvana Lucia Santos da Silva \r\n\r\n07-Tatiane dos Reis Lourenço \r\n\r\n08-Walmir Antônio Alexandre \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna de Souza Barbosa \r\n\r\n02-Claudia Cristina Alexandre de Barros \r\n\r\n03-Ladijane Antunes Pereira de Melo \r\n\r\n04-Maria José dos Santos \r\n\r\n05-Noeli Rosa Bezerra \r\n\r\n06-Sandra Cristina Martins \r\n\r\n07-Sivanel Raimar dos Santos Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Matola da Cruz \r\n\r\n02-Gildazia dos Santos Miranda \r\n\r\n03-Úrsula Anne Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizabeth Barreto Rocha \r\n\r\n02-Graciene Estevão Ferreti \r\n\r\n03-Lindalva Cristina da Silva \r\n\r\n04-Maximiliano Portugal Ribeiro Costa \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Francisco \r\n\r\n02-Bianca Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\n03-Ester Regina Tibúrcio de Jesus \r\n\r\n04-Raquele Lima da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Dias\r\n\r\n02-Flávia Coelho dos Santos \r\n\r\n03-Jeniffer Soares da Silva Oliveira \r\n\r\n04-Júlio César Moreira da Silva \r\n\r\n05-Maria Eunice Alves Beserra \r\n\r\n06-Simone de Sousa Silva \r\n\r\n07-Suelen Campos Serafim \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Braz \r\n\r\n02-Cleiton Gomes Ribeiro \r\n\r\n03-Jean Peter Mesquita dos Santos \r\n\r\n04-Jéssica Ferreira de Lira \r\n\r\n05-Jéssica Gertrudes dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Batista da Silva \r\n\r\n02-Amanda Beserra Alves \r\n\r\n03-Jéssica de Souza Carvalho \r\n\r\n04-Josefa Maria de Sousa \r\n\r\n05-Luis Henrique Barsali Gomes \r\n\r\n06-Maria Flores dos Santos \r\n\r\n07-Thaís Mendes Pereira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hellen do Rosario Soares \r\n\r\n02-Jan Pierre Antonio do Nascimento \r\n\r\n03-Joel dos Santos Rodrigues \r\n\r\n04-Manoel Bastos de Araujo \r\n\r\n05-Pedro Paulo Gomes da Silva \r\n\r\n06-Silvia Cristina da Mota Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Barros de Oliveira \r\n\r\n02-Carlos Adriano Moura Caridade \r\n\r\n03-Laiana Elien Silva Souza \r\n\r\n04-Leonardo Rocha Santos \r\n\r\n05-Mariana Ventura Veridiano \r\n\r\n06-Mauricio da Silva Ferreira \r\n\r\n07-Rodrigo Moreira da Silva \r\n\r\n08-Vinícius Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Gomes \r\n\r\n02-Joelma de Oliveira Germano \r\n\r\n03-Lidiane Silveira da Silva \r\n\r\n04-Marco Antonio Marciano Soares \r\n\r\n05-Patricia dos Santos Quirino \r\n\r\n06-Renata dos Santos Silva \r\n\r\n07-Viviane da Silva Firmo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edvânia Silva da Cruz \r\n\r\n02-Jéssica Bulhões Cosme \r\n\r\n03-Juliana de Oliveira Magalhães \r\n\r\n04-Keli Cristina Brum Ferreira \r\n\r\n05-Leo Barbosa de Freitas \r\n\r\n06-Marinalva Maria da Silva \r\n\r\n07-Monique Silva de Araújo \r\n\r\n08-Priscila de Azevedo Soares \r\n\r\n09-Tatiana Goularte Oliveira \r\n\r\n10-Thayná Silva de Souza \r\n\r\n11-Wilian dos Santos Antunes \r\n\r\n12-William da Silva Baptista \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrew Daniel Pereira da Silva \r\n\r\n02-Claudio da Cunha Morais \r\n\r\n03-Daiana Ventura Veridiano \r\n\r\n04-Estela dos Santos de Araújo \r\n\r\n05-Gisele Inalda Correa de Oliveira \r\n\r\n06-Henrique Douglas Gouveia da Silva \r\n\r\n07-Ingrid Santos de Oliveira \r\n\r\n08-Jéssica Benedito de Paiva \r\n\r\n09-Jorgelane Macedo de Moura \r\n\r\n10-Ligiane Domingos de Oliveira \r\n\r\n11-Priscila Felix Supriano \r\n\r\n12-Tânia de Almeida Vieira \r\n\r\n13-Vitor Gusmão da Silva \r\n\r\n14-Wesley Vitor Ferreira Cardoso \r\n\r\n15-Yan da Silva Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiane Cristina Costa da Silva \r\n\r\n02-Giovani Mendes de Oliveira \r\n\r\n03-Jonny de Melo Batista \r\n\r\n04-Juliana Carvalho de Oliveira \r\n\r\n05-Karen Santos dos Anjos \r\n\r\n06-Maria Bertânia Rodrigues Mouzinho da Silva \r\n\r\n07-Maria de Fatima Lima da Silva \r\n\r\n08-Thais Nascimento da Costa \r\n\r\n09-Wanderson Brito da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Cicero Flores dos Santos \r\n\r\n02-Cristiane Santos de Medeiros Silva \r\n\r\n03-Elizete Pereira da Silva \r\n\r\n04-Jair Leonardo da Silva Ribeiro \r\n\r\n05-Jenniffer Souza de Carvalho \r\n\r\n06-Jessica Silva dos Santos \r\n\r\n07-Sueli Pereira de Araújo \r\n\r\n08-Suellen Alves Braga \r\n\r\n09-Thais Cristina das Neves Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alan de Moura Corrêa \r\n\r\n02-Gisele de Souza Carvalho \r\n\r\n03-Jonas da Conceição Dias Ramos \r\n\r\n04-Juliane Barbosa da Silva \r\n\r\n05-Maria das Dôres Oliveira Tavares \r\n\r\n06-Michael dos Santos de Oliveira \r\n\r\n07-Simone Tavares Gomes \r\n\r\n08-Wellington Santana do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Cíntia Medeiros dos Santos \r\n\r\n02-Edson Soares da Silva Dias \r\n\r\n03-Geovana Rigosino dos Reis \r\n\r\n04-Maria Lucia Santos Gonçalves \r\n\r\n05-Tamiris de Lima Andrade \r\n\r\n06-Thais Almeida de Figueiredo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Álisson César Ferreira da Luz \r\n\r\n02-Angelica Maria da Silva \r\n\r\n03-Juliana Vieira Cordeiro \r\n\r\n04-Marco Aurelio Ferreira Ribeiro \r\n\r\n05-Rayane Soares da Silva \r\n\r\n06-Thuane Rosa do Carmo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Felipe de Souza Silva \r\n\r\n02-Jacqueline Aparecida Gomes \r\n\r\n03-Jefferson Alves Rocha da Silva \r\n\r\n04-Jorge Yuri Cairos de Oliveira \r\n\r\n05-Maria Fernanda Sales de Lima \r\n\r\n06-Maria Simone Francelino da Silva \r\n\r\n07-Mariana Rufino Luz \r\n\r\n08-Mayara de Carvalho Leandro \r\n\r\n09-Miguel AngeloPessanha Monteiro \r\n\r\n10-Rafael Cesar da Silva Gonçalves \r\n\r\n11-Thaís Martins Figueiredo \r\n\r\n12-Wallace Ferreira Cardoso \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amarildo Lins da Silva \r\n\r\n02-Carla Marcelle de Almeida Mendes \r\n\r\n03-Cleber Augusto Borges Lemos \r\n\r\n04-Cristiane Araujo Barbosa \r\n\r\n05-Elisama Benicio de Sá de Oliveira \r\n\r\n06-Kelly de Araujo da Silva \r\n\r\n07-Leonardo Gonçalves da Cunha \r\n\r\n08-Michelle Reis da Silveira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Dayane Neves Lima de Jesus, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3003 / 1º SEMESTRE, ANO: 2013, publicado no D.O. de 09.03.2015, página 31 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1875210"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874908": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer outro ato pertinente à organização e realização de concurso público para provimento de cargos, no Município de Queimados, conforme especificações contidas no Termos de Referência e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 776.846,57 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. PROC. Nº E-26/007 / 6507 / 2015. \r\n\r\nId: 1874908"
                            ],
                            "1875022": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 304/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Ducs Editora e Suprimentos para Informática EIRELI. OBJETO: Aquisição de material. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 49/2015. VALOR: R$ 30.204,00 (trinta mil duzentos e quatro reais). N.E: 01541. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3700/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 305/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. OBJETO: Aquisição de material. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 170/2015. VALOR: R$ 13.833,60 (treze mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). N.E: 01655. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/111/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 306/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 70/2015. VALOR: R$ 29.664,00 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais). N.E: 01674. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1611/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 307/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 191/2015. VALOR: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). N.E: 01662. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1113/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 307/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 191/2015. VALOR: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). N.E: 01662. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1113/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 308/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 180/2015. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). N.E: 01689. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/291/2015.\r\n\r\nId: 1875022"
                            ],
                            "1874699": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convenção de Co-tutela Internacional de Tese. PARTES: Universitá degli Studi di Roma - Itália e a UERJ. OBJETO: Decidem o que segue a respeito da realização de tese em cotutela por: Patricia Silva Cardoso. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2015. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a partir de 15/03/2014 até 30/08/2017. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/14607/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação PARTES: Universidade de Lisboa e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos entre os Governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7731/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo Geral de Cooperação Mútua e Colaboração PARTES: Estação Zoológica Anton Dohrn de Nápolis e a UERJ. OBJETO: Estabelecer relações e criar as bases para a cooperação mútua e colaboração entre UERJ e SZN. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2381/2015.\r\n\r\nId: 1874699"
                            ],
                            "1874704": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação n° 0050.0086823.13.9 SAP: 4600424890. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. e a UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2015. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13763/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2015. \r\n\r\nId: 1874704"
                            ],
                            "1875024": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 036/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Oracle do Brasil Sistemas LTDA. OBJETO: Retificar a redação do caput da Cláusula Segunda; alíneas “e” e “h” da Cláusula Quarta; Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima, e Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta. VALOR: sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3758/2014.\r\n\r\nId: 1875024"
                            ],
                            "1874647": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para é a contratação de empresa especializada em execução de serviços gráficos (CONFECÇÃO DE LIVROS), em atendimento à Editora EDUERJ, no valor total estimado de R$ 147.786,00. Processo UERJ nº E-26/007/7196/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para é a contratação de empresa especializada em execução de serviços gráficos (TUBOS DE COLETA DE SANGUE, com gel separador e com EDTA de 4 ml), em atendimento à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 69.780,00. Processo UERJ nº E-26/007/3503/2015\r\n\r\nId: 1874647"
                            ],
                            "1875199": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA II, PERFIL: PROGRAMADOR, ÁREAS DE ATUAÇÃO: PHP/PYTHON E JAVA - PROCESSO Nº E-26/007/10127/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que, após a etapa de vista de cartão resposta e recontagem de pontos da prova objetiva, não houve alteração de notas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2015.\r\n\r\nId: 1875199"
                            ],
                            "1875075": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato DAP nº 172/15. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária convencional\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Mônica Santos Dahmouche - Id Funcional: 4253319-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0010/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1875075"
                            ],
                            "1874907": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro /SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N º 001/2015 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, pela empresa especializada, devidamente regularizada.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9239/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2015, às10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/09/2015, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1874907"
                            ],
                            "1875035": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2015, assinado em 21/08/2015, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2012. PARTES: PRODERJ e a SEASDH. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662002/2012.\r\n\r\nId: 1875035"
                            ],
                            "1874654": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o resultado do EDITAL DAC-CECIERJ Nº 02/2015 de seleção pública destinada à concessão de bolsas das vagas remanescentes de produtividade academica para Coordenadores de Disciplina (PA2) e Conteudistas (PA3), nos cursos de graduação oferecidos pelo Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nId: 1874654"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874917": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2015. PARTES: CODERTE e RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros Alexis Novellino, localizado no Município de Cabo Frio - RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL: R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 1980 e 42.301 de 2010. PROCESSO Nº E-10/ 004/1052/2014.\r\n\r\nId: 1874917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1875177": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912330493. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prestação de serviços postais, telemáticos adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, comercialização e para venda avulsa na rede de varejo, e também a carga em máquina de franquear. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 21 de agosto de 2016. VALOR: Dá-se a este Termo aditivo o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.288/2013.\r\n\r\nId: 1875177"
                        ],
                        "1875053": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA nº 5.885, de 18/08/2015, no Processo nº E-07/002.00212/2015, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa GÁS NATURAL AÇU LTDA. - GNA para a implantação de Usina Termelétrica, duto de gás natural, emissário submarino e linha de transmissão, situada no Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia 09/09/2015, às 19h, no Estádio Municipal Manoel José Viana de Sá, localizado na Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Município de São João da Barra, sob a presidência de Maurício Couto César Junior, secretariada por Letícia Moraes do Rego e, na suplência da Secretaria Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1875053"
                        ],
                        "1875054": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA nº 5.885, de 18/08/2015, no Processo nº E-07/002.00212/2015, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da Empresa GÁS NATURAL AÇU LTDA. - GNA para a implantação de Usina Termelétrica, duto de gás natural, emissário submarino e linha de transmissão, situada no Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia 10/09/2015, às 19h, no SESI GUARUS, localizado na Avenida Deputado Bartolomeu Lisandro nº 862, Município de Campos dos Goytacazes, sob a presidência de Maurício Couto César Junior, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da Secretaria Letícia Moraes do Rego.\r\n\r\nId: 1875054"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1875095": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO INEA Nº 20/2015 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de cepas e meio de cultura utilizados nos ensaios microbiológicos (Lote 01). VALOR: R$ 27.796,99 (vinte e sete mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2015. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 22/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.6848/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO INEA Nº 21/2015 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de meio de cultura utilizado nos ensaios microbiológicos (Lote 02). VALOR: R$ 35.594,99 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2015. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 22/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.6848/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO INEA Nº 22/2015 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HEXIS CIENTÍFICA S/A. OBJETO: Aquisição de meio de cultura A1 utilizado nos ensaios microbiológicos (Lote 04). VALOR: R$ 15.463,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2015. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 22/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.6848/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/06/2015.\r\n\r\nId: 1875095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1874846": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 04 de setembro de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns para a confecção de impressos gráficos (declaração de vacinação).\r\n\r\nCLASSES: 0451.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1301.2030400392.083 - Códigos de Despesa: 3390.30.07 - Fonte: 99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001083/2015.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 24/08/15, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1874846"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1874919": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna sem efeito a concessão do benefício fiscal referente ao projeto cultural “IV Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro”, processo n° E-18/001/810/2015, publicada em favor da empresa patrocinadora Braskem Petroquímica Ltda., CNPJ 11.257.129/0001-04, conforme estabelecido no D.O de 14/07/2015 - página 44 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1874919"
                        ],
                        "1874920": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a concessão do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/810/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIV Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaioa Arte Musical Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nBraskem S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n42.150.391/0023-86\r\n\r\nR$ 264.000,00\r\n\r\nR$ 66.000,00\r\n\r\nId: 1874920"
                        ],
                        "1874661": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/877/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio das Ostras Jazz e Blues Festival 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAzul Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nVallourec Tubos do Brasil S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n17.170.150/0080-40\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20/08/2015.\r\n\r\nId: 1874661"
                        ],
                        "1875112": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do projeto \r\n\r\n11061227\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nBrazilian Digital Festival 2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nDMX - Digital Music Experience Festival 2015\r\n\r\nId: 1875112"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874651": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e o INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da Coreógrafa TATIANA LESKOVA e o Iluminador EDUARDO DANTAS, representados com exclusividade pelo INSTITUTO INTERIOREM TERRAE, para apresentação do Ballet LES SYLPHIDES, que integra a Temporada Oficial 2015 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.04.2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/149/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2015.\r\n\r\nId: 1874651"
                            ],
                            "1874957": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Cerimônia de Abertura do Congresso de Neurociência, evento fechado para convidados da SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROCIÊNCIA E COMPORTAMENTO,com apresentação do show artístico NÁ e ZÉ por Luiz Tatit, no dia 07 de julho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.06.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA, de per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que serão minuciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através de competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/91/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2015.\r\n\r\nId: 1874957"
                            ],
                            "1874940": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a VARANDA DO BALCÃO NOBRE (Rio Branco) do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Coquetel fechado e exclusivo a 70 (setenta) convidados da DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, no dia 17 de junho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.06.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a AATM, de per si, neste ato,obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ , bens e serviços no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) , valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços , através da competente documentação , e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e Lei Complementar Estadual n° 08, de 25.10.77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/271/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2015.\r\n\r\nId: 1874940"
                            ],
                            "1874958": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: ORQUESTRA SINFÔNICA CESGRANRIO, evento fechado para convidados da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, no dia 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.06.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA, de per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que serão minuciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através de competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/264/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2015.\r\n\r\nId: 1874958"
                            ],
                            "1874959": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA A CASA SM ESTÚDIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o TEATRO B, sendo destinado para o seguinte EVENTO: Apresentação da II SEMANA DO VIOLINO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.06.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, cabendo a PERMISSIONÁRIA o valor correspondente a 70% (setenta por cento) da bilheteria bruta, sem mínimo garantido.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/291/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2015.\r\n\r\nId: 1874959"
                            ],
                            "1874693": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/200/2015. PARTES: FUNARJ e Meios de Produção e Comunicação Ltda - ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a rea lização da gravação vídeo de parte do documentário “O Maestro”. DATA DA ASSINATURA: 11.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/820/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/090/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luiz Braga. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Frozen, Um Espetáculo Congelante”. DATA DA ASSINATURA: 30.04.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/68/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/089/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luiz Braga. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Enrolados, O sonho de Rapunzel”. DATA DA ASSINATURA: 08.05.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/70/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2015.\r\n\r\nId: 1874693"
                            ],
                            "1874799": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2015. PARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e a empresa P&P TURISMO LTDA -ME. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagem. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/08/2015, desde que posterior à data de publicação no D.O. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). ASSINATURA: 20/08/2015. PROCESSO Nº E-18/003/51/2015. \r\n\r\nId: 1874799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1874938": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, por intermédio do Secretário de Estado, torna público o lançamento de processo seletivo mediante EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA nº 001/2015 - PROGRAMA ESPORTE RJ, Processo nº E-30/001/462/2015, cujo objeto é a seleção de proposta de trabalho apresentada por Organização Social devidamente qualificada na área de desporto e lazer perante o Estado do Rio de Janeiro, visando à celebração de contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização e execução do Programa Esporte RJ, sendo oportunizado aos proponentes a apresentação de propostas até 17h do dia 8 de setembro de 2015.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no portal da SEELJE (http://www.rj.gov.br/web/seelje), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de um pen-drive (novo), no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, situado na Rua da Ajuda, 5 - 6º andar - centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1874938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1875230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7845/2015 - INSTAURA-SE o Inquérito Administrativo, face às informações da Procuradoria Geral da UERJ. \r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7070/2015 - AUTORIZO a cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5, ID nº 43534635, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer atividades junto ao gabinete do Deputado Pedro Fernandes, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4127/2015 - AUTORIZO a cessão, a contar de 25/04/2015, de WALZER ABRAHÃO POUBEL, matr. nº 04.639-1, ID nº 25531468, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades junto à Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007. \r\n\r\nId: 1875230"
                        ],
                        "1874612": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 044/DAF/2015 - DESIGNA, como Coordenadora de Gerenciamento, Supervisão de Estágio e Pesquisa, para o Projeto de Avaliação de Gestão (PAG), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES/RJ, por meio da parceria com o Instituto de Matemática e Estatística e do Departamento de Estágio e Bolsas/CETREINA - SR-1, ambos da UERJ, através do Processo nº E-08/007/1288/2015, de 18 de junho de 2015, cujo o objeto destina-se ao Planejamento, Aplicação, Tabulação e Análise de Pesquisa Estatística, no âmbito da Fundação Saúde e Unidades sob sua gestão, publicado no D.O. de 03 de agosto de 2015, de acordo com a Portaria Conjunta FS/UERJ nº 001, de 09 de julho de 2015, a servidora Tânia Maria de Castro Carvalho Netto, matrícula 6249-7. \r\n\r\nPORTARIA Nº 045/DAF/2015 - DESIGNA, como Coordenadora de Planejamento, Execução e Pesquisa, para o Projeto de Avaliação de Gestão (PAG), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES/RJ, por meio da parceria com o Instituto de Matemática e Estatística e do Departamento de Estágio e Bolsas/CETREINA - SR-1, ambos da UERJ, através do Processo nº E-08/007/1288/2015, de 18 de junho de 2015, cujo o objeto destina-se ao Planejamento, Aplicação, Tabulação e Análise de Pesquisa Estatística, no âmbito da Fundação Saúde e Unidades sob sua gestão, publicado no D.O. de 03 de agosto de 2015, de acordo com a Portaria Conjunta FS/UERJ nº 001, de 09 de julho de 2015, a servidora Narcisa Maria Gonçalves dos Santos, matrícula 3727-5. \r\n\r\nPORTARIA Nº 046/DAF/2015 - DESIGNA, como Coordenador de Ações de Campos, Treinamento e Pesquisa, para o Projeto de Avaliação de Gestão (PAG), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES/RJ, por meio da parceria com o Instituto de Matemática e Estatística e do Departamento de Estágio e Bolsas/CETREINA - SR-1, ambos da UERJ, através do Processo nº E-08/007/1288/2015, de 18 de junho de 2015, cujo o objeto destina-se ao Planejamento, Aplicação, Tabulação e Análise de Pesquisa Estatística, no âmbito da Fundação Saúde e Unidades sob sua gestão, publicado no D.O. de 03 de agosto de 2015, de acordo com a Portaria Conjunta FS/UERJ nº 001, de 09 de julho de 2015, o servidor Guilherme Caldas de Castro, matrícula 6887-4.\r\n\r\nId: 1874612"
                        ],
                        "1875023": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 351/HUPE/15 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2355/2015.\r\n\r\nAnna Caryna Cabral, matrícula 36401-8\r\n\r\nElisabeth Novello Ferreira, matrícula 30205-9\r\n\r\nCláudia Regina S.H.W. Fernandez, matrícula 36428-1\r\n\r\nPORTARIA Nº 352/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Adilson dos Santos, matrícula 32832-8, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2377/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 353/HUPE/15 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2378/2015.\r\n\r\nDenise Hlebetz de Souza, matrícula 35078-5\r\n\r\nJoaquim H. de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746-8\r\n\r\nDaniel Arthur Barata Kasal, matrícula 35962-0\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 336/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 304/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3700/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 337/HUPE/15 - DESIGNA o servidor ARLINDO BASTOS JÚNIOR, matrícula 31055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 305/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/111/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 338/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 306/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1611/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 339/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 306/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1611/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 355/HUPE/15 - DESIGNA o servidor FLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 308/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/291/2015.\r\n\r\nId: 1875023"
                        ],
                        "1875231": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1139/2015 - APOSENTA JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33.977-0, ID nº 3229933-8, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1875231"
                        ],
                        "1875232": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7088/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FELIPE KEZEN VIEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 35.145-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10356/2013 - AUTORIZO a prorrogação, da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de VICTOR VINICIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. nº 34.914-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no HUPE com localização no Serviço de Enfermagem Clínica, para concluir o Curso de Doutorado em Saúde Coletiva, oferecido pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com inicio a partir de 24/09/2015 e término em 30/06/2017.\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7792/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FLÁVIA BEATRIZ FERREIRA DE NAZARETH, Professor Adjunto, matr. nº 39.044-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7830/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à BARBARA PECCEI SZANIECKI, Professor Adjunto, matr. nº 38.896-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7554/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRE DA COSTA SENA, Professor Adjunto, matr. nº 36.494-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1875232"
                        ],
                        "1875224": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nNÚCLEO PERINATAL\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 7915-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenação de Ensino e Pesquisa do Núcleo Perinatal - NP/CENP a contar de 31/12/2014. (CI PERINATAL nº 80/2015)\r\n\r\nId: 1875224"
                        ],
                        "1875036": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 584 DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 008/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST, gestora do Contrato nº 008/2015, celebrado entre o PRODERJ e a Decision Ltda., processo nº E-26/011/580/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nLUIZ PAUMGARTTEN RODRIGUES - ID nº 3215377-5.\r\n\r\nLENIZE MARIA VIEIRA VASCONCELOS - ID nº 4347647-3.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA - nº ID: 2823781-1.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão é responsável pelo Contrato nº 008/2015 e terá a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o mesmo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a partir da data da celebração do Contrato nº 008/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1875036"
                        ],
                        "1875136": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0575/2015 - HOMOLOGO Licença Sabática por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública do Professor DANIEL FABIO SALVADOR, ID Funcional nº 4262345-6, no período de 02/07/2015 a 01/01/2016, para realizar Plano de Trabalho Intitulado Avaliação da Integração de Tecnologias Educacionais na Prática Docente, na Iowa State University e na FIOCRUZ.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/08/2015.\r\n\r\nId: 1875136"
                        ],
                        "1874772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1638/2015 - Maria Luciana de Assis Faustino Teixeira, ID Funcional 4261641-7, Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1874772"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1381/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Solicitação de Propostas SDP/ADPET2-15-14/CELIC e adjudico o objeto Serviços de Auditoria Independente dos Empréstimos nºs 7719-BR e 8117-BR, a empresa RAAC Auditores e Consultores Independentes, pelo Preço Global de R$ 60.270,00 (sessenta mil duzentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1874860"
                        ],
                        "1875226": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA.-ME- E-10/005/8913/2014- AI D 624520- E-10/005/8914/2014- AI D 624524; TREL - Transturismo Rei LTDA.- E-10/005/2539/2015- AI D 635930- E-10/005/2901/2015- AI D 639984- E-10/005/2902/2015- AI D 639977; AGC Rio Fretamento e Turismo LTDA.- E-10/005/2630/2015- AI D 636052; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005/3355/2015- AI D 640315. PROCESSOS INDEFERIDOS: Coesa Transportes LTDA.- E-10/005/2380/2015- AI D 612728; Renato Ribeiro Marins- E-10/005/3657/2015- AI D 619050; Nuno Ricardo Ramos dos Santos- E-10/005/4305/2015- AI D 614141; Expresso Garcia LTDA.- E-10/005/4438/2015- AI D 617805- E-10/005/4449/2015- AI D 617802; André Isquierdo da Silva- E-10/005/5776/2015- AI D 636794; Rosana Sant Ana Pinheiro- E-10/005/6569/2015- AI D 604644; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005/6573/2015- AI D 634823- E-10/005/6601/2015- AI D 601070- E-10/005/6602/2015- AI D 643001- E-10/005/6604/2015- AI D 609718- E-10/005/6607/2015- AI D 641210- E-10/005/6627/2015- AI D 638286- E-10/005/6628/2015- AI D 619058- E-10/005/7935/2015- AI D 637481- E-10/005/7936/2015- AI D 640554- E-10/005/7940/2015- AI D 634828- E-10/005/7942/2015- AI D 634825- E-10/005/8023/2015- AI D 638282- E-10/005/8193/2015- AI D 623841- E-10/005/8197/2015- AI D. 610721- E-10/005/8198/2015- AI D 611459- E-10/005/8199/2015- AI D 611470- E-10/005/8202/2015- AI D 626480- E-10/005/8206/2015- AI D. 611907- E-10/005/8213/2015- AI D 626479- E-10/005/8216/2015- AI D 609662- E-10/005/8217/2015- AI D 611906- E-10/005/8218/2015- AI D 609677; Trans Turismo Rio Minho LTDA.- E-10/005/6576/2015- AI D 614422- E-10/005/6582/2015- AI D 612009- E-10/005/6587/2015- AI D 634443- E-10/005/6590/2015- AI D 618672- E-10/005/6592/2015- AI D 620554- E-10/005/7932/2015- AI D 627819; Rio Ita LTDA.- E-10/005/6617/2015- AI 509579- E-10/005/6641/2015- AI D 640026- E-10/005/6642/2015- AI D 614448- E-10/005/6643/2015- AI D 640451- E-10/005/6644/2015- AI D 618238- E-10/005/7897/2015- AI D 635250- E-10/005/7898/2015- AI D 645601- E-10/005/7899/2015- AI D 635353- E-10/005/7900/2015- AI D 645603- E-10/005/7901/2015- AI D 635354- E-10/005/7902/2015- AI D 635345- E-10/005/7904/2015- AI D 640148- E-10/005/7907/2015- AI D 619615- E-10/005/7912/2015- AI D 614614- E-10/005/7914/2015- AI D 611523- E-10/005/7915/2015- AI D 618675- E-10/005/7917/2015- AI D 612011- E-10/005/7918/2015- AI D 607615- E-10/005/7919/2015- AI D 608275- E-10/005/7920/2015- AI D 612010- E-10/005/7922/2015- AI D 614618- E-10/005/7923/2015- AI D 614457- E-10/005/7925/2015- AI D 627410- E-10/005/7928/2015- AI D 618229- E-10/005/7931/2015- AI D 614118- E-10/005/8007/2015- AI D 637339- E-10/005/8011/2015- AI D 614417- E-10/005/8014/2015- AI D 640445- E-10/005/8021/2015- AI D 611519- E-10/005/8480/2015- AI D 627821- E-10/005/8488/2015- AI D 637483- E-10/005/8490/2015- AI D 627825- E-10/005/8493/2015- AI D 635367- E-10/005/8494/2015- AI D 635370; Fazeni Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/6861/2015- AI D 610173; Jurandir Martins da Conceição- E-10/005/6927/2015- AI D 604628; Silvio Jose Melegari- E-10/005/7681/2015- AI D 613447; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005/8073/2015- AI D 618218- E-10/005/8687/2015- AI D 627826- E-10/005/8688/2015- AI D 612778- E-10/005/8691/2015- AI D 613826- E-10/005/8692/2015- AI D 627822- E-10/005/8693/2015- AI D 627824- E-10/005/8694/2015- AI D 627823- E-10/005/8699/2015- AI D 635348; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/8335/2015- AI D 624032- E-10/005/8336/2015- AI D 624034- E-10/005/8337/2015- AI D 637743- E-10/005/8338/2015- AI D 617070; Cavalcanti Cia LTDA.- E-10/005/8339/2015- AI D 640132- E-10/005/8341/2015- AI D 602903; Transportes e Turismo Machado LTDA.- E-10/005/8340/2015- AI D 632301.\r\n\r\nId: 1875226"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1873913": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 622 DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN REGINA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 576, de 29 de dezembro de 2014, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/002.12173/2013, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN REGINA, como unidade de conservação de proteção integral, situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento, de que trata esta Portaria, possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN, somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pela proprietária do imóvel, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1873913"
                        ],
                        "1874867": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA JÚLIO CESAR BASTOS DE CASTRO, Advogado, Id. Funcional 2148366-3, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 10 de julho de 2015. Proc. n° E-08/006.335/2015.\r\n\r\nId: 1874867"
                        ],
                        "1875056": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.19525/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...conforme determinado no § 1º do art.17 do Decreto nº 41.8528, de 31/10/2008...\r\n\r\nLeia se: ...conforme determinado no § 1º do art.17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008...\r\n\r\nId: 1875056"
                        ],
                        "1875051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.9632/2014...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.16207/2014...\r\n\r\nId: 1875051"
                        ],
                        "1875169": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-07/002.2341/2014.\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01008732\r\n\r\nLeia se: AUTO DE CONTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01008732\r\n\r\nId: 1875169"
                        ],
                        "1874864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9062/2015 - FIXADOS, a partir de 19/08/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LIMA, Assistente Operacional, ID Funcional n° 2870085-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.370/2015 - FIXADOS, a partir de 18/06/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor RODRIGO FONSECA COUTINHO, Ajudante Operacional, Id Funcional 2146941-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.369/2015 - FIXADOS, a partir de 01/07/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor PAULO FERNANDO CORRÊA, Técnico Ambiental, Id Funcional 2149466-5.\r\n\r\nId: 1874864"
                        ],
                        "1875157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6048/2015 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Macaé, às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1875157"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1875197": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/EMATER RIO Nº 28\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015” e pelo Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-02/001/003164/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO \r\n\r\nApoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo Único - Plano de Trabalho.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início:21/08/2015- Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUG: 1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n\r\nUO: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nUG: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 21 de agosto de 2015\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1875029": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/202/2015 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da Empresa Aker Consultoria e Informática S/A, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/202/2015 - Declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa Aker Consultoria e Informática S/A. AUTORIZO a despesa, no valor estimado de R$ 15.770,00 (quinze mil setecentos e setenta reais), para atender as necessidades dos Equipamentos da Empresa na renovação do FIREWALL, referente ao período de 12 (doze) meses e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PROGRAMA DE TRABALHO-1354.201220002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 3390 - FONTE 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1875029"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1874945": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 610 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância estratégica da Tecnologia da Informação - TI para suporte às áreas meio e finalística da SEC;\r\n\r\n- a necessidade de realizar um diagnóstico situacional dos serviços e da estrutura de Tecnologia da Informação da SEC; e\r\n\r\n- a necessidade de proposição das diretrizes para área de TI,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho composto pelos representantes, abaixo elencados, sob a coordenação do primeiro, para realização de diagnóstico e proposição de diretrizes para a área de TI:\r\n\r\nCARLOS RENATO COSTA MARINHO, Subsecretário Adjunto de Planejamento e Gestão, ID 50374290;\r\n\r\nAna Cândida Baêsso Moura, Chefe de Gabinete - ID 43532861;\r\n\r\nTHIAGO ROCHA EUZÉBIO, Assessor-Chefe de Tecnologia da Informação - ID 50172930;\r\n\r\nLuis Clovis Lima Viana, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ID 50003615;\r\n\r\nJosé Emilio Rondeau, Assessor-Chefe de Comunicação - ID 43460550.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta, para a realização dos estudos e apresentação do relatório conclusivo para aprovação superior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1874945"
                    ],
                    "1874735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/914/2015 - DEFIRO o auxílio-funeral.\r\n\r\nId: 1874735"
                    ],
                    "1874953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/330/2015 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1874953"
                    ],
                    "1874759": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/932/2015 - ARMILDO UZEDA PIRES FILHO, Professor Docente I, D, Ref. 8, Id. Funcional nº 32173431. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19.08.2015.\r\n\r\nId: 1874759"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/149/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), em favor da EMPRESA INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\n\r\nId: 1874652"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1875173": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 669 DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-21/013/084/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Conceder a JOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA, servidora pública estadual, ID. Funcional n° 2001304-3, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do art. 3º, alínea “b”, 10 e 11 da Lei Estadual nº 3.499/2000 e do art. 5° do Decreto Estadual 27.776/2001, referente à guarda provisória do menor EMANUEL ZIDANE CARNEIRO DA SILVA. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1875173"
                    ],
                    "1875188": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/1158/2015 - INDEFIRO o requerimento da servidora Selena Angelica de Oliveira Marinho, ID Funcional 3477551-0, do Quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequen te concessão do benefício auxílio adoção referente o menor Maicon Douglas Marinho da Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 092/2015 - ACMP, de 07/08/2015, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1875188"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1875008": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 15\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas com impressão de revista da SEELJE. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/08/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.23.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nMODALIDADE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n3.276,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1875008"
                    ],
                    "1875009": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 16\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas com publicação de matéria legal. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/08/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.23.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nMODALIDADEDE APLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1875009"
                    ],
                    "1875007": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/UERJ Nº 17\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE 24 de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução orçamentária e dá outras providências tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/355/2015, no âmbito do acordo do contrato de empréstimo nº 2762/OC-BR, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA O JOVEM DO RIO DE JANEIRO - PROGRAMA CAMINHO MELHOR JOVEM”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: 01/08/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 404300 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3201.08.243.0270.3605 - Programa de Inclusão Social e Oportunidades Para Jovem do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADEDE APLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n2.252.269,53\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução modifica o Crédito Orçamentário constante na Resolução Conjunta SEELJE/UERJ nº 005, de 13/05/2015. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nRICARDO VIEIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1875007"
                    ],
                    "1874994": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 034 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.470 de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social no âmbito de atividades Desportivas e lazer, o respectivo Decreto Estadual nº 44.272 de 25 de junho de 2013 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEELJE nº 284 de 03 de julho de 2013 e tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/462/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial para seleção de entidade, devidamente qualificada como Organização Social no âmbito de atividades Desportivas e Lazer, interessada em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, para Gestão das Atividades nos Lotes de Núcleos Esportivos e de Lazer - PROJETO ESPORTE RJ no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Seleção, que procederá à seleção de acordo com os requisitos previstos na Lei nº 6.470 de 12 de junho de 2013 e Decreto Estadual nº 44.272 de 25 de junho de 2013 e Resolução SEPLAG/SEELJE nº 284 de 03 de julho de 2013, será constituída por servidores da SEELJE, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Presidente: Paulo César Pereira Alves - ID Funcional nº 50362798\r\n\r\nII - Membro Titular: Fabio Cardoso Pereira - ID Funcional nº 50362739 \r\n\r\nIII - Membro Titular: Daniel Fiuza Muniz - ID Funcional nº 50361635\r\n\r\nIV - Membro Suplente: Filipe Alves da Silva Mendes - ID nº 43986463\r\n\r\nV - Membro Suplente: Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho - ID Funcional nº 50376667\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nI - receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;\r\n\r\nII - analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com regras e critérios estabelecidos no edital, bom como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;\r\n\r\nIII - receber e julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos;\r\n\r\nIV - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de seleção das Organizações Sociais de Atividades Desportivas e Lazer obedecerá ao disposto na Lei nº 6.470 de 12 de junho de 2013 e Decreto Estadual nº 44.272 de 25 de junho de 2013 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEELJE nº 284 de 03 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1874994"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874622": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 603 DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como o art. 14 do Decreto Lei Estadual nº 239, de 21 de julho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Oswaldo de Andrade Dreux, Vice-Presidente Administrativo, Id. Funcional nº 5004962-3, para como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI. autorização de despesas, expedição e assinatura de Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho;\r\n\r\nII. movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de Ordens de Pagamentos e de cheques nominativos, estes últimos somente em conjunto com o Diretor do Departamento de Administração e Finanças, por força do Regimento Interno, da SUDERJ;\r\n\r\nIII. concessão de adiantamentos e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV. aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nV. apreciação e decisão sobre documentos que versarem sobre a transferência de titularidade de cadeiras cativas e/ou perpétuas e autorização e/ou permissão de uso dos próprios da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI. assinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVII. designação de servidores como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVIII. assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nIX. adoção de providências relativas á posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nX. concessão de diárias;\r\n\r\nXI. aprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores;\r\n\r\nXII. autorização de contagens de tempo de serviço,nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXIII. autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente á SUDERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto 2015\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1874622"
