{
    "2015-08-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1871849": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00256742.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO SAFRA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação destinada à operacionalização do serviço de concessão de empréstimo pessoal aos membros, servidores, aposentados e pensionistas do MPRJ, mediante a consignação do débito e averbação das parcelas em folha de pagamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 13.08.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00217355.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de rede privativa de longa distância, com assessoria técnica especializada, durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALORES: R$ 556.508,25 (out/14); R$ 552.721,30 (nov/14); e R$ 558.014,30 (dez/14).\r\n\r\nDATA: 13.08.2015.\r\n\r\nId: 1871849"
                    ],
                    "1871850": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos e de Substituição Regional que estarão abertas, a partir da 0h do dia 17 de agosto de 2015 até 23h59min do dia 18 de agosto de 2015, as inscrições para atuação nos órgãos de execução abaixo relacionados, em regime de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015. Eventuais desistências poderão ser efetivadas até 23h59min do dia 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nNo período de designação temporária, os optantes poderão usufruir apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial.\r\n\r\nO julgamento dos pedidos obedecerá ao critério de antiguidade do membro na classe, observada a ordem dos órgãos de execução no edital.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Fundações;\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Fundações;\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria não infracional);\r\n\r\n4) 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria não infracional);\r\n\r\n5) 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital;\r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital;\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\n9) 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital;\r\n\r\n10) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital;\r\n\r\n11) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital;\r\n\r\n12) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital;\r\n\r\n13) 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital;\r\n\r\n14) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital;\r\n\r\n15) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital;\r\n\r\n16) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital;\r\n\r\n17) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital;\r\n\r\n18) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis;\r\n\r\n19) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis;\r\n\r\n20) Auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis (fisicamente sediado em Itaguaí);\r\n\r\n21) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio;\r\n\r\n22) 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n23) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n24) 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra (acumulando a 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra exclusivamente no mês de setembro);\r\n\r\n25) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo;\r\n\r\n26) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I;\r\n\r\n27) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé;\r\n\r\n28) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti;\r\n\r\n29) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé;\r\n\r\n30) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói;\r\n\r\n31) 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n32) 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n33) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo;\r\n\r\n34) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu;\r\n\r\n35) Promotoria de Justiça de Paracambi;\r\n\r\n36) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados;\r\n\r\n37) 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica;\r\n\r\n38) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis;\r\n\r\n39) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios;\r\n\r\n40) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II;\r\n\r\n41) Promotoria de Justiça de Guapimirim;\r\n\r\n42) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis;\r\n\r\n43) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis;\r\n\r\n44) Promotoria de Justiça de Itatiaia;\r\n\r\n45) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda;\r\n\r\n46) Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda;\r\n\r\n47) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1871850"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1871846": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00707154 (Requerente: Adir Maria de Andrade Equi - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nProcedimento administrativo nº MP-2015.00292596 - Fica intimada a servidora ANA CAROLINA RAPTIDIS, Técnico Processual, Matrícula nº 3.061, a comparecer à oitiva agendada para o dia 03 de setembro de 2015, às 14 horas, na sala de reunião situada no 4º andar do Edifício-Sede, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro (RJ). Advogados: Aracéli Alves Rodrigues (OAB/DF nº 26.720 e OAB/RJ nº 169.971); Rudi Meira Cassel (OAB/DF nº 22.256 e OAB/RJ nº 170.271); Jean Paulo Ruzzarin (OAB/DF nº 21.006); Marcos Joel dos Santos (OAB/DF nº 21.203) e Aline Ramos Bulé (OAB/RJ nº 180.048).\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00425512 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação no Pregão Eletrônico nº 014/2015, imponho à sociedade empresária CBA - COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA. - ME a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 05 (cinco) meses, em consonância com a cláusula 15, itens 15.1, inciso II, alínea “c”, e 15.4 do edital do certame e com as Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00425514 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação no Pregão Eletrônico nº 014/2015, imponho à sociedade empresária CBF - COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA. - ME a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 05 (cinco) meses, em consonância com a cláusula 15, itens 15.1, inciso II, alínea “c”, e 15.4 do edital do certame e com as Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00425508 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação no Pregão Eletrônico nº 014/2015, imponho à sociedade empresária TOP Bandeiras Comércio e Confecções EIRELI-ME. a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 05 (cinco) meses, em consonância com a cláusula 15, itens 15.1, inciso II, alínea “c”, e 15.4 do edital do certame e com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n\r\nId: 1871846"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1871847": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00297021 (Interessado: Juçara Bonfim dos Santos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.00815057 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 2401/2011, do Município de Cabo Frio) - Arquive-se este procedimento relativamente aos artigos 6º, 7º, 8º e 9º, da Lei 2401/2011, que tiveram suas redações alteradas pela Lei nº 2515/2013, ambas do Município de Cabo Frio. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00749100 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.156/2006) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1871847"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1871848": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 27 de julho de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, no exame dos itens 1, 2, 3, 4 e 6, do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na apreciação do item 5, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, na análise do item 5 (complementação), presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, e os Conselheiros RICARDO RIBEIRO MARTINS, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, MARLON OBERST CORDOVIL, FLÁVIA DE ARAUJO FERRER, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT, CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta e nove minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Dando início aos trabalhos, o Presidente propôs a inversão da ordem de exame das matérias constantes da pauta e, com a anuência de todos os integrantes do Colegiado, anunciou a apreciação do item 6. ASSUNTOS GERAIS. Primeiramente, o Presidente informou que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro havia decretado a extinção da Seção Criminal, órgão fracionário do Poder Judiciário, junto à qual havia duas Procuradorias de Justiça que se encontravam ocupadas pelos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega e José Roberto Paredes. Esclareceu que, de acordo com o Enunciado nº 2, de 24 de setembro de 2008, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, havendo a extinção de órgão jurisdicional perante o qual oficie, com exclusividade, órgão de execução do Ministério Público, também este estará extinto, sem necessidade de qualquer manifestação expressa da Administração Superior do Ministério Público. Informou, ainda, que, nesta hipótese, o membro do Ministério Público titular do órgão extinto poderá requerer seu ingresso no quadro especial reservado aos agentes em situação de disponibilidade, na forma da lei, ou anuir com o exercício voluntário das atribuições que lhe forem conferidas por ato do Procurador-Geral de Justiça. Informou, ainda, que o membro do Ministério Público titular do órgão de execução que for extinto terá preferência no primeiro concurso de remoção que sobrevier, seja qual for o critério. Por fim, esclareceu que, provisoriamente, os Procuradores de Justiça que se achavam em exercício nos órgãos extintos anuíram com a designação para atuar junto aos Grupos de Câmaras Criminais, até que a Administração apresente solução definitiva a ser submetida ao Órgão Especial. Comunicou, ainda, que já estão sendo realizados estudos para transformar algumas Procuradorias de Justiça Criminais em órgãos especializados, notadamente em matéria de execução penal, e que a proposta a ser discutida englobará também a atuação junto aos Grupos de Câmaras Criminais. Em seguida, passou ao exame do primeiro item da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2015: 1.1. Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fernando Martins Costa (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Cristiane da Rocha Corrêa, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.2. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Alessandra Silva dos Santos Celente (critério de merecimento). Realizada a votação, foi indicada, por unanimidade, a única candidata inscrita, Dra. Daniele Jardim Tavares Azeredo, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 2.2. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2015.00611391 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Luciana de Jorge Gouvêa para frequentar mestrado profissionalizante em Direito Administrativo na Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 1º de outubro de 2015 a 31 de outubro de 2017. O Colegiado acolheu manifestação de desistência do pedido formulado pela requerente e determinou o arquivamento do procedimento. O Presidente declarou homologada a desistência, por unanimidade, nos termos do voto do Relator. 3. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso: Conselho deliberou, por unanimidade, no sentido da devolução do procedimento à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para prosseguimento do acompanhamento do Estágio Confirmatório do Promotor de Justiça Substituto a seguir nominado, sem recomendações, nos termos do voto do Relator: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2015.00279768 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. André Gonçalves Morgado; 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2009.00170884 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 482 de 2009 - Parte(s): Município de Niterói e Ulrich Pesquisa e Marketing Ltda.; Processo nº 2011.00714294 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2011 - Assunto: Verificar a existência de atendimento médico odontológico em conformidade com o Programa Saúde na Escola e o Programa Permanente de Saúde Escolar, nas escolas estaduais de Barra Mansa; Processo nº 2011.00997864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 688 de 2011 - Parte(s): Nair do Nascimento de Souza; Processo nº 2012.006.03217 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00246089) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 685 de 2012 - Parte(s): Viação Carmense Ltda.; Processo nº 2012.00637184 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Ricardo Campos da Rocha e outra; Processo nº 2012.01265740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2012.01585886 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00352195 e nº 2012.00715063) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1009 de 2013 - Parte(s): Ainda Costa de Oliveira; Processo nº 2013.00733766 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida da Costa; Processo nº 2013.00923237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1138 de 2013 - Parte(s): Ivonilda Silva; Processo nº 2014.00095915 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Marco Aurélio Cândido Vieira e Érica Guedes Rosa Vieira; Processo nº 2014.00254627 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Márcio Mateus Ribeiro Justiniano; Processo nº 2014.00464320 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1278 de 2014 - Parte(s): Neusa Porto Leal; Processo nº 2014.00721741 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ciléa Machado Faustino; Processo nº 2014.00763403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 126 de 2014 - Parte(s): Rita de Cássia de Araújo Netto; Processo nº 2014.00815644 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1328 de 2014 - Parte(s): Maria das Dores da Costa; Processo nº 2014.00930899 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00203226) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Paulo César dos Reis Batista; Processo nº 2014.00941998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores do Jacaré e Alzimar Barreto Marçal Suares; Processo nº 2015.00084549 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1417 de 2015 - Parte(s): Maria Julia de Lima Correa; Processo nº 2015.00198699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói; Processo nº 2015.00535689 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 765 de 2014 - Parte(s): Margarida de Lourdes Coelho; Processo nº 2015.00566877 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 094 de 2015 - Parte(s): Fernanda Velôso de Castro; Processo nº 2009.00322729 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4782 de 2009 - Parte(s): José Luiz Nunes Novo e Parque Ecológico Chico Mendes; Processo nº 2009.00330246 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1195 de 2009 - Parte(s): Ariele de Souza Freitas; Processo nº 2010.00318138 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5164 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição atmosférica proveniente das atividades de empresa situada na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 422, Riachuelo/RJ; Processo nº 2010.00515990 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 164 de 2010 - Parte(s): Cirlene Soares de Oliveira; Processo nº 2010.00737584 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00306359) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Creche Escola Municipal Alcina Muzzy de Jesus; Processo nº 2011.01026854 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Federação das Associações de Moradores e Amigos de Resende - FAMAR (Adv.: Alberto Bernardes R. Magalhães - OAB/RJ 67.689) e município de Resende; Processo nº 2012.00089637 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Wellington da Silva Malario; Processo nº 2012.00437769 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Vitor Hugo Guimarães Sena; Processo nº 2012.01049667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Rita de Jesus Bernardes dos Santos; Processo nº 2012.01288750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 070 de 2013 (antigo PI nº 124 de 2012) - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00357037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7456 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do Boteco do Zé, localizado na Travessa Almerinda, nº 36, Madureira/RJ; Processo nº 2013.00376046 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7492 de 2013 - Parte(s): Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e Grupo Ação Ecológica - GAE; Processo nº 2014.00209425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Viação Elite e município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00221608 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7977 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de eventos realizados na Boate Luxuria, localizada na Rua Guiraréia, nº 356, Irajá/RJ; Processo nº 2014.00517987 -(recurso nº 2014.01350815) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Iara Silva Lima Alexandrino, FAETEC/RJ e outros; Processo nº 2014.01080882 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Neusa Gouveia de Almeida; Processo nº 2014.01223230 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Neusa Maria Rosa; Processo nº 2015.00242850 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Luciana das Graças Menezes Processo nº 2004.00009135 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 096 de 2004 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2011.00791131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 162 de 2011 - Parte(s): Dirceu Rangel Pessanha e outros; Processo nº 2012.00340452 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2014 - Parte(s): Ana Paula de Oliveira Medeiros; Processo nº 2013.00292425 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 392 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00566277 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Kíssila dos Santos Santana; Processo nº 2013.00698994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 195 de 2013 - Parte(s): Angélica Luiza Venâncio Hilário; Processo nº 2013.00786836 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Leonardo Paes Barreto Coutinho; Processo nº 2013.00838094 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Alessandra Valéria de Freitas Horta; Processo nº 2013.01083620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Joyce Helena Pereira Pinto; Processo nº 2013.01100868 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00473571 e nº 2014.00300377) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): João Nascimento de Souza; Processo nº 2013.01336574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Marcos Muce da Silva e município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2014.00075918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Verônica Peçanha dos Santos; Processo nº 2014.00375806 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1264 de 2014 - Parte(s): Jorge de Moura Alves; Processo nº 2014.00575037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1296 de 2014 - Parte(s): Maria de Lurdes de Jesus Antunes; Processo nº 2014.00763304 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2014 - Assunto: Verificar o preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória de Violência contra crianças, adolescentes e idosos; Processo nº 2014.01283603 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 225 de 2014 - Parte(s): Taísa Maria Rodrigues dos Santos; Processo nº 2014.01284486 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 237 de 2014 - Parte(s): Taíssa dos Santos Ferreira; Processo nº 2015.00082702 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Alexandra Rodrigues da Silva; Processo nº 2015.00108820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Luana Carla Cassimiro Adão da Silva; Processo nº 2015.00194604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Débora da S. M. Julião e outro; Processo nº 2015.00198879 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Ana Paula do Nascimento Neves; Processo nº 2015.00242834 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 168 de 2015 - Parte(s): Renata da Motta Silva; Processo nº 2015.00368743 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): Thamires Carreiro de Souza Hilário; Processo nº 2015.00368768 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2015 - Parte(s): Ana Paula de Freitas Lima; Processo nº 2015.00378176 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 064 de 2015 - Parte(s): Luana da Silva Correa; Processo nº 2004.00003197 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 264 de 2004 - Parte(s): Salvador da Silva Pereira, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura e outros; Processo nº 2009.00254006 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1945 de 2009 - Parte(s): Rosemere Damasceno Oliveira; Processo nº 2009.00315934 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00224582 e nº 2012.01076942) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 796 de 2011 - Parte(s): Felipe de Oliveira Silva e Patrícia Silva da Conceição; Processo nº 2011.00225691 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 891 de 2011 - Parte(s): Cristiana Nunes da Silva e Rogério Chelles Barbosa; Processo nº 2011.01448036 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00106989) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Maria Lucia dos Santos Crespo Leite; Processo nº 2012.00166941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 188 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597) Processo nº 2012.00749146 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Haroldo Silva; Processo nº 2012.01146494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Joanídia Ribeiro Vieira e Igreja Evangélica Pentecostal Brasas do Avivamento; Processo nº 2013.00298210 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Rozangela da Cunha Silva e Paulo Padilha Botelho; Processo nº 2013.00747496 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Flávia da Silva Rocha; Processo nº 2013.00845845 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Mercília Rodrigues da Cunha Alves; Processo nº 2013.01146448 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Alcione Machado da Silva Processo nº 2014.00165050 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Elvira Baptista Couto e município de Varre-Sai; Processo nº 2014.00320490 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Edmeia Estela de Andrade Alvim; Processo nº 2014.00615813 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Hilda Maria Inácio; Processo nº 2014.00794495 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Ingrid Cristina Finamor Alentejo e Fabricio de Moura Soares; Processo nº 2014.00841244 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 037 de 2014 - Parte(s): Elaine Nicacio Lapa e Douglas da Silva Lapa; Processo nº 2014.00964545 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2014 - Parte(s): João Vitorino da Silva; Processo nº 2015.00113297 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Hilda Guimarães; Processo nº 2015.00305127 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Carlos Adriano Silva dos Santos; Processo nº 2015.00310678 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Nilcea Alves de Oliveira; Processo nº 2015.00478515 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): José Maurício de Barcellos Filho; Processo nº 2008.00111015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 269 de 2008 - Parte(s): Restaurante Ícaro - Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. (Adv.: Rodrigo Ennes Gonçalves - OAB/RJ 89.672); Processo nº 2009.00334671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2009 - Parte(s): Marta Adriana Ferreira da Cunha e Flório Mariano da Silva Barreto; Processo nº 2010.00224548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 148 de 2012 - Parte(s): Patrícia de Oliveira; Processo nº 2011.00832834 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Maria Lucia Pimentel e outra; Processo nº 2012.01097986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 168 de 2012 - Parte(s): Breno Bastos Ceacaru e TNL PCS S.S. (Adv.: Núbia S. F. de Medeiros - OAB/DF 1287/A); Processo nº 2012.01568162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2013 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental causado na área de preservação ambiental localizada as margens do Rio Sana, distrito de Macaé; Processo nº 2013.00552726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3789 de 2013 - Parte(s): Instituto de Beleza e Cabeleireiros Única Ltda. - Salão de Beleza Única (Adv.: Márcio Menezes de Souza - OAB/RJ 176.518); Processo nº 2013.00610191 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 348 de 2014 - Parte(s): Milena Pereira da Silva; Processo nº 2013.00950550 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 175 de 2013 - Parte(s): Raldo Moreira Mendes e Gafisa S.A. (Adv.: Alexandre José Ribeiro Bandeira de Mello - OAB/RJ 88.556); Processo nº 2014.00158414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Jorge Roberto Saad Silveira e Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Carlos Eduardo Duarte de Alcântara - OAB/RJ 62.659); Processo nº 2014.00537777 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): 10ª IRLF e Carlos Vital Mazzei de Moura; Processo nº 2014.00694061 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosimere da Silva Araújo e outra; Processo nº 2014.00721660 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Paulo Roberto Brito; Processo nº 2014.00739251 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eva Martins Klimko; Processo nº 2014.01034192 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Miguel Angelo Silva e Hospital Municipal Pedro II; Processo nº 2014.01172226 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 212 de 2014 - Parte(s): Adriano de Oliveira Coelho e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Cláudia Lima Lomba - OAB/RJ 142.960); Processo nº 2014.01262512 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Município de Maricá e Karina Braga Benigno da Silva; Processo nº 2015.00017432 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1410 de 2015 - Parte(s): Marieta Coutinho de Souza; Processo nº 2015.00021967 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Rosineide de Lourdes França; Processo nº 2015.00052432 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcos Jorge Cardoso; Processo nº 2015.00495082 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 027 de 2015 - Parte(s): Rogério Teixeira Serene e Conselho Tutelar de Nova Friburgo; Processo nº 2002.00000480 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2002 - Parte(s): Condomínio Country Ville e Projeção Engenharia S.A. (Adv.: Sandra A. Teixeira Simão - OAB/RJ 86.036); Processo nº 2010.00126392 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 166 de 2001 - Assunto: Apurar suposta ausência de publicação das leis sancionadas no município de Carapebus; Processo nº 2011.01425666 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00595994) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Henrique Antônio Nora e município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00017936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.; Processo nº 2012.01231441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 136 de 2012 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente da realização de obras irregulares na Rua Oswaldo Balthazar, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2013.00686655 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 236 de 2014 - Parte(s): Maria Lúcia Maforte; Processo nº 2013.01149955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Christiano Huguenin e INEA/RJ; Processo nº 2014.00238785 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 187 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Cuevas de Andrade e Águas de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00663127 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 105 de 2014 - Parte(s): Jair Ferreira Borges e município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.01092389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 245 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação de parque fluvial localizado no bairro Jardim Califórnia, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2009.00326770 - Dois volumes principais e quatro anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13923 de 2009 - Parte(s): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e Federação de Vôlei do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00317465 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15051 de 2010 - Parte(s): Paulo José Damião Silva, Projeto Hotel Acolhedor e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00142768 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Ariana Ferreira da Costa e Genilton Oliveira da Silva; Processo nº 2013.01045709 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - NF nº 075 de 2014 - Parte(s): Lieda Silva; Processo nº 2013.01150334 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Gilvanete dos Santos Silva; Processo nº 2014.00070307 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Luis Antônio da Costa Moreira e Viviane de Freitas Rocha; Processo nº 2014.00173763 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Evanir Santos Ornelas, Célia Regina de Oliveira Pessanha e Benedito Correia da Silva; Processo nº 2014.00181071 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Marcos Antônio Vicente Garcia, Abraão da Silva Vilela e Lucimar Araújo Ferreira; Processo nº 2014.00318492 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Eugenia Gomes Noronha Processo nº 2014.00436155 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Dorotéa Brígida Lima da Silveira Marinho e Waldemir José da Silveira; Processo nº 2014.01279946 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2015 - Parte(s): Walter de Jesus Moura; Processo nº 2014.01363693 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1123 de 2014 - Parte(s): Liz Rejane de Oliveira e Lyci Canella Pereira; Processo nº 2015.00041822 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Celeste Parreira de Andrade Souza e Hildebrando Chaves Nogueira; Processo nº 2015.00243814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Cadeia Pública José Frederico Marques; Processo nº 2015.00250749 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 157 de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade na prestação dos serviços da Rio Luz nas proximidades da Rua Travessa Pinheiro, Irajá/RJ; Processo nº 2015.00280073 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Vera Lucia Soares Miller (Adv.: Erika S. de Azeredo da Silveira - OAB/RJ 124.505 e outros), Colégio Santo Agostinho (Adv.: Ricardo Furtado - OAB/RJ 44.127 e outros) e Giselle da Costa Bastos; Processo nº 2007.00038638 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Cristiane Carvalho Moura; Processo nº 2008.00202049 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4034 de 2008 - Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela; Processo nº 2008.00294443 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2008 - Parte(s): João Franscisco Machareth, Alfeu Francisco Machareth e Ruth Marchareth; Processo nº 2009.00317368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Igreja Porta Formosa, localizada na Avenida Amaral Peixoto, km 51, Saquarema; Processo nº 2012.00199026 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Núbia Maria de Abreu Marques Castor e Sebastião Castor; Processo nº 2012.00562753 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3389 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias e TCE/RJ; Processo nº 2012.01090941 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00267656 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Arnaldo Alves Batista da Silva e Auro Batista da Silva; Processo nº 2013.00409757 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Elza Vidal Cunha; Processo nº 2013.00958110 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Izaque Silva de Jesus; Processo nº 2013.01055837 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00222138 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Luiz Henrique da Purificação de Almeida e Kely de Jesus Processo nº 2014.00549969 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e Conselho Tutelar do município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2014.00598909 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1303 de 2014 - Parte(s): Juracy Maria do Rosário; Processo nº 2014.00836152 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1330 de 2014 - Parte(s): Opertina Euphemia; Processo nº 2014.00977123 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Márcia de Souza Ferreira e Josias Damião Neto; Processo nº 2014.00990750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Econit Engenharia Ambiental S.A. (Adv.: Júlio Zimerman - OAB/RJ 34.400 e outros); Processo nº 2014.01121422 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Paulo Salti de Carvalho, Francisca Abrantes de Carvalho, Paulo Abrantes Salti, Márcia Abrantes e Miriam Abrantes; Processo nº 2014.01121455 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luzia Pereira, Viviane Pereira Feliciano e Nelson Teixeira Feliciano; Processo nº 2014.01350012 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1017 de 2014 - Parte(s): Clarice Freitas de Souza, ICM-Bio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Trem do Corcovado Ltda. e Esfeco Administração Ltda.; Processo nº 2015.00072230 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Rosa Maria Costa e Cristine da Costa; Processo nº 2015.00100739 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Ana Paula dos Santos Silva; Processo nº 2015.00266712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 010 de 2015 - Parte(s): Instituto de Educação Albert Santos Dumont; Processo nº 2011.00450485 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2011 - Assunto: Apurar as condições em que se encontra o imóvel localizado na Rua Visconde da Penha, local em que funcionará o Instituto Metodista de Petrópolis - IMEP; Processo nº 2013.00387687 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00637341) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7472 de 2013 - Parte(s): Grajaú Tênis Clube; Processo nº 2014.00156471 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00635504) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7957 de 2014 - Parte(s): Castelo Sport Music Bar Ltda. (Adv.: Fernanda Fagundes Barreto - OAB/RJ 142.528); Processo nº 2014.00167026 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Romano Guido Nello Gaucho Allegro e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Adv.: Amanda Cesar Lima - OAB/RJ 173.879); Processo nº 2014.00800616 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Glorilce Heloísa de Oliveira Rodrigues; Processo nº 2014.01154157 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2014 - Parte(s): Eduardo Alves Albuquerque; Processo nº 2015.00102787 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Cátia de Jesus Ramos; Processo nº 2015.00205538 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2015 - Parte(s): Luciana da Cruz; Processo nº 2015.00250933 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2010.00553653 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 158 de 2010 - Parte(s): Município de Carapebus; Processo nº 2011.00064060 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Ciléia de Aguiar; Processo nº 2012.00016607 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Dayana das Neves; Processo nº 2012.00284701 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2014 - Parte(s): Marino Martiniano Liberato; Processo nº 2012.004.03538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 836 de 2012 - Parte(s): Maria Palmira Falcão; Processo nº 2012.01374811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Fabio Souza da Silva da Fonseca e Fabiana Guimarães Manhães da Fonseca; Processo nº 2013.00385796 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1065 de 2013 - Parte(s): Iara Figeiredo Lima e Abdora da Costa Mendes; Processo nº 2013.00416644 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Lizete de Oliveira Cabral dos Santos; Processo nº 2013.00614844 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Dulcileni Gomes dos Santos; Processo nº 2013.01055418 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Jacques Ramos Silva e Eliana Souza dos Reis; Processo nº 2013.01111968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 176 de 2013 - Parte(s): Alessandro Nunes Pimentel e Telma Leite Moreira; Processo nº 2013.01140337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 202 de 2013 - Parte(s): Flávio Gomes e Vanuzia Gomes da Silva; Processo nº 2013.01174693 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2013 - Parte(s): Uguaraci Sant'Anna; Processo nº 2013.01340721 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 024 de 2014 - Parte(s): José Roberto Jesus e Cartório do Serviço Notarial Único de Paraty; Processo nº 2013.01365446 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1201 de 2013 - Parte(s): Expedito da Costa Pereira e Marta Raimunda Sabino Pereira; Processo nº 2014.00517391 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2014 - Parte(s): Delisete Rosa da Silva Lippi; Processo nº 2014.00588170 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Centro de Sócio-Educação Irmã Assunción de La Gándara Ustara; Processo nº 2014.00857807 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Simeão Pereira da Rosa e Edgard Pessoa de Andrade; Processo nº 2014.01166048 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1382 de 2014 - Parte(s): Manoel Alves Cavalcante; Processo nº 2015.00287208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1446 de 2015 - Parte(s): Antônio Alves de Melo e Maria Antônia da Conceição; Processo nº 2015.00291451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2015 - Parte(s): Lucas Tavares da Silva Basílio e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR; Processo nº 2009.00109958 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2009 - Parte(s): Estre Ambiental S.A. e outras; Processo nº 2009.00182212 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2527 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos e outros; Processo nº 2012.00328603 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Ramos; Processo nº 2005.00010783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2860 de 2005 - Parte(s): Apurar possível vazamento de esgoto e uso de área pública por catadores de lixo, no final da Rua Félix da Cunha, próximo da Comunidade da Chacrinha, Tijuca; Processo nº 2008.00155947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2008 - Parte(s): SEGAV Administração de Venda de Imóveis Ltda.; Processo nº 2010.01021263 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2010 - Parte(s): Ramilton José da Silva; Processo nº 2011.00054296 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Cristina Moreira Barcelos; Processo nº 2011.00600092 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): José Monteiro da Silva e Gerli Crespo da Silva; Processo nº 2013.00623887 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Inguina; Processo nº 2013.00862951 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00957649) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 862.951 de 2013 - Parte(s): Espaço Educacional Infantil Anna Maria Niemeyer; Processo nº 2014.00101186 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2014 - Assunto: Acompanhamento das deliberações, das ações político-institucionais e fiscalização dos Conselheiros do CMDCA e o acompanhamento e fiscalização do FDCA, no município de Cordeiro; Processo nº 2014.00203700 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Eliane da Silva Vicente; Processo nº 2014.00481767 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Raul de Carvalho Neto e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2014.00911933 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 826 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Vieira Lima e Reader's Digest Brasil Ltda. (Adv.: Luiz Guilherme Moraes R. Migliora - OAB/RJ 63.306); Processo nº 2014.01025026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 990 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Laboratório Bronstein - Diagnósticos da América S.A. (Adv.: Renato Pereira de Freitas - OAB/RJ 86.759 e outros); Processo nº 2015.00200085 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio Araújo Rocha Ltda. - Jardim Escola Fofura Ltda.; Processo nº 2015.00439928 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 350 de 2015 - Parte(s): Nelma Alves da Silva e ID&T Brasil Eventos Ltda. - Tomorrowland Brasil; Processo nº 2004.00076413 - Doze volumes principais e um apenso (nº 2007.00056222) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 5872 de 2004 - Assunto: Notícia de instalação de antenas de transmissão de telefonia celular em logradouros residenciais em Petrópolis; Processo nº 2010.00335916 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2010.00410305 e nº 2013.00436016) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 330 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Rosa da Fonseca; Processo nº 2011.00224670 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Roberto Augusto Duarte Paz; Processo nº 2011.00287400 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de bandas e shows para o carnaval de 2011 no município de Natividade; Processo nº 2012.00247054 - Um volume principal e três apensos (nº 2015.00573617, nº 2014.00629785 e nº 2010.00390022) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Izabel Cristina de Oliveira; Processo nº 2012.01534002 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 005 de 2014 - Parte(s): Gentil José de Oliveira e Genésia do Carmo Oliveira; Processo nº 2012.01537506 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 271 de 2012 - Parte(s): Associação dos Guardas Municipais de Italva e Joelson Gomes Soares; Processo nº 2013.00124228 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Elaine Marcele Maia Pereira e Bruno Leonardo Fernandes Pereira; Processo nº 2014.00103359 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Ernesto Fernandes da Silva; Processo nº 2014.00283860 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 043 de 2014 - Parte(s): Manoel Carlos da Silva Rocha; Processo nº 2014.01069413 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 133 de 2014 - Parte(s): Zeli Ribeiro do Carmo; Processo nº 2014.01310150 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 296 de 2014 - Parte(s): Claudia Rocha Barbosa; Processo nº 2014.01310320 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 297 de 2014 - Parte(s): Dicilene Buccedi Couto; Processo nº 2015.00495586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2015 - Parte(s): Joselito Bispo Santos e Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00565606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Leopoldina da Silveira; Processo nº 2005.00021139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 199 de 2005 - Parte(s): Sineval Medeiros dos Santos; Processo nº 2008.00200513 - Três volumes principais e cinco apensos (nº 2011.01097170, nº 2011.01328343, nº 2013.00218518, nº 2013.00530570 e nº 2013.01056119, com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2008 - Parte(s): Leandro Bosi Dinelli, Alceste Rodrigues Dinelli e Posto Colorado Ltda.; Processo nº 2011.01333171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 279 de 2011 - Parte(s): Flávio dos Santos Durans e Maria de Jesus da Conceição; Processo nº 2011.01374385 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01412871) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 305 de 2011 - Parte(s): Mônica do Rosário de Almeida e Francisco de Assis Oliveira Ferreira; Processo nº 2011.01448202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 037 de 2010 - Parte(s): Maurício Siqueira Sampaio e Rosangela Leite Codeço; Processo nº 2012.00039661 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 189 de 2013 - Parte(s): Luis Roberto Cruz Viana e Severina Maria da Conceição; Processo nº 2012.00895184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Roberto Carlos Barreto da Silva e Simone Martins de Oliveira; Processo nº 2012.00920033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Município de Itaperuna e Sérgio Luiz Pereira de Almeida; Processo nº 2012.01078533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 304 de 2012 - Parte(s): Mario Luiz Tavares Caetano e Simone Monteiro Carneiro Caetano; Processo nº 2012.01078535 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 303 de 2012 - Parte(s): José Roberto Souza de Castro e Elisângela dos Santos Mendes de Castro; Processo nº 2012.01085850 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 251 de 2012 - Parte(s): Dilermano Cavalcanti de Oliveira e Marco Antonio Novaes Abreu; Processo nº 2013.00376078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Hospital são José do Avaí e Clínica São Camilo de Lélis Ltda.; Processo nº 2013.01083683 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Valdeci Nascimento e Nédia Mariano Evangelista Nascimento; Processo nº 2013.01130527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Maxwel Correa Gonçalves e Elizabeth Batista Gonçalves; Processo nº 2013.01257772 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Paulo César Silva Rodrigues e Jocilene da Silva Mota; Processo nº 2013.01340822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 228 de 2013 - Parte(s): Andrea Moraes dos Reis e João Luiz dos Santos Alves; Processo nº 2009.00064384 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00385150) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2009 - Parte(s): Liliane Vaz de Almeida e V. P. Farani Caminhões e Tratores - ME; Processo nº 2010.00346030 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 089 de 2010 - Parte(s): Marialdo Siqueira; Processo nº 2010.00419794 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 157 de 2011 - Parte(s): Luiz Antônio Rocha de Assumpção Filho e município de Valença; Processo nº 2010.00731087 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 097 de 2010 - Parte(s): Jurandir Costa Romão; Processo nº 2011.00315363 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Amarito Gomes de Azeredo; Processo nº 2011.00438408 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 090 de 2011 - Parte(s): Isalina do Espírito Santo Ângelo; Processo nº 2011.00632497 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Adilson Moura Tavares; Processo nº 2012.00197587 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2013.00153575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Flores e J. R. O Silva Produção e Organização e Sonorização de Eventos Ltda.; Processo nº 2013.00971456 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Maria Isabel Souza Neto; Processo nº 2015.00756357 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora Dra. Fernanda Abreu Ottoni do Amaral, para frequentar o Curso de Pós Graduação em Direito da Infância e da Juventude, a ser ministrado pela FEMPERJ a partir de 14 de agosto de 2015 com previsão de duração de 18 meses; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2015.00592065 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 513 de 2015 - Parte(s): Bernardete Casadei de Oliveira Lourdes e Luiz Jesus Borges de Oliveira; Processo nº 2010.00803295 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2008 - Assunto: Notícia de loteamento irregular em área de preservação ambiental, denominado Residencial Vista do Mar, localizado na Estrada da Praia, 13-A, Mar do Norte, Rio das Ostras/RJ; Processo nº 2011.00497764 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 259 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e AG Baillard Academia Comércio de Material Esportivo, Bebidas e Comestíveis Ltda.; Processo nº 2011.01281275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Manoel Guedes da Silva e Viação Santo Antonio e Turismo Ltda.; Processo nº 2012.00119788 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 153 de 2012 - Parte(s): Márcia Cristina Nobua Cruz e Cassio Peres Vieira; Processo nº 2013.00535685 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 508 de 2013 - Parte(s): Patrícia Gonçalves Cavalcante e Crer Shows e Entretenimento Ltda. (Adv.: Renato Cesar Porto - OAB/RJ 90.157 e outros); Processo nº 2013.00679458 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00674439 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 045 de 2013 - Assunto: Apurar venda irregular de certificados emitidos pelo Curso Imediato, localizado no município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00800352 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 121 de 2014 - Parte(s): Iolanda Rosa da Silva Pratas e Sonia Maria Silva da Cunha; Processo nº 2013.01085250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José de Teresópolis; Processo nº 2013.01180150 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Marcellino Martins Imobiliária S.A.; Processo nº 2014.00306652 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2014 - Parte(s): Tribunal de Contas da União, Cléia Maria Trevisan Vedoin, Darci José Vedoin, Francisco Eduardo Neves Henriques e Klass Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2014.00342647 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Deise Ferreira de Vasconcelos, Nilton Abreu Figueiras e Rodrigo Ferreira; Processo nº 2014.00500644 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Cantina Buongiorno CIAO Ltda. - ME; Processo nº 2014.00511106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Luiz Cláudio da Silva Rodrigues e Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv.: Luiza O. Ventura - OAB/RJ 145.437); Processo nº 2014.00733110 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 198 de 2014 - Parte(s): Irene Pereira da Costa Rimes; Processo nº 2014.00733119 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 199 de 2014 - Parte(s): Berenice da Costa e Vera Lúcia da Costa Carvalho; Processo nº 2014.01034500 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Anais dos Santos Moreira e Elaine dos Santos Moreira (Adv.: Josias Barreto - OAB/RJ 37.780); Processo nº 2015.00285455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Gabriel Innocencio Ramos e município de Niterói; Processo nº 2015.00425361 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Nildo Pereira da Costa; Processo nº 2003.00060159 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 232 de 2006 - Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Max Mix de Teresópolis Comércio e Representações Ltda. - Qualimix 10 Posto de Gasolina Ltda.; Processo nº 2009.00170498 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 055 de 2009 - Parte(s): M.G. Lima Produtos Alimentícios (Adv.: Derly N. V. Velasco - OAB/RJ 114.257); Processo nº 2011.00178287 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00429835) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 107 de 2011 - Parte(s): Ana Maria dos Santos e Município de Rio das Flores; Processo nº 2011.00457284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 204 de 2011 - Parte(s): Instituto Educacional Pensi - Colégio Pensi (Adv.: Geraldo Emílio Dantas de Araújo Lima - OAB/RJ 82.231); Processo nº 2011.00981984 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Flávio Nakandakare de Oliveira; Processo nº 2012.01567902 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Herald's Viagens e Turismo Ltda.; Processo nº 2014.00995616 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00307492, nº 2011.00522822 e nº 2013.01280242) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 108 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência no serviço de iluminação pública prestado em diversos locais do município de Magé; Processo nº 2015.00058675 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Thaís Fagundes Barros e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134); Processo nº 2006.00082318 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2006 - Parte(s): Daniele Luzie Dantas Mazzêo, Dilma Dantas Moreira Mazzêo, Ricardo Souza Guedes e Vicente de Paula de Souza Guedes; Processo nº 2008.00196253 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 032 de 2008 - Parte(s): José Pessanha; Processo nº 2010.00309249 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00782177) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2011 - Parte(s): Moradores da localidade \"Balneário Enseada das Garças\", município de Piraí e JRO Pavimentação Ltda.; Processo nº 2010.01020869 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2010 - Parte(s): Matheus da Conceição Oliveira; Processo nº 2012.01253193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 408 de 2012 - Parte(s): Anacildo Xavier Pinheiro (Adv.: Denise Gomes Siqueira Mendes - OAB/RJ 148.405) e Dilson Drumond; Processo nº 2013.00739366 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Miguel Pinto da Silva; Processo nº 2013.00762754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 163 de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Flores, Cléia Maria Trevisan Vedoin e Darci José Vodoin; Processo nº 2014.00208256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 110 de 2014 - Parte(s): Renata Messias da Silva e Paulo Fernandes dos Santos; Processo nº 2014.00506380 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bruno Soares de Lima e Tamara Cristina do Carmo; Processo nº 2014.01034284 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2014 - Parte(s): 35º Batalhão de Polícia Militar e Alcenir Martins da Silva Padaria e Confeitaria - ME; Processo nº 2015.00035883 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00155191) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Adriana Maria Ribeiro Portes; Processo nº 2015.00097035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Alexandre Andrade Martins e Ricardo Volpe Maciel; Processo nº 2015.00101646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Samuel Correa da Rocha Júnior e Posto Santa Cruz da Serra Ltda. - ME; Processo nº 2015.00256979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2015 - Parte(s): Valdemir Alves Rangel e Lucimar Mariano Processo nº 2015.00309781 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 215 de 2015 - Parte(s): Associação Fluminense de Educação Especial; Processo nº 2007.00157297 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi, CROWN Indústria e Comércio Ltda. e S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida; Processo nº 2009.00323441 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 173 de 2009 - Parte(s): Condomínio Vivenda das Palmeiras e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2009.00332253 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 023 de 2009 - Parte(s): Rosimar Mariano da Silva; Processo nº 2011.00556340 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marluce Rezende; Processo nº 2011.00803507 - Um volume principal e um apenso (n 2011.00837842) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 487 de 2012 - Parte(s): Kariny Santos Silva; Processo nº 2011.01357368 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Elisângela da Silva Processo nº 2012.01169397 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberta dos Santos Burgos e Eduardo Martins; Processo nº 2013.00957702 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Elizete do Espírito Santo Carvalho; Processo nº 2013.01349662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Igreja - Pastor Marcos Pereira; Processo nº 2014.00208280 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nilda Garcia Tavares; Processo nº 2014.00476182 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Maria das Dores Conceição; Processo nº 2014.00555843 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8047 de 2014 - Parte(s): Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Adv.: Marcos Antonio dos Santos Pereira - OAB/RJ 150.212); Processo nº 2014.00683418 -(recurso nº 2015.00678754) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de São José de Ubá e Paulo César Estephaneli Corty; Processo nº 2014.00751037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 169 de 2014 - Parte(s): Valmir Contreira de Castro; Processo nº 2014.01024908 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Sebastião dos Santos; Processo nº 2014.01112194 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 132 de 2014 - Parte(s): Soraia da Silva Martins e outro; Processo nº 2014.01142216 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Ana Paula de Souza Ribeiro; Processo nº 2014.01216879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 818 de 2014 - Parte(s): Marcos Valério F. Santos; Processo nº 2014.01223081 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): José Luiz Muniz; Processo nº 2014.01309199 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andréa de Souza Silva; Processo nº 2015.00090564 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Adão José da Silva Oliveira; Processo nº 2015.00144452 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8270 de 2015 - Parte(s): Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos; Processo nº 2015.00242840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2015 - Assunto: Apurar possível desvio de percurso do rio localizado em Nova Suíça, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2005.00069891 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 689 de 2005 - Parte(s): Claro S.A. (Adv.: Arnoldo de F. Junior - OAB/SP 161.403), T4U Brasil Ltda., TIM Participações S.A. (Adv.: Natália M. Back - OAB/RJ 77.414), VIVO S.A. (Adv.: Renata L. De Lima - OAB/RJ 148.622), OI Móvel S.A. (Adv.: Alexandre G. Rodrigues - OAB/RJ 134.496), NEXTEL Telecomunicações S.A. (Adv.: Marina V. F. Colosio - OAB/SP 250.235) e moradores Jardim Araras; Processo nº 2007.00172888 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 328 de 2007 - Parte(s): Luiz Antônio Martins e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo; Processo nº 2009.00240434 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2795 de 2010 - Parte(s): Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda. (Adv.: Alexandre Buarque - OAB/RJ 103.603 e outros); Processo nº 2010.00564851 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2010 - Parte(s): Fabiane A. Waldhelm, Construtora Andrade Almeida Ltda. e outros; Processo nº 2011.00136493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Marilena Bittencourt Silva; Processo nº 2013.00603456 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2013 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Concessionária Rota 116 S.A.; Processo nº 2014.00622285 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jamberg Gomes do Amaral Motta e Tatiana Ferreira Pereira; Processo nº 2014.00714990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 202 de 2014 - Parte(s): Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA e Cláudia Lessa Cereja; Processo nº 2014.00865270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2015 - Parte(s): Christiano Pereira Huguenin e Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ; Processo nº 2015.00058678 - Um volume principal, um anexo e dois apensos (nº 2009.00236662 e nº 2013.00798208) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 010 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora e obstrução do passeio público pelos frequentadores dos bares localizados ao longo da Rua Monte Líbano, Centro, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2009.00321497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12147 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazolla; Processo nº 2010.00103538 - Um volume principal, um apenso (nº 2009.00441763) e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Márcia Morgana de Oliveira Arantes; Processo nº 2010.00318008 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5188 de 2010 - Parte(s): Trusher Serviços de Esterilização Ltda. (Adv.: Gabriela Cantisano Romero - OAB/RJ 172.972 e outros); Processo nº 2012.01049496 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Márcia Alves da Silva e Júlio Bahia de Souza; Processo nº 2012.01098396 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Raquel Silva da Conceição; Processo nº 2012.01141754 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 016 de 2008 - Parte(s): Janaína dos Remédios do Nascimento; Processo nº 2012.01345533 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01142231) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7302 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores General Afonso de Carvalho Padre Miguel - Cancela Preta, PMERJ e Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel (Adv.: Eduardo Corrêa Dias de Almeida - OAB/RJ 83.025); Processo nº 2012.01507824 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Elisabete da Costa Braz e João Francisco Porto; Processo nº 2013.00158414 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Parque da Mangueira; Processo nº 2013.00220003 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): EAS - Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município do Rio de Janeiro, Paulo Pinheiro e Eliomar Coelho; Processo nº 2014.00141800 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3252 de 2014 - Parte(s): Josimar Cassiano da Silva e Priscila Moreira da Silva; Processo nº 2014.00277852 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Instituto Social São José, Colégio São José e CEMB - Centro Educacional Maurício Barroso; Processo nº 2014.00756881 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Ítalo Zappa; Processo nº 2014.00976465 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2014 - Parte(s): Maria Isabel Souza de Lima; Processo nº 2014.01227398 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Instituto de Educação Duarte Couto Ltda. - ME (Centro Educacional Pedro Faria Ltda.); Processo nº 2014.01327771 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3432 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Schneider e Gilda da Silva Braga Santos; Processo nº 2015.00051088 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio Guanabarense de Ensino Ltda.; Processo nº 2015.00065670 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3450 de 2015 - Parte(s): Charmene Macedo da Silva e Márcio Rafael Alves de Sá; Processo nº 2015.00336329 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 255 de 2015 - Parte(s): Supermercado Real de Eden Ltda. (Supermercado Multimarket); Processo nº 2015.00342822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2015 - Parte(s): Educandário Terra Santa, localizado no município de Petrópolis; Processo nº 2015.00446496 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2015 - Parte(s): Marina de Souza Albano; Processo nº 2015.00526812 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 314 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00558974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Alfredo José Marinho Neto, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e Polinter; Processo nº 2015.00566946 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 340 de 2015 - Parte(s): Nadir dos Reis Fraga; Processo nº 2015.00567843 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Alaíde Domingas Lopes de Oliveira; Processo nº 2009.00316611 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2009 - Parte(s): Jailton de Sequeira e Silva e Rozangela Cruz de Almeida; Processo nº 2009.00438156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1147 de 2009 - Parte(s): Município de Mangaratiba e Willian Vieira; Processo nº 2011.00710425 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Alves da Silva e Elaine de Moraes Lopes; Processo nº 2011.01329370 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Floricena Pereira Nunes; Processo nº 2012.00180086 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Nair Sabino dos Santos Soares, Talvane Matias da Rocha e Karla Cristina Silva dos Santos Rocha; Processo nº 2012.00293778 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Michele Sales Carneiro, Reginaldo Fernandes da Silva e Marcelo Baptista Figueira; Processo nº 2012.00313402 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Erica Barreto da Silva e Norival de Araújo Barbosa; Processo nº 2012.00484487 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Francisco Hemiliano Sá e Maria Tereza da Lapa; Processo nº 2012.01258456 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 956 de 2012 - Parte(s): Maria Dulce Barbosa Queiroz e Neide Queiroz; Processo nº 2012.01293249 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Geralda Rocha de Jesus e Wesley Fernandes da Silva; Processo nº 2013.00173125 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elizangela Maria dos Santos e Eduardo Machado; Processo nº 2013.00185488 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Matheus Siqueira Rocha Farias; Processo nº 2013.00197791 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): José Bezerra Filho e Sidnea Pinho; Processo nº 2013.00262738 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Camila Girlaine Alves da Silva e Rafael Soares; Processo nº 2013.00329984 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Silvana de Sousa Falquer e José David Gomes dos Santos Baptista; Processo nº 2013.00600937 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Geralda das Dores Val Giz; Processo nº 2013.01264324 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Elisane Carvalho Nunes Batista e Wenne Pires Barreto; Processo nº 2013.01268966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu Processo nº 2013.01274796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu Processo nº 2013.01367514 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Regina da Silva; Processo nº 2013.01371012 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Farnei Gonçalves de Macedo e Maria Valdirene Gonçalves; Processo nº 2014.00164177 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elson Moura e Oneida Siqueira Moura; Processo nº 2014.00471230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Wilson Carlos Faria, Rosana Pires Faria e Rede MV1 - Colégio Macedo Soares; Processo nº 2014.00476379 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Edwaldo Godinho Ferreira (Adv.: Edward G. Ferreira - OAB/RJ 54.151); Processo nº 2014.01121116 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Almir de Souza Sertório e Viviane de Lima Barbosa; Processo nº 2014.01127403 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1374 de 2014 - Parte(s): Canor Lopes Rubim; Processo nº 2014.01323610 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Cassiane de Freitas Alves, Paulo Sérgio da Silva Ferreira e José Ferreira; Processo nº 2014.01332978 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 156 de 2014 - Parte(s): Marcos Walfrido Ricarte Figueiredo e Samantha Andrade Figueiredo; Processo nº 2014.01354107 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Silvio Justino do Nascimento e Herlon Justino do Nascimento; Processo nº 2015.00181928 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2015 - Assunto: Notícia de venda de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas a adolescentes dentro do estabelecimento comercial Mais Um, localizado no Centro de Nova Friburgo; Processo nº 2015.00398117 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Severino Pereira de Albuquerque; Processo nº 2006.001.44389.00 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2011 - Parte(s): Lucídio Euclides Pereira; Processo nº 2006.001.51327.00 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Daniela da Silva Vieira; Processo nº 2010.00981360 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 162 de 2011 - Parte(s): Município Barra do Piraí e Aurélio Pinto Mariz - ME; Processo nº 2011.01388197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 436 de 2011 - Parte(s): Francisco Gomes da Silva; Processo nº 2012.01013979 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Marcellina Maria da Costa; Processo nº 2012.01031432 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 296 de 2012 - Parte(s): José Marinho Cordeiro; Processo nº 2013.00416944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Geraldo de Araujo; Processo nº 2013.00525581 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): CEMAIA de Macaé; Processo nº 2013.01145076 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria da Silva Marques; Processo nº 2014.00103041 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01122727) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Maviael Sabino de Oliveira; Processo nº 2014.00365045 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Ana Silva Gondim; Processo nº 2014.00435209 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00237416) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Reis Pedrosa; Processo nº 2014.00523349 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Patrícia de Oliveira Benvino; Processo nº 2014.00534921 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Aparecida Franco Pereira; Processo nº 2014.00550154 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2014 - Parte(s): Cristiane Britto dos Santos; Processo nº 2014.00568783 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2014 - Parte(s): Ruth Peixoto Calmon; Processo nº 2014.00585794 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Jacira dos Santos Freitas e Plácido Alves de Freitas; Processo nº 2014.00587920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2014 - Parte(s): Genecilda Moura Alves; Processo nº 2014.00649411 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristiane de Souza Machado; Processo nº 2014.00853374 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 140 de 2014 - Parte(s): Junior França de Lima; Processo nº 2014.01022859 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Flávia Gabriela Segalla; Processo nº 2014.01091754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 159 de 2014 - Parte(s): Débora dos Santos Oliveira; Processo nº 2015.00059044 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Salvador Rosa de Brito; Processo nº 2015.00120822 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Manoel de Santana Lima; Processo nº 2015.00310697 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2015 - Parte(s): Uyra Jary Botuno; Processo nº 2015.00340346 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2015 - Parte(s): Maria Nasarena Lopes Ramalho e Edison de Souza Ramalho; Processo nº 2015.00503328 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Willian Gomes da Silva; Processo nº 2009.00226351 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 587 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá; Processo nº 2010.01020985 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 238 de 2010 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2011.01445044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368 de 2011 - Parte(s): Carlo Caiado e Sérgio Dias; Processo nº 2012.00126777 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia da Silva Carvalho; Processo nº 2012.00375907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 628 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade em parcelamento de solo urbano na localidade do Túnel Velho, Copacabana/RJ; Processo nº 2012.00518662 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 131 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Flor de Lis; Processo nº 2013.00346780 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 337 de 2013 - Parte(s): Hospital Demeru e AMESC - Associação Médica Espírita Cristã (Adv.: André Luis Ferreira - OAB/RJ 119.141); Processo nº 2013.00782847 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 773 de 2013 - Parte(s): Expresso Mangaratiba Ltda.; Processo nº 2013.00993313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2013 - Parte(s): Fagner Antônio Ramos Reis; Processo nº 2007.00158749 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 055 de 2007 - Parte(s): Luiz Carlos Nogueira e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2007.00162874 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 145 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ, Ranulfo Vidigal Ribeiro e município de São João da Barra; Processo nº 2008.00211914 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10980 de 2008 - Parte(s): Comissão Revitalização de Sepetiba - CO.RE.S, Cenotec Construtora Ltda. e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00147838 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 126 de 2009 - Parte(s): Cláudia Pereira; Processo nº 2010.00563569 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Cristiane da Rosa Gomes e Alcinea José da Rosa Processo nº 2010.01007867 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2011 - Parte(s): Júlio César Rodrigues Silva e Severina Rodrigues da Silva Processo nº 2013.00328770 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00272442 e nº 2014.00114132) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Marly Otero e João Otero de Oliveira; Processo nº 2010.00684545 - Um volume principal e oito apensos (nº 2010.00716227, nº 2010.00852253, nº 2010.00880127, nº 2010.00925648, nº 2010.00928731, nº 2011.00017454, nº 2011.00225744 e nº 2011.01057583) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Patrícia Cristina Cordeiro Leal e Alexsandro Gomes Corrêa; Processo nº 2011.01072228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 165 de 2011 - Parte(s): Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. (Adv.: Kelly Ramos - OAB/RJ 111.395); Processo nº 2011.01191336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Niterói; Processo nº 2013.00093730 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ (Adv.: Adilaine Silva Soares - OAB/RJ 169.323) e Escola Municipal Carlos Drummond Andrade; Processo nº 2013.00130317 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE; Processo nº 2013.00167156 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Fernanda de Souza Taveira, Célio de Carvalho Maciel e outros; Processo nº 2013.01072379 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00483387) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Sebastião Ferreira Machado; Processo nº 2013.01361855 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ellison Gomes; Processo nº 2014.00669238 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 153 de 2014 - Parte(s): José Luiz Cruz Geraldo e Lucilene Aparecida da Silva Teofilo; Processo nº 2014.01022873 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): Raquel Pinto de Araújo; Processo nº 2014.01227412 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio São Paulo - Ipanema (Adv.: Danilo Sahione - OAB/RJ 56.034 e outros); Processo nº 2007.00174307 - Um volume principal e dois apensos (nº 2006.00100609 e nº 2011.00480309) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 306 de 2007 - Parte(s): Geruza Auxiliadora da Cruz e município de Araruama; Processo nº 2009.00228403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 484 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no concurso público promovido pelo município de Três Rios para o provimento de vagas no cargo de Professor I; Processo nº 2009.00336674 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 095 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal República de El Savador e Conselho Tutelar de Ramos; Processo nº 2012.00580204 - Três volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2012.01295180 e nº 2012.01432370) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Andréia Schultz de França, Jane Rezende Povil, Lucia Maria Lacerda, município do Rio de Janeiro e outros; Processo nº 2014.00969222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Maria Helena Brochado da Cruz; Processo nº 2014.01173156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Guilherme dos Santos e Nicolau Machado de Oliveira dos Santos; Processo nº 2014.01345489 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 305 de 2014 - Parte(s): Acenil Alipio e Sandro Alipio de Souza; Processo nº 2006.00082033 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2015.00305372 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 563 de 2006 - Parte(s): TCE/RJ, município de Belford Roxo, Brita Corrida, Pavimentação, Comércio e Construção Ltda. e Terraplanagem, Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.; Processo nº 2009.00321508 -Nove volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 100 de 2009 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e Associação dos Empresários da Construção do Norte, Noroeste e Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro - ASECON/RJ (Adv.: Leila Aparecida Zanini - OAB/PR 48.501); Processo nº 2006.00091273 - Três volumes principais e um apenso (nº 2006.001.66710.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6011 de 2006 - Parte(s): Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora; Processo nº 2010.00318013 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14326 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazzola; Processo nº 2010.00344342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 122 de 2011 - Parte(s): David de Fontenelle e município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00874637 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Daniel Carvalho Marques; Processo nº 2011.01062292 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Aloísio Cerqueira de Queiroz; Processo nº 2012.007.06377 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Helena Serafim; Processo nº 2013.00656640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Ignez M. A. Rodriguez Garcia e Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil; Processo nº 2013.00946240 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriel Mattos Ribeiro Conde; Processo nº 2014.00141109 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Flávia Ohanna Lázaro Carvalho; Processo nº 2014.00164510 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jocélia de Matos Souza; Processo nº 2014.00483927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 140 de 2014 - Parte(s): Rogério Camarim e Câmara Municipal de Três Rios Processo nº 2015.00090583 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Igor Ribeiro de Moura; Processo nº 2015.00124537 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de incapaz em situação de risco; Processo nº 2005.00002575 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 003 de 2005 - Assunto: Notícia de suposta poluição hídrica do Canal Ponto de Coqueiros, Donana, Campos dos Goytacazes/RJ; Processo nº 2009.00322798 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 127 de 2011 - Parte(s): Fernando Oliveira Neves, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e outros; Processo nº 2012.00048578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 767 de 2012 - Parte(s): Helena André Marinho; Processo nº 2012.01492702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 990 de 2012 - Parte(s): Reginaura Maria de Barros e Luiz Carlos Guimarães; Processo nº 2013.00387967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Daniel Maribondo Barbosa e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00510608 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 145 de 2014 - Assunto: Apurar possível instalação irregular de torre de telefonia no distrito de Ourânia, Natividade/RJ; Processo nº 2013.00584611 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Regia Salma Cerqueira; Processo nº 2013.00625335 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Rosigleide Paula da Costa Oliveira; Processo nº 2013.01112431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1158 de 2013 - Parte(s): Regina Fernandes de Araújo; Processo nº 2014.00062245 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Enéas Gomes Lopes, Claudinei Martins e outros; Processo nº 2014.00198660 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1853 de 2014 - Parte(s): Mirthes Correa de Sá Pereira e Tercelina Pereira da Cunha; Processo nº 2014.00243131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 121 de 2014 - Parte(s): Marcos Cláudio dos Santos Glória e Ana Cláudia dos Santos Glória; Processo nº 2014.00349435 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2014 - Parte(s): Auto Viação Rio Pomba Ltda.; Processo nº 2014.01235467 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Darlan Santos Barbosa; Processo nº 2014.01292017 - (recurso nº 2015.00521082) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2014 - Parte(s): Everardo Oliveira Ferreira; Processo nº 2015.00007173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1934 de 2015 - Parte(s): Ivo da Gama Pires e Luiz Romeu Souza de Oliveira; Processo nº 2009.00326000 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13743 de 2009 - Parte(s): Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro - CTAC/RJ; Processo nº 2013.00281841 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 256 de 2013 - Parte(s): Hospital Dr. Balbino Ltda.; Processo nº 2013.00658636 - Dois volumes principais e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 153 de 2015 - Assunto: Acompanhar execução do Programa Mais Educação, do Ministério da Educação, no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00139431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): Jardim Escola BL Ltda. - EPP (Adv.: Ricardo Labanca - OAB/RJ 77.661); Processo nº 2014.01110756 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aldo Rangel Filho e Mônica Souza Santos; Processo nº 2014.01327673 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01327880) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 994 de 2014 - Parte(s): Eduardo Rodrigues Paz e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaina A. A. de Assis - OAB/RJ 114.143); Processo nº 2015.00096112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2015 - Parte(s): Rangel Santos da Silva e Bangu Shopping Center S.A.; Processo nº 2015.00250690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 156 de 2015 - Parte(s): Renan Oliveira da Silva, Ygor Vieira Alvarez, Consórcio Internorte de Transportes e Transportes América Ltda.; Processo nº 2008.00184311 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 977 de 2008 - Assunto: Notícia de falha no sistema eletrônico de débito dos cartões RIOCARD; Processo nº 2008.00210356 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 212 de 2008 - Parte(s): Município de Campos; Processo nº 2010.00653011 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 272 de 2010 - Parte(s): João Ciro; Processo nº 2011.00012437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): ANP e Vica Comércio de Combustíveis Ltda. - Posto Tropical; Processo nº 2011.00450213 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 141 de 2011 - Parte(s): Posto Central Ltda.; Processo nº 2012.00585979 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Carlos José da Silva; Processo nº 2012.01599606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Washington Luiz Abreu Ferreira; Processo nº 2013.00061357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Mercearia Pérola de Mesquita Ltda. - ME - Supermercado Multimarket (Adv.: Taíssa Gatto - OAB/RJ 126.725); Processo nº 2013.00186054 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Associações de Moradores do Norte Fluminense; Processo nº 2013.00810248 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3826 de 2013 - Parte(s): Leda Lima de Castro; Processo nº 2013.01207138 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Maria Carolina Barbosa; Processo nº 2014.00124715 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Amaro Ribeiro das Chagas Filho; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.01238841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 200 de 2013 - Parte(s): Renault Lamim de Almeida - ME, Rodrigo Santana de Almeida e Renata Santana de Almeida; Processo nº 2014.01166926 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 200 de 2014 - Parte(s): Ana dos Reis Peixoto; Processo nº 2014.01167015 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 086 de 2015 - Parte(s): Nely Maria da Conceição Salles; Processo nº 2014.01185070 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Luiz Carlos Ramos da Silva e Ana Eduarda Ramos; Processo nº 2015.00001193 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Orlando Pessanha dos Santos; Processo nº 2015.00127633 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Hospital Geral de Guarus e José da Silva; Processo nº 2011.00815027 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1101 de 2011 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no serviço de exumação bem como existência de lixo nas sepulturas do Cemitério São Francisco Xavier no Caju; Processo nº 2012.00187616 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de 2012 - Parte(s): Cleyton Pavuna Martins; Processo nº 2012.005.02445 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2012 - Parte(s): Sonia de Lima Almeida e Instituto Nacional de Educação Profissional - INEPSA Editoração e Treinamento Ltda. (Adv.: Merizie Jacqueline B. De Matos - OAB/RJ 105.703); Processo nº 2012.00622080 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Isamara Aguiar e município de São José do Ubá; Processo nº 2012.00865208 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 605 de 2012 - Parte(s): Geraldo Vieira Sobrinho e Centro Pediátrico da Lagoa; Processo nº 2012.01085393 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): João Vitor Victor; Processo nº 2012.01476953 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00315926) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 395 de 2012 - Parte(s): Saulo Cesar Dutra Lima Ferreira e município de Miracema; Processo nº 2012.01574844 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Wallace Mamede Bastianon Lopes de Castro e Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Fabiana Ramalho Chemmer - OAB/SP 269.584); Processo nº 2013.00821916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2013 - Parte(s): Município de São José de Ubá; Processo nº 2013.00952911 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1005 de 2013 - Parte(s): Litoral Rio Transportes Ltda.(Adv.: Márcia Hartung - OAB/RJ 27.402); Processo nº 2013.01169962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé e Câmara Municipal de Laje do Muriaé; Processo nº 2014.00938126 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 807 de 2014 - Parte(s): Luiz Levisky e Supermercado Campeão - German's Distribuidora de Comestíveis Ltda. (Adv.: Spencer Marcelo Levy - OAB/RJ 85.043); Processo nº 2014.01057092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2014 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga; Processo nº 2014.01115909 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Colégio e Curso Pluna Ltda. (Adv.: Carlos Alberto Motta da Costa - OAB/RJ 74.230) e Dayana Blakeney Mello; Processo nº 2015.00061419 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Município de Italva e Sônia Cristina Rios Faria; Processo nº 2015.00275324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Município de Varre-Sai e RR Empresarial Construtira Ltda. - ME; Processo nº 2015.00280703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Heron Macedo Armond; Processo nº 2009.00082959 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 055 de 2009 - Parte(s): José Lopes de Figueiredo; Processo nº 2009.00324834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2009 - Assunto: Apurar ausência de licenciamento na implantação de loteamento no empreendimento Jardins do Recreio - Construtora Brascan - Recreio, situado na Avenida das Américas, nº 15.000, Recreio dos Bandeirantes; Processo nº 2010.00914123 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Glaziane Parla Ferreira Mello; Processo nº 2011.00481850 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 370 de 2011 - Parte(s): Rima Produtos para Construção 2007 Ltda. (Adv.: Daniel Araújo de F. Oliveira - OAB/RJ 176.950); Processo nº 2011.01091804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2011 - Parte(s): Maria Rita de Lima Silva; Processo nº 2012.01169422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1605 de 2012 - Parte(s): Trama de Teresópolis Comércio Indústria Têxtil Ltda.; Processo nº 2012.01589952 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00089190 e nº 2015.00236406) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 419 de 2012 - Parte(s): Leila Ramalho de Oliveira; Processo nº 2013.00124190 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Aurenir Miranda; Processo nº 2013.01274945 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2013 - Parte(s): Antônio Luiz Lara de Seixas; Processo nº 2014.00069889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 331 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal Luiz Palmier; Processo nº 2014.00410996 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alda Ferreira Pires; Processo nº 2014.00618511 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 854 de 2015 - Parte(s): Guilherme Fonseca Maia; Processo nº 2014.00634583 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 717 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00734082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 086 de 2014 - Parte(s): Maria Helena Gaspar e município de Teresópolis; Processo nº 2014.00773656 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 740 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.01023047 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 838 de 2014 - Parte(s): Sorirusel de Almeida Moreira; Processo nº 2014.01035941 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 098 de 2014 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora, que estaria sendo provocada durante a utilização de equipamentos de som em barraca situada na Av. Dulce Lopes Garcia, Centro, Tanguá; Processo nº 2014.01088114 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 490 de 2014 - Parte(s): Ednaldo Freire da Cunha; Processo nº 2014.01115217 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 506 de 2014 - Parte(s): Orestes Chagas; Processo nº 2014.01272289 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 791 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.01278685 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2014 - Parte(s): Ruth Fonseca Valle; Processo nº 2014.01340330 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Maria Rebelo Sodré; Processo nº 2015.00138074 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Maria Luiza Ferreira; Processo nº 2015.00262985 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 909 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00347261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Délio Pereira Sampaio; Processo nº 2008.002004.08 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 163 de 2011 - Parte(s): Clébio Ferreira Gomes e Claro S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B e outros); Processo nº 2011.00423942 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 065 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Carapebus; Processo nº 2012.00218860 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo dos Santos Sousa, Fernanda da Conceição Pedro Faria e Marcelo Nunes Faria; Processo nº 2012.01169513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Rosimayre Azevedo Conceição e município de São Sebastião do Alto; Processo nº 2013.00398421 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Zeni de Souza Menezes; Processo nº 2013.00595022 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Paulo Bairral e município de Aperibé; Processo nº 2013.00770257 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Luana Abreu de Matos; Processo nº 2013.01146832 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7807 de 2013 - Assunto: Notícia de supressão de vegetação em área denominada \"Florestas do Sacarrão e Vargens\" situada no Parque Estadual da Pedra Branca, Vargem Pequena/RJ; Processo nº 2014.00059862 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha da Silva Lima e Maria das Graças da Silva de Sousa; Processo nº 2014.00682431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 260 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na rede pública de ensino no município de Rio das Ostras; Processo nº 2014.01173287 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2015 - Assunto: Apurar possível descumprimento de remessa das informações relativas à aplicação dos recursos públicos vinculados à educação no município de Itaocara; Processo nº 2014.01273719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 306 de 2014 - Parte(s): Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Trajano de Moraes e município de Trajano de Moraes; Processo nº 2014.01360568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Centro Educacional Alpheu Rogaciano; Processo nº 2015.00205445 -(recurso nº 2015.00433834) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Helena Mara Silva Franco e Viviane A. Costa; Processo nº 2011.00082702 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Maria do Carmo Ribeiro Veríssimo e Benedito Pereira; Processo nº 2011.00210262 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e MK Consultoria e Auditoria em Contabilidade Pública e Privada Ltda.; Processo nº 2012.00777620 - Dois volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 536 de 2012 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.; Processo nº 2014.00784983 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2014 - Parte(s): Lidiane Soares T. R. Cerqueira e Escola Municipal Gabriela Mistral; Processo nº 2014.01018356 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 240 de 2014 - Assunto: Notícia de supressão de vegetação, para fins de implantação de loteamento, na rua Eugenir Pegaitaz, Jardim Califórnia, Nova Friburgo; Processo nº 2014.01283731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Rogério Teixeira Sereno e município de Nova Friburgo; Processo nº 2015.00154589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 018 de 2015 - Parte(s): Associação de Moradores de Lumiar, município de Nova Friburgo e Águas de Nova Friburgo; Processo nº 2010.01021419 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Vitorino da Fonseca e Flávio Dias Moura; Processo nº 2011.01097590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney e município de Cambuci; Processo nº 2013.00015105 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Tatiana Mota do Nascimento Loures e município de Miracema; Processo nº 2013.00875377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Mercearia Progresso Ltda.; Processo nº 2013.01049304 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e Aga Med Comércio Representação e Assistência Técnica Médico Hospitalar Ltda.; Processo nº 2013.01106279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e Alcione Correa de Araújo (Adv.: Danilo Martins Araujo - OAB/RJ 183.976); Processo nº 2014.00884623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): Colégio Chapeuzinho Vermelho, localizado na RJ 152, bairro Caxias, Itaocara; Processo nº 2014.00185682 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00407074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Maria da Graça Sanches Gevú e Michelle Neves; Processo nº 2014.00670942 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2014 - Parte(s): Eliane Blanc, Daniela Ferreira Pereira e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.01110516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Paulo Cesar Valente dos Santos, Cambuci Comércio e Transporte de Gás Ltda. e Jorge Teixeira Zanoni; Processo nº 2015.00533953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 106 de 2015 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2006.00081973 - Cinco volumes principais e três apensos (nº 2011.00034664, nº 2007.00156585 e nº 2008.00150674 com sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 970 de 2006 - Assunto: Notícia de aumento abusivo de tarifa de ônibus intramunicipal das empresas de ônibus de Duque de Caxias; Processo nº 2011.00287300 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2014 - Parte(s): Município de Italva e Joelson Gomes Soares; Processo nº 2011.01169016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Bairro do Senhor do Bonfim, Elcy de Souza Sathler e Melissa Sathler Braga; Processo nº 2012.00814110 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 114 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual José de Souza Herdy, Ailton Filadelfo da Silva e Julia Martins da Silva; Processo nº 2012.00873752 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2799 de 2012 - Parte(s): Sérgio Eduardo Martins de Oliveira; Processo nº 2012.011.05532 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã e Rita Maria Motroni de Almeida (Adv.: Fernanda dos Santos Angra - OAB/RJ 169.854); Processo nº 2012.01128900 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2872 de 2012 - Parte(s): Nami Silva dos Santos e Marcos Guimarães da Conceição; Processo nº 2012.01527459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 284 de 2012 - Parte(s): Luis Carlos Tolizano de Oliveira e município de Laje de Muriaé; Processo nº 2013.00613422 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Monique Gama Silva e Leonardo Lino Gomes; Processo nº 2013.00658465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2013 - Assunto: Fiscalizar a execução do Programa Mais Educação no âmbito das escolas da rede estadual situadas no município de Duque de Caxias; Processo nº 2014.00527866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2014 - Parte(s): Luciano Alves da Cruz e município de São José do Ubá; Processo nº 2014.00551299 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Casa de Festas Piscina Spicy; Processo nº 2014.01076119 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Ana Lúcia de Assis e Rubens Manoel de Assis; Processo nº 2014.01116364 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 139 de 2014 - Parte(s): Centro Educacional Mônica Santos e Monica Henrique dos Santos; Processo nº 2006.00082742 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 056 de 2006 - Parte(s): Roberto Carlos Teixeiro Florido (Adv.: Luís Felippe F. Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514), Ernesto José Rodrigues (Adv.: Luís Felippe F. Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514) e município de Conceição de Macabu; Processo nº 2009.00441191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1517 de 2009 - Assunto: Apurar possível interesse histórico de patrimônio situado na Rua Hermogêneo Silva, Retiro, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00219448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1419 de 2012 - Parte(s): Gil Magno Pereira Siqueira e Lions Club Internacional; Processo nº 2012.00039307 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível acumulação ilícita de funções de agentes de inspeção de controle urbano da Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00279978 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Jorge Santos de Oliveira; Processo nº 2012.010.04904 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Leandro dos Santos Rodrigues; Processo nº 2012.010.07769 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Tiago de Lima Szabo; Processo nº 2013.00287471 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Simone Costa Silva Oliveira; Processo nº 2013.00595100 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Márcia Valéria Ferraz de Abreu, Luciana Lima de Oliveira e Edson Ferraz de Abreu; Processo nº 2013.00596050 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. (Prime Valet Parking) e município de Niterói; Processo nº 2013.00820656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2013 - Parte(s): Luiz Colombo Neto e Comando de Polícia Ambiental - CPAm; Processo nº 2014.00161599 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1378 de 2014 - Parte(s): Waldson José Cunha de Carvalho (Adv.: Selesocrates Marback D´Oliveira - OAB/RJ 54.452); Processo nº 2014.00301014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Regenilda Silva de Oliveira, Rosemere Maronhas da Costa e Escola Municipal Albertino Lopes; Processo nº 2014.00465857 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Ingrid Aparecida da Silva Dias; Processo nº 2014.00969354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 104 de 2014 - Parte(s): José Carlos de Oliveira; Processo nº 2014.01321988 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 132 de 2014 - Parte(s): Denise José da Silva; Processo nº 2013.00751322 - Um volume principal e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda. (Adv.: Vitor Vilela Guglinski - OAB/MG 97.108); Processo nº 2011.00550777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora gerada por bailes Funks na Rua Sá Pinto, Morro dos Marítimos, São Gonçalo; Processo nº 2011.01461423 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Alexandre Luciano Souza de Assumpção e Cleia Vanessa de Almeida Beppler; Processo nº 2012.00366155 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Rosangela Leal Frotté e Manoel Helinho Cordeiro de Souza; Processo nº 2012.00528889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 482 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda de bar, localizado na Rua Jorge Rachid, ao lado do nº 120, Rio do Ouro, São Gonçalo; Processo nº 2012.00536970 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 715 de 2012 - Parte(s): Luciano Lopes Nunes; Processo nº 2012.01119735 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Josefa das Dores Vieira; Processo nº 2013.00241808 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Projeto Dom de Amar (Adv.: Roberto José Rodrigues - OAB/RJ 59.972), Creche Hello Kids e outros; Processo nº 2013.00422326 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Francisco Orlando de Souza; Processo nº 2013.00542411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Teixeira da Silva; Processo nº 2013.00881241 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00140678) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): RGM Martins Serviços - ME e Solange Pereira de Almeida; Processo nº 2013.01045462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Meimei, situada na Rua General Americano Freire, s/nº, Padre Miguel; Processo nº 2014.00080441 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Valéria Martins da Silva; Processo nº 2014.00095852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1844 de 2014 - Parte(s): Cloves Ferreira da Silva, Rosane das Graças Brand da Silva e Carlos Eduardo Cernigoi; Processo nº 2014.00103406 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 020 de 2014 - Parte(s): Rosemaire Wythe Gailey Hubbard; Processo nº 2014.00106952 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Cilena Santos da Silva e José Adriano Dias Luis; Processo nº 2014.00335884 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7987 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento Casuca's Bar, situado na Rua Beija Flores, esquina com a Estrada da Posse, Campo Grande; Processo nº 2014.00411179 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00411188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2014 - Parte(s): Município de São Gonçalo - Secretaria de Educação; Processo nº 2014.00488677 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Luiza Leal, Ivany Leal e Maria Luiza Leal; Processo nº 2014.00575455 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3475 de 2015 - Parte(s): Rodiléa de Mello Nascimento; Processo nº 2014.00716154 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 692 de 2014 - Parte(s): Diego Salles Boerher e Rayane dos Santos; Processo nº 2014.00886251 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 737 de 2014 - Parte(s): Celi Barcelos Dias; Processo nº 2014.01161579 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Izidoro Valuche de Azevedo; Processo nº 2014.01204357 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2015 - Parte(s): Nilda Cavalcante Pires; Processo nº 2015.00124550 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira da Silva; Processo nº 2015.00187786 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Ednaldo Minelvindo da Paz e Veronica Domingos Martins; Processo nº 2015.00229341 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Valéria de Fátima Rodrigues Ferreira; Processo nº 2015.00281425 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2015.00304764 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Cintia Faria Pinto e Denis Roberto Dutra de Melo; Processo nº 2015.00451802 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Kátia Damázio de Lima; Processo nº 2015.00482971 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2015 - Parte(s): Rosa Maria Madalena da Silva; Processo nº 2015.00483520 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 130 de 2015 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2015.00547454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de dano ambiental, decorrente de desmatamento, supostamente provocado por moradores do loteamento Bosque dos Esquilos, localizado na Rua Camaruçu, quadra XVII, lote 20, Jacarepaguá; Processo nº 2010.00182830 - Quatro volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2010 - Parte(s): Município de Quissamã, Marília Ferreira de Oliveira, Fábio Pereira Siqueira e Renan Barcelos Severiano; Processo nº 2010.00604210 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 183 de 2010 - Assunto: Notícia da participação de servidores do município de Rio das Ostras em Congresso de Pedagogia, realizado em Havana, Cuba, às custas do erário municipal; Processo nº 2011.01314341 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01252112 e nº 2013.00698943) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 655 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Juliano Moreira; Processo nº 2011.01420745 - Sete volumes principais e um apenso (nº 2005.01852281.00) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 179 de 2008 - Parte(s): Entidade de Acolhimento Institucional Casa do Menor São Miguel Arcanjo - Casas de Miguel Couto; Processo nº 2012.00887760 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2012 - Parte(s): Leandro de Souza Salvador e Heloisa Helena da Silva Cruz; Processo nº 2013.01049348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 141 de 2014 (antigo IC nº 022 de 2013) - Assunto: Acompanhar a execução do Programa Mais Educação, do Ministério da Educação, no município de Nilópolis; Processo nº 2014.00338435 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 155 de 2014 - Parte(s): Paulo Eugenio Pereira e Leda Maria de Almeida Soares; Processo nº 2014.00448425 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Genilde da Glória Miranda de França, Enivaldo Miranda de França e Valdeni da Glória Miranda de França; Processo nº 2014.00470646 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudia de Souza/Simone dos Santos Pinho; Processo nº 2014.00476650 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Cesar Medina; Processo nº 2014.00481779 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Cesar Gouveia; Processo nº 2014.00611083 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Eliana da Silva Araújo, Hierocles Araújo e Cenorina F. da Silva Araújo; Processo nº 2014.00870492 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 164 de 2014 - Parte(s): Ana Paula da Silva Morais Fernandes; Processo nº 2014.00924149 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Verlaine Soares de Jesus; Processo nº 2014.01140463 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2014 - Parte(s): Nelci Marques Silva, Eliane de Azevedo Oliveira Silva, Vanusa da Silva Marques e Clóvis Pereira da Silva Junior; Processo nº 2014.01283549 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 224 de 2014 - Parte(s): Sônia Patrocínio Pereira e Atacizo Roberto da Silva; Processo nº 2015.00200866 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva e Carlos Alberto Franco Leandro; Processo nº 2011.00561910 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu, Luiz Lindberg Farias Filho e Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços; Processo nº 2014.00299112 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Cristiane Pio Carvalho Rocha, Regea Maria de Siqueira Chaves, Angela de Souza e Fátima Heleno Chaves; Processo nº 2014.01116065 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2014 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin e RGB Moura Serviços Gráficos Ltda.; Processo nº 2010.00534302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2009 - Parte(s): José Carlos de Oliveira; Processo nº 2011.00178260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Pedro dos Santos Filho e município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00849668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Julieta Soares Martins Ribeiro; Processo nº 2011.00860112 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Fabiana Aparecida de Souza; Processo nº 2012.00089036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3204 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00160095 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 791 de 2012 - Parte(s): Sônia Pereira Bezerra; Processo nº 2012.00657396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 632 de 2012 - Parte(s): Roberta Britto Pereira; Processo nº 2012.009.03935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Seropédica, município de Seropédica e MP 2001 Produções Fonográficas Ltda. - ME; Processo nº 2012.01477565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3344 de 2014 - Parte(s): Viviane Maria de Oliveira; Processo nº 2013.00403195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1253 de 2014 - Parte(s): Maria de Lurdes dos Santos; Processo nº 2013.00468682 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1076 de 2013 - Parte(s): Celina Maria da Silva; Processo nº 2013.00610034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3227 de 2013 - Parte(s): Simone da Glória Peixoto; Processo nº 2013.00800124 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Elizabete da Conceição; Processo nº 2013.01096126 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3194 de 2013 - Parte(s): Cleide Maria de Oliveira Aguiar; Processo nº 2014.00053934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Rose Maria Mourão; Processo nº 2014.00348676 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Jurete de Oliveira Freitas; Processo nº 2014.00513263 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Fabíola da Rocha Moraes; Processo nº 2014.00643390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 620 de 2014 - Parte(s): Clínica de Repouso Valência Ltda.; Processo nº 2014.00931399 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2015 - Parte(s): Francisco da Silva Fernandes; Processo nº 2014.01040039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de uso da máquina pública para fins eleitoreiros causando transtornos no entorno do polo gastronômico da Tijuca; Processo nº 2014.01128912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1381 de 2014 - Parte(s): José Henrique Tuba da Silva; Processo nº 2014.01134706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ebenezer de Oliveira Costa Couto e município de Queimados; Processo nº 2014.01137038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 142 de 2014 - Parte(s): Therezinha Guimarães Santos; Processo nº 2015.00187992 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3463 de 2015 - Parte(s): Greice Kelly de Jesus Oliveira; Processo nº 2006.00080899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 768 de 2006 - Assunto: Apurar possível deficiência no atendimento pelo Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, no Terminal Rodoviário do Bingen, em Petrópolis; Processo nº 2010.00564799 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00628641) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Daúrea Gomes da Silva; Processo nº 2011.00667301 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia Pereira Quintal e Instituto de Previdência dos Servidores do município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2012.00052528 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1626 de 2012 - Assunto: Notícia de utilização indevida de recursos por parte da administração da Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis - COMAC; Processo nº 2012.00553519 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Silvano Pereira da Silva; Processo nº 2012.00776571 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Kenia Maruska de Faria Barroso; Processo nº 2012.01045153 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Rosa Maria Pereira; Processo nº 2012.01533131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 091 de 2013 - Parte(s): ANP e Auto Posto Campomar Ltda. Processo nº 2013.00236453 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1040 de 2013 - Parte(s): Maria Sebastiana de Souza; Processo nº 2013.01027522 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Tereza de Jesus Ribeiro de Carvalho; Processo nº 2014.00276797 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Oswaldo Gonçalves; Processo nº 2014.00569462 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): CIEP Brizolão 396 Luiz Peixoto, Sônia Regina de Melo e Leonardo Melo Nascimento; Processo nº 2014.00941694 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 131 de 2014 - Parte(s): Instituto do Conhecimento - ICON e município de Miguel Pereira; Processo nº 2014.01197890 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): II Conselho Tutelar de Niterói; Processo nº 2015.00095343 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2015 - Parte(s): Aline de Lima; Processo nº 2015.00114176 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2015 - Parte(s): Álvaro de Oliveira Santos; Processo nº 2006.00151834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Sítio Ruanda Alto do Zinco, localizado na Estrada Deputado Manoel de Souza Santos, s/nº, bairro Maravilha, São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2010.00752767 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Vinícius Pereira Santos; Processo nº 2011.00232728 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Mohamed Mechit; Processo nº 2011.00600451 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Rodrigues da C. Junior; Processo nº 2011.01040054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2011 - Assunto: Notícia de que a Prefeitura de Itaperuna não observa as exigências legais antes de conceder os alvarás aos estabelecimentos comerciais; Processo nº 2012.00390037 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos André Correa; Processo nº 2012.00714583 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Solange Rosa Guimarães; Processo nº 2012.01224914 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Gilberto Santiago; Processo nº 2012.01429571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Marcelo Rodrigues da Silva Processo nº 2012.01585425 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Claudinei Dias Barbosa; Processo nº 2013.00497960 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Maria Elze dos Santos Reynaldo; Processo nº 2013.00564516 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00770158) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Torres; Processo nº 2013.00994912 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 077 de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.01195133 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Joaquim Leite da Costa; Processo nº 2013.01361971 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Carolina Gilaberte Barbosa de Oliveira; Processo nº 2014.00074251 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 767 de 2014 - Parte(s): Ana de Oliveira Lavras; Processo nº 2014.00489280 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2015 - Parte(s): Elza Xavier da Silva; Processo nº 2014.00821151 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2015 - Parte(s): Antonio Pinto dos Reis; Processo nº 2014.00982369 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Alcione Dias; Processo nº 2014.01121075 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Samuel Marinhos dos Santos; Processo nº 2014.01216941 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vanderson Saraiva Garcia e Associação de Arte e Cultura Comunitária de Natividade; Processo nº 2014.01272754 -(recurso nº 2015.00431108) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): João Luiz Leite Rabello e Caixa de Previdência do Banco do Brasil; Processo nº 2014.01363475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Município de Maricá; Processo nº 2015.00018057 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Asilo Somos Todos Iguais, localizado na Rua Sutinga, s/nº, Palhada, Nova Iguaçu; Processo nº 2015.00263593 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 392 de 2015 - Parte(s): Jaqueline Rodrigues da Silva; Processo nº 2015.00292953 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Natiele da Silva Sabino; Processo nº 2015.00321364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2015 - Parte(s): Thiago Bittencourt Alves Rosadas e outros; Processo nº 2015.00425762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2015 - Parte(s): Sebastião Soares da Silva; Processo nº 2015.00450191 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2015 - Parte(s): Andreia Matias; Processo nº 2015.00577987 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00082367 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2008.002008.03, nº 2012.00850745, nº 2012.00850710 e nº 2012.00850754) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina Mendense Ltda., Posto de Gasolina Varanda Ltda., Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e outros; Processo nº 2008.00203805 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.01133988) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9355 de 2008 - Parte(s): Domingos Brazão, Rogério dos Santos Rodrigues e Rosemiriam Fernandes Oliveira; Processo nº 2012.01380357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Maria Celeste Lyra Bastos e Marcos Barreiro Cabanelas; Processo nº 2013.01068703 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00532547) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar a adequação dos veículos de transporte escolar da rede estadual em Itaocara aos ditames do Código de Trânsito Brasileiro; Processo nº 2013.01100593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 107 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Rodrigues da Fonseca e município de Vassouras; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2014.00417977 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 103 de 2014 - Parte(s): Joana Gomes da Conceição; Processo nº 2014.00517661 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 094 de 2014 - Parte(s): Laís Jussara Alves Barreto; Processo nº 2015.00097044 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Humberto da Costa Gadelha; Processo nº 2015.00298595 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00645409) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2015 - Parte(s): Jorge Barbosa; Processo nº 2015.00358064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2015 - Parte(s): Ademílson Barbosa do Nascimento; Processo nº 2015.00385410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2015 - Parte(s): Maria da Conceição Morais; Processo nº 2015.00483077 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3499 de 2015 - Parte(s): Brizia Borges de França; Processo nº 2006.00082045 -Quatorze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 903 de 2006 - Parte(s): Marilza Cristina de Souza e Supermercado Casal de Ouro; Processo nº 2008.00045328 - Oito volumes principais e um apenso (nº 2010.00990292) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 163 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na gestão/aplicação dos recursos do FUNDEB destinados ao município de Mesquita; Processo nº 2010.01021921 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 193 de 2010 - Parte(s): Município de Itaperuna, Luis Fernando Soares Moraes e Karla Valeria Medina; Processo nº 2014.00952758 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 771 de 2014 - Parte(s): Geraldo Majela Cartaxo Nóbrega e Paulo Roberto Esteves de Oliveira Junior; Processo nº 1999.00000090 - Sete volumes principais e três anexos (nº 2000.00000114, nº 2012.00444529 e nº 2012.00444539) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 - Parte(s): Ronaldo da Silveira Machado e município de Barra do Piraí; Processo nº 2006.00080472 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1237 de 2006 - Parte(s): José Carlos Prata Moreira, Carlos Roberto de Oliveira e Dinel Construções e Terraplanagens Ltda.; Processo nº 2007.00154552 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1822 de 2007 - Assunto: Investigar eventual irregularidade no pagamento de percentual, a título de adicional por tempo de serviço, de funcionários públicos do município de Magé; Processo nº 2010.00451494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2010 - Parte(s): Celso Miranda Fernandes; Processo nº 2012.00983314 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2014 - Parte(s): Município de São Gonçalo, Hospital Colônia de Rio Bonito e Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01322111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 163 de 2013 - Parte(s): Cláudio Vidal; Processo nº 2014.00416472 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00225810) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 133 de 2014 - Parte(s): Uzias Silva Filho, Francisco Carlos de Jesus Silva, Joana Darc Marques do Carmo, Maria de Lurdes da Silva, Suzana Gomes Aleixo e André Luiz Motta de Barros; Processo nº 2014.00728150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Posto Parada Personalizada Ltda.; Processo nº 2014.00974858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 081 de 2014 - Parte(s): Jair Marré e Telefonica Brasil S.A.; Processo nº 2014.00975026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 086 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no edital do concurso público nº 01/2014 promovido pelo município de Guapimirim; Processo nº 2015.00178420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 036 de 2015 - Parte(s): Alexsandro Eduardo Adriano Rosa e município de Magé; Processo nº 2010.00731975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 387 de 2012 - Parte(s): Juliano Fernandes e Comércio de Petróleo e Derivados Condessa Rio Novo Ltda. (Adv.: Marco Aurelio Delgado de Miranda - OAB/MG 57.614 e outros); Processo nº 2011.01376854 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Franciane dos Santos; Processo nº 2012.00936462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): Eduardo Oliveira Ferreita e município de Varre-Sai; Processo nº 2012.01217757 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 254 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula; Processo nº 2013.00336201 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00479904 e nº 2013.00530886) - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Leonardo Rodrigues; Processo nº 2013.00673935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2013 - Parte(s): Solange Guerra e Gustavo de Assis Rios (Adv.: Benzonir Franco Gonçalves - OAB/RJ 178.828); Processo nº 2013.00725287 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 0213 - Parte(s): Jefferson Silva das Chagas; Processo nº 2013.01056397 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Enilda Mendes dos Santos Oliveira; Processo nº 2013.01174907 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Ari Amancio de Oliveira Filho; Processo nº 2014.00175280 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 081 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Julio Cezar de Paula Pires; Processo nº 2014.00416453 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, Uzias Silva Filho e município de São João de Meriti; Processo nº 2014.00600039 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Luciene Vicente dos Santos; Processo nº 2014.00694583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 373 de 2014 - Parte(s): Carlos Augusto Ferreira Leite e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Claudia Lima Lomba - OAB/RJ 142.960); Processo nº 2014.00735088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2014 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira; Processo nº 2014.01058002 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 383 de 2014 - Parte(s): Maikssandre Duarte de Araújo; Processo nº 2014.01206522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 057 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Jocilda Givanoite; Processo nº 2014.01261564 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Dejanira Teixeira de Gouveia e Rosane Dias da Silva; Processo nº 2014.01328239 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 074 de 2014 - Parte(s): Conselho Municipal de Proteção aos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMPDCA e Fundo Municipal da Infância e Juventude - FMIA; Processo nº 2015.00204342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Olímpio Honório de Oliveira; Processo nº 2015.00432856 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Tânia Regina Cunha Avelino e Ana Beatriz Cunha Avelino; Processo nº 2010.00221971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2010 - Parte(s): Maria Sandra dos Santos Ferreira da Silva; Processo nº 2011.00626515 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 497 de 2012 - Parte(s): Gilvan Lousada Torrão; Processo nº 2011.01309081 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2012.00000168 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2012.00237730) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 432 de 2012 - Assunto: Notícia de loteamento irregular e existência de esgoto a céu aberto na Estrada do Magarça, altura do nº 1715, Guaratiba/RJ; Processo nº 2012.00998286 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00989104 e nº 2014.01346306) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Maria Alice Venâncio Siqueira; Processo nº 2013.00311237 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00187758 e nº 2014.00774447) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível atraso ou descumprimento de ordens judiciais para apresentação de réus presos, principalmente para realização de audiências, perante juízos criminais em todo Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00253133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 047 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação de placa de publicidade na faixa marginal de proteção situada em Itaipava, Petrópolis/RJ; Processo nº 2014.00975749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2014 - Parte(s): Maria Haydeé Pinto Guimarães; Processo nº 2015.00096798 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Geraldo Ventura Dias; Processo nº 2015.00149395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2015.00287577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 222 de 2015 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes e Viação Redentor S.A. (Adv.: Pedro D'Alcantara Miranda Neto - OAB/RJ 145.053); Processo nº 2015.00465940 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 071 de 2015 - Parte(s): Ana Luiza Junqueira Muniz; Processo nº 2006.00151775 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 039 de 2006 - Parte(s): Instituto Superior de Educação do CENSA (Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora) (Adv.: Paulo R. B. Couto - OAB/RJ 33.996) e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01023694 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2011 - Parte(s): Município de Cabo Frio, Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio (Adv.: Peter Charles Samerson - OAB/RJ 164.188) e Tribunal de Contas da União; Processo nº 2011.01431577 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00338774) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Wagner de Souza Santos e Marinez Caetano da Costa; Processo nº 2011.01436275 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Joaquim Labre de Sousa; Processo nº 2012.00174224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade na cobrança de estacionamento nas praias do município de Cabo Frio; Processo nº 2012.00246150 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Nilda Bruna de Souza e Marilene Bruna de Souza; Processo nº 2012.00293353 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2006 - Assunto: Apurar possível carência de vagas escolares nos bairros da Lagoinha, Bom Jesus, KM 37, Beija-Flor e KM 34, localizados no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.00889059 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Maria Natalina Martins e Martinely de Jesus Alcântara; Processo nº 2013.00375866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Jorge Neves da Veiga e município de Cabo Frio; Processo nº 2014.00201972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Bruno Miranda Neves e Escola Municipal Darcílio Ayres Raunhetti; Processo nº 2014.00294720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2014 - Parte(s): Flávio Ferreira e município de Cabo Frio; Processo nº 2014.00374420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 145 de 2014 - Parte(s): Elisio Gomes da Silva Filho e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00471374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2014 - Parte(s): Taylor da Costa Jasmin; Processo nº 2014.00630207 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Maria José Ferreira Manhães e Benedito Barbosa; Processo nº 2014.00937800 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Joselino Augusto do Nascimento; Processo nº 2014.01286163 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 149 de 2014 - Parte(s): Karina de Oliveira da Silva, Julia Antonietta Oliveira e Vinicius Veloso Almeida; Processo nº 2015.00083578 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 111 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e E&L Produções de Software Ltda. (Adv.: Lívia V. Pimenta - OAB/ES 12.677 e outro); Processo nº 2015.00604169 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): João Lopes de Oliveira; Processo nº 2009.00301479 - Três volumes principais e dezoito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Iara Leite Maria Brandão e Associação Beneficente Vale do Sol/ Creche Vale do Sol Processo nº 2009.00006452 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Clêudima Jorge Mezentur; Processo nº 2009.00067418 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 475 de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na exposição de publicidade em ponto de ônibus no município de Três Rios; Processo nº 2010.00353146 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 223 de 2010 - Parte(s): Geremias Soares da Silva; Processo nº 2011.00240768 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo; Processo nº 2011.00278862 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00070486) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 251 de 2014 - Parte(s): Sueli Costa Cordeiro; Processo nº 2013.00832085 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): Zagalo Luiz Correa; Processo nº 2013.00893110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 244 de 2014 - Parte(s): Menelau Barroso; Processo nº 2013.00992822 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Meyriele de Oliveira Ferreira; Processo nº 2014.00326070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 224 de 2014 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00393361 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Condomínio Residencial Paulo Henrique Magalhães e Restaurante Crescente; Processo nº 2014.00958503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 233 de 2014 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Paulo de Castro; Processo nº 2014.01343923 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 248 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar cumprimento da liminar exarada nos autos da ação civil pública de nº 0011328-88.2012.8.19.0037; Processo nº 2015.00165819 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2015 - Parte(s): Arialdo Siqueira e Aline Ferreira Garcia; Processo nº 2015.00596805 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): José Amilton Pinheiro Junior; Processo nº 2006.00091380 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 092 de 2006 - Parte(s): Pizzeria La Mamma Ltda. (Adv.: Humberto Sarno Rolim - OAB/RJ 102.452); Processo nº 2009.00316733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 078 de 2009 - Assunto: Notícia de ausência de segurança aos passageiros transportados no entretenimento turístico municipal denominado trenzinho no município de Cabo Frio; Processo nº 2010.00224575 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Joanita Feliciano da Paixão; Processo nº 2011.00222529 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Organização Não Governamental Patotinha D'Aldeia Creche-Escola; Processo nº 2012.00555739 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01515332) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 460 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Fernandes Torres e Associação de Moradores do Residencial Girassol (Adv.: Luciana Oliveira - OAB/RJ 119.606); Processo nº 2012.00989132 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Sônia Rosa da Silva; Processo nº 2012.011.07192 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 465 de 2014 - Parte(s): Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda. - EPP; Processo nº 2012.01430625 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Laiani Euclides da Cruz e Luiza Correa de Euclides; Processo nº 2012.01532050 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1187 de 2012 - Parte(s): Centro de Prematuros do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01538425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 470 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Cassiana de S. Nascimento - OAB/RJ 110.910), Furnas - Centrais Elétricas S.A. (Adv.: Anderson L. A. Bittencourt - OAB/RJ 153.112) e Josinaldo E. Silva; Processo nº 2013.00532254 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 487 de 2013 - Parte(s): Gerson Manoel Florentino e Hospital Norte D'or de Cascadura S.A. (Adv.: Bianca Maria de S. M. Pires - OAB/RJ 148.026); Processo nº 2013.00798369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2014 - Assunto: Acompanhar a implementação do Programa \"Crack, é possível vencer\", no município de Itaboraí; Processo nº 2013.00820551 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 136 de 2013 - Assunto: Notícia de aterramento realizado por despejo de entulho e outros dejetos, no bairro da Posse, Petrópolis/RJ; Processo nº 2013.00857816 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2013 - Parte(s): Vinicius Nunes dos Santos e Patrícia Santos de Melo Costa; Processo nº 2014.00530495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Manoel Eduardo da Silva e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2014.01135479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 822 de 2014 - Parte(s): Fernando Galvão e Colégio São Bento (Adv.: Saulo Salles - OAB/RJ 161.463); Processo nº 2015.00095545 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 039 de 2015 - Parte(s): Rafael Cardoso Ribeiro, Auto Posto Jatinho Ltda. (Adv.: Alexandre P. da Rocha - OAB/RJ 137.662) e Alesat Combustíveis S.A. (Adv.: Gabriela N. G. Fernandes - OAB/RJ 166.107); Processo nº 2015.00509256 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Dalila da Costa Carvalho; Processo nº 2015.00535935 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 403 de 2015 - Parte(s): Fábio da Nóbrega Castelo Branco e X3M Sports Business Consultoria Esportiva Ltda. - EPP; Processo nº 2007.00102174 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2007.00102143) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 375 de 2001 - Assunto: Apurar supostas irregularidades envolvendo o poder executivo municipal e sociedade empresária concessionária de serviço público de transporte no município de São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2010.00345964 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00247061) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 317 de 2015 - Parte(s): Alair Gomes de Almeida; Processo nº 2011.00152281 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida Ramos; Processo nº 2011.00173410 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Jorge Dutra Conceição; Processo nº 2012.00429863 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Tribunal do Saber; Processo nº 2012.00617593 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Marlene Silva; Processo nº 2012.01437518 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Jardim Escola Universo da Criança/ Instituto Educacional Raio de Sol; Processo nº 2012.01574406 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 160 de 2012 - Parte(s): Creche de Atendimento à Infância Caxiense - CCAIS; Processo nº 2013.00321553 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00629890 e nº 2010.00255116) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Gomes Borba; Processo nº 2013.01362347 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): Instituição Degraus do Sucesso, localizada na Rua Prefeito Assis Ribeiro, nº 03, Piabetá, Magé/RJ; Processo nº 2014.00556091 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): CIEP 031 Lírio Laguna e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2014.00990113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 202 de 2014 - Parte(s): Jubeni Cipriano de Paiva e Djanira Marques de Paiva; Processo nº 2014.01310392 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 300 de 2014 - Parte(s): Priscila Andrieta da Silva Processo nº 2015.00225645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 130 de 2015 - Parte(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz; Processo nº 2009.00317937 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2009 - Parte(s): Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Carlos Augusto Paes Rangel; Processo nº 2009.00324332 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde Belizário Penna; Processo nº 2011.00424677 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00680979) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2011 - Parte(s): Marly Silva; Processo nº 2012.00277403 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Adilson da Conceição; Processo nº 2012.00776394 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 336 de 2013 - Parte(s): Natanael de Almeida, Julia do Nascimento de Almeida e Vera Lúcia da Silva; Processo nº 2013.00399348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 096 de 2013 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00455841 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ; Processo nº 2013.00838011 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Viação União S.A. e Transportes Única Petrópolis Ltda. - Viação Única; Processo nº 2013.01068698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 294 de 2013 - Parte(s): Américo Carneiro dos Reis; Processo nº 2013.01169867 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 318 de 2013 - Parte(s): Maria Pereira de Souza Nascimento; Processo nº 2013.01344007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 355 de 2013 - Parte(s): José Marculino Filho; Processo nº 2013.01361764 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Maria de Lourdes dos Santos; Processo nº 2014.00417980 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): Thalyta Motta Wangler; Processo nº 2014.00661901 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2014 - Parte(s): Joaquim Pinto de Moraes; Processo nº 2014.00727259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Liliam Machado Mattosinhos; Processo nº 2014.00816092 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de incapaz em situação de risco; Processo nº 2014.01308448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2014 - Parte(s): Maria Lúcia de Castro Pinto Ferreira; Processo nº 2015.00006597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 001 de 2015 - Parte(s): Luiza Dantas; Processo nº 2015.00175313 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2015 - Assunto: Acompanhar capacitação dos Conselheiros Tutelares de São José de Ubá; Processo nº 2015.00304182 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 076 de 2015 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2006.00085966 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01278753) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5124 de 2006 - Parte(s): Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira - HEMORIO e Fundação Pró Instituto de Hematologia do Rio de Janeiro - FUNDARJ; Processo nº 2006.00151975 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 798 de 2006 - Parte(s): Maria Aparecida Travassos e Amauri Ribeiro Peixoto; Processo nº 2011.01341299 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2011 - Parte(s): Escola Comunitária do Cantagalo; Processo nº 2012.00798060 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 276 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Lafarge Brasil S.A. Processo nº 2012.01584955 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Camila Lopes Ferreira e Dentsply Indústria e Comércio Ltda.; Processo nº 2014.00164385 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hélio Canela e Selma Canela; Processo nº 2014.00544350 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Haroldo Viana da Silva e Vanusa Vianna da Silva; Processo nº 2015.00341965 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00526249) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Manoel Porto Filho; Processo nº 2011.01291438 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Clauderlei Toledo da Silva; Processo nº 2012.01498572 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Angélica Barbosa Vaz; Processo nº 2013.00428557 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Indianara Nazareth Calábria de Andrade; Processo nº 2013.00619991 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Lilian Cristina da Silva; Processo nº 2013.00840552 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2013 - Parte(s): Angélica de Castro Silveira; Processo nº 2013.01050948 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2015 - Parte(s): Instituto Beleza Natural; Processo nº 2013.01370486 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Adnéia Machado Mendes e Eliane Santos; Processo nº 2014.00312871 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Angela Márcia Negrelly Zacche; Processo nº 2014.00490483 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Miguel Felipe da Silva; Processo nº 2014.00738685 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 136 de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2014.01096609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160 de 2014 - Parte(s): Empresa de Processamento de Dados - VR; Processo nº 2014.01260851 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Getúlio Vargas Filho; Processo nº 2014.01308482 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Alcione Moreira de Amorim; Processo nº 2014.01333042 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 163 de 2014 - Parte(s): Franciana dos Reis Gabriel; Processo nº 2015.00046420 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ana Paula Quintino de Souza; Processo nº 2015.00058480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Geraldo Roberto Irineu; Processo nº 2015.00089955 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00949074) - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Leda Maria da Silva Gomes; Processo nº 2015.00177427 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2015 - Parte(s): Irani Almeida de Freitas; Processo nº 2015.00526346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de ausência de alvará judicial para realização da feira mística 4ª \"Mystic Fair\" realizada no Clube Monte Líbano, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 701, Leblon/RJ; Processo nº 2007.00154971 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 289 de 2007 - Parte(s): José Reinaldo Américo e Centro de Convivência Quatro de Agosto (Adv.: Margarida L. da Silva - OAB/RJ 124.587 e outro); Processo nº 2008.00147940 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2008 - Parte(s): João Alves de Lira; Processo nº 2008.00223194 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2008 - Parte(s): Danielle Ferreira Luís; Processo nº 2010.00317696 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00307268 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14307 de 2010 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto; Processo nº 2011.00537341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 628 de 2011 - Parte(s): Solange de Souza Nunes e Rodrigo de Souza Nunes; Processo nº 2012.00327555 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3419 de 2012 - Parte(s): Indústria e Comércio de Bebidas Nelmoa Ltda. - ME (Adv.: Nadya G. De Souza - OAB/RJ 72.137); Processo nº 2012.00411322 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 839 de 2012 - Parte(s): Dulcinéa Silva da Cruz e Luiz Otavio Lima da Cruz; Processo nº 2013.00267445 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Wesley Confort Jardim e Fernanda Oliveira Correa; Processo nº 2014.00242911 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 009 de 2014 - Parte(s): Ivete Alves de Oliveira; Processo nº 2014.00495555 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2014 - Parte(s): Renato de Avelar Braga; Processo nº 2014.00989816 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 805 de 2014 - Parte(s): Otavio Bonifácio Horta Lessa Waldeck; Processo nº 2014.01024072 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Antonieta Santos de Sena, Adson Vidal Ferreira e Roanito Pinheiro Labeto; Processo nº 2014.01028811 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 046 de 2014 - Parte(s): Mariza Vinhosa Pardal; Processo nº 2014.01173024 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Jorge Monteiro de Barros, Solange Moreira de Barros e Walmira Moreira de Barros Vieira; Processo nº 2014.01230025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Elpídio Mello e Alexandra de Souza Mello; Processo nº 2014.01266999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora oriunda de baile funk realizado na Vila Ipiranga, Fonseca, Niterói/RJ; Processo nº 2014.01297189 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Ruth Rangel e Nidoval Rangel; Processo nº 2015.00097185 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Guido Baptista Domingues Chagas, Kamilla Figueiredo de Almeida e Colégio Maria da Conceição Baptista de Oliveira; Processo nº 2015.00101414 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Ana Cristina Pires e Ana Paula Pires; Processo nº 2015.00127401 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Katilá da Silva de Oliveira e Sebastião Eugenio do Espirito Santo; Processo nº 2015.00165842 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Christian Nadilaine Vieira da Silva; Processo nº 2015.00251008 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sebastião Carlos da Silva e Maria do Carmo de Jesus; Processo nº 2015.00437901 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Suely Nogueira Gomes e José Henrique Ferreira Barreira Faria; Processo nº 2015.00511198 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Aurineia Pereira Wilemen e Sebastião Adilton Alves Viana; Processo nº 2007.00159907 - Dez volumes principais, quatro apensos (nº 2009.00277243 com dois volumes, nº 2011.00074303, nº 2012.00334473 com dois volumes e nº 2015.00051956) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6804 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazzola; Processo nº 2005.00000368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2005 - Parte(s): Geraldo Lemos; Processo nº 2009.00325579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13600 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Gazolla; Processo nº 2009.00327431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13971 de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal e Hospital Municipal Raul Gazolla; Processo nº 2009.00333054 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2015 - Parte(s): Instituição Pequena Cruzada de Santa Therezinha do Menino Jesus; Processo nº 2010.00315310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14491 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Gazolla; Processo nº 2010.00671699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Nanci da Silva Vilar e Hospital Municipal Raul Gazolla; Processo nº 2011.00373261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15828 de 2011 - Parte(s): Renato José Engelke e Hospital Municipal Raul Gazolla; Processo nº 2011.00965779 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Thatiane Oliveira de Menezes e Hospital Municipal Raul Gazolla; Processo nº 2011.01236623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2013.00040768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Gildete Liro dos Santos; Processo nº 2013.00184778 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2015 - Parte(s): Valdeci Rodrigues Euclides e Maria da Conceição Rodrigues Gomes; Processo nº 2013.00499492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 274 de 2013 - Parte(s): Paula de Azevedo Guedes; Processo nº 2013.01340355 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Tales de Mileto em Campo Grande Ltda. - ME (Adv.: Cássia Cristina Abreu de Oliveira - OAB/RJ 174.465); Processo nº 2015.00154692 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Dryelle Cristina Santiago Rosa; Processo nº 2015.00372749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Google Inc. (Adv.: Eliana Ramos Sato - OAB/SP 252.812 e outros); Processo nº 2015.00444209 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Notre Dame - Recreio (Adv.: Saulo Salles - OAB/RJ 161.463 e outros) e Andréa Mathias; Processo nº 2015.00469797 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Cristinne Salazar Ribeiro e Escola Municipal Laudímia Trotta; Processo nº 2009.00056177 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 - Assunto: Notícia de ausência de professores da rede estadual de ensino do município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2011.00260101 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Wanda Martins Machado; Processo nº 2011.01460963 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Porto Real; Processo nº 2012.00491830 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01187170) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3866 de 2013 - Parte(s): Marcos Fernando Formigoni Magalhães e município de São João de Meriti; Processo nº 2013.00388107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 209 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé; Processo nº 2013.00499261 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 314 de 2013 - Parte(s): Rodrigo de Oliveira Cavour; Processo nº 2013.01163311 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Ana Paula de Oliveira da Silva; Processo nº 2013.01180362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 177 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do Bar Calibre, localizado no município de Petrópolis; Processo nº 2014.00085140 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1840 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na cessão de servidores do município de Petrópolis a outros órgãos antes do término de seu estágio probatório; Processo nº 2014.00139605 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Maria Tereza de Almeida; Processo nº 2014.00231531 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Valéria Alves da Silva Pereira; Processo nº 2014.00238581 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Celi de Oliveira Vidal; Processo nº 2014.00529765 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Henrique dos Santos Vieira Lima, Paulo Eduardo Gomes e Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas; Processo nº 2014.00635999 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Ademir Moraes Affonso; Processo nº 2014.00806486 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA 064 de 2014 - Parte (s): Ana Paula Correa Barbosa; Processo nº 2014.00886594 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Régis dos Santos; Processo nº 2014.01006891 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Elissandra Carvalho de Souza; Processo nº 2014.01039900 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 122 de 2014 - Parte(s): Esteleita Porto de Melo; Processo nº 2014.01140073 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 948 de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2015.00130584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2015 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2015.00160276 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Lecyane Lourenço da Silva; Processo nº 2015.00311248 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Damião Rosa Novaes; Processo nº 2015.00315268 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 018 de 2015 - Parte(s): Izabela de Oliveira; Processo nº 2015.00341920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Walmir Pimental e Rodrigo Miranda da Silva; Processo nº 2015.00489465 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2015 - Parte(s): Pedro Nunes da Silva; Processo nº 2015.00489751 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Casa de Acolhimento Vila Sorriso; Processo nº 2015.00501127 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8326 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada pela realização de culto afro-religioso em terreno vizinho ao nº 2633, situado na Estrada do Rio Grande, Taquara/RJ; Processo nº 2011.00051727 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): João Ferreira, Robson Mesquita Leal e Filipe Leal; Processo nº 2011.01461366 - Dois volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, município de Seropédica, Gedeon Andrade Antunes, Darci dos Anjos e Centro Nacional de Pesquisa em Informática - CNPI; Processo nº 2013.00225277 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3721 de 2013 - Parte(s): Alexandre Aguiar Cardoso, Paulo Roberto M. Gonçalves (Adv.: Felipe A. M. De Almeida - OAB/RJ 106.037), Dimas Ferreira de Mello Filho (Adv.: Felipe A. M. De Almeida - OAB/RJ 106.037), Érica Ramos Mól e município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00266885 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Ingrid Braga Gandra; Processo nº 2013.00469177 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2013 - Parte(s): Município de Italva, Joelson Gomes Soares e Câmara Municipal de Italva; Processo nº 2013.01334393 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01374289) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 110 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no fornecimento de água nas unidades escolares do município de Duque de Caxias; Processo nº 2014.00789430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Vereador Geraldo Ângelo Pereira; Processo nº 2014.00811927 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 111 de 2014 - Parte(s): Dalva Stella Souza de Moura; Processo nº 2008.00151355 - Seis volumes principais e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1618 de 2008 - Parte(s): Município de Nilópolis, Farid Abraão David, Simone Leal e Deise Paiva da Costa; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00213906 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00046991) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Marcio Ferreira da Silva de Souza; Processo nº 2014.00489162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto de Souza; Processo nº 2014.00581083 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2014 - Parte(s): Hospital Universitário Fluminense do Município de Vassouras; Processo nº 2014.01166140 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2014 - Parte(s): Taiza Bastos; Processo nº 2014.01277939 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Benedito da Silva e Luciano José de Oliveira; Processo nº 2015.00396343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1956 de 2015 - Parte(s): Pablo Antonio Ferreira Maia e Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis; Processo nº 2015.00477884 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2007.00158950 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 070 de 2007 - Parte(s): Leandro Queiroz Peixoto, Município de Campos dos Goytacazes e IMOPEL Imobiliária Penha Ltda.; Processo nº 2009.00305883 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 184 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaboraí e município de Itaboraí; Processo nº 2010.00316181 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 049 de 2010 - Parte(s): Indústria Nucleares do Brasil S.A. (INB) e Ministério Público Federal; Processo nº 2012.00291071 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA e Paiva e Paiva Construções Ltda.; Processo nº 2012.00334329 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): UNIMED de Campos Cooperativa de Trabalho Médico (Adv.: Aléssio Rezende Bolelli - OAB/RJ 100.337), Ney Artilles Freitas e outros; Processo nº 2012.00873690 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): Mirella da Silva Pinho; Processo nº 2012.01212628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 270 de 2012 - Parte(s): Empresa Municipal de Transportes (Adv.: Alexandre. D. S. De Oliveira - OAB/RJ 123.445), Associação de Moradores de Espírito Santo de Campos dos Goytacazes e Empresa Brasil Turismo Ltda. (Adv.: Lenício de Souza Filho - OAB/RJ 128.933); Processo nº 2010.01021661 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2010 - Parte(s): José Eliezer Tostes Pinto; Processo nº 2011.00278719 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2011 - Assunto: Verificar o desenvolvimento de ações preventivas e eficazes de combate ao vetor da doença dengue no município de Paracambi; Processo nº 2012.00027425 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Lilian Araújo Ponte e Maurício de Souza dos Anjos; Processo nº 2012.01013352 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2012 - Assunto: Averiguar a implementação do Programa Bolsa Família para os menores acolhidos nas instituições de atribuição da 2ª Promotoria de Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis; Processo nº 2013.00441135 - Três volumes principais e uma caixa box - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Natividade - NATPREV e Conexão Consultores de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; Processo nº 2013.01317889 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 322 de 2013 - Parte(s): Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. (Adv.: Karla N. Do Valle - OAB/RJ 172.435); Processo nº 2014.00858110 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 112 de 2014 - Parte(s): Natasha Clark Ligeiro de Almeida; Processo nº 2007.00157476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2007 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2009.00334212 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Nedi Damasceno, Arilene Calor Tostes e município de Miracema; Processo nº 2009.00334962 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2012.01105218, nº 2012.01165382 e nº 2012.01230188) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Miracema; Processo nº 2012.00787372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 358 de 2012 - Parte(s): Jadir Pereira de Barros Júnior e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.00379154 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Marcelo Ramos da Silva e Adriana Moreira Moço; Processo nº 2013.00831998 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Diego Costa de Paula e Renata Cruz de Oliveira; Processo nº 2013.00932914 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Daniel Gama dos Santos e Angelita Helena Del Cruz; Processo nº 2013.01029511 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Mauri Moreira de Almeida; Processo nº 2014.00231936 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): José de Souza Rios; Processo nº 2014.00249389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Jones Roberto Macedo e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00470706 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): André Lima de Deus; Processo nº 2014.00502404 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Dhione Neves dos Santos e Katiane Guimarães Ramos dos Santos; Processo nº 2014.00518094 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 128 de 2014 - Parte(s): Roselene dos Santos Nascimento; Processo nº 2014.00936491 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Cemonide da Silva Ribeiro; Processo nº 2014.01228078 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andreia da Silva e Vitor da Silva; Processo nº 2014.01296183 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Silvana Nunes Fontes Moraes; Processo nº 2014.01307821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Unidade Básica de Saúde Júlia Távora - Nova Iguaçu; Processo nº 2014.01334693 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Francisca da Conceição; Processo nº 2015.00119654 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Samantha Ferreira da Cunha; Processo nº 2015.00176583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2015 - Parte(s): Nemesio Joaquim Neto e Efigenia Maria de Jesus Neto; Processo nº 2015.00200560 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Isabel dos Santos Almeida; Processo nº 2015.00224579 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Catia Regina Ribeiro Motta; Processo nº 2006.00102954 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Valessa Márcia da Silva; Processo nº 2010.00377089 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): Demerval Castro; Processo nº 2010.00947665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Maria Luiza da Silva Ponce; Processo nº 2011.01404855 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2011 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00412544 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 628 de 2013 - Parte(s): Carlos Henrique Mendes Ferreira; Processo nº 2012.01214141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1586 de 2012 - Parte(s): Ecléia Penha Gallo de Faria Itaborahy e Ananias Paulino Itaborahy; Processo nº 2012.01305983 - Três volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2012 - Assunto: Fiscalizar e verificar a implantação do equipamento e serviço de proteção especial do município de Nova Iguaçu voltado, direta e indiretamente à prevenção e/ou amparo à população de rua; Processo nº 2013.00607903 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): José Joel Correia Miranda e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782); Processo nº 2013.00705710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1746 de 2013 - Assunto: Apurar construção de grande porte sendo erigida próximo ao Rio Paquequer, na Rua Estado do Israel, nº 111, Várzea, Teresópolis; Processo nº 2013.00899149 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Humberto Abreu Costa, Maria Inês Carvalho Martins e Djanira José de Carvalho; Processo nº 2013.01238195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 198 de 2013 - Parte(s): Mercado Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2013.01243612 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 131 de 2014 - Parte(s): Leônidas Ferreira da Silva; Processo nº 2013.01244658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 291 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Corrêa Simões; Processo nº 2013.01258509 - Promotoria de Justiça Junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Ticiano Enrique Sena Costa; Processo nº 2014.00136785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Alzenita Alves Pedroza; Processo nº 2014.00513222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): Jacenyr do Couto Borges; Processo nº 2014.00661608 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aúrea Andiara de Freitas Costa dos Santos; Processo nº 2014.00752404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): Antonio Carlos Elias e Gilson de Souza Lima; Processo nº 2014.01263068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 188 de 2014 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2015.00274759 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 923 de 2015 - Parte(s): Agilmara Silva Fialho Rodrigues; Processo nº 2015.00336986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8290 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente da realização de cultos evangélicos pelos proprietários do imóvel situado na Rua \"B\", Cedae, nº 38, Campo Grande, Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00390097 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 052 de 2015 - Parte(s): Simonia Bruno; Processo nº 2009.00208342 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2544 de 2009 - Assunto: Notícia de existência de servidor comissionado exercendo função típica dos servidores efetivos lotados nas Delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias; Processo nº 2010.00286483 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Julio Cesar Rodrigues, Osmar Yanez Azevedo dos Santos, Sérgio Arruda, Cartório do 2º Ofício de Paracambi, CRAL Cobrança e Recuperação de Ativos Ltda. e Prêmio Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Eletrônicos Ltda.; Processo nº 2011.00099611 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2011 - Parte(s): Alquimedes dos Santos Dias e município de Piraí; Processo nº 2012.01191025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Irene Costa Ferreira; Processo nº 2012.01293642 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 276 de 2012 - Parte(s): Dora de Carvalho; Processo nº 2012.01531616 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Maria da Costa Santos; Processo nº 2013.00096209 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 058 de 2014 - Parte(s): Eunice Nunes; Processo nº 2013.00375576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Araújo Trannin e Viação Pinheiral Ltda. (Adv.: Victor dos Santos Vergílio - OAB/RJ 168.232 e outros); Processo nº 2013.00939833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 258 de 2013 - Parte(s): Margarida Ferreira Babdeti; Processo nº 2013.01176020 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2014 - Parte(s): Laureci Doriem da Costa; Processo nº 2013.01275574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Jorge Ribeiro da Silva; Processo nº 2013.01275773 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 344 de 2013 - Parte(s): Ledir Nascimento; Processo nº 2014.00079959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 030 de 2014 - Parte(s): Maria Francisca Ferreira; Processo nº 2014.00084769 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 842 de 2015 - Parte(s): Leonardo da Cruz Rufino e Patrícia Viana de Oliveira Rufino; Processo nº 2014.00353865 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 164 de 2014 - Parte(s): Amir Azevedo; Processo nº 2014.00628383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 216 de 2014 - Parte(s): Aroldo da Silva Amarante; Processo nº 2014.00884487 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 207 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Reis Costa; Processo nº 2014.00958450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 214 de 2014 - Parte(s): Oneida Villanova Borges de Mello; Processo nº 2014.01086959 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Neide Ribeiro; Processo nº 2014.01204179 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 252 de 2014 - Parte(s): Ilcenir Mariano Pinto e Viação Galo Branco Ltda.; Processo nº 2015.00051640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 011 de 2015 - Parte(s): Dilce Maria da Conceição; Processo nº 2015.00243970 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 065 de 2015 - Parte(s): Myrian Magdala de Souza Mattos; Processo nº 2011.00539573 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.00708932) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00600950 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Edson Machado Ferreira e Clarice de Oliveira; Processo nº 2011.01340179 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00215442) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 112 de 2011 - Parte(s): Wanderleia Monteiro Paulino; Processo nº 2011.01374286 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 307 de 2011 - Parte(s): Vinicius Fernandes Moraes e Felipe Rodrigues Moraes; Processo nº 2011.01416094 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 108 de 2011 - Parte(s): Alaica Correia Prudêncio e Antônio Marcos das Dores Gerônimo; Processo nº 2011.01427946 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 128 de 2011 - Parte(s): Vânia Oliveira Ferreira e Maria Aparecida Azevedo Sales Ferreira; Processo nº 2012.00342870 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.01014403, nº 2011.01002319 e nº 2011.01008628) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00715069 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Nunes Gonçalves e Paulo Victor Soares Alves; Processo nº 2012.00755330 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fátima Gonçalves de Souza; Processo nº 2012.01603051 - Um volume principal e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF e município de Nilópolis; Processo nº 2013.00939923 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Robis Candido Ribeiro e Luciana Oliveira da Silva; Processo nº 2013.01017535 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Ecton Pereira Manhães e Cristiane Soares dos Santos Manhães; Processo nº 2013.01181998 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): Anailda dos Santos Felicio; Processo nº 2014.00301283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Paulo de Souza e Regina de Souza; Processo nº 2014.00407330 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Clóves Almeida Santana e Raimunda Francisca de Rezende; Processo nº 2015.00062313 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Elisangela Santos e Eduardo Alex de Oliveira; Processo nº 2007.00153960 - Três volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 795 de 2008 (antigo IC nº 2248 de 2007) - Parte(s): Luis Lindbergh Farias Filho, Ana Maria Nóbrega Faria e Elza Elena Barbosa Araújo; Processo nº 2007.00249260 - Seis volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2007.00097821 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 161 de 2015 (antigo IC nº 087 de 2007) - Assunto: Apurar a implantação do Programa de Combate à Evasão Escolar - PROCEE, no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2005.00000145 - Três volumes principais e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2005 - Parte(s): Cavalcanti Cia Ltda. - Nilopolitana e Expresso São Francisco Ltda.; Processo nº 2010.00326845 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2010 - Parte(s): Maria da Glória dos Santos; Processo nº 2012.01477775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Nelson Kranert Borges e Concessionária Águas de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00553654 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00573608) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 607 de 2013 - Parte(s): Alan Patrick Brito Mendes e Crefisa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos (Adv.: Salvador Valadares de carvalho - OAB/RJ 98.925); Processo nº 2013.00933441 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 965 de 2013 - Parte(s): Advocacia Bellinati Perez (Adv.: Christiane de Fátima Ivo Ribeiro - OAB/RJ 181.680) e BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (Adv.: Rafael Santana Bastos - OAB/RJ 163.717); Processo nº 2014.00562154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 200 de 2014 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Empresa HG Construção; Processo nº 2012.00850864 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 604 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Rotary Club; Processo nº 2012.01443212 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1131 de 2012 - Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e Abolaria Alimentos Ltda.; Processo nº 2013.00246994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Cláudio Braz e Walmir Braz; Processo nº 2013.00363982 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Escola Especial Antônio Francisco Lisboa; Processo nº 2013.00814844 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Priscila Xavier dos Santos; Processo nº 2013.01230299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 130 de 2013 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade e/ou irregularidade na instalação e funcionamento do restaurante de frutos do mar denominado AROMAR, em Manilha, Itaboraí; Processo nº 2013.01360337 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Matheus Jesus de Lima; Processo nº 2014.00003625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar eventual poluição atmosférica que estaria sendo provocada pelo morador de residência situada na Rua Santa Edwiges Salles, nº 03, Vila Gabriela II, Itaboraí; Processo nº 2014.00629200 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 173 de 2014 - Parte(s): Marcos Vinícius de S. R. de Jesus; Processo nº 2014.00636912 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 155 de 2014 - Parte(s): Edinar Fermina Pereira; Processo nº 2014.00752669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 268 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.01112193 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 150 de 2014 - Parte(s): Renata Aparecida de Oliveira; Processo nº 2014.01135060 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 895 de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Landeira e Shopping 45 - Condomínio do Edifício Centro de Comércio da Tijuca (Adv.: Maria Regina Piaz Mori Ribeiro - OAB/RJ 54.955); Processo nº 2014.01203766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 385 de 2014 - Parte(s): Luciana Pereira Pascoal e PMERJ; Processo nº 2014.01241190 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.01327791 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 995 de 2014 - Parte(s): Eduardo Rodrigues Paz e Contax Participações S.A.; Processo nº 2015.00078299 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Flávia Polônio Carvão; Processo nº 2015.00205460 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 077 de 2015 - Parte(s): Lúcia Helena Costa Monteiro; Processo nº 2015.00224452 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 135 de 2015 - Parte(s): Auto Posto Luar de Bangu Ltda. (Adv.: Maurício Silva Colonese - OAB/RJ 114.608); Processo nº 2015.00392343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2015 - Parte(s): Viação Riodoce Ltda. (Adv.: Sérgio Lima Lacerda - OAB/MG 63.918); Processo nº 2015.00419461 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2015 - Parte(s): Carla Alves da Silva; Processo nº 2015.00419484 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2015 - Parte(s): Iasmin Braga Dias da Silva; Processo nº 2002.00001150 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2006.00091705) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2143 de 2002 - Parte(s): Moradores do Conjunto Residencial Recanto Feliz e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: José Reynaldo Ferreira Gama - OAB/RJ 34.220); Processo nº 2006.00093735 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): Google Inc. (Adv.: Ricardo Maffeis Martins - OAB/SP 151.161 e outros); Processo nº 2010.00255607 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Walmir de Vasconcellos e Silva; Processo nº 2012.01126946 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ivanildo Dias e Rosemary de Oliveira; Processo nº 2013.00858125 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Rafael Gonçalves de Aguiar e Romario Borges de Aguiar; Processo nº 2013.01158043 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Moura Silva e Weverton de Vianna da Silva; Processo nº 2014.00049619 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gabriele Junqueira Cardenas da Silva; Processo nº 2014.00496491 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ibamar Coutinho Gonçalves e Carla Hemitério Gonçalves; Processo nº 2015.00001140 - Um volume principal, seis apensos (nº 2013.00828126, nº 2014.0591995, nº 2014.00912406, nº 2014.00811315, nº 2014.00513110 e nº 2014.01051051) e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2014 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP; Processo nº 2009.00285185 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 241 de 2012 - Parte(s): Rosana de Jesus Oliveira; Processo nº 2009.00296075 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2009 - Parte(s): Elizabeth Moraes da Cruz; Processo nº 2011.00406431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 976 de 2011 - Parte(s): Simone Nascimento Gomes; Processo nº 2011.00708168 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 559 de 2007 - Assunto: Verificar as condições de atendimento no PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - no município de Belford Roxo; Processo nº 2011.00794216 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01145135) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1059 de 2011 - Parte(s): Cristina da Silva Pereira e Marcos Freitas; Processo nº 2011.01145304 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01178313 e nº 2013.00933898) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 215 de 2012 - Parte(s): Paloma Santiago de Azevedo; Processo nº 2012.00727140 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 671 de 2012 - Parte(s): Claudete Moraes das Neves; Processo nº 2012.01364319 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Deise dos Santos Ferreira; Processo nº 2013.00862167 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 228 de 2013 - Parte(s): João André dos Santos; Processo nº 2013.00892590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Centro de Recuperação Resgatando Almas para Cristo; Processo nº 2013.01168951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Katiuce Marques dos Santos; Processo nº 2013.01340460 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2014 - Parte(s): Dayana Aparecida da Silva Lima; Processo nº 2014.00076000 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Elizânia Mendonça Leite; Processo nº 2014.00213772 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Macena; Processo nº 2014.00391700 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Lucas dos Santos Leopoldo e Bruna dos Santos Leopoldo; Processo nº 2014.00493898 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2014.00995225 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Carlos Augusto da Silva Barreto e outros; Processo nº 2015.00250510 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2015 - Parte(s): Tereza de Oliveira Berriel; Processo nº 2008.00217005 - Cinco volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 075 de 2008 - Parte(s): Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo e município de Macaé; Processo nº 2009.00332349 - Seis volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2010 - Assunto: Notícia de irregularidades na permissão de serviço de táxi no município de Itaperuna; Processo nº 2012.00913488 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na sinalização da RJ-220, na altura do município de Porciúncula; Processo nº 2014.00804461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2014 - Assunto: Apurar se o valor dos subsídios dos vereadores do município de Cardoso Moreira, referente à legislatura 2013/2016, se encontra dentro do limite estabelecido pela norma constitucional; Processo nº 2010.00314821 - Três volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2010.00316244) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil - AAFBB (Adv.: Bernardo Calfat - OAB/RJ 105.258 e outros), Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.; Processo nº 2011.00116654 - Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 026 de 2011 - Parte(s): Município de Quissamã, Transgomes Transportes e Serviços Ltda. e Nilton Pinto (Adv.: Dominador Bernardo - OAB/RJ 183.299); Processo nº 2014.01260732 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 956 de 2014 - Parte(s): David Barros, Consórcio Internortes de Transporte e Viação Ideal S.A.; Processo nº 2014.01335628 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Sebastião Mendonça e Anita da Silva Mendonça; Processo nº 2015.00171471 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Severina de Melo Paula; Processo nº 2015.00336903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2015 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00002154 - Quatro volumes principais e seis apensos (nº 2012.00053703, nº 2012.00053760, nº 2006.00100751, nº 2011.00080714, nº 2013.00751774 e nº 2012.00913527) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2015 - Parte(s): Marcelo Alves Rodrigues e município de Paracambi; Processo nº 2011.00808450 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 521 de 2011 - Parte(s): Laerte Magalhães de Almeida e Nilziara da Silva Wenceslau; Processo nº 2011.01032276 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01032493) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 659 de 2011 - Parte(s): Adilson Vieira; Processo nº 2011.01061079 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Zípora Machado de Avillez; Processo nº 2012.00333017 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 333 de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia dos Santos; Processo nº 2012.01141479 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 221 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00923060 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00250013 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3844 de 2013 - Parte(s): David Lima dos Santos; Processo nº 2014.00600031 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 137 de 2014 - Parte(s): Roberta da Costa da Conceição; Processo nº 2014.00959148 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 199 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo de Vasconcelos; Processo nº 2015.00311545 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2015 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2008.00200044 - Sete volumes principais e dois apensos (nº 2010.00453469 e nº 2011.00298204 com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2159 de 2008 - Parte(s): Expresso Mangaratiba Ltda.; Processo nº 2012.00294608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 222 de 2012 - Parte(s): Casa de Caridade Santa Rita (Adv.: Murilo Cézar P. Baptista - OAB/RJ 5.295); Processo nº 2013.00077612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Brasil Futebol Clube; Processo nº 2013.00442110 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar a implementação do Projeto \"Em Nome do Pai\" em parceria com o Projeto Pai Presente do Poder Judiciário nos municípios de Três Rios, Comendador Levy Gasparian e Areal; Processo nº 2013.01055126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 172 de 2013 - Parte(s): Telma Ribeiro Borges e município de Pinheiral; Processo nº 2014.00044415 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 055 de 2014 - Parte(s): Maria da Guia Carvalho; Processo nº 2014.00341985 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Magdalena Vieira Pinto; Processo nº 2014.00381397 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 088 de 2014 - Parte(s): Adais Reis Pinto Silva; Processo nº 2014.00965385 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 126 de 2014 - Parte(s): Iolanda de Moura Pereira e Lucianeia Pereira; Processo nº 2013.00044514 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Fernando Neves Luz (Adv.: Jéssica D. L. Gomes - OAB/RJ 176.153), Durval Junior, Antônio Ferreira de Castilho Neto e Ubiracy Caldas Leonardo Nogueira; Processo nº 2013.00757565 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 763 de 2013 - Parte(s): Julio Cesar Sena da Silva e Empresa de Transportes Brasol Lisboa Ltda. (Adv.: Ricardo Rangel - OAB/RJ 80.132 e outros); Processo nº 2013.00822455 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 801 de 2013 - Parte(s): Laion Sena Luzia e AG PRIMA Construtora Ltda. - ME; Processo nº 2013.01268225 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2014.00215647 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2014 - Parte(s): Escola Pituquinha Ltda., situada na Rua Florianópolis, nº 1496 - Praça Seca/Jacarepaguá-RJ; Processo nº 2014.00997320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2014 - Assunto: Notícia de não oferecimento de tratamento de oxigenoterapia hiperbárica aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.01039494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Amanda Braga, Irinelma Ferreira de Souza e Fundação Leão XIII; Processo nº 2014.01141583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 012 de 2015 - Parte(s): Julius Cesar da Silva Xavier, Gésia Borges Xavier e Hospital Universitário Pedro Ernesto; Processo nº 2014.01216264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2014 - Parte(s): Diva Alvarenga Lunga e Liliane Lugo Alvarenga Ramalheda; Processo nº 2006.00080358 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 791 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Núbia Cozzolino; Processo nº 2011.00316075 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00185854) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 738 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Bertha Lutz; Processo nº 2011.01263231 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 347 de 2011 - Parte(s): José Belmonte Ramos; Processo nº 2012.01078948 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 207 de 2012 - Parte(s): Neide Maria Gomes Rodrigues; Processo nº 2012.01176183 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 928 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2012.01498678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 316 de 2012 - Parte(s): Mario Lucio Montelage da Silva; Processo nº 2012.01596351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Rosa Maria da Silva Pereira; Processo nº 2013.00329476 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 058 de 2013 - Parte(s): José Francisco Fagundes; Processo nº 2013.00357498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Sinesia Maria de Miranda; Processo nº 2013.00946029 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Generosa da Silva Neves; Processo nº 2013.01045673 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto dos Santos; Processo nº 2013.01049432 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 080 de 2014 - Parte(s): Jacy Vieira Soares; Processo nº 2013.01096909 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1148 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415); Processo nº 2013.01112114 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joe Luiz Firmo; Processo nº 2013.01344656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 357 de 2013 - Parte(s): Tereza Lemos dos Santos; Processo nº 2014.00225261 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2014 - Parte(s): João Batista Nicote e Geralda dos Santos; Processo nº 2014.00935894 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2014 - Parte(s): Francisco Flávio Lima Conceição; Processo nº 2014.01040530 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 207 de 2014 - Parte(s): Eliete da Luz; Processo nº 2014.01262095 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2014 - Parte(s): Mayara Vieira Gomes; Processo nº 2015.00208912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 058 de 2015 - Parte(s): Ilza Crespo Pacheco; Processo nº 2015.00357893 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2015 - Parte(s): Valtude Ferreira; Processo nº 2015.00369308 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2015 - Parte(s): Gerson Teles; Processo nº 2005.00067427 - Quatro volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 429 de 2006 - Parte(s): Alpina Veículos Ltda.; Processo nº 2012.01497415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1649 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Alice Saldanha e Antônio Francisco Amaro; Processo nº 2013.00358855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 338 de 2012 - Parte(s): Município de Itaperuna e José Raimundo Nonato da Silva; Processo nº 2013.00601864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1712 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do bar denominado Sabor da Barra, situado na Rua Dr. Oliveira, nº 959, Barra do Imbuí, Teresópolis; Processo nº 2013.00881582 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 864 de 2015 - Parte(s): Rose Mary de Oliveira Gomes; Processo nº 2014.00649432 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 162 de 2015 - Parte(s): Instituto Educacional Rangel Pestana; Processo nº 2014.00715912 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 690 de 2014 - Parte(s): Jane Silva de Souza; Processo nº 2014.00715990 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 691 de 2014 - Parte(s): Jane Silva de Souza; Processo nº 2014.00762447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): Ladi da Silveira dos Santos; Processo nº 2014.00913070 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha de Albuquerque; Processo nº 2014.00947022 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 750 de 2014 - Parte(s): Geraldo Maia Machado dos Santos; Processo nº 2014.01023025 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 835 de 2015 - Parte(s): Elizabeth Clemente dos Santos; Processo nº 2014.01161598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 236 de 2014 - Parte(s): João Batista da Silva; Processo nº 2014.01179300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 238 de 2014 - Parte(s): Sebastiana da Glória Ribeiro; Processo nº 2014.01327760 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01228970) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 269 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Cosme; Processo nº 2014.01344462 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 795 de 2014 - Parte(s): Sidnei Ferreira Francisco; Processo nº 2009.00056041 - Quatro volumes principais, três apensos (nº 2012.01115114 com quatorze volumes, nº 2013.00285065 com quatro volumes e nº 2014.00966108 com dezesseis volumes) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Distribuidora Medic Brasil Miracema Ltda.; Processo nº 2011.01182519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 139 de 2011 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na nomeação de diretores da escolas e creches do município de Guapimirim; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.01268659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2011 - Parte(s): Hospital Memorial Fátima Oladejo; Processo nº 2012.00093765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6719 de 2012 - Parte(s): Margarete Figueira; Processo nº 2012.00181357 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia de Araújo Ramos; Processo nº 2012.00233520 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Irlei Costa Sitelmo; Processo nº 2013.00141042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00393278 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00456265) - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Leandro da Silva Mendes; Processo nº 2013.00454737 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 159 de 2015 - Parte(s): Município de Seropédica; Processo nº 2013.01102648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7686 de 2013 - Parte(s): Luiz Célio Pereira da Silva; Processo nº 2014.00125651 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andrea Oliveira de Jesus; Processo nº 2014.00140010 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Município de Quatis; Processo nº 2014.00511114 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Crispim de Souza; Processo nº 2014.00568728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Pedro Paulo de Oliveira; Processo nº 2014.00618530 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Iracema de Souza Correia; Processo nº 2014.00662800 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cíntia Jéssica de Moraes da Silva; Processo nº 2014.01166823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 235 de 2014 - Parte(s): Jorceny Félix Correia; Processo nº 2014.01203764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 380 de 2014 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2014.01235954 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 935 de 2014 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e Banco Bradesco S.A.; Processo nº 2015.00091392 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 002 de 2015 - Parte(s): Eduardo Tavares e Câmara Municipal de Resende; Processo nº 2015.00311334 -(recurso nº 2015.00495571) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 095 de 2015 - Parte(s): Adriana de Paula Araujo e Souza; Processo nº 2010.00818367 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Costa dos Santos e João Melo Viana; Processo nº 2011.01145044 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2011 - Assunto: Analisar a Política Pública de Habitação de Interesse Social no município de Resende; Processo nº 2011.01448019 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2014.01166425) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2650 de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Villela e Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu (Adv.: Janaína P. Dos Santos - OAB/RJ 144.075 e outro); Processo nº 2013.00068589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Natalie do Nascimento Ferreira Mancebo; Processo nº 2013.00241673 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Stella Maris; Processo nº 2013.00636847 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Centro Educacional Rakel Rechuem Ltda.; Processo nº 2013.00816024 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Fernando Gomes da Silva; Processo nº 2013.00881344 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida de Jesus, Aline Aparecida Martins e Nadilson da Silva Miranda; Processo nº 2013.01061856 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elza Pereira dos Santos; Processo nº 2014.00135571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição atmosférica decorrente do funcionamento de fábrica clandestina de carvão localizada na Rua Joaquim Francisco dos Santos, nº 391, Centro, Barra Mansa; Processo nº 2014.00379671 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Wanessa Christina Martins da Silva; Processo nº 2014.00386264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1874 de 2014 - Parte(s): Marlene Lucianeli Araújo e Djalma Palácio Cavalcante Junior; Processo nº 2014.00641492 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades no funcionamento do Pronto Atendimento Paraíso, localizado no bairro Paraíso, no município de Resende; Processo nº 2014.00876541 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 017 de 2014 - Parte(s): Vanda Andrade Oliveira e Maria Aparecida de Oliveira; Processo nº 2014.01013436 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 210 de 2014 - Parte(s): Antonio Francisco Reis; Processo nº 2014.01216245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2014 - Parte(s): Arlete Souza da Silva; Processo nº 2015.00106083 - (recurso nº 2015.00548050) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha e José Mariano Beltrame; Processo nº 2015.00120291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Lucas Rangel da Silva; Processo nº 2015.00310607 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Marta de Carvalho e Cintia Souza Klimroth de Carvalho; Processo nº 2015.00361345 -(recurso nº 2015.00571295) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha; Processo nº 2011.01144205 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01313265) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 230 de 2011 - Parte(s): Vilson Rodrigues Alves; Processo nº 2011.01270096 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2590 de 2011 - Parte(s): Samanta Teixeira Ribeiro; Processo nº 2011.01464270 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 056 de 2014 - Parte(s): Higino Castor Maciel; Processo nº 2013.00142534 - Um volume principal e nove apensos (nº 2012.00776607, nº 2012.00996211, nº 2012.01217939, nº 2012.01257657, nº 2012.01257706, nº 2012.01312673, nº 2012.01424056, nº 2013.00357095 e nº 2013.00589658) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Centro Integrado Educar Ltda. (Adv.: Alexandre Marques Lanza - OAB/RJ 85.608 e outros); Processo nº 2013.00260812 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 042 de 2014 - Parte(s): Maria José da Andrade; Processo nº 2013.00274963 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 041 de 2014 - Parte(s): Gilda Rezende de Almeida; Processo nº 2013.00403384 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Amanda Cotia de Oliveira Tavares; Processo nº 2013.00553067 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 079 de 2014 - Parte(s): Teresa da Silva Faria; Processo nº 2013.01135349 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Dayse Marques Penna; Processo nº 2014.00806620 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Notícia de ausência de fornecimento do cartão riocard aos alunos da rede pública de ensino do município de Queimados; Processo nº 2014.00815727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Gláuber Bitencourt Soares da Costa, Ana Regis Ribeiro, Jucyane de Castro Borba Santos e Marília Corrêa Pinto de Farias; Processo nº 2014.00859183 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3347 de 2014 - Parte(s): Vagner Cardoso da Silva e Josilene Rocha da Silva; Processo nº 2014.01053466 - Um volume principal e três anexos - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Emerson Alves Cordeiro, Ademilton Gonçalves da Silva e Ana Maria da Cruz Belizário; Processo nº 2015.00292321 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Maria Leonides da Cunha; Processo nº 2015.00432744 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 351 de 2015 - Parte(s): Katia da Conceição Monerat e Luiz da Costa; Processo nº 2006.00080567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1292 de 2006 - Parte(s): Aúrea Celeste Franco de Barros e Núbia Cozzolino; Processo nº 2008.00165660 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1373 de 2008 - Parte(s): Carlos Daniel Falcon e Guilhermino de Oliveira; Processo nº 2009.00005239 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2009 - Parte(s): Maria da Penha dos Santos; Processo nº 2012.01438243 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 454 de 2012 - Parte(s): Unidade de Saúde Dr. Nelson dos Santos Gonçalves/PSF Santa Amália; Processo nº 2013.00076404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Alex Gomes de Melo; Processo nº 2013.00076415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Maria Isabel de Castro; Processo nº 2013.00096345 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Município de Paty do Alferes; Processo nº 2013.00310872 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 126 de 2014 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.00928630 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 102 de 2013 - Assunto: Notícia de possível funcionamento irregular do estabelecimento \"Restaurante e Churrascaria Fortaleza\", em Vassouras; Processo nº 2014.00097636 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Maria Eliane Ferrari da Silva; Processo nº 2014.00604990 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2014 - Assunto: Notícia de transtornos causados pelo estabelecimento denominado \"Bar da Patrícia\", em Barão de Vassouras; Processo nº 2015.00046117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Rodrigo Machado de Moraes Teixeira e município de Mendes; Processo nº 2015.00236906 -(recurso nº 2015.00415247) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 050 de 2015 - Parte(s): Cláudio Henrique Chaves Cruz (Adv.: Cláudio Cruz - OAB/RJ 187.273); Processo nº 2015.00465191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2015 - Parte(s): José Francisco Cardozo, Agnes Viana de Freitas (Adv.: José Francisco Cardozo - OAB/RJ 104.766 e outro) e Nestor de Moraes Vidal; Processo nº 2008.00151327 - Dois volumes principais e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 844 de 2008 - Assunto: Investigar possíveis irregularidades na majoração dos subsídios de vereadores do município de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.01016022 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 377 de 2011 - Parte(s): Creche Comunitária Alegria das Crianças e Clarice Barbosa de Lima de Souza; Processo nº 2011.01082980 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 222 de 2011 - Parte(s): Marli Bezerra da Silva; Processo nº 2011.01283220 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Professor Josué de Castro; Processo nº 2012.01084401 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 166 de 2012 - Parte(s): Luciana Cristina Chaves de Lira; Processo nº 2012.01417616 - Um volume principal e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Nogueira da Silva e município de Magé; Processo nº 2013.00602133 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Matheus Milão Lima de Araújo e Fabiane Milão Lima de Araújo; Processo nº 2014.00054673 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Luciene Francisca da Silva; Processo nº 2014.00197547 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Município de Nilópolis e Ministério Público Federal; Processo nº 2014.00441152 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Município de Seropédica e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Associação Comunitária Vida Plena; Processo nº 2014.00442936 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 204 de 2014 - Parte(s): Kelly Cristina Moreira; Processo nº 2007.00157153 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2009.00137596 e nº 2013.01345102) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2007 - Assunto: Notícia de possível existência de matadouros clandestinos no município de Valença; Processo nº 2009.00199285 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2009 - Assunto: Apurar irregularidades na Gerência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; Processo nº 2011.00590730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Jayme Ferreira de Figueiredo (Adv.: Fabiano Zanon de Figueiredo - OAB/RJ 124.360); Processo nº 2012.01569637 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Alessandra Dias Pacheco; Processo nº 2013.00110295 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 848 de 2013 - Parte(s): Beatriz Silva de Oliveira; Processo nº 2013.00148149 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 625 de 2013 - Parte(s): Alan Jhonatta Silva Rodrigues; Processo nº 2013.00740814 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 786 de 2013 - Parte(s): José Maria de Paula Pinto e Alessandra Candeia Rodrigues; Processo nº 2013.01182782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2014 - Parte(s): Associação de Funcionários Públicos de Laje do Muriaé e município de Laje do Muriaé; Processo nº 2014.00047192 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): Daniel Ventura de Oliveira e Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN; Processo nº 2014.01193499 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.01250379 e nº 2014.01308269) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3413 de 2014 - Parte(s): Ilma Bento; Processo nº 2014.01362414 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 375 de 2015 - Parte(s): Magali Sá Freire Watzl; Processo nº 2015.00148812 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2015 - Parte(s): Dione Borges Zeminia; Processo nº 2015.00181889 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2015 - Parte(s): Léa Cavour Noruega; Processo nº 2015.00188330 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2015 - Parte(s): Maria Tereza Coelho; Processo nº 2015.00366760 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2015 - Parte(s): Léia Maria Ribeiro Passos; Processo nº 2006.00080200 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 562 de 2006 - Assunto: Investigar irregularidades no cadastramento de beneficiários do Programa Bolsa-Família no município de Magé; Processo nº 2008.00171186 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2008 - Assunto: Notícia de inexistência de Escolas Públicas de Trânsito nos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Rio Claro; Processo nº 2013.00647451 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2013 - Assunto: Acompanhar a execução do Programa Mais Educação nas escolas da rede estadual situadas na capital do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00387085 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Fiscalizar a adequação da Lei Municipal 2.952/2012 de Niterói às novas determinações da Lei Federal 12.696/2012; Processo nº 2014.00859562 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 107 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva; Processo nº 2014.00976767 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 127 de 2014 - Parte(s): Vilma Aparecida da Silva; Processo nº 2014.01045623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 030 de 2014 - Assunto: Apurar falha no atendimento presencial destinado à orientação e auxílio para realização de matrícula na rede estadual de ensino, na área de abrangência do Conselho Tutelar 4 - Méier; Processo nº 2015.00398486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Leopoldina da Silveira, Lilian Cristina Candido, Regina Célia de Oliveira Lima e Maria Elenice Santos da Silva; Processo nº 2015.00403804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Escola Estadual Madre Teresa de Calcutá; Processo nº 2007.00155797 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 174 de 2014 - Assunto: Apurar o desmatamento e movimentação de terras irregulares no Sítio Santa Isabel, situado na Rua Tocantins, nº 43, Tingly, Nova Friburgo; Processo nº 2010.00072120 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2010 - Assunto: Apurar suposto estacionamento de veículos em local proibido, na Estrada Eugênio Gripp, Nova Suiça, Nova Friburgo; Processo nº 2010.00795989 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 177 de 2012 - Parte(s): ONG Portal Renascer; Processo nº 2011.00223943 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 267 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para locação de softwares pela Prefeitura Municipal de Eng. Paulo de Frontin; Processo nº 2012.00788887 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Alexsandro do Carmo; Processo nº 2012.01549840 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00260422) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Fábio Pires Bueno; Processo nº 2013.00822222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 178 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Campos; Processo nº 2013.00870243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 271 de 2013 - Parte(s): Posto Médico de Mato Escuro no município de São João da Barra; Processo nº 2014.00061751 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jamile Miguel Atie de Souza, Adriana Barbosa dos Santos e Thiago Inácio Suzano; Processo nº 2014.01307477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2015 - Assunto: Apurar suposta extração de areia fluvial de forma ilegal e clandestina, nas localidades de Três Cachoeiras e Prainha, em Conquista, Nova Friburgo; Processo nº 2015.00521180 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA; Processo nº 2010.01125574 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Fundo de Manutenção e Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação e município de Volta Redonda; Processo nº 2013.01267840 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2014.00374628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 146 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00382169 -(recurso nº 2015.00605973) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Flávio Ferreira Rodrigues; Processo nº 2014.00529037 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 220 de 2014 - Parte(s): Lenita Adélia Arenari Moreira Fusco e outros; Processo nº 2014.00592687 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): José Soares de Oliveira; Processo nº 2014.00609186 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): Instituto Histórico e Geográfico de Campos dos Goytacazes e Mercado Municipal de Campos; Processo nº 2014.00661630 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): João Vitor Lapenda Belo e Thainá Muniz de Souza Belo; Processo nº 2014.00781412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 124 de 2014 - Parte(s): Cristiane Sampaio Muniz Lima Processo nº 2014.00859776 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Juarez Ribeiro; Processo nº 2015.00062206 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Edna Ferreira da Silveira; Processo nº 2015.00066001 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Jozélia Faria Gappo Prata; Processo nº 2015.00078504 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ricardo de Marin Chagas e Isabela da Silva; Processo nº 2015.00137047 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Luis Fernando Dreyer Muarer e Viação Pendotiba S.A.; Processo nº 2015.00208805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Tiago de Paula da Silva Pessoa; Processo nº 2010.00049869 - Cinco volumes principais e três apensos (nº 2011.00447182 com dois volumes, nº 2012.00510171 e nº 2012.01225651) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): Jorge Luiz Rangel, Mara Lúcia V. Souza, Augusto Cesar Andrade de Almeida, 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Piraí, CRAL Cobrança e Recuperação de Ativos Ltda., Prêmio Comércio de Máquinas Aparelhos e Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda. e Network Assessoria de Serviços Empresariais Ltda.; Processo nº 2013.00230828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Danielle Esteves Nogueira Pinto e Enéas Nogueira Fernandes Passos; Processo nº 2014.00618600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2014 - Assunto: Apurar execução, o processo de planejamento no SUS e sua compatibilidade com os instrumentos orçamentários no município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2014.01045885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 136 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Paty do Alferes; Processo nº 2014.01116141 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2014 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin e Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais; Processo nº 2009.00191940 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 144 de 2009 - Parte(s): Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí - CERCI; Processo nº 2010.00333100 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 2010 - Parte(s): Álvaro Alencar de Oliveira Rodrigues; Processo nº 2010.01023219 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Luciano Dias da Silva; Processo nº 2012.00159616 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Maria José da Conceição; Processo nº 2012.00636628 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Auto Posto Trevo de Magé Ltda. (Adv.: Bruno Guimarães dos Santos - OAB/RJ 133.196), Posto Vivas e Newmann Ltda. e Megatron Auto Posto Ltda. (Adv.: Daniel Barros Celestino - OAB/RJ 166.407); Processo nº 2013.00106938 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Gilberto Jorge Alves Gomes e Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda.; Processo nº 2013.00733698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Alcineli Pinto Costa de Almeida; Processo nº 2013.00972318 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 343 de 2013 - Parte(s): André Silvério do Quadro; Processo nº 2013.01273825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2013.01273854 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2013.01290871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 395 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Mello de Moraes; Processo nº 2013.01329067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 423 de 2013 - Parte(s): Tânia dos Santos Guilherme de Oliveira; Processo nº 2014.00906599 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 150 de 2014 - Parte(s): Maria Helena Alvarenga de Araújo; Processo nº 2014.00918149 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 152 de 2014 - Parte(s): Rosely Moraes de Carvalho; Processo nº 2014.01197619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1387 de 2014 - Parte(s): Iranir Joaquim da Cunha; Processo nº 2015.00000735 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2015.00397653, nº 2015.00261531, nº 2015.00553173, nº 2015.00188304 e nº 2015.00397628) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha; Processo nº 2015.00083734 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ary da Silva; Processo nº 2015.00368668 -(recurso nº 2015.00667276) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro/ SISEP - Rio (Adv.: Frederico Guilherme Sanches - OAB/RJ 128.604); Processo nº 2015.00478818 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Sonia Maria Evangelista e Conselho Tutelar do Município de Maricá; Processo nº 2011.002010.03 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 073 de 2011 - Parte(s): Evenilton Vieira Peçanha, Emiliano Antônio de Santana Filho, Edilberto Ribeiro de Castro (Adv.: Camilo Sardinha Silva - OAB/RJ 124.427); Processo nº 2011.00984467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 393 de 2011 - Parte(s): Banco do Brasil S.A.; Processo nº 2012.008.08398 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marlene Fausto dos Santos; Processo nº 2012.00836866 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01316945) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 200 de 2012 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes, Nilo Jorge Coelho Gomes e Galardão Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2012.00981909 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 471 de 2012 - Parte(s): Nelson Palermo; Processo nº 2013.00342759 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luana da Silva Geraldo; Processo nº 2013.01275290 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Neize Gomes da Silva e Edith Moraes Seabra (Adv.: Antônio Carlos Santana - OAB/RJ 167.302); Processo nº 2015.00082565 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2015 - Parte(s): Luiz Gonzaga de Oliveira e Silva; Processo nº 2015.00356504 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2015 - Parte(s): Jorge Alberto Alvares Gomes Barroso; Processo nº 2015.00496050 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2015 - Parte(s): Geraldo da Silva; Processo nº 2009.00436965 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2009 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Volta Redonda; Processo nº 2010.00198661 - Três volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 161 de 2010 - Parte(s): Marcos Vieira Bacellar e Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.00682244 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 339 de 2010 - Parte(s): Luís Cláudio Crespo Júnior; Processo nº 2013.00362797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 197 de 2014 - Parte(s): Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00524207 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 219 de 2014 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE - RJ) e município de São João da Barra; Processo nº 2013.00765342 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): André Bernardo de Lima Rocha; Processo nº 2014.00080507 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 040 de 2014 - Assunto: Averiguar supostas irregularidades do Programa Municipal DST e AIDS no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.00332387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 055 de 2014 - Assunto: Notícia de construção irregular situada na Rua Clereo Pinheiro, nº 385, Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.01105093 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01140256) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3390 de 2014 - Parte(s): Adelina Damasceno da Silva e Alexandre Abdalah Marnands; Processo nº 2015.00183671 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Clínica do Vale do Paraíba - CLIVAPA; Processo nº 2010.00923242 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 877 de 2010 - Parte(s): Costa Leste de Maricá Transportadora Turística Ltda.; Processo nº 2011.00231603 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 126 de 2011 - Parte(s): Francisco Vaz Cacholas Junior e AMPLA Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata M. da Silva - OAB/RJ 118.782); Processo nº 2013.00564711 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Pinto de Almeida Engenharia S.A. (Adv.: Gilberto da Silva Machado - OAB/RJ 60.035); Processo nº 2013.00840009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 161 de 2014 - Parte(s): Solange Ferreira da Silva e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2013.01274976 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Terrafirme de Casimiro Ltda. e Carton Empreiteira Ltda.; Processo nº 2014.00215253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 202 de 2014 - Parte(s): Município de Quissamã e Trivale Administração Ltda. (Adv.: Mauro Fernando de Carvalho Peixoto - OAB/RJ 79.688); Processo nº 2014.01228467 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Márcio Cardoso de Castro e Câmara Municipal de Piraí; Processo nº 2015.00052160 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Cátia Araújo Vieira Machado (Adv.: Edmilson C. Dos Santos - OAB/RJ 181.209); Processo nº 2015.00262112 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 036 de 2015 - Parte(s): Albeniz Tibirica e AMPLA Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2005.00066802 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2006.001.44178.00 e nº 2006.001.55087.00) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2005 - Parte(s): Liliane Siqueira Lemos; Processo nº 2011.00552068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2011 - Assunto: Notícia de construção irregular na Rua Euvira Sherman de Araújo, Lote 1, Quadra 51, bairro do Braga, município de Cabo Frio; Processo nº 2013.00003343 - Oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói e Allbrax Consultoria e Soluções em Informática Ltda.; Processo nº 2013.01383571 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Valéria Cristina Viana Eiras e Acyr Eiras Pinto; Processo nº 2014.00139112 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Zeni Vianna Pereira e Irene Venâncio da Conceição; Processo nº 2014.00260671 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e Delta Construção S.A.; Processo nº 2014.00429892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Papo de Esquina Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda.; Processo nº 2015.00052260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Maria Teresa Lopes de Paula; Processo nº 2015.00572852 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Guarda Civil Municipal de Niterói; Processo nº 2003.00001104 - Quatro volumes principais e dez apensos (nº 2013.00101324 com oito volumes, nº 2013.00178535, nº 2013.00178542, nº 2013.00178543, nº 2013.00178544, nº 2013.00178545, nº 2013.00178546, nº 2013.00906038, nº 2013.01118708 e nº 2013.01118718 com sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 305 de 2003 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2009.00317283 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2009 - Parte(s): Município de Resende e Resende Futebol Clube; Processo nº 2011.00256836 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Antônio Gonçalves Ribeiro, bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro; Processo nº 2012.00052518 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Carla Andrade Lassance Dias; Processo nº 2012.00120207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3317 de 2012 - Assunto: Notícia de queimadas em área de preservação permanente por desconhecidos no município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00246349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 806 de 2012 - Parte(s): Honório Siqueira de Oliveira; Processo nº 2012.00573711 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Francisco Barbosa Ribeirinho; Processo nº 2012.01020690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Mylena da Costa Nazareth; Processo nº 2012.01537933 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Vania Félix Daniel; Processo nº 2013.01062152 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1177 de 2013 - Parte(s): José Pedro de Magalhães Mello Filho; Processo nº 2013.01144818 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Célia Amélia Noronha; Processo nº 2013.01339976 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 410 de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Marinho; Processo nº 2014.00404370 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Helena da Silva Gregório; Processo nº 2014.00847841 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2014 - Parte(s): Ana Lúcia de Matos Avolio; Processo nº 2014.01154491 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1016 de 2014 - Parte(s): Arino Costa; Processo nº 2014.01221553 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2014 - Parte(s): Diana Fonseca Araujo; Processo nº 2008.00192516 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2008 - Parte(s): Aúrea Cristina dos Santos e Banco Bradesco S.A. (Adv.: Michelle M. F. Wanderwegen - OAB/RJ 110.636); Processo nº 2011.00387132 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2011 - Parte(s): Associação Educacional Veiga de Almeida; Processo nº 2011.01420837 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00273465 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Pétala Paula Santos Couto e Guarda Municipal de Casimiro de Abreu; Processo nº 2012.00664274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00804889 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3135 de 2013 - Parte(s): Leandro da Silva; Processo nº 2013.01212468 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3219 de 2013 - Parte(s): Luci de Oliveira Genésio; Processo nº 2013.01367273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2015 - Parte(s): Lucinery Pontes Magalhães Processo nº 2014.00095973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Câmara Municipal de São Gonçalo; Processo nº 2014.00423930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3396 de 2014 - Parte(s): Renata Pereira Viana; Processo nº 2014.01030027 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Maria Clara Lopes da Silva; Processo nº 2014.01040954 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3410 de 2014 - Parte(s): Lúcia Regina Silva dos Santos; Processo nº 2015.00052051 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): João Afrânio Cerveira Pinheiro; Processo nº 2015.00150961 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 038 de 2015 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mendes e município de Mendes; Processo nº 2015.00268098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2015.00502061 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3504 de 2015 - Parte(s): Rita de Cássia de Andrade Taveira; Processo nº 2014.00960698 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.01516021, nº 2012.00554846 e nº 2012.00727360 com oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 187 de 2015 - Parte(s): Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Seropédica; Processo nº 2008.00199904 - Cinco volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2011.01176407) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2136 de 2008 - Parte(s): Erwil Construções Ltda. (Adv.: Lucas Rafael de Araújo Oliveira - OAB/RJ 148.171) e Associação Pró-Melhoramentos de Saracuruna; Processo nº 2011.01043937 - Dois volumes principais e onze apensos (nº 2012.00181715, nº 2012.00491487, nº 2012.00577637, nº 2012.00749429, nº 2013.00290972, nº 2013.00489983, nº 2013.00574209, nº 2013.00816340, nº 2013.01280392, nº 2013.01362714 e nº 2014.00374445) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 168 de 2011 - Parte(s): Município de Barra do Piraí, José Luiz Anchite, Heitor Favieri Neto e outros; Processo nº 2008.00197413 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2008 - Parte(s): Josué Matias Correa; Processo nº 2010.00804186 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de atividades de caça e pesca irregulares em toda extensão do Rio Macabu, município de Conceição de Macabu; Processo nº 2012.00390523 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2012 - Parte(s): Alverindo Souza Ferreira; Processo nº 2012.01280358 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1601 de 2012 - Parte(s): Zorca Simão Aristides; Processo nº 2013.00369723 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Miguel Luiz de Oliveira; Processo nº 2013.01012522 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ernani Pedro Daques Tardin; Processo nº 2014.00213940 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Leandra Pereira dos Santos e João Batista de Souza; Processo nº 2014.00822564 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2014 - Parte(s): Ivone Bordallo Christão; Processo nº 2014.01001750 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 458 de 2014 - Parte(s): Joaquim Vale Ribeiro; Processo nº 2014.01249304 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 145 de 2014 - Parte(s): Dihonata da Silva e Eliane Moura de Oliveira; Processo nº 2014.01267962 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2014 - Parte(s): Severino Bezerra de Lima e Marluce Nunes da Silva; Processo nº 2014.01279244 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1089 de 2014 - Parte(s): José Moreira Sobrinho; Processo nº 2015.00045666 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Waldemiro Napoleão e Maria da Glória Napoleão; Processo nº 2015.00143533 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 002 de 2015 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Evandro Arcanjo e Conselho Tutelar de Nova Friburgo; Processo nº 2015.00229419 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2015 - Parte(s): Manuel Brandão Coelho da Silva; Processo nº 2015.00317958 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2015 - Parte(s): Flávio Rodrigues da Cunha; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2015.00165572 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Danielle Silva de Carvalho e Marcelo Amancio; Processo nº 2015.00502835 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): Rosa Carla de Oliveira; Processo nº 2007.00162727 - Seis volumes principais e quatro apensos (nº 2008.00154156, nº 2009.00098403, nº 2014.01353509 e nº 2015.00309646) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7715 de 2007 - Parte(s): Rodolfo Paiva Duarte, Valdenir Torres e João Ricardo Santana de Freitas; Processo nº 2010.00212565 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 165 de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Nuta Barlet; Processo nº 2014.00852730 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2014 - Parte(s): CIEP Municipalizado 288 - Rui Gonçalves Gomes; Processo nº 2001.00004501 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2005 - Parte(s): Reginaldo Henrique Mota; Processo nº 2012.01058230 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00565622) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Paulo Antônio Dias Peres; Processo nº 2012.01135942 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 194 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00630332 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00629696) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): William Maurício de Oliveira; Processo nº 2013.00838225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Hospital da Mulher; Processo nº 2013.01035223 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00581276 e nº 2013.01289771) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos de Souza; Processo nº 2014.00214338 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Heloisa Simone da Silva Campos; Processo nº 2014.00360326 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01148173) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação de crianças e adolescentes nas entidades municipais (de acolhimento, creches e congêneres) e instituições conveniadas ao município de Miracema; Processo nº 2014.00459794 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Cátia Regina Raposo dos Santos; Processo nº 2014.00527999 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2014 - Parte(s): Willen de Souza de Melo; Processo nº 2014.00655409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2014 - Parte(s): Izabel Coutinho Lauriano; Processo nº 2014.00702997 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 110 de 2014 - Assunto: Notícia acerca da má conservação de alimentos após a realização de uma festa junina na Escola Municipal São José do Caetitu no dia 07/06/2014; Processo nº 2014.00746936 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 275 de 2014 - Parte(s): Maria Nazareth de Albuquerque; Processo nº 2014.01105480 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 161 de 2014 - Parte(s): Graziele Carvalho Tavares; Processo nº 2014.01292032 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 549 de 2014 - Parte(s): Eunice Dias Rabello; Processo nº 2014.01341368 - Um volume principal, um apenso (nº 2015.00023423) e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Josy Kneipp Machado e outras; Processo nº 2015.00001241 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2015 - Parte(s): Neuza Prudência de Araujo Silva; Processo nº 2015.00114049 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Marco Antonio Caposse Marinho; Processo nº 2015.00534779 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2015 - Parte(s): Sebastião Cristóvão Fortunato e Maria Aparecida Gomes Fortunato; Processo nº 2011.01359441 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Arlindo Armando; Processo nº 2012.00562030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1558 de 2012 - Parte(s): Município de Teresópolis e Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2012.00887609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Leonídia Lopes da Silva; Processo nº 2012.00934272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 200 de 2012 - Parte(s): Marcelo Borges de Almeida; Processo nº 2012.01148510 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Angélica Aparecida de Souza Soares; Processo nº 2013.00201215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1688 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada por duas Igrejas Evangélicas vizinhas ao imóvel da Rua Paraná, nº 845, bairro Araras, Teresópolis; Processo nº 2013.00202081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 234 de 2013 - Parte(s): Luciano dos Santos Silva e Amaro Fernandes dos Santos; Processo nº 2013.00480353 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Antonio Jose Pereira da Silva e Maria Aparecida; Processo nº 2013.00816755 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio de Jesus; Processo nº 2013.00862371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 085 de 2103 - Assunto: Notícia de irregularidades no sistema de proteção contra incêndios no Hotel Pedra Bonita, na Av. 22 de Maio, nº 6054, Centro, Itaboraí; Processo nº 2014.00173540 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Vassouras; Processo nº 2014.00641638 -(recurso nº 2015.00624045) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudia Márcia Carvalho Garcia Honorato (Adv.: Maria das Graças Vasconcelos de Assis - OAB/RJ 79.705); Processo nº 2014.00668661 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 673 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silveira Dias e SUPERVIA Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.; Processo nº 2014.00740282 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Oacy Nunes de Azeredo e Marcelita Rangel de Azeredo; Processo nº 2014.00758419 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 112 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Rodrigues e Ildo Rodrigues; Processo nº 2014.00974910 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Vassouras e Adriana Dias da Silva Chrisostimo; Processo nº 2014.01145852 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Geni Marcolino Guedes; Processo nº 2014.01355676 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 056 de 2015 - Parte(s): Maria Francisca Avelino; Processo nº 2015.00041273 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 084 de 2015 - Parte(s): Miguel Enrique Baviera Villar; Processo nº 2015.00156781 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Eduardo William dos Santos Pereira; Processo nº 2015.00156849 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Amauri Gonçalves e Jozeane de Sousa Coelho; Processo nº 2015.00159955 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Adriana Aparecida da Costa Silva; Processo nº 2015.00160203 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Vanda Lucia Correia dos Santos e Vilton Ramos de Oliveira; Processo nº 2015.00235918 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ricardo Ferreira Pereira; Processo nº 2015.00236032 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Rosania Cristina de Almeida Luciano; Processo nº 2015.00242846 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sandra dos Santos Aleixo e Ney Zacarias Neto; Processo nº 2015.00452038 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Raquel Campos Spinola e Anderson Alves Veloso; Processo nº 2010.00866287 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00210729) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 253 de 2010 - Parte(s): Monique Monica Brandão; Processo nº 2011.0052011.0 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 275 de 2011 - Parte(s): Felippe Sousa da Silva e Elisabete Alves do Amaral; Processo nº 2011.00639037 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 241 de 2014 - Parte(s): Cristiane Ramiro Wanderley e Luciano Silva Camilo; Processo nº 2011.00656247 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2014 (antigo PA nº 293 de 2012) - Parte(s): Marcos Luis Bastos Quintela e Silva e Monica Bastos Quintela e Silva; Processo nº 2011.01008483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Fernando Luciano da Silva, Kátia Maria Martins e Jorge Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00664368 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Daniel Fernando Dias; Processo nº 2012.00880786 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 716 de 2013 - Parte(s): Denize Ferreira de Assis e Francisco Carlos da Costa; Processo nº 2012.01603349 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2013 (antigo PI nº 282 de 2012) - Parte(s): Rogério Duarte da Silva; Processo nº 2012.01603391 - Dois volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Casa de Acolhimento Lar de Moacir; Processo nº 2013.00006981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 403 de 2013 - Assunto: Apurar possível loteamento irregular localizado na Linha Azul, Km 6, Macaé/RJ Processo nº 2013.00078884 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00273004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 2014 - Assunto: Averiguar disponibilização do serviço de educação à crianças e adolescentes hospitalizados ou sem condições de frequentar a escola por motivos médicos no município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00999678 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): Ana Cristina de Souza Gregório; Processo nº 2013.01339898 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Cordeiro Maciel e Erivaldo Ferreira Carneiro; Processo nº 2014.00031752 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2014 - Parte(s): Fernanda Melo Sampaio, Gabriel Vanzelloti e Daniel Paroli de Mendonça; Processo nº 2014.00465840 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 110 de 2014 - Parte(s): Gabriel Menezes Ventura e Angela Lira Marques; Processo nº 2014.00711339 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Priscilla Gonçalves; Processo nº 2014.01122898 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 177 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto da Silva e Jaqueline Barros da Costa; Processo nº 2015.00446157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Guarda Municipal de Niterói; Processo nº 2008.00185700 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2008.00155861 e nº 2012.01141845) - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 010 de 2011 - Parte(s): Faculdade de Filosofia de Campos dos Goytacazes - FAFIC; Processo nº 2010.01127746 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Luciana da Silva Martins; Processo nº 2012.004.04183 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí; Processo nº 2012.00762308 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Rosenir Celestino; Processo nº 2012.01315005 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Wallace Patrick dos Santos Vaz; Processo nº 2013.01012063 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Elza Pereira dos Santos; Processo nº 2013.01089913 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 284 de 2013 - Parte(s): Carla Patrícia de Souza da Hora; Processo nº 2014.00785322 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 098 de 2014 - Parte(s): Valdir Francisco Xavier; Processo nº 2014.00969223 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2014 - Parte(s): Eloy Gomes Barbosa; Processo nº 2014.01307101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Zenilda Alves Costa Silva Rodrigues; Processo nº 2014.01354000 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 182 de 2014 - Parte(s): Thiago Lorang e Jane André Fernandes Pereira; Processo nº 2015.00224336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Maria de Lourdes Machado; Processo nº 2015.00268456 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Lindaura Garcia Mourilhe; Processo nº 2015.00484959 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2015 - Parte(s): Euisaul Inocêncio Farias; Processo nº 2015.00503540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 088 de 2015 - Parte(s): Willian Cerqueira; Processo nº 2011.00508483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 116 de 2011 - Assunto: Notícia de possível ocupação irregular da faixa marginal de proteção do Rio Barra Mansa, na estrada do Pouso Seco, s/nº, Sertão dos Hortelãs, Rio Claro e possível irregularidade no loteamento em área de preservação permanente, na mesma localidade; Processo nº 2012.00789383 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Comissão de Alunos do Curso de Formação de Professores do Colégio Estadual Engenheiro Mário Moura Brasil; Processo nº 2012.01282611 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2012 - Parte(s): Carlos Mário Villela Santos Ribeiro e Caoa Montadora de Veículos S.A. (Adv.: Aline Corrêa de Carvalho - OAB/RJ 153.527); Processo nº 2012.01409625 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Durval Pereira de Castro e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2012.01477243 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1163 de 2012 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.; Processo nº 2013.00461452 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 445 de 2013 - Parte(s): Instituto Nacional de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos (INDECOL) e Expresso Pégaso Ltda. Processo nº 2013.00952536 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1003 de 2013 - Parte(s): Complexo Maracanã Entretenimento S.A. (Adv.: Alan Pitangui Gavinho - OAB/RJ 167.229 e outros); Processo nº 2013.01077607 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Antônio Ferreira de Souza; Processo nº 2014.00568580 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 561 de 2014 - Parte(s): Telefônica Brasil S.A. (Adv.: Arystóbulo de Oliveira Freitas - OAB/SP 82.329); Processo nº 2015.00051245 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Melina Salvate Brasil e município de Volta Redonda; Processo nº 2015.00150937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): José Ferreira e Emerson Corrêa de Lima; Processo nº 2015.00267863 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Creche Escola Sonho Meu Ltda. - ME.; Processo nº 2015.00401537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2015 - Parte(s): Marcos Genuíno Salles; Processo nº 2010.00053889 - Cinco volumes principais e três apensos (nº 2011.00583445, nº 2011.01244538 e nº 2015.00144428, com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2674 de 2010 - Parte(s): Fabiano Barbosa da Silva, Transturismo Rei Ltda. E outros; Processo nº 2010.00223030 - Dois volumes principais e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real, Emerson Bernardo Pereira, Juliano Moreira de Almeida, Jayme da Silva Pereira e Heitor Silvestre da Silva; Processo nº 2004.00004922 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 216 de 2004 - Parte(s): Tio Carlos Eventos e Festas Ltda. - Praticar - Polo Recreativo e Atlético Rio Carlos (Adv.: Sergio Murilo Menezes Bergqvist - OAB/RJ 51.817); Processo nº 2008.00110973 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2008 - Parte(s): Concessionária de Serviços de Água e Esgoto \"Águas de Niterói\"; Processo nº 2010.00409146 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 006 de 2010 - Parte(s): Maria Delfina Faustino; Processo nº 2013.00110820 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anderson Medeiros de Souza; Processo nº 2013.00961449 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria; Processo nº 2014.00006047 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Maria da Glória Alves leite; Processo nº 2014.00489660 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Antonio Saldanha Gois; Processo nº 2014.00806560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Ladyane G. Ribeiro e Instituição Lar da Beth; Processo nº 2014.01057961 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2014 - Parte(s): Rodrigo das Neves Araujo; Processo nº 2014.01063978 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00273401) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudia Horta Almeida; Processo nº 2014.01092941 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de negligência de donos de cachorros da raça pit bull em controlá-los para que não ofereçam perigo aos vizinhos e transeuntes da Rua Oiapoque, São José do Imbassaí, Maricá; Processo nº 2014.01267002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Edmundo A. Soares; Processo nº 2015.00292071 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): José Prentice Barbosa de Sousa; Processo nº 2015.00310629 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Fabrício Gomes Moreira; Processo nº 2015.00310709 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Daniel da Silva Arruda; Processo nº 2015.00445048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): ABRACOMTAXI - Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi e aplicativo UBER; Processo nº 2015.00541029 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Comendador Soares; Processo nº 2011.00225120 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades na concessão de gratificação denominada RTE aos servidores da área da saúde do município de Japeri; Processo nº 2011.00332264 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Helton Castricini Brito e Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2012.01072499 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar as condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, idosos e/ou com mobilidade reduzida no Posto do DETRAN-RJ, localizado na Rua Desembargador Lima Castro, nº 276, Fonseca, Niterói, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2013.00525157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): Município de Cordeiro, Maurílio Guy Monnerat e outros; Processo nº 2013.00934526 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Carlos Gomes Lopes e Rosangela dos Santos; Processo nº 2014.00007307 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Antônio José do Nascimento e Alexandre Ferreira do Nascimento; Processo nº 2014.00289654 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho, Petróleo Brasileiro S.A., Egesa Engenharia S.A., Consórcio Itaboraí HDT e Consórcio Itaboraí URE; Processo nº 2014.00476665 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joacemir Souza da Silva; Processo nº 2014.00629599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Município de Cordeiro e Salomão Lemos Gonçalves; Processo nº 2014.00694294 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Cátia Regina Viana Antunes e Odete Viana Antunes; Processo nº 2014.00733176 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Walmir de Oliveira Ramalho e Arlete de Oliveira Fernandes; Processo nº 2014.00848588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 119 de 2014 - Parte(s): Carlos Alexandre Genofre Siede, Ingrid Genofre Siede e Suely Genofre Siede (Adv.: Hugo P. Wermelinger - OAB/RJ 117.860); Processo nº 2014.01248795 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 209 de 2014 - Parte(s): João Luis Pacheco Moraes Neto; Processo nº 2014.01254552 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 220 de 2014 - Parte(s): Rosane de Mattos Marques Maia; Processo nº 2014.01283730 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 228 de 2014 - Parte(s): Celia Diogo e Ronaldo da Silva; Processo nº 2015.00160156 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciana da Silva Granadeiro e Clauderci Elídio Silveira Rodrigues; Processo nº 2015.002003.04 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Mary Lucia dos Santos; Processo nº 2015.00201111 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2015 - Parte(s): Elaine Gomes Teixeira; Processo nº 2015.00201114 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Mônica de Jesus Silva e Roberto Carlos Avelar do Nascimento; Processo nº 2015.00451584 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luiz Antônio Pereira de Souza e Kátia Catarine Eiras Matheus de Souza; Processo nº 2015.00497623 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP s/nº de 2015 - Parte(s): José Braga e Fluminense Futebol Clube; Processo nº 2015.00701892 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Mariana Fernandes dos Santos; Processo nº 2015.00701904 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Tamar Ferreira Martins e Carlos Alexandre Vilas; Processo nº 2015.00701908 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Rosimere de Oliveira e Luis Antônio Pereira de Souza; Processo nº 2015.00701952 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Célia Moreira Baia; Processo nº 2015.00701956 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Margarete Silva Cortês e Tatiane Lopes de Almeida; Processo nº 2015.00702050 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Vanda Luisa Ferreira do Nascimento, Sônia Cristina de Jesus Barbosa, Lilian Aparecida de Souza Matos, Juliana Marques e Marta Faustino de Andrade; Processo nº 2008.00217288 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2008 - Parte(s): Rosângela de Souza; Processo nº 2012.01126973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 172 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento Bar Mr. Night, localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 273, Valença/RJ; Processo nº 2012.01563373 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): União Transportes Interestadual de Luxo - UTIL; Processo nº 2013.00167782 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Fabíola Silva Lima e Antônio Carlos de Medeiros; Processo nº 2013.00641131 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00567765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, município de Barra do Piraí e Carlos Celso Balthazar da Nóbrega (Adv.: Ettore Dalboni da Cunha - OAB/RJ 5.063-D e outros); Processo nº 2013.00798588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Odebrecht S.A. e município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00773876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2015.00119449 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sérgio Thadeu Francisco Teixeira; Processo nº 2015.00205294 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2015 - Parte(s): Lucilene Ramos de Oliveira Caldas e Augusto Cesar Guimarães Caldas; Processo nº 2015.00571547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 113 de 2011 - Parte(s): Entidade Filantrópica Associação Pestalozzi de Tanguá e município de Tanguá; Processo nº 2008.00111010 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 245 de 2008 - Parte(s): Auto Lotação Ingá Ltda.; Processo nº 2011.00133364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Saulo da Costa e Souza; Processo nº 2011.00515816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de imóvel que seria erguido com cinco pavimentos, contando com o subsolo, o que contraria o plano urbanístico da região de Niterói; Processo nº 2011.01084083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda do uso do Espaço Cultural Bonfin, localizado na Alameda São Boaventura, Fonseca, Niterói; Processo nº 2012.00335261 - Quatro volumes e oito apensos (nº 2012.01119764, nº 2012.00477959, nº 2012.01399540, nº 2012.00588182, nº 2012.00579200, nº 2012.01500740, nº 2012.00660251 e nº 2013.01027342) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2013.00485824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 183 de 2013 - Assunto: Notícia da supressão de vegetação, no bairro Maria Paulaq, no município de São Gonçalo, em princípio, em benefício do Loteamento Estância de Pendotiba; Processo nº 2013.00977205 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível desmatamento e queimada à Rua dos Cristais, 415, Serra Grande, Niterói; Processo nº 2014.00649349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 119 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidade consistente na realização de escolta de presos por funcionários que não são concursados e que não receberam treinamento, o que coloca em risco os próprios funcionário e a população em geral; Processo nº 2014.01267969 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Sebastião de Sá; Processo nº 2015.00096771 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Resende e Eugênio Theodoro da Silva; Processo nº 2007.00172879 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2007 - Parte(s): Denair da Conceição; Processo nº 2008.00013533 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e Pinto de Almeida Engenharia S.A.; Processo nº 2008.00223233 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2008 - Parte(s): Sebastiana Silva dos Santos; Processo nº 2010.00971386 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Isabelle de Andrade Queiroz e Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói (Adv.: Alexandre Malheiro Vidal - OAB/RJ 93.783); Processo nº 2011.01022257 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2011 - Parte(s): Conselho e Fundo Municipal do Idoso de Santa Maria Madalena; Processo nº 2011.01276960 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Célio Barros Santos; Processo nº 2013.00214148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de invasão de via pública ocorrida na Rua dos Corais, próximo ao nº 800, Jardim Imbui, Piratininga, Niterói; Processo nº 2013.00335701 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Comissão de Auditoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00717215 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): Cidmar da Conceição de Faria; Processo nº 2014.00075326 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vicente Filozes dos Santos; Processo nº 2014.00225025 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599); Processo nº 2014.00277072 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Tassi; Processo nº 2014.01327674 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Euclides Nascimento Costa e Olavo Bilac; Processo nº 2015.00229317 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): João Pimenta de Oliveira; Processo nº 2015.00334103 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2015 - Parte(s): Claudia Marcia de Faria Paretto; Processo nº 2015.00749262 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Drª. Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, para cursar mestrado científico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, localizada na Alameda da Universidade, Lisboa, 1649-004, Portugal, no período de dois anos com possível início em 15 de setembro de 2015; Processo nº 2010.00066740 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Felipe Peixoto e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Oscar Graça Couto - OAB/RJ 62.450 e outros); Processo nº 2011.00203564 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 175 de 2012 - Parte(s): Hospital Gustavo Monteiro Junior, Oswaldo M. Da Silva (Adv.: Regina C. S. S. Américo - OAB/RJ 89.148), Flávio Canário, Elly Canário e Solange de Souza Silva Serviços Radiológicos - ME; Processo nº 2012.01146895 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Izaltina Flores de Faria; Processo nº 2012.01500509 - Dois volumes principais e seis anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S.A.; Processo nº 2013.00148195 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Sinéa Maria dos Santos e Talita Maria Santos; Processo nº 2013.00188068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Ederson José de Lima Miguel e município de Barra Mansa; Processo nº 2013.00293330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Gentil Pereira Reis Filho e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Cassiana de Souza Nascimento - OAB/RJ 110.910); Processo nº 2013.01123416 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1813 de 2013 - Parte(s): Teresópolis Futebol Clube, localizado na Rua Ernesto Silveira, nº 100, Alto, Teresópolis; Processo nº 2013.01328947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Roberto Silva Lins e TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda.; Processo nº 2014.00158678 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Nilton Vieira Barbosa e Maria Ferreira Cardozo; Processo nº 2014.00180930 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00404743) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1861 de 2014 - Parte(s): Neuza Pereira Marques e Neomir Pereira Rosa; Processo nº 2014.00380416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Madalena Sofia Ávila Cardoso de Oliveira e Pedro Fernando de Souza Alves; Processo nº 2014.00675229 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Paulo Fernandes e Alinda Schmidt; Processo nº 2014.00891767 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 120 de 2014 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2014.00976263 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Almir de Souza Martins; Processo nº 2014.00991626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 158 de 2014 - Parte(s): Associação de Reabilitação de Álcool e Drogas (AREAL), Daniel Maia Filho e município de Barra Mansa; Processo nº 2015.00101873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Rodrigo Drable Costa e município de Barra Mansa; Processo nº 2015.00136773 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00332676) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Cláudia Matos Cruz e Paulo Roberto de Oliveira; Processo nº 2015.00346919 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00618937 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fernanda Oliveira de Sousa e Aline Fernando Mendes; Processo nº 2015.00624796 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2015 - Parte(s): Andréia Rodrigues Ferreira Rangel Neves e Cléber Rangel Neves; Processo nº 2010.00991717 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00989647) - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): Maria Helena Gonçalves da Silva; Processo nº 2010.01130005 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Jéssica Lopes dos Santos; Processo nº 2011.00859389 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Valéria Melo S. Barros; Processo nº 2011.01056967 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5973 de 2011 - Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus (Adv.: Anderson Marques Santos - OAB/RJ 142.130 e outros); Processo nº 2012.00372821 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Maria José de Oliveira Mendonça; Processo nº 2012.01153483 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Alverinda Pereira Jasmin de Lima; Processo nº 2013.00033885 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Rugendas; Processo nº 2013.00619326 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Luiz Alberto e Maria Aparecida Gonçalves; Processo nº 2013.01256839 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Curso Arnaldo Prieto (Adv.: Alexandre Freire Pompeu - OAB/RJ 104.875 e outros); Processo nº 2014.00156885 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Elida Cristina da Silva e José Messias Costa de Mendonça; Processo nº 2014.00162544 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Pedro Silva Lopes; Processo nº 2014.00225614 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Maria Clotilde da Silva Santos, Procuradoria Regional Eleitoral e município de Niterói; Processo nº 2014.00238766 - Promotoria de Justiça junto à 3ª e 4ª Varas de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): David Sobreiro; Processo nº 2014.00471771 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8023 de 2014 - Parte(s): Cristiano Goldenberg; Processo nº 2014.00475395 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Roseli de Carvalho e Jason Abraão Chaves; Processo nº 2015.00142678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2015 - Parte(s): Aurora Zanon Elizeu; Processo nº 2015.00217037 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Alcir Rocha Ribeiro; Processo nº 2009.00336684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Romualdo de Oliveira Neto; Processo nº 2010.00905748 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Alexandre Pinto; Processo nº 2010.01021840 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 206 de 2012 - Parte(s): Nedi Damasceno e município de Miracema; Processo nº 2011.01462426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 196 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade consistente na ausência de licenciamento ambiental das obras de ampliação da necrópole municipal de Itaocara; Processo nº 2012.00381134 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 332 de 2012 - Parte(s): Alfredo Gomes Telles, Luiz Carlos de Souza Coelho e Daniela de Mello Barreto Coelho; Processo nº 2012.00446386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Márcia Silva da Cunha; Processo nº 2013.00722684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade na ausência de farmacêuticos nos Postos de Saúde localizados nos distritos do município de Itaocara, a saber, Laranjais, Estrada Nova Portela, Jaguarembe, Batatal, Papagaio e Conceição; Processo nº 2015.00256892 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2015 - Parte(s): Centro de Referência de Assistência Social do município de Cambuci - CRAS; Processo nº 2010.00595376 - Quatro volumes principais e oito anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Fernando Otávio de Freitas Peregrino, Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Lucimar do Nascimento Tomazini - OAB/RJ 171.657 e outros), Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e outros; Processo nº 2003.001.43516.00 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 1997 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar o Fundo para Infância e Adolescência mantido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Processo nº 2008.00187141 - Dois volumes principais, quatro apensos (nº 2008.00187373, nº 2009.00133960, nº 2010.01003131 e nº 2011.00581275) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 175 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz; Processo nº 2008.00187346 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2008 - Parte(s): Ramon Badini; Processo nº 2012.00454181 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 594 de 2013 - Parte(s): Bárbara Cristina Ponce; Processo nº 2012.011.07759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Paulo Maurício Alves Serafim e Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597); Processo nº 2013.00100555 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 541 de 2013 - Parte(s): Jaile Marta Duarte da Silveira; Processo nº 2013.01055589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Denair Bizoto Gomes e José Almeida Felippe; Processo nº 2014.00129487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2014 - Assunto: Apurar dano ambiental decorrente de construção supostamente irregular em APP - Área de Preservação Permanente, em Bocaína dos Blaudts, Macaé de Cim, Nova Friburgo; Processo nº 2014.00130854 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jeanne Cardoso; Processo nº 2014.00836336 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 735 de 2014 - Parte(s): Deise Glauciete Rodrigues de Jesus Silva; Processo nº 2014.00930757 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Favo de Mel; Processo nº 2014.01115995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): Michela Ribeiro Costa e outros; Processo nº 2014.01173827 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elisete Conceição de Assis; Processo nº 2015.00204592 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2015.00205299 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2015 - Parte(s): Ivar da Silva Lessa; Processo nº 2015.00374361 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fátima Rosângela Jacintho Pacheco e Osório da Conceição; Processo nº 2012.00636195 - Três volumes principais e onze anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal, Helicópteros do Brasil S.A. - HELIBRAS (Adv.: André Henrique de Barros Maia - OAB/MG 142.873 e outro) e outros; Processo nº 2012.00229462 -Vinte e três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1722 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2007.00030054 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Jorgina Sabóia Régis; Processo nº 2009.00108378 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1143 de 2009 - Parte(s): Maria Rosa dos Santos Costa; Processo nº 2009.00325573 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Gazolla; Processo nº 2010.00946134 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00620870) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2624 de 2010 - Parte(s): Antônio Luiz dos Santos; Processo nº 2011.00008009 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2011 - Parte(s): Elza Oliveira Santos; Processo nº 2011.00655589 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1701 de 2011 - Parte(s): Josefa Maria Soares da Silva; Processo nº 2011.00679107 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1753 de 2011 - Parte(s): Maria Luiz Monteiro de Oliveira; Processo nº 2011.00865758 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2781 de 2011 - Parte(s): Vandes Alves Filho; Processo nº 2012.006.03102 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 793 de 2012 - Parte(s): Francisco das Chagas Diniz Lago; Processo nº 2012.01283951 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1641 de 2012 - Parte(s): Jurema Manoel Antonio; Processo nº 2012.01312126 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1661 de 2012 - Parte(s): Maria Rodrigues do Carmo da Silva; Processo nº 2012.01525206 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1906 de 2012 - Parte(s): Lurdes Correia dos Anjos; Processo nº 2013.00308775 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2013 - Parte(s): Nilton Parrot; Processo nº 2013.00346401 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Priscila Caroline Cezanhoque de Campos, Mariana Cezanhoque de Campos e outros; Processo nº 2013.00641625 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2013 - Parte(s): Miguel Meneses; Processo nº 2013.01292077 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1473 de 2013 - Parte(s): José Pessoa de Araújo; Processo nº 2014.00232444 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2014 - Parte(s): Idalina Francisca dos Santos; Processo nº 2014.00440752 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2014 - Parte(s): Paulo Hernandes Lima da Silva; Processo nº 2014.01242235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 247 de 2014 - Assunto: Apurar eventual abuso no condicionamento do direito de petição ao prévio recolhimento de taxa no município de Três Rios; Processo nº 2015.00045676 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2015 - Assunto: Apurar condições de funcionamento de Casa de Repouso para Idosos localizada na Rua Joaquim Tavora, nº 25, Engenho Novo/RJ; Processo nº 2015.00170815 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2015 - Parte(s): Deuzelina da Silva Lima; Processo nº 2006.00079964 - Três volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1008 de 2008 - Parte(s): Município de Seropédica, Anabal Barbosa de Souza e Marco Antônio Ferreira; Processo nº 2010.00301606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Jair Sarzedas de Almeida e Parabrisa Niterói Ltda.; Processo nº 2010.01010915 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Nise Cardoso; Processo nº 2011.00515846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Wagner Jandre Simões, Mauro Sérgio Brandão dos Santos e Fernando dos Santos Rodrigues; Processo nº 2011.01463372 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): José Roberto Viana Porto e Arliana Noguera Correa; Processo nº 2012.00032302 - Dois volumes principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e General Eletric do Brasil S.A.; Processo nº 2013.00252863 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2013.00703139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Parque Estadual da Serra da Tiririca; Processo nº 2013.01129349 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Elisabete Marques de Almeida e Maria Aparecida Silva; Processo nº 2015.00315329 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2015 - Parte(s): Horácio de Figueiredo Lourenço; Processo nº 2015.00534398 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6931 de 2015 - Parte(s): Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ; Processo nº 2009.00025065 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 300 de 2009 - Parte(s): Eugênia Araújo de Almeida; Processo nº 2011.00615000 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00824889 e nº 2011.01398191) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 062 de 2014 - Parte(s): Associação Beneficente e Filantrópica Frutos do Amor; Processo nº 2011.01036235 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01120216) - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Cardoso Moreira no ano de 2011; Processo nº 2012.00484528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): Joceilda Alves dos Santos Monteiro e Jardim de Infância Tia Jô - Colégio São Tarcísio; Processo nº 2012.01090625 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Cláudia Regina Cosme da Silva e Willian Flores Ferreira; Processo nº 2013.00236507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1041 de 2013 - Parte(s): Severina Cecília da Silva; Processo nº 2013.00368678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1062 de 2013 - Parte(s): Irineu Oliveira Rosa; Processo nº 2013.00404766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Elza Teixeira de Paiva; Processo nº 2013.00704793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Adriana da Silva Nascimento; Processo nº 2013.01139331 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00049390 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Município de Seropédica e Darci dos Anjos Lopes; Processo nº 2014.00618179 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Município de Itaguaí; Processo nº 2014.00842274 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 176 de 2014 - Parte(s): Marcelo dos Passos Vale e Luciana Barbosa Alves Vale; Processo nº 2014.01018861 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 134 de 2014 - Parte(s): Associação dos Amigos de Miguel Pereira, Cláudio Valente Viana, Flávia Vieira Monsores e Jorge Augusto Barbosa Tavares; Processo nº 2014.01199568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 176 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Noronha Santos, Adriana Francisco da Silva de Carvalho e Edson Izidorio de Carvalho Processo nº 2014.01334300 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eduardo Manso do Nascimento e Rosilene de Jesus Vanderlei Oliveira; Processo nº 2015.00047310 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 212 de 2015 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e município de Japeri; Processo nº 2015.00070045 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1413 de 2015 - Parte(s): Ondina de Brito; Processo nº 2015.00082710 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida Tadeu e Geraldo Rosa de Souza; Processo nº 2015.00112881 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Município de Paty do Alferes, Maria da Penha Baltar e Priscila de Paula Cariús; Processo nº 2015.00198754 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Adelgiça dos Santos Souza e Otaviano Cardoso Sobrinho; Processo nº 2015.00268696 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Marli Moreira Benedito e Fernando Pereira Ramos Processo nº 2015.00444139 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 203 de 2015 - Parte(s): Alex de Souza Barra e Rosimar Andrea Pereira Leal; Processo nº 2015.00502838 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Lar da Criança Padre Franz Neumair; Processo nº 2004.001.29316.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1730 de 2009 - Parte(s): Angelita Aparecida de Souza Mendes; Processo nº 2009.00040585 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2015 - Assunto: Averiguar a aplicação de recursos públicos provenientes da Prefeitura Municipal de Niterói e do Sistema Único de Saúde recebidos pela APADA mediante convênio; Processo nº 2012.00836862 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Viação São Francisco do Itabapoana Ltda. (Adv.: Aléssio Rezende Bolelli - OAB/RJ 100.337); Processo nº 2012.00858213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 261 de 2012 - Parte(s): Creolinda Pereira Ferreira; Processo nº 2013.01016726 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos - SIPROSEP; Processo nº 2014.00267276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): José Valentim da Silva; Processo nº 2014.01179308 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 240 de 2014 - Parte(s): Cleusa Rosa da Costa; Processo nº 2014.01355681 -(Recurso nº 2015.00619485) - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Odiles Maria Moura Guedes (Adv.: Leonardo dos Santos Rubim - OAB/RJ 158.958); Processo nº 2015.00069979 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 3476 de 2015 - Parte(s): Vera Lúcia Araujo Silva e Miguel Barros dos Santos; Processo nº 2015.00224003 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ledir Paulino; Processo nº 2015.00261395 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 3474 de 2015 - Parte(s): Tatiane Figueiredo da Silva; Processo nº 2007.00167031 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2013 - Assunto: Notícia de instalação, sem o devido licenciamento ambiental, de condomínio residencial (Village Arsenal), na Rua Expedicionário Gonçalo de Paiva Gomes, Lote B, bairro Arsenal, São Gonçalo; Processo nº 2009.00332829 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 058 de 2009 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé; Processo nº 2010.00883303 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2011 - Parte(s): Heloise Carvalho Machado e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782); Processo nº 2011.01044904 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Wijkason Vesli Gomes Rosa; Processo nº 2012.00936381 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 206 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o integral cumprimento da Lei de Acesso por parte da administração municipal de Porciúncula; Processo nº 2012.01219540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 389 de 2012 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO e Viação Mauá S.A. (Adv.: Débora Silveira - OAB/RJ 120.627 e outros); Processo nº 2013.00474537 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo - FUNASG e Cristóvão Machado Peres Processo nº 2013.00504381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 410 de 2013 - Parte(s): Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio e Guarda Municipal de Macaé Processo nº 2013.00840317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Município de Silva Jardim e A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda.; Processo nº 2013.01040748 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Robson Andrade de Carvalho; Processo nº 2014.00062406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Supermercados Alvorada Ltda. (Adv.: Gustavo Coutinho Barros - OAB/RJ 159.656); Processo nº 2014.00222186 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Wágner Rodrigues Mendes; Processo nº 2014.00249933 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Francisco de Assis Vidal; Processo nº 2014.00411183 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 160 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00687481 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 245 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública na Praça Osvaldo Xavier, Rio do Ouro, São Gonçalo; Processo nº 2014.00740240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 0214 - Parte(s): José Leonardo dos Santos Dias e Auto Escola Nossa Senhora da Assunção; Processo nº 2014.01012061 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 338 de 2014 - Assunto: Notícia de falha na prestação do serviço de iluminação pública, ocorrida na Rua José Freire Teles, nº 52, Mutondo; Processo nº 2014.01344348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Alcino da Silva Pontes e Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Processo nº 2015.00007213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2015 - Parte(s): José Paulo Braz Pereira; Processo nº 2015.00052129 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Fabrícia dos Santos Antônio Quintan e Eulicis do Nascimento Quintan; Processo nº 2015.00224915 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Genúzia Costa Souza Passalini; Processo nº 2015.00321689 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Dayany Resende Ferrari e Davi Ferreira Maciel; Processo nº 2015.00323579 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Geraldino Ângelo Pisano; Processo nº 2015.00368012 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcelo Antônio Moura Barducci Souza e Andréa Mattos Vicente; Processo nº 2015.00419888 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Natividade, Luiz Fernando de Souza Pimenta e Célia Vieira de Souza Pimenta; Processo nº 2015.00471279 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 073 de 2015 - Parte(s): Ivanilda Rosa Ribeiro e Estevam Leyber de Andrade; Processo nº 2015.00528820 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Wanderson Pereira Cardoso e Larisse Gonçalves Ferraz Cardoso; Processo nº 2010.00075289 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2010 - Assunto: Apurar possível exploração de atividades ilícitas de jogos - caça-níquel - no comércio do município de Nilópolis; Processo nº 2011.01137828 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 119 de 2013 - Parte(s): Ademir Lima de Carvalho; Processo nº 2012.01030895 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00472975 e nº 2013.00509977) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.01134122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 170 de 2012 - Parte(s): Município de Rio das Flores; Processo nº 2013.00186169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): João Dantas; Processo nº 2013.00393391 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Marcos Arruda; Processo nº 2013.01094922 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 167 de 2014 - Parte(s): Aline da Conceição dos Reis; Processo nº 2014.00494010 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): Sônia Maria Bernardo de Souza; Processo nº 2014.00494174 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 172 de 2014 - Parte(s): Leila Cortez Vieira; Processo nº 2014.01307327 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 241 de 2014 - Parte(s): Elizelane Aparecida da Conceição; Processo nº 2014.01311145 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 251 de 2014 - Parte(s): Celma Barbosa; Processo nº 2008.00212144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10289 de 2009 - Assunto: Apurar suposta falta de implantação do Sistema do Cartão Nacional de Saúde no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00064407 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00329470) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 410 de 2012 (antigo IC nº 124 de 2010) - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior e município de Vassouras; Processo nº 2012.00060062 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2012.01199723 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Linave Transportes Ltda. e Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.; Processo nº 2013.00066373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 221 de 2013 - Parte(s): Hélio Sobral Almeida e Maria Cristina Dellatorre; Processo nº 2015.00176586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2015 - Parte(s): Therezinha Barreira; Processo nº 2004.00006875 - Cinco volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de 2004 - Assunto: Implementar e acompanhar a fiscalização do Conselho Tutelar por parte do Ministério Público; Processo nº 2005.00000536 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 101 de 2009 - Assunto: Apurar irregularidade na implantação e no desenvolvimento do Programa de Atenção Integral ao Pé Diabético no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.00054430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 598 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Barbosa de Queiroz e Shopping Olga Sola; Processo nº 2013.00607753 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escritório Villemor Amaral e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Carolina Martins Peixoto - OAB/RJ 148.183); Processo nº 2013.01079023 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 176 de 2015 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2014.00409954 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Tavares, Cláudia Tavares, Luiz Felisberto França, Keila Klem Rodrigues; Processo nº 2014.00917552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Simone da Conceição Januário e Escola Estadual Jaceruba; Processo nº 2007.00167281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3758 de 2007 - Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente de música alta proveniente de quiosques situados em praça na Rua Teodoro Alves Pacheco, Irajá; Processo nº 2008.00217452 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Francismery Gomes de Moraes; Processo nº 2010.00117823 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2704 de 2010 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Duque de Caxias - IPMDC; Processo nº 2010.00508726 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Edilania Oliveira de Souza Santos; Processo nº 2011.01145244 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Renata Lúcia Moreira; Processo nº 2012.01450658 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Liliane Teixeira da Silva; Processo nº 2012.01599550 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2013.00034376 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7372 de 2013 - Parte(s): Carlos Marins; Processo nº 2014.00243029 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Selma Ferreira da Silva; Processo nº 2014.00466615 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 310 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Tavares da Costa; Processo nº 2014.00600034 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00744220) - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Marília Silva de Oliveira; Processo nº 2014.01019107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Monique Santos Pereira Crespo; Processo nº 2014.01057606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.01070376 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 384 de 2014 - Parte(s): Maria José Santana dos Santos; Processo nº 2015.00052161 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Silvio Luiz da Silva; Processo nº 2015.00072256 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciene de Oliveira Vieira; Processo nº 2011.00619337 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 194 de 2013 - Assunto: Apurar carência de professor II nas unidades escolares pertencentes à rede estadual de ensino e acompanhamento da municipalização das turmas do primeiro segmento do ensino fundamental em Itaperuna; Processo nº 2012.00299540 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00554845) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 087 de 2014 (antigo IC nº 073 de 2009) - Assunto: Acompanhar o regular funcionamento do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), nos exercícios de 2009 e 2010, no município de Queimados; Processo nº 2013.00775072 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2013 - Assunto: Apurar a situação da epidemiologia da gravidez na adolescência no município de Vassouras, no biênio 2012/2013; Processo nº 2013.00977883 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 150 de 2013 - Parte(s): Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, Eduardo R. da Paixão (Adv.: Fábio M. Osório - OAB/RJ 160.107) e Wilson Judice Maria Junior; Processo nº 2014.00025008 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Rony Carlos Gomes Xavier de Assis e Lucineide de Lima; Processo nº 2014.00054459 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosa Manso dos Santos e Geraldo Ramos Francisco; Processo nº 2014.00533840 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Lúcia de Andrade Pontes Rodrigues e José Carlos Rodrigues; Processo nº 2014.00630865 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Cláudio Roberto Azevedo da Silva; Processo nº 2014.00953845 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Maria Gorete Costa e Francisco João Costa; Processo nº 2014.01159157 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciana Cunha Bonifácio e Jorge Luis Silveira de Almeida; Processo nº 2014.01250192 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 214 de 2014 - Parte(s): Lindovalda Ribeiro Alves e Luis de Oliveira Lima; Processo nº 2014.01283677 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 226 de 2014 - Parte(s): Nubia Maria dos Santos Caetano; Processo nº 2014.01284446 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 236 de 2014 - Parte(s): Ana Paula da Silva Moras Fernandes; Processo nº 2014.01291095 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.; Processo nº 2014.01335605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8223 de 2014 - Parte(s): Cláudia dos Santos e Casa de Festas Mansão Imperial; Processo nº 2015.00154676 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Bárbara de Mendonça Gomes e Paulo Reginaldo Carvalho Adriano; Processo nº 2015.00200675 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Lindovalda Ribeiro Alves e Luis de Oliveira Lima; Processo nº 2015.00200728 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciene Barbosa Alves; Processo nº 2015.00209632 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Claryssy da Silva Ribeiro; Processo nº 2015.00217097 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Eliane Pereira da Silva e município de Queimados; Processo nº 2015.00232101 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Hellen Lourdes Silva Cortes; Processo nº 2015.00340877 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ana Cláudia dos Santos E Renê Rodrigues Barbosa; Processo nº 2015.00444762 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Patrícia do Nascimento Ibrahim; Processo nº 2005.00010801 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2005 - Assunto: Notícia de construção irregular na Rua Carlos de Oliveira, nº 062, bairro Abolição; Processo nº 2011.00173789 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 519 de 2011 - Parte(s): Lincoln Magalhães Mattos; Processo nº 2011.01137440 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2693 de 2011 - Parte(s): José Augusto Ramos Filho; Processo nº 2012.00594037 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2012 - Parte(s): Centro Cultural Otero Almeida Ltda. (Adv.: Luiz Antonio do N. Monteiro - OAB/RJ 69.604); Processo nº 2012.01036865 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 700 de 2014 - Parte(s): Geraldo da Silva Jardim; Processo nº 2013.00095125 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Cristina da Cunha Azevedo; Processo nº 2013.00128536 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Valmir Lima da Silva; Processo nº 2013.00632573 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 757 de 2013 - Parte(s): Alzira dos Santos; Processo nº 2013.00691982 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1034 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00857955 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Creche Municipal São Pedro; Processo nº 2013.01366614 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 295 de 2013 - Parte(s): Tamires Lima de Oliveira e André Verediano; Processo nº 2014.00307179 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2014 - Parte(s): Marlene Pereira Martins; Processo nº 2014.00533957 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luciene da Silva Rocha e Carlos Roberto Cordeiro de Castro; Processo nº 2014.00668635 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 671 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silveira Dias e SUPERVIA Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.; Processo nº 2014.00727535 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adriana Oliveira de Mendonça e Wilian Machado Lopes; Processo nº 2014.00763479 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 206 de 2014 - Parte(s): Sonia Gomes Vieira e Antonio Natalino Silva; Processo nº 2014.00789446 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Evelin dos Santos Lopes, Centro Educacional Betel Ltda. (Adv.: Elisangela Elias de Oliveira - OAB/RJ 164.432) e Jairo José Maria; Processo nº 2014.01228076 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Dulcemar Silveira Rodrigues e Colégio Abel José Machado; Processo nº 2014.01283767 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Renata Hermenegildo da Silva; Processo nº 2014.01307355 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daniele Soares Monsores; Processo nº 2015.00102076 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Luciana Santana Coutinho; Processo nº 2015.00113462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Irani Fortes Magalhães; Processo nº 2015.00224051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2015 - Parte(s): Gabriel Moraes de Oliveira, Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Fabiana Ramalho Chemmer - OAB/SP 315.265) e TRC Taborda Ltda. (Adv.: Marili Ribeiro Taborda - OAB/PR 12.293); Processo nº 2015.00230349 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Pamela Gonçalves de Lima e Wescley dos Santos Costa; Processo nº 2015.00293717 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Gravelina da Mota Gomes Processo nº 2015.00309880 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Carlos Alberto da Conceição; Processo nº 2015.00372732 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 297 de 2015 - Parte(s): Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.; Processo nº 2015.00419050 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Alessandra Figueira da Silva e Jardinira Figueira da Silva; Processo nº 2007.00106473 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2012 - Assunto: Apurar o efetivo cumprimento das diretrizes de prevenção e controle de doenças emergentes e endemias, especificamente da dengue, no município de São João de Meriti; Processo nº 2011.00622814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 241 de 2012 - Parte(s): José Maria Teixeira e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.01036257 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Italva no ano de 2011; Processo nº 2013.00553935 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Gelcimar Gonzaga e Partido Socialismo Liberdade - PSOL; Processo nº 2013.01312558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.01312579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 187 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e TCE/RJ; Processo nº 2014.00207368 - Um volume principal e dez anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Notícia de construção irregular na Rua das Pedras, em frente ao Chez Michou, no Centro do município de Armação dos Búzios; Processo nº 2015.00045685 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Edith Portes da Costa; Processo nº 2010.00625171 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2010 - Parte(s): Carolina F. Pinto e município de Macaé; Processo nº 2010.00832188 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1244 de 2010 - Parte(s): Mauri Antônio da Silva; Processo nº 2011.01460939 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 312 de 2012 - Parte(s): Clariane Rosa da Conceição e outra; Processo nº 2013.00386259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Ana Cristina da Silva; Processo nº 2013.00699097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Vanusa Alves da Silva; Processo nº 2013.00805875 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Ione Paiva da Silva; Processo nº 2013.01313780 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 220 de 2013 - Parte(s): Raquel Manhães dos Santos; Processo nº 2013.01355679 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Janaína Cerqueira dos Santos e Vanderlan Pessanha Lima; Processo nº 2014.00070123 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Cristiane Barreto Roza; Processo nº 2014.00349892 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Sirley Mendes Almeida; Processo nº 2014.00387749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 085 de 2014 - Parte(s): Marcele Helena Justino; Processo nº 2014.00487922 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1903 de 2014 - Parte(s): Claudenir da Costa Silva Júnior; Processo nº 2014.00912027 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Anna Beatriz Pereira da Silva; Processo nº 2014.00989813 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 811 de 2014 - Parte(s): Ana Maria da Conceição Pereira dos Santos e Marlene dos Santos Oliveira; Processo nº 2014.01273100 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01205306) - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Venilda de Resende; Processo nº 2015.00166629 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Leidiana da Silva Rafael e Edmar Firmino Coutinho; Processo nº 2015.00263395 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Gustavo Nogueira Barcelos; Processo nº 2015.00309899 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Débora Fragoso Paes; Processo nº 2015.00321422 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2015 - Assunto: Acompanhar a realização de eventos irregulares no local conhecido como \"Sítio Gato Pescador\"; Processo nº 2015.00409196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2015 - Parte(s): Marcos André Dantas Palácio e Peugeot -Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Adv.: Daniel Ferri de Menezes - OAB/SP 245.288); Processo nº 2015.00477085 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Alaíde de Oliveira dos Anjos; Processo nº 2015.00624902 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1068 de 2015 - Parte(s): Lavínia da Silva Florêncio; Processo nº 2005.00000418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 955 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2010.00737929 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2010 de 2010 - Parte(s): Argemira Maurício Gomes; Processo nº 2012.00065678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Hospital Ferreira Machado; Processo nº 2012.003.07553 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Sebastiana Maria de Oliveira; Processo nº 2012.01502485 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 526 de 2012 - Parte(s): Carmelita Maria da Silva e Antonio Vicente da Silva; Processo nº 2013.00106579 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Município de Duas Barras; Processo nº 2013.00421516 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Janete Barbosa Farias; Processo nº 2013.00800012 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1470 de 2013 - Parte(s): Francisca das Chagas de Souza Nascimento; Processo nº 2013.00816605 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Hospital Estadual Adão Pereira Nunes; Processo nº 2013.00849763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2013 - Assunto: Notícia de despejo irregular de resíduos da construção civil em terreno localizado na Rua Otília, ao lado do número 66, Centro, Queimados; Processo nº 2013.01094926 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 181 de 2015 - Parte(s): Município de Itaguaí; Processo nº 2014.00207650 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 094 de 2014 - Parte(s): Ritmo Sport Academia de Ginástica Ltda.-ME; Processo nº 2014.00906745 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2014 - Parte(s): Lindalva Alves Pereira; Processo nº 2014.01349801 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Nogueira; Processo nº 2001.00001486 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 408 de 2001 - Parte(s): Paulo Roberto Gomes e Walter Júnior; Processo nº 2008.00211722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 240 de 2008 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Fundo de Saúde de Campos dos Goytacazes e Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes; Processo nº 2010.00155592 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00153526) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 024 de 2010 - Assunto: Apurar possível ausência de iluminação pública, pavimentação de calçadas e sinalização de trânsito no bairro Imboassica, Macaé/RJ; Processo nº 2011.00072804 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Isabel Cristina Gomes Moraes e André Luis Domingos Firmino; Processo nº 2011.00552174 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 210 de 2011 - Parte(s): Antônio Carlos Fonseca e Crhistian Barned Suett Rosa; Processo nº 2011.00696541 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 270 de 2011 - Parte(s): Zenita Dias Maciel (Adv.: Mariluci Gomes Barbosa - OAB/RJ 114.639); Processo nº 2011.00704452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 394 de 2011 - Parte(s): João Carlos Dias dos Santos e Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB; Processo nº 2011.00710407 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Janaina da Silva e Rouanito Aguiar Torres; Processo nº 2012.00624008 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Niterói; Processo nº 2012.01014966 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1092 de 2013 - Parte(s): Maria Helena Fritz; Processo nº 2012.01226918 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Yara da Silva Costa, Nilo da Silva Leal e Marco Antônio Monteiro Leal Júnior; Processo nº 2014.00157540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Claudia Fernandes da Silva; Processo nº 2014.00299750 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Ualace Barbosa Penha; Processo nº 2014.00556424 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Manuela Lima Viana; Processo nº 2014.00763519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 076 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento localizado na Rua Dr. Mattos, nº 555, Centro, Rio Bonito/RJ; Em seguida, o Presidente submeteu à apreciação do Colegiado as atas da 5ª Sessão Extraordinária, de vinte e cinco de junho de dois mil e quinze, e 7ª Sessão Ordinária, de nove de julho do corrente, tendo sido as mesmas aprovadas, por unanimidade, com abstenção dos que não se encontravam presentes às respectivas sessões. Na sequência, às 13h57, o Procurador-Geral de Justiça passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, que anunciou o exame do quinto item da pauta: 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2012.00665741 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Cultura, de Turismo e de Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental de Quatis e Capela Santo Antônio; Processo nº 2013.00111446 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Niterói e Secretaria de Meio Ambiente do Município de Niterói; Processo nº 2014.01273072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1930 de 2014 - Parte(s): Umberto de Almeida Soares; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2004.00001436 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2004 - Assunto: Fiscalizar o Fundo Municipal de Infância e Adolescência - FMIA, especificamente no que tange ao controle de execução orçamentária, à forma de aplicação de recursos e seus beneficiados, no município de Quatis; Processo nº 2012.00920935 - Dois volumes (recurso nº 2015.00472436) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 663 de 2012 - Parte(s): Marcelo Sabóia Bunn e Localiza Rent a Car S.A. (Adv.: Bianca P. S. Corrêa - OAB/RJ 93.176 e outros). O Colegiado homologou a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto, bem como determinou a extração de cópia com remessa à Promotoria de Justiça de investigação penal competente; Processo nº 2013.00266717 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00626521) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Três Rios; Processo nº 2014.01198281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Igor Spanner e DETRAN/RJ; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00889391 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa da Região os Lagos; Processo nº 2013.01073005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar a constituição e o regular funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar no município de Tanguá, no exercício de 2012/2014. Homologada a promoção de arquivamento com recomendação ao Promotor de Justiça; Processo nº 2014.00026208 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho (Adv.: Lúcia Chermont - OAB/RJ 70.902). O Conselho, por unanimidade, deliberou pelo conhecimento do recurso, que, no mérito restou prejudicado pela perda do objeto superveniente, nos termos dos votos do relator; Processo nº 2014.00026215 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00816646) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho (Adv.: Lúcia Chermont - OAB/RJ 70.902). O Conselho, por unanimidade, deliberou pelo conhecimento do recurso, que, no mérito restou prejudicado pela perda do objeto superveniente, nos termos dos votos do relator; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2010.00122174 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 120 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Carapebus; Processo nº 2011.00366636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Caixa Econômica Federal e município de Rio das Flores; Processo nº 2014.00472039 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Associação Aresa LGV - Projeto Social; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.00964004 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 372 de 2012 - Parte(s): Alcione Correa de Araújo; Processo nº 2013.01323369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00268239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na seleção de profissionais para atendimento junto à Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00276648 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidade na implantação e no desenvolvimento do Programa de Atenção Integral ao Pé Diabético no município de Itaguaí; Processo nº 2014.00336269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Abrigo Evangélico Pedra de Guaratiba; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00612796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2010 - Parte(s): Wilson Guedes, Joaquim Correa (Adv.: Ramon Sabino Lopes - OAB/RJ 120.468) e Escola Municipal Santa Paz; Processo nº 2013.00609326 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiano Fernandes Brandão; Processo nº 2013.00284931 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível desvio de função do cargo de examinador de trânsito do Detran/RJ; Processo nº 2013.01119944 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Comercial Milano Brasil Ltda.; Processo nº 2014.00173215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda.; Processo nº 2014.01110668 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Manoel Martins da Silva Filho; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2006.00080485 - quatro volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1030 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e Auto Mecânica Rua Guarani Ltda.; Processo nº 2006.00082074 - três volumes- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 985 de 2006 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos, município de Belford Roxo e TCE/RJ; Processo nº 2008.00200265 - seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2403 de 2008 - Parte(s): Ministério Público Federal e Empresa AZ Construção e Incorporação Ltda. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2009.00170847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2009 - Parte(s): Eduardo Domingues Marques; Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2011.00775544 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Prontos Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.01150611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3895 de 2013 - Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.00247303 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 758 de 2013 - Parte(s): Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv.: Cláudia D. Fragoso - OAB/RJ 92.175), Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra e EMV Computer Systems Brasil Ltda. (Adv.: Amauri F. Saad - OAB/SP 261.859). Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07, 18/07 e 21/08; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2005.00021094 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2005 - Parte(s): João Batista Paiva Pereira e José Roberto Ferreira Domingos. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2011.00704554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Paulo Cezar Dames Passos. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2014.01296947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): Iza Lúcia Correa Veiga; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2007.00154488 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 271 de 2009 - Parte(s): Eliel Ramos da Silva. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 49/14; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2007.00157099 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ e José Ferreira Werneck; Processo nº 2009.00318565 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 045 de 2009 - Parte(s): Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Incena Iluminação, Sonorização e Imagens Ltda.; Processo nº 2011.00401508 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): Leila da Rocha Gonçalves, Cleide Ramos de Oliveira e Hélio Bartolomeu Nigro Filho. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2011.00589634 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2014.01228636 e nº 2014.01159826) e vinte e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Renato Henrique da Silva e município de Armação dos Búzios. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07, 18/07 e 21/08; Processo nº 2014.00460035 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Almir Teixeira; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 1999.00000164 - Cinco volumes principais e nove anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 188 de 1999 - Parte(s): Prolagos S.A. (Adv.: Rafael Leal - OAB/RJ 141.563 e outro); Processo nº 2013.00781498 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01312224) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Fundação Rural do Vale do Macacu; Processo nº 2014.00917594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 253 de 2014 - Assunto: Necessidade de apurar suposta ausência de médicos nos atendimentos das ambulâncias em situações de urgência e emergência, no município de São João da Barra; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2010.00027378 - Oito volumes principais e dois apensos (nº 2013.01291152 e nº 2014.00997026, com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1238 de 2010 - Assunto: Notícia de desvio na folha de pagamento do Fundo de Previdência de Areal no ano de 2008. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 21/08; Processo nº 2010.00121279 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Dionísio Lins; Processo nº 2011.00863531 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7113 de 2011 - Parte(s): Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Adv.: Leonardo Coelho Ribeiro - OAB/RJ 155.210) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Processo nº 2013.00803819 - Cinco volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Fundação Theodor Heuberger - Pró Arte e Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO; Processo nº 2013.00898248 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2001.001.02360.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Fundação Maria José Dornas; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.01127327 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Karollina de Andrade Ribeiro e município Porto Real Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 51/15; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2013.01084176 - Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e município de Teresópolis; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00279491 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3782 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2013.00497468 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 279 de 2013 - Parte(s): Claúdia Pinto Barreto e Rômulo Alexander Campos; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2009.00336896 - dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2010.00905808) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Apurar possível prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.01170132 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01436666) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e município de Engenheiro de Paulo de Frontin; Processo nº 2013.00101404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Sueli de Barros Clarindo e Hospital São Francisco Xavier; Processo nº 2013.00184024 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00351103 e nº 2013.00408832) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Flores; Processo nº 2013.00620317 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00717654 e nº 2015.00131956) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Aderly Valente Silva Junior (Adv.: Adilson Torres de O. Júnior - OAB/RJ 85.232) e Carlos Augusto Castro Laranja (Adv.: Adilson Torres de O. Júnior - OAB/RJ 85.232); Processo nº 2013.01330564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na terceirização de serviços de mecânica no município de Rio das Flores; Processo nº 2014.00207543 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1855 de 2014 - Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS; Processo nº 2014.00598213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Jerri Andrade Pires (Adv.: Christiano Taveira - OAB/RJ 101.786); Processo nº 2014.00942672 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 228 de 2014 - Parte(s): Romário Teixeira Bernardo; Processo nº 2015.00208977 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Ana de Barros; Processo nº 2015.00281360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2015 - Parte(s): Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Associação Fluminense de Reabilitação; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2006.00079705 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 452 de 2008 (antigo IC nº 1541 de 2006) - Parte(s): Gedeon de Andrade Antunes, Darci dos Anjos Lopes, Alcir Fernando Martinazzo e Câmara Municipal de Seropédica; Processo nº 2007.00153940 - Quatro volumes principais e seis anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 785 de 2008 (antigo IC nº 2187 de 2007) - Parte(s): Município de Nova Iguaçu, Hélio Aleixo da Silva, SANERIO Engenharia Ltda. e Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda.; Processo nº 2007.00154088 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 623 de 2008 - Parte(s): EMCOVIL Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Hécio Gomes Engenharia Ltda. e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00204907 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2010.00316753 e nº 2010.00029669) e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades consistentes no desconto compulsório dos servidores militares do CBMERJ e PMERJ para custeio do sistema de saúde das respectivas corporações; Processo nº 2009.00232911 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2015.00502317 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2572 de 2009 - Parte(s): Glauco Lopes Tostes, Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - ME e município de Duque de Caxias; Processo nº 2009.00438148 - Três volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1200 de 2009 - Parte(s): Município de Angra dos Reis; Processo nº 2009.00440011 - Três volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 184 de 2015 - Assunto: Apurar possível encerramento das atividades de dezoito creches no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00413035 - 11 volumes principais - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 338 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói); Processo nº 2010.00965190 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2011.00610662 e nº 2013.01156905) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível ocorrência de fraudes nas nomeações de chefes de postos de vistoria do DETRAN/RJ; Processo nº 2011.01184524 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 266 de 2014 - Parte(s): GL Events Centro de Convenções S.A.; Processo nº 2011.01291725 - Dois volumes principais, um anexo e três apensos (nº 2011.01451427, nº 2011.01259406 e nº 2011.01229128) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na fiscalização, vistoria e regularização das vans e táxis que circulam pela zona oeste do município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01375790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Cartório do Juizado Adjunto Criminal de Itaocara, município de Itaocara e Felipe de Faria Eringe (Adv.: Hebert da Silva Py - OAB/RJ 122.946); Processo nº 2012.00806595 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Assistência Social e Home Bread Indústria e Comércio Ltda.; Processo nº 2014.00568807 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ; Processo nº 2014.00594274 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 115 de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Superintendência dos Serviços Rodoviários. Homologada a promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 21/08, com desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2014.01035257 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2014 - Parte(s): Paulo Melo, Milena Alves de Azevedo (Adv.: Julio Andrade - OAB/RJ 111.240) e Jean Marques; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00879164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Município de Quissamã e J. de Souza Transportes de Animais M.E.; Processo nº 2011.01236485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Valdecir de Barros Simões; Processo nº 2013.01050881 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói, Bira Marques e MCT Ribeiro Produção de Eventos e Serviços Buffet Ltda.; Processo nº 2014.01080184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé e José Eugênio Costa Muniz; Processo nº 2014.00235987 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 120 de 2014 - Parte(s): Júlio César Dias; Processo nº 2014.00293100 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 174 de 2014 - Parte(s): Landirso Ramos Jacob; Processo nº 2014.00434338 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Daniela Galvão S. Rêgo Abduche - OAB/RJ 92.540 e outros); Processo nº 2014.00568317 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 128 de 2014 - Parte(s): Município de Barra Mansa e Maria Terezinha de Jesus Tomas; Processo nº 2014.01103903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): Raul Fonseca Machado; Processo nº 2014.01178623 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Ana Cláudia Teixeira Carvalho; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.01568366 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 318 de 2012 - Parte(s): Município Cardoso Moreira; Processo nº 2014.00517907 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2014 - Parte(s): Município Cambuci e Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda.; Processo nº 2014.00842521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2014 - Parte(s): Nestor Luiz Cardozo Lopes; Processo nº 2014.01019566 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01019569) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 151 de 2014 - Parte(s): Município de Valença; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2009.00338253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC n° 1121 de 2009 - Assunto: Apurar a construção de pórtico no distrito de Muriqui, supostamente realizado por particular em doação ao Município de Mangaratiba. Homologada a promoção de arquivamento e determinada a extração de cópias com remessa à Promotoria de Justiça com atribuição criminal; Processo nº 2010.00317173 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14898 de 2010 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Renata de Souza Santos; Processo nº 2011.00102306 - Oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2011 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói (COOB), município de Niterói e Geomecânica Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais S.A. (Adv.: Renato Otto Kloss - OAB/RJ 117.110 e outros); Processo nº 2011.01156679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Wanderson Cardoso de Pinto, Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto e Umberto Moreira Barreto; Processo nº 2012.00757271 - Dois volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2012.01151465 com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e UM Distribuidora de Medicamentos Ltda. (Adv.: Fabiana Cristina de P. Sacandiuzzi - OAB/SP 171.613); Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00747352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2010 - Parte(s): Município de Porciúncula; Processo nº 2011.00393319 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 107 de 2011 - Parte(s): Tucun Construções Ltda., JAB Construtora Ltda., SRC Campos Construção Ltda. e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00626178 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2011 - Parte(s): Creche Comunitária Basílio Neves; Processo nº 2013.00993026 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00470948) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2013 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga; Processo nº 2014.00000740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 060 de 2014 - Parte(s): Denilson Costa Mendes; Processo nº 2014.00005864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Marco Antônio de Souza Muniz e município de Aperibé; Processo nº 2014.00008231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Andreas João Krambeck e Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00043336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Marcos André de Moraes, Valéria Cristina da Cruz e Valter de Souza Lima Filho; Processo nº 2014.00282778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lais de Mattos Menezes e Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; Processo nº 2014.00453237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 084 de 2014 - Parte(s): Álvaro Cabral da Silva e município de Valença; Processo nº 2014.00617089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2014 - Parte(s): Roberto dos Santos Cruz e Câmara Municipal de Itaocara; Processo nº 2014.00865414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2014 - Parte(s): Roberto dos Santos Cruz; Processo nº 2014.00997197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00416570 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Márcio Cardoso, município de Armação dos Búzios e Rômulo Leonardo Plácido; Processo nº 2010.00845588 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Centro Social Somando Forças; Processo nº 2012.00412773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): União Transporte Interestadual de Luxo - Útil S.A.; Processo nº 2012.00788674 - Sete volumes principais e vinte e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva Cunha e Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda; Processo nº 2012.01070376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Turismo de Armação dos Búzios e Antonio Mateo Arvia; Processo nº 2013.00662999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.01119424 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 276 de 2014 - Parte(s): Alessandro Pereira e Alcebíades Sabino dos Santos; Processo nº 2014.00293096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Itamar Epifânio da Silva e município de Três Rios; Processo nº 2014.00376065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2014 - Parte(s): Município de Cordeiro; Processo nº 2014.00799866 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 81-B de 2013 - Assunto: Apurar a regularidade das contratações emergenciais realizadas em decorrência das fortes chuvas ocorridas em Dezembro de 2013, no município de Japeri; Processo nº 2014.00878086 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 124 de 2014 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física 1ª Região (Adv.: Elaine Barbosa Camargo - OAB/RJ 164.236), Lidiane de Oliveira Monteiro e CIEP Brizolão Ministro Gustavo Capanema. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 21/08 e 28/09; Processo nº 2014.01105385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2014 - Parte(s): Micheline Pinto de Almeida; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.00673668 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): José Dimas Siqueira e município de Resende; Processo nº 2013.00981072 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): ONG Viva Rio e município do Rio de Janeiro; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2014.01197602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade nas obras de canalização do Rio Bengalas, Jardim Ouro Preto, Nova Friburgo/RJ; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00068421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Roca Empreendimentos Imobiliários Ltda.; VI - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2007.00129407 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2471 de 2007 - Parte(s): Isaura Maria de Lima; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 46/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 46/14 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos que o suposto ato de improbidade por acumulação de cargos por parte de servidores públicos se enquadra nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou restou sanada a irregularidade e demonstrada a inexistência de dano ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.00003801 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Patrícia da Silva Jaloto; Processo nº 2014.00532258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Odair José de Oliveira Correa Gomes; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2014.00036822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Vanessa Gonzaga de Oliveira; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2013.01251407 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Mário Fernando Nicolini; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00704036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 355 de 2010 - Parte(s): Paulo Viana Nogueira e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00088321 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3780 de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal e Osiris Melo de Oliveira; Processo nº 2013.01322273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Joel Basílio Magno; Processo nº 2014.01345521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Virginia Maraia Muniz; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2013.00910030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 241 de 2013 - Parte(s): Jaldecy dos Santos Junior; VIII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.01092389 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antônio Pedro de Alcântara e Adriana Grijó Ferreira de Alcântara; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.01199536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2008 - Parte(s): MPF do Município de Nova Friburgo e Município de Nova Friburgo e Parkin Montagens e Eventos LTDA. IX - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2015.00317077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Marluce Rosa Nunes e Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2015.00216754 - (recurso nº 2015.00465910) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 152 de 2015 - Parte(s): OFL Ótica Ltda. (New Ótica), Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda. (OAKLEY). Com fundamento no Enunciado CSMP nº 07/07; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2015.00255523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 117 de 2015 - Parte(s): Romeu Maroclo Miranda e município de Barra Mansa; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2015.00323639 -(recurso nº 2015.00420805) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Aurineide Laurentino de Carvalho (Adv.: João Bosco W. H. G. De Freitas Fº - OAB/RJ 131.907); Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.01266258 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vinicius Juffo da Gama e município do Rio de Janeiro; X - HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO APROVAÇÃO DE CONTAS, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou pela homologação da decisão de não aprovação de contas do processo a seguir relacionado: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2004.001.26800.00 - Dois volumes (recurso nº 2015.00470994) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso - FASEB (prestação de contas 2003); Processo nº 2005.001.29772.00 - Dois volumes (recurso nº 2015.00470995) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso - FASEB (prestação de contas 2004); XI - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2003.00000203 - três volumes principais e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2008 - Assunto: Investigar atos de improbidade administrativa decorrentes da interrupção das obras do prédio do Instituto Médico Legal - IML localizado no município de Nova Iguaçu; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.00180852 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 344 de 2012 - Parte(s): Liliane de Andrade Pereira e Dirceu Henrique Martins da Silva; Processo nº 2013.00330030 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 907 de 2014 - Parte(s): Michel Rocha da Silva e Rafaela Gomes de Souza; Processo nº 2013.00828268 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 739 de 2013 - Parte(s): Luciana Xavier Correa; Processo nº 2014.00268262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Condomínio do Edifício Alpha; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2013.00160019 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Leila dos Passos Barreto, Felipe Mariano dos Passos Barreto, Diego Mariano dos Passos Barreto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ; XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2008.00165735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1032 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e Mídia Brasil Produções Eventos Comercialização e Distribuição Ltda.; Processo nº 2010.00316796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 096 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ, Instituto Niteroiense de Administração Pública e município de São Fidélis; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2014.00545116 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2014 - Parte(s): David Ramiro Ney, Agnaldo Vieira Mello e Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda.; Processo nº 2014.00587820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2014 - Parte(s): Creche Vovó Celita, localizada no município de Italva; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00332217 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2009 - Parte(s): Jayme da Silva Pereira. O Conselho deliberou pela homologação parcial do arquivamento; Processo nº 2013.00110908 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 028 de 2013 - Parte(s): Eduardo Guedes da Silva e Vander Leite Gomes. O Colegiado deliberou pela homologação parcial da promoção de arquivamento, apenas no que tange as apurações da CERE, devendo-se prosseguir a investigação com relação aos supostos atos de improbidade; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2008.00200092 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2385 de 2008 - Parte(s): TCE/RJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer de Duque de Caxias - FUNDEC; Processo nº 2012.00664150 - Dois volumes principais e cinco anexos -7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Márcia Couto; Processo nº 2013.00511054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Ana Beatriz Bernardes Nunes; Processo nº 2014.00165076 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Valdineia Carvalho Ribeiro Assis; Processo nº 2014.00210267 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Patricia da Costa Ferreira e Diego Pereira dos Santos; Processo nº 2014.00798404 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível falta de escolas para atendimento a portadores de autismo no município de Itaboraí; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00817068 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 365 de 2014 - Assunto: Notícia de precariedade da infraestrutura, escassez de recursos humanos e materiais na 16ª DEAC, instalada no 3º BI, Venda da Cruz, São Gonçalo/RJ; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2005.00067410 - Cinco volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2005 - Parte(s): FUNCRIAN - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; XIV - ADIADO: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.01091064 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00610525) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1178 de 2013 - Parte(s): Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. (Adv.: Márcia Van Der Lan - OAB/SP 143.967); Adiado, a pedido do advogado, para a sessão seguinte, independente de publicação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dr. Alexandre Araripe Marinho, declarou encerrada a sessão às 18h, tendo, por fim, determinado à Conselheira Secretária, Drª Sumaya Therezinha Helayel, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Dayane Nogueira Monte, Secretária Executiva, em exercício, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão do dia 13 de agosto de 2015)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2, 3, 4 e 6)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (item 5)\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nPresidente, em exercício (item 5 - complementação)\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDayane Nogueira Monte\r\n\r\nSecretária Executiva, em exercício\r\n\r\nId: 1871848"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1871661": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 274/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/09/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.593-9/2012 - REPRESENTAÇÃO/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/Embargos de Declaração interposto por HENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN.\r\n\r\nId: 1871661"
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                    "1871654": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 122.397-1/13 (TOMADA DE CONTAS DA FAPERJ - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO), TENDO COMO PROCURADOR: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970), DA RELATORIA DO CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR, SERÁ INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO DE 25 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nId: 1871654"
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            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1871721": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.001 - Aposenta MARIA LUIZA FRANÇA DOS SANTOS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2544/0-0, de acordo com o disposto no artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 07 de maio de 2015, com validade a contar de 21 de junho de 2015.\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.022 - Designa Simone Amorim Couto, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3129/0-3, para Substituo-Eventual do Secretário-Geral, símbolo SS, da Secretaria Geral das Sessões, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 18.155, de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.033 - Aposenta MARIO LUIZ MONTEIRO BASTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/1716/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.034 - Aposenta ERISE DE QUEIROZ VILLELA TEIXEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2215/0-1, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.035 - Aposenta MANOEL VIANA FONSECA, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2515/0-3, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.037 - Aposenta CLOTILDE MARIA TORRES SALES ROSA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1812/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.038 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3124/0-3, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002. \r\n\r\nId: 1871721"
                    ],
                    "1871723": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.595-2/14 - DETERMINO a inscrição do débito, devidamente atualizado, em dívida ativa, nos termos da Deliberação nº 219/2000 desta Corte de Contas, em desfavor da Prefeitura Municipal de Itaguai, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.069-5/15 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2015, os proventos da servidora MARIA REGINA SOARES DOS SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1984/3-3, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.901, de 01.06.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.515-4/15 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2015, os proventos da servidora VILMA GOULART, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/1567/3-7, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.949, de 22.06.2015.\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.595-4/15 - Regina Lucia Manzo Leubeck, matr. 02/0895/3-9. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 25 de junho de 2015, o que empreendo na esteira da manifestação da Coordenadoria de Serviços Médicos-Assistenciais - CMA e, bem assim, nos termos do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nId: 1871723"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1871135": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.964-9/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Mirante Produções Artísticas -ME, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para a apresentação do espetáculo “Jaques Morelenbaum e CelloSambaTrio - lançamento do CD Saudades do Futuro”, a se realizar no dia 26 de agosto de 2015, no intuito de atender a agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural desta Corte de Contas, conforme Proposta Detalhe nº 047/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Eliane Serra Antonio - Matr. 02/4409 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Simone Magalhães Freitas - Matr. 02/3026 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1871135"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1871722": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.885-7/15 - Carlos Leandro dos Santos Reginaldo, matr. 02/4307/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.08.2015.\r\n\r\nId: 1871722"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1871346": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.770-6/15 \r\n\r\nDIA: 27/08/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DOS BENS IMÓVEIS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 98.136,30\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1871346"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1871836": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de agosto de 2015, do Projeto de Resolução nº. 110, de 2015, de autoria do Deputado Eliomar Coelho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 85,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” AO CANTOR ORLANDO SILVA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma “post mortem” ao cantor ORLANDO SILVA (Orlando Garcia da Silva, Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1915 - Rio de Janeiro, 7 de agosto de 1978).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 23, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO ITAPECURUMIRIM NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada LUCINHA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO ITAPECURUMIRIM NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes no Itapecurumirim em Guaratiba na Rua Itapecurumirim, Rua Trinta e Oito, Rua Alto Graças, Rua passagem Franca, Rua Marmeleiros, Avenida Barão de Cocais, Rua Trinta e Seis, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 46, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR LUIZ FERNANDO PEZÃO, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SERVIÇO ITINERANTE DE DIAGNÓSTICO PARA DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado BEBETO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o serviço itinerante de diagnóstico de baixa complexidade de doenças raras, o qual fará constar em seu conograma de atuação a cobertura de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Este serviço deverá ser composto de profissionais com as seguintes formações:\r\n\r\na - Médico com formação em genética Médica;\r\n\r\nb - Médico Neurologista;\r\n\r\nc - Enfermeiro;\r\n\r\nd - Assistente Social;\r\n\r\ne - Auxiliar Administrativo.\r\n\r\n§ 2º - Um Veículo com a característica de um MICRO-ÔNIBUS e ou de uma VAN, sendo composto por:\r\n\r\na - Motorista;\r\n\r\nb - Auxiliar de Manutenção.\r\n\r\nArtº 2º - O veículo, a que se refere o caput do artigo anterior, deverá possuir equipamentos básicos para a realização ou coleta de material para exames;\r\n\r\nArtº 3º - O Poder Executivo, conforme o crescimento da demanda, poderá aumentar o número de unidade ou, até mesmo, estabelecer um local, para convergir os pacientes que necessitem de acompanhamento, sempre que for o caso\r\n\r\nArt 4º - Esta lei Entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1871836"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1871837": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 714 /2015\r\n\r\nINSTITUI FERIADO ESTADUAL BANCÁRIO O DIA 28 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o dia 28 de agosto, feriado estadual aos bancários em comemoração ao dia.\r\n\r\nParágrafo único: Na referida data no caput deste artigo, não poderão funcionar os estabelecimentos bancários situados no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO histórico que justifica e fundamental tal solicitação é que o dia 28 de agosto foi escolhido como Dia Nacional do Bancário por ser uma data marcante para os bancários de todo o país, já que foi no dia 28 de agosto de 1951 que os bancários de São Paulo decretaram, em assembleia geral, uma greve de 69 dias, enfrentando repressão do antigo DOPS e a pressão de outros sindicatos da categoria por não concordarem com uma contraproposta dos patrões, considerada como gorjeta, uma vez que os trabalha dores bancários reivindicavam 40% de reajuste, salário mínimo profissional e adicional por tempo de serviço, enquanto os banqueiros excluíram os dois últimos e ofereceram apenas o reajuste com base nos índices oficiais do custo de vida. Depois de muita luta no dia 5 de novembro de 1951, a Justiça concedeu um reajuste de 31%, colocando um fim à paralisação.\r\n\r\nRecentemente, os Governos dos Estados do Maranhão, em 16 de junho de 2014, através da Lei nº10.100, e da Paraíba, em 27 de outubro de 2009, através da Lei nº8.939, cujas cópias seguem em anexo, reconhecendo a importância da data para a categoria bancária, sancionaram as mesmas, tornando o dia 28 de agosto de cada ano, feriado bancário em todos os dois estados.\r\n\r\nOs bancários são a segunda maior federação de trabalhadores e do ramo financeiro do Brasil, representando mais de 40.000 trabalhadores bancários na base dos 13 sindicatos a ela filiados, gostaria de sugerir que a data de 28 de agosto fosse também feriado em nosso Estado, por se tratar de uma categoria organizada nacionalmente, e levando em conta os feriados já existentes em nosso estado para outras categorias em suas respectivas datas comemorativas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 715/2015\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL PARA ATUAREM EM CRECHES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social;; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Torna obrigatório a contratação de profissionais de Serviço Social para atuarem no segmento educacional infantil denominado creche, mantidas pelo poder público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A contratação dos profissionais mencionados no artigo 1º será somente de caráter complementar, não causando prejuízo aos demais profissionais atuantes nos mencionados estabelecimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015 \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs primeiras creches surgiram a partir do séc. XVIII, na França em 1770, e em outros países europeus. No Brasil as primeiras organizações desse tipo foram criadas no início do século XX. Destinadas inicialmente a abrigar crianças pobres e abandonadas, as creches surgiram na França em 1770. Nesta época, o termo cuidado era usado como guarda devido à função assistencialista das creches, que eram vistas como instituições guardiãs. No ECA o termo guarda passa a ser substituído por proteção, cuidado, que apenas recentemente passou a ser empregado com maior frequência.\r\n\r\nAntes de me referir ao termo cuidado citado no ECA, acho interessante falar um pouco sobre o caráter assistencial da creche. O caráter assistencial das creches está ligado à política da assistência social, vigente na época, que se apresentava como a benevolência da sociedade destinada às classes mais espoliadas, que não usufruíam nem mesmo das políticas sociais.\r\n\r\nA política assistencial toma novos rumos com a implantação da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/93), a assistência social passa a se constituir um direito do cidadão e dever do Estado, tendo como objetivo a proteção social, a todos os cidadãos que necessitarem a partir do princípio da universalidade dos direitos sociais.\r\n\r\nA LOAS, em seu artigo 1°, define: Assistência Social, como direito do cidadão e dever do Estado, Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, sendo executada através de um conjunto integrado de ações da iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. No dispositivo citado, explicita-se a assistência social como um direito do cidadão, um direito que precisa ser construído coletivamente, não só no atendimento às necessidades básicas, mas ao acesso e aquisição da multiplicidade de bens culturais, sociais, educacionais, materiais imprescindíveis à existência do homem.\r\n\r\nDesde seu início a creche estava vinculada administrativamente aos órgãos governamentais de assistência, é comum ver os assistentes sociais como coordenadores desta instituição, pois os mesmos trabalham com as mais diversas faces da questão social, além de esclarecerem à população seus direitos sociais e os meios de ter acesso aos mesmos. Cabia às creches em sua quase totalidade criadas e mantidas por instituições filantrópicas guardar a criança, e ao mesmo tempo aconselhar as mães sobre os cuidados que deveriam ter com os filhos, reforçando o lugar da mulher no lar, junto ao marido e à prole.\r\n\r\nAssim, em sua fase inicial, as creches pretendiam evitar e prevenir a desorganização familiar, procurando também fornecer às mães, os princípios morais, econômicos e higiênicos sobre maternagem, conhecidos na época. Desta forma, as creches estabeleciam com as mães apenas uma relação de favor, não cabendo a elas liberar a mulher de suas funções domésticas ou criar condições para que ela ingressasse no mundo do trabalho. Isso só veio a ocorrer bem mais tarde.\r\n\r\nCom as mudanças na política nacional, principalmente a partir da Constituição de 1988, LDB (1996) e o ECA (1990), são dadas novas funções às creches, deixando este caráter assistencial para ter uma proposta educacional voltada às crianças de 0 a 6 anos, visando a atender as necessidades da criança.\r\n\r\nO MEC (1993) elaborou um documento oficial sobre a educação da criança pequena, referência às dimensões de cuidado e educação, quando se define o atendimento oferecido por creches e pré-escolas, como primeira etapa da educação para a cidadania.\r\n\r\nO fato das creches passarem a fazer parte do sistema educacional, de acordo com a Constituição (1988) e a LDB (1996), ela deixa de ser apresentada como alternativa para pobres, para ser posta como complementar à ação da família, tornando-se uma instituição mais abrangente e afastando-se daquele caráter exclusivamente assistencialista arcaico. Assim, a creche torna-se uma instituição educacional, no sentido lato.\r\n\r\nPara os assistentes sociais, os pedagogos, os psicólogos, e para os demais profissionais que trabalham nas creches, a definição destes termos é de fundamental importância, pois estão ligados às funções e objetivos destas instituições.\r\n\r\nA creche deve ter um projeto pedagógico, e sabemos que para desenvolvê-lo se torna necessário contar com profissionais com qualificação para o cuidado e a educação de crianças em instituições.\r\n\r\nO psicólogo, o pedagogo e o assistente social, são profissionais que possuem qualificação para o cuidado e a educação de crianças em creche.\r\n\r\nO Serviço Social é uma profissão que atua na realidade social através do atendimento de inúmeras demandas, elaboração de pesquisa e construção de propostas que visam o atendimento às necessidades sociais da população, nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Habitação, etc., como um direito do cidadão e não como um favor ou simples ajuda.\r\n\r\nO Assistente Social tem procurado realizar um trabalho como educador, pautado na integração entre cuidado e aprendizagem. Não vê a creche apenas como um espaço de cuidados físicos e recreação, mas um lugar onde se aprende. Neste sentido, o Assistente Social e demais profissionais são considerados educadores e fazem parte da construção de um projeto coletivo. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 716/2015.\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PEIEE).\r\n\r\nAutor: DEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Pessoa com Deficiência: de Educação; de Servidores Públicos; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Incentivo à Educação Especial (PEIEE), na forma desta lei.\r\n\r\nArtigo 2° - O PEIEE tem por objetivo assegurar aos educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em qualquer faixa etária, a oferta das etapas do ensino infantil, fundamental, médio, educação profissional e de jovens e adultos, incluindo a oferta gradativa de período integral, por meio de parceria do Estado com as entidades mantenedoras de escolas que ofertam educação básica na modalidade educação especial.\r\n\r\nParágrafo único - A parceria prevista no “caput” não exclui outras celebradas com os municípios no que se refere à oferta da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, em atenção ao disposto no inciso VI do artigo 30 da Constituição Federal, bem como para os demais níveis e modalidades de educação e ensino.\r\n\r\nArtigo 3° - São destinatários do PEIEE os educandos referidos no artigo 2º desta lei, atendidos gratuitamente, independentemente de sua condição socioeconômica, nas entidades mantenedoras referidas no artigo 2º desta lei, devidamente credenciadas e autorizadas para oferta da educação especial.\r\n\r\nArtigo 4° - O Estado, por meio da Secretaria de Educação, garantirá aos destinatários do PEIEE, o acesso igualitário aos benefícios dos programas educacionais suplementares disponíveis para o respectivo nível de ensino, incluindo os programas de alimentação e transporte escolar, construção, ampliação e reforma das unidades escolares, suprimento de mobiliários, equipamentos e materiais e capacitação, visando possibilitar padrões de qualidade, economicidade e eficiência equivalentes aos ofertados pelos estabelecimentos da rede pública estadual de ensino.\r\n\r\nArtigo 5° - Em cumprimento aos objetivos do PEIEE e, atendidas as exigências previstas no artigo 8º desta lei, o Estado, mediante convênio ou instrumento congênere:\r\n\r\nI - designará servidores estaduais (professores, pedagogos e agentes educacionais) para, na condição de agentes do estado, prestarem serviços nos programas educacionais de interesse da Secretaria de Educação ofertados pela entidade mantenedora, em conformidade com o número de alunos matriculados na escola e os critérios, requisitos e diretrizes definidos em resolução da Secretaria de Educação;\r\n\r\nII - transferirá recursos financeiros para apoiar as entidades mantenedoras a atingir os objetivos de que trata esta lei, inclusive para cobrir despesas de custeio, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), anualmente atualizados, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), em consonância com o número de alunos matriculados.\r\n\r\nArtigo 6º - O Estado, por meio da Secretaria de Educação, obriga-se a:\r\n\r\nI - realizar a orientação, acompanhamento e supervisão pedagógica e administrativa da unidade escolar, por intermédio da análise de relatórios, visitas técnicas e monitoramento dos resultados educacionais do estabelecimento de ensino;\r\n\r\nII - fiscalizar o cumprimento das condições estabelecidas no PEIEE;\r\n\r\nIII - viabilizar a formação continuada dos administradores e profissionais da unidade escolar que participam do PEIEE, equivalentes à proporcionada aos servidores que atuam na rede pública estadual de ensino;\r\n\r\nIV - aprovar o plano de aplicação dos recursos a serem transferidos às entidades mantenedoras, nos termos do convênio ou instrumento congênere.\r\n\r\nArtigo 7° - As entidades mantenedoras obrigam-se, sob pena de suspensão do repasse, a:\r\n\r\nI - proporcionar condições para que a Secretaria de Educação realize o acompanhamento, fiscalização e avaliação do PEIEE;\r\n\r\nII - prestar quaisquer esclarecimentos sobre a organização do trabalho pedagógico e a aplicação dos recursos financeiros vinculados ao PEIEE, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado e à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado;\r\n\r\nIII - apresentar relatórios periódicos sobre a situação dos educandos atendidos pelo PEIEE e dos profissionais nele envolvidos;\r\n\r\nIV - aplicar os recursos transferidos para a execução do PEIEE em conta bancária específica, com rendimentos em instituição bancária pública, observadas as disposições legais pertinentes, e as orientações, nesse sentido, do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nV - destinar os rendimentos auferidos para a consecução dos objetivos do PEIEE;\r\n\r\nVI - mencionar a participação do Estado no PEIEE em toda e qualquer divulgação referente às atividades desenvolvidas, devendo a publicidade ter caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\nVII - garantir a participação de administradores e profissionais da unidade escolar nos cursos de formação continuada, bem como, nos de capacitação em gestão;\r\n\r\nVIII - cumprir o plano de aplicação dos recursos recebidos.\r\n\r\nParágrafo único - A entidade mantenedora deverá prestar contas dos recursos recebidos à Secretaria de Educação e ao Tribunal de Contas do Estado, na forma da legislação pertinente, como condição indispensável para permanência no PEIEE e continuidade do recebimento dos recursos.\r\n\r\nArtigo 8° - Em conformidade com a demanda de alunos matriculados, poderão se habilitar ao PEIEE as entidades mantenedoras que atendam, no mínimo, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - estar credenciada e autorizada a funcionar pela Secretaria de Educação, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nII - oferecer igualdade de condições para o acesso, permanência na escola e atendimento educacional gratuito, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nIII - atender aos padrões de qualidade definidos pelo órgão normativo do sistema de ensino e ter aprovados e periodicamente atualizados seus projetos pedagógicos;\r\n\r\nIV - assegurar a destinação de seu patrimônio ao Poder Público ou a outra entidade mantenedora congênere que atenda aos requisitos estabelecidos nesta lei no caso de encerramento de suas atividades;\r\n\r\nV - comprovar finalidade não lucrativa e aplicar integralmente os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais no âmbito estadual, conforme a legislação vigente;\r\n\r\nVI - estar em situação regular junto ao Tribunal de Contas do Estado, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e às Fazendas Federal, Estadual e Municipal;\r\n\r\nVII - apresentar plano de aplicação dos recursos a serem transferidos pelo Estado.\r\n\r\nArtigo 9º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de até 60 (sessenta) dias a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArtigo 10 - As despesas resultantes da execução desta lei correrão à conta de dotação específica consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário.\r\n\r\nArtigo 11 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989, que dispõe sobre apoio as pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, em especial na educação, ofertando, de forma obrigatória e gratuitamente, educação especial em estabelecimentos públicos de ensino.\r\n\r\nA Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 208, III, constitui que é dever do Estado prestar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.\r\n\r\nAs escolas básicas de educação especial merecem receber, no mínimo, o mesmo suporte que o Estado assegura à rede estadual de ensino.\r\n\r\nOs educandos com deficiência que estudam em tais escolas merecem receber tratamento equivalente no que se refere aos programas de alimentação e transporte escolar, além das melhorias dos próprios imóveis, tendo em vista que diversas adaptações devem existir em tais locais para que o acesso seja franqueado ao portador de deficiência.\r\n\r\nEm atenção ao art. 213 da Constituição Federal, a destinação de recursos públicos às referidas entidades mantenedoras de que trata esta propositura é absolutamente admissível, adotando e assegurando, sem nenhuma espécie de exclusão, a educação especial, dever que o Estado não pode se esquivar de cumprir.\r\n\r\nEm síntese, são estas as razões que nos levam a solicitar a aprovação deste projeto de lei que ora submetemos à deliberação dos nobres Parlamentares desta Casa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 717/2015\r\n\r\nREGULAMENTA A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES SOBRE A OBSOLESCENCIA PROGRAMADA DE SEUS PRODUTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS BRUNO DAUAIRE, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A responsabilidade dos fornecedores de bens duráveis no Estado do Rio de Janeiro, vincula-se além da garantia contratual, a vida útil projetada para o produto.\r\n\r\nArt. 2º - Os bens duráveis comercializados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverão conter em destaque no produto, a vida útil mínima garantida pelo fabricante.\r\n\r\nArt. 3º - Constitui infração administrativa, para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, a venda de bens de consumo duráveis programados para se tornarem obsoletos antes do término de sua vida útil.\r\n\r\nArt. 4º - A sanção por infração ao disposto nesta lei será imputada nos termos do disposto nos Art. 56 e Art. 57 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e em seu regulamento.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos provenientes das multas aplicadas nos termos desta lei reverterão, em partes iguais, ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCOM e ao consumidor demandante.\r\n\r\nArt. 6º - Essa Lei entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS BRUNO DAUAIRE, LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApesar de ser natural o desgaste de bens duráveis com seu uso continuado ao longo do tempo, não é natural, nem aceitável, que o fabricante planeje o envelhecimento de um produto, em prazo inferior a sua vida útil.\r\n\r\nApesar do avanço tecnológico, que resultou na criação de uma diversidade de materiais disponíveis para produção e consumo, hoje nossos eletrodomésticos e veículos são piores, em questão de durabilidade, do que há 50 anos. Os produtos são fáceis de comprar, mas são desenhados para não durar. Por esta razão, o consumidor sofre para dar a eles uma destinação final adequada e ainda se vê obrigado a comprar outro produto.\r\n\r\nÉ necessário assim estabelecer um meio-termo: não barrar a evolução tecnológica, a evolução do design, a evolução das coisas como naturalmente ocorre em um regime capitalista, mas, ao mesmo tempo, assegurar ao consumidor seus direitos ao adquirir um bem durável, que muitas vezes envolve o dispêndio de grande parcela de suas reservas. \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 468/2015\r\n\r\nREGULAMENTA O ACESSO EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 27.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Quando decretado iminente risco de epidemia ou situação de epidemia de agente etiológico e vetor conhecido, fica proibida a restrição de acesso aos agentes de saúde dos órgãos públicos, responsáveis pela saúde e vigilância epidemiológica a propriedades públicas ou privadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos desta Lei, serão utilizadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - Epidemia - é a ocorrência, numa região, de casos que ultrapassam a incidência normalmente esperada de uma doença.\r\n\r\nII - Agente etiológico - é o agente causador ou o responsável pela origem da doença. Pode ser um vírus, bactéria, fungo, protozoário ou um helminto.\r\n\r\nIII - Vetor - organismo capaz de transmitir agentes infecciosos. O parasita pode ou não desenvolver-se enquanto encontra-se no vetor.\r\n\r\nArt. 2º - As condições de segurança e acessibilidade deverão ser fornecidas pelo responsável do local.\r\n\r\nArt. 3º - O acesso dos agentes devem ser apenas para combater, analisar, verificar e tomar medidas preventivas e combativas aos vetores dos agentes etiológicos em questão.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeitos desta Lei, os agentes devem estar identificados formalmente, uniformizados e portando documentação que comprove a situação de calamidade, bem como a operação de vistoria.\r\n\r\nArt. 5º - Devem ser priorizada a realização das visitas em forma de multirão, onde um grupo de agentes, onde um grupo de agentes visita em conjunto propriedades próximas.\r\n\r\nArt. 6º - O não cumprimento desta Lei sujeitará o infrator a multa e/ou sanções administrativas estabelecidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO controle de epidemias causadas por vetores conhecidos como a dengue, malária, entre outras, necessitam de uma ação efetiva de monitoramento, vistoria e orientação pelos agentes de saúde e de vigilância epidemiológica que nem sempre podem ser feitas em razão das restrições impostas pelos moradores. Sem um acesso total as propriedades a operação e o controle da epidemia ficam totalmente comprometidas.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa garantir a efetividade do combate a epidemias que vem sendo comum em nosso Estado, como a da dengue. 2015 mostrou a importância de ações como essa. Somente neste ano mais de 10% (dez por cento) das cidades brasileiras tiveram epidemias de dengue. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), para ser considerado uma epidemia, deve haver trezentos casos por cem mil habitantes. Quinhentos e onze Municípios brasileiros apresentaram uma índice médio de 895 (oitocentos e noventa e cinco) casos para cada 100 (cem) mil habitantes, 162% acima dos índices de 2014.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2015\r\n\r\nFICAM APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DOS EXMOS SRS. GOVERNADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL E LUIZ FERNANDO DE SOUZA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas dos Exmºs Srs. Governadores do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Luiz Fernando de Souza, referentes ao exercício de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Presidente; EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI; CARLOS MINC; COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO; WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2015\r\n\r\nAPROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Presidente; EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI; CARLOS MINC; COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO; WAGUINHO; DICA, Suplente.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO DE AREAL SUBTENENTE ANTÔNIO SÉRGIO GANDRA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Comandante do Destacamento de Policiamento de Areal - Subtenente ANTÔNIO SÉRGIO GANDRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados MARCUS VINÍCIUS, Jair Bitencourt, Marcos Abrahão, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Carlos Macedo, Nelson Gonçalves, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Ilmo. Subtenente iniciou sua carreira no serviço militar em 24 de junho de 1986, e atualmente encontra-se comandando o destacamento de policiamento de Areal. \r\n\r\nCom curso na Escola Superior de Guerra sempre se destacou por seu desempenho, sua conduta militar, e ainda, por sua dedicação pessoal e profissional em prol da população Fluminense.\r\n\r\nHomenageá-lo com a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, nada mais é do que reconhecer os seus méritos ao longo desta brilhante carreira.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 69/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS A TODOS OS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nApresento à Mesa Diretora, com vistas à Comissão de Indicações Legislativas, na forma regimental, a Indicação Legislativa que se segue, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado à adoção das medidas aqui sugeridas sob a forma de anteprojeto de lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS A TODOS OS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º É concedida Gratificações de Encargos Especiais aos 250 (duzentos e cinquenta) policiais civis que integram o efetivo da Corregedoria Interna da Polícia Civil, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão à conta das dotações próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS A TODOS OS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL”.\r\n\r\nCabe ressaltar que, a partir de 2012, foi concedida Gratificação de Encargos Especiais a 171 (cento e setenta e um) policiais civis que integram a Corregedoria Interna da Polícia Civil.\r\n\r\nOcorre que, nem todos os servidores lotados na Corregedoria Interna são beneficiados com a concessão da gratificação, o que cria situação constrangedora dentro da PCERJ. Afinal, uma grande parte dos policiais recebe a GEE, e uma pequena parte não percebe o benefício. Logo, é preciso corrigir esse problema.\r\n\r\nÉ importante mencionar que a criação de 79 (setenta e nove) Gratificações de Encargos Especiais solucionará o fato aqui em comento, o que elevará das 171 gratificações existentes para 250 GEE´s. As novas gratificações serão destinadas aos policiais das Corregedorias Regionais do interior do Estado que atualmente não recebem e com isso ficarão em igualdade de condições com os policiais da Corregedoria da Capital.\r\n\r\nO que se postula com esta Indicação tem fulcro no princípio da isonomia, consagrado na Carta Magna. Assim, apresento a presente indicação, com vistas à concessão da Gratificação de Encargos Especiais a todos os 250 (duzentos e cinquenta) policiais civis que integram o efetivo da Corregedoria Interna da Polícia Civil, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 70/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DO ESQUADRÃO ANTIBOMBA, DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - CORE DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nApresento à Mesa Diretora, com vistas à Comissão de Indicações Legislativas, na forma regimental, a Indicação Legislativa que se segue, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado à adoção das medidas aqui sugeridas sob a forma de anteprojeto de lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DO ESQUADRÃO ANTIBOMBA, DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - CORE DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º É concedida Gratificação de Encargos Especiais aos policiais civis que integram o Esquadrão Antibombas, da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE da Polícia Civil, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão à conta das dotações próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DO ESQUADRÃO ANTIBOMBA, DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - CORE DA POLÍCIA CIVIL”.\r\n\r\nO ano de 1969 foi especial para a Polícia Civil. Nesse ano foi criado o Grupo de Operações Especiais (GOE), primeira unidade de operações especiais implantada no Brasil, com objetivo de apoiar as demais instituições de segurança contra o terrorismo. A equipe era formada por homens especializados e treinados para desmontar artefatos explosivos.\r\n\r\nJá no ano de 1971, o então GOE transformou-se no Serviço de Operações Especiais, que possuía uma unidade especializada na desativação de bombas e explosivos.\r\n\r\nA partir de 2002, a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), passou a ter em sua estrutura, o Esquadrão Antibombas, formado atualmente por 32 homens especializados no Brasil e no exterior.\r\n\r\nCabe ressaltar que os profissionais que integram o Esquadrão Antibomba da Polícia Civil são especializados e o exercício de sua função requer uma qualificação singular e única dentro da Unidade Especializada, o que enseja a concessão de Gratificação de Encargos Especiais aqui proposta. \r\n\r\nAssim, apresento a presente indicação, com vistas à concessão de Gratificação de Encargos Especiais aos policiais civis que integram o Esquadrão Antibombas, da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE da Polícia Civil, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 71/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO E VANTAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES GUARDA-VIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando o envio de men sagem a esta Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO E VANTAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES GUARDA-VIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado aos bombeiros militares guarda-vidas do estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\na) escala de trabalho de 12 (doze) horas de trabalho por 60 (sessenta) horas de descanso; \r\n\r\nb) gratificação adicional de 40% (quarenta por cento) do seu soldo, a título de insalubridade. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição objetiva regulamentar a escala de trabalho dos bombeiros militares guarda-vidas no período referente a 12 (doze) horas de trabalho por 60 (sessenta) horas de descanso, bem como pretende que seja instituído o adicional de 40% (quarenta por cento) à categoria, tendo em vista a dinâmica laborativa que envolve a atividade dos bombeiros militares guarda-vidas.\r\n\r\nNesse sentido, é importante salientar que a atual escala de trabalho dos bombeiros militares guarda-vidas, situada no patamar de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas, compromete a recuperação física deles, colocando em risco a saúde e a regularidade da atividade profissional por eles exercida.\r\n\r\nNão obstante, cumpre salientar que a exposição permanente aos raios ultravioletas do sol sujeita os bombeiros militares guarda-vidas a um risco maior de desenvolver moléstias em decorrência do seu exercício profissional, a exemplo da neoplasia cutânea (câncer de pele), razão pela qual se justifica a concessão de adicional de 40% (quarenta por cento) em seu soldo, reconhecendo-se assim a insalubridade desta atividade profissional. \r\n\r\nIsto posto, espera-se que o Executivo acolha a presente indicação legislativa, nos exatos termos aqui propostos, deflagrando o competente processo legislativo, com vistas a que se conceda o direito e a vantagem veiculada nesta proposta legislativa aos bombeiros militares guarda-vidas do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 74/2015\r\n\r\nSOLICITO NA FORMA REGIMENTAL CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A SRA MARIA ROSA BAIROS\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes a Sra. Maria Rosa Bairos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados ÁTILA NUNES, Jair Bittencourt, Marcelo Freixo, Farid Abrão, Enfermeira Rejane, Wanderson Nogueira, Comte Bittencourt, Tia Jú, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Wagner Montes, Zeidan, Zito.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 232/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1072/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Chiquinho da Mangueira, em virtude da existência da Lei nº 6.542, de 25/09/2013, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 0020/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho COMUNICAR a Vossa Exª, a ausência da Sessão Ordinária, no dia de hoje (12/08/2015) do Ex. Sr. Deputado Marcos Muller (PHS), estando o mesmo em reunião política na Cidade de Petrópolis.\r\n\r\nReiterando meus protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MARCOS NEVES\r\n\r\nExmo Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 28/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado JANIO MENDES para compor a Comissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar os Procedimentos de Implementação e a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio de Janeiro - ZEE-RJ, nos termos estabelecidos na Lei Estadual nº 5.067, de 09 de julho de 2007.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDWN Nº 124/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho, através deste Ofício, indicar meu nome para compor a Comissão Especial de Zoneamento Ecológico e Econômico que visa acompanhar e fiscalizar os procedimentos de implementação e execução do Zoneamento Ecológico e Econômico.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar os votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDGB Nº 165/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 03 (três) dias, a partir de 05 a 07 de agosto do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GRR Nº 291/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, de acordo com o Art. 247 do Regimento Interno da ALERJ, sirvo-me do presente para informar o meu afastamento do Território Nacional do período de 26 de agosto a 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDesde já agradeço a nobre atenção, aproveitando para externar meu apreço e consideração.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nExmo Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPR S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido Republicano - PR - na Alerj, indico o nome do Deputado BRUNO DAUAIRE para compor a COMISSÃO ESPECIAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ZEE-RJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.067, DE 09 DE JULHO DE 2007, conforme Requerimento nº 64/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n0096 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a IGREJA FRANCISCANO SÃO JOÃO BATISTA da Diocese de Duque de Caxias e São João de Meriti. \r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\n0095 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR pelos 35 anos da IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n0096 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a IGREJA FRANCISCANO SÃO JOÃO BATISTA da Diocese de Duque de Caxias e São João de Meriti. \r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n0090 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Ilustre Advogado Bonjesuense Dr. SEBASTIÃO FREIRE RODRIGUES, primeiro Presidente do PTB do município de Bom Jesus.\r\n\r\n0091 - DE LOUVOR E APLAUSOS a Delegada Titular da 126ª DP de Cabo Frio, Dra. FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados. \r\n\r\n0092 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Dr. JOÃO BERCHMANS IORIO DE ARAÚJO - Chefe do Serviço de Ortopedia do Hospital Municipal de Salgado Filho, pelos relevantes serviços prestados. \r\n\r\n0093 - DE LOUVOR E APLAUSOS aos Policiais Militares do 25º Batalhão de Policia Militar de Cabo Frio, Soldado PM WELLINTON BATISTA VIEIRA, 2º Sargento PM MARCIO DA SILVEIRA MARQUES, Cabo PM ANDRPE DA FONSECA CARVALHAES, 3º Sargento PM RONALDO DEARRUDA TAVARES e o 2º Sargento PM GILCIMAR FARIA MOTA, pelos relevantes serviços prestados. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n0094 - DE APLAUSOS E LOUVOR a UNIÃO DOS PROFESSORES ESTADUAIS - UPPE Sindicato, pelo 70º aniversário de criação.\r\n\r\n0096 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a IGREJA FRANCISCANO SÃO JOÃO BATISTA da Diocese de Duque de Caxias e São João de Meriti. \r\n\r\nId: 1871837"
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                        "ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito. (62), assume a Presidência o Senhor Deputado WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Zito, 1º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 694/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 27/2015), QUE ALTERA A LEI N° 7.020, DE 11 DE JUNHO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o seu presidente, Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu ofereci Emenda ao Projeto, mas no computo geral o parecer da Comissão é favorável à matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o seu presidente, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, com muito bom humor vou dar o parecer no Projeto de Lei 694/2015, de autoria do Poder Executivo que visa alterar a Lei 7020/2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de ajuste e conduta tributária. \r\n\r\nSr. Presidente, e tem que ter muito bom humor mesmo, porque, quando este Projeto veio à Casa, nós chamamos a atenção, inclusive emendamos, o Deputado Edson Albertassi é testemunha, para mostrar claramente que ninguém estava com cacife para fazer termo de ajuste e conduta tributária e pagar em cash. Tinha que haver parcelamento. \r\n\r\nMas, não quis o Governo acatar e, hoje, está mandando um projeto exatamente com esse termo de ajuste poder ser pago ao Estado de forma parcelada. E parcelamento que propõe, toda a vênia de V.Exa. é muito ruim. Porque não precisa ser nem um grande matemático, está aí que é bom matemático, o Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nEu pergunto ao Deputado Geraldo Pudim, se o senhor tem uma dívida a pagar, e lhe dão um abatimento de 60%, por exemplo, para o senhor pagar no 12º mês ou no 36º mês, em que mês o senhor vai pagar? \r\n\r\nClaro, no 36º. Vai ganhar a inflação de três anos. Esse é o período do abatimento para pagar entre o 12º e o 36º.\r\n\r\nBom, o parecer da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais vai ser favorável no mérito, porque vamos produzir emendas, já produzimos algumas, e estamos trabalhando essa no escalonamento da dívida.\r\n\r\nSr. Presidente, por isso, quero pedir a autorização de V.Exa. já que eu estava na CPI que autorize até o final do expediente, a gente dar entrada com a emenda a esse projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. Estava acompanhando, inclusive, pela TV Alerj, a sua participação na CPI, sob a Presidência do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É verdade. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discutir o Projeto, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. vai discutir o Projeto, só que tem 13 Emendas e ele será retirado de pauta. De qualquer maneira, V.Exa. tem direito a dez minutos regimentais.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o presente Projeto de Lei, Deputado Janio Mendes, pretende alterar o anterior, o 7020, de 11 de junho de 2015, recentemente aprovado por esta Casa.\r\n\r\nA Secretaria de Fazenda descobriu o óbvio. Não diria nem que descobriu a pólvora, porque poderia achar, o Secretário, que seria uma falta de humor da minha parte. Mas descobriu o óbvio, porque ninguém está com cacife para pagar dívida em cash, então, está propondo parcelamento. \r\n\r\nPor exemplo, para redução de juros de mora, para quem pagar em até quatro parcelas - não diz em que período, não está escrito, mas produzi Emenda para que sejam mensais - ele dá um abatimento de 50%.\r\n\r\nNum segundo nível, para quem parcelar de cinco a 12 vezes, ele dá 40% e de 13 a 36 vezes ele dá 30%. Isto é de uma perspicácia! Se a inflação está em 10% ao mês e o senhor pode pagar no 12º mês ou no 36º e decide pagar no 12º, eu mando interná-lo! Todos vão pagar no 36º mês! Enquanto estava na CPI, eu tive de fazer uma tabela enorme, mês a mês, gradativamente. \r\n\r\nAlém disso, ele acrescenta outra questão, no artigo 1º, e repete. Na lei anterior, só podia celebrar termo de ajuste de conduta tributária relativamente a quem não tinha cumprido a legislação. Desta vez ele introduz também a possibilidade de haver o ajuste para quem errou na operação da apuração das obrigações tributárias. \r\n\r\nSão estas as duas únicas novidades e, é claro, uma parcela dessas Emendas vai ser relativa a explicitar que são parcelas mensais e outra para tentar ter uma forma de cobrança mais equilibrada, para que ninguém conte a inflação a seu favor. Queria discutir a matéria exatamente só para clarear o mérito deste Projeto, que em tese é bom. Se o Estado quer receber, o contribuinte quer pagar, não tem dinheiro em cash, mas pode parcelar, que pague parcelado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - De nada.\r\n\r\nAproveitando que estamos discutindo ainda a matéria, a Presidência chama os trabalhos à ordem e convida para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, não havendo quem queira mais discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Não há necessidade, porque o Projeto sairá de pauta, já tem 13 Emendas. Da mesma forma como a Presidência abriu para o Deputado Luiz Paulo o prazo até o final do Expediente, também abre o mesmo prazo para todos os Srs. e Sras. Deputados. Está aberto o prazo até o final do Expediente. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 171/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MUTIRÃO MÉDICO CIRÚRGICO PARA PACIENTES EM FILA DE ESPERA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Um momentinho. \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. A matéria está pendendo de parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu sempre procuro V.Exa. no plenário para que possa emitir o parecer.\r\n\r\nEm discussão a matéria. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e sairá de pauta, retornando às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, como médico atuante na Saúde pública deste Estado, não posso deixar de saudar o Deputado Dr. Deodalto pela iniciativa deste Projeto, que pede a viabilização dos mutirões de saúde. Tais mutirões já ocorreram no passado, como, por exemplo, para cirurgias de catarata, de colecistectomia - cirurgia de vesícula -, de hérnia inguinal, que configuram procedimentos de média complexidade. \r\n\r\nIsso sem falar na necessidade, também solicitada no Projeto, de procedimentos de alta complexidade, hoje certamente um dos grandes gargalos da medicina do Estado do Rio de Janeiro, se levarmos em conta a necessidade de cirurgias ortopédicas, pois o Instituo Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Into - não consegue dar conta de tanta demanda, juntamente com as demais unidades de Saúde pública deste Estado. Filas enormes causam prejuízos à qualidade de vida dos cidadãos, e mais, causam enorme sofrimento a portadores de anomalias e doenças que necessitam intervenção de alto custo e que o sistema hoje não consegue proporcionar. Os números são assustadores.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, essa necessidade de procedimentos cirúrgicos os mais variados, como eu disse anteriormente, que vão desde hérnia inguinal a cirurgias de alto custo, como colocação de próteses ortopédicas de alta complexidade, ocorre não apenas na capital e Região Metropolitana, base do Deputado Dr. Deodalto, mas em todo os municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPrecisamos analisar por que isso acontece, por que temos uma quantidade enorme de pacientes nas filas para cirurgias. O fator principal certamente é o sucateamento das unidades de Saúde do Estado, federais, estaduais ou municipais. Isso se agrava com a defasagem no pagamento dos procedimentos pela tabela SUS, que vem tendo reajustes abaixo do real valor das intervenções, afastando prestadores de serviços de atividade médica privada, deixando toda a responsabilidade nas mãos dos hospitais públicos, que estão, repito, sucateados.\r\n\r\nPor último, venho apresentar as soluções, que passam obrigatoriamente pelo reequipamento dos hospitais públicos; pela contratação de mão de obra para os hospitais públicos; pela capacitação dos funcionários públicos da área de Saúde no sentido de prestar um atendimento de qualidade à população. Precisamos também urgentemente discutir, e isso seria no âmbito do Congresso Nacional, discutir o reajuste da tabela SUS, sem o qual estaremos condenando à inadimplência organizações como as Santas Casas que têm um histórico de prestação de serviços à saúde pública do Brasil e que não estão conseguindo sobreviver com esses repasses que estão à beira do riso. Eu trabalho numa Santa Casa e vejo essa dificuldade. Com aquele repasse que se recebe por um procedimento do SUS, é difícil conseguir garantir pelo menos as refeições dos pacientes.\r\n\r\nEsse ponto precisa realmente ser discutido sob o risco de nós resolvermos em parte através desses mutirões, mas continuarmos com o acúmulo de pacientes nessas filas assustadoras.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer aqui a minha crítica ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, que no passado instituiu o PAHI - Programa de Apoio ao Hospital do Interior - e foi de enorme importância na recuperação das Santas Casas e outros hospitais particulares, bem como dos hospitais públicos dos municípios.\r\n\r\nEsse programa permitiu que a Santa Casa recebesse esses repasses e investisse na melhoria dos seus equipamentos os quais, no fim, refletem na melhoria de atendimento do paciente do SUS. \r\n\r\nMas nessa crise, essa dita e malfadada crise que estamos vivendo que passou a ser justificativa para tudo de ruim que acontece nesse Estado, esses recursos do PAHI não estão sendo repassados como deveria acontecer. E a Santa Casa de Resende hoje se encontra à beira da falência por não conseguir cumprir seus compromissos, exatamente e em grande parte pelo que foi citado aqui: a falta de recursos do PAHI e uma tabela SUS defasada coloca esses hospitais nessas condições. \r\n\r\nEntão, eu saúdo o Deputado Dr. Deodalto pela sua iniciativa. Tenha certeza Deputado, de que isso é absolutamente necessário a fim de garantir o mínimo de saúde pública neste Estado, para garantir o mínimo. Mas nós precisamos também, e eu tenho certeza do bom médico que o Deputado Dr. Deodalto é, e que trabalha na rede pública, ele entende também que nós precisamos avançar na solução dos problemas que ocasionam essas filas. Isso também é importante. Para nós não estarmos só fazendo as soluções que são paliativas. E repito, quero deixar bem claro: sou extremamente a favor, e saúdo V.Exa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Sr. Presidente, queria parabenizar o Deputado Dr. Deodalto. Nós temos hoje no Estado mais de 20 mil pacientes na fila. E os mutirões servem para agilizar o atendimento. Pode-se fazer contratações temporárias de profissionais ou aqueles que já estejam integrados ao sistema de saúde, eles poderão trabalhar em carga extra, e com isso dar agilidade ao atendimento. Isso vai favorecer muito essas pessoas que acabam morrendo nas filas antes de terem a oportunidade de passarem pelo procedimento.\r\n\r\nEntão, parabéns, Deputado Deodalto. Espero que nós realmente aprovemos essa lei e ela seja colocada em prática.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Como eu havia dito, o Projeto tinha uma Emenda de autoria do Deputado Waldeck. A Presidência solicita ao Deputado Waldeck para que possa retirá-la.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, em proveito da votação mais célere do Projeto, eu combinei com o Deputado Dr. Deodalto e estou retirando a minha Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Waldeck. E parabéns ao Deputado Deodalto. \r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Dr. Deodalto, autor do Projeto. \r\n\r\nO DR. DEODALTO - Quero agradecer aos colegas. É um Projeto muito importante para a saúde dos pacientes do Estado do Rio de Janeiro e vai minimizar o sofrimento desses pacientes. Tem pacientes hoje, na fila de espera, há mais de cinco anos. E tem pacientes internados há mais de um ano para cirurgia ortopédica, que não estão sendo realizadas. \r\n\r\nVolto aqui a agradecer a cada um de vocês. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1735-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, na condição de autor dessa matéria, gostaria de pedir a V.Exa. que a retirasse de pauta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto está retirado de pauta a pedido do autor. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1685/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE PROIBE A COBRANÇA POR EXCESSO DE BAGAGEM NOS TRANPORTANTES AQUAVIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3358/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CRIA O DIA ESTADUAL DO ORGULHO E CIDADANIA LGBT.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETINIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ENFERMEIRA REJANE, MARCELO FREIXO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2016/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CORPO ARTÍSTICO EM EVENTOS REALIZADOS NO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. O Projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, V.Exa. não vai colocar em discussão? Não vai cumprir? Eu quero discutir o Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu estava justamente aguardando chegada de V.Exa. para que V.Exa...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou pensando que V.Exa. ia passar para o seguinte. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Lógico que não. Eu só disse, como digo em todos os Projetos, que os Projetos recebem as Emendas.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, eu fiz isso com o Projeto anterior a esse. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não. Não fez, não. Sr. Presidente, para acertar a conversa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Fala. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Existe uma sequência regimental. V.Exa. anuncia o Projeto; diz qual o parecer das Comissões e coloca em discussão. Ao final... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais quem queira discutir, em votação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É. O Projeto recebeu 10 mil Emendas e volta às Comissões. É isso. V.Exa. já está dizendo que o Projeto recebeu emendas e já ia dizer “volta às Comissões” antes da discussão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não, não. Há pouco, no mesmo Projeto do Dr. Deodalto, eu abri a discussão. Há outros Deputados concordando comigo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu estava aqui. V.Exa. abriu a discussão. Em discussão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. vai discutir o Projeto? \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu vou discutir, mas quero dizer a V.Exa. o seguinte: não seguindo, a sequência regimental acaba. Um ou outro, que pode estar desatento, no preciso momento, e tendo interesse, deixando de intervir. Isso já aconteceu aqui. Aliás, aconteceu com o Deputado Luiz Paulo. Foi atender ali na porta alguém que chamou, quando voltou, perdeu a oportunidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Mas não foi quando eu estava presidindo. De qualquer maneira, para discutir, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. V.Exa. ainda não anunciou o parecer das Comissões nem falou quais foram os Relatores. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É verdade. Tem razão o Deputado Paulo Ramos. Tem razão o Deputado Paulo Ramos! \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e anuncia: \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2016/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CORPO ARTÍSTICO EM EVENTOS REALIZADOS NO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; E DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, MARCUS VINÍCIUS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Presidente, lá uma vez ou outra a minha inclinação militar é recuperada e eu fico regimentalista. Nós temos aqui parlamentares que já convivem há mais tempo e outros que estão aqui no primeiro mandato. Eu quero prestar um esclarecimento. Porque há episódios que já aconteceram. Nós ficamos induzidos a interferir quando temos interesse em determinados momentos de acordo com a condução da votação feita por quem está presidindo. Pode haver um eventual atropelamento - e não quero dizer que o nosso Presidente estimado, amor da minha vida, Deputado Wagner Montes, que preside a Sessão, tenha feito isto deliberadamente. Não. Mas a partir de um determinado momento cada um pode intervir de uma forma. Então, é preciso que esta sequência seja obedecida para que aqueles que estão atentos ou interessados em participar do processo legislativo possam se posicionar. É só por isso.\r\n\r\nFui veemente no microfone de aparte, mas não estava nem um pouco irritado. Ao contrário, porque considero esse tempo, em que vou discutir, importante principalmente para aqueles que não estavam aqui quando do debate sobre a cultura e os equipamentos culturais públicos do Estado do Rio de Janeiro. E o Theatro Municipal foi o único que ficou preservado da privatização. Mas vem sendo terceirizado, e até, principalmente, para atividades que nada têm a ver com a sua destinação. O Theatro Municipal vem sendo emprestado para encontros de entidades representativas, principalmente de empresários. O Theatro Municipal tem sido cedido para a concessão de diplomas. Mas para as atividades artísticas, dança, música, coro, não há uma programação continuada, permanente.\r\n\r\nO Theatro Municipal passou por uma grande reforma. Está lá belíssimo. E nós não podemos aceitar que haja uma mudança de função. Há uma rejeição, uma reclamação daqueles que estão lá por concurso público e que entendem que o Theatro Municipal é um valor muito grande para o povo do Estado do Rio de Janeiro e até para o país, mas que precisa ser respeitado. \r\n\r\nEntão, apresentei esse projeto. Até poderia me insurgir totalmente contra o uso indevido. Mas tentei dar uma chance à paz. Se querem utilizar o Theatro Municipal para finalidades não específicas, que pelo menos em cada atividade incorporem a destinação do Theatro Municipal. Nós vamos ter a entrega de homenagens pela Firjan. Mas é possível e necessário que, dentro do tempo destinado àquela atividade, o coral possa participar ou ter o corpo de baile, a orquestra do Theatro Municipal, porque aí nós teríamos pelo menos a valorização da cultura, uma atividade pública do nosso Estado, uma política pública.\r\n\r\nO Projeto recebeu Emendas. Mas eu peço a atenção de todos porque nós possamos fazer respeitar aqueles que estão lá suando a camisa, rompendo as cordas vocais, os tendões, os dedos, quando tocam os instrumentos, para que o Theatro Municipal continue a ser aquilo que todos conhecem, mas que, às vezes, não vão tomando conhecimento do uso, do destino que tem sido reservado ao Theatro Municipal.\r\n\r\nEntão, quero pedir que cada um reflita. O Projeto vai voltar em 2ª votação. Vou verificar quais foram as Emendas. Mas entender que deva ser transformado em Indicação Simples... Indicação Legislativa nem é o caso, mas Indicação Simples, não. Vamos defende o patrimônio que representa o Theatro Municipal, não o patrimônio arquitetônico, mas o patrimônio dos seus servidores, dos talentos que estão incorporados à atividade-fim do Theatro Municipal.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto recebeu duas Emendas e sai de pauta, retornado às Comissões Permanentes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Projeto do Deputado Paulo Ramos, que eu defendo, recebeu parecer de inconstitucionalidade na CCJ com o meu voto divergente. Eu arguo de V.Exa. em que momento nós vamos poder derrubar o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Quando entrar em votação, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Na segunda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está em 1ª discussão. Vai receber os pareceres sobre as Emendas e depois vão ser votados os pareceres.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então na segunda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Na segunda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, porque hoje foi em primeira. Quando ele voltar pela segunda vez...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Mas foi a primeira e só houve a discussão. Não votou porque sai de pauta quando recebe as Emendas. Serão votados os pareceres...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, quando voltar é que nós vamos poder tentar derrubar o parecer da CCJ, e já contamos com o apoio de V.Exa., que é um defensor da arte, um homem que frequenta o Municipal, que sabe da importância estratégica do Theatro Municipal para a nossa cidade e o nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Se eu não estiver presidindo, terei o maior prazer.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Posso fazer uma revelação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Revelação?!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só para que todos saibam que o Deputado Wagner Montes, quando criança, queria ser bailarina, essa vocação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - E só não dei continuidade a esse sonho, porque aos 26 perdi a metade da perna. Vamos em frente!\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2366/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2479/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES QUE DEVERÃO SER APLICADAS AOS MUNICÍPIOS QUE NÃO MANTIVEREM EM PLENO FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO O CONSELHO TUTELAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, TIA JU E MÁRCIA JEOVANI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 110/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” AO CANTOR ORLANDO SILVA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 23/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO ITAPECURUMIRIM NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 46/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR LUIZ FERNANDO PEZÃO, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SERVIÇO ITINERANTE DE DISGNÓSTICO PARA DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 73/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE DEBATE “MAIS PETRÓLEO + EMPREGO + INDÚSTRIA + SERVIÇO + TÉCNOLOGIA”. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 468/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE REGULAMENTA O ACESSO EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SAÚDE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa.) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, temos que fazer uma reflexão profunda para ver se esse Projeto é constitucional. Seguramente, a Deputada Ana Paula Rechuan fez uma grande pesquisa no Supremo Tribunal Federal para isso.\r\n\r\nEm assim sendo, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra seu Presidente, Deputado Jair Bitencourt. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o vice-Presidente da Comissão de Saúde, Dr. Deodalto.\r\n\r\nO SR. DEODALTO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Eu só quero lembrar inicialmente que houve um erro de redação por parte da Mesa Diretora. No artigo 1º, onde se escreve “vetar” é “vetor” e, no § 3º, também é “vetor”, não “vetar”. Só para fazer essa correção.\r\n\r\nEste Projeto foi criado porque várias cidades estão em epidemia de dengue, e um dos grandes problemas com relação à interdição é a entrada nas residências. Nós sabemos que mais de noventa por cento dos focos de dengue se encontram nas residências. Em Rezende, nós tivemos até que acessar os soldados da Aman para que os vigilantes sanitários pudessem entrar; foi necessária até liminar judicial para que a Saúde pudesse fazer o seu trabalho. \r\n\r\nNós sabemos que, quando uma epidemia está iminente, o crescimento dela é muito rápido. Durante o tempo que se perde em encaminhar uma liminar para poder entrar numa casa que tenha pneus cheiod de água, fazendo com que os vetores cresçam rapidamente, podem acontecer mortes. Ou seja, a dengue e todas as doenças que se proliferam por vetores precisam receber esse foco prioritário porque, se não interditarmos para medidas preventivas no momento correto, muitas pessoas podem morrer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nDeputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Como médico em exercício, eu não posso deixar de me manifestar. Com certeza este Projeto vem colocar em discussão um dos problemas que acontecem no combate à dengue em qualquer cidade. \r\n\r\nNós sabemos que a dengue tem aumentado de uma maneira enorme no Brasil, especialmente devido a mudanças climáticas. Regiões como Rezende, que têm o clima mais frio, que anteriormente estavam fora da prioridade do mosquito, vamos dizer assim, porque fora do habitat do mosquito, atualmente passaram a ser áreas de incidência da doença em quantidade muito maior e número de casos muito maior. No ano passado e nesse ano de 2015 tivemos uma epidemia de dengue em Rezende, com o aumento enorme do número de casos. \r\n\r\nEste Projeto, com certeza, Sr. Presidente, busca evitar que aqueles focos em residências que estão fechadas não fiquem fora da ação dos vigilantes de saúde. Isso é muito importante, muito necessário. Este Projeto, com certeza, tem esse objetivo e é muito bem-vindo.\r\n\r\nIsso vale para Rezende e para qualquer outra cidade. Não podemos abrir mão das medidas de saneamento necessárias. Já existem estudos que mostram uma mudança do padrão no mosquito da dengue, que antes só proliferava em água limpas e agora está proliferando também em águas não tão limpas, em águas sujas. Isso mostra a necessidade de termos uma ação efetiva de saneamento nas nossas cidades. Nós não podemos ficar colocando a culpa nos vasinhos de flores; eles são realmente focos de dengue, mas não podem ser colocados como a única causa. Isso é essencial, senão nós estamos diminuindo a amplitude desse problema tão grande que é a dengue no Brasil. É importante frisar isso aí. As caixas d'água continuam sem as tampas, e esse é outro foco de importância muito grande. Os buracos, que acumulam água de chuva, continuam nas ruas.\r\n\r\nEntão, nós precisamos, Sr. Presidente, que as nossas autoridades de saúde pensem, e contribuam para este Projeto da Deputada Ana Paula e atuem também nos outros fatores, a meu ver, mais importantes até do que esse, de garantir a entrada dos agentes sanitários.\r\n\r\nNós precisamos aumentar as nossas campanhas de conscientização da população. O verão daqui a pouco já vai começar. E, com certeza, os casos de dengue vão voltar a aparecer. Porque, efetivamente, nós não estamos atuando no sentido de controlar a epidemia. A epidemia se controla por ela mesma. A partir do momento em que as pessoas se contaminam, e criam anticorpos contra o vírus. E se previnem com a própria resistência do organismo.\r\n\r\nNós precisamos entender que a ação efetiva da nossa saúde pública precisa aumentar, senão nós não vamos conseguir controlar a doença.\r\n\r\nE, para terminar, Sr. Presidente, temos a situação do mesmo mosquito, o Aedes Aegypti, que transmite a dengue, transmite também a Zika, e a febre Chikungunya está batendo em nossa porta, e, com certeza, nesse verão vai aumentar muito a incidência dessas duas doenças.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho de uma cidade, de uma região turística onde a maioria dos domicílios de veraneio permanecem fechados durante o maior período do ano.\r\n\r\nEntão, há uma importância muito grande neste Projeto da Deputada Ana Paula, visto que a maior dificuldade dos municípios no combate ao Aedes Aegypti é exatamente conseguir entrar nas casas que, em regra, têm jardins, têm piscinas, não têm caseiros, e, com isso, dificulta o trabalho das prefeituras no sentido de combater a epidemia. E prevenir de um modo geral a proliferação do Aedes Aegypti, e, consequentemente, da dengue na nossa região, no Estado como um todo.\r\n\r\nSei que a nossa dificuldade é uma dificuldade diferenciada por sermos uma região de veraneio, como é também a citação aqui da Deputada Ana Paula Rechuan da região da Costa Verde.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar e dizer que estamos juntos nessa luta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, e voltará em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Wagner Montes, quero dizer que votei favorável. Quero parabenizar a Deputada Ana Paula Rechuan pela importância deste Projeto que, de fato, como já foi falado agora aqui, o inverno está indo embora, e o Governo precisa mobilizar novamente os agentes sanitários. Senão, vamos ter cada vez mais mortes e perigo rondando a população. \r\n\r\nPortanto, é uma das vertentes, num vetor que ela está fechando a porta para o mosquito, permitindo que se abra as portas das residências fechadas. Mas outras precauções precisam ser feitas e tomadas pelo Estado.\r\n\r\nParabéns, Deputada Ana Paula.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Zito, que dispõe de dez minutos regulamentares. \r\n\r\nA Presidência convida o 4º vice-presidente da Casa, Deputado Carlos Macedo, para que assuma a presidência dos trabalhos.\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assomo à tribuna para pedir ajuda à Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa na figura do meu companheiro, o Presidente, Deputado Marcelo Simão, ou de algum outro companheiro que faça parte dessa Comissão para que possamos discutir o problema do transporte que está acontecendo na Washington Luiz e que tem trazido tantos incômodos para todos nós que fazemos uso daquela Rodovia, da Avenida Brasil e da Linha Vermelha. Já estive pessoalmente com o nosso Secretário de Transporte, Carlos Osório, e nada foi feito para que pudéssemos diminuir aquele problema seríssimo que enfrentamos.\r\n\r\nPeço à Comissão de Transportes desta Casa que convide o Secretário, juntamente com os seus técnicos, para buscarmos uma melhoria rapidamente. \r\n\r\nTenho lutado contra esse problema, desde 11 de março, quando fiz algumas intervenções e não fui bem-sucedido. Apresentei algumas opções, uma delas abrir a Linha Vermelha em sentido da Dutra no horário de 5 da manhã às 11 horas também da manhã, para que pudesse diminuir o trânsito daquela região.\r\n\r\nPeço, encarecidamente, a colaboração da Comissão de Transportes para que possamos dar a demonstração de compromisso de responsabilidade com o povo, não só da Baixada Fluminense, mas com todos os usuários que diariamente usam a Rodovia Washington Luiz e a Avenida Brasil.\r\n\r\nAproveitando o ensejo, Sr. Presidente, também quero falar de um Projeto de minha autoria que busca a modernização do sistema de segurança dos bancos do Estado do Rio de Janeiro. É inadmissível o que estamos assistindo. As roletas nos bancos do nosso Estado humilham o cidadão, trazem transtorno para os usuários, demonstrando a falta de respeito e dignidade ao cidadão.\r\n\r\nVotamos nesta Casa Legislativa, e o Presidente, Deputado Jorge Picciani ajudou muito na compra de equipamentos novos para os presídios. Eu não posso ficar de braços cruzados - e esta Casa também não - sem buscarmos uma opção que seja respeitosa e que venha trazer um sistema de segurança moderno, como acontece nos aeroportos do nosso Estado e em outros locais que necessitam que se faça um trabalho mais rígido. Os bancos têm que se modernizar e, certamente, com este Projeto acabaremos de uma vez por todas com essa roleta e com essa falta de respeito aos usuários, aos cidadãos, que buscam os bancos para suas necessidades bancárias. \r\n\r\nSr. Presidente, conto com a ajuda dos companheiros do Legislativo, principalmente da Comissão de Transportes, para que possamos dar uma demonstração de respeito à população que usa as rodovias, como também espero que o Projeto de Lei seja aprovado para que possamos modernizar o sistema de segurança bancária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputado Zito.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes no Expediente Final, examinando algumas obras na área de transportes que estão acontecendo, por exemplo, como o BRT para ligar o Terminal Alvorada até o Jardim Oceânico para fazer a integração com a Linha 4 do Metrô, ora em construção; examinando a obra do VLT, Veículo Leve sobre Trilhos, que circunda o Centro da cidade e que deverá integrar diversos modos de transportes e meios também, como trem, metrô, barcas e ônibus; examinando a interminável obra do Bondinho de Santa Teresa; examinando isso tudo e sendo conhecedor de que temos aprovado por esta Casa, depois de muito discutido e emendado, o Projeto do Bilhete Único, eu me pergunto: se eu fosse Prefeito do Rio o que eu estaria preocupado em propor na relação da Prefeitura com o Governo do estado? \r\n\r\nOra, eu gostaria, se fosse Prefeito do Rio, que o Bondinho de Santa Teresa, que vem até o Largo da Carioca, se integrasse ao Metrô e mesmo ao futuro VLT. Eu gostaria que o BRT, que liga Alvorada ao Jardim Oceânico, tivesse acesso ao Bilhete Único, que leva o usuário do metrô até o Jardim Oceânico, pela Linha 4.\r\n\r\nEu estaria preocupado que o Bilhete Único integrasse o VLT ao trem, metrô, barcas e ônibus. Mas não vejo essa preocupação. E o tempo está correndo.\r\n\r\nAssim posto, mesmo eu não sendo o Prefeito do Rio, mesmo eu não sendo o Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, dei entrada, no primeiro dia do segundo semestre, num Projeto de Lei incluindo no Bilhete Único o bonde de Santa Teresa, o VLT e o BRT. Por quê? Porque senão os nossos sistemas não vão colar. Já pensaram? Usa-se a barca, e quando se chega ao VLT vai ter outro ingresso? O cara vem de BRT lá da Zona Oeste, chega ao Jardim Oceânico e salta. Compra outro bilhete para o metrô? Que preço vamos ter para isso? Imaginemos: R$ 3,60 mais R$ 3,40 o que totaliza uma passagem de R$ 7,00. Mas parece que os governantes não se preocuparam. Então, já dei entrada nesse Projeto de Lei.\r\n\r\nDiga-se de passagem, quando o Gilberto Palmares era parlamentar, preocupado com o bondinho de Santa Teresa, ele fez essa proposta. Mas o seu Projeto foi a arquivo. Então, eu voltei a incluir neste que apresentei.\r\n\r\nO Bilhete Único é claro que custa dinheiro. Mas tem que se conectar os transportes estaduais com os municipais. E fiz outra Emenda no Bilhete Único, porque a rigor - vejam que coisa curiosa - o metrô, com esse linhão que está sendo construído, vai ligar o Jardim Oceânico, cortar toda a Zona Sul, passar pelo centro e ir até a Pa vuna. Totalmente dentro do Município do Rio de Janeiro. E o Bilhete Único é para integrar transporte intermunicipal com municipal. Então, também tive que fazer lá uma emenda para alterar o projeto original para excepcionalizar o metrô que, todo ele, está em solo do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nChamo a atenção para este tema - e nem esse era o meu intuito inicial - porque a Deputada Lucinha me afirmou que ontem para sair da Assembleia e chegar aqui pertinho, em Campo Grande, aproximadamente a 60km de distância do centro da cidade, ela levou três horas e meia. E hoje, o tempo foi mais condescendente: para sair de Campo Grande e chegar aqui só levou três horas. É realmente inacreditável.\r\n\r\nIsso se dá por dois motivos. Primeiro, eu reafirmo, é devido ao erro monumental que existe na política industrial brasileira, que tem como prioridade absoluta a indústria automobilística. Recente estudo de uma tese de mestrado lá na Coope mostrou que a indústria automobilística brasileira recebeu mais incentivos fiscais - na ordem de quatro vezes mais do que a média de todas as outras indústrias. \r\n\r\nA indústria automobilística recebe incentivo em terreno, em redução de IPI, em redução de ICMS e em financiamento com juros subsidiados. Depois que se implanta e começa a produção, no primeiro espirro da Economia a Presidente da República exonera o IPI da compra do veículo. IPI que alimenta o SPE e o SPM, principalmente, que é a grande base de arrecadação dos municípios não petroleiros. \r\n\r\nEm não satisfeito, o Governo dá juros subsidiados para compra de carro a longo prazo. Em não satisfeito, congela o preço do combustível para continuar a venda de carro. Somando-se essa montanha de subsídios, o que se investe em transporte de massa, isto é, trem, metrô, barca, bonde, etc., não se chega possivelmente nem a um centésimo do que se dá em subsídios. O resultado está aí. Tudo paralisado. \r\n\r\nE a Deputada Lucinha, em particular, pega a obra do BRT, na Avenida Brasil, que toma duas faixas de cada pista, de subida ou descida, alternadamente, ou às vezes, até concomitantemente, para fazer o BRT Deodoro- Centro da Cidade.\r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputado Luiz Paulo, eu gostaria de agradecer. Nsse tema, devemos nos aprofundar bastante. O Bilhete Único tem que ser de forma integrada e integrar também a questão do bondinho. A questão do BRT e VLT, senão não se tem Bilhete Único, porque só tem duas modalidades que têm integração.\r\n\r\nEu gostaria de aproveitar este momento porque, ontem, no caminho de três horas e meia à minha casa, no retorno, eu estava ouvindo a Rádio CBN e fiquei muito feliz ao ouvir que o Prefeito de Nova Iguaçu reduziu o salário dele em 30%; de seus Secretários, 20% e dos contratados 15%, para tentar sobreviver a essa crise, que já está chegando aos municípios, não só da Baixada Fluminernse, como do interior. \r\n\r\nEu gostaria de pedir ao Deputado Luiz Paulo, para nos agraciar com a apresentação da real situação financeira do Estado do Rio de Janeiro, como também, dos municípios da Região Metropolitana e do interior. \r\n\r\nEu gostaria de dizer ao nobre Deputado, que muitos aqui estão ansiosos por essa apresentação para que tenhamos conhecimento, com dados aprofundados para saber como, realmente, anda a Economia do nosso Estado.\r\n\r\nPerfeitamente, Deputada. Vou convocar uma reunião da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais com o tema da análise da arrecadação do Estado e exatamente convidar, não só os membros da Comissão, mas todos aqueles para fazermos esse debate e termos essa clareza.\r\n\r\nSr Presidente, eu abri dizendo assim: “Se eu fosse Prefeito do Rio, mas não o sou.”\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Eu é que agradeço, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados venho a esta tribuna para deixar o meu abraço inicialmente, à minha cidade, a Cidade de Cabo Frio, que está em festa pela comemoração dos 400 anos de fundação da Paróquia de Nossa Senhora da Assunção.\r\n\r\nNo dia 15 de agosto, a paróquia comemora 400 anos de fundação. Em 13 de novembro, a cidade de Cabo Frio comemora 400 anos de fundação. Daí, vemos a importância do momento que estamos vivenciando hoje, pois, mesmo antes da fundação da cidade, já havia sido inaugurada e fundada a paróquia. \r\n\r\nEm torno da Paróquia N. Sra. da Assunção se desenvolveu a cidade de Cabo Frio, de importância econômica, cultural e religiosa na formação do povo cabofriense. É preciso que se diga que da matriz surgiram as primeiras iniciativas de alfabetização. Foi nos arredores da matriz, na sacristia e no convento, que os primeiros cabofrienses tiveram contato com a leitura. Foi pela ação social da igreja que a cidade - a região - conheceu seu primeiro hospital, obra de grandes beneméritos, motivados por lideranças religiosas que, antes da organização do Estado, promoveram a organização, a estruturação do hospital. Foi por intermédio da Casa da Roda que as obras sociais se fincaram naquela cidade, fruto da ação de beneméritos voluntários que se reuniam no entorno da matriz. \r\n\r\nÉ muito bom uma cidade com a história como a de Cabo Frio poder comemorar com seu povo, com sua gente, uma data tão importante. Das cidades mais antigas desse país, Cabo Frio se orgulha de ser berço da civilização nacional. Hoje, ao comemorarmos 400 anos da Paróquia N. Sra. da Assunção, nossa cidade se enche de alegria por tudo aquilo que foi construído e, principalmente, pelo trabalho de resgate cultural, resgate da memória, resgate da história realizado por aquele que hoje dirige a paróquia, Padre Marcelo Chelles, que, com um trabalho pastoral magnífico, orgulha todos nós no momento de comemorarmos 400 anos. Levo desta Assembleia uma Moção de Aplauso, levo um abraço a todo povo cabofriense que se orgulha da sua história e de ter contribuído, ao longo da sua história, para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente, a cidade de Cabo Frio já fez divisa com a cidade de Niterói, que se estendia até as praias de Maricá. De Maricá em diante, até Campos dos Goytacazes, todo o território pertencia à cidade de Cabo Frio. De lá para cá, as emancipações de primeira, de segunda, de terceira e, hoje, de quarta geração originaram a formação do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPortanto, de significado singular para o Estado do Rio de Janeiro, para o nosso interior, está a história vinculada à história da igreja católica, fundada na cidade de Cabo Frio, 400 anos atrás, a partir da Paróquia N. Sra. da Assunção, inicialmente dedicada a Sta. Helena e, posteriormente, dedicada a N.Sra. da Assunção. Quero aqui abraçar e dizer da alegria de todos nós. Não poderia deixar de fazer o registro, nos Anais desta Casa, da alegria de estarmos vivenciando este momento.\r\n\r\nIsso é o que tenho a registrar, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, nobre Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nEu quero mandar um abraço para todo o povo de Cabo Frio, lindo Município de Cabo Frio, onde tive o prazer de morar durante três anos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentar a todas e todos.\r\n\r\nSr. Presidente, venho falar aqui sobre um tema em que trabalhei por mais de 20 anos, que é a segurança pública. E venho aqui, porque enquanto estive à frente das unidades da Polícia Civil, nas delegacias, sempre defendi e defendo, neste Parlamento, enquanto parlamentar, enquanto Deputado Estadual, que não deve haver interferência política na indicação dos Comandantes dos Batalhões e na indicação dos Delegados. Os chefes das instituições e o Secretário de Segurança têm que ter a liberdade de avaliar cada comando, cada delegacia, ter metas específicas e trabalhar de forma científica, para que se possa reduzir a violência e criminalidade.\r\n\r\nOcorre que muitas vezes, e nessa gestão, passando do Governador Sérgio Cabral, os oito anos do Governador Sérgio Cabral, e entrando na gestão do Governador Pezão, nós temos visto que o Secretário de Segurança tem plena autonomia para gerir a segurança pública no nosso Estado. No Comandante Geral e Chefe da Polícia Civil, nós já tivemos uma alternância muito grande. Se nós colocarmos aí esses oito anos e meio, dá quase um Comandante Geral e um Chefe de Polícia por ano. Mas o que mais me angustia nesse processo, com autonomia, sem um controle de como as coisas devem ocorrer, é que nós temos visto um pula-pula, uma alternância enorme de delegados e comandantes Gerais. Vou dar um exemplo na minha cidade, Cidade de Queimados, cidade que está sofrendo com um processo de migração do crime organizado, porque as favelas foram ocupadas no Rio de Janeiro e a Cidade de Queimados - eu já levei isso ao Secretário, ele tem conhecimento disso - tem recebido criminosos de outras regiões. Quando aperta aqui, no Rio de Janeiro, a nossa cidade fica no desespero. \r\n\r\nAí o que acontece? Se nós olharmos o ano de 2015, nós já estamos no terceiro Comandante Geral da Polícia Militar. Ora, nós vamos conseguir ter planejamento, uma atuação efetiva, de um Comandante que conheça a região, conheça a sua área, que possa distribuir o policiamento, com três Comandantes diferentes num único ano? Não vamos. E o que mais me deixa indignado é que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia esteve com o Secretário em fevereiro. Nós levamos essa questão, da grande alternância dos Comandantes na Cidade de Queimados. Quando estive com o Comandante Geral, também levamos essa preocupação, porque quando fomos ao Comandante-Geral, a cidade já estava no segundo Comandante do ano, pois havia sido feita uma substituição. Saiu o Comandante que ficou lá durante cinco meses e entrou um novo, que foi deslocado do 9º Batalhão. Quando houve uma crise de segurança e queimaram ônibus em Japeri e Queimados, a providência foi tirar o Comandante-Geral, como se isso fosse resolver o problema. \r\n\r\nAgora, novamente, muda o Comandante-Geral. Então, estamos no 3º Comandante-Geral da cidade de Queimados. \r\n\r\nQuando estive com o Comandante-Geral, Coronel Pinheiro Neto, homem sério, deixei claro que não queríamos interferir na avaliação subjetiva que o Comandante-Geral precisa ter para indicar o seu comandante. Mas pedi apenas que ele mantivesse o Comandante, desse uma estabilidade a ele, para que ele pudesse de fato conhecer a cidade, planejar o seu policiamento para poder enfrentar aquela realidade - de a cidade estar recebendo criminosos da Cidade do Rio de Janeiro. Só que vemos que isso não foi feito. \r\n\r\nEstamos aqui representando o povo do Estado do Rio de Janeiro e tenho uma responsabilidade com a minha cidade, Vou fazer um Requerimento de Informações para saber do Comandante-Geral quais as razões que levaram à substituição, novamente, do Batalhão de Queimados. \r\n\r\nNão tenho nada contra nem a favor ao que estava nem ao que o substituiu, mas não podemos ter uma alternância tão grande, uma troca tão grande de Comandantes, prejudicando uma cidade, prejudicando o planejamento que essa Cidade tem que ter, prejudicando aquilo que precisamos enquanto política de Segurança. \r\n\r\nSe ouvimos diariamente do Secretário José Maria Beltrame que ele tem um planejamento para o Estado do Rio de Janeiro, que a ocupação das comunidades seguem esse planejamento, então, as cidades não têm o seu planejamento, os Batalhões não têm o seu planejamento? Como é isso? Que planejamento é esse que a Secretaria de Segurança Pública tem, que desconsidera as cidades, quando em um único ano coloca três Comandantes para dirigir uma cidade? \r\n\r\nSr. Presidente, não podemos ter apenas discurso para a sociedade, de que temos planejamento e que estamos avançando. Precisamos ter ações efetivas e ações efetivas não se faz apenas com discurso, faz-se cumprindo aquilo ao que se propõe. E um planejamento para uma cidade, para organizar o policiamento, saber as áreas críticas, para poder direcionar o seu efetivo para aqui ou para ali, você tem que conhecer a cidade. Porque, se não, conhece, você não irá enfrentar, de fato, o problema na profundidade que ele necessita.\r\n\r\nNão ter uma permanência mínima de um Comandante de Batalhão e de um Delegado, numa delegacia, se não houver uma estabilidade mínima, não conseguiremos de fato ter planejamento, metas e fazer com que esse planejamento possa ser cumprido. \r\n\r\nDessa forma, quero deixar registrada a minha indignação, porque a cidade de Queimados não pode ficar ao bel-prazer de mudanças a todo momento porque ninguém, nem cidade alguma, resiste a tal situação, a ter uma mudança tão grande - em um único ano, três comandantes! E o Comandante-Geral tendo sido alertado por este mandato, por este parlamentar, pedindo que houvesse uma estabilidade e nada disso foi considerado.\r\n\r\nQuero as explicações das substituições, neste único ano, de três Comandantes-Gerais na Polícia Militar da cidade de Queimados. Quero acompanhar de perto, porque o que precisamos naquela cidade é de segurança efetiva e não escolher Comandante. Precisamos de um Comandante que consiga visualizar os problemas de violência e criminalidade, para poder agir efetivamente, para que haja policiamento ostensivo adequado, levando segurança para a cidade de Queimados.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jorge Felippe Neto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Boa tarde, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, servidores desta Casa, Deputado Zaqueu Teixeira, muito me alegram as suas palavras por saber que não é só minha a interpretação de que o Secretário de Segurança não pode fazer o discurso que fez ontem, no RJ-TV, e hoje, no jornal O Globo. \r\n\r\nOra, o Secretário compõe o gabinete da governadoria. Não pode ele se eximir da sua responsabilidade, invocando responsabilidade de outra pasta. Senão, não temos problema algum. O problema da Educação é da Secretaria de Fazenda; o da Segurança é da Educação; o da Educação é da Fazenda. Como fica isso, Sr. Presidente?\r\n\r\nDiscordo frontalmente do que foi dito, principalmente, por dois motivos. Primeiramente, porque isso se reverbera na tropa. Como a tropa se sente como você que está nos assistindo em casa e que é policial se sente, quando o Secretário diz que se enxuga gelo. Como nós, base do Governo, e eu, particularmente, que já defendi esta política de segurança e este Secretário que aí está, ficamos ao ver o Secretário se eximindo da sua responsabilidade, que ninguém o obrigou a reter. A qualquer momento ele pode pedir a sua exoneração. \r\n\r\nÉ um caso muito grave e recorrente. Neste ano já é, talvez, a terceira ou quarta vez em que o Secretário Beltrame, Deputado Paulo Ramos, se refere ao Governo desta maneira. Desculpe-me; sou Governo, mas discordo frontalmente das palavras que ali foram execradas.\r\n\r\nSr. Presidente, após tratar desse tema en passant, gostaria mesmo da atenção aos pares desta Casa, das tribunas, dos servidores com relação ao que virou o assunto do mês, depois da Lava Jato, a questão táxi versus Uber, que teve uma escalada de violência nacional, no Rio Grande do Sul, Belo Horizonte, Minas Gerais, São Paulo Capital, uma série de conflitos com que, tenho certeza, a maioria dos taxistas não coaduna. O taxista sempre se colocou de uma maneira politizada, organizada, sempre foi uma categoria madura e não será uma meia dúzia de outros estados que dificultará ou manchará a nossa boa luta aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, o Uber se classifica como uma empresa de tecnologia, ou seja, que vende licença de software ou cadastro, teoricamente, para a utilização de software. Com isso, conta com uma série de benefícios: não pagamento de taxas, não pagamento de ISS e por aí vai. Coloca-se dessa forma.\r\n\r\nNa Câmara de Vereadores, ajudei, e tenho a honra de dizer isso, junto ao Dr. Abdul Nasser, companheiro causídico, e ao Vereador Jorge Felippe, na conclusão de um Projeto de Lei regulamentando o Uber pelo de fato o que ele é e não pelo que ele finge espertamente ser. Ou seja, ele agencia a clientela, ele recolhe e escolhe o meio de pagamento; inclusive, se dá o direito de desrespeitar o nosso Código de Defesa do Consumidor, ao não cobrar em moeda corrente nacional, mas em dólar. Enfim, ele está em toda a operação. Não pode ser uma empresa de tecnologia. De fato, é uma empresa de fretamento, é uma prestadora de serviço, e como tal será regulamentado na Câmara, de modo que não atinja o taxista de nenhuma forma.\r\n\r\nO contrato instantâneo, ou seja, o ato de fazer um sinal, a cobrança via taximetria e os seus componentes característicos serão exclusivos do táxi. Esta é a ressalva histórica e legal que se fez desde a Constituição de 1988, dando ao taxista a prerrogativa de transportar, em nome do interesse público, o indivíduo, fazer o transporte individual de passageiros de até sete lugares. \r\n\r\nNesse sentido, acho que conseguimos apartar o que é uma coisa, o que é outra. O táxi terá a prerrogativa de andar na rua, de pegar o passageiro na rua; o Uber só poderá fazer viagens mediante contrato com pelo menos hora de antecedência, não será mais instantâneo, vedada a cobrança via taximetria, ou seja, ele só vai poder cobrar ou pela licença do software ou pelo tempo de utilização dele, salvo se mudar o seu objeto social para o que de fato é, uma empresa de fretamento. \r\n\r\nO Projeto deve ir à pauta semana que vem. Esperamos uma grande mobilização dos taxistas e tenho certeza de que esta Casa, a Alerj, também fará o seu papel. Há diversos Projetos de Lei tratando do táxi intermunicipal parados há quase uma década nesta Casa, então, o momento é de incentivarmos o taxista, pela melhora do serviço, pelo fim da insegurança jurídica, com uma série de conflitos pontuais que, repito, são de uma meia dúzia contra uma meia dúzia, não representam a categoria de nenhuma maneira. \r\n\r\nIsso tem que ser feito pelo poder público, ele tem que incentivar. Se o serviço está ruim, está ruim porque nós deixamos que assim ficasse. É um serviço que já foi de autorização do poder público, de licença do poder público, já se falou em concessão do poder público, então, o poder público é o responsável, como o é no caso do metrô, da Supervia, das barcas, dos ônibus e por aí vai. O serviço está ruim? É o poder público que tem que tratar dele, e não uma empresa forânea vir a usurpar da lei sob argumentos jurídicos absolutamente duvidosos, com um lobby monstruoso e bandido, diga-se de passagem, para poder tratar do tema de portas abertas, simplesmente - desculpem a expressão neste plenário - defecando solenemente nas leis brasileiras. Não existe!\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Jorge Felippe Neto, eu tenho acompanhado este debate e vejo sempre críticas que são feitas ao serviço de táxi - críticas que, na minha avaliação, são improcedentes. Ninguém tem o levantamento de quantas corridas são feitas por dia por taxista. Obviamente, como são milhares e milhares por dia, há reclamações. Um ou outro não se comporta corretamente, mas nós sabemos que afloram somente as críticas, os elogios não são apresentados. Não é normal alguém pegar um táxi, ser muito bem atendido, como rotineiramente acontece, ir para um meio de comunicação - agora, então, há a internet - e elogiar. As pessoas reagem quando querem criticar, quando são alcançadas negativamente. Como é um serviço prestado de forma intensiva - são muitos os taxistas não só no Rio de Janeiro, no Estado inteiro, mas aqui na capital o número é muito maior -, fica essa impressão. \r\n\r\nA bem da verdade, nós, às vezes, até com o intuito de defender, acabamos fazendo coro àqueles que não se dão conta de que estão sendo injustos. Então, quero cumprimentar V.Exa. pelo pronunciamento e fazer esta pequeníssima observação para que nós próprios não façamos coro àqueles que são injustos com os taxistas que prestam verdadeiramente um grande serviço em número muito grande, mas que só veem lamentavelmente surgir aqueles poucos que criticam e acabam verbalizando sua insatisfação.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Agradeço o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEu falei se o serviço está, porque não concordo também, e eu realmente coaduno com a categoria. Sei que uma vez outra talvez tenha havido algo irrelevante, mas o serviço é bem prestado. Nunca peguei um táxi com mau cheiro, que não me levasse onde eu quisesse ou que não tivesse uma simpatia mínima quando simpático eu fosse. Enfim, é verdade. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, obrigado por sua experiência e por abrir os olhos de todos nós. Diante de seu pronunciamento, irei requerer às Secretarias um melhor condicionamento desses dados, que assumimos como senso comum, mas não necessariamente o senso correto. \r\n\r\nDesejo a todos os taxistas uma bela mobilização. Dia 20 próximo, às 10 horas - acabamos de falar com o Presidente da Ordem - haverá uma audiência pública na OAB entre as comissões de cooperativismo e de transportes para discutir o tema. \r\n\r\nAgradeço a esta Casa a especial atenção que vem dando ao tema, ao Presidente, Deputado Jorge Picciani, pela guarida dos direitos e da legalidade que sempre se prestou a fazer.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, recebemos, no Rio de Janeiro, vários importantes eventos esportivos, e primeiro foram os Jogos Pan-Americanos. \r\n\r\nQuando da escolha do Rio de Janeiro para sediar o referido evento, cheguei a participar de vários encontros defendendo que os jogos fossem aqui realizados. À época acreditei em tudo aquilo que era dito quanto ao legado, a importância de sediar os jogos e os benefícios para a Cidade, especialmente nas questões ligadas à mobilidade. \r\n\r\nÉ claro que a prática esportiva, ou a massificação da prática esportiva, ficou relegada a um plano de inferioridade e, logo depois, sem qualquer consideração. Isto é, tivemos aqui os Jogos Pan-Americanos e não houve a compreensão de que era necessário o desenvolvimento da prática esportiva, incluindo todas as suas modalidades.\r\n\r\nEm relação aos Jogos Pan-Americanos, o legado foi triste, e podemos ver, como monumento ao descaso, o próprio Engenhão: a obra foi condenada e até hoje a reforma não foi concluída; não sabemos nem o custo. Os dois únicos dados que posso considerar exitosos quanto ao Engenhão é que, primeiro, ficou com o meu Botafogo e, segundo, a troca do nome de João Havelange para João Saldanha. \r\n\r\nO Sr. João Havelange, depois de tantos anos, teve a sua honra comprometida em função de atos praticados quando dirigia a Federação Internacional de Futebol, que está aí de novo envolvida em mais um escândalo.\r\n\r\nDepois veio o Mundial de Futebol, que foi no Brasil, não no Rio de Janeiro. O nosso Maracanã foi reformado. Aliás, dizem que a reforma nem está pronta. O legado do mundial de futebol é um Maracanã com uma reforma inconclusa, mas a um custo elevadíssimo: mais de R$ 1,5 bilhão para a reforma de um estádio. Um. Então, esta foi a herança. \r\n\r\nAgora, o Rio de Janeiro é escolhido para sediar os Jogos Olímpicos. No Pan-Americano, com países da América do Sul e América Central - de Primeiro Mundo, praticamente, Estados Unidos e Canadá -, a tolerância em relação a algumas mazelas seguramente foi um pouco maior. Porque aqueles que estão acostumados com cidades que são ambientalmente protegidas e cuidadas, eram poucos. Mas, agora, o Rio de Janeiro vai sediar as Olimpíadas. Estarão presentes representações do mundo inteiro. Estamos diante de algo que não pode de forma alguma ser contornado. Pode ser administrado com alguma vergonha, com algum constrangimento, mas não pode ser contornado, ter uma confissão. \r\n\r\nA Associated Press pediu a uma universidade brasileira do Rio Grande do Sul que verificasse a qualidade da água da Baía de Guanabara, da Lagoa Rodrigo de Freitas e de Copacabana, onde várias provas vão ser realizadas. E vejam as reações. Nós próprios, que vivemos aqui, sabemos da poluição. Sabemos que a Baía de Guanabara serve de tanque para lavagem de navios, recebe dejetos da Região Metropolitana praticamente toda. Não precisa ninguém nos contar. \r\n\r\nPassamos pela Linha Vermelha e vamos vendo os problemas. Mas não é só a Baía de Guanabara: os rios. Nós andamos pela Baixada Fluminense, aqui, no Município do Rio de Janeiro, e vemos que está tudo poluído. Talvez sejam raros os ambientes que estejam preservados quanto ao saneamento básico.\r\n\r\nA Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio de Janeiro, tendo uma população, salvo as favelas, de média e de alta rendas, no seu entorno, convive com a mortandade de peixe. “Ah, mas a mortandade de peixe não é por poluição, mas oxigenação da água.” Mas nós vemos, no entorno da Lagoa, o lixo que é jogado ali.\r\n\r\nConversei com um diletíssimo companheiro, que já foi Deputado Estadual e Deputado Federal Constituinte, com quem convivi e de quem sou amigo até hoje, o ex-Deputado Luiz Alfredo Salomão. Ele mora na Lagoa. Almoçávamos outro dia, e ele me confirmou que a Lagoa não está recebendo esgoto. O pessoal joga lixo no entorno. Mas ele, como é uma pessoa pela qual eu tenho toda a consideração e que não teria nenhum interesse, pelo menos diz que a Lagoa Rodrigo de Freitas não está sendo salva daqueles inescrupulosos, que não ligam o seu esgoto à rede, ligam às águas pluviais. \r\n\r\nLembro-me até, temos aqui um Deputado, que se diz ambientalista. E ele, numa fase, em mais uma ação espetaculosa, ele disse que havia um aparelho que era colocado na tubulação e que denunciava de onde estava vindo aquele esgoto ligado à tubulação das águas pluviais. \r\n\r\nMas se já existia e existe esse instrumento, por que não, em relação à Lagoa Rodrigo de Freitas, não responsabilizar, não ter a fiscalização? Mas eu fico com a afirmação, em relação à Lagoa Rodrigo de Freitas. Mas a praia de Copacabana está poluída? Claro que está poluída. Nós vemos, por vezes, quando chove, o esgoto invadindo a praia, as chamadas línguas negras. Mas nós precisamos dar desculpas. \r\n\r\nNós vamos sediar os jogos olímpicos, mas temos que receber essas observações como críticas pertinentes, obrigando-nos a ter um verdadeiro compromisso com o saneamento básico: respeitar o meio ambiente e não procurar dar desculpas. \r\n\r\nÉ claro que existe uma informação que precisa ser considerada. Quando propõe a transferência para Búzios, dizem que o movimento das águas, em Búzios, possibilita mais atletas de países que já estão acostumados àquele tipo de onda, e que a prova, sendo feita aqui, os atletas brasileiros teriam uma condição de competitividade melhor. \r\n\r\nDe qualquer maneira, mesmo em havendo procedência...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Conclua, por favor, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não. Vou concluir. Mesmo havendo procedência nessa observação, o que nós não podemos negar, e aí, independente de jogos olímpicos, é que nossos rios, lagoas e praias estão poluídos. Mesmo aqueles onde não haverá provas. Reconhecer isso, ficar envergonhado e tomar providências para que amanhã, quando qualquer outra prova esportiva venha a ser realizada, não sejamos alvos desse tipo de crítica. Mas que possamos saber, amanhã, que estamos vivendo numa cidade, num estado e num país onde o saneamento básico, onde a poluição causada, aquilo que pode ser evitado está sendo evitado e a qualidade de vida é muito melhor. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos os demais Deputados. Hoje, o que me traz a esta tribuna é debater um pouco o que tem acontecido no cenário político brasileiro. O nosso maestro Tom Jobim cunhou uma frase, que ficou muito conhecida, que dizia que o Brasil não é para principiantes. E a impressão que a gente tem hoje, quando a gente olha para esse nebuloso cenário econômico e político brasileiro é de que o maestro estava coberto de razão. \r\n\r\nA gente vê, por um lado, a crise financeira, a crise econômica tomando parte do país. O escândalo da Petrobras, envolvendo diretores, ex-diretores da empresa, políticos de diferentes partidos, fazendo com que cheguemos a um quadro daquele que já é o maior escândalo de corrupção da História do Brasil. Se é o maior esquema, não sabemos. Mas se é o maior esquema que vem à tona, isso sim, já sabemos, tamanhas as cifras envolvidas. \r\n\r\nSomado esse cenário de crise econômica e escândalo de corrupção de proporções gigantescas, temos uma forte crise política, onde um componente central dessa crise é o papel desempenhado pelo Presidente da Câmara dos deputados federais, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro. O Deputado Eduardo Cunha tem apresentado e conseguido votar uma agenda que tem sido chamada de “pauta bomba” pelos governistas e pelos analistas políticos. \r\n\r\nEssa pauta bomba tem conseguido infligir ao Governo e ao Partido dos Trabalhadores um cenário curioso de duplas derrotas. Duplas derrotas por quê? Em primeiro lugar, essas votações, no geral, têm contrariado o espírito do ajuste fiscal que o Governo quer promover. Contraria os interesses do Governo neste momento. Em segundo lugar, porque boa parte dessas votações diz respeito a pautas importantes para os movimentos populares no combate à desigualdade em nosso País. E aí é derrota é dupla porque o PT e o Governo, capitaneado por ele, são obrigados a enfrentar pautas que até pouco então defendiam. \r\n\r\nFoi votada na Câmara dos Deputados a correção das aposentadorias no patamar do salário mínimo, uma defesa histórica de valorização dos aposentados. Agora houve, também, a votação da correção do Fundo de Garantia pelos índices da poupança, aumentando o rendimento dos trabalhadores. \r\n\r\nE o que faz Governo do PT? O Governo do PT se apega a uma agenda cada vez mais conservadora. O Governo faz uma fuga para frente e se abraça a Renan Calheiros como proposta de um novo suposto salvador da Pátria. Renan Calheiros, que depois de vir há meses também combatendo o Governo Federal, atendendo ao chamado das organizações Globo, da Fiesp e da Firjan, resolveu ser colaborativo com o Governo e apresentou - junto com o PMDB do Senado - uma agenda de reformas para o Brasil, chamada Agenda Brasil. Uma agenda de 28 pontos que aprofunda, dramaticamente, o quadro de espoliação do povo brasileiro. Uma agenda que, ao ser recebida pela Presidenta Dilma Rousseff, como uma agenda de convergência com os interesses e os objetivos do Governo explícita, desnuda, a agenda que esse Governo resolveu abraçar. \r\n\r\nLula, em 2002, para se eleger, resolveu virar as costas para um acúmulo histórico do Partido dos Trabalhadores, dos movimentos sociais brasileiros, de promover o nosso País reformas estruturantes que distribuíssem a riqueza, que distribuíssem renda, a reforma agrária, uma reforma tributária que rompesse com a regressividade do sistema de impostos do Brasil, onde os pobres pagam mais impostos do que os milionários. \r\n\r\nLula virou as costas para tudo isso. E resolveu fazer uma política econômica que mantinha os interesses do capital financeiro, que arrochava a classe média e que compensava esse cenário com políticas sociais, boa parte delas transformadas em ampliação do consumo, como o que foi feito com a Educação, quando se estimulou demasiadamente a educação privada com diferentes programas do Governo.\r\n\r\nAgora, Dilma abraça uma agenda que é a radicalização dessa lógica. Depois de se eleger, prometendo ampliar direitos sociais, a Presidenta volta as costas para o que prometera e abraça a política do arrocho fiscal: de negar aumentos para as categorias que estão há mais de dez anos sem reajuste real; de negar aumentos reais para os aposentados; de negar a correção do FGTS; de cortar 30% das verbas das universidades federais; de cortar os investimentos em habitação. \r\n\r\nO Governo Federal se agarra a qual agenda nominada de Agenda Brasil? Primeiro: investir mais na segurança jurídica para as Parcerias Público-Privadas, ou seja, o Governo vai entrar com o dinheiro, vai entrar com as garantias para que o capital lucre e explore no nosso país.\r\n\r\nSegundo, rever marco regulatório da mineração. Querem transformar de vez o Brasil em uma colônia; querem transformar de vez o Brasil em um país onde tudo o que se faz é explorar e vender recursos naturais. Já temos um papel cada vez mais marcadamente na divisão do trabalho internacional de vendedor de commodities, uma ação econômica que tem gerado grandes prejuízos ambientais e sociais no nosso Brasil. \r\n\r\nO objetivo da Agenda do Renan Calheiros, a Agenda Brasil abraçada pela Presidente Dilma Rousseff, é aprofundar ainda mais essa característica. Para isso, se necessário for, tomar as terras indígenas, desfazer um dos principais avanços da Constituição de 1988, que foi o reconhecimento das terras indígenas como garantia histórica da população desses povos que viviam no Brasil antes da chegada dos europeus. Isso, hoje, está na Agenda do Congresso Brasileiro, renovada pelo Renan Calheiros e abraçada pela Dilma Rousseff para ser modificado. O Brasil coloca na sua agenda um novo extermínio aos indígenas como forma de driblar os seus percalços econômicos.\r\n\r\nComo parte dessa Agenda, está colocada a cobrança aos atendimentos no Sistema Único de Saúde, uma facada em um dos principais princípios também aprovada na Constituição de 1988. Hoje, aqui no Brasil, com toda a precariedade do nosso Sistema de Saúde, sabemos que todas as unidades devem estar de portas abertas para garantir o direito do cidadão. Aí, sob o manto falso, farsesco da justiça social, se diz o seguinte: vamos seguir o critério da renda, respeitando as faixas do imposto de renda no Brasil para fazer cobrança no Sistema Único de Saúde. Essas mesmas faixas do imposto de renda que o Governo Dilma, que o Governo Lula, que o PT se recusaram a reajustar de maneira decente, mantendo a lógica de que um assalariado que receba um salário minimamente decente paga sobre grande parte do seu salário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Por favor, conclua.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - ...a mesma quantidade de imposto do que milionários. Essa é a realidade do sistema tributário brasileiro. Esse é o espelho que Renan Calheiros e a Presidente Dilma aceitam discutir para implementar cobranças no Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nMais uma vez vão fazer com que aqueles trabalhadores menos precarizados e aqueles trabalhadores que recebem um salário minimamente razoável tenham que começar a pagar no Sistema de Saúde, porque aqueles que de fato são ricos, aqueles que não precisam do SUS continuarão sem utilizá-lo porque esses têm plano de saúde top - ouro, mega, não sei o que lá, andam de helicóptero para serem atendidos, fazem cirurgias no exterior, mas o trabalhador brasileiro, que usa o SUS, esse vai ser combatido.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, eu queria ressaltar que, com essa guinada, com esse abraço ao programa de retirada de direitos sociais dos brasileiros, de ataque aos trabalhadores, a Presidente Dilma Rousseff dá um recado para a sociedade brasileira: não precisam dar um golpe para implementar o programa dos ajustes; nós mesmos no Governo nos dispomos a retirar os direitos dos trabalhadores, se esse é o interesse dos grandes grupos econômicos brasileiros.\r\n\r\nSó que esse recado é um recado que ela não consegue entender que é um recado falso. Já está provado, já está mais que provado, que o que ela está conseguindo fazer é perder, com seu próprio eleitorado, o mínimo de credibilidade que pudesse ter.\r\n\r\nAbraça-se aos corruptos, abraça-se àqueles que querem retirar os direitos dos trabalhadores, aprofunda o caráter antissocial do seu governo na esperança de que será preservada. Terminará tão fraca e tão isolada que não haverá uma viva alma capaz de ir para as ruas para defender o seu Governo, para defender o seu legado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Tiago Mohamed. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, nobre Deputado Carlos Macedo, Sras. Deputadas presentes, Srs. Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências das galerias, aqueles que nos assistem através da TV Alerj, que nos acompanham através das redes sociais, hoje, aqui na tribuna, o nobre Deputado Luiz Paulo, na sua intervenção, falou a respeito da vinda, ou ida, da nobre Deputada Lucinha, daqui da Assembleia, até sua casa em Campo Grande, ressaltando o absurdo do tempo gasto nesse percurso - cerca de 60 quilômetros, mais ou menos, três horas e meia e três horas, respectivamente.\r\n\r\nSemana passada, eu fiz um pronunciamento aqui, quando falei e também uma cidadã que trabalha na minha casa, saiu às 4 horas da manhã de Austin e chegou aqui às 9 horas da manhã, simplesmente cinco horas no trânsito, só de casa para o trabalho.\r\n\r\nIsso coloca o problema que a Cidade do Rio de Janeiro está vivendo em relação à questão da mobilidade, à mobilidade urbana. E é claro o diagnóstico feito pelo Deputado Luiz Paulo, sobre a questão da indústria automobilística, a questão dos incentivos para a compra dos automóveis, a redução do IPI, ou seja, é claro que tudo isso são ingredientes que contribuem, de forma efetiva, para aumentar o uso do automóvel, o uso individual do veículo na sua mobilidade dentro da cidade do Rio de Janeiro. Agora, não é só esse o problema. O problema da mobilidade do Rio de Janeiro deve-se, principalmente, à falta de planejamento que existe para administrar a cidade do Rio de Janeiro. A cidade do Rio de Janeiro , mais ou menos talvez uns dez, doze anos atrás a sua prefeitura tinha um órgão que era a Superintendência de Plano Locais, que era o órgão responsável por planejar aquilo que deveria acontecer existir na cidade do Rio de Janeiro. Isto foi desmontado, e hoje não existe um órgão voltado para o planejamento dentro da cidade do Rio de Janeiro e é claro, isso é intencional, porque se fez uma opção, entre administrar a cidade do Rio de Janeiro com planejamento e administrar com intervenções pontuais, se optou por administrar com intervenções pontuais e intervenções pontuais não dá certo, sem um planejamento não dá certo. Inclusive intervenções pontuais essas que dificultam o acompanhamento, torna-se quase impossível você acompanhar o que existe de intervenção para uma fiscalização efetiva, tem um viés antidemocrático e garante privilégios. Então, é isso daí, quer dizer, como não há o planejamento, e este não planejamento ele inexiste para a aplicação de todas as políticas públicas, então, automaticamente, a política de transporte, de trânsito e mobilidade urbana entra nessa leva, ou seja, é uma política que colocada em prática, que existe no Estado do Rio de Janeiro, esta política não tem o planejamento. Aliás, eu sempre falo que a questão da mobilidade urbana o que existe na cidade do Rio de Janeiro é porque a política de transporte, além da inexistência do planejamento, é uma política que não é definida, digamos , pelo governo, com os seus especialistas, com a Secretaria de Transportes voltada para conceber, formular, desenhar e colocar em prática a política, não, quem define a política de transporte na cidade do Rio de Janeiro e quando nós falamos em transporte não é só o transporte, é o transporte, o trânsito e a mobilidade urbana. Então, isto daí quem define é a Fetranspor, que é quem define a política de trânsito, transporte e mobilidade urbana para o Estado do Rio de Janeiro e é claro que se você junta isso com aqueles outros ingredientes de estímulo ao modal, ou o modal automóvel então é claro que, automaticamente, isso daí não vai dar certo, não dá bom resultado, porque o que existe hoje no trânsito do Rio de Janeiro é inconcebível porque os engarrafamentos faz com que a mobilidade inexista, então tem-se que tomar algumas providências e essas providências inicialmente deve passar por você fazer um planejamento do trânsito, dos transportes e da mobilidade na cidade do Rio de Janeiro e no Estado do Rio de Janeiro, quer dizer, não é só na cidade, é no Estado do Rio de Janeiro também. Então, essa questão da mobilidade é séria porque mexe com a vida das pessoas. Uma pessoa gastar seis, oito horas para ir do trabalho para casa e de casa para o trabalho é inadmissível. Torna-se totalmente insuportável, um verdadeiro sacrifício. É uma perversidade com aquele trabalhador que não dispõe dos recursos para ter o conforto de se mobilizar dentro de um automóvel de luxo, com ar-condicionado, sem ter compromisso de horário a ser cumprido.\r\n\r\nIsso tem que mudar; é uma política totalmente equivocada; é uma política que não está indo ao encontro do atendimento da necessidade básica do morador da cidade, do morador do estado, no sentido de garantir a sua mobilidade. Repito: se assim acontece, é por falta absoluta de planejamento na política de transporte e mobilidade urbana no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador é o Sr. Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Exmo. Sr. Presidente, que conduz essa Sessão, Deputado Carlos Macedo; servidores públicos que compõem a galeria, do Judiciário Federal, que vêm numa luta digna pelo direito ao salário que dignifica o seu trabalho, venho aqui hoje fazer uma manifestação especial.\r\n\r\nDiante da crise que assola toda a República, um único homem, o nobre magistrado Sérgio Moro, com sua equipe da Justiça Federal do Paraná, apesar da greve, justa, dos servidores, continua desempenhando o seu papel para repatriar aos cofres públicos o maior e mais vergonhoso escândalo da história.\r\n\r\nCorre na veia da República, institucionalmente falando, a corrupção. Servidores públicos, que estão lutando com dignidade por uma reposição de salário, que há quase dez anos fez os servidores perderem o poder de compra dos seus salários em aproximadamente 50, 60%, encontram-se hoje em uma batalha que está materializada aqui num PLC-28/2015. Vêm aqui pedir o apoio da bancada fluminense, de deputados federais, dos nossos três senadores para que simplifiquem a vida dos nossos servidores. \r\n\r\nNo momento mais importante da República, que se dê a independência necessária ao Judiciário, que não pode ficar submisso ao Poder Executivo. E que não é submisso a fantástica operação denominada Lava Jato. Tem aqui alguns motivos que os servidores trouxeram para esta casa do povo para a derrubada desse Veto da minha amada Presidente Dilma Rousseff, que viveu no período severo da ditadura, e algumas imagens que vou mostrar aqui vem a me lembrar deste momento. Como é duro, meu Presidente, o que eu vou mostrar aqui agora. Essas imagens que mostro aqui agora foram de uma manifestação pacífica ontem em Brasília dos servidores do Judiciário lutando pelo seu direito à vida, que é o seu salário digno. Como é duro o que vamos ver agora, a força reprimindo um único manifestante com tamanha violência. Todos nós somos servidores ao público, é a razão de estarmos aqui na casa do povo. Não sei se vai pegar, foca aqui para mim essas duras imagens que vamos agora não ter a honra, mas a desonra em ter que assistir.\r\n\r\nNão sei se estão captando.\r\n\r\nPalavras não descrevem o ocorrido, uma imagem que retorna às épocas sombrias da ditadura. A única coisa que os nossos servidores do Judiciário estão buscando é a reposição de perdas, meu nobre Deputado Comte Bittencourt. Como é duro, como é duro ver os servidores que compõem aqui a galeria, que compõem o Judiciário deste Brasil, eu, como advogado, tenho orgulho dos meus servidores, milito, basicamente, hoje um pouco afastado devido ao nosso labor como Deputado, nas minhas causas previdenciárias. Conclamo mais uma vez a nossa bancada federal do Estado do Rio de Janeiro e aos nossos senadores. Leio aqui um pouco dos dez motivos para que a gente possa derrubar o Veto ao PLC 28/2015.\r\n\r\nA sociedade brasileira precisa e necessita de um Poder Judiciário forte, competente e independente. O Veto, a nosso ver, representa um desrespeito à autonomia do Poder Judiciário. O Congresso Nacional, na sua soberania, aprovou o Projeto por ampla maioria, a revisão dos nossos servidores do Poder Judiciário, como outras diversas categorias, mas estamos falando dos servidores do Judiciário. É um direito constitucional. A remuneração dos aguerridos guerreiros do Judiciário está defasada há mais de nove anos - são nove anos de perdas. E toda essa falácia, de que não pode ser dado o aumento necessário ao Judiciário, que muito arrecada para a União.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, temos um Projeto recente, estava para ser votado ontem ou hoje, que é a repatriação das verbas sonegadas e depositadas no exterior que trariam, para a República Federativa do Brasil, 150 bilhões. \r\n\r\nA Justiça condenou, há um período atrás, o Judiciário e o Executivo a fazerem uma revisão nos salários dos servidores do Judiciário que, nesse aumento, querem incorporar esse aumento já concedido aos servidores. \r\n\r\nAs despesas do Judiciário respeitam, Sr. Presidente, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, Deputados Federais do Rio de Janeiro e Senadores, revejam alguns posicionamentos, conversem com a Presidente da República, e junto com o Congresso Nacional derrubem o Veto. \r\n\r\nServidores do Judiciário Federal e Estadual do Brasil, vocês dignificam a nossa Pátria. Parabéns!\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Carlos Macedo, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, inicialmente, assomo à tribuna para fazer um registro, Deputado Tio Carlos, da inauguração que teremos na cidade do Rio de Janeiro, no próximo sábado, dia 15 de agosto, às 10 horas, no bairro de Botafogo, de uma praça que vai prestar uma homenagem ao Alex Shomaker Bastos, estudante de Biologia de 23 anos que, no ano passado, brutalmente foi assassinado numa parada de ônibus, em frente à unidade da UFRJ, na Urca.\r\n\r\nTrago aqui este comunicado porque o pai desse rapaz, Andrey Bastos, é um querido amigo, grande militante do meu partido. Imagino o sofrimento dessa família, no sábado agora, para afixar lá a mensagem daquele ato brutal. Claro que não recupera nada, mas imagino o sofrimento desses pais com relação à perda de um menino querido, um brilhante estudante de biologia, que teria se graduado no ano passado, antes da fatalidade, brutalmente assassinado por causa do roubo de uma mochila. Ele reagiu a um assalto. Estava numa parada de ônibus, esperando para voltar para casa.\r\n\r\nEntão, as minhas homenagens ao Andrey e à sua esposa, a Mausy, e à família. Essa dor fica para sempre, Sras. e Srs. Deputados. O texto que os pais escreveram, que foi objeto de uma matéria no jornal O Globo, tem o seguinte título: Nós não perdoamos. Os pais assinaram o texto, não perdoando os assassinos, não perdoando os Governos, não perdoando o Estado. Evidentemente, esta é uma reação possível a qualquer pai ou mãe que perde um filho querido por essa brutalidade quase primitiva, em decorrência do problema da Segurança na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Então, a nossa saudação e reconhecimento a esse sofrimento, o nosso apoio, desejando que a vida desses pais seja iluminada e que tenham força suficiente para vencerem essa caminhada longa.\r\n\r\nSr. Presidente, falando na questão da Segurança, quero aqui fazer o registro da inauguração, na última segunda-feira, na minha cidade Niterói, do sistema de monitoramento eletrônico da Segurança da cidade, o que o município chama de Sisp, um centro aos moldes daquele que a cidade do Rio de Janeiro já tem há algum tempo. \r\n\r\nDesde segunda-feira começou a funcionar na nossa Niterói, num primeiro momento, com 200 câmeras de segurança, com um dispositivo moderno, o chamado botão de pânico, em áreas de grande aglomerado, como universidades, escolas, hospitais, praças, estações de transporte público, shopping centers.\r\n\r\nO botão de pânico já está funcionando em alguns lugares da cidade. É bem verdade que em teste. É acionado dentro de uma logística de inteligência, porque esse centro envolve a Guarda Municipal, as Polícias Civil e Militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Defesa Civil, por meio do Corpo de Bombeiros. É um centro de inteligência, que evidentemente por si só não resolverá o problema da insegurança das ruas da cidade, mas é mais um esforço da Prefeitura de Niterói, cumprindo uma tarefa, hoje responsabilidade de todos os entes públicos do Estado brasileiro. O problema da segurança deixou de ser do Estado, da União ou do município. É um problema de todos. O que temos que fazer é um esforço desses entes públicos naquilo em que são capazes, naquilo em que os recursos permitem.\r\n\r\nEvidentemente, que a Secretaria de Segurança de Niterói, por meio da Prefeitura, avança um pouco mais naquilo que lhe é de responsabilidade, quando cria um centro integrado desse e quando estabelece a retomada das bases integradas, aquelas antigas cabines da PM que estavam abandonadas em Niterói. Agora, há um esforço da Prefeitura, junto com a Polícia Militar, para fazer pelo menos a retomada de uma cabine de policiamento integrado como uma referência na localidade, para que a sociedade tenha a quem se dirigir, uma autoridade a quem se dirigir. Agora, evidentemente, esse esforço todo não terá o resultado desejado, não só pela Prefeitura, mas pela sociedade, se não tivermos o aumento do efetivo do Batalhão da Polícia Militar, se o Governo do Estado, através Secretaria de Segurança Pública não olhar com a atenção devida o efetivo do 12º Batalhão. É preciso que se estabeleça uma estratégia para criar um novo Batalhão, tirando de Niterói a responsabilidade com a região de Maricá porque hoje o 12º Batalhão é responsável por Niterói e Maricá, deixando o 12º responsável apenas pela Cidade de Niterói, criando um segundo batalhão, que possa atender à Região Oceânica e Pendotiba e Maricá, que é um município vizinho e geograficamente compõe a mesma região.\r\n\r\nEsperamos esse esforço acertado, feito pela Prefeitura. O Prefeito Jorge Roberto Silveira já vinha, em seu último Governo, fazendo um esforço para aumentar o efetivo da Guarda Municipal e ampliar o convênio do Proes, com o Governo do Estado. Quase 400 policiais militares, em 2012, naquele segundo turno, pago pelo município, já cumpriam tarefa nas ruas da cidade. O Governo do Prefeito Rodrigo Neves acertadamente mantém essa política de segurança, ampliando os efetivos da Guarda Municipal, qualificando, dando as ferramentas necessárias daquilo que se espera da força de segurança do município. E agora, com a inauguração do Cisp, dá mais um passo na direção de minimizar o impacto que a população de Niterói - é claro que não é só de Niterói, da qual falamos devido à inauguração do Cisp - e de toda a população do Estado do Rio de Janeiro, principalmente das áreas com mais concentração demográfica. Mas Niterói, com esse esforço da municipalidade, com o Cisp, com essa integração através de inteligência, talvez seja possível alcançarmos índices melhores na tranquilidade do ir e vir da nossa população.\r\n\r\nParabéns à Prefeitura de Niterói, parabéns ao esforço que Vereadores fazem com o orçamento da Cidade, para alocar mais recursos na questão da Segurança, mas encerro lembrando que é fundamental o aumento do efetivo do 12º Batalhão. Se não tivermos esse aumento efetivo dificilmente teremos os resultados desejados, apesar de todo o esforço da municipalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado Presidente, Deputado Carlos Macedo, companheiros que me escutam e de forma também mediata, vou aproveitar a fala da Segurança Pública, pois é o mesmo apelo que faço em relação ao 18º Batalhão em Jacarepaguá e ao 31º Batalhão da Barra da Tijuca. Já fiz alguns pronunciamentos, inclusive, fazendo um apelo ao Governador Pezão para que ele cumpra o seu compromisso com aquela comunidade que esteve com ele numa audiência. Ele nos recebeu prontamente quando fizemos o pedido no Palácio Guanabara e ele tratou desse assunto, assumindo compromissos e um deles foi o de aumentar o efetivo desses dois batalhões, bem como, aumentar o efetivo de motocicletas, principalmente na Região da Barra da Tijuca, que, devido às obras do Parque Olímpico, vem sofrendo com o trânsito. Muitas vezes ocorrem assaltos de moto e a viatura da Polícia Militar acaba esbarrando na dificuldade de acesso, porque o trânsito está sempre muito engarrafado.\r\n\r\nTenho certeza de que, se o Governador ainda não pôde cumprir, obviamente deve ter seus motivos. Mas, que ele o faça o mais rápido possível e atenda àquela população que está aguardando marcar, na agenda do Governador, essa segunda reunião, um compromisso também assumido pelo Governador com a população. Eu tenho sido cobrado e vimos pedindo agenda ao Governador. \r\n\r\nInfelizmente, pelos últimos acontecimentos, inclusive com o falecimento do seu pai, não houve ainda essa possibilidade, mas espero que na próxima semana possamos avançar.\r\n\r\nQuero falar, também de forma muito clara, sobre a entrevista do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Há duas semanas, ocupei esse Expediente e falei parte do que ele disse. Ontem, praticamente, ainda que de forma en passant, ele procurou dividir a responsabilidade da Segurança Pública. Nós entendemos, é claro, que a segurança não pode ser vista só como um problema de polícia. Nós temos que ter o engajamento de outros setores, e o poder público precisa escutar o que ele disse ontem nessa entrevista como um alerta.\r\n\r\nNa verdade, acredito que o Governador, os Secretários que foram citados ontem - das pastas de Esporte e Juventude - e também a Secretaria de Ação Social, sabem o que deve ser feito. Infelizmente, dificuldades fizeram com que fossem interrompidos alguns projetos esportivos, e essas comunidades estão sofrendo com isso. \r\n\r\nFaço um apelo, como já fiz algumas vezes, ao Secretário Marco Antônio Cabral, um jovem extremamente competente, que consiga agilizar a liberação dos recursos para que esses projetos possam, de novo, dar vida àquela juventude, tirando da ociosidade e das coisas ruins. \r\n\r\nPrecisamos, exatamente, na fala do Secretário Beltrame, dar continuidade. Como eu disse, não é no discurso, é na prática. Ora, Secretário, eu tenho certeza absoluta de que o senhor tem mais facilidade de ter mais resultados do que os Deputados deste Parlamento. Apesar de dizer, de novo, que sou da base do Governo, venho fazendo isso desde o início do mandato, só que, infelizmente, com a realidade da crise - e sabemos das dificuldades - não podemos mais perder tempo porque, senão, fica distante. \r\n\r\nO que o Secretário falou ontem parece até que joga contra o próprio Estado, contra o próprio Governo. Ele foi nomeado porque já sabemos que é um homem íntegro, competente, mas não sei se ele está um pouco cansado de pedir, de falar. Esse foi um recado também para o Governo Federal. \r\n\r\nTodos viram o armamento que estava com aqueles marginais. Por onde entraram aquelas armas? Por onde entrou aquele fuzil, com alto poder bélico? É importante que tenhamos uma ação em conjunto com a Polícia Federal. \r\n\r\nEste Parlamento não se cala, e quero dizer ao Secretário Beltrame que ele não pode acusar este Parlamento de omisso. Pelo contrário: estamos aqui cobrando, pedindo e sendo sensível também pela dificuldade pela qual o Estado passa, mas, em segurança pública, não podemos mais esperar. Está todo mundo assustado pelo que estamos vivendo. \r\n\r\nTemos, inclusive, que parabenizar a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar que, muitas vezes, como foi no caso dessa ação, tiraram seis chefes, comprometidos com o tráfico, com a violência das drogas. Tiramos esses, mas se não continuarmos atuando, entrarão outros. Por isso, não podemos baixar a guarda. Pelo contrário, tem que ser daí para melhor.\r\n\r\nSr. Secretário, estamos aqui solidários, estamos cobrando do Governador uma ação um pouco mais efetiva, já que o senhor vem cobrando a intersetorialidade. Quer dizer, violência e falta de Segurança Pública devemos combater com a ação de todas as Secretarias, e este Parlamento cumpre o seu papel.\r\n\r\nQuero chamar a atenção, Sr. Presidente, para a votação hoje, no Supremo Tribunal Federal, de um recurso impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que, se aprovado pelo Supremo Tribunal, será acolhida a tese para o cidadão que está portando drogas. Aqui já temos uma lei, que é muito clara. Vou até fazer a leitura de alguns artigos. A Lei 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, é muito clara. Apesar de ser mais uma lei que tem artigos valiosos, preciosos, sabemos que muito do que está aqui não acontece, principalmente no que diz respeito à prevenção. Mas quero aqui me ater ao artigo 28, que é objeto, inclusive, para que esse recurso seja avaliado. O artigo 28 desta lei já fala claramente:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, será submetido às seguintes penas...”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nO usuário dependente não tem que ir para a cadeia. Pelo contrário, nós temos que cuidar.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“I - advertência sobre os efeitos das drogas;\r\n\r\nII - prestação de serviços à comunidade;\r\n\r\nIII - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nSão essas as penas a que aquele cidadão que é pego com um baseado tem que ser submetido.\r\n\r\nAinda há mais aqui no Parágrafo 1º também:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão, Senhores Deputados e aqueles que me ouvem, nós corremos o risco, se o Supremo Tribunal Federal acolher esse recurso, por exemplo, de aquele traficante que faz aquele tráfico formiguinha, aquele que bota pequenas quantidades, vende e depois repõe o seu estoque, de ele, se for aprovado o recurso no Supremo Tribunal Federal, estar absolutamente isento de penalidade. Isso é uma temeridade. \r\n\r\nNós temos, sim, que olhar a questão da droga. Se esta lei está errada, que isso seja um problema do Poder Legislativo. Não dá para liberar. O que se fala nesse artigo - já termino, Sr. Presidente -, é muito perigoso, porque se fala de drogas, mas não se fala qual é a droga. Pode ser maconha, pode ser crack, pode ser cocaína. As pessoas podem ter uma interpretação de que liberou geral.\r\n\r\nPara terminar, eu digo: não conheço ninguém neste mundo que pode dizer que drogas, lícitas ou ilícitas, melhoram a vida de alguém. Droga só destrói, não só a saúde, como tudo nas pessoas. Então, quero que o Supremo Tribunal Federal possa olhar essa matéria com muita responsabilidade. Espero imensamente que algum Ministro peça vista, para que possamos discutir isso de uma forma mais ampla.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. Desculpe eu ter me excedido no tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado Dr. Julianelli. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado Filipe Soares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FILIPE SOARES - Muito obrigado, Sr. Presidente. Saúdo todos os presentes aqui, na Alerj.\r\n\r\nTrago à lembrança o fato de que ontem completaram 156 anos da Igreja Presbiteriana aqui, no Brasil. Eu não sou presbiteriano, mas tenho uma simpatia por essa igreja, pelo trabalho que ela desempenhou. Foi uma das primeiras organizações cristãs aqui, na nossa terra amada, o nosso Brasil. Estou até aqui com um pequeno texto, de duas páginas. Na verdade, não é pequeno; estou sendo um pouquinho irônico. \r\n\r\nVou falar um pouco da introdução. Foi iniciada com a vinda de Ashbel Green Simonton. \r\n\r\nEle foi fundador da Igreja Presbiteriana aqui no Brasil, juntamente com o Reverendo José Manoel da Conceição, este o primeiro pastor evangélico brasileiro. \r\n\r\nO que é a Igreja Presbiteriana no Brasil? Ela é uma federação de igrejas que têm em comum uma história, uma forma de governo, uma teologia, bem como um padrão de culto e de vida comunitária. Historicamente, a IPB pertence à família das igrejas reformadas ao redor do mundo, tendo surgido no Brasil em 1859 como fruto do trabalho missionário da Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos. \r\n\r\nA Igreja Presbiteriana do Brasil é a mais antiga denominação reformada, e ao longo do Século XX surgiram outras igrejas congêneres que também se consideram herdeiras da tradição calvinista. Calvinista, no caso, referente a João Calvino, um dos teólogos reformados, junto com Martinho Lutero, de grande importância na história da Igreja Cristã. \r\n\r\nSão as seguintes, por ordem cronológica: a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, com sede em São Paulo, a Igreja Presbiteriana Conservadora, com sede em São Paulo também, a Igreja Fundamentalista, com sede em Recife, a Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, com sede em Arapongas, no estado do Paraná. Meu abraço a todos os paranaenses. E a Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, com sede no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO fundador, Ashbel Green Simonton, nasceu em West Hanover, no sul do Estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos da América, e passou a infância na fazenda da família, denominada Antigua. Seus pais eram o médico e político William Simonton e Martha Davis Snodgrass, filha também de um pasto presbiteriano. Um deles, James Snodgrass Simonton, quatro anos mais velho que Ashbel, viveu por três anos no Brasil e foi professor na cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro. Uma das quatro irmãs Elizsabeth Wiggins Simonton, conhecida por Lille, veio a casar-se com o Reverendo Alexander Latimer Blackford, vindo com ele para o Brasil. \r\n\r\nExistem no Brasil várias denominações de origem reformada ou calvinista, entre elas a Igreja Presbiteriana Independente, a Conservadora, e algumas outras criadas por imigrantes vindos da Europa Continental, tais como suíços, holandeses e húngaros. No entanto, a maior e mais antiga denominação reformada do Brasil é a Igreja Presbiteriana do Brasil. \r\n\r\nO surgimento do presbiterianismo resultou do pioneirismo e desprendimento do Reverendo Ashbel Green Simonton. Ele, que nascido em West Hanover, na Pensilvânia, estudou no Colégio de Nova Jersey e inicialmente pensou ser professor ou advogado, mas foi influenciado por um reavivamento em 1855, fez a sua profissão de fé, e depois ingressou no Seminário de Princeton. Três anos depois, candidatou-se perante a Junta de Missões da Igreja Presbiteriana, citando o Brasil como campo da sua preferência. \r\n\r\nEntão, deixo aqui registrado o meu apreço por essa igreja tradicional aqui em nosso País. \r\n\r\nAssim como eu sou representante da Igreja Internacional da Classe de Deus, também me coloco à disposição para representar todos vocês. \r\n\r\nAcredito que vocês também compartilham dos valores tradicionais que tenho, e que tanto propaguei na minha campanha. Deixo aqui registrado o meu abraço, o meu registro a esta Casa, e peço que Deus os abençoe rica e abundantemente, em nome de Jesus. \r\n\r\nAntes de encerrar, só vou dar uma pitada sobre os Jogos Olímpicos que vão acontecer aqui no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu estava lendo, Sr. Presidente, sobre o caso da despoluição do Rio Han, na Coréia do Sul. E temos que levar em consideração que a Coréia foi arrasada por aquela terrível guerra envolvendo a China, apoiando o norte, os Estados Unidos apoiando o Sul. E mesmo assim, com todos aqueles problemas que ela envolveu, sabendo que esse país ainda em estado de guerra - porque foi declarado um armistício com a Coreia do Norte - conseguiu recuperar o principal rio que corre pela Capital de Seul, para os jogos Olímpicos de 88. Esse rio, antes quase sem vida, praticamente um caso perdido, com um investimento se tornou navegável, suas margens foram recuperadas, tornando-se o que ele era antes. Há registro até de pessoas que se sentavam à beira do rio para aproveitar um pouco o calor e se refrescar às margens do rio. \r\n\r\nFalo isso por quê? Porque conheço um dos provérbios que temos no Brasil: “É melhor prevenir do que remediar. Vamos receber os Jogos, ano que vem, e a Baía de Guanabara não foi limpa a tempo. No Brasil, temos a cultura de esperar tudo piorar, para começar a tomar atitudes para melhorar.\r\n\r\nInfelizmente, a Baía não foi limpa, o que é um legado feio para o nosso Estado. É claro que estou crendo em melhores resultados, para melhor visibilidade para o nosso Estado, também para os atletas do Brasil. Mas, espero que seja feito um esforço, que assim como os Coreanos e os Sul-coreanos fizeram para recuperar o seu rio Han, o Governo do Estado possa fazer um esforço maior para tornar a Baía de Guanabara limpa. Não só para depois dos Jogos Olímpicos, mas também para toda vida. Para que gerações não vejam o que estamos vendo atualmente. \r\n\r\nQuando era criança já sabia que a Baía de Guanabara era suja. Hoje, na idade adulta, ela continua imunda. Espero que as próximas gerações possam ver que a Baía de Guanabara ser usada para banhos e para outras atividades, sem risco de contaminação, sem risco para a saúde da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 18.08.2015, às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes para Claudia Uchoa Cavalcanti (Proc. 17437/15), de autoria do Deputado Pedro Fernandes - Req. 68/15.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 19.08.2015, às 18h35min, para homenagem ao Dia do Maçom (Proc. 17154/15), de autoria dos Deputados André Ceciliano, Iranildo Campos e Paulo Ramos - Req. 59/15.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 20.08.2015, às 18h35min, para homenagem ao Dia Estadual da igreja Internacional da Graça de Deus (Proc. 15398/15), de autoria do Deputado Filipe Soares - Req. 50/15.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 694/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 27/2015).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Inciso I do § 4º do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - .................\r\n\r\n..............................\r\n\r\n§4º - ......................\r\n\r\nI - 65% (sessenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento em até 4(quatro) parcelas mensais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, André Ceciliano\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Inciso II do § 4º do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - .................\r\n\r\n..............................\r\n\r\n§4º - ......................\r\n\r\nII - 70% (setenta por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 5(cinco) parcelas mensais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, André Ceciliano\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Inciso III do § 4º do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - .................\r\n\r\n..............................\r\n\r\n§4º - ......................\r\n\r\nIII - 75% (setenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, André Ceciliano\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o inciso I do § 3º do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - ...........\r\n\r\n..........................\r\n\r\n§ 3º - ................\r\n\r\nI - em até 4 (quatro) parcelas mensais, com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora e de 80% (oitenta por cento) das multas;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, André Ceciliano.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o inciso II do § 3º do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - ...........\r\n\r\n..........................\r\n\r\n§ 3º - ................\r\n\r\nII - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas mensais, com redução de 40% (quarenta por cento) dos juros de mora e de 70% (setenta por cento) das multas;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, André Ceciliano.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o inciso III do § 3º do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - ...........\r\n\r\n..........................\r\n\r\n§ 3º - ................\r\n\r\nIII - de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais, com redução de 30% (trinta por cento) dos juros de mora e de 60% (setenta por cento) das multas;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, André Ceciliano.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nArt. 1º - Altera o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica alterado o art. 1º da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Ajuste de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que não cumpriu adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa ou erro operacional na apuração das obrigações tributárias atinentes ao imposto, objeto de litígio judicial ou administrativo, observadas as condições previstas nesta lei, bem como os princípios contidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo único - Para ser considerado erro operacional na apuração das obrigações tributárias, o suposto equívoco deverá, obrigatoriamente, passar por análise da do Conselho Consultivo da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro - CODIN e caso a conduta seja identificada como erro operacional, deverá ser publicado no site da CODIN uma súmula com a ementa da decisão.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: WANDERSON NOGUEIRA, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica prorrogado o prazo fixado no art. 4º da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, para 30 de setembro de 2015.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro, Wanderson Nogueira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado o prazo fixado no art. 4º da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, para 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Dr. Julianelli, Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nFica alterado o Art. 5°, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 5° Ficam acrescentados ao Art. 5° da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, os seguintes dispositivos: \r\n\r\n\"§ 3° A condição prevista no inciso II deste artigo poderá, mediante requerimento, ser substituída pelo parcelamento do valor, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado: \r\n\r\nI - em até 4 (quatro) parcelas mensais, com redução de 50% (cinqüenta por cento) dos juros de mora e de 80% das multas;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas mensais, com redução de 40% (quarenta por cento) dos juros de mora e de 70% (setenta por cento) das multas; \r\n\r\nIII- de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais, com redução de 30% (trinta por cento) dos juros de mora e de 60% (sessenta por cento) das multas. \r\n\r\n§4° Nos casos em que o crédito tributário mencionado no inciso II do caput deste artigo esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida para fins do parcelamento previsto no § 3° deste artigo para: \r\n\r\nI - 65% (sessenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento em até 4 (quatro) parcelas mensais; \r\n\r\nII - 70% (setenta por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas mensais;\r\n\r\nIII - 75% (setenta e cinco por cento) de sue valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais. \r\n\r\n§ 5° Aplicam-se ao parcelamento previsto nos parágrafos 3° e 4° deste artigo as disposições do art. 173 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975.\" . \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. XX - O Poder Executivo enviará a ALERJ, semestralmente, a lista completa dos Termos de Ajuste de Conduta Tributária celebrado contendo o nome dos beneficiários, os valores reduzidos de multas e juros e os valores efetivamente pagos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: DOUTOR JULIANELLI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. XX - Não poderão celebrar Termo de Ajustamento de Conduta Tributária empresas que tenham recebido benefícios fiscais através de lei específica, nos últimos 10 (dez) anos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: DOUTOR JULIANELLI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. XX - Não podem celebrar Termo de ajustamento de Conduta Tributária empresas que: \r\n\r\nI - Tenha sido condenada, ou tenha seus sócios, empresas controladoras ou controladas condenados judicial ou administrativamente por trabalho escravo.\r\n\r\nII - Tenha sido condenada, ou tenha seus sócios, empresas controladoras ou controladas condenados por crime ambiental; \r\n\r\nIII - Tenha dívidas trabalhistas não pagas resultantes de condenações judiciais que tenham transitados em julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: DOUTOR JULIANELLI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nInclua-se o seguinte artigo: \r\n\r\n\"Art. - O Art. 6° da Lei 7.020, de 11 de junho de 2015, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 6° - O descumprimento do disposto no inciso I do Art. 5° desta Lei, no prazo de até 5 (cinco) anos da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado sujeitará o contribuinte a multa administrativa correspondente a 100% (cem por cento) do valor objeto de perdão previsto no inciso II e § 1° do Art. 5°, acrescida da taxa Selic a partir da data da celebração do Termo de Ajuste de Conduta Tributária.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nAltera-se o Artigo 1°, para que passe a constar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° - Fica prorrogado o prazo fixado no art. 4º, de 11 de junho de 2015 para até 90 (noventa) dias após a regulamentação da presente lei.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2°, que passa a ser o seguinte: \r\n\r\n\"Art. 2° - Fica alterado o Artigo 1° da Lei 7.020, de 11 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Ajuste de Conduta Tributária com contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que não cumpriu adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa ou erro operacional na apuração das obrigações tributárias atinentes ao imposto, objeto de litígio judicial ou administrativo, observadas as condições previstas nesta lei, bem como os princípios contidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Milton Rangel, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - Fica alterado o Artigo 8° da Lei 7.020, de 11 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 8° - Os depósitos judiciais vinculados aos créditos a serem pagos poderão ser ofertados e compensados para fins de cumprimento do disposto no inciso II do Art.5° desta Lei. \".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Milton Rangel, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2°, que passa a ser o seguinte: \r\n\r\n\"Art. 2° - Fica alterado o Artigo 1° da Lei 7.020, de 11 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Ajuste de Conduta Tributária com contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que não cumpriu adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa ou erro operacional na apuração das obrigações tributárias atinentes ao imposto, objeto de litígio judicial ou administrativo, observadas as condições previstas nesta lei, bem como os princípios contidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal.\" \"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Milton Rangel, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - Fica alterado o Artigo 8° da Lei 7.020, de 11 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.8° - Os depósitos judiciais vinculados aos créditos a serem pagos poderão ser ofertados e compensados para fins de cumprimento do disposto no inciso II do Art.5° desta Lei. \"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Milton Rangel, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o inciso I do § 3° do Artigo 5° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 5º (...)\r\n\r\n§ 3° - A condição prevista no inciso II deste artigo poderá, mediante requerimento, ser substituída pelo parcelamento do valor, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado: \r\n\r\nI - em até 4 (quatro) parcelas.sendo: \r\n\r\nREDUÇÃO DE JUROS E MOf3A\r\n\r\nREDUÇÃO DE MULTAS\r\n\r\n(%)\r\n\r\n(%)\r\n\r\n1 PARCELA\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n2 PARCELAS\r\n\r\n47\r\n\r\n77\r\n\r\n3 PARCELAS\r\n\r\n44\r\n\r\n74\r\n\r\n4 PARCELAS\r\n\r\n41\r\n\r\n71\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o inciso II do § 3° do Artigo 5° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 5º (...)\r\n\r\n§ 3° -A condição prevista no inciso II deste artigo poderá, mediante requerimento, ser substituída pelo parcelamento do valor, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado: \r\n\r\nII - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas, sendo:\r\n\r\nREDUÇÃO DE JUROS E MORA,\r\n\r\nREDUÇÃO DE MULTAS\r\n\r\n(%)\r\n\r\n(%)\r\n\r\n5 PARCELA\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n6 PARCELAS\r\n\r\n39\r\n\r\n69\r\n\r\n7 PARCELAS\r\n\r\n38\r\n\r\n68\r\n\r\n8 PARCELAS\r\n\r\n37\r\n\r\n67\r\n\r\n9 PARCELAS\r\n\r\n36\r\n\r\n66\r\n\r\n10 PARCELAS\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n11 PARCELAS\r\n\r\n34\r\n\r\n64\r\n\r\n12 PARCELAS\r\n\r\n33\r\n\r\n63\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o inciso III do §3º, do art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\n§3º - ...\r\n\r\nIII - de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas, sendo:\r\n\r\nREDUÇÃO DE JUROS E MORA \r\n\r\n(%)\r\n\r\nREDUÇÃO DE MULTAS \r\n\r\n(%)\r\n\r\n13 PARCELA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n14 PARCELA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n59,5\r\n\r\n15 PARCELA\r\n\r\n29\r\n\r\n59\r\n\r\n16 PARCELA\r\n\r\n28,5\r\n\r\n58,5\r\n\r\n17 PARCELA\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n18 PARCELA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n19 PARCELA\r\n\r\n27\r\n\r\n57\r\n\r\n20 PARCELA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n56,5\r\n\r\n21 PARCELA\r\n\r\n26\r\n\r\n56\r\n\r\n22 PARCELA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n55,5\r\n\r\n23 PARCELA\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n24 PARCELA\r\n\r\n24,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\n25 PARCELA\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n26 PARCELA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n53,5\r\n\r\n27 PARCELA\r\n\r\n23\r\n\r\n53\r\n\r\n28 PARCELA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n29 PARCELA\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n30 PARCELA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n51,5\r\n\r\n31 PARCELA\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n32 PARCELA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n50,5\r\n\r\n33 PARCELA\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n34 PARCELA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n49,5\r\n\r\n35 PARCELA\r\n\r\n19\r\n\r\n49\r\n\r\n36 PARCELA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n48,5\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifique-se o §4º do art. 5º, da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, acrescentado pelo art. 5º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\n§4º - Nos casos em que o crédito tributário mencionado no inciso II, do caput deste artigo, esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida, para fins do parcelamento previsto no §3º deste artigo, para:\r\n\r\nI - 75% (setenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento em até 4 (quatro) parcelas;\r\n\r\nII - 70% (setenta por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas;\r\n\r\nIII - 65% (sessenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Jânio Mendes, Zaqueu Texeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Fica alterado o inciso II do art. 2º, da Lei 7.020, de 11 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos da presente Lei:\r\n\r\nII - propiciar eficiência na tutela do crédito tributário e conferir maior flexibilidade e agilidade à Secretaria de Estado de Fazenda em âmbito administrativo bem como conferir celeridade à atuação da Procuradoria Geral do Estado, com o propósito de ampliar a capacidade de arrecadação de ICMS e ITCMD;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModifique-se o artigo 3°, para que passe a constar a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° - Os incisos II e III do art.3°, o inciso I do §2° do art. 4° e o inciso I do art. 5°, todos da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° (...) \r\n\r\nII - a existência de divergência na interpretação da legislação do ICMS ou ITCMD, ou erro operacional na apuração, em relação ao cumprimento de obrigação principal ou acessória, que seja objeto de impugnação administrativa ou de medida judicial por parte do contribuinte, e em se tratando de créditos objeto de execução fiscal ainda não embargada, haja ação de rito ordinário ou especial impugnando-os total ou parcialmente. \r\n\r\nIII - o total de créditos tributários devidos pelo requerente seja superior à R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\" \r\n\r\nArt. 4° (...) \r\n\r\n§2° (...) \r\n\r\nI - a indicação da divergência interpretativa ou erro operacional de que trata o inciso II do artigo 3° desta Lei;\" \r\n\r\nArt. 5º (...)\r\n\r\nI - o compromisso de que o devedor não mais incorrerá na conduta por conta de divergência interpretativa ou erro operacional objeto de impugnação administrativa ou medida judicial; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de setembro de 2015. \r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nO inciso I, do §3°, do artigo 5°, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“§3° ................. omissis;\r\n\r\nI - em até 4 (quatro) parcelas, com redução de 75% (setenta e cinquenta por cento) dos juros de mora e de 80% (oitenta por cento) das multas;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputados FARID ABRÃO, Tio Carlos, Dr. Sadinoel, \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI N° 3358/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nFica suprimido o artigo 1°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 2°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nSUPRESSIVA N° 03\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 1°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO MILTON RANGEL\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 04\r\n\r\nO Artigo 2° passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art 2° - A Administração Pública Estadual juntamente com as entidades do movimento LGBT realizará atividades de celebração, debate e reflexão sobre este tema. \r\n\r\n“§ 1º - Todas as despesas decorrentes da celebração, debate e reflexão sobre o tema citado no caput deverão estar previamente autorizada na lei orçamentária estadual, mediante rubrica específica. \r\n\r\n§ 2° - As entidades do movimento LGBT interessadas em participar do debate deverão estar regularmente cadastradas nos órgãos federais, estaduais e municipais, possuindo todas as licenças e autorizações necessárias para o regular funcionamento de pessoas jurídicas, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 50.000,00 '(cinquenta mil reais) aos seus dirigentes. \r\n\r\n§ 3° - A participação das referidas entidades não poderá resultar em recebimento de verbas públicas. \r\n\r\n§ 4° - Os eventos citados no caput não poderão ser realizados em prédios públicos. \r\n\r\n§ 5° - É vedada a participação de menores de 18 anos em eventos desta natureza.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO MILTON RANGEL\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI 2016/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A participação do corpo artístico da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro deverá ocupar, no mínimo 15% (quinze por cento) do tempo destinado ao evento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo único, ao art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se atividade fim conforme o disposto no caput deste artigo, entre outros, óperas, balés, concertos, apresentações teatrais e demais manifestações artísticas ou culturais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI N° 2479/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nMODIFICATIVA 01\r\n\r\nO artigo 1° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - O Poder Executivo Estadual não repassará recursos voluntários de assistência social, nem cederá funcionários ao Município que não tiver instalado, em pleno e eficaz funcionamento, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o Conselho Tutelar, nos termos da Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nMODIFICATIVA 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 3°, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada ANA PAULA RECHUAN.\r\n\r\nId: 1871838"
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Considerando-se que não há óbice à tramitação e considerando-se, ainda, as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Saúde, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 526/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 526/2011, com Abstenção do Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados WALDECK CARNEIRO - Presidente (Abstenção); TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 673/2011 QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PARA O PAGAMENTO DE PEDÁGIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de iniciativa do nobre Deputado Zaqueu Teixeira que objetiva disciplinar o sistema de cobrança do pedágio eletrônico de modo a coibir abusos cometidos contra o usuário do serviço.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor pretende regular a cobrança em favor do consumidor/usuário e aprimorar o sistema de identificação eletrônica.\r\n\r\nNão havendo óbices, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 673/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 673/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1377/2012 QUE “DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - CNDT, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.440, DE 7 DE JULHO DE 2011, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que trata da exigibilidade instituída pela Lei nº 12440, de 7 de julho de 2011, no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona, ou seja, que se faça constar em todos os editais de licitação para contratação de empresa pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritória a iniciativa do autor que, ao mesmo tempo, protege os poderes constituídos de entraves trabalhistas e garante a aplicação da própria legislação trabalhista em benefício dos trabalhadores, sem questionamentos ou pendências futuras.\r\n\r\nNão havendo óbice legal e no sentido de oferecer garantias legais, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1377/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1377/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1678/2012 QUE “CRIA O PROGRAMA 'EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1678/2012, de autoria do nobre colega Deputado Samuel Malafaia, que, a exemplo do que já acontece no Estado do Espírito Santo, propõe a criação do Programa “Empresa Amiga da Educação”, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nImportante a iniciativa do parlamentar no momento em que a Educação atravessa um momento delicado, haja vista os índices obtidos nos programas federais de aferição do desempenho do corpo docente e discente no nosso Estado. Relevante propor engajamento de todos os setores para tentar melhorar essa situação que, sim, é uma responsabilidade não só das instituições públicas, mas também de todos os segmentos de nossa sociedade.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1678/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1678/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 'PROGRAMA ECOLAVAGEM', NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 88/2015, de autoria da nobre Deputada Marcia Jeovani, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Ecolavagem”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa da autora é relevante no momento em que toda a sociedade está mobilizada para criar mecanismos objetivando reduzir o consumo de água, especialmente formar nas nossas crianças consciência da importância da água para a sobrevivência das espécies. A instituição pública deve ser exemplar em estimular tais medidas.\r\n\r\nNão havendo óbice legal à tramitação da propositura, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 88/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 88/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 300/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS INDEPENDENTES PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO E DE APOSTAS EM CASAS LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de iniciativa do nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre caixas, em separado, para apostas e pagamentos diversos, nas casas lotéricas do nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritória a propositura, haja vista as casas lotéricas terem se tornado uma espécie de “pontos de pagamentos diversos” de contas bancárias, além de receberem apostas. É notório que as filas são enormes, especialmente no início de cada mês, e isso acaba por sacrificar os clientes, especialmente os idosos. Como não se aplica a norma do Banco Central, que determina limite de tempo em fila, há que se regular e criar mecanismo para melhorar o atendimento.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 300/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 300/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 08/2015, QUE \"MODIFICA O ARTIGO 99 INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutores: Deputados GERALDO PUDIM e JORGE PICCIANI Relatar: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO MÉRITO E À EMENDA 01)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional que modifica o inciso XV do artigo 99 da Constituição Estadual, instituindo a sabatina pública de autoridades indicadas pelo Executivo para presidente das autarquias e das fundações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Proposta de Emenda Constitucional em questão é meritória, porquanto valoriza o Parlamento, submetendo à sabatina pública e a aprovação legislativa a indicação dos candidatos para presidentes das autarquias e das fundações, em simetria com a Constituição Federal. Quanto à emenda apresentada pelo Deputado Luiz Paulo, considero que aprimora a iniciativa uma vez que inclui os membros do Conselho Gestor do Propar - CGP - que não sejam secretários, indicados pelo Governador, para que sejam igualmente submetidos à arguição pública. Desta forma manifesto meu parecer FAVORÁVEL AO MÉRITO E À EMENDA 01.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado MARCOS MULLER, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 4a Reunião Extraordinária, realizada em 13 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO MÉRITO E À EMENDA 01 à Proposta de Emenda Constitucional nº 08/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS MULLER - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e BENEDITO ALVES\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 13/2015, QUE \"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 183, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT e FLÁVIO SERAFINI Relator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILlDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional que altera a redação do Parágrafo Primeiro do artigo 183 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a presente Proposta de Emenda Constitucional preenche os requisitos formais previstos no art. 111 da Constituição Estadual e no artigo 92, inciso I, do Regimento Interno, manifesto o meu parecer PELA ADMISSIBILlDADE da presente Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado MARCOS MULLER, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 4a Reunião Extraordinária, realizada em 13 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA ADMISSIBILlDADE, à Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: Marcos Muller - Presidente, André Lazaroni, Rogério Lisboa e Benedito Alves.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 993/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 993/2011, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo considerar de Utilidade Pública a Fundação Evangélica Jesus de Nazaré.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 993/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 1999/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GTA - GRUPO TIA ANGÉLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada INÊS PANDELÓ, que considera de utilidade pública o GTA - GRUPO TIA ANGÉLICA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o § 2º do artigo 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA proposta objetiva ampliar as oportunidades para que a associação possa beneficiar um maior número de pessoas através da realização de projetos e do apoio institucional oferecido a vários grupos da comunidade de Duque de Caxias.\r\n\r\nDessa forma, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1999/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1999/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 3204/2014, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITUALISTA SEMEADORES DA LUZ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que considera de utilidade pública o Centro Espiritualista Semeadores de Luz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO centro espiritualista em questão é uma entidade sem fins lucrativos, que atua na prática de caridade e assistência social, já possuindo o título de utilidade pública municipal.\r\n\r\nO projeto atende ao que prescreve a Resolução nº 01/92 da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, que prevê a concessão de utilidade pública para instituições que prestem, efetivamente, serviços ou benefícios que correspondam às suas finalidades.\r\n\r\nAssim sendo, e não encontrando obstáculo a sua tramitação, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3204/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3204/2014.\r\n\r\nSala das Comissões,11 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1345/2012, QUE “DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que determina a reserva de vagas para pessoas portadoras epilepsia nos contratos de terceirização de serviços públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação, conforme dispõe o §9 do artigo 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nEstando o projeto em conformidade com a Constituição Federal e Estadual, bem como com o Regimento Interno de acordo com o parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça, resta avaliar o mérito.\r\n\r\nO projeto é meritório ao falar sobre tema de relevância tal qual a reserva de vagas para pessoas que tem doenças grave e crônica e, por muitas vezes, encontram dificuldades em conseguir ingressar no mercado de trabalho.\r\n\r\nPor revestir-se de mérito, meu parecer é FAVORAVÉL com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 1345/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, com Emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n º1345/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2013, QUE “CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DE VEÍCULOS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO E LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados, André Ceciliano e Luiz Paulo, que, cria o cadastro estadual de pessoas físicas ou jurídicas e de veículos que exploram o transporte de água potável no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação, conforme dispõe o §9 do artigo 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nEstando o projeto em conformidade com a constituição federal e estadual, bem como com o regimento interno de acordo com o parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça, resta avaliar o mérito.\r\n\r\nO projeto é meritório ao falar sobre tema de relevância tal qual a criação de um cadastro que irá gerar maior controle e fiscalização sobre a atividade das empresas e motoristas que prestam serviço.\r\n\r\nPor revestir-se de mérito, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2564/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, Rio de Janeiro, 08 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n º 2564/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3199/2014, QUE “CRIA O CENTRO CULTURAL DO COMPOSITOR MUSICAL DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CCCMERJ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO COMPOSITOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECOMP/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que cria o Centro Cultural do Compositor Musical do Estado do Rio de Janeiro - CCCMERJ, autoriza o poder executivo a criar o Conselho Estadual do Compositor do Estado do Rio de Janeiro - CECOMP/RJ e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação, conforme dispõe o §9 do artigo 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nRestando o projeto transformado em indicação Legislativa conforme parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça, resta avaliar o mérito. O projeto é meritório ao falar sobre tema de relevância tal qual ajudar a organização dos compositores, uma categoria que enfrentar grandes dificuldades.\r\n\r\nPor revestir-se de mérito, meu parecer é FAVORAVEL com a manifestação da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 3199/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n º 3199/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS - ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, TIO CARLOS, ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos e FLÁVIO SERAFINI, suplente deste Órgão Técnico, e os Deputados PAULO RAMOS e ELIOMAR COELHO. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Diretora do Pré-Vestibular Social, Celina Costa; Presidente do Cederj, Professor Carlos Bielchowisk; Diretora Acadêmica do Cederj, Ana Maria Senra; Coordenadora do Curso de Matemática do Cederj, Marcela Correia; Coordenador da Segurança Pública, Pedro Heitor Barros; Representantes do Acecierj, Daniel Figueiredo e Fábio Andrezo; Tutores presenciais do Cecierj, André Vargas (Polo Volta Redonda) e Rachel Leal (Polo Caxias); Vice-coordenador do Curso de Pedagogia à Distância da Unirio, Professor Leonardo Castro; Tutora Coordenadora do Curso de Segurança Pública - Polo Nova Friburgo, Erika Guimarães; Professora Tutora à Distância da Unirio, Miriam Reis de Andrade Guimarães; Representantes da Uppes, Teresinha Machado e Sônia Sandella; Tutor do Pré-vestibular Social - Polo Itaocara, Edmar Victor; aluno do Pré-vestibular - Polo Pilares, Márcio Matielli. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 15.05.2015, a audiência tem o seguinte tema: - O regime de trabalho e contratação dos tutores do Cecierj. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Ao término do debate, o Deputado Comte Bittencourt afirmou que a Comissão terá três tarefas a serem realizadas: a primeira: criar uma subcomissão, composta pelos Deputados Flávio Serafini e Tio Carlos, com o objetivo de encontrar um local para a retomada do Pré-vestibular Social da Tijuca, intermediando com a Seeduc; segunda tarefa: a Comissão de Educação manterá contato com os profissionais, através dos gabinetes dos Deputados, a partir de hoje, para trabalhar junto à Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento, para ter um calendário concreto da regularização do pagamento dessas bolsas; terceira tarefa: uma nova audiência em agosto, já com mais informações sobre essa reflexão. Com a palavra, o Deputado Eliomar Coelho, solicitou à presidência que conste na ata da presente audiência, o documento “A Educação do Rio de Janeiro pede socorro”, tendo sido aprovada pelo Senhor Presidente a transcrição do referido documento, que segue: “É do conhecimento de todos a afirmativa de que a educação é a solução da maioria dos males do nosso país: corrupção, violência, desigualdade, racismo, etc. Essas palavras estão na ponta da língua de diferentes formadores de opinião como os jornalistas, os políticos e os próprios professores. Apesar de isso ser um ponto em comum e difícil de ser contestada, a realidade é completamente adversa ao discurso. O que funciona nas políticas públicas voltadas para a educação é constantemente sucateado pelo próprio poder público, e é exatamente isso que ocorre no ano de 2015, com o Pré-Vestibular Social (PVS), da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. O contraditório está presente em boa parte das ações de nossos governantes; o contraditório que tem como fim último atender aos interesses de determinados grupos políticos e de setores privados. O PVS funciona há 12 anos possuem mais de 50 pólos espalhados por diferentes municípios do Estado do Rio de Janeiro, atende a toda a região metropolitana, Região Serrana, Região dos Lagos, Norte e Sul Fluminense. Ou seja, onde há Rio de Janeiro, há PVS. Atende também a uma média anual de mais de 20 mil estudantes de baixa abrange diferentes idades, desde alunos de 16 e 17 anos, que estão terminando o Ensino Médio, até pessoas com mais de 40 e 50 anos de idade, que voltam a estudar e são acolhidos pelo projeto. No PVS os alunos recebem material didático, aulas e refeições gratuitas. Além disso, há suporte para o seu estudo individual à distância e um conjunto de orientação e sobre o funcionamento dos vestibulares, cursos, universidades e políticas de manutenção dos mesmos no curso superior. A peça chave para o funcionamento e sucesso de todo projeto são os seus tutores - nome dado aos professores por não ser exigida a formação em licenciatura. Em cada pólo há oito tutores presenciais - Português, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, História e Redação - todos rigorosamente selecionados num processo seletivo público que inclui provas objetivas de português, conhecimento específico e prova aula. Todos são coordenados por professores universitários e de colégios de excelência reconhecida. Os resultados de todo esse trabalho são sonhos de milhares de estudantes de baixa renda sendo realizados, vidas sendo transformadas, oportunidades sendo criadas para trabalhadores e seus filhos. O PVS também contribui para a formação critica e a eficácia do projeto é medida pela enorme quantidade de alunos que entra em universidades, que antes pareciam inalcançáveis. No ENEM de 2014, três alunas do PVS obtiveram nota máxima na redação, resultado desejado por muitos estudantes e atingido por uma pequena fração de 0,0004% dos que fizeram a prova por todo o Brasil. As palavras acima parecem fantasiosas e, pelo desconhecimento, fazem muitos brasileiros não acreditarem que tal projeto exista. É justamente aqui que aparece o contraditório da gestão atual do governo do Estado do Rio de Janeiro. O sucesso é certo, então qualquer governante interessado no bem comum expandiria tal projeto, faria com que ele servisse de modelo para outros estados do Brasil, certo? Infelizmente, não é o que vem ocorrendo com o PVS. De 2014 para 2015 pólos foram fechados, e o número de vagas para alunos foi reduzido. Em consequência disso, a bolsa dos tutores também foi reduzida, mesmo que seja obrigatória a permanência de todos os tutores no pólo, por 8 horas semanais. Se não bastassem os cortes, a falta de posicionamento quanto à regularização do pagamento das bolsas e a instabilidade no contrato com os tutores - que tem a duração de apenas 10 meses, podendo ser renovado ou não para o ano seguinte, o governo do Estado não está cumprindo com o pagamento da bolsa aos tutores, não está repassando a verba para as escolas comprarem o almoço e nem está pagando os funcionários das escolas para trabalharem aos sábados. Com mais de um mês de atraso nas bolsas, há uma previsão, sem qualquer data definida, para a regularização do pagamento. Entretanto, aquela referente ao mês de abril ficaria em atraso e sem qualquer previsão de pagamento. Os tutores que trabalham nos pólos do interior estão sem receber ajuda de custo para a viagem de ônibus e hospedagens, o que acarreta em gastos que podem chegar a R$ 300, por sábado aulas. Muitos estão se endividando para trabalhar e a resposta do presidente do CECIERJ, Carlos Bielschowsky, são promessas vagas de pagamento e pedido de compreensão por parte dos tutores. O que vem se operando com o PVS e com toda a educação do Estado do Rio de Janeiro é um projeto político de sucateamento, fechamento de escolas e precarização do funcionamento de projetos sociais e educacionais como o PVS, que tem seu sucesso comprovados em números e resultados. A questão que fica para o Governador Pezão, o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e ao Presidente do CECIERJ é: a quem interessa o sucateamento do PVS? Rômulo Paura - Mestre em História e Professor do PVS-CEDERJ, desde 2013.” Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte de maio de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de agosto de dois mil e quinze às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e TIA JU, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 11ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 11.08.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 07.08.2015, Emenda de Plenário à Indicação Legislativa n\". 21/2015, da Deputada Lucinha. Avocou em 06.08.2015: Indicações Legislativas nºs 65/2015, da Deputada Martha Rocha; 66/2015 e 67/2015, do Deputado Tio Carlos. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência a Deputada Daniele Guerreiro, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa n\". 21/2015, da Deputada Lucinha: parecer CONTRÁRIO. Indicação Legislativa nº 65/2015, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº 66/2015, do Deputado Tio Carlos: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Indicação Legislativa nº 67/2015, do Deputado Tio Carlos: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc', matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em onze de agosto de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc'; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT - Presidente, DR. DEODALTO - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e FLÁVIO SERAFINI, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em treze de agosto de dois mil e quinze. A seguir, Sua Excelência apresentou as seguintes deliberações de Audiências Públicas: I - Para receber a Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Federal para debater sobre “Saúde da População Negra”. II - “Saúde Pública na Região Norte Fluminense”. Postas em discussão e votação, as deliberações foram aprovadas. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em treze de agosto de dois mil e quinze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nId: 1871839"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5859/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19221/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MOREIRA E SILVA, matrícula nº 419.338-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, na vaga decorrente da exoneração de Douglas Sant'anna da Cunha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5860/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19250/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ELZIO RIBEIRO SALES, matrícula nº 403.890-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V , símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.S.D.C. - Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Jailton Pinto Pessanha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5861/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15348/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 21 de maio de 2015, o servidor LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAUJO SOUZA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 200.702-9, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5862/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15446/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, o servidor, SERGIO ERNANI ALVES DA MOTA, Especialista Legislativo, Nível IV, índice 2.200, matrícula nº 201.231-8, nos termos do art. 40, §1, I, da Constituição da República c/c o artigo 89, inciso I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo Art. 6-A da Emenda à Constituição da República, nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5863/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 420.723-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de HILDO VIGNOLI MUNIZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5864/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR DEISE MONTEIRO CHAGAS, matrícula nº 420.727-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de HELIO RICARDO DA CUNHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5865/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURÉLIO MATHEUS DA SILVA, matrícula nº 420.728-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5866/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR IARA DI IULIO ANDRADE, matrícula nº 420.729-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de LUIS FELIPE GERHEIM ELIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5867/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA LEMOS RIBEIRO, matrícula nº 420.733-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de NILCE PINHEIRO ALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5868/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19057/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MARIA DE LIMA ARAÚJO, matrícula nº 411.555-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5869/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19235/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARTHA SOLANGE BRIZOLA , matrícula nº 408.469-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Silvio Daniel Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5870/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19251/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 416.787-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5871/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19252/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ERIKA RIBEIRO VIANA , matrícula nº 420.726-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Rogério Nascimento da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5872/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19284/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS PORTO SILVA , matrícula nº 420.730-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Rogério Ferreira Monteiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5873/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19345/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JORLENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 420.732-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5874/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19357/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE DORNELLAS FERREIRA, matrícula nº 419.578-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5875/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19380/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANA DA SILVA DE MELO DA CRUZ, matrícula nº 418.704-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5876/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19381/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR PAULA TEIXEIRA DE CASTRO RIMES, matrícula nº 420.731-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5841/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO, matrícula nº 414.016-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais, na vaga decorrente da exoneração de MARISA MELLO ROIFFE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.08.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5845/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SÁVIA MIDIÃ FLORINDO PEREIRA DE BRITO, matrícula nº 419.536-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria de Controle Interno , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.08.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5848/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19054/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA MONTEIRO DA SILVA , matrícula nº 420.600-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Rejane Barboza da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.08.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16754/2015 - CAMÂRA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18421/2015 - PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17544/2015 - DEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.08.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/GS/Nº 06/2015\r\n\r\nDESIGNANDO, para responder pela Coordenadoria de Portaria, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o servidor PAULO ROBERTO PLÁCIDO DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.691-3, com efeito a partir de 04 de agosto de 2015. (Processo nº 18.89 6/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”/GS/Nº 07/2015\r\n\r\nDESIGNANDO, para responder pelo Departamento de Expediente e Comunicações, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, a servidora SANDRA MARIA SARMENTO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.416-5, com efeito a partir de 04 de agosto de 2015. (Processo nº 18.899/2015)\r\n\r\nEm 13.08.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 720/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº /2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RENAN SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 307.963-9, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do ' Deputado Bruno Dauaire, em 1ª Ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 721/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 19254/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PERES BARROS, matrícula nº 306.602-4, para exercer a função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, em 1ª Ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 722/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 19316/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário SÉRGIO MAIA MARQUES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.761-5, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 723/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 19317/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado HERON VINICIUS MORGADO MATOS, matrícula nº 306.439-1, da função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 724/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 19318/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado HERON VINICIUS MORGADO MATOS, matrícula nº 306.439-1, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Chaves.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8792/2015 - JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18029/2015 - PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n18599/2015 - LEDA MARIA MOREIRA RAMALHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2711/2015 - ANDERSON DE ASSIS SILVESTRE\r\n\r\n5825/2015 - ANA PAULA BENJAMIM DAS NEVES CORREA\r\n\r\n7459/2015 - DANIEL FURTADO ALVES\r\n\r\n8055/2015 - MONICA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n8564/2015 - JESSICA TORRES DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n8814/2015 - MAXWELL DE ASSIS MEIRA\r\n\r\n11047/2015 - FABIANO ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n11749/2015 - JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\n12262/2015 - RUI GUILHERME DE SOUZA\r\n\r\n12479/2015 - MARCIO DE SOUZA DAMASCENA\r\n\r\n12482/2015 - MARIUZA MARVILA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n12501/2015 - FABIO AZEVEDO SIMAO\r\n\r\n12506/2015 - THAYANE CASAIS FRENSEL LEMOS\r\n\r\n13991/2015 - LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n14634/2015 - MANOEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14723/2015 - ALVARO BISPO DO MONTE FILHO\r\n\r\n14727/2015 - NORIVELTO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14957/2015 - JAIR DE SÃO JOSE SANTOS\r\n\r\n15167/2015 - CESAR AUGUSTO RAMOS\r\n\r\n15392/2015 - ROSILENE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n15803/2015 - GRACIELA SOARES VIZZOTTO MARCONDES\r\n\r\n15818/2015 - CLAUDIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n15951/2015 - FATIMA LUCIA DE CASTRO\r\n\r\n15959/2015 - SANDRO DO ROSARIO SOARES DA SENA\r\n\r\n16178/2015 - CRISTINA LIRA DA CUNHA\r\n\r\n16231/2015 - LUCIMAR TERESA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n16430/2015 - JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA\r\n\r\n16559/2015 - AMAURI ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n16596/2015 - CLAUDIO SERGIO DE BRITO\r\n\r\n17025/2015 - GLAUCIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n17135/2015 - MARCELO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n17253/2015 - GUSTAVO PRADO BARROS\r\n\r\n17406/2015 - CLAUDIO FRANCISCO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n17798/2015 - MARIA INEZ MEDEIROS BELARMINO\r\n\r\n17807/2015 - LEANDRO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n18020/2015 - FRANCISCO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13950/2015 - ANDREA DE SOUZA TORRES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.08.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17819/2015 - MICHELE SILVEIRA GIL LACERDA\r\n\r\n17777/2015 - MARIA JOSÉ DA NATIVIDADE DE MELLO\r\n\r\n17852/2015 - MARCO TÚLIO FILARDI\r\n\r\n17854/2015 - IARA RAMIREZ FERNANDES\r\n\r\n17851/2015 - MARCIA COSTA AFFONSO\r\n\r\n18273/2015 - MARCOS FELIPE LAGOS PINTO\r\n\r\n19066/2015 - CLAUDIO ELIAS ABDALLA \r\n\r\n18922/2015 - LUIZA MARIA DE SÁ GUIMARÃES\r\n\r\n19014/2015 - FABIO DA SILVA RIBA\r\n\r\n19016/2015 - FABIO DA SILVA RIBA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19127/2015 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n18770/2015 - MARCOS CORRÊA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n18711/2015 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n19178/2015 - MARCELO DE SOUZA BRUM\r\n\r\n19149/2015 - SUELI OLIVEIRA BARROS BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18255/2015 - SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1871840"