                        ],
                        "1875180": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/244/2015 - Considerando que a estimativa anexa às fls. 23, efetuada para fazer face às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica foi insuficiente, e com base no inciso XXII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO e RATIFICO a despesa no valor estimado de R$ 135.000,00 em favor empresa Ampla S/A, para atender a prestação de serviços de Fornecimento de energia Elétrica. A despesa, no valor estimado de R$ 135.000,00, atenderá aos serviços prestados no exercício de 2015, ocorrerá a conta do PT 17.31.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.11, na Fonte 00- Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1875180"
                        ],
                        "1875125": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/013/2015 - Considerando o Parecer da Assessoria de Controle Interno, e com base no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO e RATIFICO a despesa, no valor estimado de R$ 174.000,00, em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEDAE, para atender a prestação de serviços de Fornecimento de Água e Serviços de esgoto para os Complexos Esportivos Sampaio, PAC Rocinha e Parque Ambiental das Pedrinhas. A despesa, no valor estimado de R$ 174.000,00, atenderá aos serviços prestados no exercício de 2015, ocorrerá a conta do PT 17.31.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.50, na Fonte 00- Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/017/2015 - Considerando que a estimativa anexa ás fls. 43, efetuada para fazer face às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica foi insuficiente, e com base no inciso XXII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO e RATIFICO a despesa, no valor estimado de R$ 156.000,00, em favor empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, para atender a prestação de serviços de Fornecimento de energia Elétrica. A despesa, no valor estimado de R$ 156.000,00, atenderá aos serviços prestados no exercício de 2015, ocorrerá a conta do PT 17.31.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.11, na Fonte 00- Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/372/2015 - AUTORIZO a despesa referente a adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 sessenta dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 dias após o prazo de aplicação, tendo como favorecida ANA MARIA BARROS FALCÃO, no valor de R$ 4.000,00, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1875125"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1875030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4155/2014 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5528/2014 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5520/2014 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5523/2014 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5490/2014 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5364/2014 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5932/2014 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5333/2014 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5330/2014 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5536/2014 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5363/2014 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1785/2014 - EDITORA GLOBO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5571/2013 - EDITORA GLOBO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6458/2014 - EDITORA GLOBO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5563/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5034/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2640/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2574/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3163/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7283/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3080/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7040/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1237/2015 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\n\r\nId: 1875030"
                        ],
                        "1875038": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6013/2014 - SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2794/2014 - RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/35/2014 - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CENTAURO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3368/2014 - SUPERMERCADO VIANENSE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2870/2014 - SUB DA FREGUESIA LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6503/2014 - RESTAURANTE LA MAISON LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6475/2014 - SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4375/2014 - SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1145/2014 - SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6026/2014 - RN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7448/2013 - VIACAO TERESOPOLIS TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2851/2014 - VIA CHINA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8478/2013 - WALMART BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146.302/2012 - TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6006/2014 - FAST SHOP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3022/2014 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5892/2014 - LOJAS RENNER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/290/2014 - JULIENNE BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8943/2013 - MAKRO ATACADISTA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3353/2014 - MINIMERCADO E PADARIA OLIVEIRAO DE TERESOPOLIS LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6119/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6151/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6137/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6114/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6122/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6123/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6100/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9167/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1875038"
                        ],
                        "1875216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5320/2013 - GESSO ART DECOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2923/2014 - GOLDEN GATE DE SÃO FRANCISCO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150.046/2012 - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145.526/2012 - GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147.752/2012 - GL DA SILVA MACHADO ESQUADRIA E VIDRACARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150.768/2012 - GRANTUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2919/2014 - GMAP SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2485/2014 - GALERIA CULT BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3098/2014 - GONZALO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3716/2014 - GREEN STAND LANCHES E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4143/2014 - HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2609/2014 - HIDROMATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/375/2014 - HOTIFRUTAS UVANIR LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/946/2014 - HORTIFRUTI MERCADO MARECHAL LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3252/2014 - MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2037/2013 - GYROS HUT CASUAL GREEK RESTAURANTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/449/2013 - GIA COMÉRCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3580/2013 - GOLDEN GATE DE SÃO FRANCISCO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/25/2013 - GW TAVARES BROULIOSA COMERCIO DE CHOCOLATE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/002/28/2013 - GC3 SERVIOS DE ALIMENTACAO EIRELI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2138/2013 - GAT GOURMET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1554/2014 - H2 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/42/2014 - H MUTVIRA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1826/2014 - STUDIO DO SONO NA COLÇHÕES E DECORAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2970/2013 - PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142.037/2011 - GEBRASA COMÉRCIO E REPRESENTACOES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.018/2012 - GOLDEN CROSS ASSITÊNCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6548/2013 - H E INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA EPP.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1875216"
                        ],
                        "1875227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1830/2014 - IGUATEMI COL. COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/149/2013 - BELO VIVERIOS DE CASTRO LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8359/2013 - JR BAIA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3595/2014 - JVRIO COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6740/2014 - JOIA TIJUCA MODA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6733/2014 - INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6760/2014 - IGUATEMI COL. COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6752/2014 - KAMPOKO COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7024/2014 - KATE SPADE SOUTHAMERICA COM. IMP. DE C.B.R.A. LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-24/004/8447/2013 - JULIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3290/2014 - IAZUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5003/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9312/2013 - IMPORT HOUSE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1020/2014 - J SIQUEIRA GOMES LATICINIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/538/2014 - KOMMFORT LINE ASSISTÊNCIA TECNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4004/2013 - JARDIM OCEÂNICO SUSHI BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7037/2014 - KVN BR COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/500/2013 - ISOFLEX TELEFONIA CELULAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8468/2013 - ILHOTE SUL DE MACAE RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/613/2013 - ICARAÍ AUTO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9065/2013 - INDIMAX CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2812/2014 - INBRANDS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/121/2013 - UUFG DE MADUREIRA LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1910/2013 - KIA SERRA MOTORS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9254/2013 - DMR JOSE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1916/2013 - IGUATEMI COL. COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9399/2013 - INFO PARK TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3278/2013 - AURA MARIA DA COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4870/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6380/2014 - PIZZARIA BELLA BLU LTDA.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1875227"
                        ],
                        "1875079": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3358/2014 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8067/2013 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7506/2013 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4484/2014 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4612/2014 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5684/2013 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4400/2014 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6326/2014 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7883/2013 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1875079"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1874578": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3804 DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado, abaixo relacionados:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\n19219440\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\nPG -08\r\n\r\nPG-11/1ª P.R.\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\n42666163\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\n43475272\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nPG-11/1ª P.R.\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\n44099568\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\nPG-11/12ª P.R.\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n19222246\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPG-11/1ª P.R.\r\n\r\nPG-11/2ª P.R.\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n5474434\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-11/1ª P.R.\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n43347622\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-16\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n43347975\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\nPG-11/3ª P.R.\r\n\r\nPG-11/12ª P.R.\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n43871925\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPG-16\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n41954823\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA\r\n\r\nPG-11/2ª P.R.\r\n\r\nPG-11/3ª P.R.\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1874578"
                    ],
                    "1874737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.035187/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO - EPP - ESAFI, no montante de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.020210/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIAS DE MINAS GERAIS - IBAPE MG, no montante de R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1874737"
                    ],
                    "1874903": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028871/2015 - JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227655. CONCEDO o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 07/08/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos. \r\n\r\nDE 17/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.034967/2015 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n\r\nId: 1874903"
                    ],
                    "1874902": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005120/2015 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/07/2015 a 03/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004485/2015 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/07/2015 a 31/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005885/2015 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/07/2015 a 31/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000364/2015 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/07/2015 a 31/07/2015 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009188/2015 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/07/2015 a 22/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026891/2015 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/07/2015 a 31/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002808/2015 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. Louvada nas infor mações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000032/2015 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/07/2015 a 22/07/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007980/2015 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035233/2015 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223048. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/07/2015 a 31/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009187/2015 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665876. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 16/06/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016865/2015 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/07/2015 a 03/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018292/2015 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031731/2015 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 06/08/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010645/2015 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/07/2015 a 04/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005887/2015 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005006/2015 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 31/07/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025200/2015 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/07/2015 a 31/07/2015 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005011/2015 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 31/07/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1874902"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874594": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade da AGETRANSP. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo Único, item 4, do Decreto nº 43.301, de 21/11/2011 combinado com os arts. 1º, 2º, 166, 168, 169 e 169-A da Lei nº 6.072, de 03/11/2011. PROCESSO Nº E-12/004.113/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade da AGETRANSP. DATA DA ASSINATURA: 06.07.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo Único, item 4, do Decreto nº 43.301, de 21/11/2011 combinado com os arts. 1º, 2º, 166, 168, 169 e 169-A da Lei nº 6.072, de 03/11/2011. PROCESSO Nº E-12/004.113/2015.\r\n\r\nId: 1874594"
                            ],
                            "1874888": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público e para conhecimento dos interessados, na forma do art. 67 do Regimento Interno, a inclusão na pauta, publicada no Diário Oficial de 20/08/2015, página 16, da sessão regulatória ORDINÁRIA que será realizada no dia 27/08/2015, do processo nº E-12/003.314/2013 da Concessionária CEG, de relatoria do Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira.\r\n\r\nId: 1874888"
                            ],
                            "1875164": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2013. PARTES: DETRAN-RJ e MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. OBJETO: Prorrogar 12 meses e reajustar o valor na ordem de 3,54422%, referente à variação do IGP-M (FGV) para o período de maio de 2014 a abril de 2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01541 VALOR TOTAL: R$ 348.426,22. GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 19.08.15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/415958/2012.\r\n\r\nId: 1875164"
                            ],
                            "1875165": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 106/2013. PARTES: DETRAN-RJ e MAXWALL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) Acréscimo ao objeto contratual no quantitativo de: 05 impressoras laser colorida, totalizando 25 impressoras laser colorida; 175 impressoras matricial 136 colunas, totalizando 875 impressoras matricial 136 colunas; e 05 impressoras jato de tinta colorida, totalizando 25 impressoras jato de tinta colorida. 2) Reajustar o valor no percentual de 7,98373%, relativo ao período de maio/2013 a abril/2014; e no percentual de 3,54422%, relativo ao período de maio/2014 a abril/2015 referente à variação do IGP-M (FGV). 3) Prorrogar 12 meses. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01544. VALOR TOTAL: R$ 920.016,00. GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional Nº 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea “b”, art. 65, c/c o inciso I do art. 58, art. 40, XI, bem como o art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/279/2013.\r\n\r\nId: 1875165"
                            ],
                            "1875166": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013. PARTES: DETRAN-RJ E MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 098/2013 por 12 (doze) meses, reajustá-lo pelo índice INCC, na ordem de 7,3287%, calculado sobre o período compreendido entre abril/2014 a março/2015 e delegar ao servidor Alexandre José Fernandes do Nascimento, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 2609067-8, em substituição a servidora Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do contrato, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 994.899,48. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/418245/2012.\r\n\r\nId: 1875166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1875114": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no processo nº E-01/005/598/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor HUBER TEIXEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 43263623, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 937.992-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, Tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1875114"
                        ],
                        "1873952": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/8611316/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora Vânia Maria Cirino da Cunha dos Santos, Agente Administrativo de Secretaria, matrícula n° 0015355-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 2333-1893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por trinta dias consecutivos, a partir de 06 de março de 1995, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1873952"
                        ],
                        "1874246": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E-03/015/1803/2013, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora RAQUEL ROCHA MARQUES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43591817, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 953562-6, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01 de abril de 2013, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1874246"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1875158": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa A CHAVE NEIDE - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de diversos carimbos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 06/02/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 82.841,28 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/157/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1875158"
                        ],
                        "1875120": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013 - Termo Contratual nº 055/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o valor do Contrato nº 017/2013, referente à prestação de serviços de upgrade de licenças, manutenção e suporte técnico Novell, na modalidade ML - “Master License Agreement”, importando em uma redução no percentual de 1,2% (um vírgula dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 541.382,40 (quinhentos e quarenta um mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.32/2013.\r\n\r\nId: 1875120"
                        ],
                        "1875026": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem informar sobre o deferimento do processo de arbitramento, processo nº E-04/012/1384/2015. Assim, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para ter acesso ao citado processo e, assim querendo apresentar as suas alegações e ponderações e, também, cumprir todas intimações anteriores. A Intimação e o referido processo encontram-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Barão de Guapi, 220, centro, Barra Mansa, Rio de Janeiro, CEP nº 27345-040.\r\n\r\nIntimação \r\n\r\n424907-70/9\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nComercial Prolar Mercearia de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. Francisco Crisostomos Torres, 711, São Luiz, Volta Redonda, CEP nº 27285-000\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.445.843\r\n\r\nId: 1875026"
                        ],
                        "1875027": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o RAF de nº 41262125 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à Inspetoria Regional de Fiscalização 19.01 - ITABORAI situada na Rua Presidente Castelo Branco, 170 - Cidade Nova para atender às exigências presentes na INTIMAÇÃO 412621-25/5 emitida pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Rodrigo Traverso Gomes Pereira, ID: 4387053-8.\r\n\r\nEmpresa: MERCADO JONEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.055.441\r\n\r\nCNPJ: 05.647.237/0002-63\r\n\r\nEndereço: RUA JOAO MOREIRA, 745 E 746\r\n\r\nCEP: 24.850-000\r\n\r\nId: 1875027"
                        ],
                        "1875032": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 26 de agosto de 2015, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n45.615\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA GARCEZ LTDA.\r\n\r\n50.495\r\n\r\nBIG FARMA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n50.956\r\n\r\nMARAMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n51.316\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS\r\n\r\n52.718\r\n\r\nSENDAS S/A.\r\n\r\n53.925\r\n\r\nRÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\n53.963\r\n\r\nDESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\n56.835\r\n\r\nPEDRO IGEL DE BARROS SALLES\r\n\r\n58.215\r\n\r\nARMAZEM DO PET COM. E DIST. DE ALIM ART.\r\n\r\n59.866\r\n\r\nD T K DRESS TO KILL COMÉRCIO DE ROUPAS\r\n\r\n60.591\r\n\r\nTRANSPORTES SERVIÇOS TENORIO LTDA.\r\n\r\n60.592\r\n\r\nTRANSPORTES SERVIÇOS TENORIO LTDA.\r\n\r\n60.594\r\n\r\nEMBRATEL \r\n\r\n60.617\r\n\r\nMANEKINEKO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n60.618\r\n\r\nMANEKINEKO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n60.659\r\n\r\nPETROGOLD DIST. DE DERIVADOS PETRÓLEO\r\n\r\n61.482\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n61.500\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.\r\n\r\n61.503\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n61.552\r\n\r\nDIST. RIO 2000 COMÉRCIO DE PURIFICADORES\r\n\r\n61.623\r\n\r\nBOAS PRÁTICAS 2006 FARMÁCIA MANIPULAÇÃO\r\n\r\n61.624\r\n\r\nBOAS PRÁTICAS 2006 FARMÁCIA MANIPULAÇÃO\r\n\r\n61.634\r\n\r\nTRANSPORTES SERVIÇOS TENORIO LTDA.\r\n\r\n61.635\r\n\r\nTRANSPORTES SERVIÇOS TENORIO LTDA.\r\n\r\n61.654\r\n\r\nNATA-INDÚSTRIA DE LATICINIOS PÁDUA\r\n\r\n61.655\r\n\r\nNATA-INDÚSTRIA DE LATICINIOS PÁDUA\r\n\r\n61.847\r\n\r\nELIZABETH TORRES LORDELLO\r\n\r\n62.056\r\n\r\nINDÚSTRIA DE SABORES NEUTRAL LTDA.\r\n\r\n62.065\r\n\r\nSYMMETRY LTDA.\r\n\r\n62.066\r\n\r\nEDU TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\n62.067\r\n\r\nEDU TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\n62.084\r\n\r\nATACADÃO DIST. COM. E IND. LTDA.\r\n\r\n62.091\r\n\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\n62.094\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n62.124\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n62.171\r\n\r\nESPIRAL ANDANMES E ESTRUTURA TUBULARES\r\n\r\n62.172\r\n\r\nESPIRAL ANDANMES E ESTRUTURA TUBULARES\r\n\r\n62.208\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n62.231\r\n\r\nITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A.\r\n\r\n62.279\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n62.280\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL COSMÉTICOS\r\n\r\n62.287\r\n\r\nPOSTO ALTO MAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\n62.316\r\n\r\nLUMAFER AÇOS DE CABO FRIO CONSTRUÇÃO\r\n\r\n62.338\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.339\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.393\r\n\r\nÉTICA DELIVERY FARMACEUTICO LTDA.\r\n\r\n62.404\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.405\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.406\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.407\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.408\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.409\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.410\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.411\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.412\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.413\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.414\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO IND. REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n62.449\r\n\r\nNAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA.\r\n\r\n62.450\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA.\r\n\r\n62.451\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS\r\n\r\n62.452\r\n\r\nNAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA. \r\n\r\n62.454\r\n\r\nNAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA.\r\n\r\n62.518\r\n\r\nAXIS S/A.\r\n\r\n62.528\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A.\r\n\r\n62.609\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n62.610\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n62.691\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n62.717\r\n\r\nM G TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\n62.719\r\n\r\nDECATRON AUTOMAÇÃO DE INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\n62.726\r\n\r\nGUILHERME QUEIROZ SIEPMANN\r\n\r\n62.727\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n62.728\r\n\r\nAREAL PEDRA DE OURO LTDA.\r\n\r\n62.732\r\n\r\nVARETÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n62.733\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\n62.734\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\n62.738\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\n62.773\r\n\r\nCHINVEST COM. IMP. EXP. LTDA.\r\n\r\n62.779\r\n\r\nQ-MED BRASIL COM. E IMP. MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n62.780\r\n\r\nQ-MED BRASIL COM. E IMP. MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1875032"
                        ],
                        "1875155": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de agosto de 2015, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n*\r\n\r\n1ª PILHA:\r\n\r\n52.040/52.041\r\n\r\nJOBID CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n59.372/59.376\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n48.981\r\n\r\nFARMÁCIA BELACAP LTDA\r\n\r\n41.653\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n43.978\r\n\r\nSAPATARIA MODERNINHA LTDA\r\n\r\n46.936\r\n\r\nNOTARESH BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n49.348\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\n53.929/56.101\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA\r\n\r\n51.957\r\n\r\nDROGARIA NOVA ORLEANS DO REMI LTDA\r\n\r\n58.894\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\n51.910\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\n57.708 a 57.711\r\n\r\n57.722 a 57.727\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\n\r\n55.701_55.702\r\n\r\nCHAME COM. ATACADISTA DE ELETRO ELETRÔNICO UTILIDADES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n58.057\r\n\r\nMACAPÁ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E BAZAR LTDA-ME\r\n\r\n61.106\r\n\r\nFLY BY NIGHT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n61.556\r\n\r\nPAU DARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n55.709\r\n\r\nPEIXOTO'S COELHO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\n57.564\r\n\r\nLAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA\r\n\r\n61.254\r\n\r\nEMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON\r\n\r\n62.118/62.1199\r\n\r\nEMPRESA DE TRNSPORTE ANGELA LTDA-ME\r\n\r\n62.586\r\n\r\nANA PAULA MARSAL RAMOS BORGUIGNON\r\n\r\n*\r\n\r\n2ª PILHA:\r\n\r\n37.819\r\n\r\nVENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n56.805/56.818\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\n55.398\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n52.929 a 52.932\r\n\r\n53.943/53.944\r\n\r\nTFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n54.277\r\n\r\nLORD LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n54.399\r\n\r\nGEPETTO PIZZARIA LTDA\r\n\r\n56.780\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES\r\n\r\n51.612/50.774/50.775\r\n\r\nMUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n61.717 a 61.728\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n51.980\r\n\r\nBLUESTAR SILICONES BRASIL LTDA\r\n\r\n56.747\r\n\r\nJOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\n62.229\r\n\r\n62.234 a 62.237\r\n\r\n62.262 a 62.265\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\n61.997\r\n\r\nCARRARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP\r\n\r\n61.142\r\n\r\nITAMARATI COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS IGUAÇU LTDA\r\n\r\n62.114\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇOS VILAR LTDA\r\n\r\n56.026\r\n\r\nBEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA\r\n\r\n62.116\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S/A\r\n\r\n62.224\r\n\r\nREALENGO BIKE BICICLETAS LTDA-ME\r\n\r\n62.176\r\n\r\nDROGARIA SUL ITABORAÍ LTDA-ME\r\n\r\n62.184\r\n\r\nBIMILLA FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n*\r\n\r\n3ª PILHA:\r\n\r\n51.636/51.637\r\n\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\n\r\n51.640/51.641\r\n\r\nUNIVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n50.743\r\n\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA\r\n\r\n59.382/59.383\r\n\r\nTRANSPORTES SOUZA & FILHOS LTDA-ME\r\n\r\n59.464/59.465\r\n\r\nDROGARIA SILVA E SILVA LTDA\r\n\r\n55.336\r\n\r\nJAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n53.092\r\n\r\nMGR MOURÃO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA\r\n\r\n55.393/55.394\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n54.239\r\n\r\nOFS RJ\r\n\r\n40.358\r\n\r\nSTATUS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n59.644 a 59.646\r\n\r\n60.303/60.304\r\n\r\n59.874/60.837/61.268/\r\n\r\n61.250\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S/A\r\n\r\n62.215\r\n\r\nCARLOS ALBERTO HAMILTON LARSEN E OUTROS\r\n\r\n62.107\r\n\r\nTARTA TATIN CAFÉ E RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\n62.074\r\n\r\nDRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n62.219\r\n\r\nMRIO COMÉRCIO DE COSMÉTICO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n58.199\r\n\r\nCIMENFER DE ARARUAMA IND. COM. LTDA\r\n\r\n58.099/58.100\r\n\r\nBAZAR LUNELLEN LTDA\r\n\r\n55.693/55.694\r\n\r\nACÚSTICA PERFEITA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n57.470\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR MATRIZ DE MERITI LTDA\r\n\r\n55.685/55.686\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n*\r\n\r\n4ª PILHA:\r\n\r\n58.246/58.277\r\n\r\nMOVALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n51.555\r\n\r\nGURAD TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\n59.072\r\n\r\nRIO SOFT ICE DO BRASIL COM. DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\n49.800 a 49.803\r\n\r\n54.285/53.962\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES IND. COM. LTDA\r\n\r\n48.895/48.896\r\n\r\n40.210/44.757\r\n\r\nG LAND ESPORTES LTDA\r\n\r\n46.869/54.256\r\n\r\nDECORADORA MANFREDO LTDA\r\n\r\n32.284\r\n\r\nCONSTRUTEC RIO COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n54.303\r\n\r\nFARMÁCIA CITYPARK LTDA\r\n\r\n43.018/57.322\r\n\r\nLINDE GASES LTDA\r\n\r\n62.350\r\n\r\nUNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA\r\n\r\n59.195\r\n\r\nWILLIAN TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\n62.275\r\n\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\n62.272/62.266/267\r\n\r\nCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA\r\n\r\n61.116\r\n\r\nFARMÁCIA CRISTO REDENTOR LTDA\r\n\r\n62.068/62.077\r\n\r\nDE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\n57.556\r\n\r\nRABBI BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n56.067\r\n\r\nIDEAL GLOBAL SISTEMAS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\n55.662/55.663\r\n\r\nLAFNE COMÉRCIO E BAZAR LTDA-EPP\r\n\r\n62.185\r\n\r\nCASA SHOW S/A\r\n\r\n61.930 a 61.934\r\n\r\nDURVAL WERNECK DE MENEZES E OUTROS\r\n\r\nId: 1875155"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1875004": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2012, relativo à licença de uso de softwares Microsoft.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 261.737,66 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/08/2015 a 05/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.421/2012.\r\n\r\nId: 1875004"
                            ],
                            "1874613": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nFiliperson Papeis Especiais LTDA\r\n\r\n28.044.980/0001-43\r\n\r\n1049335\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nás 09:00h\r\n\r\nPapel A4-\r\n\r\nCriativos/Filipinho-210mm x 297mm \r\n\r\n45 unidades\r\n\r\nA Rela AS Industria e Comercio\r\n\r\n50.116.185/0012-25\r\n\r\n1045897\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nás 11:00h\r\n\r\nPalitos Roliços de Madeira - Gina 100 und\r\n\r\nTigre S.A - Tubos e Conexões\r\n\r\n84.684.455/0069-51\r\n\r\n1049313\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nás 13:00h\r\n\r\nFita Isolante - Tigre\r\n\r\n10 metros\r\n\r\nPlastic & Plast Comercio e Industria de Plásticos e Produtos de Limpeza LTDA\r\n\r\n08.009.223/0001-21'\r\n\r\n1049317\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nás 09:00h\r\n\r\nSaco para Lixo - Mais Forte c/ 5 unidades\r\n\r\nIbel Indústria de Borracha Eva LTDA\r\n\r\n01.632.154/0001-69\r\n\r\n1049326\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nFolhas de Borracha-\r\n\r\nIbel - 40cm x 48cm\r\n\r\nPrafesta Indústria e Comercio de Descartáveis LTDA.\r\n\r\n56.173.131/0001-25\r\n\r\n1049322\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nPrato Descartável-\r\n\r\nPrafesta quadrado branco c/ 10 unidades \r\n\r\n210mm x 210mm\r\n\r\nA. W. Faber Castell S.A\r\n\r\n59.596.908/0001-52\r\n\r\n1049329\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nLápis de Cor - \r\n\r\nMulticolor - 12 unidades\r\n\r\nAcrilex Tintas Especiais S.A\r\n\r\n60.779.014/0001-87\r\n\r\n1049324\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nMassinha de Modelar -\r\n\r\nAcrilex c/ 12 unidades\r\n\r\n3M do Brasil LTDA.\r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1045884\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nAnti-Impacto - Scotch\r\n\r\n12 unidades\r\n\r\n3M do Brasil LTDA.\r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1049306\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPano Multiuso - Scotch Brite 5 unidades\r\n\r\n3M do Brasil LTDA.\r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1044188\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFita Crepe - Scotch-\r\n\r\n50 metros\r\n\r\n3M do Brasil LTDA.\r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1048604\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFita Forte-Transparente-\r\n\r\nScotch 3M -19mm x 2m\r\n\r\n3M do Brasil LTDA.\r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1048604\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFita Adesiva Antiderrapante Fosforescente Safety-\r\n\r\n5 metros\r\n\r\n3M do Brasil LTDA.\r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1044907\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFita Isolante - Scotch\r\n\r\n1 rolo c/19mm x 20m\r\n\r\nBignardi Indústria e Comercio de Papeis e Artefatos LTDA.\r\n\r\n61.192.522/0002-08\r\n\r\n1049331\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nÀs 09:00h\r\n\r\nCaderno Universitário Folhas pauta - Frozen Capa Dura - 1 Matéria - 96 unidades\r\n\r\nBignardi Indústria e Comercio de Papeis e Artefatos LTDA.\r\n\r\n61.192.522/0002-08\r\n\r\n1049323\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nÀs 09:00h\r\n\r\nEtiquetas Adesivas -\r\n\r\nFrozen 12 unidades\r\n\r\nMáxima Cadernos Indústria e Comercio LTDA\r\n\r\n07.322.884/0001-40\r\n\r\n1049330\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nCaderno Capa Dura- Costurado Máxima - Caderno s/ embalagem 96 unidades\r\n\r\nTilibra Produtos de Papelaria LTDA.\r\n\r\n44.990.901/0001-43\r\n\r\n1049328\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nCaderno Tiliflex Tilibra - Formato 200mm x 275mm\r\n\r\n96 unidades\r\n\r\nProtect & Gamble do Brasil S.A\r\n\r\n59.476.770/0022-82\r\n\r\n1050724\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFraldas Descartáveis- Pampers Recém Nascido 40 unidades\r\n\r\nMelhoramentos CMPC LTDA.\r\n\r\n44.145.845/0011-12\r\n\r\n1050726\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nFraldas Descartáveis Babysec Ultra tamanho P - Galinha Pintadinha-\r\n\r\n34 unidades\r\n\r\nKimberly - Clarck Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene LTDA.\r\n\r\n02.290.277/0019-50\r\n\r\n1050879\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nFraldas Descartáveis Plástica P - até 6Kg - \r\n\r\nHuggies 36 unidades.\r\n\r\nBywer Indústria de Plásticos LTDA\r\n\r\n11.303.619/0001-91\r\n\r\n1049350\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPotinhos Plásticos-\r\n\r\nNer c/ 12 unidades\r\n\r\nRogimold Indústria e Comércio de Moldes LTDA\r\n\r\n05.943.534/0001-75\r\n\r\n1049354\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCopo Mini Azul - Clean Wave c/10 unidades\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1874613"
                            ],
                            "1875174": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ, localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nImbamad Alimentos LTDA\r\n\r\n73.541.765/0001-02\r\n\r\n1044201\r\n\r\n24/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nRefresco Misto de Laranja e Acerola - Poly Fresk 290ml\r\n\r\nImbamad Alimentos LTDA\r\n\r\n73.541.765/0001-02\r\n\r\n1044608\r\n\r\n24/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nRefresco de Guaraná - Poly Fresk 290ml\r\n\r\nImbamad Alimentos LTDA\r\n\r\n73.541.765/0001-02\r\n\r\n1044608\r\n\r\n24/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nRefresco de Uva - Poly Fresk 290ml\r\n\r\nImbamad Alimentos LTDA\r\n\r\n73.541.765/0001-02\r\n\r\n1044200\r\n\r\n24/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nRefresco Misto de Guaraná e Açaí - Poly Fresk 290ml\r\n\r\nOlima Indústria de Alimentos LTDA\r\n\r\n61.004.958/0005-79\r\n\r\n1049360\r\n\r\n24/08/2015 às 11:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva - Faisão Real 200ml\r\n\r\nProdutos Alimentícios Superbom Indúst. e Com LTDA\r\n\r\n53.135.232/0001-13\r\n\r\n1050490\r\n\r\n24/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nComposto de Mel com Própolis - Superbom 200g\r\n\r\nProdutos Alimentícios Superbom Indúst. e Com LTDA\r\n\r\n53.135.232/0001-13\r\n\r\n1050490\r\n\r\n24/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nMolho Bolonhesa Vegetariano - Superbom 400g\r\n\r\nProdutos Alimentícios Superbom Indúst. e Com LTDA\r\n\r\n53.135.232/0001-13\r\n\r\n1050490\r\n\r\n24/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nMedalhão ao Molho Madeira - Superbom 400g\r\n\r\nMendes Filho & Santos LTDA\r\n\r\n00.387.680/0001-48\r\n\r\n1044614\r\n\r\n24/08/2015 às 14:20h\r\n\r\nQueijo Parmesão Ralado - Itanata 50g\r\n\r\nMendes Filho & Santos LTDA\r\n\r\n00.387.680/0001-48 \r\n\r\n1048639\r\n\r\n24/08/2015 às 14:20h\r\n\r\nQueijo Parmesão Ralado - Itamonte 100g\r\n\r\nMococa S/A Produtos Alimentícios \r\n\r\n52.502.507/0009-09\r\n\r\n1048637\r\n\r\n24/08/2015 às 15:00h\r\n\r\nLeite Condensado - Mococa 395g\r\n\r\nHeinz Brasil S.A.\r\n\r\n50.955.707/0004-72\r\n\r\n1050498\r\n\r\n25/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nSeleta de Legumes - Quero 280g (peso drenado 200g)\r\n\r\nHeinz Brasil S.A.\r\n\r\n50.955.707/0004-72\r\n\r\n1050498\r\n\r\n25/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nMilho Verde - Quero 280g (peso drenado 200g)\r\n\r\nHeinz Brasil S.A.\r\n\r\n50.955.707/0004-72\r\n\r\n1050498\r\n\r\n25/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nSeleta de Legumes - Quero 280g (peso drenado 200g)\r\n\r\nAtiv Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\n09.176.640/0001-21\r\n\r\n1044940\r\n\r\n25/08/2015 às 10:00h\r\n\r\nRefresco de Guaraná - Ativ Plus (Guaravit) 500ml\r\n\r\nAtiv Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\n09.176.640/0001-21\r\n\r\n1044941\r\n\r\n25/08/2015 às 10:00h\r\n\r\nRefresco Misto de Guaraná c/ Açaí - Ativ Plus (Guaravit) 500ml\r\n\r\nAtiv Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\n09.176.640/0001-21\r\n\r\n1044940\r\n\r\n25/08/2015 às 10:00h\r\n\r\nRefresco de Fruta - Ativ Plus (Ativcitrus) 500ml\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1050421\r\n\r\n25/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nMolho Pesto - Filippo Berio 190g\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1050421\r\n\r\n25/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nMolho Pesto - Filippo Berio 190g\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1050421\r\n\r\n25/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nAzeite de oliva Extra Virgem - Filippo Berio 500ml\r\n\r\nLaticínios Latco LTDA\r\n\r\n78.900.511/0001-57\r\n\r\n1048638\r\n\r\n25/08/2015 às 15:00h\r\n\r\nManteiga de Primeira Qualidade com Sal - Crioulo 200g\r\n\r\nStuttgart Importação e Distribuição LTDA\r\n\r\n72.331.705/0001-00\r\n\r\n1050746\r\n\r\n26/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nTrueman's America Style Hot Dog - Meica 540g (peso drenado350g)\r\n\r\nEco-Pak Indústria de Refrigerantes LTDA\r\n\r\n04.526.087/0001-96\r\n\r\n1044943\r\n\r\n26/08/2015 às 9:10h\r\n\r\nXarope Misto de Laranja c/ Acerola - Ativi Plus 5L\r\n\r\nEco-Pak Indústria de Refrigerantes LTDA\r\n\r\n04.526.087/0001-96\r\n\r\n1044943\r\n\r\n26/08/2015 às 9:10h\r\n\r\nXarope de Guaraná da Amazonia - Ativi Plus 5L\r\n\r\nCoop. Regional Agro-Pecuária de Santa Rita do Sapucaí LTDA\r\n\r\n24.490.401/0028-55\r\n\r\n1050497\r\n\r\n26/08/2015 às 10:30h\r\n\r\nLeite UHT integral \r\n\r\nRita 1L\r\n\r\nBeiersdorf Industria e Comércio LTDA\r\n\r\n01.786.983/0003-68\r\n\r\n1050491\r\n\r\n26/08/2015 às 11:10h\r\n\r\nHidratante Corporal Chantilly e Frutas Vermelhas - Nívea 200ml \r\n\r\nBeiersdorf Industria e Comércio LTDA\r\n\r\n01.786.983/0003-68\r\n\r\n1050491\r\n\r\n26/08/2015 às 11:10h\r\n\r\nHidratante Corporal Aveia - Nívea 200ml \r\n\r\nBeiersdorf Industria e Comércio LTDA\r\n\r\n01.786.983/0003-68\r\n\r\n1050491\r\n\r\n26/08/2015 às 11:10h\r\n\r\nHidratante Corporal Guaraná e Pitanga - Nívea 200ml \r\n\r\nProcosa Produtos de Beleza LTDA\r\n\r\n33.306.929/0004-45\r\n\r\n1050492\r\n\r\n26/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nLenço de Limpeza - L'Oreal 25und\r\n\r\nProcosa Produtos de Beleza LTDA\r\n\r\n33.306.929/0004-45\r\n\r\n1050492\r\n\r\n26/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nCreme Milagroso pele Clara - L'Oreal 50ml\r\n\r\nTop Brilho Ind. e Com. LTDA\r\n\r\n00.633.796/0001-10\r\n\r\n1050496\r\n\r\n26/08/2015 às 14:30h\r\n\r\nPalha de Aço nº 2 - Top Brilho 25g\r\n\r\nTop Brilho Ind. e Com. LTDA\r\n\r\n00.633.796/0001-10\r\n\r\n1050496\r\n\r\n26/08/2015 às 14:30h\r\n\r\nPalha de Aço nº 1 - Top Brilho 25g\r\n\r\nTop Brilho Ind. e Com. LTDA\r\n\r\n00.633.796/0001-10\r\n\r\n1050496\r\n\r\n26/08/2015 às 14:30h\r\n\r\nPalha de Aço nº 0 - Top Brilho 25g\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0008-35\r\n\r\n1049886\r\n\r\n27/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nSalsicha Tipo Viana - Anglo 300g (peso drenado 180g)\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\n1048634\r\n\r\n27/08/2015 às 9:10h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem (Azeitona Hojiblanca)Borges 500ml\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\n1048634\r\n\r\n27/08/2015 às 9:10h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem (Azeitona Picual)Borges 500ml\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n1049910\r\n\r\n27/08/2015 às 11:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Pramesa 500ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial LTDA\r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1049895\r\n\r\n27/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nShampoo Chá Verde Extrato Citrico - Seda 350ml\r\n\r\nF.H. Comércio e Representações LTDA\r\n\r\n32.247.512/0001-43\r\n\r\n1050897\r\n\r\n27/08/2015 às 14:00h\r\n\r\nOrégano - Marca do Sabor 100g\r\n\r\nF.H. Comércio e Representações LTDA\r\n\r\n32.247.512/0001-43\r\n\r\n1050897\r\n\r\n27/08/2015 às 14:00h\r\n\r\nManjerona - Marca do Sabor 3g\r\n\r\nDistribuidora L.C. Clavery de Materiais de Construção LTDA\r\n\r\n09.296.436/0001-44\r\n\r\n1050870\r\n\r\n27/08/2015 às 15:00h\r\n\r\nArame Galvanizado - Telas São Jorge 1kg\r\n\r\nCasa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora\r\n\r\n33.113.077/0001-27\r\n\r\n1050748\r\n\r\n28/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nSardinha em Azeite -Bom Appetit 120g\r\n\r\nSales Ind., Com., Imp., Expor. de Gêneros Alimentícios LTDA \r\n\r\n11.277.541/0001-88\r\n\r\n1044938\r\n\r\n28/08/2015 às 9:10h\r\n\r\nAzeite de Oliva - Quinta da Aldeia 500ml \r\n\r\nSales Ind., Com., Imp., Expor. de Gêneros Alimentícios LTDA \r\n\r\n11.277.541/0001-88\r\n\r\n1044938\r\n\r\n28/08/2015 às 9:10h\r\n\r\nÓleo Composto de Soja e Oliva 15% - Sales 500ml\r\n\r\nDanone LTDA\r\n\r\n23.643.315/0128-35\r\n\r\n1050745\r\n\r\n28/08/2015 às 11:00h\r\n\r\nAptamil 3 Prmium + Probióticos - Danone 800g\r\n\r\nCasa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches LTDA \r\n\r\n31.130.537/0001-08\r\n\r\n1050744\r\n\r\n28/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoitos Palito de Queijo - Casa do Alemão 120g\r\n\r\nCasa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches LTDA \r\n\r\n31.130.537/0001-08\r\n\r\n1050744\r\n\r\n28/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoitos Amanteigados - Casa do Alemão 500g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo, para fins de apuração, e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08 às 17h.\r\n\r\nId: 1875174"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1875233": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da LPI N° 005/2014/PRODETUR/2013, encontra-se à disposição dos interessados junto a Gerência de Aquisições e Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1875233"