                    ]
                },
                "Errata": {
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                        "1871841": [
                            "II - Errata",
                            "TORNAR SEM EFEITO o Parecer da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas ao Projeto de Resolução nº 103/2015, de autoria da Deputada Zeidan, publicado no D.O., parte II, de 13.08.2015, p. 10. \r\n\r\nId: 1871841"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 14ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 18 de agosto de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3134/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir Unidades do Novo Degase do bairro da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 161/2015, do Deputado Geraldo Pudim, que “Dispõe sobre comunicado de falecimento de Policial Civil e Militar”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 168/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de painéis indicadores de empregos nos terminais rodoviários e estações de trens, barcas e metrôs”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 196/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que “Dispõe sobre a inserção de identificação do usuário de próteses implantadas no corpo, do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 233/2015, da Deputada Martha Rocha, que “Institui o pagamento de meia-entrada para portadores de câncer nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 494/2015, do Deputado Dr. Deodalto, que “Determina constar em editais de licitações para aquisição ou locação de novas viaturas policiais e de condução de presos a especificação de para-brisas blindados na forma que menciona”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 516/2015, do Deputado Edson Albertassi, que “Declara de utilidade pública estadual o Projeto Educacional e Social Casa da Amizade”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 529/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que “Cria o Programa Estadual Educativo e de Prevenção de Quedas Acidentais, em especial para a terceira idade, e institui o dia 24 de junho como o Dia de Prevenção à Queda de Idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 544/2015, do Deputado Wanderson Nogueira, que “Obriga a inclusão, em todos os concursos estaduais, da disciplina História do Brasil”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 531/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Cria incentivos fiscais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1282/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem as informações do consumo de energia elétrica nas páginas da rede mundial de computadores - internet e através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1540/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2972/2014, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Fundação Estadual Do Norte Fluminense - FENORTE e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 101/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a apresentação à ALERJ e disponibilização na rede mundial de computadores do balanço financeiro anual das concessionárias que administram as vias públicas e rodovias sob responsabilidade do Poder Executivo Estadual”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 166/2015, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Fica obrigada a utilização de água de reuso pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 235/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Altera a Lei Estadual nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.\r\n\r\n17. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2015 (Mensagem nº 10/2015), do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 265/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Modifica a Lei 5588 de 07 de dezembro de 2009 que\r\n\r\ndetermina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que menciona”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 284/2015, do Deputado Waldeck Carneiro, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento à Tecnologia Social”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 74/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Denomina de Joaquim Cândido da Cruz, a saída do Arco Metropolitano, na altura do bairro Santa Inez - Engenheiro Pedreira - Japeri, onde faz entroncamento com a Rua Vereador Francisco da Costa Filho, em ambos os sentidos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 129/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório o fornecimento de água potável pelas respectivas concessionárias em atuação no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 368/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Determina a inserção de frases referentes ao consumo consciente de água nas contas da CEDAE”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 390/2015, do Deputado Geraldo Pudim, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos temas educação e cidadania para o trânsito, na grade curricular e extracurricular do ensino básico, das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 128/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Faculta o pagamento parcelado da fatura de consumo de energia elétrica e dá outras providências”.\r\n\r\n25. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 220/2015, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a redução proporcional da base de cálculo do ICMS aos contribuintes participantes do sistema de compensação de energia elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 393/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto, que “Institui o Programa de Transporte Solidário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 441/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o uso do colete de sinalização refletivo por condutores de automóveis e veículos automotores como item de segurança no trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 478/2015, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a aceitação, pelas concessionárias de serviço público, do pagamento de tarifa por meio de cartão de débito”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 535/2015, do Deputado Rafael Picciani, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual Todos Somos Pedestres - Respeite a Sua Própria Preferência”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1543/2012, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre o atendimento (primeiros socorros) e transporte de vítimas por parte dos entes públicos e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1550/2012, dos Deputados Bebeto e Domingos Brazão, que “Dispõe sobre veículos de transporte de valores (carro forte) na forma que menciona”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 3133/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares que envolvem maus tratos, abuso, violência e crueldade de animais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 107/2015, do Deputado Filipe Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Corfebol”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 147/2015, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação ou adaptação de provadores de roupas, calçados, similares e demais artigos que integram o vestuário feminino e masculino acessíveis à população com necessidades especiais e/ou com mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 184/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Proíbe a exposição da vida dos bancários de bancos públicos e privados e seus familiares”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n37. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1731/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui a Política de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2092/2013, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre as medidas a serem tomadas quando da troca de placas de veículos automotores”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 443/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que “Institui a 'Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água'”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 445/2015, dos Deputados Paulo Ramos e Dionísio Lins, que “Declara patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o prédio do Museu da FEB - Força Expedicionária Brasileira, localizado na Rua das Marrecas, nº 35, no bairro do Centro, Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 451/2015, do Deputado Luiz Paulo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Mulher com Neoplasia”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes da COMISSÃO de ASSUNTOS da CRIANÇA, do ADOLESCENTE e do IDOSO, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 18 de agosto de 2015, às treze horas e dez minutos na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TEMAS:\r\n\r\na. “COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.\r\n\r\nb. “A DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MORADORES DE RUA.\r\n\r\nEm 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 12ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 18 de agosto de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 68/2015, do Deputado Wanderson Nogueira, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE CRIA O ESTATUTO ESTADUAL DO CICLISTA, O CONSELHO ESTADUAL DO CICLISTA - CONECICLO, O FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISTA - FUNECICLO, ESTABELECE DISPOSITIVOS DE INCENTIVO AO USO DE CICLOS COMO MEIO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEm 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 06/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA - Relator, FÁBIO SILVA, PAULO RAMOS, THIAGO PAMPOLHA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2015, terça-feira, às 11:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 07/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2015, às 11h, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, para tratar das estratégias de enfrentamento da violência contra a mulher nas regiões Norte e Noroeste do Estado.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 21/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 11.309/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e toner, para impressoras HP e Epson.\r\n\r\nREUNIÃO: 26/08/2015 às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 13459/2015 e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nSHIRLEY DE TOLEDO LIMA - Matrícula Nº 411.910-3\r\n\r\nEm 13 de agosto de 2015\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, TANIA PEREIRA RABELO, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 13433/2015, (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de agosto de 2015.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO convoca para Reunião de Trabalho a ser realizada na data de 14 de agosto de 2015, de 10 às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o objetivo de tratar de assuntos pertinentes à matéria.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 07/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO convoca nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares, para a 15ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2015, às 11h, na Câmara Municipal de Teresópolis, para tratar das estratégias de enfrentamento da violência contra a mulher na região Serrana do Estado.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO 11.08.2015)\r\n\r\nId: 1871842"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Executiva realizada em 22 de julho de 2015. 1- Data, Hora e Local: Aos 22 dias do mês de julho do ano de 2015, às 09 horas, na sede da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. (“Companhia”), situada na Rua São Clemente, nº 38, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2- Quórum e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, face à presença da totalidade dos membros da Diretoria Executiva, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3- Mesa: Jorge de Souza Andrade - Presidente; Laerte Tavares Lacerda - Secretário. 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1. - Rerratificar a Ata de Reunião da Diretoria Executiva realizada em 25 de fevereiro de 2015 às 10:00 horas para consignar a mudança de endereço da dependência “Porto Alegre/RS”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.602.745/0021-86 e no Registro Público de Empresas Mercantis sob o NIRE nº 43.9.0130749-7, de Rua Sete de setembro, n° 722, Porto Alegre - RS CEP: 90010-190 para Largo Visconde de Cairu, 36, Parte, Centro Histórico - Porto Alegre/RS - CEP: 90030-110. 5- Encerramento da Sessão: Aprovadas por unanimidade todas as deliberações acima e nada mais havendo a tratar, foi encerrado o trabalho desta Reunião da Diretoria Executiva, lavrando-se no livro próprio a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2015. Assinaturas: Presidente: Jorge de Souza Andrade; Secretário: Laerte Tavares Lacerda. Diretores: Jorge de Souza Andrade, Laerte Tavares Lacerda, Roberto Ramos Guedes e Claudio Jorge Costa do Nascimento. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Jorge de Souza Andrade - Presidente; Laerte Tavares Lacerda - Secretário. Jucerja sob nº 2798848 em 10/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1871737"
                ],
                "1871259": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO NAVAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.251/0001-10 - NIRE 33.300.306.901\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 04 julho de 2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 04 de julho de 2015, às 14:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Naval S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro - CEP: 20030-041. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos integrantes do Conselho de Administração da Companhia. 3. Composição da Mesa: Presidente: Agostinho Serafim Junior; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: Em virtude da renúncia apresentada pelos Diretores Jones Pereira Reis e Amilcar Bastos Falcão, deliberar sobre a vacância dos cargos. 5. Deliberações: Os integrantes do Conselho de Administração: (i) em razão da renúncia apresentada pelos Diretores Jones Pereira Reis e Amilcar Bastos Falcão, ocasião em que agradeceram os inestimáveis serviços prestados no desempenho de suas funções na Diretoria da Companhia, resolveram, por oportuno, que os cargos permaneceriam vagos até nova deliberação; e (ii) em razão da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos integrantes remanescentes, com mandato até 28.05.2016: (i) Agostinho Serafim Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 0600739567, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 977.619.748-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041; e (ii) Otoniel Silva Reis, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade de nº 24.820-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 420.034.826-87, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041. 6. Encerramento e Data: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2015. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Agostinho Serafim Junior; e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Agostinho Serafim Junior; Ricardo de Queiroz Galvão; e Antonio Augusto de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Agostinho Serafim Junior - Presidente da Mesa. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002800026 em 11/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1871259"
                ],
                "1871714": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.748.375/0001-50 NIRE: 33.3.0030018-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1o de julho de 2015 (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76): 1. Data, Horário e Local: Em 1o/07/2015, às 09h30, na sede da LEADER.COM.BR S/A, com sede na RJ/RJ, à Rua do Russel, n° 804, salas 201, 301 e 302, parte, Bairro da Glória, CEP: 22.210-010, inscrita no CNPJ sob n° 11.748.375/0001-50 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Considerando a LEADER.COM uma subsidiária integral da UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., nos termos do art. 251, § 2o, da Lei 6.404/76 (“LSA\") e tendo em vista a presença da única acionista, foi dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4o, da LSA. 3. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati; Secretário: Sr. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos 4. Ordem do Dia e Deliberação Aprovada por Unanimidade: O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o único item da ordem do dia, tendo o único acionista aprovado, sem qualquer ressalva ou emenda, a eleição de dois novos membros da Diretoria a seguir qualificados, para mandato de 3 anos, a partir da presente data, nos termos do Estatuto Social da Companhia, conforme segue: (i) Sr. Sherlon Adley Silva Araújo, brasileiro, divorciado, do comércio, nascido em 10/07/1971, C.I. n° 1693066, SSP/PA, CPF/MF n° 256.908.762-91, para o cargo de Diretor de Operações (Termo de Posse em anexo); (ii). Sr. Rafael Latini de Carvalho e Mello Romanhol, brasileiro, nascido em 24/10/1980, casado sob regime de comunhão parcial de bens, do comércio, C.I. n° 089787493, DIC/RJ, CPF/MF n° 055.177.997-79, para o cargo de Diretor de Gente e Gestão (Recursos Humanos) (Termo de Posse em anexo); ambos com endereço comercial na sede da Companhia. 4.2. Desimpedimento: Os membros ora eleitos declaram não estarem incursos em qualquer dos crimes ou impedimentos previstos em lei que os impeçam de praticar atividades mercantis ou de exercer a administração da Sociedade. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Pedro Jereissati (Presidente); Alexandre Gonçalves de Vasconcellos (Secretário); Única Acionista: União de Lojas Leader S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. RJ, 1º/07/2015. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2798610 em 07/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1871714"
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                "1871681": [
                    "V - Ata",
                    "Brasil Plural Gestão de Recursos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.397.672/0002-80 - NIRE 33.2.0862846-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 03 de Agosto de 2015 - 1. Data, hora e local: Aos 03/08/2015, às 15h00, na sede da Brasil Plural Gestão de Recursos Ltda. (“Sociedade”), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 9º andar, Botafogo, CEP: 22.250-906. 2. Convocação: Dispensada mediante a presença de todos os sócios, nos termos da Cláusula Décima Sétima, parágrafo primeiro do Contrato Social da Sociedade. 3. Presença: Presentes os sócios representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Bernardo Nolasco Rocha e Secretário: Alexandre Moreira Conde. 5. Ordem do Dia: A presente reunião de sócios tem como ordem do dia a aprovação da redução do capital social da Sociedade. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos sócios: 1.1. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário; 1.2. Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 15.000.000,00, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto da Sociedade, na forma prevista no Art. 1.082, II do Código Civil, passando o capital social de R$ 50.223.520,00 para R$ 35.223.520,00, mediante a restituição aos sócios, com o cancelamento proporcional das quotas da Sociedade. Em consequencia, o capital social da Sociedade passa a ser de R$ 35.223.520,00, dividido em 35.223.520 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma; 1.3. Autorizar a imediata publicação da presente ata, bem como o seu arquivamente após o decurso do prazo de 90 dias contados da publicação da presente ata, sem oposição de credores. 1.4. Após o decurso do prazo legal e em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração da Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 4ª - O capital social da Sociedade totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 35.223.520,00, dividido em 35.223.520 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os quotistas: Sócio: Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda.; Nº de Quotas: 35.223.519; Valor (R$ ): 35.223.519,00. Eduardo Alvares Moreira; 1; 1,00. Total: 35.223.520; 35.223.520,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida a achada conforme, foi assinada por todos os presentes (Assinaturas: Presidente: Bernardo Nolasco Rocha e Secretário: Alexandre Moreira Conde; Sócios: Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda.; Eduardo Alvares Moreira). Bernardo Nolasco Rocha - Presidente; Alexandre Moreira Conde - Secretário. Sócios: Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda.; Eduardo Alvares Moreira.\r\n\r\nId: 1871681"
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                "1871706": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 1o de julho de 2015 (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei n° 6.404/76): 1. Data, Horário e Local: Em 1o/07/2015, às 9h, na sede da UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A, localizada na NIterói/RJ, à Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar, compl. 401 - parte, Centro, CEP: 24020-004, inscrita no CNPJ sob n° 30.094 114/0001-09 (“Companhia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social e do art. 124, § 4o, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati; Secretário: Sr. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos 4. Ordens do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Por proposta do Presidente e após análise e discussão da matéria, foi aprovada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, em forma de sumário, bem como suas publicações com omissão das assinaturas dos conselheiros presentes, nos termos do artigo 130, da Lei n° 6.404/76, o que segue: 4.1. Aprovar a eleição de novos membros da Diretoria para mandato de 3 anos a partir da presente data, nos termos do Estatuto Social da Companhia, conforme segue: (i) Sr. Sherlon Adley Silva Araújo, brasileiro, divorciado, do comércio, nascido em 10/07/1971, C.I. n° 1693066, SSP/PA, CPF/MF n° 256.908.762-91, para o cargo de Diretor de Operações (Termo de Posse em anexo); (ii) Sr. Rafael Latini de Carvalho e Mello Romanhol, brasileiro, nascido em 24/10/1980, casado sob regime de comunhão parcial de bens, do comércio, C.I. n° 089787493, DIC/RJ, CPF/MF n° 055.177.997-79, para o cargo de Diretor de Gente e Gestão (Recursos Humanos) (Termo de Posse em anexo); ambos com endereço comercial na sede da Companhia. 4.2. Desimpedimento: Os membros ora eleitos declaram não estarem incursos em qualquer dos crimes ou impedimentos previstos em lei que os impeçam de praticar atividades mercantis ou de exercer a administração da Sociedade. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião do Conselho de Administração, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Pedro Jereissati (Presidente); Alexandre Gonçalves de Vasconcellos (Secretário); Conselheiros Presentes: Pedro Jereissati, Robson Rodrigues Gouvêa, Otávio de Garcia Lazcano, Eneas Pestana e Ullisses Kameyama. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Niterói (RJ), 1º/07/2015. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2798568 em 07/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1871706"
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                "1871627": [
                    "V - Ata",
                    "Plurapp Soluções e Serviços S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.685.440/0001-37 - NIRE 33.300.315.985\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20/07/2015 - I. Data e Horário: No dia 20/07/2015, às 15h00. II. Local: Na sede da Sociedade, no Rio de Janeiro/RJ, Praia de Botafogo, 228, 9º and., sala 903 - parte, Botafogo, CEP 22.250-906. III. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos sócios, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, comprovada pelo Anexo II da presente Ata. IV. Mesa: A Assembleia será presidida pelo presidente Sr. Bernardo Nolasco Rocha e secretariada pelo Sr. Alexandre Moreira Conde. V. Ordem do Dia: (i) Alterar o objeto social da Cia.; e, (ii) Aprovar criação de filial da Cia. em Cidade e Estado de São Paulo; VI. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas aprovaram, pela unanimidade de votos, que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. A seguir, a assembleia tomou, pela unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, as seguintes deliberações: 1. Alteração do Objeto Social da Companhia: 1.1. Os acionistas aprovam a alteração do Art. 3º do Estatuto Social da Cia., com o objetivo de determinar o objeto social da Sociedade. Em virtude desta deliberação, o Art. 3º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. A Sociedade tem por objeto social: (i) gerenciar campanhas promocionais para empresas; (ii) realizar o pagamento de seus clientes junto a terceiros; (iii) executar ou facilitar a instrução de pagamento relacionada a determinado serviço de pagamento, inclusive transferência originada de ou destinada a conta de pagamento; (iv) gerir conta de pagamento; e, (v) desenvolver softwares e plataformas eletrônicas que atendam a estes objetivos.” 2. Abertura de Filial da Companhia em São Paulo: 2.1. Os acionistas aprovam a criação de filial da Cia. em São Paulo/SP, na Av. Paulista, 1106, 6º and., Sala 63 - Parte, CEP 01310-100. Em virtude desta deliberação, o Art. 2º do Estatuto Social da Cia. será acrescido de um § Único, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. A Cia. terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, sala 903 - parte, Botafogo, CEP 22250-906, podendo, mediante resolução da Diretoria, abrir outras filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou exterior. § Único: A Sociedade tem filial na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1106, 6º andar, sala 63 - parte, CEP 01310-100. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e conferida, foi tida conforme e por todos assinada. Rio de Janeiro, 20/07/2015. Bernardo Nolasco Rocha - Presidente, Alexandre Moreira Conde - Secretário. na qualidade de Acionistas: Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda., Eduardo Alvares Moreira. Visto do Advogado: Nome: Thiago Sarandy de Carvalho - OAB/RJ nº 186.253. JUCERJA nº 00002800467 em 12/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1871627"
                ],
                "1871742": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA SEGURADORA DE RAMOS ELEMENTARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 19.486.258/0001-78 - NIRE: 33.3.0031058-4\r\n\r\nEscritura Declaratória “Termo de Resolução” Firmada pela Única Acionista Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., em 04 de maio de 2015. 1. Em 04 de maio de 2015, às 12 horas, na sede social da Capemisa Seguradora de Ramos Elermentares S.A. (“Companhia”), situada na Rua São Clemente, nº 38, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Considerando a condição da Capemisa Seguradora de Ramos Elementares S.A. de subsidiária integral da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., nos termos do artigo 251, § 2º, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações, e a condição de representantes da acionista conferida aos Srs. Jorge de Souza Andrade e Claudio Jorge Costa do Nascimento. 3. Ficam deliberadas e aprovadas, sem qualquer ressalva ou emenda: 3.1. Destituição do Sr. José Augusto da Costa Tatagiba do cargo de Diretor-Presidente da Companhia, com agradecimentos pelos serviços prestados. 3.2. Eleição, como substituto, do Sr. Jorge de Souza Andrade, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 04258705-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 332.606.727-53, residente e domiciliado na Rua Dom Helder Câmara, nº 152, casa 1, Camboinhas, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.358-645, para ocupar o cargo vago de Diretor-Presidente da Companhia, até completar o prazo de gestão que se encerra em 30/09/2016. 3.3. Declaração de Desimpedimento: O membro da Diretoria ora eleito declarara estar desimpedido, na forma da Lei, para o exercício do respectivo cargo para o qual foi eleito, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. 3.4. Ratificação da composição da Diretoria Executiva da Companhia e redistribuição das funções entre seus membros, conforme abaixo: (i) Jorge de Souza Andrade - Diretor-Presidente: responsável pelos controles internos (Circular SUSEP nº 249/2004) e responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes (Circular SUSEP nº 344/2007); (ii) Roberto Ramos Guedes - Diretor Administrativo Financeiro: responsável administrativo-financeiro e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (Circular SUSEP nº 234/2003 e Circular SUSEP nº 445/2012) e responsável pela contabilidade (Resolução CNSP nº 312/2014); (iii) Claudio Jorge Costa do Nascimento - Diretor Técnico: responsável pelas relações com a SUSEP e responsável técnico (Circular SUSEP nº 234/2003), responsável técnico para responder junto à Susep pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor (Resolução CNSP nº 311/2014); responsável pelo cumprimento das obrigações previstas na Resolução CNSP nº 143/2005 e responsável pelo cumprimento do disposto no Art. 3º, § 3º, da Circular SUSEP nº 317/2006; e (iv) Laerte Tavares Lacerda - Diretor. 4. Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A.. Rio de Janeiro (RJ), 04 de maio de 2015. Jorge de Souza Andrade; Claudio Jorge Costa do Nascimento. Jucerja sob nº 2799329 em 10/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1871742"
                ],
                "1871642": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.722.071/0001-80 - NIRE 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Local e Hora: Na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo, RJ, às 10 hs do dia 13/05/15. Mesa: Jean Christophe Luc Claude Keuller - Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do §4º do art. 124 da lei 6404/76. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social da cia. Sumário dos fatos: 1. Ordem do Dia: a) Apreciação do relatório da administração, demonstrações financeiras, notas explicativas e parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 2014, conforme publicado no DOERJ e Diário Comercial do dia 11/06/15; b) Eleição do Conselho consultivo; Fixação dos honorários dos Conselheiros e Diretoria. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: I) Aprovar, sem reservas, o relatório da administração, as demonstrações financeiras, notas explicativas e o parecer dos auditores independentes da companhia relativa ao exercício social encerrado em 31/12/14, publicado no DOERJ e Diário Comercial do dia 11/06/15, II) Eleger, em conformidade com o inciso III do Art. 140 da Lei 6.404/76, por decisão unânime da assembleia, para ocupar os cargos de membros do Conselho Consultivo, com mandato até a realização da AGO do ano de 2016: Para Presidente - René Tabouret, francês, divorciado, industriário, CI 09AH70928 expedido pela República Francesa em 24/02/09, com endereço comercial na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo/RJ; para Vice Presidente - Peter Baumgartner, alemão, casado, industriário, CI 826315408, expedida pela República Alemã em 04/04/05 com endereço comercial na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo, RJ. Os Srs. René Tabouret e Peter Baumgartner eleitos, constituem como seus procuradores em conformidade com o Art. 146, §2º da Lei 6.404/76, os Srs. Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, engenheiro, brasileiro, divorciado, CI 11.621.855 SSP/SP, CPF 241.794.695-53, e Jean Christophe Luc Claude Keuller, brasileiro, casado, engenheiro, CI 29359497-4 expedida pelo Detran/RJ, CPF 005.613.667-64, Diretores, aos quais conferem poderes para receberem citações em ações contra eles propostas, com base na legislação vigente, nos termos dos mandatos anexos, tendo sido fixado para o exercício em curso R$ 36.000,00 os honorários dos membros do Conselho Consultivo, a ser rateado entre os mesmos. Os membros do Conselho Consultivo tomaram posse imediata. III) Fixar para o exercício em curso em R$ 888.000,00, o montante anual de salário dos membros da Diretoria, a ser rateado entre os mesmos. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 13/05/15. Diretores Presentes: Jean Christophe Luc Claude Keuller e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos. Assinaturas: René Tabouret - Sediver International, Peter Baumgartner - Seves SpA, representados por Jean Christophe Luc Claude Keuller - Seves S.p.A. e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Sediver International. (extraída do original em conformidade com as disposições do §3º artigo 130 da Lei 6.404/76). Jean Christophe Luc Clauder Keuller - Presidente - Peter Baumgartner - Seves S.p.A; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Secretário - Rene Tabouret - Sediver International. Jucerja Reg. 2800507, em 12/08/15.\r\n\r\nId: 1871642"
                ],
                "1871253": [
                    "V - Ata",
                    "AGAESSE GROUP LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 21.659.356/0001-01 - NIRE: 33.209.895.346\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. Dia, Hora e Local: 20/07/2015, às 10hs, na sede da (\"Sociedade\"), situada no RJ/RJ, na Rua Ricardo Machado, 904, São Cristovão. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, foi dispensada a publicação de edital de convocação, conforme facultado pelo Art. 1.072, § 2º do Código Civil Brasileiro. Mesa: Presidente: Raul Romanó Strattner; e Secretária: Bianca Strattner. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade. Deliberações: Os sócios aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a redução do capital social da Sociedade, totalmente integralizado, no montante de R$ 223.895,00, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, conforme prevê o artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro, passando, portanto, o capital social de R$ 5.553.945,00 para R$ 5.330.050. Com a expressa anuência dos sócios, a referida redução será efetivada mediante o cancelamento de 223.895 quotas do sócio Heinz Georg Oskar Friedrich Strattner. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios presentes. RJ, 20/07/2015. Raul Romanó Strattner - Presidente; Bianca Strattner - Secretária; Heinz Georg Oskar Friedrich Strattner; Ralph Romanó Strattner; Raul Romanó Strattner; Bianca Strattner.\r\n\r\nARS - 20-07-2015\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1871253"
                ],
                "1871672": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.167.008/0001-04 - NIRE: 33300082654\r\n\r\nAta da AGO realizada em 22/06/2015. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 22/06/2015, às 13h, na sede situada na Av. Rio Branco nº 173 - 10º andar (parte), Centro, RJ/RJ. 2. Mesa: Presidente, Sr. Roberto Stern e Secretária, Dra. Cláudia Cunha Fragoso. 3. Convocação e Presenças: Dispensada as formalidades de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. 4. Ordem do Dia: (a) Analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (b) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado líquido e a distribuição de dividendos; (c) Eleição dos membros da Diretoria; (d) Fixação da remuneração da Diretoria. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o seguinte: (a) Foram analisadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2014, publicados no DOERJ - Parte V (11/06/2015, às fls. 12 e 13) e no Diário Mercantil (11/06/2015, à fl. 06) e, após ampla discussão, foram aprovadas juntamente com o correspondente relatório da administração referente ao exercício encerrado em 31/12/2014. (b) Foi aprovada a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 9.239.064,58, sendo R$ 461.953,23 destinados à constituição da reserva legal, correspondente a 5% do lucro líquido apurado no exercício social de 2014. Serão ainda distribuídos entre os sócios de forma proporcial à sua participação acionária o montante de R$ 4.000.000,00, os quais serão distribuídos até o final deste exercício. O saldo remanescente de R$ 4.777.111,35 destinado para a reserva de lucros em suspenso, pertencente ao grupo reserva de lucros, para futuras incorporações destes recursos ao capital social ou pagamento de dividendos intermediários, nos termos do §3º do art. 202 da Lei 6.404/76. (c) o Presidente da Mesa informou que, na forma do Artigo 11 do Estatuto Social, serão eleitos, pelos acionistas presentes, os seguintes membros da Diretoria, todos com mandato de 01 ano, a contar da presente data ou até a realização da próxima AGO, o que ocorrer por último: Sra. Ruth Stern, brasileira, viúva, empresária, acionista controladora da Cia., RG 1.199.072/IFP, CPF n° 004.835.247-00 para o cargo de Diretora Presidente; o Sr. Roberto Stern, brasileiro, divorciado, economista, RG 04.247.704-2/IFP, CPF nº 628.435.597/15, para o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo; e o Sr. Ronaldo Stern, brasileiro, eng., divorciado, RG nº 04.247.703-4/IFP, CPF nº 911.709.907/20, para o cargo de Diretor Geral Executivo. Todos os diretores acima eleitos são residentes nesta cidade e têm endereço na Av. Rio Branco nº 173, 10º andar (parte), Centro, RJ/RJ. Os diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos civil ou criminalmente de exercerem a administração da Sociedade. (d) Fixou-se, para os honorários globais da Diretoria Estatutária o valor de até R$ 30.000,00 mensais. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Acionistas presentes: (i) Ruth Stern; (ii) Roberto Stern; (iii) Ronaldo Stern; (iv) Ricardo Stern; (v) Rafael Stern; e (vi) Camelot Empreendimentos Artísticos Ltda., pp. Ruth Stern. Certifico que é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 22/06/2015. Roberto Stern - Presidente da Mesa; Cláudia Cunha Fragoso - Secretária da Mesa. Jucerja nº 2779553 em 26/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 22-06-2015\r\n\r\nOS: 341991-1\r\n\r\nId: 1871672"
                ],
                "1871423": [
                    "V - Ata",
                    "BELGRÁVIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028157-6 - CNPJ/MF nº 71.884.431/0001-06\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 13 de julho de 2015, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Adriano Chaves Jucá Rolim, datada de 13 de julho de 2015, e nesta oportunidade, agradeceram a sua atuação eficaz e competente enquanto exerceu seu respectivo mandato. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição de Luciano Alves da Cruz, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.443.665-49, portador da carteira identidade RG nº 001269311, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040, como Diretor da Companhia, em substituição a Adriano Chaves Jucá Rolim, para cumprir o presente mandato na Diretoria, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 2017; e 3) Em consequência da renúncia apresentada e da deliberação acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2017, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira identidade CREA/SP nº 130.337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040; B) Diretor - Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade RG nº 03.938.136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050; e C) Diretor - Luciano Alves da Cruz, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.443.665-49, portador da carteira identidade RG nº 001269311, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro , RJ, CEP 22250-040. Declaração de desimpedimento: O Diretor ora eleito declara sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial; em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2015. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Odebrecht Soluções de Engenharia S.A. e Odebrecht Global S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. JUCERJA. Certifico o deferimento em 30/07/2015 e o registro sob o nº 00002795601. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1871423"
                ],
                "1871652": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30 Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 17 de abril de 2015, às 18 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 publicadas em 14 de abril de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 23 e 24, e no Jornal Diário Mercantil, págs. 11 e 12. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também membros da administração da Companhia. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente, Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) leitura, discussão e votação das contas dos administradores, do relatório da administração, das demonstrações financeiras e do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2) votação da proposta de destinação do resultado do exercício; 3) eleição da Diretoria; e 4) fixação do limite da remuneração anual dos administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária, deliberar sobre: 1) aumento de capital social da Companhia, mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC); e 2) alteração do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social, se aprovado. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de votos, lavrar a presente ata sob a forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Em seguida, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos, em Assembleia Geral Ordinária: 1) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; 2) foi aprovada a proposta da administração para que o prejuízo acumulado do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 648.764.081,87 (seiscentos e quarenta e oito milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), após absorver o saldo de (a) reserva legal no montante de R$ 7.527.319,72 (sete milhões, quinhentos e vinte sete mil, trezentos e dezenove reais e setenta e dois centavos); (b) reserva especial no montante de R$ 27.285.418,80 (vinte e sete milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos); e (c) reserva para o futuro aumento de capital no montante de R$ 100.168.588,55 (cem milhões, cento e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), seja destinado para a conta de prejuízos acumulados no montante de R$ 513.782.754,80 (quinhentos e treze milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); 3) foram reeleitos, como diretores da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, os Srs.: (a) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, portador da carteira de identidade nº 17.032.674-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Pascoal Vita, 00336, AN 3, Apartamento 31, CEP 05445-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Manoel Ailton Soares dos Reis, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.508.805-59, portador da carteira de identidade nº 557763 SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Helena, apto. nº 3/231,Vila Olímpia, CEP04552-050, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor; (c) Rogério Bautista da Nova Moreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 889.539.205-15, portador da carteira de identidade RG nº 561731306 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 14º andar, parte C, Butantã, para o cargo de Diretor; e (d) Otávio França Tavares da Silva, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 324.926.168-86, portador da carteira de identidade nº 43.861.762-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Joaquim Floriano, nº 445, Itaim Bibi, CEP 04534-011, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 4) foi fixado o montante global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia para o exercício social corrente. Em Assembleia Geral Extraordinária, foram tomas as seguintes deliberações por unanimidade de votos: 1) foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 180.837.700,00 (cento e oitenta milhões, oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais), mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC), passando dos atuais R$ 2.265.777.313,80 (dois bilhões, duzentos e sessenta e cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos) para R$ 2.446.615.013,80 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e quinze mil, treze reais e oitenta centavos), por meio da emissão de 180.837.700 (cento e oitenta milhões, oitocentos e trinta e sete mil e setecentas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Odebrecht Energia Participações S.A., nos termos do Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I. A acionista Odebrecht Energia S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas; e 2) foi aprovada, em virtude da deliberação tomada acima, a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.446.615.013,80 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e quinze mil, treze reais e oitenta centavos) dividido em 2.467.693.354 (dois bilhões, quatrocentos e sessenta e sete milhões, seiscentas e noventa e três mil e trezentas e cinquenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.” Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. Assinaturas: Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente, Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht Energia Participações S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 21/05/2015, e o registro sob o nº 00002764382 - 22/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1871652"
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                "1871746": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1871757": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1871757"
                ],
                "1871225": [
                    "V - Ata",
                    "MRV MRL XXIV INCORPORAÇÕES SPE LTDA \r\n\r\nCNPJ/MF 13.727.968/0001-66 - NIRE 33.2.089.7904-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS \r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nA Reunião de Sócias do MRV MRL XXIV INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza representando a Sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 08:00 horas do dia 11 de Agosto de 2015, na sede social da Sociedade, cidade de Campo dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, Rua Antonio Alves Poubel, s/nº, Parte D, Bairro Parque São Caetano, CEP 28.030-345. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 25.010.000,00 (Vinte e cinco milhões e dez mil reais), para R$ 10.000,00 (Dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 25.000.000,00 (Vinte e cinco milhões de reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma, em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (Dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 6.500 (Seis mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.500 (Três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Campo dos Goytacazes, RJ, 11 de Agosto de 2015. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Presidente da Mesa. Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.- Junia Maria de Sousa Lima Galvão; MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - José Adib Tomé Simão; MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás. \r\n\r\nARS - 11-08-2015\r\n\r\nOS: LUZ BH MG\r\n\r\nId: 1871225"
                ],
                "1871228": [
                    "V - Ata",
                    "GW DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.837.536/0001-29 - NIRE Nº 33.3.0016485-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de julho de 2015. 1. Data, Hora e Local: No 24º dia de julho de 2015, às 11:00 horas, na sede da GW do Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, duplex - parte, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Alberto José dos Santos e secretariados pelo Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) reeleger os membros da Diretoria; e (ii) fixar a remuneração global anual dos diretores da Companhia para o exercício de 2015. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Aprovar a reeleição dos seguintes diretores para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 02 (dois) anos, a contar desta data: (i) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. José Isaac Peres, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 1.743.139-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.778.577-49; (ii) para o cargo de Diretor, o Sr. Eduardo Kaminitz Peres, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04.787.969-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.893.857-10; (iii) para o cargo de Diretor, o Sr. Manoel Joaquim Rodrigues Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº CREA/RJ 12.950-D, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.004.347-53; e (iv) para o cargo de Diretor, o Sr. Alberto José dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade CRC/RJ nº 059612/O-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.678.487-00, todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 5.2.1. Os membros da Diretoria aceitaram o cargo para o qual foram reeleitos, afirmando que conhecem plenamente a legislação, e declarando finalmente que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis na forma dos termos de posse e desimpedimento assinados e anexos à presente ata. 5.3. Aprovar fixar o montante anual global da remuneração dos membros da Diretoria da Companhia para o exercício de 2015 em R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2015. Alberto José dos Santos - Presidente; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2799962 em 11/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 24-07-2015\r\n\r\nOS: 342694\r\n\r\nId: 1871228"
                ],
                "1871673": [
                    "V - Ata",
                    "HSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\nCNPJ 02.091.365/0001-02 - NIRE 33300165827\r\n\r\nAta da AGO realizada em 22/06/2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 22/06/2015, às 17h, na sede situada à R. Garcia D'Ávila, 113, 8º and. (parte), Ipanema, RJ/RJ. 2. Mesa: Presidente, Sr. Roberto Stern e Secretária, Dra. Cláudia Cunha Fragoso. 3. Convocação e Presença: Dispensada as formalidades de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia: (a) Analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (b) Eleição da Diretoria; e (c) Fixação da remuneração da Diretoria. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o seguinte: (a) Analisadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2014, publicados no DOERJ - Parte V (11/06/2015 às fls. 10 e 11) e no Diário Mercantil (11/06/2015, às fls. 07 e 08) e, após ampla discussão, foram aprovadas juntamente com as demonstrações financeiras e correspondente relatório da Diretoria Estatutária referente ao exercício encerrado em 31/12/2014, aprovando a não distribuição de dividendos, em razão do resultado negativo do exercício. (b) Foram eleitos os seguintes membros da Diretoria Geral, que é composta pela Presidência e pelos Diretores Estatutários, como se segue: A) Inicialmente, foi eleita a Presidência da sociedade, por sua vez composta pelo Diretor Presidente, o Sr. Roberto Stern, brasileiro, economista, divorciado, CI 04.247.704-2 do IFP/RJ e CPF nº 628.435.597-15; para Diretora Vice-Presidente Executiva, a Sra. Ruth Stern, brasileira, empresária, viúva, CI 1.199.072 do IFP/RJ e CPF nº 004.835.247-00, e para Diretor Geral Executivo, o Sr. Ronaldo Stern, brasileiro, engenheiro, divorciado, CI 04.247.703-4 do IFP/RJ e CPF nº 911.709.907-20, todos com endereço comercial a R. Garcia D'Ávila nº 113, Ipanema, RJ/RJ. B) A seguir, foram eleitos, 7 Diretores Estatutários, compreendendo Diretores Administrativos, Sr. Dennys Robert Weiger, brasileiro, casado, engenheiro, CI 36.052.020-0 SSP/SP, CPF nº 005.925.077-18; Sr. Ricardo Augusto Almeida Barbosa, brasileiro, divorciado, médico, CI 04248455-0 do IFP/RJ, CPF nº 709.922.237-68; um Diretor Fincanceiro, Sr. Oscar Luiz Goldemberg, brasileiro, divorciado, contabilista, CI 177762/0-5 CRC/SP, CPF nº 408.706.857-91; e ainda outros quatro Diretores Estatutários, sem designação especial, sendo estes o Sr. Cid dos Santos Rocha, brasileiro, casado, jornalista, CI 02.944.159-9 DETRAN/RJ, CPF nº 344.765.557-72; Sra. Maria Luiza Trotta, brasileira, divorciada, executiva, CI 04.970.322-6 DETRAN/RJ, CPF nº 801.806.397-49; Sra. Liu Loo Ly de Oliveira, brasileira, viúva, eng. civil, CI 6533657-4 SSP/SP, CPF nº 052.783.948-54; e Sr. César Augusto Martins de Lucena, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 6035231338 SSP/RS, CPF nº 401.085.970-91, todos com endereço comercial a R. Garcia D'Ávila nº 113, Ipanema, RJ/RJ. Os Diretores ora eleitos declaram sob as penas da Lei, de que não estão impedidos, civil ou criminalmente, de exercerem a administração da Sociedade. Todos foram eleitos com mandato de 1 ano ou até a realização da próxima AGO, o que ocorrer por último. Os acima eleitos e/ou reeleitos foram considerados empossados neste ato, os quais declaram, sob pena da lei, que não estão impedidos civil ou criminalmente, de exercerem a administração da sociedade. (c) Foi decidida a fixação de uma verba global para os honorários da Diretoria Geral, cabendo ao próprio corpo de diretores componentes da Diretoria Geral decidir sobre sua distribuição, estabelecendo-se para este fim, a verba mensal de até R$ 250.000,00. O Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Não havendo quem quisesse apresentar assuntos à discussão, foi a Assembleia interrompida para finalizar a sua transcrição. Após, foi à mesma lida e aprovada, sendo declarada encerrada a presente sessão, e aprovada integralmente pelos presentes. Assinaturas: Roberto Stern/Presidente da mesa; Dra. Cláudia Cunha Fragoso /Secretária; Acionistas: Acionista - H. Stern Comércio e Indústria S/A - Roberto Stern, Diretor-Presidente. Certifico que é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 22/06/2015. Roberto Stern - Presidente da Mesa; Cláudia Cunha Fragoso - Secretária da Mesa. Jucerja nº 2781414 em 30/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 22-06-2015\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1871673"
                ],
                "1871426": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT SOLUÇÕES DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330027540-1 - CNPJ/MF nº 07.221.396/0001-46\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 13 de julho de 2015, às 16:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Adriano Chaves Jucá Rolim, datada de 13 de julho de 2015, e nesta oportunidade, agradeceram a sua atuação eficaz e competente enquanto exerceu seu respectivo mandato. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição de Luciano Alves da Cruz, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.443.665-49, portador da carteira identidade RG nº 001269311, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040, como Diretor da Companhia, em substituição a Adriano Chaves Jucá Rolim, para cumprir o presente mandato da Diretoria, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2016; e 3) Em consequência da renúncia apresentada e da deliberação acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade nº 03.938.136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050; B) Diretor - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira identidade CREA/SP nº 130.337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040; e C) Diretor - Luciano Alves da Cruz, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.443.665-49, portador da carteira identidade RG nº 001269311, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Declaração de desimpedimento: O Diretor ora eleito declara sob as penas da lei, de que não esta impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial; em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2015. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Belgrávia Serviços e Participações S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. JUCERJA. Certifico o deferimento em 30/07/2015 e o registro sob o nº 00002795600. Bernardo F.S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1871426"
                ],
                "1871341": [
                    "V - Certidão",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 73.688.855/0001-20 - NIRE Nº 33.3.0029211-0\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A. (\"COMPANHIA\"), REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: Em 03 de agosto de 2015, às 10 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros Luís Fernando de Almeida Guimarães, Presidente da Mesa, Eduardo Fonseca Coelho, Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo e Marcos Guimarães Ferreira Participaram ainda, porém sem votarem, os Conselheiros Suplentes Roberto Caixeta Barroso e Pablo Soares dos Santos, o Diretor Presidente Marco Antonio Donatelli, o Diretor Técnico Jálisson Lage Maciel, o Gerente de Planejamento, Controladoria e Gestão Eduardo Lana de Paula e a advogada Paula Regina Novello Cury, que foi convidada para secretariar a reunião. 3. Deliberação: 3.1. ACD nº S-026/2015 (Light Esco S.A.) - Aditivo contratual com empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes referente ao serviço de Auditoria das Demonstrações Financeiras Anuais de 2014. O Conselho, por unanimidade, aprovou o aditamento ao contrato número 4500305904 com empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, referente ao serviço de Auditoria das Demonstrações Financeiras Anuais de 2014, no valor de R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais), passando o valor total contratado para R$ 228.505,17 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais e dezessete centavos), conforme ACD nº S-026/2015, de 29.07.2015. 3.2. ACD nº S-027/2015 (Light Esco S.A.) - Contratação de serviços de auditoria externa das Demonstrações Financeiras para o período 2015 e 2016. O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, referente ao serviço de Auditoria Demonstrações Financeiras Anuais de 2015 e 2016, no valor de R$ 202.204,00 (duzentos e dois mil e duzentos e quatro reais), conforme ACD nº S-027/2015, de 29.07.2015. Certifico que a presente é a cópia fiel da ata da Reunião do Conselho de Administração da Light Esco - Prestação de Serviços S.A. realizada no dia 03.08.2015, as 10 horas mediante conferência telefônica. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 10/08/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2799328, EM 10/08/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nOS: 342712\r\n\r\nId: 1871341"
                ],
                "1871753": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1871753"
                ],
                "1871730": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1871730"
                ],
                "1871729": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de agosto de 2015, às 14h00min. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Qgep Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2800478 e data de 12/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 10-08-2015\r\n\r\nOS: 342754\r\n\r\nId: 1871729"
                ],
                "1871226": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 13.249.555/0001-13 - NIRE Nº: 33.3.0029672-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de julho de 2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 24º dias do mês de julho de 2015, às 11:00 horas, na sede da Multiplan Holding S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, salas 112 a 116, 301 e 501 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.640-102. 2. Convocação e Presença: Dispensados os trâmites legais inerentes à convocação, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404 de 15.12.76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), tendo em vista a presença da sua única acionista, Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Alberto José dos Santos e secretariados pelo Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) reeleger os membros da Diretoria; e (ii) fixar a remuneração global anual dos diretores da Companhia para o exercício de 2015. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Aprovar a reeleição dos seguintes diretores para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 02 (dois) anos, a contar desta data: (i) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. José Isaac Peres, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 1.743.139-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.778.577-49; (ii) para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o Sr. Eduardo Kaminitz Peres, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04.787.969-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.893.857-10; (iii) para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o Sr. Marcello Kaminitz Barnes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 06.992.223-5, inscrito no CPF/MF sob o n° 966.447.707-97; (iv) para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o Sr. Armando d'Almeida Neto, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04738209-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 757.797.307-68; e (v) para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Alberto José dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade CRC/RJ nº 059612/O-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.678.487-00, todos acima residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas nº 4200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 5.1.1. Os membros da Diretoria aceitaram o cargo para o qual foram reeleitos, afirmando que conhecem plenamente a legislação, e declarando finalmente que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis na forma dos termos de posse e desimpedimento assinados e anexos à presente ata. 5.2. Aprovar fixar o montante anual global da remuneração dos membros da Diretoria da Companhia para o exercício de 2015 em R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2015. Alberto José dos Santos - Presidente; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2799975 em 11/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 24-07-2015\r\n\r\nOS: 342695\r\n\r\nId: 1871226"
                ],
                "1871679": [
                    "V - Ata",
                    "H.STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. \r\n\r\nCNPJ 33.388.943/0001-92 - NIRE 33300013954 \r\n\r\nATA DA AGO REALIZADA EM 22/06/2015 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 22/06/2015, às 15:00 h, na sede situada à R. Visconde de Pirajá, nº 490, Ipanema, RJ/RJ. 2. Mesa: Presidente, Sr. Roberto Stern e Secretária, Dra. Cláudia Cunha Fragoso. 3. Convocação e Presença: Dispensada as formalidades de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. 4. Ordem do Dia: (a) Analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (b) Eleição dos administradores, membros do Conselho de Administração e Diretoria; e (c) Fixação da remuneração da administração. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o seguinte: (a) Foram analisadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2014, publicados no DOERJ - Parte V (09/06/2015 às fls. 03 e 04) e no Diário Mercantil (09/06/2015, às fls. 05 e 06) e, após ampla discussão, foram aprovadas juntamente com o correspondente relatório da administração referente ao exercício encerrado em 31/12/2014, aprovando a não distruibuição de dividendos, em razão do resultado negativo do exercício. (b) O Presidente da Mesa informou que, na forma do Art. 13 do Estatuto Social, serão eleitos, pelos acionistas presentes, os seguintes 06 membros do Conselho de Administração, aos quais caberá exercer os poderes legais e estatutários, da Seção I do Cap. V do Estatuto Social, todos com mandato de 01 ano, a contar da presente data, ou até a realização da próxima assembleia geral ordinária, o que ocorrer por último: Ruth Stern, brasileira, empresária, viúva, CI 1.199.072 do IFP/RJ e CPF nº 004.835.247-00; Roberto Stern, brasileiro, economista, divorciado, CI 04.247.704-2 do IFP e CPF nº 628.435.597-15; Ricardo Stern, brasileiro, economista, casado, CI 05.276.067-5 do IFP e CPF nº 003.559.367-98; Rafael Stern, brasileiro, casado, engenheiro, CI 09.431.790-6 do IFP e CPF nº 016.742.037-21; Manoela dos Santos de Santana, brasileira, casada, do comércio, CI 21.483.779-1 DETRAN/RJ e CPF nº 118.728.167-03; Armando Gomes, brasileiro, casado, contador, CI 1G819030 MEXRJ e CPF nº 020.132.317-68, todos com endereço comercial a Rua Visconde de Pirajá nº 490, Ipanema, RJ/RJ. A seguir, foi eleita a Sra. Ruth Stern, pela Assembleia Geral, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, que, após reeleita e empossada, indicou o Sr. Roberto Stern para o cargo de Presidente Adjunto Geral do Conselho de Administração, o qual fica incumbido de assumir o cargo de Presidente do Conselho de Administração, em caso de falecimento ou impedimento permanente da Presidente, ora eleita. Os conselheiros eleitos declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos civil ou criminalmente, de exercer a administração da Sociedade. Ainda, aproveitou-se a oportunidade para atender a necessidade da formação da Diretoria Estatutária, assim suspendeu-se os trabalhos da assembleia para que os membros do Conselho de Administração procedessem à escolha dos Membros da Diretoria Estatutária, para agirem até a próxima Assembleia Geral Ordinária, sendo eleitos os seguintes nomes: (I) Diretor Presidente, ROBERTO STERN, brasileiro, economista, divorciado, CI 04.247.704-2 IFP/RJ e CPF nº 628.435.597-15; (II) Diretora Vice-Presidente Executiva, a Sra RUTH STERN, brasileira, empresária, viúva, CI 1.199.072 IFP/RJ e CPF nº 004.835.247/00; (III) Diretor Geral Executivo, o Sr. RONALDO STERN, brasileiro, divorciado, engenheiro, CI 04.247.703-4 IFP/RJ e CPF nº 911.709.907-20; e (IV) Diretor sem designação específica, o Sr. IGOR BAYER, brasileiro, casado, empresário, CI 08.996.373-0 IFP/RJ e CPF nº 014.868.677-07, todos com endereço comercial à R. Visconde de Pirajá, n° 490, Ipanema, RJ/RJ. Seguiu-se a Posse da Diretoria Estatutária, ou seja, todos os componentes da Diretoria Estatutária serão considerados imediatamente empossados. Foi ainda decidido deixar de serem preenchidas as demais vagas para o cargo de Diretores Estatutários previstos nos Estatutos Sociais. Os Administradores, eleitos e/ou re-eleitos, declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos civil ou criminalmente, de exercer a administração da Sociedade. (c) Fixou-se, para os honorários mensais, o valor global de até R$ 165.000,00 para os membros do Conselho da Administração e membros da Diretoria Estatutária, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração a fixação dos valores para cada um dos Membros. A Sra Ruth Stern, presidente do Conselho de Administração fixou o \"valor piso\" a que se refere o item (a) do § único do Art. 15 do Estatuto Social em R$ 5.000.000,00. O Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso para submeter outros assuntos à apreciação dos acionistas. Não havendo quem quisesse apresentar assuntos à discussão, foi a Assembleia interrompida para finalizar a sua transcrição. Após, foi à mesma lida e aprovada, sendo declarada encerrada a presente sessão, e aprovada integralmente pelos presentes. Assinaturas: Roberto Stern/Presidente da mesa; Dra. Cláudia Cunha Fragoso/Secretária; Acionistas: Editora e Publicidade Rivoli S.A./ Ruth Stern; Ruth Stern; Roberto Stern; Ronaldo Stern; Ricardo Stern; Rafael Stern. Certifico que é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 22/06/2015 Roberto Stern - Presidente da Mesa; Cláudia Cunha Fragoso - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2779327 em 25/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 22 06 2015\r\n\r\nOS: 341191-3\r\n\r\nId: 1871679"
                ],
                "1871650": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029760-0 - CNPJ/MF sob o nº 13.439.535/0001-05\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: No dia 17 de abril de 2015, às 16 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1.101, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 publicadas em 14 de abril de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 8 e 9, e no Jornal Diário Mercantil, págs 9 e 10. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também membros da administração da Companhia. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente, Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) leitura, discussão e votação das contas dos administradores, do relatório da administração, das demonstrações financeiras e do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2) votação da proposta de destinação do resultado do exercício; 3) eleição da Diretoria; e 4) fixação do limite da remuneração anual dos administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária, deliberar sobre: 1) o aumento de capital social da Companhia, mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC); e 2) a alteração do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social, se aprovado. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de votos, lavrar a presente ata sob a forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Em seguida, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos, em Assembleia Geral Ordinária: 1) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; 2) foi aprovada a proposta da administração para que o lucro do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.680.234,26 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), seja absorvido pelo saldo da conta de prejuízos acumulados; 3) foram reeleitos como diretores da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, os Srs.: (a) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, portador da carteira de identidade nº 17.032.674-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Pascoal Vita, 00336, AN 3, Apartamento 31, CEP 05445-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Manoel Ailton Soares dos Reis, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.508.805-59, portador da carteira de identidade nº 557763 SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Helena, apto. nº 3/231,Vila Olímpia, CEP 04552-050, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor; (c) Rogério Bautista da Nova Moreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 889.539.205-15, portador da carteira de identidade RG nº 561731306 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 14º andar, parte C, Butantã, para o cargo de Diretor; e (d) Otávio França Tavares da Silva, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 324.926.168-86, portador da carteira de identidade nº 43.861.762-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Joaquim Floriano, nº445, Itaim Bibi, CEP 04534-011, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 4) foi fixado o montante global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia para o exercício social corrente. Em Assembleia Geral Extraordinária, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 1) foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 12.123.700,00 (doze milhões, cento e vinte e três mil e setecentos reais), mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC), passando dos atuais R$ 106.518.391,84 (cento e seis milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 118.642.091,84 (cento e dezoito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), com emissão de 12.123.700 (doze milhões, cento e vinte e três mil e setecentas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Odebrecht Energia S.A., nos termos do Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I. A acionista Odebrecht S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas; e 2) foi aprovada, em virtude da deliberação tomada acima, a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 118.642.091,84 (cento e dezoito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) dividido em 118.652.412 (cento e dezoito milhões, seiscentas e cinquenta e duas mil, quatrocentas e doze) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. Assinaturas: Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente, Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 20/05/2015 e o registro sob o nº 00002766132 - 27/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1871650"
                ],
                "1871743": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1871743"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1870428": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA CRECHE SÃO JOSÉ DO ITAMARATI\r\n\r\nCNPJ 31.166.325/0001-72\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nToma pública a revogação do comunicado publicado em 25 de junho de 2015 à folha 19 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Anexo XLI - nº 111 - PARTE V) ficando ratificado que a entidade, neste momento, não estará encerrando suas atividades ou realizando a dissolução.\r\n\r\nId: 1870428"
                        ],
                        "1869516": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ZADAR LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.183.941/0004-11\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031430, com validade até 05 de agosto de 2020, que a autoriza para coleta e transporte de resíduos não perigosos (Classe IIA e IIB), de resíduos sólidos urbanos (RSU) e resíduos de serviços de saúde (Classes A, B, D e E) em todo o Estado do Rio de Janeiro; coleta, transporte e tratamento de lâmpadas fluorescentes; garageamento, lavagem, lubrificação e manutenção de veículos da própria frota, na RUA ACERBAL PINTO MALHEIROS, S/N, COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°26'08.77\"S - 41°51'54.92\"O DATUM WGS84 - JARDIM MARILEA, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n°: E-07/202545/2008)\r\n\r\nId: 1869516"
                        ],
                        "1871241": [
                            "V - Convocação",
                            "MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.356.050/0001-95 - NIRE 33.3.0029458-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES NÃO CONVERSÍVEIS, COM GARANTIA REAL, DA MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nConvocamos os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Não Conversíveis, com Garantia Real, da Mudar SPE Master Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Emissão”) para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2015, às 15:00 horas, na sede social, na filial do Agente Fiduciário, Planner Trustee DTVM Ltda., situado na Av. Rio Branco, nº 123, sala 914, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20040-005, para deliberarem sobre (i) a ocorrência de evento de vencimento antecipado previsto nas Cláusulas 6.1 inciso IV e XV, da Escritura de Emissão das Debêntures da 1ª Emissão da MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. * A presente convocação é realizada nos termos da cláusula 124, §2º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar, na filial do Agente Fiduciário, Planner Trustee DTVM Ltda., situado na Av. Rio Branco, nº 123, sala 914, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20040-005, com 1 (uma) hora de antecedência, além do documento de identidade, conforme o caso, comprovante da respectiva titularidade das debêntures da Emissão, expedido pela instituição escrituradora, e, se for o caso, instrumento de mandato, com firma reconhecida. Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital estarão disponíveis na sede do Agente Fiduciário Planner Trustee DTVM Ltda., situado na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3900 - 10º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. São Paulo (SP), 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1871241"
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                        "1870576": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.593.962/0001-41\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.08.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2014, para realizar as atividades de fabricação e comercialização de produtos químicos aditivos para óleos lubrificantes, tintas e explosivos: tais como detergente, melhoradores de viscosidade, pacotes de aditivos, antiespumantes e dispersantes, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Belford Roxo, 1375 Boa Esperança - Belford Roxo - Rio de Janeiro, no período de 10.08.15 a 28.08.15, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1870576"
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                        "1871787": [
                            "V - Convocação",
                            "MTO LOGÍSTICA MULTIMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.781.354/0001-25\r\n\r\nConvocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas e o Diretor Presidente da MTO Logística Multimodal S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia localizada na Praia de Botafogo 228, 15 andar, Ala B, sala 1502 (parte), CEP 22250-906, às 12:00 horas do dia 24 de Agosto de 2015, a fim de deliberarem sobre a alteração do endereço da sede da Companhia bem como do endereço de sua subsidiária MTO Real Estate Participações Ltda., CNPJ/MF 17.310.119/0001-63. Rio de Janeiro, 13 de Agosto de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1871787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1870244": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 04.886.068/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Colégio Vetor de Nilópolis, Situado na Rua Pedro Alvares Cabral, 266 Centro - Nilópolis. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio (EJA): 1º Semestre/2005: Jose Carlos Ortiz. 2º Semestre/2007: Thaís de Santana Gomes. 1º Semestre/2008: Luciano Taranto Anacleto. 1º Semestre/2011: Pedro Henrique Silva D' Adesky, Sávio Mateus Esperança Lira. 1º Semestre/2012: Allan Renato Barros Quirino, Letícia Oliveira Nunes Timbo, Ruan Montes da Silva. 2º Sem/2012: Brenda Xavier Correia, Luiz Carlos da Silva Junior, Robson Rocha do Nascimento, William dos Santos Atanazio. Secretária: Maria de Lourdes Ribeiro Ozório - Reg. nº 720/857SEEC/RJ Diretora: Isbelda Gouvinhas Cabral - Reg. nº 0921/MEC.\r\n\r\nId: 1870244"
                    ],
                    "1869385": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Unidade Educacional Motta Perreira\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Creche e Maternal Petiz da Ilha\r\n\r\nCNPJ Nº 27.296.961/0001-41\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS: CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR 2013: Daniel Gazelle Pinto de Almeida, Paula Pinto Theodoro, Stefani da Silva Ribeiro de Farias. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA 1º Semestre de 2013: Aline Randel Surcin da Costa, Allan Igor Amorim Silva, Edson Santos de Lima, Vítor Hugo Martins de Oliveira. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR 2014: Luiz Ramon Senna Lemos de Souza; CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA 1º Semestre de 2014: Danrllei Santos de Gomes. Secretária: Cristiane Ferraz - Reg. Nº 2281/95 DAT, Diretora: Rozelia de Souza Motta Pereira - Reg. Nº 8433 e Prof. Insp. Escolar: Avani Lanhas - Reg. 09754235.\r\n\r\nId: 1869385"
                    ],
                    "1862909": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "C. M. DE SOUSA CENTRO EDUCACIONAL - ME.\r\n\r\nCNPJ: 00.095.928/0001-05\r\n\r\nC. M. De Sousa Centro Educacional - ME, torna pública relação dos alunos concluintes: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos do: 1º. Semestre de 2007 - Kate Silva Izidio; Ensino Médio do Ano Letivo de 2014 - turma 3001: Amanda Moureira da Silva, Brenda Maria de Oliveira da Costa, Charlles Sandro Pereira Miguel, Gabriel da Silva Gouvêa, Geovani do Nascimento Israel, Isabella Marques da Silva, Linely de Lima Gomes, Luan Delgado Valim, Paulo Cesar Mezina Verdan Leite, Thiago da Silva Muniz. Assinado por Cleide Maria de Sousa - Diretora Reg. 960.3930 Demec - RJ. Sandra Cristina Soares dos Santos Lira - Secretária Escolar - nº. 24/Fls. 01/Lv. nº. SE-01 - D.O. 24/01/2000 Fls. 07.\r\n\r\nId: 1862909"
                    ],
                    "1870564": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26.\r\n\r\nO Diretor de Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda, situado na Rua Gustavo Mayer, 235 - Alacântara/SG/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem/2015: Acácia Assis Ferreira, Ana Paula Fernandes da Silva, Ana Paula Neves Chagas, Cauane Cruz de Almeida, Daiane Gonçalves Pereira, Juliana Pereira Martins, Rebeca Gomes de Lima, Renata Teles de Melo Rezende, Rosana Alcantara Penido Vilela, Valéria Soares dos Santos. Técnico em Radiologia/2011: Luciana Luz da Silva. 2013: Joelma Campos Gonçalves Silva. 2014: Adriana da Silva Tavares, Ana Paula da Silva Souza, Criciane Lucia da Silva, Joice Tobias da Silva, Jonathan de Freitas Moreira, Liliane Alves de Menezes. 2015: Nilton Luiz dos Santos. Técnico em Segurança do Trabalho/ 2014: Bruna Luana dos Santos, Dejane Lopes Amauricio. Técnico em Administração/2015: Marilene Maciel dos Santos Emerique. Diretora Geral: Vera Maria B. Carrascosa - Reg. MEC.N° 0005757/2012 Secretária Escolar: Vânia Barroso Rozendo Moraes - Reg. 334/12 - Cosam/RJ. Professoras Inspetoras Escolares: Lenice Vianna Batista - ID 4335483-1 e Ericka Ferreira da Cunha - ID 2090276.\r\n\r\nId: 1870564"
                    ],
                    "1867697": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENSINO MÉDIO MONTEIRO LOBATO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.934.061/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Educandário Monteiro Lobato, mantido por Ensino Médio Monteiro Lobato LTDA, situado na Estrada Iaraquã, nº 585 “parte”, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2014: 31A Ana Carolina Rodrigues de Souza, Anna Beatriz Moreira e Silva, Beatriz de Araujo Cassane Martins, Beatriz Meneguit de Carvalho, Bernardo Garcia de Abreu, Bruna Vaccani Stamato Gomes, Carolina Gouvêa Oliverio da Silva, Carolini Batista de Oliveira, Cristine de Paula Paes, Gustavo de Azevedo Pestana, Henrique Cândido Evangelista da Silva, João Matheus Pacheco Ferreira Ariosa, João Pedro Drumond Simoni, João Vitor Drumond Simoni, Julia Helena Mendes da Silva, Leonardo Marques Noronha, Luciana Helena Moreira Carvalho Rodrigues, Luiz Guilherme dos Santos da Silva Junior, Paulo Roberto Coelho Junior, Sebastian Brener Ensenat Bastos, Tamires Alves da Silva. 31B Ana Carolina Chianca Burgues, Carolina Leta Boaventura, Caroline Falcão Lamy Ramos, Inêz Belo Mazzoleni, Ismael Vinicius Silva Conrado Leite, Lara Roberta de Sá Rego, Lian Alves Pontes, Lígya Alves Kristen, Luis Felipe Rizzuto Figueiredo, Marcela Cristina Rodrigues de Souza, Marcelo dos Santos Coelho, Marcelo Rodrigues de Souza Junior, Maria Clara Carvalho da Costa, Maria Lua Carvalho Moreira da Silva, Maurício de Carvalho e Freitas, Mylena Siqueira de Souza Azevedo, Natália Góes Lopes de Almeida, Pedro Davi Marques Farias, Pedro Henrique Peixoto Martins, Rafael Gaio do Nascimento de Souza Aguiar, Victoria Dutra dos Santos, Vitoria Oliveira de Vasconcelos. Secretária Escolar: Daniele Silva da Costa, Of. CDIN nº 399/2014 Diretor: Luiz Augusto Sardinha, Of. CDIN nº 399/2014; Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Mat.0945425-7, CRIE-MIV-SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1867697"
                    ],
                    "1870501": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ: 30.645.980/0001 - 40\r\n\r\nA Diretora do Instituto Nossa Senhora da Glória, mantido por Instituto Nossa Senhora da Glória LTDA, situado na Rua Albino Imparato, 285 - Parque Felicidade - Duque de Caxias - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso - Ensino Médio na Modalidade de Jovens Adultos (EJA) 2013/II - Iven Gabriel Nascimento Silva - Técnico em Enfermagem - 2013 - Tayná Lorrana de Melo Gonçalves da Silva - Ensino Médio - 2013 - Ana Caroline da Silva Fonseca; João Victor Bernardino de Souza - Curso Ensino Médio - 2014: Beatriz Santos Ferreira; Edson de Sousa Freitas Filho; Gabrielle Lessa Gomes; Ícaro da Cruz Silva; Jéssica Moraes Rosario; Joyce Kelly Cruz Santos de Barros; Larissa Junqueira Rocha; Larissa Nathalia Marins dos Santos; Letícia Loreta Matos dos Santos; Lorena Rocha do Nascimento; Mayara Ingrid Alves dos Santos; Natanael Machado da Silva; Nathália Barreto de Oliveira; Renata Borges da Trindade Miranda; Taleesa Silva do Nascimento; Thaís Ferreira Nogueira; Thiago Rodrigues Abreu de Souza; Yngrid Andrade Bichara de Sousa - Curso Ensino Médio 2014 concomitante com Técnico em Segurança do Trabalho - Ana Carina Almeida da Rocha; Ana Carolina Pacheco Olimpio Medeiros; Ana Caroline Virginio da Silva; Beatriz Nogueira de Araujo; Robson Alonso de Sant'Anna Junior; Tamiris Stefany Silva de Almeida ; Tayane da Silva Moraes; Vitor Silva Dias; Yasmini da Paz Mion da Silva Rodrigues - Curso Ensino Médio 2014 concomitante com Técnico em Informática - Geovane Paz dos Santos; Guilherme Lopes de Paula Queiroz; Lukas Lopes da Silva Sant'Anna; Matheus Senna Bandeira; Sergio Luiz da Silva Atanazio; Thalisson Santana de Azevedo Viana - Diretora - Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias - Of. CDIN nº 260 - RJ; Secretário Escolar - Jorge Garrido de Araújo, Registro n° 361/84 - DAT/SEEC. \r\n\r\nId: 1870501"
                    ],
                    "1869778": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE ITAIPU \r\n\r\nCNPJ 08.254.743/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Itaipu, mantido por Centro de Ensino Descartes Ltda., situada na Rua Jornalista Newton Braga Mello, quadra 1, Lote 1-A, Itaipu , Município de Niterói - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2014: Turma 301: Ana Beatriz Cárdenas dos Santos; Antonio Victor Soares Matias; Beatriz Dantas Lourenço da Silva; Bernardo Augusto Miranda Becker; Breno de Souza Pereira; Bruno Couto de Souza Pedrosa; Carolina Nunes Carvalho; Clara de Almeida Wagner; Clarissa Costa Amaral; Eduarda Dieke do Sobrado; Giovane Nascimento dos Santos Borzino da Silva; Henrique Menengoy Fellows; Igor Quintanilha Soares Alvarez; Isabela Chaves Alves; João Vítor Monteiro Fernandes Corrêa; Júlia Mina Firmiano Cyrino; Larissa Borges Tauil Issa Nogueira; Larissa Sá Freire Pacheco; Letícia Serino da Costa; Lívia Lovatte Fonseca; Lucas Barroso Silva; Lucas Ramalho Luiz da Silva; Luiza Andrade de Assumpção; Mariana Lara de Assis; Matheus Brandão Abelha; Matheus Estrela Romeira; Matheus Santos de Almeida; Nathalia Andrade Guerini; Thaís Veiga Blanchart; Thays Oliveira Espindola Cruz; Yohana Caroline Almeida Costa. Turma 302: Aline Peixoto Rodrigues; Bárbara Guimarães de Azevedo; Blenda Venâncio Seabra Guimarães Ribeiro; Cahíque Benfeitas Oberlaender de Almeida; Caio César Carneiro Marques; Camila Olimpio de Brito Abreu; Camille Munhos Carneiro Pinto; Celina Tardin Monteiro; Danilo Maia Soares de Souza; Eduardo Esposti Zanprogna; Eduardo Gomes de Almeida Graça; Emily de Lima Araújo; Gabriel Fleming de Albuquerque Carreiro; Gabriel Novaes Fernandes Alves; Gabriel Vinicius Braga Schott; Giovanna Fiuza Duarte; Jade Fonseca Hulme; João Gabriel Medeiros de Souza Albach; João Victor Gentil de Oliveira; Julia Bordalo de Araujo Reis; Júlio César dos Santos Silva; Lucas Honorato Cordeiro Contreitas Teles; Luisa dos Reis Guimarães; Nathalia Penna Alves; Paula Azeredo de Araujo Feio; Pedro de Lacerda Andrade; Thuyan de Oliveira Guimarães Pinto; Victória Betini Ferreira de Azevedo. Turma 305: Beatriz Ferreira Brandão; Fabianne Santana Reis; Heloiza Meier da Fonseca; Joana Santos Gonçalves; Julia Terra Molisani; Marcos Vinícius Garcia de Oliveira; Matheus Morena Porciuncula; Rayne Beatriz Santos de Assis; Reinaldo Brito da Silva; Savio Costa Martins; Stephanie Santos Silva; Yeda Santos de Azambuja Montes. Diretora Pedagógica: Profª Elisabete dos Santos - Reg. 0124/04 - MEC, Secretária Escolar Delma Oliveira da Silva - Processo: E 03/002/7441/2014.\r\n\r\nId: 1869778"
                    ],
                    "1853473": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE MERITI\r\n\r\nMANTENEDORA: WT EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.897.002/0001-37\r\n\r\nCONCLUINTES - 2014 - Parecer de Reconhecimento no 478/80 - CEE 04/12/80 DO. 21/05/81: Curso: Ensino Médio, Turma: 230A - Alberto Magnum Batista de Araujo, Ana Carolina Freire de Aguiar, Andrew Dias Novaes, Carla Beatriz Nunes de Paula, Carla de Almeida Paes, Carlos Gabriel Ferreira Elias, Cássia Pereira de Carvalho, Edson Vitor Lima Barreto, Hellen Cristina de Souza Santos, Julia de Almeida Félix, Julie Rodrigues Raul, Karolliny Iellomo Ferreira, Layza Cristina de Lima Paiva, Mariana Damasceno Miranda, Matheus Lemos de Vasconcellos da Fonseca, Nathalia Izabela Paiva Ribeiro, Nilma Cristina dos Santos Motta, Olga de Cássia Ferreira Querino, Paula Grazyelle de Oliveira Santos, Rodrigo de Brito Ferreira, Tamyres Barbosa de Azevedo, Thaís Gabriela Rodrigues, Thayna Martins do Amaral, Thuany Costa da Silva de Araujo, Víctor Hugo Dias Ferreira de Oliveira, Wellington Fernandes de Lima. Curso: Ensino Médio, Turma: 230B - Ana Carolline de Andrade Fernandes, André Filipe da Costa Reis, Brenda Machado dos Santos, Bruno Padovani Moreira,Carolina Porciuncula de Aquino Santos, Eduardo Doalcei da Silva Serra de Azevedo, Evellyn Israel dos Santos da Silva, Gabriel Fernando Brasil do Amaral Santos, Grazielle Maia Possidente, Jhenifer de Brito Machado, Jhonatan da Costa Sampaio, Jhonathan Bandeira Alves da Silva Andrade, Julyana Garcia Polato dos Santos, Kevin Morete Freiman, Larissa Lopes da Silva Santos, Letícia Gonçalves Pereira Marques, Luan da Silva Moreira de Moraes, Lucas Mendes Gamelleiro, Luiz Felipe Machado Oliveira, Marcelo do Nascimento Rodrigues Junior, Marcos Felipe da Silva, Marília da Costa Soares, Priscilla Carneiro Cascais, Ramon Bernardo dos Santos, Sabrina Rodrigues Cardozo de Mendonça, Stphannie Vasconcellos Pinto, Tainá Silva Fernandes, Thauan Fernandes Cavalcante, Thayná Rodrigues Leocadio, Thiago Silva Cid do Nascimento, Wilson de Matos Pereira, Yuri Maia Damasceno Garcia. Curso: Área de Gestão de Técnico em Administração, Turma: 341 - Carla Beatriz Nunes de Paula, Carla de Almeida Paes, Cássia Pereira de Carvalho, Grazielle Maia Possidente, Tamyres Barbosa de Azevedo, Wellington Fernandes de Lima. Curso: Técnico de Administração, Turma 231M/2004 - Mariana dos Reis. 2º Grau, Curso Técnico de Enfermagem, Turma 235/1983 - Helida Ferreira da Silva. 2º Grau, Curso Técnico de Contabilidade, Turma 232M/1982 - Arinéia Silva de Oliveira. Ângela Maria Monteiro de Castro - Diretor - Reg. 048 - MEC; Edna Barbiere Gomes - Secretária - Reg. 834 - MEC.\r\n\r\nId: 1853473"
                    ],
                    "1870173": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nCNPJ: 02.787.114/0001- 59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Moreira Junior mantido por Curso Moreira Junior Ltda , situado na rua Conde de Bonfim nº 488 sobreloja - Tijuca - Município do Rio de Janeiro torna publica a relação do concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio do 1º semestre de 2008: Rafaela Candido Gonçalves - 2011/1º Semestre: Suelen Lins da Fonseca - 2011/2º Semestre: Caroline de Oliveira Pereira, Leonilda Aparecida Anacleto - 2012/1º Semestre: Marco Aurelio Gibelli de Farias - 2012/2º Semestre: Marcos Vinicius Fernandes dos Santos, Raphael Victor de Paula Rangel, Sergio Santos da Costa Filho, Vanessa Alves de Castro Silva - 2013/1º Semestre:, Andressa Fernandes dos Santos - 2013/2º Semestre: Bruna Barroso do Carmo, Jonas Whilderson Lima do Nascimento, Lucas Fernandes Ferreira, Raimunda Pereira Matos Silva - 2014/1º Semestre: Joyce Gomes da Conceição Marins, Marcos Alex Magalhães Pereira, Rodrigo Moreira Arco, - 2014/2º Semestre: Anderson Luciano Paim, Antonia Carliene Alves da Silva, Bruno Nascimento Bastos, Bruno Nogueira Silva Lavina de Carvalho, Carolina Furtado Rodrigues, Claudio Luis Medeiros, Cleide Julio Martins, Diego Diniz Praxedes Alves de Souza, Diogo Pitança, Elton Araujo da Silva, Fernando Henrique Miranda de Paiva, Francisca Evanda de Sousa Paiva, Gabrielle Pinto Vaz, Gabrielli Vitterbo Brasil Lima, Gabriel Villa Lima de Carvalho, Giovanni Azevedo dos Santos Leuzzi, Gustavo da Silva Fonseca Santos, Jacqueline Reis da Silva Albuquerque, Jéssica Paulino de Oliveira, João Paulo Rocha Alves de Araujo, João Pedro Santana Corrêa, Johne Mota dos Santos, Josiane Rosendo Nunes da Silva, Julia Gomes da Silva, Katia Sueli Alves de Jesus, Leticia Christi Rebouças Conceição, Leticia Martins da Silva, Lorena Silva de Oliveira, Luana Carolina Carneiro Garcia Braga, Luccas Moreira Riqueza Anchieta, Luisa Gabriela Bento Ribeiro, Luciana de Casado Lima Fernandes Pereira, Marcela Vilar Lopes, Marcelo Silva de Moraes, Marcos Vinícius Denolato Fernandes, Marco Antonio do Nascimento Lopes, Matheus Caetano Paulo, Matheus dos Santos Pires de Souza, Matheus Lacorte Rodrigues Costa, Nathalia Micelli Palhares, Pedro Felizardo de Oliveira Costa, Pedro Rampi Pereira, Renato Schaar Gomes de Mattos Pereira, Roberto Augusto Soares Fontinele, Rodrigo Alves de Souza, Sandro Pereira Guerra, Sergio Murilo Rocha Junior, Simone Felix da Silva, Thais dos Santos Mota, Thiago Gama Gravina Saavedra Fontinha, Victor Caruso Brito Soares, Victor Hugo Lopes da Silva, Wesley Soares Rocha. Concluintes do Ensino Fundamental no 1º semestre de 2008: Marlon da Silva Duarte. - 2011/1º Semestre: Rubia Guimarães de Menezes Brêtas - 2011/2º Semestre: Gustavo Cordeiro de Abreu. - 2013/1º Semestre: Jean Vitor do Carmo Santos - 2014/1º Semestre: - Yuri Trigo Vieira Souto de Oliveira - 2014/2º Semestre: Alvaro da Silva Ferraz Neto, Ana Claudia Macedo de Oliveira Azevedo, Antonia Silva Cavalcante, Bruna de Oliveira Martins, Cássia Regina Conceição do Sacramento, Cecilia Sena de Souza, Clarisse Chagas Garcia, Deyse Santos Braga, Deiler de Souza Nascimento, Dyovani Souza de Oliveira Junior, Ellyse Machado Guimarães, Francisco Erivando Ferreira, Gabrielli Vitterbo Brasil Lima, Gabrielle Estevam Franco Silva Luiz, Gilson da Cruz Brandão, Guilherme Teodoro Folha da Silva, Jozeneide Maria de Oliveira, Kelly Aparecida da Silva Quadros, Li Jianwen, \r\n\r\nLuciana Ozorio da Silva, Marli Gonçalves de Araujo, Matheus Maia \r\n\r\nAlves, Matheus Pinheiro Araujo, Renan Carneiro de Lima, Richard \r\n\r\nAndré dos Santos Viana, Vinícius Rabello de Andrade, Yago \r\n\r\nNeves Degaut Pontes. Diretor: Renato Carlos Soares Reg. nº 5008 C/8 - 07 UCAM Secretária Escolar: Ilka Carlos da Silva Soares. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - matrícula n°0942675-0 SEEDUC. \r\n\r\nId: 1870173"
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 26/08/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 09/09/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco IV (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.235.770/0001-65 e C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 10.626.283/0001-35; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 9.2.1 dos Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Unidade 101, bloco 05, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I” situado na Estrada da Cachamorra nº 1.851, Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Construção por Administração e outros pactos assinado em 29/09/2014 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: LUCIANA JORGETE GUADAGNO GERALDO DA SILVA, CPF nº 004.726.967-77 e LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, CPF nº 022.065.657-65, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 178.863,01 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 75.196,29, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 138.390,66; 2) Unidade 301, bloco 06, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I” situado na Estrada da Cachamorra nº 1.851, Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Construção por Administração e outros pactos assinado em 30/09/2014 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: MARCELO ROCHA DE FIGUEIREDO, CPF nº 016.675.957-09 e CRISTIANE MARTINS DE FIGUEIREDO, CPF nº 069.596.127-64, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 138.728,98 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 49.527,68, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 113.008,07; 3) Unidade 308, bloco 03, do empreendimento “LIFE RESORT CAMPO GRANDE I” situado na Estrada da Cachamorra nº 1.233, Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Construção por Administração e outros pactos assinado em 01/10/2010 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: MARIA GORETE RODRIGUES DA SILVA DE ALMEIDA, CPF nº 200.211.354-87 e JOUBERT NUNES DE ALMEIDA, CPF nº 129.113.307-06, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 261.255,97 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 47.738,77, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1871605"
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                        "1871513": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 25/08/2015 às 14:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 10/09/2015 às 14:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco IV (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.006.041/0001-37; C10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.008.410/0001-20; C13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.233.878/0001-19 e C6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 12.979.810/0001-10 venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 9.4.4 dos Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas concluídas ou em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Unidade 105 do empreendimento “A3 OFFICES” situado na Av. das Américas nº 11.365, Freguesia de Jacarepagua/RJ, matriculado no 9º Of. de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 08/12/2011 e Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Compra e Venda assinado na mesma data. Adquirentes devedores: DANIELE ITABORAI DRUMOND, CPF nº 078.434.727-11 e RENATO CORREIA DE SOUZA, CPF nº 008.715.967-84, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 356.664,44 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 96.111,41, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 2) Unidade P2 (antiga 147) do empreendimento “A4 OFFICES” situado na Av. das Américas nº 13.685, Freguesia de Jacarepagua/RJ, matriculado no 9º Of. de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 18/10/2011 e Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Compra e Venda assinado na mesma data. Adquirentes devedores: LUIZ CARLOS SANTOS GONÇALVES, CPF nº 661.477.867-68 e SANDRA HELENA RIBEIRO GONÇALVES, CPF nº 633.296.117-15, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 605.544,07 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 47.550,93, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vence de R$ 10.010,68; 3) Unidade 326, bloco 01, do empreendimento “A4 OFFICES” situado na Av. das Américas nº 13.685, Freguesia de Jacarepagua/RJ, matriculado no 9º Of. de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Recibo de Reserva Vinculado a Compra de Imóvel Comercial assinado em 26/02/2011. Adquirentes devedores: CONSTANCE MITCHELL RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 021.064.807-41 e MARCO ANDRE LEITE FERNANDES, CPF nº 021.469.227-29, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 362.167,43 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 229.725,53, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 3.964,88; 4) Unidade 353, bloco 01, do empreendimento “A5 OFFICES” situado na Av. das Américas nº 17.750, Freguesia de Jacarepagua/RJ, matriculado no 9º Of. de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/07/2012 e Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Fração Ideal de Terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: MARCELO MOREIRA DA SILVA, CPF nº 792.773.067-34 e CATARINA BRAGA SIMÕES DA SILVA, CPF nº 693.381.757-15, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 319.315,79 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 53.060,04, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 10,81; 5) Unidade 604, bloco 01, do empreendimento “SCENARIUM RESIDENCE” situado na Rua Retiro dos Artistas nº 1702, Freguesia de Jacarepagua/RJ, matriculado no 9º Of. de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 16/10/2012 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: LEN MURRAY ADMAS JUNIOR, CPF nº 057.616.217-54 e CLAUDIA GOMES GUIMARÃES ADAMS, CPF nº 013.396.147-82, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 582.919,38 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 444.899,18, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 44.841,26. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1871513"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1871763": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ N° 30.202.097/0001-86\r\n\r\nRESULTADO ELEITORAL. De acordo com o Estatuto da Entidade e da Legislação em vigor, faço saber que foi eleita a CHAPA ÚNICA, concorrente ao pleito realizado nesta entidade de classe no dia 10 de agosto de 2015. DIRETORIA: EFETIVOS - Gilberto Luiz Leal Leibão, Eduardo Soares Martins, Raymundo Elder Paula Pinto; SUPLENTES - Miguel Darze Neto, Rosângela de Santana Caldas, Rosângela Batista Leite. CONSELHO FISCAL: EFETIVOS - Antônio Maria Dias Machado, Marcos Silva de Araújo, Jennifer Alessandra Simionato Rodrigues de Souza; SUPLENTES - Márcia Valéria Leal Pinto, Jorge Ferreira da Silva, Fernando Henrique Baia Mesquita. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DA FEDERAÇÃO. EFETIVOS - Gilberto Luiz Leal Leibão, Eduardo Soares Martins; SUPLENTES - Jennifer Alessandra Simionato Rodrigues de Souza, Raymundo Elder Paula Pinto. Duque de Caxias, 14 de agosto de 2015. GILBERTO LUIZ LEAL LEIBÃO - Presidente.\r\n\r\nId: 1871763"
                        ],
                        "1871399": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS DAS\r\n\r\nEMPRESAS DE TÁXI AÉREO\r\n\r\nO Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como, estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), e cumprindo o desejo dos aeronautas empregados das empresas de Taxi Aéreo manifestado por esses e a frustrada tentativa de negociação direta com as empresas representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA, convoca toda a categoria de aeronautas, empregados das empresas de táxi aéreo, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de agosto de 2015, às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194, 8º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ; Subsede São Paulo: Av. Washington Luiz, 6817, 1º andar, Aeroporto de Congonhas, São Paulo/SP; Belo Horizonte: CHB - Escola de Aviação, Rua Líder 43 - Aeroporto da Pampulha, São Luís, Belo Horizonte/MG; Macaé: Hotel Four Points by Sheraton Macaé - Sala Sana, R. Dolores Carvalho Vasconcelos, 110 - Glória, Macaé/RJ; Cabo Frio: Aeroporto de Cabo Frio, Sala 17, Rua Velha Arraial Cabo, Praia Sudoeste, Cabo Frio/RJ; Jacarepaguá: Bourbon Barra Premium Residence, Av. Malibu, 1355, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Deliberação acerca de assuntos relacionados à deflagração da greve e seu desenvolvimento; B) Deliberação sobre paralisação grevista; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. José Adriano Castanho Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1871399"
                        ],
                        "1871042": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES\r\n\r\nNos termos da Lei nº 6.537/78, Art. 1º §2º e 3º, Art. 5º, Art. 6º § 1º, 2º e 4 º e Art. 7º; Lei nº 1.411/ 51, Art. 13 e Decreto nº 31.794/52, parágrafo único do Art.22, Art. 30 letra h, Art. 35; faço saber que no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2015 das 8 (oito) horas até às 24 (vinte e quatro) horas e, no dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2015 das 0 (zero) horas até às 20 (vinte) horas, horário de Brasília, serão realizadas eleições para renovação do 3º Terço de conselheiros efetivos e suplentes do CORECON-RJ, e de delegados-eleitores, efetivo e suplente, junto ao Colégio Eleitoral do COFECON, da seguinte forma: 1. 03 (três) conselheiros regionais efetivos e 03 (três) conselheiros regionais suplentes para integrar o Plenário do CORECON-RJ, com mandato de 03 (três) anos: (2016/2018); 2. 01 (um) delegado eleitor efetivo e 01 (um) delegado eleitor suplente para integrar o Colégio Eleitoral do COFECON; 3. Presidente e Vice-Presidente para a gestão de 2016, em regime de consulta a ser ratificada pelo Plenário do CORECON-RJ, nos termos de sua Resolução nº. 314/15. O prazo para registro de chapas será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do dia seguinte desta publicação encerrando-se às 17h do dia 15/09/15 e será feito na sede do CORECON-RJ, localizada na Avenida Rio Branco 109, 19º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09 às 18 horas. A eleição será realizada conforme dispõe a Resolução nº. 313/15. Poderão votar os economistas registrados na jurisdição deste Conselho, e quites com suas anuidades ou com o parcelamento dos débitos referentes às mesmas, até o dia 21/10/15, bem como os registrados na condição de remidos, não sendo permitido o voto por procuração. Os trabalhos de apuração serão realizados às 20h30 do dia 28/10/2015, na sede do CORECON-RJ, imediatamente após encerrado o período de votação. As instruções quanto aos procedimentos eleitorais serão encaminhadas previamente pelo CORECON-RJ através de correspondência. Ficam designados, para compor a Comissão Eleitoral, responsável por presidir o processo eleitoral, os Economistas Antonio Melki Júnior, Regina Lúcia Gadioli dos Santos e Marcelo Pereira Fernandes, como membros efetivos e o Economista Jorge de Oliveira Camargo, como membro suplente. A presidência da Comissão será exercida pelo Economista Antonio Melki Júnior. A primeira reunião desta Comissão Eleitoral para análise e julgamento do registro da(s) chapa(s) inscrita(s) juntamente com seus respectivos candidatos será realizada na sede do CORECON-RJ, em 21/09/15 às 18h.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2015 José Antônio Lutterbach Soares - Presidente \r\n\r\nId: 1871042"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871643": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2015/IPS – REMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015002354\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de limpeza e copeiragem, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência Anexo I\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 09/09//2015, às 14:00h\r\n\r\nLOCAL: Sede do Angraprev – Rua Dr. Orlando Gonçalves, 231 Parque das Palmeiras– Angra dos Reis-RJ\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na sede do ANGRAPREV, mediante 01(uma) resma de papel A4, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nEmídio Marinheiro da Silva Filho\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1871643"
                        ],
                        "1871233": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do PROCESSO 2015007712, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 003/2015, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do Campo de Futebol Bandeirantes - Monsuaba - Angra dos Reis - RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 421.489,56 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 10 agosto de 2015.\r\n\r\nLuiz Antônio Rodrigues Dias\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1871233"
                        ],
                        "1871234": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do PROCESSO 2015007591, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 004/2015, tipo menor preço, cujo objeto é a execução dos serviços de implantação de Quadra de Tênis na Praia da Chácara - Angra dos Reis -RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, R.L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA, com o valor - R$ 505.988,51 (quinhentos e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 11 agosto de 2015.\r\n\r\nLuiz Antônio Rodrigues Dias\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1871234"
                        ],
                        "1871235": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do PROCESSO 2015007593, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 005/2015, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de revitalização e construção de equipamentos esportivos - BNH/Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, R.L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA, com o valor - R$ 592.510,91 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e dez reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 10 agosto de 2015.\r\n\r\nLuiz Antônio Rodrigues Dias\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1871235"
                        ],
                        "1871236": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do PROCESSO 2015008380, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 006/2015, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e construção de equipamentos esportivos - Parque Mambucaba - Angra dos Reis - RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, R.L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA, com o valor - R$ 372.348,03 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e três centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 11 agosto de 2015.\r\n\r\nLuiz Antônio Rodrigues Dias\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1871236"
                        ],
                        "1871237": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 010/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nPROSSEGUIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº 8336/2014\r\n\r\nConvocam-se as empresas credenciadas, para prosseguimento do certame no dia 24/08/2015, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Subsecretaria de Licitação e Compras, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalgn, s/n, Centro, Angra dos Reis, RJ\r\n\r\nAngra dos Reis, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1871237"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871668": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nInformo que a publicação do dia 11/08/2015, referente ao Pregão Presencial nº 68/2015 está adiado Sine die.\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1871668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871711": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE ERRATA HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 018/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 04737/2015\r\n\r\nOBJETO: A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados na HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 018, face ao erro de digitação, na publicação folhas n° 17, publicado no JORNAL O DIA, n° 143 publicado no JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, n° 134 publicado no JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n° 6 publicado no JORNAL DIÁRIO DO VALE em 28 de Julho de 2015, segue a correção abaixo:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nGiovani Moreira\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar \r\n\r\nPrefeito.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço, Rua Luiz Ponce, Centro, Barra Mansa-RJ, ou pelo telefax (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE ERRATA HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 019/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 03015/2015\r\n\r\nOBJETO: A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados na HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 019, face ao erro de digitação, na publicação folhas n° 17, publicado no JORNAL O DIA, n° 143 publicado no JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, n° 134 publicado no JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n° 6 publicado no JORNAL DIÁRIO DO VALE em 28 de Julho de 2015, segue a correção abaixo:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nGiovani Moreira\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar \r\n\r\nPrefeito.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço, Rua Luiz Ponce, Centro, Barra Mansa-RJ, ou pelo telefax (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE ERRATA HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 020/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 03016/2015\r\n\r\nOBJETO: A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados na HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 020, face ao erro de digitação, na publicação folhas n° 17, publicado no JORNAL O DIA, n° 143 publicado no JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, n° 134 publicado no JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n° 6 publicado no JORNAL DIÁRIO DO VALE em 28 de Julho de 2015, segue a correção abaixo:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nGiovani Moreira\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar \r\n\r\nPrefeito.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço, Rua Luiz Ponce, Centro, Barra Mansa-RJ, ou pelo telefax (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1871711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871663": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público que foram feitas alterações no Edital da Concorrência Pública de nº 013/2015, cujo objeto trata de ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE MACRO DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS LAGUNAS E DOURADOS, VILA IDEAL, LIXÃO E RIO MERITI - DUQUE DE CAXIAS - RJ: as ALTERAÇÕES e o EDITAL na íntegra encontra-se na Comissão Permanente de Licitações - a quem possa interessar.\r\n\r\nDuque de Caxias/RJ, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nGILTON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1871663"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871710": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 032/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que vários li citantes entraram com pedido de recurso contra o julgamento da proposta técnica. Dessa forma, com o intuito de cumprir o disposto no §3º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, fica aberto o prazo legal para as licitantes que desejarem impugnar os recursos.\r\n\r\nInformo que os recursos encontram-se a disposição dos licitantes para análise na sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1871710"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870918": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015\r\n\r\nPROCESSO 04823/2015\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, com motorista, combustível, seguro total, em atendimento aos alunos da rede pública de ensino do Município de Mangaratiba durante o ano letivo de 2015, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor global.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 31 de agosto de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1870918"
                        ],
                        "1870919": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015\r\n\r\nPROCESSO 05468/2015\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS de suporte básico e suporte avançado (UTI), dotada de equipamentos necessários à continuidade dos atendimentos para manutenção da vida para atendimento das necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por Lote.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 01 de setembro de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1870919"
                        ],
                        "1870920": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2015 \r\n\r\nPROCESSO 04822/2015 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa para Fornecimento de merenda escolar (hortifruti, gêneros e carnes) para atender as Unidades Escolares, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 27 de agosto de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1870920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871265": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001 / 2015\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica o adiamento “SINE DIE” da CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, que seria realizado no dia 31 (trinta e um) de agosto do corrente ano às 10:00h, para adequação do edital e seus anexos. Niterói, em 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nNICOLE RIVELLO DE MOURA FORTES\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1871265"
                        ],
                        "1871485": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nProc.nº 510/002300/2015 - Impugnação ao Edital de Tomada de Preços nº 02/2015. Impugnante: ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. Resultado: “Indeferimento da presente Impugnação”. Niterói, 11 de agosto de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1871485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871037": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE BRITA E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. DATA/HORA/LOCAL: 28/08/15 às 15:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 440.385,00. Edital completo e maiores informações a partir de 17/08/15, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 12 de agosto de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1871037"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871424": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°31.2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits de material escolar, kits de uniformes escolar e kits do professor, bem como os serviços de separação, montagem, embalagem, operação de logística, transporte, distribuição e entrega nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino . \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10456/2014/05\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 28/08/2015 as 16:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1871424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871619": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nPregão Presencial nº 76/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de medicamentos em atendimento aos Ambulatórios de Especialidades Médicas da Policlínica Paraíso e Manejo, as Unidades Básicas de Saúde, aos Programas de Saúde, aos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Atenção Especializada, ao HMEHSG e a UPA, através do Proc. Adm. nº: 6.221/2015 - Data/Hora: 26/08/2015 às 13:30 horas. Valor Estimado: 3.947.416,60. Local: Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo). Contato: e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1871619"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871703": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:Pregão Presencial n° 017/2015 - Processo de Despesas nº 272/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada em produção, organização e administração de eventos; para todos os atos necessários que permitam a realização da Festa da Padroeira - Nossa Senhora da Piedade, em Rio Claro - Distrito Sede, no período de 11 a 14 de setembro do corrente ano. Data e hora de abertura da licitação: Dia 26 de Agosto de 2015, às 08:30 horas.Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1871703"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1870316": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0581/15 e apensos: 01762/15, 01696/15 e 02478/15.\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 019/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à aquisição de ÁGUA MINERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Seropédica, com período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 25/08/2015 às 10 h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nId: 1870316"
                        ],
                        "1871349": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05460/2015.\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 021/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SMECE, nos moldes do preconizado na legislação pertinente a aquisição de KITS DE LANCHES conforme especificações no ANEXO I deste termo.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Lote:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 25/08/2015 às 14 h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ.\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\nId: 1871349"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871682": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da praça Henrique Kopke no bairro Moura Brasil\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 119.363,12 (cento e dezenove mil, trezentos e sessenta e três reais e doze centavos). \r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da praça Nadir Lavinas no bairro Cantagalo \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 137.811,37 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e onze reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: ENGE PRAT Engenharia E Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da praça Alvorada no bairro Boa União\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 261.949,16 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da praça João Rinaldi no bairro Monte Castelo \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.643,10 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e dez centavos). \r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2014 - Omisso 27/06/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. - EPP\r\n\r\nOBJETO: Reforma da praça Zaqueu Esmeraldo no bairro Triângulo\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 543.979,58 (quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: H.J. Rodrigues Melo Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Revitalização da Av. Rui Barbosa no bairro Cantagalo \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.950.940,22 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: H.J. Rodrigues Melo Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Reforma das calçadas e ciclovias das Ruas Duque de Caixas, Presidente Vargas e Prefeito Joaquim J. Ferreira (Manoel Duarte) do Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 884.690,18 (oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: H.J. Rodrigues Melo Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Construção de passeio e ciclofaixa do bairro Monte Castelo ao Purys (Estrada União Indústria)\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.215.889,83 (um milhão, duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Poupa Tempo \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.430.085,88 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: ENGE PRAT Engenharia E Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Comércio Popular\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.838.213,64 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da calçada da Rua da Maçonaria\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.026,69 (cento e quarenta e dois mil, vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. - EPP\r\n\r\nOBJETO: Revitalização do campo Cruzeirinho \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.629.638,13 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e treze centavos). \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Praça Fernando da Silva Bernardes no bairro Moura Brasil\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 110.548,09 (cento e dez mil, quinhentos e quarenta e oito reais e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da praça Napoleão das Neves no bairro Pilões\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.636,36 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos trinta e seis reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2014 - Omisso 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 8144/2014\r\n\r\nCONTRATADA: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. - EPP\r\n\r\nOBJETO: reforma de quadras poliesportivas nos bairros Purys, Triângulo e Centro\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 611.141,80 (seiscentos e onze mil, cento e quarenta e um reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Contratante. \r\n\r\nDATA: 25/06/2014\r\n\r\nJOSIMAR SALLES - Secretário de Obras\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Prefeito\r\n\r\nId: 1871682"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871669": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 010/2015, que tem como objeto a aquisição de medicamentos. Edital disponível em www.caixa.gov.br - portal de compras. Credenciamento até 09h de 27/08/2015. Entrega das propostas até 10h de 27/08/2015. Lances dia 27/08/15, 14h Informações: (24) 2491-9650 e licitacaosaude@hotmail.com.\r\n\r\nVassouras/RJ, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nJúlio José de Oliveira Goulart - Pregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1871669"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1871461": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 80/2015\r\n\r\nEstabelece o processo de gestão e de inventário de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de definição dos processos de gestão dos ativos de infraestrutura da área de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Corte, conforme preconizado no artigo 2º, § 2º, inciso V, e no artigo 9º, § 2º, da Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a estrutura organizacional, o quadro de pessoal, a gestão de ativos e os processos do setor responsável pela gestão de trabalho da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal deverão estar adequados às melhores práticas preconizadas pelos padrões nacionais e internacionais para as áreas de governança e de gerenciamento de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme preconizado no artigo 10 da Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º ESTABELECER o processo de gestão e de ativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, de maneira que todos os ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) sejam inventariados e tenham um proprietário/responsável, observando as orientações das melhores práticas que tratam da matéria.\r\n\r\nArt. 2º Considerar-se-ão para os fins deste Ato as descrições e/ou as definições dos termos conforme seguem:\r\n\r\nI - ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é tudo aquilo que tem valor, tangível ou intangível, tais como informações, softwares, equipamentos, instalações, serviços, pessoas e imagem institucional;\r\n\r\nII - gestão de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) consiste no levantamento de informações sobre equipamentos, licenças de softwares e demais informações pertinentes, que estejam relacionados à área de Tecnologia da Informação e Comunicação;\r\n\r\nIII - proprietário/responsável pelo ativo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é o gestor de unidade técnica subordinada à STI, que realize a gestão, técnica ou não, de ativo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC);\r\n\r\nIV - ITIL (Information Technology Infrastructure Library) é reconhecida mundialmente como um padrão para gerenciamento de serviço e tem como foco principal a operação e a gestão do conjunto de melhores práticas para gerenciamento de processos de tecnologia da informação; e\r\n\r\nV - Appliances são equipamentos configurados para executar tarefas específicas, como servir filtro de conteúdo e navegação na internet, filtro AntiSpam para mensagens eletrônicas, firewalls, balanceadores, etc.\r\n\r\nArt. 3º A Secretaria de Tecnologia da Informação será responsável por prover a infraestrutura necessária para a manutenção de níveis de serviço adequados à estratégia corporativa.\r\n\r\n§ 1º O gestor da Coordenadoria de Gestão da Infraestrutura de Tecnologia da Informação, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação, será responsável pela gestão dos equipamentos ativos de rede e de segurança de perímetro da rede corporativa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n§ 2º O gestor da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação, será responsável pela gestão de equipamentos servidores e demais equipamentos que compõem o Centro de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n§ 3° O gestor da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação, será responsável pela gestão de microcomputadores, impressoras e demais equipamentos de pequeno porte utilizados diretamente pelos usuários internos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 4° Para as finalidades deste ato consideram-se ativos de tecnologia da informação e comunicação passíveis de inventário os abaixo elencados:\r\n\r\nI - equipamentos de microinformática:\r\n\r\na) microcomputadores;\r\n\r\nb) notebooks;\r\n\r\nc) netbooks; e\r\n\r\nd) impressoras;\r\n\r\nII - ativos de rede:\r\n\r\na) roteadores;\r\n\r\nb) switches; e\r\n\r\nc) appliances de perímetro;\r\n\r\nIII - equipamentos servidores, convencionais e tipo lâmina, e appliances de camada intermediária; e\r\n\r\nIV - licenças de software.\r\n\r\nArt. 5° As Coordenadorias da Secretaria de Tecnologia da Informação e unidades subordinadas (unidades responsáveis) deverão inventariar os ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) sob as respectivas responsabilidades e gestão, pelo menos, uma vez por semestre ou sempre que oficialmente demandadas.\r\n\r\nArt. 6° Os inventários deverão ser realizados utilizando todas as ferramentas e meios disponíveis, inclusive conjugando os resultados emitidos por sistemas corporativos.\r\n\r\nArt. 7º Os resultados dos inventários dos microcomputadores, notebooks e netbooks deverão conter, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - o número de patrimônio do equipamento;\r\n\r\nII - a marca e modelo do equipamento; e\r\n\r\nIII - todas as informações de configuração do equipamento como memória física, disco rígido, softwares instalados e suas versões, sistema operacional e versão e endereço lógico na rede (IP).\r\n\r\nArt. 8º Os resultados dos inventários de ativos de rede e appliances de perímetro deverão conter, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - o número de patrimônio do equipamento;\r\n\r\nII - a marca e modelo do equipamento;\r\n\r\nIII - a versão do software básico instalada (firmware), no caso dos appliances de perímetro;\r\n\r\nIV- o endereço lógico na rede (IP), quando aplicável; e\r\n\r\nV- o nome da unidade organizacional e/ou endereço de instalação do equipamento.\r\n\r\nArt. 9º Os resultados dos inventários dos equipamentos servidores, convencionais e tipo lâmina, e appliances de camada intermediária deverão conter, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - o número de patrimônio do equipamento ou do chassis;\r\n\r\nII - a marca e o modelo do equipamento;\r\n\r\nIII - a versão do software básico instalada (firmware), no caso dos appliances de camada intermediária;\r\n\r\nIV - o endereço lógico na rede (IP), quando aplicável, e identificação (host name);\r\n\r\nV - a versão do software de virtualização utilizado como base, no caso de máquina virtual;\r\n\r\nVI - o sistema operacional instalado e a versão utilizada;\r\n\r\nVII - todos os softwares e versões utilizadas na solução, assim como o nome dos sistemas atendidos, no caso dos servidores de aplicação; e\r\n\r\nVIII - a identificação do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGDB) instalado e a versão do mesmo, assim como o nome dos sistemas atendidos, no caso de servidores de banco de dados;\r\n\r\nArt. 10. A unidade responsável deverá indicar um gestor para fornecimento das informações relacionadas com os inventários realizados.\r\n\r\nArt. 11. O responsável pelo repasse das informações inventariadas fica encarregado de encaminhá-las à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) até os dias 30 de junho e 30 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 12. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) a consolidação das informações recebidas das unidades responsáveis e elaboração de documento único que indicará todos os ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 13. As disposições deste Ato aplicam-se à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a todas as unidades subordinadas, passando a vigorar a partir da data de publicação na intranet.\r\n\r\nArt. 14. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1871461"
                        ],
                        "1871460": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 81/2015\r\n\r\nRevoga o Ato nº 37, de 29 de março de 2011, que altera o rol de atribuições da Secretaria-Geral da Presidência. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de alcançar maior celeridade nos processos administrativos de contratação, observados os parâmetros de razoabilidade, e atendidos os demais princípios que regem a Administração Pública;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º REVOGAR o Ato nº 37, de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de março de 2011, que dispõe sobre a alteração do rol de atribuições da Secretaria-Geral da Presidência, com o acréscimo da alínea “p”, no Artigo 29 do Manual de Atribuições do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1871460"
                        ],
                        "1870969": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 172/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÂO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JULHO/2015, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2015\r\n\r\n83380 - Catarina Carvalho Falcão\r\n\r\n83623 - Leonardo Guilherme Baldez Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\n(assinado digitalmente)\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1870969"
                        ],
                        "1871462": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 181/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as férias da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, Vice-Presidente desta Corte, no período de 17 de agosto a 3 de setembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 17 de agosto a 3 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1871462"
                        ],
                        "1871571": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1342/2015-SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 0003892-47.2015.5.01.1000 (SEP), resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JAIME GUIMARÃES GONÇALVES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.376/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 3925-37.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora SHEILA DE CARVALHO ARAUJO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1871571"
                        ],
                        "1871572": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 12.8.2015, no TRT/PA-1077/94, de ANDRÉ LUIZ BANDEIRA DE MATTOS CARDOSO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Defiro o pedido de interrupção da licença para tratar de interesses particulares do interessado, a contar de 05/08/2015, com fundamento no art. 91, parágrafo único, da Lei nº 8112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.” (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1871572"
                        ],
                        "1871463": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I - SEDI-I do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho José Antonio Piton.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1871463"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1871164": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nLIA NAOMI ASAI - 85669 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL (FACSPEI). Pendência: Apresentar cópia do Certificado de conclusão e do Histórico Escolar emitido(s) pela IES, autenticada(s) em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nGuilliana Chiyoto Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ em Exercício\r\n\r\nId: 1871164"
                        ],
                        "1871163": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "A Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmº. Sr. PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da ESACS/RJ, observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Pedido(s) de Reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nMARGARETH FERNANDES URBANO DE CASTRO - Código Funcional nº 36820 - Processo nº 0004547-19.2015.5.01.1000 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA (PUC-RIO) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação da Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista que a servidora juntou nova documentação ao pedido de reconsideração, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a contar de 22/07/2015. À ESACS. Em 03/08/2015. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nDesta decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Recurso Administrativo ao Órgão Especial do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nGuilliana Chiyoto Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ em Exercício\r\n\r\nId: 1871163"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1871160": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 073/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Stefhane Joanna Marcin Centena Goulart de Oliveira, código funcional nº 8238-4, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC-3, lotada na Divisão de Apoio ao Prédio Sede - DIAPS, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0001743-15.2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa Hope Recursos Humanos S.A, CNPJ nº 31.880.164/0001-84, que tem por objeto a prestação de serviços de operação de elevadores das dependências do contratante.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Mônica Cirelli Lucas de Melo Motta, código funcional nº 8934-6, lotada na Divisão de Apoio ao Prédio Sede - DIAPS, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Milene Fernandes Machado, código funcional nº 7798-4, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotada na Divisão de Apoio ao Prédio Sede - DIAPS, para atuar como Gestora do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Stefhane Joanna Marcin Centena Goulart de Oliveira, código funcional nº 8238-4, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC-3, lotada na Divisão de Apoio ao Prédio Sede - DIAPS, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Designar a servidora Valéria Carvalho Faria, código funcional nº 3071-6, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotado na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - DIVAP - MACAÉ, para fiscalizar, como Assistente de Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Marcos Raimundo Wanzeler Braga, código funcional nº 6210-3, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotado na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - DIVAP - MACAÉ, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 4º Designar o servidor Paulo Cesar Lisboa da Silva, código funcional nº 4735-0, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotado na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Iguaçu - DIVAP - NOVA IGUAÇU, para atuar como Assistente de Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Antonio Rodrigues Gonzaga, código funcional nº 20030-1, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotado na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Iguaçu - DIVAP - NOVA IGUAÇU, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do Contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 5º Designar a servidora Ana Cristina Moreira de Magalhães, código funcional nº 3516-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotada na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Niterói - DIVAP - NITERÓI, para atuar como Assistente de Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Daisy Maria Tostes Marini, código funcional nº 5824-6, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotada na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Niterói - DIVAP - NITERÓI, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 6º Designar o servidor Felipe José Gonçalves, código funcional nº 7873-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotado na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Petrópolis - DIVAP-PET, para atuar como Assistente de Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Esmeralda Reis Lopes, código funcional nº 20375-0, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotada na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Petrópolis - DIVAP-PET, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 7º Designar o servidor Luís Henrique Amaro, código funcional nº 6729-6, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotado na Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - DIALG, para atuar como Assistente de Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Alexandre Lopes de Lima, código funcional nº 7241-9, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotado na Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - DIALG, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 8º Designar o servidor Jerônimo Pires de Assis Júnior, código funcional nº 4985-9, ocupante de função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC5, lotado na Seção de Atendimento do Foro da Avenida Gomes Freire - SECAGF, para atuar como Assistente de Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Myrto Santos Boaventura Magalhães, código funcional nº 4726-0, lotada na Seção de Atendimento do Foro da Avenida Gomes Freire - SECAGF, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1871160"
                        ]
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                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1870898": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\nCorreição ordinária - -Portaria nº 342-SCR/2015\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\nCorreição ordinária - -Portaria nº 342-SCR/2015\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRoberto Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nAssist.Adm.-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\nCorreição ordinária - -Portaria nº 342-SCR/2015\r\n\r\n2,5\r\n\r\nElizabeth Nobrega Chame\r\n\r\nAssist.Secretario-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\nCorreição ordinária - -Portaria nº 342-SCR/2015\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSimone de Araujo Bittencourt Peixoto\r\n\r\nFC-05 - Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\nCorreição ordinária - -Portaria nº 342-SCR/2015\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSimone de Araujo Bittencourt Peixoto\r\n\r\nFC-05 - Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\nCorreição ordinária - -Portaria nº 342-SCR/2015\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1870898"
                        ],
                        "1870944": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nCoordenador - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\nCoordenação do simulado de escape no Fórum deV.Redonda,\r\n\r\n3,5\r\n\r\nWeber Guttemberg Collyer Junior\r\n\r\nFC-03 - Assist. Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\nCoordenação do simulado de escape no Fórum deV.Redonda,\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJEDAIAS EMERSON FERREIRA\r\n\r\nCoordenador - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\nApoio operacional ao treinamento de escapeem V.Redonda\r\n\r\n3,5\r\n\r\nCláudio Fernando Peixoto Sinésio e Silva\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\nApoio operacional ao treinamento de escapeem V.Redonda\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1870944"
                        ],
                        "1871070": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS\r\n\r\nSec. Especializado de Juiz-FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/08/15\r\n\r\n07/08/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS\r\n\r\nSec. Especializado de Juiz-FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14/08/15\r\n\r\n14/08/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS\r\n\r\nSec. Especializado de Juiz-FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/08/15\r\n\r\n21/08/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS\r\n\r\nSec. Especializado de Juiz-FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS\r\n\r\nSec. Especializado de Juiz-FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA\r\n\r\nAssistente Secretário de Juiz-FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/08/15\r\n\r\n07/08/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA\r\n\r\nAssistente Secretário de Juiz-FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/08/15\r\n\r\n14/08/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA\r\n\r\nAssistente Secretário de Juiz-FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\n21/08/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA\r\n\r\nAssistente Secretário de Juiz-FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA\r\n\r\nAssistente Secretário de Juiz-FC5\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nCurso de Formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1871070"
                        ],
                        "1871573": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\nPauta do Julgamento: “Anteprojeto de Lei p/ Criação de VT's\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuibá-MT\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n06/09/15\r\n\r\n2º Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da JT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1871573"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1871271": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 569/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor VIVIANE DE FARIAS LIMA da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1871271"
                        ],
                        "1871570": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados; pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12.8.2015:, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0004657-18.2015.5.01.1000 (SEP), de SELMA NASCIMENTO DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 08/08/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólume os 2 (dois) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0002503-27.2015.5.01.1000 (SEP), de KARINE REZENDE DE TOLEDO MONTEIRO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 4.981 (quatro mil novecentos e oitenta e um) dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, conforme entendimento firmado nos autos dos processos TRT-PA-1943-2009-000-01-00-0 e TRT-PA-2447-2007-000-01-00-2 e em decisão exarada no processo TRT-PA-1681-2004-000-01-00-0, bem como o cadastramento, junto ao Sistema ERGON, de 04/10 de FC-03, a contar de 09/02/2015, data da redistribuição do cargo da servidora para este Regional. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1871570"
                        ],
                        "1871628": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado; pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12.8.2015:, no Processo eletrônico 0002578-66.2015.5.01.1000 -(SEP), de MARCO ANTONIO SALEM DINIZ. Assunto: Enquadramento em regime previdenciário:”Autorizo o enquadramento do interessado MARCO ANTONIO SALEM DINIZ no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1871628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1871510": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0007074-34.2015.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fábio Peixoto Gondim [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fábio Peixoto Gondim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181/182: \".....indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art.10 c.c art.1 da Lei 12016/2009 e art.267 inciso I do CPC. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1000,00, valor atribuído à causa, isento o impetrante. Intime-se a Impetrante e expeça-se ofício à d. Autoridade Coatora apenas para ciência da decisão, remetendo-lhe cópia. \"\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1871510"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1871508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001503-87.2012.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Hípicos do Município do Rio de Janeiro ( Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios por não preenchidos os requisitos para a sua admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1871508"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1871397": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Execução\r\n\r\nProcesso: 0119600-80.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO PINTO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO PINTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará n.1904 em favor do autor .\r\n\r\nId: 1871397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1868278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debora Oliveira da Silva Timoteo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Debora Oliveira da Silva Timoteo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000718-09.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcello Ganim Vasconcellos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio da Silva Hlebetz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Agdo: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000612-51.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Souto Monteiro [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo Souto Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.1993.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUGO ROQUETE PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ, Agdo HUGO ROQUETE PEREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-95.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Tiago Brito de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Tiago Brito de Medeiros, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiane Silva Fernandes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiane Silva Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0251800-83.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Lucio Cezar Pessanha de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucio Cezar Pessanha de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Ferreira Calipo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Agdo: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Agdo: Severina de Barros da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severina de Barros da Silva, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique da Conceição da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Henrique da Conceição da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001454-13.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Luiz Henrique Monteiro da Cruz Fontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Luiz Henrique Monteiro da Cruz Fontes, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001310-39.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Fernando Antonio Passos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Fernando Antonio Passos, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Strafacci\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Jorge Montiel Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Jorge Montiel Batista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-38.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Ilana Barboza Ballerini [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Ilana Barboza Ballerini, Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Heitor Rezende Barroso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson Nascimento Pinheiro, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000177-84.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Azevedo Andrade [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago de Azevedo Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-97.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Vale do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quantatorta Alimentares Ltda. A/C CLÁUDIA SILVA RAJA GABAGLIA TOLEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quantatorta Alimentares Ltda. A/C CLÁUDIA SILVA RAJA GABAGLIA TOLEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-57.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivia Santana Rabelo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú UInibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú UInibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dirceu Hilario de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Nascimento de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Nascimento de Souza, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-04.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Machado Pereira Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilio Ribeiro Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elizabeth Baptista [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Jorge Luiz da Costa Silva, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eriton Maximo da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio Grandense (a/c Gustavo Banho Licks) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Agdo Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio Grandense (a/c Gustavo Banho Licks), Agdo Varig Logistica S.A., Agdo VDB INVESTIMENTOS S/A, Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-43.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metropolitan Empreendimentos S/A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nAgdo: Men Day s Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Angélica Martins de Andrade Cruz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica Martins de Andrade Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1868278"
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Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Akerman\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001544-62.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Palhares Zschaber de Araujo [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratórios Pfizer Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Rosangela Martins da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Rosangela Martins da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-87.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Augusto Alves Del Castilho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000892-45.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Agdo: Amauri dos Santos Torres [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)], Agdo: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Agdo: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Agdo: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amauri dos Santos Torres , Agdo Censis Centro de Sistemas Ltda., Agdo Consórcio Telelistas , Agdo Proed Gráfica e Editora Ltda. , Agdo Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilvair dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-93.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Orlando Gomes de Abreu \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-37.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Luci Albertasse Faria (sucessora de Luiz Cesarino de Faria) [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Luci Albertasse Faria (sucessora de Luiz Cesarino de Faria)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fatima da Cunha Cotrim [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-87.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finep Financiadora de Estudo e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana de Oliveira Soares [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Agdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana de Oliveira Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000287-80.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Selma de Barros Resende [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001516-53.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Gomes Milani [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Gomes Milani, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001523-11.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Shirlei da Costa Francisco [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agdo Shirlei da Costa Francisco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-81.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Laila Mouzinho da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Laila Mouzinho da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001602-11.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas de Souza Passos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas de Souza Passos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Menezes de Jesus [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Menezes de Jesus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006900-50.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Moura Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Em recuperação Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aereos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Em recuperação Judicial), Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2003.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Edir Teixeira Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agdo: João Tomé da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agdo: Maria Verônica Lacerda [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agdo: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edir Teixeira Filho, Agdo João Tomé da Silva, Agdo Maria Verônica Lacerda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001433-37.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Ricraves Israel Mesquita [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Ricraves Israel Mesquita, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1868279"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002265-29.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Martina Gunter Simão [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda. [Adv. Fernando Augusto Girardi (OAB: SC 16470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: Joaquim de Assis Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim de Assis Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Joaquim de Assis Rabelo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000135-40.2014.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Augusto de Barros Tayão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001691-21.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan Girresy de Oliveira Dantas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Alves Batista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Agdo: Vânia Lúcia Câmara Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oscar Rudge , Agdo Vânia Lúcia Câmara Pinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Pan S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Souza de Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Agdo Marcio Souza de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiola Fonseca de Castro [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiola Fonseca de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre dos Santos Gianini [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Agte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)], Agdo: Andre dos Santos Gianini [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Andre dos Santos Gianini, Agdo Agte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio de Moura Galm [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio de Moura Galm\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000528-61.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Lucimara Pessanha Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimara Pessanha Gomes, Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-17.2013.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando José Cupertino da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-48.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Teixeira Correia [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Teixeira Correia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-39.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Camila Mensitieri Orlando de Mattos [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Mensitieri Orlando de Mattos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-38.2013.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Marcelia Andreia Azevedo Machado [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelia Andreia Azevedo Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2013.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atid Comércio de Jóias e Relógios Ltda. ME [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Janayna Aflalo de Almeida [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atid Comércio de Jóias e Relógios Ltda. ME, Agdo Janayna Aflalo de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2013.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleiton Nascimento Vasconcelos [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleiton Nascimento Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Viação Verdun S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003147-40.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Agte Rodrigo Raimundo de Mattos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-04.2013.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hope Soluções RH Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)], Agdo: Rosa Maria Timoteo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município de Porto Real , Agdo Rosa Maria Timoteo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Rosa Muniz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Losango Promocoes de Vendas Ltda., Agdo Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Joberto Nicida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joberto Nicida, Agdo José Luiz da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-21.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Natividade da Silva Mello [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2013.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karla Pereira [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karla Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE DENADAI ALIMENTAÇÃO) [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano da Conceicao Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano da Conceicao Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-76.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar da Rocha Costa Dias [Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves (OAB: RJ 171309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar da Rocha Costa Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Santos Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Santos Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000277-39.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jayme Vieira Mattos Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)], Agdo: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Agdo Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, Agdo Jayme Vieira Mattos Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Bruna Policarpo Antônio [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna Policarpo Antônio, Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Agdo Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zzab Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Conceição Rendão de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Conceição Rendão de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0277400-91.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruy de Oliveira Muniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001334-95.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSUA PEREIRA DE LIMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nAgdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000168-28.2013.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Germano de Souza Alvez Bento [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Germano de Souza Alvez Bento , Agdo Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178500-21.2003.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nAgdo: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-05.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Normelia Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Sistel de Seguridadde Social S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Sistel de Seguridadde Social S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-68.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Ferreira Barreto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001348-54.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Rodrigo Kronemberg Viveiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Rodrigo Kronemberg Viveiros, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Regina Gomes Rosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sandra Regina Gomes Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando Fraga Moreira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich (OAB: RJ 166778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1868280"
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Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: QS Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Stephany Cristine Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-68.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Ernande Ferreira Barreto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Óleo & Gás S/A, Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio Schneider da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Costa [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001659-95.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Valber de Aguiar Nogueira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Rcte: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valber de Aguiar Nogueira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Rcdo: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda., Rcdo: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valber de Aguiar Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000807-50.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Medral Energia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Marco Antonio Conceição de Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Medral Energia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-11.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adamor Franco de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001159-75.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Clesio da Rosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Elisio Cesar Moreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Elisio Cesar Moreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elisio Cesar Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002191-13.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Pereira Nóbrega [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Nelson Macedo da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Macedo da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000869-36.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Afonso Ribeiro [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Afonso Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-17.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karine Acris da Silva Lourenço [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001697-52.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Thais Renata Amantino Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002218-93.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Wilson Reis de Almeida [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRcdo: Loja Cem S/A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Loja Cem S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubem Elizeu Gomes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2014.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio da Silva Pires [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio da Silva Pires \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-49.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Rozivaldo de Jesus Santana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001792-72.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Verginio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Rcdo: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Verginio de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001760-27.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Silva Cezar [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcte: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Rcdo: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Antonio Carlos da Silva Cezar [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Carlos da Silva Cezar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2003.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO CERQUEIRA NARCIZO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massimo Francesco Bianchi [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SEBASTIAO CERQUEIRA NARCIZO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230400-61.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio da Costa Goncalves [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001998-66.2011.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CELIA DA SILVA CASTRO ( Espolio de Rogério de Almeida Miranda ) [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CELIA DA SILVA CASTRO ( Espolio de Rogério de Almeida Miranda )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-88.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: JOSE CEZARIO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001986-87.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001666-37.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Thais Cristina Mateus [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Coelho da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1868277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1871406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000420-43.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Wallace Castilho de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002948-81.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tiago da Silva Rangel ( Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ167428D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Tiago da Silva Rangel ( Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ167428D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar as reclamadas ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT e ao pagamento do dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Custas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) calculadas sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0099600-60.1992.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SYLVIO SANCHES PEREIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SYLVIO SANCHES PEREIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença suscitada pela União, em contraminuta e determinar a exclusão da segunda Ré, PREVI-BANERJ, do pólo passivo da execução, ante a inexistência de título executivo; NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada e DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente para determinar que o cálculo do prêmio aposentadoria seja feito na base de vinte vezes o salário integral percebido pelo autor, observando-se no referido cômputo as parcelas delineadas nos cálculos de fls. 405/406, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1871406"
                            ],
                            "1871407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000763-42.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nRcdo: B Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, Ezequiel Silva da Costa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nChefe de gabinete\r\n\r\nId: 1871407"
                            ],
                            "1871408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2010.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Patrícia Suisso Araújo \r\n\r\nAgdo: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.94/97\"...conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1871408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1871449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Nelisson Silva dos Santos ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Agravado : J R da Beleza e Estética Ltda ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por NELISSON SILVA DOS SANTOS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-57.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : JOSINEI GABRIEL DA SILVA SOBRINHO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MARCIO GOMES NOGUEIRA ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSINEI GABRIEL DA SILVA SOBRINHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2004.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : GABRIELLY MARTINS CALADO (REPRESENTADA PELA MÃE ROBERTA MARTINS OLIVEIRA) ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), O S SERVICOS LTDA ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por GABRIELLY MARTINS CALADO e GABRIEL FERNANDES CALADO para condenar a O.S. SERVIÇOS LTDA a pagar-lhes uma cota de salário-família durante toda a vigência do contrato de trabalho (20/8/2001 a 1º/3/2002), com juros e correção, como se apurar em regular liquidação, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00, pela recorrida, sobre o valor de R$ 1.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRose Mary Azevedo Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871449"
                            ],
                            "1871489": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001043-18.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Dario de Carvalho Pereira ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), RGI Empreendimentos Ltda ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : RGI Empreendimentos Ltda ( Celso Sardinha RJ86160D ), Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), Dario de Carvalho Pereira ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por DÁRIO DE CARVALHO PEREIRA e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosy Mary Azevedo Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871489"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1871531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002529-98.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Marins da Silva [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marins da Silva, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara ciência de que foi indeferido o processamento do incidente de uniformização de jurisprudência. .\r\n\r\nId: 1871531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1871639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000074-74.2012.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Ebgte: Maria Elisa Lopes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Elisa Lopes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal , Ebgdo Ebgte Maria Elisa Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nAmanda Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1870056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001680-98.2012.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdos: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Murano Empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Felipe da Silva Ferreira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 438: \"I. No momento, nada a deferir em relação ao pedido da 2ª recorrida (petição de fls. 437/437), tendo em vista o teor da certidão de fls. 393 e publicação na folha 394. Intime-se. II. Em mesa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001021-23.2014.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: PRONIL - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Rosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Amanda Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 254: \"Junte-se. Fale a parte contrária em 5 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2013.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Bwa Ingresso Fácil [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Jorge Monassa Dias [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Pedro Jorge Monassa Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 122: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 114/118, notifique-se o reclamante para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1870056"
                            ],
                            "1869875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000490-11.2010.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José Sílvio de Oliveira Barbosa ( Barbara Fernanda Napoleão RJ167777A ), - Agravado : Universidade Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0028600-31.2007.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Adyr da Silva Quaresma ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ) e União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravados: Adyr da Silva Quaresma ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ) e União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmo. Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, que acompanhou o Exmo. Relator Des. Rildo Brito voto proferido na sessão de 27/04/2015, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida na contraminuta de fls. 476/480, conhecer apenas do primeiro agravo de petição interposto pela executada (fls. 436/443), exceto quanto à prejudicial de prescrição/decadência, por falta de dialeticidade, e aos tópicos integração das horas extras em férias e gratificações natalinas, reflexos do salário sem registro sobre FGTS e multa de 40%, repercussão do salário 'por fora' no saldo de salário, juros majorados e deduções dos depósitos recursais, por inovação recursal, igualmente conhecendo do agravo de petição interposto pelo credor e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da devedora, para o repouso semanal seja recalculado; e também provimento parcial ao do credor, a fim de que seja adotado o módulo diário para cômputo da sobrejornada, tudo nos temos da fundamentação. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no repouso semanal.\r\n\r\nProcesso: 0050700-44.2007.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Denzil de Oliveira ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravados: Denzil de Oliveira ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao agravo do exequente, para determinar que, no cálculo do imposto de renda, seja considerada a quantidade de meses a que se referem os rendimentos do demandante, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, bem como sejam excluídos da sua base os juros de mora; e negar provimento ao da Petros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1869875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1871434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001543-97.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fourbros Comércio de Roupas Ltda - EPP (Mega Vest) ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), Terezinha de Jesus Peixoto Teixeira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Terezinha de Jesus Peixoto Teixeira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Fourbros Comércio de Roupas Ltda - EPP (Mega Vest) ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da Reclamante arguída pela Reclamada; conhecer dos recursos de ambas as partes e no mérito, negar provimento ao da Reclamante, e dar parcial provimento ao da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, mantendo apenas a condenação quanto ao feriados, bem como excluir a multa de 1% sobre o valor da causa aplicada pela decisão de embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1871434"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1871029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Jose Carlos Oliveira da Rocha ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Agravado : Fazenda Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Jose Carlos Oliveira da Rocha ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão recorrida, determinar o regular prosseguimento da execução até o pagamento total do valor remanescente com a expedição da competente RPV, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0252800-77.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : JAQUELINE DA ROCHA GUIMARAES ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça” por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença de 1º grau na íntegra, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Rafael Matias de Souza ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), - Recorrido : Rafael Matias de Souza ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva para a causa e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e para incluir o pagamento de indenização substitutiva relativa ao seguro-desemprego, caso comprovado pelo reclamante, em fase de liquidação, a negativa de concessão pelo órgão administrativo, nos termos da fundamentação. Custas R$ 340,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 17.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0202700-24.2008.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Peugeot Citroen do Brasil ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Agravado : Reginaldo Jesus Ribeiro ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer o do Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : Leandro de Oliveira Barbosa ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Casa & Vídeo Holding S A, Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2014.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : WANDERLEY MARDINI CANTIERI ( Evangelina Xavier RJ182717D ), - Agravado : Francisco Aristides Neves Garcia ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar as preliminares de nulidades processuais arguidas pelo recorrente e de não cabimento do apelo arguida pelo recorrido e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000519-98.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Renato de Souza ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Renato de Souza ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e adesivo do reclamante e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para, reformando a decisão de 1º grau, estender a prescrição já pronunciada aos créditos anteriores à 27/04/2007, também, ao adicional de periculosidade e, ao do reclamante, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000781-15.2012.5.01.0045 – RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Andrea Cristina Oliveira da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Andrea Cristina Oliveira da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos declaratórios da reclamante para, conferindo-lhes efeito modificativo, deferir o pagamento de diferenças de extraordinárias e reflexos, com base no divisor 200, do período de 14/09/2009 (fl. 425) a 06/12/2010 (fl. 439), com observância dos controles de ponto colacionados aos autos. Admitida a dedução de valores pagos a idêntico título, desde que comprovados na fase cognitiva, a serem apurados na liquidação, a fim de coibir-se o enriquecimento sem causa; para deferir o pagamento de 1 hora extra intervalar, acrescida do adicional de 50%, a partir de 01 outubro/2009, em relação aos intervalos não gozados integralmente, desde que superiores a cinco minutos diários, o que deve ser apurado na fase de liquidação da sentença, com base nos cartões de ponto adunados aos autos. Rejeitar os embargos opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, pela oposição de embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único c/c 769 da CLT), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2013.5.01.0302 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Aline Ferreira Rodrigues ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - Embargado : Associação São Vicente de Paulo ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração para sanar a omissão quanto ao tópico dos honorários advocatícios, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000019-28.2014.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Patrícia Correa Rocha ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), Service Clean Ltda. ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica Soares Cazzola\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871029"
                            ],
                            "1871459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001951-47.2010.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Luciana da Conceição Kleiz Teixeira ( Angelica Ignacia Teixeira RJ136578D ), - Agravado : Bergitex Indústria Textil Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, por inaplicável nesta Especializada, determinar o retorno dos autos ao Juízo da execução para o regular prosseguimento da execução como entender de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000403-36.2010.5.01.0043 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Remargran - Revestimento de Mármores e Granitos Ltda ( Bruno Garrido Gomes RJ152900D ), - Agravado : Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Limitada, Wanderson Higino de Azevedo ( Cintia Arruda Costa RJ160967D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmo. Desembargador Antonio Cesar Coutinho Dahia, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da lide a agravante e determinar a liberação de suas contas bancárias. Vencida a Exma. Relatora Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que negava provimento ao recurso - voto proferido na sessão de 27/04/2015. Redigirá o acórdão o Exmo. Desembargador Vistor Antonio Cesar Coutinho Dahia. A Exma. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia, embora presente, não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica Soares Cazzola\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1870963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2012.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Kelven Renato Pereira Viana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S. A. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial do autor com o paradigma Marcelo Gustavo S. Gonçalves, no período de 19.12.2007 até a sua dispensa, com reflexos inclusive no saldo de salário, aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 constitucional, FGTS, multa de 40% e horas extraordinárias (pagas e reconhecidas em juízo), devendo-se observar, para fins de cálculo, a evolução salarial do empregado paradigma, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Vencida a Desembargadora Relatora quanto à multa do artigo 477 da CLT e às horas extraordinárias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1870963"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1871559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Walneci Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial, Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Walneci Luiz dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A, bem como da Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1871607": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-47.2014.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Jesus Herranz Sieiro Iglesias ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Agravado: ANA LUCIA MAIA POLICANTE ( Adv. Hylton Moniz Freire Junior RJ 25371 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-25.2014.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ANA LUCIA COSTA PATROCINIO ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Agravado: Roberto Crocamo Masello ( Adv. Aristea Goncalves Accioly RJ 51545 D ).\r\n\r\n3 - 0000063-11.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Jacson Carlos Mauricio ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n4 - 0000066-25.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Bruno Freire e Silva SP 200391 B ), Marco Antônio Nunes Melo ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Marco Antônio Nunes Melo ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Bruno Freire e Silva SP 200391 B ).\r\n\r\n5 - 0000205-47.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sidnei dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Banderlux Construtora Ltda..\r\n\r\n6 - 0000265-07.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Luiz Cláudio Ferreira de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luiz Cláudio Ferreira de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n7 - 0000413-49.2010.5.01.0021 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Agravado: Izaias Paz de Oliveira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n8 - 0000493-19.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Adriano Lima Barroso ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda ME ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n9 - 0000518-88.2014.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Luiz Cláudio Gioseffi da Gama ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ) - Agravado: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alessandra Pereira de Souza ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n10 - 0000584-03.2011.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alcides Teixeira de Matos ( Adv. Leandro Botelho Rodrigues MG 116752 D ) - Recorrido: Dical Diesel Campos Ltda - Obra ( Adv. Rogerio Gomes de Lauro RJ 79383 D ).\r\n\r\n11 - 0000641-35.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), Claudia Kelen Pereira Pires ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), Claudia Kelen Pereira Pires ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ).\r\n\r\n12 - 0000728-45.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Josiane de Assis Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Josiane de Assis Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n13 - 0000775-24.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Aricelso Vieira dos Santos ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Aricelso Vieira dos Santos ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Edson Nascimento de Oliveira ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), José Amarolino Adolfo ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Paulo Roberto Laube ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Pedro Paulo de Souza ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n14 - 0000933-74.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Unimed de Volta Redonda Coop Trab Médico. ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ) - Recorrido: Ronaldo Alves de Oliveira ( Adv. Regina Costa de Souza RJ 135923 D ).\r\n\r\n15 - 0000996-90.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Pedro Adair Muniz da Costa ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0001034-40.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Christian José Bernardo de Sousa ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Pro-Oftalmo Micro Cirurgia Ocular S/C Ltda. ( Adv. Ricardo Sirhal Silva RJ 77926 D ).\r\n\r\n17 - 0001169-05.2010.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Carlos Alberto Santiago Pellegrino ( Adv. Eduardo Limoeiro RJ 94681 D ).\r\n\r\n18 - 0001214-35.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gervais Restaurações e Comércio Ltda. ME ( Adv. Luciene Duarte da Silveira RJ 118961 D ) - Recorrido: Rafael Bruno da Silva Martins ( Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros RJ 158077 D ).\r\n\r\n19 - 0001235-64.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Município do Rio de Janeiro , Soraia de Cassia Moreira da Fraga ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ), Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n20 - 0001273-07.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adriana Cassia Peçanha ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Assistência Dentária Dent Riso Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n21 - 0001281-47.2014.5.01.0551 - RRPS - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: EDUARDO AMARAL SILVA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: FABIANO DE SOUZA ( Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva RJ 171752 D ).\r\n\r\n22 - 0001615-81.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Christian Cezar Marins Teixeira RJ 139132 D ), Consórcio Itaborai HDT ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Tiago Belchior Fernandes da Silva ( Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ 141567 D ).\r\n\r\n23 - 0001765-61.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município de Angra dos Reis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JESIANE ALBA TOLEDO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n24 - 0001795-82.2012.5.01.0223 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Consórcio A R G / Civilport ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Barboza da Silva ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n25 - 0005236-02.2014.5.01.0482 - RRPS - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Ítalo Márcio antunes Gomes ( Adv. Paulo dos Santos Menezes RJ 156688 D ).\r\n\r\n26 - 0012900-68.2007.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Andre Luiz Ferreira de Souza ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ).\r\n\r\n27 - 0013000-58.2002.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: GD DA SILVA SERVICOS TRANSPORTES MUDANCAS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Agravado: MARCIO ALEX OLIMPIO DOS REIS ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ).\r\n\r\n28 - 0041700-25.2007.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Vig Master Guarda Patrimonial Ltda. ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ).\r\n\r\n29 - 0079700-20.2009.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Aldecir José da Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França RJ 156890 D ).\r\n\r\n30 - 0099900-34.2008.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Cristiane Di Giorgio ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ).\r\n\r\n31 - 0101900-89.1988.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO) ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ) - Agravado: ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ), Jose Lacerda Sales Padilha ( Adv. Jose Lacerda Sales Padilha RJ 35943 D ).\r\n\r\n32 - 0103400-32.2006.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Gisele Cristina Bhering ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Agravado: Veronica Mattos da Costa ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José Cesar Pereira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Isabela S. A. Comércio e Indústria ( Adv. Moyses Tomaz de Oliveira RJ 60444 D ).\r\n\r\n33 - 0114200-08.1995.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: DAYSI MARIA GODOY REIS ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Agravado: ROBERTO NEME ASSEF ( Adv. Rosemary Nascimento Rosa RJ 109172 D ), JONES GARCIA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) ( Adv. Rosemary Nascimento Rosa RJ 109172 D ), MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA ( Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama RJ 22960 D ), CARLOS ROBERTO ALTAFIM ( Adv. Rosemary Nascimento Rosa RJ 109172 D ), LIUBA CRUZ DE SOUZA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), AIDA MARIA GUERRA VIANNA ( Adv. Rosemary Nascimento Rosa RJ 109172 D ).\r\n\r\n34 - 0116200-65.2005.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Xerox do Brasil Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Marcia Elizabeth da Costa ( Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ 502 B ).\r\n\r\n35 - 0124600-89.2006.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nadir Correa Nascimento ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n36 - 0134000-20.2009.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Itau Unibanco S.A. e Outros ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), James da Silva Dias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: James da Silva Dias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n37 - 0139300-17.2008.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Maria de Lourdes da Silva ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ).\r\n\r\n38 - 0162200-36.2009.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Auto Posto Fontelo Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Agravado: Ellen Fernandes do Nascimento ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n39 - 0167800-06.2005.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ).\r\n\r\n40 - 0201400-13.2001.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: MARCIA REGINA BRANDAO GOMES CRUZ ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n41 - 0252200-69.2002.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa - Agravado: BASF SA ( Adv. Vagner Polo SP 97277 D ).\r\n\r\n42 - 0298000-73.1992.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jayme de Quintanilha Lopes ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: Jayme de Quintanilha Lopes ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.08.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1871607"
                        ],
                        "1871467": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0110000-92.1989.5.01.0004\r\n\r\nRecorrentes: JULIO CARDOSO FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e FROTA OCEÂNICA BRASILEIRA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRecorridos: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatários: JULIO CARDOSO FERNANDES FILHO e FROTA OCEÂNICA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: “... Intimem-se as partes a trazerem todas as cópias necessárias à restauração. Prazo de 10 (dez) dias...”\r\n\r\nId: 1871467"
                        ],
                        "1871609": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2008.5.01.0010 – AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgravados: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 24/08/2015, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1871609"
                        ],
                        "1871608": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2011.5.01.0242 – RO\r\n\r\nRecorrente: Sidnei dos Santos\r\n\r\nRecorrido: Banderlux Construtora Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Banderlux Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 24/08/2015, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1871608"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1871116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001350-07.2013.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Daniel Aleixo Rodrigues (OAB: RJ 159415 - D)], Ebgte: Sergio de Macedo Lopes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio de Macedo Lopes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Daniel Aleixo Rodrigues (OAB: RJ 159415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Sergio de Macedo Lopes Junior \r\n\r\nOferecer, caso queiram, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1871116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1871161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098900-74.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo JulioMEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Jaime Lozada RuizAna Schiffler Fragnelli ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016600-79.2005.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Marcelo Azevedo de Mattos ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos salvo no tópico referente ao Recurso da União que se insurge contra a contribuição previdenciária ao SAT e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter na integra a decisão do Juízo da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1871473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jota José Delduque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jota José Delduque\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 699/702, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1871473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1871195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-37.2015.5.01.0451 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Marcos Antonio Vieira dos Santos´ ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - Embargado : Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Nilton Teixeira do Nascimento ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001279-62.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Luiz Carlos Catete ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2007.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Vanderlei Alves Oliveira ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - Agravado : ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Rafael Tomé.\r\n\r\nProcesso: 0179200-47.2004.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : MARIA TERRITO DE BARROS ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Agravado : EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA ( Itamar Ferreira Poty RJ35820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068200-50.2005.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Marcos Rodrigo Souza da Silva ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001391-48.2014.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Ruth de Souza Mora Bezerra ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e admitir o recurso necessário e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113800-08.1995.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Feital Transportes e Turismo Ltda ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - Agravado : PAULO CEZAR RIBEIRO ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1871195"
                            ],
                            "1871276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084000-58.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Diogenes Teles Júnior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diogenes Teles Júnior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada .\r\n\r\nId: 1871276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1871410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Dalia Ferreira da Silva ( Renato da Silva Pereira RJ53329D ), - Agravado : Agostinho Ramos de Almeida Junior ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto às matérias não apreciadas na origem e conhecer quanto às demais e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000141-95.2013.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Recorrido : Sidney Souza da Anunciação ( José Ribamar de Souza Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, eis que meramente estimativo e compatível com as parcelas deferidas ao recorrido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-64.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Murillo Borges Villarinho Filho ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Recorrido : MS Machdo Transportes Ltda. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o dr. Marco Antonio Fernandes da Costa, OAB: RJ87390D, por MS Machado Transportes Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000154-10.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JARCI ANDRADE JUNIOR ( Tiago Gravina Amorim RJ157007D ), - Recorrido : JARCI ANDRADE JUNIOR ( Tiago Gravina Amorim RJ157007D ), CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do laudo pericial argüida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para que o adicional de insalubridade devido (40%) seja calculado sobre três salários mínimos, conforme previsto nos Acordos Coletivos de Trabalho, durante todo seu contrato de trabalho, observando-se a integração do adicional para fins de repercussão em décimos terceiros salários, horas extras, férias acrescidas do terço constitucional e depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com juros e correção monetária já delimitados na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - Recorrido : Alex Oliveira dos Santos ( Tânia Maria de Lima RJ150437D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Irmãos Tokuda Ltda. ( Maro Antonio Pereira RJ37201D ), - Agravado : Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz ( Eduardo Chaves Breder RJ132761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento, para determinar que os cálculos homologados sejam retificados, observados os parâmetros desta decisão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - Recorrido : CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para determinar a redução do valor referente à indenização por danos morais a R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto Desembargador Relator. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que negava provimento a ambos os apelos, mantendo o valor do dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001099-12.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Valnei Rodrigo dos Santos Silva ( Dirlene Cristina Benevides RJ89739D ), - Recorrido : Estapostes Transporte Rodoviário Ltda. ( Felipe Beni Araujo de Souza RJ97298D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa e a indenização impostas por litigância de má fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : José Luis Ferreira Doval ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1871410"
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                        "Atos": {
                            "1871145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSAO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0001491-47.2011.5.01.0020 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Agravado : José Ricardo Scaroni ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Leonardo Pacheco, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Elivaldo Braganca Gil ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer e negar provimento ao agravo. Fez uso da palavra o Dr. Luiz Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0001533-10.2011.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Agravado : Gisele de Mattos Gorni ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para excluir dos cálculos os honorários de advogado e determinar o refazimento da conta, nos estritos limites da coisa julgada, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001696-39.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Denis Leandro Santana e Silva ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Recorrido : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir as diferenças salariais do período compreendido entre maio de 2009 e agosto de 2009, bem como reflexos e integrações, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : SERGIO DE SOUZA MULLER ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000128-24.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rogerio Teixeira Lopes ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085500-27.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Agravado : LUIZ EUGENIO MENDES DIASGIOVANNA BABY TREINAMENTO GERENCIAL LTDA - EPP JOÃO LUIS MENDES DIAS - por unanimidade, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Relator. Ressalvado o entendimento do Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0032200-54.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : JOSE TEODORO DA SILVA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : VITOR UMBELINO SOARESHUMBERTO TAVARES DE MORAISLINK ENGENHARIA LTDA ( Genison Alexandre de Souza RJ78492D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do feito. Ressalvado o entendimento do Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2010.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ), - Agravado : Servi Sense Serviços S/C Ltda. Patricia Maria Soares Bastos - por unanimidade, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Relator. Ressalvado o entendimento do Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2005.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Catia Maria Martins Brasil ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Agravado : Mineiro Carioca Comercio de Estamparia Ltda.José Manoel Malta da SilvaMaria da Conceição Torres de Lima - por unanimidade, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Relator. Ressalvado o entendimento do Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2010.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luciene Lima Prevato ( Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Leonardo Pacheco quanto à multa do artigo 475-J da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0132600-55.2001.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : MERCADO PLANEJ ADMINIST PLANOS URBANOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução. Presente o Dr. Márcio Lopes Cordeiro. O Juiz convocado Alvaro Luiz carvalho Moreira ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2011.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Suco Bom Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Agravado : Lauro Alves Mendes da Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2010.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Paulo Cezar Vilela Marçal ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Esteve presente o Dr. Luiz Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0002807-02.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Carla Calderon Pinto da Silva ( Luiz Carlos Braganca Soares RJ65111D ), Plamel - Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela PETROBRÁS, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146700-68.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Robson Carvalho dos Santos ( Lilian Figueiredo Costa Netto RJ129991D ), - Recorrido : Leste Engenharia Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Aloés Indústria e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186800-23.1988.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : ALMIR DOS SANTOS ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Maria Elena de Araujo Martins ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), Sérgio Francisco de Andrade MachadoRESTAURANTE E LANCHONETE MINEIRO GRILL LTDA ME ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), Célio Gomes SoaresAnulino Barbosa da Silva - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Allan Mendes Novais ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar, quando da apuração do julgado, que a incidência dos juros e multa incidentes sobre o crédito previdenciário ocorra a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Relator. Esteve presente o Dr. Alexandre Marizita da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcia C. Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1871145"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2010.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Patricia Maria Soares Bastos, Servi Sense Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Patricia Maria Soares Bastos, Servi Sense Serviços S/C Ltda. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão/Acórdão as fls. 81/83. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2005.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Catia Maria Martins Brasil\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Torres de Lima, Mineiro Carioca Comercio de Estamparia Ltda., José Manoel Malta da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria da Conceição Torres de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão/Acórdão as fls.126/128. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nMarcia Iritz.\r\n\r\nTecnico Judiciario.\r\n\r\nId: 1871251"
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                            "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, foi adiado para a sessão do dia 19.08.15, por determinação do Relator.\r\n\r\n0038200-31.2008.5.01.0006 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rogério Nasário da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) e Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ) - Recorrido: Rogério Nasário da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) e Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871124"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123900-17.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Ailton Mendes Cavalcante ( Rosário Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0136600-45.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carmen Gonzales Fandino ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Impedimento da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ISA RIBEIRO RODRIGUES ( Carlos Henrique Vallim Scaramussa RJ120792D ), - Agravado : SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, CONHECER parcialmente do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para que as diferenças salariais sejam apuradas a partir de dezembro de 1995, para que os reflexos das horas extras sejam computados também no terço de férias e para que os reflexos dos repousos semanais remunerados integrem o cômputo das férias, com um terço, trezenos e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Recorrido : Adriana da Silva Barreto Souza ( Carlos Roberto Lima RJ147676D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, por irregularidade de representação processual; sendo indeferido o pleito de aplicação de multa por litigância de má-fé à 1ª Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000230-77.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Fernando Machado Alves ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), - Recorrido : Fernando Machado Alves ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Por Unanimidade CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para anular a r. sentença de 1º grau, ante a ocorrência de cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à vara de origem para possibilitar ao Acionante a produção de uma nova perícia técnica, restando prejudicada a análise dos demais temas do apelo autoral e da integralidade do recurso patronal.\r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MANOEL DA FONSECA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, vencido o Theocrito Borges dos Santos Filho, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1871499"
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                            "1871594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104500-18.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Marcelo de Almeida Relvas ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação as penalidades previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT. Não obstante o provimento parcial do apelo patronal, mantém-se o valor da condenação, por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2015.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Izaura Valério Azevedo ( Mara Lídia Salgado de Freitas SP112754D ), - Agravado : Luciana Lima dos Santos ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Terceira Embargante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000004-56.2015.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vital Latina Corretora de Seguros S. A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : Vania Martins ( Ediana Dias Caldas RJ145250D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória de fls.379, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela Agravante, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Guilherme Otavio Alonso Ferreira ( José Carlos de Oliveira Xavier RJ141874D ), - Agravado : LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO ( Rita de Cassia Rossetto Wolski RJ61420D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo sócio Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Os Desembargadores Theocrito Borges e Marcos Cavalcante apenas funcionaram na composição do Colegiado. Presente o Dr. José Carlos de Oliveira Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001739-66.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : FM Comércio de Móveis Ltda (LOJAS DUJUCA) ( Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini RJ175632D ), - Recorrido : Manoel Ronaldo da Silva ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que dava provimento, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1871594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1871405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2009.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgravante: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nAgravados: 1) Josivandro Lima de Oliveira, 2) Viação Oeste Ocidental S.A., 3) Transportes Amigos Unidos S.A., 4) MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, 5) ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, 6) ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, 7) LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, 8) MARIA MAUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 1) ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , 2) ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, 3) LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, 4) MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, 5) MARIA MAUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1871220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000559-55.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gastroservice Refeições Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : André Amarante ( Vanessa Pereira Fragoso RJ154548D ), - por unanimidade conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada pela embargante, complementando o acórdão, para revogar a determinação de expedição de alvará para levantamento do FGTS e a expedição de ofícios INSS, à CEF e à DRT, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, pelos fundamentos do voto da Exmª Sra. Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Serviço Social do Comercio- SESC/MG - SG/GRZM -Recorrido : Silvana Maria dos Santos ( Hélio da Silva Sardinha Júnior RJ162377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos das diferenças salariais sobre o RSR, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra. Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0005200-21.2009.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Geraldo Rodrigues ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Geraldo Rodrigues ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar parcial provimento aos recursos, para declarar que não incide na hipótese a prescrição bienal, que estão prescritos os direitos relativos ao período anterior a 01/09/2004 e para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto divergente da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, Redatora Designada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1871220"
                            ],
                            "1871223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1991.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco do Brasil S/A ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ANA CLAUDIA DONNER ABREU ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), UBALDO MARTINS BARBOSA ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), DORA TEREZINHA BETT ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), Banco do Brasil S/A ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), JOAO PAULO CINTRA FERREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), GASTAO CASTRO DE CAMPOS ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), SALETE DA CRUZ FRANCO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento ao do réu para excluir da base de incidência do percentual de 26,06% os valores quitados sob a rubrica “indenização”, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTec Judiciário\r\n\r\nId: 1871223"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1871252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001720-71.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Universidade Estácio de Sá ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Wilson Duarte de Carvalho RJ122677D ), Marco Aurélio Carvalho de Castro ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 23.06.20115, colhido o voto de desempate da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral, na forma da fundamentação, vencidos o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva e a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que negavam provimento ao pedido de dano moral. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 3.374.\r\n\r\nProcesso: 0000316-41.2014.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rivanildo Marreiro da Silva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : R. Campos Engenharia, Arquitetura e Planejamento Ltda. - ME - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso no que refere ao pedido de pagamento de indenização adicional prevista no art. 9° da Lei 7.238/84 (multa do trintídio), por falta de interesse recursal, CONHECER quanto às demais matérias e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento da multa do art. 467, da CLT. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 8.300,00.\r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Dino Martins Marques ( Edimilson Biral RJ152569D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Dino Martins Marques ( Edimilson Biral RJ152569D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR arguida no recurso da reclamada para declarar a nulidade processual por cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que reabra a instrução processual e produza a inspeção judicial com a devida intimação das partes acerca do dia e horário designados para sua realização, prosseguindo no julgamento dos pedidos, como entender de direito. Prejudicado o recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Adriane Moreira Constantino ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - Recorrido : Fleury S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), SX Serviços Múltiplos - Eirelli - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000220-39.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Clemildo Oliveira Sobrinho ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Vectra Engenharia Ltda. ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1871252"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000825-63.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Bradesco Saúde S/A [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)] e Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322: ''Diga a segunda reclamada, Bradesco Saúde S.A.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1871465"
                            ],
                            "1870895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Espólio de Almir de Andrade ( Jose Henrique de Barros Neto RJ75850D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0003355-50.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), Josiel Pessanha Silva ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), - Recorrido : Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), Josiel Pessanha Silva ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), Sky Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Conexão Digital Comércio e Serviços Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Não conhecer do \"recurso ordinário\" atribuído ao reclamante, seja porque intempestivo, seja pela ausência de interesse de agir.\r\n\r\nProcesso: 0239600-42.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PAULO SERGIO VITAL ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : SAITE COM DE BEBIDAS LTDA ( Adriana Machado Silva RJ93829D ), Adilson Antonio Eller ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0161500-58.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alcilea Maria da Silva Costa Delatore Dutra ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ache Laboratórios Farmacêuticos SA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001606-11.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : João Batista da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander Brasil S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), João Batista da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, dos recursos ordinários interpostos pelo segundo reclamado, Banco Santander (Brasil) S.A., e pelo reclamante (\"adesivo\"), e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0001018-46.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sebastião Wagner Oliveira da Mota ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - Recorrido : Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira ( Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ74449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001341-33.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : La Panetteria Alimentos Ltda ME n/p Felipe Pitta Castello Branco ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Recorrido : Bruno de Oliveira Gomes da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143600-92.1996.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : LOURENCO PEREIRA NETO ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117300-02.1999.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer, por falta de \"interesse de agir\" (\"interesse de recorrer\"), do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0221601-64.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Horacio Lobo de Azevedo RJ39443D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1870895"
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                            "1870901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0239600-42.2000.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO SERGIO VITAL\r\n\r\nAgdo: Adilson Antonio Eller e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adilson Antonio Eller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 04/08/2015 (acórdão de fls. 158/159). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1870901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1871281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000447-82.2012.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Araújo e Grinbergas Construções Ltda. ( David Azulay RJ176637D ), - Agravado : Marcos Antonio dos Santos Feitosa ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, declinar a competência ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, competente para o julgamento do presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0187100-34.2005.5.01.0014 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Companhia de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Paulo Rocha da Silva ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator, redigirá o acórdão o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Gláucia Barbosa de Amorim.\r\n\r\nProcesso: 0154000-78.2009.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Lucinéia Queiroz do Espirito Santo ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Agravado : Associação Pró Matre - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento na execução.\r\n\r\nProcesso: 0159200-57.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Província Carmelita de Santo Elias ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - Recorrido : Valdenice Cruz Balduino ( Getulio Lucio Dias RJ22067D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e no mérito,por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871281"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1871123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2007.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MANUEL FERNANDES RODRIGUES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EUZEBIO GOMES MACHADO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida à fl. 221, devendo, inclusive, fornecer o atual e correto endereço do agravado Euzébio Gomes Machado .\r\n\r\nProcesso: 0103000-38.2006.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Alyne dos Santos da Rocha [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aerolog Comércio e Representações Ltda. (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roberto Fritscher (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roberto Arieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cely Rosa da Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alyne dos Santos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida à fl. 174, devendo, inclusive, fornecer o atual e correto endereço da agravada Infranav Indústria e Comércio Ltda .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871123"
                            ],
                            "1871263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2015.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo réu para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001406-12.2014.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Victor Gomes Marins ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001660-16.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alexandre Candido Gomes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Embargado : JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1871263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1871493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-52.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000038-60.2014.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2014.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : LUIS CARLOS REIS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as parcelas anteriores a 27.01.2009 e para deferir ao autor horas extras trabalhadas dentro do intervalo interjornada com adicional de 50%, conforme se apurar em regular liquidação no período de 27.01.2009 a agosto/2011, sendo devidos os reflexos sobre os repousos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e adicional noturno. Observada a OJ 394 da SDI-I do TST. Fixo o valor da condenação em R$ 10.000,00 com custas de R$ 200,00, pela ré, invertido o ônus de sucumbência. Descontos fiscais, previdenciários, juros e correção monetária na forma das Súmulas 368 e 381 e OJs 363 e 400 da SBDI-I do C. TST. Nos termos do art. 832, § 3º, declara-se que todas as parcelas deferidas possuem natureza salarial, com exceção do FGTS e das férias indenizadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2012.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : Anderson Luis Martins Morais ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para que seja acrescida à parte dispositiva do acórdão a seguinte redação: Fixa-se o valor da condenação em R$ 12.000,00 com custas de R$ 240,00 pela ré sucumbente, nos termos do voto do, Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000125-84.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transmacri Transporte e Serviços de Terraplanagem Ltda. ( debora Gomes da Silva RJ149032D ), Delta Construções S.A.( em recuperação judicial) ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Delta Construções S.A.( em recuperação judicial) ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Construtora Norberto Odebrecht SA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Gelson Pereira ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Construtora Oas ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Transmacri Transporte e Serviços de Terraplanagem Ltda. ( debora Gomes da Silva RJ149032D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000507-03.2011.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Condomínio do Rio Off Price Shopping Center ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Agravado : José Roberto Correa Rocha ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Por Unanimidade, não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, na forma determinada pelo artigo 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000712-04.2012.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Rogéria Menezes Saldanha da Silva ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Agravado : Samara Pereira de Souza ( Valeria Cristina de Andrade RJ146731D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de origem, determinar a liberação da conta-corrente do bloqueio e a devolução dos valores arrecadados, nos termos do voto do Exmo.Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Deanderson Bastos Motta ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Deanderson Bastos Motta ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar que no cômputo das horas extras seja observado o intervalo de 15 minutos. Manter o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000892-47.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Embargado : Leonardo de Assis Graziel ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000076-73.2014.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lindalva Silvestre de Meneses ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Trans Polli Porto Real Transportes Ltda ( Patrícia Rogério Dias Rosa SP223162D ), Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a inépcia da inicial, declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que outra decisão seja proferida, nos termos da fundamentação supra, inclusive para que seja apreciada a arguição de conexão entre esta e a ação 0002313-85.2011.5.01.0521, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ivan Bravo Cruz ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a compatibilidade da multa do artigo 475-J do CPC ao processo do trabalho e o descumprimento da ordem de pagamento, a permitir sua cobrança, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2011.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Gisely Corrêa da Cunha ( Raquel Luz da Silva RJ179376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000837-22.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Construtora Nobel Ltda ( Neowander de Paula Lima MG52816D ), - Recorrido : Francisco de Assis Souza ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização a título de danos morais para R$ 2.000,00. Fixo o valor da condenação em R$ 3.069,85 com custas de R$ 81,39 pela ré sucumbente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1871493"
                            ],
                            "1871507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Solange Azevedo Medeiros de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Solange Azevedo Medeiros de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, com exceção do tópico no recurso da reclamada ¿DA COMPENSAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO COM AS HORAS EXTRAS - ANALOGIA COM A OJ 70 DA SDI-I DO C. TST¿, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização com base no art. 1.213 do Código Civil. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, afastando a prescrição total da pretensão relacionada à CTVA, deferir a integração pretendida e as diferenças salariais fundadas na parcela; deferir o pedido de diferenças salariais fundado em isonomia salarial; deferir como hora extra a supressão do intervalo a que se refere o art. 384 da CLT. Mantenho o valor atribuído a condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-59.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Jaqueline Couto da Silva Kamaroff ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Isaias Maciel Regle ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Isaias Maciel Regle ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Jose Carlos dos Santos Perrout RJ36462D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 7ª reclamada e dar provimento parcial ao do autor para deferir o pagamento de 4 (quatro) plantões extras mensais, considerado-se a jornada de 12 horas, em escala de 2x1, e que o módulo mensal era de 192 horas; e para deferir o pagamento da hora de intervalo; deve ser observado o adicional de 50%, exceto nos feriados sobre os quais incide o adicional de 100%. Por habituais, defere-se a integração das horas extras e da hora de intervalo nas férias, acrescidas do terço constitucional, gratificação de Natal, aviso-prévio, FGTS e multa de 40% e nos repousos semanais remunerados, quanto a estes a aplica-se o entendimento contido na OJ 394 da SDI-1 do TST. Tudo nos termos dos parâmetros fixados na fundamentação do julgado. A base de cálculo é a da Súmula 264 do TST, deve-se observar a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados. Defere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título, observando-se a OJ 415 da SDI-1 do TST. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscal e previdenciário nos termos das Súmulas 381 e 368 e OJ¿s 363 e 400 do TST. Declaro que as horas extras são parcelas de natureza salarial, assim como a integração destas nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Arbitro à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001532-02.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Albino Vieira Pimentel ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Recorrido : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir as diferenças salariais vindicadas no pedido ¿56.3\", as quais serão efetivadas até dezembro/2001, quando o o modelo passou ao exercício das funções de supervisor de trem. A partir de dezembro/2001, o salário do reclamante será reajustado conforme índices praticados pela ré, apurando-se a diferença salarial devida ao autor no período imprescrito. Defiro o pedido ¿56.5\" (diferença entre o valor do 14 º salário pago por ocasião da concessão das férias, sob a rubrica ¿gratificação de férias¿), além do pedido ¿56.13\" referente as horas-aulas, observando-se os valores de R$ 3,50, R$ 5,50 e R$ 5,80, conforme normas coletivas. Ante a natureza salarial da parcela, devidas as integrações nos repousos salariais remunerados, décimos terceiros salários, férias com 1/3, FGTS e reflexos nas verbas rescisórias. Quanto às horas extras, defiro as diferenças de horas extra pagas, conforme recibos salariais, observando-se o divisor 180. Oportunamente arguída, declaro prescritas as parcelas anteriores a 07.12.2006. Fixo o valor da condenação em R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela ré, invertido o ônus da sucumbência. Descontos fiscais, previdenciários juros e correção monetária na forma das Súmulas 368 e 381 e OJs 363 e 400 da SBDI-I do C. TST. Nos termos do art. 832, § 3º, declara-se que todas as parcelas deferidas possuem natureza salarial, com exceção do FGTS e das férias, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001672-41.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Embargado : Debora Soares de Oliveira dos Santos ( Danilo da Silva RJ69448D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003136-11.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Afrânio Luiz Francisco ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento dos feriados trabalhados com adicional de 100% e integração na remuneração das férias, acrescidas de 1/3, do 13º salário e do FGTS; para deferir o adicional de 100% do intervalo intrajornada, nos moldes do art. 7º, §5º, c, da Lei nº 4.860/1965; e para deferir os honorários de advogado no importe de 15%, conforme entendimento contido na OJ 348 da SDI-1 do TST, tudo nos termos da fundamentação e observados os parâmetros já estabelecidos na sentença. Por adequado, mantenho o valor arbitrado à condenação, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, por conseguinte, o das custas, nos termos do voto do Exmo.Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014300-67.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daniel Pereira Alves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daniel Pereira Alves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, não conhecer do agravo de petição da reclamada, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019300-88.1995.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : ACB SERVIÇOS LTDA (sucessora de EMBRATEC EMP. SERV. TÉCNICOS LTDA e BOY SERVICE LTDA) ( Claudio Jose de Araujo RJ59928D ), ALMIR ARLDT CAMARA ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a presunção de renúncia ao crédito, determinar o prosseguimento da execução com a expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Órgão Especial deste Regional, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : LUIZ EMILIO DE MAGALHAES ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Agravado : JORGE SILVESTRE ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravos de petição, e, no mérito, dar-lhes provimento, para determinar o refazimento dos cálculos para excluir os reflexos em repousos semanais remunerados da integração da gorjeta ao salário, bem como os reflexos do FGTS em verbas resilitórias, por inexistentes comandos a ampará-los na sentença exequenda, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Dorodame Moura Leitão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Jocyr Menezes Guimarães ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, com a elaboração de cálculo de liquidação complementar para apuração das diferenças devidas de janeiro a dezembro de 2014, ante a efetiva incorporação em folha dos níveis em janeiro de 2015, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182200-26.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Heloisa Pontes Bussinger ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal ( Carlos Henrique Frutuoso Antas RJ82506D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, afastando a compensação entre as promoções por merecimento e por negociação, por inexistente comando neste sentido no acórdão exequendo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001218-28.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - Recorrido : Sylvio Alexandre dos Santos Cardoso ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários de advogado. Por adequado, mantenho o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-92.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Lakrizia Shopping Tijuca Ltda. ( Rene Entriel RJ54649D ), - Embargado : Andréa de Souza Oliveira ( Vera Lucia de Oliveira RJ45249D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, reconhecendo equívoco no exame de pressuposto extrínseco, declarar que o Recurso Ordinário interposto pela embargante preenche seus requisitos de admissibilidade, pelo que dele conhecer, razão pela qual determinar seu regular processamento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001467-68.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Daniel da Silva Costa Ferreira ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001474-50.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Josivania Soares de Melo ( Nubia Maria Matheus RJ70842D ), - Recorrido : Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto ( Julian Vinicius de Albuquerque Reis e Silva RJ174720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001601-32.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Carlos Henrique Feliciano Coelho ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de cerceio de defesa, e declarar nula a decisão de 1º grau e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas, inclusive as do autor, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001697-80.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marciano Deivison Ferreira da Silva ( Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ168246D ), - Recorrido : Lojas Americanas S/A ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo que o autor acumulava funções não compatíveis para as quais foi contratado, condenar a reclamada a pagar-lhe o adicional de 15% sobre seu salário-base, devidamente projetado nas férias com 1/3, 131 salário, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio. Fixo o valor da condenação em R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré. Descontos fiscais, previdenciários juros e correção monetária na forma das Súmulas 368 e 381 e OJs 363 e 400 da SBDI-I do C. TST. Nos termos do art. 832, ' 31, declara-se que todas as parcelas deferidas possuem natureza salarial, com exceção do FGTS e das férias.\r\n\r\nProcesso: 0003091-07.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Edmar Pereira Lopes ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227100-74.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Robson Vieira da Silva ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Banco Mercantil do Brasil S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Robson Vieira da Silva ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Banco Mercantil do Brasil S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1871507"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000844-68.2014.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MARTINHO DE SOUZA (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Custas, no valor de R$ 400,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Gilson Soares Rodrigues RJ61509D), - por (unanimidade/maioria), conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002749-59.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Márcio Fabre Pereira (Jairo da Silva Antunes RJ132294D), - Recorrido : H M Transportes Ltda (Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D), - por unanimidade, DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao autor, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. (Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D), - Embargado : Mario da Silva Rocha (Nelson Halim Kamel RJ87036D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Condena-se a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa pela oposição de embargos declaratórios protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Goncalves de Oliveira (Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D), Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), - Recorrido : Jorge Goncalves de Oliveira (Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D), Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), - por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002024-10.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Artur Jorge Gebara Filho (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D), Banco Itaú Unibanco S/A (Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A (Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D), Artur Jorge Gebara Filho (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar a inclusão da gratificação de função paga na base de cálculo das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Naurício Severo Bezerra (Nelson Halim Kamel RJ87036D), - Recorrido : Furnas Centrais Elétrica S.A. (Fernando Antonio Cardinali RJ108634D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), - conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por falta de fundamentação e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002834-82.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Juvenal Carlos Aviz Reis (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento das horas laboradas nos dias de repousos remunerados e consectários, nos limites da fundamentação supra, bem como aos reflexos das horas extras em férias, acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS. Invertida a sucumbência, custas, pelas rés, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 30.000,00 - tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2009.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Vanessa Christina Lacerda RJ127783D), - Agravado : Sidney de Oliveira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001169-88.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Avecre Abatedouro Ltda. (Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D), Adriana Valério Sampaio (Alexandre Quintella Gama RJ98018D), - Recorrido : Avecre Abatedouro Ltda. (Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D), Adriana Valério Sampaio (Alexandre Quintella Gama RJ98018D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, reconhecendo a dispensa imotivada e condenando a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva do aviso prévio, da multa de 40% sobre os valores do FGTS e da multa prevista no art. 477 da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada., nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002102-04.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), Lúcio Menezes Peixoto (Wagner Amaral Martins RJ157262D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), Lúcio Menezes Peixoto (Wagner Amaral Martins RJ157262D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos - salvo o pedido da Petrobrás quanto às deduções fiscais e previdenciárias, por falta de interesse - e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para limitar os critérios de apuração da rubrica e reflexos e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para afastar a obscuridade da sentença, esclarecendo que os dias trabalhados em terra durante o período destinado a folgas também devem ser pagos como horas extras. Confirma-se o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Edno Alves de Sales (Andrea Portes Faria RJ131831D), Auto Lotação Ingá Ltda. (Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D), - Recorrido : Auto Lotação Ingá Ltda. (Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D), José Edno Alves de Sales (Andrea Portes Faria RJ131831D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto o da reclamada no ponto em que versa sobre a multa do art. 475-J do CPC, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Fábio Lacerda dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102000-17.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Rony Souza de Oliveira (Ney Goncalves da Silva RJ52354D), - Agravado : ESCOL@ 24 HORAS S/A (Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o cabimento da multa do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho, ressalvando que sua aplicação deve ser definida pelo Juízo da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001559-04.2014.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : W. K. A Barateria de Nilópolis LTDA (Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D), - por unanimidade, em CONHECER do agravo de instrumento interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, concedendo à autora o benefício da gratuidade de justiça e destrancando o seu recurso, a ser distribuído na forma regimental, tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Vera Garcia Marinho (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Santander (Brasil) S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Vera Garcia Marinho (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR PROVIMENTO aos da reclamante para aclarar o acórdão com relação à base de cálculo das diferenças salariais decorrentes da ¿grade¿, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado; e NEGAR PROVIMENTO aos do reclamado, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001010-86.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Victor David dos Santos Mendonça (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), MASSA FALIDA de Unicontrol Internacional Ltda. (Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D), Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. (Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002378-35.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Hélio Siqueira Júnior RJ62929D), - Embargado : José Luiz de Souza Flores (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicanto à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001175-06.2012.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Carlos Cavalcanti Coutinho (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Agravado : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que os cálculos sejam reelaborados de modo que as horas extras, acrescidas do adicional de 50% e reflexos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1871469"
                            ],
                            "1871470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-25.2015.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. (Cyntia Possídio Lima BA15654D), - Agravado : Arnaldo Nobrega da Costa MECarlos Eduardo Matias (Jorge de Paulo Campos RJ108757D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por defeito na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003717-22.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Recorrido : Sertenco - Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de,)Leandro Leite de Marins (Rafael Silva Neves RJ152568D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1871470"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1871564": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0143000-83.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Jose de Azevedo Pereira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARTA VALERIA DE AZEVEDO PEREIRA, Agdo: Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME, Agdo: CENIL PEREIRA, Agdo: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 280. Vistos, etc.\r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com a Instrução Normativa n° 17, de 17 de dezembro de 1999, do Colendo TST, é aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego provimento ao Recurso Ordinário interposto por BRASIL CENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA., porque, na espécie, a condenação imposta à Recorrente, como responsável subsidiária pelas verbas trabalhistas indicadas na sentença, está em harmonia com a súmula 331, item V, do Colendo TST, com a Súmula 1 deste Egrégio Regional, e, ainda, com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial desta Corte, na Arguição de Inconstitucionalidade de n° 0149500-79.2009.5.01.0000.\r\n\r\nCom efeito, o Autor foi admitido aos serviços da primeira demandada, Nova Rio Serviços Gerais Ltda., para exercer a função de Líder de Turma.\r\n\r\nUma vez comprovado nos autos que a Recorrente se utilizou dos serviços da primeira reclamada, e não tendo esta produzido provas de que o Autor não lhe prestou serviços, correta a sua responsabilização de forma subsidiária em caso de inadimplência da empregadora direta.\r\n\r\nIsto posto, não merece reparo a decisão hostilizada. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015.LEONARDO DIAS BORGES DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO RELATOR\r\n\r\nId: 1871564"
                            ],
                            "1871566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001761-46.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasil Center Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Ricardo Loback dos Santos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sérgio Ricardo Loback dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, fls 223/224. Adriana Caffaro Vieira Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1871566"
                            ],
                            "1871560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nAgdo: MARTA VALERIA DE AZEVEDO PEREIRA, Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME, CENIL PEREIRA, MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CENIL PEREIRA, MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, MARTA VALERIA DE AZEVEDO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 280:Vistos, etc.\r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com a Instrução Normativa n° 17, de 17 de dezembro de 1999, do Colendo TST, é aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego provimento ao Recurso Ordinário interposto por BRASIL CENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA., porque, na espécie, a condenação imposta à Recorrente, como responsável subsidiária pelas verbas trabalhistas indicadas na sentença, está em harmonia com a súmula 331, item V, do Colendo TST, com a Súmula 1 deste Egrégio Regional, e, ainda, com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial desta Corte, na Arguição de Inconstitucionalidade de n° 0149500-79.2009.5.01.0000.\r\n\r\nCom efeito, o Autor foi admitido aos serviços da primeira demandada, Nova Rio Serviços Gerais Ltda., para exercer a função de Líder de Turma.\r\n\r\nUma vez comprovado nos autos que a Recorrente se utilizou dos serviços da primeira reclamada, e não tendo esta produzido provas de que o Autor não lhe prestou serviços, correta a sua responsabilização de forma subsidiária em caso de inadimplência da empregadora direta.\r\n\r\nIsto posto, não merece reparo a decisão hostilizada. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015. LEONARDO DIAS BORGES DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nRELATOR .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871560"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1871498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Germano de Souza Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Germano de Souza Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Ebgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Germano de Souza Costa, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...às partes para que se manifestem quanto aos embargos de declaração opostos, em 05 cinco dias comuns. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2015. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871498"
                            ],
                            "1870069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027700-02.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTNL Contax S.A. - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), TNL Contax S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, atribuindo efeito modificativo no julgado, para que no dispositivo do acórdão passe a constar a seguinte redação ¿Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.¿, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001439-33.2012.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Aymoré Crédito Finaciamento e Investimentos S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que após a vigência da Lei nº 11.941/09, seja considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação dos serviços, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2008.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ112626D ), - Agravado : Nelma Regina Mendes de Souza ( Sandra Regina de Carvalho RJ33811D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança ( Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município executado, e no mérito, dar-lhe provimento, para considerar que o fato gerador para fins de juros sobre a contribuição previdenciária ocorre com a liquidação da sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0234600-48.2005.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Quilatex Rio Industria Comercio de Tintas e Vernizes) ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171700-78.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sonia Regina Reinol ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005096-65.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Clelucia Aparecida Fernandes Batista ( Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordin¿rios e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1870069"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOAO NACIF BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDefiro o requerimento do autor nos termos de fl. 257, ALERTANDO-SE TRATAR-SE DA ÚLTIMA VEZ E QUE NOVO PEDIDO DE REITERAÇÃO NÃO SERÁ DEFERIDO. Ao patrono do autor para comparecer à Seção de Mandados, na Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0183500-12.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Paulo Roberto Franco Marinho, Réu: Grupo Docas Investimento S/A, Réu: Tim Participações S/A, Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S/A, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Aut MARILEIA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO CESAR DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELCIO LUIZ SILVEIRA SAMPAIO, Exdo: MARIA APARECIDA CUNHA SAMPAIO, Exdo: Vítor Umbelino Soares (sócio), Exdo: Humberto Tavares de Morais (sócio), Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Custodio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0001766-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Tavares Lopes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Renan de Brito Caparroz (OAB: RJ 168548 - A)], Réu: Winsizing Informática Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Tavares Lopes, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho , Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A., Réu Use Cooperativa de Trabalho , Réu Winsizing Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA E LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Réu: JOSE MATHIAS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos à execução no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Souza Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nNada a deferir, por ora, por não integralizado o valor devido. Aguarde-se o cumprimento integral do parcelamento deferido. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Conceição Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: MANUEL JORGE FERNANDES, Réu: VERA LÚCIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Conceição Silva \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a certidão de ônus reais relativa ao imóvel pretendido, uma vez que constitui documento imprescindível para expedição do mandado de penhora e avaliação. O fato da gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loredana de Faria Tocci Caserta [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blumen Empreendimentos e Participações Ltda., Réu DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.220,00, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE BARROS MENDES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA SILVA AMARAL, Aut ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES, Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut CESAR LUIZ CORNELIO, Aut EDIWALDO ALVES FERREIRA, Aut EDSON PINTO DA CRUZ, Aut EDUARDO MENDES, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut ISMAEL HERMOGENES, Aut JORGE NEVES, Aut JOSE MOREIRA DE A. FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS PIRES FERREIRA, Aut MARIA DE FATIMA DE BARROS MENDES, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA, Aut ROBERTO DIAS FERREIRA, Aut ROBERTO MARINHO DE MELO, Aut SALVADOR PAES RIBEIRO, Aut SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ, Aut VALDECYR RODRIGUES PAIM, Aut WILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2145 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124300-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilza dos Santos (Beneficiária) [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)], Aut: Joana Rodrigues da Silva (Beneficiária) [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda., Réu: JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues da Silva (Beneficiária), Aut Maria Ilza dos Santos (Beneficiária)\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 28/08/2015, às 11 horas.\r\n\r\nDeverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 129, no prazo de 10 dias, iniciando-se no dia marcado para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0195000-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MACIEL DOS REIS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: José Jadallah Aoude Junior , Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MACIEL DOS REIS\r\n\r\nAo reclamante e seu patrono para comparecerem à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 28/08/2015, às 12 horas.\r\n\r\nId: 1871203"
                            ],
                            "1871204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0124300-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilza dos Santos (Beneficiária), Joana Rodrigues da Silva (Beneficiária)\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda., JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Talento Artes Gráficas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 28/08/2015, às 11 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871204"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-96.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VAZ FRANCO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER JOMAR RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VAZ FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias, bem como apresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-64.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENESE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Flumitrens no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BONFIM DE AGUIAR [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BONFIM DE AGUIAR, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 808. \r\n\r\nProcesso: 0048600-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Antonio Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Antonio Teixeira \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001600-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caldas Xavier dos Reis [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Caldas Xavier dos Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-84.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Correa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Correa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000557-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Raphael Simões Ribeiro [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Raphael Simões Ribeiro , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 20/08/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031900-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Danilo Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Jose Danilo Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Perez da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela no prazo de 5 dias conforme despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: ROBERTO MDEIROS REIS (S) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Barbosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Califórnia [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Pará Automóveis LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0078200-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Fabio Cruz Ferreira, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Felix de Santana [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Coiffeur LTDA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Ana Lucia Silva de Alcântara Coelho (S), Réu: Arlindo Feliciano Guida Coelho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Felix de Santana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cardoso Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Brasil de Moraes [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Vilson Brasil de Moraes \r\n\r\nTomar ciência que o perito foi notificado para prestar esclarecimentos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença no prazo de 48 horas ou garantir o juízo. \r\n\r\nId: 1871457"
                            ],
                            "1871556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224000-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIB MIGUEL [Adv. Mario Vistor Vidal Azevedo (OAB: RJ 159823)]\r\n\r\nRéu: PROTECTUR SA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ERIC GEORGE WAECHTER [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIC GEORGE WAECHTER, Aut JORGE DIB MIGUEL, Melquíades Alves Correa, NADJA SURERUS WAECHETER, Réu PROTECTUR SA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência para tentativa de conciliação, a ser realizar no dia 20/08/2015, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001260-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moises Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moises Felipe\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça e manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mourão e Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1871556"
                            ],
                            "1871456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001252-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Felix de Carvalho Rosa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, PROVIDAX PARTICIPAÇÕES S.A., JIREH S. A. , VALDIK GUERRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ROBERTO ALVES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871456"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-30.2004.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-03.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-47.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 D)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-81.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-88.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-79.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nNivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001234-33.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 D)\r\n\r\nJoaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-70.2013.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-50.1997.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nGustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-61.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-81.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-59.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-75.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Carla Elaine Alves Serafim da Silva (OAB: RJ 198929 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871616"
                            ],
                            "1871617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-82.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-46.1991.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871617"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1870035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA) a/c do Adm Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-67.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE LAHMEYER DE SIQUEIRA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIN MOTOCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu LAPIN MOTOCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se a parte ré acerca dos honorários periciais estimados pelo Sr. Perito, às fls. 1042, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-39.1969.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA SOUZA E SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT CAMINHOES S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 1.166. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Costa de Oliveira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos das verbas previdenciárias, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-48.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A INTERNATIONAL LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Therezinha de Jesus Ferreira Mattos (sócia), Réu: Antonio da Silva Mattos (ex-sócio), Réu: Danielle Ferreira da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 261 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-85.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Izidio Paulo Neto [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Paulo Neto \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o despacho de fls. 190, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-74.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DA SILVA [Adv. Alice Aguinaga Potsch (OAB: RJ 46567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 309 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moises da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GL Eventos [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Aut Gilson Moises da Silva, Réu GL Eventos\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-23.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Barros [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informatica Ltda., Réu: Rodrigo Ribeiro Araújo (sócio), Réu: Maria de Lourdes Freire Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Barros \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI ANGELO PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: José Luiz Machado (sócio), Réu: Juracy Gomes Carneiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI ANGELO PEREIRA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 398 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-33.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIR KLERK GUIMARAES [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Administração Ltda. (ex-sócio), Réu: Ricardo Tannuri (ex-sócio), Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S.A. (sócio) [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIR KLERK GUIMARAES\r\n\r\nInformar se concorda com a nomeação do bem indicado à penhora na petição de fls. 286, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLANDIO MARIANO DE ALMEIDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOW TURISMO E EVENTOS [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)], Réu: Gerson José Ferreira Reis (sócio), Réu: Glória Genyra Botti Reis (sócia) [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLANDIO MARIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nApresentar contestação aos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 331-341, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Andrade dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Jeferson Andrade dos Santos, Réu LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante os Recurso Ordinários de fls. 186/190-verso e fls. 216/224, e contra-arrazoarem a Primeira Reclamada e a Segunda Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 200/210, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071300-65.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY BRAGANCA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY BRAGANCA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Arruda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: NEYDE CARDOSO DE ARAUJO CASSAR\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Arruda\r\n\r\nInformar a parte autora o número do NIT e do PIS, para expedição dos alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-51.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva de Souza\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paulo Silva de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VIa Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Helton Ferreira da Silva (sócio), Réu: Victor Antônio Misquey (sócio), Réu: Leonardo Misquey (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 67 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-68.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MAURICIO GONCALVES [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER EST DE INF E ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: José Feliciano de Castilho Filho (sócio 1ª rda)., Réu: Damião Maron de Mello (sócio 1ª Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO MAURICIO GONCALVES\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 188 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-05.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Martins\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-09.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araujo de Brito [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araujo de Brito\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-57.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Seguradora S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Seguradora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nVista dos Ofícios de fls. 162/165, por 30 (trinta) dias, a fim de que possa reaver o valor depositado às fls. 87, mediante procedimento administrativo, nos termos da decisão de fls. 146-verso. \r\n\r\nId: 1870035"
                            ],
                            "1870032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2015\r\n\r\n0059600-72.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Oliveira de Araujo\r\n\r\nExecutado: Orenilson de Azevedo (sócio),Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA,Cristina Monteiro dos Anjos (sócio),Ildecir Rangel Sias (sócio),Marizete de Fatima de Castro Nistaldo (sócia),Leani de Botelho Lean (sócio),Fernando Henrique Peterle Maia (sócio),Ronaldo Eustaquio Siqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Orenilson de Azevedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.238,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ildecir Rangel Sias (sócio),Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA,Cristina Monteiro dos Anjos (sócio),Ildecir Rangel Sias (sócio),Marizete de Fatima de Castro Nistaldo (sócia),Leani de Botelho Lean (sócio),Fernando Henrique Peterle Maia (sócio),Ronaldo Eustaquio Siqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ildecir Rangel Sias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.238,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870032"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1870971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15-07-2015 Nº 68-2015\r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Modernas Integradas LTDA, Réu: ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Souza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Farias Barbosa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Farias Barbosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-27.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 198/199, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-24.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Cordeiro Marinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Cordeiro Marinho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 243, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-72.2015.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton Abel Varella da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVFEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE WILLIAN COELHO, Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 395. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo Morais Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Sebastião Jairo Morais Mesquita \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 232/233, devendo a parte autora manifestar-se quanto aos termos da petição de fls. 193/197. \r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos de Oliveira [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Santos de Oliveira \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-87.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLIETE CORREA PIMENTA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL EDITORA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: ANA CLAUDIA CARDOSO VIEIRA, Réu: JOSE ALDIR MENDES, Réu: MARCELO BRANDÃO LOPES , Réu: MARIA ALICE LOPES PINTO, Réu: RÔMULO MANNSUR LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLIETE CORREA PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO, Réu: LUÍS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, Réu: MARTIUS CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes da Silva Junior \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA AROUCA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL BATIK COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA AROUCA, Réu CRISTAL BATIK COMERCIO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 239/243, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GUIMARARES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELISABETE GUIMARARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 814, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-60.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Libano\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 152/154. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARINA BELLÓRIO , Réu: ANGELA MARIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: YAK PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA FRAGOSO, Réu: DESIRÉE GUSMÃO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-85.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA COSTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Narciso [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MS MASTER SEVIÇOS LTDA., Réu: JULIO CESAR CORREIA DOS REIS, Réu: FLAVIA PENHA CORREIA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Narciso\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sangi Baranda [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sangi Baranda, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada, devendo o excipiente efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 103, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fonseca de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Pessoa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-13.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR DA SILVA LUZ [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR DA SILVA LUZ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 242/243, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-47.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-33.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA PASCOA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: CONPACTA, A/C FELIZ AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA PASCOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HERINGER BOULLOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 641 e 643. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Amorim [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comércio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO, Réu: RONALDO VIANA MACHADO, Réu: MURILO DE ARAUJO REZENDE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-15.2008.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alexandre Marcelo Carneiro Rordrigues [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Varig S.A (Viação Aérea Rio Grandense)- A/C DO ADM.JUDIICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS, Rqdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Marcelo Carneiro Rordrigues, Rqdo Fundação Rubem Berta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves Caxias da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. [Adv. Eliane Najjar (OAB: RJ 72707 - D)], Réu: GLAUBER LUIZ DA SILVA ALVES , Réu: GLAUCIO VINICIUS DA SILVA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves Caxias da Costa\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Martins [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares Martins \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, devendo apresentar contraminuta no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Loureiro de Lucena [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA, Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Loureiro de Lucena\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Barcelos Lima [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Caxias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Caxias , Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda., Aut Roberto Luis Barcelos Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 253, sendo a 1ª reclamada (Vise Vigilância e Segurança Ltda) para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Arruda da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: RAQUEL CORREA CARRILHO, Réu: RAFAELA CORREA CARRILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Arruda da Silva\r\n\r\nTer vista das informações de fls. 166/168. \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Santana [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virgílio Ferreira da Cruz [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof Restaurante e Pizzaria Ltda. ME ( Manoel & Juaquim Bar e Botequim) [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Virgílio Ferreira da Cruz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Miguel Antonio de Paula [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Victor Machado Martins [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Leonardo Camera Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camera Ferreira, Aut Miguel Antonio de Paula, Aut Sidney Seabra da Silva, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Victor Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 877, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-27.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO ALVES [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut SERGIO FERNANDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Batista Brito [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA , Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Batista Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 227/228, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-59.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AMORIM PINHEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE AMORIM PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 255/257, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos \r\n\r\nTer vista do teor da Promoção de fls. 529. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-70.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MACHADO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PER TEC COMERCIO, REPRESENTAÇÃO, MANUTENCAO E IMPORTACAO LTDA, Réu: GILSON ROBERTO PEREIRA CALDAS COQUEIRO, Réu: JOSE ROBERTO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MACHADO\r\n\r\nTomar ciência acerca do teor da Promoção da Contadoria, devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto Gomes Garcia [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rishon Engenharia Ltda. , Réu: FERNANDO ROSENBERG, Réu: GERSON FICHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto Gomes Garcia\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 124, bem como o de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Rubens Bassini Junior, DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: SHELBY IND. E COM. S/A, A/C WOLNEY AMANCIO FERNANDES, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C ABN AMRO REAL, Réu: SHELBY IND E COM. LTDA, A/C BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C CARLOS ALBERTO CUNHA BORGES, Réu: ITA ELZA DE SOUZA E SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Trajano de Andrade [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Amaral de Brito Camara e Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Amaral de Brito Camara e Silva , Aut Valdirene Trajano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 133, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Pereira dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aerea Rio Grandense , Réu: Varig S.A. Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 881. \r\n\r\nProcesso: 0001736-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A. [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Wehling\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 519, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-14.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao recurso interposto às fls. 942/946, devendo contraminutar o recurso interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Agnácio dos Santos Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Rio Saneamento ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Agnácio dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Girão [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Girão, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001732-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira Colchete [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Ana Beatriz Avelino da Silva, Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Maristela dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Roseane Ferreira Colchete \r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca da decisão de fls. 416 que não conheceu dos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0196000-66.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, socio de Educandario Thales Mileto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1870971"
                            ],
                            "1870970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 15-07-2015 Nº 32-2015\r\n\r\n0090300-23.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nExecutado: GILVANIA LIMA CALLEJA,Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.,ARMANDO SOARES MATEUS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILVANIA LIMA CALLEJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.291,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001068-29.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Machado \r\n\r\nExecutado: LEONARDO COSTA DE SOUZA,Bazar Caleo Ltda. ME, N/P do sócio: AMADO EDUARDO COSTA DE SOUZA,Bazar Caca Ltda. ME,AMADO EDUARDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO COSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.606,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMADO EDUARDO COSTA DE SOUZA,Bazar Caleo Ltda. ME, N/P do sócio: AMADO EDUARDO COSTA DE SOUZA,Bazar Caca Ltda. ME,AMADO EDUARDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMADO EDUARDO COSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.606,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001318-96.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiane Artur Vitorino \r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Gomes da Silva ,Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. ,Shell Brasil ,MEGG SILVA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Gomes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 712,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MEGG SILVA MIRANDA,Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. ,Shell Brasil ,MEGG SILVA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEGG SILVA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 712,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870970"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-49.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Delvito Teixeira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos de liquidação, em igual prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Dumont [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nTI: Geraldo Rodrigues Souto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes de Paula, Réu Condomínio do Edifício Santos Dumont \r\n\r\nDesignado o dia 17/08/2015 às 11horas para início da perícia, observando a parte autora que deverá entrar em contato direto com o Sr. Perito para marcar diligência conjunta, sendo esta prática imprescindível para a realização eficaz da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Alencar Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Tatiana dos Santos Alencar Guimarães, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-32.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAMS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOCAF DO BRASIL S A [Adv. Cibelle Linero Goldfarb (OAB: SP 143472 - D)], Réu: ROBERTO PACORINI , Réu: VICTORIO FERNANDO BHERING CABRAL, Réu: LUIS SIMÕES LOPES, Réu: Giorgio Tagliavini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAMS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0068100-03.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Almeida de Barros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Almeida de Barros\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução e, se for o caso, manifestar-se na forma do art.884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Salba Agostinho, Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer o reclamante e a 1ªreclanmada (Coopenvase - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda.) na secretaria da 15ª Vara do Trabalho, no dia 21/08/2015, às 11:00 horas, para que seja procedida a baixa na a CTPS da parte Autora, como determinado no despacho de fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0000193-98.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Serviços Ltda. [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000251-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Maciel\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Corrêa Souza dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcilene Corrêa Souza dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lisboa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, bem como, se for o caso, ,manifestar-se na forma do art. 884 da CLT, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Targino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - n/p JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES, Réu: Empresa Folha da Manha S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Style Asses. Empresarial Ltda-ME - n/p MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S/A, Aut Rogerio dos Santos Targino\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Roberto Callegário [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Roberto Callegário \r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Pimentel [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GRT LTDA, Réu: Vivo Telerj Celular [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: JC Moto Service LTDA - EPP N/P Maria das Graças Bernardo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Pimentel \r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001316-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Kaline Gomes da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Kaline Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls.166/167, bem como, para que, querendo, se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001132-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A., Réu: Associação Brasileira de Bancos - ABBC [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº427/2015 (fls.610) \r\n\r\nProcesso: 0000582-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Cálculos de Liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001151-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus dos Anjos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Cálculos de Liquidação, em igual prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0000155-52.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Garcia Beserra [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Martino, Réu: Confraria da Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confraria da Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, na forma do §2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-14.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Rodrigues Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Rodrigues Oliveira\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000238-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabou dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. , Réu: Roberto Carlos Machado Rodrigues, Réu: Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabou dos Santos \r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Luna [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Foor Acrílico Plásticos Industriais Ltda. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Luna\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros que seguem. \r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Jones Magalhães Puntschart [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivi Jones Magalhães Puntschart\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do Art.884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares dos Santos\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Costa Moraes \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Ferreira Machado, Rcte Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lima da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do Art.884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Freitas Barauna [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Freitas Barauna\r\n\r\nAo autor para que venha com a documentação solicitada pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-49.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro José Sebastião Maria [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Lina da Conceição [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Lina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.157 e, para que cumpra o determinado às fls.149, em 15 dias, sob pena de o silêncio ser entendido que o crédito encontra-se totalmente quitado. \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sousa Matos [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda., Aut Francisco Sousa Matos\r\n\r\nComparecer as partes na secretaria da 15ª Vara do Trabalho, no dia 31/08/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, bem como entregue as guias de FGTS e SD, como determinado em sentença de fls.145/160, na espécie transitada em julgado (fl.208). \r\n\r\nProcesso: 0001151-21.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maciel dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maciel dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Peixoto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira Peixoto\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Cálculos de Liquidação, em igual prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0001648-98.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Souza [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Souza, Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para juntar os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias, sendo certo que se não forem apresentados incidirão as regras constantes nos artigos 355 e 359 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000445-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergem Serviços Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Neto [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Home & Home Industria e Comercio Ltda, Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira Neto\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-28.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Maciel [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Maciel\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Souza de Faria [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Co Fiber Manutencao e Comercio de Material [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Réu: FERNANDO CARLOS RIBEIRO COLACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Souza de Faria\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JERSON DEBERNARD STELLING [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS JOSE PEIXOTO GASPAR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: PAULO AFFONSO DE MACEDO VILLAR JUNIOR [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROBSON BENEDICTO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: SERGIO DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS, Aut CARLOS JOSE PEIXOTO GASPAR, Aut JERSON DEBERNARD STELLING, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut OSVALDO RIBEIRO MARTINS, Aut PAULO AFFONSO DE MACEDO VILLAR JUNIOR, Aut ROBSON BENEDICTO DE AZEVEDO, Aut SERGIO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-57.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pegado Caldeira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pegado Caldeira\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA NOVAES NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado) [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Aut: ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS\r\n\r\nIndefiro porque o prazo é legal e a parte contrária se manifestou. Homologo fls. 919/977. Cobre-se R$ 167.051,42. \r\n\r\nProcesso: 0000902-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Torres [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Jean Roope Wuillaume [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Jean Roope Wuillaume\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-78.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Azevedo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boemios do Porto Mauá Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: Antonio Lopes de Oliveira, Réu: Lucilene da Silva Galdino Araújo, Réu: Julio Schubert Frabetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Alves da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche-Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à proposta de acordo oferecida pela ré, em 05 dias. Em caso de concordância indique o número da conta a serem realizados os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001505-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré para cumprir a obrigação de fazer de entregar as guias de FGTS, sob pena de pagamento de indenização equivalente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimada a parte ré para contestar a impugnação à liquidação de sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Vidal [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Oliveira Vidal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do Art.884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES IBRAIM [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneucar Comercio de Pneus Ltda [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RODRIGUES IBRAIM\r\n\r\nManifeste-se o autor para informar como pretende prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0037800-97.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS RIBEIRO NETO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS RIBEIRO NETO\r\n\r\nFica intimado o reclamante a comprovar nos autos os valores efetivamente sacados através do alvará de fls.422. \r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Conceição de Freitas [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência por 30 dias da expedição do alvará de fls.393 \r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Conceição de Freitas [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves da Conceição de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do Art.884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mariângela dos Santos \r\n\r\nInformar ao Juízo eventuais pendências pelo prazo de 15 dias (fls.411) \r\n\r\nProcesso: 0000700-94.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº209/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nCgto: Pericles Roberto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maral Segurança e Vigilância Ltda., Cgto Pericles Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PASTANA BRAGA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Joaquim de Matos Correa [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: URMES - Urgências Médico-Escolares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URMES - Urgências Médico-Escolares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os artigos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Assis Xavier [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Empreiteira e Reformas Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS, Réu: JOSÉ AUGUSTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Assis Xavier\r\n\r\nAo autor para requerer o que for do seu interesse, tendo em vista as certidões negativas dos mandados enviados aos executados, no prazo de 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0053900-84.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSS RESTAURANTE LTDA-N/P NEWTON OURIQUE SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ALVES LIMA\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nId: 1871157"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0000662-81.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elcilene da Costa Mendonça\r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.853,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-60.2008.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Fonseca dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Ioal Engenharia Ltda. ,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ioal Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.369,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001370-97.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olga Maria Pinto de Lima\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.922,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000978-94.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto dos Santos Dias \r\n\r\nExecutado: Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.008,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-92.2007.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio da Silva Pessoa\r\n\r\nExecutado: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.333,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001612-56.2012.5.01.0015 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Paula\r\n\r\nExecutado: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.622,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000116-26.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elida Francisco Surcin\r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.167,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000503-07.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Mariana de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Body s Secret Esthetic Center Ltda.,Natalia Maciel Batista Rodrigues ,Alex Sandro Santos Batista Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Body s Secret Esthetic Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.859,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Sandro Santos Batista Rodrigues,Natalia Maciel Batista Rodrigues ,Alex Sandro Santos Batista Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Sandro Santos Batista Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.859,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natalia Maciel Batista Rodrigues ,Natalia Maciel Batista Rodrigues ,Alex Sandro Santos Batista Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalia Maciel Batista Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.859,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-63.2008.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenita Botelho Reis\r\n\r\nExecutado: Octagon System Tour Turismo e Representações Ltda. - n/p LUÍS MARIA LEBRÓN e/ou GABRIELA ESPÍNDOLA LEBRÓN\r\n\r\nPelo presente fica citado Octagon System Tour Turismo e Representações Ltda. - n/p LUÍS MARIA LEBRÓN e/ou GABRIELA ESPÍNDOLA LEBRÓN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.778,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001058-58.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Carla da Silva \r\n\r\nExecutado: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Maison Classique Salão de Beleza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.797,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001248-21.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio da Cruz Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Best Solutions Construções Ltda.,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.,Paulo Cesar Aita Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Best Solutions Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.292,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001176-68.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinda Bastos de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cipeglas Park Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.054,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-36.2008.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Chaves\r\n\r\nExecutado: Empresa de Servicos Dinamica Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Servicos Dinamica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.586,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871156"
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                            "1871610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0040200-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nichlas, Réu: Cristiane Brandão Pontes , Réu: Luiz Antônio Silva das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silverio França [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silverio França\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-94.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida Cruz [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Almeida Cruz \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0840/2015 de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpcao Penna [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Ceras Johnson [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assumpcao Penna\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria de fl. 178, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-24.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ EngenhariaLtda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa de Jesus \r\n\r\nEsclareça o autor sua pretensão, pois todas as obrigações oriundas do acordo de fl. 112 foram cumpridas por ambas as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000131-23.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Oliveira [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube, Réu: LUIZ FERNANDO WERNECK LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Oliveira\r\n\r\nResponder aos embargos à execução da reclamada de fls. 127/133. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Martins de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO, Réu: STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Martins de Sousa\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Procession da Silva [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Almeida Feiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Procession da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria de fl. 120/121, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Lopes Pereira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina , Aut Tânia Regina Lopes Pereira \r\n\r\nCiência de que ao recurso ordinário interposto pela reclamada foi negado seguimento, por ser deserto. \r\n\r\nId: 1871610"
                            ],
                            "1871611": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095100-84.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAMA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIAO REI DA BATATA LTDA [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)], Réu: JOSE MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GAMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 265/266 e indicação de outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087100-71.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORREA DE REZENDE REGO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRISE- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PINTO, Réu: Lenita Helena Sorrentino Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPRISE- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CORREA DE REZENDE REGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Veiga de Macedo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Veiga de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0860/2015 de fl. 625. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Fonseca [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Andrade Fonseca\r\n\r\nPara deferimento do requerido, venha primeiro o reclamante com o comprovante do valor efetivamente sacado com o alvará nº 0574/2015. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO NEME DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FREDERICO NEME DOS ANJOS\r\n\r\nCiência da decisão em embargos à execução, julgados improcedentes, de fls. 920/921. \r\n\r\nProcesso: 0000571-82.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Cruz Alves [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. , Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza França [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda., Réu: RENATA DUTRA CABRAL , Réu: HELMUTH DUTRA CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza França\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Motta [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JULIOR CESAR OLIVEIRA TOME DE SOUSA , Réu: GILLIARD PEREIRA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Motta \r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete de Oliveira de Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Aparecido Hugo Carletti (sócio de HVA Serviços Temporários), Réu: Pedro Brisquilliari (sócio de HVA Serviços Temporários)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nId: 1871611"
                            ],
                            "1871612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158200-23.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARDOSO REZENDE [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. BRAS. DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. BRAS. DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: J D Telles Serviços de Fisioterapia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sittrop Marcovistz \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0992/2015 de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001481-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nilo Francisco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás n° 795/2015 e 796/2015 de fls. 302 e 303 e do ofício de seguro-desemprego n° 262/2015 a ser retirado na secretaria da vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-40.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Águia de Ouro [Adv. Fabio Barbosa Baptista (OAB: RJ 156121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001371-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Fingolo Turques [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Fingolo Turques\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria de fls. 320/321, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-69.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO THOMAS PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhães, Réu: Denise dos Santos Magalhães [Adv. Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes (OAB: RJ 76006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise dos Santos Magalhães\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0945/2015 de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0102100-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcondes da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Serviços S/Simples Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 169 e para pagamento em 15 dias da importância de R$ 22.011,21, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Cunha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Cunha \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NONATO PEREIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NONATO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão em embargos à execução, julgados improcedentes, de fls. 348/349. \r\n\r\nProcesso: 0001622-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jerônimo de Almeida [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jerônimo de Almeida , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 410 e à reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 401. \r\n\r\nId: 1871612"
                            ],
                            "1871613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026200-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aguiar Caveari [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Doar Belleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu Doar Belleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Glaucia Aguiar Caveari, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EMÍLIA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nVenha o exequente, para aperfeiçoamento da penhora, com os atuais endereços de todos os coproprietários do imóvel (fl. 180), de modo que possam ser intimados para ciência, na forma prevista na lei. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herminia de Azevedo Novello [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligtht Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herminia de Azevedo Novello\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado à fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0038100-97.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens , Réu: Sérgio Bello Abbiate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS DE MORAES [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga (sócio), Réu: Luiz Armando de Souza Coelho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de fl. 296. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-70.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: RIOCENTRO S/A - Centro de feiras, exposicoes e congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2006.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Hellen s Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: ERNESTINO MARTINS ALHO, Réu: ILDA CLARO MARTINS ALHO, Réu: MANOEL JOÃO ESTEVES GOMES, Réu: HORÁCIO CLARO MARTINS ALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro do MRJ\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-03.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLEIDE LEONARDO MARTINS [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACLEIDE LEONARDO MARTINS, Réu PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nResponder aos embargos à penhora de fls. 325/326. \r\n\r\nId: 1871613"
                            ],
                            "1871618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Veiga de Macedo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Aparecido Hugo Carletti (sócio de HVA Serviços Temporários), Pedro Brisquilliari (sócio de HVA Serviços Temporários)\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido Hugo Carletti (sócio de HVA Serviços Temporários), HVA Servicos Temporarios Ltda., Pedro Brisquilliari (sócio de HVA Serviços Temporários), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871618"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda. [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda., Aut Nilceia Silva\r\n\r\nIntime-se o autor e a 1ª ré para comparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/08, às 11:00 – para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLI GONÇALVES COUTO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR TRANSPORTES LTDA. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR TRANSPORTES LTDA., Aut RONDINELLI GONÇALVES COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.447. \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.666. \r\n\r\nProcesso: 0000871-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Santos Herdina [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se as reclamada para se manifestar a respeito dos cálculos apresentados pelo autor. Conforme despacho de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.622. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ALENCAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.567. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-03.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSLEI DOS SANTOS REIS MALHEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARGARIDA VIEIRA DE ASSIS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA NUNES RONDON [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARILENE PIRES FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.805. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Carneiro de Lima [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.583 \r\n\r\nProcesso: 0167900-34.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO PEREIRA SILVA [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMM EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: MARCOS BARROS DA SILVA, Réu: EDSON BARROS DA SILVA, Réu: SILVIO DELANO DE CARVALHO COSTA, Réu: LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0156900-32.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Duarte Vidal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Duarte Vidal\r\n\r\nTer ciência de fl. 196 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Garrido Carrera [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Redorat Ferreira EPP [Adv. Marcelo Martins Ximenez Gallego (OAB: SP 191499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Garrido Carrera\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SOARES MACANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SOARES MACANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.993. \r\n\r\nProcesso: 0000984-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Pereira Pinto [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0027600-22.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEREIRA ROTTAS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Press Marketing Services & Credit Assessment Ltda - ME, Réu: Jose Luis Fernandes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEREIRA ROTTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0036900-18.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AZEVEDO SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PROF MOIOLLI SC LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Paulo Serodio Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.358. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilma Gomes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro A. Ser Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Bety Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg, Réu: Pedro Abrahão Hauser \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292. \r\n\r\nProcesso: 0000856-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alves Costa [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.708. \r\n\r\nProcesso: 0102400-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Kilson Camara [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Uniao de Transporte e Abastecimento de Agua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Kilson Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA GUIMARAES TAVARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Renascença Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Edmundo Matos França, Réu: Oswaldo Lopes da Costa, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Grodzenski Doniger [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Leite [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nicolau de Moura - ME, Réu: Antônio Nicolau de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Barbosa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Manuel Correia Botelho, Réu: Antonio dos Santos Cigarro, Réu: Manoel Grilo Correia Botelho, Réu: José Manuel Correia Cigarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Sérgio Pereira de Souza \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 658, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072600-40.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Amaral Freitas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanded Administracao Hospitalar e Servicos Medicos SC Ltda. [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: Espólio de Milano Ferrari n/p inventariante Elisio de Almeida Ferrari [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanded Administracao Hospitalar e Servicos Medicos SC Ltda., Réu Espólio de Milano Ferrari n/p inventariante Elisio de Almeida Ferrari, Aut Ivana Amaral Freitas\r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecer à Secretaria da Vara, no dia 02/09/2015, às 11:00 – para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. Ficando cientes que na ausência injustificada da parte autora, o Luizo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0077100-67.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA a/c sócio Josão Sadek Taiar [Adv. Josef Alexan dre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA a/c Sergio Henrique Regaco Hara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.492. \r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Silva Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella, Réu: Claudio Ricardo Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0093000-75.2005.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Cgto: INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre dos Santos Oliveira, Cgto INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Cgte Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda., Réu: Opel Operadora de Lojas S/A, Réu: Riotrends Operadora de Lojas S/A, Réu: JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI, Réu: Maria Dulcinéa da Silva, Réu: Rogério de Andrade Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Galvao Bairral [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.651. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 688. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEL EMPRESA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vera Lúcia Maigre Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Mario Cesar da Costa Maigre, Réu: Carlos Ney Costa Martins, Réu: Maria Regina Cobere Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0139300-90.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio de Jesus Santos Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio de Jesus Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0001411-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Domingos Fita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Domingos Fita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Lessa Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Brank Empreiteira e Ar Condicionado Ltda - ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Adelmar Otaviano Aguiar Feitosa , Réu: Ana Maria Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Lessa Gomes\r\n\r\nTer ciência de fl. 86 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156700-45.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLAST [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEK SZYJA BRAKARZ, Réu: ARON DAWID BRAKARZ, Réu: ERICH HIRSH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0101200-03.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Dilma Levindo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JANMISSON DA SILVA CHAGAS, Aut: FAGNER LEVINDO CHAGAS, Aut: ALINE LEVINDO CHAGAS\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Henri Bueno (diretor-presidente da ré), Réu: MARCELO PIGNATARIO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Dilma Levindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida da Rosa Coelho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Aparecida da Rosa Coelho\r\n\r\nTer ciência de fl. 211 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001265-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Dias Morgado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Paulo José Dias Morgado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.716 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001534-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ávila [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral do Parque América do Norte [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ávila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0001107-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0001115-04.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Lima [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480. 20 dias, Prazo SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0121100-16.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO DE OLIVEIRA CASSIANO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEDRO DE OLIVEIRA CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0188900-47.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Dristribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0001594-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Severina de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Severina de Lima \r\n\r\nTer ciência de fl. 606 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Correa dos Santos [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 834. \r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ E SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0001293-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givania Florencio Knierim [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givania Florencio Knierim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILLA FREITAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILLA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001157-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Barbosa , Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 215, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSALINO SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Gelli Moveis S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Mario Felippe de Carvalho Gelli, Réu: Renato de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Gelli Moveis S/A, Aut LUCIANO ROSALINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guilherme Barbosa Carvalho [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 576. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Cavalcante Alves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Dulcinéia Martins Marinho, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Cavalcante Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Lúcia da Silva Pereira [Adv. Camila Augusto Porciuncula (OAB: RJ 162143)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damiana Lúcia da Silva Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001531-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Maneschy [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro Maneschy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0179800-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Melo, Réu: Isabel Cristina dos Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001066-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Pereira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 740. \r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo de Souza [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo de Souza, Réu Marfedalk Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alessandro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Levy Alimentos Ltda., Réu: Laticínios B. P. Ltda., Réu: Luiz Fernando de Almeida Ferreira, Réu: José Rafael Pinto Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alessandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Girauta [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Girauta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems - Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviço de Instalaões Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290. \r\n\r\nId: 1871324"
                            ],
                            "1871323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Silva\r\n\r\nRéu: Gás Sistems - Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalaões Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Distribuição de Gás - CEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva da Rocha \r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. , Damião Vitor, José Ricardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871323"
                            ]
                        }
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                            "1871361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-46.2014.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) [Adv. Marcio Toscano Miranda Ferreira (OAB: SP 156794 - D)]\r\n\r\nEgdo: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Egdo: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Egdo: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar , Egdo Margareth Luiz Ferreira , Egdo Serviço de Assistência Social Evangélico SASE, Egte Sociedade Bíblica do Brasil (SBB)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida decisão de Embargos de declaração: NÃO ACOLHIDO, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Poubel Cardoso [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda - ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ANACLETA TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: ANTÔNIO DUARTE BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288: \"Int. a Ré ao cumprimento dos itens 4 do termode conciliação de flçs. 287...\" Em, 08/05/15 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Carvalho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Edenir Alves Ferreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 522: \" Considerando o ofício do Banco do Brasil, datado de 06.04.2015, devovlvendo o alvara 0187/2015, por não ter sido efetivado o depósito correspondente à guia apresentada pela CBTU (fls. 432), intime-se a referida Ré para uqe poceda ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução...\"Em, 07/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000122-41.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Setti [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Danielle Ferreira Setti\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida decisao nos Embargos de declaração: NÃO ACOLHIDO \r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Silva Zanata [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Modas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Scotsman Rio Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias, na forma do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0014200-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sabino [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. - (Sucessora de Geral Cimentos Brasil S.A.) [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sabino, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. - (Sucessora de Geral Cimentos Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291: \"Vistos, etc., Fixam-se os honorários periciais em R$ 3.500,00. Intimem-se as partes para ciência dos honorários estimados, sendo deferido tão somente o adiamento de R$ b 420,00, nos termos do Ato 88/20011...\" Em, 27/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Pinto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Procosa Produtos de Beleza Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lira da Silva, Réu Carol Lines Café Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida decisao nos Embargos de declaração: NÃO ACOLHIDO \r\n\r\nProcesso: 0000804-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: RJ 169218 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Aut Jean Franklin Gomes Reis, Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 297: \"...converto o feito em diligência e determino sejam as partes intimadas para que se manifestem sobre os apelos, em 5 dias sucessivos.\" Em, 08/06/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Norberto Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltase Comercial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Francisco José Teodoro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maltase Comercial Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar e comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 4.237,83, conforme planilha de fls. 315, 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marinho Gama [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Marinho Gama, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .277. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Pinheiro Pinto [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Valcirlei Pinheiro Pinto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida decisao nos Embargos de declaração: NÃO ACOLHIDO \r\n\r\nProcesso: 0001042-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Verissimo [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Leonardo de Jesus Verissimo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que homologado os cálculos conforme despacho de fls. 93, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Ramos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)], Réu: Mississipi Empreendimentos S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mississipi Empreendimentos S.A., Aut Roberto Ferreira Ramos , Réu Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida decisao nos Embargos de declaração: NÃO ACOLHIDO \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rodrigues Morgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia Cristina Rodrigues Morgado \r\n\r\nFica V.Sª cientificada que os embargos à execução e a impugnação à execução foram julgagos IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001338-08.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Cipriano [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Cipriano, Réu Hospital São Bernardo - Hospital da Barra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 80:\"Vistos, etc. Verifico que, iniciada a execução do julgado, todas as tentativas de constrição forma efetivadas, porém, sem êxito. Verifico, também que, a despeito da determinação de fls. 51, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito e indicar os meios efetivos de solvabilidade do crédito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência, em 08 dias...\"Em, 27/03/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0134400-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio da Cruz Duarte [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio da Cruz Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construcao Civil e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Ramos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carvalho da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carvalho da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-44.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Oliveira dos Santos [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica WZ [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 53:\"Vistos, etc. Verifico que, iniciada a execução do julgado, todas as tentativas de constrição forma efetivadas, porém, sem êxito. Verifico, também que, a despeito da determinação de fls. 51, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito e indicar os meios efetivos de solvabilidade do crédito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência, em 08 dias...\"Em, 27/03/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Bispo dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: UNITED SEGURANÇA LTDA A/C DO SÓCIO SR. LUIS ALBERTO CHAVES, Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001097-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ives da Cunha Mendes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ives da Cunha Mendes, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida sentença: PROCEDENTE EM PARTE, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Carvalho [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Maria Silva dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dhallas Sales do Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Maria Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-83.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxlei Carvalho Siqueira [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxlei Carvalho Siqueira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001433-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista dos Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001396-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Magalhães [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra e Bueno Advogados Associados (Sucessora de Carlos Baião e Coimbra Advogados Associados) [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)], Réu: Cercred Central de Recuperação de Créditos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos Ltda. , Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados (Sucessora de Carlos Baião e Coimbra Advogados Associados), Aut Thiago Ferreira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228: \" ...converto o feito em diligência e determino seja a parte Ré intimada para que se manifestem sobre o apelo, em 05 dias.\"Em, 08/06/15 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0142700-08.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR Informatica S/C Ltda., Réu: NTR Informatica S/C Ltda., Réu: PTR Informatica S/C Ltda., Réu: SANTOS & MATOS SERVIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA , Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA , Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA , Réu: UBIRATAN RIOS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Duarte\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre as informações colhidas no sistema INFOJUD, devendo ainda indicar meios objetivos de prosseguimento da presente execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0001440-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Fonseca [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001466-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbalho Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \"J. Intime-se a Ré para ter vista em 48 hs, valendo o silêncio como concordância.\" Em, 03/06/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Alberto Cancella Portugal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Bernadete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Cândido Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Abílio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Waldir Santos Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lúcia Motta Pompeu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Zulma Lopes Amaro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cancella Portugal, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada que os embargos à execução foram julgagos IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Saldanha da Gama Garcia Ricciardi [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 626. \r\n\r\nProcesso: 0153100-52.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rêgo, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre as informações colhidas no sistema INFOJUD, devendo ainda indicar meios objetivos de prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cotrim Pitta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 954: \"J. Defiro a devolução do prazo da PETROS, por 10 dias...\" Em, 20/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001527-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carmelo de Chiara Filho [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mario Carmelo de Chiara Filho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida decisao nos Embargos de declaração: ACOLHIDO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0161000-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Firmina Silva Otero [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Firmina Silva Otero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: \" J. Mantenho o despacho de fls. 226, pelos mesmos fundamentos. Intime-se o exequente.\" Em, 22/04/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0162100-57.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIAN VIEIRA GALVAO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Cosme Sergio Silva Dalmeida, Réu: Ricardo Luiz Ferreira [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 337: \"Considerando que o Juízo não se acha garantido, consoante certidão de fls. 330. Deixo, por ora, de apreciar os embargos de fls. 318/328...\"Em, 22/09/2014 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001666-98.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leila Cristina Lopes Simões [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)], Egdo: Editora JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira, Egdo Editora JB S/A, Egte Jose Carlos Torres Hardman, Egdo Leila Cristina Lopes Simões\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida decisao nos Embargos de Terceiro: NÃO ACOLHIDO \r\n\r\nProcesso: 0001672-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Perrone Barbosa [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Condor Locações e Monitoramento Ltda., Réu: Evellyn Resende Cardoso, Réu: Elaine Gomes dos Santos Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Perrone Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida sentença: PROCEDENTE EM PARTE, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Shayra Andrade Oliveira (representada por Elaine Oliveira Silva)\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .548: \"J. Dê-se vista à Ré, conforme se requer.\"Em, 26/05/15 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0205900-96.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DA CRUZ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA., Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250: \"Vistos, etc. Intime-se o reclamante para que apresente, em 05 dias, a senteça de decretação de falência da 2ª Ré...\"Em, 03/06/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001667-83.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton José da Silva Junior [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSR Transportes e Remoções Ltda, Réu: Alexandre Nastasit de Oliveira, Réu: Cláudia Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136: \"J. Esclareça o exequente o seu requerimento, em 10 dias.\" Em, 30/06/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0157900-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHRISPIM [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: BISCUI RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BISCUI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219-v: \"Comprove a Ré o deferimento do parcelamento requerido na Secretaria da Receita Federal, em 10 dias.\" Em, 02/06/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001571-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Ribeiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-35.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME DE ANDRADE E SILVA [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls . 112: \"...Julto EXTINTO o crédito trabalista...\"Em , 23/07/2014 (a) bem como do despacho de fls. 115: \"J. Mantenho a decisão de fls. 112 pelos mesmo fundamentos...\" Em, 02/10/2014 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0182500-19.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Braz da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Perose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Braz da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 55:\"Verifico, também que, a despeito da determinação de fls. 55, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência, em 08 dias...\"Em, 09/06/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Tomas da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Tomas da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .984: \"J. Nada a deferir quanto ao requerimento autora, ante o comprovante de recolhimento de fls. 971...\"Em, 30/06/2015 (a)Juiz \r\n\r\nId: 1871361"
                            ],
                            "1871362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Carvalho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Carvalho, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1594: \"J. Uma vez garantido o Juízo, intimem-se as partes para fins de impugnação por 05 dias.\"Em, 28/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivino Francisco da Silva (espólio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Bento de Macedo Guimarães [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar e comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.800,00 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Galheira Vilares [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alberto Galheira Vilares, Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pedreira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Medic Comercial Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. , Réu Multi Medic Comercial Ltda., Aut Ricardo Martins Pedreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 103: \"Nada a deferir mantenho integralmente a decisão de fls. 83/84, transitada em julgado, da qual a parte teve ciência, conforme publicação de fls.85. Intime-se a Ré para devolver o valor referente à cota previdenciária, em 48 hs, sob pena de execução. \"Em, 27/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sant Ana da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Joao Sant Ana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 290: \"...Feita a penhora integral, intimem-se as partes, para ciência da constrição judicial, pelo prazo de 05 (cinco) dias...\"eM, 08/01/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Ignácio [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-82.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denancy Maria Pinto Bottino [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denancy Maria Pinto Bottino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 101 \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo Lencina Camargo\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maria Freitas de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Maria Freitas de Oliveira, Réu Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BARBOSA DE LIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA E MARQUES SA [Adv. Aluizio Cabobiango Filho (OAB: MG 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBOSA E MARQUES SA, Aut SAMUEL BARBOSA DE LIRA\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Santos Ferreira da Costa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S/A - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: CETELEM SEVIÇOS LTDA (Cetelem Promotora de Negócios Ltda) [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S/A - Crédito Financiamento e Investimento, Réu CETELEM SEVIÇOS LTDA (Cetelem Promotora de Negócios Ltda), Aut Renata Caroline Santos Ferreira da Costa \r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-12.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza de Azevedo [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, Réu: IRACI MARCULINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Souza de Azevedo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos Basto [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo 200 [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia do Flamengo 200, Aut Eduardo Lemos Basto\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tomaz dos Santos Junior [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrício Serviços Contábeis Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrício Serviços Contábeis Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a devolução do prazo, 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000233-59.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Marcelino [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Banco do Nordeste do Brasil S.A. [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Marcelino\r\n\r\nVenham o autor com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-76.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Muga Fernandes [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda., Réu: Lucilia Assad Gonçalves, Réu: Claudio Dela Vale Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Muga Fernandes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 111:\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. 109, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência...\"Em, 30/06/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO ISMAEL PONCIONE DA SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Reynaldo Batista Pinto (OAB: RJ 70650 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO ISMAEL PONCIONE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes de Resende [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504: \"J. Intime-se novamente a Ré para cumprir o determinado à fl. 495, verso, para vir com a guia original referente ao depósito recursal, de fl. 490.\" Em, 28/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000354-87.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josino Elias \r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Bandeira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Vega S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Bandeira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Mazzoni [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Intermediação de Negócios Ltda - ME [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)], Réu: Porto Seguro Administração de Consórcios S/C Ltda [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Intermediação de Negócios Ltda - ME, Aut Nilo Sergio Mazzoni, Réu Porto Seguro Administração de Consórcios S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 427: \" Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que pague a diferença, em 15 dias, sob pena de execução.\"Em, 27/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Vivaldo de Paula e Silva (OAB: RJ 56665 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister express editora de impressos ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226: \"J. Intime-se o autor para dizer se concorda com o bem indicado para garantia do Juízo, em 05 dias.\"Em, 27/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0069500-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Alves Bahia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Alves Bahia\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar a liquidação do julgado em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Réu: RHONIO CHAVES CAVALCANTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Moreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 222:\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. 219, quedou-se inerte o exequente. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência, em 08 dias...\"Em, 27/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0075400-34.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Fernandes da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Dercilei Braga e Silva, Réu: Leonardo Rodrigues Novo, Réu: Ronaldo de Almeida Machado [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Fernandes da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 275 :\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. 273, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência, em 08 dias...\"Em, 27/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000755-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene Soares de Sousa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Aparecido Pires [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Aparecido Pires , Aut Maria Cirlene Soares de Sousa \r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ramos Rodrigues de Araújo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ramos Rodrigues de Araújo, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 163, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-77.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinto Victorino [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda [Adv. Neusa Araujo da Silva (OAB: RJ 26886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pinto Victorino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 81 :\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. 79, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência, em 08 dias...\"Em, 27/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0076900-87.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Dias Laub [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Binacional\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Valadares [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Aroldo Alves Valadares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Reis, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que homologado os cálculos conforme despacho de fls. 265, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-67.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda., Réu: NBC Sistemas de Energia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida sentença: PROCEDENTE EM PARTE, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 763: \"A fim de definir o marco final da execução, determino à executada que comprove, no prazo de 10 dias, a inclusão do benefício em folha do pagamento, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento...\"Em, 01/07/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000108-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bello da Cunha Sodre [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Bello da Cunha Sodre\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000316-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira Albuquerque [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda, Réu: Brookfields Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida sentença: IMPROCEDENTE o item \"c\" de fls. 03 e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Suzano da Silveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leonardo Suzano da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA , Réu: João de Souza Claro, Réu: Edmir Araujo, Réu: Marcia Carneiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239: \" J. Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 237.\" Em, 27/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luis de Souza Brito [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Luis de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 359: \" ...Intime-se o autor para uqe informe o CNPJ do terceiro réu ou indique meios de prosseguimento, em 10 dias...\" Em, 03/06/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira Caires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira Caires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \"Vistos, etc. Considerando a certidão apresentada, defiro o prazo requerido para habilitação incidental dos herdeiros civis do reclamante, nos termos do art. 1060, I do CPC.\" EM, 13/03/2014 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0044900-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Clare Ramalho [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Loriel Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)], Réu: Luciene Lopes Baptista, Réu: João Perri de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loriel Comercio e Representacoes Ltda., Aut Victor Hugo Clare Ramalho\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-48.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Santana Bonfim [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Minha Decorações Ltda NA PESSOA DA SOCIA SILVIA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Santana Bonfim\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 154, do leiloeiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Ferreira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613: \"J.Primeiramente, intime-se o exequente para juntar os atos constitutivos da executada, em 10 dias.\"Em, 27/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000258-72.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Rodrigues [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Paes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Aut Leonardo do Nascimento Paes \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que devera apresentar, caso queira, os quesitos bem como indicar assistentes técnicos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-67.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Fernandes Jordão [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Tânia Fernandes Jordão\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes da Silva Elias (sucessora de Miguel Mario da Silva) [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Aut: Davi Miguel da Silva Elias (sucessor de Miguel Mario da Silva)\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Réu: Donizett Ferreira Chaves, Réu: Luiz Amaro de SIqeira Manhães, Réu: Maria Andréia de Jesus Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes da Silva Elias (sucessora de Miguel Mario da Silva), Réu Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-41.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN ZELIQ FAUL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos Marculino [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos , Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000121-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Januário [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Januário \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-56.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Bertuleza de Queiroz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Bertuleza de Queiroz \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1871362"
                            ],
                            "1871357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2015\r\n\r\n0001494-98.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Henriques da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o responsável legal de Tahtto Comunicação e Negócios Ltda, Srª Lucília Assad Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-95.2009.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Anaide Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Genios Mirins\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios de Centro Educacional Genios Mirins, Srª Daniele Fonseca da Silva, Srª Albertina Moura Peres e Pablo Peres de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.861,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000554-65.2010.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Bernard Martins Fournier,Universo de Bonsucesso Gás Automotivo Ltda,Monica de Souza Teles\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernard Martins Fournier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.694,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica de Souza Teles,Universo de Bonsucesso Gás Automotivo Ltda,Monica de Souza Teles\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica de Souza Teles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.694,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-09.2009.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Silva Antonio\r\n\r\nExecutado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios da empresa Ré, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial, Srª Rebeca Daylac e Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.154,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0016200-23.2007.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Chrysostomo Dias\r\n\r\nExecutado: Claudia Maria Rech Quaresma,Magu´s 224 Jóias Ltda,Gustavo Adolfo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Maria Rech Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.995,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-20.2011.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Verissimo da Silva\r\n\r\nExecutado: Perssonal Hair Dresser Cabelereiros e Boutique Ltda. ME,Lokal Fashion Hair Ltda. (sucessora de Perssonal Hair Dresser Cabelereiros e Boutique Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios da empresa Ré, Perssonal Hair Dresser Cabelereiros e Boutique Ltda. ME, Srª Almerinda da Costa e o Sr. Jorge Darcy Claro da Silva que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.684,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001346-48.2012.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andiele Silva\r\n\r\nExecutado: Henrique Zugliani de Sá,GHZX Estacionamentos e Serviços Ltda,Condomínio do Shopping Aventura Center,José Ronaldo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Zugliani de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ronaldo Silva,GHZX Estacionamentos e Serviços Ltda,Condomínio do Shopping Aventura Center,José Ronaldo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ronaldo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-81.2003.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO FARIAS VEDERAL\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA SOL DO HORTO REAL LTDA ME,MARIA VERONICA FERREIRA DA SILVA,Francisco João da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios da empresa Ré MERCEARIA SOL DO HORTO REAL LTDA ME, Sr. Suely de Paula Moraes e Luely de Paula Moraes Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.280,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-37.2005.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia de Andrade Pereira\r\n\r\nExecutado: Drax Brasil Ltda,DRAX INCORPORATED USA A/C MARIO ROBERTO VILLANOVA NOGUEIRA,DRAX INCORPORATED CAYMAN A/C MARIO ROBERTO VILLANOVA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios da empresa Ré Carlos Leonardo de Queiroz Lima Freitas e Mario Roberto Villanova Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.598,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-29.2000.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agostinho Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Flávio Marelim Araújo,Eduardo Pizarro Melo Ourivio,Francisco Dionísio Tavares,Natal Raimundo da SIlva,OTB Bar e Restaurante Ltda,Mário Antonio Fidalgo Chady\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Marelim Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.545,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Dionísio Tavares,Eduardo Pizarro Melo Ourivio,Francisco Dionísio Tavares,Natal Raimundo da SIlva,OTB Bar e Restaurante Ltda,Mário Antonio Fidalgo Chady\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Dionísio Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.545,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OTB Bar e Restaurante Ltda,Eduardo Pizarro Melo Ourivio,Francisco Dionísio Tavares,Natal Raimundo da SIlva,OTB Bar e Restaurante Ltda,Mário Antonio Fidalgo Chady\r\n\r\nPelo presente fica citado OTB Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.545,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pizarro Melo Ourivio,Eduardo Pizarro Melo Ourivio,Francisco Dionísio Tavares,Natal Raimundo da SIlva,OTB Bar e Restaurante Ltda,Mário Antonio Fidalgo Chady\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pizarro Melo Ourivio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.545,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Antonio Fidalgo Chady,Eduardo Pizarro Melo Ourivio,Francisco Dionísio Tavares,Natal Raimundo da SIlva,OTB Bar e Restaurante Ltda,Mário Antonio Fidalgo Chady\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Antonio Fidalgo Chady, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.545,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natal Raimundo da SIlva,Eduardo Pizarro Melo Ourivio,Francisco Dionísio Tavares,Natal Raimundo da SIlva,OTB Bar e Restaurante Ltda,Mário Antonio Fidalgo Chady\r\n\r\nPelo presente fica citado Natal Raimundo da SIlva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.545,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-36.2000.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FUSAO CONSERVADORA LTDA,BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO ORNELLAS MACHADO, sócio da empresa FUSÃO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.568,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871357"
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                            "1871358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2015\r\n\r\n0001469-17.2010.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Missão Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios da empresa Ré, Missão Construções e Comércio Ltda, Sr. Marcelo Santos Cabral e o Sr. João Macedo dos Santos que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.326,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000015-02.2010.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademilson de Barros e Silva\r\n\r\nExecutado: Levy Mario Rodrigues,Instituto Educacional Frei Hugo Ltda,Ubirajara Gonçalves,Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos ,Aline Gomes Ferreira ,Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Levy Mario Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.444,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Gomes Ferreira ,Instituto Educacional Frei Hugo Ltda,Ubirajara Gonçalves,Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos ,Aline Gomes Ferreira ,Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Gomes Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.444,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos ,Instituto Educacional Frei Hugo Ltda,Ubirajara Gonçalves,Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos ,Aline Gomes Ferreira ,Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.444,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Rodrigues,Instituto Educacional Frei Hugo Ltda,Ubirajara Gonçalves,Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos ,Aline Gomes Ferreira ,Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.444,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000136-93.2011.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Souto Zoellner\r\n\r\nExecutado: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios da empresa Ré Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda, Sr. José Geraldo Lemos e o Sr. Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.805,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871358"
                            ],
                            "1871359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-08.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MORENO\r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Hamilton Borges de Queiroz, Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Borges de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi efetuada penhora conforme ofício de fls. 115, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Norberto Gonçalves\r\n\r\nRéu: Maltase Comercial Ltda, Francisco José Teodoro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Teodoro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar e comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 4.237,83, conforme planilha de fls. 315, 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001672-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Perrone Barbosa\r\n\r\nRéu: Rio Condor Locações e Monitoramento Ltda., Evellyn Resende Cardoso, Elaine Gomes dos Santos Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Condor Locações e Monitoramento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida sentença: PROCEDENTE EM PARTE, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-83.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton José da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871359"
                            ],
                            "1871360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos Marculino\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos , TNL Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-56.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlite Georgina Oliveira da Conceição\r\n\r\nRéu: Cemi Escolas Montessorianas Integradas \r\n\r\nPelo presente fica m Cemi Escolas Montessorianas Integradas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871360"
                            ],
                            "1871363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "022 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO.\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 13.10.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.10.2015, no\r\n\r\nmesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0033700-15.2001.5.01.0022 - Rte. NATANAEL FERREIRA MARQUES Rdo. GWT CONSTRUÇOES INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Bem(ns):\r\n\r\n1) Um automóvel Volkswagen, modelo Fox Trend, ano/modelo 2011/2011, placa KRN 2653, motor 1.0, 4 portas, na cor vermelha, com para-choque rachado abaixo do farol traseiro (lado esquerdo), em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Laura Teles, 123, bloco 01, apto. 304, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá\r\n\r\npagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será\r\n\r\npublicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1871363"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1870756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Giordano de Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Giordano de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000706-73.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Conrado Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Filipe Conrado Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, folhas 214/219, que Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-46.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Alves da Silva [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Amalu Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amalu Industria e Comercio Ltda., Aut Maxwel Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de folhas 472/484 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gama \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 169ss no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Almeida [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 191 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Soares de Azevedo Lima [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Soares de Azevedo Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 188ss no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo Marciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo Marciano, Réu Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloísa Salles Teixeira de Mello [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloísa Salles Teixeira de Mello, Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willian Lodrão [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviario do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willian Lodrão , Réu Concessão Metroviario do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiel Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiel Costa \r\n\r\nIntime-se o autor , inclusive para ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147800-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kryslla Esteves de Mendonça [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kryslla Esteves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilvan Gomes dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvan Gomes dos Santos, Réu Leroy Merlin Cia de Bricolagem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ruiz Carneiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ruiz Carneiro, Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brandão [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Só a Rigor Madureira Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Só a Rigor Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão , Réu Só a Rigor Comercial de Roupas Ltda. , Réu Só a Rigor Madureira Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magem Inglez Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Roberto José de Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luiz Claudio da Conceição Marques [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Laura Costa Rodrigues (OAB: RJ 178412 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Moreira Ferraz, Aut Luiz Claudio da Conceição Marques , Aut Roberto José de Oliveira , Aut Sandra Magem Inglez Athayde, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARIO DE MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARIO DE MENEZES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solymar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Celeste Vasconcelos Barbetta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 980 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados Capitalização e de Agentes Autonomos de Seguros Privados e de Credito do Estado do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro, Rcdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados Capitalização e de Agentes Autonomos de Seguros Privados e de Credito do Estado do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação e a reconvenção foram julgadas procedentes em partes. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral Gonçalves [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a vir com a copia da guia judicial conforme despacho de folhas 392verso, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao autor pelo valor bloqueado as folhas 379. \r\n\r\nProcesso: 0001483-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bernardino de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bernardino de Souza \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1870756"
                            ],
                            "1870769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-35.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Peçanha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester D Anuzio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester D Anuzio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0154600-16.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARCIO FIGUEIREDO [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja, Réu: RISA TAVARES DE LIMA, Réu: JOÃO BAPTISTA MATHIAS, Réu: José Luis Lourenço da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARCIO FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0166400-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: C &C - Consultoria e Planejamento Tecnico Ltda - ME. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Antonio Heitor Figueira Capris [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lobo Moita [Adv. Aline Rodrigues Forindo (OAB: RJ 179224 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicolor Laboratorio Fotocromatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lobo Moita\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0163700-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida Teixeira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Almeida Teixeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nId: 1870769"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-28.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Guzzo da Cunha Silva [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Guzzo da Cunha Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-35.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA DE FREITAS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COM PINTURA E REVESTIMENTO LTDA, Réu: Guilherme Gomes Cabezon, Réu: Rui Gomes Cabezon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA DE FREITAS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES CARDOSO [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES CARDOSO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-67.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER LOPES DA ROSA [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Carlos do Canto Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER LOPES DA ROSA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NABATE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NABATE SOUSA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-89.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Espindola de Souza [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Jacques Charles Golczewski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Espindola de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-83.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME COSTA DE PAULA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: WANDYR FORTUNATO, Réu: BRANDIR JOSE DA SILVA, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME COSTA DE PAULA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON MOTA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON MOTA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-78.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCARA DA SILVA NUNES LOPES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Lsport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCARA DA SILVA NUNES LOPES\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-08.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson do Nascimento Farias [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson do Nascimento Farias\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-73.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO LEAL PEREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A\r\n\r\nTI: Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONCIO LEAL PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pinheiro Souza [Adv. Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sawala Imobiliaria Ltda [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pinheiro Souza\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-07.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Marques da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1869153"
                            ],
                            "1869154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Alonso Rezende [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-e, em 10 dias, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor (fls. 113/123). \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cristiano Vieira Povoas da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)], Réu: André Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cristiano Vieira Povoas da Silva\r\n\r\nCiencia de despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Fraga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sampaio Fraga\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AFONSO DE MATOS TEIXEIRA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Mamoel Francisco do Nascimento Brito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AFONSO DE MATOS TEIXEIRA\r\n\r\nCiencia acerca da resposta ao oficio (fls. 273/274), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-79.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Marilda Torrano Paranhos Lopes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marilda Torrano Paranhos Lopes\r\n\r\nCiencia, por 10 dias, acerca dos documentos juntados pelo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000189-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor (fls. 551). \r\n\r\nProcesso: 0001636-54.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roberto Azevedo da Silva [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serramar [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roberto Azevedo da Silva \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 2.000,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-15.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Brito Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Luciana Cristina Ltda., Réu: Farmácia Odilon Ltda-ME [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Odilon Ltda-ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001063-50.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiser Carvalho Barros [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalf Instalações e Serviços Ltda. ME [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiser Carvalho Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia inquiritoria para o dia 28/01/2016 as 10h55min. Local: 6ª Vara de Contagem, endereço: Rua Joaquim Rocha, 13, 1º andar, Betania, Contagem MG, Processo 0011127-94.2015.5.01.0164 \r\n\r\nProcesso: 0001614-93.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ribeiro [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0150100-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ\r\n\r\nCiencia de que a penhora do imovel indicado pelo exequente foi indeferida, tendo em vista que é de propriedade da empresa sucedida. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos calculos apresentados pelo autor (fls. 766/798). \r\n\r\nProcesso: 0050900-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Macedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shock Hair Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)], Réu: MARCIA REGINA DOS SANTOS RUBERT [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Réu: Renata dos Santos Rubert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shock Hair Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do parcelamento previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Espinola Praça [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEF-RIO Material Hospitalar Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEF-RIO Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nCiencia da desistencia ao pedido do adicional de insalubridade, fls. 122, por 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0003400-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES WILSON DE SOUSA SALES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANE [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES WILSON DE SOUSA SALES\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 557/559, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001613-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pimenta Machado [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: URM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URM Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço da empresa Calmena Energy Services ou o da diretora Adriana Tardin, em 10 dias, pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leonidas Bernardes Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Regidac Informática Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regidac Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor (fls. 117/118). \r\n\r\nProcesso: 0000034-57.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE MANOEL DE MELO GOMES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Egte: DANIEL MARTINS RODRIGUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Egte: Geraldo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nEgdo: Joselma de Carvalho Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE MANOEL DE MELO GOMES\r\n\r\nTrazer a prova da constrição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Pereira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Pereira Pinheiro, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnaçoes ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi-Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitarios e Locacao do Rio de Janeiro. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mendes da Silva \r\n\r\nCiencia, por 05 dias, acerca de fls. 788. \r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Santos\r\n\r\nCiencia acerca da certidao de fls. 188-v, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1869154"
                            ],
                            "1869152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001461-94.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Pereira Santos \r\n\r\nRéu: Malathi Com. de Vestuário Ltda., Wellart Corporation Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Malathi Com. de Vestuário Ltda., Wellart Corporation Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0052200-18.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD PEREIRA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: WALBAT COM REPRESENTACOES ACUMULADORES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m WALBAT COM REPRESENTACOES ACUMULADORES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869152"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/08/2015 - doc 122\r\n\r\nProcesso: 0001272-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Bezerra Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Bezerra Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1871114"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871592": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0202500-59.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, Réu: FERNANDO AMORIM LINDO (SOCIO), Réu: JANUÁRIO AMORIM LINDO, Réu: FERNANDO AMORIM LINDO, Réu: ALFREDO PEREIRA LINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.361, devendo derradeiramente, no prazo de 30 dias, fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171000-72.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANNE OLIVEIRA LOUREIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: Marcio Carrico de Assumpção Pinto, Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Junior, Réu: Hospital Norte D´OR de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL, Réu Hospital Norte D´OR de Cascadura S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA), Réu: TELMO MORENO VIEIRA (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA), Réu: Deborah Ritto Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-88.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA O. ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.433. Prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167300-83.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MUNIZ LIMA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut PAULO MUNIZ LIMA\r\n\r\nCiência do depósito efetuado, prazo de 5 dias, sendo certo que, em caso de não integralidade, deverá a reclamada Central, querendo embargar, depositar a diferença ainda devida informada pela Contadoria (fl.521). Em caso de inércia, será expedido alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Rodrigues Júnior [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Cruz Rodrigues Júnior \r\n\r\nCiência do despacho de fl.196. Prejudicado o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Reis Diniz [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Picolla Plus Confecções de Roupa Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Reis Diniz , Réu Picolla Plus Confecções de Roupa Ltda. , Réu RSMV Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de extinção da execução trabalhista. Fl.174. \r\n\r\nProcesso: 0121200-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nMantido o valor dos honorários estimado pelo perito. Comprovar, no prazo derradeiro de 5 dias, o depósito sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0115700-91.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA NUNES DE ANDRADE [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWELOWICZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: DAVID DA SILVA KIWLOWICZ, Réu: ILZA DA SILVA DIAS KIWELOWICZ, Réu: Rio Fashion Cabelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIWELOWICZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina Rodrigues Mendes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Reabilitação Oliveira e Oliveira Ltda., Réu: Clinica e Fisioterapia Sandra Thome Eirelli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina Rodrigues Mendes\r\n\r\nComparecer à 27ª Vara do Trabalho em dias e horários de pauta a fim de que seja homologado o acordo em execução. Dias de pauta: terças, quartas e quintas-feiras. Horário: a partir das 08h, até o final da pauta. OBS: as audiências ocorrem somente na parte da manhã.. \r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Santiago Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da sentença de fls.444/444 - verso, nos embargos à execução e na impugnação à sentença homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Felgueiras [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Furtado Sardinha [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Maquinas e Equipamentos (em recuperação judicial) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Tecnica de Perfuracão S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Maquinas e Equipamentos (em recuperação judicial), Réu Sotep Sociedade Tecnica de Perfuracão S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 548. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0161300-57.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiência da resposta dos ofícios encaminhados às outras Varas do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001265-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luis Augusto Geoffroy de S. Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira \r\n\r\nVir com os contratos sociais das empresas indicadas, de modo a possibilitar a verificação quanto à alegação de grupo econômico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fonseca Padilha Filho [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fonseca Padilha Filho\r\n\r\nCiência e manifestação da decisão colacionada pelo Oficial de Justiça,no mandado nº0040/2015. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Novaes Guimarães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: Av Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Av Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda., Aut Ricardo Novaes Guimarães\r\n\r\nCiência do crédito remanescente (fl.181). \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gil Teixeira [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Grupo Seres [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gil Teixeira \r\n\r\nCiência do despacho de fl.211. \r\n\r\nProcesso: 0000909-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Maria Lourenço [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nEm 5 dias, comprovar o restabelecimento do plano de saúde em relação aos dependentes da reclamante, , sob pena de bloqueio online pela multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0000841-13.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Tonini [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transpev Transp. de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Tonini\r\n\r\nVista da manifestação das rés, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELDINA LTDA, Réu: WALMIR LUCIO RIBEIRO, Réu: WITTEMBERGUE MAGNO RIBEIRO, Réu: MENTORE FLAVIO VELLOSO [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: MARIA JOSÉ RIBEIRO VELLOSO, Réu: ALÍPIA ALBERTO VELLOSO, Réu: NORMA VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENTORE FLAVIO VELLOSO, Aut ROSANGELA MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAo executado para ciência de que a penhora de fl.228 foi levantada conforme decisão de fl.238. \r\n\r\nAo autor, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito previdenciário, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-53.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANI VIEIRA BEZERRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BOUTIQUE DO PAO LTDA [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Mario Luiz da Silva, Réu: Jorge Augusto da Silva Sant´anna\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVANI VIEIRA BEZERRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leitao [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Artur Zanderer, Réu: Ana Meire Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leitao\r\n\r\nIndicar o endereço onde se encontra o veículo relacionado na pesquisa Renajud de fl.91, a fim de se permitir a expedição de mandado de penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doum dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Doum dos Santos\r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar o endereço onde se encontra o veículo relacionado na pesquisa renajud de fl.661. \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lopes dos Reis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl.282. \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moacir Damico [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Promult Coop. Mult. Tec. Artes Ciencias Educacao Infra Estrutura Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moacir Damico\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.550). \r\n\r\nProcesso: 0093000-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Saraiva de Rose Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A.Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Saraiva de Rose Souza, Réu S.A.Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da sentença de fl.685. Embargos à Execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues e Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues e Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.583). \r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Goncalves [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Goncalves, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença dos embargos à execução. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Aut IVANI GOMES MACHADO\r\n\r\nCiência da sentença dos embargos de declaração (fl.892). 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Correa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Marco Aurelio Nunes Correa \r\n\r\nCiência do início da perícia, com prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-54.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Moraes da Silva [Adv. Damincos de Azevedo Sa (OAB: RJ 20788 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda - Bum Bum [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro Moraes da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl.292. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Espírito Santo Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Aut Wanderson do Espírito Santo Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.352) bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, conforme saldo de fl.351. \r\n\r\nProcesso: 0037500-94.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose da Silva [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: J e F Cunha Comercio de Materiais Esportivos Ltda. ME, Réu: BLASS FITNESS COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Elza Comette Brandão Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Central de mandados (rua Gomes Freire, 471, 5º andar) para acompanhar a diligência do mandado nº0161/2015. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à execução (PROCEDENTES). \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Conceição Costa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.200). \r\n\r\nProcesso: 0001173-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Araújo da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Araújo da Silva , Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu Sergio Iannibelli \r\n\r\nCiência da sentença de fl.772: acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.537) bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, conforme saldo de fl.534/536. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Quintella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Quintella\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.482) bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, conforme saldo de fl479/481. \r\n\r\nId: 1871592"
                            ],
                            "1871638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0136800-63.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes (fl.717). \r\n\r\nProcesso: 0193100-21.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: Jorge Sebastião de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nCiência da sentença de extinção da sentença trabalhista (fl.332). 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-21.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: Jorge Sebastião de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nCiência da sentença de extinção da sentença trabalhista (fl.332). 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Serviços de Eletricidade S.A, Aut Mauro Barbosa dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença (fl.451/455). 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Martins da Silva Gomes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, Aut Vilma Martins da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da sentença dos embargos à execução (416). \r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DA COSTA MAIA [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Aut NADIA REGINA DA COSTA MAIA\r\n\r\nCiência da sentença de embargos à execução (fl.169). \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA PENHA MENEZES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP. COLETIVOS RJ-CTC/RJ,EM LIQ EXTJUD.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA PENHA MENEZES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.386) bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, conforme saldo de fl.383. \r\n\r\nProcesso: 0150700-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval de Oliveira Vieira [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Deneval de Oliveira Vieira\r\n\r\nCiência da sentença de embargos à execução (fl.724). \r\n\r\nId: 1871638"
                            ],
                            "1871589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0001314-28.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Clery da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELICA TEIXEIRA,Locanty Serviços Ltda,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.522,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON DE SOUZA CABRAL,Locanty Serviços Ltda,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.522,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-51.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Rodrigues do Monte \r\n\r\nExecutado: Fernando Vivas Sebastião,Colégio da Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Vivas Sebastião, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.836,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000472-48.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Jesus Hart Júnior \r\n\r\nExecutado: Fernanda Nascimento da Silva,Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. ,Fabio Rodrigues Neves,Favan Rio Concretos Distribuidora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Nascimento da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.682,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Rodrigues Neves,Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. ,Fabio Rodrigues Neves,Favan Rio Concretos Distribuidora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rodrigues Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.682,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871589"
                            ],
                            "1871635": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0000518-08.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Luziano\r\n\r\nExecutado: DEJANE NAZARÉ DE OLIVEIRA,Neosin Distribuidora de Materiais Ltda.,ROSANGELA OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado DEJANE NAZARÉ DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.276,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871635"
                            ],
                            "1871590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0171000-72.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANNE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL, Marcio Carrico de Assumpção Pinto, Gabriel de Assumpção Pinto Junior, Hospital Norte D´OR de Cascadura S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel de Assumpção Pinto Junior, Marcio Carrico de Assumpção Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., EDILSON RODRIGO DO CARMO (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA), TELMO MORENO VIEIRA (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA), Deborah Ritto Nonato\r\n\r\nPelo presente fica m Deborah Ritto Nonato, EDILSON RODRIGO DO CARMO (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA), TELMO MORENO VIEIRA (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-91.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: KIWELOWICZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA, DAVID DA SILVA KIWLOWICZ, ILZA DA SILVA DIAS KIWELOWICZ, Rio Fashion Cabelos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID DA SILVA KIWLOWICZ, ILZA DA SILVA DIAS KIWELOWICZ, Rio Fashion Cabelos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871590"
                            ],
                            "1871636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DA COSTA MAIA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Ricardo Luiz Alves e Souza, Claudia Theresinha Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Theresinha Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de embargos à execução (fl.169). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871636"
                            ],
                            "1871591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Reis Diniz \r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. , Picolla Plus Confecções de Roupa Ltda. , FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. , Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de extinção da execução trabalhista. Fl.174. \r\n\r\nProcesso: 0057500-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Aragão\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., Kenneth Adam Galen, Danielle Carvalho Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Carvalho Amorim, Ecom Produções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência da penhora do imóvel, no prazo de 5\r\n\r\n(cinco) dias, bem como de que foi nomeada KENNETH ADAM GALEN\r\n\r\ncomo depositária fiel do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871591"
                            ],
                            "1871637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0193100-21.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, Jorge Sebastião de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, Jorge Sebastião de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de extinção da sentença trabalhista (fl.332). 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871637"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000071-43.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Costa Fernandes \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01(primeiro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e reavaliação de fls. datado de 07 de janeiro de 2015 para cobrança de dívida,de R$ 14.369,43(catorze mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), 0000071-43.2012.5.01.0029 RTSum - RTE: ADALBERTO COSTA FERNANDES(Adv. Rodrigo Faro Mangorra OAB/RJ 104298D) - RDO: RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA - BENS: VEICULO FORD/ECOSPORT XL, 1.6 FLEX, PLACA LVD 2801, COR PRETA, COM UM PEQUENO AMASSADO NA PORTA DO LADO ESQUERDO, E UM PEQUENO ARRANHÃO NO PÁRA-CHOQUE TRASEIRO DO LADO DIREITO. O VEICULO ESTAVA EMPOEIRADO DANDO A IMPRESSÃO DE ESTAR PARADO HÁ ALGUM TEMPO. NÃO FOI POSSÍVEL AVERIGUAR SEU FUNCIONAMENTO, POIS NÃO HAVIA NINGUEM NO HANGAR. ASSIM ESTIPULO O VALOR COM BASE NA TABELA FIPE ACOSTADA AO MANDADO EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). O bem encontra-se na Av. Ayrton Senna, nº 2541 hangar 4 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGÉLICA BY DA ROCHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01(primeiro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e reavaliação de fls. datado de 28 de janeiro de 2015 para cobrança de dívida,de R$ 25.432,84(vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), 0135400-03.2007.5.01.0029 RO - RTE: DIOGENES SIQUEIRA PINTO (Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna OAB/RJ 50626D) - RDO: CASABLANCA EFEITOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA(Adv. Santo Romeu Netto OAB/SP 17206D); CASABLANCA TELECINAGEM LTDA(Adv. Jacqueline Xavier de Souza OAB/RJ 165910D); COOPERATIVA CINE TELE PROD. AGENC. SATELITES LABORATORIOS AFINS(Adv. Fladoberto Fagundes Moia OAB/SP 102446D) - BENS: VEICULO MARCA/MODELO I/HYUNDAI HRHDLWBSC, ANO/MODELO 2008/2009, PLACA DUB 9629, RENAVAN 00164889744, NA COR BRANCA, COMBUSTIVEL DIESEL. O VEICULO ENCONTRA-SE EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS). O bem encontra-se na Av Republica do Libano, nº 385 Ibirapuera/SP. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGÉLICA BY DA ROCHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nProcesso: 0135400-32.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01(primeiro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08(oito) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls. datado de 17 de outubro de 2012 para cobrança de dívida,de R$ 21.355,37(vinte e um mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e sete centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), 0135400-32.2009.5.01.0029 RTSum - RTE: ANNELIESE RODRIGUES RAMOS GERALDINO(Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro OAB/RJ 58760D) - RDO: A.S PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA; LIVELY REGALO COMERCIO DE ROUPAS LTDA; ANDREA SALETO MEIRA DE VASCONCELOS - BENS: PENHORA DAS COTAS PERTENCENTES A ANDREA SALETTO MEIRA, CPF Nº 389.252.817-91, RELATIVAS A EMPRESA A.S PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA, CNPJ Nº 04.913.746/0001-47, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 21.384,54(VINTE E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGÉLICA BY DA ROCHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0116900-15.2009.5.01.0029, requerida por WENDERSON CORREIA DOS SANTOS (Adv. Severina de Souza Balestieri - OAB/RJ 44.252), em face de RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. (Adv. Telma Penha da Silva Junior - OAB/RJ 153.229), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. PATRÍCIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, Juiz da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 08/09/15 E 22/09/15, A PARTIR DAS 14:30, no Auditório do Fórum Trabalhista, na rua do lavradio 132 centro - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 146 como: APARTAMENTO nº 101; situado na rua Padre Roma nº 377, com direito a uma vaga de garagem. AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00, feita em 27/05/14, ou 58.885,88 UFIR's, o que na atualidade corresponde a R$ 159.692,61. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 7.792,76. PROPRIETÁRIO: Lenita Oliveira dos Santos,sócia da empresa Ré. GRAVAMES: Não constam gravames na Certidão de Ônus Reais de 09/01/14.DÍVIDAS: ão há informação quanto a dívidas. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou pagamento da dívida. O imóvel será vendido livre e desembaraçado de débitos, conforme artigo 130, parágrafo único do CTN. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 21/07/15. \r\n\r\nEu, ___ Sandra Angélica Py da Rocha, Diretor de Secretaria, digitar e subscrevo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871382"
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                                "Processo: 0167900-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Toledo (espólio de ) [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Delmar Cãmara Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Jander Câmara Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Anderson Câmara Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Eliane Câmara Toledo Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Câmara Toledo, Aut Delmar Cãmara Toledo, Aut Eliane Câmara Toledo Barbosa, Réu Eternit S.A., Aut Jander Câmara Toledo, Aut Joao Goncalves Toledo (espólio de ), Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos por Eternit S/A e Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.foram julgados improcedentes, mantendo a decisão atacada na íntegra, e acolhido em parte os embargos de Espólio de João Gonçalves Toledo, na forma da fundamentação supra que passa a integrar a decisão de fls.893/901, para todos os fins legais, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-29.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA ME , Réu: MARIO NORBERTO DIAS ALLAO , Réu: VAGNER ROBERTO DIAS ALLAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para tomar ciência do despacho à fl.395, e retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, no prazo de 5 dias, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-06.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)], Aut: ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: Jose Agostinho dos Santos Pires [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Otavio Mirza Abraham , Réu: Michel Izaac \r\n\r\nTI: ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA MILTON PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DA SILVA, Aut ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CORREIA MADEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MILENIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Beatriz Juana Isabel Bissio Staricco Neiva Moreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Maria Micaela Bissio Neiva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CORREIA MADEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: D2Jap Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2Jap Produtos Alimenticios Ltda., Aut Vanessa da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls.188 foram homologados, sendo fixados o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.350,16 equivalente a 187.304,17 IDTRs em 31/05/2015, sendo R$ 1.944,13 de crédito líquido autoral, R$ 388,83 de honorários advocatícios e R$ 17,20 de INSS (cota do empregado e empregador). Tomar ciência de que foi convolado o depósito recursal de fl.155 em penhora e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0149200-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164600-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ/UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ/UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento à petição de fl.903, requerendo expedição de alvará, pois não constam nos autos guias de depósito recursal com a data indicada. Comprovar o depósito realizado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-54.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE - INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA BRAGA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista e que conforme cálculos de fls.857/861 nada mais resta devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO COTTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO COTTA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani , Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO (SOCIO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Otavio do Rego , Réu HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO (SOCIO), Aut RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0185500-37.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDGARD ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls.1997 a 2002, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MORAES LEAL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ME, Réu: ELSA SUSANA CHAMMAS , Réu: LILIAN CAROL CHAMMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE MORAES LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão do bem penhorado foi suspenso, devendo o autor indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-25.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES PESSOA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Silva , Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl.484 foram homologados, no valor de R$ 35.888,44 equivalente a 2.857.957,96 IDTRs, sendo R$ 28.804,97 de crédito líquido autoral, R$ 4.320,75 de honorários advocatícios, R$ 2.242,72 de contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador) e R$ 520,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0264100-87.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVINO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S A SERVICOS GERAIS , Réu: FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE , Réu: JOEL DOS SANTOS CYMBRON , Réu: EMANOEL CORDEIRO MUGUET [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: OSNI ROSA MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi identificado saldo nos autos, havendo depósitos às fls.399,400 e 455. Sendo assim, a autora deve devolver a certidão de crédito trabalhista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnei da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. Custas de R$ 44,26, nos termos do art.789-A da CLT, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCES DIAS PEREIRA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: C DAMAZIO EMPREITEIRA E ACABAMENTO EM GERAL LTDA, Réu: Celio Damazio , Réu: Carlos Henrique Rangel de Lacerda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCES DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1870745"
                            ],
                            "1870746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-31.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANGELICA ROMAO DO NASCIMENTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Exdo: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Exdo: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELICA ROMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Graça [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. , Réu: Maria Odila Garcia Gualdi, Réu: Cintia Regina Gualdi, Réu: Cilene Regina Gualdi, Réu: Renata Regina Gualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Graça \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-79.2008.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Elétrica e Enrolamento de Motores Ltda. ME [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: Edson Furtado Junior, Réu: Dayse Correa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-91.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DA CONCEICAO [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA ARAUJO ALUMINIO LTDA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Réu: Jose Alves da Cruz , Réu: Gisele Alves da Cruz , Réu: Gisele Alves da Cruz Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Réu: joão alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Folly Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Barbosa França, Réu: Jose Carlos Santos Machado, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Folly Fernandes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA , Réu: ANDREA LUZ BARROSO (SOCIA), Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA (SOCIO) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO (SOCIA), Réu: ZULEICA SILVA BARROSO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DE SOUSA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 140, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Marins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Ricardo Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Marins \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 96/97, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz Gomes [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Viva Lapa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Luiz Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 160/163, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Silva do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125300-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mileno de Menezes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES (socio), Réu: LUCIA BARBOSA SANSAO SOARES (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mileno de Menezes\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva de Normando [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva de Normando\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se, se entender cabível, sobre a petição de fls.362/370, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000929-71.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Márcia Cano do Couto [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nEgdo: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA, Egte Márcia Cano do Couto\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRINA ALMEIDA PERES [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Carmem Correa e Castro de Araújo, Aut ONOFRINA ALMEIDA PERES\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. Aos sucessores do Dr.Julio Belmiro Rodrigues, tomar ciência de que não compete a esta justiça especializada dirimir qualquer discussão acerca da pactuação firmada entre os patronos da parte, devendo buscar seu ressarcimento através do juízo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02) [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marciana Maria Muiz Guedes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Wolf Henrique Brucher [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02), Aut Marciana Maria Muiz Guedes , Aut Wolf Henrique Brucher \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (trinta) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, observando que os valores computados às fls.528/532 foram considerados corretos, bem como que deverá apresentar a planilha do total devido até a data da comprovação do valor em folha, conforme documentos de fls.580/592. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Loureiro de Sá [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Loureiro de Sá, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Costa de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Costa de Oliveira \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, deduzindo mensalmente os valores depositados de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paiva de Oliveira, Réu Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Goncalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Rio Lisboa Ltda, Réu: Roberto Correa, Réu: Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio) [Adv. Ana Carolina Ventura Fernandes (OAB: RJ 176981 - D)], Réu: Andrea Guelpeli Coelho da Silva (Socia), Réu: Luiz Gustavo dos Santos Coelho da Silva (Socio), Réu: Roberta Cristina Lupi Correa (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Goncalves\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-13.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tiburcio da Silva Ferreira [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Umr Urgências Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Tiburcio da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 27/08/2015, às 10h00 , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0025500-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR EDUARDO SCHERER\r\n\r\nTomar ciência que o pedido de parcelamento foi indeferido, assim como que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Godoi [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organizacao Medico Hospitalar [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA MOTTA\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Godoi\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106500-75.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio de Araujo Barros [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira , Réu: MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifanio de Araujo Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070800-87.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENI JORDAO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENI JORDAO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, sucessivos e preclusivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING - Espolio de [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDGAR MOURY FERNANDES FILHO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: João Carlos de Carvalho Henning (Sucessor) [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Luiz Antonio de Carvalho Henning (Sucessor) [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Regina Henning Veloso (Sucessora) [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING - Espolio de, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação da habilitação requerida , em favor dos herdeiros do De Cujus José Carlos Henrique F.Henning. Deferida a gratuidade de justiça requerida. Ao autor, manifestar-se sobre a petição da ré, de fls.1177/1227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gracivaldo Canuto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar dos Santos Ferraz [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gracivaldo Canuto da Silva , Réu Mauro Cesar dos Santos Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e garantia de juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acendino da Silva Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acendino da Silva Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. Tomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 246.109,43 , equivalente a 19.614.579,90 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Roberta Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, assim como comprovar o alegado às fls.53/59, tendo em vista que a documentação juntada não é hábil para a comprovação do grupo econômico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Godoy de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., Réu: Jafar Hajebrahim, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Godoy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz\r\n\r\nJuntar aos autos procuração do menor outorgando-lhe poderes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho da Rocha [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima Silva Oliveira [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosália Josefa de Figueiredo [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Isaac Goichman [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Carvalho Muniz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIACAO E PARTIC DE NEGOCIOS LTDA (sócio), Réu: Gilceu Turra, Réu: Lourenço Borges Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Carvalho Muniz\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000164-66.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Solia Prado Pamplona [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Comércio e Participações Audiovisuais Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Momalo Comércio e Produções Audiovisuais Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemini Comércio e Participações Audiovisuais Ltda., Aut Mateus Solia Prado Pamplona, Réu Momalo Comércio e Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Arruda Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Arruda Fraga \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Benge S.A) [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Benge S.A), Aut DULCE MARIA MAFRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de liquidação de fls.335 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 321.949,43 equivalente a 25.658.922,62 IDTRs. Convolado em penhora os depositos recursais, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 304.483,20 equivalente a 24.266.888,34 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Marrão Neto [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Empresa Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Souza Marrão Neto , Réu Empresa Transportes Flores Ltda., Réu Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-35.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA PEREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB I V PASPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor, conforme despacho à fl.395, devendo comparecer à secretaria desta vara em 5 dias, para retirar a certidão de crédito já expedida, conforme fl.212. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Herculano de Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Melissa Herculano de Moraes, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da homologação dos cálculos, de que os depósitos de fls 203 foi convolado em penhora, sendo a primeira ré para depositar a diferença devida de R$ 1.547,37, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista de Oliveira [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Batista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 372, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Nascimento Lamas\r\n\r\nO autor deverá adequar sua conta, observando as impugnações de fls. 271/275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquistel Consultoria Manutenção de Estações de Redes de Telecomunicações Ltda., Réu: LUIZ EDUARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)], Réu: MARGARETE CORDEIRO DO SANTOS LUNA , Réu: ALEX SANDRO BRANDAO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ EDUARDO ROCHA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e comprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e presseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INTEGRACAO DE ENSINO LTDA ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: LINDOMAR CARVALHO DE SOUSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)], Réu: MARIA ELMIRA DE PAIVA CARVALHO [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ELMIRA DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Pinto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria José Antunes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2015.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA CECILIA LEPETRI DE CARVALHO [Adv. Ivonedio de Souza Santos (OAB: RJ 166216 - D)]\r\n\r\nEgdo: VICENTE MANOEL DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARTHA CECILIA LEPETRI DE CARVALHO, Egdo VICENTE MANOEL DE BRITO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cesar Machado Penna [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System) [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacianal dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System), Réu Coomerj Cooperativa Nacianal dos Condutores de Motocicletas e Afins\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fl. 694/696, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Macena [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Lima Macena \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Waldir Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KELLER MENDES DA SILVA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanêza Correia de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanêza Correia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialda Relvas Paz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo de Tarso Monken Gomes - ESPOLIO DE [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Francisco Leonardo de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Antônio Martins Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Antônio Martins Barroso\r\n\r\nInformar ao juízo acerca das provas que pretende produzir, no prazo de 05 dias, sendo certo que seu silêncio importará o reconhecimento do término do desvio funcional em 03/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Dionisio\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1870746"
                            ],
                            "1870743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxtone Felix Pereira\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.627 quanto aos valores devidos pela 1ª ré, sendo fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.108,97 equivalente a 645.753,70 IDTRs, sendo R$ 6.455,87 de crédito líquido autoral, R$ 1.291,17 de honorários advocatícios, R$ 246,11 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 115,81 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001733-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaine Santos Narciza\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. ME, ATAIR BOZI, SIRLENE JOSÉ DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m ATAIR BOZI, SIRLENE JOSÉ DE MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha de Almeida \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme fl. 313, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.619.127,81 , equivalente a 128.856.049,70 IDTRs, sendo R$ 1.267.678,15 de crédito líquido autoral, R$ 209.709,54 de Imposto de Renda, R$ 140.740,12 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 1.000,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870743"
                            ],
                            "1870744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0046400-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS , NELIO PIMENTEL DE BARROS \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua nomeação como FIEL DEPOSITARIO dos bens constritos, independentemente de oposição de sua assinatura no auto de penhora, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal da pessoa juridica, devendo ficar ciente da obrigação de preservar o bem, sob pena de incorrer nas sanções legais, bem como a de não abrir mão deste sem autorização expressa do Juiz desta Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-95.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Antônio Borges Valério, Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Borges Valério, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, bem como da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000077-13.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tiburcio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Umr Urgências Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Umr Urgências Médicas de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da 30ª Vara do Trabalho, no dia 27/08/2015, às 10h00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Vicente\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S. A., Lideranca Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA JUNIOR\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA , RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor quanto aos meios de execução, à fl.256. Tomar ciência que foi recebido o agravo de petição interposto pelo autor, devendo as rés contraminutá-lo no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870744"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Félix do Nascimento [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Rezende Pedrosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Solange de Rezende Pedrosa\r\n\r\nÀ Ré para que desconsidere a publicação do dia 13/08/2015, tendo em vista que a mesma fora equivocada. Bem como a ciência de que o despacho de fls. 305 está sendo cumprido(com a expedição de novo Alvará, observando o saldo informado pela CEF). \r\n\r\nProcesso: 0132400-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sylvio da Silva Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Ré, Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, para ue desconsidere a publicação do dia 13/08/2015, tendo em vista que fora equivocada. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀ Ré DEVERÁ INDICAR de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má -fé. \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nissim Duek [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nissim Duek\r\n\r\nAo Autor para desconsiderar a publicação do dia 13/08/2015, tendo em vista a mesma ter saído equivocadamente ao patrono OAB /RJ 78.590, quando deveria ter saído ao patrono OAB-RJ 41.450. Devendo , agora, o Autor tomar ciência, por meio de seu patrono INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO -OAB-RJ 71.450, de que foi DEFERIDO o prazo de 60 dias para cumprimento da publicação de fls. 118(para que venha com seus cálculos e para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pela Ré). \r\n\r\nId: 1871401"
                            ],
                            "1871432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Brito Almeida [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi retirado o feito de pauta, bem como a ciência da decisão que julga extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1871432"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238900-72.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cia. Est. de Engenharia de Transporte e Logística - Central (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 960. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Araguaia Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 82, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial ST Fé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-78.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Viana [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Luiz Cerqueira Guimarães, Réu: Fátima Cláudia Villas Guimarães, Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, Réu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Viana\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0146100-05.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE LOPES DE LIMA [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICAS LTDA, Réu: FRED WONG, Réu: TX SENG WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE LOPES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/62-vº: ...reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Ingrid Nilsson Salvadori, Réu: Edemilson Paulo Protto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Dias [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Dias , Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001437-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Santos Soares [Adv. Frederico Augusto Cavalcante Filgueiras (OAB: RJ 134530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0241600-55.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ELIZABETH SILVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: ADAYL RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA ELIZABETH SILVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 616, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo: 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0175900-49.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON MAURICIO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FAR BAIRRO DROGARIA E PERFUMARIA DE BAIRRO [Adv. Oswaldo Soares Portes (OAB: RJ 33728 - D)], Réu: DIRCEU FERNANDES ROCHA [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)], Réu: Dilclei Rezende Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-48.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Cascardo [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Castro Cascardo\r\n\r\nVista ao exequente para ciência de fls. 273 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0179100-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360 que indeferiu a pretensão do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-89.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Joaquim Ferreira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Joaquim Ferreira , Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio Farias Candido [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Ana Claudia Verdini Torres, Réu: Francisco de Assis Fontes Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanio Farias Candido\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da empresa ora informada. \r\n\r\nProcesso: 0014200-35.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO GOMES OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX AIRLINES LTDA, Réu: Taylor José do Nascimento A/C Sócio de Phoienix Airlines Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Rte para ciência de fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0001692-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Nobre [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheiknauw Restaurante Casa de Festas e Eventos Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Nobre\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 97, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0084700-05.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: RESIDENTIAL IGLOO INN [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)], Réu: ESKIMO SOC CIVIL DE ADMINISTRACAO VENDAS LTDA [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)], Réu: VITAL SOLON, Réu: Hamilton Caetano Drumond, Réu: José Roberto Patuzzo de Carvalho, Réu: Zenir Alves das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Soares de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transporte Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Soares de Souza\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001600-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial, Réu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Anacleto da silva Lima [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda, Réu: São José O Príncipe das Frutas Ltda FRANCESCO MARTINO, Réu: Angelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia Di Iorio Martino, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Anacleto da silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218 que indeferiu o pedido ao autor. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DE ALMEIDA [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0119500-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Borgonha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 185 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Calvo Rosendo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remocao de Residuos Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Calvo Rosendo\r\n\r\nVenha a parte autora com a habilitação dos dependentes junto à Previdência Social nos termos da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0125800-76.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1001. \r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nApresentar os cálculos devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-92.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALHANDRA LOURENCO DINIZ [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINIFISIO SERVICOS FISIOTERAPICOS SIMPLES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALHANDRA LOURENCO DINIZ\r\n\r\nInformar o CPF do advogado a fim de ser expedida a requisição de pequeno valor. \r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE CAMPOS DE LARA [Adv. Rodrigo Braga de Souza (OAB: RJ 174357 - D)], Réu: ROSINA ANTONIETA MORETTO LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Rte para ciência de fls. 236/238. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 960. \r\n\r\nId: 1869342"
                            ],
                            "1869343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-28.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON MARIANO DA COSTA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA (SUCESSORA DE TEJAL ENGENHARIA LTDA), Réu: TEJAL ENG LTDA NP FATIMA CRISTINA L.G.LOURO, Réu: TEJAL ENGENHARIA LTDA NP LUIS ALBERTO LOURO, Réu: Luis Alberto Louro (sócio de TEJAL ENGENHARIA LTDA), Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro (sócia de Tejal Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON MARIANO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Gomes Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nComplementar o valor da cota previdenciária, conforme fls. 355, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à Receita Federal, bem como para comprovar a cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário pela diferença, tendo em vista o alvará expedido à fl. 154 e extrato de fls. 150. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Bomfim [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 210/210-vº, que indeferiu a pretensão do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Severino dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Severino dos Santos\r\n\r\nVista ao Rte para ciência de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0090400-68.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenir Cipriano Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenir Cipriano Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 209 por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: Nada há a deferir. Dispenso o autor do pagamento das custas, nos termos da Portaria MF 075/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161800-21.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nVista ao Rte para ciência de fl. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0101900-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Spec Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: Severino Vicente Ferreira (sócio de Spec Indústria e Comércio Ltda), Réu: Cristiano Romualdo de Souza (sócio de Spec Indústria e Comércio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-19.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro Lins Bruno [Adv. Simone Nepomuceno Castelo Branco (OAB: RJ 165443 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços Manutenção e tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ribeiro Lins Bruno \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Heckmann Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rosa Escola para Motorista Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Heckmann Júnior\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001427-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 401/406: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-21.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Joaquim Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/148: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 85,10, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 4.255,01. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cavalcante Boehm [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaisen Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaisen Automóveis Ltda. , Aut Vânia Cavalcante Boehm\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/177: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 12,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda., Aut Renata Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/179: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 460,00, pela(s) parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00, de cujo pagamento foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Promec Indústria e Comércio de Peças de Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Neto, Réu Promec Indústria e Comércio de Peças de Máquinas Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Campos, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 880/889: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Pereira da Silva Filho [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Acquabella [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Belfort Brasil Apoio e Serviços Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfort Brasil Apoio e Serviços Ltda - ME , Réu Condomínio Acquabella , Aut Otacilio Pereira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/213: Julgados extintos sem resolução do mérito todos os pedidos. Custas de R$ 560,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cruz Ciriaco [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cruz Ciriaco , Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/246: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Machado \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alvaro Bastos de Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alvaro Bastos de Macedo \r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-46.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Jordão [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Jordão \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, considerando a promoção de fls. 219 e o extrato de fls. 222, pois devem ser deduzidos os depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001156-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pinto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: André Luiz de Menezes Almeida A/C Sócio de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida A/C Sócio de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida A/C Sócia de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0118200-71.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Silva Pessoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu: Gilmar José dos Santos, Réu: Celso Henrique Alves Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Silva Pessoa\r\n\r\nVista ao Rte para ciência de fl. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0161400-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO CARDOSO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA, Réu: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA a/c LAERTE MOHANA DAMASCENO, Réu: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA a/c NEY OLIVEIRA DA SILVA, Réu: Ney Oliveira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da Secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bruna da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberta Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bruna da Silva \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanauer França de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanauer França de Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-38.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO JAHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0185100-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIMENTEL [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: Cláudio Ribeiro Rodrigues, Réu: Manoel Messias Leão Ladeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0001524-98.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pontes da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pontes da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 171, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MACIEL CARDOSO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES LIRA OTICA LTDA ME, Réu: GEOVANA DE OLIVEIRA, Réu: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON MACIEL CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E., bem como da suspensão da execução por 01 ano, conforme já previsto no despacho de fls. 144. \r\n\r\nId: 1869343"
                            ],
                            "1869344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-86.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE DA SILVA RAMOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Matheus Dantas Matos [Adv. Christian Thelmo Ortiz (OAB: SP 233495 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Matheus Dantas Matos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lucas de Arruda [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lucas de Arruda \r\n\r\nVenha a exequente com certidão atualizada do RGI, antes os termos do Ato 19/2012 que regula a matéria. \r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2012.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Efigenia Ferreira de Paula [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: M do BPP Ribeiro Cabeleireiros ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Ferreira de Paula \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo previsto na CLT para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0164700-69.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caetano de Carvalho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Ferreira de Vasconcelos ME [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: Denise Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Caetano de Carvalho\r\n\r\nVenha a autora com a certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0048300-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência das planilhas elaboradas pela contadoria. \r\n\r\nId: 1869344"
                            ],
                            "1869345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Peres da Silva Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Peres da Silva Neto \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para cumprimento de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000883-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0058800-68.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA TRAJANO CANDIDO [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COM BAR E REST LTDA N/P LUCIA ZANCHIDE, Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANRI DE FREITAS, Réu: MARIANA MONTANRI DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA TRAJANO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001254-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaluz de Meireles de Sousa [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Meu Tesourinho Ltda. , Réu: Francine Rodrigues de Azevedo (sócia Creche Maternal Meu Tesourinho Ltda.), Réu: Karine Louse de Aquino (sócia Creche Maternal Meu Tesourinho Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaluz de Meireles de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1869345"
                            ],
                            "1869347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)], Réu: Marlene Cardoso Bonfin [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o autor a condição de sócia da executada, nos termos do despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA CRUZ ANDRADE DE LEMOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CAZE EQUIPE DE ENFERMAGEM PARTICULAR LTDA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)], Réu: José Lima Cazé, Réu: Sandra Regina da Silva Cazé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA CRUZ ANDRADE DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000010-42.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina de Souza Almeida [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105, bem como para requerer o que ainda achar do interesse em 05 dias, preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0167300-97.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0008600-23.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA BATISTA PERES [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA BATISTA PERES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl. 144/145, que indeferiu a pretensão do autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0176800-76.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 1237/1238: Procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-61.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339, que indeferiu o pedido do autor por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Rosa de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada à fl. 149, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Fagundes [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Thiago Gomes Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 1072/1072-vº: Julgado extinto sem resolução do mérito o incidente de embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-74.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA EXPRESSA TRANSPORTES LTDA., Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Réu SANDRO TANNURI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos petição com renúncia ao direito de opor embargos à execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-37.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MILANEZ NETTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MILANEZ NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 685, bem como para contestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000962-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Henrique \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 484/485: Julgados improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, Aut JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 614/615: Julgados improcedentes os embargos à execução e advirto o embargante pela litigância de má-fé. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar do Nascimento, Réu Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 286/287: Julgado extinto sem resolução do mérito o incidente de embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Maximiano da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Gilvando Maximiano da Silva\r\n\r\nEspecificar as demais provas pretendidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Flister da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Viagens e Turismo Ltda. , Aut Fernando Flister da Silva , Réu New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 227/228: Improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-38.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGESILAU FARIAS DE MESQUITA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGESILAU FARIAS DE MESQUITA\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Luiz Alves Barreto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Luiz Alves Barreto , Réu Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 382/382-vº: Julgados improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir da Silva Camara [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir da Silva Camara, Réu Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-44.2014.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: ISRAEL DE JESUS MATOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nildete Perdião Drapier [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nTI: ISRAEL DE JESUS MATOS PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO \r\n\r\nDestinatário(s): Egte ISRAEL DE JESUS MATOS, Egdo Nildete Perdião Drapier, PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 16/17: Julgada improcedente a pretensão dos embargos de terceiro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lemos Fernandes [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA MUNIZ DIRETOR/PRESIDENTE DE SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Lemos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 875/880. \r\n\r\nProcesso: 0214500-47.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BASSI AVILA DE ARRUDA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GILCÊNIO MARCOS GOMES GIL A/C SÓCIO DE ABASE LTDA., Réu: PAULO CEZAR MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BASSI AVILA DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 928, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1869347"
                            ],
                            "1869348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0001282-42.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Costa Tavares [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Bioclin e Serviços de Imagens Ltda. ME [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa Tavares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000648-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: SPARTACUS COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, Réu: Obremo S L A/C Sócio de OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001457-70.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Modena de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001426-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Valério de Queirós [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Valério de Queirós\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 761. \r\n\r\nProcesso: 0001226-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vergacas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. - Grupo Lider [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vergacas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Santos Silva [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Nadja Carolline Soares Alberto (OAB: RJ 177103 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária- Infraero [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0104200-62.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Haroldo Fonseca [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros, Aut Haroldo Fonseca, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529/530: Improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moura Sampaio\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freire Moutinho [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freire Moutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-71.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA LOPES [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE JESUS (Espólio de) representado por ROBERTO RICARDO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE JESUS (Espólio de) representado por ROBERTO RICARDO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-66.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LUIZ DE MELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LUIZ DE MELO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Freire Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Freire Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as instruções de fl. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Aguiar [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto de Aguiar \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as instruções de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001262-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dicler de Aguiar Mendes [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dicler de Aguiar Mendes \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as instruções de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE AMILTON LUIZ DE SOUZA A/C ARIANE ANGÉLICA DE SOUZA [Adv. Wendell Sobreira Leal (OAB: BA 17274 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut ESPÓLIO DE AMILTON LUIZ DE SOUZA A/C ARIANE ANGÉLICA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 922/923. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Maciel [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Maciel\r\n\r\nVista ao exequente para ciência e manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-81.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Aut JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2048/2055: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 2.000,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Soares de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transporte Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Soares de Souza, Réu Erig Transportes Ltda., Réu Massa Falida de Transporte Mosa S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 888/889, que homologou o acordo noticiado na petição de fls. 886/887.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-22.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/271: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 585,14, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 29.257,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Oliveira Gomes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/341: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio Caetano [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio Caetano \r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-65.2001.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: MARCOS JOSÉ REGO BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS JOSÉ REGO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Braga de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl. 168 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-92.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino de Araújo [Adv. Luciana da Silva Marques (OAB: RJ 145996 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Araújo\r\n\r\nForneça a parte autora o endereço atualizado da executada. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Camila Augusto Porciuncula (OAB: RJ 162143)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, bem como dos documentos da Delegacia da Receita Federal na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000529-22.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Sardinha da Silveira [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Sardinha da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120-vº: Reporto-me ao despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Moraes Martins [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Moraes Martins\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0090100-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Marcelino Lopes [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Marcelino Lopes\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0143900-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Pimenta [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Dilson Carlos Fenianos Mattos A/C Sócio de Midra Consultores Ltda., Réu: Lélia Regina Mattos Torres A/C Sócia de Midra Consultores Ltda., Réu: ALEXSANDRE TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXSANDRE TRINDADE DE OLIVEIRA, Aut Rita de Cassia do Nascimento Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 512 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-31.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: AMARO TAVARES DA SILVA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: Luiz Augusto Lima de Sousa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mauri Mendes Luis (sócio de SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA), Réu: Fernando Pinto Marques (sócio de SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA) [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vilaça Soutto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Vilaça Soutto\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 219, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0044500-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MENDES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 445, ciente de que esta decisão não interrompe ou suspende a fluência do prazo de fl. 437. \r\n\r\nId: 1869348"
                            ],
                            "1869350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-92.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Antonio José Teixeira da Silva Xavier (sócio de BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA), Réu: Erika Andrea Batista Pinheiro (sócio de BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanildo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 872. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dayse dos Reis Ferreira [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu: Assurance Brasil Intermediação e Prestação de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dayse dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 157, bem como da decisão de fl. 150, devendo dizer se aceita o parcelamento do crédito exequendo em aplicação ao art. 745-A do CPC. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-24.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA JORGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE FIGUEIRA FERRAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE TARSO FERRAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ERNESTO SANTANDREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PRATA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCIA PINHEIRO DE REZENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERAFIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 754. \r\n\r\nProcesso: 0078100-65.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA MAGNO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: LUIZ MARIO BELIZZI, Réu: LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO, Réu: MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS, Réu VARELLA MAGNO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 689. \r\n\r\nProcesso: 0109100-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO (ESPÓLIO DE) REP. P/ADELCELY V. DA SILVA BOTELHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Fernandes Pinho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 869. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fidélis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza de Jesus [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 113, bem como para que comprove o recolhimento previdenciário (fls. 95). \r\n\r\nProcesso: 0001433-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Maciel dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 486 e do despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0068400-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antônio [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drubarra Ltda. - Camarão e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Horácio [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Rimasida Industrial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimasida Industrial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000622-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de França Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sinai [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de França Santos, Réu Condomínio do Edifício Sinai\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 270, sendo a ré para comprovar os recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 217 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título). \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peres de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Veloso Ltda., Aut Francisco Peres de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 208/209, devendo o réu comprovar os recolhimentos previdenciários, conforme planilha de fls. 179, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1369. \r\n\r\nProcesso: 0042000-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miranda da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut William Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 209, sendo o réu para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Olímpio de Queiroz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Olímpio de Queiroz \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Bollet [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Kelson José Lopes (OAB: SP 290794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Bollet\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as instruções de fl. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Conceicao da Costa Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fatima Conceicao da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 504/505-vº, bem como da expedição do alvará de fl. 506. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sa Fortes Gullino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sa Fortes Gullino\r\n\r\nManifestar-se acerca da requisição da perícia contábil feita pela ré, podendo, no mesmo prazo, apresentar novos cálculos, caso queira. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clebio Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Mauricio Michaan, Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Horácio Grobman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Aut Jose Clebio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0008200-87.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cripriano da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Evaldo Soares Mourão, Réu: Cesar Pires de Oliveira, Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Réu: Juliana Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cripriano da Silva\r\n\r\nVista ao exequente para ciência e manifestações (fls. 151). \r\n\r\nProcesso: 0000161-42.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Sousa Iglesias Pereira [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Sousa Iglesias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 160 e seguintes, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide dos Santos Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Fernandes Viana (Espólio de) [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-03.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Beserra Sobrinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Beserra Sobrinho\r\n\r\nVista ao exequente para ciência dos ofícios de fl. 97 e seguintes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Henrique Prado [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Henrique Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/188, bem como para contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Gonçalves \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 355, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0045500-97.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385/385-vº, que reconheceu a prescrição intercorrente, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-02.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0068100-93.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA TAVEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: L.L. FOMENTO MERCANTIL LTDA., Réu: LEONHARD LUDWIG AMNON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente para ciência do despacho de fls. 375 e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alex Sousa dos Santos [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alex Sousa dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente para ciência de fl. 119 e seguintes, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-42.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Libania Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: DANNY E LU CONFECÇÕES LTDA. A/C MICHEL GOICHI TAMAKI, Réu: Jeferson Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libania Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0163500-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Feliciano da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Feliciano da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148 que suspendeu a execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson André da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96 que suspendeu a execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Martins de Araújo [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Locanty Com Serviços Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Martins de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97 que suspendeu a execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nId: 1869350"
                            ],
                            "1869351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pezzino Robalinho [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Sylvia Vieira de Moraes (OAB: SP 218829 - D)], Réu: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda., Aut Patricia Pezzino Robalinho, Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 95 dos autos em apenso, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.093.355,54 Trs devidos ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado. \r\n\r\nId: 1869351"
                            ],
                            "1869352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-71.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORREENSE LTDA. [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: MANOEL COELHO FERREIRA (ESPÓLIO DE) n/p SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1869352"
                            ],
                            "1870594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO GUILHERME ELLERY [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Vetor Engenharia S/A NA PESSOA DO SÓCIO GUILHERME ELLERY NETO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ribeiro , Réu Vetor Engenharia Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO GUILHERME ELLERY , Réu Vetor Engenharia S/A NA PESSOA DO SÓCIO GUILHERME ELLERY NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210, sendo o réu, ainda, para ciência da petição de fls. 203/206 e o autor para comprovar o o inadimplemento do acordo, na forma do item 1.3 de fl. 162. \r\n\r\nId: 1870594"
                            ],
                            "1869346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0165600-67.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA RODRIGUES, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREENDIMENTOS S.A., GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica m GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 100, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lourenço Ferreira \r\n\r\nRéu: Café e Rede, Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que incluiu o sócio da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA, Denis Duque Estrada de Aguiar, Nelson Alves de Aguiar, Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Alves de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 626/627, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869346"
                            ],
                            "1869349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001112-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Seixas da Graça\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes\r\n\r\nPelo presente fica m Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869349"
                            ],
                            "1869353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JUVENAL ALVES BARBOSA (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos - OAB/RJ: 35577/D) move a HOTEL ATLÂNTICO BUSINESS COPACABANA, Proc n. RTOrd 0000128-52.2012.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.10.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel da Rua Xavier da Silveira, 112, com remembramento dos imóveis 112 e 114 da Rua Xavier da Silveira, com uma construção de um hotel em alvenaria, com dezoito andares, gravado com termo de obrigação, cuja titularidade e características constam na matricula nº 94.352, Livro 2 AF/2, fls. 46, do 5º Oficio do Registro de Imóveis da Capital/RJ, avaliado em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Cientes sobre as penhoras existentes. Cientes do termo de obrigação que consta no AV-7 da matricula 94.352. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1869353"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Rodrigues Teixeira [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 101, devendo informar se aceita o encargo de fiel depositário ou indicar meios de execução pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Salgueiro dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000702-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Nunes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Patrícia Maria da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA., Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. ME., Réu: LARY PARKING LTDA., Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., Réu: ALDO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: 1.JOSE SODRE FERREIRA NETfO, CPF, Réu: CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., Réu: FRIEND´S TV COMERCIO E SERVOÇOS LTDA ME., Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Nunes , Aut Patrícia Maria da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Rodrigues Catunda \r\n\r\nAo autor para que cumpra a determinação judicial de fl. 664, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Cruz [Adv. Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB: RJ 169126 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: JoÃo Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto , Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: J.D.S. LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME, Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS, Réu: LARY PARKYNG LTDA, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: ALDO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: JOSE SODRE FERREIRA NETO, Réu: CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, Réu: FRIENDS TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Cruz\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fl. 221 bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa Francisca Pereira Enéas [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa Francisca Pereira Enéas, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Emilio Fernandes de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Silas Emilio Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santana Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santana Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo a autora vir com o depósito da 1ª parcela no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Salles de Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001372-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Araújo Gondim Cunha [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Vera Lúcia de Araújo Gondim Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos às fls. 236/237, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal da 1ª reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Baumfeld Isaack [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: ICAP DO BRASIL CORRETORA DE TÍTULOS E MOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICAP DO BRASIL CORRETORA DE TÍTULOS E MOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de França Campelo Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Isaias de França Campelo Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fl. 301 .\r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João José de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Nogueira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Nogueira \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000653-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Pessoa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME, Réu: Sonia Regina Ferreira de Barros, Réu: Carlos Henrique Luiz Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Nascimento Pessoa\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000908-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Claudio de Campos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dirlei Domingues de Brito [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira e Cardoso Comércio de Maquinas Ltda., Réu: João Carlos Cardoso, Réu: José Carlos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dirlei Domingues de Brito\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001060-37.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josie da Silva Lessa [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Splendida [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)], Réu: Jose Mario de Carvalho Silva, Réu: Roberto Abreu de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie da Silva Lessa \r\n\r\nCîencia do resultado negativo, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes de Aguiar, Réu: José Fernandes Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana da Silva Costa\r\n\r\nCiência do resultado negativo do infojud, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o despacho de fl. 523. \r\n\r\nProcesso: 0001025-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Figueiredo [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papéis e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ettiene Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A, Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS AMERICLIN S/A, Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: Francisco Canindé de Medeiros , Réu: Magnólia Lúcia da Silva, Réu: Vicentina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettiene Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a penhora , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marques Paraense dos Santos [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univer Cidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marques Paraense dos Santos\r\n\r\nInformar se aceita o encargo de fiel depositário , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Gomes de Paulo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Oziel Gomes de Paulo\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269 , que determinou a juntada de documentos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcia Pimentel de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Costa Rocha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado a título de crédito remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 447 \r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Unicarioca - Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: IPPP - Instituto dos Professores Particulares Públicos [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Iqual - Instituto da Qualidade Social [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: ILA - Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional, Réu: IBC Instituto Brasil Cidadão , Réu: IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Réu: Ceperj Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Carneiro de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da CP e fornecer o endereço atual da reclamada em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza, Réu Real Auto Ônibus, Réu Vise Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman, Réu: Maria Helena Gregório Gandelman, Réu: Karina Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dantas Medeiros [Adv. Jaicon Jorge Leandro de Menezes Pereira (OAB: RJ 169033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Genilson Russel do Nascimento , Réu: Gloria Luzier Guimarães Russel do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dantas Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nForner atual endereço da reclamada BASITECH SISTEMAS, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brito Ferreira [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni + Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brito Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001120-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Correa da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antônio Correa da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estre Ambiental S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maurício Machado \r\n\r\nFornecer atual endereço da Reclamada no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Construções Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Souza , Réu RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224, devendo a reclamada comprovar o pagamento do débito de fl. 223, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Vargas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industriais Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport Industria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins Rosa, Réu: Philippe Machado Urbano , Réu: Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elias Vargas de Oliveira \r\n\r\ndizer se tem interesse em assumir o encargo de fiel depositário, tendo em vista que a penhora recaiu sobre bem imóvel. Em caso de negativa, deverá indicar quem assuma o munus, no prazo de 10 dias, sob risco de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000949-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias Lima [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nRéu: Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Dias Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000890-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Lettieri [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cesar dos Santos Lettieri\r\n\r\nreclamada deverá comprovar a implementação da progressão horizontal no salario do reclamante, obsrvando-se a compensão deferido no acórdão de fls. 298, e reclamante deverá apresentar liquidação observando-se parâmetros despacho de fls. 301, reclamada no prazo de 05 e reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fontoura da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Decorações e Serviço de Refrigeração e Climatização Ltda. ME [Adv. Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 - D)], Réu: Reginaldo Santos de Carvalho, Réu: Andreia Maria da Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fontoura da Silva \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Cabrero [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Fitness Escola de Natação Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Fitness Escola de Natação Ltda., Aut Carla Cristina da Silva Cabrero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nComprovar a inclusão do reclamante junto à Sodexo, referente ao ano de 2015, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alex Pires Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Gilson Alex Pires Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram acolhidos em parte. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Boaventura de Castro e Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda., Aut Wagner Boaventura de Castro e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com resolução do mérito por prescrição bienal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: André Luiz Menezes Almeida , Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Réu: Ileneria de Menezes Almeida , Réu: Fabiano de Mello Gama , Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza , Réu: ALM ALMEIDA RESTAURANTE EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nEsclarecer em face de qual empresa pretende a penhora na renda. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dantas Thomaz [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Dantas Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 142, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo Vicente [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalina Abreu Valente [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)], Réu: Renilde Valente de Abreu [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo Vicente , Réu Idalina Abreu Valente , Réu Renilde Valente de Abreu\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000742-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldimar de Oliveira Monteiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldimar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de Embargos a Execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Saldanha Castanheira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Saldanha Castanheira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lizieux Nunes Neves de Mello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ ré PETROBRÁS para que comprove a metade do valor dos honorários periciais no importe de R$ 3.425,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Freitas Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Freitas Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otelirio da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios juntados aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho, Réu: Luis Faulhaber Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nunes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valder Sousa de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valder Sousa de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.402 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Araújo dos Santos [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Tavares, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. , bem como ao autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, caso queira, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, tendo em vista tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garafolo Lopes, Réu: Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Barbosa \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Edson da Silva Torres, Réu: Marcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson André Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Guimarães [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cátia Tavares Rainha e Outro (+1) - sucessoras de Marcos Antonio Alves [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cátia Tavares Rainha e Outro (+1) - sucessoras de Marcos Antonio Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001216-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Barbosa Rocha Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira do Nascimento [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadine Agrobusiness S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001249-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Aguiar [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro de Aguiar\r\n\r\nCiência do resultado negativo da Jucerja, devendo indicar outros meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-48.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Vasconcelos dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: Marcelo Claudino Barbosa, Réu: Paulo Rogério de Jesus, Réu: Adriano Muniz Rabello, Réu: Dalton Marin Espinosa , Réu: Gerson Carvalho Marin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001179-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Edgar Luis Ferando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire, Réu: Nielsen Camanho Coscarelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Calheiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Ermones Participações Ltda , Réu: Sérgio Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Porto Filbrich Aristeu [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME , Réu: Raquel Fátima da Silva Oliveira, Réu: Paulo Roberto Pereira da Silva , Réu: P R Pereira da Silva Comerciode Material de Construção e Instalações Predias, Réu: João Luis Amancio de Medeiros , Réu: Marcelo Pereira Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Porto Filbrich Aristeu \r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada PR Pereira da Silva Comércio de Material de Construção e Instalações Prediais, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1870583"
                            ],