                        ],
                        "1875234": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da LPI N° 003/2014/PRODETUR/2013, encontra-se à disposição dos interessados junto a Gerência de Aquisições e Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 004, da LPI N° 003/2014/PRODETUR/2013, encontra-se à disposição dos interessados junto a Gerência de Aquisições e Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1875234"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1874648": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015, Processo nº E-09/178/56/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 18 de agosto de 2015, às 13:31h, que teve por objeto a aquisição de instrumentos e utensílios hospitalares para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (HPCJCM), conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 18.607,75 (dezoito mil seiscentos e sete reais e setenta e cinco centavos), restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1874648"
                        ],
                        "1874620": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CFSD-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, retifica o resultado do Exame Psicológico dos candidatos não cotistas femininos do CFSd-2014.\r\n\r\n1662706\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1635248\r\n\r\nJOSEFA DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1516102\r\n\r\nANDRESSA MORENO STEICK LUGAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1533561\r\n\r\nLUANA SCHUAB VARGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512823\r\n\r\nMARIANA ARAUJO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1533993\r\n\r\nBRUNISLAVA SUR DE OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1572906\r\n\r\nMAYSA PINHEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1696723\r\n\r\nSUZANE BERTONI DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511573\r\n\r\nJOYCE DE CARVALHO DOS SANTOS MONSORES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1527198\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1691930\r\n\r\nLUDILANNE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1562546\r\n\r\nGISELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542823\r\n\r\nMYLENA DOS SANTOS MAGIOLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1697949\r\n\r\nDAMARES TAVARES CAMPOS WERNECK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1656782\r\n\r\nLILIANE VIANA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1667880\r\n\r\nKARINA MAGALHAES MARIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1557709\r\n\r\nROSEANE BARBOSA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1601000\r\n\r\nPAULA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1583806\r\n\r\nCRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1531616\r\n\r\nJULIANE MATTOS DE CARVALHO BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1598449\r\n\r\nPATRICIA HELENA CRAVEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1689111\r\n\r\nBARBARA WILKE ALBANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1518703\r\n\r\nLUCILENE SILVA OLIVEIRA LINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1518072\r\n\r\nALINE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512917\r\n\r\nPATRICIA FREIRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542410\r\n\r\nELAINE SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1666334\r\n\r\nDANNDARA KYZY DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1708179\r\n\r\nJULIANA DO NASCIMENTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1695493\r\n\r\nTHALYTA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1666719\r\n\r\nALINE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1619041\r\n\r\nJULIANA DE MOURA MIELKE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1553737\r\n\r\nAGATA DE OLIVEIRA ROLDAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1688692\r\n\r\nURSULA CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1514592\r\n\r\nTATIANA ABSALAO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1620308\r\n\r\nANA CAROLINA CEZARIO PEREIRA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1574953\r\n\r\nLAISA HELENA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1612134\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NETO AMANCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1614173\r\n\r\nPAMELA DE CARVALHO SOUZA ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1664937\r\n\r\nMIRIA APOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1616139\r\n\r\nTAINA LIPPI FEITOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1547159\r\n\r\nKAROLINE DA COSTA RIBEIRO KRONIG\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1635209\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1548103\r\n\r\nGEYSA DUBOURCQ CELINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1529779\r\n\r\nADRIANA DAMASCENO VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1551673\r\n\r\nCAMILA PEREIRA MOTA LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1580575\r\n\r\nSUIANE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1514902\r\n\r\nCARINE CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1672154\r\n\r\nSABRINA PACHECO JULIASSE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1549389\r\n\r\nMARIA ISMENIA BARRETO CRESPO RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1526593\r\n\r\nLIVIA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524828\r\n\r\nPRISCILLA DE QUEIROZ ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1638210\r\n\r\nSABRINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1680157\r\n\r\nKAROLINA LIMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1689848\r\n\r\nKARLA BEATRIZ LIMA SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1531293\r\n\r\nISABEL CRISTINA NEPOMUCENO FOLHADELLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1634732\r\n\r\nELIANI NASCIMENTO DE MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1571660\r\n\r\nMARIANA MENDONCA LUQUETTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1533780\r\n\r\nLUISA DA SILVA NERI LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1537437\r\n\r\nGRACY CAPUCHINHO DA TRINDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1559373\r\n\r\nANA PAULA BELARMINO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1516907\r\n\r\nCINTHIA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1531584\r\n\r\nCARILAINE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1641838\r\n\r\nSILVIA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1598011\r\n\r\nCARINE CRISTINY LEMOS RANGEL MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1530289\r\n\r\nHANNA RAQUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1566464\r\n\r\nPRISCILA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1699804\r\n\r\nANA CAROLINA SILVEIRA RIBEIRO E RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1589392\r\n\r\nGISELE DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1693064\r\n\r\nLOHANA GARCIA PESTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1528142\r\n\r\nBRUNA PEREIRA BRAGA VIDINHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1659764\r\n\r\nANDRESSA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1537524\r\n\r\nPAMELLA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1624274\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA LUCIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1572181\r\n\r\nLUZIANE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1635940\r\n\r\nBRUNA RAMOS VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1521095\r\n\r\nAMANDA LUNA AMORELLI MAYER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1609567\r\n\r\nMICHELLY DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1586282\r\n\r\nMONIQUE ANICETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1557508\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MENEZES BARBOZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1554280\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1562333\r\n\r\nSAMIRA PEIXOTO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511973\r\n\r\nMILENA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1624533\r\n\r\nPATRICIA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1659681\r\n\r\nCAROLINA PONTES DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1589982\r\n\r\nRENATA BAPTISTA SEABRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1514807\r\n\r\nANASTACIA FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1664637\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1687458\r\n\r\nSUZANA BENFICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1515034\r\n\r\nGERLAYNE DE SANTANA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511804\r\n\r\nMANUELA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1557101\r\n\r\nADRIANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524790\r\n\r\nMAXSIANA CLAUDENCIA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1526830\r\n\r\nPRISCILA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1543519\r\n\r\nJESSICA KELLY DE MELO PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1566091\r\n\r\nPRISCILA FECHINE RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1550946\r\n\r\nDANIELA DA SILVA UCHOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1599450\r\n\r\nMIDIAM CANDIDO DE SOUZA MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1520316\r\n\r\nTAMIRES CAETANO TURQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1612895\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1678886\r\n\r\nSTELLA LEAL RODRIGUES SAYAO LOBATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1699645\r\n\r\nPRISCILA DO VALE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1533084\r\n\r\nTHAIANE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1558211\r\n\r\nLUIZA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1655389\r\n\r\nGABRIELA LOPES CABRAL OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1683859\r\n\r\nROBERTA PORTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1553761\r\n\r\nJULIANA DA SILVA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1525250\r\n\r\nSTEPHANIE SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1628665\r\n\r\nJULIANA LIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1606733\r\n\r\nMARCELLE SOUZA SILVA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1630094\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS PONTES FARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1652825\r\n\r\nSARA CRISTINA RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1579445\r\n\r\nCRISLANE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663402\r\n\r\nANIELE COELHO DE BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1686368\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1696491\r\n\r\nCARLA PATRICIA DE SOUZA MARREIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1569735\r\n\r\nDEBORAH DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1672694\r\n\r\nRAISSA GIL BRAGANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1617757\r\n\r\nCECILIA MACEDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1587588\r\n\r\nDANIELLE ALVAREZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1693995\r\n\r\nJEANNIE GOUVEA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1516613\r\n\r\nKIMBERLY VITORIA DE LIMA BRASIL FERREIRA FLORES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1700113\r\n\r\nKATHELEEN DE SANTA ROSA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1603954\r\n\r\nLORRAINE CONDACK DUTRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1644748\r\n\r\nJULIANA COUTINHO DE BRITTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512153\r\n\r\nIRIS DAIENE MOREIRA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1571892\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1552663\r\n\r\nPATRICIA SANTOS LOPES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1591525\r\n\r\nSUELEN SALUCCI CLEMENTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1609589\r\n\r\nELIANA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519605\r\n\r\nJULIANA VIANNA FRANCISCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1549239\r\n\r\nHELIATRICE DA SILVA PENCINATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1599541\r\n\r\nROSANA LOPES DE MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1685213\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1592327\r\n\r\nANA CLAUDIA MORAES CARDINOT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507432\r\n\r\nJESSICA DA SILVA LELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1509648\r\n\r\nLAIS RODRIGUES TEXEIRA ROBERTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1679697\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1624415\r\n\r\nLUCIANA NAZARIO ESTELLITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1521171\r\n\r\nGABRIELA DO NASCIMENTO BARBOSA CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1526584\r\n\r\nKELEN EVANGELISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1602908\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES CABO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1611725\r\n\r\nFABRICIA RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1551194\r\n\r\nGISELLE DIAS SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1629106\r\n\r\nALINE NUNES RAMALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1659005\r\n\r\nJULIANA DE LIMA GUEDES TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1581806\r\n\r\nKAUANNE DOS SANTOS GRACINDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663649\r\n\r\nLILIANE DA SILVA ANGELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1633123\r\n\r\nTHAYSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1662264\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1667668\r\n\r\nMONIQUE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1666305\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1608269\r\n\r\nCAMILA ARLEU FERREIRA SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524443\r\n\r\nPERLA SILVA DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1591846\r\n\r\nCAROLINE BEZERRA DE OLANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1530553\r\n\r\nRAYANE CRISTINE FERREIRA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1688116\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1538667\r\n\r\nMARCELE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1641167\r\n\r\nTHAMIRIS GOMES MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1522213\r\n\r\nBRUNA DOMINGUEZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1522489\r\n\r\nBARBARA MELO RIZO MENDONCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1606852\r\n\r\nFERNANDA ROSARIO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1525100\r\n\r\nCAROLLINE CUNHA PEREIRA MINARINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1545061\r\n\r\nLUANA ROCHA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1611116\r\n\r\nLAURA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1555602\r\n\r\nYANNA PROENCA SUSSEKIND\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1626302\r\n\r\nANA BEATRIZ DE LIMA BORBA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1660774\r\n\r\nSHAIANA BUTTURI DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1615109\r\n\r\nCAROLINE SOARES FAUSTO DO CARMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1518729\r\n\r\nQUELLI VIEIRA SANTA CRUZ COSTA SOBRAL DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1613228\r\n\r\nPRISCILA MARCHON PAULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1526679\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1578748\r\n\r\nGLEICIANE NOGUEIRA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1527740\r\n\r\nSUELEN ESCALEIRA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1618676\r\n\r\nHOSANNA SILVA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1641705\r\n\r\nYACIARA IEKER ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1577346\r\n\r\nJULIANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1529506\r\n\r\nJULIA DE FATIMA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1508608\r\n\r\nJULIENNE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1558733\r\n\r\nJOSIANE DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1601558\r\n\r\nRAFAELA LUERCIO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1586228\r\n\r\nGABRIELA ROSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1567381\r\n\r\nVANESSA GONCALVES OKI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1693278\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DANTAS COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1642822\r\n\r\nMAIARA LAGE ESTEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1561113\r\n\r\nBARBARA CHAGAS BRUNO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1705472\r\n\r\nMARCIA ELIZABETE COUTINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1563951\r\n\r\nJADE BARBOSA INGLEZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1604205\r\n\r\nZARA MELLO CANUTS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1546890\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1578148\r\n\r\nTHAIS TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1648484\r\n\r\nKEITYLANE NEVES BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1585819\r\n\r\nJAQUELINE MOCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1539285\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1690502\r\n\r\nANDRESSA FATEUS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1611929\r\n\r\nBRUNA MARION BORGES REGGIANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1591478\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MARIANO FONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1521687\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1699474\r\n\r\nALINE LUCENA SALUSTIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1678568\r\n\r\nTHAYNA HONORIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1540667\r\n\r\nANA CRISTINA DA LUZ ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1559272\r\n\r\nLAURA BIANCA MENDES VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1702278\r\n\r\nMARIANA DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1612364\r\n\r\nMONIQUE KELLY MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524656\r\n\r\nLARISSA SILVA PERES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1680650\r\n\r\nPAULA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1533632\r\n\r\nJULIANA PINTO LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1635268\r\n\r\nKATIA DA CRUZ DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1526141\r\n\r\nTHAMIRES DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1594350\r\n\r\nBIANCA DRUMOND LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1523327\r\n\r\nJULIANE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1628284\r\n\r\nJULIANA CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1569563\r\n\r\nJULIANA SOUZA FAGUNDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511947\r\n\r\nPRISCILLA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1535123\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1640267\r\n\r\nDEBORA SPINCA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1577201\r\n\r\nLARYSSA FARES MOTTA VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1526253\r\n\r\nKELLY MONIQUE LOPES CARALINE DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1695052\r\n\r\nLEILA ADRIANA VINCULA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1666125\r\n\r\nBARBARA MENEZES LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1525202\r\n\r\nALINE ALMEIDA DO CARMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1573047\r\n\r\nLINDA HELENA MIGUEL MANDULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1515747\r\n\r\nJULIANA SOUZA VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507619\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA CHAMARELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1520180\r\n\r\nKELLY MARCHIORI FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1555692\r\n\r\nTANISE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1648683\r\n\r\nALINNE SIMOES LOUREIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1544641\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DA SILVA ZAGRI MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1619635\r\n\r\nDAYANA SOARES MACIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663976\r\n\r\nERICA DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1706256\r\n\r\nLORENA ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1531090\r\n\r\nPAULA BORGES DE MELLO MARINS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1568101\r\n\r\nLILIA NARA LIMA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1689551\r\n\r\nCARLA ALINE PAIVA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1567239\r\n\r\nAMANADA SIQUEIRA BARBOZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1672032\r\n\r\nCAMILA FRANCIELE PALETE MENTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1636139\r\n\r\nNATALIA CARVALHO COUTINHO BARROSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1647693\r\n\r\nDANIELI DINIZ MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1657884\r\n\r\nBEATRIZ FREITAS ARAUJO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1549952\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1527108\r\n\r\nCAROLINE BARBOSA DE MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1585079\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1521235\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663048\r\n\r\nANTONIA FRANCISMARY PAREDES CELLERI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512003\r\n\r\nMAYARA DE LUCAS CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1609445\r\n\r\nNELIOMARIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1603528\r\n\r\nTHAINA BASTOS NASCIMENTO RUA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1559496\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1634914\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS SCHERRER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1543497\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1697578\r\n\r\nALINE MARA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1676995\r\n\r\nLUMA BANDEIRA POEYS GAGLIANONE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1527299\r\n\r\nJULIA CAROLINA MARQUES SOARES LINS DE NORONHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1530460\r\n\r\nCAMILLA DA SILVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1650851\r\n\r\nPRISCILLA BEM DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1591010\r\n\r\nCAROLLINE LINCOLN ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1652931\r\n\r\nBRUNA VIEIRA TOLEDO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1516266\r\n\r\nCAROLINAMARTINS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511539\r\n\r\nMONALISA MACHADO CAMPOCHAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1646911\r\n\r\nSINARA ROSAS DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1597501\r\n\r\nLUCILENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1572950\r\n\r\nMUNIQUE HELENA BUSSON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1602544\r\n\r\nKARLA QUEIROZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1544191\r\n\r\nSARA ELISA B. DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1539885\r\n\r\nDANIELE JORGINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1559342\r\n\r\nFRANCIELI DE LIMA SOBRINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1708811\r\n\r\nDAYANA MONTES CANDAL DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1526440\r\n\r\nISABELA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1516783\r\n\r\nFERNANDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1521150\r\n\r\nDAYANA CRIS MUNIZ DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1604244\r\n\r\nJULIANA SILVA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1556898\r\n\r\nMARCELA LIMA MARTINS DA SILVA BRUM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1591077\r\n\r\nFERNANDA RAPHAELA LEODORIO QUINTANILHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1638176\r\n\r\nIZABEL CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1523308\r\n\r\nKEITY FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1590354\r\n\r\nHELAINE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1696293\r\n\r\nPAOLA GARCIA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1602283\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO DOMINGOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1705035\r\n\r\nBRUNA CRISTINA GOMES MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1668650\r\n\r\nEDUARDA VASCONCELLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1604357\r\n\r\nARETTA SILVA PORTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1688538\r\n\r\nKARINA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1661916\r\n\r\nMARIANA DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1544412\r\n\r\nMANUELLA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1508663\r\n\r\nKARINNA DA COSTA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1695840\r\n\r\nMILENE FERNANDES BRAGA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1597240\r\n\r\nRANYERE DE AZEVEDO SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1700016\r\n\r\nARIANE OFFREDI MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1637966\r\n\r\nRAFAELA CUNHA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519530\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS KAPPLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1634696\r\n\r\nKAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1678730\r\n\r\nLETICIA DO NASCIMENTO RABELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1657518\r\n\r\nFLAVIA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1539936\r\n\r\nRAFAELLE JAME DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1600618\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542194\r\n\r\nMIRIAN GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1517763\r\n\r\nESTER DELPASSO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1701570\r\n\r\nNATHALIE LUANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1699864\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1668351\r\n\r\nNADIA PEREIRA CANZI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1623745\r\n\r\nCARLA DA COSTA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1601138\r\n\r\nALINE ROSA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1666991\r\n\r\nTATIANNE SOARES LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1538311\r\n\r\nDIANA INGRID DA CONCEICAO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1595792\r\n\r\nCAMILLA FARIA DA COSTA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1577844\r\n\r\nCAMILA MENDONCA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1600895\r\n\r\nANDREZA NEDEIROS NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1548646\r\n\r\nPALOMA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507943\r\n\r\nCAROLINA BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1593951\r\n\r\nBRUNA BRUM DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1528435\r\n\r\nANDREZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1509551\r\n\r\nGISELE OLIVEIRA MEINEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1624501\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO ALVARENGA GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1518702\r\n\r\nDANIELE CABRAL SIMOES COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542702\r\n\r\nBRUNA INGRID DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1644015\r\n\r\nCINTHYA BRAGA DE SOUZA SANT ANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1591883\r\n\r\nTABATA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1637710\r\n\r\nMIRIAN DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1602060\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE BRITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1513780\r\n\r\nRENATA NETTO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1596995\r\n\r\nPRISCILA DE AQUINO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1618677\r\n\r\nPAMELLA CORDEIRO MIRANDA BELMIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1522449\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1539116\r\n\r\nKELLY TEIXEIRA BITENCOURT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1694105\r\n\r\nSTEPHANY BASTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1679723\r\n\r\nMARIANA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1581830\r\n\r\nCAROLLINE FERAO GONZALEZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1690444\r\n\r\nPAULA FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1563192\r\n\r\nFLAVIA VALVERDE DE MACEDO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1578272\r\n\r\nJULIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1558181\r\n\r\nLUANA MOREIRA QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1592528\r\n\r\nLIVIA MOREIRA GAROFALO MUARRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511665\r\n\r\nLARISSA MARIA DA SILVA LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1514160\r\n\r\nIZABELLE BASTOS SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1623681\r\n\r\nGEANE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1543177\r\n\r\nKAMILLA MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1595957\r\n\r\nLIVIA SERAFIM SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1518278\r\n\r\nLIZANDRA SILVA PRADO MORRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1640613\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1517851\r\n\r\nMIZHIA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1509910\r\n\r\nGABRIELA ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1616741\r\n\r\nGABRIELA DANTAS DE SOUZA PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1632527\r\n\r\nVIVIANE DOMINGUES LOPES PEQUENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1562660\r\n\r\nYASMIN MELO ARAUJO CURZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1705017\r\n\r\nMARIANA ALVES ANICETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1634882\r\n\r\nJENIFER LAYNE COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1580901\r\n\r\nJULIANA SILVA DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1684518\r\n\r\nMARA SILVIA RIBEIRO AURORE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1687813\r\n\r\nAQUILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1521955\r\n\r\nGABRIELA CRUZ CURVELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1527620\r\n\r\nGABRIELLY DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1543508\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1616694\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE NORONHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1567840\r\n\r\nTHAIS BITENCOURT VALENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1707634\r\n\r\nEIMARA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1546967\r\n\r\nGISELE MATTOS DE AQUINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1543732\r\n\r\nTAYNA DOS SANTOS VITORIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542705\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1599022\r\n\r\nBIANCA DE JESUS AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1698354\r\n\r\nBIANCA SOBRAL DE ORNELLAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1520308\r\n\r\nTHAISA BARBOSA NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1514289\r\n\r\nBRENDA SCAVONE VALERIANO PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1701759\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1596520\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1691316\r\n\r\nGRACIELLE OLIVEIRA DE LEO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511931\r\n\r\nLUENY REGINA FERREIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1704406\r\n\r\nPRISCILA PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1545517\r\n\r\nCIRLENE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1560687\r\n\r\nANDRIELLY FERREIRA RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1673156\r\n\r\nKESIA CARDOSO SILVA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1508440\r\n\r\nALINE PINTOR DE AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1640400\r\n\r\nGRAZIELE VALERIANO FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1528398\r\n\r\nCAMILA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1558986\r\n\r\nLAIS CASTRO DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1701825\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO DE MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1572720\r\n\r\nANE MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1654927\r\n\r\nKAROLINY SABURIDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1685663\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1544791\r\n\r\nSUELEN DA SILVA HONORATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1694370\r\n\r\nANGELICA SALOMAO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1641176\r\n\r\nKATIA MARISE RODRIGUES DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1571313\r\n\r\nNATASCHA NUNES FERREIRA CASALI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1600460\r\n\r\nTALITA PINHO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1630222\r\n\r\nLUIENE DE MORAES SOBREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1581760\r\n\r\nCAMILA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512567\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1585191\r\n\r\nANA CAROLINA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1560050\r\n\r\nTATHIANE RIBEIRO COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1534207\r\n\r\nROSA MARIA RAMOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1558073\r\n\r\nDEBORA PINTO TRAJANO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1632989\r\n\r\nFLAVIA ZACHARIAS THEOFILO ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1605364\r\n\r\nMONICA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1544725\r\n\r\nRAYSSA TORRES SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1508061\r\n\r\nLUCIANA BOMFIM RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1622977\r\n\r\nLIVIA COSTA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1658667\r\n\r\nALINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1656560\r\n\r\nELLEN LUCY DO AMARAL SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1590519\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1605675\r\n\r\nALINE SANTANA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1523820\r\n\r\nDEBORA GOMES DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1702777\r\n\r\nLAURA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1675771\r\n\r\nDESIREE CANDIDO IRIBARNEM MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1668397\r\n\r\nMONIQUE DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1573116\r\n\r\nCARLA GABRIELA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1518095\r\n\r\nJACQUELINE BRAGA FAYAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1697183\r\n\r\nMARCELLI DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1686248\r\n\r\nMARIA GABRIELA LEAL CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1626385\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1669387\r\n\r\nNAIARA STURIAO DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1545622\r\n\r\nKAMILA BARREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1547925\r\n\r\nLETICIA VITORIA CARVALHO DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1622474\r\n\r\nRAFAELA SILVA NAKASHIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1593646\r\n\r\nURSULA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519103\r\n\r\nGLAUCIENE FERREIRA CAMARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524139\r\n\r\nLUCIMARA DA SILVA FLORENTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1569391\r\n\r\nVANESSA CINTIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1592988\r\n\r\nCARLA BEATRIZ SODRE DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1575317\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1647164\r\n\r\nLUCINDA RAFAELLA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512984\r\n\r\nCINTIA WILCK SON MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1678746\r\n\r\nMARCELLE CRISTINE DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1618284\r\n\r\nFLAVIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1638221\r\n\r\nSENDY LIZIE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1547265\r\n\r\nTATIANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1643402\r\n\r\nSABRINA VIRGINIA DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507978\r\n\r\nDANIELLA NIERO VILLELA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1593986\r\n\r\nYASMIN DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1523182\r\n\r\nRENATA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1669961\r\n\r\nNATHALIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1577472\r\n\r\nDANIELLY BATISTA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1688187\r\n\r\nFATIMA DE MESQUITA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1557011\r\n\r\nDANILENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1626990\r\n\r\nTANIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1614122\r\n\r\nISABELA DA ROCHA CALDEIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1648622\r\n\r\nAMANDA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1565317\r\n\r\nLUANA CRISTINA RIBEIRO DA SERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1600559\r\n\r\nVANDA NEVES TOLEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1513082\r\n\r\nCYNTIA RIBEIRO CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1685516\r\n\r\nALICE GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507451\r\n\r\nPRYSCILLA GRACA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1529029\r\n\r\nSARA JABOR CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1530813\r\n\r\nROSEANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511655\r\n\r\nLUANA CARLA MELO REQUENA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1702589\r\n\r\nJENNIFER GANDRA MENEGUCI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1590191\r\n\r\nGLEICE ELLEN DA SILVA CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1520304\r\n\r\nTHASSIA PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1635789\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1515363\r\n\r\nJULIANA DE LIMA SEABRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1698294\r\n\r\nTAMARA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1677142\r\n\r\nTAIANA DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1516068\r\n\r\nBIANCA DIRQUES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1644691\r\n\r\nJOANA DAVIDOVIC\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1695145\r\n\r\nNICOLE VAZ DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1685061\r\n\r\nFLAVIA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1568491\r\n\r\nJULIENE AMANDA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1543208\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1649849\r\n\r\nFERNANDA ERNANDI DA SILVA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1572993\r\n\r\nPAULA PORTO BELONI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1528450\r\n\r\nRAIANY PRISCILA FOLHACA DE MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1647228\r\n\r\nFLAVIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1689902\r\n\r\nJOSIANE JUMETTI BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1529603\r\n\r\nPRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1530871\r\n\r\nANIELE APARECIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1580786\r\n\r\nISADORA SABINO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1655565\r\n\r\nLIVIA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1674710\r\n\r\nJULIANA SYNDARA FONSECA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1623340\r\n\r\nORMIRIA GUIMARAES GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1577697\r\n\r\nJESSICA RAFAEL DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1515141\r\n\r\nGABRIELA DIAS DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1696142\r\n\r\nOLIVIA MARCOS DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1577522\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1616313\r\n\r\nKATIA DANIELLA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1522102\r\n\r\nBEATRIZ SANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1535143\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1554961\r\n\r\nCHRISTIANE OLIVEIRA ZANIBONI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1582586\r\n\r\nCINTIA LEONEL FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1664808\r\n\r\nMONIQUE DE LOURDES MIGLIORINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1521367\r\n\r\nALINE DE AQUINO IULIANELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1642342\r\n\r\nAMANDA LUIZA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512916\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA PECLY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1674936\r\n\r\nANDREIA PAULA ALBUQUERQUE DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1539409\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1517663\r\n\r\nCAROLINE DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1613802\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO DA SILVA COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1543249\r\n\r\nCARLA PRISCILA RODRIGUES BRUST\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1530801\r\n\r\nPRISCILA SA MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1531642\r\n\r\nALINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1536019\r\n\r\nTHAYANE RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1629546\r\n\r\nRENATA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1563254\r\n\r\nSABRINA MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1593305\r\n\r\nLETICIA PARIS ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1631994\r\n\r\nMARIANA DE BARROS TRAVASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1662555\r\n\r\nBEATRIZ SANCIER FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1590428\r\n\r\nSTEFHANIE RODRIGUES RIOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1522968\r\n\r\nARIANE JADE SILVA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1662348\r\n\r\nMILEIDY CECIM DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1637143\r\n\r\nURSULA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1556850\r\n\r\nMONIQUE ABREU DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1683942\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1686193\r\n\r\nJESSICA CORREA AMANCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1610303\r\n\r\nJESSICA CORREA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663979\r\n\r\nJESSICA ANDRADE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542035\r\n\r\nMONIQUE SOARES ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1592442\r\n\r\nJOSEMARA OROZIMBO MENDONCA BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1548558\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1521551\r\n\r\nLAYS NODS DE SOUZA BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1683654\r\n\r\nRACHEL ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1635686\r\n\r\nLAZIENE SOARES BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1631187\r\n\r\nKEZIA DE SA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1533348\r\n\r\nLIVIA SOARES DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1679491\r\n\r\nCHAIRA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1647494\r\n\r\nBRUNA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1585118\r\n\r\nMARCIA CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1649776\r\n\r\nGENIFFER DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1572296\r\n\r\nJAQUELINE APARECIDA RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1604306\r\n\r\nJESSICA DE ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1626624\r\n\r\nJULIANA GONCALVES MARINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1569036\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1631565\r\n\r\nKARLA LORRANE SOUSA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1647216\r\n\r\nKASSYANE DE ANDRADE ABREU ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1664699\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1689773\r\n\r\nMARCELA PEREIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1553029\r\n\r\nBRUNA LEAL LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1654467\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1566198\r\n\r\nMARCELA DIAS TOLEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1566239\r\n\r\nKICILLA LIMA PENETRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1582058\r\n\r\nDAYANA MAFILZO CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1602714\r\n\r\nDANILLA FERNANDA PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1648851\r\n\r\nVIVIANE CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1656341\r\n\r\nJOICE DE OLIVETTI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1704234\r\n\r\nGABRIELA WICHELLO DE SOUZA TENORIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1545733\r\n\r\nMARILENE SILVA MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1678234\r\n\r\nFERNANDA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542524\r\n\r\nMAIARA PITTZER BERNARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1561038\r\n\r\nROBERTA CHAVES COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1541223\r\n\r\nJULIANA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524754\r\n\r\nPAULA K. DE ALMEIDA DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1637016\r\n\r\nANNY CAROLINE COSTA LUCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1664722\r\n\r\nLIVIA THURLER DE MENDONCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1527991\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA GRANATER REGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1677797\r\n\r\nLETICIA FRANCA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512265\r\n\r\nPRISCILA SILVA LUIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1564577\r\n\r\nCAMILA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1557669\r\n\r\nGABRIELA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1659951\r\n\r\nANA CAROLINA DE MELLO CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1618536\r\n\r\nLYDIANE MESSIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1676780\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512559\r\n\r\nLORENA MONTEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1643220\r\n\r\nSABRINA DA SILVA NOTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1548666\r\n\r\nTAINA DE SOUZA MEDINA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1583516\r\n\r\nALANA ALVES RACCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1531446\r\n\r\nPRISCILA SANTOS MARTINS ANTUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1527801\r\n\r\nELAINE MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1520981\r\n\r\nTAIZA GABRIELA NUNES MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1642712\r\n\r\nAMANDA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519689\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663145\r\n\r\nANA CAROLINA MARINHO DE MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1630195\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1628322\r\n\r\nLIDIANE MARIA DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1678531\r\n\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1520248\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1567857\r\n\r\nVANILSA GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1644517\r\n\r\nMARTIELI DA SILVA MACHADO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1705796\r\n\r\nROBERTA QUELI SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1586217\r\n\r\nMARIANA SCHUAB SANTANA VERAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1687400\r\n\r\nNATALIA VIVEIROS DA GLORIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1614974\r\n\r\nPALOMA FERRAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1574438\r\n\r\nGISELA MOREIRA ELIZEU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1549074\r\n\r\nMANOELA OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1577347\r\n\r\nMONIQUE DUTRA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1700932\r\n\r\nGILSOANE FERNANDA DE FREITAS SENTINELI PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1631538\r\n\r\nDEBORA DIAS FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1590864\r\n\r\nMARCELLE MENDONCA MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1567488\r\n\r\nLINDA SALGADO FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524515\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1660487\r\n\r\nVANESSA DE FARIA KELLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1683314\r\n\r\nCINTHIA SOUZA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1622471\r\n\r\nWILLA ARAUJO ISSA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1526249\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1537875\r\n\r\nNATALIA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542521\r\n\r\nQUEZIA MOREIRA SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1548240\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1597291\r\n\r\nAMANDA CRISTINA GARCIA DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1620805\r\n\r\nGABRIELLE GUIMARAES DE MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1692073\r\n\r\nLUCIANA MALTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1563713\r\n\r\nPRISCILLA SANTIAGO SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1699875\r\n\r\nALINE GOMES GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1557218\r\n\r\nANDREZA DA SILVA PONTE THOME\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1620675\r\n\r\nVERONICA VIANA MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1625386\r\n\r\nCLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1565506\r\n\r\nJESSICA MATOS ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1622027\r\n\r\nDEBORA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1555896\r\n\r\nAQUILA CORREA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1602992\r\n\r\nSTEFANY DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1540835\r\n\r\nIOLLEN ALMEIDA DE FARIAS LEU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1555763\r\n\r\nKELLY LEANDRO APICELLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1595197\r\n\r\nMARCELLE DA CUNHA CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1660939\r\n\r\nJOYCE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1565798\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1671790\r\n\r\nFERNANDA RAMOS VILLELA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1550736\r\n\r\nPRISCILA EL HARIRI DO ROSARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1544346\r\n\r\nPATRICIA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1686793\r\n\r\nALINE DE MATOS OLIVEIRA FERNANDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1700897\r\n\r\nLAYLLA CRISTINA DA SILVA MENESES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1695078\r\n\r\nDARIANE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1651286\r\n\r\nDAYANNA DE MORAES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1538087\r\n\r\nPAMELA MACEDO DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1575005\r\n\r\nMIRIANY SANTOS STANZANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1701604\r\n\r\nTHIELLE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1687479\r\n\r\nMARTA LEITE CARDOSO RIGOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1529366\r\n\r\nTAIANE ARAUJO NOBRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524096\r\n\r\nKIVIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1530558\r\n\r\nGESSICA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1561454\r\n\r\nCAMILA CRSITINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1523019\r\n\r\nRAYSSA MARCELLE MACHADO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1585482\r\n\r\nAMANDA ANDREZA VIEIRA MACIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1653167\r\n\r\nCINTIA BRAGA COUTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1600213\r\n\r\nMARCIA SABRINA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1643120\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1551653\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1520221\r\n\r\nANDRESSA ROCHA FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1508072\r\n\r\nMICHELLE LIMA CASTELLANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519894\r\n\r\nJOSIELI DA SILVA CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1523058\r\n\r\nANDREIA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1508018\r\n\r\nANA PAULA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1520773\r\n\r\nVANESSA RAMOS LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524209\r\n\r\nJESSICA CRISTINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1660050\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA CAPOBIANCO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1621083\r\n\r\nMAYARA CRISTINA SOUZA DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1591523\r\n\r\nTALITA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4444470\r\n\r\nWALDETE VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507744\r\n\r\nTAMIRES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1513656\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CRETTON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1528780\r\n\r\nKARYTA ALINE PINNA DE JESUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1671089\r\n\r\nGILIANE MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1654943\r\n\r\nNATHALIA FERNANDA RABELLO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1577885\r\n\r\nDEBORAH GUIMARAES DA SILVA LASNOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1523917\r\n\r\nLARISSA PORTELLA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524407\r\n\r\nROBERTA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1572894\r\n\r\nJUCYELLE CRISTINA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1638213\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA GALVAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1666841\r\n\r\nTUANI ALINE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1570284\r\n\r\nRAQUEL LEITE DA SILVA MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1589154\r\n\r\nDANIELLE DE PAIVA LOURENCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1577274\r\n\r\nRAQUEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1671123\r\n\r\nRAQUEL ZANETTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1701433\r\n\r\nVERONICA PRADO DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1560698\r\n\r\nALINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1662072\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1536192\r\n\r\nBARBARA GOMES BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1559646\r\n\r\nRAPHAELLA APARECIDA VALENTIM GUARNIER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1621592\r\n\r\nHELEN SOARES PACHECO PERUZZO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1540390\r\n\r\nPRISCILA SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1621098\r\n\r\nISABELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1513714\r\n\r\nTATIANA SILVA PINHEIRO BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1516037\r\n\r\nNAYARA REJANE STANCATO ROMANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1620528\r\n\r\nCAMILA HELOISE MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1517164\r\n\r\nDARLENE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1653351\r\n\r\nANA PAULA MACIEL DA SILVA PESSOA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1659890\r\n\r\nDAIANA MACHADO NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1601107\r\n\r\nRHAILLAYNE OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1667887\r\n\r\nFLAVIA LETICIA BEZERRA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1625912\r\n\r\nLUIZE ROCHA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1587276\r\n\r\nANA CAROLINE DE SOUSA BOUZAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1598414\r\n\r\nPATRICIA GOMES MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1554541\r\n\r\nADRIANA CABRAL BARBIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1558949\r\n\r\nRAQUEL MARTINS NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1566662\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MAGALHAES VOLKMANN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1642814\r\n\r\nJOSIANE DA PENHA CHAGAS ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1662149\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1535749\r\n\r\nIZABELLY MARTINS CURCIO FURTADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1631402\r\n\r\nRAQUEL NUNES GONCALVES LUNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1553198\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1691849\r\n\r\nCLAUDIA ALCANTARA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542924\r\n\r\nGISELE GOMES DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1635210\r\n\r\nLILIAN ALEXANDRIA PASSAROTO FARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1525438\r\n\r\nPATRICIA AMARAL GALITO DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1646920\r\n\r\nMADONA LOUIZE GABRY TABOAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1618710\r\n\r\nLUIZA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1602268\r\n\r\nPRISCYLA VICENTE SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1509678\r\n\r\nAMANDA ANTUNES DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1628194\r\n\r\nCILENE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1662718\r\n\r\nLAYLA OLIVEIRA CORDEIRO CYRILO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1655501\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1571808\r\n\r\nKARINA SOARES ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1525702\r\n\r\nJANAINA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1662217\r\n\r\nCINTIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1661352\r\n\r\nCAMILLE BORGES DE SOUZA MORAES REGO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1691854\r\n\r\nLUANA APARECIDA PEDROSA LOURENCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1647546\r\n\r\nKARINA DA CRUZ DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1641029\r\n\r\nKARINA DA ROCHA STADLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1659244\r\n\r\nPAMELA MURCIA DE OLIVEIRA BISPO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1562386\r\n\r\nALINE RABELLO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1650425\r\n\r\nGABRIELLA MENDES DE SA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1591187\r\n\r\nVIVIANE PECLY LANZILLOTE DA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1646419\r\n\r\nEDILMA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1685396\r\n\r\nNIVEA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1551114\r\n\r\nKETHLENN FERNANDES REGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1618686\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE ANDRADE CANEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1570368\r\n\r\nCAMILA PRADO LESSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1677363\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1540993\r\n\r\nJANAINA LOBO SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1560508\r\n\r\nRAISA SICILIANA DAVID ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1566497\r\n\r\nGABRIELA LEITAO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1521898\r\n\r\nKAREN CRSTINA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1556664\r\n\r\nCAMILA DA SILVA MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1552767\r\n\r\nSUELEN SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1694841\r\n\r\nMANOELA DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1559153\r\n\r\nLYDIA CRISTINA SOBREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1697462\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1654339\r\n\r\nSUELLEN COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1597401\r\n\r\nRAIMUNDA SANTOS MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1610709\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA DO REGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1608232\r\n\r\nSHIRLEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1567911\r\n\r\nDAFNE DE OLIVEIRA CLUME\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519406\r\n\r\nCAROLINE FOI SHI SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1708278\r\n\r\nCINTIA MARIA SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1566862\r\n\r\nFLAVIA REGINA LOPES MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1513011\r\n\r\nCAMILA MOURA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1640634\r\n\r\nFLAVIENE PEREIRA FONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1509460\r\n\r\nALBA FABIANA DA SILVA CERQUEIRA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1540275\r\n\r\nANA CAROLINA GONZAGA DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1640246\r\n\r\nPRISCILA CORDEIRO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1628617\r\n\r\nKHAYENE MARCELLE DAVILA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1639334\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES CAVALCANTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1611981\r\n\r\nKARINNE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1514423\r\n\r\nCLAUDIANE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1563918\r\n\r\nCECILIA REBELO SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1704865\r\n\r\nBRUNA CRISTINA CARMANHANIS DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1556266\r\n\r\nPRISCILA MACHADO CARIUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1538683\r\n\r\nBRUNA CORREA RODOLFO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1669620\r\n\r\nCHRISTINE THOMAZ PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1640039\r\n\r\nAMANDA MACRINO BERNARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507379\r\n\r\nCAROLINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1633159\r\n\r\nALLANA DE SOUZA VICTORINO MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1536292\r\n\r\nCAROLINE AUGUSTA MARQUES DE SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1659250\r\n\r\nMAYLLA CRISTINA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1596998\r\n\r\nPALOMA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507912\r\n\r\nDANIELE DA SILVA BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1637036\r\n\r\nDANIELLE ROSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1527011\r\n\r\nANA CLAUDIA ALVES MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1637281\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA COIMBRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1573461\r\n\r\nSILVANA VALE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507452\r\n\r\nCAROLINE FRAGOSO ARAUJO BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1673231\r\n\r\nMAYRA SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524389\r\n\r\nJEANINE STEPHANIE DE JESUS MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1691237\r\n\r\nMAYARA PISAO BRANDAO NETTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1604900\r\n\r\nDANIELE CESPEDES MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1596161\r\n\r\nCAMILA DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1578950\r\n\r\nSABRINA MURGIA BALDUINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1549914\r\n\r\nDANIELA MARTINS MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1630389\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1613997\r\n\r\nMONIQUER JAYNA CAVALCANTE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1693682\r\n\r\nMONICA RODRIGUES SIPRIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1579612\r\n\r\nMARIANNA MEIRINHO DA SILVA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1675614\r\n\r\nVERONICA DE SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1653867\r\n\r\nDEBORA BARROSO HERINGER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1528783\r\n\r\nJESSICA MARTINS KNUPP DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1571804\r\n\r\nGILMARA CARLA MAGALHAES BASTOS FERNADES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1669967\r\n\r\nAGATHA SOUSA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1658757\r\n\r\nPAMELA FIGUEIRO MENDONCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1549301\r\n\r\nGABRIELLE VILLARINHO DUMAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1612094\r\n\r\nJESSICA DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1539686\r\n\r\nLORENE ALENCAR DE MELLO DAVID\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1623217\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1700307\r\n\r\nTATIANE DE PAULA TEIXEIRA SIMAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524440\r\n\r\nPATRICIA AREAS MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1510085\r\n\r\nLUANA DA ROCHA CAVALCANTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1614599\r\n\r\nJANAINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1533181\r\n\r\nTATIANE SANTOS VARGAS SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1687204\r\n\r\nJULIE PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1689241\r\n\r\nRAINIE VIEIRA MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1538499\r\n\r\nMARCELE DE LIMA LACERDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1562687\r\n\r\nGISELE DA SILVA LUGAO GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1541922\r\n\r\nBRUNA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1564822\r\n\r\nJULIANA SILVA DE MARIA CARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1588111\r\n\r\nLEILA MARIA UCHOA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519568\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1554271\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA ROSAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1593743\r\n\r\nMARCELA BARRETO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1621303\r\n\r\nANA ALINE ROSA SIFUENTES XAVIER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1641829\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1621790\r\n\r\nJULIELEN MARIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1610300\r\n\r\nTATYANY DA FRANCA PEREIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1644887\r\n\r\nTALITA ANDRADE DE NAZARETH\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000004\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1600136\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA SPOLZINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1683704\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1570139\r\n\r\nLORRAINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1540853\r\n\r\nFERNANDA CARLA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1557809\r\n\r\nMARCELLA VAZ MALIZIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1605005\r\n\r\nISABELLA FERNANDES DAS CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1608140\r\n\r\nPAMELA DA SILVA ROQUE ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1558743\r\n\r\nTALITA CATARINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1575725\r\n\r\nLUDMYLLA DE CARVALHO MANGELLI GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1654649\r\n\r\nSABRINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1669444\r\n\r\nRANIELA LAILA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1532764\r\n\r\nJOYCE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1594999\r\n\r\nMARCELLA QUEIROZ LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1528040\r\n\r\nPRISCILA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1570890\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1641540\r\n\r\nDANIELLA GIRELLI NOLASCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1673753\r\n\r\nTALITA SAMIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511482\r\n\r\nVANESSA DE CARVALHO VASCONCELLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1590997\r\n\r\nDEBORA CRISTINA VILLELA SODRE PAREDES DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1661897\r\n\r\nPALMIRA DE FATIMA SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663072\r\n\r\nCAMILA MUCHULI DUTRA DOS SANTOS SAID\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1578578\r\n\r\nMAIARA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1589461\r\n\r\nLILIANE SOARES DE AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1561583\r\n\r\nFABIOLA SOARES LOBAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1561797\r\n\r\nINGRID LOANDA FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1659676\r\n\r\nTHAYNA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1595132\r\n\r\nKARINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1609953\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA CORREIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1674628\r\n\r\nTHAYANNI COIMBRA CAMACHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1637206\r\n\r\nLAIS FERNANDES RODRIGUES ROCHA CRESPO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1601635\r\n\r\nGABRIELLE ALVES DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1546102\r\n\r\nMARILEIA DIAS CORREIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1690489\r\n\r\nKAROLLINE DE ALMEIDA GOMES FIRMINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1674297\r\n\r\nJULIANA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1573706\r\n\r\nLARA LIA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1612395\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SIVA SOARES TERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1536657\r\n\r\nFERNANDA LOPES APOLINARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1591039\r\n\r\nLUCIENE AMADOR DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1525188\r\n\r\nDAIANA COSTA BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1572899\r\n\r\nEDILAINE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1692859\r\n\r\nJULIANA CRISTINA VIANNA AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1571749\r\n\r\nANA PATRICIA CORREIA MANSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1671866\r\n\r\nLAURA CUNHA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1681133\r\n\r\nLETICIA MOREIRA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1687703\r\n\r\nALESSANDRA MATEUS NOGUEIRA CASTRO DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1632061\r\n\r\nDANIELLE PIMENTEL PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1629258\r\n\r\nNATHALIA MARTINS MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1549704\r\n\r\nGABRIELLE FERRAZ CORREA VELLOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1586439\r\n\r\nMONIQUE PATRICIA DAS NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1635122\r\n\r\nNATHALIA DA CONCEICAO HUGNES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1642578\r\n\r\nEUGIELLY DE SOUZA ALVES FLORENTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1640574\r\n\r\nANNA CAROLINA MOURA MAITAM DE GOUVEIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1513176\r\n\r\nANDRESSA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1705917\r\n\r\nPAMELA ALVES PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1510919\r\n\r\nVANESSA MARQUES CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1684011\r\n\r\nMARIA CLARA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1698958\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1692374\r\n\r\nPRISCILA FRAGA DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1622328\r\n\r\nMILANE RAFAELA RABELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1534011\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1684941\r\n\r\nTALLULAH CORREIA REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1515674\r\n\r\nTASSIA LOOS WAYAND\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1609232\r\n\r\nANANDA VIANNA SANTIAGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1593304\r\n\r\nRUTE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1613011\r\n\r\nJANAINA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1650421\r\n\r\nFERNANDA LARICIA DE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1620909\r\n\r\nPRISCILLA SANTOS GUERREIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1619998\r\n\r\nHERICA DE MATOS DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542988\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1612923\r\n\r\nGRACIELE CERQUEIRA DORNELAS VALENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1596439\r\n\r\nLAUANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1647801\r\n\r\nPRISCILA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1694679\r\n\r\nANISTALIA JAIRA DE BRITO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1610294\r\n\r\nPATRICIA SARTORIO LOVATTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1695781\r\n\r\nDAYANE ALVES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1565920\r\n\r\nPRISCILA DE ABREU COTTS AMARO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1691473\r\n\r\nCINTIA DE LIMA BRAGA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1700797\r\n\r\nTHAIS DE SA PIMENTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1592255\r\n\r\nCAROLINA MARINHO NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1573200\r\n\r\nPRISCILA MONTEIRO BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1539861\r\n\r\nTATIANE MACEDO DE LIMA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663951\r\n\r\nLILIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1539938\r\n\r\nWENI KELI FERNANDES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1683797\r\n\r\nVIVIANE DE BARROS MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1579233\r\n\r\nANDRESSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1605017\r\n\r\nTHAINA SIMOES CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1595405\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1694695\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1581148\r\n\r\nPATRICIA AZEREDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1646867\r\n\r\nMARA ALAYDE GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1558910\r\n\r\nCINTIA REIS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1625183\r\n\r\nANNA MARIA SERRA PASSARO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1559995\r\n\r\nTHAINA SILVA NOVAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1699514\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DA SILVA FONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1556598\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA JANUZZI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511937\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1544989\r\n\r\nSUMAYA PELUZIO BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1522485\r\n\r\nMICHELE VILELA LIMA GUSSATE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1584234\r\n\r\nDRIELY CONCEICAO DO NASCIMENTO PENHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1583939\r\n\r\nJOSIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1611172\r\n\r\nVANESSA TESTE TAVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1584344\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA CARDOSO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507624\r\n\r\nBARBARA DE JESUS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1588320\r\n\r\nMARCELLY SILVERIO GAMA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1541509\r\n\r\nJESSICA GRACIANE LEAO DE SOUZA CAMPANIHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1620836\r\n\r\nMARIANA PESSOA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519498\r\n\r\nANUSIA SILVA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1642000\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1709393\r\n\r\nCARLA ALVES DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1707978\r\n\r\nLETICIA SANTANA PEDRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1624331\r\n\r\nMARISSOL MERINO MORERIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1531240\r\n\r\nMONIQUE DINIZ RODRIGUES RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1538903\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519288\r\n\r\nNEUCEMIR FRANCISCO LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524426\r\n\r\nKELLI CRISTINA ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1561990\r\n\r\nJOANNA CAROLINE DE CARVALHO CARELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1620053\r\n\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1543738\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DUARTE CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1527209\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO PATRICIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1508898\r\n\r\nKRIS DUPIN CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1513299\r\n\r\nDANIELLE FIRENZE PIZOEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519144\r\n\r\nBIANCA LEAO CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1603777\r\n\r\nRENATA VITAL MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1704772\r\n\r\nSAMUEL LOURENCO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1682085\r\n\r\nVALCIANA BARCELOS LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1665783\r\n\r\nDENIZE SILVA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663154\r\n\r\nRENATA DA SILVA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1571938\r\n\r\nGISELE CRISTINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1606387\r\n\r\nMARCIA CARVALHO NOBREGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1556646\r\n\r\nRAFAELLE CHRISTINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1609243\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DA NATIVIDADE SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1603533\r\n\r\nANA PAULA MARINS CALDEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1640050\r\n\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1587439\r\n\r\nRUTE GONCALVES LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519056\r\n\r\nNATHALIA MADEIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1658866\r\n\r\nLILIAN CARVALHO DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1590953\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA LEVINDO MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1545235\r\n\r\nJULIA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1567507\r\n\r\nARIELLY DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1640070\r\n\r\nCAROLINE RENATA SARMANHO GERLACH\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1648216\r\n\r\nGISELLE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524075\r\n\r\nFABIANA SAMPAIO GOMES DO CARMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1641096\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1690651\r\n\r\nGLAUCIMARA ANASTACIA DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1674427\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DEL RIGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1606961\r\n\r\nLARISSA VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519830\r\n\r\nCLAYTON VALERIO E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1628333\r\n\r\nSARA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1676883\r\n\r\nALINE MARTINS PEREIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1657059\r\n\r\nDABRIELE ALVES ROBERTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1508677\r\n\r\nHALANNA BARROS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1674551\r\n\r\nCAMILLA MACIEL COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1522246\r\n\r\nAMIELLE RITA PEREIRA ECCARD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1657780\r\n\r\nCARLA PRISCILA DA SILVA AMARO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1576942\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1548078\r\n\r\nMAYARA ELLER DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1672910\r\n\r\nANDRESSA BRITO SALDANHA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1619459\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA SALUSTIANO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1539655\r\n\r\nISABELLA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1553030\r\n\r\nPAULA DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1675667\r\n\r\nYASMIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1664814\r\n\r\nMAIARA CORTAT DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1667359\r\n\r\nELIZABETH DANA DANTAS DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1553955\r\n\r\nINGRID KELY VICTAL DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1621926\r\n\r\nAMANDA BARBOSA DE OLIVEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1630559\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1570643\r\n\r\nJOSIE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1550980\r\n\r\nCAMILA TELLES COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1673034\r\n\r\nJANAINA CARLA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1673039\r\n\r\nLILIANE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1618013\r\n\r\nSAMIRA EVANGELISTA CARDOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1548382\r\n\r\nVANESSA DA SILVA DE BARROS CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1541313\r\n\r\nDAYANA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1679993\r\n\r\nRAQUEL MIRANDA TRILLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1555327\r\n\r\nVANESSA SANTIAGO MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1693697\r\n\r\nHOSANA LUISA DE SOUZA PAPA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1656458\r\n\r\nGILSIMARA RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1611318\r\n\r\nRENATA MONTEIRO GIL TANUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1561340\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1537157\r\n\r\nJULIANA BENEDITO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1601523\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1648891\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1608394\r\n\r\nTHAIS LEANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1522598\r\n\r\nDAIANA FERREIRA REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1520242\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519736\r\n\r\nEVELYN SANTOS BESERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1601159\r\n\r\nMONICKE DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1588950\r\n\r\nANNE CAROLINE SANTOS MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1639202\r\n\r\nGABRIELLA PEREIRA CATHARINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1571922\r\n\r\nJULIANE BENVENUTI EMRICH\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1694848\r\n\r\nVANESA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1581303\r\n\r\nKHATY LEONARDO PEREIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1622139\r\n\r\nLUCIANA MAZZEI PERES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1677137\r\n\r\nHEVILA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1538929\r\n\r\nLORENA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1696827\r\n\r\nPAOLA BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1594920\r\n\r\nLAIS LISBOA BANDEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1632424\r\n\r\nCAROLINE CLEM TIBURCIO DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1561850\r\n\r\nCLAUDINE CERQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1570325\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1616549\r\n\r\nCARINA COSTA DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1553916\r\n\r\nPRISCILA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1700100\r\n\r\nDANIELLE CRISTINO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1680600\r\n\r\nLILIAN DE PAIVA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1516903\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1671682\r\n\r\nCAMILA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1556723\r\n\r\nFERNANDA PESSOA DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1602905\r\n\r\nCAMILA CRISTINE MONTEIRO DE ARRUDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1648942\r\n\r\nHEID AGNES MAGALHAE SDA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1642683\r\n\r\nJULIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1665197\r\n\r\nRAQUEL GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1545137\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA WANDERMUREM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1622332\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FELIX\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1637224\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507514\r\n\r\nIONARA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4444456\r\n\r\nTAMIRES SA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1523280\r\n\r\nSTEFHANI DUTRA FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1671006\r\n\r\nFERNANDA BARBOZA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1569795\r\n\r\nENAILE CRISTINA ANDRADE DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1623787\r\n\r\nKELLY CRISTINA MULQUE DAFLON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1681556\r\n\r\nVANESSA CELESTINO AYROLLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1598246\r\n\r\nYASMIN DE AVILA CAMPBELL CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1588855\r\n\r\nTHAMIRES DIAS BARENCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1616386\r\n\r\nTHAYNA GOMES ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1531931\r\n\r\nTHAIS CAROLINE ARAUJO DOS ANJOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1543264\r\n\r\nLARISSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1531007\r\n\r\nANA PAULA TAVARES GULINELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1681898\r\n\r\nANA BEATRIS FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542646\r\n\r\nARIENE FERNANDES GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1667545\r\n\r\nAMANDA FELIPE DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1677916\r\n\r\nANA CRISTINA AQUINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507527\r\n\r\nDAIANA DE NAZARETH VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1628249\r\n\r\nCAMILA PEREIRA LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1603367\r\n\r\nBARBARA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1651734\r\n\r\nYALA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1595970\r\n\r\nKELLY DE OLIVEIRA RIBEIRO NOVAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1653080\r\n\r\nANA PAULA NUNES SISTON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1522321\r\n\r\nVIVIANE LORA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1514723\r\n\r\nSABRINA MATTOS COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1523273\r\n\r\nLORENNA DE SA PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1671246\r\n\r\nCAMILA BRITO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524540\r\n\r\nJESSICA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1523442\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1570904\r\n\r\nEVELLYN BOTELHO ESTARNEK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507853\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1561500\r\n\r\nBEATRIZ CUNHA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1688807\r\n\r\nDAYANE CRISTINA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1701782\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1601180\r\n\r\nANA PAULA PINHEIRO DE SOUZA PENHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1622960\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1620113\r\n\r\nADRIANE FREITAS DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1569431\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA MASEGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1692117\r\n\r\nMARCELE MAIA BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1678862\r\n\r\nDARLEN LOPES FONTES DO VALE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1517437\r\n\r\nADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1556017\r\n\r\nANA ISABEL RIBEIRO PINHEIRO DINIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1567383\r\n\r\nANA CAROLINA GUIMARAES MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1677713\r\n\r\nCARLA SANT ANNA DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1570989\r\n\r\nNIVEA DE SOUZA TAMBASCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1555999\r\n\r\nTATIANA LEONI PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663762\r\n\r\nNATHIELLY KETLLEY GOMES MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1637312\r\n\r\nALESSANDRA LIRA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1562464\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1671429\r\n\r\nCENELY BARROS COKA TERRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1588889\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DE MELO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1607994\r\n\r\nDEISIANE RIBEIRO ALENCAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1690839\r\n\r\nRUBIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1549373\r\n\r\nJOICE RODRIGUES DO BRASIL GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1624669\r\n\r\nMARIANNA PINHEIRO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1624112\r\n\r\nNARA MATIAS FRANCISCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1596519\r\n\r\nSARA GIMENES ETIENE PASSARELO MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1538392\r\n\r\nROBERTA GOMES BALTHAZAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1579465\r\n\r\nBRUNA KEDMA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1534667\r\n\r\nCAROLINE GOMES VELASCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1580461\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1516874\r\n\r\nTATIANE VIANNA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1588055\r\n\r\nSAMANTA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1653752\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1660820\r\n\r\nJESSYCA LUZIA GUEDES DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1679218\r\n\r\nMARCIA GALDINO RAFAEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1588289\r\n\r\nFABIANA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1612049\r\n\r\nROBERTA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1698665\r\n\r\nMILENA VENANCIO DA CRUZ VOLPONI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1578382\r\n\r\nTHAINARA GONCALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1570080\r\n\r\nSTEPHANY KELLY DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1509808\r\n\r\nSUZANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1565134\r\n\r\nBRUNA PEREIRA IOST\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1556426\r\n\r\nKRISLAYNE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1581787\r\n\r\nMICHAELA ANASTACIA APARECIDA PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1648423\r\n\r\nNATALIA PEREIRA VIDAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1677800\r\n\r\nLUANY PATRICIA CASTRO BENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1625185\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512477\r\n\r\nPRISCILA MAURO CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1691148\r\n\r\nDANIELY CRISTINA BISPO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1702951\r\n\r\nVIVIANE NEVES GOMES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1518914\r\n\r\nDEISE DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1548964\r\n\r\nTHAMARA OLIVEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1613939\r\n\r\nALINE LAMBLET\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1549472\r\n\r\nDARLANE SATIRO DE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1668281\r\n\r\nROBERTA CELIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1525286\r\n\r\nNATANIA LETICIA BERNARDES MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1583178\r\n\r\nLUMA DE OLIVEIRA CHIAPPETTA BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1664509\r\n\r\nCAMILA MAYARA DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1700256\r\n\r\nTHAYANE SALVIANO PORTELA MEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1581569\r\n\r\nDANIELLE MARY MENDES DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1587836\r\n\r\nTHAISA MOIZINHO TURQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1522215\r\n\r\nKATHELEN MARQUES DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1524237\r\n\r\nAMANDA COSTA DE MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1593780\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1583486\r\n\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1520695\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1595159\r\n\r\nCAENE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1620518\r\n\r\nEDINEIDE REINALDA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542026\r\n\r\nAMANDA TOLEDO CAMPOS LOURENCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1588460\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUSA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1529312\r\n\r\nCAMILLA MADUREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507374\r\n\r\nPAMELA DO NASCIMENTO LOMAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1648009\r\n\r\nELAINE PINHEIRO DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1605870\r\n\r\nANDRESSA DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1598874\r\n\r\nDEBORAH MONNERAT GREMIAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1539400\r\n\r\nMARILIAN VALLE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1595312\r\n\r\nTALITA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1631163\r\n\r\nMARIA IVANEIDE RABELLO DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1525684\r\n\r\nTHAMIRES MARINI DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1586898\r\n\r\nKEYLLA CRISTINA NASCIMENTO TERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1526897\r\n\r\nGABRIELA REGINA MAIA MOISES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1706212\r\n\r\nLIGIA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1551681\r\n\r\nANGELICA LOPES GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1528775\r\n\r\nANNA CAROLINE DE LIMA TRINDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1527463\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL LEITE BOMGOSTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1559691\r\n\r\nLETICIA DIAS DE MORAES.