                            "1870584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o depósito da multa determinada no acórdão de fls 701/702, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Medina [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sergio Machado Medina, Réu VICBERJ - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito recural. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Globaltech Consulting S.A., Aut Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho \r\n\r\nApresentar quesitos necessários à formação da carta precatória Inquiritória, no prazo de 10 dias, com 2 de permeio, a comerçar pelo reclamante/1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Lívia dos Santos Ouvídio (OAB: RJ 153052 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Peregrino Memolo Junior , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001534-08.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gimenes Calora Fernandes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME , Réu: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA., Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. ME., Réu: LARY PARKING LTDA., Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., Réu: ALDO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: JOSE SODRE FERREIRA NETO, Réu: CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., Réu: FRIEND´S TV COMERCIO E SERVOÇOS LTDA ME., Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gimenes Calora Fernandes\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Rodrigues Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, encargo previdenciário e custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-55.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a nova impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Metello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Metello Jacob\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes Albuquerque Lins\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Mendes de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Penha [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Glaucia Iório de Araújo Guimarães, Réu: Rs Administração e Participações Ltda, Réu: Antônio Carlos Eberienos Assad [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Réu: José Carlos de Araújo, Réu: Therezinha Iorio de Araújo, Réu: Cristina Carneiro de Oliveira Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mendes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de vistas conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petroy, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Vasconcellos Marques [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Maria das Graças Barros Stavola [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Decio Vasconcellos Marques, Aut Maria das Graças Barros Stavola\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Pisos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)], Réu: RONALDO ELIAS VIEIRA, Réu: PAULO CESAR FRANCO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Lima \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001519-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Dois Amigos Ltda. ME [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)], Réu: Wilson da Rocha Araújo, Réu: Wellington da Rocha Araújo, Réu: Pablo Marques Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001406-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Helena Pita da Costa Maffei [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Helena Pita da Costa Maffei \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001648-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Caldas Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Normando Antonio Ventura Marques , Réu: Dearborn Finance Inc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Caldas Junior \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: Manoel Coelho Ferreira (espólio de ) [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-70.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANO FERRAZ MACHADO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBANO FERRAZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SOUZA PIRES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosania Maria Nunes da Silva, Réu: Adauto Mandarino Guedes, Réu: Lilton Caldas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SOUZA PIRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Ricardo Campos de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0047800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa, Réu: Lucia Helena Ferreira da Rosa, Réu: Taize Pacheco de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001556-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Andrade Ramos Cardoso [Adv. Danielle Ramos da Silva (OAB: RJ 163800 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Andrade Ramos Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0050500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antônio da Silva Morelli [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Antônio da Silva Morelli \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Transportes de Passageiros do ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha, Réu: Francisco Antunes de Lima Neto, Réu: Rogério Marinho Lima, Réu: José Carlos Andrade [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: Amilton Lopes Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001401-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves \r\n\r\nInformar acerdo do seu estado de saúde, no prazo de 5 dias, sob risco de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001419-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galdino Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Stop Administração de Estacionamento Ltda Sucessora de Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: José de Oliveira Ferreira, Réu: Arthur Cosme Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Galdino Bezerra \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson da Costa Deiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson da Costa Deiro, Réu Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial), Réu Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Esteves dos Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipvan Confecções Ltda. ME [Adv. Mauricio Joao Werlang (OAB: RJ 86260 - D)], Réu: Lino de Araujo Carvalho [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Esteves dos Reis\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001617-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rezina Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antônio Souza Santana [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Dos Santos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Antônio Souza Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0030200-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda, Réu: Empresa De Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Auto VIação Jabour Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Rocha, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.623, devendo o autor fornecer o endereço da reclamada Rio Rotas Transportes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Baptista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 374, que indeferiu o requerimento do réu, ora requerente, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001513-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristiano Vieira Beviláqua [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauminas Química Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristiano Vieira Beviláqua\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ADEMIR RAFAEL DIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: JORGE GONCALVES TARDEN [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: EDIELSON JERONIMO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAFAEL DIAS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA, Aut EDIELSON JERONIMO DA SILVA, Aut JORGE GONCALVES TARDEN, Aut LUIZ CESARIO DA SILVA, Aut SEBASTIAO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.679 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-32.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: CHAMP DE MARS CONFECÇÕES LTDA A/C ANTÔNIO ROBERTO ROCHA JR. , Réu: Antônio Roberto Rocha Junior, Réu: José Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: AUREA TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUREA TOSTES COIMBRA, Aut Claudia Maria Alves Lourenco, Réu Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda., Réu SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA\r\n\r\nCiência de que nomeado o autor da presente ação como fiel depositário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonino Tamega da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 948, verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Garcêz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Garcêz Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Regina Alves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Regina Alves de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flavio Benello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Benello, Aut Hamilton de Uzeda Pasini, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Mario Mendes da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nogueira Braune \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: AUREA TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Lourenco\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 568, que determinou a dilação do prazo para cumprimento do despacho de fl. 565 por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Valentim [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Valentim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001703-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ventura Ferreira dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolla Calçados Modas Artigos e Acessórios Femininos Ltda., Réu: Ana Paula de Abreu Lisboa, Réu: Aline de Abreu Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ventura Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Teixeira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira, Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Mauricio Vieira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A., Aut Paulo Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: Paulo de Tarso Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do documento retirado da Jucerja bem como para que esclareça sobre qual meio deseja prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Ricardo Campos de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: Samuel Barata [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lourenço \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Rosa da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cargo Serviços Aéreos Ltda. ME [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Logistic Transportes Multimodais Urgentes Ltda. [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Alessandro Valentim dos Santos, Réu: Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESUVIO DAS MASSAS LTDA, Réu: DAVID HENRIQUE COUCEIRO, Réu: JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRO, Réu: Rosângela Barbosa Couceiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Flavio Farney da Siva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas(R$ 120,00), conforme acordo de fl.194, no prazo de 5 dias, sob risco de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Jacques Ourives de Oliveira , Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.386/393, bem como ciência da penhora no rosto dos autos, nos termos da certidão de fls.540, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Evangelista Jales [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Bazar Renascer de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Evangelista Jales\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-54.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Denizart dos Santos Lacerda, Réu: Mirian Leal Lacerda, Réu: Paulo Roberto Gomes Janiques, Réu: Comercial Tintofer Ltda., Réu: Maicon Fagundes Pinto , Réu: Fagner Martins Fagundes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Gomes Panaro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Paulo Petroy, Réu: Jan sen de Andrade Peçanha, Réu: Regina Rousso , Réu: Simone Rousso , Réu: Andre Rousso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nConforme último parágrafo de fls. 800, ciência ao autor da certidão negativa de fls. 797. \r\n\r\nProcesso: 0001543-67.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Augusto da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir dos Santos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Bezerra\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-08.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MIRANDA DE FRANCA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MARQUES DO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO MARQUES DO SOUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.921, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Januário da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. N/P NAIR MOTA RIBEIRO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Januário da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonita de Jesus da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessonita de Jesus da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias para se manifestar sobre o e-mail de fl. 302/303. \r\n\r\nProcesso: 0001689-11.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Yoran Ybarra Barboza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yoran Ybarra Barboza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1870584"
                            ],
                            "1870585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Copque de Sant Anna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.725 , pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA, Aut SIND ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nManifestar acerca da impugnação do exequente de fl. 1538/1539, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Cleartech Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do relatório complementar da CAEP, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 463 juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourenço\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heberth de Oliveira Brito [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heberth de Oliveira Brito\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauco Queiroz Gesteira \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alencar Feitoza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Joao Alencar Feitoza\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mozita Borges de Oliveira [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO ALVES XAVIER, Réu: Maria Lucia de Azevedo, Réu: Alecio Vinha Xavier, Réu: Raimunda de Souza Rodrigues, Réu: Odete de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mozita Borges de Oliveira\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 233, devendo, por derradeira vez, indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALARMAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carlos Eduardo Moura Alexandre Martins , Réu: Ronaldo Bastos Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza e Silva e outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de habilitação de fl.1780 e segus., pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Alcy Zamora Rebola [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: FABIO PEREIRA LEAO, Réu: Guilherme Ribeiro Rebola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.463 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nCiência que indeferido o requerimento do autor de fl. 386, tendo em vista que já expedida a certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria pelo prazo de 30 dias. Após, o processo será remetido ao Arquivo provisioriamente. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento de fl. 346/347, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Rocha Martins Mano [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: JPM Promocoes e Publicidade Ltda, Réu: Marcinio Lourenco Zilio , Réu: Deise Renata Pedrozo Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133400-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ , Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Correa da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva Junior, Réu: Thiago Henrique da Conceição, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Correa da Silva \r\n\r\nCiência do resultado negativo do Infojud, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNORTE - FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Neves\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARINS CORREIA FILHO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COSINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARCELO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva , Réu: Ricardo Fonseca de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARINS CORREIA FILHO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Almeida [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima de Almeida , Réu Editora Ciência Moderna \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda., Réu: LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA, Réu: LIDIA MARIA SCHIMMELS, Réu: CARLOS ANDRÉ RIBAS DE MELLO, Réu: MANOELA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA, Réu: RICARDO DERENUSSON FRANCO, Réu: Sol Alexander Sandrini Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luise Azeredo Omena Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-24.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VALENTE GOMES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Manoel Alves Pereira Filho, Aut Manoel Alves Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1126/1131, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Martins Gonçalves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Francisco\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Divino Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras & Expressoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: CARMINE BRUNO , Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Divino Filho\r\n\r\nCiência do e-mail ecnaminhado pelo 52ª VT/RJ, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Melo Vieira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Melo Vieira\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)], Réu: Alexandre Montenegro Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES MORGADO\r\n\r\nVir com o número e endereço da agência da Caixa Econômica Federal responsável pela hipoteca do imóvel penhorado, a fim de viabilizar o requerido à fl.567/568, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS HERMINIO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nForner atual endereço da reclamada, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação firma fechou, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Costa [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliária Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Imobiliária Ltda., Aut Getulio Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Olinda Maria Rebello \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Olinda Maria Rebello\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição no prazo sucessivo 08 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Sant Anna [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilmar Soares Sant Anna \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 2 (dois) dias, a iniciar-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.281/283, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lima Goncalves Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Lima Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 189/190, informando que o presente processo se encontra na 487ª posição na listagem da Sta úrsula no Quadro Geral, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Maia da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nNão assiste razão em sua petição de fls.364, tendo em vista que os valores recebidos através dos alvarás nºs. 0198/2015 e 200/2015 correspondem ao crédito líquido do autor homologado às fls.347, pois os mesmos foram pagos com os acréscimos legais a partir de 17/05/2013 e 07/10/2008, respectivamente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-42.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Alves Teixeira [Adv. Luis Guilherme Alves Barata (OAB: RJ 132159 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.369 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira da Silva [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Costa Xavier [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda. Me [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Raquel Correa Carrilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Costa Xavier\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0101500-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Russo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como acerca da petição de fls.824/825, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do e-mail da 29ªVT/RJ às fl. 297 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda., Aut Vicente de Paulo Pinto\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão de fl. 390/391, sendo a ré para que cumpra integralmente o item I de fl. 391, conforme ali estabelecido. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.476 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-87.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Trabalhista [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS , Réu: Marco Aurelio Coelho Orçai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-68.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.242 à 271 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vianna Machado \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhaes Muniz e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Claudio de Freitas Macedo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MIGUEL FREIRE MARINHO NETO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, observando-se os cálculos apresentados pela 2ª ré (Petros) às fls.1397/1518, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT- SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICA SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Clarindo Ribeiro Versiani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-45.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO BIZONE CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Jose Lapa do Nascimento(socio) [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Roberto Marino Sangenito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO BIZONE CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rocha Souza (Sindicato dos Aux. da Adm. Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ) [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rocha Souza (Sindicato dos Aux. da Adm. Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, caso queira, tendo em vista tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0129000-10.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FRANCISCO LOPES [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges Sousa, Réu: Ana Maria Borges Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FRANCISCO LOPES\r\n\r\nVenha o autor com o documento mencionado às fls. 292, em 10 dias, sob pena da Certidão de Crédito já citada às fls. 290. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Vilma Ana Ramires [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, Réu: TELMA DA COSTA SANTOS NASCIMENTO [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)], Réu: AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANÇA , Réu: José Fortunato Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA , Réu Vilma Ana Ramires\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-76.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)], Aut: CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 608, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN LIMA GOMES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL 1 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME, Réu: VERA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: OTONIEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LIMA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Oldemar Formoso Sancier , Réu: Expedito Carvalho dos Santos, Réu: Lúcio Formoso Sancier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nCumprir a determinação judicial de fl. 298, fornecendo a certifão do RGI do imóvel ou outros meios hábeis de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Ferreira Sodre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Ferreira Sodre \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, em observância à decisão de fl. 544/545. \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyane Souza Barros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiano Carrate, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Blue Games, LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyane Souza Barros\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-74.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos Francisco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda, Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, Réu: Ivan Gonçalves Paz, Réu: Daniela Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos Francisco\r\n\r\nmantida a decisão de fl.335, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob risco de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucas Joffily\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Paiva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com 05 de permeio, a iniciar-se pelo autor, devendo a 2ª reclamada (PETROS), no seu prazo, comprovar o depósito da complementação dos honorários periciais, indicados às fls.1376. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME, Réu: Valeria Cristina Silva Garcez Rocha, Réu: Antonio Fernando de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rocha Ferreira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: Arnaldo Martins Ferreira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO , Réu: NAPOLEAO FONYAT FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-85.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCADIO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCADIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ALEXANDRE BAPTISTA FREIRE, Aut: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO, Aut: ANECIR SCHERRE, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MARINS, Aut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA, Aut: ASER CORTINES PEIXOTO FILHO, Aut: FERNANDO COUTINHO BARBOSA, Aut: ELIANE ANTONIETA CASTRO DE FIGUEIREDO, Aut: CARLOS ALBERTO VERAS, Aut: MARIA APARECIDA FILGUEIRAS REAL, Aut: ROBERTO MARTINS BIANCO, Aut: SANDRA HELENA BANDAROVSKY FIALHO THOMPSON, Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1870585"
                            ],
                            "1870581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VAGNER DE OLIVEIRA DIAS(Adv. Joaquim Gonçalves Veloso OAB/RJ 90114D) move a ARTEFATOS PLASTICOS PIRAPITINGA; WALDYR CARDOSO DE CASTRO LEÃO; NADJA NAIRA PEREIRA(adv. Celio Maia Ferreira OAB/RJ 98480D), Proc n. RTOrd. 0000794-51.2011.5.01.0044 , na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.09.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 20.255,70, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 2(duas) ferramentas para confecção de coletor de 80ml para laboratório, com mesa, em aparente bom estado, cada uma avaliada em R$ 15.000,00, totalizando R$ 30.000,00(trinta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Pirapitinga, nº 37 Bangu/RJ. Condições da Praça: arrematação far-se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1870581"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia, Réu Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ GONCALVES MOTA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ GONCALVES MOTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0123300-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Oliveira da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.358 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Valadão Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Pedro Ernesto Araújo Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356, devendo diligenciar junto ao RGI a fim de recolher os emolumentos necessários para o cancelamento da pemhora. \r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Valadão Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Pedro Ernesto Araújo Marinho\r\n\r\nTI: Suely Pires de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Suely Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Alvarez Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1057 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Macgregor Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques Amendoeira Machado [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Henrique Sergio Goldberg, Réu: Adolf Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Amanda Marques Amendoeira Machado, Réu Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.319 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Tiago Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.524 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Glece Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.400 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitor da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitor da Silva, Réu Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.445 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Milaresco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0068800-97.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV Brasil Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO MONTEIRO DE BARROS, Réu AMBEV Brasil Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.710 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Madeira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Espólio de Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Madeira\r\n\r\nTer ciência o exequente para, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, na forma já determinada à fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0198700-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FIRMINO MARQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: FATIMA MARIA ESTEVES, Réu: LUCIMAR DE SOUZA, Réu: MARLY DE SOUZA, Réu: ROSILDA RIBEIRO MARQUES PEREIRA [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME, Réu ROSILDA RIBEIRO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência a executada para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2015.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Armando Cesar de Araujo Pereira Burlamaqui [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tec Cine Rio Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Egdo: Cristiane Nabte de Miranda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Egdo: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Egdo: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Nabte de Miranda, Egdo Tec Cine Rio Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001319-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lopes de Marins [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Lopes de Marins \r\n\r\nTer ciência o exequente para contestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS MULLER DE FARIA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCOS MULLER DE FARIA\r\n\r\nTer ciência o exequente para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Mendes Jardim [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP, Réu: Adois Grafica e Editora Ltda., Réu: Papier e Formato Grafica e Editora Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora, Réu: Maria Lucia Bezerra da Silva , Réu: Renato José de Jesus Bezerra , Réu: Joaquim Cardoso da Silva , Réu: Felicio José Mariano de Carvalho [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Oster Roberto Bezerra Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Mendes Jardim\r\n\r\nDizer, no prazo excepcionalmente prorrogado de 05 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, na forma já determinada às fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0142200-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Farias Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Farias Carneiro\r\n\r\nTer ciência o reclamante para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Assis Leal [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTer ciências as partes para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo de Carvalho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mano s Auto Mecânica Ltda., Réu: Marcos Coelho Rabelo, Réu: Marcelo Rabelo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-34.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DE OLIVEIRA BOECHAT [Adv. Marcelo Alves Freire (OAB: RJ 115433 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DE OLIVEIRA BOECHAT\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Ter ciência a parte exequente para ciência.\r\n\r\nProcesso: 0001234-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Santiago Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Santiago Souza\r\n\r\nComprovar nos autos o efetivo valor levantado por meio do Alvará às fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordam da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordam da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 172, que determinou a devolução ao autor da petição protocolizada em 06/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Pinto Netto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - CORBANC, Réu: Rodrigo Viana Brandão , Réu: Leandro de Souza Dias, Réu: Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira, Réu: Paulo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Pinto Netto\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 208-verso, devendo regularizar o seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0000777-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Lima [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Gomes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Lima \r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, observado o acórdão de fls. 999/1005. \r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos Souza [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oléo e Gás Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Rogerio Fernandes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Souza \r\n\r\nInformar, especificamente, o Cartório no qual se encontra registrado o imóvel indicado às fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda., Réu: Paulo Cesar de Miranda Frederico, Réu: Cristina Clotilde dos Santos Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Confeitaria Boni´s Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Royalty Copacabana Hotel LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel LTDA\r\n\r\nNa forma do artigo 7º, da Lei 6.830/80 e dos arts. 769 e 889, ambos da CLT, ter ciência a 2ª ré a fim de que, no prazo de 48 horas, procedam ao pagamento do crédito homologado à fl. 518 ou indiquem bens capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Frutuoso da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JLL Aviario Mercearia Ltda., Réu: Nelson Rodrigues Caldeira, Réu: Rosimeri Araújo Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Frutuoso da Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nFica o exequente intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000866-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Severina da Conceição de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assiencia Social Evangelico - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Severina da Conceição de Souza\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREIRE MENDES [Adv. Adriana Cury Marduy Severini (OAB: SP 106253 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer ciência o Réu do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nId: 1869559"
                            ],
                            "1869556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2015\r\n\r\n0001354-57.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Juliana Mendes Carizzo,Antonio Carrizo ,Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I,Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II,Celma Mendes dos Santos ,Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Mendes Carizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.537,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-74.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nExecutado: Jose Francisco de Paiva,Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME ,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Francisco de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.759,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869556"
                            ],
                            "1869557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0050800-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilha Keni Soares Barreto\r\n\r\nRéu: Bogari Comércio de Roupas Ltda , Tecidos e Armarinho 253 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Genilha Keni Soares Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-35.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: DANITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Renato Pencil Mateus, Tânia Maria Audai Pencil Mateus\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Maria Audai Pencil Mateus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência a ré para assunção do encargo de depositária do bem penhorado à fl. 513, e ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869557"
                            ],
                            "1869558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/08/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/10/2015, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 20/10/2015, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Lima Silveira Adv.: Robson Silva de Oliveira OAB.: RJ 86986 D\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Algarve Ltda Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo ônibus Mercedes Benz/ Neobus Special; 2005/2005; cor branca; diesel; placa LTF1088; Chassi 9BM3840675B436686; Renavan 861678982; em bom estado de funcinamento e conservação - R$ 80.000,00. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Cesário de Melo, 11.800, parte, Cosmos, RIO DE JANEIRO, 23585-126 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869558"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195300-06.2001.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARILENE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Agnes Viana de Freitas (OAB: RJ 104696 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Exdo: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO, Exdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARILENE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223800-58.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA VASCONCELOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joselinda de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA VASCONCELOS\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-20.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DA CUNHA PETTENGIL [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Joao Ferreira Lima, Réu: Eliane Rodrigues de Macedo, Réu: Ricardo Tadeu Correia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DA CUNHA PETTENGIL\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-62.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BARRETO DE AZEVEDO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIAS FAMILIARES LTDA, Réu: Maximiano Jose de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-12.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: DIOGENES LOURENCO TEIXEIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA, Exdo: Genedelson José Bastos, Exdo: Sandra Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DIOGENES LOURENCO TEIXEIRA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO AMARAL VIANNA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: PACARD INFORMATICA LTDA [Adv. Coryntho Alves Filho (OAB: RJ 7120 - D)], Réu: L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C (COLEGIO REI) [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Carlos Eduardo Roballo Ferreira, Réu: CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA DO ESPERITO SANTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DO AMARAL VIANNA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232200-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSONS DECORACOES LTDA, Réu: Helio Gomes da Silva, Réu: Itana Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDINO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Chagas [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mágico dos Arranhões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Chagas \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-25.2009.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antônio Tavares dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Quality Line Móveis e Decoração Ltda., Exdo: Nelson Ferreira Bittencourt Neto, Exdo: Elza Maria Soares de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antônio Tavares dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-61.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTRAN ROCHA DOS SANTOS [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIGUEIRA JUNIOR LTDA, Réu: Catarina Peres Barbosa Silva , Réu: Marcelo Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTRAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MALDONADO 2000 VIDROS LTDA, Réu: HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS, Réu: VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-19.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DELGADO FILHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda., Réu: ARLINDO WANDSCHEER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DELGADO FILHO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176900-12.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOC BRAS ASSISTENCIA COM VAREJISTA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Marcos dos Santos Porto , Réu: Jorge Carlos Porto (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON LUIS DOS SANTOS, Réu SEBRAV SOC BRAS ASSISTENCIA COM VAREJISTA\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DE MELO TRIGO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ALEXANDRE DE MATOS BRUM [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: JANIO LOURENCO AUGUSTO, Réu: Denise Hariet Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MATOS BRUM, Aut MARCOS ROBERTO DE MELO TRIGO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200900-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mona e AC Moveis Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Amaury Anacleto Cuerci , Réu: Monalisa Ferraz Cuerci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mona e AC Moveis Ltda , Aut SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO MARKETING LTDA ME [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: Selma Paciello de Castro Garcez Coelho, Réu: Joao Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1871451"
                            ],
                            "1871452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira de Araujo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira de Araujo\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Willian Almeida Cabral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para a Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Silvana da Cunha Lima, Réu: André Rodrigo de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000816-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Jacinto de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex-Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex-Assessoria e Zeladoria Ltda., Aut Lenilson Jacinto de Almeida\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Pires da Silva [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Raphael Carlitos da Silva, Réu: Cristiano de França Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Italo Pires da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-96.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nelson de Almeida Bento [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda., Réu: Renato de Abreu Ramos, Réu: Ronaldo de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nelson de Almeida Bento\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto Reparos Automotivos ME, Réu: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000455-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nunes [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Cemanotti Ltda. [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)], Réu: Marcelo Paganotti, Réu: Maura Glória Figueiredo Benedito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nunes \r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIRO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Britânia Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-11.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL DOS SANTOS MARTINS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: FLAVIO LOUREIRO PAES, Réu: (S) Fabiana Cardoso Brag Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PANEZI DE AZEVEDO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Venda Grande Ltda, Réu: José Gentil da Silva, Réu: Frederico Caldas Bivar, Réu: Nedja Glaucia de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO PANEZI DE AZEVEDO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000092-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ltda. - Papa Tudo [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Jose Oscar de Souza, Réu: Tania Regina Teixeira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000381-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felix Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felix Santos da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Rodrigues, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestação acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudovan Cavalcante da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudovan Cavalcante da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Fernandes [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Carla Duarte Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000105-34.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Lima dos Santos [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sudeste Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Paulo Cesar Caiado Bezerra, Réu: Amelia Caiado Bezerra de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001212-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Santana [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobyte Comércio de Materiais de Informática Ltda. [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)], Réu: Vanderlei Cardoso de Albuquerque, Réu: Selma da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Santana\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-18.2004.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEGRAL LTD [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Cgte: Fábio Sarmento Mendes, Cgte: Tatiane Alves de Moura\r\n\r\nCgto: JOSE AMANCIO DE SOUZA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEGRAL LTD\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000747-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velloso Breier [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Velloso Breier\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-44.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLAVO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARRIZO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: QUIOSQUE LAGOA XV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARRIZO, Aut FRANCISCO OLAVO DE SOUSA\r\n\r\nCiência da certidão do sr. oficial de justiça, devendo requerer, em 10 dias, novos e fetivos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgilio Gandra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: NATALINO SABINO DA SILVA, Réu: Ronaldo Sanchez Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Virgilio Gandra\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIO DO BRASIL BARBOSA DE SOUZA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIO DO BRASIL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000766-47.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaldalice Machado Ferreira [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldalice Machado Ferreira\r\n\r\nFornecer em 15 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, nos termos do despacho de fl. 114. \r\n\r\nId: 1871452"
                            ],
                            "1871453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-90.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STALIN COSTA [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: REPROMAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: EUROMED MATERIAL MEDICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN STALIN COSTA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052700-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maia [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Estrela do Sete Ltda [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Sandra Monteiro Soares, Réu: Antônio de Santanna Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maia\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-79.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO CORNELIO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Proenge House Projetos Construções Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: Flavio Nascimento Azevedo, Réu: Alexandre Vaz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ANTONIO CORNELIO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO SA [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANTONIO DIAS, Réu ITAÚ - UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 958, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 461/463, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-51.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA BARBIERI LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: Jurandi Simão Barbieri, Réu: Maria Laura Ayres Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-58.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME, Réu: ROBSON NEVES DO NASCIMENTO, Réu: Laudiceia de Carvalho Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-24.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA ALVES [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL, Réu: José Robson dos Santos Adão, Réu: Paulo Roberto Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antônio Brigido [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antônio Brigido \r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lucia Silva Viana [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Lucia Silva Viana\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, Réu: Evandro Gonzalez Lima , Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018500-89.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUSA SOARES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUSA SOARES\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Marques [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Rastreamento de Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Gutierrez Duque Lambiasi (OAB: SP 166425 - D)], Réu: Alexandre Nicolau Giardino, Réu: Aloezir Pyramo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Marques\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Mario Jorge Soares Rodrigues, Réu: Elisio Ferreira Paula, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Wanda Ferreira, Réu: Edir Terezinha, Réu: Marcia Valéria de Padua Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lidia Eleuterio [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: KELLY LIDIA ELEUTERIO\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: (s) Felipe Reigosa Plá, Réu: (s) Pedro Reigosa Plá, Réu: (s) Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lidia Eleuterio\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreitera Ltda., Réu: MANOEL SOARES DA SILVA, Réu: José Suzek Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU DA SILVA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Leonardo Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075800-09.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE VENTURA DA SILVA [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICENTE VENTURA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-45.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA MAGALHAES ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante 120 Ltda [Adv. Carlino Gouvea de Jesus Filho (OAB: RJ 39107 - D)], Réu: José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA MAGALHAES ANDRADE\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047900-17.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LATTANZI JUNIOR [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LATTANZI JUNIOR\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELITO SIMPLICIO DE MENDONCA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: D J de Quadros Otero Restaurante ME [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Dalvo Jose Quadros Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELITO SIMPLICIO DE MENDONCA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES INACIO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO-COOPERATIVA DOS COMERC.DA FEIRA TRAD.NORDEST.DO CAMPO S.CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho , Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES INACIO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075800-09.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE VENTURA DA SILVA [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICENTE VENTURA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostino Martello Panno [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Andrade\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Réu: JOSE CEZAR PEREIRA, Réu: VERÔNICA MATOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Silva\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PERES DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)], Réu: (S) Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PERES DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Nascimento [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Santos Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Alumínio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Soares [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Soares\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078200-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Assessoria Serviços e Construções Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira, Réu: André Luiz da Costa, Réu: Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Assessoria Serviços e Construções Ltda, Aut DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Martins [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda., Aut Ricardo da Silva Martins\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Dias\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Leal de Mello [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia , Aut Marília Leal de Mello\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: (S) Marcelo Pignataro, Réu: (S) Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: (S) Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Nelma Silva de Oliveira\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1871453"
                            ],
                            "1871454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-27.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Set Representacoes Ltda, Réu: Josoel Carlos Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: Ademir Gonçalves da Silva, Réu: Paulo Sergio Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira Silva\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ALVES CORREIA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Silva (OAB: RJ 91779 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA, Réu: ELIANE RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO ALVES CORREIA\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Henri Bernard Simoes Alexandre [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Henri Bernard Simoes Alexandre\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: LEONARDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda, Réu: Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miranda da Silva\r\n\r\nCiência à parte autora de fls. 440 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0142800-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMENIO GOMES DE BARROS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: Mauro Noce dos Santos, Réu: Terezinha Maria Picanço Schanuel, Réu: Luís Freitas de Rezende, Réu: Gabriel Treger, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: Leon Bak [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMENIO GOMES DE BARROS\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUEL GAMA DANTAS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL GAMA DANTAS\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-14.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ADEILDO DOS SANTOS [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADEILDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-28.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES AMORIM [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DOC PRINT MAQUINAS SISTEMAS DE ESCRITORIO LTDA, Réu: Domingos do Socorro Oliveira, Réu: Rosimere Caneri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES AMORIM\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA VANESSA FAUSTINO SANTOS [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA NOSSO SONHO LTDA [Adv. Veronica Maria Sophia de Mesquita (OAB: RJ 108794 - D)], Réu: (S) Maria Luiza Couto Amaral, Réu: (S) Nilda Sophia Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VANESSA FAUSTINO SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva, Réu LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA PACHECO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO IND ALIMENTACAO LTDA, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa, Réu: Eleosipo Velza Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-86.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELICIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut CLAUDIO FELICIO DA SILVA, Réu CLUBE NAVAL PIRAQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram conhecidos e julgados improcedentes. ,\r\n\r\nProcesso: 0139800-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA SANTOS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIGG E ZAGG ILHA PLAZA MODAS LTDA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)], Réu: Iza Dias Valente, Réu: Luiz Antonio Flores Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, Réu: ROSA HELENA TAVARES VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMF Mariano Ltda. , Aut Roberto Carlos de Souza Barros \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1871454"
                            ],
                            "1871455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Arede [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz , Aut Suely Silva Arede \r\n\r\nFica ciente da designação de audiência de instrução, para o dia 27/10/2015, às 10:40horas, na qual serão prestados depoimentos pessoais e as testemunhas não arroladas serão trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadni Mantovani Valença [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Nilcea da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Marcos Viana [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Laura Mendes Bumachar (OAB: SP 285225 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Marcos Viana, Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o feito foi convertido em diligência, nos termos do despacho de fls. 1305, devendo a ré, no prazo de 20 dias, e sob as penas do art. 359 do CPC, juntar os documentos indicados no despacho de fls. 1305. \r\n\r\nProcesso: 0000255-15.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira da Costa [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira da Costa \r\n\r\nInformar se a autora aceita a sugestão de acordo apresentada pelo réu no patamar de R$ 6.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001378-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clerton Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Açoriana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1871455"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1870807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-46.2015.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Ceci Machado Pereira [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Egte: Ivo Siqueira de Oliveira [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nEgdo: NICOLE CABRAL RIBEIRO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NICOLE CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: Marta Taveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-35.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nA PENHORA FOI REALIZADA NO JÚÍZO DEPRECADO - 7ª VARA DE DUQUE DE CAXIAS - A QUEM DEVE SER DIRIGIDAQ A REAVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001498-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricia Cristina dos Santos Silva [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. ME [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS AOS AUTOS POR 10 DIAS E NO MESMO PRAZO, COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR JÁ CALCULADO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento, Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Henrique de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Péricles Lemos de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Strauss , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moises Henrique de Andrade , Aut Péricles Lemos de Andrade , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃODOS CÁLCULOS COMPLEMENTARES , SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ CORRIGIR OS VALORES, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-54.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ferreira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EFETIVAÇÃO DA VÊNIA A CERTIDÃO DO OJ \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA, Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Guimarães\r\n\r\nINDISPENSÁVEL O DOCUMENTO DO RGI PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0077800-41.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS GUILHERME [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO(em liquidação) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO(em liquidação)\r\n\r\nVISTAS A RÉ POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000847-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mota Gonçalves [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rita de Cássia Mota Gonçalves , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JORGE PIRES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Socincal Sociedade Industrial de Calderaria Ltda [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: DANILO MEIRA CYPRIANO, Réu: OCTAVIO MEIRA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JORGE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001632-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Ribeiro [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contextil Confecções Ltda. ME , Aut Marcelo de Paula Ribeiro \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 291 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reis da Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goldenstein [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscor Consultoria e Assessoria S.A. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: GIANNI CESTRONE, Réu: MARCO CESTRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Goldenstein\r\n\r\nao excepto. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcos Fábio Tavares Cerqueira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Santos de Oliveira [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcos Fábio Tavares Cerqueira \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licerio Jose Munzlinger [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Rafaela Bouhid Ferreira (OAB: RJ 119548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama Bezerra [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel Coop. Trabalho Consultoria Serv. Atendimento Telecomunicacoes, Réu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gama Bezerra\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000131-52.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Bittencourt Fontes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DATA DA OITIVA DA TESTEMUNHA NO JUÍZO DEPRECADO: 24/02/2016, ÀS 11 H:00, CONFORME OFÍCIO DE FLS. 5565. \r\n\r\nProcesso: 0000075-19.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RJDE INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DA RÉ. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Rafael da Costa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA\r\n\r\nVENHA JUNTAR PROCURAÇÃO PASSADA PELOS EXECUTADOS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR DO REQUERIDO EM FLS. 205/211. \r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Express Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disc Express Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCÁLCULOS DE DIFERENÇAS, VENHA A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 540 DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morlan Augusto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Morlan Augusto\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 542. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Pontes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Barbosa de Pontes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE NÃO HÁ MAIS NADA A EXECUTAR. VENHA PARA MANIFESTAÇÕES, QUERENDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, CONFORME CALCULOS HOMOLOGADOS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carvalho do Nascimento [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES, EM 10 DIAS, SOBRE CÁLCULOS DE DIFERENÇAS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0067000-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freitas da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: Corino Gomes , Réu: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freitas da Silva\r\n\r\nINDEFERIDO POR ORA,. NO DOCUMENTO DE FLS 482, NÃO HÁ CONFIRMAÇÃO DO CPF DO PROPRIETÁRIO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0001599-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Pereira de Assis [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Pereira de Assis\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge d Avila de Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA, Aut Jorge d Avila de Lemos, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Flex Academia de Sports Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Kelly Heiser, Réu: Monique Heiser [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Flex Academia de Sports Ltda., Réu Monique Heiser\r\n\r\nVENCIDA A DATA DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO, VENHA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Anizio Pereira Liger [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Nilda Araujo Simões, Réu: Ivone Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anizio Pereira Liger\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001212-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Elen de Souza Raul [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Elen de Souza Raul\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001309-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Mattos Paes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: IG Publicidade e Conteúdo Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Luandre Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IG Publicidade e Conteúdo Ltda., Réu Luandre Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE O CÁLCULOS COMPLEMENTAR EFETUADO PELO RECLAMANTE, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001324-73.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Alencar Belo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVISTAS E DILIGÊNCIAS EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111100-52.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscar Automóveis Ltda, Réu: Luciano Azevedo Minguta, Réu: Isair de Azevedo Minguta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INFORMAÇÃO DO VALOR SACDO, EM 10 DIAS, PARA CÁLCULOS DE DIFERENÇAS \r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALONSO ALVAREZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELINO ALONSO ALVAREZ\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Moreira \r\n\r\ndeferido vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-57.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie de Araujo Mota [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: B28 Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie de Araujo Mota\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-79.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIARISHOSTON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: José Conde Caldas, Réu: Viviana de Gouvêa Caldas, Réu: Ionne Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL LTDA, Aut GLADIARISHOSTON FERREIRA LIMA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O NOVO VALOR DA EXECUÇÃO , VENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DE FLS. 404 E DA DIFERENÇA AGORA APURADA, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS \r\n\r\nId: 1870807"
                            ],
                            "1870859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-50.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIAS DE CARVALHO [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: INTERACTION LANGUAGE CENTER [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERACTION LANGUAGE CENTER\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS.: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0069000-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Carvalho de Araujo [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal- - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2015.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Adilson Matos [Adv. Emilia Aparecida Petter (OAB: SC 9991 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adilson Matos, Egdo Leandro Santana Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DO ET: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000497-19.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gutemberg Gonçalves Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Procuraodira Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: L Áquila Telecom Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal, Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000630-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Almeida , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Luiza de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cláudio Assis Xavier [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina Luiza de Barros , Aut Cláudio Assis Xavier , Aut Cleber Lobo Cavalcanti , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jackson Lobo Cavalcanti, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE.´VENHA A PARTE AUTORA/EMBARGADA JUNTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO INCIDENTAL E RÉ/EMBARGANTE PARA COMPROVAR A INCORPORAÇÃO NOTICIADA EM FLS. 1090. \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000978-25.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos França de Santana, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA PEREIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho , Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA PEREIRA, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001202-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Dallalana Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Caio Dallalana Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Barbara Dallalana Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Antônio Augusto Martins Pacheco (Espólio de) [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Procuraodira Gederal Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Avatar 2001 Produções Artisticas Ltda. [Adv. Paulo Sergio de Lima (OAB: RJ 96055 - D)], Réu: Fenix Produções e Eventos Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DE LIMA [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avatar 2001 Produções Artisticas Ltda., Réu Fenix Produções e Eventos Ltda., Réu PAULO SÉRGIO DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001096-35.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Viana da Rocha Jile [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA, Réu: VLAMIR LOPES CARDOSO, Réu: JAIR NOBREGA CARDOSO, Réu: MARIA ROSA LOPES CARDOSO\r\n\r\nTI: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU SERVIÇOS DE PRATICAGEM NEW PILOTS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): SERVIÇOS DE PRATICAGEM NEW PILOTS LTDA, Aut Thiago Viana da Rocha Jile \r\n\r\n1) NEGADO SEGUIMENTO AO AP DA EMBARGANTE DE ARREMATAÇÃO (SERVIÇOS DE PRATICAGEM NEW PILOTS LTDA) POR INTEMPESTIVO; 2) AO AGRAVADO, SOBRE O AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA EM FLS. 283/320, COM DESPACHO DE ADMISSÃO EM FLS. 321. \r\n\r\nId: 1870859"
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                            "1871213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-14.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savilian Flávio Britto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Savilian Flávio Britto de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000957-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Theodoro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilins Mudança e Transporte Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilins Mudança e Transporte Ltda., Aut Paulo Henrique Gonçalves Theodoro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1871213"
                            ],
                            "1870805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2015\r\n\r\n0000251-32.2012.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmelita Pereira\r\n\r\nExecutado: Carlos Alexandre Consendey de Aquino,Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda.,Malba Pimentel de Paiva,AP Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alexandre Consendey de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870805"
                            ],
                            "1870806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA A 1ª RÉ CITADA PARA PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Bezerra de Melo\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., Camila Fonseca Schinestsck, Fernando Tadeu N. Schinestsck\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Fonseca Schinestsck, Fernando Tadeu N. Schinestsck, Ftec Comercial de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gomes Cordeiro Junior\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margrand Cor Ltda. , Terezinha de Jesus Sousa Aguiar, Gerardo Ferrira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha de Jesus Sousa Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0000869-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Motta da Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RÉ E SEUS SÓCIOS COM O PAGAMENTO OU INDICAR BENS QUE GARANTAM A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870806"
                            ],
                            "1870858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001638-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Caspitano \r\n\r\nRéu: Hospital Mayer , Limp Man Serviços Ltda. ME, Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Cláudio Gonçalves de Araújo, Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Vilma Patrícia de Marcos Araújo, Hospital Mayer e Limp Man erviços Ltda n/p Boaz Ramos de Avellar, Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida de Fátima Caspitano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA MANIFESTAÇÕES, EM 5 DIAS, SUCESSIVOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870858"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Torres Machado [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Torres Machado , Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que conhece os Embargos de Declaração opostos pelo autor, na forma fundamentada de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0001021-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Telles [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Telles \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Martins [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Martins, Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, no prazo de 30 dias e às partes, comparecer, nesta Secretaria, para anotação na CTPS, dia 17/08/2015, às 11h, conforme determinado no acórdão em fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira de Sena, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Marlene Nunes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE PINHO ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo do Nascimento\r\n\r\nFica notificado o reclamante para que refaça seus cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls. 528. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000151-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Cezar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Ribeiro Cezar\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2015, às 09h, para oitiva da testemunha, JAQUELINE SAISSE DOS SANTOS, perante a 5ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2014.5.01.0039 - CumSen\r\n\r\nExte: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nExdo: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)], Exdo: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte MICHEL KOZOUBSKY, Exdo SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Exdo SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 226/226 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000136-71.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Fuchinelli Pereira Junior [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chiabi de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Advogados Associados\r\n\r\nFica notificado o reclamante para que refaça seus cálculos de contribuição previdenciária, observando o disposto na Promoção de fls. 723; sob pena de homologação apresentado pelo INSS, conforme despacho de fls. 724. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-53.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianor Rabelo Gonzaga Filho [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bianor Rabelo Gonzaga Filho\r\n\r\nVenha o consignatário com o depósito das demais parcelas de honorários periciais, sob as penas da lei. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosalvo de Araújo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Bouças, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 593/600; observada a promoção do calculista de fls. 604 e para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT (fls. 610). Prazo: 48h.\r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterli Ferreira Rangel [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica notificada a reclamada para ciência da devolução do seu prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Andrade Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Andrade Silva \r\n\r\nFica intimado o reclamante para dar cumprimento ao r. despacho de fls. 433, no prazo assinalado. \r\n\r\nProcesso: 0151600-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane de Souza Campos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vestimentas e Acessórios P/ Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: JOÃO CHAGAS DE SOUZA, Réu: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, Réu: PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane de Souza Campos \r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 226 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco Ramalho [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco Ramalho, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 409/417; observada a promoção do calculista de fls. 428 e para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FALCAO PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Maura Virgínia Borba Silvestre (OAB: PE 17864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001209-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. - ME, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues, Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará à fl. 1411. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-70.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Araujo Gabry [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Adminstração de recursos educacionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Réu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo- ASSESPA, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama , Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz , Réu: Carlos Da Gama Cardoso de Oliveira , Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Araujo Gabry \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001506-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias sucessivos a contar da ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-03.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Marques Couto [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. - ME, Réu: Sônia Cristina de Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Elaine Vicente de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Marques Couto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Daniel Sant Anna (OAB: RJ 37674 - D)], Réu: Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Dayana Pessanha Santos [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayana Pessanha Santos, Réu Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás, Aut JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA, Réu TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, de uso subsidiário (fls. 410). Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128100-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 711). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial San Remo [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial San Remo, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Wanderley Faria \r\n\r\nPara tomar ciência da expedição de Alvara de fls. 318 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Costa , Réu ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de), Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE a impugnação a sentença de liquidação pela reclamante e, no mérito, JULGÁ-LA IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação de fls. 462. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Konotop [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nFica a reclamada notificada para se manifestar sobre as impugnações da reclamante. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165400-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cardoso das Chagas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Cardoso das Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE a impugnação pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LA , nos termos da fundamentação de fls. 380. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Michelle Barcelos Pereira, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pérola de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: SP 100580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Duncan Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Duncan Pacheco\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções, Incorporações e Participações Ltda [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)], Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pérola de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: SP 100580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Oliveira \r\n\r\nAo embargado (exequente). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Pereira [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos Garcia [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Bruno Bedinelli Filho , Réu: BDF PARTICIPAÇÕES EIRELI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Garcia\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. - ME, Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 184 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1871240"
                            ],
                            "1871239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pereira\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Claro S.A. , Nextel Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871239"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1870925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1039700-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Giovanni Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 05 dias sucessivos com permeio de 48 horas, começando pelo autor. fls. 664 \r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut EDVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-41.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO LOPES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comercio de Restaurantes, Bares e Servicos de Buffet Ltda - EPP [Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga (OAB: RJ 175886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO LOPES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do leilão e dar andarmento ao feito , em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037600-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Candido Vieira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, sob pena de preclusão nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineida Camacho da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ineida Camacho da Silva\r\n\r\nVir com esclarecimentos sobre a real situação de Ineida Camacho da Silva. fls. 1040. \r\n\r\nProcesso: 0003400-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce dos Santos Oliveira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Credito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Borges de Souza Júnior [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDER BATISTA DOS SANTOS [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA TRANSPORTE [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA TRANSPORTE\r\n\r\nConvolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal, tendo em vista o crédito previdenciáriol. Tomar ciencia da penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-14.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO PACHECO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MN-METALURGICA NACIONAL LTDA - ME., Réu: Abel Aliperti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO PACHECO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Larangeira Brum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Larangeira Brum \r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE PINHO CHIBANTE\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000693-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Maria Lima da Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000662-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Antonius Cavalcante Xavier [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda - ME, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Antonius Cavalcante Xavier \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista; Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-76.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista; Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Frugoli Arcoverde Cavalcanti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Araújo Peçanha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estética Damaia Ltda. ME, Réu: Janaina de Almeida Barboza Fernandes, Réu: Jorge Lucio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Araújo Peçanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 62 e 64. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Portugal [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rarycar Light Veiculos Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Maria da Graça Magalhães, Réu: Patrícia da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Portugal\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Edson Frederico Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Humberto Alves\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antonio de Sousa Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Helena Pinto Teixeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Miranda de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceres Helena Pinto Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Agravo de Petição. fls. 82. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do seu crédito na forma do art. 884 da CLT. fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0088900-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Cruz de Mattos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.257/265 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Correa Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Correa Dias \r\n\r\nVir com os valores que entender devidos. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ferreira Alves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil, Aut Valdemar Ferreira Alves, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 266: \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução opostos, ......\" \r\n\r\nProcesso: 0000623-06.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações, Réu: Igor Loureiro da Silva, Réu: Lauro César Inácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah dos Santos Oliveira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Probank S.A., Aut Sarah dos Santos Oliveira\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Ficam intimadas as partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade de Oliveira [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinh Art Moveis [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Réu: Virginia Juliana Clementino Vieira Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-40.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Correa Xavier [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Bruno Rodrigues Ventura, Réu: Francisco Jose Onofre Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Correa Xavier \r\n\r\nTomar ciencia das certidões do Sr. Oficial de Justiça. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardoso de Sá [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda - ME, Réu: Luiz Paulo Lobato Raposo, Réu: Juliana dos Santos José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cardoso de Sá \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 1019400-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO\r\n\r\nIndeferido . Venha o autor com os valores que entender devidos. Prazo de 05 dias preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0001156-28.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Francisco Bernardes [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Francisco Bernardes \r\n\r\nTomar ciencia da penhora do ser crédito nos termos do art. 884 da CLT . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-36.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Barbosa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Barros Aragão Refeições e Lanches Ltda. [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da desistência do agravo de instrumento. fls. 46 \r\n\r\nProcesso: 0024600-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Batista dos Santos [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.296/298, convolado em penhora o depósito recursal , devendo a ré depositar o valor da execução remanescente em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000173-29.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Fashion Coiffeur Ltda. ME [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)], Réu: Paulo Alberto Simões , Réu: Gily Cristina Zinovetz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Valentino\r\n\r\nManifestar-se a patrona do autor sobre o alegado na petição de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Mudado Batista de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Longing Fight Modas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcondes da Silva Alves, Réu: Josefa Prarzeres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mudado Batista de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 1011100-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais . Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sabino Bott [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felgueiras Machado [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDigam as Rés , em 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Feitoza do Nascimento [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Marcia Pimenta (OAB: RJ 136656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Salgueiro Rosa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Salgueiro Rosa \r\n\r\nRefazer seus calculos, sanando as incorreções indicadas pela promoção da contadoria, em 10 dias, importando o silêncio em renuncia quanto a correção da respectiva parcela. \r\n\r\nProcesso: 1012200-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES GONCALVES PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE MARQUES GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-48.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmário Dias da Silva Junior [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda - EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Jóia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmário Dias da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: CELIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andreia Fernandes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000903-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida José Leão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Aparecida José Leão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 179/181: \"....DO EXPOSTO ACOLHO parcialmente os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0076000-32.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA FRANCELINO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Erig Transportes LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA FRANCELINO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-69.2014.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Simoes Pinto [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre Simoes Pinto, Egdo Leandro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023400-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT . Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1063000-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salino de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salino de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Simone Macedo da Hora [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Made For Tv Produções Ltda. [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Simone Macedo da Hora, Réu Made For Tv Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 56: \"....Do exposto, reconheço a prescrição e dou por extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0056700-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ALESSANDRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio Araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALESSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesquita de Araújo [Adv. José Vieira da Silva Duque Filho (OAB: SP 85280 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mesquita de Araújo \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção da contadoria, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodegheri de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Rodegheri de Oliveira, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls 248/249: \"...DO EXPOSTO, ACOLHO parcialmente os embargos à execução...l\" \r\n\r\nProcesso: 0008500-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Gomes, Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 419: \"....DO EXPOSTO, ACOLHO a exceção de pré-executividade..... \" \r\n\r\nProcesso: 0017600-15.2007.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Emerson de Oliveira Manhaes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nExdo: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Hilton Vieira, Exdo: João Carlos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emerson de Oliveira Manhaes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021000-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO PINTO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO PINTO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-93.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN PITA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDEN PITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 960, devendo o autor no prazo preclusivo de 05 dias, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-35.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Raphael Cardoso Santos de Souza (Representado por Cleide C. Cardoso dos Santos) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Eliana Pacheco de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nPA: Ministério Público do Trabalho, A/C PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pacheco de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo de Jesus Bispo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patricia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo de Jesus Bispo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Lopes Júnior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dec 11 Hardware Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Espolio de Ivo Sigelmann - N/P Sr Alexandre Sigelmann [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA ALVES\r\n\r\nVir com os dados do espólio (i) e (IV). fls. 266 \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Avelino da Silva [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)], Aut: Jose Luiz Viana da Silva [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drumond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Viana da Silva, Aut Wellington Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Breves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.287/289, convolado em penhora o dep. recursal , devendo a ré depositar o valor da execução remanescente - R$ 11.305,46 em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000405-41.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a transferência determinada via bacenjud, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-50.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Jesus Tomaz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor , em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do ar.t 879 § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0102100-68.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PROCOPIO [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Holding SA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding SA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745 - A do CPC, venha a ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000981-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualase de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualase de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendonca da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo Autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: Geilson Prata Cardoso , Réu: Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f.s 214. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA FF CONFECCOES DE ROUPAS TDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Vania Lucia Fernandes Ferreira Araujo, Réu: Luiz Claudio da Costa Araújo [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000850-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugor Anselmo Ribeiro Pereira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugor Anselmo Ribeiro Pereira \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FERNANDES DE ABREU [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETOS LTDA, Réu: GIUSEPPE BALZANO, Réu: MARISA DE MAGALHÃES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA DE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0001548-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meireles de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meireles de Carvalho\r\n\r\nVir com o recolhimentos de custas o valor de R$ 544,26. \r\n\r\nProcesso: 0001132-97.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Cerqueira [Adv. Achilles Bretas Junior (OAB: RJ 131731 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio de Brito [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo, Aut Jose Anisio de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.332/335 , e convolado em penhora os depósitos de fls 214 e 340. Tomar ciência do crédito remanescente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana dos Santos Marçal [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Obras [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Rosana Carnevale Migliano [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Sergio Camilo Ribeiro [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: Americo Nazaré Gomes Pereira, Réu: Anderson Julião de Souza, Réu: Julio Ignacio Ferreira Filho, Réu: Alberto Ferreira de Matos, Réu: Serafim Bastinho Nery, Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Moacyr Ferreira Amarante, Réu: Domingos Marinho Pinto, Réu: Marina Cavalcanti Rabello, Réu: Francisco Ambrosio Ferreira Correia, Réu: Edson Ignacio Ferreira [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Correia [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Réu: Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Réu: Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana dos Santos Marçal , Aut Luiz de Oliveira Obras, Aut Rosana Carnevale Migliano, Aut Sergio Camilo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 560. \r\n\r\nProcesso: 0000047-42.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Lima [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Lima \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000418-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moraes da Cruz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Moraes da Cruz, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 201/202 . Convolado em penhora os depósitos `fls.157 e 158. Ficam intimadas as partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Gomes Batista [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda., Aut Érica Gomes Batista \r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls 184. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para alterações na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 09/09/2015 às !5:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SABOIA ALVES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RH PROFISSIONAIS ASSOCIADOS S C LTDA, Réu: Maria Letice Silva Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SABOIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Ferreira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Ferreira\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Bezerra Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Luzinete Bezerra da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Valdemir Santos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Maria Inês da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Regina Marcia Alexandre Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Tânia Regina Luiz Borges Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Jacy Clara de Souza [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Clara de Souza , Aut Luzinete Bezerra da Silva , Aut Maria Augusta Bezerra Figueiredo , Aut Maria Inês da Silva , Aut Regina Marcia Alexandre Ferreira , Aut Tânia Regina Luiz Borges Ferreira , Aut Valdemir Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-63.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 151: \" Diante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após duas intimações para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução, na forma d art. 794, III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valente Evangelista [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000378-58.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Conceição de Souza \r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1870925"
                            ],
                            "1870924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-89.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ODISSON DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA-N/P Sr Rafael Curvelo Correia, Réu: Translatas Transportes Ltda. - N/P Sr Anselmo Curvelo Correia, Réu: ÁLVARO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ODISSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Mandarino Rodrigues [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Mandarino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CARLOS RODRIGUES CAMPOS MORAES [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADOXX MUSIC COMERCIAL DE DISCOS LTDA - ME , Réu: SILVIO ARNALDO CALLIGARIS, Réu: LUIZ DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CARLOS RODRIGUES CAMPOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Azevedo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construcoes Ltda - ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Marcos Paulo das Neves Girão, Réu: Luiz Otavio das Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Poli Participações S/A, Réu: Paulo Roberto Ferreira Levy, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso Muniz, Réu Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 261/265. Convolado em penhora o dep. recursal de fls 223 e 259. Ciência às partes , nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CLEMENTE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA N/P Arnaldo Sarres e Elizabeth Maria Alberto Sarres [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIOS ALFATAURUS E ALFASIRIUS [Adv. Evandio Bianor dos Passos Filho (OAB: RJ 172662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nVir com a indicação da administradora para efetivação da penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARENO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nId: 1870924"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1870779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Camarte [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Janaína da Silva Camarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 308/311, que julgou o pleito PROVIDO EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO EMYDIO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, Réu: João Hamilton de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO EMYDIO\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Trindade Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Trindade Garcia, Réu Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 324, que IMPROVEU os embargos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Maia Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 302, que julgou os embargos PROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-86.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERREIRA CAMILLO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)], Aut: ANGELINA MOREIRA BENTO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)], Aut: IEUDA ALVES DA SILVA [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 657, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-50.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Silva Pinto de Freitas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Valéria Cristina de Freitas Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda., Aut Valéria Cristina de Freitas Ferreira , Aut Vanessa Cristina Silva Pinto de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 555, que ACOLHEU EM PARTE os embargos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandao Pacheco [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandao Pacheco, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249, que julgou os Embargos IMPROCEDENTES, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-53.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Jesus Duarte Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Maria Jesus Duarte Silva\r\n\r\nApresentar COM URGÊNCIA a relação de dependentes habilitados na Previdência, na forma do art. 1º da lei 6.858/80, ou declaração do INSS de que inexistem dependentes habilitados. \r\n\r\nProcesso: 0001101-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Mota Martins [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Moveis Super Vitória Ltda. [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Moveis Super Vitória Ltda. , Aut Ivanir Mota Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106 a 114, que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-13.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Vieira de Oliveira [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festa Ltda., Aut Juciara Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 158/160, que julgou a RT PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Rodolpho, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363, que julgou os embargos PROCEDENTES, me 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fábio da Fonte Rodrigues [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fábio da Fonte Rodrigues, Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 659/662, que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Nadyr Marinho Prata [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Orlando Carneiro Prata [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Ferreira , Réu Luar de Prata Decorações Ltda. ME, Réu Nadyr Marinho Prata, Réu Orlando Carneiro Prata\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191, que NÃO CONHECEU os Embargos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gomes da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 946, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Átila dos Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eduardo Átila dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 227, que julgou os Embargos IMPROCEDENTES, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Candido Idalina [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Candido Idalina, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128/130, que julgou os pedidos IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resort Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Tambaú [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Oceano Praia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical da Bahia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brasil Miziara, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Em Recuperação Judicial), Réu VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 766, que improveu os Embargos, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1870779"
                            ],
                            "1871008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Ferreira Felipe Santiago [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS COSTA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MEDEIROS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados, bem como indicar novos meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Contagem [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Contagem\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-65.2015.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo de Souza Santos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nExdo: Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026800-03.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Peixoto [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Márcia Marques Baptista [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícera Rodrigues [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Márcia Marques Baptista \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Arkan Filho [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Arkan Filho\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Penna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Penna , Réu Fundação de Estudos do Mar \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 24/08/2015, às 16 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogado dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0008200-70.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE DE LEMOS LEMOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DA TERNURA LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Rosa Maria Agostinho da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Suely Calmon Dantas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE DE LEMOS LEMOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Carneiro [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeicoes Ltda, Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Carneiro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto dos Santos Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto dos Santos Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-86.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Linhares Lins de Vasconcellos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Adm. de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Linhares Lins de Vasconcellos \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-62.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA, Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu Nelson Taveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Rabello Alves [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda., Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Rabello Alves\r\n\r\nFornecer, no prazo de 20 dias improrrogáveis, informações sobre o inventário de Helvécio Elias de Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Padilha Junior [Adv. Tania Maria Gomes Padilha (OAB: RJ 61790 - D)], Aut: Célia Maria Padilha [Adv. Tania Maria Gomes Padilha (OAB: RJ 61790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Padilha, Aut Ronaldo Martins Padilha Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1102, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Silva Motta [Adv. Soraya Silva Motta (OAB: RJ 158976 - D)]\r\n\r\nRéu: SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernandes Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Americana S.A. Indústrias Químicas , Aut Victor Fernandes Coelho \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000222-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleybson Marcos Cesar da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Paris Serviço e Comércio de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Veronica Pascual Camporro, Réu: Remi Jean Bernard Georges Dartiaih\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleybson Marcos Cesar da Silva\r\n\r\nDar vista ao reclamante das certidões do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141600-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Martins [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Cristiane Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1871008"
                            ],
                            "1871007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001102-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Meninos da Zona Oeste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marinho\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. , Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Calundu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871007"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1870965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Gregório da Fonseca [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Silvania Gregório da Fonseca\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício, sendo a primeira ré ainda para pagamento do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-58.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Belo da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Belo da Silva\r\n\r\nTer ciência da Certidão do Oficial de Justiça, bem como para que apresente endereço no qual possa ser intimado o sócio para assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000445-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lorenzon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A -em recuperação judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: JOÃO MANUEL MAGRO [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lorenzon \r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROCHA MAGALHAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.611, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues Reis [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A. (Massa Falida de), Réu: Glaxosmithkline do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline do Brasil Ltda., Aut Maria Jose Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Graca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Graca\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já tentados pelo Juízo, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzalez Paradela [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Aut Ricardo Gonzalez Paradela , Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da expedição dos alvarás de fls. 1269/1271, bem como para que informem ao Juízo se já foram procedidas as anotações na CTPS do Reclamante, conforme deerminado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Bressane de Queiroz\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pela ré, devendo esta última efetuar, a cada 30 dias, o depósito das demais parcelas, nos termos e sob as penas do art. 745 - A do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0096700-77.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, Réu: EDITORA PEIXES S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA, Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alfredo Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alfredo Ribeiro , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.,192 devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Tissi Motta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. - ME, Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz, Réu: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS, Réu: ENEIDA MACHADO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Tissi Motta\r\n\r\nFica intimado para ciência da garantia do Juízo, bem como para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Rufino [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Rufino\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maia da Cunha [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME, Réu: Colegio Nepomuceno Ltda. , Réu: Colegio Madre Zariffe Salles , Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maia da Cunha \r\n\r\nTer vista dos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CAPARELLI FERRAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsclarecer ao Juízo quais são as funções e os setores relatados às fls. 636, bem como informar detalhadamente quais setores pertencem à área opercional \r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Goncalves Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: HEITOR FERREIRA D´ALMEIDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: DEOLINDA FERREIRA D ALMEIDA , Réu: VALDONIER MACHADO OLIVEIRA, Réu: MONICA ALVES SANTANA MONTEIRO, Réu: TEREZA ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEITOR FERREIRA D´ALMEIDA, Aut Maria Geralda Goncalves Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece da exceção de pré-executividade e a acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0056100-82.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut ROSANGELA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DE JESUS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RAPPORT IND.TEXTIL LTDA AC 3o LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já tentados pelo Juízo, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-30.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Moza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Moza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.229, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FERNANDES CARNEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut UBIRACI FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ibelia Alvarez Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente fixado. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Martins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante às fls. 661/691, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLNEY PINTO, Aut Cibele Isaias Crocamo, Aut Elias Salim, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut João Carlos Ferreira da Silva, Aut Maria da Conceição Vidal de Oliveira, Aut Meuza Vieira Fernandes, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Sergio Marques Peixoto, Aut Stelvio Lombardi, Aut Terezinha Cavalcante Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bezerra Pereira , Réu DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOSA, Réu: ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Réu: NEWTON LYRA VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente dos Santos \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que a empresa CJF de Vigilância Ltda não integra o polo passivo da prsente demanda, nem há comprovação de qualquer vínculo existente entre o sócio Rogério Rocha de Souza e a citada empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001532-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Santos de Moura [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Mania Modas Ltda., Réu Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Costa de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Costa de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Reparos Industriais e Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Niraldo do Nascimento [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 623 que indefere o requerido à fl. 619. \r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Pereira Gomes \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento ou a referida solicitação de recursos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Thiago Vinicius da Silva do Nascimento , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência da data do leilão no juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Hilton de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 683 que rejeita liminarmente a impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins Miranda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidção da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000007-74.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Roberto Barroso\r\n\r\nEgdo: B M CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)], Egdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)], Egdo: Carlos Alberto Correia Mendes, Egdo: Antônio Pereira Barroso, Egdo: Iclea dos Santos Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Egdo: Lydia dos Santos Barroso, Egdo: Luiz Henrique Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo B M CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA , Egdo Iclea dos Santos Barroso, Egdo JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 16/17 que julga extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 267, VI por ilegitimidade ativa. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grotas Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Nilseber Camillo de Amorim, Réu: Jaime Fernandes do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grotas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Cgte: MARILDA ALVES DE ORNELAS, Cgte: EDUARDO ALVES DE ORNELAS\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Delgado Martins [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos Delgado Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140 que indefere os requerimentos formulados à fl. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Macambira do Couto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamy Anne Coiffeur, Réu: Fatima Amorim dos Santos, Réu: Matilde Gomes Ferreira [Adv. Miguel Quintas Andrade (OAB: RJ 34709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matilde Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indefere a petição de fl. 158 e extingue-se os Embargos à Execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aminadab Baruch da Costa Junior [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aminadab Baruch da Costa Junior, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tavares Marques (Espólio de) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tavares Marques (Espólio de)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição, conforme determinado à fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001659-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Queiroz de Freitas [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: IVANIR DE OLIVEIRA IVO, Réu: JORGE LUIS ROMAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Aut Rogerio Queiroz de Freitas \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 259 que defere o levantamento em favor do exequente, do valor depositado á fl. 245, nos termos do art. 675 do CPC, sendo o réu inclusive, de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à execução, após a garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Douat Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Aut Gilberto Ismal Marcondes Martins, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Nadia Ferreira Santos, Aut Ney Ribeiro da Silva, Aut Nilza Correa de Oliveira e Outros, Aut Paulo Jaguaribe Alencar de Moura, Aut Paulo Roberto Salvino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dionisio de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RAMOS DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Eliana Santos Barreto, Réu: Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 207 que indefere o requerido, devendo a parte diligenciar por conta própria. Parzo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CORUJINHA DO MERCADO LTDA [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)], Réu: Jose Carlos Almeida de Carvalho, Réu: Luiz Alberto de Almeida Sampaio, Réu: Olinda Jacintho [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DELATORRE TAVARES QUINTANS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DELATORRE TAVARES QUINTANS\r\n\r\nVir com novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Assunção, Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Roberto Carlos de Freitas\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. \r\n\r\nComprovar que o valor depositado à fl. 200/201 foi colocado à disposição do Juízo, devendo informar, na oportunidade, o número da conta judicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1870965"
                            ],
                            "1871514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Artur Martins Barbosa, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 21.09.2015, ás 09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ribeiro de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ribeiro de Carvalho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ HACAR LTDA ME [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: Marcos Antonio Julião, Réu: Judith dos Santos Julião [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio da Cunha Ferreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001525-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Guimarães Carneiro [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Guimarães Carneiro , Réu Gol VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DE FARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR JOSE DE FARIA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270700-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA ARAUJO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIROS EXPORTADORES BRASILEIROS MADEBRAS S/A [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)], Réu: INDUSTRIAS JOÃO JOSE ZATTAR S A [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)], Réu: Miguel Zattar - espólio de [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)], Réu: Carmen de Miranda Zattar [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen de Miranda Zattar, Réu INDUSTRIAS JOÃO JOSE ZATTAR S A, Réu MADEIREIROS EXPORTADORES BRASILEIROS MADEBRAS S/A, Réu Miguel Zattar - espólio de \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001587-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001421-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Paiva Alves [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espeto do Sul Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Paiva Alves\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco de Oliveira , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Ibi Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.389, devendo a PRIMEIRA reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.252, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Luiz Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do valor do saldo remanescente, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001315-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTI A.C.T.R. LTDA - EPP [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PESTANA, Réu: CINTIA GARCIA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Amorim\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição protocolada pela ré em 28/07/2015, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Bezerra [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0133800-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Ribeiro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda - ME, Réu: MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: RAQUEL DIONAURES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Ribeiro \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0088000-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Inacio [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashine Servicos Automotivos Ltda., Réu: Luiz Carlos Guimarães [Adv. Andrea Roberta de Azevedo Viana (OAB: RJ 97754 - D)], Réu: Sidney Gregorio, Réu: Wendell Caetano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Inacio\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Alves, Réu WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.511, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVEIRA CONSENTINO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Princezinha do Bairro Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: OZELIA COSTA BELIZARIO, Réu: Rosangela da Silva Dias, Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVEIRA CONSENTINO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. TER CIENCIA AINDA DO ALVARÁ 1329/2015 - R$ 558,56 QUE SE ENCONTRA NA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizetti Lopes da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda., Réu: Aristóteles de Freitas Michaelides, Réu: Evelyn Michaelides Ourique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizetti Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guimarães da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda ME, Réu: Honorato Oliveira, Réu: Debora Cristina do Nascimento Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128500-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PADUA COELHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Avenildo de Moura Batista, Réu: Alexandre Matos dos santos, Réu: Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PADUA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere o requerido, devendo a parte autora providenciar a documentação necessária a comprovar o alegado, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELIO DE AGUIAR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, devendo inclusive proceder à adequação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MENEZES [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MENEZES\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio dos alvarás nº s.2209/2014 e 2210/2014. \r\n\r\nProcesso: 0098700-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Lessa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Ramos Lessa\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls339., devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Cruz [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logistica e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Cruz, Réu Trex Logistica e Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.,176 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.691, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ribeiro de Oliveira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Ribeiro de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.,156 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Targino Deodato [Adv. Lúcia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Targino Deodato, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.330, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Firmino da Silva\r\n\r\nTer vista do cálculo apresentado pelo Perito, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Coelho Accurcio\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-59.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Santos [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Massa Falida de), Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Santos\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Rodrigues [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Jose Rodrigues, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ataide de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ataide de Andrade\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sigwalt [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo e Carvalhido Empreend. Turísticos Ltda. [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: Marcelo Alexandre Belleza Carvalhido, Réu: Silvia Barreto Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sigwalt\r\n\r\nTer ciência da certidão lavrada pelo oficial de justiça bem como indicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, ficando ciente de que após esse prazo, será expedida a CCT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do saldo remanescente e vir com o depósito da condenação em 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.515, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAN DE AZEREDO MATTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S.A, Agdo CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI, Agte ITAN DE AZEREDO MATTOS\r\n\r\nTer ciência as partes da decisão de fls. 1252/1254 que julga improcedente a impugnação à Sentença de Homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001615-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Denize Fernandes Nascimento [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Denize Fernandes Nascimento , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA COSTA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOPERATIVA PREST SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA, Réu: SIDNEI DE CASTRO MOURA, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal [Adv. Mariangela Barbosa Couto (OAB: RJ 73130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nTer ciência do despacho que indefere o requerido, devendo a própria parte diligenciar providenciando a certidão do RGI atalizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Ferraz Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Jose Ferreira, Réu: Macario Duarte Soares de Paiva, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido na petição de 27/07/2015, devendo a ré providenciar o parcelamento junto ao órgçao competente, com a devida comprovação nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: IBRANTINA BRIOTE DE LACERDA (dependente previdenciária de Luiz Wanderley de Lacerda) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001475-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Joseildo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo na forma do art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153800-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedario Robaina Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedario Robaina Freitas, Réu Prossegur do Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nficam as partes intimadas para, caso queiram, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Filho [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Filho\r\n\r\nTer ciência de que o processo encontra-se disponível na Secretaria desta Serventia, sendo deferido o prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0125900-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Costa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Wellingotn Calheiros e Olievira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Costa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício dos Correios, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes , Réu Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado Pinto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Machado Pinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 133 que indefere o requerimento autoral, mantendo-se o despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001262-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza de Oliveira Cezário [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio s Tur Serviços de Embarque Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: CVC Operadora de Turismo [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza de Oliveira Cezário, Réu Emílio s Tur Serviços de Embarque Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes que designado o dia 25.08.2015 as 11:00 horas, para que a Ré proceda anotações na CTPS da Autora conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0182500-88.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM CONSTR LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO, Réu MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo na forma do art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Primeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria da Silva Primeiro \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000959-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pinheiro da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo na forma do art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LUCIA VIRGILIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CSB LTDA [Adv. Vanessa Lemos da Silva (OAB: RJ 186093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA CSB LTDA, Aut PATRICIA LUCIA VIRGILIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-66.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Patricia Hickel Vozniak (OAB: RJ 1546 - B)], Réu: A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu: GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista das informações da Jucerja pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-93.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DE CAMPOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DE CAMPOS, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02 /09/2015, às 10:30 h para que se proceda a anotação na CTPS do autor, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Restaurante Ouro Minas Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Gomes Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Carlla Helena Gonçalves de Freitas, Réu: Edson Moraes da Silva, Réu: Elvis da Silva Arcanjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho que indefere o requerido na petição de 30/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR MOITA MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA EPP [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: JURANDIR FERREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VIANA CLEMENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA EPP, Aut WLAMIR MOITA MARTINS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 772 que defere em favor do autor, a liberação do valor depositado à fl. 759, nos termos do art. 675 do CPC, sendo a ré inclusive de que sem prejuízo de oferecimento de Embargos à Execução no momento oportuno, após a garanria integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS SANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA. , Réu: Luiz Alberto Pereira Roque, Réu: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)], Réu: Marcos antonio Felix de Oliveira, Réu: JOAO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009900-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTOS SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CERELLO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: Deborah Giovannetti Macedo Guerner, Réu: Heloisa Helena Figueiredo Cerello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTOS SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido , reportando- me ao despacho já exarado à fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0000037-80.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Germano Alves de Oliveira [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Germano Alves de Oliveira\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida no despacho de fl. 416, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Cruz [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Cruz\r\n\r\nIndefiro o requerido, reportando-me ao despacho de fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0000432-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Augusto Ramos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: GVT S.A. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu GVT S.A., Aut Sidinei Augusto Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO, Réu: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BRANCO\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018600-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Azevedo Borguignon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus, Réu: Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira de Azevedo Borguignon\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 228 que indefere o requerido tendo em vista que os documentos que acompanham a petição não comprovam que a executada faz parte do quadro societário da empresa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Jeronymo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bel Pao da Tijuca Ltda. [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Réu: Jose Carlos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Jeronymo, Réu Padaria e Confeitaria Bel Pao da Tijuca Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 22/09/2015. \r\n\r\nId: 1871514"
                            ],
                            "1871516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0185600-51.1993.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONISIO OLIVEIRA NABUCO\r\n\r\nExecutado: JOSE MARTINS DA ROCHA,TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO ,JOAO CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARTINS DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.396,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO CAMARA,TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO ,JOAO CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.396,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001581-22.2011.5.01.0031 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Inez de Paulo Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIA ROSALINA DA COSTA,Bar e Lanchonete Coração de Maria 2006 Ltda.,FRANCISCO PRIMO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA ROSALINA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.414,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO PRIMO DE PAIVA,Bar e Lanchonete Coração de Maria 2006 Ltda.,FRANCISCO PRIMO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO PRIMO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.414,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871516"
                            ],
                            "1871515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0026100-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA. , Luiz Alberto Pereira Roque, Paulo Roberto Ribeiro, Marcos antonio Felix de Oliveira, JOAO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA, Luiz Alberto Pereira Roque, Marcos antonio Felix de Oliveira, NETFOOD DO BRASIL LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.339, devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Tissi Motta\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. - ME, Evair Peixoto de Queiroz, Nathalia Bastos de Queiroz, AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS, ENEIDA MACHADO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Panfoto Material Fotografico Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para ciência da garantia do Juízo, bem como para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildimar Fonseca Guimaraes\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda., HILDA GOMEZ MARQUINA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, WORD CLASS GAMES LTDA, Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica m Amauta Administracao de Servicos Ltda., HILDA GOMEZ MARQUINA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Maurício Boechat Zwirman, WORD CLASS GAMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Ibi Corretora de Seguros Ltda, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.389, devendo a PRIMEIRA reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001659-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Queiroz de Freitas \r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, IVANIR DE OLIVEIRA IVO, JORGE LUIS ROMAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IVANIR DE OLIVEIRA IVO, JORGE LUIS ROMAO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 259 que defere o levantamento em favor do exequente, do valor depositado á fl. 245, nos termos do art. 675 do CPC, sendo o réu inclusive, de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à execução, após a garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR MOITA MARTINS\r\n\r\nRéu: MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA EPP, JURANDIR FERREIRA DA SILVA, RICARDO VIANA CLEMENTINO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO VIANA CLEMENTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 772 que defere em favor do autor, a liberação do valor depositado à fl. 759, nos termos do art. 675 do CPC, sendo a ré inclusive de que sem prejuízo de oferecimento de Embargos à Execução no momento oportuno, após a garanria integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS ALVES\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA, Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Evandro Zanatta Cardoso, Ondas de Netuno Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ondas de Netuno Magazine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da presente execução, bem como, comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 15.452,42. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Moza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.229, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000678-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tomaz de Sousa \r\n\r\nRéu: KI Apetit 370 Refeições Ltda. , Karla da Costa Martins, Sidney Carvalho de Gurgel\r\n\r\nPelo presente fica m Karla da Costa Martins, KI Apetit 370 Refeições Ltda. , Sidney Carvalho de Gurgel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maia da Cunha \r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME, Colegio Nepomuceno Ltda. , Colegio Madre Zariffe Salles , Centro Educacional Pazeli Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A Indio do Brasil ME, Centro Educacional Pazeli Ltda. , Colegio Madre Zariffe Salles , Colegio Nepomuceno Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 178/185. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871515"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Comunicacoes Ltda.- N/P SOC ANDRE LUIS DOS SANTOS FELIX, Réu: Andre Luiz dos Santos Felix (devedor derivado), Réu: Carlos Vinicius dos Santos Felix (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Ferreira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemilson Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0001271-65.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Januario [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Januario \r\n\r\nAo autor para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e apresentar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Moraes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Moraes, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 235/236, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0003500-47.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO DA SILVA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANGELO DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. - Peugeot [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira, Réu Rennes Veículos Ltda. - Peugeot\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Urbano Silva Filho [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construções Ltda nova denominação de BS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Urbano Silva Filho \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000626-74.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lara Motija [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME, Aut Renato Lara Motija \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0157200-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus (sócia da Decibel Thermo Acústica Ltda), Réu: Nilton Vieira de Jesus (sócio da Decibel Thermo Acústico Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nÀ 2 ré, para que no prazo de até 15 dias, nomeie bens da 1 ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIA MARACAJA DO REGO BARROS DOMINGUES [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut NICIA MARACAJA DO REGO BARROS DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a 1ª ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Medeiros de Souza [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Medeiros de Souza, Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas (Região 1) Ltda. , Réu Telelistas (Região 2) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo as rés ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001194-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Furtado de Melo [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Furtado de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 79/80, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Adilson Barcello de Freitas ( Devedor Derivado), Réu: Edna Miranda Magalhães da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Azevedo Soares \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 163/165, devendo se manifestar no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jean Raniero Marra [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jean Raniero Marra, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Juliana Cesario de Mello Novais Salles (OAB: RJ 123276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira, Réu Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda.\r\n\r\nTomar da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/09/2015, às 11horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041100-97.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: SERVIGEL CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Servigel Consultoria e Serviços S/C LTDA n/p Jorge Eduardo Fuster Groba, Réu: Servigel Consultoria e Serviços S/C LTDA n/p Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JESUS DE OLIVEIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu SERVIGEL CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 215 \r\n\r\nId: 1871187"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0001194-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Furtado de Melo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79/80, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Deverá, ainda a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871188"
                            ]
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                                "Processo: 0000333-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Teixeira Braga [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helio Ferreira Camargo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Onofre de Andrade Martins [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONY AIDUKAITIS [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval) [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)], Réu: WESLEY CALLEGARI CARDIA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: REPRESENTANTE RDA - WESLEY CALLEGARI CARDIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval)\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rosa dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TUNDRA - SERVIÇOS DE MARCENARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Débora Barbosa Costa, Réu: Fabiola dos Santos Benjamim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rosa dos Santos\r\n\r\nReceber, em Secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1334. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Vieira de Melo Junior [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Vieira de Melo Junior \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchel Alex da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 309, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-76.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio), Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nReceber, em Secretaria, no prazo de 5 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA LOURES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrieli Rocha da Silva Valentim [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: GOL Linhas Aeréas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrieli Rocha da Silva Valentim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1287, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correa Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 897 e apresentar cálculos complementares, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda Ferreira Graciano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivalda Ferreira Graciano\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado nos alvarás nº 0728/2014 e 0729/2014. /\r\n\r\nProcesso: 0168200-03.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFRIOS COOP PRESTACAO SERVICOS FRIG LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: FRIBAN FRIGORIFICOS BANDEIRANTES LTDA [Adv. Rosana da Veiga Marinho dos Santos (OAB: RJ 110526 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor Andre Mallet Martins, Réu: João Luiz do Couto Ladeira, Réu: José Marcio Vieira de Aguiar, Réu: Antonio Fernandes Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira Andrade Sabino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0081200-43.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FELIX DE SOUZA [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FELIX DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Jorge Luiz Silva , Réu: Paulo Maurício Rimola , Réu: Rafael Monteiro Rimola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-26.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Trip linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Ruy Alberto Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulino de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: Construtora Melo Azevedo Ltda., Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Paulino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAE RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali, Réu: Warrington Brasílico C. Carvalho, Réu: Leda Silva dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAE RJ\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Moraes Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela da Silva Manaia [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2015.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Luis Vicente Ponce Carvalho Judice (OAB: RJ 87223 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento, apresentando as peças que considerar necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Carlos Novaes Vieira de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Carlos Novaes Vieira de Castro , Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\n1) Manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, indicando, inclusive, que outros meios de prova pretendem produzir. 2) Manifestar-se sobre documento de fls. 1047, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-57.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo e Projetos e Seerviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e se encontram à sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Mirian Santana Mosa [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas, Réu: Giovanni Terzo, Réu: Paulo Rogério Belisário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Mirian Santana Mosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-61.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Global American Holding e Participações Ltda, Réu: Internet Global Web Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Zapia [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flavio Dias Ferreira, Réu: Mariana Alencar Steinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Zapia \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Solution e Insurance, Corretagem, Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda, Réu: FRB-PAR Investimentos S/A, Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobranças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Ingrid Lang\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Magalhães [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Réu: Leonardo Lopes de Abreu, Réu: Carla Karina Corazza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-05.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA, Réu: Ignez Machado Conde , Réu: ANTONIO CARLOS CONDE , Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e se encontram à sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Nazare Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Nazare Gonçalves\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de seus cálculos, conforme fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0029800-38.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO COM CAMP PAULISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Ulderico Gonzalez, Réu: Marcus Welby Poggian Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-52.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA MENDES FELICIANO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA MENDES FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Caramuru da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Leric Estetica e Beleza Ltda., Réu: Alessandra Ramalho D´avila Nunes, Réu: Espólio de Renato Biasotto Mano Junior [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia Caramuru da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-42.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista Cunha da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: Felipe Reigosa Pla, Réu: Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Batista Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peres\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Costa Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas , Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Salvador Roberto Zacharias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-02.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Araújo do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Araújo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cabral Moreira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES , Aut Hélio Cabral Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente e os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Mendes Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos relativos à parcela deferida pelo v. Acórdão de fls. 534, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1871215"
                            ],
                            "1871431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004300-14.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO BACELAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA, Aut SERGIO AZEREDO BACELAR\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2015, às 12h40. \r\n\r\nId: 1871431"
                            ],
                            "1871214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0124200-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MIRANDA GOMES\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio de Souza Peixoto, José Moreira Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Mendonça & JL Comercio de Combustiveis e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Gouveia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871214"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001048-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.522.Atender o reclamante a promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.844.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA, Réu: CLAUDIA BARROCIN MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.202.Dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito . \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalinda Chedian Pimentel \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge do Nascimento [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.741.Apresentar impugnação aos calculos com prazo de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.944.Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001188-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.174.Apresentar impugnação aos calculos sob pena de preclusão.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONH KENNEDY BARBOSA GOMES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONH KENNEDY BARBOSA GOMES\r\n\r\nNomeado perito Carlos Conceição de Almeida para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ximenes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Ximenes, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.331.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidinei Pacheco de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1206.Prazo de 15 dis. \r\n\r\nProcesso: 0038600-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Almeida da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.2023.Venha com o pagamento da diferença devida de R$ 6.124,09 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Guaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.536.Apresentar contestação. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONH KENNEDY BARBOSA GOMES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nNomeado perito Carlos Conceição de Almeida para realização da perícia. Depositar o valor de R$ 2.500,00 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.435.. Venha a r´´e com o recolhimento das culsta e dos recolhimentos previdenciários , conforme acordo de fls 417. Prazo de 10 dias.sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROGERIO BORBA DE ARAUJO, Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA , Réu: TADEU COELHO , Réu: MARGARETH PROCOPIO , Réu: MARIZA BELMIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.374.Indicar meios para prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Francisca Raymundo de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Francisca Raymundo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.443.Ante a inercia do autor, foi julgada extinta a execução , nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.315.Apresentar impugnação aos cálculos no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2015.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dario de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nExdo: Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Exdo: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dario de Carvalho Pereira \r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Angelo Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Nicolau Angelo Filho\r\n\r\nComparecer a esta 50 VT/RJ no dia 28/08/2015 às 10:30 hs, para anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Izídio da Silva Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..309.Tomar ciencia da dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.284. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0164300-69.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: GILBERT JACOB HUBER, Réu: ROBERT SIDNEY ARTHUR, Réu: ORLANDY RUBEM CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA, Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvete Pinto Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvete Pinto Rodrigues \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls429/435. , para fixar o quantum debeatur em R$ 50.983,33, equivalentes a 4.057.437,88TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .7.531,17. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carrielo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.2025. \r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Maria Isidro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Suelen Maria Isidro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.162.Convolado em penhora o deposito recursal de fls 103. Ter ciencia da garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-47.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOSE MARCOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1068.Manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Ramos França de Aguiar [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carlos Ramos França de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.269.Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMI CONFECCAO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Maurício Herszenhaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.147.Diligencie o autor junto à 32 Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro acerca do cumprimento da Carta de Vênia 0067/2014 .Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-51.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda, Aut Paulo Anselmo, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.434/436 , para fixar o quantum debeatur em R$ 216.854,78 , equivalentes a 17.224.366,96TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1871386"
                            ],
                            "1871387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Car Veículos Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: LUIS DANIEL MENDONÇA FERREIRA, Réu: ALEXANDRE BARROS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cruz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.128.Dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-60.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Berta Raquel Gerstel (OAB: RJ 92850 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.454.Indicar meios para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Oliveira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Valdeir Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.178.Convolado em penhora os valores bloqueados. Terem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PORTELLA [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA), Aut ELMO PORTELLA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1323/1325 , para fixar o quantum debeatur em R$ 917.361,77, equivalentes a 72.864.318,51 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrifugal do Brasil S.A., Aut Claudio de Carvalho\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura Quaresma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João de Moura Quaresma , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1103.Maniferem-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.404.Comprovar a difernaça apontada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.899.Apresentar impugnação aos calculos no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000020-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vianna de Oliveira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jairo Vianna de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.623.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1240.Manifestarem-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Carraro, Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..1414.Requererem o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Luiz [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de Vivo S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Réu Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de Vivo S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.518.As rés para impuganar os calculos nor prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitelar Moveis Coloniais Ltda. ME , Réu: ANDREZA DO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Réu: MILTON CESAR DOS SANTOS VASCONCELOS, Réu: EMERSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS, Réu: A N Vasconcellos Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos de Oliveira \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.500.Indicar meios para prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes \r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada de fls 1110. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Flor de Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Flor de Medeiros \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nunes Figueiredo Braga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.809.Juntar os documentos solicitados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Nepsel Logística Ltda. [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MARCELO MIRANDA FARIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALFREDO EURICO HORCADES SIMON [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: ITAGIBA PIMENTA DE PADUA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GERALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CELIO DA ROCHA BARROS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO THOMAZ FILHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIANA ATHOUGIA DIAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HGD PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELISIO DA SILVA ANDRADE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO EURICO HORCADES SIMON, Réu Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial), Réu Athos Farma Sudeste S.A., Réu Athos Farma Sudeste SA, Aut Eliane Cristina de Medeiros Ricoy , Réu HGD PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Nepsel Logística Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.498/503 , para fixar o quantum debeatur em R$ 66.363,41, equivalentes a 5.276.510,40TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 59.321,14.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000079-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Pereira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Pereira da Cruz\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Marins Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Marins Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.652.Venha o autor com os calculos que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1871387"
                            ],
                            "1871385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ , Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA ARAUJO VENTURA\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença , no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871385"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Penedo Leo Ltda-me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h00min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Bezerra Piaulino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Blue Shirt Indústria e Comércio Varejista de Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Aut Izabel Bezerra Piaulino da Silva, Réu Victor Antonio Misquey\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h15min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0140600-21.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES MACHADO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Aut VALDIR FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h40min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARGARET DOS SANTOS CABRAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Helio Pedroso Pereira, Réu: Gisele Cazale Bonioli, Réu: Veronica Hagemeyer Santos, Réu: Claudio Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h20min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA OLIVEIRA BITTENCOURT -sucessora de JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: THAIS REGINA OLIVEIRA BITTENCOURT -Sucessora de Jorge Luiz Batista Bittencourt [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: TALITA CRISTINA OLIVEIRA BITTENCOURT GARCIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN & CIA LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: WALTER KUHN, Réu: ELZA KUNH CABRAL, Réu: MIRIAN KUNH VIEGAS DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KUHN & CIA LTDA, Aut SONIA REGINA OLIVEIRA BITTENCOURT -sucessora de JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT, Aut TALITA CRISTINA OLIVEIRA BITTENCOURT GARCIA , Aut THAIS REGINA OLIVEIRA BITTENCOURT -Sucessora de Jorge Luiz Batista Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h35min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vergílio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Portilho Magalhães Junior, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Lindomar Vergílio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h45min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Cavalcanti Martins, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h25min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosário [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Ivan Rubino Fernandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Marli Rotondaro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Iraci Juvina de Souza Silva, Réu: Edesio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Rubino Fernandes, Réu Marli Rotondaro, Aut Reginaldo da Silva Rosário \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h50min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0000214-91.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hildete Andrade Dias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h30min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira de Mello [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo FIBRIA CELULOSE S/A, Rcte Rcdo Paulo Roberto Moreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h10min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA VIVIANI VIOLA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu: Antonio Teixeira Maglione, Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA VIVIANI VIOLA, Réu Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB Investimentos S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h05min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0038200-36.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: CASUARINA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: Marmoraria Irmãos Santos Ltda N/P Roberto Gomes, Réu: José Ana Miranda , Réu: Roberto Gomes [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASUARINA ENGENHARIA LTDA, Réu MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu Roberto Gomes, Aut SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h55min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nId: 1871172"
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                                "Processo: 0001373-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Garcia Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança , Réu: Roberto dos Santos alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo Garcia Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.94 que indeferiu seu requerimento, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Angelo [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Réu: Tania Maria Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Susana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Angelo\r\n\r\nTer vista do ofício recebido do 11º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001421-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivan Pinto Barbosa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Marcos Antônio Toussant, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivan Pinto Barbosa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000136-60.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000414-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César de Miranda [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Celia Regina Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César de Miranda \r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a Certidão de Crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias, devendo ainda providenciar outras cópias que porventura deseje. \r\n\r\nProcesso: 0000957-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Henrique Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Moreira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 127, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.153.496,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 109.353,22 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000053-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Santana Vieira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Loja de Departamento LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Santana Vieira \r\n\r\nReceber na secretaria deste Juízo, no prazo de 30 dias, a Certidão de Crédito expedida em seu favor, devendo ainda providenciar outras cópias que porventura deseje. \r\n\r\nProcesso: 0079900-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Neves [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Armando Soares Mateus [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido da 7ª Vara Cível Reginal do Méier, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-90.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Moreira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Moreira\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 341 e seguintes, devendo informar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLU S CAMPOGRANDENSE JOIAS LTDA, Réu: Alexandre dos Santos, Réu: Marcos Aurelio Leira Pinto, Réu: Eduardo Torresini , Réu: Monica Rocha Torresini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, sobre o teor da certidão de fl. 278 dos autos, devendo juntar aos autos a sentença que declarou a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079900-71.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Farias Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Raquel Dionaures Cruz, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda , Réu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda , Réu: V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda , Réu: PNEU E AMORTECEDOR ETC COMERCIO E INSTALAÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, Réu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Farias Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 191 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059700-82.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DINIZ [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DINIZ\r\n\r\nReceber na secretaria deste Juízo, no prazo de 30 dias, a Certidão de Crédito expedida em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002000-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendonca (Espolio de) [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)], Aut: Alicéa Brandão Mendonça [Adv. Leda Maria Borlott Soares (OAB: RJ 91445 - D)], Aut: Maria das Graças Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa Brandão Mendonça, Aut Manoel Mendonca (Espolio de), Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 291, devendo comprovar suas alegações através de documentos hábeis. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORIANO DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: Edmir Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORIANO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 495, devendo esclarecer o requerido, haja vista já expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tenório de Moraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença apurada pelo INSS (fl. 906), com prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira Beltrão [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira Beltrão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fl. 283v), devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114100-75.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrade de Barros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andrade de Barros\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nPromoverem o pagamento da diferença apontada pela União Federal, conforme petição de fl. 515, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000041-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vilasboas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vilasboas da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 299 que indeferiu seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0016500-25.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE MOURA RABELO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ALFEU ZANON [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FERNANDO MEIRELLES DE MIRANDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GASTON PEREIRA BASCOPE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JUFRAN ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CARLOS IVAN SANTANA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LIANA BARRETO VAZ SAMPAIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MARILIA ASFURA TURANO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: NELIO RODRIGUES MAGINA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: OTTO BITTENCOURT NETTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU ZANON, Aut ANA MARIA DE MOURA RABELO, Aut CARLOS IVAN SANTANA, Aut FERNANDO MEIRELLES DE MIRANDA, Aut GASTON PEREIRA BASCOPE, Aut JUFRAN ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Aut LIANA BARRETO VAZ SAMPAIO, Aut MARILIA ASFURA TURANO, Aut NELIO RODRIGUES MAGINA, Aut OTTO BITTENCOURT NETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 450/452, devendo juntar aos autos documentos para habilitação incidental do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0001067-63.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME., Réu: Jacyra Haliceria Alves Cassano, Réu: Nancy do Carmo Cesar , Réu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Esteves Rosa [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Carollyne Sant Anna Goncalves Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carollyne Sant Anna Goncalves Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 260 dos autos que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000113-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araújo Noguerol [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0014200-27.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Melania Servadei, Réu: Luciano Pollarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria deste Juízo a Certidão de Crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1855699"
                            ],
                            "1855698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Moreira \r\n\r\nRéu: Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 127, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.153.496,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 109.353,22 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane de Mattos Vieira \r\n\r\nRéu: Fort Terceirização S/C Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura de Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante (561.152,38 IDTRs), mais R$ 120,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Cassia Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valo devido ao reclamante, equivalente a 989.175,16 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855698"
                            ]
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                                "Processo: 0071400-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Cruz Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto Cruz Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 752, devendo o reclamante pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2015, às 08:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1870923"
                            ]
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                                "Processo: 0077600-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Corrêa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Corrêa de Oliveira , Aut Carmem Lucia Leal Carneiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 421- procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: JOSE CARDOSO DONARIO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut ADMILSON NEVES ALVES, Aut ANTONIO CESAR DA SILVA, Aut ANTONIO GERALDO LOPES, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut DILSON DUARTE, Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Aut JOSE CARDOSO DONARIO, Aut JOSE CARLOS DA COSTA SILVA, Aut MARCILIO ANDRE DA SILVA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1550 - improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0059500-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Anna Georgina de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: ARY COSTA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sunamita de Farias Rosa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Aut Anna Georgina de Souza, Aut Antonio Pinheiro Neto, Aut ARY COSTA, Aut Elizabeth Schaykoski Machado, Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Goncalves Ferreira, Aut Ivonete Ribeiro Farago, Aut Luiz Carlos Pedro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sunamita de Farias Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação agendada conforme despacho a fls. 995. \r\n\r\nProcesso: 0221300-47.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PAIVA CAMPOS DE PONTES [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PAIVA CAMPOS DE PONTES, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação agendada conforme decisão a fls. 795. \r\n\r\nProcesso: 0000685-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silveira Garcia [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Simolar Marmores e Granitos Ltda – ME, Réu: Ana Paula Costa, Réu: Alcedir Silva de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silveira Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme despacho a fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001468-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Antônio do Nascimento [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. , Aut Inacio Antônio do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme despacho a fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Dutra de Andrade [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Dutra de Andrade, Réu Plaza Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000287-48.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 4954 - procedentes em parte os embargos \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 871 - improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviço Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviço Ltda., Aut Viviane Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 631 - não conheceu da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0127700-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Israel Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 783 - improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000636-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Silveira Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida da Silveira Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 89 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219: prejudicado ante os alvarás de fls. 217 e 218. \r\n\r\nProcesso: 0000411-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pinheiro de Araújo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 377 - deixou de receber o agravo de fls. 372/375. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NARCISO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: Marcia Carneiro Gomes, Réu: João de Souza Claro, Réu: Edmir Araujo, Réu: Aristides Anastacio Alves Filho, Réu: Marcos Assis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os termos de fls. 374, vir, em 30 dias, com meios necessários ao aperfeiçoamento do ato constritivo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Galdino da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sócivil Construtora Ltda. [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)], Réu: Alexandre Lins Fabbriani, Réu: Felipe Lins Fabriani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem, devendo informar se tem interesse em adjudicar o bem. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-12.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do quantum devido a titulo das astreintes, limitado a maior remuneração do autor, no importe atualizado de R$ 3.763,93, conforme cálculos de fls. 401/402. \r\n\r\nProcesso: 0089800-81.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB Serviço de Mão-de-Obra Industrial Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Lauro Soares Moreira (sócio), Réu: Valeria Paiva Ranauro do Nascimento (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA, Réu SEMOB Serviço de Mão-de-Obra Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244: não há que se falar em deferimento da suspensão. Fica a parte exequente intimada a comprovar o recolhimento dos emolumentos para extração da certidão \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Palmieri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Palmieri, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1187, que indeferiu o requerimentos de Gol Linhas Aéreas , vez que esta não efetuou qualquer depósito nestes autos. Fica a VRG Linhas aéreas intimada ddo alvará 0642/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000804-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Lima da Silva [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 884, devendo se manifestar sobre os cálculos da reclamante,a partir de fls. 847. \r\n\r\nProcesso: 0000707-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santino dos Santos , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 621/2015 e 622/2015. Fica a reclamada intimada par que recolha a diferença devida a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ana Luzia Alvarenga de Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Idinea Jose Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Mauricio de Souza Queiroz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria da Graca Soares de Magalhaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria Jose Tuler Gomes Dantas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rubens Santos de Carvalho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Celia das Gracas Wenderroscky Pinto Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Honorio Pinto Pereira de Magalhaes Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Alvarenga de Lima, Aut Carlos Mauricio de Souza Queiroz, Aut Celia das Gracas Wenderroscky Pinto Ribeiro, Aut Honorio Pinto Pereira de Magalhaes Junior, Aut Idinea Jose Gomes, Aut Maria da Graca Soares de Magalhaes, Aut Maria das Gracas Antunes Ferreira, Aut Maria Jose Tuler Gomes Dantas, Aut Rubens Santos de Carvalho, Aut Sheila dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1077 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MEDEIROS SIMAS [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: SOCIO FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO, Réu: SOCIO WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MEDEIROS SIMAS\r\n\r\nTrazer meios eficientes à solução da execução, bem como informar o CPF da parte autora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-06.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PORTELA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Amorim [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)], Réu: Jane Maria Araújo Dinali, Réu: Josimar de Oliveira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 679/2015, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro, devendo comprovar o valor recebido.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0108600-45.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Oliveira da Penha [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Oliveira da Penha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0602/2015 e 0601/2015, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Fica intimado, também, a devolver a CCT, em 5 dias, ante a quitação do débito. \r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001040-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 514, que deferiu mais 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001025-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Andrei Winograd [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: Antonio Jose Moraes Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 215 e sse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Dias de Lima Junior [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Damião Dias de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138 - procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Pessoa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DIAS [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DIAS\r\n\r\nApresentar seus cálculos complementares, confrme requerido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-25.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Paz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda., Réu: Ernesto Garcia Monteiro, Réu: MANOEL SOARES MONTEIRO , Réu: MARCIO MACEDO PIRES , Réu: ROSIMERE GARCIA MONTEIRO PIRES, Réu: Cantina Marechal Ltda. n/p Rosimeri Garcia Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 181 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Cruz Rodrigues de Almeida [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, nos termos do art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001233-83.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Valeria Silva de Souza [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Romeu Pessanha [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romeu Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 232, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001520-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Sa Vieira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Sa Vieira \r\n\r\nDiligenciar meios idôneos ao prosseguimento da execução, sob pena de extraçã de certidão de créditos e arquivamento sem baixa - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Fernandes dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0682/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 574, que rejeitou os anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0145800-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Mario Gomes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. , Réu: Almerinda Gouvea Alves, Réu: Alcides Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mario Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001282-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia Sobrinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Maia Sobrinho \r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 384 , 385 verso e 388, devendo fornecer os endereços atuais e corretos de suas testemunhas, ou substitui-las, no prazo de 5 dias, ou, ainda, comprometer-se em trazê-la à audiênia espontaneamente, tudo sob pena e perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0174400-98.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO FERREIRA GAUDIE LEY [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial de Ativ Aquaticas Squalo LTDA, Réu: JOAO DALLA, Réu: CLAUDIA TERESA GUTIERREZ SOTOMAYOR NUNES VIEIRA, Réu: RICARDO NUNES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO FERREIRA GAUDIE LEY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001657-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina de Souza Pedro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CRPL Comércio e Confecções Ltda. [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina de Souza Pedro\r\n\r\nConsiderando os cálculos de fls. 186/190, requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Adriano Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Adriano Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 892, que indeferiu o requerido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda. [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)], Réu: JOUBER GOULARTE GOMES JUNIOR, Réu: RAFAEL MARTINZ MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Coelho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Reguladora de Sinistros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida \r\n\r\nComparecer no dia 27/08/2015, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A parte ré devera trazer carimbo. Na mesma oportunidade, a rda devera proceder a entrega das guias de TRCT e CD . \r\n\r\nProcesso: 0144200-93.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Bohrer Monteiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer relativamente à implementação da diferença apurada pelo autor nos benefícios pagos à partir de fevereiro de 2014 bem como o pagamento do passivo, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001428-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 655/2015 e 656/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1871544"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Santos de Oliveira, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e os da ré procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Natalia Gonçalves de Souza Aguiar (OAB: RJ 152856 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição , Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - Em recuperação judicial, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Rego [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Probank S.A. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Ferreira Rego, Réu Massa Falida da Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Martins [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FMC Tecnologias do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Tecnologias do Brasil Ltda., Réu Lufort Serviços Industriais Ltda., Aut Walter de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Curtis Bezerra Moreira [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Curtis Bezerra Moreira , Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Andrade [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Araújo e Oliveira Ltda. - Dino Construções [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Araújo e Oliveira Ltda. - Dino Construções, Aut Ricardo dos Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Costa Pinheiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco , Aut Victor da Costa Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Gomes Castro [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Réu: Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Popping [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz, Réu Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Popping, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Patricia Regina Gomes Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telso Martins Maia da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa N/P Liquidante Judicial 4º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telso Martins Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Cardoso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Giovanni Noronha Locatelli (OAB: SP 166533 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Holding Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX Holding Ltda.\r\n\r\nVenha o patono do autor para vir com novo endereço da testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-20.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Donato Gibaldi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda., Aut Samuel Donato Gibaldi\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima Passos [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima Passos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-62.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MACEDO SALDANHA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MACEDO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Ignacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Ignacio\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania de Lima Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa ´s Mercearia Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: SONIA REGINA SABA PEREIRA, Réu: SUELY CARMO DE MOURA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. de Gramas Ornamentais e Compôs. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: JOSE ANTONIO APARECIDO MARCELINO, Réu: PSALMO JOSE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Barbosa de Oliveira , Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. de Gramas Ornamentais e Compôs. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira de Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juimar Ferreira de Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0056900-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Chagas de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como da promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-25.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia de Sousa Rodrigues [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Andreza Leira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia de Sousa Rodrigues \r\n\r\nVir com novo endereço, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Amaro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Amaro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77, bem como retirar as cópias que julgar necessária, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2005.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Marques Janeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio), Exdo: Mônica Coelho Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Marques Janeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-39.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela Brum [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vilela Brum \r\n\r\nTomar ciência de que seu requermineto foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000135-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardozo Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Felicio Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a 2º Reclamada com a comprovação da implantação do benefício, em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0094700-94.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FERNANDES BRANDTS [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE FERNANDES BRANDTS\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira do Carmo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira do Carmo, Réu Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A., Réu União Federal \r\n\r\nVista às partes para requerer o que for de seu interesse, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Barros Júnior [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAnte inércia do autor e considerando-se a sucumbência da ré, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0028400-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina Nascimento França [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Jeans em Foco Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Francisco Carlos Barreto da Silva, Réu: Carlos Alfredo Amaral da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Nascimento França \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE , dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Brandao [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Driving Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Brandao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Siilva Galvão [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Siilva Galvão, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAoi impugando.em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Maria do Nascimento [Adv. André Luiz Calazans de Oliveira (OAB: RJ 170435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lobão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria do Nascimento \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 20 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000881-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Bacelar dos Santos [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bacelar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Mendes de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Réu: ANDERSON LUIZ ANDRADE PEREIRA, Réu: RINALDO PINTO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0104200-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa Vilela Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jussara Barbosa Vilela Santos\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conde Fontao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: IVAN MORGADO, Réu: JOAO BATISTA VIEIRA, Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conde Fontao\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0134400-04.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Tepedino [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. , Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Tepedino , Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.161 \r\n\r\nProcesso: 0001484-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Alexandra de Souza Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio do Rio Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Alexandra de Souza Barbosa \r\n\r\nDiga o Autor, na forma do art. 884, da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-45.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construção Civil Ltda, Réu: Alcenir Manoel do Amaral, Réu: Clemilda dos Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000891-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tome de Souza Júnior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tome de Souza Júnior\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Mar tins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da promoção da contadoria, \r\n\r\nId: 1871158"
                            ],
                            "1871159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evangelista da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Jufer Construções Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0219100-88.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO BRILHANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARVALHO BRILHANTE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0196500-78.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS SILIPRANDI MORETH [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE FREITAS SILIPRANDI MORETH\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0132500-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Romao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Romao\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-40.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI CARDEAL PEREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Reclamada para requerer o que entender cabível, em 30 dias. Decorrido o prazo, retrorne ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gonçalves da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Cremildes Valeriano Barbosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)], Réu: Josefa Cremildes Valeriano Barbosa [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gonçalves da Silva , Réu Josefa Cremildes Valeriano Barbosa, Réu Josefa Cremildes Valeriano Barbosa\r\n\r\nhavendo interesse entre as partes para celebrar acordo, venham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001702-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva de Souza [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Gorni Tavares [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Gorni Tavares \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Borsaro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)], Réu: ROBERTO ZADARI SOARES PINTO (SÓCIO), Réu: MARLY FALCÃO SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ribeiro Borsaro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-56.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARIA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Mark Junio Nascimento Oliveira Baroni [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Benicio do Nascimento [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Benicio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-23.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Cortes [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro Cortes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RABELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 5 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: MULHER E TAL MODAS LTDA-ME [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira , Réu MULHER E TAL MODAS LTDA-ME\r\n\r\nVistas às partes da petição de fls. 95/102, no prazo de 5 dias sucessivos começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033200-37.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Provenciano [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Natron Engenharia S.A. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Provenciano\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Batista dos Santos [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca LTDA, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Malheiros [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Malheiros\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes de Freitas [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 8 dias, devendo ainda contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON KRASZNITSZKY DE ARAUJO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON KRASZNITSZKY DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0068700-91.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS LIMA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Viana Ricardo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Moises Viana Ricardo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-71.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alves Portugal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Brasa Ltda. ME [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frango na Brasa Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000985-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Veloso Soares da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Veloso Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Claisson da Silva Vila Nova [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 5 dias, devendo manifestar sobre o ED de fls. 188/189. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis\r\n\r\nAo Autor, para dizer se ainda deseja realizar a prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Gomes [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: FERNANDO BANDEIRA DE OLIVEIRA, Réu: ALESSIO DURAZZO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campanha de Moraes Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campanha de Moraes Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 15 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-07.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudenice Maria Gomes do Nascimento [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenice Maria Gomes do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores sacados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-93.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DA SILVA PIMENTEL [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY NOVO IND E COM LTDA, Réu: Dario Robin Romano, Réu: Otávio Afonso Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nId: 1871159"
                            ],
                            "1871472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Fernandes Issa [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Fernandes Issa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146, bem como retirar as cópias que julgar necessária, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Faria [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Faria\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0091100-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauberto Francisco da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauberto Francisco da Silva\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bravin Florentino [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bravin Florentino \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-44.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vieira de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vieira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-28.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Menarios Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-19.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Silistrino [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda., Réu: FABIO SOUZA MUNIZ, Réu: SILVIO DE MELO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Silistrino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santiago Ramos [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nelson Santiago Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevão Calheiros Barros [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vianna [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)], Réu: VILLAGIO GASTRONOMIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevão Calheiros Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2007.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amaricio Joao da Silva [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nExdo: Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amaricio Joao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Jesus Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Rio Queijos e Comestíveis Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Jesus Silva\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jully de Castro Lauriano [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Gardem Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Baby Gardem Ltda., Aut Jully de Castro Lauriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Riparbo Pereira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teixeira Riparbo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lisboa de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lisboa de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000289-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Batista Vasconcellos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Batista Vasconcellos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000396-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lindorlene da Silva [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lindorlene da Silva , Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: LLB RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO, Réu LLB RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000210-65.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. CEASA, Aut João Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nVistas ao Autor da mensagem eletrônica de fls. 123/126, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-20.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA CUNHA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA , Réu: Michel Mallouk, Réu: Mario Paulo de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Felipe da Silva Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Felipe da Silva Leite\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wolff de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Wolff de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovano Martins da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovano Martins da Silva \r\n\r\nAo Autor, para vir com novos cálculos de liquidação, haja vista o recebimento do aluguel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Felix de Paula [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0098600-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TEOFILO DA COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistas ao Réu fora da secretraia por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO SILVA DE JESUS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA [Adv. Igor Alves Schwarz (OAB: RJ 176203 - D)], Réu: ALESSANDRA RAMOS DA SILVA, Réu: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA\r\n\r\nConprovar os depósitos fundiários autoral \r\n\r\nProcesso: 0000693-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bonifacio de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bonifacio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva , Réu H Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Generoso da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVistas ao Réu dos cálculos do saldo remanescente apresentados pelo autor, em 10 dias., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyds Vasconcelos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001417-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Silveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando Silveira \r\n\r\nAo Autor, para contestar a exceção, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Capinam Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelfo´s Representacao Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Capinam Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000350-70.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Iomar Barros Dantas da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar Barros Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57, bem como retirar as cópias que julgar necessária, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Catharina Cezario Diogo [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Catharina Cezario Diogo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001517-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2004.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PEG BEM RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO MANUEL FERREIRA ALEXANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo apresentar novo endereço para citação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE FATIMA OLIVEIRA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho (sócia), Réu: Edson Schueler de Carvalho( sócio), Réu: Cleber Marques de Carvalho (sócio), Réu: João Luiz de Almeida Sá ( sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE FATIMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336, bem como retirar as cópias que julgar necessária, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEONCIO MAIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EPP, Réu: Dercilei Braga e Silva , Réu: Ronaldo de Almeida Machado , Réu: Adisbeni de Abreu Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEONCIO MAIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Maria da Lapa Alves [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima da Conceição Lopes [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima da Conceição Lopes \r\n\r\nVenha a Ré com seu nº de PIS/PASEP, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERNANDES [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERNANDES\r\n\r\nAo Autor, para ciência de que foi indeferido seu pedido, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-46.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO AGEU DE ARAUJO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO AGEU DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1871472"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rafael Gabriel Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Rafael Gabriel Filho \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 352. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 974. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pneus Vila Verde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Ferraz \r\n\r\nCumprir o determinado as fls 163, em 30 dias, conforme decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-25.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Azevedo da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0001710-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Oliveira Vieira [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mentges de Carvalho [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mentges de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsinete da Silva Thomaz\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 15 dias para calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILIARD DOS SANTOS BRITO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILIARD DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 126, em 15 dias, conforme decisao de fls 126. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson Cristiano Lima de Eça [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemerson Cristiano Lima de Eça\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Catanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 518, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000383-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nContesdtar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUNIR MELO PEIXOTO [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador., em 30 dias .\r\n\r\nId: 1868671"
                            ],
                            "1868672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-90.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nInteiro teor do despachO:\" Vistos, etc. Tendo em vista o que consta da decisao de fls 171 da qual o autor nao recorreu, remetam-se os autos ao arquivo geral apos a intimação do reclamante para ciencia.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nFornecer os dados bancarios da autora e CPF para fins de cumprimento do Ato 57/2011 do E.TRT. .EM 5 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMNA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMNA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nCumprir o determinado , em 15 dias, conforme dcisao de fls 363. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gomes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Onofre Bárbara [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Onofre Bárbara \r\n\r\nFalar sobre carta prercatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte José da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Dinarte José da Silva , Réu Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPagar o valor referente as custas e INSS, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Americo da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Americo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 217. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-58.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Delgado Bernardino [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neto [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: ttc tecon Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neto, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda., Réu ttc tecon Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nAO RTE: Indefiro. Reporta-se o juio as fls 239/3240, 240/v, 272,279. 279v, 280 e 281. A RDA: Comprovar o recolhimento do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Coimbra Filho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Coimbra Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPagar o valor referente as custas e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Fernandes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta Dias Teixeira , Réu: Ana Maria Graça Couto [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Graça Couto\r\n\r\nFoi deferido a reclamada o pagamento da divida na forma do artigo 745-A, do CPC, devendo a primeira parcela de 30% ser comprovada, em 48 hs. .\r\n\r\nId: 1868672"
                            ],
                            "1868673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: A S F IMOBILIARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mauricio Gomes Vieira (OAB: RJ 102559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Candiano Pinheiro\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido.. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaldo Pessanha de Souza [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Careme Quaresma Gastronomia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberaldo Pessanha de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Beatriz Moreno [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Beatriz Moreno , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 748/754 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119200-48.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimônial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimônial Ltda.\r\n\r\nFoi devolvido o prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0144700-53.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Salgado de Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Salgado de Andrade \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luis Gomes de Carvalho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luis Gomes de Carvalho\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 195. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses do Nascimento Rocha [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela S. Nascimento- ME [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses do Nascimento Rocha \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda.EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Duarte\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISIMAR DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nPor intempestivos, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Ribeiro [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-80.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina da Silva \r\n\r\nComparec er a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses do Nascimento Rocha [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela S. Nascimento- ME [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses do Nascimento Rocha \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-63.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO VILA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1107\r\n\r\nId: 1868673"
                            ],
                            "1868674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Soares Rodrigues [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Soares Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir na execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-06.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Dias [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 74, em 15 dias, conforme decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 302, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 304\r\n\r\nProcesso: 0144700-19.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fernandes Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Fernandes Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-79.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Neto [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida, em 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nvenha com o deposito do valor devido em 5 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS MARTINS [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-61.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEDRO DA SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO ZICARELLI [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidao do Registro Geral, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-37.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA MAGALHAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de fls 101/v. .\r\n\r\nId: 1868674"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126200-38.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Goncalves [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locacoes e Comercio de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locastrom Locacoes e Comercio de Equipamentos Ltda., Aut Vanderlei Goncalves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/08/2015, às 14 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanete da Conceição Silveira Filha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanete da Conceição Silveira Filha \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2015, às 14 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Matos Cordeiro [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Saber Ltda Me, Réu: Joselaine Barbosa Corredoura, Réu: Lucia Helena Ribeiro Venâncio [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Matos Cordeiro\r\n\r\nDevolva o exequente a certidão de crédito retirada, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a exepdição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos por 5 dias. Após, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000784-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Duda Bazar Ltda. ME [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)], Réu: GUSTAVO CORREA PESSOA, Réu: LUIZ CARLOS MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha da Silva\r\n\r\nVistas ao autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ramos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ramos da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001353-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerson da Silva Souza [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestação dos cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO PESSOA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: URUCUM MINERACAO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut MARIA DO CARMO LOUREIRO PESSOA, Réu URUCUM MINERACAO S/A\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência dos alvarás expedidos, no prazo de 5 dias. Após, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006100-06.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOMAZ DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: RICARDO DE FARIA ABDALA, Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ADILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nVistas ao executado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza da Silva de Queiroz Martins [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza da Silva de Queiroz Martins, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 287. Ao autor para que venha com meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Após, expeça-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR CORREA MOUTA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR CORREA MOUTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos, no prazo de 5 dias. Após, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA , Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes, Aut Otavio de Souza Costa\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência dos alvarás expedidos por 5 dias. Após, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Caldaretti Pena Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Caldaretti Pena Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento à fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani \r\n\r\nCiência ao autor para que forneça, em 10 dias, o endereço atualizado da ASSESPA, a fim de viabilizar a notificação de conhecimento da penhora de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0037300-45.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Machado do Amaral [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Beatriz Machado do Amaral\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do alvará expedido, no prazo comum de 10 dias. Após, devolvam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2015.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: EVANDRO PERES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Araujo Martins (OAB: RJ 144377 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS RIBEIRO PERES [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Egdo: CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nAo agravado para contestar o presente embargo de terceiro, no prazo de 10 dias, conforme o art. 1.053 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0009600-07.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA CRUZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEXANDER DA CRUZ\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço atual do ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, em 10 dias, a fim de viabilizar o cumprimento de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Leandra Iraçabal Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.L. Brichi Fábrica de Doces e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Leandra Iraçabal Nunes\r\n\r\nAo autor para ter vista de fls. 137 e seguintes, bem como vir com meios viáveis para execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUSTODIO PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUFF ESQUADRIAS LTDA, Réu: GILBERTO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Réu: MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nAo autor para ter vistas de fls de fls. 183 e seguintes, bem como requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Roberto Mendes Guida [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Roberto Mendes Guida, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033100-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis Nunes Pacheco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Bebidas Comercio e Participacoes Ltda., Réu: BELIANA PEREIRA SANTOS, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo dos Reis Nunes Pacheco\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de fls. 162/163, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-59.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000610-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevilson Reis Maciel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevilson Reis Maciel, Réu Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da garantia do juízo, sendo o réu pelo prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edézio da Costa Cardoso Filho [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: ELG INDUSTRIA DE COMERCIO LTDA (atual denominação de Bretzke Alimentos Ltda), Réu: GPS Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edézio da Costa Cardoso Filho \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do teor da petição de fl. 239, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaura Ferreira de Freitas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Almir Barbosa Guimaraes Junior, Réu: Anna Maria Pereira Vieira de Mello, Réu: Carlos Luiz Rodrigues Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaura Ferreira de Freitas\r\n\r\nAo autor para vir com os endereços dos imóveis que pretende requerer certidão de ônus reais (fl. 182). \r\n\r\nProcesso: 0001445-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingos de Paulo [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: O MARACANÃ DA AGROPECUÁRIA LTDA - EPP [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA. [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)], Réu: Brasil Vet. 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA., Réu Brasil Vet. 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA. , Réu Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA. , Réu Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA. , Réu O MARACANÃ DA AGROPECUÁRIA LTDA - EPP, Aut Renato Domingos de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152900-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME, Réu: Sonia Maria Alves Chaves, Réu: Luciana Alves de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Teixeira\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fl. 105, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virginia Pereira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Réu: Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Virginia Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000732-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Coelho Junior [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes Coelho Junior\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nÀ parte para tomar ciência, por 10 dias, do alvará expedido. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VILMA FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos por 5 dias. Após, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor do crédito exequendo remanescente que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sergio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo autor para ter ciência do ofício de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antônio Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nÀ parte ré, tendo em vista a decisão proferida no Agravo de Instrumento, para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 411/422, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-20.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ROCHA ALVES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auvanir de Almeida Ramos Junior, Aut JACI ROCHA ALVES, Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos por 5 dias. Após, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-84.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DE BARROS FERREIRA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIO MANELA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DE BARROS FERREIRA, Réu PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCiência às partes, sendo à Ré, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bernardo dos Santos Filho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do deferimento de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Januario Baptista [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Marcio Januario Baptista\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-51.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos de Aquino Antunes [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA - Em recuperação judicial, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ramos de Aquino Antunes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-74.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva , Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Feliciano da Silva \r\n\r\nAo autor para tomar ciência da petição de fls.85/94. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CAMOD CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA DIAMANTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Wilma Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos , Réu Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. O saldo do(s) depósito(s) judicial(is) e/ou recursal(is) atualizado(s) às fls 426, no valor de R$ 5.175,21, garante(m) a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀ parte ré para vir com o depósito das quantias referentes ao INSS, custas e honorários advocatícios, conforme promoção de fl. 343, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves de Faria\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001586-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência dos alvarás expedidos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TORRES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Aut: INS\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, Réu: ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Alves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Domingos Alves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, no prazo de 5 dias. Após, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 432, bem como da petição da ré de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência dos alvarás expedidos, no prazo de 5 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Monteiro Duarte [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida no processo. \r\n\r\nProcesso: 0120700-35.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Control Comercio e Serviços em Informática Ltda., Réu: ADEMAR KEHRWALD , Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Monteiro Duarte [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para contrarrazoar o Recurso Ordinário, caso queira, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinheiro [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jairo Pinheiro\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000333-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA DIAS GONÇALVES [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS GONÇALVES\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA DIAS GONÇALVES, Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-47.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FIRMINO NOGUEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Aut: INSS, Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Ariosvaldo Santana da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FIRMINO NOGUEIRA, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ partes para tomarem ciência dos alvarás expedidos, no prazo de 5 dias. Após, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001078-68.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santana de Jesus [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros, Réu: CONSTRUTORA RANI LTDA, Réu: CONSTRUTORA RANI LTDA A/C Vera Lúcia Alexandre Vieira, Réu: CONSTRUTORA RANI LTDA A/C MArcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santana de Jesus\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do do despacho de fls. 623, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: REGINA DIVA PAUTASSO [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: VICENTE ROMAN ASTUDILLO POBLETE, Réu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete, Réu: Maria Ivonne Poblete Garay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Pereira, Réu Performance Restaurante Ltda., Réu REGINA DIVA PAUTASSO\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000546-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vianna Fernandes [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancinha Lanches Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pancinha Lanches Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada dos cálculos de fls. 215/219, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Lucio [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Lucio \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Conceição [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., Réu: João Henrique Lourenço, Réu: Nelson de Castro Lourenço [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes da Conceição\r\n\r\nAo Exequente para; caso disponha de meios objetivos para o prosseguimento da execução, ainda não diligenciados nos autos; manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ parte ré para manifestação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087900-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Antônio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando César dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre dos Santos Souza\r\n\r\nAo Exequente para; caso disponha de meios objetivos para o prosseguimento da execução, ainda não diligenciados nos autos; manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cristina Pereira Carvalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção, Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda., Réu Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nConsiderando que até a presente data não foi viável a execução quanto a 1ª reclamada, direcionada a execução para a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª, vez que condenadas subsidiariamente, devendo estas pagarem, nos termos de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROD HORTIFRUTIGRANJ DO EST R DE JANEIRO [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Rezende Andrade\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco de Almeida [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: LINDON CARLOS FERREIRA LINS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDON CARLOS FERREIRA LINS\r\n\r\nTormar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Auler de Faria [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Aut Maria Augusta Auler de Faria, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais atualizados da 2ª ré para fins de embargos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1869255"
                            ],
                            "1869256": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159300-47.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Maria Latta Cavalcanti [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Maria Latta Cavalcanti, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do depósito comprovado em 05 dias; decorridos, expeça-se alvará para o reclamante pelo valor ainda devido. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para depositar a diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimison Ribeiro da Costa [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar o valor devido a título de honorários periciais no valor de R$ 4.900, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0168000-90.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito recebida em 25/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0169700-23.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katharina Christine Fedak Martins [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Katharina Christine Fedak Martins\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, no prazo de 5 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nAo autor para ter ciência do embargos à execução interposto, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-96.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA COSTA SIMOES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiamma iNDUSTRIA E COMERCIO Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA ME, Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA COSTA SIMOES\r\n\r\nAo excepto para responder à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0189700-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ segunda Reclamada para que diga se foi implantado na suplementação de aposentadoria do Reclamante os valores relativos aos níveis das Tabelas Salariais, conforme previsto nos Acordos Coletivos de 2004, 2005 e 2006. Tomar ciência da petição de fls. 592/593, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1869256"
                            ],
                            "1870729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000571-44.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Casteliano Alves Silva [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Velupas Comércio e Refeições Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DIAS, Réu: VERA LUCIA MACHADO PAES DIAS [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Casteliano Alves Silva, Réu Velupas Comércio e Refeições Ltda. , Réu VERA LUCIA MACHADO PAES DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 06/10/2015 e o segundo para o dia 20/10/2015, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000340-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henrique Pereira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Guilherme Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 601/607, que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Correia Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Cristina Correia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 888/896, que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nId: 1870729"
                            ],
                            "1869257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2015\r\n\r\n0000161-15.2013.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Gouvea Monteiro\r\n\r\nExecutado: Nádia Felix Rebelo,Intervip Vidas Ltda.,Francisco de Assis Avelino\r\n\r\nPelo presente fica citado Nádia Felix Rebelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.650,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Avelino,Intervip Vidas Ltda.,Francisco de Assis Avelino\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Avelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.650,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000615-29.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Coelho Granico Junior\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.383,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo César Prado Ferreira da Gama,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Prado Ferreira da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.383,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-93.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Luiz Anziliero\r\n\r\nExecutado: Valdir José Mocellin,Churrascaria Brasão da Torre Ltda.,Churrascolândia Restaurante Ltda.,Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.,Churrascaria DMX Ltda,Porcão Licenciamentos e Participações S.A.,Porcão Rio s Ltda.,Darci Roque Mocellin,Neri Pedro Mocellin,Porcão Licenciamentos e Participações S/A,Aldomir Mocellin\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir José Mocellin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627.804,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-57.2013.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadyr Sebastião Teodoro\r\n\r\nExecutado: Fabiano Conceição de Sousa,Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.,Condomínio Leandro,Janete Andrade Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Conceição de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.247,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001017-13.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oseia Silva de Assis \r\n\r\nExecutado: Patrícia Soares da Silva,Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda.,Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Patricia Soares da Silva,Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Jair Pereira da Silva,Jair Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.285,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Pereira da Silva,Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda.,Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Patricia Soares da Silva,Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Jair Pereira da Silva,Jair Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.285,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000296-32.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nereu Faria da Fonseca \r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Futura Serviços Empresariais Ltda..,Futura Serviços Empresariais Ltda,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.039,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Futura Serviços Empresariais Ltda..,Futura Serviços Empresariais Ltda,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.039,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000199-27.2013.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Vieira Salvador\r\n\r\nExecutado: Luis Osair de Medeiros,Clínica Professor José Kos S.A.,Cláudio de Campos Rodrigues,Calil Fraiha Sobrinho,Luis Carlos Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Osair de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.821,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217500-62.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGINA MARCELINO LOPES\r\n\r\nExecutado: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO,SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.814,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-12.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: THEREZA CHRISTINA CÍCERO DE MIRANDA,MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA,KARLA MARIA FERNADES VIDAL,LÚCIA MARIA DANTAS NEPOMUCENO DE MESQUITA AÇUCENO,JOAQUIM JOSÉ DESSAUNE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZA CHRISTINA CÍCERO DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.916,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000965-17.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Maria de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Cesar Avelino Soares,EMJJ de Iguaçu Material de Construção e Reformas Ltda. ME,Edmilson Alves de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Avelino Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.211,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000873-39.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Octavio Pires Vaz\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Sociedade Universitária Gama Fi lho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gana Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.840,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gana Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.840,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141000-66.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laurinete Damasceno do Monte \r\n\r\nExecutado: Afonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.560,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.560,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.560,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-94.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilda Rodrigues dos Santos \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freita Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freita Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001176-53.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Carlos Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Herbert Araújo Coelho,Lanchebom Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Araújo Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.276,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001398-55.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela Maria de Santana Santos \r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda,Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA,Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.114,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Furlanetto de Souza Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda,Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA,Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Furlanetto de Souza Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.114,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000674-17.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma da Silveira\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.988,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.988,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-45.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Marques \r\n\r\nExecutado: Ruth Pacheco dos Santos,Colégio Marechal Hermes ,Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda.,Márcia Pacheco Cavalcante,Fabiana Pacheco dos Santos Albernaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Pacheco dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.892,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Pacheco dos Santos Albernaz,Colégio Marechal Hermes ,Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda.,Márcia Pacheco Cavalcante,Fabiana Pacheco dos Santos Albernaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Pacheco dos Santos Albernaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.892,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-04.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Martins \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda,Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.404,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001376-62.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Luiz do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Luiz Miguel da Silva,Disk Lav Peças para Eletro Ltda. ME,Dorimar Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Miguel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.778,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029900-72.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Santos de Melo Monteiro \r\n\r\nExecutado: Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira,RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc,Rodrigo Viana Brandão,Leandro de Souza Dias,Paulo Antônio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.670,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Viana Brandão,RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc,Rodrigo Viana Brandão,Leandro de Souza Dias,Paulo Antônio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Viana Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.670,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro de Souza Dias,RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc,Rodrigo Viana Brandão,Leandro de Souza Dias,Paulo Antônio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro de Souza Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.670,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-18.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdir Marques Pereira Filho \r\n\r\nExecutado: Frederico Cruz Pereira,Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. ,ROBERTO PEREIRA,VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Cruz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.486,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000949-63.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.643,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.643,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-30.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Edin Franco \r\n\r\nExecutado: Flávia Lima,Clínica de Profissionais Integrados Na Odontologia Ltda,Marly Ivonne Kleinsorgen de Souza Motta,Carmem Lúcia Kleinsorgen de Souza Motta,Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.778,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-62.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldemir Francisco de Santana \r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.800,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.800,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000125-07.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivaneide Bezerra de Souza \r\n\r\nExecutado: Amaro Ronaldo Henrique,Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.,Sonia Maria Fogaça Gama Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Ronaldo Henrique, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.343,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Fogaça Gama Leite,Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.,Sonia Maria Fogaça Gama Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Fogaça Gama Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.343,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-81.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Roberto de Andrade Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos,Colegio Itu Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Carvalho,REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.329,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000821-14.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Robson Cunha Faria\r\n\r\nExecutado: Robson de Azevedo Pereira,Millenium Rio Elevadores Ltda.,Millenium Rio Elevadores Ltda. A/C Ivanildo Pereira,Millenium Rio Elevadores Ltda. A/V Terezinha de Jesus Costa,Terezinha de Jesus Costa,Ivanildo Pereira,Clayton de Azevedo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson de Azevedo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.160,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-60.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.422,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.422,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-57.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcelo Torres Ferreira,WORSHIP ASSESSORA EM RH LTDA,WORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA,ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR,IVETE TORRES PEREIRA,Maria do Socorro Lira Torres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Torres Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.475,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000453-68.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Lopes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Luigi Carminati,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. ,Mariza Bilouro Affonso de Andrade,Leonardo Nevini\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Carminati, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.613,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Nevini,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. ,Mariza Bilouro Affonso de Andrade,Leonardo Nevini\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Nevini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.613,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariza Bilouro Affonso de Andrade,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. ,Mariza Bilouro Affonso de Andrade,Leonardo Nevini\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza Bilouro Affonso de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.613,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-38.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio da Conceição Rita \r\n\r\nExecutado: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Domingos José de Oliveira,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manoela Vasconcelos Pereira,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.417,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Domingos José de Oliveira,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manoela Vasconcelos Pereira,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.417,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000905-74.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge da Silva Floriano \r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ,ADECIR ANA DA SILVA,SEGINUS PARTICIPAÇOES LTDA,JUAN MANUEL QUIROS SADIR\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.061,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869257"
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                            "1869258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001282-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virginia Pereira \r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virginia Pereira \r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Pires \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos apresentados pelo autor, pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra do Vale\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME, Veronica de Oliveira Santos, Jose Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Turino Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 119 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869258"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-58.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA HELENA TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE FARIAS BEZERRA, Egte MARIA HELENA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14: Decido Extinguir o Processo sem Resolução do Mérito, por ilegitimidade ativa (art. 267, VI, do CPC ). \r\n\r\nProcesso: 0000025-41.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carmen Rossetti de Oliveira Norberto [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR E LANCHONETE REI DA CARNE SECA LTDA ME, Egdo: ALUIZIO GUEDES MACHADO E ORSINA BORGES MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Egdo: Gilberto de Sa Neves, Egdo: Sandra Sermenho Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALUIZIO GUEDES MACHADO E ORSINA BORGES MACHADO\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000026-26.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Joaquim Coelho [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Lucineide da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Lucineide da Silva \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000473-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves Costa [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gonçalves Costa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \"Ante o risco de dereciação futura, homologo a arrematação de fls. 209, cujo auto assino nesta data.\" \r\n\r\nProcesso: 0001419-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Veiga Pinho [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarglo Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: JARBAS VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu: Glória Regina Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarglo Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para o recolhimento dos valores devidos (emolumentos e custas extrajudiciais) diretamente junto ao registro de imóveis, sendo devidos por ônus da cidadania, não podendo ser afastado por decisão desta especializada, nos termos da mencionada lei. \r\n\r\nProcesso: 0099300-17.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR GOMES DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR GOMES DA CRUZ\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Henrique da Silva [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Sandra Regina Sousa, Réu: Analita Borges Sousa Lima [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analita Borges Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA TAMBAU LTDA, Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Margarida Fagunes Campos, Réu: Claudio Marcio dos Santos Rique [Adv. Wellington Baesso de Lima (OAB: RJ 108202 - D)], Réu: Nelci Rodrigues Rique, Réu: Laercio Gonçalves Leao, Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Cleucio Gonçalves Lantimant [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Marcio dos Santos Rique, Réu Cleucio Gonçalves Lantimant, Aut FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-34.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Gusmão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias, improrrogáveis.. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eletrobrás Termonuclear S.A., Exte Helio Lopes Mousse\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1056/1057: Decido Rejeitar a impugnação do exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Aut Jorge de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229: Decido Rejeitar, liminarmente, a impugnação do exequente. Custas pelo executado, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nId: 1871490"
                            ],
                            "1871491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina do Nascimento Pontes e Outro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. , Aut Kely Cristina do Nascimento Pontes e Outro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 279/281, atualizados às fls. 283, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.239,29 correspondentes a 98.541,29 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada às fls. 250.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da diferença devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000285-60.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Batista Moreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Amedi Participações e Cobranças Ltda - EPP [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Heloise Helena do Valle Marcello, Réu: Pedro Marcello Lins, Réu: Eduardo Lins e Lima e Silva, Réu: Carlos Alberto de Azevedo, Réu: Silvania Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amedi Participações e Cobranças Ltda - EPP\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, no prazo de 15 dias, conforme determinado no acordo de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000375-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001606-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Lima do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elair Lima do Amaral\r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, Réu: ALEX NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A.\r\n\r\nVenha a 2º ré, para que deposite o valor devido , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano Pereira Oliveira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóvel S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóvel S.A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido de R$ 8.466,80, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Nazário [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 498: À segunda reclamada para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, bem como para pagamento da diferença devida de R$ 26.505, 81, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Magalhães de Pinto [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440: À reclamada para depositar o valor previdenciário devido (R$ 1.069,11 - em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bitter [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432: Defiro o parcelamento requerido.... \r\n\r\nProcesso: 0001433-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rezende dos Santos [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Jose Carlos Gomes de Souza, Réu: Maria Fatima Ferreira da Silva, Réu: Maria Fatima Ferreira da Silva, Réu: Jose Carlos Gomes de Souza Junior, Réu: Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: Querendo, venha o executado com o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC: depósito de R$ 12.902,84, equivalente a 30% do valor exequendo ainda devido, e o restante de R$ 30.106,61 em 06 parcelas mensais. \r\n\r\nProcesso: 0056800-23.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima dos Santos [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Marketing e Promoção Ltda., Réu: Quality Fiber Industria de Plasticos Ltda - EPP [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Thermovacuum Industria de Plastico Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Jose Chein Yaly, Réu: Felipe Yaly, Réu: Darci Gomes Yaly\r\n\r\nTI: Action Market e Promoção S/C Ltda. A/C Valdemir Tovani \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Fiber Industria de Plasticos Ltda - EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: À reclamada para depositar o valor previdenciário devido (R$ 153,31 - em guia GPS, já abatido o valor recolhido), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste sobre os cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1871491"
                            ],
                            "1871492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor devido de R$ 609,28, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001534-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alda de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: BEM-VINDO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEM-VINDO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163: À reclamada Bem-Vindo para pagamento do valor da diferença ainda devida, conforme planilha de fls. 161, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL PALMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DEBELAR LTDA ME, Réu: Gilson de Souza Machado, Réu: Jorge Luiz Xavier Cruz, Réu: Marcos Costa Manhaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: Marcelo Crispim Fraga da Costa, Réu: Marcelo Teixeira do Amaral, Réu: Roberto Rangel Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RANGEL PALMA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior..Conforme despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0105400-75.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Quintela Meieiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Quintela Meieiro, Réu Light Energia S/A, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. Sendo a parte autora, também, para a ciência da expedição do ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido de R$ 1.918,62 em guia GPS, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio Altino de Castro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido apresentado na planilha, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues dos Santos [Adv. Valterlucio Gomes Vieira Borges (OAB: RJ 141019 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gugov Importação e Exportação de Artigos de Vest [Adv. Michael Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 148717 - D)], Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: E. G de Freitas Comércio e Serviços ME (Grupo Pretor) [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários SA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor da diferença devido de R$ 6.366,14, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001386-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas de Faria [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0006600-85.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MENDES DA SILVA [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU 6 DO NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: JORGE LUIZ VIANA DE ARAUJO, Réu: MARINA ITAJAHY DE MORAIS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACALHAU 6 DO NORTE SHOPPING LTDA\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1871492"
                            ]
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                                "Processo: 0100300-50.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA LUCIA CAMPOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAN S A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINDAN S A COMERCIAL EXPORTADORA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Luiz Silva dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Márcio Machado de Lima\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001555-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnext S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. O reclamante deverá comprovar o valor sacado de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MATTOS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COM.ANEXO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COM.ANEXO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA, Aut PAULO CESAR DE MATTOS\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-02.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Castro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa de Castro\r\n\r\nIndique o autor, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alcantara do Amaral\r\n\r\nIndique o autor, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Fernandes de Souza Silveira [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda., Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Fernandes de Souza Silveira, Réu Suprir Alimentacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fernandes Souza Passo [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Amoras, Réu: Marcos Rogério Paiva Ramos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)], Réu: Maria da Glória Barros [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fernandes Souza Passo, Réu Marcos Rogério Paiva Ramos, Réu Maria da Glória Barros\r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Galvao de Melo Negrao [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Maria Machado Comercio - Guetto [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Maria Machado Comercio - Guetto, Aut Gabrielle Galvao de Melo Negrao\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MENDES [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 129068 - E)]\r\n\r\nRéu: NADIR LINO DE AGUIAR [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MENDES, Réu NADIR LINO DE AGUIAR\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000853-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Ramos Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: In Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michel Ramos Brito \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Marciano [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloss Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento das custas e recolhimento previdenciário, na forma do acordo de fls. 237, para posterior liberação da constrição incidente sobre o veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0169500-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Peres das Neves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Antonio Peres das Neves\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao William Tavares [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Neth Lanches e Refeicoes Ltda. ME [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)], Réu: EDMILSON DE SOUZA PRAÇA , Réu: TONY MAZARAKIS PRAÇA , Réu: GUSTAVO DE SOUZA PRAÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Neth Lanches e Refeicoes Ltda. ME, Aut Sebastiao William Tavares\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169000-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROF SAUDE EM GERAL LTDA, Réu: DIAGNOCENTER [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: NEXT COOPER COOP TRAB PR AR SAUDE AP SERV LTDA, Réu: MARILIA CARIELLO COUTO, Réu: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO, Réu DIAGNOCENTER\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci Rosa Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Claudia Junqueira Mazzoni [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE ANDRADE FINOQUIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ANDRADE FINOQUIO\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001303-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Andrade [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Banco Prosper [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Andrade \r\n\r\nFornecer os dados determinados na ata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Batista [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0060600-38.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA VIEGAS BARRETO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: BERENICE LUIZ CARDOSO , Réu: ACÁCIO LUIZ CARDOSO , Réu: JOSÉ LUIZ CARDOSO , Réu: GILBERT CARDOSO , Réu: MARLENE FRÓES ROCHA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA VIEGAS BARRETO\r\n\r\nAo autor: apresentar número do seu CPF, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-50.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYR FLORIANO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Piscina Clube LTDA, Réu: Armindo Lacs, Réu: Joselita da Silva e Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYR FLORIANO\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Barboza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Barboza, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Brito dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Brito dos Santos, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, fazendo alterações somente em relação a incidência de FGTS+40% sobre RSR, 13º salários, férias+1/3, em 10 dias sucessivos permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JUNILIA DA PAIXAO LOPES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 1116, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA MENDES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nInforme o Exequente o resultado dos leilões informados às fls. 503 e 508, requerendo o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-18.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRTer vista do Ofício juntado, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Carvalho Torres [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarttech Participações Ltda. [Adv. Sandra Martinez Nunes (OAB: SP 131096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Carvalho Torres , Réu Smarttech Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.951. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0217000-36.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIU SANTOS PAIM [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE LEAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIU SANTOS PAIM\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ultra de Souza Filho [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Celso José Ultra de Souza Filho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.719/722 no valor total de R$ 221.403,02; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sousa Carneiro [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sousa Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379, sobre a recusa do perito em realizar a perícia, intimando-se o autor a requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayse Araujo Ferro dos Santos [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Tayse Araujo Ferro dos Santos \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls.278, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001680-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Costa [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Costa\r\n\r\nInforme o autor se aceita o parcelamento proposto pela reclamada às fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0091900-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Henrique Moaris de Souza (OAB: RJ 138903 - D)]\r\n\r\nRéu: Melasurej Corporation - Universidade Corporativa, Réu: SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA , Réu: ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento às fls. 282. Indique o autor meios inéditos e efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemaco Decoracoes Ltda. ME [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)], Réu: MOACYR MACEDO DE NORONHA , Réu: PAULO CEZAR DE MELLO NORONHA \r\n\r\nTI: Décimo Ramos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos, Réu Telemaco Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes, em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a homologação de acordo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FALCAO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-56.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIEDI RODRIGUES PINHO [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)], Aut: ALDO ADAO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: IDEMBERG LUCAS DOS SANTOS [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO ADAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.439 que negou seguimento ao recurso apresentado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSPORTADORA EXP IMP LTDA, Réu: Bernardo Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: Bruno Augusto Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: Severino Ramos Pereira, Réu: Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos ofícios juntados e indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) SA, Aut Mônica Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.679. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0132800-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva Couto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.482, venham as partes, com os novos cálculos, observando as determinações do item 01 da impugnação de fls.415, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nVenha o requerente com os dados da empresa JB ON LINE, tais como CNPJ e endereço, bem como a comprovação de que se tratam de empresas do mesmo grupo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Barroso Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Mariléa Barroso Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.579/580 no valor total de R$ 108.861,61; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114900-95.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE CARLA PEREIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEO DIESEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE CARLA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1869205"
                            ],
                            "1869206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Nazaré Ferreira dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligencia Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Nazaré Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 68ª Vara do Trabalho para anotação na\r\n\r\nCTPS do autor, no dia 28/08/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1869206"
                            ],
                            "1869207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Fernandes de Souza Silveira\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda., ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, MARIA PAULA MULLER \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, MARIA PAULA MULLER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000853-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Ramos Brito \r\n\r\nRéu: In Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m In Guerra Bar e Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO\r\n\r\nRéu: COOPROF SAUDE EM GERAL LTDA, DIAGNOCENTER, NEXT COOPER COOP TRAB PR AR SAUDE AP SERV LTDA, MARILIA CARIELLO COUTO, JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m COOPROF SAUDE EM GERAL LTDA, JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA , MARILIA CARIELLO COUTO, NEXT COOPER COOP TRAB PR AR SAUDE AP SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869207"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-17.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Renata Resende Godinho Ribeiro (OAB: RJ 97847 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUSA DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (Massa Falida de), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS, Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Costa Junior \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MELO NUNES [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, Réu: FRANCISCO PERROTTA JUNIOR, Réu: IGNEZ DOS SANTOS ESTEVES, Réu: JOSE LUIZ SILVA DE ALMEIDA, Réu: MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE MELO NUNES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO BORGES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO BORGES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159200-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Paula [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Sérgio Santoni, Réu: Bruno Santoni, Réu: Lanfranco Santoni, Réu: Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teodoro de Paula \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, Réu: Flávia Letícia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0204700-39.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIDE MARIA DE JESUS ALMEIDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Formassas Ind. Com. Produtos Alimentícios LTDA, Réu: Milton Cherbino, Réu: Paulo Augusto Waller Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIDE MARIA DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Luiz Leal de Andrade [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 514 que defere a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR NANTES [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR NANTES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142500-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire Chaves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos à execução/impugnação à liquidação de fls. 758/759que julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Bárbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Aut Geraldo Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos à execução/impugnação à liquidação de fls. 218/219 que julga PROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimaraes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimaraes de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 641 e trazer aos autos, de maneira precisa, os valores pagos no processo supracitado, discriminados mensalmente, a fim de viabilizar o cotejo ou eventual dedução com o que o foi deferido ao reclamente nesta lide. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACE ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 429 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aragao Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro Peixoto da Conceição [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gedeene Lopes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gedeene Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Medeiros Eckstein\r\n\r\nPara retirar a Certidão para Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0080100-04.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monteiro da Cruz Rodrigues [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monteiro da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO VIANNA, Réu SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1138. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Espirito Santo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 100, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-06.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC LAURINDO DA SILVA [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina Martins [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Telecom Comercial Ltda., Réu: EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, Réu: CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Cristina Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 181 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MATUCHESKI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Luis Andre Gonzalez Barcia, Réu: Rosalia Barcia Pascual Domingues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MATUCHESKI\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Secretaria de Estado de Saúde e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive da decisão de folhas 831, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-05.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgia Helena Pinto da Silva [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sérgia Helena Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1871530"
                            ],
                            "1871557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Alves Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria Conservação e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Alves Ferreira \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 60, parágrafo terceiro, visto que após a homologação dos cálculos não haverá nova discussão sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Veiga Carrico [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda. ME , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Souza Veiga Carrico \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000955-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Zancan [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Zancan \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO LTDA N/P DE LEA NASCIMENTO, Réu: Lea Maria dos Santos Nascimento, Réu: Maria Teresa dos Santos Nascimento, Réu: Marize Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036400-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Miranda de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Miranda de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000932-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sarah Alves Pires [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sarah Alves Pires \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001473-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda., Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054700-56.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO OLIVEIRA BARRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000386-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Barreto Machado \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0005900-65.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SETARC - Serviços Técnicos de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Douglas Costa, Réu: Selma dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056800-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freire de Mesquita [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freire de Mesquita\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0008100-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Elias Hanna [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Cassiano Hipólito Fernandes, Réu: Giovani Barreto Fernandes, Réu: JUSSARA DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Elias Hanna\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO ISIDORO DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda José Lopes, Réu: João Bessa Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001441-34.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gregorio Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gregorio Gonçalves \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fernanda da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden - Jardim da Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: carmem Maria Condorelli, Réu: Mirtes Borges Gama , Réu: Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fernanda da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023200-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ, Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES , Aut ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 645 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Thiago Teixeira Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Thiago Teixeira Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 166 e manifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Galvao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Ubiratan Gomes Galvao\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.413 que delcara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto a cada um dos pontos indicados pelo Autor, bem quanto ao requerimento de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bandeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença Homologatória, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Soares , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.229 que delcara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira Coelho\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, de acordo com decisão de fl. 657. \r\n\r\nProcesso: 0000505-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\nRealizar o pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasques Marins [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Vasques Marins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 08/09/2015 às 14:30 horas, a fim de que a ré proceda a baixa na CTPS do autor, oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo observar os parâmetros de fl. 593. \r\n\r\nProcesso: 0001467-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAtualizar seus cálculos até a data da efetiva implementação, em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Paulo Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 438 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira de Mattos \r\n\r\nPagar as custas, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes Rodrigues [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvonne Motta Comércio de Roupas Ltda. - Megazzump\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 162, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Campos Barreto [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Campos Barreto , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nascimento [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 171, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001072-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bispo de Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025300-26.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Marcelo Souza de Assis\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos à execução/impugnação à liquidação de fl. 248 que julga PROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS SACRAMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA, Réu: Maria Garcia Gonzalez, Réu: Carlos Andre Alonso Dobarro, Réu: Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: CAMILA GERIN WERNECK, Réu: RICARDO AMARAL JÚNIOR [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Looping 450 Bar e Restaurante Ltda., Aut Mauro Candido dos Santos, Réu RICARDO AMARAL JÚNIOR\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos à execução/impugnação à liquidação de fls. 168/169 que julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Tavares [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Tavares, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos à execução/impugnação à liquidação de fls. 637/639que julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados. A Embargante/Executada, em 48 horas, independentemente do trânsito em julgado desta Decisão, deverá colocar à disposição do Juízo o valor incontroverso indicado à fl. 622, sob pena de acionamento do seguro garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000580-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Barrozo das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Barrozo das Neves, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 209 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nepomuceno Araújo [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão , Aut Willian Nepomuceno Araújo \r\n\r\nTendo em vista a manifestação da ré, deverão as partes comparecerem à audiência no dia 20/08/2015, às 10h01min, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Simões [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Simões\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001705-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Oliveira , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Thiago Teixeira Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Thiago Teixeira Dias\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Mazzocca Dourado [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Paula Mazzocca Dourado\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0005700-82.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mufalani de Assis Pinto [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: NLS Cia. do Gesso Ltda., Réu: SYLVIO HERMANN DE SOUZA, Réu: NOELIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mufalani de Assis Pinto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Manuel Silva de Paiva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Manuel Silva de Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 195, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria regina Monteiro Porto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPara indicar, em 10 dias, depositário para o bem penhorado às folhas 532/546. \r\n\r\nProcesso: 0000220-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001422-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Oliveira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Leonardo Barbosa Oliveira\r\n\r\nTer vistas da petição de folhas 363/373. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME, Réu: Ricardo Motta de Carvalho, Réu: Elisabete Carvalho Paraense de Souza [Adv. Antonio Carlos Paraense de Souza (OAB: RJ 45738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araújo Santos, Réu Elisabete Carvalho Paraense de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela penhora do imóvel e para manifestar-se sobre os Embargos à Execução da 3ª ré, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C (MASSA FALIDA DE) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães Macedo, Réu: JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 347 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-77.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FILHO SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FILHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 319 e para o réu Ricardo tomar ciência do seguinte despacho: \"...sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, do saldo do depósito às folhas 316/318, nos termos do art. 675 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes de Lima [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: PAULO CESAR RODRIGUES, Réu: ALINE GOMES FERREIRA, Réu: Escola Técnica Virginia Patrick Ltda. , Réu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000681-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Rocha Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Lucivaldo de Sousa, Réu: Marize Braga Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Rocha Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Cascarelli Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo Nunes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Carmo Nunes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nPara trazer aos autos, em 10 dias, o extrato de sua conta vinculada demonstrando a existência de saldo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DIRLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA, Aut DIRLENE BARCELOS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0905/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa de Oliveira [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Meca Emergência Mecânica Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Roberto Rosemberg de Moura, Réu: José Eloi da Cunha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa de Oliveira, Réu Meca Emergência Mecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Esteves Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileia Nascimento de Souza Fagundes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001551-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelomes de Castro Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelomes de Castro Ribeiro \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folha 309. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Fagundes Ribeiro [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Alimentação Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Fagundes Ribeiro, Réu Prol Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001702-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Rocha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Rocha \r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pela ré e para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001724-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Raymundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Santa Cruz Distribuidora [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Minas Goiás Transporte [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santana Raymundo, Réu Minas Goiás Transporte, Réu Santa Cruz Distribuidora, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 498, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1871557"
                            ],
                            "1871528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0001066-04.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Isabel Ribeiro Pinheiro Diniz\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO RIBEIRO MEDEIROS,Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica,Clínica Sant Anna,ANDRE ARAUJO DE MEDEIROS,RENATA BRANDAO DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO RIBEIRO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.983,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE ARAUJO DE MEDEIROS,Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica,Clínica Sant Anna,ANDRE ARAUJO DE MEDEIROS,RENATA BRANDAO DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE ARAUJO DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.983,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica,Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica,Clínica Sant Anna,ANDRE ARAUJO DE MEDEIROS,RENATA BRANDAO DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.983,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA BRANDAO DE HOLANDA CAVALCANTI,Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica,Clínica Sant Anna,ANDRE ARAUJO DE MEDEIROS,RENATA BRANDAO DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA BRANDAO DE HOLANDA CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.983,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001362-26.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Rita Martins Chaves Lemos,Miguel e José Armação de Ferros Ltda.,Engeziler Construções e Empreendimentos LTDA,Miguel Moreira Ferreira,Joacir Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Martins Chaves Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.573,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Moreira Ferreira,Miguel e José Armação de Ferros Ltda.,Engeziler Construções e Empreendimentos LTDA,Miguel Moreira Ferreira,Joacir Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Moreira Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.573,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joacir Peixoto,Miguel e José Armação de Ferros Ltda.,Engeziler Construções e Empreendimentos LTDA,Miguel Moreira Ferreira,Joacir Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joacir Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.573,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel e José Armação de Ferros Ltda.,Miguel e José Armação de Ferros Ltda.,Engeziler Construções e Empreendimentos LTDA,Miguel Moreira Ferreira,Joacir Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel e José Armação de Ferros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.573,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000335-71.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Jeovane Cruz\r\n\r\nExecutado: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO,Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Federação Brasileira de Bancos,ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.218,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE CASIMIRO BEZERRA,Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Federação Brasileira de Bancos,ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE CASIMIRO BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.218,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871528"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000646-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Santos\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME, Ricardo Motta de Carvalho, Elisabete Carvalho Paraense de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME, Ricardo Motta de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela penhora do imóvel e para manifestar-se sobre os Embargos à Execução da 3ª ré, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871529"
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1870726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Martins [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. ME [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Jailson Jose da Silva, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Pedro Antonio da Silva, Réu: Lucy de Albuquerque Mansur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Martins\r\n\r\nTomar ciência da penhora e da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Peixoto Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio Alves [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio Alves\r\n\r\nComprovar o valor recebido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. , Aut Katia Moyses Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da conversão, da expedição do alvará e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Conceição Gomes\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo Alvará nº 287/2015, através de documento hábil. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-26.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda em recuperação judicial n/p Administrador Claudio Marçal de Freitas, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia da Silva\r\n\r\nApresentar impugnação à decisão homologatória, no prazo de 05 dias, devendo, caso não conste dos autos, informar o número de seu CPF. Para encaminhamento da RPV, o valor deverá ser individualizado, por beneficiário, em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Laura Mendes Bumachar (OAB: SP 285225 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos da perita, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcinei Bomfim de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda - EPP [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO JOSE PIRES CRUZ, Réu: ROSINETE COSTA DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Giesteira Estrella\r\n\r\nManifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160600-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Flávia Bonfim dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Duarte Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC, Aut Waldyr Duarte Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 299/300, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mizael da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ANTONIO ALDO CHIANELLO, Réu: MARCOS TADEU RICHARD FERREIRA [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nVenha, em 15 (quinze) dias, com o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 3.750,00. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: HSBC Banck Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa Machado \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 242/244, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGISTICA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu CONCORDIA LOGISTICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001153-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves Silva \r\n\r\nVenha, no prazo de 20 (vinte) dias, com a qualificação dos herdeiros do empregado falecido, bem como instrumento de mandato, devendo ser observada a lei civil (descendentes, cônjuge, ascendentes e colaterais). \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Arcenio Appolinario [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Arcenio Appolinario\r\n\r\nVenha, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cunha dos Anjos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Pereira Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Tijuca [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Pereira Lima \r\n\r\nVenha, no prazo de 30 (trinta) dias, com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Artur de Melo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Artur de Melo \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eliverto Mariano, Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência da conversão em penhora do depósito de fl. 297 garantindo o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Fátima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Rosângela de Fátima Ribeiro Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 24/02/2016, às 11h15min, para pauta de instrução e de que deverão prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Caso a parte ré pretenda a intimação de testemunhas, o rol, com endereço completo (inclusive CEP) e CPF da testemunha a ser intimada, deverá vir aos autos em 10 dias, sob pena de condução independentemente de intimação e perda da oportunidade de produção da prova. A parte deverá diligenciar eventual devolução da notificação, informando, até 10 dias antes da audiência, eventual alteração de endereços, sob pena de perda da prova. Fica a parte ciente de que somente as testemunhas residentes na comarca serão intimadas pelo Juízo. As testemunhas residentes fora da comarca serão ouvidas por carta precatória. As testemunhas não arroladas no prazo acima mencionado deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art. 825 caput da CLT. Caso queiram, as partes deverão informar ainda, por ocasião da intimação, que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Prazo comum de 10 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ricardo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Carmo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000063-79.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Scott Neto [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, Réu: ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Scott Neto\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Cândido , Réu Claro S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito da diferença devida para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ismael Marquis de Araújo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ismael Marquis de Araújo \r\n\r\nVenha, no prazo de 10 (dez) dias, ajustar seus cálculos, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Queiroz Rabelo [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Queiroz Rabelo \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré LIGHT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Pinheiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Massa Falida de) representada pelo Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Pinheiro , Réu Banco Morada S.A. (Massa Falida de) representada pelo Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior\r\n\r\nAjuizar embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Villarinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdir Rodrigues Villarinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: José Paulo Gonçalves de Freitas, Réu: Pedro Eduardo Moreira Zanona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 427/430, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Barbosa de Castro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Réu: ABIGAYR DE SOUZA MENDES, Réu: ROSETE DE GOES MARTINS, Réu: WAGNER DE GOES MARTINS, Réu: SANDRA MENDES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Barbosa de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Barbosa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Teixeira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 570: \"Intime-se o reclamante para que venha com cálculos, no prazo de 10 dias, observados o disposto no despacho de fl. 531 e a data de sua dispensa, conforme presente petição da ré\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Correa de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilzo Correa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Guilhem Navarro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Guilhem Navarro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0083300-21.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Cruz de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: ESCRITORIO TRIGO KURTZ ALBUQUERQUE E RAMALHO - TKAR [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Braga Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data para início da perícia em 01/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Karam Serrão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Karam Serrão \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores\r\n\r\nTI: NATIVE ALVES DE AQUINO APARECIDO DE AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nVenha, em 15 (quinze) dias, para ajustar seus cálculos, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildecir Agostinho de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildecir Agostinho de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilia Lahera Campos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios S.A. [Adv. José Guilherme Lucante Bulcão (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilia Lahera Campos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0102300-07.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: Laerte da Motta Ferreira, Réu: Analice Gregov da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Soares Filho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Soares Filho , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/03/2016, às 09h30min. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art. 825 caput da CLT e Ata de fl. 875. \r\n\r\nProcesso: 0000562-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Nobrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)], Réu: Rui Clemente dos Santos Mesquita, Réu: Claudia Cristina de Lima Lourenco a/c Dr. Marcelo Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Nobrega dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernesto dos Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 1403/1416, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nId: 1870726"
                            ],
                            "1870724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2015\r\n\r\n0074900-47.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wiillam Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nExecutado: AMILTON MACHADO DOMINGUES,SO PAO DE NILOPOLIS PANIFICAÇÃO LTDA - ME,JOSE CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado AMILTON MACHADO DOMINGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CHAGAS,SO PAO DE NILOPOLIS PANIFICAÇÃO LTDA - ME,JOSE CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001029-54.2011.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Candido Soledade (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Diogo Pelosi de Oliveira ,Orun Executive Prestadora de Serviços e Segurança ,Leonardo Saroldi de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo Pelosi de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.630,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Saroldi de Oliveira,Orun Executive Prestadora de Serviços e Segurança ,Leonardo Saroldi de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Saroldi de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.630,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870724"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Claro S A\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Millenium Blinds e Componentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870725"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1870983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Nogueira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier Nogueira \r\n\r\nCiência ao autor acerca da certidão de f. 132/133\r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno da Costa Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno da Costa Silva, Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo da Ré sem manifestações sobre o cálculo do autor, serão homologados os cálculos do autor, face à concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000114-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Felinto da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Ana Maria Felinto da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo da Ré sem manifestações sobre o cálculo do autor, serão homologados os cálculos do autor, face à concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000017-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Ferreira Romeiro [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) MASSA FALIDA DE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Ferreira Romeiro \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0000030-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Gonçalves\r\n\r\nAo autor sobre a certidão negativa, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000201-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Amaral Pinheiro [Adv. Fabio Barbosa Baptista (OAB: RJ 156121 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda. , Aut Marcos do Amaral Pinheiro \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo da Ré sem manifestações sobre o cálculo do autor, serão homologados os cálculos do autor, face à concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva da Cunha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon S.A., Aut Shirley Silva da Cunha\r\n\r\nCiência às partes acerca da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000331-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Reginaldo [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., Aut Valdeci dos Santos Reginaldo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.248), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0033900-35.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Figueiredo das Dores [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Figueiredo das Dores\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 240, bem como da suspensão da execução enquanto não forem localizados os executados e/ou bens penhorados, pelo prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ribeiro Figliuolo [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátria do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ribeiro Figliuolo\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000403-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Gomes Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luís Carlos Gomes Torres \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.360), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Lopes \r\n\r\nComprovar, nos autos, se a Ré ainda se encontra em recuperação judicial\r\n\r\nProcesso: 0000475-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Bento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Fátima Penha Mathias Vacol [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Antonio Silva Barbosa [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Pedro Cezar dos Santos Sobreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Penha Mathias Vacol, Aut José Carlos Barbosa Bento, Aut Luiz Antonio Silva Barbosa, Aut Pedro Cezar dos Santos Sobreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ully Carneiro dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosana Agropecuária Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tosana Agropecuária Ltda.\r\n\r\nPagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" com base nos cálculos homologados de fls. 91/94, deduzindo-se os valores que já foram levantados pelo Autor\r\n\r\nProcesso: 0000523-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro dos Santos [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 350\r\n\r\nProcesso: 0000610-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Barros [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. , Aut Lucio de Barros \r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 331/332.\r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Costa da Luz [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Costa da Luz \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0071200-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Teixeira Neves [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Neide Maria Viana Carmo, Réu: Elza Arango da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Teixeira Neves, Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda.\r\n\r\nVistas do Ofício de fls. 217/218\r\n\r\nProcesso: 0078500-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Baptista Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Baptista Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0000786-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olintho João de Almeida Filho [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olintho João de Almeida Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000812-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiana Pereira da Silva [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartaveis Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: LEONARDO HENRIQUE DAVID DOS SANTOS SOBRINHO, Réu: ODAIR VIEIRA ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiana Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118, bem como da suspensão da execução, enquanto não forem localizados os executados e/oui bens penhoráveis, pelo prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0000843-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Moura Tavares [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Moura Tavares , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.357/358), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Dias Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS (atual denom. Volo do Brasil) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Dias Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls. 1325/1327.\r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ferreira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Luiz Antonio Henrique Baptista [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferreira de Sousa, Réu Luiz Antonio Henrique Baptista, Réu Posto de Gasolina Roninho Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 40.\r\n\r\nProcesso: 0113800-96.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilho Mosa Morais [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues Péricles, Réu: Pericles Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilho Mosa Morais, Réu Companhia Comercio e Construcoes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162.\r\n\r\nProcesso: 0001188-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Brito [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evandro dos Santos Brito \r\n\r\nIndicar se existem pendências em 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001505-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Manuel Teixeira Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Manuel Teixeira Pinheiro , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.407/408), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000936-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira da Silva [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000982-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Lopes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Felipe Gonçalves Lopes, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.2786), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0099900-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Torres Pires [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Torres Pires , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Vinicius Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Herminio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vinicius Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126, bem como da suspensão da execução, enquanto não forem localizados os executados e/ou bens penhoráveis, pelo prazo de um ano\r\n\r\nProcesso: 0112400-18.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Lima Santos [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., Réu: Wladimir Rodney Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lima Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré, sob pena de arquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima Crá [Adv. Paulo Cesar Lima da Costa (OAB: RJ 129202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Lima Crá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65.\r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni dos Santos de Oliveira Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni dos Santos de Oliveira Martins, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.362), sob pena de preclusão\r\n\r\nProcesso: 0119300-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cosme e Souza [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cosme e Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução\r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Muzy [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Raulino Freitas da Silva (OAB: RJ 87383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Alves Muzy\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 171\r\n\r\nProcesso: 0001617-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário . Prazo 8 dias\r\n\r\nId: 1870983"
                            ],
                            "1871051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 384\r\n\r\nProcesso: 0092500-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grangeiro de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nCiência às partes para que apresentem os cálculos de acordo com despacho de fls. 392, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0001388-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Alves de Oliveira Santos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Alves de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 285, bem como para, querendo, opor Embargos, no prazo legal, observados os termos do artigo 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório\r\n\r\nProcesso: 0000429-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Elias dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Elias dos Santos, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos homologados, sendo a reclamada para a complementação do depósito, no valor de R$ 83.302,45 ou 6.633.749,38 IDTRS em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I do CPC\r\n\r\nProcesso: 0163400-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lima, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 456, que homologa os cálculos de fls. 437/443 bem como para que a reclamada proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line” nos termos do artigo 655, inciso I do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nAo autor para que apresente seus artigos de liquidação, bem como para ter ciência da petição de fls. 103/111,requerendo o que lhe for de direito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001456-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Barbosa de Carvalho [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bmyd Artefatos de Fibra Ltda. , Réu: Wanderson Espindola Soares da Silva, Réu: Marco Antonio Caetano, Réu: Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior Barbosa de Carvalho \r\n\r\nComprovar o INSS conforme determinado no item 3 de acordo de fls. 114\r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Balisa [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Associação dos Moradores da Vila Vintém [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores da Vila Vintém, Aut Ronaldo da Silva Balisa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência às partes quanto a homologaçaõ dos cálculos. Devendo a reclamada complementar o depósito no valor de R$ 9.039,36 ou 719.779,08 IDTRS em 48 horas (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I do CPC\r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Almeida Ferreira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Felipe Almeida Ferreira, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nCiência às reclamadas acerca dos cálculos homologados e para a executadas procederem ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, I do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000104-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saraiva de Arruda [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Oliveirense Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Oliveirense Ltda.\r\n\r\nAo réu para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0000509-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilton Dionísio Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 835\r\n\r\nProcesso: 0060400-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivani de Barros Conh [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Rivani de Barros Conh \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 379\r\n\r\nProcesso: 0005000-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 10 dais, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0001236-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siciliano [Adv. Vyvian de Souza Siciliano (OAB: RJ 117267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Aeropartes Indústria Aeronáutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siciliano\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através dos alvarás de fls. 316/317. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000809-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Luciana da Silva Lima (OAB: RJ 136579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96, bem como vistas da pesquisa JUCERJA negativa de fls. 95\r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 354\r\n\r\nProcesso: 0001164-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Araújo Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Araújo Ferreira\r\n\r\nInformar nos autos se concorda com o parcelamento do débito, conforme requerido na petição de fls. 338 pela Reclamada, tomando ciência de que o depósito dos 30 % foi comprovado na petição de fls. 341\r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Augusto Borges\r\n\r\nCiência às partes acerca do despacho de f. 607: \" Diante da Sentença de fls. 579, determino sejam os autos encaminhados ao Egrégio Tribunal, na conformidade do art. 900 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0000148-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Coriolano Carvalho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S/A, Aut Robinson Coriolano Carvalho\r\n\r\nAo autor para contraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Às partes acerca da expedição de alvará, pelo prazo de 5 dias, remetendo-se os autos, após ao E. Tribunal\r\n\r\nProcesso: 0000578-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Tania Mara Borges Pereira (OAB: RJ 97582 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., Réu: H e G Assistencia Veicular Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramile Zeferina Serra Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP, Réu: Transporte Expresso União [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Expresso União\r\n\r\nComprovar os tributos, conforme determinado no acordo\r\n\r\nProcesso: 0000085-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Renata Silva de Souza [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Renata Silva de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo da Ré, sem manifestações sobre o cálculo do autor, estes serão homologados face à concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugenio Pazo Gamas, Réu: Manuel Calvino Cancela, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Carlos Alberto Ignez Suarez, Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução\r\n\r\nProcesso: 0136900-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Francisco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Fonseca Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Francisco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61 pelo prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001599-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Geraldele Cuinas [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Geraldele Cuinas \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0259/2015 bem como para retirar o ofício do seguro desemprego nº 0071/2015, nesta Secretaria\r\n\r\nProcesso: 0000337-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Jorge Luiz Costa de Oliveira, Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nÀs partes acerca da homologação dos cálculos\r\n\r\nProcesso: 0154800-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 602, que homologa os cálculos de fls. 598/601 bem como para que a reclamada proceda a complementação do depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line” nos termos do artigo 655, inciso I do CPC\r\n\r\nId: 1871051"
                            ],
                            "1870913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Evangelista do Nascimento Azevedo [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Evangelista do Nascimento Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do mandado de penhora e avaliação de fls.144, bem como para que entre em contato com a DIMAN para acompanhar a diligência. Telefone (21) 2380-7538. \r\n\r\nId: 1870913"
                            ],
                            "1870990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2015\r\n\r\n0000429-23.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Costa de Souza \r\n\r\nExecutado: Cantinho do Café Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cantinho do Café Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.196,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870990"
                            ],
                            "1871046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nfica m Marcos Vinicius Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\nAo autor para que apresente seus artigos de liquidação, bem como para ter ciência da petição de fls. 103/111,requerendo o que lhe for de direito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1871046"
                            ],
                            "1871006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000717-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Mauricio da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221, que homologa os cálculos de fls. 220, para que a reclamada proceda ao depósito em 15 dias, sob pena de de ser acrecida a multa de 10 sobre o montante da condenação, coforme previsto no artigo 475-J do CPC, bem como para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rangel das Chagas\r\n\r\nRéu: Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adonis Marcel Lima Pinto , Ana Luiza Sobrinho De Souza , Diego Souto Da Cosa, Isabel Cristina Oliveira Da Fonseca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição, de acordo com o art. 900 da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileu Administração De Recursos Educacionais, Ferrete Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Da Gama Cardoso De Oliveira , Luiz Alfredo Da Gama Botafogo Muniz, Paulo César Passos Ferreira Da Gama , Paulo César Prado Ferreira Da Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 330, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Sylvia Di Carlo Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Gonçalvez Da Cruz, Carlos Alberto Da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.119, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001714-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Barros e Serafim\r\n\r\nRéu: Limpama Comércio e Serviços de Limpeza Ltda - EPP, Glaxosmithkline Brasil Ltda., DAVI VIEIRA AMADOR, JACINTHA VIEIRA AMADOR\r\n\r\nPelo presente fica m DAVI VIEIRA AMADOR, JACINTHA VIEIRA AMADOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.103, devendo comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.810,48 ou 226.312,85 IDTRs, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line” nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001769-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Rocha \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A. , Jose Luiz Da Silva Farias, Marco Antonio Batuli Martins, Giancarlo Tardin Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Da Silva Farias, Marco Antonio Batuli Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
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                            "1871527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives da Silva Lucio [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A., Aut Deives da Silva Lucio\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/10/2015 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TEIXEIRA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2015, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer tais como: anotação na CTPS. Devendo o ato ser praticado pela Secretaria. fl.607. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS MATOS [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA MAR DA TRANQUILIDADE LTDA ME [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)], Réu: Elias Lins de Melo (socio), Réu: Maria Eliete Gomes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2015, às 15:15horas . \r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA CARDOSO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: TEOFILO JOSÉ FONSECA [Adv. Jefferson Prio da Silva (OAB: RJ 117989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA CARDOSO, Réu TEOFILO JOSÉ FONSECA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/09/2015, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA APARECIDA DA SILVA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA REAL CACHAÇARIA MARIA HELENA BAIÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/09/2015, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo I.Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1871527"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1870775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon, Réu: Tito Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015 às 11:00 horas.Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional da Execução. Observar as advertências do que dispõem os arts. 599, 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001598-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RAMOS DE BARROS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RAMOS DE BARROS , Réu PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 143 \r\n\r\nProcesso: 0000553-38.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER AÇAI LANCHONETE LTDA ME N/P Manoel Augusto Real Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000315-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regis Gomes Silva [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Regis Gomes Silva , Réu Via Varejo SA\r\n\r\nManifestarem-se de forma sucessiva em 10 dias, permeados de 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CORDEIRO BRAGA [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Marcos Antonio Leandro da Silva, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORDEIRO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 79 \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge, Réu: Jorge Luiz Sacramento, Réu: Simone Marinho Pinto Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barros Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 281 \r\n\r\nProcesso: 0001710-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN DA SILVA VIANNA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LB AZEVEDO COMERCIO DE SEGURANÇA / BARBOSA SEGURANÇA ELETRONICA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAN DA SILVA VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-92.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Moreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio C. Moreira (Açaí e Cia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Siqueira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \".55 \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Domingos Costa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Jacinto da Silva carvalho, Réu: Marcos Paulo Martins Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Domingos Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:375 e 375 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000724-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CIDIANA PEREIRA MENDES RODRIGUES [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GIL BRAZ PRESTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)], Réu: Solange Gil Braz de Souza, Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CIDIANA PEREIRA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Azevedo Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon, Réu: Tito Fernando Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Azevedo Pereira \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015 às 10:30 horas.Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional da Execução. Observar as advertências do que dispõem os arts. 599, 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Comércio e Serviços de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 114 \r\n\r\nProcesso: 0000687-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LIMA GAMA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO MARAVILHA PADARIA E CONVENIENCIAS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LIMA GAMA \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001310-66.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandra Batista dos Santos [Adv. Daniel Martins (OAB: RJ 176654 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Barreto Romão [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar PIS correto do autor para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONATAS TIAGO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GEMINIANI LUIGI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONATAS TIAGO TEIXEIRA BASTOS \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Teixeira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAC - Fábrica de Poste e Artefatos de Cimento Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAC - Fábrica de Poste e Artefatos de Cimento Araruama Ltda\r\n\r\nApresentar comprovante com identificação de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos [Adv. Isabella Maria Lemos Macedo (OAB: SP 15894 - D)], Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA, Réu Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015 às 12:30 horas.Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional da Execução. Observar as advertências que dispõem os arts. 599,600 e 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fonseca da Silva27101 [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fonseca da Silva27101\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DE SA [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISE BRAVO PINHEIRO [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MACHADO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Banacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon , Réu: Tito Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015 às 12:00 horas.Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional da Execução. Observar as advertências do que dispõem os arts. 599, 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Avila [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda/Jorge L B Cazarim, Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Unimed Araruama [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Avila, Réu Unimed Araruama\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015 às 13:00 horas.Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional da Execução. Observar as advertências que dispõem os arts. 599,600 e 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000382-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betty Dantas Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda-ME [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betty Dantas Silva\r\n\r\nManifestar-se da certidão de fl 195-v. \r\n\r\nProcesso: 0000530-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado (Inventariante) [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Machado (Inventariante), Réu Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015 às 11:30 horas.Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001841-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES MALEK CONSTRUTORA COM E SERV LTDA [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 166 \r\n\r\nProcesso: 0001331-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santana Machado [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas M da S de Araujo - Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santana Machado\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Magalhaes da Silveira [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geney Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Magalhaes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001333-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Carvalho da Silva Brito Emendador [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia Telecomunicações S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Carvalho da Silva Brito Emendador \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA , Réu: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 248 \r\n\r\nId: 1870775"
                            ],
                            "1870781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-54.1994.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nRalph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000944-32.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nRalph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000901-27.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nRalph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-42.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nRalph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001883-07.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nRalph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001884-89.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nRalph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001885-74.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870781"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1871603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001324-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar o valor remanescente, apurados às fls. 518/519, totalizando o montante de R$ 3.126,81 , sob pena de penhora on line. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza Cesar Cantizani [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Souza Cesar Cantizani\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bonatto Montavaneli [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A, Aut Uanderson Bonatto Montavaneli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, devendo a reclamada LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. depositar o valor remanescente, em 15 dias, sob pena incidencia da de multa do art. 475-J, do CPC, e posterior penhnora on line. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001682-48.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Vicente Dima (Espólio de) [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ventura Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Venturão Mercado Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Supra Atacado Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Credbarra Promotora de Cobrança Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Fis Promotor de Cobrança [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credbarra Promotora de Cobrança Ltda., Aut Delmo Vicente Dima (Espólio de), Réu Fis Promotor de Cobrança, Réu Mercado Ventura Ltda., Réu Supra Atacado Ltda., Réu Venturão Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 21.323,06, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no rosto dos autos do inventário nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em tramite na Vara única da Comarca de Piraí, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 161. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-20.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Ferreira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Castro Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor, devendo proceder à extração das cópias necessárias à instrução da mesma. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-91.2012.5.01.0421 - RtPosse\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carrazedo de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rael da Costa Fernandes [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carrazedo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado com incorreção no dia 07/08/2015 o Expediente referente ao feito em epígrafe, razão pela qual foi tornado sem efeito, valendo o que segue: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamado. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-56.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chang Kuo Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Rodrigues (OAB: MG 117556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Pereira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R Metals Fundições Ltda. (em recuperação Judicial) [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar as 02 (duas) certidões de crédito expedidas em favor do autor e de seu patrono, devendo proceder à extração das cópias necessárias à instrução da mesma. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 25/08/2015, às 15:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 272/274 . \r\n\r\nProcesso: 0000518-48.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retífica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-49.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Constancia Naves da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.R. Confecções de Roupas Ltda - ME [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.S.R. Confecções de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia de R$ 3.556.80 - referente aos valores que não foram depositados na conta de FGTS da autora, de acordo com o pedido do item \"b\" da petição de fls. 100/102. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002814-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Eugenio Daniel [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002561-89.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Alves Cotes Tavares [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Alves Cotes Tavares\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-42.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Brigida Maria Sarpa Mattos [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-57.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tavares da Silva [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Castro de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Arlindo Maria [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Peixoto [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-40.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniellén Brunório Ferreira [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruniellén Brunório Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Siqueira da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nonato de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Jesus Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-58.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Peixoto [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Henrique [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Henrique\r\n\r\nInformar o CPF do Presidente da Associação Nova Aliança. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Honorato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nepomuceno Cargas Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Honorato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Messias [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Messias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 85/113. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001601-02.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cândido [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cândido\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - EPP [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio José Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.135, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice dos Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice dos Santos da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa de Arruda Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marcos Anderson Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Milton Carlos de Araújo Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-47.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Tânia Mendes Almeida [Adv. Guilherme Oliveira de Almeida (OAB: RJ 185208 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Tânia Mendes Almeida\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria. PRAZO: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves, Réu SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito de fls 429/433. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1871603"
                            ],
                            "1871602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0114200-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bonatto Montavaneli\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A, PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1871555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-87.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nCgto: Neide Neuza da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neide Neuza da Silva\r\n\r\nInformar o andamento atualizado das ações mencionadas na contestação, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001840-06.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Moraes [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 156/161, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002869-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor, de fls. 169/172, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002868-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vilela de Toledo Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vilela de Toledo Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais na forma que melhor lhe convier, parceladamente, ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1871555"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1870112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-78.2011.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: EMIDIO MENDES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMIDIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 20 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001715-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVIANE FIALHO OLIVEIRA [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVIANE FIALHO OLIVEIRA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 216, dá-se vistas do ofício de fls. 218/572 no prazo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1870112"
                            ],
                            "1870111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2011.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: EMIDIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nRqdo: METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA MILENIUM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 20 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870111"
                            ],
                            "1870957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.09.2015, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0026200-54.1991.5.01.0342 - Rte. ONOFRE INACIO DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. JONES DA COSTA JUNQUEIRA - Bem(ns): 1) Pulverizador agrícola marca BERTHOUD, modelo P-06, capacidade para 600 litros, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Quatis - Vargem Grande, nº 800, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0002319-65.2012.5.01.0551 - Rte. UNIAO FEDERAL Rdo. CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME (Adv. Jose Carlos Barros Amado - OAB/RJ: 46264/D) - Bem(ns): 1) Aparelho analógico Philips de Raio X com mesa e book horizontal e vertical, cor bege com aproximadamente vinte anos de uso, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Três aparelhos autoclave sendo um FABBE, modelo 104, nº 1746, cor cinza, o segundo sendo da marca Baumer Digimec e o terceiro da marca Secon, modelo AHME 13, nº 96904. Todos estão em regular estado de conservação e funcionamento. Todos os três aparelhos com aproximadamente vinte anos de uso, avaliados em R$ 36.000,00. Total da avaliação R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente José Eduardo, 307, Ano Bom, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0190000-73.2005.5.01.0342 - Rte. JOSE MATHIAS DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. BARRA SUL METAIS LTDA, JOSÉ ROGÉRIO DE CASTRO, MARILENE MARIA SAMPAIO DE CASTRO - Bem(ns): 1) Três motores elétricos marca Weg, 7,5 cv, 60Hz, motores de indução trifásico, modelo 112M, 1720 RPM, utilizados me maquinas industriais em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliados em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Governador Chagas Freitas, 5152, Colônia, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001152-42.2014.5.01.0551 - Rte. GEORGINA ANGÉLICA PEREIRA VASCONCELOS (Adv. Valdir Silva Teles - OAB/RJ: 65125/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus placa KOO 6227, ano fabricação 2011, modelo 2011 marca Pólo Torino, RENAVAM 00385913150, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000277-72.2014.5.01.0551 - Rte. JORGE FIRMINO DE SA (Adv. Fausto Falcão - OAB/RJ: 102785/D) Rdo. CONSTRUTORA FAFAL LTDA (Adv. Mario Peixoto Nelson - OAB/RJ: 57663/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa com tampo em granito esverdeada com cerca de 2,50cm com seis cadeiras acolchoadas, tudo em regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bernardino Ignácio Silva, 75, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0079100-15.2008.5.01.0343 - Rte. MARIA IMACULADA OLIVEIRA MATHEUS (Adv. Elizabete Machado Ferreira - OAB/RJ: 63421/D) Rdo. NITOLE E COMPANHIA LTDA (Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins - OAB/RJ: 133640/D), ELIO NITOLE SOBRINHO, EDUARDO SOBRINHO - Bem(ns): 1) Uma balança marca Perfecta de três toneladas, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Catão Couto Junior, 67, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001354-53.2013.5.01.0551 - Rte. JOÃO RAMOS FILHO, ADRIANA GOUVINHAS CABRAL (Adv. Gelson de Silva Barros - OAB/RJ: 82045/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um lavador automático de ônibus, fixos, com conjunto de escovas giratórias e respectivos motores, em uso e funcionamento, no estado, avaliado em R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0171400-65.2009.5.01.0341 - Rte. WASHINGTON WALLACE DOS SANTOS COSTA (Adv. Orcilio Polidoro - OAB/RJ: 141825/D) Rdo. PRISCILA SALOMÃO CARDOSO ME (Adv. Luiz Antonio Lopes - OAB/RJ: 64966/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de sorvete marca Taylor modelo 751, 220 volts, com um bico, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vereador Pinho de Carvalho, 267, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0210900-82.2002.5.01.0342 - Rte. MIRIAN ROCHA TERRA (Adv. Evaldo Ribeiro - OAB/RJ: 63564/D), INSS Rdo. RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA (Adv. Aparecida de Fátima Brasilino - OAB/RJ: 86540/D), ELSO LUIZ DOS SANTOS FILHO, CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS - Bem(ns): 1) Maquina de cortar ferro com guilhotina, NEW CORTE, Bauru - SP, em razoável estado de conservação e há mais de dois anos sem ser utilizada, avaliada em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Antilhas, 1200, São Genaro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0112000-59.2005.5.01.0342 - Rte. FRANCISCO ARANTES DE PAULA Rdo. BARRALUB BARRA MANSA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME (Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho - OAB/RJ: 165955/D), LUIZ GUSTAVO CAMPBELL/CRISTIANE CAMPBELL/LUIZ PAULO FAGUNDES (Adv. Benedito de Paula Lima - OAB/RJ: 72655/D) - Bem(ns): 1) Mil litros de óleo lubrificante marca Mam, BFU 900-SCI, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 109, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159900-02.2009.5.01.0341 - Rte. VANDIR PINHEIRO DE BRITO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D), SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO - Bem(ns): 1) Um veiculo ônibus placa KMP 7665, ano fabricação/modelo 1998, Mercedes Benz, cor verde, RENAVAM 705635554, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0004500-60.2007.5.01.0342 - Rte. HILARIO JOSE RIBEIRO (Adv. Cristiane Campbell Moreira - OAB/RJ: 115810/D) Rdo. QUINTA RODA MECÂNICA E LANTERNAGEM LTDA, AVELINO JOSÉ DA SILVA FREITAS, OTO DE ALMEIDA GUERSON - Bem(ns): 1) Um compressor elétrico da marca Wayne, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um veiculo Fiorino a gás, placa KUK 4696, em mau estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00. Total da avaliação R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Leonisio Sócrates Batista, 99, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001383-40.2012.5.01.0551 - Rte. ELAINE COELHO PINTO (Adv. Milton de Oliveira Carvalho - OAB/RJ: 68558/D) Rdo. FLAVIO CORREA PINTO (Adv. Almir Marques - OAB/RJ: 35986/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Pólo Sedan 1.6, ano modelo 2009, ano de fabricação 2008, cor preta, placa LKT 1552, RENAVAM 986945331, em razoável estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domenico Severi, 60, apartamento 201, Santa Rosa, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0106400-15.2009.5.01.0343 - Rte. JOSE NATALINO VELOSO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. LEONTINO CARVALHO (Adv. Ivan Cunha - OAB/RJ: 41822/D) - Bem(ns): 1) Veiculo caminhonete carroceria aberta GM/Chevrolet C10, cor marrom, RENAVAM 00308372077, placa KTO 7928, ano de fabricação 1974, ano modelo 1974, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Luis Alves, 305, Boa Sorte, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000249-94.2010.5.01.0341 - Rte. KÁTIA MICHELLE DA SILVEIRA (Adv. Lucimar Costa Magalhães - OAB/RJ: 110826/D) Rdo. RIO BRANCO DE BARRA MANSA LANCHES LTDA (Adv. Milton de Oliveira Carvalho - OAB/RJ: 68558/D) - Bem(ns): 1) Um forno elétrico marca Layer, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um freezer horizontal com uma tampa, marca Electrolux, 110 volts, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um freezer horizontal com duas tampas marca Metal Frio, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um refrigerador vertical com uma porta, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 5) Um freezer horizontal com uma tampa, marca Electrolux, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Um freezer horizontal com uma tampa, marca Electrolux, relativo estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um freezer horizontal com duas tampas, marca Metal Frio, avaliado em R$ 2.000,00; 8) Dois balões frigoríficos marca Gelopar, com 1,60 x 1,60m em regular estado de conservação, avaliados em R$ 5.600,00; 9) Um balcão frigorífico marca Conservec com 2,20 x 1,60, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.500,00; 10) Oito conjuntos de mesa e quatro cadeiras com tampo em granito, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 4.000,00; 11) Um refrigerador horizontal com duas portas rolantes, marca Sorvete Nestlé, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 12) Um balcão estufa marca Termisa elétrico em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00. Total da avaliação R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio Branco 117, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VIDAL NOBRE DE AZEVEDO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nId: 1870957"
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                                "001/VT DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que UNIÃO move a TRANSBRAFI TRANSPORTADORA BRANCO & FILHOS LTDA, Proc n. CartPrec 0001789-27.2013.5.01.0551, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.09.2015, ás 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel Fazendinha, situado no 1º Distrito deste Município, que se compõe das propriedades Fazendinha Chico Antonio e Santa Vitória, com área aproximada de 33,44 ha confrontando para seus diversos lados com um córrego Dr. Mauricio Regnier, Estrada de Rodagem Barra Mansa – Bananal, e ainda com o lado direito a leste com Délio Pereira Sampaio e a oeste com Dr. Eros Sebastião de Almeida. O imóvel é de propriedade do Sr. Júlio Branco. Reavaliado em R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Vidal Nobre de Azevedo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1870958"
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                                "Processo: 0000659-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes Ribeiro [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Willian Gomes Ribeiro\r\n\r\nDesignado dia 05/10, às 11h15 nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho Macedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Construtora Ltda - ME, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda, Aut José Carlos Marinho Macedo\r\n\r\nDesignado dia 02/10, às 11h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lima dos Anjos [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Aut Rosimere Lima dos Anjos\r\n\r\nDesignado dia 05/10, às 11h nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonçalves Muniz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sandra Gonçalves Muniz\r\n\r\nDesignado dia 05/10, às 11h nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nDesignado dia 02/10, às 11h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damião Medina Nogueira [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense ADC, Aut Flavio Damião Medina Nogueira\r\n\r\nDesignado dia 02/10, às 11h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001372-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ramos Barbosa [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional, Aut Juliana Ramos Barbosa\r\n\r\nDesignado dia 02/10, às 11h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S/A, Aut Paulo José dos Santos Gomes \r\n\r\nDesignado dia 02/10, às 11h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nDesignado dia 02/10, às 11h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1871247"
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                            "1871249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda ( Sucedida por D. Guimarães de Lima Marcenaria - ME) [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: D. GUIMARÃES DE LIMA MNARCENARIA - ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: Daniele Guimarães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. GUIMARÃES DE LIMA MNARCENARIA - ME , Aut Jean Santana Florencio, Réu Marcenaria Pura Arte Ltda ( Sucedida por D. Guimarães de Lima Marcenaria - ME)\r\n\r\nDesignado o dia 9/10/2015, às 11h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 23/10/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0215400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Fragoso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)], Réu: Condomínio Las Palmas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Las Palmas , Aut Nilton Fragoso, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nDesignado o dia 9/10/2015, às 11h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 23/10/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Dumas Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Calcados Flor do Jardim Ltda (Betan Calcados), Réu: Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Maria GloriaViana de Carvalho, Réu: WILMA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Dumas Ribeiro, Réu Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida\r\n\r\nDesignado o dia 9/10/2015, às 11h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 23/10/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JUNIOR LANCHONETE LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2), Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante), Aut FRANCISCO LEITE NETO, Aut GILSON GOUVEIA MOURA, Réu JUNIOR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDesignado o dia 9/10/2015, às 11h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 23/10/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Cronazul Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Leonardo de Cairo Mello (OAB: RJ 122851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO MARQUES DA FONSECA, Terceiro: Cronazul Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDesignado o dia 9/10/2015, às 11h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 23/10/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1871249"
                            ],
                            "1871246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nPelo presente fica m R de Souza Oliveira Locação e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 02/10, às 11h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda, Alphaville Urbanismo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alphaville Urbanismo S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 02/10, às 11h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871246"
                            ],
                            "1871248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Dumas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Comercio de Calcados Flor do Jardim Ltda (Betan Calcados), Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida, Maria GloriaViana de Carvalho, WILMA DOS SANTOS, RAFAEL RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Maria GloriaViana de Carvalho, RAFAEL RODRIGUES FERNANDES, WILMA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado o dia 9/10/2015, às 11h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 23/10/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871248"
                            ],
                            "1871250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO - JUCERJA 190. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.10.2015, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com/paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0215400-74.2009.5.01.0431 - Rte. NILTON FRAGOSO (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 72001/D) Rdo. WALDEMIRO SALGADO FILHO (Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita - OAB/RJ: 67403/D), CONDOMÍNIO LAS PALMAS (Adv. Fabio de Souza Perez - OAB/RJ: 79298/D) - Bem: Uma mesa de jantar de madeira bruta, maçaranduba, e oito cadeiras também de maçaranduba, medindo a mesa aproximadamente 1,00 x 1,40m, bom estado, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Estados Unidos, 254, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021300-61.2005.5.01.0431 - Rte. ELANE DUMAS RIBEIRO (Adv. Brasilmar Sant Anna - OAB/RJ: 74883/D) Rdo. COMERCIO DE CALCADOS FLOR DO JARDIM LTDA (BETAN CALCADOS), MARIA GLORIA VIANA DE CARVALHO, ELISABETH CARVALHO TEIXEIRA DE ALMEIDA (Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo - OAB/RJ: 157040/D), RAFAEL RODRIGUES FERNANDES, WILMA DOS SANTOS - Bem: Dois notebooks Dell Inspiron 142640, com Windows 8, processador Core I5 3337U, 1,8 Ghz, memória RAM 6,00 GB, 64 bits, preto, em ótimo estado, avaliados em R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Florismundo Batista Machado, nº 7, Centro, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0052400-34.2005.5.01.0431 - Rte. JEAN SANTANA FLORENCIO (Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho - OAB/RJ: 54509/D) Rdo. MARCENARIA PURA ARTE LTDA (Sucedida por D. Guimarães de Lima Marcenaria - ME), D. GUIMARÃES DE LIMA MNARCENARIA - ME (Adv. Mirian dos Santos Barros - OAB/RJ: 79257/D) - Bem: Serra esquadrejadeira (serra circular), em bom estado, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 140, Km 05, São Pedro da Aldeia, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0064600-15.2001.5.01.0431 - Rte. CRISTIANE APARECIDA ASSIS RODRIGUES + 3 (Adv. Alexandre da Rocha Silva - OAB/MG: 47925/D) Rdo. UNICA VEICULOS LTDA, N/P ALOISIO SILVEIRA MOREIRA e sua mulher MARIA VERANIR LOPES MONTEIRO MOREIRA - Bem: IMÓVEL: Um imóvel constituído pelo apartamento de nº 301 (frente) do Edifício José Américo Macedo, situado a Avenida Parque, nº 915, Braga, Cabo Frio, matricula nº 36.040, reavaliado em R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Cientes do R-05 e indisponibilidade referente ao processo 1998.38.01.000698-0, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000708-20.2010.5.01.0431 - Rte. NORTON ARANTES NOGUEIRA Rdo. ATRIUM CONSULT. PLANEJ. SHOPPING CENTER + 04, SEBASTIÃO LUIZ LAGOS - Bem: IMÓVEL: Direito e ação sobre o imóvel constituído da unidade (casa) nº 57, do Condomínio Locande Dei Fiori, localizado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 11, Armação de Búzios, matricula nº 2710 do Oficio de Armação de Búzios, reavaliado em R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes que a penhora nestes autos está devidamente registrada à margem da matricula nº 2710 sob os nºs R-4 e R-5. Cientes sob as informações de fls. 38/39 (Preço da Promessa Quitada).\r\n\r\nProc. RTOrd 0037500-32.1994.5.01.0431 - Rte. ELIAS REIS CABREIRA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ: 026834/D) Rdo. JUNIOR LANCHONETE LTDA (Adv. Rubem dos Santos Ribeiro - OAB/RJ: 079753/D) - Bem: IMÓVEL: Um terreno com área total de 600m², onde há uma benfeitoria composta de um imóvel residencial, situado na Av. Henrique Terra, nº 21, Sítio do Portinho, quadra B, Lote 21, composto no pavimento térreo de: sala de estar, sala de jantar, living, cozinha, dispensa, banheiro social, circulação, garagem e, no pavimento superior dois quartos, suíte com sacada, hall, banheiro social com banheira de hidromassagem, há ainda na área externa pela parte da frente: jardim, churrasqueira, varanda e garagem coberta, e no quintal dos fundos, tudo em perfeito estado de conservação, matrícula nº 31.008 RGI do Cartório de Registro de Imóveis do 1º e 4º distrito, reavaliado em R$ 668.985,40 (seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). \r\n\r\nProc. RTOrd 0165900-30.1995.5.01.0431 - Rte. PAULO MARQUES DA FONSECA (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 26834/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo domínio de uma área de terra designada por terreno número 100, remanescente do desmembramento do primitivo terreno número 100, localizado no bairro industrial, zona urbana do Município de Arraial do Cabo com área de 246.234,96 m2, tudo conforme mandado de penhora e avaliação número 390/2012 e fotocópia de RGI número 563, avaliado em R$ 49.246.992,00 (Quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nCiente os interessados que: Consta no R-01 penhora em favor da União Federal (Fazenda Nacional) Processo nº 990651.394-2 em trâmite na Vara Federal de São Pedro da Aldeia; consta no AV-2 Arrolamento do Bem à Receita Federal; Consta no R-03 penhora da Vara Única de Arraial do Cabo referente ao Processo nº 1558-005.000007-9; Consta no R-04 penhora, conforme Processo 0070500-86.1995.5.01.0431. Constam, ainda, as Prenotações 8272, 8349 e 8359, que tiveram seus registros suspensos por exigências legais. As prenotações serão automaticamente canceladas nos termos do Artigo 205 da Lei 6015/73. As penhoras e eventuais débitos fiscais do imóvel se subrogarão sobre o valor auferido na Hasta Pública, nos termos do Artigo 1499 do Código Civil e Parágrafo único do Artigo 130 do CTN. \r\n\r\nCientes, ainda, os interessados que a Arrematação em Hasta Publica é modalidade de aquisição originária, na forma do Artigo 1499 do Código Civil; § Único do Artigo 130 do CTN, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN. Cientes os arrematantes de eventuais penhoras, e demais gravames, sendo o caso.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1871250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1871565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/09/2015 às 11:20 horas, para oitiva da testemunha ALEXANDRE AURIEMA PIRES, na CPI 0010819-85.2015.5.01.0561, referente à RT 0001193-12.2013.5.01.0432, na 1ª VT de MARICÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Rodrigues de Melo (Espólio de) , Réu: Adail Rodrigues de Melo, Réu: Itabira Agro Industrial SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nComparacer à AUDIÊNCIA designada para o dia 06/10/2015 às 14:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/11/2015 às 10:30 horas, para oitiva da testemunha MARLUCI DE MORAES PEREIRA DOS SANTOS, na CPI 0011018-72.2015.5.01.0411, referente à RT001193-12.2013.5.01.0432, na 1ª VT de ARARUAMA. \r\n\r\nId: 1871565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1871418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001763-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suêlly Figueiredo de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0010500-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peron Di Puglia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR A IMPLANTAÇÃO DO NÍVEL CORRETO DOS CUSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Cantanhede Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Constr. Ltda, N/P Sóc.MARCOS AUGUSTO ROMEIRO PIRES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Germain Proj. Const.Ltda, n/p Sóc.ALBERTO LUIS ROSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Augusto Romeiro Pires, Réu: Alberto Luis Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Cantanhede Silva \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, tudo confdorme despacho de fl.131, item 04. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Liberatório Dias [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0176800-35.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000717-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Mussel Jones [Adv. Tarsila Medeiros de Andrade (OAB: RJ 175226 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Rcte Sydney Mussel Jones\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Ribeiro Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Francisco de Assis [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Francisco de Assis\r\n\r\nVENHA A RDA. COM A COMPROVAÇÃO DO FALECIMENTO DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SERAFIM DE ANDRADE [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda [Adv. Egisto Cesar Pasinato (OAB: RJ 25437 - D)], Réu: Regina Goncalves Nagy [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Kalman Nagy [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SERAFIM DE ANDRADE\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Francisco de Assis [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Francisco de Assis\r\n\r\nVENHA A RDA. COM A COMPROMPRAVAÇÃO DO FALECIMENTO DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001493-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianamar Raimunda de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda., Aut Elianamar Raimunda de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Uilson Geraldo da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Medeiros Neto [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Welc de Ensino Limitada SC [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Medeiros Neto \r\n\r\nINFORME O RTE. O VALOR DEVIDO PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000988-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Penna Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Divimar Móveis e Decorações Ltda EPP n/p da sócia Cristina Brandao Coutinho Silva [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)], Réu: Divimar Móveis e Decorações Ltda EPP n/p do sócio Jose Dimas Alves de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divimar Móveis e Decorações Ltda EPP n/p da sócia Cristina Brandao Coutinho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima Terrigno de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda, Réu: ANA MARIA DIAS, Réu: Carlos Magno Cortes rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima Terrigno de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 3.300,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nNADA A DEFEREIR, MANTENHO A DECISÃO DE FL.727. \r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Santiago\r\n\r\nINFORME O RTE. SE O PAGEMENTO DO ACORDO FOI FEITO CORRETAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento no valor de R$ 256.308,25, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001855-15.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Ferreira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chermicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chermicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nVISTA A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda n/p Gunther Donar Camacho Perdigão e Luciana de Almeida Perdigão [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIANA DE ALMEIDA PERDIGÃO, Réu: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Araújo da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1871418"
                            ],
                            "1871419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0218600-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Alves Medeiros [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Carlos George dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maurício Peixoto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Alves Medeiros\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD para vir, com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Theofilo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Pet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Paulo Cesar de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gra Pet Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Aut Sergio Soares Theofilo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.151/152, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marques Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Marques Lima, Réu Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DACISÃO DE FL.304, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lemos Brandão [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lemos Brandão , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 532 Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Fabiano de Sequeira Mourão Gonçalves, Réu: Michele Silva Chor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001759-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Augusto Chagas de Souza [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Augusto Chagas de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.65, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001666-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomuinicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra Cavalcante [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001870-81.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Alves [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda., Réu: Kildare Magno Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Alves\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0002324-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Almeida da Silva, Réu Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 40.294,24 equivalente a 3.206.761,42 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 7.219,56, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, R$ 4.029,42 nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002354-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tomé [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tomé , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Salme\r\n\r\nDIGA O RTE., EM 10 DIAS, SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FL.1160. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fransalmir Turismo e Transportes Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Francisco Antonio da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Braulino da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fransalmir Turismo e Transportes Ltda, Aut JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.249, PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liviane da Silva Miranda [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane da Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fernandes Felix [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Fernandes Felix\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.187, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229600-40.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LUIZ GAMA DE LUCAS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: JOAO LUIZ GONCALVES MARQUES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE SOUZA FILHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LUIZ GAMA DE LUCAS, Aut JOAO LUIZ GONCALVES MARQUES, Aut MARIO ROBERTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVenham retirar as Certidões de Crédito Trabalhista Nº179/2015, 180/2015 e 181/2015 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Nogueira dos Santos [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Nogueira dos Santos , Réu New Catering Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.58, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001965-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância, Aut Luciano da Silva Chagas , Réu Petrobras Refinaria Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias, tudo conforme fl.415. \r\n\r\nProcesso: 0002361-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda\r\n\r\nDEFIRO OS ITENS 01 E 02. VENHA A RDA. COM GARANTIA SUBSTITUTIVA PARA O ITEM 03. \r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maciel Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Bárbara Jennifer Paz de Abreu (OAB: RJ 165839 - D)], Réu: Lindalva Borges da Silva, Réu: Amanda Borges Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maciel Santos\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD E RENAJUD para vir, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nId: 1871419"
                            ],
                            "1871422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega do Perfil Profissionagráfico Previdenciário pela Rda. ao Rte. no dia 25/08/2015 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053600-54.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 26/08/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001759-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Anselmo Silva dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anselmo Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Queirós [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Fernando de Souza Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Clea Cristina Barbosa e Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Prado Silva [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: Romeu Aurelio Silva [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Prado Silva, Réu Romeu Aurelio Silva, Aut Sidnei da Silva Queirós\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 24/08/2015, às 12:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nId: 1871422"
                            ],
                            "1871416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2015\r\n\r\n0000601-07.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Araújo de Matos\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Serviços Ltda,Maria Angélica Teixeira,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente ficam citados os SÓCIOS: JOÃO ALBERTO FELLIPPO BARRETO e PEDRO ERNERSTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.438,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-16.1995.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO SOARES\r\n\r\nExecutado: Fiat Pavimentacao e Construcao Industria e Comercio Ltda em Liquidacao\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: JORGE LUIZ REIS VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.034,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-87.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Vieira Gomes \r\n\r\nExecutado: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: MAURÍCIO LUIZ PATROCÍNIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.548,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001924-47.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseane de Souza Barreto\r\n\r\nExecutado: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócio: PATRICIA VANONI e JOSE CARLOS FERREIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.452,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001970-70.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lorena Ramos Valtareijo\r\n\r\nExecutado: Ótica Aliança de Santa Cruz Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: JOÃO LUIZ SILVA e STHEFANNE DE SOUZA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.777,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871416"
                            ],
                            "1871420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0170600-94.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Bruno Ribeiro e Outros\r\n\r\nExecutado: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia: MELISSA SILVA TAVARES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.591,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000979-31.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo de Assis\r\n\r\nExecutado: Graal Construtora Ltda,Liquigás Distribuidora S.A.,Graal Construtora Ltda, n/p sócio Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz ,Graal Construtora Ltda, n/p sócio Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Ferretti Moncau, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.878,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871420"
                            ],
                            "1871417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima de Paiva\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871417"
                            ],
                            "1871421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 26/08/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871421"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1871606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-41.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Elias Esquenazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 695 \r\n\r\nProcesso: 0002475-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Leobaldo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Matheus Alves Leopoldino, Réu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Sandro Pimentel Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves Leobaldo, Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002492-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aristides de Laia [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aristides de Laia\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-90.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos de Carvalho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda , Réu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda , Réu: Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Mauricio de Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Santos de Carvalho \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Chaves , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda dos Santos [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda dos Santos\r\n\r\nVista à reclamante, em 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse para o encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiracy da Silva Lage [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria Odete Soares, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: AUTO POSTO VILA ROSÁRIO LTDA, Réu: Fernando Barros Vianna, Réu: Claudio Seixas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiracy da Silva Lage\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 03 dias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002322-85.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama de Xérem Comércio de Peças e Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: Ademir Lima do Nascimento [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Francisco Carlos do Nascimento , Réu: Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva dos Santos\r\n\r\nVista à exequente em 05 dias, devendo informar se pretende adjudicar o bem, sabendo-se que a avaliação é superior ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S/A [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juacelio Fernandes Costa, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual, devendo o reclamante manifestar-se também sobre os bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001207-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mello Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Lauro Martin de Oliveira , Réu: Therezinha Piovesam de Oliveira, Réu: Camila Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mello Xavier \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002264-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Platana [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Crediário na Fé Com Gideão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Platana\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0226700-15.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1190 e da decisão de fl. 1196. \r\n\r\nProcesso: 0001366-06.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Uldison Charles da Silva Perdomis [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues de Aguiar Junior [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Rodrigues de Aguiar Junior, Aut Uldison Charles da Silva Perdomis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Melo\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Everton da Silva Garcia [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Exdo: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UTC Engenharia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114 \r\n\r\nProcesso: 0093900-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves de Ornelas Castro [Adv. Paulo Wagner Sousa de Oliveira (OAB: RJ 116043 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves de Ornelas Castro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Testa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Testa \r\n\r\nFicam a parte intimada para, querendo, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Mendonça Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Mendonça Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Guimarães [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Souza Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares dos Reis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares dos Reis , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002162-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardin, Réu: Leila Maria Chagas Loureiro Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Lima \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.. \r\n\r\nProcesso: 0000870-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove a PETROS a incorporação devida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Juslei de Lima Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Charles Juslei de Lima Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Helena da Silva Melo [Adv. Nilza Reis e Silva (OAB: RJ 100582 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Mais que Campeão Ltda., Réu: José Ribamar Ferreira Junior , Réu: Estefano da Silva Pegado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Helena da Silva Melo\r\n\r\nDiga o reclamante se pretende a inclusão da empresa que indica no pólo passivo e, caso afirmativo, a que título: se pretende o reconhecimento da sucessão ou se pretende o reconhecimento de grupo econômico, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da empresa, tudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o prazo adicional e preclusivo de 60 dias, para comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Regis Santana Rodrigues [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos CMPC Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos CMPC Ltda., Aut Silvio Regis Santana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, devendo o reclamante dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cezar de França Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cezar de França Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal, para fins de Declaração de IRPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Dias Teixeira, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1871606"
                            ],
                            "1871621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes de Almeida , Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias sucesivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Alves Couto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Alves Couto\r\n\r\nRenovo ao reclamanteo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001875-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Felix [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa Atmonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Felix\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. ADVIRTA-SE O RECLAMANTE DE QUE A RENOVAÇÃO DE ATOS JÁ PRATICADOS SERÁ LIMINARMENTE INDEFERIDA E CONSIDERADA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0154900-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Júnior, Réu: Leurides Alves dos Santos, Réu: Eduardo Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi, Réu: Danilo Rosa Rebuzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 494, renovando o prazo de 10 dias para que o reclamante apresente NOVOS requerimentos ou diga se pretende a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002473-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento Rios [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Paulo Quintela Ribeiro, Réu: Pedro Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nascimento Rios\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão do RGI em 15 dias, para fins de instrução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE SAMARY SILVA (SOCIO), Réu: HENRIQUE PEDRO DA SILVA, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRetire o reclamante a certidão de crédito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001231-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto da Silva de Castro Gomes [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto da Silva de Castro Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nId: 1871621"
                            ],
                            "1871633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-15.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Duarte [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Alexsandro Oliveira de Mattos, Réu: Vinício Quintanilha Pereira, Réu: Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002276-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001311-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mariano da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cogarros Ltda , Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mariano da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001482-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Texeira Lopes [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braco Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braco Ltda.\r\n\r\nDefiro à reclamada o prazo de 05 dias para que proceda ao pagamento do valor da multa relativa à parcela paga com atraso, sob pena de antecipação das demais parcelas, acrescidas de multa (art.891 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0001837-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Recifabril Ind e Com de Plásticos Ltda., Réu: Recifabril Ind e Com de Plasticos Ltda A/C Pedro Silva da Costa(s), Réu: Pedro Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Esteves Pires [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDefiro o prazo preclusivo de 05 dias para que a reclamada atenda ao comando judicial, ou seja, juntar os contracheques do paradigma, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000927-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID Esperança do Brasil, Aut Renata Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Estevam Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em Recuperação Judicial), Réu: Maria José da Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Estevam Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Sá , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT, inclusive para manifestações acerca da petição de impugnação do autor à sentença liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0002401-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001402-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Jesus Leandro [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Jesus Leandro \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Caetano de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Euripedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich representada por Jaime Ricardo Semeno Erazo, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Edese Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Caetano de Lima\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0002425-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Santana [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Borssato [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Brain Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Gobira Santos e Silva (OAB: MG 103439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jayme Ferreira Nery da Sant anna [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo\r\n\r\nDefiro o requerimento da PETROS, de fl. 805, com a dilação do prazo de 10 dias. À PETROBRÁS: Indefiro o requerimento, mantendo-se a perícia determinada. Venha a Petrobrás com a complementação do valor da perícia em 10 dias, logo após o primeiro prazo concedido à PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0002471-81.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Rogério Ferreira Rodrigues, Réu: Alessandro Geiger Sarmento Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins da Rosa\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001602-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Celeste da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Celeste da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001698-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquer Martins de Souza [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquer Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nId: 1871633"
                            ],
                            "1871595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002475-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Leobaldo\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Matheus Alves Leopoldino, Supergasbrás Energia Ltda., Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Sandro Pimentel Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Matheus Alves Leopoldino, Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Sandro Pimentel Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002492-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aristides de Laia\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001371-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Braz \r\n\r\nRéu: Capenedo e Silva Restaurante e Pizzaria , Everton Felipe Carpenedo, Marileuza Alves da Silva, Restaurante 532 Ltda ME (sucessora), Fabiano Eler dos Santos, Fabiano de Sequeira Mourão Gonçalves, Michele da Silva Chor\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Eler dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 116.393,64 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871595"
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                                "Processo: 0000735-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Aquino Nunes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Aquino Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remarcada a audiência para o dia 20/08/15, às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remarcada a audiência para o dia 20/08/15, às 10:10 horas. \r\n\r\nId: 1870887"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-70.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Junior\r\n\r\ndar andamento ao feito,30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002573-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Fonseca [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza da Fonseca\r\n\r\nciencia do alvara 742/2015 B.BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0030600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacão de Servicos de Limpeza LTDA [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: Link Park Administracao e Assessoria LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Washington Rosa de Oliveira, Réu: Simone Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecos Comercio e Prestacão de Servicos de Limpeza LTDA, Réu Link Park Administracao e Assessoria LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA DO INSS,48 H. \r\n\r\nProcesso: 0001547-18.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda, Réu: Phineas Dias Valladão Filho [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)], Réu: Décio Alves Silva, Réu: Flávia Alba da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição \r\n\r\nciencia do despacho de fls 111 \r\n\r\nProcesso: 0002627-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis\r\n\r\nciencia do desp.de fls 544. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Konstantino Spiridou Kokkolakis [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konstantino Spiridou Kokkolakis\r\n\r\nciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls 77,prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mini Preco Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\ndar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves de Vasconcelos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nciencia do alvara 739/15 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0019400-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Izidoro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MURIQUI LTDA [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)], Réu: DIRIA HAYASAKA MATOS [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Valeria Yoshico Matos de Oliveira [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: LUGHAR OLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: Barrapetro Distribuidora de Petróleo Ltda, Réu: BARRAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA N/P ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ, Réu: BARRAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA N/P JOSE MARIA DA CRUZ NETO, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Izidoro da Silva\r\n\r\nciencia do alv. 738/15,BB. \r\n\r\nProcesso: 0001911-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladistone de Souza Albino [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladistone de Souza Albino \r\n\r\nciencia do alvara 701/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlene Mantay Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contabil S/C Ltda, Réu: Luciano Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Mantay Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DO ALVARA 708/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nciencia da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA SOARES [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE LIMA SOARES\r\n\r\nciencia do despacho de fls 345. \r\n\r\nProcesso: 0002566-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo César dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo César dos Santos, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nciencia da homologação de fls 189/191. \r\n\r\nProcesso: 0002090-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda (Revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nciencia da homologação,fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0194100-05.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA ROQUE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES (PRESIDENTE), Réu: Mauricio Peixoto, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS (DIRETOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA ROQUE\r\n\r\ndar andamento ao feito,30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Teixeira Gomes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Mozart Teixeira Gomes\r\n\r\nciencia do despacho de fls 367/369. \r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Serafim da Silva Brito [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda , Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Serafim da Silva Brito\r\n\r\nciencia da homologação de fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0000183-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina de Souza Ferreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Souza Ferreira \r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Julio Cesar Garcez\r\n\r\nciencia do despacho de fls 496. \r\n\r\nProcesso: 0040400-72.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Conceicao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva Viana, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Conceicao\r\n\r\nciencia do alvará 709/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pires Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda, Aut Miguel Arcanjo Pires Filho\r\n\r\natender o requerido pelo perito as fls 557. \r\n\r\nProcesso: 0002233-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alexandre Alves da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Alves da Conceição\r\n\r\nciencia do alvara 740/2015. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda - ME, Réu: Marco Aurélio Gonçalves, Réu: Derguete José do Patrocínio, Réu: ceramica santa helena de seropedica, Réu: ZEALDO AMARAL, Réu: SANDRA HELENA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gomes\r\n\r\ntomar ciencia do desp.de fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0001520-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Murilo de Santana [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Construção Civil, Réu: Construlider de Mangaratiba - Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Murilo de Santana\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanhoe Nunes Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanhoe Nunes Monteiro\r\n\r\ndar andamento ao feito,30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Guedes Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nfalar sobre os calculos autorais. \r\n\r\nId: 1871038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1870917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Escramignon Novaes [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Escramignon Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência especial para o dia 19/08/2015, às 17h20min, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1870917"
                            ],
                            "1871222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-73.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Quimer Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fábio Alex Quimer Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, do laudo pericial no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCaso as partes pretendam oitiva de testemunhas, o rol deverá vir aos autos em 30 dias, sob pena de condução das referidas testemunhas , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSOM PEREIRA FIALHO [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: Michel José Mansur - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSOM PEREIRA FIALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.643 \r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Quimer Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fábio Alex Quimer Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia02/09/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. As partes também deverão se manifestar sobre o laudo pericial no prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001660-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Pereira de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nO autor deverá cientificar sua testemunha Fabiano, diante da devolução da notificação de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000559-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Pereira de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComparecer à audiência no dia09/12/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001825-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Quintal de Faria [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Matheus Quintal de Faria\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls 320/327, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 7.633,82 pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003024-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva da Cruz [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva da Cruz, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 252/256, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00 pela parte Reclamada. \r\n\r\nId: 1871222"
                            ],
                            "1871221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001338-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macedo da Cunha\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo e Esportivo Glória, Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nPelo presente fica m Gremio Recreativo e Esportivo Glória, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.133/135, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela primeira Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1870929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0010173-91.2015.5.01.0491, requerida por LUCIANA GOMES DA SILVA VALENTIM (Adv. José Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ 55.993) em face de RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA-EPP, CNPJ 05.165.520/0001-78, na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.º Dr. AMÉRICO CESAR BRASIL CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Magé/RJ, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 03/09/15 e 17/09/15, A PARTIR DE 15h, no átrio do Fórum Trabalhista, situado na Rua Comendador Reis, nº 91, Centro - Magé/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 7 e 10 (Id.b1bb6c7), se encontra apreendido pela Polícia Federal no Posto do Pedágio na Rodovia Santos Dumont, Km122, Magé/RJ, caracterizando-se como: LOTE - Caminhão da marca Mercedes-Benz, modelo 710 de carroceria fechada, placa KVZ-2886, na cor branca, à diesel, ano/modelo 2008/2008, RENAVAM 976526034, com 5 restrições judiciais, 1 alienação fiduciária, 1 arrolamento de bens, sem dívida de IPVA, com 2 multas (R$ 383,08), depreciado, em péssimas condições de uso eis que está parado desde a apreensão (28/08/13), não tendo conhecimento sobre o real funcionamento. TOTAL DA AVALIAÇÃO:R$ 40.000,00 (em 26/03/15). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 7.122,80 (em 12/03/15). CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. Despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 07/08/15. Eu, _____ Camilli Pinto Nogueira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1870929"
                            ],
                            "1870934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0010359-51.2014.5.01.0491, requerida por ROBERTO BRAZ BATISTA GONÇALVES (Adv. Antônio Epifânio Neto - OAB-RJ 4.704) em face de JOÃO CARLOS DE ALMEIDA (Adv. Raimundo Januário Pereira - OAB-RJ 5.042), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.º Dr. AMÉRICO CESAR BRASIL CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Magé/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 03/09/15 E 17/09/15, A PARTIR DAS 15h, no átrio do Fórum Trabalhista, situado na Rua Comendador Reis, nº 91, Centro - Magé/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) aqui penhorado(s), avaliado(s) e que segundo fls. 10 (Id. 038797c), está(ao) depositado(s) em um terreno da Rua Santa Rita, s/n° (próximo ao n° 60), Parque Azul, Magé-RJ, e é(são) descrito(s) como: LOTE: Veículo da marca Fiat, modelo 80, fabricação 1982, modelo 1982, cor azul, placa KSQ-8597 de Rio Bonito/RJ, em regular estado de conservação, não sendo possível aferir o funcionamento informações, com duas restrições judiciais e sem informação sobre multas ou IPVA devido ao desconhecimento do n° RENAVAM, avaliado em R$ 20.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 em 27/10/14. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 8.276,03 em 13/10/14. DEPOSITÁRIO: o Executado, Sr. João Carlos de Almeida, residente Rua Pastor Domingos Correa Lage, n° 178, Centro, Magé-RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. No caso do credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão de 5% bem como as despesas com a realização do leilão, serão quitadas pela executada. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, firmar acordo na execução ou exercer o direito de remição, assegura-se ao leiloeiro tão somente, o ressarcimento das despesas por ele efetuadas. Despesas para remoção do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 07/08/15. Eu, _____ Camilli Pinto Nogueira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1870934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1871139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chieza Fortes Garcia [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Renato Chieza Fortes Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a data de 17/09/2015 as 10:20 hs para a inquirição das testemunhas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, conforme CPI 0010016-29.2015.501.0262. \r\n\r\nId: 1871139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1871501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-07.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson José da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 442, no qual foi-lhe dada vista de petição da União Federal por 15 (quinze) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Marques [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordan Goncalves Vogas - ME, Aut Zelina Marques \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 04 de setembro de 2015, às 14:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes, Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 3 dias, na ordem processual. *\r\n\r\nProcesso: 0000191-24.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0019900-79.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tome de Moura [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tome de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME, Réu: JORDAN GONÇALVES VOGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 04 de setembro de 2015, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000438-05.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Antunes Corrêa [Adv. José Sucasas Hubaix (OAB: MG 6777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Antunes Corrêa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 31 de agosto de 2015, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizie Martins André da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto da Faxina de Friburgo Material de Limpeza Ltda [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizie Martins André da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Kuppi Júnior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Kuppi Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000484-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Câmara da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Câmara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000508-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Verly [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Caledônia Turismo Hotel Ltda. [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plataforma Caledônia Turismo Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte autora, fls. 193, informando não cumprimento de acordo. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000518-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Motta de Souza Alexandre [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafrio Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megafrio Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nCiência fls. 164, sendo que compete à parte a comprovação do pagamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuerpia Ferreira Machado [Adv. Carlos Renato Siqueira Lessa (OAB: RJ 136666 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuerpia Ferreira Machado, Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nPARTES: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 31 DE AGOSTO DE 2015, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nRECLAMANTE: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000590-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Borges Soares [Adv. Renato Cunha da Silva (OAB: RJ 177268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 510 Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Borges Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Manoel Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Green Serviços, locação de veículos e locação de mão de obra Ltda -EPP [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços, locação de veículos e locação de mão de obra Ltda -EPP, Aut Salviano Manoel Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Panisset da Rocha [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Panisset da Rocha, Réu It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de cálculos da contadoria de fls. 266, em que apurado saldo remanescente de R$ 132,28, equivalente a 10.523,68 TRs, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061900-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO HUGUENIN FERNANDES [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO HUGUENIN FERNANDES\r\n\r\nTer vista da documentação colacionada, devendo Indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, requerendo o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, com subsequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Luz Rodrigues [Adv. Leticia Sgaria Modenesi (OAB: RJ 155563 - A)]\r\n\r\nRéu: Daudt e Waldhelm Comércio de Roupas [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daudt e Waldhelm Comércio de Roupas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes Heggdorne [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fernandes Heggdorne, Réu Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência fls. 273, em que NÃO FORAM ACOLHIDOS os Embargos de Declaração. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: George Gonzaga Leandro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Mulher Com. e Ind. de Conf. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gonzaga Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000730-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nogueira da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: CEFET Unidade de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 187/232, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000742-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida. Prazo de 10 dias para impugnação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aguiar Martinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aguiar Martinelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o disposto no Acórdão de fls. 431/442. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Cunha Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Borges e Nogueira Serviços Ltda.ME, Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Cunha Carreiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Garcia [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Moraes Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda, Réu: Marcia Pedrosa Carmo, Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Adriana de Abreu Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransione Brandão do Amaral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carneiro Maselli [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carneiro Maselli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Tedesche Cerdeira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Tedesche Cerdeira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas Verly [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucas Verly\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, de fls. 279. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0000436-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos Filho\r\n\r\nInformar se o acordo firmado pelas partes, esteja integralmente cumprido. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000763-77.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Moura de Oliveira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Picos Mineradora Com. e Ind. Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Moura de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 261. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000765-47.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Picos Mineradora Com. e Ind. Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido a título de FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Severino de Aquino [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Zebende Bar e Restaurante (Rei Lear Restaurante e Bar) [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Zebende Bar e Restaurante (Rei Lear Restaurante e Bar), Aut Marco Antônio Severino de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001315-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magliano [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Transportes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra Transportes Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fábio Magliano\r\n\r\nCiência decisão de fls. 323, em que HOMOLOGADO o acordo noticiado às fls. 320/32, restando prejudicado o Recurso Ordinário que fora interposto pela parte autora às fls. 310/316, ficando a parte reclamada obrigada ao recolhimento de R$ 80,00 a título de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000189-54.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica RAH Ltda. [Adv. Marcelo Neves Scudeze (OAB: RJ 152850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes, Réu Metalúrgica RAH Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 / 10 / 2015, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1871501"
                            ],
                            "1871500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME, JORDAN GONÇALVES VOGAS\r\n\r\nPelo presente fica m JORDAN GONÇALVES VOGAS, Jordan Gonçalves Vogas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 04 de setembro de 2015, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
                            "1870966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-05.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS AMANCIO CALADO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS AMANCIO CALADO\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos e que deverá vir com as peças que porventura possua. \r\n\r\nProcesso: 0215400-42.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREDERICO [Adv. Mauro Duarte Pace (OAB: RJ 36834 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FREDERICO, Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos e que deverá vir com as peças que porventura possua. \r\n\r\nId: 1870966"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1870916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001778-17.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Santana [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Santana , Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e será redistribuído para a Vara de Queimados. \r\n\r\nId: 1870916"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1867299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Melo Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lavid Comercial Ltda., Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Melo Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de número 0681/2015, Banco CEF - Agência 0185/NOva Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Fabiana Pereira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GONCALVES A/C MARILIA C.DOS REIS B.GONCALVES [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA [Adv. Alexandre Atalla Rocha (OAB: MG 130267 - D)], Réu: ROBSON SOARES MOREIRA [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)], Réu: JUSSARA DE MELLO COSTA MOREIRA, Réu: PAULO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GONCALVES A/C MARILIA C.DOS REIS B.GONCALVES\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atualizada do RGI do imóvel de fl. 154, bem como informar o endereço do cartório em que se encontra registrado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BARBOSA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPISOS REVESTIMENTOS PAVIMENTACOES TEC LT. [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0049000-43.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jonathan Vieira Machado [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JORGE ARTES IGUAÇU LTDA-ME [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BARBOSA PEREIRA, Réu: ROSANGELA RICETTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jonathan Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares Fiontino [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Lima & Filho Produções e Eventos Ltda a/c TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares Fiontino\r\n\r\nCumpra-se a parte final do art. 1º da lei 6858/80, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000252-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuila dos Santos Senra [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda., Aut Zuila dos Santos Senra\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamante, a qual deverá, ainda, proceder ao recolhimento da guia de depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela José Ignacio [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVATEX TEXTIL HOSPITALAR LTDA [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela José Ignacio\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001556-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marinho de Castro Inácio [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Auto Socorro Solução Ltda., Réu: CAROLINE PIMENTEL CAMPELLO, Réu: MARIA AIIDA PEREIRA PIMENTEL CAMPELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marinho de Castro Inácio\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira de Araujo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa Gomes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.J. Diversoes [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO FARIAS DE LIMA [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa Gomes\r\n\r\nFornecer, em 60 dias, as cópias necessárias para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Aguiar Teixeira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): George Anderson Guedes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, do Ofício de fl. 162 e, havendo, indicar o número do processo de Inventário dos bens do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0001899-68.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mello [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda., Aut João Baptista Mello\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retificação da CTPS do autor no dia 11/09/2015 às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Silva Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Silva Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, em conformidade com a promoção lançada pela Contadoria deste Juízo, especialmente com os itens 1 e 4. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Balbino [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: Central de de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçu S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçu S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, cujos cálculos foram homologados às fls. 243/244, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0081000-43.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS MOTA - SUCESSOR DE JORGINA QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS MOTA - SUCESSOR DE JORGINA QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Chaves de Sa [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira Guimaraes, Réu: AJ 2005 SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Chaves de Sa\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0002011-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmias Ramos de Carvalho [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmias Ramos de Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, em 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e ao imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cardoso dos Santos [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA, Réu: GLAURA FISCHER NIEMAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cardoso dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001348-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bolivar Ramos Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Comércio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Aut José Bolivar Ramos Pereira, Réu Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, improcedentes, em 08 dias, fls436. \r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Pires [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torres, Réu: DAVID ROCHA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Pires\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 73/77, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jorge dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Medeiros [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aroma do Campo - AFAC [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: BRUNO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Sa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda, Réu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda, Réu: ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Réu: JOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira de Sa\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0031700-54.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA GOMES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-RIO ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA BRITO DE ANDRADE [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMILY DISTRIBUIDORA COSMETICOS PROD FARMAC LT, Réu: IVRY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LT-ME [Adv. Vicente Goncalves Lima (OAB: RJ 3071 - D)], Réu: NILO FAUSTINO E ALTAIR GONÇALVES, Réu: WALTER TORRES SOBRINHO, Réu: ADALTIVA PINTO, Réu: ALTAIR GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA BRITO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO SALES DA SILVA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BATISTA, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: PREMEQ LTDA \r\n\r\nTI: SEBASTIANA MARIA MARREIROS BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de n° 0650/2015 (Banco do Brasil, agência 817). \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se acreca dos cálculos apresentados pelo Reclamante em fls. 169/172, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ribeiro do Carmo [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Candido Sardinha Ltda [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Jacira Santos Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ribeiro do Carmo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0117900-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Jesus Alves Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia N R 3 Ltda., Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Jesus Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 118. \r\n\r\nId: 1867299"
                            ],
                            "1867327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-22.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Soares da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Posto Unidade Basica de Saude, Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU- N/P DE SEU PROCURADOR [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Milene Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0188200-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0801/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Monassa Vidal de Negreiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, cujos cálculos foram homologados às fls. 600/601, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de) N/P MARIA ELIZABETE DE JESUS SILVA (inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Envaso Ltda - Me [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratec Envaso Ltda - Me\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 290,39 (23.109,57 IDTR's), referentes a diferenças de juros e atualização monetária, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044400-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA ROCHA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA, Réu: PEDRO PAULO SIMOES RIBEIRO, Réu: ALEX FABIANO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de penhora e avaliação nº\r\n\r\n0202/2015, devendo o autor entrar em contato com a DIMAN-NI (Tel.\r\n\r\n2667-3147) a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Envaso Ltda - Me [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467, dos cálculos e da promoção da Contadoria do Juízo (fls. 456/467). \r\n\r\nProcesso: 0001850-27.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Drumond [Adv. Marcelino de Souza Braga (OAB: RJ 172426 - E)]\r\n\r\nRéu: Lokal Dutra Mármoraria e Granitos Ltda. , Réu: ALEXANDER ALVES DA SILVA, Réu: ANDRÉ LOPEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Drumond \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0153900-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Augusto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Augusto da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Venâncio Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Barbapapa 1537 LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: AMILSON DE ASSIS LOYOLA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DE MIRANDA LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Venâncio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 155, bem como indicar meios de prosseguir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Lizardo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Técnica e Empresa Ltda. - ME [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PATRICIA MACIEL PARUSSULO, Réu: RENATA MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU, Réu PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Garcia [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Garcia \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0758/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001314-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0786/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Mathias [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Mathias, Réu Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração às fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001030-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Ressurreição Teixeira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu, Aut Roberto Carlos da Ressurreição Teixeira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/09/2015 às 14:00h . Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS, seguro desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001515-42.2011.5.01.0225 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Jorge da Silva Júnior [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda., Exdo: ANTONIO JOSE DA SILVA, Exdo: ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Jorge da Silva Júnior\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARILIA DO CARMO DE MORAIS [Adv. Sylvio Duarte Vianna (OAB: RJ 4653 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO FERREIRA BARBOSA [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS ANTONIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nAnexar a guia de depósito judicial de fls. 138 em seu inteiro teor, com a indicação do banco receptor (Banco Brasil ou Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA ALVES [Adv. Fernanda Cordeiro de Oliveira Kuge (OAB: SP 198440 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO , Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios de fls. 126/134, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0780/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nId: 1867327"
                            ],
                            "1871505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002106-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Abreu Trajano [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rejane Abreu Trajano\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 31/08/2015 às 11:56 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002035-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli de Almeida Mathias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Micheli de Almeida Mathias \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 31/08/2015, às 11:52 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001756-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 31/08/2015 às 11:54 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1871505"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000445-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Dias Gomes\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Existe emenda substitutiva à inicial (fls. 77 e seguintes).\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871438"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1869772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDA A CITACAO DA PRIMEIRA RE, ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS.342 \r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GALLI GIMENEZ [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GALLI GIMENEZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AINDA NAO LEVANTADO O ALVARA 700/2015, EXPEDIDO EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0000805-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Ferreira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerinho Transporte Ltda [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)], Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerinho Transporte Ltda, Aut Jose de Paulo Ferreira, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls. 296/312, sendo a Rda para efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0152000-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Raposo Peixoto [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sidnei Correa Pimentel, Réu: Marcelo Gonzaga da Silva, Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Raposo Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.320, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, consoante decisao de fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Marcelino [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalca Zanetti de Mendonca - (Espolio de), Réu: Vanessa Prado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Marcelino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO REIRÁLA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bueno [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul America Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Sul America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 217/221. \r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOCAO DA CONTADORIA DE FLS.13, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-95.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ORG.LTDA S/C [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Réu: Espólio de Wilson de Souza Falck (N/P Inventariante Ana Célia Viiera Furtado Falck) [Adv. Gustavo Furtado Falck (OAB: RJ 176195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Wilson de Souza Falck (N/P Inventariante Ana Célia Viiera Furtado Falck)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerida às fls. 536, em momento oportuno, ou seja, após o julgamento do ET. \r\n\r\nProcesso: 0120000-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA COSTA FARIAS GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REAVALIACAO DE FLS.268/270, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Leite Lisboa [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca - Sondagens e Estaqueamentos Ltda. S/C [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: João Bosco Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Leite Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0144000-72.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BERNARDO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS.12, VISTO QUE A CARGA POR QUATRO MESES SE TRADUZIU EM TEMPO SUFICIENTE PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Carreiro [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valeiros Ltda (N/P Luis Henrique Teixeira da Silva), Réu: José Maurício Teixeira da Silva, Réu: Enecia Afonso da Silva, Réu: Luis Henrique Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Carreiro\r\n\r\nINFORMAR A EXISTENCIA DE INVENTARIO, INDICANDO NOME E ENDERECO DA INVENTARIANTE OU REPRESENTANTE DO ESPOLIO PARA REGULARIZACAO DO POLO, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACEDO COSTA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MACEDO COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOCAO DE FLS.610, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenete de Amorim da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenete de Amorim da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO REMANESCENTE APURADO AS FLS.586, INCLUSIVE PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137400-16.1996.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOUISE MAGLIOCCO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Egdo: Week End Club das Arcas [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LOUISE MAGLIOCCO, Egte SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA, Egdo Week End Club das Arcas\r\n\r\nTrazer aos autos o andamento atualizado das ações de usucapião e reitegração de posse. \r\n\r\nProcesso: 0159000-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Guilli [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. Vidraçaria e Estruturas Metálicas Ltda. , Réu: Jorge Ferreira Gomes, Réu: Luis Fernando Amorim Cruz, Réu: Dulcimara Rocha de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guilli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITO DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA GONCALVES COLLARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana Araújo, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA GONCALVES COLLARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO ONDE DEFERIDA A RESERVA SE ENCONTRA NO AGUARDO DE DECISAO ANULATORIA INTERPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELEC BANC DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND EMPREG EM ESTABELEC BANC DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOCAO DA CONTADORIA DE FLS.7913, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Correa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Geraldo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0127300-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AVELINO BELO DA ROCHA FILHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO BELO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.221, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2004.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS, Réu SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA da decisao de fls.863 \r\n\r\nProcesso: 0146000-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: JORGE MOYSES FILHO, Réu: DILCINEA LUGUNHANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.116, EM 30 DIAS .\r\n\r\nId: 1869772"
                            ],
                            "1869773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222100-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0225500-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE PAULA LIMA [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Carlos Roberto Magalhães Carneiro, Réu: Luiz Gonzaga Paixão de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE PAULA LIMA\r\n\r\nVIR COM A COMPROVACAO DO ALEGADO AS FLS.214, INDICANDO QUAL O SOCIO FALECIDO PARA REGULARIZACAO DO POLO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CORREA PINHEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.418(PROVA EMPRESTADA), DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181100-37.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES, Réu: Sônia Cetrângolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.159, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-03.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES LOURENÇO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vilson Lima de Abreu (OAB: RJ 70368 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANA ALVES LOURENÇO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO VALOR APURADO AS FLS.634, SENDO A RE AO PAGAMENTO, BEM COMO PARA CIENCIA DE QUE DEVERA RESGATAR O ALVARA EXPEDIDO EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0223700-10.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DA ROCHA BRANCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIA DON FRANZINO LTDA, Réu: CASSIO FELIPE ELIA [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Réu: ANTONIO ELIA NETO, Réu: FABIO ALEXANDRE ELIA, Réu: VALERIA BETINA ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão requerida às fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: CRISTINA ESCH DE ANDRADE [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA ESCH DE ANDRADE, Réu RENATO JOSE NEVES FARINHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE E FACULTADO O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DAS PARTES EM DIAS DE AUDIENCIA, SEM NECESSIDADE DE PREVIO AGENDAMENTO, PARA APRECIACAO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0180400-27.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BITTAR DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BITTAR DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.572 E CANCELAMENTO DO ALVARA 04/2015 \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS LIMA PULLIG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARLOS LIMA PULLIG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0190500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Balter Vargas Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aparecida Balter Vargas Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225600-52.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TRINDADE [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Roberto Magalhães Carneiro, Réu: Luiz Gonazga Paixão de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TRINDADE\r\n\r\nVIR COM A COMPROVACAO DO ALEGADO AS FLS.194, EVENDO INDICAR QUAL O SOCIO FALECIDO PARA REGULARIZACAO DO POLO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180600-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assumpção Pereira dos Santos [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Aut: Igor Assumpção Evangelista dos Anjos [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Aut: Yuri Assumpção Evangelista dos Anjos [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Aut: Carlos Evangelista dos Anjos [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evangelista dos Anjos, Aut Igor Assumpção Evangelista dos Anjos, Réu Parkgraf Editora Ltda, Aut Sueli Assumpção Pereira dos Santos, Aut Yuri Assumpção Evangelista dos Anjos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 122 E DECISAO DE FLS.79. \r\n\r\nProcesso: 0172200-94.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS DO AMARAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FREITAS DO AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.316, MANTIDO O INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0171500-26.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GUERRA BOTELHO [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GUERRA BOTELHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 378/379. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-20.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gumiere [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gumiere\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Carmem Lucia Kronemberger Simão, Réu: Marcelo Jose Monteiro Simao Kronemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves\r\n\r\nINDICAR EM QUE CARTORIO SE ENCONTRA REGISTRADO O IMOVEL INDICADO AS FLS.219, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PEREIRA GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL) [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.336, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0196100-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOOFICIO DE FLS.372, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209200-94.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, Réu: Andre Luiz Villela de Andrade, Réu: Claudia Auxiliadora de Araujo Villela, Réu: Renato Vinicius Vilela de Andrade [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Vinicius Vilela de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA EFETUADA PERANTE O MM JUIZO DEPRECADO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAIS CARIUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MORAIS CARIUS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Batatamania Restaurante Ltda. ME, Réu: Diego José Ferreira, Réu: Meire Eilen de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.163, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda, Réu: Marco Antonio da Gama Seixas Telles, Réu: Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0192300-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES BASTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES BASTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.332, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.395. \r\n\r\nId: 1869773"
                            ],
                            "1869774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido às fls. 492, devendo requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-84.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELINA MARIA LUCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA MARIA LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDERECO DA SUCESSORA PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0069600-97.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA TERESA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTELAR UTILIDADES LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: JOSE REGIS DA CUNHA, Réu: VANDA MARIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TERESA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS, HAJA VISTA O RESULTADO NEGATIVO DA DILIGENCIA DEPRECADA. \r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Original de Teresópolis Veículos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.113, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0087900-78.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApontar de forma clara, o valor que entende incontroverso, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telcio José Ferreira Rosadinho [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho Acesso a Internet Rápido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Petrópolis Tecnologia Ltda, Réu: Luiz Cezar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telcio José Ferreira Rosadinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001180-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cândido da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIDA A DETERMINACAO ANTERIOR, VISTO QUE JA EXPEDIDO ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0001271-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jorge Nunes da Costa [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Angélica Texeira, Réu: Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Jorge Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Laureano da Conceição de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sangás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Laureano da Conceição de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DE FLS.123, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda ME, Réu: Maria José de Mesquita Souza , Réu: Patricia Pontes Dias [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Wilbert [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Wilbert\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.228/229, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000073-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Filipe da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Neri da Silva [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enildo Neri da Silva, Aut João Filipe da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISAO DE FLS.168-EMBARGOS JA JULGADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Réu: Hospital Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS A VARIAÇAO SALARIAL, CONSOANTE FLS.163. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Galdino dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: AMBEV s.a [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Vieira Sodre [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Vieira Sodre\r\n\r\nTomar ciência da atualizacao dos cálculos às fls.185, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Funck [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Funck\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001937-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza Deolindo [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda, Réu: Wolney Freitas Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Souza Deolindo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Medeiros Magalhães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor do Ensino Superior da Bahia Ltda - IMES, Réu: Gervásio Meneses de Oliveira, Réu: William Rogers Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Medeiros Magalhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS VALORES ATUALIZADOS DE FLS.153 \r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Augusto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Veículos Ltda., Réu: Flavio Sergio Ribeiro Silva, Réu: Flavio Tulio Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Augusto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.329/345, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000358-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Quirino Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Quirino Monteiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085900-85.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gabriel [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda., Réu: MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: MARIANE GONÇALVES ARARUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Siqueira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan - Serviços Associados Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviplan - Serviços Associados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO, INDICANDO A QUANTIDADE DE PARCELAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Samagaio dos Santos [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Samagaio dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.139, EM 30 DIAS .\r\n\r\nId: 1869774"
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                            "1871525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pires do Amaral [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pires do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão para habilitação em recuperação judicial n. 0064/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000504-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Carvalho [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão para habilitação em recuperação judicial n. 0065/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000503-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cordeiro Marins [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cordeiro Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão para habilitação em recuperação judicial n. 0066/2015. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Katia Silva Rezende Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Katia Silva Rezende Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0274/2015 e 0275/2015, devendo retirá-los na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carneiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Status Coop Cooperativa [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0276 /2015, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001537-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira Gaiote [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RFM Antunes Comércio de Calçados [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFM Antunes Comércio de Calçados, Aut Rose Mary Pereira Gaiote \r\n\r\nAudiência Especial. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015, às 10:50 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0299000-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS PEREIRA FREIRE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA PEDRAS NEGRAS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Andreia Valerio Jardim Chrystello (devedor derivado), Réu: Mariana Jardim Faceiro Lima (devedor derivado), Réu: Fernando Otavio Jardim (devedor derivado), Réu: Octavio de Vicoso Jardim (Espólio) (devedor derivado), Réu: Patricia Padilha Jardim (devedor derivado), Réu: Fernando Otavio Jardim Filho (devedor derivado), Réu: Alcindo Otavio Jardim (devedor derivado), Réu: Dora Vieira de Vicoso Jardim (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS PEREIRA FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos à Execução opostos, podendo contestá-los no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003927-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nunes da Silva [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0241600-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cruz Rangel [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Aut Wellington Cruz Rangel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho de rio bonito dia 27/08/2015 às 11:00 hs para anotação da CTPS do reclamante, entrega das guias do FGTS, chave de conectividade e guias do seguro desemprego, corretamente preenchidas pela 1ª reclamada. O RECLAMANTE DEVERÁ PORTAR A CARTEIRA DE TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0003568-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Eder Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0003925-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Coutinho Gonçalves [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Coutinho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0003926-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Resende [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira de Resende\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0003567-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueiredo Drumond [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Patricia Figueiredo Drumond\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0003284-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rufino Gomes da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rufino Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o presente feito encontra-se paralisado desde Setembro de 2014, devendo o Autor reapresentar seus cálculos de liquidação corretamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003032-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia de Mendonça Freire [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia de Mendonça Freire\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0197/2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa. \r\n\r\nProcesso: 0003371-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Alves Coelho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. FERREIRA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS ME, Réu: NÉLSON ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Alves Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito dia 28/08/2015 às 14:00 horas, para anotação da CTPS, nos termos do acordo de fls. 22/23, que deverá ser trazida pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002507-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Rodrigues, Réu Drogarias Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Katia Silva Rezende Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Katia Silva Rezende Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0274/2015 e 0275/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001702-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa de Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barbosa de Lima, Réu Marcos Abraão, Réu Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas no valor de R$ 55,00 e da contribuição previdenciária sobre R$ 1.075,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Rocha [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais das Áreas Ocupacionais em Instituições de Ensino - UNICOPE LESTE, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira da Rocha\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª reclamada, para inclusão do feito em pauta \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa mista de Trabalho Prod Profissionais COOPERKIBUTZ, Réu: Fundacao de Apoio CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0260/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Romero\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001671-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Torres Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Oliveira Torres Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0288/2015, que deverá ser retirado na agência Rio Bonito/RJ da Caixa Econômica Federal, e da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0086/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001690-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0289/2015, que deverá ser retirado na agência Rio Bonito/RJ da Caixa Econômica Federal, e da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0087/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. Apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º - A, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Hebert Rosa Carcabini [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Luciano Ferreira Chaves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Chaves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Pereira Empreitera Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)], Réu: Josias Duarte da Costa (devedor derivado), Réu: Alan Davidson Pereira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Silva, Réu Costa e Pereira Empreitera Ltda, Aut Hebert Rosa Carcabini , Aut Luciano Ferreira Chaves , Aut Luiz Carlos Ferreira Chaves \r\n\r\nCiência de que convolados em penhora os valores bloqueados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Material de Construção e Confecção de Roupas, Réu: Suelen Silva de Abreu Martins (socio), Réu: Angelo de Marins Martins (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 09.09.2015, a partir das 16:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 23.09.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0088500-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Ribeiro Nogueira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves Ribeiro Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 09.09.2015, a partir das 16:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 23.09.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA SALLES DE FREITAS [Adv. Adelcir Coelho Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Eva Elizimar antunes de Almeida (devedor derivado), Réu: Ivan Coelho de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA SALLES DE FREITAS, Réu Restaurante KM 13 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 09.09.2015, a partir das 16:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 23.09.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0094000-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SILVA [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE ROSE COMIDA A QUILO LTDA-ME [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)], Réu: WALNEY RENATO AZEREDO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SILVA, Réu TOQUE ROSE COMIDA A QUILO LTDA-ME, Réu WALNEY RENATO AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 09.09.2015, a partir das 16:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 23.09.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0271100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda, Aut Felix Jorge\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ, no dia 09.09.2015, a partir das 16:00 horas. E, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 23.09.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0081300-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções, Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Fernando José Gac da Fonseca (sócio) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ, no dia 09.09.2015, a partir das 16:00 horas. E, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 23.09.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0197900-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA, Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (sócia), Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ, no dia 09.09.2015, a partir das 16:00 horas. E, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 23.09.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0167600-97.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GALDINO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Réu: Leila Belart de Oliveira (DEVEODR DERIVADO), Réu: Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Hiranilson Alves de Lima (sócio)(DEVEDOR DERIVADO), Réu: Carlos Alberto Sampaio Junior (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE CARVAO RISCA FOGO LTDA ME, Réu: Marcelo dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000651-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Augusto da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Augusto da Silva, Réu Clássicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 118/119, que homologou os cálculos de fls. 277/279, fixando o valor em R$ 93.288,44. A reclamada deverá realizar o pagamento em 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Vieira de Araujo Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Mello Bitesnik [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Mello Bitesnik\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, observando as verbas de natureza salarial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: TAJ Cruz Incorporações e Planejamento Imobiliários Ltda. ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-24.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro de Azevedo [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzun Confecções Ltda [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)], Réu: Zoom Keles Teixeira Maia (devedor derivado), Réu: Dantes Teixeira Maia (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cordeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78:\" A despeito de não estar integralizado o quantum devido, considerando-se as especiais circunstâncias dos autos, intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nId: 1871525"
                            ],
                            "1871526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Presidente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, a apuração dos depósitos fundiários faltantes acrescidos de multa de 20%, conforme acordo de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000489-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Girão [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Girão\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos de liquidação do julgado, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001969-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal do Carmo Ferreira (Espólio de) [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal do Carmo Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002157-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Rocha Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyn Ellen Teixeira [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evelyn Ellen Teixeira , Aut Nayara Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97, que homologou os cálculos de fls. 92/96, fixando o valor devido em R$ 1.443,83. A Reclamada deverá realizar o pagamento em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, bem como para a informação á Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0001417-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Freitas Maia [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoto do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Freitas Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 20/08/2015, às 10:45 horas para acompanhamento de diligência a ser realizada pelo Oficial de Justiaça. \r\n\r\nProcesso: 0000776-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/09/2015, ás 11:00 horas, para proceder à baixa da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. O Reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARRETO FELISMINDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NADISA ELETRO DIESEL LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sueli de Souza Loyola, Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BARRETO FELISMINDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1871526"
                            ],
                            "1871522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0239600-56.2007.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda,Edilson Rodrigo do Carmo (Devedor Derivado),Telmo Moreno Vieira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348.709,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000303-50.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Faria\r\n\r\nExecutado: Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda,Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.921,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002045-13.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Pereira Binuto\r\n\r\nExecutado: New Consulter Recursos Humanos Ltda n/p Geraldo Felinto dos Santos,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda,New Consulter Recursos Humanos Ltda n/p Severino Felinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado New Consulter Recursos Humanos Ltda n/p Geraldo Felinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.975,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871522"
                            ],
                            "1871524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0315900-98.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DO CARMO\r\n\r\nRéu: GAS BORGES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, Valter da Silva Borges , Cléber Oliveira Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Cléber Oliveira Azevedo, GAS BORGES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, Valter da Silva Borges , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, observando as parcelas de natureza salarial, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Silva, Hebert Rosa Carcabini , Luciano Ferreira Chaves , Luiz Carlos Ferreira Chaves \r\n\r\nRéu: Costa e Pereira Empreitera Ltda, Josias Duarte da Costa (devedor derivado), Alan Davidson Pereira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Josias Duarte da Costa (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que convolados em penhora os valores bloqueados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Soares\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo 2º Reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda, Eva Elizimar antunes de Almeida (devedor derivado), Ivan Coelho de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Eva Elizimar antunes de Almeida (devedor derivado), Ivan Coelho de Almeida (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 09/09/2015 às 16:03 horas no(a) Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro RIO BONITO, RIO BONITO RJ e Leilão dia 23/09/2015 às 16:03 horas no(a) Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro RIO BONITO, RIO BONITO RJ.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 09.09.2015, a partir das 16:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 23.09.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001190-34.2012.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: Interart Cenografia Sociedade Simples Ltda, Alvaro Cesar Fernandes (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Cesar Fernandes (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao da FAZENDA NACIONAL juntada às fls. 36/41 dos autos do processo supracitado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871524"
                            ],
                            "1871523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/08/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2015, a partir das 16:03 horas, para 2º. evento 23/09/2015, a partir das 16:03 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA SALLES DE FREITAS Adv.: Adelcir Coelho Machado OAB.: RJ 5956 D\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda Adv.: Antonio Carlos Correa OAB.: RJ 24591 D, Eva Elizimar antunes de Almeida (devedor derivado) , Ivan Coelho de Almeida (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras, própria, não foreira, designada como lote nº 01 da Quadra 20, do Loteamento denominado “Parque Andréa”, situado em Boa Esperança, zona urbana do 2º distrito deste município, com a área de 33.240,00m², medindo: 111,00m de frente, confrontando com a Rodovia/RJ 124; fundos medindo 168,00m, confrontando com a Rua 5; pelo lado direito medindo 333,20m em três segmentos retos: o 1º com 179,00m; o 2º com 68,70m; e o 3º com 85,50m, confrontando nos dois primeiros segmentos com a Cerâmica São Carlos e no último com a rua existente;e pelo lado esquerdo medindo 241,00m, confrontando com a Av. 01, perfazendo a área total de 33.240,00m², tudo conforme certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 3.772. \r\n\r\nLocalização dos Bens: lote nº 01 da Quadra 20, Loteamento Parque Andréa, Boa Esperança, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2015, a partir das 16:00 horas, para 2º. evento 23/09/2015, a partir das 16:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001600-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Adv.: Jackson Luis Quintanilha da Silva OAB.: RJ 155140 D\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Material de Construção e Confecção de Roupas , Suelen Silva de Abreu Martins (socio) , Angelo de Marins Martins (socio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três maquinas de costura marca Zoje , branca, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Uma maquina Overlock cinco fios, marca Siruba, modelo 757D, branca, avaliada em R$ 800,00; 3) Cinco maquinas de costura duas agulhas, marca Zoje, branca, avaliada em R$ 6.500,00; 4) Uma maquina de costura duas agulhas, branca, marca SUN SPECIAL, modelo SS 3800W, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Maquina Overlock três fios, marca Zoje, modelo 25737ª, avaliado em R$ 800,00; 6) Uma mosqueadeira marca JUKIPAN, bege, modelo LK 1850, avaliada em R$ 2.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Waldomiro Rosa, nº 02, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2015, a partir das 16:00 horas, para 2º. evento 23/09/2015, a partir das 16:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0271100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge Adv.: Rosangela Maria Ribeiro OAB.: RJ 83808 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Balança de peso marca Urano, modelo 15/5 POP-S, avaliado em R$ 150,00; 2) Computador: gabinete Intel Celeron cor preto, 960MB de Ram e monitor 14 polegadas marca LG, cor bege em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 3) Três arquivos (gaveteiros) com quatro gavetas, na cor cinza, no estado, avaliados em R$ 300,00; 4) Expositor de materiais, ferro, cor prata, cinco expositores, avaliados em R$ 250,00; 5) Câmara Fria Biológica Inox, tamanho 1,55x1,75x0,80, 110/220V, avaliado em R$ 3.500,00; 6) Câmara Fria, cor bege e azul, madeira e fórmica, 1,12x0,75x1,80, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Duas estantes de madeira 3,20x11,00, avaliada em R$ 1.000,00; 8) Uma estante de madeira, 1,10x6,00, avaliada em R$ 250,00; 9) Balcão cor verde de madeira e vidro, avaliado em R$ 700,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arthur Bernardes, 396, Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2015, a partir das 16:00 horas, para 2º. evento 23/09/2015, a partir das 16:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000148-76.2014.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO \r\n\r\nExdo: Clinica de Repouso Ego Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Kombi, marca VW, cor branca, placa LKQ 2254, ano/fabricação 2008/2009, chassi 9BWMF07X99P011138, em uso.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 s/n, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2015, a partir das 16:07 horas, para 2º. evento 23/09/2015, a partir das 16:07 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197900-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira de Souza Adv.: Roberto Cesar de Mattos Cunha OAB.: RJ 137993 D\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA , Maria Lucia Gac Fonseca (sócia) , Fernando Jose Gac da Fonseca (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo modelo VW/Gol 1.6 Power, placa LOS 6990, ano de fabricação/modelo 2003/2003, chassi 9BWCB05X53PO68261, cor branca, em funcionamento. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel Cardoso nº 1201, Pinhão, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2015, a partir das 16:01 horas, para 2º. evento 23/09/2015, a partir das 16:01 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0088500-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Ribeiro Nogueira Adv.: Roberto Cesar de Mattos Cunha OAB.: RJ 137993 D\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA \r\n\r\nOutros: Fernando Jose Gac da Fonseca (sócio), Maria Lucia Gac Fonseca (sócio)\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo modelo VW/Gol, 1.6 Power, placa LOS 6990, ano 2003/2003, chassi 9BWCB05XSBP068261, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 11.000,00; 2) Veiculo marca/modelo Ford/Ranger XL, placa LBH 5986, ano 1996/1996, chassi 1FTCR10XXTTA35721, no estado, avaliado em R$ 7.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel Cardoso, 26, Pinhão, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2015, a partir das 16:04 horas, para 2º. evento 23/09/2015, a partir das 16:04 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0094000-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SILVA Adv.: Wanderley de H Gomes OAB.: RJ 31497 D\r\n\r\nRéu: TOQUE ROSE COMIDA A QUILO LTDA-ME Adv.: Robson Oliveira Azeredo OAB.: RJ 102531 D, WALNEY RENATO AZEREDO Adv.: Jorge Alves Campos OAB.: RJ 5090 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Rua Dr. João Batista 160, Rio Bonito, Rio de Janeiro, tanscrição nº 13.699 do livro 3-L, folha 131 do Cartório da Primeira Circunscrição do Registro Imobiliário do Município de Rio Bonito. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. João Batista 160, Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2015, a partir das 16:00 horas, para 2º. evento 23/09/2015, a partir das 16:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081300-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: GAC Confecções , Maria Lucia Gac Fonseca (sócio) ( Devedor Derivado ) , Fernando José Gac da Fonseca (sócio) ( Devedor Derivado ) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo modelo VW/Gol 1.6 Power, placa LOS 6990, ano de fabricação/modelo 2003/2003, chassi 9BWCB05X53PO68261, cor branca, em funcionamento. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel Cardoso nº 1201, Pinhão, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1870843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210700-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcada Centro Odontológico Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcada Centro Odontológico Ltda. , Aut Ricardo Garcia Tanchez\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001705-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln de Oliveira Mattos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA TOK CAR ELÉTRICA E ACESSÓRIOS LTDA-ME. [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)], Réu: LEONARDO CAMARA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln de Oliveira Mattos , Réu NOVA TOK CAR ELÉTRICA E ACESSÓRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000281-03.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Willian Freitas Brandão [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria E Confeitaria Cantinho do Pão do Pita Ltda. ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Willian Freitas Brandão, Réu Padaria E Confeitaria Cantinho do Pão do Pita Ltda. ME\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0051500-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARDOSO SIQUEIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: REBOCAMAIS BRASIL VEICULOS LTDA ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Réu: Fabio Araujo da Cunha, Réu: Rita de Cássia Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARDOSO SIQUEIRA, Réu REBOCAMAIS BRASIL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0231300-34.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE MOLINA [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)], Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: MARIA CANDIDA DE SOUZA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONOFRE MOLINA, Réu TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0051700-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIRGES COM REPRES LT [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIRGES COM REPRES LT\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0080900-27.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Lima Almeida [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAMAR CAXIAS CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: MARCIO DA SILVA ULLMANN, Réu: RENATA DA ROCHA ULLMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Lima Almeida, Réu RENAMAR CAXIAS CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0273900-41.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-SERV.AUXIL.TRANSP.AEREO AEROPORTOS LTD [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CANDIDO DA SILVA, Réu VICBERJ-SERV.AUXIL.TRANSP.AEREO AEROPORTOS LTD\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0059500-45.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIZ REFEICOES LTDA. [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Réu: Carla Dias da Silva, Réu: Nizio de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANIZ REFEICOES LTDA., Aut WALDYR SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/15, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Ventura Filho [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Peças e Oficina Ltda., Réu: LUCIANA MOTA DA ROSA, Réu: EDSON DE ABREU MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Ventura Filho\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/15, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0073200-10.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DOS SANTOS LIMA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, Réu: JOÃO CARLOS AMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTI: Pizzaria Iluminada do Alcantara Ltda. ME. Sócio Sr. Valdoir Lopes Pizzaria Iluminada do Alcantara Ltda. ME a/c sócio Sr. Jose Augusto Sarinho de Souza Pizzaria Iluminada do Alcantara Ltda. ME. Sócio Sr.Leandro Jose Palmier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DOS SANTOS LIMA, Réu PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0138100-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edmar Crispin de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Solange Marcia da Silva Costa, Réu: Manuel Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edmar Crispin de Oliveira, Réu Franco Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/15, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0235100-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Valentim [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adl Servicos Express Ltda.ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: Anderson Ribeiro Ferreira, Réu: Leandro Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adl Servicos Express Ltda.ME, Aut Marcio Vinicius Valentim\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/15, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0052000-54.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE BORGES RAIMUNDO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL S STYL S COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)], Réu: Aldeir de Carvalho, Réu: Orvilio Rangel dos Santos, Réu: Celi Juvenal da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Lucimar Aparecida da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celi Juvenal da Silva, Réu Lucimar Aparecida da Silva, Aut MICHELE BORGES RAIMUNDO, Réu STYL S STYL S COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/15, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0177400-97.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: M R DE NOVA CIDADE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: Ronaldo Brito Ritta, Réu: Osmar Lacerda Ritta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/2015, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002249-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gualter Junior [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecom e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Telecom e Serviços Ltda., Aut Fernando dos Santos Gualter Junior \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0201300-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Folly Freitas [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 118039 - E)], Réu: Paulo Sérgio da Motta, Réu: Ricardo peon Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA , Aut Rachel Folly Freitas\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0319100-66.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARINS MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO SANTOS FLORENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARINS MARTINS\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cinthia Bobbio [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Bkl Moveis Tecnicos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda. ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Nr Barreto ME (Edital fls. 250)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bkl Moveis Tecnicos Ltda., Aut Claudia Cinthia Bobbio, Réu Desk Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut José de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002050-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro da Cruz [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Eduardo Monteiro da Cruz \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000769-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raudina Caldeira Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernup Confecções do Vestuário Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernup Confecções do Vestuário Ltda., Aut Raudina Caldeira Machado\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0137000-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCEARIA DUTRA MARQUES LTDA [Adv. Hildeberto Coelho de Souza (OAB: RJ 78498 - D)], Réu: Carlos Alberto Dutra Marques, Réu: Magda Idalina Lima dos Santos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MOREIRA DA CONCEICAO, Réu SUPERMERCEARIA DUTRA MARQUES LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0129900-64.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000442-18.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Jesus Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda., Aut Priscila de Jesus Silva \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/15 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000050-73.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Melo Almeida de Pinho [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: IEPA Instituto Nacional de Educação Profissional [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Melo Almeida de Pinho, Réu IEPA Instituto Nacional de Educação Profissional\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001612-25.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Matos Filho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Luciano Alves de Matos Filho \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001282-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Santos [Adv. Jorge Augusto Amaral Pereira (OAB: RJ 161711 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubandê Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima dos Santos , Réu Posto Colubandê Ltda.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0084900-41.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Viana [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Com. e Serv. Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Austrina Com. e Serv. Ltda., Aut Leonardo Jose Viana\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002049-66.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Gomes da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Gomes da Silva , Réu Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda ME \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0105300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Deodato Telles [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., Aut Braz Deodato Telles\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002134-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gonçalves Branco [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oto-Oftálmica Ltda. [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Oto-Oftálmica Ltda., Aut Lucia Helena Gonçalves Branco\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/09/15, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AUGUSTO MOREIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO PASSARELA SHOPPING S/S LTDA-ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Carlos Aleixo Rodrigues Costa, Réu: Agenor Claudino Zeferino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO PASSARELA SHOPPING S/S LTDA-ME , Aut ANDRE LUIZ AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/15, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002294-43.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Ramos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Oswaldo Luiz Ramos\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/15, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral Marins Pereira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: EV Ramos Junior Ótica ME [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cabral Marins Pereira, Réu EV Ramos Junior Ótica ME\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/15 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dominus Assistencial Ltda. ME [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nCgto: Taisa da Costa Batista [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dominus Assistencial Ltda. ME, Cgto Taisa da Costa Batista \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/15 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000831-32.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira , Réu Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 23/09/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1870843"
                            ],
                            "1871398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002010-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Veiga Fateicha [Adv. Renata Pereira da Silva (OAB: RJ 175614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver Tv Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Veiga Fateicha, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as reclamadas, sendo a 2ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-17.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Mariano [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Sebastião da Silva Mariano\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 980,00, pelo reclamante, dispensado, por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva Santos Lopes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva Santos Lopes , Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seves Glassblock Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Aut Sérgio Luiz Gonçalves , Réu Seves Glassblock Brasil S.A. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Rangel [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Carlos Augusto da Silva Rangel, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 537,40, pela 1ª ré. Tratando-se de sentença líquida, fica a ré intimada a depositar o valor apurado de R$ 21.495,81, cfe. demonstrativo de fl. 343, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre este montante, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderley de Oliveira Amaral [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Vanderley de Oliveira Amaral\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 15/10/2015 às 08:50 horas, devendo informar a data ao seu constituinte, mantidas as determinações anteriores, bem como de que a pauta será conjunta com PJE 10795-33.2014.5.01.0063. \r\n\r\nProcesso: 0000726-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Savio Willemen de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVista do ofício da CEF de fls. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz de Lima Leite [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. (Caneco 90) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz de Lima Leite, Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda. (Caneco 90)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 963,45, pela ré. Tratando-se de sentença líquida, fica a ré intimada a depositar o valor apurado de R$ 38.537,98, cfe. demonstrativo de fl. 116, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre este montante, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV S/A, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello de Freitas [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos e Matos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1096/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001841-14.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Silva de Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Silva de Azevedo , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Araújo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, face à inércia do autor, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com o envio dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-94.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Valadares de Lima [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Valadares de Lima, Réu Esquina das Pizzas e Carnes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauson Alves de Morais [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Glauson Alves de Morais \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as reclamadas, sendo a 2ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 70,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alecrim de Souza [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Porto Velho Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Porto Velho Ltda., Aut Priscila Alecrim de Souza \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joselia Andrade Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Ricardo Cardoso Mendonça Junior, Réu: Firmino Carneiro Moraes, Réu: Manuel Moreira Aires de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia Andrade Silva\r\n\r\nVista dos autos, cfe. despacho de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0001547-64.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ´Ronaldo Carlos Rolim Junior [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Enzipharma Produtos e Laboratórios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Ronaldo Carlos Rolim Junior , Réu Enzipharma Produtos e Laboratórios Ltda. \r\n\r\nVista da petição dos esclarecimentos do Perito de fls.1097/1100, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1871398"
                            ],
                            "1871520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179200-63.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA CINTRA [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custodio RangelPires, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Rogerio Silva Rangel, Réu: Custodio Rangel Pires Junior, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA CINTRA, Réu FAMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 02/09/15, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1871520"
                            ],
                            "1871394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauson Alves de Morais \r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as reclamadas, sendo a 2ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 70,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Veiga Fateicha\r\n\r\nRéu: Ver Tv Telecomunicações Ltda. ME, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ver Tv Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as reclamadas, sendo a 2ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871394"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1870517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002159-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mota de Figueiredo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: CERD Instalações e Com de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mota de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pela reclamada de R$ 950,05. \r\n\r\nProcesso: 0002049-95.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Pereira Ramos \r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0214500-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peres da Fontoura [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Leandro Peres da Fontoura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000621-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Marques Fagundes [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE, Aut Marcos Vinicios Marques Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios receberam parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002292-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguirio Transportadora de Cargas de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)], Réu: Casa Show S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S. A. , Aut Jorge Ferreira , Réu RN Comércio Varejista S.A, Réu Transguirio Transportadora de Cargas de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes, devendo o reclamante e os reclamados apresentarem, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto por RN Comércio Varejista S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Vianna Neto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A., Aut Francisco Nunes Vianna Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios datados de 20/04/2015 foram julgados improcedentes, bem como de que os embargos declaratórios opostos em 22/04/2015 não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000822-67.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Reis [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Reis , Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pela reclamada de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0002425-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane de Abreu Mariano [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyciane de Abreu Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pela 1ª reclamada de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000406-65.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos da Silva , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001132-39.2014.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0001506-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grendeson Vidal Batista [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grendeson Vidal Batista , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001191-27.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Lago Jardim [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Lago Jardim \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pela reclamada de R$ 338,46. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sergio da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001024-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Castro e Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Castro e Silva , Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001946-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram negado provimento, tendo sido declarados manifestamente infundados e a embargante condenada a pagar à embargada uma indenização de R$ 1.000,00, acrescida de multa de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assis de Azevedo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Assis de Azevedo, Réu Gafisa , Réu Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002095-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Lopes Mateus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Lopes Mateus , Réu Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Figueiredo de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Model Confecções Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)], Réu: Marcus Vinícius de Almeida Cavalcante, Réu: Danielle Leal do Nascimento, Réu: Luiz Fernando França Nogueira [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion Figueiredo de Souza , Réu Luiz Fernando França Nogueira, Réu Upgrade Model Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1870517"