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1557621\r\n\r\nDARLENE CARLA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1564370\r\n\r\nPRISCILA CARLA SANTOS DE FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1603042\r\n\r\nCARLA PEREIRA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1555732\r\n\r\nCLAUDIA DRUMMOND LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1697077\r\n\r\nJANAINA TURRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1702723\r\n\r\nVIVIANE LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1532607\r\n\r\nGISELE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1536256\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1604071\r\n\r\nLORENA ARAUJO FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1550812\r\n\r\nLUANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1533909\r\n\r\nLORRAINE ARRUDA DA GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1636360\r\n\r\nDRIELLE CARDEAL GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1547508\r\n\r\nBIANCA MANTOVANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512397\r\n\r\nCARINA FERNANDES TRINDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1590199\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1611042\r\n\r\nCRISTIANE DA MATTA CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1635787\r\n\r\nDELAINE CRISTINA SOARES CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1514434\r\n\r\nTATIANA VIANA DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1680834\r\n\r\nKESIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1602999\r\n\r\nALINE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1542140\r\n\r\nALINE DE LIMA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1571383\r\n\r\nJOSELIA NUNES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1630987\r\n\r\nGLAUCIA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1659621\r\n\r\nCECILIA DE JESUS FRANCA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1516868\r\n\r\nHEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1537643\r\n\r\nDANIELI CARVALHO VALLE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1612812\r\n\r\nLUCIANA ESTEFANI TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1662463\r\n\r\nGRAZIELI DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1531825\r\n\r\nMARCIA SOARES DINIZ FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1589087\r\n\r\nTHAIS DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1528209\r\n\r\nLUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1638759\r\n\r\nGLAUCIANE SILVA DA SE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1510094\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1687221\r\n\r\nBIANCA PEDRON FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1667921\r\n\r\nPAMELLA CESAR BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1674989\r\n\r\nGEOVANA DE CARVALHO SANT\\'ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1562828\r\n\r\nJESSICA NEVES BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1529940\r\n\r\nLIDIANE VASCONCELLOS DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1566935\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1559236\r\n\r\nMARJORI HELENA CAMARGO DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1665360\r\n\r\nCAROLLINE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1507725\r\n\r\nJULIANA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1550175\r\n\r\nKARLA DANIELLE FREITAS DE AMORIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1555592\r\n\r\nDENYELLE SANTOS MAGNO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1688144\r\n\r\nBIANCA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1655808\r\n\r\nJESSICA DE ALMEIDA SOUSA LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1535220\r\n\r\nMICHELE PIMENTEL NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1608451\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1699878\r\n\r\nJESSICA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1640681\r\n\r\nEVELYN GOMES MACHADO CORTAZIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1568361\r\n\r\nJESSICA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1552531\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DE FRIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511102\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1641849\r\n\r\nESTELA RUTLEDGE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1639577\r\n\r\nNAIMARA HENRIQUES TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1606242\r\n\r\nANA CLAUDIA METELO BORSARI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1627149\r\n\r\nDOMINIQUE ANDRADE LUGAO GUEDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1583767\r\n\r\nMICHELE ANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1603164\r\n\r\nSAMIRA CESAR FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1593793\r\n\r\nPOLIANE BARRETO MENDES DA SILVA ALENCAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1634964\r\n\r\nRENATA DA CONCEICAO FERREIRA PORFIRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511209\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519090\r\n\r\nCAMILA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1521354\r\n\r\nDEBORA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512929\r\n\r\nROSANA DA SILVA MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1593634\r\n\r\nKELLY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1565102\r\n\r\nSUELLEN BORGES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1598699\r\n\r\nCINTIA GOUDINHO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1509791\r\n\r\nLOARA RODRIGUES FRAGOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1644620\r\n\r\nGLAUCIA LIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1529831\r\n\r\nVANESSA MARTINS DE OLIVEIRA FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512197\r\n\r\nSUELEN DA SILVA CESARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1669584\r\n\r\nNATALIA SANABIO VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1634495\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1607045\r\n\r\nLORANA DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1535818\r\n\r\nSIMONE MOREIRA SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1659724\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1686765\r\n\r\nTAIANE ALVES FRAGA CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1582911\r\n\r\nNARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1526561\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1519398\r\n\r\nVANESSA NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1629940\r\n\r\nSABRINA COSTA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1578362\r\n\r\nDANIELE MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1510258\r\n\r\nCAMILA DAMASCENO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1530728\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1705333\r\n\r\nDARLEN CRISTINA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1596079\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1652800\r\n\r\nJARDETE DE ALMEIDA MARIOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1657817\r\n\r\nVIVIANE FERNANDA DE ALMEIDA RAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1641170\r\n\r\nLAYS FONSECA DE ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1641411\r\n\r\nCARLA MEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1686016\r\n\r\nLUANA COSTA MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1582398\r\n\r\nFRANCIANI DE CASTRO GESUALDI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1553986\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1659118\r\n\r\nBETHANIA HARTUNG ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1660263\r\n\r\nRENATA RIBEIRO E RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1645678\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1540961\r\n\r\nMARIANA EL-AMME JAYME CAMARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1635437\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1615888\r\n\r\nTHAIS CHRISTINA COSTA DE MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1571198\r\n\r\nSTEPHANIE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1560654\r\n\r\nISABELLE DE MEDEIROS MARINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1684821\r\n\r\nIARA DE LIMA CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1511169\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1545186\r\n\r\nLAIS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1709407\r\n\r\nLETICIA PINTO MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1516121\r\n\r\nGREYCE RAFAEL VELOSO COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1688787\r\n\r\nTATIANE DA SILVA AYROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1526572\r\n\r\nLUANA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1559898\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA BOM CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1512351\r\n\r\nJAMILA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1559817\r\n\r\nRUGEANNE ABREU DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1662170\r\n\r\nRENATA CANEDO AFONSO BELIENY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663165\r\n\r\nCAMILA NERY CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1530934\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1528915\r\n\r\nCASSIA DA SOUZA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1666319\r\n\r\nDANIELLE CUSSA PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1702369\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DA CUNHA DE MENDONCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1583793\r\n\r\nFLAVIA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1595043\r\n\r\nCAMILA SANTANA CARDOZO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1532041\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1514265\r\n\r\nJULIANA CARDOSO ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663123\r\n\r\nMARIA JANAINA LIMA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1650973\r\n\r\nALINE COSTA OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1657755\r\n\r\nDAFINE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1663994\r\n\r\nANDREZZA PATRICIA MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1596224\r\n\r\nLAIS CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1510248\r\n\r\nPALOMA MELISSA MACHADO SERRA GOES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1665801\r\n\r\nDANIELLE DA CONCEICAO PAZ LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1510328\r\n\r\nBRUNA CATUNDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1647213\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1704819\r\n\r\nARIADNE BAYERL MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1645921\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1613805\r\n\r\nDELAINE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1694614\r\n\r\nMARTHA MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1617609\r\n\r\nDANIELA ROCHA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1591936\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA CARDIM MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1654298\r\n\r\nANNA CLARA DA SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1553796\r\n\r\nGABRIELI GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1546424\r\n\r\nBRUNA ALVES FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1568398\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1662225\r\n\r\nNUBIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1606375\r\n\r\nSUIENE MAYER DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1613159\r\n\r\nTARYANA MORAES GARRIDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1548460\r\n\r\nIVENA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1706650\r\n\r\nALINE PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1653683\r\n\r\nALCIONE DE SOUZA LIMA BRAND\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1562211\r\n\r\nTHAMIRIS DE FARIA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1615197\r\n\r\nLUCIA REGINA BORGES DE MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1700842\r\n\r\nDEBORAH DA CONCEICAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1525224\r\n\r\nNAIARA CRISTINA SILVA PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1552704\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1507608\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1528732\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1702553\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1707793\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1639592\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1666914\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1591213\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1687723\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1521566\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1634099\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1627705\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1592647\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1630292\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1701300\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1540461\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1663935\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1702464\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1577381\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1703234\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1628792\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1610833\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1670229\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1707895\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1690984\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1674809\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1615965\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1512519\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1529020\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1650316\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1661858\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1701878\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1524384\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1615487\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1559727\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1677152\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1708795\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1705732\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1681360\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1677706\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1622259\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1681530\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1545976\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1613466\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1649437\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1563219\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1524259\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1562887\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1698597\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1582866\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1685438\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1705770\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1511818\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1698719\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1697265\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1517526\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1665131\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1592226\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1651703\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1584433\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1685914\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1647272\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1554849\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1572365\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1611170\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1517635\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1607072\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1654770\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1658611\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1603747\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1644420\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1579784\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1544330\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1659934\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1706964\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n4444476\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1655119\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1539047\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1548376\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1651311\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1682619\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1691199\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1545564\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1647737\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1598700\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1569864\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1584394\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1667182\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1628626\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1615308\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1673303\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1679016\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1689479\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1637210\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1621403\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1555168\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1694100\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1636299\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1666255\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1648881\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1621500\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1613394\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1587698\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1612507\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1650713\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1596726\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1702448\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1615869\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1558642\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1509271\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1694738\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1546663\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1535026\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1531272\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1554172\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1605692\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1558175\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1689039\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1695439\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1656661\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1555293\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1708170\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1518905\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1583948\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1650513\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1702595\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1676312\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1709335\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1536602\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1605702\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1667598\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1512510\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1646467\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1531155\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1609118\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1555860\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1693089\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1603769\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1575129\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1548042\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1697047\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1647488\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1598974\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1595088\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1588934\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1603520\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1551425\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1686678\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1665637\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1707488\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1657231\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1622359\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1519581\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1616015\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1699155\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1672820\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1694259\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1530197\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1588967\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1554073\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1607242\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1659432\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1694983\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1645376\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1531927\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1511403\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1665039\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1709379\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1593726\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1639512\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1666526\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1566132\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1617894\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nId: 1874620"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1874915": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 353 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 83 (OITENTA E TRÊS) CANDIDATAS DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIRO DE 2004, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante a Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233, de 26 de maio de 2015, e o que consta no Processo nº E-21/001.68/2015, DIVULGA o cronograma para o exame de aptidão física a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2015 e CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para a realização do Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, observando para tal os Anexos I, II e III, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.seap.rj.gov.br, na aba Avisos e Convocações:\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nEXAME E RESULTADO\r\n\r\nDATA PREVISTA\r\n\r\nCorrida, corrida de velocidade, salto em distância e salto em altura.\r\n\r\n15 e 16 de setembro de 2015\r\n\r\nSubida na corda\r\n\r\n17 e 18 de setembro de 2015\r\n\r\nResultado do exame\r\n\r\n28 de setembro de 2015\r\n\r\nANEXO II - APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\nLocal: Centro Esportivo Miécimo da Silva\r\n\r\nEndereço: Rua Olinda Ellis, 488 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nLocal: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP\r\n\r\nEndereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó)\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\n1. Serão exigidos para o exame de aptidão física os índices mínimos exigidos no Edital do concurso, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado neste anexo II, em papel timbrado.\r\n\r\n2. Para este exame, o candidato deverá apresentar-se munido do original da cédula de identidade, atestado médico (conforme modelo), calção, tênis e camiseta.\r\n\r\n3. Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no momento da realização do exame, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MINIMO\r\n\r\nTEMPO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n2.000m\r\n\r\n12 min\r\n\r\n12 min\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n100m\r\n\r\n75m\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n3,40m\r\n\r\n2,80m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n1,10m\r\n\r\n1,00m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n4,00m\r\n\r\n2,50m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO\r\n\r\n(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)\r\n\r\nPara realização do Exame de Aptidão Física para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, DECLARO, a fim de comprovar junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, que\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n(nome do candidato)\r\n\r\n__________________________, ___________________________\r\n\r\n(Carteira de identidade) (CPF)\r\n\r\nestá em pleno gozo de sanidade física e mental, para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Aptidão Física, discriminados no Edital do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III da SEAP, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003.\r\n\r\n(Local), Rio de janeiro, ,de de 2015.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(Nome, assinatura, CRM do médico, e carimbo)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nA convocação para o exame de aptidão física encontra-se conforme ordem de classificação no certame, na data, hora e local determinados a seguir:\r\n\r\n1. Horário: 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos).\r\n\r\n2. Local: Centro Esportivo Miécimo da Silva\r\n\r\n3. Endereço: Rua Olinda Ellis, 488 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n4. Testes a ser executados: Corrida / Corrida de Velocidade / Salto em Distância e Salto em Altura.\r\n\r\n5. Data:\r\n\r\nDia 15 de setembro de 2015\r\n\r\nQuantitativo de candidatos\r\n\r\nFeminino: 083 (oitenta e três)\r\n\r\nMasculino: 135 (cento e trinta e cinco)\r\n\r\nDia 16 de setembro de 2015\r\n\r\nQuantitativo de candidatos\r\n\r\nMasculino: 218 (duzentos e dezoito)\r\n\r\n6. Horário: 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos).\r\n\r\n7. Local: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP\r\n\r\n8. Endereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó)\r\n\r\n9. Teste a ser executado: Subida na corda.\r\n\r\n10. Data:\r\n\r\nDia 17 de setembro de 2015\r\n\r\nQuantitativo de candidatos\r\n\r\nMasculino e feminino - Para os candidatos que obtiveram resultado APTO nos testes anteriores realizados no dia 15/09/2015 serão submetidos ao teste da Subida de corda.\r\n\r\n11. Data:\r\n\r\nDia 18 de setembro de 2015\r\n\r\nMasculino - Para os candidatos que obtiveram resultado APTO nos testes anteriores realizados no dia 16/09/2015 serão submetidos ao teste da Subida de corda.\r\n\r\n12. Convocação nominal dos candidatos do sexo feminino para o exame de aptidão física no dia 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\n374\r\n\r\n000623407\r\n\r\nCHRISTIENE LEMOS SABACK\r\n\r\n68\r\n\r\n02\r\n\r\n375\r\n\r\n001092901\r\n\r\nADRIANA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n03\r\n\r\n376\r\n\r\n000748293\r\n\r\nELAINE COSENDEY CAMPOS\r\n\r\n68\r\n\r\n04\r\n\r\n377\r\n\r\n001432605\r\n\r\nMARIANA MOREIRA DO VALLE\r\n\r\n68\r\n\r\n05\r\n\r\n378\r\n\r\n000564567\r\n\r\nROBERTA BURLE F ARAÚJO\r\n\r\n66\r\n\r\n06\r\n\r\n379\r\n\r\n000600466\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n66\r\n\r\n07\r\n\r\n380\r\n\r\n000552984\r\n\r\nKATIA NOGUEIRA CHAGAS\r\n\r\n66\r\n\r\n08\r\n\r\n381\r\n\r\n000396834\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n09\r\n\r\n382\r\n\r\n000694851\r\n\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n383\r\n\r\n000311359\r\n\r\nANDREIA MAIA CARDEAL BUENO\r\n\r\n66\r\n\r\n11\r\n\r\n384\r\n\r\n000655520\r\n\r\nMICHELE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n385\r\n\r\n000294756\r\n\r\nPAULA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n13\r\n\r\n386\r\n\r\n000439584\r\n\r\nADILIA MARIA LIMA KASTALSKI\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n387\r\n\r\n000241555\r\n\r\nMARGOT LANE GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n15\r\n\r\n388\r\n\r\n000984183\r\n\r\nSHIRLEI ROSEMARI DE SÁ\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n389\r\n\r\n000320854\r\n\r\nCLAUDIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n17\r\n\r\n390\r\n\r\n001146858\r\n\r\nLICIA MARCIA BRITO GONÇALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n391\r\n\r\n001522779\r\n\r\nKENYA VANESSA L A J N SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n19\r\n\r\n392\r\n\r\n001197339\r\n\r\nROSELANE JARDES DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n393\r\n\r\n000606820\r\n\r\nVANESSA ABRAHÃO ANDERSON\r\n\r\n66\r\n\r\n21\r\n\r\n394\r\n\r\n000234699\r\n\r\nMONA LISA NOGUEIRA C SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n395\r\n\r\n000390712\r\n\r\nROSÂNGELA B DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n23\r\n\r\n396\r\n\r\n000167053\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n397\r\n\r\n000669156\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n25\r\n\r\n398\r\n\r\n001183621\r\n\r\nROSANGELA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n399\r\n\r\n000870331\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA VACARIUC\r\n\r\n66\r\n\r\n27\r\n\r\n400\r\n\r\n000499137\r\n\r\nMARIA EMÍLIA CASSIANO DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n28\r\n\r\n401\r\n\r\n001268961\r\n\r\nMARCIA BARBARA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n29\r\n\r\n402\r\n\r\n000255009\r\n\r\nMARISA MARQUES M M SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n30\r\n\r\n403\r\n\r\n001027336\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n31\r\n\r\n404\r\n\r\n000778109\r\n\r\nROSÂNGELA O DA SILVA RAMOS\r\n\r\n66\r\n\r\n32\r\n\r\n405\r\n\r\n000962023\r\n\r\nVANUSA DE A B DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n33\r\n\r\n406\r\n\r\n000927899\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n66\r\n\r\n34\r\n\r\n407\r\n\r\n001369644\r\n\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\n35\r\n\r\n408\r\n\r\n000969036\r\n\r\nFERNANDA FRANCIS PEÇANHA\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n409\r\n\r\n000344524\r\n\r\nVANIA DA SILVA P ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n37\r\n\r\n410\r\n\r\n000992283\r\n\r\nANA PAULA PAIVA AMARAL\r\n\r\n66\r\n\r\n38\r\n\r\n411\r\n\r\n000413518\r\n\r\nALLANA CELLY DUARTE DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n39\r\n\r\n412\r\n\r\n000986470\r\n\r\nRENATA ALEXANDRINO REIS\r\n\r\n66\r\n\r\n40\r\n\r\n413\r\n\r\n000589209\r\n\r\nLUCIA CRISTINA DE S AZEVEDO\r\n\r\n66\r\n\r\n41\r\n\r\n414\r\n\r\n000947903\r\n\r\nCARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n42\r\n\r\n415\r\n\r\n000399698\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n43\r\n\r\n416\r\n\r\n000431923\r\n\r\nCYNTHIA COELHO PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n44\r\n\r\n417\r\n\r\n000484377\r\n\r\nREGINA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n45\r\n\r\n418\r\n\r\n000378348\r\n\r\nMARIA DO CARMO G VALONGUEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n46\r\n\r\n419\r\n\r\n000519340\r\n\r\nANA MARIA FLORENCIO DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n47\r\n\r\n420\r\n\r\n000943665\r\n\r\nJOELMA DE FRANÇA BERTIN\r\n\r\n66\r\n\r\n48\r\n\r\n421\r\n\r\n000330817\r\n\r\nBEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n49\r\n\r\n422\r\n\r\n001097970\r\n\r\nPATRÍCIA MIRANDA BARBOSA LEITE\r\n\r\n66\r\n\r\n50\r\n\r\n423\r\n\r\n000802506\r\n\r\nROBERTA L DE O N DE BRAGANÇA\r\n\r\n66\r\n\r\n51\r\n\r\n424\r\n\r\n000795100\r\n\r\nJANAÍNA DOS S Q DRUMMOND\r\n\r\n66\r\n\r\n52\r\n\r\n425\r\n\r\n001614037\r\n\r\nDÉBORA HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n53\r\n\r\n426\r\n\r\n001238205\r\n\r\nSAMANTHA LOPES DE ABREU\r\n\r\n66\r\n\r\n54\r\n\r\n427\r\n\r\n000151130\r\n\r\nVIVIAN SERPA E SILVA VOIGT\r\n\r\n66\r\n\r\n55\r\n\r\n428\r\n\r\n001220330\r\n\r\nANGÉLICA BALTAZAR DE AZEVEDO\r\n\r\n66\r\n\r\n56\r\n\r\n429\r\n\r\n001014510\r\n\r\nIVONETE GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n57\r\n\r\n430\r\n\r\n000889784\r\n\r\nCHARMIANN DE BARROS CAMPOS\r\n\r\n66\r\n\r\n58\r\n\r\n431\r\n\r\n001553909\r\n\r\nSEBASTIANA BRÍGIDA PIRES\r\n\r\n66\r\n\r\n59\r\n\r\n432\r\n\r\n000213420\r\n\r\nCARMEN LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n60\r\n\r\n433\r\n\r\n000620815\r\n\r\nFLÁVIA DE CARVALHO MENDES\r\n\r\n66\r\n\r\n61\r\n\r\n434\r\n\r\n000792357\r\n\r\nANDRÉA MAGALHÃES DE O PINTO\r\n\r\n66\r\n\r\n62\r\n\r\n435\r\n\r\n000900931\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES SAURINE\r\n\r\n66\r\n\r\n63\r\n\r\n436\r\n\r\n000646610\r\n\r\nISIS SAINT CLAIR A ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n64\r\n\r\n437\r\n\r\n001550802\r\n\r\nANDRIELE MEDEIROS COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n65\r\n\r\n438\r\n\r\n001176412\r\n\r\nFERNANDA PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n439\r\n\r\n001267051\r\n\r\nAMANDA DA SILVA V PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n440\r\n\r\n000854808\r\n\r\nSUELY FELIX DA CRUZ COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n68\r\n\r\n441\r\n\r\n001377825\r\n\r\nMÔNICA PENCO FIGUEIREDO\r\n\r\n66\r\n\r\n69\r\n\r\n442\r\n\r\n000227218\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE\r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\n443\r\n\r\n000871575\r\n\r\nKELLY VIANA BELO\r\n\r\n64\r\n\r\n71\r\n\r\n444\r\n\r\n000353000\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n72\r\n\r\n445\r\n\r\n000971790\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\n64\r\n\r\n73\r\n\r\n446\r\n\r\n000825891\r\n\r\nMIRIAM S ROMERO TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\n74\r\n\r\n447\r\n\r\n001589687\r\n\r\nPAULA SCOFANO SOARES DA ROCHA\r\n\r\n64\r\n\r\n75\r\n\r\n448\r\n\r\n000320773\r\n\r\nANGELICA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n76\r\n\r\n449\r\n\r\n000481190\r\n\r\nGABRIELA M V S DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n77\r\n\r\n450\r\n\r\n001005286\r\n\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n78\r\n\r\n451\r\n\r\n001088475\r\n\r\nMARA LUCIA F DE ARAÚJO\r\n\r\n64\r\n\r\n79\r\n\r\n452\r\n\r\n000258954\r\n\r\nELIETE FREIRES PESSOA\r\n\r\n64\r\n\r\n80\r\n\r\n453\r\n\r\n000966525\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES VIDES\r\n\r\n64\r\n\r\n81\r\n\r\n454\r\n\r\n000311944\r\n\r\nANA ANGÉLICA LIMA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n82\r\n\r\n455\r\n\r\n000754854\r\n\r\nDILCE LUCAS ROSAS DE MORAES\r\n\r\n64\r\n\r\n83\r\n\r\n456\r\n\r\n000985740\r\n\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR\r\n\r\n64\r\n\r\n13. Convocação nominal dos candidatos do sexo masculino para o exame de aptidão física no dia 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\n1480\r\n\r\n000619990\r\n\r\nOSVALDO LUIZ GOUVÊA QUINTÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n02\r\n\r\n1481\r\n\r\n001232932\r\n\r\nMARCELO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n03\r\n\r\n1482\r\n\r\n000583944\r\n\r\nROBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n04\r\n\r\n1483\r\n\r\n000700762\r\n\r\nANDRÉ CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n05\r\n\r\n1484\r\n\r\n000344796\r\n\r\nEDUARDO SILVA PONTES\r\n\r\n70\r\n\r\n06\r\n\r\n1485\r\n\r\n001018183\r\n\r\nROGERIO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n07\r\n\r\n1486\r\n\r\n001069250\r\n\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n\r\n70\r\n\r\n08\r\n\r\n1487\r\n\r\n000434604\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEQUENO\r\n\r\n70\r\n\r\n09\r\n\r\n1488\r\n\r\n000318361\r\n\r\nTARCISIO COELHO RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n1489\r\n\r\n001584294\r\n\r\nROBSON PEREIRA DE ABREU\r\n\r\n70\r\n\r\n11\r\n\r\n1490\r\n\r\n000776823\r\n\r\nJONNE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n1491\r\n\r\n000495654\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO\r\n\r\n70\r\n\r\n13\r\n\r\n1492\r\n\r\n001012495\r\n\r\nWLADIMIR THEODORO F DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n1493\r\n\r\n001006924\r\n\r\nGLAUCO ALEXANDRE DE ALCÂNTARA\r\n\r\n70\r\n\r\n15\r\n\r\n1494\r\n\r\n000558400\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n1495\r\n\r\n000601357\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO DUARTE LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n17\r\n\r\n1496\r\n\r\n001269186\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n1497\r\n\r\n000314617\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO F DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n19\r\n\r\n1498\r\n\r\n000117706\r\n\r\nAUGUSTO CESAR C DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n1499\r\n\r\n000479020\r\n\r\nMARCO ANTONIO S DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n21\r\n\r\n1500\r\n\r\n000792519\r\n\r\nLUCIANO MOURA DE VINCENTIS\r\n\r\n70\r\n\r\n22\r\n\r\n1501\r\n\r\n000350257\r\n\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS\r\n\r\n70\r\n\r\n23\r\n\r\n1502\r\n\r\n001061941\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DOS SANTOS PAES\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n1503\r\n\r\n000144355\r\n\r\nMARLO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n25\r\n\r\n1504\r\n\r\n001136976\r\n\r\nTEO SILVA DO AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\n26\r\n\r\n1505\r\n\r\n000183687\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n70\r\n\r\n27\r\n\r\n1506\r\n\r\n000996351\r\n\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n1507\r\n\r\n000994731\r\n\r\nCLAUDIO LOPPES FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n29\r\n\r\n1508\r\n\r\n001071076\r\n\r\nMARCIO REGO BARROSO\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n1509\r\n\r\n001518828\r\n\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n31\r\n\r\n1510\r\n\r\n000824909\r\n\r\nGUSTAVO DANDE DAMASCENO AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\n32\r\n\r\n1511\r\n\r\n000282073\r\n\r\nALEXANDER FABRICIO NUNAN\r\n\r\n70\r\n\r\n33\r\n\r\n1512\r\n\r\n000752304\r\n\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n34\r\n\r\n1513\r\n\r\n000473413\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n1514\r\n\r\n000347469\r\n\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA ROSMAN\r\n\r\n70\r\n\r\n36\r\n\r\n1515\r\n\r\n000449032\r\n\r\nFREDERICO OSÓRIO E SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n37\r\n\r\n1516\r\n\r\n001525360\r\n\r\nEDNALDO DE AZEVEDO S JR\r\n\r\n70\r\n\r\n38\r\n\r\n1517\r\n\r\n001602535\r\n\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n39\r\n\r\n1518\r\n\r\n000610771\r\n\r\nANDERSON ALÓ DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n1519\r\n\r\n000815233\r\n\r\nFLAVIO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n41\r\n\r\n1520\r\n\r\n000857823\r\n\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n42\r\n\r\n1521\r\n\r\n000852007\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DOS PRAZERES\r\n\r\n70\r\n\r\n43\r\n\r\n1522\r\n\r\n000883824\r\n\r\nWALLACE DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n44\r\n\r\n1523\r\n\r\n001402366\r\n\r\nVAGNER LUIS S VICTORINO\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n1524\r\n\r\n000327433\r\n\r\nWAGNER BARROS DE MOURA\r\n\r\n70\r\n\r\n46\r\n\r\n1525\r\n\r\n000925500\r\n\r\nPEDRO RADAMÉS LAGO\r\n\r\n70\r\n\r\n47\r\n\r\n1526\r\n\r\n000115509\r\n\r\nLEANDRO SILVA DO CARMO\r\n\r\n70\r\n\r\n48\r\n\r\n1527\r\n\r\n000517992\r\n\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n49\r\n\r\n1528\r\n\r\n000618080\r\n\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n1529\r\n\r\n000452335\r\n\r\nPETERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n51\r\n\r\n1530\r\n\r\n001115979\r\n\r\nLEANDRO MAMEDE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n52\r\n\r\n1531\r\n\r\n000497789\r\n\r\nGUSTAVO SERÔA DA MOTTA JAEGER\r\n\r\n70\r\n\r\n53\r\n\r\n1532\r\n\r\n000524263\r\n\r\nWILIANS DA VITÓRIA TEIXEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n54\r\n\r\n1533\r\n\r\n000365440\r\n\r\nDOUGLAS LIMA ALVARENGA\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n1534\r\n\r\n001162705\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n56\r\n\r\n1535\r\n\r\n001146009\r\n\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n\r\n70\r\n\r\n57\r\n\r\n1536\r\n\r\n001427865\r\n\r\nIGOR SEBASTIAN LAGO JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n58\r\n\r\n1537\r\n\r\n000320420\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OSÓRIO CALDEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n59\r\n\r\n1538\r\n\r\nIBSON DE ARAÚJO MEIRELES\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n1539\r\n\r\n000529818\r\n\r\nRICARDO FERREIRA COUTO\r\n\r\n70\r\n\r\n61\r\n\r\n1540\r\n\r\n000466808\r\n\r\nLUIZ JORGE CORREIA DE MORAES\r\n\r\n70\r\n\r\n62\r\n\r\n1541\r\n\r\n000865176\r\n\r\nELIANDRO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n63\r\n\r\n1542\r\n\r\n000173100\r\n\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n\r\n70\r\n\r\n64\r\n\r\n1543\r\n\r\n000161608\r\n\r\nMARCIO RUSCIANO\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n1544\r\n\r\n000212024\r\n\r\nLEONARDO LUIS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\n66\r\n\r\n1545\r\n\r\n000121495\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n67\r\n\r\n1546\r\n\r\n000171670\r\n\r\nDIOGO RAPHAEL DE MEDEIROS\r\n\r\n70\r\n\r\n68\r\n\r\n1547\r\n\r\n000895830\r\n\r\nDIOGO MELO BARROS\r\n\r\n70\r\n\r\n69\r\n\r\n1548\r\n\r\n000809420\r\n\r\nHEITOR CARNEIRO SANTORO\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n1549\r\n\r\n001394916\r\n\r\nDANIEL PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n1550\r\n\r\n000741019\r\n\r\nLUIZ FERNANDO HILDENBRAND\r\n\r\n70\r\n\r\n72\r\n\r\n1551\r\n\r\n000965715\r\n\r\nEDSON ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n73\r\n\r\n1552\r\n\r\n001130005\r\n\r\nANTONIO CESAR CARDOSO LISBOA\r\n\r\n70\r\n\r\n74\r\n\r\n1553\r\n\r\n001009435\r\n\r\nOSCAR LUIZ LOUREIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n1554\r\n\r\n001190679\r\n\r\nLUIS CARLOS DE MATOS\r\n\r\n70\r\n\r\n76\r\n\r\n1555\r\n\r\n001320122\r\n\r\nDEIVE DA COSTA FERREIRA FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n77\r\n\r\n1556\r\n\r\n000732290\r\n\r\nTADEU BOA NOVA DE ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\n78\r\n\r\n1557\r\n\r\n000610690\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n70\r\n\r\n79\r\n\r\n1558\r\n\r\n000689009\r\n\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n1559\r\n\r\n000460435\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n81\r\n\r\n1560\r\n\r\n000457647\r\n\r\nHÉLIO DANTAS DE SALES\r\n\r\n70\r\n\r\n82\r\n\r\n1561\r\n\r\n000834297\r\n\r\nMAURÍCIO AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n83\r\n\r\n1562\r\n\r\n001251210\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE SOUZA GOES\r\n\r\n70\r\n\r\n84\r\n\r\n1563\r\n\r\n000423238\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ GARCIA DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n1564\r\n\r\n001198491\r\n\r\nSANDRO ALEX SILVA DE FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\n86\r\n\r\n1565\r\n\r\n000732702\r\n\r\nLAURO RICARDO SANTOS VIEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n87\r\n\r\n1566\r\n\r\n000960756\r\n\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n88\r\n\r\n1567\r\n\r\n000221449\r\n\r\nLEONARD DIAS SATHLER\r\n\r\n70\r\n\r\n89\r\n\r\n1568\r\n\r\n000342742\r\n\r\nDELSON CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n1569\r\n\r\n000126292\r\n\r\nANDRÉ PESSANHA MAGALHÃES\r\n\r\n70\r\n\r\n91\r\n\r\n1570\r\n\r\n001177141\r\n\r\nMILTON AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n92\r\n\r\n1571\r\n\r\n000396168\r\n\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO\r\n\r\n70\r\n\r\n93\r\n\r\n1572\r\n\r\n000697443\r\n\r\nFÁBIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n94\r\n\r\n1573\r\n\r\n000555142\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n70\r\n\r\n95\r\n\r\n1574\r\n\r\n000744549\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS R GUIMARÃES\r\n\r\n70\r\n\r\n96\r\n\r\n1575\r\n\r\n000597651\r\n\r\nMAURICIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n97\r\n\r\n1576\r\n\r\n000177873\r\n\r\nMARCIO ADRIANO F DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n98\r\n\r\n1577\r\n\r\n001218514\r\n\r\nFLAVIO LUPI AMOROSO ANASTÁCIO\r\n\r\n70\r\n\r\n99\r\n\r\n1578\r\n\r\n001613901\r\n\r\nEDISON PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n1579\r\n\r\n000981249\r\n\r\nMARCIO OCTACILIO J LOURENÇO\r\n\r\n70\r\n\r\n101\r\n\r\n1580\r\n\r\n000628204\r\n\r\nENDERSON DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\n102\r\n\r\n1581\r\n\r\n000150401\r\n\r\nHUDSON MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n103\r\n\r\n1582\r\n\r\n000678902\r\n\r\nADELSON L REPOSSI P DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n104\r\n\r\n1583\r\n\r\n001081896\r\n\r\nWILKIN MONTEIRO DE ASSIS\r\n\r\n70\r\n\r\n105\r\n\r\n1584\r\n\r\n000515000\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS R DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n106\r\n\r\n1585\r\n\r\n000446521\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n107\r\n\r\n1586\r\n\r\n000473090\r\n\r\nENÉAS TEODORO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n108\r\n\r\n1587\r\n\r\n001136895\r\n\r\nEDUARDO COSTA SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n109\r\n\r\n1588\r\n\r\n000884715\r\n\r\nANTONIO INÁCIO DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n110\r\n\r\n1589\r\n\r\n000364550\r\n\r\nCARLOS EDUARDO R DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n111\r\n\r\n1590\r\n\r\n001137514\r\n\r\nDANIEL CASSIANO MIRANDA\r\n\r\n70\r\n\r\n112\r\n\r\n1591\r\n\r\n001079808\r\n\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n113\r\n\r\n1592\r\n\r\n000253057\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n114\r\n\r\n1593\r\n\r\n000890871\r\n\r\nALESSANDER CHASTINET MARTINS\r\n\r\n70\r\n\r\n115\r\n\r\n1594\r\n\r\n000894001\r\n\r\nCELSO DA SILVA BEZERRA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n116\r\n\r\n1595\r\n\r\n000262129\r\n\r\nTHIAGO MORAES DOS REIS\r\n\r\n70\r\n\r\n117\r\n\r\n1596\r\n\r\n000670162\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE RESENDE\r\n\r\n70\r\n\r\n118\r\n\r\n1597\r\n\r\n000835188\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES\r\n\r\n70\r\n\r\n119\r\n\r\n1598\r\n\r\n000452505\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NAVEGA\r\n\r\n70\r\n\r\n120\r\n\r\n1599\r\n\r\n000343471\r\n\r\nJOSIEL MACHADO MARIANO\r\n\r\n70\r\n\r\n121\r\n\r\n1600\r\n\r\n001373242\r\n\r\nANDRÉ GOMES CINTRA\r\n\r\n70\r\n\r\n122\r\n\r\n1601\r\n\r\n000883581\r\n\r\nWALDEMIRO ANTUNES DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n123\r\n\r\n1602\r\n\r\n001586319\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n124\r\n\r\n1603\r\n\r\n000383260\r\n\r\nANDRÉ LUIS MARIANO RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n125\r\n\r\n1604\r\n\r\n000138460\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n126\r\n\r\n1605\r\n\r\n000374431\r\n\r\nANDRÉ LUIS BASTOS M SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n127\r\n\r\n1606\r\n\r\n000158062\r\n\r\nERICK SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n128\r\n\r\n1607\r\n\r\n000469904\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n129\r\n\r\n1608\r\n\r\n000835854\r\n\r\nAMAURI ROBERTO SILVA DE JESUS\r\n\r\n70\r\n\r\n130\r\n\r\n1609\r\n\r\n001114069\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n70\r\n\r\n131\r\n\r\n1610\r\n\r\n000531553\r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\n70\r\n\r\n132\r\n\r\n1611\r\n\r\n001583050\r\n\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI\r\n\r\n70\r\n\r\n133\r\n\r\n1612\r\n\r\n001092405\r\n\r\nMAURO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n134\r\n\r\n1613\r\n\r\n001060031\r\n\r\nCARLOS LEONEL ZERAIK DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n135\r\n\r\n1614\r\n\r\n000454974\r\n\r\nVITOR STOLLER SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n14. Convocação nominal dos candidatos do sexo masculino para o exame de aptidão física no dia 16 de setembro de 2015.\r\n\r\n136\r\n\r\n1615\r\n\r\n000247677\r\n\r\nJACKSON BARRETO COSTA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n137\r\n\r\n1616\r\n\r\n001365142\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n138\r\n\r\n1617\r\n\r\n000148504\r\n\r\nEDBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n139\r\n\r\n1618\r\n\r\n000815403\r\n\r\nNORTON BIRIBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n140\r\n\r\n1619\r\n\r\n001127551\r\n\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n\r\n70\r\n\r\n141\r\n\r\n1620\r\n\r\n001384600\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n142\r\n\r\n1621\r\n\r\n000915459\r\n\r\nNIVALDE FRANCISCA GONÇALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n143\r\n\r\n1622\r\n\r\n000627313\r\n\r\nCLÁUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n\r\n70\r\n\r\n144\r\n\r\n1623\r\n\r\n001048767\r\n\r\nRENATO FURTADO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n145\r\n\r\n1624\r\n\r\n000747130\r\n\r\nALEXANDRE O D LAZARUS\r\n\r\n70\r\n\r\n146\r\n\r\n1625\r\n\r\n000703788\r\n\r\nMÁRCIO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\n147\r\n\r\n1626\r\n\r\n000462560\r\n\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n148\r\n\r\n1627\r\n\r\n001131664\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n149\r\n\r\n1628\r\n\r\n000315508\r\n\r\nALCYON MATTOS DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n150\r\n\r\n1629\r\n\r\n000926906\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\n70\r\n\r\n151\r\n\r\n1630\r\n\r\n001100785\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ CARVALHO CARUSO\r\n\r\n70\r\n\r\n152\r\n\r\n1631\r\n\r\n000144193\r\n\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n\r\n70\r\n\r\n153\r\n\r\n1632\r\n\r\n000257397\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\n70\r\n\r\n154\r\n\r\n1633\r\n\r\n001570749\r\n\r\nERIK ROCHA DE AQUINO\r\n\r\n70\r\n\r\n155\r\n\r\n1634\r\n\r\n000126454\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n156\r\n\r\n1635\r\n\r\n000547980\r\n\r\nNELSON ALVES FEITOSA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n157\r\n\r\n1636\r\n\r\n000428035\r\n\r\nRUBILAR COSENDEY LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n158\r\n\r\n1637\r\n\r\n000455008\r\n\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n159\r\n\r\n1638\r\n\r\n000973300\r\n\r\nIGOR SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\n160\r\n\r\n1639\r\n\r\n001388606\r\n\r\nHELIO FREIRE DE AZEREDO JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n161\r\n\r\n1640\r\n\r\n001614118\r\n\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n162\r\n\r\n1641\r\n\r\n000948977\r\n\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n163\r\n\r\n1642\r\n\r\n000321745\r\n\r\nODILON MARQUES AGUIAR\r\n\r\n70\r\n\r\n164\r\n\r\n1643\r\n\r\n000342580\r\n\r\nDURVAL CORDEIRO CORREA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n165\r\n\r\n1644\r\n\r\n001092154\r\n\r\nFABIO SERGIO O DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n166\r\n\r\n1645\r\n\r\n000419982\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n70\r\n\r\n167\r\n\r\n1646\r\n\r\n000921505\r\n\r\nENEAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n168\r\n\r\n1647\r\n\r\n000545694\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n169\r\n\r\n1648\r\n\r\n000796425\r\n\r\nDOUGLAS LUIZ DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n70\r\n\r\n170\r\n\r\n1649\r\n\r\n001124536\r\n\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n171\r\n\r\n1650\r\n\r\n000160474\r\n\r\nJOSÉ ALVES PEREIRA FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n172\r\n\r\n1651\r\n\r\n000610933\r\n\r\nWILLIAM A SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n173\r\n\r\n1652\r\n\r\n001016563\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n174\r\n\r\n1653\r\n\r\n001158600\r\n\r\nKEBER ALVES PENNA\r\n\r\n70\r\n\r\n175\r\n\r\n1654\r\n\r\n000468410\r\n\r\nJOEL MORAES MOTTA\r\n\r\n70\r\n\r\n176\r\n\r\n1655\r\n\r\n000456675\r\n\r\nJORGE LEANDRO R DE CASTRO\r\n\r\n70\r\n\r\n177\r\n\r\n1656\r\n\r\n000855707\r\n\r\nJULIO LEONINO L DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n178\r\n\r\n1657\r\n\r\n001099833\r\n\r\nALAN TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n179\r\n\r\n1658\r\n\r\n000424129\r\n\r\nALESSANDRO FURRIEL DA S DE ARAÚJO\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n1659\r\n\r\n000375160\r\n\r\nSERGIO MATHEUS DE JESUS\r\n\r\n70\r\n\r\n181\r\n\r\n1660\r\n\r\n001253000\r\n\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n\r\n70\r\n\r\n182\r\n\r\n1661\r\n\r\n000540706\r\n\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n\r\n70\r\n\r\n183\r\n\r\n1662\r\n\r\n000179574\r\n\r\nANDRE MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n184\r\n\r\n1663\r\n\r\n000642975\r\n\r\nFERNANDO C CUNHA MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n185\r\n\r\n1664\r\n\r\n000579246\r\n\r\nANTONIO DE JESUS VITAL\r\n\r\n68\r\n\r\n186\r\n\r\n1665\r\n\r\n000323101\r\n\r\nAGRIPINO A DE HOLANDA FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n187\r\n\r\n1666\r\n\r\n000270903\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\n68\r\n\r\n188\r\n\r\n1667\r\n\r\n000470074\r\n\r\nFRANK BARCELLOS XAVIER\r\n\r\n68\r\n\r\n189\r\n\r\n1668\r\n\r\n000552470\r\n\r\nHENRIQUE PESSOA REIS JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n190\r\n\r\n1669\r\n\r\n000983969\r\n\r\nANDERSON MESSIAS LEAL\r\n\r\n68\r\n\r\n191\r\n\r\n1670\r\n\r\n001239945\r\n\r\nWALDNEY FONSECA DE S ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n192\r\n\r\n1671\r\n\r\n000179906\r\n\r\nRONIE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n193\r\n\r\n1672\r\n\r\n000816558\r\n\r\nHELIOS HENRIQUE S DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n194\r\n\r\n1673\r\n\r\n001011847\r\n\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n195\r\n\r\n1674\r\n\r\n000686328\r\n\r\nRICARDO MIRANDA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n68\r\n\r\n196\r\n\r\n1675\r\n\r\n000840424\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA S BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\n197\r\n\r\n1676\r\n\r\n000119326\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ N DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n198\r\n\r\n1677\r\n\r\n001398580\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE M DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n199\r\n\r\n1678\r\n\r\n000343986\r\n\r\nMANOEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n200\r\n\r\n1679\r\n\r\n000400882\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n201\r\n\r\n1680\r\n\r\n000267430\r\n\r\nGILSON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n202\r\n\r\n1681\r\n\r\n000685356\r\n\r\nWALLACE DE MELO PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n203\r\n\r\n1682\r\n\r\n001216570\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DE SÁ\r\n\r\n68\r\n\r\n204\r\n\r\n1683\r\n\r\n000808610\r\n\r\nWILSON BRITO DE A ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n205\r\n\r\n1684\r\n\r\n000471127\r\n\r\nJORGE LUIS SIMÕES DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n206\r\n\r\n1685\r\n\r\n000275700\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO LAURINDO JOSÉ\r\n\r\n68\r\n\r\n207\r\n\r\n1686\r\n\r\n001534270\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIMPIO\r\n\r\n68\r\n\r\n208\r\n\r\n1687\r\n\r\n000181552\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n209\r\n\r\n1688\r\n\r\n000332607\r\n\r\nCESAR BENTO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n210\r\n\r\n1689\r\n\r\n000778281\r\n\r\nCLAUDIO GRUND\r\n\r\n68\r\n\r\n211\r\n\r\n1690\r\n\r\n001008463\r\n\r\nGLAUTER ROLEMBERG AGUIAR\r\n\r\n68\r\n\r\n212\r\n\r\n1691\r\n\r\n000614920\r\n\r\nJULIO MACHADO TEODORO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n213\r\n\r\n1692\r\n\r\n000125300\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n68\r\n\r\n214\r\n\r\n1693\r\n\r\n000885878\r\n\r\nZENO DE OLIVEIRA S JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n215\r\n\r\n1694\r\n\r\n001098942\r\n\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n216\r\n\r\n1695\r\n\r\n000498084\r\n\r\nEDUARDO ITALLO VAZOLER\r\n\r\n68\r\n\r\n217\r\n\r\n1696\r\n\r\n000895083\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n218\r\n\r\n1697\r\n\r\n000751324\r\n\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n219\r\n\r\n1698\r\n\r\n000284289\r\n\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n220\r\n\r\n1699\r\n\r\n000986046\r\n\r\nMARCOS GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n221\r\n\r\n1700\r\n\r\n000450391\r\n\r\nLUIS ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n222\r\n\r\n1701\r\n\r\n000397482\r\n\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n\r\n68\r\n\r\n223\r\n\r\n1702\r\n\r\n001037803\r\n\r\nANDERSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n224\r\n\r\n1703\r\n\r\n001086340\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO\r\n\r\n68\r\n\r\n225\r\n\r\n1704\r\n\r\n000577898\r\n\r\nEDSON BALLESTEROS JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n226\r\n\r\n1705\r\n\r\n000364630\r\n\r\nANDRÉ LUÍS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n227\r\n\r\n1706\r\n\r\n000190896\r\n\r\nHELISON AMADO DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n228\r\n\r\n1707\r\n\r\n000312320\r\n\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO\r\n\r\n68\r\n\r\n229\r\n\r\n1708\r\n\r\n000783013\r\n\r\nROBSON SETARO VASCONCELLOS\r\n\r\n68\r\n\r\n230\r\n\r\n1709\r\n\r\n000116904\r\n\r\nEDUARDO CHAGAS MOURA\r\n\r\n68\r\n\r\n231\r\n\r\n1710\r\n\r\n000281000\r\n\r\nJORGE ALBERTO R DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n232\r\n\r\n1711\r\n\r\n000535036\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n233\r\n\r\n1712\r\n\r\n001009516\r\n\r\nMARCO AURELIO D RIBEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n234\r\n\r\n1713\r\n\r\n000232726\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS FERNANDES\r\n\r\n68\r\n\r\n235\r\n\r\n1714\r\n\r\n000867209\r\n\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n68\r\n\r\n236\r\n\r\n1715\r\n\r\n000595446\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA\r\n\r\n68\r\n\r\n237\r\n\r\n1716\r\n\r\n000379662\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO ROSA\r\n\r\n68\r\n\r\n238\r\n\r\n1717\r\n\r\n000328324\r\n\r\nRÔMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n239\r\n\r\n1718\r\n\r\n000782637\r\n\r\nEDUARDO SALES LACERDA DE LUNA\r\n\r\n68\r\n\r\n240\r\n\r\n1719\r\n\r\n000182524\r\n\r\nCARLOS ALBERTO R DOS S J\r\n\r\n68\r\n\r\n241\r\n\r\n1720\r\n\r\n000901156\r\n\r\nHUMBERTO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n242\r\n\r\n1721\r\n\r\n001189310\r\n\r\nFABIANO GÓES BRAZ\r\n\r\n68\r\n\r\n243\r\n\r\n1722\r\n\r\n000194298\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n244\r\n\r\n1723\r\n\r\n000431508\r\n\r\nALLAN DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n68\r\n\r\n245\r\n\r\n1724\r\n\r\n000187240\r\n\r\nANTONIO C R DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n246\r\n\r\n1725\r\n\r\n001605550\r\n\r\nREGINALDO COTA COELHO\r\n\r\n68\r\n\r\n247\r\n\r\n1726\r\n\r\n000835501\r\n\r\nESTEVÃO DANTAS BASTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n248\r\n\r\n1727\r\n\r\n001162543\r\n\r\nSEBASTIÃO LEITE DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n249\r\n\r\n1728\r\n\r\n000133400\r\n\r\nGETÚLIO FLORINDO DE AMORIM\r\n\r\n68\r\n\r\n250\r\n\r\n1729\r\n\r\n000685194\r\n\r\nPAULO FERNANDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n68\r\n\r\n251\r\n\r\n1730\r\n\r\n001212664\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO BRAGA\r\n\r\n68\r\n\r\n252\r\n\r\n1731\r\n\r\n000612634\r\n\r\nISRAEL DA SILVA BADÉGA\r\n\r\n68\r\n\r\n253\r\n\r\n1732\r\n\r\n001571559\r\n\r\nMAURO DA SILVA COELHO\r\n\r\n68\r\n\r\n254\r\n\r\n1733\r\n\r\n001138243\r\n\r\nSIDNEY SOARES NUNES\r\n\r\n68\r\n\r\n255\r\n\r\n1734\r\n\r\n000486310\r\n\r\nCARLOS ROBERTO F PINTO\r\n\r\n68\r\n\r\n256\r\n\r\n1735\r\n\r\n000518450\r\n\r\nCLÁUDIO DE JESUS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n257\r\n\r\n1736\r\n\r\n000775770\r\n\r\nGENIL MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n258\r\n\r\n1737\r\n\r\n001154010\r\n\r\nFRANCISCO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n259\r\n\r\n1738\r\n\r\n001164678\r\n\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n\r\n68\r\n\r\n260\r\n\r\n1739\r\n\r\n000356883\r\n\r\nELIZEU FRANCISCO\r\n\r\n68\r\n\r\n261\r\n\r\n1740\r\n\r\n000360309\r\n\r\nRENATO GOUVEIA DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n262\r\n\r\n1741\r\n\r\n001555782\r\n\r\nMARCOS AURELIO FISCHER RUELA\r\n\r\n68\r\n\r\n263\r\n\r\n1742\r\n\r\n000709204\r\n\r\nRINALDO JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\n68\r\n\r\n264\r\n\r\n1743\r\n\r\n001015087\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS DA LUZ\r\n\r\n68\r\n\r\n265\r\n\r\n1744\r\n\r\n001198734\r\n\r\nADOLFO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n266\r\n\r\n1745\r\n\r\n001410890\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n267\r\n\r\n1746\r\n\r\n000329720\r\n\r\nANDERSON SMITH ARAUJO ANDRADE\r\n\r\n68\r\n\r\n268\r\n\r\n1747\r\n\r\n000342157\r\n\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n\r\n68\r\n\r\n269\r\n\r\n1748\r\n\r\n000947067\r\n\r\nGILSON DE SOUZA SALUTTO\r\n\r\n68\r\n\r\n270\r\n\r\n1749\r\n\r\n000652180\r\n\r\nALCEDIR LENO A DE AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n271\r\n\r\n1750\r\n\r\n000520276\r\n\r\nREGINALDO B MENDES FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n272\r\n\r\n1751\r\n\r\n000458961\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n273\r\n\r\n1752\r\n\r\n000876704\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n274\r\n\r\n1753\r\n\r\n000864528\r\n\r\nEDSON JORDÃO DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n275\r\n\r\n1754\r\n\r\n000201847\r\n\r\nMARCELO ALVES DE CASTRO\r\n\r\n68\r\n\r\n276\r\n\r\n1755\r\n\r\n000820580\r\n\r\nCLAUDIO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n277\r\n\r\n1756\r\n\r\n000607126\r\n\r\nALESSANDRO DE ABREU DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n278\r\n\r\n1757\r\n\r\n001221736\r\n\r\nMARCELO GOUVEA DA SILVA ROSAS\r\n\r\n68\r\n\r\n279\r\n\r\n1758\r\n\r\n000814776\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA S RAMOS\r\n\r\n68\r\n\r\n280\r\n\r\n1759\r\n\r\n001582836\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GUTERRES\r\n\r\n68\r\n\r\n281\r\n\r\n1760\r\n\r\n000516830\r\n\r\nHALLISON CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n68\r\n\r\n282\r\n\r\n1761\r\n\r\n000558834\r\n\r\nWENDEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n283\r\n\r\n1762\r\n\r\n000361534\r\n\r\nALBERT ANDRÉ N DA MOTA\r\n\r\n68\r\n\r\n284\r\n\r\n1763\r\n\r\n000125563\r\n\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n\r\n68\r\n\r\n285\r\n\r\n1764\r\n\r\n001430653\r\n\r\nALEX DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n286\r\n\r\n1765\r\n\r\n000877930\r\n\r\nANGELO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n68\r\n\r\n287\r\n\r\n1766\r\n\r\n000119911\r\n\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n288\r\n\r\n1767\r\n\r\n000389706\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n289\r\n\r\n1768\r\n\r\n000788082\r\n\r\nRENATO CEZAR COUTINHO S JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n290\r\n\r\n1769\r\n\r\n000354759\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n291\r\n\r\n1770\r\n\r\n000159034\r\n\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS NETO\r\n\r\n68\r\n\r\n292\r\n\r\n1771\r\n\r\n000820741\r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n293\r\n\r\n1772\r\n\r\n000360643\r\n\r\nALAN MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\n\r\n68\r\n\r\n294\r\n\r\n1773\r\n\r\n000222097\r\n\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n\r\n68\r\n\r\n295\r\n\r\n1774\r\n\r\n000526630\r\n\r\nEVERTON ALVES BOMFIM\r\n\r\n68\r\n\r\n296\r\n\r\n1775\r\n\r\n000476781\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n297\r\n\r\n1776\r\n\r\n000853240\r\n\r\nJULIANDRO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n298\r\n\r\n1777\r\n\r\n000115924\r\n\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\n299\r\n\r\n1778\r\n\r\n001331590\r\n\r\nWILSON DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n300\r\n\r\n1779\r\n\r\n000338044\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CÂMARA\r\n\r\n68\r\n\r\n301\r\n\r\n1780\r\n\r\n000728004\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n302\r\n\r\n1781\r\n\r\n000618241\r\n\r\nGIVALDO CARLOS DA SILVA JR\r\n\r\n68\r\n\r\n303\r\n\r\n1782\r\n\r\n000318957\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LEITE PASSOS\r\n\r\n68\r\n\r\n304\r\n\r\n1783\r\n\r\n000419559\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n305\r\n\r\n1784\r\n\r\n000253723\r\n\r\nALEX GONÇALVES LAURINDO\r\n\r\n68\r\n\r\n306\r\n\r\n1785\r\n\r\n001167189\r\n\r\nGENILSON PIZONI DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n307\r\n\r\n1786\r\n\r\n000422932\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ C DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n308\r\n\r\n1787\r\n\r\n000440329\r\n\r\nGUSTAVO SOARES DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n309\r\n\r\n1788\r\n\r\n001426389\r\n\r\nALAN CASTRO BASTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n310\r\n\r\n1789\r\n\r\n000523615\r\n\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n311\r\n\r\n1790\r\n\r\n000368385\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n68\r\n\r\n312\r\n\r\n1791\r\n\r\n000286656\r\n\r\nPAULO VITOR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n313\r\n\r\n1792\r\n\r\n000886920\r\n\r\nNELSON ANTONIO DE O FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n314\r\n\r\n1793\r\n\r\n000555738\r\n\r\nMILTON MARTINS LINS\r\n\r\n68\r\n\r\n315\r\n\r\n1794\r\n\r\n001432273\r\n\r\nANTONIO ELOI P DE P FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n316\r\n\r\n1795\r\n\r\n000169501\r\n\r\nSÉRGIO FARIAS GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n317\r\n\r\n1796\r\n\r\n000608289\r\n\r\nWERITON CARLOS LOPES COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n318\r\n\r\n1797\r\n\r\n000116815\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n68\r\n\r\n319\r\n\r\n1798\r\n\r\n000143898\r\n\r\nGILMAR ALVES GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n320\r\n\r\n1799\r\n\r\n000566934\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ B DE AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n321\r\n\r\n1800\r\n\r\n000682179\r\n\r\nFREDERIC AUGUSTO DORESTE\r\n\r\n68\r\n\r\n322\r\n\r\n1801\r\n\r\n001555197\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n323\r\n\r\n1802\r\n\r\n000933864\r\n\r\nMARCO ANTONIO BICACO LOPES\r\n\r\n68\r\n\r\n324\r\n\r\n1803\r\n\r\n000952494\r\n\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n325\r\n\r\n1804\r\n\r\n001572873\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n68\r\n\r\n326\r\n\r\n1805\r\n\r\n000508578\r\n\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA\r\n\r\n68\r\n\r\n327\r\n\r\n1806\r\n\r\n000362425\r\n\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL\r\n\r\n68\r\n\r\n328\r\n\r\n1807\r\n\r\n001240102\r\n\r\nMARCELO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n68\r\n\r\n329\r\n\r\n1808\r\n\r\n000666645\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO\r\n\r\n68\r\n\r\n330\r\n\r\n1809\r\n\r\n001529196\r\n\r\nPAULO ROBERTO B DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n331\r\n\r\n1810\r\n\r\n000933430\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO BITTENCORT\r\n\r\n68\r\n\r\n332\r\n\r\n1811\r\n\r\n001517937\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ALVES GORNSZTEJN\r\n\r\n68\r\n\r\n333\r\n\r\n1812\r\n\r\n000297003\r\n\r\nDELSON LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n68\r\n\r\n334\r\n\r\n1813\r\n\r\n000243175\r\n\r\nANDRE ZEIR CORRÊA BORGES\r\n\r\n68\r\n\r\n335\r\n\r\n1814\r\n\r\n000400459\r\n\r\nROBERTO MONTEIRO BARATA\r\n\r\n68\r\n\r\n336\r\n\r\n1815\r\n\r\n000710210\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n337\r\n\r\n1816\r\n\r\n000387410\r\n\r\nMARCOS ANTONIO F DE CAMPOS\r\n\r\n68\r\n\r\n338\r\n\r\n1817\r\n\r\n000491233\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA CONCEIÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n339\r\n\r\n1818\r\n\r\n000979775\r\n\r\nMARCOS VINICIUS A DE ARAUJO\r\n\r\n68\r\n\r\n340\r\n\r\n1819\r\n\r\n000547719\r\n\r\nISAIAS DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n68\r\n\r\n341\r\n\r\n1820\r\n\r\n000422428\r\n\r\nEDALMIR PINTO MONTEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n342\r\n\r\n1821\r\n\r\n000613100\r\n\r\nEDUARDO REIS GENTIL PERRO\r\n\r\n68\r\n\r\n343\r\n\r\n1822\r\n\r\n000882500\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS THOMAZ\r\n\r\n68\r\n\r\n344\r\n\r\n1823\r\n\r\n000344281\r\n\r\nGILSON PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n345\r\n\r\n1824\r\n\r\n000357502\r\n\r\nMARCELO DE JESUS\r\n\r\n68\r\n\r\n346\r\n\r\n1825\r\n\r\n000619051\r\n\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS\r\n\r\n68\r\n\r\n347\r\n\r\n1826\r\n\r\n000730599\r\n\r\nWALKER LOURIVAL FURTADO\r\n\r\n68\r\n\r\n348\r\n\r\n1827\r\n\r\n001130692\r\n\r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n349\r\n\r\n1828\r\n\r\n000127000\r\n\r\nCHALES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\n68\r\n\r\n350\r\n\r\n1829\r\n\r\n001111205\r\n\r\nJAMIL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n68\r\n\r\n351\r\n\r\n1830\r\n\r\n000516082\r\n\r\nMARCIO MOURA B GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n352\r\n\r\n1831\r\n\r\n001317504\r\n\r\nGERSON FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n353\r\n\r\n1832\r\n\r\n000123277\r\n\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nId: 1874915"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1875144": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO TRANSRETINÓICO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4087/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 43.509,40 (quarenta e três mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (AMBRISENTANA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 90.135,59 (noventa mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (IMUNOGLOBULINA HUMANA NORMAL), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2227/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.802.089,10 (dois milhões, oitocentos e dois mil oitenta e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (OXALATO DE ESCITALOPRAM), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4339/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 13.622,20 (treze mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SOMATROPINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4512/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 75.152,97 (setenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1875144"
                        ],
                        "1875170": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 420/2014 - Processo nº E-08/001/1504/2013, cujo objeto e á Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gases medicinais, nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 07) do edital, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada conforme abaixo:\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2015, às 16:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2015, às 16:00 horas.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/08/2015, às 15/09/2015.\r\n\r\nO edital retificado encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1875170"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1875097": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 015/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000762/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 055/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FINASTERIDA 5MG).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.684,20 (quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nId: 1875097"
                            ],
                            "1875083": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 014/2015-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002980/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (Bandagem flexível e Durativo estéril de carvão ativado).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 109.080,00 (cento e nove mil e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 014/2015-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002980/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (Bandagem flexível e Durativo estéril de carvão ativado).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 122.760,00 (cento e vinte e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nId: 1875083"
                            ],
                            "1875059": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/390/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (LOCADORA).\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento e Prorrogação.\r\n\r\nVALOR: R$ 625.628,64 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8245/91 e subsidiariamente no art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e demais legislações aplicáveis a matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nId: 1875059"
                            ],
                            "1875135": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014, publicado no DOERJ nº 16, de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3123065\r\n\r\nMARCELA SALES FARIAS\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3106586\r\n\r\nLUIZ GUILHERME ALVES DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3106632\r\n\r\nFERNANDA BAZI FONTES\r\n\r\n14\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3115224\r\n\r\nALESSANDRA GONCALVES LISBOA PEREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - SANITARISTA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Brasil n° 500 - São Cristovão/RJ - Auditório do INTO\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014, publicado no DOERJ nº 83, de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3163806\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\nAC\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3140229\r\n\r\nMARCIA ALVES FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/HISTOCOMPATIBILIDADE\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3266494\r\n\r\nJULIANA PEREIRA SODRE\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3490424\r\n\r\nAMANDA HERTZ\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3335240\r\n\r\nMARIA PAULA RUA RODRIGUEZ ROCHEDO\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3269604\r\n\r\nLUDIMILLA DOS REIS MALVAO\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3222721\r\n\r\nLUIZA ROXO DE MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3311554\r\n\r\nJOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\nNI\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n2132109\r\n\r\nCRISTIANE FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\nAC\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3263452\r\n\r\nFABIANA CANEDO PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3310809\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\n11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Brasil n° 500 - São Cristovão / RJ - Auditório do INTO\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1875135"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1875175": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nTHAINA SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nOnde se lê: ... cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-6...\r\n\r\nLeia-se: ... cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4... \r\n\r\nId: 1875175"
                    ],
                    "1875176": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.199/1995 - Luciana Gameleira Weinschenker .\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.042/2010 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/1995 - Marcus Henrique Niebus Steele. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.042/2002 - Luiz Fabiano Oliveira de Faria.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.812/2000 - Marcelo Machado Fonseca.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/2002 - Fabio Brasil de Oliveira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.083/1988 - Thais Campos Vieitas Alves. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.884/1995 - Lucio Machado Campinho.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1875176"
                    ],
                    "1875168": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/0011193/2015 -Teresa Leão Alves \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1377/2015 -Richanne Mota de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1231/2015 -Rômulo Souza de Araújo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/939/2015 -Marcos Roberto dos Reis Lang \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/208/2015 -Ana Cristina Duarte Silva Costa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/232/2015 -Andrea Salles do Amaral Wiltshire \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/849/2015 -Renata Duarte Pereira Freire e Silva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/181/2015 -Juliana de Albuquerque Franca dos A. Vesseliza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/162/2015 -Karine Esther do Livramento Rodrigues\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1083/2015 -Ana Cristina Maia de Mendonça \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/238/2015 -Ana Regis Ribeiro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2129/2015 -Janine Furtado Lavigne de Lemos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2130/2015 -Gustavo Cives Seabra \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2128/2015 -Diego Brilhante de Albuquerque Miranda \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2127/2015 -Natalia dos Santos Peixoto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1986/2015 -Luiz Gustavo Carneiro de Carvalho Lima \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/580/2015 -Tatiana Molinares de Carvalho Camilher \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1328/2015 -Cleber Francisco Alves \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/185/2015 -Júlio Cesar Rocha Lessa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/455/2015 -Ana Paula Colombiano Jorge de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/830/2015 -Clarisse Pitta de Noronha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/573/2015 -Julia Chaves de Figueiredo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/464/2015 -Alexandre Inglez de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1995/2015 -Fernando de Paula Bartholo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1988/2015 -Leila Caixeiro Omari \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2126/2015 -Andrea Sá Pereira Lopes Tissi \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1741/2015 -Fernanda da Costa Santos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1625/2015 -Ricardo Santa Rosa Arraes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/854/2015 -Marcello Mendonça de Brito\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/895/2015 -Caroline Xavier Tassara \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1987/2015 -Natalia Lourenço de Castro Picanço \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/204/2015 -Paula Procópio Monteiro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/878/2015 -Rafael Henrique Renner \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/681/2015 -Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/300/2015 -Ana Paula Calandrini Barata \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/578/2015 -Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/462/2015 -Leonardo Acioly Novaes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1027/2015 -Rogério Nunes de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2132/2015 -Larissa Ellias Guimarães Davidovich \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/678/2015 -Luciene Torres Pereira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/679/2015 -Sheila dos Santos Soares \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/382/2015 -Walter Lisboa Vieira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/244/2015 -Flávio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/183/2015 -Rita Jamile Assad Bicudo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/304/2015 -Renata Salles de Freitas Almeida\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1204/2015 -Rossana Bussade Macedo Bastos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2046/2015 -Roberta Luize Doering de Magalhães Fraenkel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/383/2015 -Maria Isabel Moreira Caldas de A.Saboya\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2185/2015 -Ana Fabiula Gonzalez N. Pires da Silva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/153/2015 -João Luis Amoedo Guimarães \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1677/2015 -Luis Felipe Millem Silveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/309/2015 -Francisco Jossiel Oliveira Bom \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1195/2015 -Marcelo de Souza Galliez \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2185/2015 -Anna Carolina da Costa Vieira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1198/2015 -Beatrice Merten Rocha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1026/2015 -William Akerman Gomes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/602/2015 -Marcelo Machado da Costa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/234/2015 -Betina Brandão Boechat\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/230/2015 -Cristina Marchesini Franco Siqueira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2196/2015 -Maria do Socorro de Carvalho Cukier \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2197/2015 -Letícia Adalgisa da Silveira Zecca \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/880/2015 -Cristian Pinheiro Barcelos \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1024/2015 -Luzanilba Moreira da Silva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/989/2015 -Glauce Passos de Souza Maues \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/990/2015 -Paulo Ricardo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/988/2015 -Adriana Gameiro Santiago \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/925/2015 -Verônica Carvalho da Costa Esteves \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/154/2015 -Lígia Maria Serrano Davalle \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 29/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/184/2015 -Simone Moreira de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/469/2015 -Fabrício El-Jaick Rapozo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1642/2015 -Leandro Santiago Moretti \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/850/2015 -Rômulo Ferreira de Moraes Rodrigues \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/310/2015 -Mariana Franzotti Moreira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/645/2015 -Paulo Rodolfo Kraft\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/879/2015 -Marcelo Pereira Cosendey \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 30/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/855/2015 -Daniel dos Santos Borges \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2054/2015 -Ana Paula Costa Barbosa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1664/2015 -Gabriela Menezes Gulla \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1488/2015 -Lisete Teresinha Boeck Miranda \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1646/2015 -Gilaine Oliveira Porciúncula\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/228/2015 -Cristina Radich Santa Anna de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/682/2015 -Aline Gama Baptista \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2075/2015 -Marlon Vinícius de Souza Barcellos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/182/2015 -Renata Corrêa Leite Nemer Saud \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/610/2015 -Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/156/2015 -Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/607/2015 -Nádia Maria Pereira da Silva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/992/2015 -Maria Lúcia de Pontes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/308/2015 -João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/832/2015 -Alexandre Barbosa Aires \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/829/2015 -Claudia Daltro Costa Marques\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1716/2015 -Thaís de Moura Souza e Lima \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/233/2015 -Valéria Rezende Rodrigues Brum Garcia \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1029/2015 -Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/861/2015 -Gisele Góes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/460/2015 -Cristiano Mussi Ponciano \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/859/2015 -Lyvia Elias Cosendey \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/675/2015 -Diogo do Couto Esteves \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/644/2015 -Carlos Robson da Ponto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1379/2015 -Ruy Walter D`Almeida Junior \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/454/2015 -Liliane Maria da Rocha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/150/2015 -Juliana Ianakiewa de Carvalho Naliato\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1274/2015 -Maria Luiza de Luna Borges Saraiva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/921/2015 -Patrícia de Souza Figueiredo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2074/2015 -Fabiana do Amaral Cardinot \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/838/2015 -Natalie de Pinho Bianchi \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/242/2015 -Felipe Bruno Cambraia \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/605/2015 -Andréia Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1623/2015 -Henrique Guelber de Mendonça \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/923/2015 -Juliana Moreira Mendonça \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/305/2015 -Claudia Vasconcellos Pinto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/869/2015 -Laura Júlia Andrade Fontenelle\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/307/2015 -Carlos Molisani Mendonça \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1382/2015 -Ana Lúcia Braga Bagueira Leal \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1380/2015 -Alexandre Paranhos Pinheiro Marques \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/867/2015 -Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/229/2015 -Ana Beatriz Rabelo S. de Oliveira Cruz \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/857/2015 -Fernanda Antonia Nunes Lisboa P. Marques \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/227/2015 -Rosely Pollis de Faria Neves \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/149/2015 -Noele Portal Caldas \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/919/2015 -Aline Elisabeth Velho Wuillaume\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/894/2015 -Marcelo Dias Carletto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/458/2015 -Paulo Cesar Barroso \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/680/2015 -Tereza Maria de Souza Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/604/2015 -Patrícia Gonçalves Nascimento \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1624/2015 -Flávio Alexandre Barbosa Cabral \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/642/2015 -Lívia Albuquerque França \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/576/2015 -Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1660/2015 -Luis Cláudio Ramos Marins \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO- DEFIRO.\r\n\r\nId: 1875168"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1874970": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS AVISA que estará aberto o prazo para inscrições para os plantões do ROCK IN RIO entre os dias 20 e 27 de agosto, às 18h. A solicitação deve ser feita exclusivamente por e-mail, endereçada para grandeseventos@dpge.rj.gov.br. O sorteio será realizado no dia 28 de agosto de 2015, às 11h, na sala 302 da FESUDEPERJ. Caso o número de inscrições seja maior do que o de vagas, será elaborada lista de suplentes. Não serão permitidas substituições. Na hipótese de o Defensor sorteado não poder comparecer ao evento no turno para o qual tiver sido designado, passar-se-á ao primeiro suplente da lista. \r\n\r\nOs sorteios serão realizados para as escalas, na seguinte ordem: \r\n\r\n- 1º e 2º sorteados - 18/09/2015, de 15 às 21h\r\n\r\n- 3º e 4º sorteados - 18/09/2015, de 21h até o final\r\n\r\n- 5º e 6º sorteados - 19/09/2015, de 15 às 21h\r\n\r\n- 7º e 8º sorteados - 19/09/2015, de 21h até o final\r\n\r\n- 9º e 10º sorteados - 20/09/2015, de 15 às 21h\r\n\r\n- 11º e 12º sorteados - 20/09/2015, de 21h até o final\r\n\r\n- 13º e 14º sorteados - 24/09/2015, de 15 às 21h\r\n\r\n- 15º e 16o sorteados - 24/09/2015, de 21h até o final\r\n\r\n- 17º e 18º sorteados - 25/09/2015, de 15 às 21h\r\n\r\n- 19º e 20º sorteados - 25/09/2015, de 21h até o final\r\n\r\n- 21º e 22º sorteados - 26/09/2015, de 15h até 21h\r\n\r\n- 23º e 24º sorteados - 26/09/2015, de 21h até o final\r\n\r\n- 25º e 26º sorteados - 27/09/2015, de 15h às 21h\r\n\r\n- 27º e 28º sorteados - 27/09/2015, de 21h até o final\r\n\r\nSerá oferecido transporte aos Defensores Públicos. Os interessados devem informar o interesse exclusivamente por e-mail endereçado ao setor de transportes, aos cuidados de Taciana Garcia (tacianagarcia.dpge.rj@gmail.com) até o dia 11 de setembro de 2015, às 18h.\r\n\r\nA fim de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da Defensoria no Rock in Rio, convidamos para reunião de trabalho no dia 11 de setembro de 2015, às 11h.\r\n\r\nId: 1874970"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1875498": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.673, de 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nRevoga a lei nº 8.654/2015 e autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar ope ração de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Lei nº 8.654 de 11 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1875498"
                    ],
                    "1875499": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 209/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 53.089,25 (cinquenta e três mil, oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n42.089,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.089,25 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n29.850,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.239,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.089,25 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0104.4461 - IGUALDADE RACIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1875499"
                    ],
                    "1875496": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2031/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 01/06/2014 e homologado através da Portaria 1212/14, publicada em 04/07/2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 0886/2015, protocolizado sob o nº 2015.115.000887-3-PA, requerido por RHAUANNE ARAUJO RODRIGUES.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/Campos dos Goytacazes, nas folhas 26 e 27, que deferiu a reconvocação e posse da Autora no cargo de Auxiliar de Turma, previsto no edital do concurso público 2014. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear RHAUANNE ARAUJO RODRIGUES no cargo de Auxiliar de Turma.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1875496"
                    ],
                    "1875485": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1729/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Jiana de Jesus Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em co missão de Assistente Escolar da E.M. Custódio Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2037/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Vanula Julio da Silva Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM João Clapp, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2073/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Maria da Conceição Pessanha de Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Marechal Artur da Costa e Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2076/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1925/2015 que designou, Elizabete da Penha Pessanha Mota, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE STIAC, Classificação “A”, Símbolo FG-03, com vigência a contar de 12/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2077/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1915/2015 que nomeou, Cristina Lúcia Sardinha de Souza Carneiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Professora Vilma Tâmega, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 12/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2078/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Marlucia da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Professora Vilma Tâmega, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2079/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1746/2015 que nomeou, Mayara Myriam Barbosa Coutinho Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2080/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Mônica Maria Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2081/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Adriana Campos Batista da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Marechal Artur da Costa e Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2082/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Elizabete Gomes de Assis, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Marechal Artur da Costa e Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1875485"
                    ],
                    "1875524": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2083/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silvana Alves de Moraes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq. Presidente Vagas, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2084/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marta da Silva Gomes Vaz, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenadora de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2085/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Rita de Cássia das Dores Marins Leal, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2086/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Raphaela de Souza Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM. Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2087/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Ana Letícia Barros Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2088/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Genilda Maria Cruz Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Presidente Castelo Branco, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2089/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Denise Vieira Fonseca de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Pq. Esplanada, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2090/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Cristiane Gomes dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Função Gratificada de Vice-Diretora da CE Pq. Esplanada, Classificação “C”, Símbolo FG 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2091/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Silvia Fernanda Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE 29 de Maio, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2092/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Tatiana da Silva Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da CE 29 de Maio, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2093/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Adriana de Cássia Alves Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Thierry Homero Ribeiro Gomes, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2094/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Adriana Monção Gomes Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq. Alvorada, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2095/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Robson de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq. Guarus II, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2096/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leandro da Silva Rocha , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq. Lebret, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2097/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Olímpio Batista Júnior , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq. Guarus I, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2098/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Amaro Santana de Azeredo , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq. São Mateus, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2099/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Kíssila Menezes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenadora de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1875524"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1875509": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0105/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.105.000018-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 012/2015\r\n\r\nCONTRATADA: A.M. RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.175.087/0001-40\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza de fossa com caminhão vácuo em Travessão, Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 72.501,75 (setenta e dois mil, quinhentos e um reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 29/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2015. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0093/2015\r\n\r\nPREGÃO Nº 016/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000156-6-PR\r\n\r\nCONTRATADA: S. O. ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA EPP ME.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.547.961/0001-74 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ginásticas para 3º idade, que serão instalados em 10 praças do município (16 unidades de cada item. - itens 01 - Múltiplo exercitador com 06(seis) funções distintas, 03-Pressão de pernas duplo conjugado, 05- Esqui duplo, 06- Rotação vertical duplo, 07- Rotação diagonal duplo - aparelho duplo, 08-Alongador de três alturas, 10-Remada sentada/simulador de remo e 11- Placa orientativa).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 150.784,00(cento e cinquenta mil e setecentos e oitenta e quatro reais.) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0092/2015\r\n\r\nPREGÃO Nº 016/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000156-6-PR\r\n\r\nCONTRATADA: METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ Nº. 13.898.616/0001-73 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ginásticas para 3º idade, que serão instalados em 10 praças do município.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.520,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1875509"
                    ],
                    "1875508": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 019/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, vem pelo presente tornar pública a abertura de sessão para dar continuidade ao Pregão em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, haja vista que o Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, REPROVOU as amostras apresentadas pela licitante classificada em primeiro lugar, a saber, RENATO MARANA - MARALAR UTILIDADES DOMÉSTICAS, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.575.811/0001-71, nos itens 10, 13, 14, 15 e da empresa C. B. BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 18.203.175/0001-61 no item 16.\r\n\r\nData da abertura da sessão: 25 de agosto de 2015, às 9h (nove horas). \r\n\r\nOBS: REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Peicioni\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1875508"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1875478": [
                            "I - Aviso",