                            ],
                            "1870518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: MARCELO QUINTANILHA RODRIGUES, Réu: ROSELENE ROSA BRANCO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0117500-15.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matuzalem Reis Goncalves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.E.M. Sorvetes e Cia Ltda , Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo, Réu: Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matuzalem Reis Goncalves\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001379-25.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine da Rocha Gonçalves [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbk Duarte Móveis Me , Réu: João Baptista Khoury Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine da Rocha Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000466-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão França Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de) N/P ADMINISTRADORA ROSANA MOREIRA LIMA [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Paixão França Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Almeida Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Led 10 Bar Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Led 10 Bar Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Novaes [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. (Caneco 90) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Novaes, Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda. (Caneco 90)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Lene Coelho Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Lene Coelho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Jesus [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plásticos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000509-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Ramos Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-92.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Massoto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: Alex Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Massoto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pimenta [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Pereira de Lima (espolio de) N/P Tainara Camara de Lima e Joyce Camara de Lima representadas por Camila Silva da Conceição [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Linpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Pereira de Lima (espolio de) N/P Tainara Camara de Lima e Joyce Camara de Lima representadas por Camila Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão, para habilitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gloria [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Albani Jateamento em Vidros ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: DARCI ALBANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gloria\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-03.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Constantino Cabral [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Saulo Falcao da Silva Andrade, Réu: Leonardo Falcao da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Constantino Cabral\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0067900-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Conceicao [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão, para habilitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paço de Carvalho [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Medico e Dentario Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Arnaldo Mário Sabroso Ruiz, Réu: Maria das Graças Vieira Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paço de Carvalho \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1870518"
                            ],
                            "1870519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-28.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição da Silva \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Gomes Motta [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulea da Silva Amaral (ESPÓLIO DE) [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gomes Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Afonso dos Santos Dias [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tinoco Adriano Albuquerque [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELLIGENTS COLLECTION - ESCOLA DE IDIOMAS LTDA. , Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tinoco Adriano Albuquerque\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000586-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Raphael [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de) N/P ROSANA MOREIRA LIMA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Raphael\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Jesus \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Satil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Satil\r\n\r\nInformar o valor devido a título de honorários advocatícios correspondente a 15% do valor sacado através do alvará 0377/2013, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086100-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Jose de Freitas [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha da Silva \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gama [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gama \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation School Serviços e Comércio Ltda. , Réu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL, Réu: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Almeida \r\n\r\nDeverá o autor indicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gama [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gama \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-59.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Penha Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidades & Cia N/P de Ana Paula da Silva Lopes Lima, Réu: Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Penha Santos\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henerciano da Silva Rocha Conceição [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALAV SERVICOS TECNICOS LTDA. - EPP [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Adriana Silva dos Santos, Réu: Claudio da Costa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henerciano da Silva Rocha Conceição\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0192000-18.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanete Rocah Valansuela [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: H j 33 Comercio Industria e Representacao e Art do Vestuario Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Francisco Jose Brito de Souza, Réu: Oldiney Santos Lepre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanete Rocah Valansuela\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa Espirito Santo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Segurança e Vigilância [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Segurança e Vigilância, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Rogerio Rosa Espirito Santo\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a ré ficar ciente de que deverá comprovar a primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online, nos termos do parágrafo 1º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001470-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Werly Montelo [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Réu: Banco CSF S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CSF S/A, Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Correia Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000744-73.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Pereira \r\n\r\nDeverá o autor indicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-03.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gonçalves [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plasticos Ltda. ME, Réu: Jaldete Gonçalves Marvilla, Réu: Flavio Jose Pinheiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001673-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonzaga de Souza [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonzaga de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-93.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheleiro Comércio Optico Ltda., Réu: Perolina Santana Cheleiro , Réu: Fernando Luiz Santana Cheleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton da Silva Mendonca Filho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Auto Pecas Ltda.ME [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Adriana Rodrigues Costa, Réu: Iranilda Rodrigues da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton da Silva Mendonca Filho\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1870519"
                            ],
                            "1870520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Muniz [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME, Réu: TATIANE DA SILVA SOARES, Réu: TAILANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Araujo Muniz\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001837-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Boech dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Adilson Alvarenga das Chagas, Réu: Maria dos Remédios Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Boech dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0210400-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ruiz Mineiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ROJAH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, Réu: Helvio Costa de Oliveira Telles, Réu: Caroline de Anchieta Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ruiz Mineiro\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002378-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jorge da Cunha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jorge da Cunha , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 27/07/15, devendo o perito apresentar laudo no prazo de 30 dias a contar desta data. As partes deverão intimar seus assistentes técnicos, se for do interesse (art. 431-A do CPC supletivo). \r\n\r\nProcesso: 0002008-33.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Garcia Reis dos Santos [Adv. Helio Rodrigues de Oliveira Filho (OAB: RJ 152886 - D)]\r\n\r\nRéu: Velzi de Faria Malta [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Garcia Reis dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0113700-71.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos de Almeida [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda ME , Réu: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA, Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos de Almeida \r\n\r\nDeverá o autor indicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002595-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Coelho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Nascimento [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Marciano dos Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario do Nascimento \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0213500-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryland Lopes da Costa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Carla Cristiana da Silva Vieira, Réu: Francisco Carneiro Nobre de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryland Lopes da Costa\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Bastos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G. Mega Luz Comercio de Material Eletrico Ltda. ME , Réu: Cristiano Rodrigues da Silva, Réu: Flavia Emilia Lima Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Bastos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0241100-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Maria de Sales Maculo [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA , Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES, Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Maria de Sales Maculo\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0176500-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Castro Bahia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao pagamento de R$ 2580,00, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001915-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silveira Duarte [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos Eireli ME [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)], Réu: Cibele Regina Ricciardi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silveira Duarte\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002544-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Nogueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-62.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tinoco da Silva [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tinoco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002163-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina da Silva Neto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: Hildete Borges Navarro Gomes, Réu: Elcimar Oaskes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina da Silva Neto \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0219300-18.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira de Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Núbia Bourguignon Saraiva Refeições e Bar Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: NUBIA BOURGUIGNON SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira de Azeredo\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002014-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Oliveira Rocha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: F P da Silva Restaurante - ME, Réu: Francisca Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Oliveira Rocha \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0204100-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Carlos Neves Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Aut Wendel Carlos Neves Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0181700-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Costa Pereira [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO GRILL SHOW DO MUTUA ALIMENTOS LTDA - ME , Réu: Allan Steinle da Silva Camelo, Réu: Carla Patrícia Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Costa Pereira\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002013-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes de Lima [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruna Barreto de Andrade, Réu: Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fernandes de Lima \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1870520"
                            ],
                            "1870521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001753-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total a executar de R$ 16.548,35, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001680-69.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Ferreira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. \r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, son pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001821-54.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira Filho [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira Filho \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001863-40.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Carvalho Barbosa Junior [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do saldo remanescente (R$ 8.976,77), na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001877-53.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Duarte \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor remanescente a executar de R$ 120.592,70, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pe na da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda Me [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda Me\r\n\r\nManifestarem-se sobre o pedido de habilitação dos herdeiros, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Master 2010 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.098,37. Considerando que o depósito recursal de fls. 239, efetuado pela reclamada, garante totalmente a execução, convolo o mesmo em penhora. Prazo 5 dias para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Freitas Vieira \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0002408-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Douglas Silva de Farias [Adv. Ademir Fazani (OAB: SP 66572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro Oliveira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. Tomar ciência ainda do indeferimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0002440-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Fernandes [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duarte Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0001796-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total a executar de R$ 13.582,52, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderson da Silva Pinheiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanderson da Silva Pinheiro \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1870521"
                            ],
                            "1870522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203800-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Motta [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lack Ferro e Affonso Ltda.ME, Réu: Filipe Faltz Lack [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: Carla Adriana Almeida da Fonseca\r\n\r\nTI: socia da Ré - Carla Adriana Almeida Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filipe Faltz Lack \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001746-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes da Silva [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1038/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo\r\n\r\nser recebido diretamente pela CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que\r\n\r\ndeverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício de habilitação no segurodesemprego,\r\n\r\nno prazo de 5 dias. Deverá ainda apresentar seus cálculos de liquidação, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa Elias [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barbosa Elias \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB: RJ 107088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Marcio Rodrigues de Lima , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000101-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Eletrovidro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro Ltda., Aut Marcelo de Moraes Rodrigues , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos de Souza Biscaia [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monica Santos de Souza Biscaia \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pela reclamada de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000604-05.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha, Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelas partes foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000905-49.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira de Souza Neto [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira de Souza Neto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, nos termos do art 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Castro Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vaz de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vaz de Souza , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogerio da Conceição Ramos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Renata Guimarães Aranha (OAB: RJ 113659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut José Rogerio da Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pela reclamada de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0002110-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Siqueira da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S. A. , Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda., Aut Valdeir Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pelas reclamadas de R$ 800,00. \r\n\r\nId: 1870522"
                            ],
                            "1870523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002044-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silveira de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Selma Silveira de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06.08.2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINHEIRO [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: GUNGA INSTITUTO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA - ME , Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: ADILSON PIRES BASTOS, Réu: ALEXANDRE MESSIAS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINHEIRO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Anicio Andrade [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. Me, Réu: Leonardo Campos de Souza Silva, Réu: Gisele Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Anicio Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, mediante despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Moura Sobrinho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.574,10, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000689-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cunha Moura [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serv. Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diaz\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Wallace Ferreira de souza, Réu: Francisca Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintese Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adao Vieira da Fonseca [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001573-59.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Simões da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaratiba 2010 Materiais de Construção Ltda- ME, Réu: Apis Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia de R$ 4.888,30, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lessa Souto Maior [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Rodrigo Lessa Souto Maior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mauricio Gomes dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HIFROPINT PINTURA INDUSTRIAL LTDA EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORTES, Réu: CINTHIA DEVILLART MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIFROPINT PINTURA INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e da convolação do depósito em penhora. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro Couto Alves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.667,27, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Réu: OI Móvel S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI Móvel S.A., Aut Raiane da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram negado provimento, tendo sido declarados manifestamente infundados, restando a embargante condenada a uma indenização de R$ 1.000,00, acrescida de multa de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001326-82.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Mariano [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Mariano , Réu Caixa Economica Federal , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Cardoso Gomes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg-511 Telhas e Madeiras Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Cardoso Gomes \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Borges de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurity Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Segurity Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Pedro Borges de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12.08.2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0240500-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Martins [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Massa falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Martins\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Feitoza França [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Fundo de Promoções Coletivas dos Lojistas do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Feitoza França\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0641/2015, em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Feitoza França [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Fundo de Promoções Coletivas dos Lojistas do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Fundo de Promoções Coletivas dos Lojistas do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0642/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1870523"
                            ],
                            "1870549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001738-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Mello [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Mello, Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. Deverá a reclamada, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001254-52.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Cavalcanti [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001788-39.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva Bragança [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: A E S Refeições Comerciais e Institucionais Ltda., Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silva Bragança\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 03/09/2015 às 15 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Dutra da Costa [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Promotora de Venda e Serviços S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Banco Original S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Réu Banco Original S.A., Réu Bem Promotora de Venda e Serviços S.A., Aut Roseane Dutra da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios receberam provimento apenas para prestar os esclarecimentos supra e fazer constar expressamente as verbas deferidas expressamente no dispositivo da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000893-35.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramalho Caetano [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramalho Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Brione Figueiredo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Wellington Luiz Brione Figueiredo\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Kelly Santana Fortuna [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Amello de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Kelly Santana Fortuna \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o mandado de entrega expedido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Neves dos Santos Filha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburguer Tesser Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Hamburguer Tesser Ltda., Aut Selma Neves dos Santos Filha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Neto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Egesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda ME , Réu: Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001821-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Grimião Ribeiro [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 170878 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Escol Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão do Pita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Grimião Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1870549"
                            ],
                            "1870548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão de Souza \r\n\r\nRéu: Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda ME , Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000893-35.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramalho Caetano\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Jovany Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001254-52.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870548"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1871631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002061-66.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Leitão [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Erik Alexandre Ribeiro do Val Von Uslar, Réu: Cláudio dos Santos Trindade Braga, Réu: José Álvaro Dias Belfort de Andrade Sandim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Oliveira Leitão\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/SJM no dia 24/8/2015 às 14 horas para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0194600-35.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Silva dos Anjos [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: KM House Sucos Ltda, Réu: Karla Bispo Gadelha, Réu: Marcelo Gonçalves Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-59.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE JESUS ROCHA E OUTROS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: Daniel da Silva Barreto [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: José Amaral e Silva (Espólio de, representado por Olivia Campos e Silva) [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: Silvio Antonio Correa Filho (espólio de, repr. por Rogéria Borges Barboza) [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) - A/C DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO [Adv. Adriana Moraes Rocha (OAB: RJ 99831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barreto, Aut José Amaral e Silva (Espólio de, representado por Olivia Campos e Silva), Aut Silvio Antonio Correa Filho (espólio de, repr. por Rogéria Borges Barboza), Aut SOLANGE DE JESUS ROCHA E OUTROS\r\n\r\nVista dos cálculos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1871631"
                            ],
                            "1871632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002061-66.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Leitão [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Erik Alexandre Ribeiro do Val Von Uslar, Réu: Cláudio dos Santos Trindade Braga, Réu: José Álvaro Dias Belfort de Andrade Sandim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Oliveira Leitão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, que excluiu os sócios Erick Alexander do Val Von Ulsar e José Alvaro Dias Belfot de Andrade Sandin. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 1175400-89.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, 05 dias. \r\n\r\nId: 1871632"
                            ],
                            "1871630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002061-66.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Leitão\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Erik Alexandre Ribeiro do Val Von Uslar, Cláudio dos Santos Trindade Braga, José Álvaro Dias Belfort de Andrade Sandim\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 24/8/2015 as 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-35.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Silva dos Anjos\r\n\r\nRéu: KM House Sucos Ltda, Karla Bispo Gadelha, Marcelo Gonçalves Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m KM House Sucos Ltda, Marcelo Gonçalves Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871630"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1871569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001974-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Mesquita da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Francisco George Soares Barbosa, Réu: José Gustavo Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Mesquita da Silva\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, ficando ciente que o prosseguimento da execução depende desta diligência. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Andre Miguel Herrmann, Réu: Jorge Raab, Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, Réu: JOSE GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uismar Regia Pereira Pena\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de Centro Educacional Luz do Saber LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Lucas Santana Silva Carvalho, Réu: Celso Luiz Genaro Junior, Réu: Celso Luiz de Genaro, Réu: Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carloman da Silva\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILO CONTABIL [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)], Réu: Flaziomiro Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Nascimento Adão de Aquino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Nascimento Adão de Aquino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, Réu: Sergio Luiz Lima da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294: \"Diante da certidão e decisão de fls. 243/245, nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0084100-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Araújo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Araújo de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Costa [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira, Réu: Esmail Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medicina Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará nº 0115/2015, que será remetido ao Banco do Brasil, agência 0751 - São João de Meriti, devendo o autor informar o valor sacado, ficando ciente de que o prosseguimento do feito depende desta diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001735-06.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos Almeida [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 444 Gás , Réu: José Severino da Silva, Réu: José Rodrigo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Viana [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fino Trato de Meriti Ltda [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)], Réu: Marcia Cristina Silva, Réu: Elany Neves Zanardi Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-91.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Y B CONFECCOES E CRIACOES LTDA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)], Réu: Vera Lucia José da Silva, Réu: Elisabeth Pacheco da Silva, Réu: Denize José Correia [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa de Oliveira [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda., Réu: Jorge Luiz do Nascimento, Réu: Jeronimo Anizio da Roza, Réu: Angela Maria Fernandes Bahia, Réu: Sergio da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Costa de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-33.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE LOPES DE SOUZA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: OPOSICAO DO VILAR MODAS LTDA, Réu: Robson de Souza de Carvalho, Réu: Rosangela Proença Clume\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda. N/P LIQUIDANTE JUDICIAL ANTONIO CARLOS LIMA BOFFELI, Réu: Eduardo Simari Magna [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Andrea Paes Ferreira, Réu: Wesley Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares dos Santos\r\n\r\nDiligenciar junto ao Cartório do 5º Ofício desta Comarca para que este indique a data do primeiro protesto por falta de pagamento (duplicata 961-C, com vencimento em 21/07/2009), conforme verificado a fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0177600-92.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RUFINO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME, Réu: Sergio Rodrigues Armando, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nJuntar elementos que permitam a correta localização do imóvel indicado para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164600-54.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NUNES DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-51.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Gomes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Martins Junior (Pessoa Jurídica), Réu: Gilberto Martins (Pessoa Física)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Renata Martins da Costa [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: ELZA GONÇALVES CONDE, Réu: IRENE CONDE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Renata Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Dias dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Rodrigues Viegas, Réu: Rei do MDF Artesanato Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando despacho de fl. 230. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gonçalves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Porciúncula Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Dias de Oliveira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Fatima ME, n/p ELISANGELA DA SILVA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Elisangela da SILVA, Réu: Padaria Nova Fatima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-67.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Sousa de Freitas [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções Ltda - ME, Réu: Luana Carlota Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Sousa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-06.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILLIANO SAYED BARCELOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOIS AMIGOS [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Réu: ROSANA HENRIQUE DA SILVA, Réu: Walney Abreu da Silva, Réu: Eunice Maria Nobrega da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILLIANO SAYED BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amancio de Souza [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: J da S Seixas Materiais de Construção sucessora de Apa de Souza Seixas, Réu: Ana Paula Ayres de Souza Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Amancio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza Silva\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos ofertados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Silva Teixeira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira da Silva Teixeira, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 390, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doules Material de Construcao Gas e Agua Ltda, Réu: Sebastião Celso da Silva Monteiro, Réu: Vanda Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292, que indeferiu o requerido, devendo a parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Turso [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)], Réu: Renata KrischMetsavaht, Réu: Marcos Paulo Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria da Silva Turso\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0010 - ResAut\r\n\r\nRqte: Diego Alves Lourenço [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Jesus Rosário Frutuoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro de Jesus Rosário Frutuoso \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1871569"
                            ],
                            "1871567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0246100-74.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Amauri Jose de Oliveira\r\n\r\nExecutado: VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado VDS Automacao Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.784,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871567"
                            ],
                            "1871568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Cunha\r\n\r\nRéu: Inter Serviço de Apoio Administrativo Ltda., Intercade Alimentos Ltda., ANTONIO JULIO MEIRELES, RUI JORGE MEIRELES CARDOSO, WILLIAM COUTINHO, JALDEMIR FERREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m RUI JORGE MEIRELES CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leodona Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Renato Angelo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1870514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Anadir M. Duque ME. [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)], Réu: Alexandre José Duque da Silva [Adv. Tatiana Rodrigues Detomi (OAB: RJ 162873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre José Duque da Silva, Réu Anadir M. Duque ME., Aut Jonathas dos Santos Oliveira\r\n\r\nANADIR tomar ciencia da expedicao de alvara; PARTES - Tomar ciencia do despacho de fls 170 \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuany de Oliveira Domingues [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de O. D. Pereira Festa e Eventos-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuany de Oliveira Domingues\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001507-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rapozo Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rapozo Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAUD: 04/02/2016 ÀS 13H55\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000972-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coelho de Anchieta [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Coelho de Anchieta\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000743-29.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Paulo [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol, Aut Renato da Silva Paulo\r\n\r\n-- AUD DIA 13/01/2015 ÀS 14H15\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001193-74.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Silva Ribeiro de Oliveira. [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Silva Ribeiro de Oliveira.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócio Mauro Cendon Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Stefanie Robe Campo da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Vida [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Stefanie Robe Campo da Silveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARINA MORAES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARINA MORAES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara; RECLAMADO - Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls 737, devendo o reclamado pagar o valor remanescente, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item III na referida decisao \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Ramos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Teixeira Horticultura ME [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Ramos.\r\n\r\nAUD: 01/12/2015 ÀS 14H15\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001053-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio de Rezende Baddini. [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider LTDA. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresarias LTDA. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Claúdio de Rezende Baddini., Réu Forte Rio Serviços Empresarias LTDA., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA., Réu Provider LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032700-24.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango do Vale do Rio Preto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009900-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moura Filho [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José da Silva Cardoso [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Moura Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000080-80.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto 17/11/2015 às 14h15\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento na data indicada acima, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000372-65.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rejane de Farias [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rejane de Farias, Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nAUD: 22/10/2015 ÀS 14H15.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento na data indicada acima, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tissi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Tissi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1870514"
                            ],
                            "1870535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO REIS QUINTANILHA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizda, no interior da Secretaria da Vara, vedada a realizacao de copia ante ao sigilo fiscal das informacoes obtidas \r\n\r\nProcesso: 0000559-73.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenice Gonzaga da Rocha [Adv. Alexandre Neves Nascimento Teixeira (OAB: RJ 184038 - E)]\r\n\r\nRéu: Fany Gorberg Winograd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Gonzaga da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000735-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceiçao de Paula [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceiçao de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizda, no interior da Secretaria da Vara, vedada a realizacao de copia ante ao sigilo fiscal das informacoes obtidas \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Landin [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Landin\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizda, no interior da Secretaria da Vara, vedada a realizacao de copia ante ao sigilo fiscal das informacoes obtidas \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000809-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Ltda [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1870535"
                            ],
                            "1871112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Alves de Araújo. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse LTDA. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flor da Posse LTDA., Aut Flávia de Oliveira Alves de Araújo.\r\n\r\n-- 03/11/2015 14h15\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento na data indicada acima, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1871112"
                            ],
                            "1871111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA GALLO DOS SANTOS [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS WANDERLRY PAES BARRETO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA GALLO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/9/15, às 13h35, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer da Silva Borges [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comercio e Distribuiçao de Alimentos LTDA n/p sócio Luciano Cezar Sturzeneker, Réu: Marcelo Azevedo Della Torre Bastos, Réu: Luciano Cear Sturzeneker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer da Silva Borges \r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/2015, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Ramos da Silva [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Ramos da Silva, Réu Viação 1° de Março LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/15, às 13h05, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000470-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira, Réu CEDAE- Cia de Águas e Esgoto\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/2015, às 13h20, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JORGE LEMOS\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/15, às 13h15, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/15, às 13h45, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jaqueline Ramos de Melo Sá\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/2015, às 13h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ROSE MARY DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/9/2015, às 13h45, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000485-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Gomes [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Roberto Braga Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/9/2015, às 13h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0030500-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalty Wilson Cavalieri [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy Silva de Oliveira [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva Cardinot (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genecy Silva de Oliveira, Aut Ronalty Wilson Cavalieri\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/15, às 13h25, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha Amaral. [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica e Mecânica Vargem Grande Teresópolis LTDA. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica e Mecânica Vargem Grande Teresópolis LTDA., Aut Fabio da Rocha Amaral.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/9/15, às 13h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva da Conceição [Adv. Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB: RJ 139888 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Terê Ltda-EPP [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)], Réu: José Orlenco Maciel Paiva, Réu: Everton Felipe Carpenedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva da Conceição, Réu Restaurante Boizão de Terê Ltda-EPP\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/15, às 13h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1871111"
                            ],
                            "1871206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-98.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA. n/p da sócia Cristina Maria Paizelles do Nascimento [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RIBEIRO BIE SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA SCHUENK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RIBEIRO BIE SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Morgado de Campos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Techvision Comércio Importação [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Morgado de Campos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Salvador Nicodemus [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Chagas\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes da Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Joao Jose Sciciliano, RP/Suzana Muller Siciliano [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001555-42.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Lúcia dos Santos [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de O. D. Pereira Festas e Eventos - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Lúcia dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1871206"
                            ],
                            "1871210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0001487-58.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rogerio dos Reis Menezes\r\n\r\nExecutado: UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.946,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871210"
                            ],
                            "1871113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001078-87.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 D)\r\n\r\nVivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-54.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 D)\r\n\r\nClaudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000462-10.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-81.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-61.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000312-29.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nAngelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-33.2008.5.01.0531 - ACum - Carga: Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 D)\r\n\r\nVinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000368-33.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001344-40.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-30.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871113"
                            ],
                            "1871207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0009400-09.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MAIA DE PAULA\r\n\r\nRéu: LUIZ BIANQUINI, LUIZ CARLOS BIANQUINI\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS BIANQUINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao, conforme decisao de fls 132 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2015\r\n\r\n0000670-32.2011.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Flausino\r\n\r\nExecutado: Antonio José Motta Gabiões - ME,Antônio José Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.456,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000411-37.2011.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Magno dos Santos Moraes\r\n\r\nExecutado: Imperador Montagens Ltda. Luís Gustavo dos Santos Azevedo,Luís Guilherme dos Santos Azevedo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luís Guilherme dos Santos Azevedo, Luís Gustavo dos Santos Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.057,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-42.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro de Fátima Mendes\r\n\r\nExecutado: Armazém Solano Ltda. - ME sucessora de -Mix Serviços de Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Armazém Solano Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.094,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001446-32.2011.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Conceição\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Solano Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Solano Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.880,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-89.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela dos Santos Miguel\r\n\r\nExecutado: Lanche Seculo XXI Ltda.,Juliana Forster Ribeiro,Lívia Forster Ribeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados Juliana Forster Ribeiro,Lívia Forster Ribeiro , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.636,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169100-54.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diler Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida,Municipio de Areal\r\n\r\nPelo presente fica citado Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.106,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000580-58.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ozorio dos Santos\r\n\r\nExecutado: A. Guilherme de Azevedo Comércio de Bambu,Antônio Guilherme de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Guilherme de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.388,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-27.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Witaker Francisco Pires\r\n\r\nExecutado: Aurélia Rodrigues dos Santos,Industria e Comercio de Paes Puriny Ltda.,João Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurélia Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.598,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000762-73.2012.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Souza Bastos\r\n\r\nExecutado: Amanda Jardim da Silva,Moura e Silva Comércio de Alimentos Ltda.,Aline Jardim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda Jardim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000105-05.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nExecutado: Armazém Solano Ltda - sucessora de Mix Serviços de Conservação Ltda. - EPP,Juliana Duarte da Silva Oliveira,Leonardo do Amor Divino Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Armazém Solano Ltda - sucessora de Mix Serviços de Conservação Ltda. - EPP, Juliana Duarte da Silva Oliveira,Leonardo do Amor Divino Oliveira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.701,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107200-70.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delizeth Vieira de Paula\r\n\r\nExecutado: Promur Programa Multidisciplinar de Reabilitacao ,Municipio de Três Rios\r\n\r\nPelo presente fica citado Promur Programa Multidisciplinar de Reabilitacao , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.565,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-36.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arie Oscar Collewaert\r\n\r\nExecutado: Marambaia Agropecuária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marambaia Agropecuária Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.235,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870737"
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                            "1870738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000687-68.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marison Roger da Silva\r\n\r\nRéu: Evaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo de Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/52. Devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Camila Bastos Peters\r\n\r\nPelo presente fica m Cátia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista que se encontra a sua disposição na Secretaria da Vara. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO JOSE\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO JOSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.93, bem como para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada na contracapa dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-91.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Baptista\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda, Ceramica Vaz Ltda, Cynthia Monteiro Vaz, Nelson Monteiro Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Alfa Ltda, Ceramica Vaz Ltda, Cynthia Monteiro Vaz, Nelson Monteiro Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi procedida a penhora no Rosto dos Autos da Ação de Desapropriação 0001254-63.2012.8.19.0040. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-80.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Guimaraes Couto\r\n\r\nRéu: Alessandra Maia Belfort de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Maia Belfort de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90/93. Devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Tomaz\r\n\r\nRéu: Sheds Engenharia Offshore Limitada - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sheds Engenharia Offshore Limitada - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos valores bloqueados de fl.81, valor R$ 9428,22. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda, Bruno Marini, Cynthia dos Santos Ragi\r\n\r\nfica m Bruno Marini, Cynthia dos Santos Ragi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios de fl. 294 e de fls.268, 290, e 292, respectivamente. Prazo 05 dias,\r\n\r\nProcesso: 0000518-47.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Costa Cortat\r\n\r\nRéu: A.R.P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Elisangela da Costa Cortat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse noprazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-40.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER KLEBER DA COSTA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE AVENIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE AVENIDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da reavaliação do bem penhorado no presente processo a fl. 92. Prazo 05 dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1871413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Faria Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Talles Tavares Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança, Aut Rosângela Faria Martins\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15/10/2015 as 14h35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, para a tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0008400-47.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES NOVAES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: Cecilia Madalena Lima , Réu: Odilon Silva, Réu: Wilson Silva, Réu: Arnaldo Claro São Thiago Neto, Réu: Jose Orlando Ferreira, Réu: Julio Eustaquio Cardoso, Réu: Espólio de Alcides Lino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES NOVAES, Réu STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14/10/2015 as 15h05min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, para a tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS NUNES CAMARA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTARGAM BAR, PIZZARIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Réu: José Tarciso da Silva, Réu: Angelo Gama e Silva, Réu: JOCELMO DA SILVA GAMA [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)], Réu: PEDRO CARLOS FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCELMO DA SILVA GAMA, Aut LUCIANO CARLOS NUNES CAMARA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07/10/2015 as 15h05min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, para a tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0050500-17.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: Odilon da Silva, Réu: Arnaldo Claro São Thiago Neto, Réu: Julio Eustáquio Cardoso, Réu: Alcides Lino Pereira, Réu: José Orlando Ferreira, Réu: Wilson Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA SILVA, Réu STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14/10/2015 as 15h10min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, para a tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0058600-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Rodrigues [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção Da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Rodrigues , Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção Da Cidadania\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07/10/2015 as 14h50min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0034000-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Arantes de Moura [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Jose Luiz Arantes de Moura\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21/10/2015 as 15:05h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0011300-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leandro Santana\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21/10/2015 AS 15:10H., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula, Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21/10/2015 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Coutinho Lemos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispremed Distribuidora de Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Coutinho Lemos , Réu Dispremed Distribuidora de Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07/10/2015 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Spinola [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Eduardo Gonçalves Spinola, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07/10/2015 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000496-33.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antônio de Souza Botelho [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Antônio de Souza Botelho, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21/10/2015 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000691-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21/10/2015 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Gomes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geran Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geran Móveis Ltda., Aut Ronan Gomes de Freitas\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21/10/2015 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000272-95.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel de Almeida Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Gabriel de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2015 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000169-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Rafael Barbosa Cardozo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda., Aut Wedson Rafael Barbosa Cardozo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2015 as 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Dornas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Sandra de Oliveira Dornas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2015 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola D´Assumpção Reis [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola D´Assumpção Reis, Réu Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeane de Melo Santos [Adv. Lucas Martinelli Nogueira Lima (OAB: RJ 180550 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Dos Velhinhos De Volta Redonda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Dos Velhinhos De Volta Redonda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001213-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Nunes Rodrigues [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-49.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia Cassimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lucia Cassimiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Bernardino [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Bernardino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caldas Delfim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Caldas Delfim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Menezes Oliveira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcus Vinicius Menezes Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Aparecida Nepomuceno Tudesco [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Aparecida Nepomuceno Tudesco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Alves Guimarães [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nFica intimada a responder às solicitações do perito, nos termos do art. 355 do CPC, sob cominação do art. 359 do mesmo diploma legal, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-06.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales de Abreu [Adv. Amanda Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 172780 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sales de Abreu\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que ausente o preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000433-39.2013.5.01.0343 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eliane Maria Fialho Resende [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Maria Fialho Resende , Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gadoni Pires da Luz [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcella Gadoni Pires da Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-66.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Neves [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000556-06.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton José Amaral de Souza [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton José Amaral de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001197-91.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Scramin [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Universitária 2005 Lanchonete Ltda., Réu: PRICILLA MATHIAS FERREIRA , Réu: DOUGLAS STUTZ GERHARDT PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Scramin\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares ME [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Réu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helvio Reginaldo Soares ME, Réu RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgílio Villela Braga [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Virgílio Villela Braga\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Azevedo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P Serviços Gerais Ltda., Aut José Carlos Lopes Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-14.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Camacho Nery Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Camacho Nery Macedo\r\n\r\nFica intimado a retirar a certidão de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diemir Moura Portela [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diemir Moura Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino de Oliveira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcelo Paulino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Souza Filho [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Jesus Souza Filho, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Lamon Sodre [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rodrigo Cesar Lamon Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-96.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Pinheiro de Oliveira Costa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Pinheiro de Oliveira Costa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada a fornecer os documentos discriminados pelo Reclamante no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001180-55.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-70.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Castanon [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Fábrica de Arames Santa cecília de Pinheiral Ltda EPP, Réu: Marcio Antonio de Mello, Réu: Vilmar Faria de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Castanon\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Arcanjo de Morais [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Arcanjo de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001023-82.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Sousa [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 492 no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Cleber Magnoler (OAB: SP 181462 - D)], Réu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cleber Magnoler (OAB: SP 181462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme despacho de fls. 285.. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Márcio de Carvalho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Allan dos Santos Medeiros, Réu: Maria Helena dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio de Carvalho\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lopes\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000907-13.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Silva [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda., Réu: Luiz Carlos de Almeida, Réu: GERSOM FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-66.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: HELIO SARRES JUNIOR , Réu: DX3 Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ribeiro\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Mello [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Mello, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 512 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000281-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Seabra da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000101-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Siqueira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, com permeio de 20 dias a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001303-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicéia Kátia Santos de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Massa Falida) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicéia Kátia Santos de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 176 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciette Rossana Galbas de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciette Rossana Galbas de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 206. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000621-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Romeiro [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Soluções LTDA.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000501-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Costa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorim de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Amorim de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 388/388-v. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidnei Martins [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Corrêa Máximo [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Corrêa Máximo\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000764-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Salume Moura [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ortopedia e Medicina Desportiva Reinaldo Couri Ltda. [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Salume Moura\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 197/197-v. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Caneda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001049-80.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Monteiro da Silva\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente dos honorários, conforme estabelecido em audiência. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000446-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyane Ketlyn Souza [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangrila Comercio e Equipamentos Ltda [Adv. Andre Luiz Damasceno Gama (OAB: RJ 116801 - D)], Réu: Leidiana do Nascimento, Réu: Renato Andre do Nascimento do Carmo Antero\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shangrila Comercio e Equipamentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001277-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001233-36.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Teixeira Bitencourt [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu: Oi Móvel S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Móvel S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000508-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Vieira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauny Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Line Ltda. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Line Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Paula Souza Ferreira Rios [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Francy Construções a Seco ME [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Francy Construções a Seco ME, Aut Natália Paula Souza Ferreira Rios\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para autor e réu), devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-29.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sad da Rocha [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Sad da Rocha\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 14/09/2015, às 10h, podendo a perita contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos, bem como o local do exame. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sichi [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\ncontra razoar o recurso ordinario adesivo no prazo e forma legais \r\n\r\nProcesso: 0000325-76.2014.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi denegado seguimento ao recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nId: 1871413"
                            ],
                            "1871414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200900-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Pilad [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Gilson de Jesus Pilad\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07/10/2015 as 14h55min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0141000-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Amorim de Oliveira Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Ester Amorim de Oliveira Simões\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21/10/2015 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vab Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Rosa Pereira , Agdo Viação Vab Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21/10/2015 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Oliveira dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Oliveira dos Santos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21/10/2015 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Douglas Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht , Aut Giuliano Douglas Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2015 as 11:05horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino [Adv. Gustavo Luiz Correa (OAB: RJ 151523 - D)], Réu: Helena Maria Eugênia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rangel Peixoto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nÀ ré para, querendo, impugnar os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, em 30 dias, preclusivos, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária acaso existente. \r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGNO FRANCO MARQUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNOMIA, Réu: LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PASCOAL GRASSIOTO, Réu: CARMEM RASQUINI GRASSIOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0149700-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de) a/c do Síndico Luiz Antonio Lima da Silva [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Alves Pereira, Réu Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de) a/c do Síndico Luiz Antonio Lima da Silva\r\n\r\nFicam intimados a responderem às solicitações do perito no prazo de 30 dias, nos termos do art. 355 do CPC, sob cominação do art. 359 \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Francisco Brandao [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Conservadora Juiz de Fora\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001350-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos dos Santos Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado a responder às solicitações do perito nos termos do art. 355 do CPC , sob cominação do art. 359 do mesmo diploma legal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BASTOS DRUMOND [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BASTOS DRUMOND\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-31.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JEFFERSON PORTILHO DE ALMEIDA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JEFFERSON PORTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados, dentro de 48h,a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0066700-36.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREA DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS BOTELHO, Aut: HAYDEE APPARECIDA RODRIGUES, Aut: ALINE DE ALMEIDA E OLIVEIRA, Aut: ANA MARIA SOLDATI, Aut: ARISTOTELINA MARIA SALOME SILVA, Aut: DALVA MARIA MACHADO DE SOUZA BELISÁRIO DA SILVA, Aut: DURCELENE DA GLORIA CANDIDO PASSOS, Aut: FLAVIO LUIZ SAEGER, Aut: GERALDO ANTUNES MARTINS, Aut: EDNA PINHEIRO ARAGAO, Aut: EDNA SOUZA AMEIDA, Aut: ELIANE COSTA DE LIMA, Aut: Maria de Lourdes Andrade Pereira (espólio de Herbeto Pereira) [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ILZA MORAES MEISTER, Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut: CLEA FRANCO PORTO, Aut: MAGDA DE AMARAL MARTINS DE MOURA, Aut: MARIA DO SOCORRO DINIZ, Aut: MARIA RUTH DA SILVA, Aut: MARIA CILESIA REIS DE OLIVEIRA, Aut: MAURICEA SOUZA GOES NEVES, Aut: NANCIMARA DA ROCHA BRAGA SILVA, Aut: SANDRA REGIANE (ESPÓLIO DE RIGOBERTO ANTONIO RODRIGUES ZEPEDA) [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROSA MARIA RIBEIRO MOORE, Aut: ROSANE EDITH LAPA MACHADO, Aut: ROSELY FROSSARD DE ANDRADE, Aut: SANDRA MARIA DE ANDRADE CANDIDO, Aut: ORLANDO CRISPI NETO, Aut: ZILCA OLEGARIO FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Andrade Pereira (espólio de Herbeto Pereira)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto, por intempestividade.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Martins Rosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elaine Martins Rosa, Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-33.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FRANCISCO MONSORES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Francisco Jose Dresch, Réu: Francisco José Muniz de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FRANCISCO MONSORES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por irregularidade na representação processual.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Apolinario de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Apolinario de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-08.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jose da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda., Réu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jose da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-95.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M H P ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)], Réu: Marcia Andreia Soares Pereira Coelho [Adv. Fernando Queiroz Moreira (OAB: RJ 165245 - A)], Réu: Marco Antonio Torres Moura [Adv. Fernando Queiroz Moreira (OAB: RJ 165245 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES ADALBERTO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PIRES ADALBERTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCOLINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: MARCELO FOCHI MACHADO, Réu: Rita de Cássia de A. Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-79.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Curcio Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Curcio Rabelo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Pinho Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Pinho Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Miranda Henrique [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Luana [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Miranda Henrique, Réu Sorveteria Luana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Andrade [Adv. Pedro Luiz Saraiva Rodrigues (OAB: RJ 146607 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Andrade, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-15.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Vicente Barcellos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Vicente Barcellos\r\n\r\nVenha o Reclamante com os depósitos dos honorários periciais conforme estabelecido em audiência no prazo de 30 doas, ficando expressamente advertido que o descumprimento acarretará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0071200-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo Santos [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA COM. VAREJISTA S/A [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica intimado o sindicato para que apresente planilha única com nome de cada um dos substituídos e o valor das respectivas verbas, inclusive cota previdenciária, no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO NASCIMENTO GOUVEA VICTORIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIA DUTRA TOP PNEUS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Marcos Antonio Marques Motta, Réu: André da Silva [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André da Silva, Réu VIA DUTRA TOP PNEUS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTANA MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos retificados em 20 dias, nos termos do acórdão e da decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA\r\n\r\nTer ciência do documento colacionado pela ré, referente ao plano de saúde. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197100-45.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Joaquim [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (massa falida de), Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215100-40.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CORREA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: Arlinda Celeste Alves da Silveira [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CORREA\r\n\r\nFica intimada a fornecer o nº de inscrição no CPF, em 10 dias a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Barros de Almeida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcelo, Réu: Anna Leonor do Valle Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001378-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Aparecida dos Reis Lourenço [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Jânio Luiz Ferreira, Réu: Ilma da Silva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Aparecida dos Reis Lourenço\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001686-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lima Teodoro [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170600-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fagundes Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapelini Nova Geração de Transportes Ltda - EPP [Adv. Julio Cesar Ambrosio (OAB: RJ 135637 - D)], Réu: Tarcisio Zapelini, Réu: Rosinete de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zapelini Nova Geração de Transportes Ltda - EPP\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bento Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel Costa Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazilino Goncalves da Cunha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nFica intimada a efetuar os depósitos fundiários ausentes, conforme discriminação colacionada pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Gabriel Moreira [Adv. Vanessa Moraes Pereira (OAB: RJ 183451 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Gabriel Moreira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 33/33 - v. \r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Dias da Costa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Dias da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 478/478-v. \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, com permeio de 20 dias a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010600-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar CD contendo ficha funcional dos susbtituídos, cujo conteúdo fundamenta os cálculos apresentados. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Rodrigues Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 565/565-v. \r\n\r\nProcesso: 0099100-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GREGORIO DE ANDRADE [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EUDINICE ROCHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 61, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Costa Feitoza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Peris [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Peris\r\n\r\nFica intimado a informar os dados exigidos pelo ato nº 51/2011, vez que o reclamado recolheu, de forma incorreta, o valor devido ao leiloeiro, pois fez através de GRU. Prazo de 05 dias. Deverá ainda ficar ciente do prosseguimento da execução do valor da cota previdenciária, caso não efetue o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082800-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vagner Messias Junior [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vagner Messias Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 432/432-v. \r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A. de Aguiar Rocha Comércio de Veículos ME [Adv. Alcileia Oliveira da Silva (OAB: RJ 31131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.A. de Aguiar Rocha Comércio de Veículos ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-61.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré TEJOFRAN), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA MARCELO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Louzada Damianis\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LEITE AVELINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0184000-96.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIBERATO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo Cesar do Nascimento, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 216. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pereira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da designção da perícia para o dia 15/09/2015 às 15:00 horas, facultando-se ao perito a designação de outra data desde que comprove nos autos ter cientificado as partes da data escolhida. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173000-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI ALVES GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI ALVES GONCALVES\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES DOS SANTOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-37.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: Cetenco Engenharia S.A., Réu: Domingos Malzoni, Réu: Marco Antonio Malzoni, Réu: Paulo Cesar de Souza Paino, Réu: Rodrigo Dantas Casillo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré TELEMAR), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCOLINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: MARCELO FOCHI MACHADO, Réu: Rita de Cássia de A. Marques [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCOLINO, Réu Rita de Cássia de A. Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGNO FRANCO MARQUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNOMIA, Réu: LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PASCOAL GRASSIOTO, Réu: CARMEM RASQUINI GRASSIOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1871414"
                            ],
                            "1871415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245600-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Porto [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda. , Réu: Mauricio Lourenço, Réu: Marly Aparecida Hollais Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Souza Porto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0282500-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IRINEU VIEIRA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IRINEU VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvis Goncalves Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0231200-89.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maximiliano Santos Borsatto [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra razoar o recurso adesivo no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0344500-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray Sat Telecomunicacoes Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Marcia Lengruber, Réu: Aparecida Maria Rodrigues da Silva [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Castro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0254400-43.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LEA SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: PAULO PEREIRA BAHIA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES, Aut LEA SIQUEIRA GONCALVES, Aut PAULO PEREIRA BAHIA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se acerca dos embargos opostos no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0258900-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Fatima Campos [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rqdo: CSN-Cimentos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional , Rqdo CSN-Cimentos Ltda, Rqdo Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0367800-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Salvino Leite\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 300, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0324400-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gervasio Valim [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gervasio Valim\r\n\r\nFica intimado a colacionar cópia da guia de depósito judicial, uma vez que o documento não acompanhou a peça protocolizada em 21/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0249600-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTIANE DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO STOCCO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA CONFIANCA LTDA, Aut LUIZ GUSTAVO STOCCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Mariano da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Cleide das Graças Silva Keila Das Graças Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cleide das Graças Silva , Keila Das Graças Silva\r\n\r\nFicam intimadas a apresentarem a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS ou termo de inventariante no prazo de 15 dias, conforme decisão contida em ata. \r\n\r\nProcesso: 0284400-26.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA, Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes (OAB: RJ 122766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângela Maria do Nascimento, Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2015 as 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0218100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldelina Firmino da Silva [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: Maria da Gloria Rodrigues Fernandes [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: Marlene Marcia Frauches Cardoso [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h, nos termos dos arts. 730 CPC c/c 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0218600-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NORBERTO DE CASTRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI NORBERTO DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0259700-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 140475 - E)], Réu: FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: JOSE LUIZ SORROCHE FERNANDES , Réu: CELSO GOMES JUNQUEIRA [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA, Réu: DAVID MARTINS DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO GOMES JUNQUEIRA , Réu FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, Réu TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias comuns e preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0286300-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A.(Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0218200-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-64.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: E A F V SCHIAVONI BAR (AUE BAR) [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)], Réu: ELIANY APARECIDA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFica intimada a apresentar se nº de inscrição no CPF em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento no feito \r\n\r\nId: 1871415"
                            ],
                            "1871412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000212-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGNO FRANCO MARQUES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNOMIA, LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA, PASCOAL GRASSIOTO, CARMEM RASQUINI GRASSIOTO\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM RASQUINI GRASSIOTO, PASCOAL GRASSIOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-13.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme Filho\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGNO FRANCO MARQUES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNOMIA, LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA, PASCOAL GRASSIOTO, CARMEM RASQUINI GRASSIOTO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNOMIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-17.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Odilon da Silva, Arnaldo Claro São Thiago Neto, Julio Eustáquio Cardoso, Alcides Lino Pereira, José Orlando Ferreira, Wilson Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Lino Pereira, José Orlando Ferreira, Wilson Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14/10/2015 as 15h10min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, para a tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES NOVAES\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Cecilia Madalena Lima , Odilon Silva, Wilson Silva, Arnaldo Claro São Thiago Neto, Jose Orlando Ferreira, Julio Eustaquio Cardoso, Espólio de Alcides Lino Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Orlando Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14/10/2015 as 15h05min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, para a tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ataide de Oliveira\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Papel São Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maria de Oliveira Duarte\r\n\r\nRéu: Automás S.M.J. Comércio e Serviços Ltda., Grupo Diax Comércio de Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Diax Comércio de Automóveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170600-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fagundes Moreira\r\n\r\nRéu: Zapelini Nova Geração de Transportes Ltda - EPP, Tarcisio Zapelini, Rosinete de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Rosinete de Farias, Tarcisio Zapelini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO GONZAGA BATISTA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA., ITAU CITURBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Jose Luiz Perez Pazo, Synesio Franco, Osvaldo Melao\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU CITURBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, ITAU PINTURAS LTDA., Jose Luiz Perez Pazo, Osvaldo Melao, PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COLIBRI DE NOVA IGUACU COM ALIM LTDA, Andreia Cipriano, João das Neves França, João Carlos Bastos de Carvalho, Georgina de Matos Torres\r\n\r\nPelo presente fica m João das Neves França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Vieira\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871412"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1871189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, as 10;00 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Vieira Lima [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Aut Pedro Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, as 10;30 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0004800-53.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva, Réu Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, as 09;40 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Balbino de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Aut Sebastiao Balbino de Sa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, as 10;10 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000143-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ávila de Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense - ATSF [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense - ATSF, Aut Rafael Ávila de Oliveira, Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, as 09:40 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, as 09:30 hs, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000516-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Arão Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Arão Soares, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, as 09:50 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, as 10;10 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, as 09;50 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumika Iona dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Delícia Ltda. ME [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)], Réu: Eliane Cristina Ferreira Gusmão, Réu: Geraldina Thomaz Pereira, Réu: Paula Chiamenti Restaurante - ME, Réu: Vitor Humberto Torres Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Santa Delícia Ltda. ME, Aut Sumika Iona dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia22/09/15, As 09:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Barbosa dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. de Carvalho Oficina de Autos ME [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. de Carvalho Oficina de Autos ME, Aut Samara Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, as 10;20 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, as 10;00 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Simone Candida da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, as 10;20 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, as 10;40 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista Pacheco [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Aut Danielle Batista Pacheco, Réu Hospital Vita de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, as 10;20 HS, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1871189"
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1871833": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/481/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a MARÇAL SERRÃO MELLO, RG: 48.408, 3º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\n\r\nId: 1871833"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1871827": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/029/006/2013 - INDEFIRO, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, X, do Decreto n.º 40.644/07, o requerimento do servidor militar JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA, CAP BM, RG 07.981, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nId: 1871827"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1871831": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA SANTOS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Pedrini de Holanda Cavalcante, ID Funcional nº 5018340-0. Processo nº E-12/001/1675/2015.\r\n\r\nNOMEAR OMAR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4272011-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Franceschine de Almeida, ID Funcional nº 4409079-0. Processo nº E-12/006/269/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA SILVA COURO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Omar da Silva, ID Funcional nº 4272011-7, matrícula nº 24/007337-9. Processo nº E-12/006/268/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2015, JULIANA TELLES FONSECA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018807-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2072/2015.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA CANELA ADAD PARREIRA para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Telles Fonseca Pereira, ID Funcional nº 5018807-0. Processo nº E-01/052/2073/2015.\r\n\r\nNOMEAR HUGO GOMES SALGUEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5070103-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Rubens da Silva Bicalho, ID Funcional nº 2716045-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2015. Processo nº E-01/052/2074/2015.\r\n\r\nNOMEAR HAILTON DA SILVA MACEDO para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hugo Gomes Salgueiro da Silva, ID Funcional nº 5070103-7. Processo nº E-01/052/2075/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24/07/2015, que nomeou WAGNER LOPES CARDOZO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Regina Furtado da Costa, ID Funcional nº 5002156-7. Processo nº E-08/002/372/2015.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA FERREIRA DE AZEREDO PETRUCCI para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Marcos de Souza Castor, ID Funcional nº 5032689-5. Processo nº E-08/002/370/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, BRUNO FERNANDES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5036251-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/640/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO FERNANDES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5036251-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniele Sales Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4374631-4. Processo nº E-30/001/649/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, NILMA MELO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4443205-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/641/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/642/2015.\r\n\r\nNOMEAR NILMA MELO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4443205-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Helena Maria de Souza e Silva, ID Funcional nº 5036564-9. Processo nº E-30/001/649/2015. \r\n\r\nId: 1871831"
                    ],
                    "1871828": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/066/19177/2015, bem como em decorrência da sentença prolatada pelo MM. Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no bojo do Mandado de Segurança nº 0122952-24.2010.8.19.0002:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, CARLOS ROBERTO ANTUNES JÚNIOR para o cargo de Analista de Gestão e Trânsito - Deficiente, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista no Edital n° 01/2008.\r\n\r\nId: 1871828"
                    ],
                    "1871824": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nATO DE 19.06.2007 - PUBLICADO NO DOERJ DE 20.06.2007 - LUCI MARA ROSÁRIO DO AMARAL, MATRÍCULA N° 24/001.144-5 - ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº E-09/83093/4000/2006, esclareço que o enquadramento da servidora LUCI MARA ROSÁRIO DO AMARAL, matrícula n° 24/001.144-5, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção no cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\n\r\nId: 1871824"
                    ],
                    "1871825": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nATO DE 05.09.2007 - PUBLICADO NO DOERJ DE 06.09.2007 - TEREZINHA DE FÁTIMA DE JESUS MOREIRA, MATRÍCULA N° 24/001.160-1 - ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº E-09/88574/4000/2006, esclareço que o enquadramento da servidora TEREZINHA DE FÁTIMA DE JESUS MOREIRA, matrícula n° 24/001.160-1, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção ao cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\n\r\nId: 1871825"
                    ],
                    "1871823": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nATO DE 25.06.2007 - PUBLICADO NO DOERJ DE 27.06.2007 - JAYME JOÃO RODRIGUES, MATRÍCULA N° 24/001.333-4 - ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº E-09/81907/4000/2006, esclareço que o enquadramento do servidor JAYME JOÃO RODRIGUES, matrícula n° 24/001.333-4, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção no cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\n\r\nId: 1871823"
                    ],
                    "1871835": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/897/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, MARCOS AURELIO GOMES RODRIGUES, ID Funcional nº 19866038, matrícula nº 819.687-5, agente Socioeducativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Lisboa..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/162/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM REUBER NEVES DE SOUZA, RG nº 68.375, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1517/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, SHEYLA PAITER FREIRE, ID Funcional nº 19743688, matrícula nº 922.618-4, Assistente Social, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/233/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FENORTE, SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional nº 640035, para a SES.\r\n\r\nId: 1871835"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871261": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.111/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 04/2015 destinado à prestação de serviços de encadernação, em favor da empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP (CNPJ 29.047.156/0001-00), no valor global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 91, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 240 e Parecer da Procuradoria às fls. 242.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.111/2015 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 04/2015, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviços de encadernação, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP (CNPJ 29.047.156/0001-00), no valor global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), conforme ata juntada às fls. 238/239. \r\n\r\nId: 1871261"
                        ],
                        "1870675": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 51\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGENERSA APRESENTAREM RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A CONFORMIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO (ART. 19 DA LEI Nº 4.556/2005 E INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA Nº 15/2010).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna realizada em 6 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam as Concessionárias reguladas pela AGENERSA obrigadas a apresentar, anualmente, a esta Agência Reguladora, relatório e parecer elaborados por empresa de Auditoria Independente, atestando a conformidade dos valores recolhidos à AGENERSA referentes à Taxa de Regulação (art. 19 da Lei nº 4.556/2005 e Instrução Normativa AGENERSA nº 15/2010), fazendo-o até 90 (noventa) dias após o término do exercício social.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a CAPET a verificação dos aspectos relativos a forma e conteúdo dos relatórios de auditoria, até 30 (trinta) dias após o recebimento, encaminhando relatório final conclusivo para apreciação do Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Instrução Normativa entrará em vigor após a sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1870675"
                        ],
                        "1871343": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4656\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO DIAGNOSTICAR PROBLEMAS INERENTES AOS POSTOS DE VISTORIA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/057/946/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para composição de comissão com o propósito de diagnosticar problemas junto aos postos de vistorias:\r\n\r\nI - Sérgio Hungria de Aguiar Alberto Junior - ID. 50316133;\r\n\r\nII - Fábio Luiz Pinto da Silva - ID. 42751853;\r\n\r\nIII - Roberto Tavares Duarte - ID. 20618522;\r\n\r\nIV - Karlla Fernanda da Costa Gonzaga - ID. 50298623.\r\n\r\nV - Alexandre José Fernandes do Nascimento - ID. 26090678.\r\n\r\nArt. 2º - O objetivo desta comissão é implementar providências que venham a melhorar as condições operacionais de forma ampla, traduzindo consequentemente em satisfação de seus usuários, a saber:\r\n\r\nI - readequação dos postos de trabalho;\r\n\r\nII - redimensionamento das linhas de vistorias;\r\n\r\nIII - redimensionamento das máquinas de aferição de gases;\r\n\r\nIV - redimensionamento da infraestrutura e logística;\r\n\r\nV - redimensionamento dos equipamentos;\r\n\r\nVI - acessibilidade;\r\n\r\nVII - localização.\r\n\r\nArt. 3º - Os resultados obtidos deverão ser consolidados e apresentados a esta Diretoria, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07.08.2015.\r\n\r\nId: 1871343"
                        ],
                        "1871342": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12325/2015 - RAFAEL RANGEL NOGUEIRA, ID Funcional 43202691. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3949/2015 - AMELIA MARIA GONÇALVES MILLER, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50256424. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, do período de 24.01.1983 a 02.05.1989, prestado ao Banco Bradesco Berj S.A., perfazendo um total de 2.291 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/025/466/2015 - RAIMUNDO NONATO POUBEL, ID Funcional 20688440. DEFIRO o abono de permanência a partir de 29.12.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10534/2015 - RAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional nº 43745792. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10550/2015 - JOSE RICARDO FREITAS DUARTE, ID Funcional 20711867, DEFIRO o abono de permanência a partir de 27.06.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12475/2015 - VANESSA ROSA PIRES, ID Funcional 50350242. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/020/1352/2015 - LUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR, ID Funcional 20676697 - INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10546/2015 - JORGE FERNANDO BARRETO, ID Funcional 20618158 - INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1330/2015 - CRISTIANO RABELLO CARVALHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50273809. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, nos períodos de 11.05.2000 a 09.03.2014, à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, desprezando o período de 10.03.2014 a 01.07.2015, por ser concomitante com o período do DETRAN/RJ, perfazendo o total de 4.575 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12288/2015 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, ID Funcional 20663978. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12326/2015 - JOSE DOS SANTOS RUBIO SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 43744273. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 03.02.1986 a 15.12.1986, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 317 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12483/2015 - LEVI SEABRA DE PAULA, ID Funcional 50196588. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nProc. n° E-12/031/1189/2015 - MARIANA SOARES PIZÃO VERLY STARLING\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIANA SOARES PIZÃO STARLING...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIANA SOARES PIZÃO VERLY STARLING...\r\n\r\nId: 1871342"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1871231": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 032/2013 - Ficam convalidados os valores referentes à repactuação dos valores do Contrato nº 032/2013, celebrado com a Empresa MAZA COMERCIAL LTDA. - EPP, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho, baseada no período compreendido entre 01 de março de 2015 e 27 de fevereiro de 2016, que acordou reajuste de 8,8% ao piso dos trabalhadores com asseio e conservação, a ser aplicado a partir de 01 de março de 2015, data base daquela categoria, e a inclusão da Fonte de Recursos 01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos, para fins de pagamentos dos créditos havidos a partir do mês de julho/2015. Processo nº E-01/004/750/2013.\r\n\r\nId: 1871231"
                    ],
                    "1871232": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\n*APLICA a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, em face do servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, Identidade Funcional nº 32580550, Agente Administrativo, matrícula 5003860-3, Vínculo 1, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, inciso V, VI e VII e transgredir o art. 40, incisos XII, c/c o art. 52, inciso I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600123/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2015.\r\n\r\nId: 1871232"
                    ],
                    "1871335": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5916/2014 - LEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA, ID Funcional 41939069, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004204/2012 - ORLANDO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional 43590462, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5867/2015 - ELIZETE DA SILVA BEZERRA, ID Funcional 39734536, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 154.707-4 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11402501/2011 - ROSILANE LARRUBIA BOTELHO, ID Funcional 44211287, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 90461 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4147/2013 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA, ID Funcional 43764371, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4859/2014 - RICARDO PAES DE CARVALHO, ID Funcional 20816944, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1304/2013 - MARIA ALICE DE ARAÚJO PINTO MAGALHÃES LEITE, ID Funcional 37407023, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 200.768-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10303177/2012 - ALICE PONTES BARRETO, ID Funcional 43906680, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612428/2011 - ALINE DE SOUZA VALLE COTTIS, ID Funcional 43876730, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1870/2015 - LIDIANE GUEDES FERREIRA, ID Funcional 43224024, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 207.038-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610598/2008 - JAQUELINE DE CALAZANS, ID Funcional 42726700, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4585/2013 - EDNA EULÁLIO LOURENÇO, ID Funcional 36837229, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista (Classe F), matrícula 064410 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2516/2013 - SUELI GREGORY PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 35668229, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/614/2014 - MARCELA SANTOS BARBOSA DE QUEIROZ, ID Funcional 50247743, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 256.637-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0627/2015 - MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID Funcional 6165699, Técnico Administrativo de Nível Superior - Vínculo 2 (CECIERJ) e Professor do Magistério Superior, matrícula 372122 (UFRJ) \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1257/2015 - ELIAS ALVES DA SILVA, ID Funcional 9466053, 2º Sargento BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) - ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1723/2014 - JOVACYLI JUSVIAK DE SOUZA, ID Funcional 36918938, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000553/2005 - FERNANDA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional 42039320, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 262.316-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3465/2014 - MARIANA DA COSTA PAIXÃO, ID Funcional 50349333, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 282.552-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3148/2013 - CINTIA RENATA PEREIRA LEBRE, ID Funcional 43222897, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3601/2015 - PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, ID Funcional 40670040, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor \r\n\r\nFAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1871335"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871185": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nANNA CRISTINA BLATTER E OUTROS\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-01/008/2/2014.\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-01/008/2/2015.\r\n\r\nId: 1871185"
                        ],
                        "1871258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/019/104/2015 - INDEFIRO o pedido do requerente ALTAMIR CHAVES SOBRINHO, matrícula 180133-1, conforme instrução processual às fls. 11.\r\n\r\nId: 1871258"
                        ],
                        "1871192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729396/1985 - MARIA DO CARMO DA COSTA MESQUITA, Assistente Social, matrícula 2054-5, ID 32371853, DEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao 7º quinquênio (período base 20/09/2008 a 18/09/2013) \r\n\r\nRETIFICO o tempo de serviço referente a licença prêmio relacionados, para fins de regularização do processo:\r\n\r\n2º quinquênio - Período base 13/08/1983 a 10/08/1988 para 13/08/1983 a 24/09/1988;\r\n\r\n3º quinquênio - Período base 11/08/1988 a 09/08/1993 para 25/09/1988 a 23/09/1993;\r\n\r\n4º quinquênio - Período base 10/08/1993 para 08/08/1998 para 24/09/1993 a 22/09/1998;\r\n\r\n5º quinquênio - Período base 09/08/1998 a 07/08/2003 para 23/09/1998 a 21/09/2003;\r\n\r\n6º quinquênio - Período base 08/08/2003 a 05/08/2008 para 22/09/2003 a 19/09/2008.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho datado de 21/08/2008, publicado no D.O. de 01/09/2008.\r\n\r\nId: 1871192"
                        ],
                        "1871191": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NANCY VELLOSO DE ALMEIDA, com validade a contar de 13/03/2008, tornando sem efeito o Ato de 28/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008. Proc. n° E-01/300973/2008.\r\n\r\nId: 1871191"
                        ],
                        "1871190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/816/2015 - MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704934/2003 - ERNANDO FLORIANO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/808/2015 - JANALYR P. MAGALHAES.\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713054/1994 - PEDRO GERPE DE LIMA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/115/2015 - ROBERTO LIMA CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/284/2015 - DANIEL PEREIRA FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/303/2015 - SALVADOR ZAGAGLIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/306/2015 - SEBASTIÃO FRANCISCO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/341/2015 - OLAVO ANACLETO RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708706/2005 - ALDO RANGEL LOPES. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/306130/1963 - JOSE FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717474/1990 - ALUIZIO AZEVEDO GOMES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718425/1990 - DANIEL PEREIRA FERNANDES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719256/1991 - JOSE PINHEIRO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701768/1995 - LUIZ MACHADO PALHARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705855/1995 - PAULO HABER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703232/2001 - VALDIR DE ALMEIDA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/813/2015 - MIGUEL GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1027/2015 - VASCO ANTONIO CORREA MENDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1088/2015 - VICENTE BENVINDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1093/2015 - ANANIAS GOMES DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1094/2015 - ALBERTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1098/2015 - ANTONIO DAMASCENO SOBRINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1099/2015 - ANTONIO MANSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/789/2015 - ALICE DA SILVA DAMAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/015/20/2015 - CELENE LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/015/21/2015 - ALVARO JOSÉ DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/103/2015 - PAULO NOLASCO TOSTES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725597/1996 - MARIA MONTE SERRAT DE MORAES GODINHO. - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/136/2013 - ADYL DE MEDEIROS FERRAZ. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/274/2015 - NATANAEL FERRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/339/2015 - CARLOS GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/344/2015 - AMINTHAYL RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/352/2015 - JULIE SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/353/2015 - ALICE MARTINS MARINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/356/2015 - ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/357/2015 - MILTON PEREIRA.\r\n\r\nId: 1871190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1870950": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1862 DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.258.768\r\n\r\n12.098.420/0001-31\r\n\r\nVALEPLAST INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA\r\n\r\nE-04/032/217/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1863 DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 812/2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Termo de Acordo ao Tratamento Tributário Diferenciado, firmado pelo Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 34.01 - Nova Friburgo, estabelecido na Resolução SEFAZ nº 812, de 12 de novembro de 2014, pelos contribuintes abaixo citados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n86.624.150\r\n\r\n19.613.034/0001-80\r\n\r\nBarão Bier Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nE-04/023/66/2015\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar da data da assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1870950"
                    ],
                    "1871326": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1099 DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 17 a 23 de agosto de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 147,5000\r\n\r\nUS$ 102,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1871326"
                    ],
                    "1871329": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST N° 1.100 DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 15, de 14 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,5040 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,7780 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,5905 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,6781 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,9620 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1871329"
                    ],
                    "1871238": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079.053/2003 - MANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940942-7 - matrícula nº 0.834.617-3. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio. \r\n\r\nId: 1871238"
                    ],
                    "1871211": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/777/2015 - LEONARDO DAS NEVES CORR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385039-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/886.039/1980 - SILVIA HELENA DE MENENZES KNOLLER MARTINS, Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº 1938753-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1871211"
                    ],
                    "1871278": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/063.081/2012 e E-04/063.083/2012 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS de fls. 330/342 e 409/421, vez que esgotada a instância administrativa após as decisões do E. Conselho Pleno de fls. 321/328 e 400/407, publicadas no D.O. de 15/07/2015, referentes aos recursos especiais interpostos pela d. Representação da Fazenda. Assim, incabíveis os recursos, ante a falta de amparo legal, por falta de previsão legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152.118/2010 - Recorrente: COMA BAR E RESTAURANTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 193/243, vez que esgotada a instância administrativa após a decisão do E. Conselho Pleno de fls. 152/160, publicada no D.O. de 14/08/2014, referente ao recurso especial interposto pela d. Representação da Fazenda. Assim, incabível o recurso, ante a falta de amparo legal, por falta de previsão legal. \r\n\r\nId: 1871278"
                    ],
                    "1871280": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/2584/2014 - Recorrente: BALMAT COMERCIAL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 03 de fevereiro de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015, e o último, o dia 05 de março de 2015, quinta-feira, O recurso foi interposto no dia 06 de março de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/5169/2014 - Recorrente: FERG 511 TELHAS E MADEIRAS EIRELI - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 16 de março de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 17 de março de 2015, e o último, o dia 15 de abril de 2015, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 03 de junho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/1387/2014 - Recorrente: FERG 511 TELHAS E MADEIRAS EIRELI - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 07 de abril de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 08 de abril de 2015, e o último, o dia 07 de maio de 2015, quinta-feira, O recurso foi interposto no dia 03 de junho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217050/2012 - Recorrente: W. A. P. BRITO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 06 de abril de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 07 de abril de 2015, e o último, o dia 06 de maio de 2015, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 08 de maio de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1871280"
                    ],
                    "1871279": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/034/6758/2013, E-04/034/6761/2013, E-04/034/10341/2013 E E-04/046/11869/2013 - Recorrente: MADEMAR RIO MADEIRAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 39, de 30.05.2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS, POR INTEMPESTIVOS. Os recursos cabíveis seriam, tão-somente, recursos visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir os presentes recursos, por terem sido apresentados fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência das decisões da autoridade fiscal, em 12 de fevereiro de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 e o último dia, o quinto, o dia 19 de fevereiro de 2015, quinta-feira, em virtude dos feriados carnavalescos. Os recursos foram interpostos no dia 25 de fevereiro de 2015, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\n\r\nId: 1871279"
                    ],
                    "1871330": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de setembro de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.995 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/120.086/2011 - Recorrente: LANCHES E SUCOS ALL MISTER LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 60.480 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/016/536/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CANZONE COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.746 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/016/656/2013 - Recorrente: QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.124 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/025/331/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.228 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/268.961/2012 - Recorrente: OLIVEIRA FRIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.071 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040/645/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INBRANDS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1871330"
                    ],
                    "1871331": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de setembro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 54.010 e 54.011 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/126.008/2011 e E-04/126.010/2011 - Recorrente: LA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.444 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/2062/2014 - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: FILMAREI STUDIO GRÁFICO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 55.899 e 55.900 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/265.724/2012 e E-04/265.725/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.854 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/033/536/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.918 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/153.081/2012 - Recorrente: QUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 52.922, 52.924, 53.080, 53.082 e 53.083 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/153.089/2012, E-04/153.094/2012, E-04/153.079/2012, E-04/153.106/2012 e E-04/153.109/2012 - Recorrente: QUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1871331"
                    ],
                    "1871332": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de setembro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.782 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1365/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 61.139 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1549/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARIOCA 50 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.141 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1425/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PALO ALTO MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.354 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/7335/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSJALEO TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.460 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1197/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLASSFER COMÉRCIO DE VIDROS, CRISTAIS E FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.582 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/033/513/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.236 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/11311/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.174 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/005/1088/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRODATA MOBILITY BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 61.202 e 60.921 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/161.104/2011 e E-04/161.106/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVI SÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA CITYPARK LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1871332"
                    ],
                    "1871333": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de setembro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.507 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/003/1610/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: D-LOG COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS E TRANSPORTES URGENTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.494 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5323/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AREAL SILVA DE SEROPÉDICA EIRELI EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.753 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/186/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.550 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045/339/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODRIGUEZ TEIJEIRA & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.451 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042.009/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.590 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1103/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 61.515 e 61.522 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/10119/2013 e E-04/034/10121/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO JUNDIAÍ LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.150 e 56.151 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/9312/2013 e E-04/034/9313/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAGUNA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1871333"
                    ],
                    "1871177": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.618ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 47.408 e 47.409 - Processos nºs E-04/049.249/2011 e E04/049.251/2011 - Recorrente: DANAPA TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.681 e 14.682 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA - TRANSPORTE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - OMISSÃO DE INFORMAÇÃO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - CANHOTO DESTACADO - RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR. É considerado inidôneo o documento que omita indicação prevista pela legislação tributária, ex vi o disposto pelos ARTS. 47, inciso I e § 1º, da Lei nº 2.657/1996, c/c os ARTS. 24, inciso I, e 30, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. ADICIONAL DO ICMS (fecp) - MERCADORIA - TRANSPORTE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - OMISSÃO DE INFORMAÇÃO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - CANHOTO DESTACADO - RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR. É considerado inidôneo o documento que omita indicação prevista pela legislação tributária, ex vi o disposto pelos ARTS. 47, inciso I e § 1º, da Lei nº 2.657/1996, c/c os arts. 24, inciso I, e 30, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871177"
                    ],
                    "1871178": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.621ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.057 - Processo nº E-04/045.482//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: fiat automóveis s/a. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.711 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871178"
                    ],
                    "1871179": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.622ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.437 - Processo nº E01/012/502//2013 - Recorrente: tapiruçu comércio e representação de produtos alimentícios ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.716 - EMENTA: \r\n\r\nARQUIVOS MAGNÉTICOS. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES. MULTA. É devida multa por omitir dados nos arquivos magnéticos. NEGADO PROVIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871179"
                    ],
                    "1871180": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.621ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.752 - Processo nº E01/021/8/2013 - Recorrente: rigotex indústria têxtil ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.717 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. Inexiste nulidade a macular o auto de infração. Afastamento da preliminar. ICMS. CREDITAMENTO PELO VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL. IMPOSSIBILIDADE. Não possui amparo legal o creditamento do valor total da nota fiscal que acoberta a operação. Infração confessada pelo contribuinte. DESPROVIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871180"
                    ],
                    "1871181": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.622ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.241 - Processo nº E-04/034/5409//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: madeira frj eireli - epp - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.718 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.307 e 56.308 - Processos nºs E-04/050.450/2012 e E04/050.451/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.719 e 14.720 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.767 e 58.768 - Processos nºs E-04/046.404/2012 e E04/045.871/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.721 e 14.722 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.793 e 58.794 - Processos nºs E04/045.176/2012 e E04/045.175/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: vanama transportes ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.723 e 14.724 - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 47.422 e 59.232 - Processos nºs E04/160.934/2011 e E04/160.926/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DROGARIA SIX LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.725 e 14.726 - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871181"
                    ],
                    "1871183": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.623ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.082 - Processo nº E-04/268.651/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: auguri distribuidora de alimentos ltda. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.731 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.934 - Processo nº E-04/046/10372//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: marcopolo s/a. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.732 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.589 - Processo nº E-04/034/96//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: DIB2011 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.733 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.588 - Processo nº E-04/051.817/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.734 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.803 e 60.804 - Processos nºs E04/091/1169//2013 e E04/091/1170//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: RENATAS DECORAÇÕES INFANTIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.735 a 14.736 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.467 e 58.468 - Processos nºs E-04/041.392/2011 e E04/041.395/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.737 e 14.738 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.779 e 58.780 - Processos nºs E-04/049.861/2012 e E04/049.862/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: vanama tRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.739 e 14.740 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.518 e 56.519 - Processos nºs E04/045.970/2012 e E04/045.971/1012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.741 e 14.742 - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.330 e 59.331 - Processos nºs E04/044.779/2012 e E04/044.782/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: H M TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.743 e 14.744 - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871183"
                    ],
                    "1871184": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.547ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.045 e 54.046 - Processos nºs E04/037/288//2013 e E04/037/289//2013 - Recorrente: cooperativa agroindustrial do estado do rio de janeiro rj ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da Decisão de 1ª Instância e as de nulidade do Auto de Infração, suscitadas pela Recorrente. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 13.769 e 13.770 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO INADEQUADA. Lançamento efetuado em conformidade com o art. 142 do Código Tributário Nacional. Presentes os requisitos relacionados no art. 74 do Decreto nº 2.473/79, bem como a motivação para o lançamento. Fundamentação correta. Inocorrência de prejuízo ao direito de defesa. Impugnação e Recurso voluntário que demonstram perfeito entendimento da matéria. - REJEITADA A PRELIMINAR - PRELIMINAR DE NULIDADE POR DUPLICIDADE DA COBRANÇA - Alegação de duplicidade de lançamentos. Autos de infração lavrados anteriormente, apontados pela recorrente como relativos às mesmas operações, declarados nulos. Perda de objeto da preliminar. - DÉBITO DE ICMS. A saída de AEHC da usina produtora para o estabelecimento do distribuidor de combustível é tributada normalmente. Resolução SEF nº 2.630/95 tacitamente revogada por norma superveniente, relativa à matéria. Convênio ICMS nº 02/97, Resolução SEF nº 2.841/97, Convênio ICMS nº 09/99, Decreto nº 27.815/2001 e art. 49 do Livro IV do RICMS/00. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871184"
                    ],
                    "1871402": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de agosto de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.950 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/049.982/2012 - Recorrente: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1871402"
                    ],
                    "1871403": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de agosto de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.961 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/206.216/2001 - Recorrente: TRANSPORTES GABARDO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1871403"
                    ],
                    "1871404": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de agosto de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.937 (VOLUNTÁRIO) ITD - Processo nº E-04/083.429/2012 - Recorrente: ANGELO BARBOSA PEREIRA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1871404"
                    ],
                    "1871287": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.528ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.124 - Processo nº E-04/274.127/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: josé carvalho lima - Relator: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.825 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.994 - Processo nº E-04/022/362//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HUBEL MODAS LTDA EPP. - Relator: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.826 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871287"
                    ],
                    "1871288": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.530ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.820 - Processo nº E-04/046/1362//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: glass temper bazar e vidraçaria ltda. - Relator: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.847 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.882 - Processo nº E-04/046/3322//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.848 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Ins petoria de origem.\r\n\r\nId: 1871288"
                    ],
                    "1871289": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.531ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.577 - Processo nº E-04/034/190//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.857 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871289"
                    ],
                    "1871290": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.532ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 55.994 e 55.995. - Processos nºs E-04/004/487//2013 e E04/004/488//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: Mma barateira de madureira comércio de roupas em geral ltda. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator João da Silva de Figueiredo que negava provimento ao recurso de ofício.- Acórdãos nºs 13.869 e 13.870. - EMENTA: LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AO SIMPLES NACIONAL. Saída do regime. Aplicação da legislação aplicável às demais pessoas jurídicas. O lançamento somente deve ser efetuado nos moldes preconizados pela legislação do SIMPLES Nacional quando não se tratar das exceções previstas na própria legislação, e pelo período em que a empresa estiver incluída no regime. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871290"
                    ],
                    "1871291": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.534ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.688. - Processo nº E-04/021/136//2013. - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.890. - EMENTA: INTIMAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO. RETROATIVIDADE BENIGNA. O não cumprimento da intimação recebida regularmente pelo contribuinte enseja a aplicação de multa prevista no art. 61, III, da Lei nº 2.657/96 (redação conferida pela Lei nº 3.040/98). Recurso Desprovido. Decisão. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.776 - Processo nº E-04/046/1015//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: fenix 219 comércio de alimentos ltda. epp - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.892 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871291"
                    ],
                    "1871292": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.535ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.398 - Processo nº E-04/046/10810//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WM RODRIGUES MADEIREIRA ME. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.905 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871292"
                    ],
                    "1871293": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.537ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.358 - Processo nº E-04/046/1240//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE VIDROS DEDO DE DEUS DE TERESÓPOLIS LTDA. - Relator: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.917 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.536 - Processo nº E-04/046/1337//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPLAM MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.918 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871293"
                    ],
                    "1871294": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.540ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.449 - Processo nº E-04/006/32//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: gavea 39 empreendimentos fotogrÁficos ltda. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.966 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.841 - Processo nº E-04/034/5165//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: gape comércio de madeiras ltda. - Relator: Conselheiro Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.967 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871294"
                    ],
                    "1871295": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.541ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 53.879 e 53.880. - Processos nºs E-04/182.831/2011 e E04/182.832/2011. - Recorrente: DROGARIA GERIBÁ LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que acolhia a preliminar. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso voluntário. - Acórdãos nºs 13.969 e 13.970. - EMENTA: ICMS-ST. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. Constatada a ocorrência de operações sujeitas ao ICMS-ST e constatado o não recolhimento do ICMS-ST pelo contribuinte, nasce a figura da responsabilidade tributária, devendo-se exigir o tributo do destinatário da mercadoria. ICMS-ST. SIMPLES ESTADUAL E SIMPLES NACIONAL. A opção pelo do Simples Estadual ou Simples Nacional não afastam a incidência do ICMS-ST, vis a vis art. 13, I da Lei nº 3.342/2008 e, atualmente, art. 13, §1º, XIII, “a” da LC nº 123/2006 e art. 5º da Resolução CGSN nº 94/2011. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871295"
                    ],
                    "1871296": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.543ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.338 e 61.339. - Processos nºs E-04/045/289/2013 e E04/045/291/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOTAL RIO VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.988 e 13.989. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.347. - Processo nº E-04/061.351/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANRITSU ELETRÔNICA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.992. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.463 e 61.464. - Processos nºs E-04/045/275/2013 e E 04/045/274/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: WORLD TIRES COMÉRCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.993 e 13.994. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871296"
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                    "1871297": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.545ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.248. - Processo nº E-04/034/6550/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA SHOW S/A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.009. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871297"
                    ],
                    "1871298": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.546ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.229. - Processo nº E-04/238.744/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELINA M DE CARVALHO MERCEARIA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.013. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.243 - Processo nº E-04/034/5782/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIRAS NOSSA SENHORA DAS ALEGRIAS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.016- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871298"
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                    "1871300": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.548ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.257. - Processo nº E-04/046/1009/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR E VIDRAÇARIA NOVA OPÇÃO DE QUEIMADOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.033. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871300"
                    ],
                    "1871301": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.549ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.960. - Processo nº E-04/181.220/2011. - Recorrente: OFS RJ LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.145. - EMENTA: FECP SOBRE ICMS E MULTA. DROGRARIA. ENTRADA DE MERCADORIA NÃO ESCRITURADA. APURADA POR VIA INVERSA. DÚVIDA QUANTO À OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO. FALTA DE ELEMENTOS. É nulo o lançamento por cerceamento do direito de defesa, bem como por não conter elementos suficientes para se para se determinar com segurança a ocorrência de infração, com base nos art. 48, II e IV, do Decreto nº 2.473/79. Conforme art. 2º, inciso I, da Lei nº 4056/2002, lei que institui o Fundo Estadual de Combate a Pobreza, uma vez improcedente a cobrança de ICMS e MULTA, também é indevido o referido fundo. Recurso Provido. Lançamento Nulo. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871301"
                    ],
                    "1871302": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.551ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.345. - Processo nº E-04/043.534/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.058. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.238 e 61.239 - Processos nºs E-04/033/684/2013 e E04/033/685/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.059 e 14.060 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.585. - Processo nº E-04/037/344/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M I DRILLING FLUIDS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.063. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.597. - Processo nº E-04/038/181/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CECAL TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS SOB ENCOMENDA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.064. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871302"
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                    "1871303": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.552ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.347. - Processo nº E-04/037/516/2013. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.066. - EMENTA: ICMS E MULTA. CREDITAMENTO INDEVIDO. BEM PARA USO E CONSUMO. CATALIZADORES. ESSENCIALIDADE. NÃO INTEGRAM O PRODUTO FINAL. Afastada a preliminar de nulidade da decisão de primeira instância por cerceamento do direito de defesa. Deve prevalecer o livre convencimento do julgador. Desnecessária a realização de perícia, uma vez que há nos autos elementos suficientes para decidir, tendo a autuada exercido seu direito à ampla defesa e ao contraditório, inclusive, realizando a juntada de parecer técnico, no qual baseia sua defesa. No mérito, deve-se observar que os catalisadores, apesar de essenciais, não integram o produto final, e, por isso, conforme jurisprudência do STF, não geram direito à crédito de ICMS, já que a adquirente se mostra como consumidora final. Recurso Voluntário desprovido. Lançamento procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.764. - Processo nº E-04/142.055/2010. - Recorrente: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.112. - EMENTA: ICMS E MULTA. CRÉDITO INDEVIDO. SAÍDA PARA DEVOLUÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO DE TERCEIROS SEM ENTRADA CORRESPONDENTE. Operação escriturada como transferência de bens do ativo permanente entre estabelecimentos da autuada. A autuada alega que houve erro em sua escrituração e que efetivamente foi realizada a aquisição de bens para o ativo fixo. Ainda assim os referidos créditos seriam irregulares, já que o direito a crédito está condicionado à regularidade da escrita fiscal, conforme art. 34 da Lei nº 2.657/96. Além disso, por força do art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87/96, a compensação de créditos decorrentes de entradas de bens e mercadorias destinadas ao ativo permanente só poderá ser realizada à razão de 1/48 por mês. Recurso Voluntário desprovido. Lançamento procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871303"
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                    "1871304": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.553ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.910 e 61.911. - Processos nºs E-04/046/7740/2013 e E04/046/7739/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA. ME. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.119 e 14.120. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.349 - Processo nº E-04/022/922//2013 - Recorrente: glamour confeitaria ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.121 - EMENTA: ICMS E MULTA. ENERGIA ELÉTRICA. INDUSTRIALIZAÇÃO. CREDITAMENTO INDEVIDO. Trata-se de empresa que realiza atividades preponderantemente comercial, realizando atividades acessórias de manipulação de alimentos (fabricação de pães, bolos, etc.) que não podem ser considerada industrial. Assim, não faz jus a créditos relativos à energia elétrica consumida no processo de industrialização, previstos no art. 33, II, alínea \"b\", da Lei Complementar nº 87/96 e no art. 83, II, alínea \"b\", da Lei nº 2.657/86. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.399 - Processo nº E04/022/920//2013 - Recorrente: glamour confeitaria ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.122 - EMENTA: ICMS E MULTA. ENERGIA ELÉTRICA. INDUSTRIALIZAÇÃO. CREDITAMENTO INDEVIDO. IMPOSTO NÃO RECOLHIDO. A concessionária de energia elétrica deduziu o valor correspondente ao ICMS sobre demanda faturada por ordem judicial, porém a Autuada se aproveitou de crédito relativo à aquisição de energia elétrica sem levar em conta tal dedução. Desta forma, restou violada a não cumulatividade do imposto, conforme art. 32 da Lei nº 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.570 e 61.571. - Processos nºs E-04/154.379/2012 e E04/154.380/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BPS ÓTICA ltda. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.123 e 14.124. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.235. - Processo nº E-04/034/6586/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.125. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871304"
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                    "1871305": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.554ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.896. - Processo nº E-04/034/5381//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AREAL SILVA MACEDO DE SEROPEDICA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.129. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.592. - Processo nº E-04/039/253//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTHASTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.132. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.068 e 58.074. - Processos nºs E-04/215.942/2010 e E04/215.945/2010. - Recorrente: CUTELARIA E TABACARIA PONTO DOIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de decadência, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.133 e 14.134. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, tendo sido garantido o exercício pleno do direito de defesa da recorrente. REJEITADA a preliminar. ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS referente à saída de mercadorias tributadas, conforme o apurado em procedimento fiscal. Contudo, aplica-se ao presente a multa prevista no art. 60 inciso I “b” da Lei nº 6.357/2012, a teor do art. 106 inciso II alínea “c” do CTN. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.855. - Processo nº E-04/041/1484//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADRIANA CLAUDIA ZONIS E OUTROS. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.135. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871305"
                    ],
                    "1871306": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.556ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.879. - Processo nº E-04/034/10427//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRUTRANS TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.155. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.598. - Processo nº E-04/034/7143//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIACHUELO RIO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.157. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871306"
                    ],
                    "1871307": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.557ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.878. - Processo nº E-04/024/2014//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS ATLAS DE FEIRA DE MERITI LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.164. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.875. - Processo nº E-04/024/1818//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIGORÍFICO M COUTO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.165. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.509. - Processo nº E-04/034/6877//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: AFA DE ARARUAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.168. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.491. - Processo nº E-04/034/5959//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: UTC ENGENHARIA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.169. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871307"
                    ],
                    "1871308": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.559ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.568 e 61.569. - Processos nºs E-04/051.130/2012 e E04/050.951/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.174 e 14.175. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.873. - Processo nº E-04/149.679/2011. - Recorrente: IRF 64.12 - SUL. - Interessada: PLANET RIO SUL COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.176. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871308"
                    ],
                    "1871309": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.560ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.877. - Processo nº E-04/024/1820//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: FRIGORÍFICO M. COUTO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.179. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.937 e 61.577. - Processos nºs E-04/045.218/2012 e E04/045.217/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.180 e 14.181. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871309"
                    ],
                    "1871310": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.561ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.231 - Processo nº E-04/007/2968//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: condomínio quality shopping center - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.187 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.493 - Processo nº E-04/034/7312//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: KIPOLPA SUPERGELADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.188 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.525 - Processo nº E-04/046/1782//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.189 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.572 e 61.573 - Processos nºs E-04/045.721/2012 e E04/045.771/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DUCOCO ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.190 e 14.191 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871310"
                    ],
                    "1871311": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.533ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.922. - Processo nº E-04/249.465/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA TRIUNFO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.883. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871311"
                    ],
                    "1871312": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.536ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.576 - Processo nº E-04/034/97//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: adfer materiais de construção ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.914 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871312"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871275": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/321/2014- MARIA CRISTINA LINS, ID Funcional nº 28181840, Técnico de Informática, Nível 14, Médio III, Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, em seu art. 2º, incisos I, II e III, alíneas a e b, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/11/2014.\r\n\r\nId: 1871275"
                        ],
                        "1871003": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/489/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A, no valor total de R$ 633.040,00 (seiscentos e trinta e três mil e quarenta reais) competências dos meses de julho e agosto do corrente ano, referente à prestação de serviços médicos/hospitalares, objeto do Contrato IPEM/RJ nº 011/2013, regulamentado pela Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2015.\r\n\r\nId: 1871003"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1871048": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SEAP-RJ Nº 643\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orça mentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/981/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Indenização aos proprietários, referente à desapropriação de imóvel, visando à construção da Cadeia Pública de Jovens e Adultos em Gericinó no bairro de Bangu, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2501 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCÍÁRIA.\r\n\r\nUO: 2501 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nUG: 250100 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.06.182.0092.3937\r\n\r\nConstrução da Sede do Comando de Operações Especiais - COE e Casa de Custódia\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121192\r\n\r\n338.887,67\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1871048"
                    ],
                    "1870388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/826/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R$ 2.525,42 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), referente a 8ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 26/03/2014 a 24/04/2014, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/822/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R$ 5.501,84 (cinco mil quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos), referente a 2ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 25/10/2013 a 23/11/2013, Melhoria no sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1142/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.185,24 (três mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente a 23ª medição de reajustamento, 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 07/01/2013 a 05/02/2013, Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1167/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO PAVUNA, no valor de R$ 63.127,37 (sessenta e três mil cento e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), referente a 10ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 13/11/2014 a 12/12/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.728/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 84.467,94 (oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), referente a 59ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 06/06/2012 a 05/07/2012, Melhoria no sistema de abastecimento de água de para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1870388"
                    ],
                    "1871031": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção em muros de gabiões nos fundos do Hospital Flávio Leal, no município de Piraí - RJ objeto do Contrato nº 013/2014 com a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº E-17/002.222/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - Matr. nº 957.195-1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - Matr. nº 4436903-4\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção em muros de gabiões nos fundos do Hospital Flávio Leal, no município de Piraí - RJ objeto do Contrato nº 013/2014 com a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº E-17/002.222/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - Matr. nº 957.195-1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - Matr. nº 4436903-4\r\n\r\nId: 1871031"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870940": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001622/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2015 transferindo seu término para 31/08/2016, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM PEÇAS INCLUSAS EM APARELHOS PABX-CPA HICOM 300, MODELO 372, PARA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.001622/2014, a cargo da firma SYSTEL SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA. Em razão da 1ª prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 19.820,40.\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002750/2015 - TORNA SEM EFEITO a autorização de reajustamento de fls. 37 do presente processo, publicado no BIDER n° 133, de 27 de julho de 2015 e DOERJ de 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1870940"
                        ],
                        "1870723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.115/2012 - FICA PRORROGADA, até o dia 30/11/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0037/2012, com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA, referente aos serviços de gerenciamento e contratual de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/002.819/2013 - FICA SUSPENSA, até o dia 31/12/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0009/2014, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de complementação da restauração/reforma do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, unidade da FIA, no Município de Niterói. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1870723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1871088": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 898 DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESEG - E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 45.172 DE 05 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 43.621/2012, alterado pelo Decreto Estadual n° 44.687/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 45.172/2015, que disciplina o exercício de encargos em ações de educação desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro - SESEG e seus órgãos vinculados;\r\n\r\n- as Resoluções SESEG nºs 871 e 884/2015, que disciplina o processo de avaliação e seleção de profissionais para atuação nas ações de educação promovidas pela SESEG e seus órgãos vinculados;\r\n\r\n- a institucionalização de ações de educação como uma política pública para qualificação dos processos de formação inicial e continuada do profissional de segurança pública; \r\n\r\n- a necessidade de institucionalizar as ações de educação realizadas, no âmbito Secretaria de Estado de Segurança e seus órgãos vinculados, quando de interesse destes, de remuneração pelo programa Banco de Talentos; e\r\n\r\n- a necessidade de normatizar os procedimentos para institucionalização de ações de educação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nFINALIDADE \r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - Esta Resolução disciplina todos os procedimentos necessários para a institucionalização de ações de educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança e órgãos vinculados. \r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA INSTITUCIONALIZAÇÃO, DIRETRIZES E MÉTODO\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - São consideradas ações de educação:\r\n\r\nI - Ações de Formação Inicial; e\r\n\r\nII - Ações de Formação Continuada (ver art. 2º, I e II do Decreto Estadual nº 45.172/2015).\r\n\r\nArt. 3º - A institucionalização de ações de educação constitui-se na formalização, pela Subsecretaria de Educação Valorização e Prevenção (SSEVP), das propostas de ação de educação, no âmbito da formação inicial e continuada, e outras ações de educação realizadas pela SESEG e seus órgãos vinculados, que busquem remuneração para seus quadros docentes pelo Programa Banco de Talentos.\r\n\r\nParágrafo Único - A institucionalização de uma ação de educação é ato único, obrigatoriamente, precedido por três etapas:\r\n\r\nI - Etapa 1: Elaboração da Proposta de Institucionalização pela Instituição ou Órgão Demandante;\r\n\r\nII - Etapa 2: Submissão da proposta de Institucionalização à SSEVP; e\r\n\r\nIII - Etapa 3: Análise da proposta de Institucionalização pela SSEVP.\r\n\r\nArt. 4º - O ato que sanciona a institucionalização de uma ação de educação é a publicação do número do processo e nome da ação, por meio de portaria da SSEVP/SESEG, a cada três meses.\r\n\r\nArt. 5º - Toda ação de educação que preveja utilizar recursos do Programa Banco de Talentos deverá, obrigatoriamente, estar institucionalizada, nos termos do art. 5º do Decreto nº 45.172/2015.\r\n\r\nArt. 6º - É vedado o início do processo de seleção de profissionais pelo Programa Banco de Talentos para ações de educação que não estejam institucionalizadas, nos termos do art. 5º §1º da Resolução SESEG nº 871/2015.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE AÇÕES \r\n\r\nDE EDUCAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - Os procedimentos necessários para a institucionalização de ações de educação são orientados:\r\n\r\nI - pelas diretrizes da Política Nacional de Educação para Segurança, contidas na Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública;\r\n\r\nII - pelas diretrizes e normas estabelecidas pela SSEVP/SESEG;\r\n\r\nIII - pelas diretrizes, normas e outros documentos afetos à instituição e/ou órgão demandante.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO MÉTODO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º - A institucionalização de ações de educação, de que trata esta Resolução, adota o método Currículo por Competência.\r\n\r\n§ 1º - As competências são definidas pelo conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que o discente apresentará ao final da ação de educação.\r\n\r\n§ 2º - O método Currículo por Competências, quando utilizado em uma ação de educação, deverá alinhar formação e emprego profissional.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nETAPAS DO PROCEDIMENTO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO \r\n\r\nDE AÇÕES DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - Os procedimentos para institucionalização de ações de educação deverão ser executados, obrigatoriamente, nas seguintes etapas:\r\n\r\n§1º - Etapa 1: Elaboração da Proposta de Institucionalização pela Instituição ou Órgão Demandante.\r\n\r\nI - a elaboração da proposta pela Instituição ou Órgão Demandante deverá seguir, obrigatoriamente, as orientações contidas no Manual de Institucionalização de Ações de Educação da Subsecretaria de Educação Valorização e Prevenção;\r\n\r\nII - o Manual de Institucionalização de Ações de Educação, elaborado pela Subsecretaria de Educação Valorização e Prevenção, é o instrumento norteador para o processo de institucionalização, e será disponibilizado à instituição ou Órgão Demandante, mediante solicitação;\r\n\r\nIII - a proposta de Institucionalização da ação de educação deve ser, obrigatoriamente, elaborada e apresentada em formulário próprio, a saber o Formulário para apresentação de proposta de ação de educação;\r\n\r\nIV - a proposta para Institucionalização de ação de educação deverá, obrigatoriamente, seguir os princípios da autenticidade, fidedignidade, integridade e acessibilidade.\r\n\r\n§2º - Etapa 2: Submissão da proposta de Institucionalização à SSEVP.\r\n\r\nI - não cabendo qualquer disposição contrária, a proposta elaborada deverá ser submetida pela instituição ou órgão demandante, oficialmente, aos setores responsáveis pela gestão das ações de educação, a saber:\r\n\r\na) Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI), para ações de educação propostas pela Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (ACADEPOL), para ações de educação propostas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - o setor responsável pela gestão das ações de educação se obriga e se responsabiliza pela análise e aprovação do conteúdo da proposta considerando os seus aspectos formais, técnicos e pedagógicos;\r\n\r\nIII - o setor responsável pela gestão das ações de educação, DGEI ou ACADEPOL, deverá, por meio do setor de protocolo, obrigatoriamente, abrir processo da ação de educação no Sistema de Controle e Tramitação de Processos (UPO).\r\n\r\na) O Formulário para apresentação de proposta à SSEVP e anexos irão, obrigatoriamente, compor o processo da ação de educação.\r\n\r\nIV - após a análise da proposta pelo setor responsável pela gestão das ações de educação e, a abertura do processo no Sistema de Controle e Tramitação de Processos (UPO), o processo deverá ser enviado, oficialmente, para a SSEVP;\r\n\r\nV - as subsecretarias vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança interessadas em propor ações de educação deverão:\r\n\r\na) Seguir o disposto no § 1º deste artigo;\r\n\r\nb) Abrir processo no Sistema de Controle e Tramitação de Processos (UPO);\r\n\r\nc) Encaminhar o processo, oficialmente, por meio de documento de Correspondência Interna (CI), diretamente à SSEVP.\r\n\r\n§3º - Etapa 3: Análise da proposta de Institucionalização pela SSEVP\r\n\r\nI - a Superintendência de Educação da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção é o setor responsável por analisar os processos encaminhados pelos setores responsáveis pela gestão das ações de educação e pelas subsecretarias vinculadas à SESEG;\r\n\r\nII - a análise dos processos pela SSEVP obedecerá aos critérios apresentados no Manual de Institucionalização de Ações de Educação da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção;\r\n\r\nIII - a ausência ou inconsistência de qualquer informação no processo acarretará na identificação pontual e solicitação de ajuste, pela SSEVP, à instituição ou órgão demandante da proposta, por meio de Nota Técnica;\r\n\r\nIV - todo ajuste solicitado à instituição ou órgão demandante será, oficialmente, comunicado pela SSEVP ao setor responsável pela gestão das ações de educação;\r\n\r\nV - executados os ajustes, a instituição ou órgão demandante, deverá, obrigatoriamente, reencaminhar o processo, oficialmente, ao órgão responsável pela gestão das ações de educação e este, será o responsável por remetê-lo à SSEVP;\r\n\r\nVI - a SSEVP não receberá propostas que:\r\n\r\na) Não foram analisadas e aprovadas previamente pelos setores responsáveis pela gestão das ações de educação; \r\n\r\nb) Não foram registradas no Sistema de Controle e Tramitação de Processos (UPO);\r\n\r\nc) Não sigam o modelo e as orientações contidas no Manual de Institucionalização de Ações de Educação da Subsecretaria de Educação Valorização e Prevenção.\r\n\r\n§4º - A mera abertura do processo não configura, em nenhuma hipótese, a institucionalização da ação de educação.\r\n\r\n§5º - Não cabendo disposição contrária, somente após análise e aprovação do processo com a proposta para Institucionalização da ação de educação, a SSEVP concederá Termo de Institucionalização de Ações de Educação que, com efeitos análogos, é válido até a data da publicação de portaria SESEG/SSEVP, ato que institucionaliza a ação.\r\n\r\nTITULO IV\r\n\r\nREVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO INSTITUCIONALIZADAS\r\n\r\nArt. 10 - As modificações em uma ação institucionalizada poderão ocorrer sob a forma de atualização da ação e/ou revisão da ação:\r\n\r\n§1º - A Atualização da ação de educação ocorrerá quando:\r\n\r\nI - houver adequação e/ou atualização de conteúdos da ação de educação;\r\n\r\nII - Houver adequação e/ou atualização de processos de ensino da ação de educação.\r\n\r\n§2º - A Revisão da ação de educação ocorrerá quando: \r\n\r\nI - houver alterações na carga horária das disciplinas da ação de educação;\r\n\r\nII - houver inclusão, exclusão ou fusão de disciplinas da ação de educação;\r\n\r\nIII - houver alterações nos objetivos gerais da ação de educação.\r\n\r\nArt. 11 - Qualquer ação de educação institucionalizada pela SSEVP poderá ser objeto de atualização ou revisão.\r\n\r\nI - a Instituição ou Órgão demandante que observar a necessidade de executar modificações na ação institucionalizada deverá informar à SSEVP, a atualização ou revisão da ação, oficialmente, através do órgão responsável pela gestão das ações de educação;\r\n\r\nII - a Subsecretaria vinculada à SESEG que observar a necessidade de executar modificações na ação institucionalizada deverá informar, à SSEVP, a atualização ou revisão da ação, oficialmente, através de documento de Correspondência Interna (CI);\r\n\r\nIII - a Superintendência de Educação da SSEVP, por meio da Coordenadoria de Formação poderá, quando solicitada pela instituição, órgão demandante ou Subsecretaria, disponibilizar aporte técnico-metodológico para atualização e/ou revisão de ações de educação institucionalizadas;\r\n\r\nIV - as alterações provenientes de atualização e/ou revisão em ações de educação institucionalizadas deverão seguir as orientações do Manual para Institucionalização de Ações de Educação da Subsecretaria de Educação Valorização e Prevenção e deverão ser registradas no modelo de Formulário para apresentação de proposta de ação de educação e seus anexos;\r\n\r\nV - todas as alterações provenientes de atualização e/ou revisão em ações de educação institucionalizadas deverão ser encaminhadas, pelo setor responsável pela gestão de educação ou Subsecretaria, oficialmente à SSEVP, sendo de responsabilidade desta Subsecretaria analisá-las;\r\n\r\nVI - após análise da SSEVP, as alterações provenientes da atualização e/ou revisão de ações de educação deverão, obrigatoriamente, ser anexadas ao processo pelo protocolo do setor responsável pela gestão das ações de educação ou Subsecretaria;\r\n\r\nVII - não cabendo disposição contrária, somente após análise e aprovação do processo com a proposta de atualização ou revisão da ação de educação, a SSEVP concederá Termo de atualização e/ou revisão de Ações de Educação que, com efeitos análogos, é válido até a data da publicação de portaria SESEG/SSEVP, ato que registrará a atualização e/ou revisão da ação;\r\n\r\nVIII - a não informação e/ou submissão das alterações provenientes da atualização e/ou revisão da ação de educação, oficialmente à SSEVP, bem como a não anexação das alterações ao processo da ação de educação institucionalizada pelo setor responsável pela gestão de educação ou Subsecretaria, acarretará na inviabilização de solicitação de seleção de profissionais pelo Programa Banco de Talentos.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt.12 - Casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Educação Valorização e Prevenção.\r\n\r\nArt.13 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado da Segurança\r\n\r\nId: 1871088"
                    ],
                    "1871216": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 899 DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAGREGA E REVERTE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, NA FORMA DA LEI Nº 443/81.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, usando de suas atribuições legais, e o que consta no processo nº E-09/090/187/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981:\r\n\r\na) o Tenente-Coronel PM (RG- 53.576) RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 31 de julho de 2015; \r\n\r\nb) o Major PM (RG- 57.358) DANIELE DE ALMEIDA NEDER, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de julho de 2015; \r\n\r\nc) o Major PM (RG- 45.374) GERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES, do QOA/Q-I, a contar de 23 de junho de 2015; \r\n\r\nd) o Major PM (RG- 62.277) LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 31 de julho de 2015; \r\n\r\ne) o Capitão PM (RG- 80.512) FABRICIO MARTINS BIANCOVILLI, do QOPM/Q-I, a contar de 16 de junho de 2015; \r\n\r\nf) o Capitão PM (RG- 60.436) MARCUS VINICIUS TEIXEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 03 de julho de 2015; \r\n\r\ng) o Capitão PM (RG- 81.580) THIAGO BASTOS BRITO, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de julho de 2015; \r\n\r\nh) o 1º Tenente PM (RG- 78.387) MARCO ANTÔNIO DE AVELLAR PINTO FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 23 de junho de 2015; \r\n\r\ni) o 1º Tenente PM (RG- 84.583) LUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA, do QOPM/Q-I, a contar de 23 de junho de 2015; \r\n\r\nj) o 1º Tenente PM (RG- 85.152) WILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 23 de junho de 2015;\r\n\r\nk) o 1º Tenente PM (RG- 85.167) ETHEL LUCIA SCHLUCKEBIER DE SOUZA CONTREIRAS, do QOPM/Q-I, a contar de 25 de junho de 2015; e\r\n\r\nl) o 1º Tenente PM (RG- 82.533) MOISES MARINS MARTINS, do QOPM/Q-I, a contar de 03 de julho de 2015.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, pois incidirão no art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/2008, a contar de 21 de agosto de 2015:\r\n\r\n- os Coronéis PM (RG- 43.559) DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, (RG- 40.254) CRISTIANO LUIZ GASPAR, e (RG- 40.517) PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, todos do QOPM/Q-I.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, pois incidirá no art. 96, inciso III, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/2008, a contar de 21 de agosto de 2015:\r\n\r\n- o Major PM (RG- 32.239) LUIS CARLOS DOMINGOS DE MORAIS, do QOA/Q-I.\r\n\r\nIV - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) o Coronel PM (RG- 43.567) WAGNER MAIA FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de junho de 2015; \r\n\r\nb) o Coronel PM (RG- 50.914) NÉLIO MONTEIRO CAMPOS, do QOPM/Q-I, a contar de 22 de junho de 2015; \r\n\r\nc) o Coronel PM (RG- 43.575) LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de julho de 2015; \r\n\r\nd) o Coronel PM (RG- 43.617) JULIO CEZAR MAFIA MARTINS, do QOPM/Q-I, a contar de 13 de julho de 2015; \r\n\r\ne) o Major PM (RG- 36.418) UBIRATAN SANTOS VIANA, do QOA/Q-I, a contar de 09 de julho de 2015; \r\n\r\nf) o Capitão PM (RG- 44.021) JULIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO, do QOA/Q-I, a contar de 25 de junho de 2015; \r\n\r\ng) o Capitão PM (RG- 48.039) JOCÉLIO RODRIGUES BEZERRA, do QOA/Q-I, a contar de 23 de julho de 2015; \r\n\r\nh) o 1º Tenente PM (RG- 31.305) EUCLIDES VICENTE DE MORAES FILHO, do QOA/Q-I, a contar de 09 de junho de 2015;\r\n\r\ni) o 1º Tenente PM (RG- 43.994) CLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA PAULA, do QOA/Q-I, a contar de 07 de julho de 2015; \r\n\r\nj) o 1º Tenente PM (RG- 47.339) WILLIAM FERREIRA MARTINS, do QOE/Q-I, a contar de 09 de julho de 2015; e\r\n\r\nk) o 1º Tenente PM (RG- 38.689) SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 30 de julho de 2015.\r\n\r\nV - de acordo com o art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) o Coronel PM (RG- 52.823) RENAN GOMES DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 31 de julho de 2015; e\r\n\r\nb) o 1º Tenente PM (RG- 82.531) AGDAN MIRANDA FERNANDES, do QOPM/Q-I, a contar de 14 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Permanecem Agregados, aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981:\r\n\r\na) o Major PM (RG- 63.421) IRIS MILENA DA CUNHA RAMOS, do QOPM/Q-I, a contar de 28 de abril de 2015; \r\n\r\nb) o Capitão PM Médico (RG- 76.685) LUIGI NEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, do QOS/Q-I, a contar de 14 de abril de 2015; \r\n\r\nc) o Capitão PM Médico (RG- 89.347) DANIELA REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA LIMA, do QOS/Q-I, a contar de 14 de abril de 2015; e\r\n\r\nd) o Capitão PM (RG- 81.264) RAFAEL LAIDENS GURGEL, do QOPM/Q-I, a contar de 26 de maio de 2015. \r\n\r\nII - de acordo com o art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar, a contar de 23 de junho de 2015:\r\n\r\n- o Capitão PM (RG- 36.280) LÚCIA D'AGUILA DE SOUZA JOSÉ JUNIOR, do QOA/Q-I. \r\n\r\nArt. 3º - Reverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 84 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981:\r\n\r\na) o Tenente-Coronel PM (RG- 50.955) WILSON GONÇALVES NUNES JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 21 de julho de 2015;\r\n\r\nb) o Capitão PM (RG- 77.572) JURANDIR ALMEIDA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 09 de junho de 2015;\r\n\r\nc) o Capitão PM (RG- 81.571) CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 30 de junho de 2015;\r\n\r\nd) o 1º Tenente PM (RG- 82.531) AGDAN MIRANDA FERNANDES, do QOPM/Q-I, a contar de 23 de junho de 2015; e\r\n\r\ne) o 1º Tenente PM (RG- 82.501) RAPHAEL PAULINO DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1871216"
                    ],
                    "1871090": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA AUGUSTO MEDEIROS DE PAIVA, identidade funcional nº 2.943.634-6, matrícula n° 1.141.703-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/157/2358/2015.\r\n\r\nId: 1871090"
                    ],
                    "1871091": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/23/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/38/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/37/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/214/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/18/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1871091"
                    ],
                    "1871023": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/560/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GLOCK AMÉRICA S.A., de CNPJ ESTRANGEIRO, estabelecida na PLAZA INDEPENDENCIA 831, OF. 802 MONTEVIDEO - URUGUAY CP 11.100, referente à compra de 300 (TREZENTAS) PISTOLAS GLOCK G22 E ACESSÓRIOS PRÓPRIOS com valor total estimado de R$ 485.343,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais), correspondente ao valor da Proposta de US$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos dólares americanos), através da conversão do dólar EUA com cotação do dia 17/03/2015, no valor de R$ 3,2683 (três reais, vinte e seis centavos e oitenta e três centésimos de centavo).\r\n\r\nId: 1871023"
                    ],
                    "1870886": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/66/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.705,00 (nove mil setecentos e cinco reais), em favor da Connect Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos LTDA., referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1870886"
                    ],
                    "1871035": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/492/9/2015 - SANDRO CALDEIRA MARRON DA ROCHA, ID Funcional n° 4.324.192-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.424 dias.\r\n\r\nId: 1871035"
                    ],
                    "1870814": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/291/2014 - ELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA \r\n\r\nOnde se lê: ... 1.428 dias...\r\n\r\nLeia-se: ... 1.597 dias...\r\n\r\nId: 1870814"
                    ],
                    "1870910": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nLUIZ CESAR LOPES PEREIRA, Subtenente PM, RG 33.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço a contar de 12.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/045/140/2014.\r\n\r\nId: 1870910"
                    ],
                    "1870978": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 01.07.2015, MARCELO NUNES SALLES CAP PM RG 82.518, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, designado por ato de 30.07.2015, publicado em D.O.de 03.08.2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.07.2015, YAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA 2º TEN PM RG 90.828, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, como substituto de MARCELO NUNES SALLES CAP PM RG 82.518.\r\n\r\nId: 1870978"
                    ],
                    "1870979": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 30.06.2015, FABRICIO DE MELO BERTAGNONI 1º TEN PM RG 76.187 das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 10º BPM, designado por ato de 20.02.2014, publicado em D.O.de 24.02.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.07.2015, MARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES 1º TEN PM RG 51.481 para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 10º BPM, como substituto de FABRICIO DE MELO BERTAGNONI 1º TEN PM RG 76.187. \r\n\r\nId: 1870979"
                    ],
                    "1870962": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/715058/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do TEN CEL PM RG 21.124-3 VIRGINALDO DE OLIVEIRA MORENO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/715064/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 40.422-8 VALMIR SUDARIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/715052/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 52.877-8 EDVALDO SABINO DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/717086/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.931-0 ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/715253/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.074-0 MARCELO TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/712072/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.752-2 MAURO BERNARDES NUNES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/713292/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.864-7 LUIS CLAUDIO AMANCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/713294/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.341-0 HELIO MATEUS PEREIRA LUCAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/713205/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.646-3 CHARLES DE AZEVEDO TAVARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/711982/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 42.055-4 JARI CARDOSO DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/712079/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 43.480-3 WALNIR DE MATTOS ROSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54140/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º TEN PM RG 77.566-8 ADELINO MEDEIROS DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120047/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.703-3 MARCELO VELOSO DOS SANTOS PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124176/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.749-1 LUIZ ANTONIO DE CASTRO ALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120683/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 41.505-9 HELVIO CORREA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700415/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.853-8 JOSIAS DE LIMA FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702241/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.735-5 ALEXANDRE MENDONÇA LUQUETTI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152341/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.931-2 GIANCARLO RAMOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53515/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.497-9 MARCIO LUIS PINHEIRO DE ALMEIDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53979/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.276-7 MAURO DA COSTA BARROS MASCARENHAS.\r\n\r\nId: 1870962"
                    ],
                    "1871380": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nDESIGNA o 2º TEN PM RG 41.209 ELIAS OLIVEIRA DE SOUZA, o 2º SGT PM RG 60.123 CARLOS ROBERTO ARAUJO NASCIMENTO e o 2º SGT PM RG 58.233 EDMILSON ALMEIDA DE MEDEIROS, como Fiscais do Contrato nº 01/2015 - FUSPOM, estabelecido entre a Polícia Militar e a Empresa UNIPROP Distribuição, Comércio e Serviços LTDA. Processo nº E-09/108/142/2015.\r\n\r\nId: 1871380"
                    ],
                    "1871378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/860/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2014, em favor das empresas MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.918.668/0001-20, no valor de R$ 1.069,20 (um mil e sessenta e nove reais e vinte centavos); ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12; no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 1.104,76 (um mil cento e quatro reais e setenta e seis centavos); S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.660.958/0001-83, no valor de R$ 79.651,20 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor de R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais); EXFARMA LTDA, CNPJ Nº 05.618.222/0001-96, no valor de R$ 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais); DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor de R$ 2.823,40 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos); KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.773.356/0001-19, no valor de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.102.813/0001-67, no valor de R$ 1.012,00 (um mil e doze reais); TCA FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 10.493.969/0001-03, no valor de R$ 1.483,80 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 17.624.789/0001-54, no valor de R$ 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais); EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 07.642.426/0001-98, no valor de R$ 18.942,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R$ 1.353,77 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos); perfazendo o valor total de R$ 193.360,45 (cento e noventa e três mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1871378"
                    ],
                    "1871377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/828/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2014, em favor das empresas ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 15.800.545/0003-11, no valor de R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais); ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12; no valor de R$ 1.891,85 (um mil oitocentos e noventa um reais e oitenta e cinco centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 7.647,71 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos); DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor de R$ 23.144,00 (vinte e três mil cento e quarenta e quatro reais); KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.773.356/0001-19, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R$ 2.512,00 (dois mil quinhentos e doze reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R$ 91.735,24 (noventa e um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos); perfazendo o valor total de R$ 187.610,80 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1871377"
                    ],
                    "1870719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/475/2015 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 33/2015, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), no atendimento à aquisição de insumos para o Setor de Cirurgia, das Unidades de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1870719"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1871047": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nEXONERA PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19976011, com validade a contar de 27 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidade Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração penitenciária. Processo E-21/078.049/2015.\r\n\r\nId: 1871047"
                    ],
                    "1871078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.088/2011 - JORGE DA COSTA LOPES, ISAP, ID. Funcional 19663706 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/12/2014.\r\n\r\nId: 1871078"
                    ],
                    "1871336": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.167/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) competência de 2014, em favor da empresa, AXMED EQUIP. MED. HOSP. LTDA EPP, referente à compra de aparelho de pressão infantil e adulto.\r\n\r\nId: 1871336"
                    ],
                    "1871337": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075.210/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.212,50 (nove mil duzentos e doze reais e cinqüenta centavos) competência de 2014, em favor da empresa FULL LOG TRANSPORTE LTDA-EPP, referente à locação de 15 (quinze) veículos.\r\n\r\nId: 1871337"
                    ],
                    "1871338": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/040.50/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.728,00 (três mil setecentos e vinte oito reais) competência de 2014, em favor da empresa TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, referente à compra de MICRO SYSTEN MONDIAL MS04, DVD PLAYER ETERNITY ET 27004, TELEVISOR LED LG 32P'.\r\n\r\nId: 1871338"
                    ],
                    "1871325": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO E-21/005.189/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 31.666,00 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais), competência de 2014, em favor da Empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à coleta, transporte e disposição final dos resíduos de serviços de saúde gerados do mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1871325"
                    ],
                    "1871340": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075.296/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 83.802,93 (oitenta e três mil oitocentos e dois reais e noventa e três centavos) competência de 2014, em favor da empresa, WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à locação de serviços de máquinas copiadoras.\r\n\r\nId: 1871340"
                    ],
                    "1871369": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SEAPIE Nº 02 DE 05 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS MÓVEIS E PROCEDER COM A BAIXA DEFINITIVA DA EMBARCAÇÃO TENENTE LORETTI, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 43.301, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta processo nº E-21/099/68/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva da embarcação Tenente Loretti. \r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, ID. 2000525-3\r\n\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID. 19630654\r\n\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. 19983271\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nLUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, ID. 19991487\r\n\r\nMAYCO VINÍCIO RODRIGUES DA SILVA, ID. 43913814\r\n\r\nJUREMA SOUZA DOS SANTOS, ID. 20398522\r\n\r\nArt. 2º- Compete à Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens: \r\n\r\nI - avaliação do bem constante no processo de baixa, estabelecendo a sua classificação definitiva dentre aquelas previstas no art. 166, § 1º da Lei nº 287/79.\r\n\r\nII - opinar, de modo justificado, e alternativamente, pela transferência, alienação ou descartes nos termos do art. 2º do Decreto nº 43.301/2011.\r\n\r\nIII - emitir relatório conclusivo sobre a vistoria realizada, que contará do Termo de Vistoria de Vida Útil. \r\n\r\nArt. 3º- Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão a partir da data da publicação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015\r\n\r\nCID SOUZA SÁ\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Infraestrutura\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11.08.2015.\r\n\r\nId: 1871369"
                    ],
                    "1871072": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nATO DE 05/12/2005 - Tendo em vista o que consta do processo número E-21/005.474/2015, ficam REFIXADOS os proventos do servidor DANIEL COSTA DE SOUZA FILHO, ISAP, ID 1963145-6, alterando o triênio de 40% para 45%, a contar de 10/06/2015, em virtude de averbação de 615 (seiscentos e quinze) dias do tempo de serviço exercido no Banco do Estado do Rio de Janeiro(BANERJ), publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\n\r\nId: 1871072"
                    ],
                    "1871077": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nATO DE 01/02/2011 - ANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE CARDOSO, ID nº 50000683, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/029.10/2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para ANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE.\r\n\r\nATO DE 03/11/2010 - ANDRÉA GONÇALVES ABUD DR ARAÚJO, ID nº 43192521, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/062.79/2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ANDRÉA GONÇAL VES PEREIRA.\r\n\r\nId: 1871077"
                    ],
                    "1871073": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\n\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.125/15 - PAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO, ID. 43376886. TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/11/2014, publicado no D.O de 02/02/2014, referente a Licença Especial. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.125/15 - PAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO, ID. 43376886. Período-base de 29/09/2008 a 26/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/090/97/2015 - PATRÍCIA LUÍZA MEDEIROS DE ASSIS, ID. 43818870. Período-base de 17/05/2010 a 14/07/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/074.217/14 - ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA GALVÃO, ID. 4336779-8. Período-base de 28/05/2010 a 25/07/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.180/99 - GREGORY MOTTA AGOSTINI, ID. 20002050. Período-base de 28/06/2010 a 26/07/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/963.211/90 - VICENTE ROSA NICÁCIO, ID. 19759037. Período-base de 28/05/2010 a 25/07/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/170/2015 - MARCELO DE LIMA, ID. 19974191. Período-base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/170/2015 - MARCELO DE LIMA, ID. 19974191. Período-base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.67/2015 - RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, ID. 43715850. Período-base de 11/12/2009 a 09/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/023/64/15 - ANGÉLICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO, ID. 43818722. Período-base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/079.38/2015 - ÍTALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, ID. 43820573. Período-base de 18/05/2010 a 30/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.105/2015 - MAURICIO CESAR PONTE, ID. 4382403-0. Período-base de 18/05/2010 a 01/07/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.195/12 - RAMON FERREIRA NASCIMENTO, ID. 42144132. Período-base de 30/06/2010 a 28/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/954.084/06 - ALMIR DA SILVA SARDINHA, ID. 41879090. Período-base de 05/05/2004 a 09/07/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.128/2015 - PAULO BRITO ROHRS FILHO, ID. 22752560. Período-base de 22/05/2000 a 20/05/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.128/2015 - PAULO BRITO ROHRS FILHO, ID. 22752560. Período-base de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.128/2015 - PAULO BRITO ROHRS FILHO, ID. 22752560. Período-base de 20/05/2010 a 24/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059/70/2014 - EDSON DE SOUZA MATTOS, ID. 614372-5. Período-base de 05/01/2002 a 03/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059/70/2014 - EDSON DE SOUZA MATTOS, ID. 614372-5. Período-base de 04/01/2007 a 02/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.141/2015 - GISELE DA SILVA DOS SANTOS, ID. 4371459-6. Período-base de 15/12/2009 a 12/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.66/2015 - BERNARDO MENEGASSI MEILHAC, ID. 43369448. Período-base de 12/09/2008 a 10/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.126/2015 - MARLI ASSUMPÇÃO MARTINS LIMA, ID. 43819001. Período-base de 17/05/2010 a 24/06/2015.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1871073"
                    ],
                    "1871076": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/059.142/2013 - EDSON DE SOUZA MATTOS, ID. 614372-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 05/01/2002 a 03/02/2013, no total de 4.048 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1871076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1870931": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nATO DE 15.07.2015 - MÁRCIO PINTO - CLASSE “A”.\r\n\r\nOnde se lê: ...MATRÍCULA 850731-7... \r\n\r\nLeia-se: ...MATRÍCULA 850731-1...\r\n\r\nId: 1870931"
                    ],
                    "1871063": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2030 DE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento, abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 435 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0052-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/10014/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n151/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1871063"
                    ],
                    "1871064": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2031 DE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25º da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999;\r\n\r\n- o Requerimento nº 00841/2014, protocolado em 30/01/2014, e a Carta de 03/02/2015, do estabelecimento ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares - Casa de Saúde Santa Lúcia, localizada na Rua Voluntários da Pátria, nº 435 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento a base de Misoprostol de 25 mcg e 250 comprimidos de medicamento a base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares - Casa de Saúde Santa Lúcia, localizada na Rua Voluntários da Pátria, nº 435 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1871064"
                    ],
                    "1871065": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2032 DE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, \r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; e\r\n\r\n- a Portaria nº 1864, de 05/02/2015, publicada no D.O. de 10/02/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento, abaixo mencionado, para correção do número de processo.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 435 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0052-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/10015/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n006/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1871065"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000079/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 024/2015, referente à aquisição de ração para camundongo, a favor de QUIMTIA S.A. CNPJ 77.043.511/0001-15, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 144.976,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1871201"
                        ],
                        "1871166": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000981/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000982/2014...\r\n\r\nId: 1871166"
                        ],
                        "1870995": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/029802014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 02/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Bandagem e outros em favor das seguintes empresas: ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.042.708/0001-57 para o fornecimento do item: 01, no valor total de R$ 109.080,00 (cento e nove mil e oitenta reais) e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.071/0001-61 para o fornecimento do item: 02, no valor total de R$ 122.760,00 (cento e vinte e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1870995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1870975": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/115/5/2015 - ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, RG CBMERJ 09958; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/124/4/2015 - JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, RG CBMERJ 13219 e;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/37/2015 - ALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ, RG CBMERJ 11243.\r\n\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL\r\n\r\nId: 1870975"
                    ],
                    "1870974": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/124/3/2015 - AMAURY SILVA, RG CBMERJ 13459, a partir de 12 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/19/2015 - JAIME BUENO ALFRADIQUE, RG CBMERJ 14726, a partir de 23 de dezembro de 2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/113/17/2015 - JORGE ROBERTO DE ANDRADE GUIMARÃES, RG CBMERJ 14037, a partir de 25 de dezembro de 2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/6/2015 - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, RG CBMERJ 15901, a partir de 16 de abril de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/118/3/2015 - MARCO ANTÔNIO LUCAS SALVADOR, RG CBMERJ 13017, a partir de 21 de novembro de 2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/090/11/2015 - LEONEL MARTINS DUTRA, RG CBMERJ 09489, a partir de 12 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/052/010/2015 - CARLOS AUGUSTO MELLO SILVA, RG CBMERJ 15252, a partir de 22 de março de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/086/3/2015 - ERALDO COSMO DA SILVA, RG CBMERJ 14115, a partir de 26 de abril de 2015 e;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/122/15/2015 - JULIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, RG CBMERJ 12959, a partir de 16 de julho de 2014. \r\n\r\nOs Militares FAZEM JUS aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1870974"
                    ],
                    "1870849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/111/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VIXNUCOMÉRCIO LTDA - EPP; no valor de R$ 23.778,00 (vinte e três mil setecentos e setenta e oito reais), para a aquisição de 60 (sessenta) conjuntos de calça e jaqueta secas para atividades de resgate aquáticas, atendendo as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 04/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/103/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME; no valor de R$ 28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinqüenta reais), para a aquisição de 1000 (mil) bandeiras de sinalização de correnteza, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 10/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/104/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PATRIA AMADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRA LTDA ME; no valor de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais), para a aquisição de 125 (cento e vinte e cinco) bandeiras de sinalização para os postos de guarda vidas, atendendo as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 08/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/114/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; no valor de R$ 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais), para a aquisição de protetores solar e labial, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 14/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/115/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDÚSTRIAISLTDA; no valor de R$ 94.526,00 (noventa e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais), para a aquisição de material para salvamento aquático, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 06/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/117/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME; no valor de R$ 146.247,77 (cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), para a aquisição de ferramentas diversas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/116/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME; no valor de R$ 82.366,91 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para a aquisição de ferramentas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 07/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1870849"
                    ],
                    "1870783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/83/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. AUTORIZO a despesa em favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.484.665,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais), para a aquisição de microcomputadores, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços 09/2015, oriunda do Pregão Eletrônico nº 6/2014, consolidada pela empresa Hewlett-packard brasil ltda, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1870783"
                    ],
                    "1870976": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 10 de setembro de 2008 a 30 de novembro de 2008, no valor de R$ 59,43 (cinquenta e nove reais e quarenta e três reais), a favor do LUIZ CESAR, RG CBMERJ Nº 05833.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/214/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 08 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 3.648,90 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), a favor do LUIZ FRANCISCO FERNANDES, RG CBMERJ Nº 05555.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/086/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 23 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 208,26 (duzentos e oito reais e vinte e seis centavos), a favor do WUILLAN WUILLDA, RG CBMERJ Nº 05124.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/084/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 07 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 378,23 (trezentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), a favor do JOÃO JOSÉ ALVES, RG CBMERJ Nº 05185.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/016/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 25 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 3.180,79 (três mil cento e oitenta reais e setenta e nove centavos), a favor do EDGARD ALVES DE CARVALHO, RG CBMERJ Nº 03655.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/322/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 3.498,55 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), a favor do MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ Nº 06424.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/204/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 25 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 2.886,49 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), a favor do OSMAR FERNANDES DA SILVA, RG CBMERJ Nº 05983.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/087/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 02 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 5.761,09 (cinco mil setecentos e sessenta e um reais e nove centavos), a favor do AOLAMIR FERREIRA COSTA, RG CBMERJ Nº 06695.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/093/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 25 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 1.775,16 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), a favor do VALDEMIR MOURA DE ALBUQUERQUE, RG CBMERJ Nº 06498.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/105/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 22 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 2.002,67 (dois mil e dois reais e sessenta e sete centavos), a favor do WALMIR DE SOUZA MACHADO, RG CBMERJ Nº 07134.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/104/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 24 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 383,86 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), a favor do JOSÉ LUIS DE CARVALHO, RG CBMERJ Nº 05420.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/4219/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor do CÍCERO JACKSON VIEIRA SOARES, RG CBMERJ Nº 22539.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1851/51111/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 20 de maio de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 1.543,39 (hum mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), a favor do RODRIGO ROZA GONÇALVES, RG CBMERJ Nº 23515.\r\n\r\nId: 1870976"
                    ],
                    "1870977": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/9/2015 - ANDRÉ MORGADO ERLACH, RG 28953, Id. Func. 2645996;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/095/4/2015 - PABLO GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO, RG 28991, Id. Func. 2645863;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/007/1/2015 - FÁBIO TARANTO COURI, RG 31242, Id. Func. 6141811 e RAFAEL CORREA DA SILVA, RG 31235, Id. Func. 41424921; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/12/2015 - WARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR, RG 14256, Id Funcional 1012634;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/14/2015 - EVELYN TAVARES DIAS, RG 24747, Id. Func. 0613352;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/10/2015 - RAPHAEL BISMARA MAIA, RG 26715, Id. Func. 41412426;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/13/2015 - RAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO, RG 35720, Id. Func. 4189725;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/3/2015 - JOSÉ EMILIO DE MENDONÇA ANTÔNIO, RG 45310, Id. Func. 4659898,;\r\n\r\nPROCESSO Nº -27/095/5/2015 - ANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE, RG 45314, Id. Func. 4359947 e;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/8/2015 - WANDERLEY MOREIRA FERREIRA, RG 11460, Id Func. 2682308.\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1870977"
                    ],
                    "1871243": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/119/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME; no valor de R$ 1.047.691,50 (um milhão, quarenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), para a aquisição de materiais de abastecimento, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 09/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1871243"
                    ],
                    "1871322": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/230/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 48/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMOBILIZAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (MATRIZ), vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 do certame com propostas nos valores de R$ 44.073,00 (quarenta e quatro mil setenta e três reais), R$ 110.175,00 (cento e dez mil cento e setenta e cinco reais), R$ 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais) e R$ 21.324,60 (vinte e um mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), respectivamente.\r\n\r\nId: 1871322"
                    ],
                    "1871801": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/023/24/2015, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q10/97 CARLOS CHERMAN TEIXEIRA DE JESUS, RG 21.254.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 20 de novembro de 2013:\r\n\r\nSd BM Q00/00 THIAGO FERNANDES AZEVEDO, RG 27.739.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 25 de setembro de 2014:\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/89 MARCELO NASCIMENTO DE LIMA, RG 11.481.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 10 de fevereiro de 2015:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SIDNEY DA SILVA DANTAS, RG 12.283;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JAREDE COELHO PIRES, RG 14.717.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 06 de março de 2015:\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/95 CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES, RG 18.838;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/95 MARCOS ROBERTO SILVA SONCIM, RG 18.839.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 05 de abril de 2015:\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 MARCELO LESSA SOARES, RG 11.997.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 16 de maio de 2015:\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIZ AUGUSTO DE MATOS, RG 12.047.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 29 de maio de 2015:\r\n\r\nSd BM Q00/09 FABIO AFONSO ROQUE DOS SANTOS, RG 45.557;\r\n\r\nSd BM Q10/09 CARLOS HENRIQUE COUTINHO SANTANA, RG 45.569;\r\n\r\nSd BM Q10/09 BRUNO IRO DA SILVA, RG 45.571.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 13 de agosto de 2015:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRE FELIPE CAVALCANTE DE MELO, RG 08.508;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDIMAR PEIXOTO RAIMUNDO, RG 12.135;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 WALMIR DE CARVALHO BRANDÃO, RG 12.138;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 NILCINEI BARRETO SIQUEIRA, RG 12.139;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOAQUIM JOSE EIRAS TORRES, RG 12.140;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 ROBERTO JOSE DOS SANTOS, RG 12.141;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 CEDINEI PEREIRA VIANA, RG 12.143;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ÁTILA DOS SANTOS GOMES, RG 12.144;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAXWEL RAMOS DA SILVEIRA, RG 12.145;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 WILLANS PEREIRA DA PAIXÃO, RG 12.148;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JULIO CESAR DE SOUZA REIS, RG 12.152;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SALVADO DOS SANTOS, RG 12.153;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MILTON COSME CORREIA, RG 12.155;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CIDLEI PEREIRA DA SILVA, RG 12.156;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBSON PEDREIRA PINTO, RG 12.158;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 DIORNEI ADRIANO DE ARAUJO CARDOSO, RG 12.162;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, RG 12.164;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 CARLOS PEDRO CAMILLO, RG 12.165;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, RG 12.166;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 ROGERIO ALVES DOS SANTOS, RG 12.167;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS AURELIO LISBOA SANTOS, RG 12.173;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO PEREIRA, RG 12.174;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSIMAR PACHECO DA COSTA, RG 12.175;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDOMIRO RODRIGUES ALVES, RG 12.177;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO DE REZENDE, RG 12.178;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 CARLOS JOSE DA SILVA MARIA, RG 12.179;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FLAVIO ANDRADE DE MORAES, RG 12.181;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MIGUEL MENDES, RG 12.183;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 ABRAAO CANDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.184;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MIZAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.185;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ODAIR DE CARVALHO, RG 12.186;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALMIR BENTO DA SILVA, RG 12.188;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO NERI DOS SANTOS, RG 12.189;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 JORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, RG 12.192;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/90 CARLOS GIOVANNI DE CARVALHO, RG 12.195;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE RICARDO DA CRUZ, RG 12.197;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARTUR PEREIRA TRISTÃO, RG 12.198;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO LOUZADA DE SOUZA, RG 12.199;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 IVAN SODRE DA SILVA, RG 12.203;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FERNANDO EIRAS, RG 12.207;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO FERNANDES, RG 12.212;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SIDNEY MEIRA, RG 12.215;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO VALPASSOS DE SANTANA, RG 12.216;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 DANIEL DA SILVEIRA FILHO, RG 12.220;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RENATO MARTINS DA SILVA, RG 12.222;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/90 EDUARDO DE CASTRO AZEVICHE, RG 12.223;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE GERALDO PASQUINI, RG 12.224;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO DE MELLO VILÁZIO, RG 12.229;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 VANDERLEY DE SOUZA MELLO, RG 12.231;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMAR ELIAS, RG 12.232;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON GOMES DA SILVA, RG 12.233;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE DA SILVA GONÇALVES, RG 12.235;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JORGE EDUARDO LOPES RIBEIRO, RG 12.236;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO MARTINS DA COSTA, RG 12.238;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 IVANDRO DE ALMEIDA GUSMÃO, RG 12.239;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 VAGNER ALVES LINS, RG 12.240;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, RG 12.245;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 VANDER DOS REIS MEDEIROS, RG 12.248;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 ROBERTO ROSA DA SILVA, RG 12.250;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 AILTON JOSE FERREIRA, RG 12.252;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JONAS DOS SANTOS SOUZA, RG 12.253;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FLAVIO JOSE REZENDE CAMARA, RG 12.254;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDILSON MENDONÇA DOS SANTOS, RG 12.255;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO FERNANDES DOS SANTOS, RG 12.256;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO AURELIO FARIAS DE VASCONCELLOS, RG 12.259;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO LUIZ DE CARVALHO PEREIRA, RG 12.260;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/90 IDEVAN RODRIGUES VIEIRA, RG 12.263;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 VALDECI MARTINS BENTO, RG 12.265;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 12.266;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.268;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO BISPO DAMASCENO, RG 12.269;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO CARNEIRO DE LIMA TELES, RG 12.271;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCIO NOGUEIRA PERDIGÃO, RG 12.274;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 GERSON ALVES DE OLIVEIRA, RG 12.276;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ULYSSES MELO AZA, RG 12.277;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSUE DE FREITAS OLIVEIRA, RG 12.282;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO GONÇALVES PEREIRA, RG 12.285;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EMERSON CREI BOLINE, RG 12.287;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDIMILSON MIRANDA DA SILVA, RG 12.292;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EVANDRO DIAS DE ANDRADE, RG 12.295;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO VIEIRA LIMA, RG 12.297;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JEFERSON ROSAS CALDAS, RG 12.305;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EMERSON DE ALMEIDA BRAZ, RG 12.306;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 PAULO SERGIO GONÇALVES SANTOS, RG 12.311;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 MARCIO SOUZA BAPTISTA, RG 12.314;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO SERGIO BALLERINI, RG 12.316;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE JULIO CARNEIRO DE AMORIM, RG 12.323;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS DE AQUINO, RG 12.325;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, RG 12.326;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/90 MARCOS CARDOSO MARTINS, RG 12.328;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAURO NUNES DOS SANTOS, RG 12.329;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMAR MUCCIOLO, RG 12.330;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.332;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARIO CESAR DE AMORIM ARAUJO, RG 12.334;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOVELINO LAZARO DE ARAUJO, RG 12.335;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 NILTON RUFINO DOS SANTOS, RG 12.336;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO VIEIRA MAIA, RG 12.337;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/90 NELSON SILVA REGIS, RG 12.339;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.343;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOFRE DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12.344;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO AFONSO FILHO, RG 12.349;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO JUND GUIMARÃES, RG 12.351;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SILAS TEIXEIRA FILHO, RG 12.362;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 WAGNER CAMILO DA SILVA, RG 12.364;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SIDNEI DOS SANTOS BULCÃO, RG 12.365;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO LUIZ DA SILVA LOPES, RG 12.367;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA, RG 12.368;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 JOSE CARLOS FERREIRA DE BARROS, RG 12.369;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE FERREIRA SOUTINHO, RG 12.378;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 REGINALDO BARBOSA ROLIM, RG 12.380;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO SANTOS DE CARVALHO, RG 12.381;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS TOSI, RG 12.384;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 12.385;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/90 WILLIAM FARIA DA COSTA, RG 12.387;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDILSON COSTA MAIA, RG 12.388;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MOISES PEDREIRA DE AGUIAR, RG 12.389;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDERSON BOTELHO PEÇANHA, RG 12.390;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12.393;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALUISIO JACINTO DA SILVA JUNIOR, RG 12.395;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PEDRO ANTONIO JOSE, RG 12.396;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDWILSON DA MOTTA VIANA, RG 12.397;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMILSON DA MOTTA VIANA, RG 12.399;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 PAULO ROBERTO PINTO DA CUNHA, RG 12.406;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO BARBOSA DA COSTA, RG 12.407;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDILSON GOMES DELFIM, RG 12.408;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO, RG 12.410;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 RENATO DA SILVA CORDEIRO, RG 12.412;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.413;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/90 FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG 12.418;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, RG 12.422;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 LINDOMAR VIANA FILHO, RG 12.423;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 LINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, RG 12.425;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOCENIR DOS SANTOS BARROSO, RG 12.426;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBSON BRAGA REIS, RG 12.428;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/90 ELBIO NAPOLEÃO DOS SANTOS, RG 12.430;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 AGNALDO TIBURCIO DA SILVA, RG 12.432;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, RG 12.433;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 GLAUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, RG 12.434;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO DA SILVA GONÇALVES, RG 12.436;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12.438;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MAURO FERREIRA FERNANDES, RG 12.441;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO DA SILVA SANTOS, RG 12.445;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 NAPOLEONE CARANDINA FILHO, RG 12.447;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 DANILO SILVA DOS SANTOS, RG 12.448;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.452;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 VANDERLEI DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.456;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ADRIANO DA SILVA DAMASCENO, RG 12.457;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIS DE MORAES CANTARINO, RG 12.459;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE SUTHIL BARBOSA, RG 12.464;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, RG 12.465;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO CAVALCANTI ROGER, RG 12.467;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 WILTON VENANCIO DE PASCHOA, RG 12.468;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ELDER PEREIRA DE SOUSA, RG 12.471;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARNALDO HERCULANO DA COSTA, RG 12.473;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 LIVERSON PINTO BEZERRA, RG 12.478;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SILAS BORCAS DE AGUIAR, RG 12.479;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO CESAR GARCIA DOS SANTOS, RG 12.480;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 EZIEL PIMENTEL DE CARVALHO, RG 12.484;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 PAULO ROBERTO FONSECA DE MACENA, RG 12.485;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, RG 12.486;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FONTES, RG 12.487;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 MILCEMAR MATTOS DOS SANTOS, RG 12.489;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 HELIO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, RG 12.492;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FLAVIO DE SOUSA PAES, RG 12.493;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FERNANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.494;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JURANDIR DE AQUINO SANTOS, RG 12.495;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 HILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA, RG 12.496;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO CESAR BEZERRA DOS SANTOS, RG 12.499;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ARCHANJO FILHO, RG 12.500;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO MARQUES, RG 12.501;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO CESAR VIEIRA DE SOUZA, RG 12.502;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO VERISSIMO ARAUJO, RG 12.508;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 LAERTE PRIMO CANDIDO, RG 12.510\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 12.515;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 FABIO AUGUSTO ALVES GOMES, RG 12.516;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 GERCIVAL SILVA FLORENCIO, RG 12.520;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 WALNEY FRANCO MACHADO, RG 12.523;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SIDNEY PEREIRA BERMUDO, RG 12.530;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 GEORGE LINCOLN MIRANDA DA SILVA, RG 12.539;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RENATO VENTURA, RG 12.540;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON LAUREANO DE ARVELLO, RG 12.541;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 AROLDO SOUZA NUNES, RG 12.542;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 ALEXANDRE DE JESUS NUNES GONÇALVES, RG 12.544;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO DA SILVA TENORIO, RG 12.545;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO CESAR FERNANDES SANTOS, RG 12.546;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 OSVALSO LIBERATO ASSUMPÇÃO, RG 12.549;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONILSON SANTOS SILVA, RG 12.550;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS FERNANDES GOMES, RG 12.552;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 KALIM HACHEM BITAR, RG 12.556;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALVES DE SOUZA, RG 12.557;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROMILSON DIAS PAHIM, RG 12.561;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 LEONARDO MONTEIRO DE SAMPAIO, RG 12.562;\r\n\r\n1º Sgt BM Q08/90 ISAIAS COUTINHO GOMES, RG 12.564;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 12.567;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROGERIO DOS SANTOS SAMPAIO, RG 12.572;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 AMILTON DO NASCIMENTO LEONE, RG 12.574;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 NELSON DE ALMEIDA SANTOS FILHO, RG 12.576;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ITLER DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.577;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 REINALDO RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, RG 12.582;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO TARDELLI ELIAS, RG 12.584;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOAQUIM FERNANDES DE ALMEIDA, RG 12.586;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 IVANILDO DA SILVA, RG 12.591;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.592;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MAURICIO LEÃO SANTOS, RG 12.595;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDRIZIO GOMES DA SILVA, RG 12.596;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCELO NEI SILVARES DA SILVA, RG 12.602;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 VALERIO RIBEIRO MENDES, RG 12.606;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/90 ADEILDO DE SOUZA, RG 12.607;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 CARLOS HENRIQUES MIGUEL COSTA, RG 12.608;\r\n\r\n1º Sgt BM Q08/90 HOOVER DA SILVA, RG 12.609;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 VANDERLEI FIGUEIRA GAMA, RG 12.610;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE CARLOS DE FRANÇA, RG 12.611;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 WISTON JOSE ROSA, RG 12.614;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO MEDEIROS, RG 12.616;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUCIANO GOMES FERREIRA, RG 12.619;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIS DA COSTA KOPKE, RG 12.620;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO BAPTISTA, RG 12.624;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 AILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 12.628;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDUARDO DE SOUZA BASTOS, RG 12.629;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 RICARDO DA SILVA FARIAS, RG 12.630;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCIO VINICIUS MARTINS MARINS, RG 12.632;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDI LUIZ OLIVEIRA BRUNO, RG 12.635;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 SIDNEY MENEZES DE CARVALHO, RG 12.639;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO LAPORTE ROSARIO, RG 12.640;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCIAL DOS SANTOS CHAVES, RG 12.645;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 HELIO RICARDO GOMES DE SOUZA, RG 12.646;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 GEORGE DO ROSARIO CORTEZ, RG 12.647;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MILSON DE OLIVEIRA MARAU, RG 12.649;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO CASTRO DA CUNHA, RG 12.653;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE NEIVA MEIER, RG 12.655;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS HENRIQUE SALES DA SILVA, RG 12.656;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 ZENILDO GOMES DE OLIVEIRA, RG 12.657;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 NILSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.659;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 GILMAR BATISTA, RG 12.660;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 HERALDO DE OLIVEIRA SANT'ANNA, RG 12.662;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALMIR DA SILVA MESSERI, RG 12.665;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, RG 12.667;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 WALLAS FERNANDES MONTEIRO, RG 12.671;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ANGELO VIDIGAL JULIANO, RG 12.673;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO FELIPE GUIDORNE, RG 12.674;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RG 12.676;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FLAVIO ROBERTO DO CARMO, RG 12.677;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 DAVINO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, RG 12.679;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 WALACE VITORINO DE OLIVEIRA, RG 12.680;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARINALDO DA SILVA, RG 12.682;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JEFFERSON DE SOUSA HENRIQUE, RG 12.683;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, RG 12.685;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOSINEI DE CARVALHO RIBEIRO, RG 12.687;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MILTON ALVES DE JESUS FILHO, RG 12.688;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 EDUARDO HENRIQUE CHAVES DA ROCHA, RG 12.690;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 EDIL BARBOSA VIANNA, RG 12.691;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO FERREIRA PEREIRA, RG 12.692;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS RENATO NEVES, RG 12.693;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 RICARDO WAGNER ALVES DE MORAES, RG 12.694;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 MAURICIO PEDRO DOS SANTOS FILHO, RG 12.695;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO VIANNA, RG 12.698;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS BANDEIRA, RG 12.704;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, RG 12.705;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO ROBERTO DO CARMO, RG 12.706;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 PAULINO JOSE REZENDE FILHO, RG 12.707;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS VERRISIMO DA SILVA, RG 12.708;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO BARBOSA, RG 12.710;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 NEY DE OLIVEIRA MENEZES, RG 12.711;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 URURAI DA SILVA CAMPOS, RG 12.713;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO SOUZA DA SILVA, RG 12.720;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS LOPES DOS REIS, RG 12.721;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 WASHINGTON ASSIS DE MORAES, RG 12.723;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/90 PAULO MAURICIO PIRES DE CASTRO, RG 12.727;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALCEMIR RODRIGUES MADRIAGA, RG 12.728;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS EDUARDO SÁ SIMÕES, RG 12.730;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS TADEU NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 12.731;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 ALBERTO BRITO BARRETO, RG 12.740;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOÃO LUIS DE JESUS PEREIRA, RG 12.743;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO FALANGOLA MIRANDA, RG 12.747;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 ARY CORDEIRO DE MORAES, RG 12.748;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JORGE LUIS MUNIZ DE MATOS, RG 12.749;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 HERCULES DA ROCHA MARQUES, RG 12.750;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 PAULO HENRIQUE ALAMINO SOARES, RG 12.754;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSE LICASALIO, RG 12.756;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIS CLAUDIO BOTELHO SANTOS, RG 12.759;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 HOBERTO RODRIGUES DA FONSECA, RG 12.760;\r\n\r\n1º Sgt BM Q08/90 NEILSON SYLVESTRE GOMES, RG 12.761;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 VILMAR BOTELHO SANTOS, RG 12.762;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 GILBERTO BATISTA DE SOUZA, RG 12.764;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS AUGUSTO ASSIS MATTOS, RG 12.765;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 OSMAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.767;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE HENRIQUE SANTOS DE PAIVA, RG 12.768;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.772;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALENCAR GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, RG 12.775;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO NAZARETH DA SILVA, RG 12.778;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANDRE DE SOUZA FERREIRA, RG 12.779;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 ROGERIO FERNANDO CANDIDO DA SILVA, RG 12.781;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO TORRES JORGE, RG 12.782;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JORGE LUIZ SOARES, RG 12.787;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 GILSON DOS SANTOS SILVA, RG 12.788;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 ANGELO MARCIO DE MORAES PAES, RG 12.789;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANTUNES DE JESUS, RG 12.790;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUCIO CARLOS VELOSO MONTEIRO, RG 12.791;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 ANTONIO MARCOS MATHIAS TEIXEIRA, RG 12.792;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 DENILTON RAMOS COELHO, RG 12.794;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO LIMA DE SOUZA, RG 12.798;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 JORGE DA SILVA VICENTE, RG 12.800;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROSINEI PEREIRA DA SILVA, RG 12.801;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FERNANDO JOSENEI VASCONCELOS DA SILVA, RG 12.802;\r\n\r\n1º Sgt BM Q08/90 LUIS SOUZA DA SILVA, RG 12.806;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO, RG 12.807;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 ELCIO JOSE DE ABREU, RG 12.809;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 ARILSON PEREIRA, RG 12.814;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROGERIO CASATI BARREIRA, RG 12.818;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO CARDOSO, RG 12.819;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSINALDO MARTINS, RG 12.820;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 THALES DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.823;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 ORIVALDO DOS REIS, RG 12.828;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 SERGIO GOMES DE ALMEIDA, RG 12.833;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO ROBERTO SILVA DE SOUZA, RG 12.836;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO LUIZ CANTUARIA DA SILVA, RG 12.838;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 RENATO DA SILVA FARIAS, RG 12.842;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMA, RG 12.846;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CESAR GOMES DA SILVA, RG 12.847;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JORGE DA POMACENA, RG 12.850;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBSON DA SILVA FERNANDES, RG 12.853;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, RG 12.855;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 WILLIAM BOMFIM DE ARAUJO, RG 12.858;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS ANDRE DE CARVALHO, RG 12.859;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOSE RICARDO RIBEIRO PESSANHA, RG 12.861;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ADRIANO DUTRA LIMA, RG 12.863;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ODUVALDO PEREIRA DA MOTTA FILHO, RG 12.864;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOSE ANSELMO GOMES, RG 12.865;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/90 CELMO NUNES PESSANHA, RG 12.867;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 GILMAR MOREIRA PEREIRA, RG 12.868;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 KLEBER DA SILVA, RG 12.870;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 VALMIR MIRANDA MACIEL, RG 12.879;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS PAULO SOARES GONÇALVES, RG 12.882;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCIO VALEIRO PEREIRA DO AMARAL, RG 12.883;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.894;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, RG 12.895;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 MAURO MAURICIO, RG 12.898;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ELIAS BENTO BATISTA, RG 12.899;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 SERGIO LUIZ DA SILVA FILHO, RG 12.900;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMILSON DE SOUZA GUIMARÃES, RG 12.902;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JAIR DUARTE DE OLIVEIRA, RG 12.905;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 - JOSE MIRANDA SILVA, RG 12.913;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 12.917;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOARES, RG 12.920;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 12.921;\r\n\r\n1º Sgt BM Q08/90 MARCELO RODRIGUES VERISSIMO, RG 12.925;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 RAIMUNDO NONATO ALBINO DE LIMA, RG 12.927;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSE RODRIGUES LOPES, RG 12.928;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANTONIO FREITAS DE AZEREDO, RG 12.929;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS AUGUSTO PEREIRA VALDETARO, RG 12.931;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROSEMBERG ALVES CORREIA, RG 12.933;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS DUTRA DE MEDEIROS, RG 12.936;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 REGINALDO SILVA TORRES, RG 12.937;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA, RG 12.959;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOSIMAR CITERA DOS SANTOS, RG 12.960;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE JOSE LOPES, RG 12.962;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS LUIS TOSCANO DA CRUZ, RG 12.968;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 FRANCISCO DE ASSIS FONSECA MELO, RG 12.977;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 VANDER LUIS BENTO RODRIGUES, RG 12.978;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARIO CESAR THEOPHILO DE ALMEIDA, RG 12.979;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 VANDERLEI DAS NEVES, RG 12.981;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 RONALDO CARLOS MAGALHÃES FARIAS, RG 12.983;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG 12.987;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAURICIO PEREIRA DA COSTA, RG 12.993;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCIANO DE JESUS SIQUEIRA, RG 12.994;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 EDSON DAMIÃO DE FREITAS, RG 12.996;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DOS SANTOS, RG 12.997;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FABIO RICARDO GOULART DA SILVA, RG 12.999;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOCIRELIO JORGE JARDIM SALES, RG 13.002;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCEL ANDRE MORAES, RG 13.003;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 WALTER IGNÁCIO DA SILVA, RG 13.009;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MANOEL FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 13.010;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 EVANDERSON LOPES DA SILVA, RG 13.012;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 DURVAL GONÇALVES RANGEL, RG 13.013;\r\n\r\n1º Sgt BM Q08/90 EDSON RICARDO DE MESQUITA MARTINS, RG 13.014;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 SERGIO MURILO ALVES DASILVA, RG 13.018;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 WAGNER AUGUSTO RODRIGUES, RG 13.023;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 PAULO VITOR DO CARMO PREVILIATO, RG 13.024;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 FLAVIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 13.025;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO JOSE COSTA MOREIRA, RG 13.026;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEX PEREIRA DE QUEIROZ, RG 13.027;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MAURO TEIXEIRA PENICHE, RG 13.029;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 LAERCIO MUNIZ DE OLIVEIRA, RG 13.030;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 WALTER CESAR CAPELLA VERISSIMO, RG 13.031;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 ANTONIO MOREIRA DA SILVA, RG 13.039;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 RICARDO DE SOUZA VIEIRA, RG 13.042;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 SEBASTIÃO DE JESUS SIQUEIRA, RG 13.043;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 EDGARD FIORENTINI BARBOSA, RG 13.045;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ERALDO DE FREITAS CARVALHO, RG 13.047;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAURICIO MARQUES PACHECO, RG 13.048;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE GENILSON DA SILVA, RG 13.051;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 AUREMAR DO AMPARO MONTEIRO, RG 13.058;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER DE SOUZA MARTINS, RG 13.060;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO LUIZ DE SOUZA CALADO, RG 13.062;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 JOCIMAR CARVALHO ALVES, RG 13.944;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO TEIXEIRA NUNES, RG 13.945;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO PADILHA VIEIRA, RG 13.946;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 DIDIMO RODRIGUES, RG 13.949\r\n\r\nId: 1871801"