                            "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 24/09/2015 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, todos os veículos contantes nos Editais publicados anteriormente no D.O.M., no Jornal O DIARIO e no Jornal FOLHA DA MANHÃ sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-KSA6013, FIAT, 1985/1985, 9BD147A0000936341, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DOUGLAS TARDIN OLIVEIRA; 2-S.INF., HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R004589, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 3-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de RENAULT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 4-NC267, HONDA, 1982/1982, CG125BR3048355, SAO JOAO DA BARRA/RJ, SIVALDO CARDOSO DOS SANTOS; 5-LKX1076, HONDA, 2009/2009, 3CZRE18309G502498, RIO DE JANEIRO, DVD INTERNET COMERCIAL LTDA EPP, WRSOLUTONS PROVEDOR DE INTERNET LTDA; 6-MSJ6229, LIFAN, 2007/2008, LF3XCH2G38A001021, APIACA/ES, VANUSA FONSECA CARDOSO, ANDREIA NEVES BARBOSA VIEIRA; 7-KMN7542, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R101001, SAO JOAO DA BARRA, NATALICIO FERREIRA, CARLOS ROBERTO DE ABREU JOSE; 8-KTF7567, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT015201, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARY RIOS, IZAEL CARLOS PESSANHA; 9-LOE7041, FIAT, 2002/2002, 9BD27807222356212, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FERNANDA DA SILVA CORDEIRO, JOSE NEI DE ANDRADE MAIA; 10-LTM0459, GM, 2004/2005, 9BGTT69W05B112335, RIO DAS OSTRAS/RJ, APARECIDO FERNANDES DE OLIVEIRA, S S P DOS SANTOS BRINDES PROMOCIONAIS; 11-LOJ3987, FORD, 2002/2003, 8AFCZZFFC3J274802, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RAFAEL ALVES; 12-KNB7963, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025464, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO THOMAZ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 13-KNT6485, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBC88M018693, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA MARIA BATISTA GOMES, JOELSON BATISTA GOMES; 14-KOB7035, HONDA, 1988/1988, 9C2JD0801JR100187, CONCEICAO DE MACABU/RJ, ROSE ROCHA DE SIQUEIRA; 15-KMQ3632, FORD, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ022931, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUELEN PRISCILA CARVALHO FRANCISCO; 16-LOL8279, VW, 2002/2003, 9BWCB05X13P026475, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANDERSON NUNES DA SILVA; 17-KMN3143, FIAT, 2004/2004, 9BD17140B42450291, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, OMNI S/A CFI, VINICIUS DUARTE DE OLIVEIRA; 18-MOY9421, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R002436, MARATAIZES/ES, CONSORCIO REGIONAL WAY - LTDA, RODRIGO DA SILVA; 19-LPV3492, VW, 2011/2011, 9BWAB05U3BT260572, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SIMOES; 20-LIW4994, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT010342, RIO DE JANEIRO/RJ, ANTONIO JOSE TERENCIO; 21-MRR7913, VW, 2007/2008, 9BWKA05Z184099807, VITÓRIA-ES, GILLIARD DIAS ALVES; 22-KSA1984, GM, 1983/1984, 9BG5TC11UEC121005, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EDMILSON GONCALVES DOS SANTOS; 23-LLL7553, CHEVROLET, 2011/2011, 9BGSU19F0BC230163, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CASSIA DA SILVA TRINDADE, BCO BRADESCO FINANC SA; 24-BHU2304, HONDA, 1991/1992, 9C2JC1801MR210379, CAMPINAS/SP, RICARDO SANTOS MATOS; 25-LPU7555, SIEPIERSKI, 2011/2011, 9A9C1253BBCDU5005, MACAE/RJ, BANCO SANTANDER S A, R C RANGEL TRANSPORTES LTDA ME; 26-EQR0333, SR/DAMBROZ, 2005/2005, 9A9A1892052AC7911, SAO CAETANO DO SUL/SP, HORSE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP, TRANSMORENO TRANSP RODOVIARIOS LTDA, BANCO VOTORANTIM SA; 27-EQI0666, SR/DAMBROZ, 2005/2005, 9A9A1892052AC7915, SAO CAETANO DO SUL/SP, TRANSMORENO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; 28-MVR8479, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R250154, PARAISO DE TOCANTINS, ANTONIO CLAUDIO SOARES DE SOUZA; 29-LHO9179, GM, 1987/1988, 9BGJL11YJHB004300, ARRAIAL DO CABO/RJ, VITOR SANCHES VICENTE; 30-LTK0347, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R048984, RIO DE JANEIRO/RJ, ANDERSON BOAVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 31-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 32-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 33-LCP0041, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R005026, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO AGUIAR DE SOUZA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 34-KXR2759, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R022041, SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA SCHWARTZ; 35-KMP1299, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS72964, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, BRAZ MOZELI NETO; 36-KXN2952, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R306865, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LENILDO MOTA DO NASCIMENTO, BANCO FINASA BMC S A; 37-LLH7599, SCANIA, 2010/2011, 9BSP4X200B3672757, RIO DE JANEIRO, H M TRANSPORTES LTDA, ITAU UNIBANCO SA; 38-S.INF., HONDA, 2011/2011, 9C2JC4830BR016211, N. EMPL., ESTRELA H MOTOS LTDA, MARCIO BRUNO MANHAES DE SOUSA CABRAL; 39-LPW6538, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR546685, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, MARIA DAS NEVES RODRIGUES GUEDES; 40-LCP0463, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R010564, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO TRINDADE BARRETO DE JESUS; 41-LON4210, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35003R003390, RIO DAS OSTRAS, MAURICIO BRAGA MESQUITA, ROMERIO DOS SANTOS PARUD; 42-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 43-KZF2525, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R026754, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ITAUCARD S/A, THIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA; 44-LRH1800, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R135814, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE FELIPE RANGEL GONCALVES, BANCO CONTINENTAL SA; 45-KXQ0738, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R045376, CABO FRIO/RJ, SILVIA REGINA DA COSTA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 46-BRB8200, GM, 1994/1995, 9BGSC08WSRC620221, RIO DE JANEIRO/RJ, ALEXANDRE MIGUEL DE BARROS; 47-KSZ6135, VW, 1973/1973, BP906427, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GENILSON DE SOUZA ALVES; 48-KRT1602, FIAT, 2010/2011, 93W245L34B2067689, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO, RONERSON PEREIRA MARTINS; 49-MTN9482, RANDON, 2012/2012, 9ADB0803CCM356362, SERRA, MIRABELA PESCADOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME, BCO BRADESCO SA; 50-MPT7123, MMC, 2003/2004, JMY0RK9704JA00586, SÃO PAULO, BRADESCO AUTORE COMPANHIA DE SEGUROS, BCO BCN SA, S.D.V. VEICULOS LTDA ; 51-LOS8790, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR067149, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS DA SILVA LOUREIRO; 52-S.INF., HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R058696, S. INF., LUC MOTOS ; 53-KVL9201, VW, 2011/2012, 9BWAA05W4CP015570, RIO DE JANEIRO/RJ, CARLOS JOADELIO CAETANO BARROSO, BCO VOLKSWAGEM SA; 54-MQK9259, SUZUKI, 2005/2006, 9CDNF41LJ6M016971, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCIO JOSE DOS SANTOS; 55-KUG8611, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R050650, MACAE/RJ, ROSANA PEREIRA MONTEIRO; 56-MPY1692, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R032611, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALEX COUTINHO DE SOUZA; 57-MRR1016, HONDA, 2007/2008, 9C2KD03308R011686, BOM JESUS DO NORTE/ES, HARIEDES FERNANDA BATISTA DE ABREU, RAPHAEL DELLATORRE DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 58-LPC6643, HONDA, 2008/2008, 9C2KD03208R012526, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA; 59-MTK1763, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R080253, DOMINGOS MARTINS/ES, BANCO DO BRASIL S/A, RONALDO ANTONIO DE SOUZA; 60-LAF5097, GM, 1994/1995, 9BGVP19CSRB204543, ITABORAI/RJ, ADAUTO RIBEIRO CRESPO FILHO, WAGNER MAGALHAES DE FREITAS; 61-KNW5300, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1550AR042792, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FINASA SA, LUCAS CORDEIRO DA SILVA; 62-LLD2765, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R034610, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO RANGEL PESSANHA, BV FINANCEIRA S A C F I; 63-LKV4021, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42109R009941, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA BMC SA, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, KELLY LONGO MONCAO; 64-MQB5306, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R036261, SAO PAULO, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; 65-KNS6981, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R262837, VOLTA REDONDA, EDINERSON GOMES FERREIRA JUNIOR; 66-KWN1407, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KG017080061289, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO FINASA SA; 67-MQV2133, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R964988, ICONHA/ES, LUCIMAR LOURENCINE CORADELLO, LITORAL MOTO CENTER LTDA.; 68-KMZ1161, HONDA, 1996/1996, 9C2HA050TTR005583, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENARO CAMPOS; 69-GOK4079, FIAT, 1992/1993, 9BD159000N9015136, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIS AUGUSTO GOMES MUNIZ; 70-KSB2535, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP057184, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BRUNNO LEONARDO BRITO DOS SANTOS; 71-LIL4654, FORD, 1991/1992, 9BFZZZ54ZMB232628, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GUSTAVO RIBEIRO DO NASCIMENTO PATRICIO; 72-LOA8183, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R035328, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCELO DIAS CABRAL; 73-KRC0902, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR026089, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CLAUDINIER CARLOS BARCELOS BARROSO; 74-EER3875, MMC/L200, 2009/2009, 93XJRKB8T9C911639, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, BANCO BRADESCO FINANC SA; 75-KTK4045, GM, 1989/1989, 9BGJK11ZKJB021481, MACAÉ/RJ, FATIMA DIAS DA SILVA; 76-KTF6351, VW, 1983/1983, 9BWZZZ30ZDP041596, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ADALBERTO BERENGER; 77-LIL9808, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT093836, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CLEUZA ERNESTO NEVES; 78-KUS7576, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT032954, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SEBASTIAO RODRIGUES DE ANDRADE; 79-LGT6541, VW, 1987/1987, 9BWZZZ32ZHP257192, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ARIEDSON URBANO SANTOS; 80-KPE5035, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TP507736, RIO DE JANEIRO/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, MARIO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, NILSON ANTUNES; 81-KRC1752, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT012326, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ ANDRE CORDEIRO AZEVEDO; 82-MPJ7433, FIAT, 1990/1990, 9BD146000L3660382, SERRA/ES, CARLOS JOSE DOMINGOS; 83-GUS4350, FIAT, 2001/2001, 8AP17201416012122, MIMOSO DO SUL/ES, IRIANILTON DA SILVA FONTES; 84-MTH2685, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR013593, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EDUARDO SOARES ALTOE; 85-LPO9186, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR602799, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, DENILSON LUIZ TEIXEIRA; 86-KZY6723, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08207R002457, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RULIAN GRASSINI MONTEIRO; 87-LON6756, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R121991, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, WELTON JORGE AMARAL DA SILVA; 88-KVG7654, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XJEM88M007893, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, UILTON FERREIRA PESSANHA; 89-KMP4392, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS84793, CABO FRIO/RJ, FATIMA COMESTIVEIS, BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 90-MPF1311, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS92725, ITAPEMIRIM/ES, MANOEL PEREIRA DE CAMPOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO; 91-LUU3377, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KG017060006747, MACAÉ/RJ, BANCO ABN AMRO REAL SA, REGIEL FRANCISCO ROSA; 92-KOQ9569, HONDA, 2012/2012, 9C2KC1650CR527971, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE CLAUDIO LAURINDO MANHAES, BANCO PANAMERICANO S A; 93-HAW2063, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R038725, UBÁ/MG, JOSE ROBERTO VIEIRA; 94-KRM1546, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR145930, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, JONAS MARTINS DE FREITAS; 95-LOF9629, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R202184, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARILENE CABRAL DA GAMA; 96-KPG3748, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R870384, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALINE LIMA ROCHA; 97-KUC0958, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR133729, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GILSON VENANCIO MARQUES; 98-MRR7120, GM, 1994/1995, 9BGSC08WSRC603667, ITAPEMIRIM/ES, LEONILDO DE MATOS OZORIO; 99-LLA9287, HONDA, 2009/2010, 93HFA6530AZ217774, BELFORD ROXO/RJ, ALESSANDRA DE SOUZA DA SILVA, PANIFICADORA CASA DA MAMA 2007 LTDA ME, BANCO BRADESCO S A; 100-KMU2916, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZJT093697, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANTONIO ROBERTO DE ASSIS JUNIOR; 101-LJI1737, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB067733, CABO FRIO/RJ, ELIZETE GOMES TELES XIMENES, MARCELO CARVALHO DA SILVA; 102-KUE3337, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ55ZLB040285, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EURIVALDO JOSE DE ARAUJO; 103-KQI1596, GM, 1996/1996, 9BGSE68NTTC722627, MACAÉ/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, LUIZ HENRIQUE SILVA E SOUZA, GLAUCO BAPTISTA SOUZA; 104-KPX1697, FIAT, 2007/2008, 9BD11812181001382, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO PANAMERICANO S A, FABIO GOMES FERREIRA; 105-DTU5523, VW, 2007/2008, 9BWCA01J284001257, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, HSBC INV. BANK SA BCO DE INVESTIMENTO, GEICIMAR ALESSANDRO SIQUEIRA EDUARDO; 106-MPG4180, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB754198, MACAÉ/RJ, NIRLENE RITA COSTA E SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 107-KUP7029, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZGT026321, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, DINALVA DA SILVA FREIRE; 108-KPX5836, PEUGEOT, 2013/2014, 936ZCWMNCE2116185, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO S A, ROGERIA CRISTINA DE SOUZA; 109-LKR8154, VW, 2008/2009, 9BWAA05W29P043537, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S AC F I, LEONARDO DA FONSECA; 110-KMU8640, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT006021, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RICARDO PACHECO GOMES; 111-JNL5160, GM, 1996/1997, 9BGKZ08BVTB413660, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, AYMORE CRED FIN INV S/A, ERICKSON PAES SANTOS, ANDERSON DAS DORES PINTO; 112-LBT0180, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT121320, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GAROUPA S J P ELETRO MOVEIS LTDA ME; 113-MRE8154, M.BENZ, 1974/1974, 34403212077950REM, SERRA/ES, ILARIO TRINDADE FLORENTINO; 114-MPU5955, M.BENZ, 1973, 34403312047529, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, KATIA MOURA MONTEIRO; 115-KVV3824, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R055961, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, BANCO BRADESCO S A, DENISIA MENDES DOS SANTOS RANGEL; 116-KNS9620, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R681224, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DENISSON MARTINS RANGEL; 117-KWE0345, HONDA, 1984/1984, CG125BR2127636, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, HEUGLES MELLO LA CAVA; 118-KVT0642, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R005620, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, VALDEMIR DA SILVA; 119-KQI8061, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR183496, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JAMIL DA SILVEIRA PINTO; 120-LNN4500, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR143851, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CONS. NAC. HONDA LTDA, DARIO CABRAL REIS; 121-KRA3109, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R069638, SAO JOAO DA BARRA/RJ, ANDRE LUIZ DE VASCONCELLOS; 122-KUP3882, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R908314, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CRISTIANO SOARES, MARCELO SANTOS DA SILVA, BANCO FINASA SA; 123-LLB3633, DAFRA, 2009/2009, 95VCB1C299M001252, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE CARLOS SALVE; 124-KYD5927, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR058490, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO FINANC. SA, RAQUEL DA CONCEICAO LISBOA; 125-LNI1796, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R038332, SAQUAREMA/RJ, JOSE AUGUSTO DANIEL; 126-LPO2986, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR311407, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GUTIERRE DE OLIVEIRA TERRA; 127-LCM0052, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R071518, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SANDRA HELENA COUTINHO; 128-LKW9006, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R127602, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA BMC S A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LUIZ CLAUDIO GOMES PEIXOTO; 129-LQI5072, SUZUKI, 2011/2012, 9CDNG4AAJCM102854, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANESIO RIBEIRO GOMES NETO, BV FINANCEIRA S A C F I; 130-LOR4107, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R184408, RIO DE JANEIRO/RJ, ROBSON ROBERTO DA CUNHA; 131-LQW4127, HONDA, 2013/2013, 9C2JC4110DR811536, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ITAUCARD S/A, ALASIL VIEIRA TRANNIN; 132-KNL9219, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS18451, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WANDERSON RIBEIRO FERNANDES; 133-KPE0369, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R919255, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, BANCO FINASA SA; 134-KPD0714, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR014544, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, JOSE RICARDO DIAS BARRETO; 135-BJV2754, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1911HR112724, ARARAQUARA/RJ, WILLIAN DE LIMA CERQUEIRA; 136-LTI0450, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30104R098812, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PERCY DA COSTA RIBEIRO FILHO; 137-KQI8342, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR195588, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUCIENY CAMPOS DA SILVA; 138-KVJ4168, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR119485, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VERA LUCIA SILVA DA PENHA; 139-KVW2389, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R500172, RIO DE JANEIRO/RJ, ROBSON CLEMENTINO DA CONCEICAO, BANCO FINASA SA; 140-KVW0164, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR209762, SÃO FIDÉLIS/RJ, MARIA BEATRIZ BELLO DA SILVA SIMAO; 141-JMV7342, HONDA, 1996/1996, 9C2JD080TTR000923, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FLAVIO SAMPAIO DE JESUS; 142-LTB3463, HONDA, 2011/2011, 9C2KCJ670BR533714, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSIANE FERNANDES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 143-LCQ6745, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R046797, ITAOCARA/RJ, FRANIA PINTO CAMARA SOUZA; 144-KRC2046, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR210429, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUCIO FLAVIO NUNES GUEDES; 145-KMW6558, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBK78M013410, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ZILMAR DE SOUSA CARVALHO; 146-LKV9436, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R060300, MACAÉ/RJ, BANCO FINASA BMC S A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LAIZ FLORES PERUZI; 147-KRM4273, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR024139, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ARNALDO LUIZ RODRIGUES RANGEL; 148-KPQ2270, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR058817, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WEVERSON PINTO FIAUX MACHADO, BANCO ITAUCARD S/A; 149-LOO2805, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R253263, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, ELAINE MARIA VIANA TOLEDO; 150-KQI6090, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR223554, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE AMARO BARRETO ALVES; 151-LNU8943, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R169921, ITABORAI/RJ, CONS. NAC. HONDA LTDA, WALACE DE ASSIS FERREIRA, WALACE FERREIRA LIMA; 152-LOB2742, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R080699, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BC ABN AMRO REAL S A, THAIS ABREU RODRIGUES; 153-MPO2526, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR015310, MIMOSO DO SUL/ES, CHARLES JUNIO DA SILVA RIBEIRO; 154-KVH7296, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16309R018799, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROMULO SILVA SEABRA CALIFORNIA, BV FINANCEIRA S A C F I; 155-KQR0319, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR128439, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FABIANO PALMARES ALVES; 156-MQK9259, SUZUKI, 2005/2006, 9CDNF41LJ6M016971, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCIO JOSE DOS SANTOS; 157-LAH3121, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R024011, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCOS ALMEIDA DE ARAUJO; 158-KWH4078, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4230AR114403, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WELLINGTON ROELES DE SOUZA; 159-KMM2797, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR160859, SÃO GONÇALO/RJ, RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA; 160-KOV7482, SUZUKI, 2004/2005, 9CDNF41LJ5M002667, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, HILDERMANN CAMPOS GRUNER; 161-LNJ8289, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R024662, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CREUZA MARIA RIBEIRO DE MENDONCA MACHADO; 162-LTE0364, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R025130, ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ, ROMERITO BRUM RANGEL; 163-KQI9452, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR187811, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANA RITA DA SILVA DUARTE; 164-LOC6888, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R050766, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, JOSE MARTINHO SENA; 165-KPS4417, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R117356, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA BMC S A, LIVIA DO AMARAL PAES; 166-LCI4136, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE043030021448, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, A C LIMA CEREAIS ME, OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENT LTDA; 167-LLA1187, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR004643, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CAMILA TAVARES; 168-LNM5398, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R055530, RIO DE JANEIRO/RJ, JOAO MOISEIS DE BARRO SILVA; 169-LLF3627, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR656546, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARILENE BARCELOS CORREA; 170-KQI3217, YAMAHA, 1996/1996, 9C62MW000T0046787, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ADRIANA MACHADO PINTO; 171-LCN3005, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR020194, RIO DE JANEIRO/RJ, ANDERSON ANTUNES COELHO; 172-KMQ8434, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR007958, ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ, DIONEY DOS SANTOS FREITAS; 173-LNX5399, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR018107, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, REGINA LUCIA SIQUEIRA BATISTA; 174-LPE3913, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R135262, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JONES REIS RIBEIRO; 175-KVP1196, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R151861, CASIMIRO DE ABREU/RJ, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS; 176-KVF9533, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4210AR112268, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MAURA FREITAS DE LIMA NOGUEIRA ; 177-KXW4513, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081147, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LIVIA FERNANDES COELHO DE SOUZA FERREIRA; 178-CRX5573, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R156467, ITAQUAQUECETUBA/SP, PAULO APARECIDO DA SILVA MELO; 179-KNE0730, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R037713, CASIMIRO DE ABREU/RJ, MARCOS MARCIANO; 180-DEO7773, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R802130, ILHABELA/SP, BRUNO RODRIGUES PAULINO; 181-LLE7696, DAFRA, 2010/2010, SEM ACESSO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RUZEWELL CARVALHO DA SILVA; 182-MPO6125, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR130025, ITAPEMIRIM/ES, USINA PAINEIRAS LTDA; 183-HAJ3363, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R21753, RIO PRETO/ES, MARQUISON DA SILVA CAMPOS; 184-KNH8716, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R110746, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARLOS DETINO PACHECO PESSANHA; 185-KQI6768, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR019873, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FABIO BRASILIANA CABRAL; 186-LOA5846, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R522283, MACAÉ/RJ, JOSIAS CORDEIRO DE AZEREDO; 187-KYI2451, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081731, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALUIZIO SOARES TEIXEIRA; 188-KUO3482, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R822092, CONCEIÇÃO DE MACABÚ/RJ, JEAN CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS; 189-MSI6087, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R012212, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, LUIZ RICARDO GOMES RODRIGUES, NELSON RIBEIRO RANGEL; 190-KYP0833, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M043284, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA; 191-KOO1744, HONDA, 1997/1998, 9C2JA010WVR001842, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GILMAR FREIRE DOS SANTOS; 192-KQA0192, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS20311, APERIBÉ/RJ, ENILTON OLIVEIRA CARDOSO; 193-LCN6717, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR016323, RIO DE JANEIRO/RJ, VERA LUCIA MESQUITA; 194-KVA8207, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R113793, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ ANTONIO CASSANGE BARBOSA, BANCO DO BRASIL SA; 195-KZY9091, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04207R024887, MACAÉ/RJ, JORGE DE LIMA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 196-LVC7784, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R058283, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FRANCIRLEI SOUZA DOS SANTOS; 197-LPL7387, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42309R108395, SÃO FIDÉLIS/RJ, EMANOEL JOSE CUSTODIO DE SOUZA SANTOS; 198-LRQ0606, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R043147, MACAÉ/RJ, AILTON GOMES TAVARES; 199-LLI3367, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR065353, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO FINANC. SA, FABIANO DA SILVA MUNIZ; 200-KYR7290, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4120CR535821, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MANOEL FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S AC F I; 201-LRJ1981, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R059013, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CLAUDIA PAES ALVES DA SILVA; 202-KYL5680, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR049952, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, NAIR DE SOUZA CARNEIRO; 203-KNC4740, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070XWR026572, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, AUGUSTO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO; 204-MQU0816, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR015169, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES, CARLA REZENDE VIANNA; 205-EOT8957, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR068078, BAURU/SP, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS, BANCO PANAMERICANO S A; 206-LCP1429, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R028141, MACAÉ/RJ, JOCIMAR FERREIRA; 207-MTL0565, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R228620, PIUMA/ES, ALESSANDRA SOARES JARDIM; 208-LQL4880, HONDA, 2010/2010, 9C2HB0210AR122174, QUISSAMÃ/RJ, M R M MEDEIROS ME; 209-LLF3766, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR103255, MACAÉ/RJ, BANCO BRADESCO FINANC. SA, GABRIELA MARIANA GOMES UGENIO; 210-LPB1708, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M034736, QUISSAMÃ/RJ, BANCO FINASA SA; 211-LNO6642, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R080430, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ELTON DE SOUZA SARDINHA; 212-KZB4651, HONDA, 2010/2010, 9C2NC4310AR091551, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FABIANO DAVID PESSANHA DIAS; 213-LSJ4489, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR274662, RIO DE JANEIRO/RJ, MARCELA DE PAULA; 214-KMT9927, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R074311, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, COSME RESENDE PEREIRA; 215-LSR0792, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R045530, RIO DE JANEIRO/RJ, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ANDRE LUIS MACHADO ANTUNES; 216-KPH1259, SUZUKI, 2008/2008, SEM ACESSO, SÃO FIDÉLIS/RJ, SABASTIAO ARAUJO; 217-LJP0838, HONDA, 1988/1988, 9C2MD0301JR103973, MACAÉ/RJ, ALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA; 218-KNN6690, HONDA, 1998/1999, 9C2MC270XWR002640, ITAPERUNA/RJ, SAULO MONTEIRO GERANO, GENILTON MOTA DA SILVA; 219-LPF4645, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R052800, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GENIVAL DE FRANCA; 220-MPT0026, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R135157, MARATAÍZES/ES, ROGERIO DA SILVA SANTOS; 221-LKO4332, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R030748, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA; 222-LPD3900, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R073325, SÃO FIDÉLIS/RJ, CHARLLES BOTELHO PALAGAR; 223-KPT7713, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR126073, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, ANA CLEIA MOTHE DA SILVA; 224-KNV3003, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R109218, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MONICA DE OLIVEIRA GOMES; 225-KNH4768, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R146528, RIO DE JANEIRO/RJ, MICHAEL SOUZA DE FARIAS; 226-LKS7407, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1G288M024128, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VICTOR ALVES GOMES; 227-CXE7649, FIAT, 1999/1999, 9BD158018X4072049, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ CARLOS VALADARES; 228-KRD4622, VW, 1998/1999, 9BWZZZ327WP009792, MACAÉ/RJ, SILVANIA PAULO DOS SANTOS; 229-LHC1190, GM, 1985/1985, 9BG5TE11UFC152401, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCOS PAULO COSTA DA SILVA; 230-LJJ3157, GM, 1992/1993, 9BGKT08GPNC320045, RIO DE JANEIRO/RJ, ANA PAULA BATISTA ALVES, CELIA CRISTINA PESSOA DA SILVA; 231-KNQ5757, FORD, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ011760, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JAILSON DA SILVA CRUZ; 232-DMH7972, VW, 2005/2005, 9BWHB09N65P025632, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROSENE THEDERICH MALAQUIAS, BV FINANCEIRA S AC F I; 233-MRQ4349, VW, 2007/2008, 9BWCA05W48T108127, SÃO MATEUS/ES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., EDUARDO MORAIS NEVES, CAFFEU LOCAD DE VEICULOS LTDA ME; 234-KQM6815, GM, 1996/1997, 9BG116CWVTC917192, RIO DE JANEIRO/RJ, BV FINANCEIRA S AC F I, SERGIO LUIZ ROCHA RITTER, EDMO DE PAIVA; 235-KZU9108, HONDA, 2006/2007, 93HFA66807Z200428, RIO DE JANEIRO/RJ, AYMORE CRED FIN INV S/A, DRIELE LUCIA JOSE, BANCO ITAULEASING SA; 236-LNL2811, GM, 2001/2001, 9BG124AX01C428420, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S AC F I, MARGARETH DA PENHA FERNANDES; 237-KOY5900, VW, 2012/2013, 9BWLB45U3DP118976, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ITAUCARD S/A, SAMILA DO PETROCINIO RIBEIRO, WW PADUA VEICULOS E PEÇAS LTDA; 238-KVD2674, GM, 2007/2008, 9BGRZ48908G210585, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTANDER LEASING SA ARREND. MERCANTIL; 239-HAK8203, FIAT, 2002/2003, 9BD18221432042846, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SANDRO MACEDO BARCELLOS; 240-LGO2709, VW, 2000/2001, 9BWCA05X51T025983, RIO DE JANEIRO/RJ, MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA; 241-HAV7861, VW, 2006/2006, 9BWCA05W06T093879, ALFENAS/MG, BV FINANCEIRA S AC F I, JOSIEDIO DA SILVA GOMES, CASTELINHO VEICULOS LTDA ME; 242-KMQ7080, FIAT, 1998/1998, 9BD178296W0701279, CABO FRIO/RJ, ELCIMAR RANGEL CUSTODIO; 243-LTK0046, GM, 2003/2004, 9BGRD08X04G125054, NITERÓI/RJ, MARIA JOSE DE ATAIDE, RICARDO DO CARMO RODRIGUES, BANCO PECUNIA SA; 244-GTW5278, FIAT, 1995/1996, 9BD146097S5590267, MACAÉ/RJ, ROBSON WANDER PONTES DA SILVA; 245-NTM1829, FIAT, 2010/2011, 9BD15844AB6476111, TEIXEIRA DE FREITAS/BA, BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 246-KOB5294, PEUGEOT, 2011/2012, 9362NN6AXCB018622, SÃO FIDÉLIS/RJ, MIRELLA DA SILVA PINHO, BANCO ITAUCARD S/A; 247-LBD5411, FORD, 1995/1995, 8AFZZZ54ZSJ028127, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCELO WEVERSOM BATISTA; 248-KSO4582, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP007959, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EDUARDO CAMPINHO PESSANHA JUNIOR; 249-KNQ1263, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT007113, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VANDA DA SILVA DOS SANTOS BATISTA; 250-MQE3933, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R035098, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, DOUGLAS TEIXEIRA NUNES DA SILVA; 251-KZZ8027, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R040370, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TATIANE DA SILVA GONCALVES; 252-KUZ4791, LIFAN, 2008/2008, LF3XCH2G28A016464, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUSIMAR NUNES CARDOSO RIBEIRO; 253-KZS6286, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08606R805237, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARLOS CESAR GALAXE CARVALHO; 254-HHO2476, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR535482, STO ANTONIO DE PADUA, BV FINANCEIRA S A C F I, LUCAS VINICIUS RIBEIRO DE MOURA; 255-NJ317, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 256-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 257-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 258-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 259-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 260-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 261-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SUNDOWN, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 262-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 263-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 264-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 265-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 266-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FORD, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 267-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 268-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 269-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de M.BENZ, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 270-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de PEUGEOT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 271-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FORD, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 272-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 273-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 274-PRIMEIRO EM, YAMAHA, 2010/2011, 9C6KE1520B0002553, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I, MANOEL CARLOS DE CARVALHO LEANDRO, FERREIRA E CORREA COMERCIO DE MOTOS LTDA.; 275-S.INF., VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLP214346, S. INF., VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA; 276-S.INF., GM, 1987/1987, 9BGTE11UHHC152610, S. INF., LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; 277-PRIMEIRO EM, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE044050130762, S. INF., COMOTO COMERCIO DE MOTO CABOFRIENSE LTDA; 278-PRIMEIRO EM, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4120BR713643, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I, MAXWEL ALMEIDA MONTEIRO, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 279-PRIMEIRO EM, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R004462, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 280-S.INF., HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR153132, S. INF., PAULO RENATO TEODORO DOS SANTOS, MOTOLIDER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 281-MTO6467, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R247937, CACHOEIRO DE ITAPEMIRM/ES, MARIA DAS NEVES SILVA GOMES; 282-PRIMEIRO EM, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R820150, S. INF., CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, FIDELIS DE SIGMARINGA A PASSARINHO, LUC PADUA E REPRESENTAÇOES LTDA; 283-LPE2436, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBM78M062100, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA; 284-KVF7818, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R115189, CAMBUCI/RJ, LUIZ ANTONIO DE FREITAS RODRIGUES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 285-LLK1454, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR425101, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AGRIMALDO SILVA JUNIOR , BCO BRADESCO FINANC SA; 286-KZD7127, DAFRA, 2011/2012, 95VFU5B8BCM001198, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROSIMEIRE MOREIRA PEDRO, RECON ADM DE CONS LTDA; 287-PRIMEIRO EM, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010037280, N. EMPLACADO, MOTO PECALMIR LTDA; 288-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de M. BENZ, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 289-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FABRICAÇÃO PRÓPIA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 290-LBE8722, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5718325, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FABIANA VIANA DA SILVA; 291-KMK4315, VW, 1995/1995, 9BWZZZ55ZSB728966, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, JOSE CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA; 292-LLI4972, FIAT, 1990/1990, 9BD146000L3641363, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, HELI LEVI RIBEIRO MEIRA, ELTON ALVES DE SOUZA; 293-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de BUGGY, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 294-LGR1202, GM, 1984/1984, 9BG5TE11UEC131152, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EVERALDO SILVA LIMA; 295-S.INF., HONDA, 2009/2010, 9C2KC1640AR005039, S.INF., MOTO CLASSE MOTOS LTDA, ELBER MAIA ROSA, BANCO FINASA BMC S A; 296-LLR2928, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR546446, CABO FRIO/RJ, ORLANDO FARIAS NETO; 297-LLO9991, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4830BR021773, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ITAUCARD S/A, EBIO DE OLIVEIRA SILVA; 298-LOZ7476, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R135724, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA; 299-LLJ7859, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4820BR001225, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BCO BRADESCO FINANC SA, WALQUIRIA RANGEL TULINTO SOARES; 300-LQG1192, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R048249, RIO DAS OSTRAS/RJ, JAMILSON CORREA DE SOUZA; 301-PRIMEIRO EM, BASHAN, 2010/2011, LHJXCBCD1B0202042, S. INF., PSM VEICULOS PEÇAS E ACESSORIOS LTDA.; 302-GXN8009, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R164063, LEOPOLDINA/MG, APARECIDA AUGUSTA DE BARROS; 303-DZQ9234, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R048222, SAO PAULO/SP, BANCO PANAMERICANO SA; 304-PRIMEIRO EM, KASINSKI, 2001/2001, 93FSC050K1A003034, S. INF., REMOTHE MOTOS LTDA; 305-LRR4894, HONDA, 2012/2013, 9C2JC4820DR024465, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JESSICA DOS SANTOS MOREIRA; 306-LKT4842, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R091861, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, CARLOS MAURICIO FLORENCIO MENEZES; 307-LPF8745, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R031013, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, THIAGO FRANCA GONCALVES; 308-KZS3680, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R889389, ARARUAMA/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 309-KQJ4372, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE094080031180, CONCEICAO DE MACABU/RJ, JAIME DE SOUZA PINTO, BANCO DAYCOVAL SA; 310-LOS9473, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R134161, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VALBERT MARTINS RANGEL, MARCO AURELIO DE MATOS SANTOS; 311-LOY0158, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R016027, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, SANDRA MARIA DE SOUZA CUNHA; 312-PRIMEIRO EM, KASINSKI, 2011/2012, 93FSTJXLBCM017078, S. INF., MOTO NAUER COMERCIO DE MOTOS LTDA; 313-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de DITALLY, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 314-LUX2684, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R010370, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, MARCOS VITOR MAGALHÃES DOS SANTOS; 315-PRIMEIRO EM, SHINERAY, 2013/2013, LXYPCKL01D0411988, S. INF., SPEED MOTOS COMERCIAL LTDA ME; 316-KXK1585, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080189269, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCUS VINICIUS PAES TAVARES; 317-PRIMEIRO EM, DAFRA, 2010/2011, 95VJJ1M8ABM007187, S. INF., MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 318-PRIMEIRO EM, HONDA, 1989/1989, 9C2KC0501KR111416, S. INF., DISTRIB CAMPISTA DE PEÇAS LTDA; 319-KNR8979, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R041685, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 320-KVL7348, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR054978, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOELSON CAETANO RANGEL, BANCO ITAUCARD S/A; 321-LUX8557, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08606R807257, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 322-LOU5910, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R139162, MACUCO/RJ, ANDERSON DA COSTA FRATANI; 323-KPA2134, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR044549, SÃO FIDÉLIS/RJ, JOSEMAR TARDIVO PORTO; 324-KMT2294, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R023035, RIO DAS OSTRAS/RJ, REINALDO MENDES; 325-PRIMEIRO EM, HONDA, 1999/2000, 9C2JC3010YR001094, S. INF., ESTRELA H MOTOS LTDA; 326-KYU1745, HONDA, 2003/2003, 9C2JD20103R019269, RIO DE JANEIRO/RJ, SUELI MANSUR DA SILVA; 327-KUX0641, HONDA, 1984/1984, CG125BR1399569, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FABIANO LIRIO GOMES; 328-KMN5965, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R037229, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO WILLEM; 329-PRIMEIRO EM, DAFRA, 2011/2012, 95VJK1L8BCM002859, S. INF., MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 330-LPF4667, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M214224, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 331-LOC5465, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R008967, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GREIDE DE SOUZA MANHAES; 332-KPD1187, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR048981, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, JULIANA GONÇALVES MOCO; 333-NBV5914, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R041364, JARU /RO, JANSEN ALVIN LIMA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 334-KNI6594, VW, 1996/1997, 9BWZZZ377TT192049, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FELIPE DOS PASSOS MAGALHÃES, BCO VOLKSWAGEM SA; 335-LCL3760, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R018368, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, REGINA CELIA SIQUEIRA BATISTA, THIAGO DA SILVA TAVARES; 336-MTC1162, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1640AR014975, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VALDINEI NUNES DOS SANTOS; 337-KZS8554, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R020417, NATIVIDADE/RJ, EVERALDO DE MORAES ROSA, BANCO FINASA SA; 338-MTL4911, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R029093, PRESIDENTE KENNEDY/ES, AMARILDO MENDES PEREIRA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 339-CGB7944, GM, 1996/1997, 9BGJK19BVTB528792, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANTONIETA MANHAES MARTINS; 340-LIF2130, VW, 1990/1991, 9BWZZZ30ZLT110202, SAO PAULO/SP, FERNANDO SA DA COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I, BANCO BRADESCO S.A; 341-LNR6619, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R045435, MACAE, REGINA DE AZEVEDO C CABRAL, ROGERIO CARVALHO VIEIRA; 342-KQI5051, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR037696, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCELO ROSA MACHADO; 343-LBY8393, SEAT, 1997/1997, VSSNAZ6KZVR186037, RIO DE JANEIRO, ANA MARIA TEIXEIRA GODINHO BRUSTOLINI; 344-HAC9232, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R159429, MIRACEMA/RJ, TOSTES E DAMIAN LTDA, PAULO ROBERTO PEREIRA, BANCO FINASA SA; 345-LVC2405, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R007038, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO DA SILVA LIMA, MARIA TEREZA DA SILVA GOMES, BANCO PANAMERICANO S/ A; 346-KVJ0733, HONDA, 1989/1989, 9C2JA0101KR105398, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EZEQUIAS PEREIRA COSTA; 347-KNX0058, GM, 1994/1994, 9BGSC08WRRC627299, SAO PAULO/SP, PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; 348-KVV0891, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R164684, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO DO BRASIL SA, OTACILIO ANTONIO DIAS JUNIOR; 349-LPG5406, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R612784, RIO DAS OSTRAS/RJ, FRANCIEL DOS SANTOS SOUZA, BANCO BRADESCO FINANIAMENTOS S.A.; 350-KUG3111, GM, 1985/1985, 9BG5JK11ZFB045140, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO VITOR MEDEIROS CASTRO; 351-LDH9930, GM, 1977/1977, BC14828G11479, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, LUIZ FERNANDO DA SILVA; 352-LNP9225, VW, 2001/2002, 9BWCA05Y22T036014, SÃO GONÇALO/RJ, ALOES IND E COMERCIO LTDA, BANCO VOLKSWAGEM SA; 353-EES4345, VW, 2008/2009, 9BWAA05Z594071117, RIO DE JANEIRO/RJ, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; 354-LOT2653, VW, 2003/2003, 9BWAC03X43P016028, CABO FRIO/RJ, JOSE CARLOS SOUZA AZEREDO, BANCO PANAMERICANO; 355-DZT8650, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080093181, SÃO PAULO/SP, BANCO PANAMERICANO S A, MANOEL ODERLI DE LIMA; 356-LPM0054, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R008546, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, ALEJANDRO GABRIEL DE AZEVEDO AMESTICA; 357-KVL9201, VW, 2011/2012, 9BWAA05W4CP015570, RIO DE JANEIRO/RJ, CARLOS JOADELIO CAETANO BARROSO, BCO VOLKSWAGEM SA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas).\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1875478"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                    "Atos": {
                        "1875249": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 239/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, através do seu presidente no uso de suas atribuições, por deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 14/07/2015, resolve indicar os representantes para compor a Comissão Intersetorial responsável pelo plano de Atendimento Socioeducativo no Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nPresidente da Comissão:\r\n\r\nTitular: Renato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDemais membros: \r\n\r\nTitular: Juliana Thimoteo Nazareno Mendes\r\n\r\nSuplente: Luciana Custódio Soares\r\n\r\nSuplente: Gabriella Hernandes Viana\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de Julho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1875249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo": {
                    "Atos": {
                        "1875466": [
                            "I - Aviso",
                            "Subsecretaria Adjunta de Cultura e Preservação\r\n\r\ndo Patrimônio Histórico\r\n\r\nConselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 8.487, de 30 de Outubro de 2013, em seus Artigos 1°, 2°, 3° e 6°, e com respaldo na Lei Municipal 7.972, de 31 de Março de 2008 (Plano Diretor); e nos §§ 1° e 2° do Artigo 264 da Lei Orgânica do Município - LOM,\r\n\r\nNOTIFICA os proprietários, sucessores, representantes e ou herdeiros dos imóveis abaixo-relacionados e situados na Rua Dr. Lacerda Sobrinho (Antiga Rua do Sacramento), no Centro Histórico, constantes da listagem anexa ao Plano Diretor, que os mesmos serão “tombados” pelos seus valores arquitetônico, paisagístico, histórico e cultural para os munícipes, por decisão unânime dos conselheiros, de acordo com a ata da reunião de 12/05/2015, publicada no Diário Ofi cial do Município em 14/05/2015, cumprindo o que preceitua o Artigo 6°, inciso I, da já citada Lei Municipal 8.487/2013: \r\n\r\n1) Número 06 (Esquina com Rua Vigário João Carlos), registrado em nome de Sérgio dos Santos, seus Representantes e ou Herdeiros. \r\n\r\n(Processo 04459/2015, Protocolo 2015.115.00483-0-PA); \r\n\r\n2) Número 76, registrado em nome de Augusto Machado Viana Faria, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04457/2015, Protocolo 2015.115.004484-8-PA);\r\n\r\n3) Número 103, registrado em nome de Rizete Gusmão e Outros, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04456/2015, Protocolo 2015.115.004485-5-PA);\r\n\r\n4) Número 108, registrado em nome de Silvia Tavares Marins, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04455/2015, Protocolo 2015.115.004486-2-PA);\r\n\r\n5) Número 125, registrado em nome de Salvador Teixeira Pinto, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04454/2015, Protocolo 2015.115.004487-P-PA).\r\n\r\n6) Número 138, registrado em nome Chen Wen Fu, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04453/2015, Protocolo 2015.115.004488-7-PA).\r\n\r\n7) Número 155, registrado em nome de Franklin Barcelos e Outros, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04452/2015, Protocolo 2015.115.004489-4-PA);\r\n\r\n8) Número 172, registrado em nome de Janete Alves Coutinho e Outros, seus Representantes e Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 04450/2015, Protocolo 2015.115.004491-3-PA);\r\n\r\n9) Número 192, registrado em nome de Álvaro Barbosa da Silva, seus Representantes e ou Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 04451/2015, Protocolo 2015.115.004490-6-PA);\r\n\r\n10) Número 194, registrado em nome de Heloisa Helena Pinheiro de Souza e Outros, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04449/2015, Protocolo 2015.115.004492-0-PA);\r\n\r\n11) Número 200, registrado em nome de Dr. Aldano Selos de Barros, seus Representantes e ou Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 04448/2015, Protocolo 2015.115.004493-8-PA);\r\n\r\n12) Número 204, registrado em nome de Dulce Eleonora B. Linhares e Outros, seus Representantes e ou Herdeiros; \r\n\r\n(Processo 04447/2015, Protocolo 2015.115.004495-2-PA);\r\n\r\n13) Número 207, registrado em nome de Zélia Leal de Carvalho Lelieri, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04446/2015, Protocolo 2015.115.004494-5-PA);\r\n\r\n14) Número 218, registrado em nome da Luiz de Freitas Lomelino, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04445/2015, Protocolo 2015.115.004496-P-PA);\r\n\r\n15) Número 222, registrado em nome de M. Salgado R. de Castro e Outros, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04443/2015, Protocolo 2015.115.004497-7-PA);\r\n\r\n16) Número 309, registrado em nome de Elias Alexandre Assed, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04483/2015, Protocolo 2015.115.004521-9-PA);\r\n\r\nOs que não estiverem de acordo deverão apresentar as alegações, por escrito, enviadas ao COPPAM, situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, ou pelo e-mail Culturacam posrj@gmail.com, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1875466"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1875469": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0201/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 154.885,90 (Cento e cinqüenta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1875469"
                    ],
                    "1875470": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0207/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 145.029,68 (Cento e quarenta e cinco mil vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1875470"
                    ],
                    "1875471": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0224/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 74.056,00 (Setenta e quatro mil e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1875471"
                    ],
                    "1875472": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0225/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 76.515,08 (Setenta e seis mil quinhentos e quinze reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1875472"
                    ],
                    "1875473": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0231/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000237-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.176,00 (Sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1875473"
                    ],
                    "1875474": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0232/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 029/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000181-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.140.583/0001-81 \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1875474"
                    ],
                    "1875475": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0234/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 006B/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000045-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos (angiografia de arco aórtico e troncos supra-aórticos; aortografia abdominal; aortografia torácica; arteriografia de membro e arteriografia pélvica) a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.140.583/0001-81 \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1875475"
                    ],
                    "1875476": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0235/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000234-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.998,80 (Vinte e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1875476"
                    ],
                    "1875477": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0238/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 022/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000153-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúdes pertencentes a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 02.842.909/0001-12\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 110.419,70 (Cento e dez mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1875477"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1875506": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material químico para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de setembro de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e 03 (três) caixas de grampo tipo trilho 80mm de aço com 50 Unidades (referência ACC).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1875506"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1875563": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1875563"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1875012": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152920463\r\n\r\n2R LANCHONETE LTDA \r\n\r\n152916920\r\n\r\n9KLOR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n152921680\r\n\r\nA A OLIVEIRA COMERCIO DE BOLOS ME \r\n\r\n152922172\r\n\r\nA F BAN DA SERRA COMERCIO DE AVIAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152894101\r\n\r\nA F DA SILVA COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n152913777\r\n\r\nA G LUZ SERVICOS A EMPRESAS ME \r\n\r\n152917420\r\n\r\nA G M CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n152918671\r\n\r\nA J P SOARES ARTE TERRA VERDE JARDINAGEM E PAISAGISMO ME \r\n\r\n152787984\r\n\r\nA M X BLOCOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EPP \r\n\r\n152875883\r\n\r\nA P S RIBEIRO BAZAR ME \r\n\r\n152918191\r\n\r\nA PENA FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n150830670\r\n\r\nA T REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152916865\r\n\r\nA&S SOLUCOES E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n152850066\r\n\r\nAAV PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152278281\r\n\r\nABATEDOURO DO GOGO DA EMA LTDA \r\n\r\n152712755\r\n\r\nABELHAO COMERCIO DE PNEUS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n152551271\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n152898905\r\n\r\nACADEMIA JN FITNESS CENTER LTDA \r\n\r\n152673806\r\n\r\nACAJU BAR E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140097635\r\n\r\nACOTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141440651\r\n\r\nACOTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152851941\r\n\r\nACR ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152837531\r\n\r\nADALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152917080\r\n\r\nADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DAC LTDA \r\n\r\n152918728\r\n\r\nADRIANA MENDES GONCALVES DE SA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n152850570\r\n\r\nAGACE SUCROQUIMICA LTDA \r\n\r\n152915834\r\n\r\nAGF ASTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n152630864\r\n\r\nAGIF SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n152878408\r\n\r\nAGRIMALDO RIBEIRO MANHAES ME \r\n\r\n152850457\r\n\r\nAGROCANAVIEIRA SAO MARTINHO S/A \r\n\r\n152900195\r\n\r\nAGS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152834338\r\n\r\nAJA SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n152686231\r\n\r\nALBUQUERQUE E MAXIMIANO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152892044\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO BARBOSA ME \r\n\r\n152750231\r\n\r\nALEXANDRE R DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n152915311\r\n\r\nALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA REFEICOES ME \r\n\r\n152899790\r\n\r\nALGUS BRIZZIO ELETRICA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152899820\r\n\r\nALLOCINE DO BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n152899863\r\n\r\nALLOCINE DO BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n152899073\r\n\r\nALSP COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n152922920\r\n\r\nALSTOM GRID ENERGIA LTDA \r\n\r\n152922385\r\n\r\nAM2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152918043\r\n\r\nAMAC SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n152918779\r\n\r\nAMAZONAS SUCOS LTDA ME \r\n\r\n152920170\r\n\r\nAMBI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n152891625\r\n\r\nAMISTA MODAS LTDA ME \r\n\r\n152808981\r\n\r\nANT DOM RIO FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n152920943\r\n\r\nANTONIO CONFORTE FILHO REPRESENTACOES \r\n\r\n152899928\r\n\r\nAPAR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152899995\r\n\r\nAPAR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152772294\r\n\r\nAPRAZIVEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152913726\r\n\r\nAQUALOC COMERCIO E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n152892303\r\n\r\nARMARINHO DA ALFANDEGA LTDA \r\n\r\n152833544\r\n\r\nARRAIAL DO TACO RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n152920749\r\n\r\nARTE REAL SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n152921478\r\n\r\nARTES E ESTILO EM REFORMAS K M C LTDA \r\n\r\n152551360\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n152876464\r\n\r\nASSESSORIA MOURA CONTABIL E AUDITORIA EM CONDOMINIOS EIRELI ME \r\n\r\n152900098\r\n\r\nATP AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152921494\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVICO BAM BAM LTDA \r\n\r\n152915389\r\n\r\nAUTO POSTO PATY LTDA \r\n\r\n152915737\r\n\r\nAVANTE PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n152787763\r\n\r\nAW EVENTOS E ACOES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n152922717\r\n\r\nAWA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152752340\r\n\r\nAWANTT ENGENHARIA PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152895540\r\n\r\nB M BOY COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152892273\r\n\r\nB T R DA ALDEIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151708886\r\n\r\nBAIA FORMOSA EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152913858\r\n\r\nBALA CAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n152922245\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n152922270\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n152922300\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n152750851\r\n\r\nBARBARA P DE CARVALHO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n152610162\r\n\r\nBARBOSA E SOUZA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152899537\r\n\r\nBARRA SHOW MUSIC 2015 LTDA ME \r\n\r\n152916954\r\n\r\nBARROTE SERVICOS DE MARCENARIA REVESTIMENTO E DECORACAO LTDA \r\n\r\n152919198\r\n\r\nBATISTELA COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n152917470\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARQUE RAIO DE SOL LTDA ME \r\n\r\n151749426\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n152875867\r\n\r\nBELEZA E MAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152922423\r\n\r\nBELEZA X COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n152915460\r\n\r\nBERINGUI E VIEIRA ATELIER BELLAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n152766880\r\n\r\nBHB DA COSTA \r\n\r\n151443580\r\n\r\nBIA DE MERITI LOCADORA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152916083\r\n\r\nBIO STAR COLCHOES MAGNETICOS LTDA ME \r\n\r\n152625380\r\n\r\nBIOCORPUS LTDA ME \r\n\r\n152919910\r\n\r\nBIRDIE COMERCIO EIRELI \r\n\r\n152916172\r\n\r\nBLACKBIRD BRANDING SERVICOS DESIGN GRAFICO EIRELI ME \r\n\r\n152915680\r\n\r\nBLINDATTA BLINDADOS LTDA ME \r\n\r\n152922954\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n152922962\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n152915648\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n152834567\r\n\r\nBORGES E RAMOS COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n152898646\r\n\r\nBOTECO BANGU BEER LTDA ME \r\n\r\n152813403\r\n\r\nBRAMASOLE FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n152834737\r\n\r\nBRASIL SPORT BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152920269\r\n\r\nBRASVIA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n152876987\r\n\r\nBRAUMAT EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n151477442\r\n\r\nBRAVATEC COMERCIO DE PECAS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152691138\r\n\r\nBRENO E RODRIGO SIMAO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152923217\r\n\r\nBRIGITTE REVOLLO TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152834206\r\n\r\nBUILDINGBODY SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n152687947\r\n\r\nBUSQUET SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n152912444\r\n\r\nBY DY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152837442\r\n\r\nC D Z COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n152916601\r\n\r\nC K MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n152790152\r\n\r\nC S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA \r\n\r\n152893806\r\n\r\nC S SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n152922644\r\n\r\nC4 BINGEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n152899162\r\n\r\nCAMARGO & BALBINO AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152773835\r\n\r\nCAMBUCI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n152876855\r\n\r\nCANAL TV RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152810595\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR PAULO E LU LTDA ME \r\n\r\n152921354\r\n\r\nCARIBE LOCACAO E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n152897909\r\n\r\nCARTA MATRIX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n152817484\r\n\r\nCAS PIRES PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152919287\r\n\r\nCASTCUPOM SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n152876448\r\n\r\nCASTRO ASSOCIADOS SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n152917519\r\n\r\nCATRIFARMA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\n152917543\r\n\r\nCATRIFARMA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\n152849807\r\n\r\nCCLS RACOES LTDA ME \r\n\r\n152920315\r\n\r\nCEAGE PARTICIPACOES E ASSESSORIA S/A \r\n\r\n152890351\r\n\r\nCENTRO DE CRIATIVIDADE LAPIS DE COR LTDA ME \r\n\r\n152876430\r\n\r\nCERQUEIRA & ROSSERA LTDA ME \r\n\r\n152360891\r\n\r\nCHAVES DRUMMOND GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI \r\n\r\n152360786\r\n\r\nCHAVES DRUMMOND GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n152898590\r\n\r\nCJ DA SILVA VEICULOS ME \r\n\r\n152897623\r\n\r\nCLAUDIA PORTUGAL ATELIER LTDA ME \r\n\r\n152873066\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE SOUZA ACADEMIA ME \r\n\r\n152876979\r\n\r\nCM EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n152879471\r\n\r\nCMM FIGUEIREDO COMERCIO ME \r\n\r\n152593896\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n152829580\r\n\r\nCOLCHOES TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n152875239\r\n\r\nCOLEGIO JOAO AMOS COMENIO LTDA \r\n\r\n152895663\r\n\r\nCOM BOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152686177\r\n\r\nCOMERCIAL GABI & CIA LTDA ME \r\n\r\n152850414\r\n\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152914803\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n152919988\r\n\r\nCONCRETIZA SOLUCOES ESTRATEGICAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152590587\r\n\r\nCONGELADOS MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n151956880\r\n\r\nCONSTRUPOINT 70 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152877029\r\n\r\nCONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n152917624\r\n\r\nCONSTRUTECKMA ENGENHARIA SA \r\n\r\n152922784\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n152913580\r\n\r\nCONSTRUTORA IPR LTDA EPP \r\n\r\n152875964\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n151980519\r\n\r\nCOOPERATIVA CULTURAL DOS ESPERANTISTAS LTDA \r\n\r\n152915702\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRAB DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RJ VALE TAXI \r\n\r\n152775722\r\n\r\nCOOPTAX COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS TELE TAXISTAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n152898441\r\n\r\nCORTEX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152916830\r\n\r\nCRC FARMA LTDA \r\n\r\n152920536\r\n\r\nCREDUC CENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n151122229\r\n\r\nCRISALE VEICULOS LTDA \r\n\r\n152523588\r\n\r\nCRISMAZ DECORACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152898549\r\n\r\nCRN SERVICOS E FISCALIZACAO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n152872531\r\n\r\nCRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n152912894\r\n\r\nCRUZEIRO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n152854878\r\n\r\nCTS OFFSHORE AND MARINE BRASIL LTDA \r\n\r\n152751815\r\n\r\nCTS OFFSHORE AND MARINE BRASIL LTDA \r\n\r\n151726345\r\n\r\nCURRUPIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152918850\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n152913246\r\n\r\nD A S PEREIRA ARTESANATO ME \r\n\r\n152766545\r\n\r\nD FIGUEIREDO DA COSTA ME \r\n\r\n152921915\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n152921958\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n152899855\r\n\r\nDAYANA DE O NEVES EIRELI ME \r\n\r\n152915222\r\n\r\nDEIBSON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152624929\r\n\r\nDELLA S GOURMET BUFE EIRELI ME \r\n\r\n152670297\r\n\r\nDINIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152790080\r\n\r\nDISTAC PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152919821\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS PROVENCAL LTDA EPP \r\n\r\n152921974\r\n\r\nDOCE DELIRIO LTDA ME \r\n\r\n152805940\r\n\r\nDOCTOR PET SHOP LTDA \r\n\r\n152751343\r\n\r\nDOMINGOS SAVIO C PINTO PAISAGISMO ME \r\n\r\n152806369\r\n\r\nDONINHA LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n152919180\r\n\r\nDROGARIA FORMULA MEDICINAL LTDA ME \r\n\r\n152916040\r\n\r\nDROGARIA J B DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n152691910\r\n\r\nDROGARIA SIMOES DO BOTANICO LTDA ME \r\n\r\n152898573\r\n\r\nDSC COELHO CONSULTORIO AUDIOLOGICO \r\n\r\n152891277\r\n\r\nDUKA INCORPORACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152916970\r\n\r\nDUPLA ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152912622\r\n\r\nDUQUESA DE CAXIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n152918329\r\n\r\nDWSOFT EDUCACIONAL SOFTWARE E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n152749616\r\n\r\nE A CELULAR COMERCIO E REPAROS LTDA \r\n\r\n152915060\r\n\r\nE L M DOS SANTOS JUNIOR COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES ME \r\n\r\n152916822\r\n\r\nE ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n152919678\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n152921745\r\n\r\nEDUS COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n152791736\r\n\r\nELLIPSE INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152891617\r\n\r\nELLITE CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME ME \r\n\r\n152919341\r\n\r\nEMBALASUCO EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n152922865\r\n\r\nEMPORIO COLONIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152916210\r\n\r\nEMPREENDI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152920935\r\n\r\nENEL GREEN POWER MORRO DO CHAPEU I EOLICA S A \r\n\r\n152920978\r\n\r\nENEL GREEN POWER MORRO DO CHAPEU II EOLICA S A \r\n\r\n152921036\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO ABRAAO EOLICA S A \r\n\r\n152923055\r\n\r\nENERGETICA DO CAMACARI S A \r\n\r\n152923071\r\n\r\nENERGETICA DO CAMACARI S A \r\n\r\n152920510\r\n\r\nENJOY MODAS LTDA \r\n\r\n152920498\r\n\r\nENJOYPAR PARTICIPACOES DE BENS LTDA \r\n\r\n152920439\r\n\r\nENJOYPAR PARTICIPACOES DE BENS LTDA \r\n\r\n152921524\r\n\r\nENROLADA DE PETROPOLIS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152574646\r\n\r\nENSCO OFFSHORE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n152920404\r\n\r\nEPO SERVICOS DE INSTALACAO EIRELI \r\n\r\n152424199\r\n\r\nEPSON RIO DE JANEIRO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n152898832\r\n\r\nEQUIP LOMEL LOCACOES E MAUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n152913319\r\n\r\nESPACO BELA ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n152914994\r\n\r\nESQUADRIAS NOVA JALU MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n152590510\r\n\r\nESTACIONAMENTO RESENDAO LTDA ME \r\n\r\n151767130\r\n\r\nETOS GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n152104607\r\n\r\nETOS GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n152688145\r\n\r\nF24 COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n152900080\r\n\r\nF26 COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n152915826\r\n\r\nFABRICIO NATALINO DINIZ ME \r\n\r\n152899979\r\n\r\nFAZENDA FAISCA TURISMO ECO RURAL DE TINGUA LTDA ME \r\n\r\n152854363\r\n\r\nFC AUTO POSTO LTDA ME \r\n\r\n152586326\r\n\r\nFELIPE COELHO CONSULTORIA E WEB DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n152524347\r\n\r\nFERA LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n152896791\r\n\r\nFERNANDA MARIA DE ALMEIDA MODAS LTDA ME \r\n\r\n152785655\r\n\r\nFERNANDA V S ROSA ESTETICA AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n152916105\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152915559\r\n\r\nFERTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO LTDA \r\n\r\n152920650\r\n\r\nFINEST DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n152917217\r\n\r\nFJY RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152644261\r\n\r\nFONSECA ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152912886\r\n\r\nFORMA BELA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152921613\r\n\r\nFORTINI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152378626\r\n\r\nFRANJOSE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152920684\r\n\r\nFS CAMPOS CONVENIENCIA EIRELI ME \r\n\r\n152918140\r\n\r\nFSVM CONSULTORIA DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n152899936\r\n\r\nFUN TRAVEL AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152895515\r\n\r\nG LOPES DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n152920544\r\n\r\nG M A COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n152810765\r\n\r\nG P DA ROCHA ME \r\n\r\n152917004\r\n\r\nGABI HABER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152852069\r\n\r\nGALIENI COMERCIO INDUSTRIA E CONFECCOES DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152854991\r\n\r\nGALILEU GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152510257\r\n\r\nGARDEL DE CASTRO FROTTE MERCEARIA ME \r\n\r\n152917756\r\n\r\nGBP GESTORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152875581\r\n\r\nGDIAS JORNALISMO LTDA ME \r\n\r\n152850023\r\n\r\nGE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152922520\r\n\r\nGEOLIANO DE SOUZA LIMA ME \r\n\r\n152876863\r\n\r\nGIOVIALE CENTRO MEDICO DE SAUDE E BELEZA LTDA \r\n\r\n152921397\r\n\r\nGIPEL UNIVERSO DOS ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152917705\r\n\r\nGIRASSOL AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152921257\r\n\r\nGLOBAL 10 CONFECCOES DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n152590412\r\n\r\nGMR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n152913289\r\n\r\nGO4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n152915850\r\n\r\nGONCALVES E RODRIGUES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152858210\r\n\r\nGP GARRA E PAZ CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n152920846\r\n\r\nGREENFOOD ORGANIZACAO DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n152854541\r\n\r\nGRM FALCAO DE OLIVEIRA KAFFEE GG ME \r\n\r\n152913521\r\n\r\nGROSVENOR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152916164\r\n\r\nGSR SHOPPING LTDA \r\n\r\n152733060\r\n\r\nGTA TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152566430\r\n\r\nGUARISA PROJETOS E CONSULTORIA EM DESIGN COMUNICACAO & MARKETING LTDA ME \r\n\r\n152917012\r\n\r\nGUVISION MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n152922806\r\n\r\nGYRODATA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152922768\r\n\r\nHARMONIA PRODUTOS POR CATALOGOS LTDA.-ME \r\n\r\n152919295\r\n\r\nHERGUS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n152915753\r\n\r\nHOLCIM CANTAGALO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n152706879\r\n\r\nHOME DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n152814566\r\n\r\nHORUS VISAO COMERCIO OPTICO LTDA ME \r\n\r\n151408939\r\n\r\nHS RIO PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151408963\r\n\r\nHS RIO PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152451382\r\n\r\nI P GOMES FILHO REPRESENTACAO HOSPITALAR ME \r\n\r\n152895299\r\n\r\nI V R MARINS ARMARINHO ME \r\n\r\n152915621\r\n\r\nILHA DOS CABELOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152912800\r\n\r\nILHA RC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA ME \r\n\r\n152849963\r\n\r\nIMAXX CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152912797\r\n\r\nIN & OUT AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n152551190\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n152917560\r\n\r\nINFINITUS FARMA LTDA ME \r\n\r\n152891404\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n152449310\r\n\r\nINSTEL PROSPER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152891439\r\n\r\nIRMAOS ROCHA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152834028\r\n\r\nIROMY M DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n152922440\r\n\r\nIVAN RAMALHO DE CAMPOS ME \r\n\r\n152892788\r\n\r\nIVANO DOS SANTOS FIGUEIREDO ME \r\n\r\n152894136\r\n\r\nJ DOS SANTOS LIMA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152750282\r\n\r\nJ G P DE MEDEIROS DOS SANTOS ROCHA ME \r\n\r\n152827510\r\n\r\nJ L CLEAN COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152855491\r\n\r\nJ L V ABREU \r\n\r\n152921133\r\n\r\nJ LUCAS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n152920889\r\n\r\nJ P DA SILVA PADARIA E ROTISSERIA ME \r\n\r\n152913742\r\n\r\nJ RANGEL FILHO MATERIAL DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n152916890\r\n\r\nJACHIN CAPH X HOLDING E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152918116\r\n\r\nJAG SERVICOS PUBLICOS ENGENHARIA & CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n152914170\r\n\r\nJAPANESE FOOD E BUFFET SERVICE LTDA ME \r\n\r\n152916849\r\n\r\nJAPINHA BRASIL X SUSHIBAR LTDA EPP \r\n\r\n152378570\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LUSTOSA \r\n\r\n152766782\r\n\r\nJCM SANT ANNA \r\n\r\n152919309\r\n\r\nJCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n152768734\r\n\r\nJEOVA SAMA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n152912924\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n152833641\r\n\r\nJJ PRIMOS RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n152872930\r\n\r\nJMP MOTOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI ME \r\n\r\n152919805\r\n\r\nJOMED TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n152919945\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS BAR ME \r\n\r\n152922474\r\n\r\nJOSE FABIANO MARQUES ELLENA ME \r\n\r\n152913807\r\n\r\nJOSE MARCIO LOPES ME \r\n\r\n152918167\r\n\r\nJOSE MARLOS MERCEARIA E BOMBONIERE EIRELI ME \r\n\r\n152803637\r\n\r\nJOTAENE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n152878882\r\n\r\nJRMENDES INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152922326\r\n\r\nJUANDA MODAS EIRELI \r\n\r\n152898697\r\n\r\nJUNINHO FESTAS DECORACAO E UTILIDADES DOMESTICAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152918442\r\n\r\nKAZA & CONCEITO DECORACAO COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n152634690\r\n\r\nKENTZ DO BRASIL SERVICOS DE SUPORTE TECNICO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152892230\r\n\r\nKHALIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152920030\r\n\r\nKI SABOR 2010 LANCHONETE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n152915818\r\n\r\nKID SAFARI COMERCIO E SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n152915796\r\n\r\nKKMMX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152917780\r\n\r\nKOGNITUS AUTOMACAO E PROCESSAMENTO DE IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n152383050\r\n\r\nL C PLATINUM ACESSORIOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152914862\r\n\r\nLAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA \r\n\r\n152918990\r\n\r\nLAERC ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152922180\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n152914331\r\n\r\nLAHOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA \r\n\r\n152921893\r\n\r\nLAKSHMI CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n152918213\r\n\r\nLANCHONETE ALVORADA 2014 LTDA EPP \r\n\r\n152572317\r\n\r\nLANCHONETE E CAFETERIA CAFE COM CANELA LTDA ME \r\n\r\n152896732\r\n\r\nLARA B R P PAES BIJUTERIAS ME \r\n\r\n152899430\r\n\r\nLBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n152896066\r\n\r\nLEC RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152850538\r\n\r\nLEITE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n152916946\r\n\r\nLEVEL SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n152913173\r\n\r\nLG AMARAL SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n152880402\r\n\r\nLG TRANSPORTES MARITIMO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152915109\r\n\r\nLHT REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n152871403\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n152362525\r\n\r\nLIVI PLANEJAMENTOS COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA ME ME \r\n\r\n152916814\r\n\r\nLLOYD PAULISTA CORRETORES DE SEGUROS E RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n152896546\r\n\r\nLN PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n152918310\r\n\r\nLOGIKATECH ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n152920099\r\n\r\nLORD HOTEL LTDA \r\n\r\n152913645\r\n\r\nLSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152850058\r\n\r\nLUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152917128\r\n\r\nLUCE DECORACAO DE INTERIORES EIRELI \r\n\r\n152919457\r\n\r\nLUCIA HELENA LISBOA QUINTANA SEQUEIRA ME \r\n\r\n152913114\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DUARTE AMARAL \r\n\r\n152871969\r\n\r\nLUJU COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152851437\r\n\r\nLUZALA LUISA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n152916881\r\n\r\nLYRA PRODUCAO DIGITAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI EPP \r\n\r\n152899014\r\n\r\nM & EMES BAZAR E COMERCIO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n152647414\r\n\r\nM A FAGUNDES ME \r\n\r\n152647465\r\n\r\nM A FAGUNDES ME \r\n\r\n152918434\r\n\r\nM DA C GIAROLA BOTELHO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n152258949\r\n\r\nM E S MARTINS VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n152491821\r\n\r\nM F L TELE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152917667\r\n\r\nM G SILVA METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152669914\r\n\r\nM GOMES DE BARCELOS MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n152669892\r\n\r\nM GOMES DE BARCELOS MOVEIS ME \r\n\r\n151516529\r\n\r\nM J D COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152913769\r\n\r\nM S HERDI EIRELI ME \r\n\r\n152649417\r\n\r\nM&L SUETH PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152913025\r\n\r\nM2GK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152919210\r\n\r\nMAISS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n152896961\r\n\r\nMAM CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n152918787\r\n\r\nMARCENARIA LUNAS DE SAO JOAO DE MERITI LTDA EPP \r\n\r\n152919244\r\n\r\nMARECHAL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n152895612\r\n\r\nMARIA DE FATIMA P SCIAMMARELLA TURISMO E EXCURCOES ME \r\n\r\n152918647\r\n\r\nMARIMOVEIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n152915257\r\n\r\nMARINI ARTE E DECORACOES LTDA \r\n\r\n152921052\r\n\r\nMARTINA FRANCA COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n152902007\r\n\r\nMARTINS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n152898069\r\n\r\nMARTINS SENNA OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152921370\r\n\r\nMAURO PODCAMENI ELETRONICA E INFORMATICA \r\n\r\n152891978\r\n\r\nMAYA BAY ARTIGOS OTICOS LTDA EPP \r\n\r\n152921273\r\n\r\nMAYLA COMERCIO SERVICOS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n151828903\r\n\r\nMCC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152832319\r\n\r\nMEAB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152749608\r\n\r\nMEDICAL VIRTUAL MARKET BRASIL LTDA \r\n\r\n152850759\r\n\r\nMEGA EVOLUTION ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI ME \r\n\r\n152921001\r\n\r\nMEGABONUS NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n152892281\r\n\r\nMERCADINHO ANCHIETA DA MARAMBAIA LTDA ME \r\n\r\n152922105\r\n\r\nMERCADINHO TRIGO BELLO LTDA ME \r\n\r\n152922350\r\n\r\nMERCADO BRAGA SANTISSIMO LTDA \r\n\r\n152922407\r\n\r\nMERCADO BRAGA SETE RIACHOS LTDA \r\n\r\n152918590\r\n\r\nMERCADO DE ALIMENTOS MAR E SOL LTDA ME \r\n\r\n152753540\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE NATARIO LTDA ME \r\n\r\n152875603\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA VITORIA REGIA LTDA ME \r\n\r\n152507159\r\n\r\nMERCEARIA E QUITANDA TATIANA LTDA ME \r\n\r\n152919759\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152786945\r\n\r\nMICRO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n152913157\r\n\r\nMICROSTATION PROJETOS MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152920072\r\n\r\nMILY IGUACU AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152727272\r\n\r\nMINISTERIO E EDITORA R8 LTDA ME \r\n\r\n152744630\r\n\r\nMIRACI DE OLIVEIRA RIBEIRO ME \r\n\r\n152923012\r\n\r\nMIWA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152644032\r\n\r\nMJV PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152876804\r\n\r\nMLLB ENGENHARIA CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n152918558\r\n\r\nMLRM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152912479\r\n\r\nMLSILVA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152900209\r\n\r\nMN ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR ME \r\n\r\n151761361\r\n\r\nMO E BIA CELL ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152914080\r\n\r\nMOLS SERVICOS DE RASTREAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n152922393\r\n\r\nMOME TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO E MEDICAO LTDA ME \r\n\r\n152913661\r\n\r\nMORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152924973\r\n\r\nMOURA SERVICOS DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n152924507\r\n\r\nMRC DE CARLI ME \r\n\r\n152916725\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n152917179\r\n\r\nMURDOCH & MANTOVANI ASSOCIADOS LTDA EPP \r\n\r\n152892338\r\n\r\nMZ MEDGLASS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n152913149\r\n\r\nNADIA N MELO MOREIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n152774211\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152914005\r\n\r\nNITEROI CHIC ARTIGOS DE COURO LTDA ME ME \r\n\r\n152857737\r\n\r\nNOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152774190\r\n\r\nNOV MISSION DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n152876200\r\n\r\nNOVA CASBRI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152486461\r\n\r\nNOVAENGE INVESTIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152689320\r\n\r\nNOVATEC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152898255\r\n\r\nNP CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n152913629\r\n\r\nNUNES E RANGEL MARKETING E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n152922210\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n152922890\r\n\r\nODEBRECHT ENGINEERING INTERNATIONAL S A \r\n\r\n152915435\r\n\r\nODONTO 9 LTDA ME \r\n\r\n152914234\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n152787011\r\n\r\nON TARGET SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n152917802\r\n\r\nONDA AZUL VENTURES EIRELI \r\n\r\n152913351\r\n\r\nONDA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152912843\r\n\r\nORLANDO A JUNIOR FISIOTERAPIA E TERAPIAS ME \r\n\r\n152872841\r\n\r\nOXCOR COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n152603077\r\n\r\nP & ZA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n152922083\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n152916539\r\n\r\nP V DA HORA ME \r\n\r\n152770410\r\n\r\nPACHAMAMA SPA CENTRO DE MEDICINA INTEGRAL LTDA ME \r\n\r\n152914323\r\n\r\nPAIXAO DE LER LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n152571680\r\n\r\nPAIXAO E AVILA FABRICA DE CARROCERIAS E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152920048\r\n\r\nPAMILUS BABY EIRELI ME \r\n\r\n152871144\r\n\r\nPARANAENSE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152879331\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n152922202\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n152900330\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO TAVARES \r\n\r\n152891927\r\n\r\nPAVONES ARTIGOS OTICOS LTDA EPP \r\n\r\n152729976\r\n\r\nPDAX PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152832777\r\n\r\nPE E CORPO SERVICOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n152177418\r\n\r\nPEIXARIA SAO PEDRO DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n152806105\r\n\r\nPEREIRA PRINT CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n152898581\r\n\r\nPET SHOP SOS FOCINHOS LTDA ME \r\n\r\n152898638\r\n\r\nPET SHOP SOS FOCINHOS LTDA ME \r\n\r\n152514228\r\n\r\nPET SHOP VALLE DOS ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n152922253\r\n\r\nPHD MASTER FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152901698\r\n\r\nPHENYCIA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152919783\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n152919724\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n152921664\r\n\r\nPLAYERUM DESENVOLVIMENTO DE CONTEUDO INTERATIVO LTDA ME \r\n\r\n152917055\r\n\r\nPN MONITORAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n152901957\r\n\r\nPODIUM KUEHNE + NAGEL LOGISTICA DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n152922458\r\n\r\nPOINT DO NATURA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152508066\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA \r\n\r\n152155015\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA \r\n\r\n152922130\r\n\r\nPONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n152922156\r\n\r\nPONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n152922873\r\n\r\nPONTAL FABRICACAO E COMERCIO DE CERVEJA LTDA \r\n\r\n152898239\r\n\r\nPOUSADA DOS CORSARIOS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n152890769\r\n\r\nPOWERTECH PROJETOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA \r\n\r\n152449620\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152449671\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152449728\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152913017\r\n\r\nPRACTICE SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n152915729\r\n\r\nPRAD SERVICE EIRELI \r\n\r\n152722351\r\n\r\nPRADO & GOMES COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA ME \r\n\r\n152913084\r\n\r\nPREMIUM LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152893873\r\n\r\nPREVIEW CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n152837140\r\n\r\nPRIMOS ECOTREND SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152916008\r\n\r\nPRISCILA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152449833\r\n\r\nPROSAFE PRODUCTION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152449922\r\n\r\nPROSAFE PRODUCTION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152450033\r\n\r\nPROSAFE PRODUCTION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152450114\r\n\r\nPROSAFE PRODUCTION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152917373\r\n\r\nPW COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n152898972\r\n\r\nQUICKFLANGE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152919473\r\n\r\nQUIOSQUE TOCA DO JAPA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152505741\r\n\r\nR A V CRIACOES LTDA ME \r\n\r\n152920250\r\n\r\nR BOSQUE COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152913700\r\n\r\nR G L RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152813195\r\n\r\nR H COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n152915664\r\n\r\nR M VALLADAS TRANSPORTES ME \r\n\r\n152849343\r\n\r\nR NASCIMENTO SUB EMPREITEIRA ME \r\n\r\n152920633\r\n\r\nR S BARRETO BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n152876685\r\n\r\nR S L F EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTD EPP \r\n\r\n152876596\r\n\r\nR SOARES BARCELLOS AUTOPECAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152914013\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n152915915\r\n\r\nRALM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n152913459\r\n\r\nRAX SOLUCOES DE INOVACAO LTDA \r\n\r\n152826904\r\n\r\nRCF DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n152918426\r\n\r\nRE9 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152854509\r\n\r\nREAL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152829725\r\n\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA \r\n\r\n152915885\r\n\r\nRENATO ROCCO JUNIOR TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n151960518\r\n\r\nRESERVA DO CAIS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n152566619\r\n\r\nRESIDENCIAL SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n152921400\r\n\r\nRESSALTE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA EPP \r\n\r\n152920579\r\n\r\nRET SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n150550774\r\n\r\nREX BARRA IV CORPORATIVO LTDA \r\n\r\n152792597\r\n\r\nRHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n152792627\r\n\r\nRHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n152787577\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n152484604\r\n\r\nRIO NOVA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152915320\r\n\r\nROCHA FONSECA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152287035\r\n\r\nRODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n152837515\r\n\r\nRODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n152899944\r\n\r\nRODWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152921540\r\n\r\nROMA LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n152898999\r\n\r\nROSILENE MARIA DA CONEICAO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n152898662\r\n\r\nROTA 40 MOTO BAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152876090\r\n\r\nRRL CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n151422400\r\n\r\nRUBENS E RAMOS TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n152921605\r\n\r\nS C S COLAR LTDA ME \r\n\r\n152856412\r\n\r\nS D AZEVEDO \r\n\r\n152914340\r\n\r\nS P RIO COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n152919503\r\n\r\nS SABINO DA COSTA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n152856145\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152922822\r\n\r\nSAAD E SANTOS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152913181\r\n\r\nSABOR COM AMOR LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n152917632\r\n\r\nSABOR GOURMERT DELIVERY E BUFFET LTDA \r\n\r\n152428763\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA BOM DIA LTDA ME \r\n\r\n152913220\r\n\r\nSACOLAO NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n152793194\r\n\r\nSALAO DE BELEZA STUDIO FASCHION LTDA ME \r\n\r\n151861820\r\n\r\nSAN JOACHINO ADMINISTRACAO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152879978\r\n\r\nSAN JOACHINO ADMINISTRACAO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152914277\r\n\r\nSANTA CLARA CLAREOU COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n152919996\r\n\r\nSANTANNE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152915397\r\n\r\nSAO BRAS 34 PESCADOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152876502\r\n\r\nSAO CRISTOVAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n152810846\r\n\r\nSAT ONE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151497362\r\n\r\nSCHREIBER & GAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n152923004\r\n\r\nSEED AGE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152508600\r\n\r\nSERMETRAN SERVICO MEDICO DE TRANSITO LTDA \r\n\r\n152772162\r\n\r\nSERRANO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n152877886\r\n\r\nSIDMAQ SIDERAL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n152918876\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S A \r\n\r\n152918019\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n152789189\r\n\r\nSILBENE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152916857\r\n\r\nSINO DOS VENTOS RACOES LTDA ME \r\n\r\n152917640\r\n\r\nSISTEMA ITAIPAVA DE RADIODIFUSAO LTDA ME \r\n\r\n152916288\r\n\r\nSM CONSTRUTORA OBRAS REFORMAS E CORRETAGEM LTDA \r\n\r\n152263675\r\n\r\nSM CONSTRUTORA OBRAS REFORMAS E CORRETAGEM LTDA \r\n\r\n152921451\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n152921192\r\n\r\nSMNSE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152921486\r\n\r\nSMR GRUPO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152921443\r\n\r\nSOARES COMERCIO E SERVICOS DE ANTENAS COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n152920862\r\n\r\nSOCIEDADE JM DE INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n152919791\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152919775\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n152573372\r\n\r\nSOCITEX COOPERATIVA DE TRABALHO MISTO LTDA \r\n\r\n152921230\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152923047\r\n\r\nSONG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152920455\r\n\r\nSP CHARITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n152806911\r\n\r\nSPACE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SEGUROS LTDA \r\n\r\n152853871\r\n\r\nSPE DO FUTURO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n152921346\r\n\r\nSPECIAL CLASSES ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n152787020\r\n\r\nSPUR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n152611274\r\n\r\nSR EXPRESS CARGO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n152731466\r\n\r\nSUCESSO OBRAS E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n152917462\r\n\r\nSUPER BONITA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152894306\r\n\r\nSUPERACAO VAREJISTA DO PECHINCHA EIRELI \r\n\r\n152900250\r\n\r\nSUPORTE SHIP ONSHORE E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n152915699\r\n\r\nSUPRIGESSO MARILEA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n152919589\r\n\r\nT G G PEREIRA FABRICACAO E COMERCIO DE FOGOES E PECAS ME \r\n\r\n152588647\r\n\r\nTAKE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152856935\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA \r\n\r\n152917098\r\n\r\nTAPIOCA COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n152693858\r\n\r\nTARBS BAR & RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152770496\r\n\r\nTATA INTI CULINARIA SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n152898654\r\n\r\nTEC BRAS INSPECOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n152918272\r\n\r\nTECH E CELL CELULAR E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152915770\r\n\r\nTECHNION ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152923101\r\n\r\nTELEFONICA DATA S A \r\n\r\n152923110\r\n\r\nTELEFONICA DATA S A \r\n\r\n152922792\r\n\r\nTELNUMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152429824\r\n\r\nTERESINHA DE O A NUNES ME \r\n\r\n152916415\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n152913939\r\n\r\nTERRA DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152917250\r\n\r\nTG REAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152912967\r\n\r\nTGX INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA EIRELI ME \r\n\r\n152889302\r\n\r\nTH STUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n152914250\r\n\r\nTHAMYRES ALVES DA SILVA REFEICOES ME \r\n\r\n152920609\r\n\r\nTHE SLOW BAKERY PADARIA ARTESANAL CARIOCA LTDA \r\n\r\n152809228\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES SOUZA DE SANTANA TECNOLOGIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n152897119\r\n\r\nTHOR TILES GRANITOS LTDA \r\n\r\n152921699\r\n\r\nTHUG 09 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152914226\r\n\r\nTIME VIEW SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n152922687\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n152850422\r\n\r\nTOCOS AGROCANAVIEIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152920927\r\n\r\nTOP LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152891153\r\n\r\nTORRES & SOARES LTDA ME \r\n\r\n152913823\r\n\r\nTOVARIX GASES LDA ME \r\n\r\n152899952\r\n\r\nTRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152900004\r\n\r\nTRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n152530207\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n152902244\r\n\r\nTRAVEL TOO MUCH VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152922997\r\n\r\nTREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152918914\r\n\r\nTREELOG S/A LOGISTICA E DISTRIBUICAO \r\n\r\n152922261\r\n\r\nTROIS MODAS EIRELI \r\n\r\n152921125\r\n\r\nULTRACANAA MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152832190\r\n\r\nULUMOH MODAS LTDA ME \r\n\r\n152491791\r\n\r\nUS DEPOT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152898425\r\n\r\nV C M GARCIA E MENEZES LTDA ME \r\n\r\n152892494\r\n\r\nV G PEREIRA BAZAR \r\n\r\n152915206\r\n\r\nV P DA SILVA MENDES MANUTENCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n152921907\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n152898468\r\n\r\nVANDO N PINTO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152747230\r\n\r\nVELLOZER DOCES E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n152855122\r\n\r\nVERDES MARES CONTABILIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n152900292\r\n\r\nVERSALHES COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n152876405\r\n\r\nVF SOLUCOES EM CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n152921710\r\n\r\nVIDRACARIA NOVA TEMPER LTDA ME \r\n\r\n152609644\r\n\r\nVIEIRA E TAVARES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152922229\r\n\r\nVIEIRA REDER COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n152922857\r\n\r\nVILA IMPERIAL ESTACIONAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n152878785\r\n\r\nVILAR AUTO VIDROS LTDA ME \r\n\r\n152913416\r\n\r\nVILIGIA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152915672\r\n\r\nVILLACAR SERVICOS EM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n152921338\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n152922237\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n152918957\r\n\r\nW A OBRAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152891528\r\n\r\nW CARVALHO TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n152914153\r\n\r\nW COLORTIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152916792\r\n\r\nW R MONTE SIAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152895191\r\n\r\nWAF COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152920021\r\n\r\nWAGNER E VALMA FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152808299\r\n\r\nWAGNER G A DESTRO DESIGN EDUCACIONAL ME \r\n\r\n152925937\r\n\r\nWALDESANGELA ASSIS PAIVA DECORACOES ME \r\n\r\n152898409\r\n\r\nWC PLISCHKE EVENTOS ME \r\n\r\n152917527\r\n\r\nWERT AUDITORIA CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n152921427\r\n\r\nWESTGRILL RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n152913467\r\n\r\nXP CONTROLE 3 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152804064\r\n\r\nYOTTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1875012"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1875014": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 21 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1875014"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1875013": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152913513\r\n\r\n152919872\r\n\r\n152923187\r\n\r\n152922695\r\n\r\n152919767\r\n\r\n152914030\r\n\r\n152922482\r\n\r\n152922164\r\n\r\n152896465\r\n\r\n152915907\r\n\r\n152894217\r\n\r\n152918981\r\n\r\n152793569\r\n\r\n152382380\r\n\r\n152915494\r\n\r\n152915427\r\n\r\n152898522\r\n\r\n152917195\r\n\r\n152897798\r\n\r\n152902350\r\n\r\n152918825\r\n\r\n152917586\r\n\r\n152921435\r\n\r\n152898492\r\n\r\n152765689\r\n\r\n152915400\r\n\r\n152507426\r\n\r\n152426582\r\n\r\n152422765\r\n\r\n152810510\r\n\r\n152592601\r\n\r\n152894896\r\n\r\n152922318\r\n\r\n152587683\r\n\r\n152649085\r\n\r\n152919619\r\n\r\n152916628\r\n\r\n152830898\r\n\r\n152914676\r\n\r\n152921109\r\n\r\n152916130\r\n\r\n152902341\r\n\r\n152917039\r\n\r\n152666613\r\n\r\n152918370\r\n\r\n152918361\r\n\r\n152895388\r\n\r\n152922580\r\n\r\n152838589\r\n\r\n152890122\r\n\r\n152918264\r\n\r\n152896600\r\n\r\n152922059\r\n\r\n152919406\r\n\r\n152918540\r\n\r\n152774904\r\n\r\n152918906\r\n\r\n152363637\r\n\r\n152749225\r\n\r\n152891480\r\n\r\n152918450\r\n\r\n152767509\r\n\r\n152727728\r\n\r\n152197125\r\n\r\n152197079\r\n\r\n152919171\r\n\r\n150999984\r\n\r\n151282285\r\n\r\n152914978\r\n\r\n152893091\r\n\r\n152896473\r\n\r\n152548343\r\n\r\n152427562\r\n\r\n151642060\r\n\r\n152914374\r\n\r\n152237887\r\n\r\n152893164\r\n\r\n152915656\r\n\r\n152898948\r\n\r\n152854029\r\n\r\n152847944\r\n\r\n152922571\r\n\r\n152786520\r\n\r\n152151842\r\n\r\n152544933\r\n\r\n152915133\r\n\r\n152916199\r\n\r\n152920161\r\n\r\n152921206\r\n\r\n151704490\r\n\r\n152919058\r\n\r\n152920811\r\n\r\n151675112\r\n\r\n151675180\r\n\r\n151675210\r\n\r\n152920277\r\n\r\n152923144\r\n\r\n152923152\r\n\r\n152922504\r\n\r\n152921990\r\n\r\n152921834\r\n\r\n152838066\r\n\r\n152872922\r\n\r\n152915370\r\n\r\n151915490\r\n\r\n152893199\r\n\r\n152891447\r\n\r\n151831653\r\n\r\n152897143\r\n\r\n152921648\r\n\r\n151789460\r\n\r\n151789266\r\n\r\n152281479\r\n\r\n152853790\r\n\r\n152915451\r\n\r\n152922903\r\n\r\n152922970\r\n\r\n152899570\r\n\r\n152827110\r\n\r\n152852905\r\n\r\n152915010\r\n\r\n152285970\r\n\r\n152921788\r\n\r\n152917969\r\n\r\n152856110\r\n\r\n152922776\r\n\r\n152894039\r\n\r\n152915249\r\n\r\n152915990\r\n\r\n152260404\r\n\r\n152892664\r\n\r\n152913980\r\n\r\n152875689\r\n\r\n152386866\r\n\r\n152922490\r\n\r\n152851089\r\n\r\n152912681\r\n\r\n152922830\r\n\r\n152914366\r\n\r\n152917683\r\n\r\n152918256\r\n\r\n152897739\r\n\r\n152159592\r\n\r\n152891722\r\n\r\n152915583\r\n\r\n152895582\r\n\r\n152879781\r\n\r\n152918418\r\n\r\n152916458\r\n\r\n152917209\r\n\r\n152898182\r\n\r\n152590633\r\n\r\n152807098\r\n\r\n152814299\r\n\r\n152922598\r\n\r\n152731563\r\n\r\n152920951\r\n\r\n152920854\r\n\r\n152775951\r\n\r\n152899308\r\n\r\n152511598\r\n\r\n152917330\r\n\r\n152733477\r\n\r\n152567690\r\n\r\n152567674\r\n\r\n152895957\r\n\r\n152443142\r\n\r\n152421084\r\n\r\n152789863\r\n\r\n152922750\r\n\r\n152892141\r\n\r\n152919929\r\n\r\n152912649\r\n\r\n152916091\r\n\r\n152856617\r\n\r\n152913033\r\n\r\n152891749\r\n\r\n152921141\r\n\r\n152921508\r\n\r\n152919422\r\n\r\n152919236\r\n\r\n152915117\r\n\r\n152915362\r\n\r\n152894225\r\n\r\n152919546\r\n\r\n152915613\r\n\r\n152321144\r\n\r\n152851135\r\n\r\n152815503\r\n\r\n152920374\r\n\r\n152921796\r\n\r\n152922547\r\n\r\n152891781\r\n\r\n152447318\r\n\r\n152279300\r\n\r\n152377743\r\n\r\n152893920\r\n\r\n152893946\r\n\r\n152912053\r\n\r\n152918299\r\n\r\n152922628\r\n\r\n152914099\r\n\r\n152912070\r\n\r\n152705961\r\n\r\n152530460\r\n\r\n152898611\r\n\r\n152898760\r\n\r\n152343245\r\n\r\n152919899\r\n\r\n152902317\r\n\r\n152731199\r\n\r\n152922334\r\n\r\n152916903\r\n\r\n152912754\r\n\r\n152752528\r\n\r\n152914854\r\n\r\n152505466\r\n\r\n152892133\r\n\r\n152897631\r\n\r\n152303618\r\n\r\n152891242\r\n\r\n152918523\r\n\r\n152549340\r\n\r\n152752048\r\n\r\n152918817\r\n\r\n152547444\r\n\r\n152912274\r\n\r\n152918868\r\n\r\n152610677\r\n\r\n152837507\r\n\r\n152893067\r\n\r\n152833765\r\n\r\n152921184\r\n\r\n152915575\r\n\r\n152920005\r\n\r\n152920960\r\n\r\n152915001\r\n\r\n152921087\r\n\r\n152921095\r\n\r\n151784140\r\n\r\n152626662\r\n\r\n152922369\r\n\r\n152593195\r\n\r\n152471359\r\n\r\n152919902\r\n\r\n152858067\r\n\r\n152920552\r\n\r\n152131434\r\n\r\n152919520\r\n\r\n152262261\r\n\r\n152912290\r\n\r\n152283412\r\n\r\n152898786\r\n\r\n152900810\r\n\r\n152837310\r\n\r\n152386599\r\n\r\n152705635\r\n\r\n152901035\r\n\r\nId: 1875013"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}