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                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 10/2015. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Empresa FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 961.936,04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades dos edifícios do Órgão Central e das Regionais e Inspetorias do CONTRATANTE (Lote 01), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), no Instrumento Convocatório, bem como na Proposta Detalhe (Anexo II). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de agosto de 2015. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2015 NE 12076. PROC. Nº E-03/001/3999/2013.\r\n\r\nId: 1871199"
                    ],
                    "1870993": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 09/2015. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a EMPRESA PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 850.201,66. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades dos edifícios do Órgão Central e das Regionais e Inspetorias da SEEDUC (Lote 02), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), no Instrumento Convocatório, bem como na Proposta Detalhe (Anexo II). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de agosto de 2015. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2015 NE 15050. PROC. Nº E-03/001/3626/2015.\r\n\r\nId: 1870993"
                    ],
                    "1871015": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 72/2015 ao Contrato SEEDUC nº 24/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. VALOR: R$ 25.722.768,26. OBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 24/2013, relativo à prestação de serviços de elaboração, realização e análise de avaliação externa do desemprenho escolar em larga escala, do Estado do Rio de Janeiro, denominado Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, para o exercício de 2013 a 2015, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do artigo 65, c/c o artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. PROC. Nº E-03/9.578/2012.\r\n\r\nId: 1871015"
                    ],
                    "1871393": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1994\r\n\r\n01-José Carlos Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Maria das Graças Cunha Santos \r\n\r\n02-Michele de Oliveira Coelho da Silva \r\n\r\n03-Roberto Luiz de Souza \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Kelly Cristina Galvão de Souza \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jean Rafael de Oliveira dos Santos \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro Alberto de Souza Oliveira \r\n\r\n02-Thiago Jose Soares de Sena \r\n\r\n03-Veronica Ferreira Guimarães \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudia Nogueira de Aquino Fernandes \r\n\r\n02-Daniel da Costa Amaral \r\n\r\n03-Rogerio Andrade dos Santos \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Sandro Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Edinaura Costa Martins Neves \r\n\r\n03-Elizabeth Santos Teixeira Simeão \r\n\r\n04-Jose Jorge Sousa Lima \r\n\r\n05-Josilene da Silva Lisboa \r\n\r\n06-Marcelo Quintero da Silva \r\n\r\n07-Natã de Freitas Marinho \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Carlos Cid Fernandes \r\n\r\n02-Elio Marcio de Souza Quintanilha \r\n\r\n03-Fernando Deodato \r\n\r\n04-Uelinton dos Santos Mendes \r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele Luciana Caruso da Silva \r\n\r\n02-Moises Soares da Pedra \r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailson Ramos da Silva \r\n\r\n02-Sergio Luiz de Souza\r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Acacio Fernandes Pereira Neto \r\n\r\n02-Demérson Silva de Vasconcelos \r\n\r\n03-Felipe Guimarães Soares \r\n\r\n04-Ivania Catilina Carneiro Silva \r\n\r\n05-Janaina Isabel de Marco \r\n\r\n06-Jessika Borges Schmitz \r\n\r\n07-Jerusa da Silva Gonçalves \r\n\r\n08-Jucilene Campos dos Santos \r\n\r\n09-Kevillin Simões de Las Heras Melo \r\n\r\n10-Luciana Trigueiro dos Santos \r\n\r\n11-Maria das Graças Luiz Mariz Sarmento \r\n\r\n12-Mario Sergio Costa Rocha \r\n\r\n13-Paulo Luiz Mendonça Santos Cardoso \r\n\r\n14-Pedro Henrique Alves da Costa \r\n\r\n15-Suzana Aparecida Marinho da Silva \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1973 \r\n\r\n01-Paulo Roberto Martins \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973 \r\n\r\n01-Jose Dionisio Catanho Alves Tremura \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974 \r\n\r\n01-Nilson Chossei Kayamori \r\n\r\n02-Paulo Cesar Porfirio de Pinho \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1976 \r\n\r\n01-Benedito Pereira de Abreu Filho \r\n\r\n02-Candido Roberto Souza da Costa \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes de candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1992 \r\n\r\n01-Manuel Avelino Ferreira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000 \r\n\r\n01-Flávio Ricardo dos Anjos \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Paulo José Miranda\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Célia de Castro Oliveira \r\n\r\n02-Leandro Alberto Castelo Branco \r\n\r\n03-Marcelo Japhet de Magalhaes \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Marcelo da Silva \r\n\r\n02-Willian Osler Pereira Nunes \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Ana Carolina Dias de Aguiar \r\n\r\n02-Bruno Silva Machado \r\n\r\n03-Edilson da Silva Ferreira \r\n\r\n04-Francisco Gonçalves Junior \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evânia Aparecida Couto Fernandes \r\n\r\n02-Francisco Jose dos Santos \r\n\r\n03-Lorraine Ferreira Silva de Jesus \r\n\r\n04-Luiz Carlos Ribeiro \r\n\r\n05-Michelle Rachel Araújo Moro \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Alberto da Costa Silva \r\n\r\n02-Alvino Rodrigues Fábio \r\n\r\n03-Antonio Luiz do Nascimento \r\n\r\n04-Beatriz Sandes de Almeida \r\n\r\n05-Camila Martins dos Santos \r\n\r\n06-Carlos Augusto de Oliveira Lima \r\n\r\n07-Carlos Cunha Rodrigues de Freitas \r\n\r\n08-Crystian Avila Monteiro \r\n\r\n09-Danielle Lima de Souza \r\n\r\n10-Francisco de Assis da Silva \r\n\r\n11-Joana Darc Vidal Pantoja \r\n\r\n12-Luana da Silva \r\n\r\n13-Marcela Lusquinhos Torquato da Silva \r\n\r\n14-Marcilete Alves de Araujo Marques \r\n\r\n15-Natalia Cardoso Soares \r\n\r\n16-Rodrigo Marcos Marques da Silva \r\n\r\n17-Rubens Caetano do Nascimento \r\n\r\n18-Vanessa da Costa Santos da Conceição \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre do Amaral Chaves \r\n\r\n02-Estevão Cerqueira Arbieto Alarcón \r\n\r\n03-Hélio Viana Larrubia \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Zeferino Farneze \r\n\r\n02-Cláudia dos Santos Nogueira \r\n\r\n03-Elaine Carvalho Cruz \r\n\r\n04-Germana Montiel Melquíades Costa Pereira \r\n\r\n05-Ilza Maria Pinto \r\n\r\n06-Leandro dos Santos Silva \r\n\r\n07-Monique Pinho dos Santos \r\n\r\n08-Nathálie Monteiro Vasconcellos \r\n\r\n09-Patricia Beatriz Bento Andes \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Amarilis Silva Barbosa \r\n\r\n02-Caio Alex Ribeiro da Silva \r\n\r\n03-Cristina Santos da Victória \r\n\r\n04-Daiany Paim Pires Vezula \r\n\r\n05-Philipe Nepomucena de Alencar \r\n\r\n06-Renato dos Santos Daniel \r\n\r\n07-Telrika Reis Nasário \r\n\r\n08-Ursula Alessandra Guzman Lugones \r\n\r\n09-Rita de Cassia Alves da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Antunes Muniz \r\n\r\n02-Aline Iulianello do Patrocinio Soares \r\n\r\n03-Bernardo Silva de Araújo Piñeiro \r\n\r\n04-Ciro Valdez de Franca Gomes \r\n\r\n05-Cristiane do Amaral Estevez \r\n\r\n06-David Iuri Sampaio Cordeiro \r\n\r\n07-Felipe Carvalho Lima \r\n\r\n08-Fillipe Marcellos Rodrigues da Silveira \r\n\r\n09-Jessica Rocha da Silva \r\n\r\n10-Kelly Cristina Galvão de Souza \r\n\r\n11-Marcos Michel da Silva \r\n\r\n12-Milena Rodrigues Guimaraes Machado \r\n\r\n13-Samuel de Sousa Alencar \r\n\r\n14-Valeria Ferreira Fontinele \r\n\r\n15-Wagner Alves dos Santos \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Cleber Freitas de Rezende \r\n\r\n02-Daniel Aragao Batista da Silva \r\n\r\n03-Eduardo dos Santos Lima \r\n\r\n04-Islene Balduino do Nascimento \r\n\r\n05-Jose Augusto Ramos Sarmento \r\n\r\n06-Lívia Freire André \r\n\r\n07-Lucas de Oliveira Campelo \r\n\r\n08-Luziete Santana de Anchieta \r\n\r\n09-Maria de Oliveira dos Santos Oliveira \r\n\r\n10-Miguel Mendonça Filipe \r\n\r\n11-Nathália Dias da Silva Campos de Melo \r\n\r\n12-Patrick Lavigne da Silva \r\n\r\n13-Pedro Mateus Moreno e Souza \r\n\r\n14-Priscila Gomes dos Santos Pinto \r\n\r\n15-Rudmylla de Souza Fernandes \r\n\r\n16-Tatiane da Costa Elias \r\n\r\n17-Victor Fortes da Silva \r\n\r\n18-Victor Silva de Araujo \r\n\r\n19-Vivian Patricia Gonçalves Reis \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Felisberto da Silva Cândido \r\n\r\n02-Aisha Pereira \r\n\r\n03-Alan de Lima Ribeiro \r\n\r\n04-Alex de Andrade Fernandes \r\n\r\n05-Amanda Romualdo da Silva \r\n\r\n06-Ana Claudia Pereira da Silva \r\n\r\n07-Ana Clara Vieira Jansen Cavalcanti \r\n\r\n08-Arthur Cardoso Souto \r\n\r\n09-Bárbara Silva Ribeiro \r\n\r\n10-Bernardo Luis Santos Molina \r\n\r\n11-Bruna de Souza Salles \r\n\r\n12-Bruna do Nascimento \r\n\r\n13-Bruno Lemos Pereira Mansour Guerra \r\n\r\n14-Camila Alves Bahiense \r\n\r\n15-Camila Carolina Silva \r\n\r\n16-Camilla de Andrade Pessanha \r\n\r\n17-Camila de Jesus Santos \r\n\r\n18-Carlos Frederico Sant' Anna Pinheiro \r\n\r\n19-Carlos Sampaio Junior \r\n\r\n20-Celso dos Santos Gracina \r\n\r\n21-Christopher Rodrigues de Souza \r\n\r\n22-Clara Almeida de Oliveira \r\n\r\n23-Cleber Francisco da Conceição dos Santos \r\n\r\n24-Debora Fidalgo Andrade Vianna \r\n\r\n25-Daniel Barbatti Barreiros \r\n\r\n26-Daniel do Nascimento Silva \r\n\r\n27-Daniel Freire Muniz \r\n\r\n28-Davi Bhering Buarque de Gusmão \r\n\r\n29-David Vigno Faria \r\n\r\n30-Dennis Teles Machado \r\n\r\n31-Diego Tavares Pirozzi \r\n\r\n32-Djalma Priore Porto \r\n\r\n33-Douglas Araújo Schalcher \r\n\r\n34-Douglas Borges de Araujo \r\n\r\n35-Eda Maria de Melo \r\n\r\n36-Edmilson dos Santos Winne de Nonato \r\n\r\n37-Eduardo Fernandes da Silva de Miranda \r\n\r\n38-Ellyoefaz Satanael Feitosa dos Santos \r\n\r\n39-Erick dos Santos Oliveira Lota \r\n\r\n40-Everton dos Santos Azevedo \r\n\r\n41-Fabricio Caldas Zéla \r\n\r\n42-Fatima Cristina Sena de Oliveira Pires \r\n\r\n43-Felipe Coelho Ribeiro \r\n\r\n44-Felipe Patrick Carvalho de França \r\n\r\n45-Fernanda Amaral Vieira \r\n\r\n46-Fernanda Salles Jamel \r\n\r\n47-Fernanda Vaz de Oliveira \r\n\r\n48-Fernando Henrique Soares Marins de Oliveira \r\n\r\n49-Flavio da Silva Tavares \r\n\r\n50-Gabriel Campos Azevedo Talon \r\n\r\n51-Gabriel de Paula Machado \r\n\r\n52-Gabriel Saldanha de Medeiros \r\n\r\n53-Gabriel Senna Amaral Macedo \r\n\r\n54-Gabrielle Medeiros dos Santos \r\n\r\n55-Gilson Lourenco de Aguiar Junior \r\n\r\n56-Giovanni da Silva Barbas \r\n\r\n57-Greice Helen dos Santos Ferreira \r\n\r\n58-Gleyson Quintério da Silva Silveira \r\n\r\n59-Higo Vinicius Sousa Oliveira da Silva \r\n\r\n60-Igor Raiol Furtado \r\n\r\n61-Inaiá Dantas de Carvalho Martins \r\n\r\n62-Isabela de Paiva Moraes Rego Gomes \r\n\r\n63-Isabella de Almeida Soares \r\n\r\n64-Isac Nilton Bispo Costa de Oliveira \r\n\r\n65-Jackson Gomes Real Wyatt \r\n\r\n66-Jacqueline Santos Rohr \r\n\r\n67-Jaqueline da Silva Ramiro \r\n\r\n68-Jean Pierre Fidalgo Doffiny \r\n\r\n69-Jefferson Antunes da Silva \r\n\r\n70-Jerusa da Silva Gonçalves \r\n\r\n71-Jéssica da Silva Andrade \r\n\r\n72-Jessika Borges Schmitz \r\n\r\n73-João Paulo Ribas Pereira \r\n\r\n74-João Pedro Delorelci Toscano Costa \r\n\r\n75-Jonathan Lima Paladino Saraiva \r\n\r\n76-Jonathan Peixoto Braz \r\n\r\n77-Jorge de Souza \r\n\r\n78-Jorge Luiz Rodrigues de Freitas \r\n\r\n79-Jose Artur Marcondes Gidra\r\n\r\n80-José Magalhães Costa \r\n\r\n81-Josiane Souza dos Anjos \r\n\r\n82-Juliana de Araujo Valentim \r\n\r\n83-Juliana Morse Valente Lopes da Silva \r\n\r\n84-Jurian Rocha da Motta \r\n\r\n85-Karina Canuto da Silva \r\n\r\n86-Karolina Soares de Oliveira \r\n\r\n87-Katia Maria da Conceição \r\n\r\n88-Keila Tatiane Ferreira Flores \r\n\r\n89-Laryssa Faria Pires Campos \r\n\r\n90-Laurindo dos Santos Lima \r\n\r\n91-Leidyvania Duarte de Souza Ramos \r\n\r\n92-Leonardo Batista da Silva \r\n\r\n93-Leonardo Miranda de Farias \r\n\r\n94-Letícia de Lima Alves \r\n\r\n95-Lethicia Milanes de Medeiros Barros \r\n\r\n96-Lorrana Peccini da Silva \r\n\r\n97-Lucas Alves da Silva \r\n\r\n98-Lucas Gentil Cascardo \r\n\r\n99-Lucas Gomes da Assumpção \r\n\r\n100-Lucas Medina Nunes Pires \r\n\r\n101-Lucas Moreira \r\n\r\n102-Luciana Rodrigues de Albuquerque \r\n\r\n103-Luciana Silva de Araujo \r\n\r\n104-Luiza de Araujo Lopes \r\n\r\n105-Maicon da Silva Martins Pereira \r\n\r\n106-Manuel Afonso Rodrigues Antão \r\n\r\n107-Marcelo Teixeira Souza \r\n\r\n108-Marcio Alexandre de Souza Vieira Filho \r\n\r\n109-Marcio Ferreira de Melo \r\n\r\n110-Marcos Martins Palmeira \r\n\r\n111-Maria Aparecida Pereira Vieira da Silva \r\n\r\n112-Maria Clara da Costa Gomes Fernandes \r\n\r\n113-Maria da Gloria Freitas Dias \r\n\r\n114-Maria Eduarda de Mello Lacerda \r\n\r\n115-Maria Monteiro Souza Rego \r\n\r\n116-Mariana Araujo de Assunção \r\n\r\n117-Mariana Felipe Medeiros \r\n\r\n118-Mariana Luiza Thuler de Assis \r\n\r\n119-Marina Logullo Costato \r\n\r\n120-Marlene Emilia de Oliveira \r\n\r\n121-Matheus Barroso Amaral Rodrigues \r\n\r\n122-Matheus Lindolpho e Silva \r\n\r\n123-Matheus Madeiros Magalhães \r\n\r\n124-Marlon de Castro Dantas \r\n\r\n125-Miguel Marcello D' Avila \r\n\r\n126-Miguel Masuet \r\n\r\n127-Mirian Santos de Carvalho \r\n\r\n128-Mycaelle de Oliveira Tôca \r\n\r\n129-Mylena Vanessa dos Santos \r\n\r\n130-Nilton da Conceicao Eugenio \r\n\r\n131-Otacílio Cesar Silva dos Santos \r\n\r\n132-Pablo Alves Miranda de Sousa \r\n\r\n133-Pablo Sergio Figueiredo da Silva \r\n\r\n134-Pâmela Espíndola de Freitas \r\n\r\n135-Pamela Maria da Rocha Sodré \r\n\r\n136-Patricia Alves de Mello \r\n\r\n137-Patricia Thebald dos Santos \r\n\r\n138-Pedro Augusto de Azevedo Serzedelo de Almeida \r\n\r\n139-Pedro Ayran Maricato de Mello Veiga \r\n\r\n140-Pedro Henrique Vieira Greca Monteiro \r\n\r\n141-Priscila Alves Ibrahim \r\n\r\n142-Priscila Bispo dos Santos Silva \r\n\r\n143-Priscilla Madonna Lima Barcelos \r\n\r\n144-Quézia Fabiana Ferreira \r\n\r\n145-Guilherme Botelho de Moraes \r\n\r\n146-Rafael Santos Soares \r\n\r\n147-Rafael dos Santos Ferreira \r\n\r\n148-Rangel de Sousa Cavalheiro \r\n\r\n149-Raphael de Paula Carvalho Rodrigues \r\n\r\n150-Raphael Fahl de Souza Santos \r\n\r\n151-Rayssa Oliveira da Silva \r\n\r\n152-Rebeca Iasmin Pena \r\n\r\n153-Regina Elena Zschitschick Gualda \r\n\r\n154-Regina Maria Malta de Oliveira Paulo \r\n\r\n155-Renata Cristina Machado Schuler \r\n\r\n156-Renata dos Santos Teixeira \r\n\r\n157-Roberto Nascimento da Costa Junior \r\n\r\n158-Rodrigo Soares Rodrigues \r\n\r\n159-Rosemar Garcia de Oliveira \r\n\r\n160-Ruan Neves Ferreira \r\n\r\n161-Rute Fernandes de Souza Lima \r\n\r\n162-Sandro da Silva Terrozo \r\n\r\n163-Samyr Ronaldo de Lima Batista \r\n\r\n164-Sergio Luis de Sousa Araujo \r\n\r\n165-Simone de Araujo Barbosa \r\n\r\n166-Simone de Carvalho Miguel da Silva \r\n\r\n167-Sueli Fatima de Souza \r\n\r\n168-Suzana Aparecida Marinho da Silva \r\n\r\n169-Thais Clarindo Alves da Silva \r\n\r\n170-Thais Cristina de Souza \r\n\r\n171-Thaísa Alves Martins \r\n\r\n172-Thalles Tadeu Campos Lemos \r\n\r\n173-Thalis da Silva Caetano \r\n\r\n174-Thales Silva Santos \r\n\r\n175-Thayná Bezerra Marinho \r\n\r\n176-Valéria Barbosa de Azeredo \r\n\r\n177-Vinicio Ferreira Alves \r\n\r\n178-Vinicius Araujo do Rosário Malengue \r\n\r\n179-Vinícius Panisio Bichule \r\n\r\n180-Victor Coelho Wahrsager \r\n\r\n181-Victor Correia da Silva \r\n\r\n182-Victor Hugo Wermelinger Alves \r\n\r\n183-Wanderley Magalhaes de Medeiros \r\n\r\n184-Waner Nascimento Rodrigues \r\n\r\n185-Wesley Martins dos Santos \r\n\r\n186-Weverton de Souza Freitas \r\n\r\n187-William Cesar Marques Junior \r\n\r\n188-Wilson Condack Valmont \r\n\r\n189-Yuri Bruno Ramos Brasil \r\n\r\n190-Zelina Pinheiro Pacheco \r\n\r\n191-Zilda Martins Dutra de Lima\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao candidato Arthur Cesar Câmara Gomes Caetano de Sousa, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE, ANO: 2014, publicado no D.O. de 25.06.2015, página 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao candidato Jady Bruzaca Araujo, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE, ANO: 2014, publicado no D.O. de 25.06.2015, página 32 - 1ª coluna. \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao candidato Tatiani de Oliveira Messias, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE, ANO: 2014, publicado no D.O. de 25.06.2015, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao candidato Vania Cristina de Oliveira, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE, ANO: 2014, publicado no D.O. de 25.06.2015, página 32 - 3ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao candidato Alessandro Batista França, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE, ANO: 2014, publicado no D.O. de 06.07.2015, página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao candidato Laura Brandão Martins, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE, ANO: 2014, publicado no D.O. de 06.07.2015, página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 185-Maria Severina da Silva Ferreira \r\n\r\nLeia-se: 185-Maria Severiana da Silva Ferreira \r\n\r\nD.O. DE 25.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\nOnde se lê: 35-José Henrique da Silva \r\n\r\nLeia-se: 35-Josoe Henrique da Silva \r\n\r\nD.O. DE 25.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\nOnde se lê: 328-Maria de Lourdes Fonseca de Souza Condé \r\n\r\nLeia-se: 328-Maria de Lourdes Fonseca de Souza \r\n\r\nD.O. DE 02.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2004 \r\n\r\nOnde se lê: 03-Gustavo Vinicius de Araújo Sant' Anna \r\n\r\nLeia-se: 03-Gustavo Vinicius de Araujo Sant' Anna \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 05 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Parreira\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ \r\n\r\nFRANCISCO LIPPI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica, em nível médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: II - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Aparecida da Silva Faria\r\n\r\n02-Andressa Dias Canto\r\n\r\n03-Geovana Souza Canto\r\n\r\n04-Guilherme José de Abreu\r\n\r\n05-José Bruno Machado Santana\r\n\r\n06-Juliana Valéria Barros Dias\r\n\r\n07-Matheus Rafare Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 32-Vinicius da Silva Montavani\r\n\r\nLeia-se: 32-Vinicius da Silva Mantavani\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Kleiton Jeronimo Silva Pereira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Magno Felipe da Silva Almeida \r\n\r\n02-Rafael Figueirêdo \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriana Menezes de Oliveira \r\n\r\n02-Ana Carolina Havana Rodrigues \r\n\r\n03-Ana Cristina Muniz Coutinho \r\n\r\n04-Ana Paula Fonseca Pereira \r\n\r\n05-André de Araujo Martins \r\n\r\n06-Bianca Talia Rosa \r\n\r\n07-Gabriel Souza Ferreira \r\n\r\n08-Gabrielly Souza Ferreira \r\n\r\n09-Hellen Ribeiro Jorge \r\n\r\n10-Jefferson Alves de Araujo Silva \r\n\r\n11-João Batista Belchior Silva \r\n\r\n12-Leandro da Silva Ribeiro \r\n\r\n13-Leandro dos Santos Souza \r\n\r\n14-Marcos Vinícius de Lima Pereira \r\n\r\n15-Monique Corrêa Barboza \r\n\r\n16-Thamires Ana Teixeira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Andréa da Silva Ferreira \r\n\r\n02-Angélica de Souza Pereira \r\n\r\n03-Bruna Mendes dos Santos \r\n\r\n04-Cintia Fernanda Vieira de Lima \r\n\r\n05-Daniel Alves de Albuquerque de Souza \r\n\r\n06-Fábia Carla de Souza \r\n\r\n07-Flávia Manoela Silva Guimarães \r\n\r\n08-Jefferson Gomes dos Santos \r\n\r\n09-Juliane Rabelo Martins \r\n\r\n10-Letícia da Silva Santos \r\n\r\n11-Márcia da Silva Oliveira \r\n\r\n12-Marcos Wynicios Caetano Gomes \r\n\r\n13-Maria da Conceição Sousa Silva \r\n\r\n14-Matheus Henrique Silva Aragão \r\n\r\n15-Nathalia Cavalcante Lacerda \r\n\r\n16-Pitterson da Silva Ribeiro \r\n\r\n17-Robert Almeida Sobrinho dos Santos \r\n\r\n18-Samantha Ruana Teixeira de Oliveira \r\n\r\n19-Suellen Vidal dos Santos \r\n\r\n20-Tamires Costa de Brito \r\n\r\n21-Thamirys Andrada Vieiros \r\n\r\n22-Vanessa Costantino Ferreira \r\n\r\n23-Wander do Nascimento Mendes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Genira Araújo Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Grayce Anne Soares de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AFFONSO PENNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSO PENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábia Santos Patrício\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Souza Carvalho\r\n\r\n02-Eleonora Miranda Alves\r\n\r\n03-Eliane Fonseca Leite\r\n\r\n04-Emerson Cristhian de Jesus\r\n\r\n05-Girlândio Luiz Pereira\r\n\r\n06-Ingrid Maia Bordalo de Oliveira\r\n\r\n07-Lucilêdia da Silva\r\n\r\n08-Marco Pereira Fontes\r\n\r\n09-Maria Anielly Germano da Silva\r\n\r\n10-Miguel Melo de Abreu\r\n\r\n11-Naclecio de Moura Leitao\r\n\r\n12-Severina Agostinho de Farias Silva\r\n\r\n13-Tania Rejane Mendes Donato\r\n\r\n14-Tuane Aguiar de Sousa\r\n\r\n15-Walson dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Christo Barbosa\r\n\r\n02-Antonio Farias de Viana\r\n\r\n03-Carla Fernandes do Nascimento\r\n\r\n04-Claudia de Lima Rodrigues\r\n\r\n05-Daiane Carlos de Sousa\r\n\r\n06-Danilo Firmino da Silva Andrade\r\n\r\n07-Dorivanda Alves de Sousa\r\n\r\n08-Jonathan de Oliveira Alves\r\n\r\n09-Ladja Nivia Bezerra dos Santos\r\n\r\n10-Nildete Farias de Carvalho\r\n\r\n11-Patrick Desiderio da Silva\r\n\r\n12-Thamyris dos Santos Soares\r\n\r\n13-Vanessa da Silva Albuquerque\r\n\r\n14-Wiliam Morais de Souza Vitalino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSO PENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Chare dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Cipriano Lopes de Souza\r\n\r\n03-Ana Gabriela Cordeiro de Melo\r\n\r\n04-Carlos Eduardo dos Santos Francisco\r\n\r\n05-Fabrício Vieira Matos\r\n\r\n06-Fernanda Quintella Soares\r\n\r\n07-Fernanda Santana do Nascimento\r\n\r\n08-Jéssica dos Santos Gonçalves\r\n\r\n09-Jorge Bernardo Santiago Francisco\r\n\r\n10-Lais da Silva Fernandes\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Leite dos Santos\r\n\r\n12-Matheus Lopes da Silva\r\n\r\n13-Rafael Soares Oliveira\r\n\r\n14-Regiane Gonçalves Dutra\r\n\r\n15-Rodrigo Silva de São Pedro\r\n\r\n16-Taiz da Silva Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva Machado\r\n\r\n02-Andreza Barreto de Santana\r\n\r\n03-Camila Almeida da Silva\r\n\r\n04-Carolina Borges Silva\r\n\r\n05-Dayane de Almeida Silva\r\n\r\n06-Ianca Pereira da Silva\r\n\r\n07-Igor Thiago Cabral Maiolino\r\n\r\n08-Jully Cristine de Souza Torres Almeida\r\n\r\n09-Lorena dos Santos Regis\r\n\r\n10-Marllon Breno Alves Gomes\r\n\r\n11-Matheus da Conceição Lapa\r\n\r\n12-Meirilayne Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Mércia Souto da Silva\r\n\r\n14-Otton de Sousa Francisco\r\n\r\n15-Polyanna Souza Pereira\r\n\r\n16-Renan Alexandre Pimentel Gonçalves\r\n\r\n17-Renato Gomes da Silva\r\n\r\n18-Samuel Alan Dias Ney\r\n\r\n19-Stephanny Pimenta de Andrade\r\n\r\n20-Talita Quarteroli Santana de Oliveira\r\n\r\n21-Thaís Roza Araujo de Silles\r\n\r\n22-Willian Botelho Cabral Ferreira\r\n\r\n23-Yggor Teixeira Vieira de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle Menegucci de Souza Santos\r\n\r\n02-Bruno Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Camilla Carlos de França\r\n\r\n04-Crislaine Lessa Vicente da Cruz\r\n\r\n05-Daiana Alves Xavier\r\n\r\n06-Everton Alexandrino de Lima\r\n\r\n07-Fabiana Costa de Souza\r\n\r\n08-Geane Fernanda Sperandio de Souza\r\n\r\n09-Ingrid dos Santos Cipriano\r\n\r\n10-Larissa Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Lisandra Andrade de Menezes\r\n\r\n12-Matheus Alves Almeida da Silva\r\n\r\n13-Nayara Verissimo Lins\r\n\r\n14-Pedro Rocha de Carvalho\r\n\r\n15-Priscila Serafim Medeiros\r\n\r\n16-Samantha Lorrana Domingues Palmeira\r\n\r\n17-Verônica da Silva Trindade Lemos Amaro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Carvalho Souza\r\n\r\n02-Deusaiana Silva Souza\r\n\r\n03-Eduardo Hosana Duarte\r\n\r\n04-Érica Ribeiro Sobral da Silva\r\n\r\n05-Gabrielle da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Hellen da Silva do Nascimento\r\n\r\n07-Hugo Jansen Soares de Jesus\r\n\r\n08-Jéssica Soares Ferreira\r\n\r\n09-Juliana Silva Pinheiro\r\n\r\n10-Leandro Rezende da Costa\r\n\r\n11-Luane Rocha Menegati\r\n\r\n12-Mateus Ariel dos Santos Lima\r\n\r\n13-Nisane Costa Bezerra\r\n\r\n14-Stephany Chaves Mattos Costa\r\n\r\n15-Thainara de Oliveira Carvalho\r\n\r\n16-Yago da Silva Nascimento Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 4001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula dos Santos Huguenin\r\n\r\n04-Anderson Silva\r\n\r\n05-Brenda dos Santos Werneck\r\n\r\n06-Darlene Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Deivid Victor da Silva Freire de Andrade\r\n\r\n08-Gabriela de Fátima Moraes\r\n\r\n09-Isabel Criztina Soares Barreto\r\n\r\n10-Luís Eduardo Barbosa Rangel\r\n\r\n11-Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\n12-Sandra Cristina Raimundo de Oliveira \r\n\r\n13-Simone Caetano Sumar Juvenal\r\n\r\n14-Simone Regina Oliveira\r\n\r\n15-Vanessa Lourenço Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 4002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Regina Vieira do Nascimento\r\n\r\n02-Bruno Souza Menezes\r\n\r\n03-Cirlene da Silva Rocha\r\n\r\n04-Francisca Helena Lopes Bandeira Moreira\r\n\r\n05-Geremias Astrolabio dos Santos Neto\r\n\r\n06-Hudson Henrique Alves Soares\r\n\r\n07-Jeniffer da Silva Thomé Santana\r\n\r\n08-José Ailton Santiago de Albuquerque\r\n\r\n09-Josemar Anisio da Silva\r\n\r\n10-Jurandi Lapa da Silva Júnior\r\n\r\n11-Lorran Leite Corrêa\r\n\r\n12-Marcos Antonio Soares da Silva\r\n\r\n13-Marcos Paulo dos Santos Alves\r\n\r\n14-Natalicio Santiago de Albuquerque\r\n\r\n15-Renata Moreira da Silva\r\n\r\n16-Ricardo de Souza Costa\r\n\r\n17-Rogerio Trajano da Silva\r\n\r\n18-Roseane de Melo Silva\r\n\r\n19-Tatiana Ferreira Silva\r\n\r\n20-Tatiana Pinto\r\n\r\n21-Thaiane Moreira da Silveira\r\n\r\n22-Thiago Gomes Fernandes\r\n\r\n23-Viviane Santos de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 16-Fernando dos Santos Vida\r\n\r\nLeia-se: 16-Fernando dos Santos Vidal\r\n\r\nCEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ILHA DO GOVERNADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Renato do Carmo Pena\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adenoel Silva de Albuquerque\r\n\r\n02-Airton Policarpo\r\n\r\n03-Alan Ferreira Noronha de Araújo\r\n\r\n04-Alejandro Echezarreta Quintana\r\n\r\n05-Allan Santos da Silva\r\n\r\n06-Almir da Silva Rego\r\n\r\n07-Amanda Rodriguez Khalil\r\n\r\n08-Ana Maria de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Ana Paula Lima de Sousa\r\n\r\n10-Ana Paula Vianna Arcanjo Bonutti da Silva\r\n\r\n11-Ananda Maria Bastos de Sousa\r\n\r\n12-Anderson de Azevedo Alves de Amorim\r\n\r\n13-Antonio Borges da Silva Júnior\r\n\r\n14-Beatriz Andrade Alves\r\n\r\n15-Bruna Constantino Guidugli\r\n\r\n16-Bruna Elizabeth Fraga de Araújo\r\n\r\n17-Caio Couto Risso Schultz\r\n\r\n18-Camila Daniele Fernandes Gentile\r\n\r\n19-Carla da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Carla Hamdam\r\n\r\n21-Carolina Chengue Serafim\r\n\r\n22-Cristiane Nogueira da Silva Campos\r\n\r\n23-Daniel Joaquim\r\n\r\n24-Dário Marques da Silva\r\n\r\n25-David Carvalho Duarte\r\n\r\n26-David de Miranda Pacheco\r\n\r\n27-Diego Cabral Miranda\r\n\r\n28-Douglas Pinto Pereira\r\n\r\n29-Douglas Vinicius Soares da Silva\r\n\r\n30-Eliane de Sena de Farias\r\n\r\n31-Elisângela Fortunato de Lima\r\n\r\n32-Elizabeth de Lima Rosa\r\n\r\n33-Eulide Noemia de Lima Lopes\r\n\r\n34-Fabiano Coelho dos Santos\r\n\r\n35-Fátima Regina Alves dos Santos\r\n\r\n36-Fellipe Frigeri de Mendonça\r\n\r\n37-Francileide Franco Lopes\r\n\r\n38-Gabrielle Macedo da Silva\r\n\r\n39-Gabrielly Maiara Almeida Lins\r\n\r\n40-Glaucio Alves Antonio\r\n\r\n41-Glaucon Castro Muniz de Menezes\r\n\r\n42-Igor Azevedo de Oliveira\r\n\r\n43-Igor da Costa Coelho de Oliveira\r\n\r\n44-Israel Candido da Rocha\r\n\r\n45-Itala Veronica dos Santos Pereira\r\n\r\n46-Jéssica dos Santos Campos\r\n\r\n47-João Paulo Fonseca dos Santos\r\n\r\n48-Joel Miranda de Oliveira\r\n\r\n49-José Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\n50-José Roberto dos Santos Pinto\r\n\r\n51-Julia Rios Pacheco\r\n\r\n52-Juliana Carvalho da Silva\r\n\r\n53-Juliana Rozensztajn de Mattos\r\n\r\n54-Jurandir Ferreira da Silva\r\n\r\n55-Laurinete Domingos do Nascimento\r\n\r\n56-Leandro Flávio Reis\r\n\r\n57-Luana de Fatima Baldansa Loureiro\r\n\r\n58-Lucas de Almeida Horsts\r\n\r\n59-Lucia Helena Rego da Silva\r\n\r\n60-Luciana Purceti Uchizono\r\n\r\n61-Luís Carlos da Rocha\r\n\r\n62-Luiz Fellipe Esperança Almeida\r\n\r\n63-Luiz Gustavo Motta Falleiro Duarte\r\n\r\n64-Luram Augusto Nascimento Nogueira de Souza\r\n\r\n65-Lusineide Rodrigues Souza Augusto\r\n\r\n66-Luziaria Maria Rocha de Menezes\r\n\r\n67-Mara Rúbia Garcia de Lima Silva\r\n\r\n68-Maria Betânia de Andrade Ramos\r\n\r\n69-Maria Helena Almeida da Silva\r\n\r\n70-Marlon de Andrade Pessanha\r\n\r\n71-Maryane Silva de Oliveira\r\n\r\n72-Milton Andrade Lemme\r\n\r\n73-Nina Santoro Francisquini Policarpo\r\n\r\n74-Oswaldo Henrique Jesus Façanha\r\n\r\n75-Paulo Moraes\r\n\r\n76-Pedro Henrique Giampietro dos Reis\r\n\r\n77-Rafael da Costa Lima\r\n\r\n78-Rafael da Silva Costa\r\n\r\n79-Raissa Esteves Ramos\r\n\r\n80-Renata Ribeiro de Souza\r\n\r\n81-Renato Pimentel Siqueira\r\n\r\n82-Robson Willians dos Santos\r\n\r\n83-Thays Moura Ribeiro\r\n\r\n84-Thiago Henrique Soares Silva\r\n\r\n85-Victor Hugo Ferraz Tirapelli do Nascimento\r\n\r\n86-Victor Hugo Nery Araujo\r\n\r\n87-Wellington da Silva Sousa\r\n\r\n88-William Gomes Vilar Rodrigues\r\n\r\n89-William Penna dos Anjos\r\n\r\n90-Ygor Sardinha Ribeiro Goulart\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Aldo Damião da Silva de Brito\r\n\r\n02-Ana Cristina Maciel da Silva\r\n\r\n03-Anne da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Arthur Weslei Ramos Serra\r\n\r\n05-Clara Norka de Andrade Pinto Soares\r\n\r\n06-Daiana Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Daniela Curado Rodrigues\r\n\r\n08-Daniela Galvão Bittar Mota Serqueira\r\n\r\n09-Emanuelle Roberta Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Fábio Júnior Soares de Souza Araujo\r\n\r\n11-Gabriel de Lima e Silva Mussi\r\n\r\n12-Gabriel Vieira Paiva\r\n\r\n13-Helena de Freitas Mendes Alves\r\n\r\n14-Huri Henrique Paz da Costa\r\n\r\n15-Jhonatan Alves de Oliveira\r\n\r\n16-Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\n17-Joyce Almeida Oliveira\r\n\r\n18-Mateus Farias Santos\r\n\r\n19-Raphael de Araujo Gallo Souza\r\n\r\n20-Renata da Silva Faustino\r\n\r\n21-Rosaria de Fátima Costa Silva\r\n\r\n22-Soledade de Araujo Dias\r\n\r\n23-Vitória de Araujo da Silva\r\n\r\n24-Willian Gomes do Nascimento\r\n\r\n25-Zhivago Campos Moreira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 59-Guilerme de Souza Salviano\r\n\r\nLeia-se: 59-Guilherme de Souza Salviano\r\n\r\nCEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Priscilla Rodrigues Quintella\r\n\r\n02-Rosana Barbosa Leite Motta\r\n\r\n03-Sandra de Sousa Barreto\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adalgiza Myrian de Souza Pareto\r\n\r\n02-Ana Carolina Dias Alves Leite\r\n\r\n03-Anderson Marciano da Silva\r\n\r\n04-Andreza da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Bruna Regina de Moura Azevedo\r\n\r\n07-Davi de Souza Cardoso\r\n\r\n08-Débora Lopes Piobelli da Rosa\r\n\r\n09-Douglas Luan Pinto Martins\r\n\r\n10-Gabriel dos Santos Marques\r\n\r\n11-Georges Miguel de Lima\r\n\r\n12-Geovani Melo da Silva\r\n\r\n13-Hosana de Melo Diogo\r\n\r\n14-Jane Suelen Dias Ribeiro\r\n\r\n15-Jaqueline Gonçalves Nogueira\r\n\r\n16-Jéssica da Cunha Fiuza\r\n\r\n17-João Carlos Olimpio dos Santos\r\n\r\n18-José Brum da Silva\r\n\r\n19-Juliana Ramos Rodrigues\r\n\r\n20-Junior Carvalho de Souza\r\n\r\n21-Leiriane Reis de Souza\r\n\r\n22-Lidiane Aparecida Silva Melo\r\n\r\n23-Liliane Marques da Silva Madalena\r\n\r\n24-Luana Pinheiro Ramos\r\n\r\n25-Marcio Brandão Nunes\r\n\r\n26-Maria Cristina Umbelina da Silva Malaquias\r\n\r\n27-Natali Chaves Mendes\r\n\r\n28-Natasha Carvalho Oliveira\r\n\r\n29-Pedro Joás Marchiori dos Santos Maciel\r\n\r\n30-Regis Gomes\r\n\r\n31-Rosilene Maria Andrade dos Santos\r\n\r\n32-Sueli Silva de Oliveira\r\n\r\n33-Suzana Teixeira da Rocha\r\n\r\n34-Zilma Aparecida Mantovani Leite da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Agnaldo de Souza\r\n\r\n02-Ana Claudia de Souza Rocha\r\n\r\n03-Daiana Santos da Silva Bezerril\r\n\r\n04-Deise Rios Passos da Silva\r\n\r\n05-Diego Alberti dos Santos\r\n\r\n06-Douglas Lima da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Freitas dos Santos\r\n\r\n08-Ingrid França de Melo\r\n\r\n09-Marcelo Ferreira da Rocha\r\n\r\n10-Miguel da Silva Barcelos\r\n\r\n11-Rafael Henrique Lima da Silva\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Gutierrez do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Carmo Morelli\r\n\r\n03-Antonio Carlos Quinelato\r\n\r\n04-Breno de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Bruno Pereira Gonçalves\r\n\r\n06-Caroline do Nascimento de Oliveira Monsores\r\n\r\n07-Cassiano da Gama Fontaine\r\n\r\n08-Cristina Teodoro Galdino\r\n\r\n09-Daniele Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Davi da Silva Aciole\r\n\r\n11-Débora Hellen Barreto da Silva\r\n\r\n12-Eduardo Mariano dos Santos\r\n\r\n13-Elina Pereira de Oliveira\r\n\r\n14-Elisangela Rosa Ferreira Aristides\r\n\r\n15-Elizabeth Itaboraí\r\n\r\n16-Elton dos Santos de Souza\r\n\r\n17-Fabiane Cristina de Souza Falcão\r\n\r\n18-Francis Gonçalves França\r\n\r\n19-Frederico Lopes de Souza\r\n\r\n20-Gabriel de Mello Moreira\r\n\r\n21-Gabriel Tobias Esteves Ribeiro\r\n\r\n22-Gabriela Rangel Christ\r\n\r\n23-Gisele Gonçalves Lopes Faria\r\n\r\n24-Guilherme Fernandes Silva\r\n\r\n25-Helton Ferreira de Freitas \r\n\r\n26-Igor Dias Soares da Silva\r\n\r\n27-Janet Bittencourt da Silva\r\n\r\n28-Jéssica Oliveira da Silva Corrêa\r\n\r\n29-João Victor Fialho Silva\r\n\r\n30-José Claudio de Carvalho da Silva\r\n\r\n31-Julie Ângel de Freitas Fleury\r\n\r\n32-Leandro Custodio Fernandes\r\n\r\n33-Leandro Guimarães da Silva Alves\r\n\r\n34-Leila Maria Garcia Ribeiro Ramos\r\n\r\n35-Leonardo Deluca Nunes\r\n\r\n36-Lucas Stutzel de Brito\r\n\r\n37-Luiz Carlos Motta Thomaz\r\n\r\n38-Marcia Verônica Hang Carreiro\r\n\r\n39-Marcio da Silva\r\n\r\n40-Mariana de Castro Correia Pacheco\r\n\r\n41-Marlon Vieira Gomes\r\n\r\n42-Marcelo Rosa Andriolo Nogueira\r\n\r\n43-Matheus Gomes Silva\r\n\r\n44-Matheus Gonçalves Soares\r\n\r\n45-Matheus Xavier Garro\r\n\r\n46-Paulo Roberto Lisboa \r\n\r\n47-Reinaldo Souza dos Santos\r\n\r\n48-Renata Antunes de Carvalho\r\n\r\n49-Ryan Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n50-Shyrley Patricia Santos da Silva\r\n\r\n51-Sonia Maria da Silva Bastos Barbatti\r\n\r\n52-Thayná Gonçalves Hossu\r\n\r\n53-Thiago Deluca Nunes\r\n\r\n54-Thiago Freitas Costa Reis \r\n\r\n55-Uendel de Carvalho Pereira\r\n\r\n56-Vera Lucia Leite do Nascimento\r\n\r\n57-Vinícius da Silva Vieira\r\n\r\n58-Wellington Luiz de Jesus Silveira\r\n\r\n59-Wolfgang Soares Olsen\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Marilene Fernandes da Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Rosa de Oliveira\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Gisele Cardoso Crespo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Lobão Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Ramalho Garcia Campos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yasmin Meister da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos Freire\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Guilherme da Costa Gouvea Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Martielle Andressa Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thayna Andrade Silveira Crispim\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Eder Matheus Lima Leal\r\n\r\n02-Larissa Pereira Coelho\r\n\r\n03-Raquel Corrêa Diniz\r\n\r\n04-Thaís de Almeida Frota Ribeiro Alves\r\n\r\n05-Thamyris Garrão Ferreira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Castilho da Silva\r\n\r\n02-Pablo dos Santos Mattoso\r\n\r\n03-Pedro Paulo da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cléo Afonso da Fonseca\r\n\r\n02-Thiago Caetano Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa de Albuquerque Santos\r\n\r\n02-Miguel Alexandre Pereira de Lima\r\n\r\n03-Thainara Idalina Maria dos Santos Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Flávio de Sá Mello Sobrinho\r\n\r\n02-Lucas de Souza Soares\r\n\r\n03-Thayson Guimarães Barros\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Vinícius Lamy de Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Domingues da Silva Reis\r\n\r\n03-Jonathan Ferreira da Silva\r\n\r\n04-José Augusto D'Avila Guimarães\r\n\r\n05-Rafael Martins Freitas\r\n\r\n06-Rebeca Bruna Alves Donni\r\n\r\n07-Wallace Henrique de Castro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Iago Felipe Francisco Dias\r\n\r\n02-Magno Cesar da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - M4 -- ANO: 2013\r\n\r\n01-Jhonata Alves de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fagner de Oliveira Ventura\r\n\r\n02-Rafael Vitor de Jesus\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Sara Lopez\r\n\r\n02-Cristina de Jesus Barroso\r\n\r\n03-Marisa Glória Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Letícia Aline e Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Alves de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela Simões da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ricardo Samuel Barros Fidalgo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Altamira Paula da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yuri Reis de Souza Crispim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Márcio Rego de Oliveira Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marina de Andrade Pereira Lima\r\n\r\n02-Thuany Laino Fernandes Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Dafne Ferreira da Cunha do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Henrique Doria de Souza Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leticia Von Helde da Costa Neves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Tamara Christina do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 01-Tamara Christina do Nascimento Goulart\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Danielle Aguiar Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Danielle Aguiar Deulefeu\r\n\r\nId: 1871393"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada no Estabelecimento de Ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJanete Maria Pereira Ornellas - 2007\r\n\r\nId: 1870927"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870815": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 06 ao Contrato nº 31/2010. PARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 04 meses, do prazo contratual, contados de 27/08/2015 a 26/12/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 86.864,00, passando o valor total a ser de R$ 1.371.982,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6150/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1870815"
                            ],
                            "1870816": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 60/2013. PARTES: UERJ e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 13/05/2015 a 13/05/2016. Dá-se a este termo o valor de R$ 140.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5706/2013 e Registro nº 8826/UERJ/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2015.\r\n\r\nId: 1870816"
                            ],
                            "1871118": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nDepartamento de Eletrônica Quântica\r\n\r\nÁrea de Física da Matéria Condensada Experimental / Sub-Área: Materiais Eletroópticos e Fibras Ópticas\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/12956/2014\r\n\r\nLuiz Pinheiro Cordovil da Silva\r\n\r\n02º\r\n\r\nDepartamento de Física Teórica\r\n\r\nÁrea de Gravitação e Cosmologia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/12954/2014\r\n\r\nRafael Fernandes Aranha\r\n\r\n02º\r\n\r\nId: 1871118"
                            ],
                            "1871205": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/2600/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Mecânica e Energia\r\n\r\nÁrea de Fenômenos de Transporte\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDepartamento de Estatística\r\n\r\nÁrea de Estatística\r\n\r\nId: 1871205"
                            ],
                            "1871392": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA de RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ROSEMARY RIBEIRO ALVES, CPF 669.367.727-49, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9 às 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 1569/2012 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1871392"
                            ],
                            "1870946": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ... PERFIL MÉDICO HEMOTERAPIA ...\r\n\r\nLeia-se: ... PERFIL ENFERMEIRO AMBULATORIAL ...\r\n\r\nId: 1870946"
                            ],
                            "1871367": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a Aquisição de material para curativo para o Ambulatório de Cirurgia Vascular da Policlínica Piquet Carneiro, anteriormente marcada para 13/08/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 18/08/2015, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/5577/2015.\r\n\r\nId: 1871367"
                            ],
                            "1869284": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (KITS E REAGENTES PARA EXAMES) PARA O SERVIÇO DE LABORATÓRIO CENTRAL E DE URGÊNCIAS (LCU) DO HUPE E PPC, COM CESSÃO DE 05 (CINCO) EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, anteriormente marcada para 13/07/2015 às 14 horas, FICA ADIADA para 27/08/2015 às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/763/2015.\r\n\r\nId: 1869284"
                            ],
                            "1871056": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM LABORATÓRIO, ESPECIALIDADE: NECROPSIA - Processo nº E- 26/007/13142/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos relacionados na tabela a seguir, conforme o critério definido no item 9.6 b do Edital do concurso público, para se apresentarem, obrigatoriamente, no horário estipulado, no dia 18 de agosto de 2015, na Secretaria do Departamento de Anatomia do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, localizado no térreo do Pavilhão Américo Piquet Carneiro, Boulevard 28 de Setembro, 87 (fundos) - Vila Isabel.\r\n\r\nTabela de candidatos convocados para Prova Prática\r\n\r\nGrupo\r\n\r\nHorário Obrigatório de Chegada\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n07:30\r\n\r\n39299\r\n\r\nADEILSON NUNES DO CARMO\r\n\r\n39530\r\n\r\nALEXANDRE BORGES PESSANHA\r\n\r\n38010\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO VIEIRA\r\n\r\n38011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n1º Grupo\r\n\r\n38828\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FRANÇA\r\n\r\n39125\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n38958\r\n\r\nELAINE GABRIELA RANGEL DA PAZ\r\n\r\n39269\r\n\r\nEROS VOLUSSIA MIRANDA DE RESENDE\r\n\r\n12:30\r\n\r\n39540\r\n\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n38610\r\n\r\nJADIEL PINTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n38092\r\n\r\nJEFERSON DE SALES OLIVEIRA\r\n\r\n2º Grupo\r\n\r\n38414\r\n\r\nMARCIA BARBOSA MENDES LOPES\r\n\r\n39925\r\n\r\nMÁRIO SERGIO PESSATA\r\n\r\n38527\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n38232\r\n\r\nWILIAN RODRIGUES LANNES\r\n\r\nConforme tabela acima, os candidatos serão divididos em 2 (dois) grupos. A ordem de realização da prova será definida através de sorteio. Os candidatos do 1º grupo só poderão se ausentar do local de prova após a chegada dos candidatos do 2º grupo. Os candidatos do 2º grupo só poderão se ausentar do local de prova após a realização da prova prática de todo o seu grupo.\r\n\r\nA prova prática será realizada conforme Edital, sendo composta pelas seguintes etapas: 1ª) Conhecimento de Anatomia, com duração de até 5 (cinco) minutos; 2ª) Habilidade de evisceração e recomposição do cadáver, com duração de até 10 (dez) minutos; e 3ª) Preparação de soluções, com duração de até 5 (cinco) minutos. As etapas referentes aos cuidados com o material de trabalho e com a limpeza e higiene do ambiente de trabalho serão avaliadas ao longo da prova. Ao final da prova, o candidato terá mais 5 (cinco) minutos para finalizar o que ainda achar pertinente a essas etapas; totalizando até 25 (vinte) minutos de prova. \r\n\r\nCada candidato será acompanhado por 2 (dois) membros da banca examinadora e 1 (um) fiscal da Superintendência de Recursos Humanos (SRH).\r\n\r\nTodos os candidatos deverão trazer documento de identidade original e oficial com foto e comparecer, obrigatoriamente, com vestimenta adequada para utilização do laboratório de anatomia (jaleco branco de manga comprida, calça comprida, sapato fechado e ausência de adornos).\r\n\r\nNão será permitida troca de dia ou horário de realização da prova e, conforme artigo 48 do Regulamento do Concurso Público, não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada da prova prática.\r\n\r\nSerá considerado eliminado ou excluído do concurso público o candidato que: não atentar ao exposto no Edital e no Regulamento, não comparecer ao local e horário estipulados, deixar de realizar a prova, se retirar do local de prova antes do horário definido e aquele que se apresentar com vestimenta inadequada a utilização do laboratório de anatomia.\r\n\r\nId: 1871056"
                            ],
                            "1869285": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (KITS E REAGENTES PARA EXAMES DE HEMATOLOGIA) para o Serviço de Laboratório Central e de Urgências (LCU) do HUPE e PPC, com cessão de 04 (quatro) equipamentos em regime de Comodato, anteriormente marcada para 06/08/2015 às 10 horas, FICA ADIADA para 25/08/2015, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/1323/2015.\r\n\r\nId: 1869285"
                            ],
                            "1871374": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás natural canalizado.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nASSINATURA: 08/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/506/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2015.\r\n\r\nId: 1871374"
                            ],
                            "1871375": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo do Contrato nº 007/2014, dando-se a este o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, encerrando-se em 05 de agosto de 2016, bem como seu reajustamento.\r\n\r\nVALOR: O valor global do Contrato passa a ser de R$ 9.001.181,32 (nove milhões, um mil cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), sendo que restará a ser adimplida a quantia de R$ 5.099.444,29 (cinco milhões, noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), gerado pelo valor mensal, a contar retroativamente a 01 de março de 2015, no montante de R$ 373.818,61 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos); retroagindo a 01 abril de 2015 ao montante por mês de R$ 373.906,60 (trezentos e setenta e três mil novecentos e seis reais e sessenta centavos) e, por fim, perfazendo a parcela mensal de R$ 397.849,92 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), produzindo efeitos retroativos a 01 maio de 2015.\r\n\r\nASSINATURA: 04.08.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3800/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2015.\r\n\r\nId: 1871375"
                            ],
                            "1871373": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública a suspensão sine die, do Pregão Eletrônico nº 015/2015, referente à prestação de serviços de acesso a internet banda larga, tendo em vista impugnação ao edital e análise das questões impugnadas. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº E-26/009/1288/2015.\r\n\r\nId: 1871373"
                            ],
                            "1871272": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015 - MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bancos para Laboratórios de Química\r\n\r\nDATA: 26/08/2015, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/239/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1871272"
                            ],
                            "1871086": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, na qualidade de contratada para prestação de serviços de Locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, prestou serviços descritos através do objeto do Contrato n° 033/2009, atendendo as necessidades desta Fundação, de acordo com as notas fiscais e justificativas, constantes no Processo n° E-26/41.420/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 201.250,00 (duzentos e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 10/10/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, Parágrafo Único, e art. 116, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3209/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2014.\r\n\r\nId: 1871086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1871245": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme a seguir:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE SETRANS Nº 001/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/244/2015\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é contratação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal, abrangendo a análise dos arquivos de bilhetagem eletrônica a fim de verificar os dados de leitura dos cartões cadastrados no Sistema de Bilhete Único Intermunicipal utilizado nos diferentes modais de transporte público que operam na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência ANEXO I, Proposta Detalhe ANEXO II e Planilha Detalhada de Composição de Custos ANEXO III e Termo de Confidencialidade ANEXO IV.\r\n\r\nPosição\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n14\r\n\r\n08\r\n\r\n2015\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n26\r\n\r\n08\r\n\r\n2015\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n26\r\n\r\n08\r\n\r\n2015\r\n\r\n16:00h\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n27\r\n\r\n08\r\n\r\n2015\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-10/001/244/2015\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nPortal\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nPE nº 001/2015\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados além de publicados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br também poderão ser obtidos na Sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333-8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 (uma) resma de papel A/4 .\r\n\r\nId: 1871245"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870899": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nProc. nº E-10/134.146/2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 22/2014 ao Contrato nº 011/2011 de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo nº 22/2014 ao Contrato nº 011/2011 de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa.\r\n\r\nId: 1870899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1871194": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581, de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA comunica aos interessados que, em atendimento as recomendações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015, para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO”, sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do SIGA www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida 01 (uma) via impressa na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00h às 12:00h e de 14:00h às 16:00h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nId: 1871194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1870853": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/950/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXXXI Exposição Cultural e Agropecuária de Rio das Flores\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.179.454/0001-53\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nId: 1870853"
                        ],
                        "1870854": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/951/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n13º Festival Internacional de Cinema Infantil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nId: 1870854"
                        ],
                        "1870855": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/952/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPanorama 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nId: 1870855"
                        ],
                        "1870903": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-18/001/718/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nValor total Incentivado:\r\n\r\nR$ 177.000,00\r\n\r\nValor total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 118.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nValor total Incentivado:\r\n\r\nR$ 236.000,00\r\n\r\nValor total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 59.000,00\r\n\r\nId: 1870903"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870938": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/188/2015. PARTES: FUNARJ e YMBU Entretenimento LTDA-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Quartas de Humor”. DATA DA ASSINATURA: 11.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/694/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/180/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Quarteto D'Archi Della Scalla”. DATA DA ASSINATURA: 11.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/724/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/181/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Interfaces 33 LC CSEKO”. ATA DA ASSINATURA: 11.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/725/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/182/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Sumi Hwang, Jodie Devos e Marco Bernardo”. DATA DA ASSINATURA: 11.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/726/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/183/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Greg Lamy Quartet”. DATA DA ASSINATURA: 11.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/727/2015.\r\n\r\nId: 1870938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1870750": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2015 a 12/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 113.680,00 (cento e treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/530/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2015.\r\n\r\nId: 1870750"
                        ],
                        "1870760": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MACAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MIRACEMA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de NILÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de PORCIUNCULA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SILVA JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SUMIDOURO.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2015.\r\n\r\nId: 1870760"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1871277": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 008/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/889/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de apoio administrativo, técnico e operacional, conforme especificados e quantificados na Proposta Detalhe e no Termo de Referencia que integral o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.08.2015, às 09:40h. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26.08.2015, às 10:00h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.442.980,99 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1871277"
                            ],
                            "1871011": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.335,20.\r\n\r\nASSINADO: 31/07/2015.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/08/2015.\r\n\r\nId: 1871011"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871389": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 309/2015 - EXONERA LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Pessoal/DESEN da SRH, símbolo CC-07, código 62, a contar de 11/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 310/2015 - EXONERA CLAUDIA REBELO DE MELLO, matr. nº 26.868-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Dimensionamento/DESEN da SRH, símbolo CC-09, código 1155, a contar de 11/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 311/2015 - NOMEIA CLAUDIA REBELO DE MELLO, matr. nº 26.868-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Pessoal/DESEN da SRH, símbolo CC-07, código 62, a contar de 11/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 312/2015 - NOMEIA LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Capacitação/CAPACIT da SRH, símbolo CC-07, código 1207, a contar de 11/08/2015.\r\n\r\nId: 1871389"
                        ],
                        "1871390": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6761/2015 - AUTORIZO o afastamento de DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5, Professor Adjunto, no período de 04/10/2015 a 14/10/2015, para participar da “15th International Waste Management and Landfill Symposium” e Visita técnica à Universidad Politécnica de Madrid, em Santa Margherita di Paula, Itália, e em Madrid, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6891/2015 - AUTORIZO o afastamento de DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33.869-9, Professor Associado, no período de 03/11/2015 a 07/11/2015, para participar do “XI Congresso Internacional de Linguística Francesa”, em Saragoça, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6841/2015 - AUTORIZO o afastamento de BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, Professor Adjunto, no período de 15/09/2015 a 20/09/2015, para participar do “11º Congresso Alemão de Lusitanistas”, em Aachen, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6832/2015 - AUTORIZO o afastamento de DAIARA FERNANDES DE FARIA, matr. nº 38.739-9, Professor Adjunto, no período de 06/08/2015 a 18/08/2015, para participar do “International Workshop 'S60: Spintronics 60'”, em Cancun, México, e visita à Ohio University, em Ohio, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6694/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, matr. nº 38.954-4, Professor Adjunto, no período de 21/07/2015 a 25/07/2015, para participar do “8º Congreso Latinoamericano de Ciencia Política (ALACIP 2015)”, em Lima, Peru.\r\n\r\nId: 1871390"
                        ],
                        "1871370": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7458/2015/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 17.016,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1871370"
                        ],
                        "1871044": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula n° 4.610-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Geotecnologias da UERJ - SISLABGIS (Código 80.20.00.00.00.13). (CI 020/LABGIS/15).\r\n\r\nId: 1871044"
                        ],
                        "1871391": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1746/1998 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARINA MACHADO RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 32.382-4 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 266071 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1871391"
                        ],
                        "1871371": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nEXONERA FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID. Funcional nº 641235-1, a contar de 10 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1399/2015.\r\n\r\nNOMEIA ANNABELL DEL REAL TAMARIZ, ID Funcional nº 4272884-3, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR. Processo nº E-26/009/1399/2015.\r\n\r\nId: 1871371"
                        ],
                        "1871372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1344/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ELIANE SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 641543-1, no período de 12 a 18 de setembro de 2015, para participar do “27th International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2015”, em Praga, República Theca, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1346/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ, ID Funcional nº 4393609-1, no período de 12 a 20 de setembro de 2015, para participar do “27th International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2015”, em Praga, República Theca, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1347/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Técnico de Nível Superior LAERCIO LOPES MARTINS, ID Funcional nº 4402823-7, no período de 12 a 20 de setembro de 2015, para participar do “27th International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2015”, em Praga, República Theca, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/009/506/2015 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 004/2015, no D.O. de 03/07/2015.\r\n\r\nId: 1871372"
                        ],
                        "1870715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0129/2015 - Prestação de Contas CEJA PAULO FREIRE - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0129/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 73/76, APROVO a Prestação de Contas dos Recursos Descentralizados à Unidade CEJA Paulo Freire, destinados à Manutenção, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 73.\r\n\r\nId: 1870715"
                        ],
                        "1871004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0100/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0100/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 50/53, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à Merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 50. \r\n\r\nId: 1871004"
                        ],
                        "1870902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0191/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0191/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 40/44, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à manutenção, referente à 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fl. 40.\r\n\r\nId: 1870902"
                        ],
                        "1870949": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0911/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0911/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à Manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.36. \r\n\r\nId: 1870949"
                        ],
                        "1871034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0110/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PAULO FREIRE - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0110/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, APROVO a Prestação de Contas dos Recursos Descentralizados à Unidade REDE CEJA PAULO FREIRE, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 44.\r\n\r\nId: 1871034"
                        ],
                        "1870956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0100/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0100/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 50/53, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à Merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 50. \r\n\r\nId: 1870956"
                        ],
                        "1870717": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0830/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0830/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 30. \r\n\r\nId: 1870717"
                        ],
                        "1870943": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0823/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0823/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 23/26, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Moncleber Gomes, destinados à merenda, referentes ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 23. \r\n\r\nId: 1870943"
                        ],
                        "1870885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0820/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0820/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 37.\r\n\r\nId: 1870885"
                        ],
                        "1870960": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0869/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0869/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à Merenda, referente ao1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 35.\r\n\r\nId: 1870960"
                        ],
                        "1870973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0850/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0850/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 65/68, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaperuna, destinados à Manutenção, referente a 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 65. \r\n\r\nId: 1870973"
                        ],
                        "1871224": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nAPROVO a concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nCamille Costa Moraes\r\n\r\n5029624-8\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nE-26/004/1131/2014\r\n\r\nId: 1871224"
                        ],
                        "1871089": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 04.03.2015, publicado no D.O de 06.03.2015, que designou para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo E-26/005/6041/2015.\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO BEZERRA LIMA, ID: 4012086, como GESTOR do CVT Santa Cruz;\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CARVALHO, ID: 4205654, como COGESTORA do CVT Santa Cruz;\r\n\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO, ID: 2094718, como GESTOR do CETEP Santa Cruz;\r\n\r\nROGÉRIA VILETE DOS SANTOS, ID: 2071785, como COGESTORA do CETEP Santa Cruz. \r\n\r\nDESIGNA, as servidoras abaixo para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo E-26/005/6041/2015\r\n\r\nELIANE PACHECO DOS SANTOS, ID:43153836, como GESTORA da Unidade FAETEC Santa Cruz\r\n\r\nALMEIDA DE OLIVEIRA, ID: 41997182, como COGESTORA da Unidade FAETEC Santa Cruz, \r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 04.03.2015, publicado no D.O de 06.03.2015, que designou a servidora MÔNICA RODRIGUES VIANNA, ID: 4455231, como COGESTORA da EAT LUIS CARLOS RIPPER, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo E-26/005/31/2015.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras LILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES, ID 5035675-5, SÂMIA CARNEIRO PONTES, ID 4461870-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/35.751/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato\r\n\r\nId: 1871089"
                        ],
                        "1871388": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/011/907/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2015, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1871388"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871313": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8057/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2723/2015, E-10/005/6674/2015, E-10/005/7365/2015, E-10/005/7546/2015, E-10/005/7639/2015, E-10/005/7668/2015, E-10/005/7679/2015, E-10/005/7849/2015, E-10/005/7978/2015, E-10/005/8185/2015, E-10/005/8243/2015, E-10/005/8249/2015, E-10/005/8385/2015, E-10/005/8458/2015, E-10/005/8537/2015, E-10/005/8539/2015, E-10/005/8545/2015, E-10/005/8602/2015, E-10/005/8634/2015, E-10/005/8726/2015 E E-10/005/8768/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1871313"
                        ],
                        "1870908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/569/2014 - APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à RIOTERP - RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A - com sede na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte - Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 14.969.617/0001-24, por ter descumprido o prazo fatal para a renovação do contrato de fiança bancária, sendo que a data limite era dia 10/05/2014, sendo somente renovado em 04/06/2014, conforme consta no contrato de prestação de fiança bancária apresentado pela própria empresa concessionária.\r\n\r\nId: 1870908"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1871071": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 473 DE 19 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA UEPSAM.\r\n\r\nArt. 1°- \r\n\r\nOnde se lê: Designar MARCIO DE MELO ROCHA, Id. Funcional n° 200237407-4,...\r\n\r\nLeia se: Designar MARCIO DE MELO ROCHA, Id. Funcional n° 50725009,...\r\n\r\nId: 1871071"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.715/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ARARUAMA LAGOS E ARTEFATOS BORRACHA LTDA, mantendo-se a penalidade imposta no auto de Infração n° SUPLAJEAI/00137746.\r\n\r\nCONVALIDO o mencionado Auto de infração, o qual passa a ter a seguinte descrição no campo ''Descrição de Infração'': ''Por deixar de cumprir, sem justa causa, a notificação n° SUPLAJNOT/01006336, de 02/05/2012; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.705/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa TRANSCOR INDÚSTRIA DE PIGMENTOS E CORANTES LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141780; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.667/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa NOBREZA 81 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00138035.\r\n\r\nCONVALIDO o mencionado Auto de infração, o qual passa a ter a seguinte descrição no campo ''Representante Legal'': Mauri Sergio Correa Junior; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.089/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela COOPERATIVA FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.645/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada por AMARILDO DIÁCOMO DE SOUZA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.530/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por NICÁCIO PAES FILHO em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141774; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.134/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. LUIZ ANTÔNIO CÉSAR COSTA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.734/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIA DO SOL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.983/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa DU VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142908; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.733/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada por RIO PHC I S.A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.084/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela COOPERATIVA FRIBURGUENSA DE FERRAMENTARIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.735/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa POLIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00137452; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.430/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por PRECASA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.000/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa SGB DA SILVA HOTEL - ME, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142415; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1870964"
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                        "1870800": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, ID funcional nº 2192488-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.8905/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula nº 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.8906/2015.\r\n\r\nId: 1870800"
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                        "1870718": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 64/2013 - INEA, firmado em 01/10/2013, com CONSTRUTORA RJL2 LTDA, Processo nº E-07/502.897/2012, ''ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A PRAIA DE SEPETIBA”, visando REAJUSTE dos preços contratados, no período de JUNHO/2013 até JUNHO/2014, no montante de R$ 437.791,95 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), sobre o valor atual do Contrato, conforme variação do índice EMOP, compreendendo a data-base no período de JUNHO/2013 a JUNHO/2014, com fulcro na cláusula 5ª do instrumento contratual e art. 40, XI, Lei nº 8.666/1993 e art. 2º e 3º Lei nº 10.192/2001. Proc. nº E-07/002.15408/2014.\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 10/2013 - INEA, firmado em 18/02/2013, com CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ, Processo nº E-07/508.411/2012, ''EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, no valor de R$ 518.196,74 (quinhentos e dezoito mil cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), que correrá por conta do PT: 2404.18.541.0413.1539; N.D. 4490 - Fonte: 04. Proc. nº E-07/002.14334/2013.\r\n\r\nId: 1870718"
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                        "1871030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00142304\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n01.617.237/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA VICENTE JOI - VOLTA DA FERRADURA - MACUCO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.13180/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00144180\r\n\r\nNOME\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n30.177.273/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, N° 181 \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.621,55\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.8841/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143330\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPUBLIVIA COMERCIO DE PAINEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n12.187.098/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DR. JEFFERSON GERALDO BRUNO, N° 1270 - PARAÍSO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 70 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.17000/2014\r\n\r\nId: 1871030"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1870991": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000799/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, artigo 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor do POSTO TITAN DE MACAÉ LTDA, no valor de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e AUTO POSTO LADEIRA DIAS LTDA EPP, no valor de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais) pelo fornecimento de combustível tipo Óleo Diesel B S500 - Óleo Diesel Comum, conforme autorização do Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000800/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, artigo 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor do POSTO LUCKAREM LTDA, no valor de R$ 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) pelo fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum Tipo C - Gasolina Comum, conforme autorização do Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1870991"
                    ],
                    "1870909": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002919/2015 - AUTORIZO a atualização do produto TOPIC 240 EC (CDSV/RJ) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001716/2015 - AUTORIZO o cadastro do produto BRITTBR (CDSV/RJ nº 1149) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002922/2015 - AUTORIZO o cadastro do produto POLO 500 SC (CDSV/RJ nº 107) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA.,CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002965/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto LIBERTY (CDSV/RJ nº 709) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A.,CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002966/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CONTAIN (CDSV/RJ nº 483) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A.,CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001157/2014 - RAUCHER ALIMENTOS LTDA - SIE 114 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fl. 146.\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002548/2015 - Auto de Infração n° 10843/2015, datado de 16.06.2015, contra SUPERMERCADO ZONA SUL S/A., por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência conforme o caso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002547/2015 - Auto de Infração n° 10842, datado de 16.06.2015, contra SUPERMERCADO ZONA SUL S/A., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem devido registro no órgão de inspeção estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002551/2015 - Auto de Infração n° 10839/2015, datado de 15.06.2015, contra GALPÃO 116 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002868/2015 - Auto de Infração n° 10792, datado de 16.11.2014, AVÍCOLA CACHOEIRENSE LTDA/GBL ALIMENTOS LTDA., por não promover a transferência de responsabilidade prevista no prazo máximo de 60(sessenta) dias da empresa Avícola Cachoeirense ltda para GBL Alimentos Ltda.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002550/2015 - Auto de Infração n° 10838/2015, datado de 15.06.2015, contra GALPÃO 116 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de inspeção estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002553/2015 - Auto de Infração n° 07/2015, datado de 02.06.2015, contra ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002555/2015 - Auto de Infração n° 06/2015, datado de 01.06.2015, contra ARACY HENRIQUE MENDEL, por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002549/2015 - Auto de Infração n° 10844, datado de 22.06.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002552/2015 - Auto de Infração n° 09/2015, datado de 03.06.2015, contra FRIGOPÁDUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou outros produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\n\r\nId: 1870909"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871262": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 16 DE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir membros da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 36/2012, celebrado entre a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e a FIPERJ, referente ao processo nº E-06/10028/2012, composta pelos servidores Rubens Siqueira Vilarinho - ID 2022455-9, Bruna Costa Drummond da Fonseca - ID 5007924-7, em substituição à Aline de Souza Cortá - ID 501285-6 e Maria Luiza Machado S. da Silva - ID 4398622-6, em substituição à Kenya Cesário Freitas Jasbick - ID 440322-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de agosto de 2015 \r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1871262"
                        ],
                        "1871254": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 17 DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 101/2015, celebrado entre a MAC ID - COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INORMÁTICA LTDA e a FIPERJ, referente ao processo nº E-06/004/113/2015, composta pelos servidores: Rubens Siqueira Vilarinho - ID 2022455-9, Bruna Costa Drummond da Fonseca - ID 5007924-7 e Maria Luiza Machado S. da Silva - ID 4398622-6.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1871254"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1870985": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/319/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 004/2015 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 283-290 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 294-302 do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço e condução de veículos Automotores, sendo distribuídos em 11 (onze) postos de 44 horas semanais, objetivando o deslocamento para apoio a atividades técnicas administrativas da Contratante, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital, adjudicado e homologado pelo Ordenador de Despesas à empresa A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELLI - ME, no valor global de R$ 729.294,24 (setecentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1870985"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450847/1996 - NANCY SOARES PEREIRA, Identidade Funcional 28796659. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/07/2010 a 07/07/2015.\r\n\r\nId: 1870774"
                        ],
                        "1870788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450036/2007 - JAILSON VARELO DE ARAUJO, Id funcional nº 28791894. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado as Forças Armadas - Ministério do Exército, no período compreendido de 03/02/1983 a 04/02/1986, no total de 1097 (mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1870788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1870772": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059/122/2014 - INDEFIRO o requerimento do servidor Denilson Barbosa, ID Funcional 2001993-9, do quadro da Secretaria de Estado de Administração Penitênciária - SEAP, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, referente ao menor Matheus Monteiro Barbosa, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 089/2015 - ACMP, de 04/08/2015, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1870772"
                    ],
                    "1870770": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/2691//2014 - INDEFIRO o requerimento do servidor Acyr Eudes Teodoro, ID. Funcional 2387133, do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente a menor Sophia Vitória Conceição Menezes, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 087/2015 - ACMP, de 03/08/2015, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1870770"
                    ],
                    "1870739": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 92 DE 04 DE AGOSTO 2015\r\n\r\nAPROVA O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO IGDE-PBF DO ANO 2014.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e, ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Demonstrativo de Execução Físico-Financeiro do IGDE-PBF, do ano 2014/MDS, face aos resultados identificados e documentação apresentada pela Subsecretaria de Integração de Programas Sociais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a Comissão de Financiamento, aprovada e deliberada em reunião ordinária do CEAS/RJ, conforme resumo apresentado no Anexo 1 - Relação de Gastos Efetuados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente do CEAS/RJ\r\n\r\nANEXO 1 - RELAÇÃO DE GASTOS EFETUADOS\r\n\r\nNº SEQUENCIAL\r\n\r\nOBJETIVO\r\n\r\n(ART. 2º, PORTARIA GM/MDS Nº 148/2006)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNº E TIPO DE DOCUMENTO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1\r\n\r\nApoiar a implementação da Política Estadual de Enfrentamento da Pobreza Extrema no Âmbito do Plano Rio Se, Miséria e, consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único \r\n\r\nE-23/001/95/2013\r\n\r\n02 de abril de 2013\r\n\r\nA - Resolução Conjunta SEASDH/UERJ Nº 162 ¹\r\n\r\nR$ 80.465,00\r\n\r\n2\r\n\r\nApoiar a implementação da Política Estadual de Enfrentamento da Pobreza Extrema no âmbito do Plano do Plano Rio Miséria em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único.\r\n\r\nE-23/001/60/2014\r\n\r\n27 de janeiro de 2014\r\n\r\nB - Resolução conjunta SEASDH/UERJ Nº24²\r\n\r\nR$ 726.958,35\r\n\r\n3\r\n\r\nContratação de serviços de locação de espaço físico, coffee breack, refeição equipamento de informática e kit multimídia para o Encontro Estadual de Coordenadores Municipais do PBF na Educação.\r\n\r\nE-23/001/2650/2013\r\n\r\n06 de setembro de 2013\r\n\r\nC - Nota Fiscal -000000832 (21/11/2013)³\r\n\r\nR$ 31.746,81\r\n\r\n4\r\n\r\nContratação de Serviços de Sonorização para a realização das Oficinas propostas pelo MDS, sobre Gestão do Cadastro Único e Busca Ativa, com foco nos grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTE)\r\n\r\nE-23/001/734/2014\r\n\r\n12 de março de 2014\r\n\r\nD - Nota Fiscal - 4 000000350 (13/05/2014) \r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nTOTAL EXECUTADO (A+ B+C+D)\r\n\r\nR$ 840.370,16\r\n\r\n1 - Pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 162 foi descentralizada a execução de crédito orçamentário da SEASDH - recurso federal IGDE-PBF - para UERJ, no exercício de 2014 foi utilizado o valor de R$ 372.665,52 da conta do IGDE, conforme Relatório de Prestação de Contas do referido exercício. No exercício de 2014, foi utilizado o valor de R$ 80.465,00 da conta do IGDE, conforme quadro I.I - “Rubricas”, quadro IV - “DESCENTRALIZAÇÃO E VALORES EXECUTADOS NO EXERCÍCIO DE 2014” (páginas 4 e 7).\r\n\r\n2 - Pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 24 foi descentralizada a execução de crédito orçamentário da SEASDH - recurso federal IGDE - PBF - para a UERJ, no valor de R$ 1.117.695,54, no entanto, somente o valor de R$ 726.958,35 foi utilizado da conta do IGDE no exercício de 2014, conforme quadro I.II - “Rubricas”, quadro IV - “descentralização e valores executados no exercício de 2014” (páginas 4 e 7). \r\n\r\n3 - Recurso executado pela SEASDH.\r\n\r\n4 - Recurso executado pela SEASDH.\r\n\r\nId: 1870739"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA ÁTILA RIBEIRO DE SIQUEIRA, matrícula nº 1802466-1 - ID 21414858-1, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/802/2015.\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1803434-8 - ID 2140767-3, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/870/2015.\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1803251-6 - ID 2141517-0, no cargo de Psicólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/877/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201300/2003 - SILVIA SELOUAN DE OLIVEIRA - matrícula nº 1803348-0. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 13.09.2007, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200495/2010 - SONIA MARIA SOTO TENUTA - matrícula nº 1803785-3 - ID. 2132594. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.07.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1870747"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871143": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1346/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3234/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1175/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/77/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3049/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148.530/2012 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3761/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1351/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1394/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2220/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3590/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7472/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7608/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3536/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/909/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4083/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1871143"
                        ],
                        "1871182": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8677/2013- ASSOCIACAO ESCOLAR BENEFICENTE CORCOVADO (AEBC) ESCOLA ALEMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6723/2014- AMAZON DREAM COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9174/2013- AIR INTERNATIONAL TOURS (CLARAS TURISMO) LTDA- EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2665/2014- ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3757/2013- AGAXTUR TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.038/2012- B2W- AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3717/2014- BARRETO E JOPPERT BAR LANCHONETE E SERVICOS DE LOCACAO LTDA- ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5879/2014- C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5882/2014- C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5811/2014- C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5883/2014- C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5884/2014- C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5878/2014- C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5820/2014- C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5110/2013- CCE DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/326/2014- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO- CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/325/2014- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO- CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5331/2013- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO- CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1563/2014- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2836/2014- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/652/2014- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/661/2014- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6092/2013- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/654/2014- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/642/2014- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/401/2014- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/386/2014- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6091/2013- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/646/2014- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/656/2014- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6096/2013- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2922/2014- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/967/2013- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2760/2014- CONFECCOES LEBLON LTDA EPP- VALISERE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7816/2013- CONDOMINIO DO EDIFICIO ALCANTARA TRADE CENTER (TRADE CENTER ALCANTARA).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2745/2014- COMUNICARE COM. DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3228/2014- COMPANHIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5626/2014- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1871182"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1870711": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3802 DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 8º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Resolução PGE nº 2.483, de 28 de maio de 2008,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 8º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGULAMENTO DO 8º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica consistirá na prestação de Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório, versando sobre as matérias integrantes do programa em anexo, e será regido pelo presente Regulamento.\r\n\r\nDA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\nArt. 2º - O Exame de Seleção será realizado sob a direção e responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Procurador-Geral do Estado designar os membros da Banca Examinadora e, dentre estes, o Presidente e o Coordenador-Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da Banca Examinadora, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - A Banca Examinadora, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 15 (quinze) examinadores com especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO e DIREITO PROCESSUAL CIVIL, sendo 5 (cinco) por disciplina.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Presidente da Banca Examinadora, com o auxílio do Coordenador-Executivo:\r\n\r\nI - estruturar o Exame de Seleção, especialmente sob o aspecto material, desde a abertura até a publicação do resultado final;\r\n\r\nII - decidir sobre os pedidos de inscrição no certame e de isenção de taxa de inscrição, nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E DA RESERVA DE VAGAS\r\n\r\nArt. 6º - O Exame de Seleção será aberto com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 7º - As inscrições serão recusadas ou deferidas, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Banca Examinadora.\r\n\r\nArt. 8º - Poderão inscrever-se Bacharéis em Direito, inscritos ou não no Quadro de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\nParágrafo Único - Será admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham concluído o Curso de Direito, sendo certo que, quando convocados para admissão no Programa de Residência Jurídica, deverão apresentar a comprovação da conclusão do Curso.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição far-se-á por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\n§ 1º - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), que funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\n§ 2º - O candidato deverá dirigir-se ao posto munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\nArt. 10 - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 11 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nArt. 12 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item II do artigo 11.\r\n\r\nArt. 13 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 14 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência acompanhada dos respectivos comprovantes relativos ao candidato e sua família.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, por ausência de comprovação do requisito da hipossuficiência, o candidato poderá gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição dentro dos prazos estabelecidos no Edital de abertura de inscrições.\r\n\r\nArt. 15 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, nos termos do artigo 5º, § 1º, do Decreto Estadual nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - O candidato beneficiário das cotas previstas neste artigo deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\n§ 2º - Nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Discursiva, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\n§ 3º - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização da prova em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - A Banca Examinadora poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no programa.\r\n\r\nArt. 16 - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados erros meramente materiais que não traduzam a intenção de induzir a erro a organização do Exame de Seleção.\r\n\r\nDA PROVA\r\n\r\nArt. 17 - A Prova Discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento das matérias, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nas questões formuladas pela Banca Examinadora, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nArt. 18 - A prova será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Banca Examinadora e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 19 - A Prova Discursiva, de caráter eliminatório, versará sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI - Direito Constitucional;\r\n\r\nII - Direito Administrativo;\r\n\r\nIII - Direito Processual Civil.\r\n\r\n§ 1º - Não haverá segunda chamada.\r\n\r\n§ 2º - Para elaboração das questões, serão sorteados 2 (dois) pontos do Programa constante do anexo a este Regulamento\r\n\r\n§ 3º - Facultar-se-á aos candidatos previamente inscritos, limitados ao número de três, assistir ao sorteio a que se refere o § 2º deste artigo, hipótese em que não mais poderão ter comunicação com outros candidatos, ou fazer uso de qualquer material, devendo permanecer em local isolado indicado pela organização do certame até o início da prova.\r\n\r\n§ 4º - A Banca terá liberdade para elaborar perguntas sobre a totalidade ou parte dos pontos sorteados, devendo a resposta demonstrar conhecimento dos conceitos da disciplina, ainda que o ponto específico não tenha sido sorteado, à luz da legislação publicada no Diário Oficial até a data do presente regulamento.\r\n\r\nArt. 20 - As questões serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido pedir esclarecimentos sobre seu enunciado ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nArt. 21 - A prova será manuscrita, permitida a utilização de caneta de qualquer tipo, de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como borracha, fita ou tinta.\r\n\r\nArt. 22 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tal como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 23 - O tempo de realização da prova será fixado pela Banca Examinadora, divulgando-se a duração estabelecida na publicação de que trata o art. 18.\r\n\r\nParágrafo Único - A duração previamente estabelecida poderá ser ampliada pela Banca Examinadora, desde que tal decisão seja comunicada aos candidatos verbalmente, até uma hora após o início da prova.\r\n\r\nArt. 24 - As notas das diversas disciplinas serão expressas em números inteiros, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à atribuição ou apuração de qualquer das notas referidas neste artigo, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á para a fração imediatamente superior a que for igual ou superior.\r\n\r\n§ 1º - Em hipótese alguma o arredondamento referido neste artigo importará em elevação de qualquer nota para além da unidade imediatamente superior à apurada na operação aritmética nele prevista, ainda que sob a alegação de que, no sistema cujas notas vão de 0 (zero) a 100 (cem), 5 (cinco) pontos são proporcionalmente iguais a 0,5 (cinco décimos) no sistema em que as notas vão de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\n§ 2º - A Banca deverá atribuir nota para cada questão, dentro do respectivo limite de pontos que deverá constar do enunciado.\r\n\r\nArt. 25 - A Prova Discursiva constará de duas questões sobre cada uma das matérias indicadas no art. 19, devendo cada matéria ser corrigida exclusivamente pelos respectivos Examinadores.\r\n\r\n§ 1º - O caderno de respostas discriminará o espaço para que cada questão seja respondida individualmente em até quinze linhas. As respostas lançadas fora do espaço indicado não serão corrigidas.\r\n\r\n§ 2º - A cada matéria será atribuída nota, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\nArt. 26 - A Prova Discursiva será desidentificada antes de sua correção pelos respectivos Examinadores.\r\n\r\nArt. 27 - Corrigidas as provas, proceder-se-á à sua identificação e à divulgação das respectivas notas mediante publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 28 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Banca, o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de quaisquer formas de consulta, tais como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - usar corretivo de qualquer espécie, inclusive borracha, fita ou tinta;\r\n\r\nVI - deixar de entregar o caderno de respostas.\r\n\r\nArt. 29 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nArt. 30 - O resultado da Prova Discursiva será divulgado publicando-se:\r\n\r\nI - número de inscrição, nome e nota dos aprovados;\r\n\r\nII - número de inscrição e nota dos reprovados.\r\n\r\nArt. 31 - Nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, os candidatos poderão:\r\n\r\nI - ter vista da prova, independentemente de requerimento, em locais, condições e horários fixados em Edital pelo Presidente da Banca Examinadora do Exame de Seleção;\r\n\r\nII - apresentar, no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, petição de recurso, exclusivamente por meio de formulário fornecido pelo Centro de Estudos Jurídicos, fundamentado, em anexo, sem identificação e de acordo com a formatação exigida, as razões pelas quais pretende a modificação da nota.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão fornecidas cópias reprográficas das provas.\r\n\r\nArt. 32 - O recurso de que trata o artigo anterior será desidentificado e julgado, irrecorrivelmente, pela Banca Examinadora, em reunião plenária.\r\n\r\n§ 1º - O recurso terá tantos relatores quantas forem as matérias alcançadas pela inconformidade do recorrente.\r\n\r\n§ 2º - As razões do recorrente deverão ser expostas com clareza e objetividade, relativamente a cada matéria.\r\n\r\n§ 3º - Se der provimento ao recurso, a Banca Examinadora atribuirá nova nota à prova do candidato, em substituição à anterior, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÂO\r\n\r\nArt. 33 - A Nota Final de Classificação será a média aritmética das notas atribuídas a cada uma das matérias, observado o disposto no art. 24 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 34 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\nArt. 35 - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especial, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 36 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas negros e índios e deficientes físicos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova de Direito Administrativo;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova de Direito Processual Civil.\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 37 - As cotas a que se refere o art. 15 não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 36.\r\n\r\n§ 1º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 35, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 36.\r\n\r\n§ 2º - As vagas reservadas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 38 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas existentes e as que vierem a ser abertas nos 2 (dois) anos de vigência do certame.\r\n\r\n§ 1º - As convocações serão feitas em regime de fluxo contínuo, à medida em que as vagas forem se abrindo.\r\n\r\n§ 2º - A indicação de preferência, pelo candidato, no formulário de inscrição, para atuar como residente na Capital ou em uma das Procuradorias Regionais não tem caráter vinculante, podendo ser convocado para qualquer uma das lotações disponíveis.\r\n\r\nArt. 39 - Os candidatos aprovados em Exames de Seleção anteriores, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 8º Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 40 - Não serão admitidos como alunos-residentes os candidatos que já tenham cumprido o tempo máximo de permanência no Programa de Residência Jurídica, fixado em 2 (dois) anos pelo art. 10 da Resolução PGE nº 2.483, de 28 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 41 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1. DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades.\r\n\r\nb) Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais.\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo.\r\n\r\nb) O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual\r\n\r\nc) Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos políticos. Direitos sociais. Direitos difusos.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Reforma da Constituição. Revisão e emenda constitucional. Limites ao poder de reforma: materiais, circunstanciais e temporais.\r\n\r\nb) Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias.\r\n\r\nc) Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas, legislativas e tributárias. Autonomia dos entes federativos. Intervenção federal e estadual. Mecanismos de integração e de cooperação federativos: regiões, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.\r\n\r\nb) Os Estados-membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados.\r\n\r\nc) O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Invasões de competência.\r\n\r\nb) Poder Legislativo. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito federais e estaduais: objeto, poderes e limites.\r\n\r\nc) Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. Processo legislativo estadual.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República e Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Governador do Estado. Mandato. Atribuições. Responsabilidade. Foro competente. Secretários de Estado.\r\n\r\nb) Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Recursos ordinário, extraordinário e especial. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante.\r\n\r\nb) Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Varas de Fazenda Pública.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Administração Pública. Princípios constitucionais. Regimes de servidores públicos. Direitos e deveres. Acumulação. Previdência. Licitação. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Controle parlamentar e jurisdicional. Forças Armadas. Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nb) Procuradorias Gerais dos Estados. Funções essenciais à Justiça.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Finanças Públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas da União e dos Estados: competências. Empréstimos externos contraídos por Estado ou Município.\r\n\r\nb) Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, Estados e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica.\r\n\r\nb) Direito de propriedade. Limitações e condições para o seu exercício. Desapropriação. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária.\r\n\r\nc) Ordem social. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Competências federativas.\r\n\r\n2. DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Direito Administrativo. Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas.\r\n\r\nb) Discricionariedade. Conceito. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade.\r\n\r\nc) Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Desfazimento: anulação e revogação. Sanatória voluntária. Prescrição.\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Distinção entre Pactos e Contratos. Contratos da Administração e Contratos Administrativos.\r\n\r\nb) Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequências.\r\n\r\nc) Licitações. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização administrativa. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Delegação social. Organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades de utilidade pública, serviços sociais autônomos e “outras entidades públicas”. Fomento público.\r\n\r\nb) Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Orgânica. Autonomia. Procuradores dos Estados: status, competência.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Serviços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas.\r\n\r\nb) Tarifa e Preço. Receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço.\r\n\r\nc) Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. Despolitização. Participação. Consensualidade. Agentes e Órgãos reguladores. Características. A atividade de regulação. Regulação normativa, executiva e judicante. Deslegalização. Agências Reguladoras Federais e do Estado do Rio de Janeiro. Controle da atividade regulatória.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Domínio terrestre. Terras devolutas. Terrenos de marinha. Domínio hídrico. Regime das águas. Domínio aéreo.\r\n\r\nb) Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário. Regime de bens das empresas estatais.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Polícia administrativa. Noções gerais. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Atividades comunicadas. Espécies de poder de polícia. Polícias de costumes e diversões; de comunicações; sanitária; de viação e trânsito; de comércio e indústria; de profissões; ambiental e de segurança pública. Partilha constitucional da competência de polícia administrativa. Acordos substitutivos.\r\n\r\nb) Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco, parcelamento e edificação compulsórios.\r\n\r\nc) Meio ambiente. Normas de proteção ecológica. Competência em matéria ambiental. Licença ambiental: conceito e tipos.\r\n\r\nd) Desapropriação. Noções gerais. Tipos constitucionais. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial e por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocesso.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Gestão financeira. Orçamento. Receita e despesa. Execução orçamentária. Endividamento público: limites e competência. Empréstimos externos. Títulos reajustáveis. Fundos. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais e Conselhos de Contas. Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nb) Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. Conceitos. Meios específicos do controle jurisdicional. Conciliação e arbitramento: Conceitos.\r\n\r\nc) Processo administrativo. Princípios constitucionais. Direito a informações e certidões. Requisições de processos.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Responsabilidade civil do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Responsabilidade Civil das agências reguladoras. Noções gerais. Responsabilidade objetiva. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Instituições financeiras públicas e responsabilidade de seus administradores.\r\n\r\nb) Garantias e ações constitucionais dos administrados. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Pactos bilaterais e multilaterais de natureza não contratual. Atos complexos ou atos-união. Elementos característicos. Espécies. Desfazimento e consequências.\r\n\r\nb) Consórcios Administrativos e Consórcios Públicos. Contratos de Programa. Contratos de Rateio.\r\n\r\nc) Contratos de gestão e termos de parcerias.\r\n\r\nPonto 10 \r\n\r\na) Agentes Públicos. Agentes Políticos. Servidores Públicos. Empregados Públicos. Procuradores do Estado.\r\n\r\nb) Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção de Cargos. Acesso. Provimento. Vacância. Estabilidade e Efetividade. Demissão e Exoneração.\r\n\r\nc) Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsidio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias.\r\n\r\n3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPonto 1 \r\n\r\na) Direito Processual: conceito, objeto, divisões, posição no quadro das ciências jurídicas, relações com os outros ramos do Direito. A norma processual civil no tempo e no espaço. O Novo CPC (Lei nº 13.105/2015).\r\n\r\nb) Função jurisdicional: caracterização. Distinção entre ela e as outras funções do Estado. A jurisdição voluntária. Órgão da função jurisdicional. Organização judiciária federal e estadual. Órgãos auxiliares da Justiça. Funções essenciais à Justiça.\r\n\r\nc) Ação: conceito, principais doutrinas. Condições do seu exercício. Classificações e individualização das ações. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.\r\n\r\nPonto 2 \r\n\r\na) Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Princípios fundamentais do processo e do procedimento no direito brasileiro. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.\r\n\r\nb) Natureza jurídica do processo. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais.\r\n\r\nc) Distinções de procedimentos entre o Código de Processo Civil atual e a Lei 13.105/2015.\r\n\r\nPonto 3 \r\n\r\na) Sujeitos do processo: o juiz. Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições.\r\n\r\nb) Sujeitos do processo: as partes. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio.\r\n\r\nc) Intervenção de terceiros. Assistência.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Fatos e atos processuais. Classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidades.\r\n\r\nb) Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia.\r\n\r\nc) Da formação, da suspensão e da extinção do processo.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Audiência de conciliação e mediação.\r\n\r\nb) Resposta do réu. Contestação. Exceções. Reconvenção.\r\n\r\nc) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.\r\n\r\nd) As provas.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) A audiência. Sentença: conceito, classificação, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada.\r\n\r\nb) Vícios da sentença: efeitos e meios de impugnação. Recursos e ações autônomas. Ação rescisória. Noções gerais sobre recurso: classificação, requisitos de admissibilidade, efeitos, desistência.\r\n\r\nc) Os recursos ordinários em espécie. Reclamação (correição parcial).\r\n\r\nd) Recurso extraordinário. Recurso especial.\r\n\r\ne) Modificações recursais com a Lei 13.105/2015.\r\n\r\nf) Jurisprudência e precedente vinculante.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Execução em geral. As diversas espécies de execução. Liquidação. Defesa do devedor: embargos do devedor, impugnação, exceção de pré-executividade.\r\n\r\nb) Execução contra a Fazenda Pública e Autarquias. Execução fiscal. Embargos do devedor.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Mandado de Segurança. Mandado de injunção. Habeas data.\r\n\r\nb) Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento do preceito fundamental.\r\n\r\nc) Ação de desapropriação. Ação Popular. Ação Civil Pública. Proteção de interesses difusos e coletivos.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) O processo cautelar.\r\n\r\nb) Antecipação da tutela. Procedimentos comum e ordinário. Procedimento sumário.\r\n\r\nc) Tutela de urgência e tutela da evidência.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação Monitória.\r\n\r\nb) Procedimentos especiais de jurisdição voluntária\r\n\r\nId: 1870711"
                    ],
                    "1871043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035072/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor de PAGAMENTO DE PROFESSORES PAIS/PGE, no montante de R$ 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1871043"
                    ],
                    "1871081": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004449/2015 - CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/06/2015 a 03/07/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004454/2015 - GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 07/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004481/2015 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.20389922. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 10/07/2015 (10 dias), na na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000044/2015 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211848. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/06/2015 a 09/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001253/2015 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/06/2015 a 08/07/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.031731/2015 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 02/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.025200/2015 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/06/2015 a 05/07/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016539/2015 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 19/07/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016539/2015 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2015 a 11/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000050/2015 - ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/06/2015 a 21/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005885/2015 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 07/07/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000187/2015 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/06/2015 a 21/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002172/2015 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/07/2015 a 17/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.026891/2015 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 15/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000090/2015 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/04/2015 a 13/06/2015 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005886/2015 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2015 a 08/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007948/2015 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 13/05/2015 (10 dias) e de 09/06/2015 a 29/06/2015 (21dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005029/2015 - MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 20/07/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027106/2015 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/06/2015 a 01/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005012/2015 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 15/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005030/2015 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/06/2015 a 05/07/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.031302/2015 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/04/2015 a 13/06/2015 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005759/2015 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/06/2015 a 13/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020012/2015 - TANIA DE SOUZA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2015 a 08/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nProc. Nº E-14/003.032732/2015 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 05/06/2015 (05 dias), e de 08/06/2015 07/07/2015(30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.032713/2015 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 05/06/2015 (05 dias), e de 08/06/2015 07/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009187/2015 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665876. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2015 27/03/2015 (26 dias) e de 08/06/2015 07/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004225/2015 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/07/2015 a 24/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005905/2015 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2015 a 28/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.023832/2015 - CLAUDIA COSENTINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005615/2015 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2015 a 13/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005883/2015 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/06/2015 a 05/07/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000187/2015 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 27/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005616/2015 - FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208448. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2015 a 29/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002171/2015 - JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/07/2015 a 24/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/016.000243/2015 - JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/06/2015 a 24/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/012.000079/2015 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/06/2015 a 05/07/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005765/2015 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211660. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/07/2015 a 24/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/016.000240/2015 - MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50342142. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/06/2015 a 24/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.0002017/2015 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/06/2015 a 08/07/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1871081"
                    ],
                    "1870981": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010648/2015 - TANIA MARIA DE OLIVEIRA GRANADO, Assistente Jurídico Categoria Especial, ID Funcional nº 40746518. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 08/06/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.15, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\n\r\nId: 1870981"
                    ],
                    "1871396": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007764/2015 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 433477894. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/06/2015 a 07/07/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035239/2015 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031232/2015 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/06/2015 a 03/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016866/2015 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de de 08/07/2015 a 17/07/2015 (10 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031730/2015 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 23/06/2015 (16 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016864/2015 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 07/07/2015 (30 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005007/2015- SILVA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID nº 19223463, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2015 a 24/07/2015 (10 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.07771/2015 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/06/2015 a 14/07/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006254/2015 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 15/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000342/2015 - DÉBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2015 a 28/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009186/2015 - DANIELA STORRY LINS ROSÁRIO DOS SANTOS , Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218826. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/07/2015 a 17/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000155/2015 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 17/07/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008770/2015 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/06/2015 a 14/07/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002175/2015- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2015 a 30/06/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005027/2015- MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220146. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 10/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014 , bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-14/001.005887/2015 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/07/2015 a 10/07/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007768/2015 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2015 a 12/07/2015 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000038/2015- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de de 22/06/2015 a 12/07/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009215/2015 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 17/07/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1871396"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                    "Atos": {
                        "1871615": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE APOSTILA\r\n\r\nAPOSTILAMENTO DE 12 DE AGOSTO DE 2015 AO CONTRATO Nº 024/2014 - RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO DÉCIMO\r\n\r\n1-OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos.\r\n\r\n2-CONTRATADA: LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\n3-PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 10,5%.\r\n\r\n4-Empresa de Asseio e Conservação do estado do Rio de Janeiro acumulado no período de 01.03.2014 a 01.03.2015.\r\n\r\n5-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65,§ 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6-VALOR DA PARCELA MENSAL ANTERIOR: R$ 156.920,97 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\n7- VALOR DA PARCELA MENSAL CORRIGIDA: R$ 173.397,67 (cento e setenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n8- VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 2.193.230,41 (dois milhões, cento e noventa e três mil duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nId: 1871615"
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                        "1871395": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções que, entre si, celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada por seu Secretário, LEONARDO ESPÍNDOLA, e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro- AD-RIO, representada por sua Diretora Executiva, Solange Graça. OBJETO: Fica acrescida a alínea “c”, no item 2.1, da Cláusula Segunda, que terá a seguinte redação: c) Colaborar para a divulgação, em canais institucionais pertinentes, das iniciativas tratadas neste Protocolo, frutos de contratos de patrocínio para captação de recursos, no âmbito do restauro do Palácio Laranjeiras, sempre observando o disposto no art. 37, § 1º, da Constituição Federal. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/2738/2013. ASSINATURA: 10/08/2015.\r\n\r\nId: 1871395"
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                        "1871826": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o art. 2º do Decreto Estadual nº 45.295, de 24 de junho de 2015, que instituiu o Programa Prata da Casa, e o item 3.1.7 do edital correspondente, torna públicos o Resultado Final dos candidatos classificados após análise de títulos e experiência profissional (Primeira Etapa) e sua convocação para a Segunda Etapa do respectivo processo seletivo de identificação de talentos, conforme relação do quadro a seguir, em ordem alfabética.\r\n\r\nEm atendimento ao item 3.1.4 do edital, os locais de prova de cada candidato serão divulgados no sítio eletrônico do Programa (www.pratadacasa.rj.gov.br).\r\n\r\nAdalberto Almeida Conde\r\n\r\nAdalto Oliveira da Silva\r\n\r\nAdarlette Neira\r\n\r\nAdaucto Siqueira de Lima Neves\r\n\r\nAdelaide Aparecida de Oliveira Meleiro\r\n\r\nAdisvan José da Silva\r\n\r\nAdriana Alves da Silva\r\n\r\nAdriana Freire Saldanha Colucci\r\n\r\nAdriana Lopes Pascoal da Silva\r\n\r\nAdriana Maria Rabha Lima\r\n\r\nAdriana Menezes de Araujo Rodrigues\r\n\r\nAdriana Regina Lima Martins\r\n\r\nAdriane Reis Sabroza\r\n\r\nAdrianne Fadul Ornellas\r\n\r\nAdriano Azevedo Couto\r\n\r\nAdriano Ferreira da Cunha\r\n\r\nAdriano Gama Alves\r\n\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n\r\nAguimon Alves da Costa\r\n\r\nAislam da Silva Grillo\r\n\r\nAlan Francisco Machado\r\n\r\nAlan José Dos Santos Borges\r\n\r\nAlberto Carlos Teixeira Alvaraes\r\n\r\nAlberto Felix Batista Junior\r\n\r\nAlberto Hércules Dos Santos Coelho Barbosa\r\n\r\nAlberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nAlcides Bernardo Martins\r\n\r\nAlcione de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nAldinea Bandeira de Andrade Nascimento\r\n\r\nAleandra Leite Guerra\r\n\r\nAleir Nunes Costa\r\n\r\nAlessandra Alves Monteiro da Silva\r\n\r\nAlessandra da Silva Ferraz\r\n\r\nAlessandra de Souza Santos\r\n\r\nAlessandra Veruschka Duarte Carvalhaes\r\n\r\nAlessandre Florido de Azevedo\r\n\r\nAlex de Almeida Borges\r\n\r\nAlex Thiébaut Menezes Nunes da Costa\r\n\r\nAlexander Magno Pinheiro Costa\r\n\r\nAlexandre Alberto Vieira Lima\r\n\r\nAlexandre Augusto da Silveira Ribeiro\r\n\r\nAlexandre Correia Pitaluga\r\n\r\nAlexandre Cortes Chagas\r\n\r\nAlexandre de Almeida Carmius Helmholtz\r\n\r\nAlexandre de Faria Vieira\r\n\r\nAlexandre Dos Santos Monteiro\r\n\r\nAlexandre Evangelista Valva\r\n\r\nAlexandre Florenciano Alonso\r\n\r\nAlexandre Leitão de Oliveira\r\n\r\nAlexandre Mota Barbosa\r\n\r\nAlexandre Moura Ferreira\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Souza\r\n\r\nAlfem Dutra da Rosa Netto\r\n\r\nAlice de Assis Basilio Dos Santos\r\n\r\nAline Barcellos Lopes Plácido\r\n\r\nAline Bringhenti Sarmento\r\n\r\nAline danielle Pessôa Monteiro Do Nascimento\r\n\r\nAline de Lima Brito\r\n\r\nAline de Souza Silveira\r\n\r\nAline Fernandes Pereira\r\n\r\nAline Guimaraes Costa Folco\r\n\r\nAline Inglez de Souza Dias\r\n\r\nAline Ribeiro\r\n\r\nAlipio Lizardo Constant Lohmann\r\n\r\nAlonso da Silva Costa\r\n\r\nAloysio Ribeiro Filho\r\n\r\nAluisio Nascimento Dos Santos\r\n\r\nAlvaro Luiz Amancio da Silva\r\n\r\nAmarildo Alves da Silva\r\n\r\nAmilia Pereira Calil\r\n\r\nAna Carolina Kapler Ferreira Roberto\r\n\r\nAna Carolina Santos Soares\r\n\r\nAna Claudia Baptista Casado\r\n\r\nAna Claudia Celestino B Leite\r\n\r\nAna Cláudia de Paula Alvim\r\n\r\nAna Claudia Medeiros Pernes da Silva Oliveira\r\n\r\nAna Claudia Simões Camelo\r\n\r\nAna Cristina Inácio da Silva\r\n\r\nAna Cristina Souza da Silva\r\n\r\nAna Karla Fernandes Marinho\r\n\r\nAna Lidia da C. Santos de Souza\r\n\r\nAna Lucia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAna Luzia Tostes da Silveira\r\n\r\nAna Maria Conde Pinto\r\n\r\nAna Maria Dutra da Silva\r\n\r\nAna Maria Gauza\r\n\r\nAna Maria Gomes Barbosa de Paula\r\n\r\nAna Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nAna Patricia Alves Pizzano\r\n\r\nAna Paula Barbosa\r\n\r\nAna Paula Cavalieri\r\n\r\nAna Paula Gonçalves Portella\r\n\r\nAna Paula Homobono Pinto\r\n\r\nAna Paula Ribeiro Costa Erthal\r\n\r\nAna Rubia Andrade Costa Pinto\r\n\r\nAna Silvia Furtado Vasconcelos\r\n\r\nAna Valentina Natal Meirelles\r\n\r\nAnab Cerqueira de Souza\r\n\r\nAnaíse Cinelli Santos\r\n\r\nAnderson da Silva Souza\r\n\r\nAnderson de Oliveira Carmo\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\nAnderson de Souza Villa Rodrigues\r\n\r\nAnderson Do Espirito Santo da Silva\r\n\r\nAnderson Milanez Carmo Agostinho\r\n\r\nAnderson Pereira Sanchez\r\n\r\nAnderson Rebelo Torres\r\n\r\nAnderson Vieira Veloso Nunes\r\n\r\nAndré Camargo de Araújo Brito\r\n\r\nAndré Cândido de Souza\r\n\r\nAndré de Miranda Pinto\r\n\r\nAndré Luís Gomes\r\n\r\nAndre Luiz Cerqueira Ferraz\r\n\r\nAndré Luiz Felisberto França\r\n\r\nAndré Luiz Medeiros de Souza\r\n\r\nAndré Luiz Tenório de Almeida\r\n\r\nAndré Schimidt da Silva\r\n\r\nAndré Silva Tenan\r\n\r\nAndré Vianna Carneiro\r\n\r\nAndréa Cristina Costa de Freitas\r\n\r\nAndrea Cristina de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nAndréa Gomes Dos Santos\r\n\r\nAndrea Martins da Silva Andrade\r\n\r\nAndrea Oliveira da Fraga Goulart\r\n\r\nAndrea Riechert Senko\r\n\r\nAndréa Rodrigues de Alcântara\r\n\r\nAndrea Rosa Bello\r\n\r\nAndrea Silvia Grilo Ramos\r\n\r\nAndreia Casimiro de Abreu Moniz Martins\r\n\r\nAndréia da Silva Mantovi\r\n\r\nAndreia Oliveira da Silva\r\n\r\nAndreia Sanches de Oliveira Araújo\r\n\r\nAndreia Silva de São José\r\n\r\nAndréia Silvériotomé\r\n\r\nAndressa Zuqueto de Abreu Soeiro\r\n\r\nAngelica Martins Vidigal\r\n\r\nAngelle Ferreira Hipolito Oliveira\r\n\r\nÂngelo damaceno Hottz\r\n\r\nAníria Bastos dezedias\r\n\r\nAnna Maria Leal Loureiro\r\n\r\nAntonio de Sousa Junior\r\n\r\nAntonio Jorge Gordilho Freire de Carvalho\r\n\r\nAntonio Jorge Mota Campos\r\n\r\nAntonio José Niddan Pereira\r\n\r\nAntônio Ricardo Alves Do Nascimento\r\n\r\nAparecida Angela da Matta Gaspar\r\n\r\nAri Alves Do Couto Malveira\r\n\r\nArimateia da Silva Cruz\r\n\r\nArlete Ribeirorozendogomes\r\n\r\nArmando Alves Lavouras Junior\r\n\r\nArnaldo Rosa Cezário\r\n\r\nAurea Maria Landim\r\n\r\nBárbara Sales Castelhano\r\n\r\nBeany Rose Dos Santos Lins\r\n\r\nBeatrice Fátima da Silveira Carvalho\r\n\r\nBeatriz Alves Machado Filha\r\n\r\nBernardo André de Assis Abreu\r\n\r\nBianca Cristina da Silva Trindade\r\n\r\nBianca Ferreira de Carvalho\r\n\r\nBianca Ribeiro de Oliveira Vale Munch\r\n\r\nBrigida Navarro Sanches Silva\r\n\r\nBruno Alexandre Barreiros Rosa\r\n\r\nBruno Campos Pereira\r\n\r\nBruno Jorge Vaz Sasson\r\n\r\nBruno Mendes Antonio\r\n\r\nCamila de Oliveira Martins Carvalho\r\n\r\nCandido Fernandes Ferreira\r\n\r\nCandido Sousa da Silva\r\n\r\nCarina Couto Machado\r\n\r\nCarla da Silva Marques\r\n\r\nCarla Marques Carneiro Lessa\r\n\r\nCarla Roberto de Freita\r\n\r\nCarla Valeria Victoriano Santos Rodrigues\r\n\r\nCarlo Xavier Antonaccio\r\n\r\nCarlos Alberto Carvalho de Almeida\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Braz\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Laurindo\r\n\r\nCarlos Alberto Mendes Dos Santos\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Sanches\r\n\r\nCarlos Eduardo damasceno Gomes de Matos\r\n\r\nCarlos Eduardo Genelhoud Siqueira\r\n\r\nCarlos Eduardo Salles Jovino Marques\r\n\r\nCarlos Eduardo Silva Jascone\r\n\r\nCarlos Fernando Gomes Galvão de Queirós\r\n\r\nCarlos Henrique de Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nCarlos Henrique Ferreira Seixas\r\n\r\nCarlos Henrique Galvão Biscardi\r\n\r\nCarlos Henrique Pingitore\r\n\r\nCarlos Henrique Teles Tibáo\r\n\r\nCarlos Mendes de Melo Matos\r\n\r\nCarlos Renato Monteiro de Aguiar\r\n\r\nCarlos Roberto de Lima\r\n\r\nCarlos Roberto Silva de Mello\r\n\r\nCarlos Silva Loçasso\r\n\r\nCarmem Teresinha Pontes da Costa\r\n\r\nCarmen Maria de Oliveira Gutman\r\n\r\nCarolina Lazzarotto Silva\r\n\r\nCarolina Martins Peixoto\r\n\r\nCássia Pinheiro Mendes\r\n\r\nCássia Rosane Amim Pontes\r\n\r\nCatarina Conceição da Silva\r\n\r\nCátia Duarte Pinto\r\n\r\nCatia Regina da Silva Soares\r\n\r\nCecília Bastos Uchoa\r\n\r\nCelanira Liberatori Velasques\r\n\r\nCelia Martins Cortez Silva\r\n\r\nCelita Cardoso de Alvarenga Simões\r\n\r\nCelso Eduardo Santos Ramos\r\n\r\nCelso Henrique Carioni Fernandes Rodrigues\r\n\r\nCesar Augusto de Carvalho Junqueira\r\n\r\nCésar Augusto Lopes da Silva\r\n\r\nCesar Augusto Ramos Ferreira Pinto\r\n\r\nCharleston Abreu Silva\r\n\r\nCherlen Dos Reis Melo Araujo\r\n\r\nChristian Tomaz Ferreira\r\n\r\nChristianne Guimaraes Fournier\r\n\r\nCicero Tauil de Carvalho Queiroz\r\n\r\nCilene Regina Vieira da Cruz\r\n\r\nCiliana Baptista Barbosa\r\n\r\nCintia Cavalcanti Do Nascimento\r\n\r\nCintia Cecilia Barreto\r\n\r\nCintia da Silva Matos\r\n\r\nCintia Torres Santos\r\n\r\nCirlene da Silva Fernandes\r\n\r\nClara Estefania Muruci Fernandes\r\n\r\nClarice Amaral Paiva\r\n\r\nClaudia Antunes Azevedo\r\n\r\nClaudia Barreto Dos Santos\r\n\r\nClaudia Carneiro de Almeida Leal\r\n\r\nClaudia Cristina de Sales\r\n\r\nCláudia da Silva Tavares\r\n\r\nClaudia de Oliveira Barbosa da Costa\r\n\r\nClaudia Eulina Teles Pereira\r\n\r\nClaudia Maria Alves Cunha\r\n\r\nClaudia Maria Vieira Migueis\r\n\r\nClaudia Pereira Christovao\r\n\r\nCláudia Pimentel Florenço\r\n\r\nClaudia Regina Do Nascimento\r\n\r\nClaudia Vargas Torres de Barros\r\n\r\nClaudiana Chagas de Souza Pinto\r\n\r\nClaudinéa Silva de Oliveira\r\n\r\nCláudio Carvalho Viveiros\r\n\r\nCláudio de Oliveira Machado\r\n\r\nClaudio Dos Santos Veiga\r\n\r\nClaudio Henrique da Costa Pereira\r\n\r\nClaudio Magno Paulanti\r\n\r\nClayton da Silva Martins\r\n\r\nCleber de Lira Farias\r\n\r\nCleber Gomes da Cruz\r\n\r\nCleber Guimarães Carvalho\r\n\r\nCleber Luciano Silva Nascimento\r\n\r\nClementina Olivia da Cunha Moreira da Hora\r\n\r\nConceição Aparecida Cunha da Silva\r\n\r\nConrado Pessoa Gonçalves\r\n\r\nCristiane Reis de Oliveira\r\n\r\nCristiano de Oliveira Soares\r\n\r\nCristiano de Siqueira Mariella\r\n\r\nCristiano Ramos Machado\r\n\r\nCristina Borges Alves\r\n\r\nCristina Marcelo Dos Santos\r\n\r\nCristina Neves Dos Santos\r\n\r\nCybele Luzana Reis\r\n\r\nDaniel Candeli\r\n\r\nDaniel Luzente de Lima\r\n\r\nDaniela de Melo Faria Costa\r\n\r\nDaniele Felizola de Oliveira\r\n\r\nDaniele Rodrigues Barbosa\r\n\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\n\r\nDanielly Peres Louvain Nogueira\r\n\r\nDante Soares Carnevale\r\n\r\nDavid Peixoto Freire\r\n\r\nDavid Vieira da Silva\r\n\r\nDébora Maciel Cabral\r\n\r\nDebora Santos Dias\r\n\r\nDenilson Francisco Costa\r\n\r\nDenise Aparecida Rosa\r\n\r\nDenise Bohrer Leão\r\n\r\nDenise Careli Gomes de Mello Almeida\r\n\r\nDenise de Cássia da Silva Miller\r\n\r\nDenise Lisbôa Rio Verde Ferreira\r\n\r\nDenise Santos Silva Albuquerque\r\n\r\nDenise Silva de Mello Rocha\r\n\r\nDiana Cabral Siqueira\r\n\r\nDiego Caetano Miranda\r\n\r\nDiego de Figueiredo Dantas\r\n\r\nDiego Gama Linhares\r\n\r\nDiego Pires Bandeira da Costa\r\n\r\nDilermando Moraes Costa\r\n\r\nDilza da Silva Mello\r\n\r\nDiogo Alves Pereira Almeida\r\n\r\nDoriscelio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDorival Quintanilha\r\n\r\nDouglas Lucas\r\n\r\nDouglas Rosa de Souza\r\n\r\nDulcineia Do Nascimento Amaral\r\n\r\nEdilene Martins de Araújo\r\n\r\nEdileuza Maria da Silva\r\n\r\nEdilson Lancelotti Jatoba\r\n\r\nEdna Maria da Silva Teixeira\r\n\r\nEdson Mendes Nunes\r\n\r\nEdson Nascimento de Carvalho\r\n\r\nEdson Rodrigues Pereira Junior\r\n\r\nEdson Rubens Escramozine Bello\r\n\r\nEdson Toval Conrado\r\n\r\nEduardo Duprat Ferreira de Mello\r\n\r\nEduardo Freire da Silva Vargas\r\n\r\nEduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nEgnaldo Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nElaine de Abreu de Lourenzo\r\n\r\nElaine de Cássia Manhanini Machado\r\n\r\nElaine de Oliveira Gayoso\r\n\r\nElaine Guimaraes Godinho\r\n\r\nElaine Maria da Cunha Peres\r\n\r\nElaine Santana Mendonça\r\n\r\nElaine Santiago Campos\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\nElane Felisbino Ferreira Marins\r\n\r\nElcio Medeiros Quintanilha\r\n\r\nElen Cristina Dos Santos de Souza\r\n\r\nElenilson da Nóbrega Gomes\r\n\r\nElia Maria Alves de Carvalho Soares\r\n\r\nEliane Ferreira Dos Santos\r\n\r\nEliane Nogueira Dos Santos Oliveira\r\n\r\nEliane Tarsitano Baptista\r\n\r\nElio Thome de Souza Filho\r\n\r\nElisa de Souza Bento Fernandes\r\n\r\nElisa Ferreira Bastos\r\n\r\nElisabete Correa de Rezende\r\n\r\nElisabete Nascimento\r\n\r\nElisabeth Dos Santos Lessa Rodrigues\r\n\r\nElisane Nunes da Silva\r\n\r\nElisangela Moreira\r\n\r\nElisangela Silva da Rocha\r\n\r\nElizabeth Costa Dias Dos Passos\r\n\r\nElizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes\r\n\r\nElizabeth Pereira Barbosa Chaves\r\n\r\nEllen Dos Santos Aboud Do Nascimento Mattos\r\n\r\nEloíse Do Nascimento Santos\r\n\r\nElton Alian Do Carmo Cunha\r\n\r\nElvio José Reis Do Nascimento\r\n\r\nEmanuelle Aparecida Pedro de Carvalho Netto\r\n\r\nEmerson da Mota Saint´Clair\r\n\r\nEnemésio Mendes da Silva\r\n\r\nEni Jose Gomes\r\n\r\nÉrica da Silva Martins\r\n\r\nErica Rosane Garcia Fonseca\r\n\r\nEricka Ferreira da Cunha\r\n\r\nErnesto Luis Villafuerte Oyola\r\n\r\nErnesto Marques Laré\r\n\r\nEron Pereira de Souza\r\n\r\nEuclides Dos Santos Borges Neto\r\n\r\nEunice Augusta da Silva\r\n\r\nEuvanilda Mª de Aquino Pereira.\r\n\r\nEva Silva Soares\r\n\r\nEvaldo Alves da Silva\r\n\r\nEvanilda Barbosa Correa Estefaneli\r\n\r\nEvelyn Lopes Picone de Medeiros\r\n\r\nEvelyn Marques de Paiva\r\n\r\nFabiana Barbosa Pinheiro André\r\n\r\nFabiana Barros de Lima Lourenço de Lima\r\n\r\nFabiana Teixeira Costa\r\n\r\nFabiane Silva Martins\r\n\r\nFabiano Battemarco da Silva Martins\r\n\r\nFabiano de Andrade\r\n\r\nFabielle Chaves Filgueiras da Silva\r\n\r\nFabio Bogossian\r\n\r\nFabio de Barros Pereira\r\n\r\nFábio Esteves Rangel\r\n\r\nFabio Felipe Dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFábio Ferraz Pires\r\n\r\nFábio Moreira Corrêa\r\n\r\nFabio Odilon Alves Gomes\r\n\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assunção\r\n\r\nFabio Tinoco Ferreira\r\n\r\nFabio Vicente Goncalves Queiroz\r\n\r\nFabíola Claudia Henrique da Costa\r\n\r\nFabrício Haddad decker\r\n\r\nFatima de Guadalupe Dos Santos Barbosa Lopes\r\n\r\nFátima Maria Miranda Pacheco de Souza Gomes\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Paula\r\n\r\nFelipe de Carvalho Pires\r\n\r\nFelipe Louback\r\n\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\n\r\nFernanda Alves Martins\r\n\r\nFernanda Andrade Gouvea\r\n\r\nFernanda Coutinho Gonçalves\r\n\r\nFernanda Ferreira Manzella\r\n\r\nFernanda Fonseca da Cunha\r\n\r\nFernanda Maria Spinelli Tauil Rodrigues\r\n\r\nFernanda Martins Duarte Dos Santos\r\n\r\nFernanda Pereira da Silva\r\n\r\nFernando Castanheira Fialho\r\n\r\nFernando Cezar de Oliveira Lima\r\n\r\nFernando Costa Rodrigues\r\n\r\nFernando Leite Mascarenhas Timbó\r\n\r\nFilipe de Souza Ribeiro\r\n\r\nFilipe Quaresma Pimentel\r\n\r\nFlávia Alves Pinto\r\n\r\nFlavia da Silva Leal\r\n\r\nFlávia de Sá Góes Mourão\r\n\r\nFlavia Lima Costa\r\n\r\nFlavia Stellita Vilhena\r\n\r\nFlávia Vastano Manso\r\n\r\nFlavia Weckmuller Dos Santos\r\n\r\nFlavio Chamarelli Rael da Silva\r\n\r\nFlavio de Borba Maciel\r\n\r\nFlávio Henrique Moraes Oses\r\n\r\nFlávio Lemos Alencar\r\n\r\nFlávio Marcelo Hungria\r\n\r\nFlávio Medeiros Henriques\r\n\r\nFlávio Rodrigues Anselmo\r\n\r\nFrancine Soares Siqueira\r\n\r\nFrancisco Adesildo de Lavor\r\n\r\nFrancisco de Souza Gonçalves\r\n\r\nFrancisco Jose de Souza Serrano\r\n\r\nFrancisco Pedro Bahia Becerra Velasquez\r\n\r\nFrancisco Renato Vieira da Costa Ferreira\r\n\r\nFrederico da Costa Gualandi\r\n\r\nFriedrich Wilhelm Herms\r\n\r\nGabriela Braune de Castro Lopes\r\n\r\nGabriela Veloso Lins\r\n\r\nGabrielle damasceno da Costa Chagas\r\n\r\nGelsomina Hilda Impéria Niro\r\n\r\nGeorge Andre Santos da Silva\r\n\r\nGeorge Campista de Abreu Cabral\r\n\r\nGeorge Luiz de Abreu Vidipo\r\n\r\nGeraldo Paulo Cotta Dias Lopes\r\n\r\nGerson Ari Reis de Moura\r\n\r\nGerson Jovenal Carneiro\r\n\r\nGilberto Antunes Teixeira\r\n\r\nGilberto de Souza E Silva\r\n\r\nGilberto Jorge da Cruz Araujo\r\n\r\nGilmara de Jesus Azevedo Martins\r\n\r\nGisela de Assis Conceição\r\n\r\nGisele Aparecida Curvelo Cançado\r\n\r\nGiseuda Souza de Lima\r\n\r\nGislene Amaro de Albuquerque\r\n\r\nGizele Brito Dos Anjos\r\n\r\nGladstone Anderson Ferreira\r\n\r\nGlaucia de Melo Rodrigues\r\n\r\nGlauco La Macchia da Silva\r\n\r\nGraça Kírie Silva\r\n\r\nGraciela Esther Pagliaro\r\n\r\nGregson Barros da Silva\r\n\r\nGuilherme Brederode Rodrigues\r\n\r\nGustavo Alves Tannure\r\n\r\nGustavo da Silveira Rangel\r\n\r\nHallison daniel Do Carmo Marques\r\n\r\nHamilton Ataide Cordeiro\r\n\r\nHatsumi Takiguchi\r\n\r\nHelainy Ribeiro Machado\r\n\r\nHelder Agostinho de Toledo Piza Machado\r\n\r\nHelio Sobreiro da Silva\r\n\r\nHellen Costa Ramos\r\n\r\nHeloisa Elaine da Silva Carvalho Lopes\r\n\r\nHeloise Regina Soares Silva\r\n\r\nHenrique de Albuquerque Carvalho\r\n\r\nHumberto Barboza\r\n\r\nHumberto Panza Machado\r\n\r\nIgina Francesca Guidone\r\n\r\nIlma da Silva Rebello Machado\r\n\r\nIndaia Chaves Reis Portugal\r\n\r\nIndiara Valeriano de Souza\r\n\r\nInês Santos Nogueira\r\n\r\nInes Silva Rosa Tenorio\r\n\r\nIngrid Ribeiro Couto\r\n\r\nIoná Bustamante de Oliveira\r\n\r\nIracy Conceicao de Souza\r\n\r\nIracy Cristina Marques Alvarenga\r\n\r\nIrene Borges de Menezes\r\n\r\nIrene Leonore Goldschmidt\r\n\r\nIrene Nascimento Barbosa\r\n\r\nIrimar Santos de Araujo\r\n\r\nIsabel Lopez Aragão\r\n\r\nIsabela Rebouças Costa\r\n\r\nIsabella Giesta Carriço Vital\r\n\r\nIsabelle de Castro Mendonça Dos Santos de Melo\r\n\r\nIsis Santos Pinto\r\n\r\nIsnar Pittan Azevedo\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\nIuri Ribeiro Feliciano Suhett\r\n\r\nIvania Aparecida Fogel\r\n\r\nIves da Silva Duque Pereira\r\n\r\nIvone da Silva Rebello\r\n\r\nIvy Machado de Moura E Souza\r\n\r\nIzabel Beatriz Carneiro Ribeiro\r\n\r\nJacqueline Oliveira Silva\r\n\r\nJaime Almeida Paula\r\n\r\nJaime Everardo Platner Cezario\r\n\r\nJair Lima de Oliveira\r\n\r\nJairo Jorge da Silva\r\n\r\nJanaina Moreira de Oliveira Goulart\r\n\r\nJane Pereira de Faro Souza\r\n\r\nJane Peters Weytingh\r\n\r\nJanea Diniz Dias\r\n\r\nJaqueline Garcia Marquez\r\n\r\nJeane Gomes Raposo\r\n\r\nJefferson deivis Jorge\r\n\r\nJeice Cristina de Souza Campos\r\n\r\nJessica Seixas da Conceição Colonezi\r\n\r\nJhoane Ferreira Fernandes Brazileiro\r\n\r\nJoan Frederick Baudet Ferreira França\r\n\r\nJoana Passomides Rodrigues\r\n\r\nJoao Carlos Nascimento de Souza\r\n\r\nJoão Carlos Soares Gurgel\r\n\r\nJoão Henrique Marques da Silva\r\n\r\nJoão José Do Nascimento Souza\r\n\r\nJoão José Richa Neto\r\n\r\nJoão Luiz Castello Branco Otoni\r\n\r\nJoão Luiz de Araújo Rodrigues\r\n\r\nJoao Marcos Figueiredo da Silva\r\n\r\nJoão Paulo Oreira |Nascimento\r\n\r\nJoão Pereira da Silva Filho\r\n\r\nJoão Valentim Costa Neto\r\n\r\nJoaquim Horácio de Souza Filho\r\n\r\nJocelma Dos Reis Themoteo\r\n\r\nJoice Sant Ana Soares Lira\r\n\r\nJones de Sousa\r\n\r\nJordânia Carolina de Oliveira\r\n\r\nJorge de Oliveira Barreto\r\n\r\nJorge Jose da Silveira\r\n\r\nJorge Luis dantas Batista\r\n\r\nJorge Luís Rodrigues Dos Santos\r\n\r\nJorge Luiz Nunes de Britto\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva\r\n\r\nJorge Moraes Rodrigues\r\n\r\nJorge Renato Gil\r\n\r\nJorge Ricardo Santos de Lima Costa\r\n\r\nJorge Sergio Nogueira Pedrada\r\n\r\nJosé Alexandre Maron Pettersen\r\n\r\nJosé Alves Mourão Filho\r\n\r\nJose Americo Gomes Nazare\r\n\r\nJose Cosme de Lima\r\n\r\nJose da Silva de Almeida\r\n\r\nJose Eduardo de Oliveira Feijo\r\n\r\nJosé Fernando Abreu Almeida\r\n\r\nJose Francisco Araujo daros\r\n\r\nJosé Francisco da Costa\r\n\r\nJosé Francisco Silva de Almeida\r\n\r\nJosé Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nJosé Herminio Filho\r\n\r\nJosé Lucielto Canto Macario\r\n\r\nJosé Luiz Barbosa\r\n\r\nJose Luiz Garcia da Costa\r\n\r\nJosé Luiz Neves de Aguiar\r\n\r\nJosé Paulo de Morais Souza\r\n\r\nJosé Pereira de Assis Netto\r\n\r\nJosé Pereira Do Nascimento\r\n\r\nJose Renato Melo Negri\r\n\r\nJose Roberto Cabral de Mendonça\r\n\r\nJose Rodrigues Machado Filho\r\n\r\nJosé Rogério da Conceição Ramos\r\n\r\nJose Romeiro Filho\r\n\r\nJosé Valter de Lima\r\n\r\nJosemar de Oliveira Souto Júnior\r\n\r\nJosilene Soares Conçole\r\n\r\nJuciara Leal\r\n\r\nJucieda Rodrigues Dos Santos Ramos\r\n\r\nJucielma Matias Dos Santos Lima\r\n\r\nJucymara Soares de Amorim Carneiro\r\n\r\nJulian Costa de Araujo\r\n\r\nJuliana Albuquerque de Omena Alves\r\n\r\nJuliana da Roha Pereira\r\n\r\nJuliana Ribeiro Do Amaral Teixeira\r\n\r\nJuliana Serafim da Silva Lima\r\n\r\nJulio Cesar Freitas Monteiro\r\n\r\nJulio Cesar Gomes Carvalho\r\n\r\nJunia Carvalho\r\n\r\nJunia de Lima Araujo\r\n\r\nJurema Monteiro Victalino\r\n\r\nJussara Greenhalgh Mendes david\r\n\r\nJussara Maria Tostes Dos Santos Garcia\r\n\r\nJussara Seia Ferreira\r\n\r\nKarina Lima E Silva Rolao Casanova\r\n\r\nKarina Passos da Silva Pinto\r\n\r\nKarine Marcelle da Silva Contani\r\n\r\nKarinni Souza de Sá\r\n\r\nKarla Cristina Coelho Corrêa\r\n\r\nKarla de Paula Ribeiro\r\n\r\nKarlla Fernanda da Costa Gonzaga\r\n\r\nKatarina Pereira Dos Reis\r\n\r\nKatia Lopes de Oliveira Costa\r\n\r\nKatia Lucia Miranda da Silva\r\n\r\nKatia Maria Peiselt da Silva\r\n\r\nKelly da Silva Inacio Barbosa\r\n\r\nKéssia Barreto Lima\r\n\r\nKezia Soares de Souza\r\n\r\nLaerte Ferreira Serpa Filho\r\n\r\nLaerte Silva\r\n\r\nLana Márcia Pimentel Cunha\r\n\r\nLana Maria da Silva Jacques\r\n\r\nLea Cristina Andrade\r\n\r\nLeandra Bastos Gomes\r\n\r\nLeandro Alves Cerqueira\r\n\r\nLeandro de Souza Ferreira\r\n\r\nLeandro Diniz Moraes Pestana\r\n\r\nLeandro Galheigo damaceno\r\n\r\nLeandro Santos das Chagas\r\n\r\nLeda de Farias Souza\r\n\r\nLeila Cristina Rodrigues de Andrade\r\n\r\nLeila Silva Dos Santos\r\n\r\nLeilton Alves Coelho\r\n\r\nLenelúcia Oliveira de Mattos da Cunha\r\n\r\nLeonardo Arthur Guimarães\r\n\r\nLeonardo da Silva Morais\r\n\r\nLeonardo Dos Santos Araujo\r\n\r\nLeonardo Gonçalves Viana\r\n\r\nLeonardo Lucio de Souza\r\n\r\nLeonardo Luiz Machado Pinto\r\n\r\nLeonardo Pereira Reis\r\n\r\nLeonardo Rosa de Souza\r\n\r\nLeonardo Silva de Araujo\r\n\r\nLeonardo Silva Ferreira\r\n\r\nLetícia Alves Dos Santos\r\n\r\nLevi Do Amaral Lima\r\n\r\nLidia Oliveira Barbosadasilva\r\n\r\nLídia Theodoro Boullosa\r\n\r\nLidiane Aparecida damasceno\r\n\r\nLidiane Farias de Mello\r\n\r\nLídice Magna Itapeassú Borges\r\n\r\nLígia Alexandra de Quadros Cabral Nunes de Almeida\r\n\r\nLigia Carvalho Dos Santos\r\n\r\nLilian Furtado Ximenes Pantoja\r\n\r\nLilian Rose Dos Santos Lopes Pinto\r\n\r\nLilian Silva Tato\r\n\r\nLincoln Henrique Gomes Álvares\r\n\r\nLissana Lemos Silva\r\n\r\nLivia Bittencourt Almeida Magalhaes\r\n\r\nLívia Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nLivia Galete Braga Pinheiro\r\n\r\nLivia Ladeiras Freire\r\n\r\nLosani de Mattos Teixeira\r\n\r\nLuana Cristina Baracho de Moura Andrade Oliveira\r\n\r\nLuana de Jesus Mendes Dos Reis\r\n\r\nLuana Serafim Gomes\r\n\r\nLuana Stefanie Salin de Alcantara\r\n\r\nLucia Calixto Soares\r\n\r\nLúcia Helena Andrade Corrêa\r\n\r\nLucia Maria Dos Santos Nogueira\r\n\r\nLúcia Maria Gonçalves da Cruz\r\n\r\nLuciana Bandeira Barcelos\r\n\r\nLuciana Braga Carneiro Leão Junqueira\r\n\r\nLuciana Cristina Tenreiro Flores\r\n\r\nLuciana da Silva Torturello de Carvalho\r\n\r\nLuciana Dutra Pereira\r\n\r\nLuciana Figueiredo de Azevedo\r\n\r\nLuciana Manoel de Araujo Rodrigues\r\n\r\nLuciana Maria de Jesus Baptista Gomes\r\n\r\nLuciana Pedroza de Carvalho\r\n\r\nLuciana Pereira Leis\r\n\r\nLuciana Pinto Venancio\r\n\r\nLuciane Afonso de Sousa Lomba\r\n\r\nLuciane Berni Nunes\r\n\r\nLuciano de Andrade Zeferino\r\n\r\nLuciano de Sant Anna Dos Santos\r\n\r\nLuciano Dos Santos Freitas\r\n\r\nLuciano Henrique Lourenço\r\n\r\nLuciano Pecoraro Costa\r\n\r\nLuciene da Silva\r\n\r\nLuciene da Silva Cunha\r\n\r\nLucienne Figueiredo Dos Santos\r\n\r\nLucieny de Faria Souza\r\n\r\nLucilia de Fatima Escocard de Azevedo Manhães\r\n\r\nLucimar Vieira da Silva\r\n\r\nLucimara de Oliveira Santos Coêlho\r\n\r\nLucimeire da Silva Dutra\r\n\r\nLucineia Rangel de Carvalho\r\n\r\nLucio Lauro Barrozo Massafferri Salles\r\n\r\nLucrécia da Silva Brandão\r\n\r\nLuis Clovis Lima Viana\r\n\r\nLuís Fernando Scherma Reis\r\n\r\nLuiz Adriano Firmino Gomes\r\n\r\nLuiz Afonso Penha de Sousa\r\n\r\nLuiz Alberto de Faria Gomes\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva Cavalheiro\r\n\r\nLuiz Antonio Zanelli\r\n\r\nLuiz Augusto Vieira de Oliveira\r\n\r\nLuiz Carlos de Araujo\r\n\r\nLuiz Carlos de Sa Campos\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes\r\n\r\nLuiz Cláudio Chauvet\r\n\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\n\r\nLuiz Glaucio Souza da Silva\r\n\r\nLuiz Otávio Altmayer Odawara\r\n\r\nLuiz Ricardo Calixto\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Marchesini\r\n\r\nLuiz Tadeu de Oliveira Fuchs\r\n\r\nLuiza Maria Quintanilha Barbosa\r\n\r\nLydia Sanada Rollemberg\r\n\r\nMagali da Camara Teixeira\r\n\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n\r\nMaicon Luiz Lisboa Felix\r\n\r\nMaione Motta de Oliveira Ferreirinha\r\n\r\nManoel Coelho da Silva Neto\r\n\r\nMara Cristina demier Freire Ribeiro\r\n\r\nMarcela Do Carmo Silva\r\n\r\nMarcela Silva Dos Santos de Azevedo\r\n\r\nMarcela Soares Machado Cardozo\r\n\r\nMarcella Pancote Salles Loretti\r\n\r\nMarcelle Dutra França Fernandes\r\n\r\nMarcello Pereira de Almeida\r\n\r\nMarcelo Alves Teixeira\r\n\r\nMarcelo da Silva\r\n\r\nMarcelo da Silva Erbas\r\n\r\nMarcelo da Silva Gomes\r\n\r\nMarcelo D'Ávila Amaral\r\n\r\nMarcelo Dos Santos Rosa\r\n\r\nMarcelo Jandussi Walther de Almeida\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\nMarcelo Soares Lintomen\r\n\r\nMarcia Cezar de Queiroz\r\n\r\nMarcia Conceição Moreira da Silva\r\n\r\nMárcia Crespo da Silva\r\n\r\nMarcia Cristina Bahia Soares\r\n\r\nMarcia Cristina Siqueira\r\n\r\nMarcia da Silva Coutinho\r\n\r\nMarcia da Silva Quaresma\r\n\r\nMarcia da Silva Siqueira\r\n\r\nMárcia de Oliveira\r\n\r\nMárcia de Oliveira Lima Fitaroni\r\n\r\nMárcia Dos Reis Lacerda\r\n\r\nMarcia Helena Fernandes Ferreira\r\n\r\nMárcia Luiza Jaber Vieira de Faria\r\n\r\nMarcia Magalhaes de Barros\r\n\r\nMárcia Marinho danielli\r\n\r\nMárcia Regina Vala Dos Santos Ribeiro\r\n\r\nMarcia Ribeiro de Paiva\r\n\r\nMárcia Rocha Silva\r\n\r\nMarcia Ruth Kanitz\r\n\r\nMarcia Sant Anna Luiz de Araujo\r\n\r\nMarcio Alexandre Serrao Soares\r\n\r\nMarcio Aurelio Erasmo Pereira\r\n\r\nMarcio de Campos Casanova\r\n\r\nMarcio Martins Rocha Ramos\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Lemos\r\n\r\nMarco Antonio de Carvalho\r\n\r\nMarco Antonio de Oliveira Pires\r\n\r\nMarco Antonio Nunes da Fonseca\r\n\r\nMarcos Alves de Azevedo\r\n\r\nMarcos Aurelio Salaibe de Souza\r\n\r\nMarcos Aurélio Santos da Silva\r\n\r\nMarcos Buarque Montenegro\r\n\r\nMarcos Linhares Mouren\r\n\r\nMarcos Romero Mattoso de Souza\r\n\r\nMarcos Scheeffer Carnero\r\n\r\nMarcos Vinicius Ferreira de Godoy\r\n\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n\r\nMargareth Martins Leão de Melo\r\n\r\nMaria Aparecida Anselmé Martins\r\n\r\nMaria Aparecida Oliveira de Almeida\r\n\r\nMaria Auxiliadora Lima Valongo\r\n\r\nMaria Bernadete de A.Brandão\r\n\r\nMaria Conceição Messias\r\n\r\nMaria Cristina Ferreira Martins\r\n\r\nMaria Cristina Sizino\r\n\r\nMaria da Conceição Alves Pinto\r\n\r\nMaria da Conceição Machado de Carvalho\r\n\r\nMaria da Silva Costa\r\n\r\nMaria das Graças Braga Botelho\r\n\r\nMaria das Graças da Silva Lima\r\n\r\nMaria de Fátima Barbosa da Silva\r\n\r\nMaria de Fátima Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nMaria de Fatima Vieira Borges\r\n\r\nMaria de Lurdes Patrasso de Oliveira Fagundes\r\n\r\nMaria Do Carmo Duarte\r\n\r\nMaria Elaine Sarda Fernandes West\r\n\r\nMaria Elisabete Do Valle Mansur\r\n\r\nMaria Eterna Pereira Araújo\r\n\r\nMaria Gilda Alves de Oliveira\r\n\r\nMaria Helena Silva de Souza Vichi\r\n\r\nMaria Inês Dias Mendes\r\n\r\nMaria Isabel Maia Marmello\r\n\r\nMaria José de Souza Santos\r\n\r\nMaria José Sampaio da Paz\r\n\r\nMaria Jose Soares Pereira\r\n\r\nMaria Josefina Soares Lage\r\n\r\nMaria L Ucia Garcia Meireles\r\n\r\nMaria Lúcia Duarte Calazans\r\n\r\nMaria Lúcia Guimarães Castro\r\n\r\nMaria Marta Reder Vaz\r\n\r\nMaria Martha de Magalhães Gameiro\r\n\r\nMaria Regina Ferreira Andrade\r\n\r\nMaria Regina Soares Alonso\r\n\r\nMaria Rita Guinancio Coelho\r\n\r\nMaria Rosa Lo Duca Nebel\r\n\r\nMaria Stela Dos Santos Beiler\r\n\r\nMaria Valdiza Rogério da Silva\r\n\r\nMariana Caetano da Silva Souza Schwindt\r\n\r\nMariana Machado Egito Marques\r\n\r\nMarilena de Almeida Campos\r\n\r\nMarilene Borges Pinheiro Amaral\r\n\r\nMarilene de Araujo Almeida Sepulveda\r\n\r\nMarília Henriques Rodrigues\r\n\r\nMário Cláudio Do Valle Monteiro\r\n\r\nMário José de Figueiredo\r\n\r\nMario Medeiros de Farias\r\n\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n\r\nMarlucio Franco da Rocha\r\n\r\nMarta Lene Cunha Rezende\r\n\r\nMarta Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nMarta Valéria Ribeiro Vita\r\n\r\nMartha Luciene Oliveira Dos Santos\r\n\r\nMary Borges de Oliveira\r\n\r\nMatilde Nelsa Silva Sá\r\n\r\nMauricio Corrêa\r\n\r\nMaurivan Do Nascimento Andrade\r\n\r\nMauro Cleber Galvão da Silva\r\n\r\nMax Luis Juqueira de Souza\r\n\r\nMax Siqueira de Alcantara\r\n\r\nMeire Cristine Ferreira de Souza\r\n\r\nMichele de Souza Novaes\r\n\r\nMicheli Silva Souza Bahia\r\n\r\nMiguel Angelo Duarte Ticom\r\n\r\nMiguel Freitas Cunha\r\n\r\nMila Braga de Lima\r\n\r\nMiler Brollo Sanches\r\n\r\nMiqueias Nunes da Silva\r\n\r\nMiria Rocha da Silva\r\n\r\nMirian Alves Ferreira\r\n\r\nMirian de Lourdes Dos Reis Albuquerque Cajaraville\r\n\r\nMirian de Oliveira Souza E Silva\r\n\r\nMirian Thomé\r\n\r\nMoacyr da Costa Borges\r\n\r\nMônica da Cunha Longobardi\r\n\r\nMônica da Silva Lucas\r\n\r\nMônica de Freitas Paradela\r\n\r\nMonica Gomes Goncalves Jorge\r\n\r\nMônica Paranhos Coelho\r\n\r\nMônica Santos dahmouche\r\n\r\nMônica Valente da Rocha\r\n\r\nMonike Marques D'Alencar Araripe Costa\r\n\r\nMonique Carla Duarte Rieiro\r\n\r\nMonique Pessanha Cabral\r\n\r\nMonique Simões Soares\r\n\r\nMyriam Manhães Galiaço Iack\r\n\r\nNacácio Leocádio Do Nascimento\r\n\r\nNadia Josiane Rockenback de Almeida\r\n\r\nNaira Gisella Soares da Cunha\r\n\r\nNandyara de Almeida Rezende\r\n\r\nNatália Dias da Costa Alves\r\n\r\nNatália Rezende Vicente\r\n\r\nNatanael Jose de Oliveira\r\n\r\nNathalia de Azeredo França\r\n\r\nNeide Mara Gomes Palmeira\r\n\r\nNeide Maria Neris de Castro Silva\r\n\r\nNelly Soares Giacometti Halm\r\n\r\nNelson Antunes de Farias Junior\r\n\r\nNelson Lima\r\n\r\nNelson Santa Rosa de Carvalho Junior\r\n\r\nNícholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n\r\nNilma Do Valle Noval\r\n\r\nNilton Carlos Proença da Silva Konnupp\r\n\r\nObede de Souza Peres\r\n\r\nOlivia Maria Srour Oaquim de Medeiros\r\n\r\nOrlinda Claudia Rosa de Moraes\r\n\r\nOscar Lorenzo Fernandez Neto\r\n\r\nOsvaldo Coelho\r\n\r\nPablo Fernandes Dos Anjos\r\n\r\nPablo Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nPaloma Merces Leite Pessôa Carreño\r\n\r\nPatricia de Souza E Silva Durço\r\n\r\nPatricia Gomes Dos Santos Oliveira\r\n\r\nPatricia Maria damasceno Barros\r\n\r\nPatricia Martins Merigueti\r\n\r\nPatrícia Nunes da Rocha\r\n\r\nPaula Brito de Jesus\r\n\r\nPaula Tainá Campos Rodrigues\r\n\r\nPaulo Alexandre Frolick\r\n\r\nPaulo Alier de Oliveira Vazquez\r\n\r\nPaulo Anderson de Barros Senna\r\n\r\nPaulo César Galvão\r\n\r\nPaulo Felipe da Silva\r\n\r\nPaulo Fernando Fumaux de Oliveira\r\n\r\nPaulo Fraiz Maudonnet\r\n\r\nPaulo Gomes Do Couto\r\n\r\nPaulo Henri Lopes Dos Santos\r\n\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes\r\n\r\nPaulo Mauricio Pimenta Pereira Leite\r\n\r\nPaulo Nunes Costa Filho\r\n\r\nPaulo Roberto Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Dos Santos\r\n\r\nPaulo Roberto Lima Dos Santos\r\n\r\nPaulo Rogerio Sequeira de Carvalho\r\n\r\nPaulo Sergio Docek Moté\r\n\r\nPaulo Vinicius Figueiredo Dos Santos\r\n\r\nPedro José Dos Santos Manso\r\n\r\nPedro Luiz de França\r\n\r\nPedro Oliveira Reis Flores\r\n\r\nPhyllis C Romijn\r\n\r\nPlinio de Oliveira Reis\r\n\r\nPoliana Santos Ferrarez Oliveira\r\n\r\nPricila Ferreira Silvano\r\n\r\nPriscila Loures Leite\r\n\r\nPriscilla Pereira Machado\r\n\r\nQuissila Renata Batista\r\n\r\nRachel de Las Casas\r\n\r\nRachel Gonçalez Montilla da Silva Braga\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nRafael Barros de Santana\r\n\r\nRafael Bender\r\n\r\nRafael Chaves Vasconcelos Barreto\r\n\r\nRafael de Amorim Lima\r\n\r\nRafael de Souza Lira\r\n\r\nRafael Jose Lemos de Oliveira\r\n\r\nRafael Ventura Abreu\r\n\r\nRafaela Priscila de Souza Sobreira\r\n\r\nRafaella Ghazi\r\n\r\nRalph Santos-Oliveira\r\n\r\nRamatis Fonseca Vianna\r\n\r\nRamon Silva de Carvalho\r\n\r\nRaphael Pereira Dos Santos\r\n\r\nRaphael Sakr Khouri\r\n\r\nRaphael Varotto Ferrari\r\n\r\nRaquel Batista delvaux\r\n\r\nRaquel Rodrigues da Costa\r\n\r\nRebeca Emerich Alvarez\r\n\r\nReges Moisés Dos Santos\r\n\r\nRegilane Vieira Schote Nogueira\r\n\r\nRegina Celi Lopes Gomes\r\n\r\nRegina Celia Costa da Silva\r\n\r\nRegina Freitas de Andrade\r\n\r\nRegina Moreira Bessa\r\n\r\nReginaldo Paulino da Costqa\r\n\r\nReginaldo Ramos\r\n\r\nReinaldo Cosme Bahia Ferreira\r\n\r\nReinaldo Jose de Carvalho Junior\r\n\r\nRenata Baranda de Oliveira Netto\r\n\r\nRenata Barbosa Santos\r\n\r\nRenata Campos Velasque\r\n\r\nRenata Dos Santos Nogueira\r\n\r\nRenata Emily Fonseca Rodrigues\r\n\r\nRenata Gama Santanna\r\n\r\nRenata Machado Roriz Wan der Maas\r\n\r\nRenata Peres T M Ferreira\r\n\r\nRenato Ferreira Coelho\r\n\r\nRenato Ferreira da Silva\r\n\r\nRenato Ribeiro Cunha\r\n\r\nReynaldo Cesar Bemfica\r\n\r\nRhafic Concolato da Silva\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\nRicardo Birenbaum\r\n\r\nRicardo Braga Coelho\r\n\r\nRicardo Carvalho Dias\r\n\r\nRicardo Fazoli danetra\r\n\r\nRicardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRicardo Leonardo Vianna Rodrigues\r\n\r\nRicardo Luiz de Freitas\r\n\r\nRicardo Luiz Sodré Rocha\r\n\r\nRicardo Santos da Costa\r\n\r\nRicardo Soares\r\n\r\nRicardo Soares Vasconcellos\r\n\r\nRichard Rutemberg Palma Campos\r\n\r\nRichard Torres Sant Anna\r\n\r\nRita de Cassia Estephanele Schuster\r\n\r\nRita de Cássia Gomes da Silva\r\n\r\nRita de Cássia Lessa Mesquita\r\n\r\nRita Luzinete de Oliveira Costa\r\n\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito\r\n\r\nRoberto Batista de Almeida\r\n\r\nRoberto Carlos de Souza Pereira\r\n\r\nRoberto Costa Barbosa\r\n\r\nRoberto da Silva Viana\r\n\r\nRoberto Eduardo Albino Brandão\r\n\r\nRoberto Farias Silva\r\n\r\nRoberto José de Mello Oliveira Alves Filho\r\n\r\nRoberto Roli Junior\r\n\r\nRoberto Wagner da Silva Telles\r\n\r\nRobson de Oliveira Lage\r\n\r\nRodolfo de Oliveira Rosa\r\n\r\nRodrigo Camargo Vieira\r\n\r\nRodrigo de Almeida Marques\r\n\r\nRodrigo Dos Santos Branco\r\n\r\nRodrigo Dos Santos Ferraz\r\n\r\nRodrigo Ferreira Magela Passos\r\n\r\nRodrigo Grazinoli Garrido\r\n\r\nRodrigo José Gomes Boa Ventura da Silva\r\n\r\nRodrigo Lopes Benevenuto\r\n\r\nRodrigo Neves Soares\r\n\r\nRodrigo Piquet Saboia de Mello\r\n\r\nRoger Hungria de Paula\r\n\r\nRogério Arving Serra\r\n\r\nRogerio da Silva Aguiar\r\n\r\nRogério Rodrigues Santos\r\n\r\nRogerio Tavares Pires\r\n\r\nRolland Paoli da Costa Filho\r\n\r\nRonaldo Camara Cavalcante\r\n\r\nRonaldo Luis Tiburcio da Silva\r\n\r\nRonaldo Souza de Castro\r\n\r\nRosa Maria Fernandes Vilarinho\r\n\r\nRosana Dos Santos Corrêa\r\n\r\nRosana Gomes Bernardo\r\n\r\nRosane Gonçalves\r\n\r\nRosane Santos Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nRose Cridtina Veiga\r\n\r\nRose Marie Cavalcanti de Almeida Moreira\r\n\r\nRoseli Gomes de Araujo\r\n\r\nRosemary Dutra Sales\r\n\r\nRosemary Pereira Mattos Cardoso\r\n\r\nRosemary Perrot Ferreira\r\n\r\nRoseni Alcantara da Silva Ferreira\r\n\r\nRosimeire de Souza Freitas\r\n\r\nRosivar Marra Leite Sanches\r\n\r\nRuth de Oliveira\r\n\r\nRuth Jurberg\r\n\r\nRutilea de Souza Peres\r\n\r\nSabrina demetrio de Souza de Menezes\r\n\r\nSalete Cristina Andrade Tôrres\r\n\r\nSalvador Cesar de Oliveira\r\n\r\nSammy Cardozo Dias\r\n\r\nSamuel de Almeida Henriques\r\n\r\nSamuel Scremin\r\n\r\nSandoval Gomes de Sena Neto\r\n\r\nSandra Aparecida Gurgel de Oliveira\r\n\r\nSandra Cristina Oliveira Durando Cabral\r\n\r\nSandra Emília Botelho Procópio\r\n\r\nSandra Regina Costa Menezes\r\n\r\nSandra Regina Garcia Leite\r\n\r\nSandro Arantes Drumond Coutinho\r\n\r\nSandro Espindola de Oliveira Freitas\r\n\r\nSandro Luís Palanca\r\n\r\nSandro Ricardo da Costa\r\n\r\nSaturnino Alfredo Suárez Rodriguez\r\n\r\nSaturnino Paulino Dos Santos de Lima.\r\n\r\nSaulo Cezar Guimarães de Farias\r\n\r\nSaulo Paschoaletto de Andrade\r\n\r\nSávio Castro Felix\r\n\r\nScheyla Taveira da Silva\r\n\r\nSchirlane Dos Santos Aguiar Rodrigues\r\n\r\nSelma Moura Sobrinho da Paixão\r\n\r\nSergio Antonio del Corno\r\n\r\nSergio Antonio Ferreira\r\n\r\nSèrgio Castilho de Oliveira\r\n\r\nSérgio da Silva\r\n\r\nSergio da Silva Barbosa\r\n\r\nSérgio da Silva Pereira\r\n\r\nSergio de Andrade Guedes Junior\r\n\r\nSergio de Mattosfonseca\r\n\r\nSergio Gonçalves da Cunha\r\n\r\nSergio Luis Badolati Rodrigues\r\n\r\nSergio Luiz Quintanilha\r\n\r\nSergio Maurício Guinancio Coelho\r\n\r\nSérgio Miller Cosendey\r\n\r\nSérgio Ricardo Ribeiro\r\n\r\nSergio Wandermurem Pacheco\r\n\r\nShaytner Campos Duarte\r\n\r\nSheila Lúci Abel de Mello\r\n\r\nSheila Maria Lopes Penha\r\n\r\nShirlei de Sousa Bezerra\r\n\r\nShirlei Ferreira de Aguiar\r\n\r\nSidnei Nascimento Cabral\r\n\r\nSidney Cardoso Santos Filho\r\n\r\nSilvana da Cruz Carneiro\r\n\r\nSilvana de Andrade E Silva\r\n\r\nSilvana Maria Dos Santos\r\n\r\nSilvana Sousa de Nazaré Ribas\r\n\r\nSilvania Parreira Conzendey Mendes\r\n\r\nSilvia da Silva Souza\r\n\r\nSilvia Marie Ikemoto\r\n\r\nSilvia Marília Assis Silva\r\n\r\nSilvio Cesar Bello Salgado\r\n\r\nSilvio de Cassio Costa Telles\r\n\r\nSimone Alves Barbosa\r\n\r\nSimone Arnizaut de Mattos\r\n\r\nSimone Basilio Dos Santos\r\n\r\nSimone Coutinho Sabino\r\n\r\nSimone da Silva Batista Pereira\r\n\r\nSimone Fernandes de Souza\r\n\r\nSimone Flores Soares de Oliveira Barros\r\n\r\nSimone Gomes Ferreira Marcelo Alves\r\n\r\nSimone Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nSimone Maria Melo da Silva\r\n\r\nSimone Miranda Alvernaz de Almeida\r\n\r\nSimone Pinto de Castro\r\n\r\nSimone Valéria Ribeiro\r\n\r\nSimoni Dina Costa da Silva Ramos de Sá\r\n\r\nSimoni Xavier da Costa Carvalho\r\n\r\nSirley Teresa Dos Reis\r\n\r\nSolange de Almeida Barros Andrade\r\n\r\nSolange Silveira Souza\r\n\r\nSolange Valera Freitas\r\n\r\nSolange Xavier Ribeiro Pontes\r\n\r\nSonia Alves Cunha Dos Santos\r\n\r\nSonia Américo de Mello\r\n\r\nSônia de Paula Gonçalves\r\n\r\nSonia Mara Penha Dos Santos Soares\r\n\r\nSônia Maria Amaral de Menezes Regis\r\n\r\nSônia Maria Lourenço Lucas Ribeiro\r\n\r\nSonia Pereira Lessa\r\n\r\nSoraia Nascimento Silva Gomes\r\n\r\nSoraia Silva Nascimento Santos\r\n\r\nSoraya Graça Moreira Francisco\r\n\r\nSulamita de Carvalho Corrêa\r\n\r\nSuzana Magalhães Campos\r\n\r\nSuzana Maria de Mello Viana\r\n\r\nSuzete Henrique da Silva\r\n\r\nSylvia Helena de Carvalho Arcuri\r\n\r\nTadeu de Freitas\r\n\r\nTadeu Sebastião Nunes da Silva\r\n\r\nTaís Elaine Do Nascimento Vieira\r\n\r\nTania Lucia Marques Santos\r\n\r\nTania Teixeira da Silva Nunes\r\n\r\nTatiana Rodrigues Xerez\r\n\r\nTatiane Pacheco de Mattos\r\n\r\nTatiane Schumacker Fendeler Lobosco\r\n\r\nTatyana Santanna Reis\r\n\r\nTeresa Alessandra Mendonca de Souza\r\n\r\nTerêsa Cristina Aguiar de Paiva Araújo\r\n\r\nTeresa Cristina Pinto de Novaes\r\n\r\nTeresinha Pereira Guido\r\n\r\nTereza Cristina Reis da Silva\r\n\r\nTereza Rachel Pedroza de Carvalho\r\n\r\nTerezinha Mendonça Loureiro de Carvalho\r\n\r\nThaís Dos Reis Bertges\r\n\r\nThaís Salgado Pimenta\r\n\r\nThatiana de Cicco Abelha\r\n\r\nTheresa Christina Pizarro Dos Santos Henrique\r\n\r\nTherezinha Fragoso Tavares\r\n\r\nThiago Garcon Martinho\r\n\r\nThiago Luiz Ribeiro Teixeira\r\n\r\nThiago Paulo Rangel\r\n\r\nTiago Afonso Sentineli\r\n\r\nTiago Dionísio da Silva\r\n\r\nTiago Garrido de Paula\r\n\r\nTiago Vanildo Rabelo da Dilva\r\n\r\nTrícia de Sousa Lima Figueiredo\r\n\r\nUbiratan de Souza Lima\r\n\r\nVagner Rangel Moreira\r\n\r\nValéria Almeida Rodrigues\r\n\r\nValéria Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nValeria Cristina Lopes Do Couto\r\n\r\nValéria da Cunha de Oliveira Brito\r\n\r\nValéria da Silva Ferreira\r\n\r\nValéria de Souza Silva\r\n\r\nValéria Maria de Souza Lima\r\n\r\nValeria Rangel Bezerra\r\n\r\nValeria Souza Millioli\r\n\r\nValmir Miranda de Oliveira\r\n\r\nValnei Alexandre da Fonseca\r\n\r\nVanda Lúcia da Costa Salles\r\n\r\nVandeler Ferreira da Silva\r\n\r\nVanessa de Araújo Xisto\r\n\r\nVanessa José Gomes\r\n\r\nVanessa Soares Matos\r\n\r\nVangelina Lins Melo\r\n\r\nVania Pinto de Carvalho\r\n\r\nVilma Barbosa Buxbaum\r\n\r\nVinicius de Oliveira\r\n\r\nVinicius Lopes Diniz\r\n\r\nVirgílio Francisco da Silva Junior\r\n\r\nVirginia de Paula Santos\r\n\r\nVirginia Lucia Freire de Almeida\r\n\r\nVitor Hugo Ferreira de Lima\r\n\r\nVitor Luiz Dos Santos\r\n\r\nVivian Cristina da Silva Zampa\r\n\r\nVivian de Souza Silva Ribeiro\r\n\r\nVivian Ferraz Studart Pereira\r\n\r\nViviane de Mendonça Soares\r\n\r\nViviane Gonçalves Ferreira\r\n\r\nViviane Patricia Freitas Santos de Sousa\r\n\r\nViviane Pereira Cascardo\r\n\r\nWagner Almeida de Araujo\r\n\r\nWagner da Conceição Trindade\r\n\r\nWagner Dos Santos Soares\r\n\r\nWaldécio Tavares da Silva\r\n\r\nWallace Marcelino da Silva\r\n\r\nWalterez Geralda de Araujo Barboza\r\n\r\nWalvyker Alves de Souza\r\n\r\nWanda Cristina Silva de Abreu\r\n\r\nWandaluzia Navas\r\n\r\nWander Pires Ferreira\r\n\r\nWanilda Santos Araujo\r\n\r\nWashington Tavares\r\n\r\nWelison Monteiro de Araújo\r\n\r\nWellington Dos Santos Madeira\r\n\r\nWellis Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nWildemberg Cotts de Oliveira\r\n\r\nWilliam Lima Rocha\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\nWillis Sudario de Lima Neto\r\n\r\nWillmann Silva Costa\r\n\r\nWilson Cordeiro Pessanha\r\n\r\nWilson Magalhães de Marins\r\n\r\nWilton Colonia da Silva\r\n\r\nWiverson Weslley da Silva Freitas\r\n\r\nYasmim da Costa Monteiro\r\n\r\nZelidia Monteiro Barbirato\r\n\r\nZenir França da Silva Gomes\r\n\r\nId: 1871826"
                        ],
                        "1871320": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCARTA-CONVITE Nº 001/2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que a licitação na modalidade de Carta-Convite nº 001/2015, cujo objeto versa sobre Obras de reforma e impermeabilização das caixas d'água do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, conforme Projeto Básico e Executivo. Processo nº E-12/001/778/2015, foi ADIADA para o dia 21/08/2014, às 14:00h, para adequação da planilha de custos unitários.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil. Mais informações através do telefone (21) 2334-3185 ou do e-mail:cpl@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1871320"
                        ],
                        "1871217": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista ter sido verificada a incorreção no ITEM 10.1. do CRITÉRIO DE JULGAMENTO, do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015, o termo de referência passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n10. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO\r\n\r\n10.1 Tendo em vista a Tabela constante do ANEXO I, do presente Termo, o critério de escolha da licitante vencedora será o menor preço ofertado por lote.\r\n\r\nId: 1871217"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1871368": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2015. PARTES: DETRAN-RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de software, na modalidade de licença de uso corporativo, para replicação de dados em massa, em tempo real, de banco de dados ADABAS para banco de dados Oracle Enterprise 11g, com garantia de manutenção, suporte técnico e atualização de software. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01254. VALOR TOTAL: R$ 754.436,01 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e um centavo). GESTOR: Mateus Dias Marçal, Id Funcional nº 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/136/10/2015.\r\n\r\nId: 1871368"
                            ],
                            "1871542": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/136/32/2015 - PE 045/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de links comunicação para implantação de uma rede Principal e Secundária de contingenciamento contemplando o transporte de dados, voz e vídeo com a tecnologia MPLS e com dupla abordagem, objetivando a interligação de endereços de interesse do DETRAN-RJ, situados no estado do Rio de Janeiro, em localidades distribuídas entre Capital, Região Metropolitana e Interior.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/08/2015, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1871542"
                            ],
                            "1871543": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nERRATA Nº 01/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2015\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que a Errata n.º 01/2015 do Pregão Eletrônico nº 045/15, processo administrativo nº E-12/136/32/2015, encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e na Av. Presidente Vargas nº 817/15º andar, telefone (21) 2332-0319, de 10h às 17h. \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n12.5 Qualificação Técnica\r\n\r\n12.5.1 Para fins de comprovação da qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) Capacidade técnico-operacional: Apresentação de atestados, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, para qual o licitante tenha executado serviços semelhantes ao objeto desta licitação, conforme discriminado no Projeto Básico - Anexo 6.\r\n\r\na.1) O atestado deverá comprovar que o licitante forneceu ou fornece, sem qualquer restrição, objeto de natureza semelhante ao da presente licitação, compatível em características, quantidades e prazos de execução, devendo o atestado conter, além do nome do atestante, endereço e telefone da pessoa jurídica, ou qualquer outra forma de que o DETRAN/RJ, possa valer-se para manter contato com a empresa declarante.\r\n\r\na.2) Os atestados de capacidade técnico-operacional deverão referir-se aos serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária, especificados no contrato social vigente.\r\n\r\na.3) O licitante disponibilizará todas as informações necessárias a comprovação da legitimidade dos atestados.\r\n\r\nb) Durante a fase de habilitação a licitante vencedora deve apresentar documentos que comprovem experiência anterior na execução das especificações dispostas neste instrumento convocatório. Todos os requisitos apresentados buscam avaliar a capacidade de atendimento aos serviços objeto deste certame, conforme discriminado no Projeto Básico - Anexo 6. \r\n\r\nc) As empresas licitantes interessadas em conhecer as instalações e recursos do ambiente de tecnologia do DETRAN-RJ, situado à Av. Presidente Vargas nº. 817, 3° Andar, Centro, cidade do Rio de Janeiro - RJ, deverão contatar a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação através do telefone 2332-0534 para marcação das visitas que deverão ocorrer nos dias uteis, em horário comercial, até 48h antes da abertura da licitação .\r\n\r\nc.1) Em hipótese alguma, o licitante poderá alegar desconhecimento dos locais e das condições em que serão desenvolvidas as atividades para justificar posteriormente incapacidade de operação ou gestão.\r\n\r\nc.2) A licitante deverá, obrigatoriamente, através de seu representante legal, comparecer a sede deste DETRAN/RJ na Av. Presidente Vargas n° 817, 15° andar, Sala CPL - Centro - Rio de Janeiro, portando os Atestados de Visita Técnica - Anexo 8, originais, assinados pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação bem como documentos de identidade, Contrato Social, CNPJ e procuração por instrumento público ou particular caso seja representado por advogado legalmente constituído, para a chancela da Comissão de Licitações deste órgão, tendo assim, validade neste certame.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n12.5 Qualificação Técnica \r\n\r\n12.5.1 Para fins de comprovação da qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos: \r\n\r\na) Capacidade técnico-operacional: Apresentação de atestados, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, para qual o licitante tenha executado serviços semelhantes ao objeto desta licitação, conforme discriminado no Projeto Básico - Anexo 6.\r\n\r\na.1) O atestado deverá comprovar que o licitante forneceu ou fornece, sem qualquer restrição, objeto de natureza semelhante ao da presente licitação, compatível em características, quantidades e prazos de execução, devendo o atestado conter, além do nome do atestante, endereço e telefone da pessoa jurídica, ou qualquer outra forma de que o DETRAN/RJ, possa valer-se para manter contato com a empresa declarante.\r\n\r\na.2) Os atestados de capacidade técnico-operacional deverão referir-se aos serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária, especificados no contrato social vigente.\r\n\r\na.3) O licitante disponibilizará todas as informações necessárias a comprovação da legitimidade dos atestados.\r\n\r\nb) Durante a fase de habilitação a licitante vencedora deve apresentar documentos que comprovem experiência anterior na execução das especificações dispostas neste instrumento convocatório. Todos os requisitos apresentados buscam avaliar a capacidade de atendimento aos serviços objeto deste certame, conforme discriminado no Projeto Básico - Anexo 6.\r\n\r\nANEXO 2 - MINUTA DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nO presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nO presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A CONTRATADA, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais poderá subcontratar parte do serviço/fornecimento em ate o limite de 30% por região (Capital, Metropolitana e Interior) na conexão de última milha, vedando a cessão ou sub-rogação do contrato. O DETRAN-RJ, a qualquer momento, poderá auditar a comprovação da solução apresentada, por vistorias e testes acordados com a CONTRATADA. \r\n\r\nANEXO 6 - PROJETO BÁSICO\r\n\r\nFica excluído o item 15 do Projeto Básico, de acordo com a decisão proferida pelo VOTO GC-5 TCE/RJ.\r\n\r\nId: 1871543"
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1871202": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPERP Nº 18/15.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de suprimentos de informática - cartuchos/toners, conforme especificações contidas neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27/08/2015. \r\n\r\nHORÁRIO: 10h30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 18/15 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1036/2015.\r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1871202"
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                        "1871299": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 022/2015\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 022/2015, cujo objeto é a aquisição canecas produzidas com material residual, contendo fibra de coco, com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0230/2015. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nIVETE PRADO DE OLIVEIRA COMÉRICO ME\r\n\r\nCNPJ: 20.055.008/0001-62\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida João Pessoa, nº 1203 Ap nº 409. Farroupilha - Porto Alegre - RS CEP: 90040-001\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nNome: Francisco Giordano Rigon\r\n\r\nSetor: Vendas/Financeiro\r\n\r\nTelefone: (51)3239.54.51\r\n\r\nE-mail: financeiro.queops@gmail.com / queopsimports@gmail.com\r\n\r\nNÚMERO \r\n\r\nDO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\nCANECA\r\n\r\n- MATERIAL: FIBRA DE COCO;\r\n\r\n- Tipo/modelo: cilíndrica;\r\n\r\n- Capacidade: 400 ml;\r\n\r\n- Cor: N/A;\r\n\r\n1\r\n\r\n- Dimensões: 109 x 96 x 112 (A x D x L)mm permitida variação de até 5 (cinco) por cento nas dimensões;\r\n\r\n- Aplicação da arte: Em 2 (duas) posições dispostas em lados opostos da face externa da caneca; \r\n\r\nDe um lado ficará o brasão do Estado do Rio de Janeiro com o dizer “GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nBB/275\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 5,75\r\n\r\nPelo outro lado haverá a sigla com até 5 (cinco) letras representativas do órgão responsável pela aquisição; \r\n\r\n- Impressão: Logo em serigrafia;\r\n\r\n- Tamanho da arte: 65 x 65 mm / cada \r\n\r\n- Cor da arte: Até 4 (quatro) cores\r\n\r\n- Características: 01 alça; \r\n\r\n- Resistente à microondas e lava-louças;\r\n\r\n- Prova (amostra): sim\r\n\r\nCódigo do Item: 7330.010.0017 (ID - 130937)\r\n\r\nId: 1871299"
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                        "1871283": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 022/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de canecas produzidas com material residual, contendo fibra de coco.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/IVETE PRADO DE OLIVEIRA COMÉRCIO ME, CNPJ nº 20.055.008/0001-62.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 17/15 - Processo nº E-01/036/289/2014.\r\n\r\nId: 1871283"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1871244": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2015.\r\n\r\nOnde de lê: ...PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Microcis Consultoria Informática e Serviços LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ...PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP...\r\n\r\nId: 1871244"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1870961": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.888.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANETA H CAMPOS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.254.068/0001-46\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 21/07/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 81.422.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 29.502.945/0001-93\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/07/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.162.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 29.502.945/0007-89\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/07/2015\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 81.422.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 29.502.945/0001-93\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/07/2015\r\n\r\nId: 1870961"
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                        "1871328": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.979.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº: 03.850.067/0007-07\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 11/08/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 80.539.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODAC BARRA MANSA SA\r\n\r\nCNPJ Nº: 28.670.917/0001-12\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA : 10/08/2015\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 76.040.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORLD CRAZY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 03.057.161/0001-00\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 11/08/2015\r\n\r\nId: 1871328"
                        ],
                        "1870967": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR da IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais, planilhas, tabelas, Quadros e outros, referente ao período de 01/01/2010 a 31/08/2012, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ALFIO ALDO FOLENA. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Barão de Guapi, nº 220, centro, Barra Mansa, Rio de Janeiro, CEP nº 27345-040.\r\n\r\nIntimação :\r\n\r\n424907-70/8\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nComercial Prolar Mercearia de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRUA: Avn Francisco Crisostomos Torres, 711,São Luiz, Volta Redonda,CEP nº 27285-000\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n84.445.843\r\n\r\nOBs: O não cumprimento desta intimação acarretará nas lavraturas de autos de infração pelo não cumprimento da intimação e por embaraço à ação fiscal, possibilitando, também, a confecção do processo de arbitramento. A firma já foi autuada pelo não cumprimento das seguintes intimações: 424907-70/5; 424907-70/6 e 424907-70/7.\r\n\r\nId: 1870967"
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                        "1871348": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF-35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer à sede da IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU, na Rua Dom Walmor, 383 / 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - RJ, para conhecimento e demais providências quanto ao Processo nº E-04/037/397/2013.\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.148.012\r\n\r\nRazão Social: AUTO POSTO BABILONIA I LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-04/037/397/2013\r\n\r\nNotificação: Apresentar: Livros de Registro de Entradas; Documentos Fiscais de Entrada; Comprovante de Depósitos Judiciais; Contrato Social e Alterações; ref. ao período de 01/10/2012 a 31/12/2014.\r\n\r\nObserve-se que o contribuinte será considerado notificado após o prazo de 15 (quinze) dias da data desta publicação.\r\n\r\nId: 1871348"
                        ],
                        "1871115": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada no dia 17 de Agosto de 2015, às 11:00h, através de sorteio efetuado na presença da Secretária-Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO \r\n\r\nPARA AS CÂMARAS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n62869\r\n\r\nIPVA/RO\r\n\r\nE-04/027/000441/2013\r\n\r\nGLADYS FELIX EL-KHOURI\r\n\r\n62888\r\n\r\nIPVA/RV\r\n\r\nE-04/020/000159/2013\r\n\r\nMAXIMIANO FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n62791\r\n\r\nITD/PR\r\n\r\nE-04/041/000645/2015\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES FERREIRA E OUTROS\r\n\r\n62792\r\n\r\nITD/PR\r\n\r\nE-04/041/000644/2015\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES FERREIRA E OUTROS\r\n\r\n62870\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/079971/2010\r\n\r\nDIVA HOLENDER MENIUK\r\n\r\n63149\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/001521/2014\r\n\r\nFATIMA TELES CASEMIRO DE CARVALHO\r\n\r\n63093\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/000504/2015\r\n\r\nMARIA ANGELA DE BARROS VILARDO\r\n\r\n62871\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/002384/2014\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DO LAGO\r\n\r\n62867\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/002438/2014\r\n\r\nSEMIRAMIS SILVA\r\n\r\n62868\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/000451/2015\r\n\r\nSERGIO MADUREIRA BATISTA\r\n\r\n43420\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/081128/2010\r\n\r\nCESAR BELTRÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n62958\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084741/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62959\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084672/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62960\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084710/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62961\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084631/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62962\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084749/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62963\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084754/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62964\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084734/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62965\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084712/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62966\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084657/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62967\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084708/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62968\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084694/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62969\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084726/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62970\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084693/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62971\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084691/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62972\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084629/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62973\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084655/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62974\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084677/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62975\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084673/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62976\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084669/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62977\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084748/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62978\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084746/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62979\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084630/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62980\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084685/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62981\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084747/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62982\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084637/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62983\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084742/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62984\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084622/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62985\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084670/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62986\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084723/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62987\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084732/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62988\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084722/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62989\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084620/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62990\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084733/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62991\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084724/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62992\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084678/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62993\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084730/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62994\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084761/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62995\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084758/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62996\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084675/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62997\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084628/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62998\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084681/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62999\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084647/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63000\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084687/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n62911\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084549/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62912\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084493/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62913\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084572/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62914\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084598/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62915\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084565/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62916\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084574/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62917\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084554/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62918\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084531/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62919\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084529/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62920\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084443/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62921\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084614/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62922\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084561/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62923\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084559/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62924\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084596/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62925\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084501/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62926\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084562/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62927\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084590/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62928\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084487/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62929\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084553/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62930\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084557/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62931\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084480/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62932\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084570/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62933\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084588/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62934\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084479/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62935\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084442/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62936\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084498/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62937\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084593/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62938\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084504/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62939\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084483/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62940\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084519/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62941\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084512/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62942\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084585/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62943\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084521/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62944\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084441/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62945\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084522/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62946\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084511/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62947\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084592/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62948\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084513/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62949\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084503/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62950\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084548/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62951\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084571/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62952\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084578/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62953\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084597/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62954\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084594/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62955\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084558/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62956\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084494/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62957\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084499/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62909\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084488/2012\r\n\r\nEDSON GODOY BUENO\r\n\r\n62910\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084509/2012\r\n\r\nEDSON GODOY BUENO\r\n\r\n61061\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/041/000353/2014\r\n\r\nGERDAU S/A - 3ª NÃO\r\n\r\n62790\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/022/002916/2014\r\n\r\nJESSICA FERNANDES ROSINA\r\n\r\n62801\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/041/001066/2014\r\n\r\nLUCIANA AMORIM MARQUES\r\n\r\n62814\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/022/000477/2015\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n62815\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/022/000475/2015\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n62816\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/022/000476/2015\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n62817\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/022/000474/2015\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n62818\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/022/000464/2015\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n62819\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/022/000465/2015\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n62820\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/022/000467/2015\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n62821\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/022/000468/2015\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n62822\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/022/000469/2015\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n62823\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/022/000470/2015\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n62886\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/046/000923/2014\r\n\r\nECOPEL DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n62831\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/005/000062/2014\r\n\r\nFARMACIA TOPAZIO LTDA\r\n\r\n62802\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/034/002172/2015\r\n\r\nMADEIRAS CUNHA LTDA\r\n\r\n62838\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/199283/2012\r\n\r\nN N BARBOSA FERREIRA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n52996\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045211/2012\r\n\r\nTRANSILVA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n63022\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/053312/2009\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n62574\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/243081/2010\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TERNURA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n63130\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/263081/2012\r\n\r\nA E GOMIERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n63131\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/263082/2012\r\n\r\nA E GOMIERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n46812\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/223834/2011\r\n\r\nA S ALVES TELECOM INFORMATICA LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n63069\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001373/2015\r\n\r\nA S NUNES MADEIRAS ME\r\n\r\n63070\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001374/2015\r\n\r\nA S NUNES MADEIRAS ME\r\n\r\n63013\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/002659/2013\r\n\r\nACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n63014\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/002619/2013\r\n\r\nACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n63101\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/163665/2012\r\n\r\nACOUGUE BARAO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\n63102\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/163663/2012\r\n\r\nACOUGUE BARAO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\n63052\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/003893/2015\r\n\r\nAMK II MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA\r\n\r\n63180\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/036/000052/2015\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n63181\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/036/000051/2015\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n63139\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000105/2015\r\n\r\nART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n63140\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000983/2015\r\n\r\nART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n63061\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/012/000474/2015\r\n\r\nB2D IMPORTS COMERCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTOMEROS LTDA\r\n\r\n63086\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/001170/2014\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n63087\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/001169/2014\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n63091\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/001161/2014\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n63060\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/012/000473/2015\r\n\r\nBARRALUB BARRA MANSA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n63125\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/010053/2013\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE MERITI LTDA - EPP\r\n\r\n63175\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/010056/2013\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DO JARAGUA LTDA\r\n\r\n63012\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/009751/2014\r\n\r\nBISCOITOLANDIA LTDA\r\n\r\n63112\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/010841/2014\r\n\r\nBOA VISTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n63053\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/091/002068/2014\r\n\r\nBORRACHARIA VIANA DO CASTELO LTDA\r\n\r\n63121\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/006/004489/2014\r\n\r\nBRAZRIO COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n63168\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/002546/2013\r\n\r\nBRISTOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA\r\n\r\n63169\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/002545/2013\r\n\r\nBRISTOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA\r\n\r\n63008\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/043/000909/2013\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\n63075\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/007703/2014\r\n\r\nC SOARES GONCALVES MATERIAL DE CONSTRUCAO M E\r\n\r\n63115\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/003/000015/2014\r\n\r\nCAFE E BAR TRIAGEM LTDA\r\n\r\n63119\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/003/000014/2014\r\n\r\nCAFE E BAR TRIAGEM LTDA\r\n\r\n63015\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/062303/2011\r\n\r\nCALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\n63016\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/062302/2011\r\n\r\nCALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\n63176\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/043/000356/2014\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A\r\n\r\n63025\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/240101/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n63026\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/240102/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n63023\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/072121/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n63024\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/072125/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n63103\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/012/000475/2015\r\n\r\nCASAVIVA CONSTRUCAO CIVIL E INCORPORACOES LTDA ME\r\n\r\n63171\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/232119/2012\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S/A\r\n\r\n63095\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/008773/2013\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\n63151\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/010623/2014\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\n63105\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000458/2015\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n63129\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/204488/2007\r\n\r\nCOMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA\r\n\r\n63057\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/007/000823/2015\r\n\r\nCOMERCIAL FOURWAYS SERVICOS LTDA\r\n\r\n63018\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/134019/2003\r\n\r\nCOMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n63077\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/037/000176/2013\r\n\r\nCOMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n63166\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/003020/2014\r\n\r\nCONCRESUL CONCRETO SUL LTDA\r\n\r\n63134\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/010741/2014\r\n\r\nCONSTRUVALLE DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n63010\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/079/000326/2014\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n63011\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/079/000228/2014\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n63007\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/226433/2011\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA - 3ª CAM\r\n\r\n63032\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/037/000301/2014\r\n\r\nDECYL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n54628\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/003436/2013\r\n\r\nDEPOSITO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n54629\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/003437/2013\r\n\r\nDEPOSITO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n63090\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/002085/2014\r\n\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n63035\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-34/135291/2004\r\n\r\nDIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n63114\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/035/000230/2014\r\n\r\nDRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA\r\n\r\n63162\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/035/000227/2014\r\n\r\nDRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA\r\n\r\n63161\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001460/2013\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n63148\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/002/000926/2014\r\n\r\nENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n63064\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000309/2015\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\n63164\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004275/2015\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\n63104\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000297/2015\r\n\r\nFACINI MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n63073\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/024/000557/2015\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n63159\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045/000429/2014\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63058\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/026/000190/2015\r\n\r\nFERNANDO J R PNEUS LTDA\r\n\r\n63097\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/044/000177/2013\r\n\r\nFERNANDO R CABRAL GUEDES E CIA LTDA\r\n\r\n63098\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/044/000176/2013\r\n\r\nFERNANDO R CABRAL GUEDES E CIA LTDA\r\n\r\n63065\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/002623/2015\r\n\r\nFERSANPLASTI COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n63027\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/128165/2012\r\n\r\nFLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n63076\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/005801/2014\r\n\r\nFRIGO SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n63110\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/008016/2014\r\n\r\nFRIGO SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n63117\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/008015/2014\r\n\r\nFRIGO SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n63096\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/011324/2013\r\n\r\nGAPE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI-EPP\r\n\r\n63067\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001687/2015\r\n\r\nGeraldo Flávio Henriques\r\n\r\n63080\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/049287/2012\r\n\r\nGOLDEN CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n63020\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/108020/2011\r\n\r\nGOLDEN MEAT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63079\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/054025/2012\r\n\r\nGONCALVES DE SALES E FIDELIS LTDA ME\r\n\r\n57419\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/011096/2013\r\n\r\nH M ROSA MADEIRAS LTDA\r\n\r\n63118\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004981/2014\r\n\r\nHEBER TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n63170\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/031/000700/2013\r\n\r\nHIDROALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63120\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/006/004033/2014\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n63160\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/011541/2013\r\n\r\nIBW COMPUTADORES LTDA -ME\r\n\r\n63004\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/003915/2015\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n63142\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000488/2015\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n63054\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/061716/2008\r\n\r\nIDEAL STANDARD WABCO TRANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n63082\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/031/000608/2014\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS CASEIROS JR LTDA\r\n\r\n63029\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000455/2015\r\n\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S A\r\n\r\n63062\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/002424/2015\r\n\r\nKIPOLPA SUPERGELADOS LTDA\r\n\r\n63135\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001417/2015\r\n\r\nKLEBER AFFONSO BUENO - ME\r\n\r\n63137\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000298/2015\r\n\r\nL L E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n63030\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/025/000172/2015\r\n\r\nLABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA\r\n\r\n63068\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001457/2015\r\n\r\nLATICINIOS REZENDE LTDA\r\n\r\n63078\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/050353/2011\r\n\r\nLAZZARI MARTINEZ COM VAR DE MAT E EQUI LTDA ME\r\n\r\n63055\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004030/2015\r\n\r\nLEO MADEIRAS MAQUINAS & FERRAGENS LTDA\r\n\r\n63021\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/225653/2000\r\n\r\nLIDER RIO VEICULOS S A\r\n\r\n63174\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000445/2014\r\n\r\nLOGISTICA COMERCIAL OITO IRMAOS LTDA\r\n\r\n63179\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/065149/2008\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n63001\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/012/000472/2015\r\n\r\nLUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n63028\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/054606/2012\r\n\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n63084\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001918/2014\r\n\r\nM C R DE ANDRADE - MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n63126\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/011037/2013\r\n\r\nMADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO P H LTDA ME\r\n\r\n63167\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/002174/2015\r\n\r\nMADEREIRA PITORIA LTDA\r\n\r\n63106\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000129/2015\r\n\r\nMAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\n63107\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000132/2015\r\n\r\nMAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\n63108\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000130/2015\r\n\r\nMAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\n63144\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000118/2015\r\n\r\nMAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\n63124\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/019/000705/2013\r\n\r\nMAIKIANE LOPES BARRETO\r\n\r\n63006\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/111878/2010\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n63005\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000100/2015\r\n\r\nMARBEL MADEIREIRA E TRANSPORTE IRMAOS BERTOLDI LTDA EPP\r\n\r\n63071\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001104/2015\r\n\r\nMARBEL MADEIREIRA E TRANSPORTE IRMAOS BERTOLDI LTDA EPP\r\n\r\n63002\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/002360/2015\r\n\r\nMBB DE INOA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n63177\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/044/000170/2013\r\n\r\nMIDOL-MINERACAO DOLOMITA LTDA\r\n\r\n63153\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/004/002142/2014\r\n\r\nMOANA CATAGUASES BAZAR LTDA-ME\r\n\r\n63154\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/004/002141/2014\r\n\r\nMOANA CATAGUASES BAZAR LTDA-ME\r\n\r\n63155\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/004/002140/2014\r\n\r\nMOANA CATAGUASES BAZAR LTDA-ME\r\n\r\n63156\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/004/002139/2014\r\n\r\nMOANA CATAGUASES BAZAR LTDA-ME\r\n\r\n63088\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/010482/2014\r\n\r\nMORADEI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n63143\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000475/2015\r\n\r\nMULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\n63146\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000474/2015\r\n\r\nMULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\n63138\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001657/2015\r\n\r\nMULTI PEREQUE MERCADO LTDA\r\n\r\n63178\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/115373/2012\r\n\r\nMUNDO DAS BEBIDAS COMERCIO DE BEBIDAS FINAS LTDA\r\n\r\n63113\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/024/000212/2014\r\n\r\nNEWS FIREWORKS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n63136\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000486/2015\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63128\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/222690/2012\r\n\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n63072\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001262/2015\r\n\r\nOLARIA VARGEM ALEGRE LTDA\r\n\r\n63033\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/044514/2011\r\n\r\nORGANIZACAO REDE ELETRICA ITAUNA LTDA\r\n\r\n63127\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/647176/1994\r\n\r\nOTTMAR B SCHULTZ S/A TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\n48971\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/146758/2010\r\n\r\nPAPELARIA CATETE LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n63132\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/010716/2014\r\n\r\nPARAFUSOS ANGRA LTDA EPP\r\n\r\n63085\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/001308/2014\r\n\r\nPASSEIO PISOS E REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n63089\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/006881/2014\r\n\r\nPATRIELEN MADEIRAS LTDA\r\n\r\n63109\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000101/2015\r\n\r\nPAU DARCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n63158\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/037/000476/2014\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n63031\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/039/000573/2014\r\n\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\n63083\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045/000160/2014\r\n\r\nPLATINA MOTORS COMERCIO DE AUTOS LTDA\r\n\r\n63163\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/037/000237/2015\r\n\r\nPOSITIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63157\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045/000209/2014\r\n\r\nPRESENCE 122 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n63123\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/037/000296/2013\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n63003\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001443/2015\r\n\r\nRENT TV LOCADORA DE TELEVISORES LTDA\r\n\r\n63099\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/124584/2012\r\n\r\nRIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n63100\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/124585/2012\r\n\r\nRIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n63150\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/005802/2014\r\n\r\nSANDUBA LANCHES DE ANGRA LTDA EPP\r\n\r\n63066\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000194/2015\r\n\r\nSerraria e Comércio de Madeira Dellagracia LTDA EPP\r\n\r\n63152\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/010843/2014\r\n\r\nSERRARIA SAO JOSE LTDA\r\n\r\n63074\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/043/001011/2014\r\n\r\nSIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S A\r\n\r\n63094\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/011224/2013\r\n\r\nSKANSKA BRASIL LTDA\r\n\r\n63051\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/011668/2014\r\n\r\nSONIA GONCALVES MOTA - ME\r\n\r\n63059\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/009005/2014\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\n63092\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001005/2015\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA\r\n\r\n63133\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/010893/2014\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA\r\n\r\n63141\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001006/2015\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA\r\n\r\n63147\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001004/2015\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA\r\n\r\n63019\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000452/2015\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI\r\n\r\n63017\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/163228/2012\r\n\r\nTARTA TATIN CAFE E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n63116\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/036/000157/2014\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n63111\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000669/2014\r\n\r\nTORTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n63122\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/008013/2014\r\n\r\nTRANSPORTADORA M & M DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n63081\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/100566/1997\r\n\r\nTRANSPORTADORA SISTEMA LTDA\r\n\r\n63173\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/033/000216/2015\r\n\r\nTURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\n63036\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000005/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63037\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000093/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63038\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000085/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63039\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000063/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63040\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000060/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63041\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000062/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63042\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000067/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63043\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000048/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63044\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000047/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63045\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000043/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63046\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000064/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63047\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000089/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63049\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000079/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63050\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000100/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63063\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004550/2014\r\n\r\nV M RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\n63034\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/266490/2012\r\n\r\nVIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63145\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000248/2015\r\n\r\nVSRS VINILSUL RECORTES E SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n63056\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/005/000407/2015\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO SA\r\n\r\n63165\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004396/2015\r\n\r\nXODO POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n48343\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/253401/2011\r\n\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n62828\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/010409/2013\r\n\r\nALL PARK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n62795\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/036/000094/2013\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n62824\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/044/000091/2015\r\n\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n62858\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/002056/2014\r\n\r\nARICEU TESCHE COMERCIO DE VINHOS - ME\r\n\r\n62829\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/026/000386/2014\r\n\r\nASTRAL EXOTHERYCA COMERCIO LTDA\r\n\r\n62889\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/091/001763/2013\r\n\r\nAUTO POSTO AMIGOS DE ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\n62846\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000690/2014\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n62866\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/653640/1995\r\n\r\nBOMBAY COMERCIO E REPRESENTACOES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n62803\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001561/2014\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n62804\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001560/2014\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n62840\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001553/2014\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n62841\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001550/2014\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n62842\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001549/2014\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n62799\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000180/2014\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n62800\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000182/2014\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n62843\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000296/2015\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n62844\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000317/2015\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n62845\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000327/2015\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n62862\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/004/001589/2013\r\n\r\nCASARAO DOS MOVEIS E ESTOFADOS LTDA\r\n\r\n62874\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/004/001288/2013\r\n\r\nCELLSHOW SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n62811\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/044/000233/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n62812\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/044/000121/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n62787\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/022/000651/2014\r\n\r\nCONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\n62839\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-34/072067/2004\r\n\r\nCREMER S/A\r\n\r\n57024\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/022/001861/2013\r\n\r\nD T K DRESS TO KILL COMERCIO DE ROUPAS LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n62893\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/002/000397/2014\r\n\r\nDRGARIA NOVA BOLONHA LTDA\r\n\r\n62813\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/022/000062/2015\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\n62906\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/022/000063/2015\r\n\r\nDROGARIA F V DE ICARAI LTDA\r\n\r\n62793\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/039/000149/2014\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n52465\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/164193/2012\r\n\r\nDROGARIA NOVA ORLEANS DO REMI LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n62908\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/022/002596/2014\r\n\r\nDROGARIA REAL DE ICARAI LTDA\r\n\r\n62851\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/038/000528/2014\r\n\r\nELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDA\r\n\r\n62852\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/038/000527/2014\r\n\r\nELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDA\r\n\r\n62849\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/008595/2014\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\n62850\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/008596/2014\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\n62834\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/275914/2011\r\n\r\nFARMACIA BELACAP LTDA\r\n\r\n62835\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/275913/2011\r\n\r\nFARMACIA BELACAP LTDA\r\n\r\n62836\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/275916/2011\r\n\r\nFARMACIA BELACAP LTDA\r\n\r\n62864\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/154158/2012\r\n\r\nFARMACIA METRO DE BOTAFOGO LTDA EPP - 4ª CAM\r\n\r\n55152\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/124410/2011\r\n\r\nFAZENDINHA GRILL CHURRASCARIA LTDA - 3ª NÃO\r\n\r\n62830\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/000947/2014\r\n\r\nFERA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n62860\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/035/000200/2014\r\n\r\nFSTP BRASIL LTDA\r\n\r\n62794\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/036/000184/2014\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n55935\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/112790/2012\r\n\r\nFRIMAG DE ITAPERUNA IND COM E DISTR DE CHARQUES LTDA\r\n\r\n48149\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/181231/2011\r\n\r\nOFS RJ LTDA\r\n\r\n48148\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/181206/2011\r\n\r\nOFS RJ LTDA\r\n\r\n48147\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/181207/2011\r\n\r\nOFS RJ LTDA\r\n\r\n48146\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/181209/2011\r\n\r\nOFS RJ LTDA\r\n\r\n38927\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/260416/2007\r\n\r\nVSA 2000 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA 3ª E 4ª NÃO\r\n\r\n62855\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/031/000273/2014\r\n\r\nHIDROALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n56720\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/148102/2011\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A - 3ª NÃO\r\n\r\n63009\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/001395/2015\r\n\r\nI DE SOUZA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n62861\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/039/000456/2014\r\n\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n62875\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/005/000647/2013\r\n\r\nISKIN & ISKIN LTDA\r\n\r\n62876\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/005/000650/2013\r\n\r\nISKIN & ISKIN LTDA\r\n\r\n62877\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/005/000678/2013\r\n\r\nISKIN & ISKIN LTDA\r\n\r\n62894\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/002/000245/2014\r\n\r\nJAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n62891\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/011774/2013\r\n\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n62892\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/091/002344/2013\r\n\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n62807\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/137422/2012\r\n\r\nJOLIMODE ROUPAS S A\r\n\r\n62808\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/050964/2012\r\n\r\nJULCA SERVICOS LTDA\r\n\r\n62809\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/050963/2012\r\n\r\nJULCA SERVICOS LTDA\r\n\r\n62907\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/022/002022/2013\r\n\r\nKI PECAS PARA AUTO LTDA\r\n\r\n62837\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/199264/2012\r\n\r\nKOWARICK DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n63172\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/025/001039/2014\r\n\r\nLITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO\r\n\r\n62895\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/002302/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n62896\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/002301/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n62897\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/000236/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n62898\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/000237/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n62899\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/004400/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n62900\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/004401/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n62901\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/002982/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n62902\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/002986/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n60385\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/045/000249/2013\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n62853\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/038/000513/2014\r\n\r\nMAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n62854\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/038/000504/2014\r\n\r\nMAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n62857\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/043/001029/2014\r\n\r\nMARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n62865\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/044/000314/2014\r\n\r\nMARIA G R CABRAL GUEDES ME\r\n\r\n62796\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/017/000876/2014\r\n\r\nMEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n62789\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001490/2014\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n62847\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001506/2014\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n62848\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001494/2014\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n62827\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/038/000202/2014\r\n\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n62806\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000540/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n62880\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000521/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n62881\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000517/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n62882\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000577/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n62883\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000547/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n62884\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000544/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n62885\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000522/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n49464\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/159991/2011\r\n\r\nN S DA TAQUARA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME - 1ª NÃO\r\n\r\n62798\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/181178/2011\r\n\r\nOFS RJ LTDA\r\n\r\n46393\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/181415/2011\r\n\r\nOFS RJ LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n46392\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/181414/2011\r\n\r\nOFS RJ LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n62788\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/035/000058/2014\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A\r\n\r\n62863\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/024/000934/2013\r\n\r\nORGANIZACOES DIVERSOES SONHO MEU LTDA - ME\r\n\r\n51169\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/145178/2010\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n62797\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/039/000660/2014\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n55132\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-34/273855/2006\r\n\r\nPAREXGROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n62826\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/091/000664/2013\r\n\r\nPEIXARIA MARTINHO LTDA - 4ª CAM\r\n\r\n62872\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/037/000509/2013\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n62873\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/037/000112/2015\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n62878\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/037/000182/2015\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n62879\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/037/000183/2015\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n62903\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/037/000526/2014\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n62904\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/037/000106/2015\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n62905\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/037/000107/2015\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n62825\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/044/000327/2014\r\n\r\nPLATINUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n50487\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/066549/2011\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n62859\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/031/000801/2014\r\n\r\nR R J SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n51495\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/063431/2012\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A - 4ª NÃO\r\n\r\n62832\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/222989/2012\r\n\r\nRAMSE PRESENTES LTDA\r\n\r\n62833\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/222984/2012\r\n\r\nRAMSE PRESENTES LTDA\r\n\r\n59803\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/043/000239/2014\r\n\r\nSADIA S/A - 3º NÃO\r\n\r\n62785\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/051494/2012\r\n\r\nSEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n62786\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/051322/2012\r\n\r\nSEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n62856\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/007/003281/2014\r\n\r\nSHOPPOLIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n62805\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/010939/2013\r\n\r\nT C R DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n55787\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/072169/2010\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n46710\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/224645/1997\r\n\r\nTECNISER PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n54422\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/137253/2012\r\n\r\nTHAIAMAN CONFECCOES LTDA EPP - 1ª NÃO\r\n\r\n62810\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/013/000380/2014\r\n\r\nTHAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n62890\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/011255/2013\r\n\r\nTRANSPORTADORA J A DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\n63048\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000078/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n62887\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/000821/2014\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n57031\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/043/000762/2013\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n57032\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/043/000763/2013\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\nId: 1871115"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870765": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial. VALOR: R$ 205.732,56 (duzentos e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/004/216/2015. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1870765"
                            ],
                            "1870766": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2015. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Prestação de serviços de recepção e protocolo. VALOR: R$ 51.668,16 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/004/225/2015. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1870766"
                            ],
                            "1871273": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDID AS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDID AS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas , pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nNatural Indústria e Comercio de palitos LTDA\r\n\r\n07.349.014/0001-64\r\n\r\n1045898\r\n\r\n17/08/2015 as 10:00h\r\n\r\nEspetos de Bambu para Churr as co - Natural 50 unidades\r\n\r\nMercur S A\r\n\r\n93.896.397/0002-03\r\n\r\n1050845\r\n\r\n17/08/2015 as 11:00h\r\n\r\nBorracha Ponteira Branca/ Mercur 50 und.\r\n\r\nMercur S A\r\n\r\n93.896.397/0002-03\r\n\r\n1050845\r\n\r\n17/08/2015 as 11:00h\r\n\r\nEl as tico Superamarelo -\r\n\r\nMercur - 50g\r\n\r\n110 unidades\r\n\r\nCopapa Companhia Paduana de Papeis S/A\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1045891\r\n\r\n17/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nPapel Higiênico-\r\n\r\nFolha Simples - Gold\r\n\r\n30m x 10cm\r\n\r\nSanther Fabrica de Papel Santa Therezinha S/A\r\n\r\n61.101.895/0004-98\r\n\r\n1050486\r\n\r\n17/08/2015\r\n\r\nas 14:00h\r\n\r\nLenços de Papel-\r\n\r\nKiss 4 pacotes com 10 lenços - 21,4 x 21,4cm\r\n\r\nSanther Fabrica de Papel Santa Therezinha S/A\r\n\r\n61.101.895/0004-98\r\n\r\n1050725\r\n\r\n17/08/2015\r\n\r\nas 14:00h\r\n\r\nFrald as Descartáveis -\r\n\r\nJumbo Personal Baby\r\n\r\nTamanho P 36 unidades\r\n\r\nAdelbras Indústria e Comércio de Adesivos LTDA. \r\n\r\n73.077.299/0001-56\r\n\r\n1049311\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nFita Adesiva Antiderrapante -Adelbr as - 5 metros\r\n\r\nAdelbras Indústria e Comércio de Adesivos LTDA. \r\n\r\n73.077.299/0001-56\r\n\r\n1049311\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nFita Crepe - Adelbr as -\r\n\r\nM as k Crepe 50 metros\r\n\r\nAdelbras Indústria e Comércio de Adesivos LTDA. \r\n\r\n73.077.299/0001-56\r\n\r\n1049311\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nFita Dupla Face - Adelbr as 1 rolo c/ 24mm x 2m\r\n\r\nBrink - Bem - Artigos Para Fest as Rio Pomba Ltda\r\n\r\n07.327.446/0001-74\r\n\r\n1049320\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nas 13:00h\r\n\r\nPalintos de Churr as co -\r\n\r\nBrink Bem 50 unidades\r\n\r\nFlora Produtos de Higiene e Limpeza S.A\r\n\r\n08.505.736/0013-67\r\n\r\n1049321\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nas 14:00h\r\n\r\nEspirais Repelentes-\r\n\r\nFort 10 unidades.\r\n\r\nECB Comercial Bazar LTDA. \r\n\r\n07.604.491/0001-29\r\n\r\n1050842\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nas 10:00h\r\n\r\nPercevejo - Cl as se\r\n\r\n50 unidades\r\n\r\nECB Comercial Bazar LTDA. \r\n\r\n07.604.491/0001-29\r\n\r\n1050842\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nas 10:00h\r\n\r\nAlfinete - Cl as se\r\n\r\n50 gram as \r\n\r\nECB Comercial Bazar LTDA. \r\n\r\n07.604.491/0001-29\r\n\r\n1050842\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nas 10:00h\r\n\r\nClipe - Cl as se\r\n\r\n100 unidades\r\n\r\nPalani Comercial Bazar LTDA. \r\n\r\n06.198.439/0001-57\r\n\r\n1050843\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nas 13:00h\r\n\r\nTachinha - Cl as se\r\n\r\n50 unidades\r\n\r\nBemFixa Industrial LTDA. \r\n\r\n61.801.973/0001-14\r\n\r\n1045873\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nRebite Alumínio - Bem Fixa - 100 unidades\r\n\r\nBemFixa Industrial LTDA. \r\n\r\n61.801.973/0001-14\r\n\r\n1045873\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nParafuso p/ Aglomerado Cabeça Chata - Bem Fixa 200 unidades\r\n\r\nBemFixa Industrial LTDA. \r\n\r\n61.801.973/0001-14\r\n\r\n1045872\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nBuch as para Oco -\r\n\r\nBem Fixa 50 unidades\r\n\r\nBemFixa Industrial LTDA. \r\n\r\n61.801.973/0001-14\r\n\r\n1049310\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nKit Buch as de Nylon-\r\n\r\nBem Fixa 56 unidades\r\n\r\nBemFixa Industrial LTDA. \r\n\r\n61.801.973/0001-14\r\n\r\n1049310\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nKit Parafusos p/ Aglomerados - Bem Fixa 85 unidades\r\n\r\nBemFixa Industrial LTDA. \r\n\r\n61.801.973/0001-14\r\n\r\n1045874\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nBucha Nylon c/ parafuso ph cabeça chata - Bem Fixa 50 unidades\r\n\r\nBemFixa Industrial LTDA. \r\n\r\n61.801.973/0001-14\r\n\r\n1045874\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nPorca Sextavada-\r\n\r\nViva - 20 unidades\r\n\r\nBemFixa Industrial LTDA. \r\n\r\n61.801.973/0001-14\r\n\r\n1045874\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nParafusos p/ dobradiça - Viva 20 unidades\r\n\r\nCarta Goias Indústria e Comércio de Papeis S.A\r\n\r\n03.752.385/0006-46\r\n\r\n1049318\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nPapel Higiênico Folha Simples - Leblon Soft Blanc c/ 30 metros\r\n\r\nCarta Goias Indústria e Comércio de Papeis S.A\r\n\r\n03.752.385/0006-46\r\n\r\n1049301\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\nas 09:00h\r\n\r\nPapel Toalha - Coquetel 2 rolos c/ 19cm x 21,5m 60 unidades\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino as amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas , contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1871273"
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                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ, localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nSandeleh Alimentos LTDA \r\n\r\n04.578.595/0001-18\r\n\r\n1049319\r\n\r\n17/08/2015 as 8:30h\r\n\r\nAzeitonas Verdes sem Caroço - Don Fidencio 320g (peso drenado160g)\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/0832-64\r\n\r\n1050904\r\n\r\n17/08/2015 as 9:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - San Giuliano Alghero 500ml\r\n\r\nOli Ma Indústria de Alimentos LTDA \r\n\r\n61.004.958/0005-79\r\n\r\n1050738\r\n\r\n17/08/2015 as 9:40h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Faisão Real 500ml\r\n\r\nNatural - Óleos Vegetais e Alimentos LTDA \r\n\r\n08.529.643/0001-39\r\n\r\n1050739\r\n\r\n17/08/2015 as 10:20h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem Premium - Lisboa 500ml\r\n\r\nTemperalho Indústria, Comércio, Importação e Exportação Eireli\r\n\r\n65.009.466/0001-01\r\n\r\n1050898\r\n\r\n17/08/2015 as 11:00h\r\n\r\nAlho In Natura - Super Alho 500g\r\n\r\nDelta Foods Brasil - Comercialização, Imp. e Exp. de Produtos Alimentícios LTDA \r\n\r\n14.830.817/0001-00\r\n\r\n1044934\r\n\r\n17/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Delta 10 cápsulas com 55g cada, Intensidade 8\r\n\r\nDelta Foods Brasil - Comercialização, Imp. e Exp. de Produtos Alimentícios LTDA \r\n\r\n14.830.817/0001-00\r\n\r\n1044934\r\n\r\n17/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Delta 10 cápsulas com 55g cada, Intensidade 8\r\n\r\nDelta Foods Brasil - Comercialização, Imp. e Exp. de Produtos Alimentícios LTDA \r\n\r\n14.830.817/0001-00\r\n\r\n1044934\r\n\r\n17/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Delta 10 cápsulas com 55g cada, Intensidade 8\r\n\r\nDelta Foods Brasil - Comercialização, Imp. e Exp. de Produtos Alimentícios LTDA \r\n\r\n14.830.817/0001-00\r\n\r\n1044935\r\n\r\n17/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Delta 10 cápsulas com 55g cada, Intensidade 3\r\n\r\nDelta Foods Brasil - Comercialização, Imp. e Exp. de Produtos Alimentícios LTDA \r\n\r\n14.830.817/0001-00\r\n\r\n1044935\r\n\r\n17/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Delta 10 cápsulas com 55g cada, Intensidade 4\r\n\r\nMondelez Brasil LTDA \r\n\r\n33.033.028/0081-69\r\n\r\n1044613\r\n\r\n17/08/2015 as 14:20h\r\n\r\nBiscoito Recheado Sabor Morango - Trakinas 143g\r\n\r\nMondelez Brasil LTDA \r\n\r\n33.033.028/0081-69\r\n\r\n1050899\r\n\r\n17/08/2015 as 14:20h\r\n\r\nBiscoito Salgado Sabor Presunto - Club Social 156g\r\n\r\nPepsico do Brasil LTDA \r\n\r\n31.565.104/0275-39\r\n\r\n1050902\r\n\r\n17/08/2015 as 15:00h\r\n\r\nCookies Sabor Baunilha com Gotas de Chocolate - Toddy 150g\r\n\r\nIncotril Industrial de Conservas Treze Tilias LTDA \r\n\r\n84.590.447/0004-09\r\n\r\n1049316\r\n\r\n18/08/2015 as 8:30h\r\n\r\nErvilha em Conserva - Pramesa 300g (peso\r\n\r\ndrenado 200g)\r\n\r\nCera Ingleza Indústria e Comércio LTDA \r\n\r\n17.245.028/0001-91\r\n\r\n1045824\r\n\r\n18/08/2015 as 9:10h\r\n\r\nLustra Móveis - Bry 200ml\r\n\r\nBayer S.A.\r\n\r\n18.459.628/0001-15\r\n\r\n1050727\r\n\r\n18/08/2015 as 9:50h\r\n\r\nSuplemento de Vitamina C Sabor Laranja - Redoxitos 25 unidades\r\n\r\nBayer S.A.\r\n\r\n18.459.628/0001-15\r\n\r\n1050727\r\n\r\n18/08/2015 as 9:50h\r\n\r\nÁcido Ascórbico 1g+Zinco 10ml Sabor Laranja - Redoxon Zinco 30und\r\n\r\nBayer S.A.\r\n\r\n18.459.628/0001-15\r\n\r\n1050727\r\n\r\n18/08/2015 as 9:50h\r\n\r\nÁcido Ascórbico Vitamina C Sabor Laranja Efervescente - Redoxon 1g - 30 unidades\r\n\r\nBayer S.A.\r\n\r\n18.459.628/0001-15\r\n\r\n1050728\r\n\r\n18/08/2015 as 9:50h\r\n\r\nÁcido Ascórbico Solução Oral Gotas - Redoxon 200mg/ml\r\n\r\nBayer S.A.\r\n\r\n18.459.628/0001-15\r\n\r\n1050728\r\n\r\n18/08/2015 as 9:50h\r\n\r\nSuplemento de Vitamina C Sabor Laranja - Redoxitos 100 unidades\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1044936\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído Capuccino Clasic. - 3 Corações 10 cáp. c/ 110g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1044936\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nChá Capim-Cidreira - 3 Corações 10 cáp. c/ 25g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1045635\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído Expresso Pleno - 3 Corações 10 cáp. de 80g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1045635\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído Expresso Vibrante - 3 Corações 10 cáp. de 80g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1045635\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nMistura p/ o Preparo de Café c/ Leite - 3 Corações 10 cáp. de 90g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1050908\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nCafé Torrado, Moído e Filtrado Gourme - 3 Corações 10 cáp. c/ 75g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1050908\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nMistura p/ o Preparo de Capuccino - 3 Corações 10 cáp. de 110g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1050908\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído Expresso Supremo - 3 Corações 10 cáp. de 80g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1050741\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nCafé c/ Leite - 3 Corações 10 cáp. de 90g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1050742\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nChá de Erva Doce - 3 Corações 10 cáp. c/ 25g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1050742\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nChá de Camomila - 3 Corações 10 cáp. c/ 25g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1050901\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nPó p/ Preparo de Bebida Achocolatada - 3 Corações 10 cáp. de 110g\r\n\r\nCafé Três Corações S.A\r\n\r\n17.467.515/0001-07\r\n\r\n1050906\r\n\r\n18/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nChá de Camomila - 3 Corações 10 cáp. c/ 25g\r\n\r\nMoet Hennessy do Brasil - Vinhos e Destilados LTDA \r\n\r\n43.993.591/0004-09\r\n\r\n1050909\r\n\r\n19/08/2015 as 8:30h\r\n\r\nEspumante Natural Rosé Brut - Chandon 750ml\r\n\r\nVitalis Industria de Alimentos LTDA \r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\n1044922\r\n\r\n19/08/2015 as 9:30h\r\n\r\nFarinha de Rosca - Chinezinho 5kg\r\n\r\nStella D'Ouro Alimentos LTDA \r\n\r\n05.117.323/000183\r\n\r\n1049896\r\n\r\n19/08/2015 as 10:30h\r\n\r\nCatchup Picante - Stella D'Ouro 400g\r\n\r\nNestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos LTDA \r\n\r\n33.062.464/0018-20\r\n\r\n1048636\r\n\r\n19/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nLeite Condensado - Moça 395g\r\n\r\nNestle Brasil LTDA \r\n\r\n60.409.075/0100-34\r\n\r\n1050900\r\n\r\n19/08/2015 as 13:40h\r\n\r\nAlimento Achocolatado em Pó - Nescafé Dolce Gusto 16 und de 256g\r\n\r\nNestle Brasil LTDA \r\n\r\n60.409.075/0100-34\r\n\r\n1050743\r\n\r\n19/08/2015 as 13:40h\r\n\r\nCapuccino - Nescafé Dolce Gusto de 200g\r\n\r\nNestle Brasil LTDA \r\n\r\n60.409.075/0100-34\r\n\r\n1050743\r\n\r\n19/08/2015 as 13:40h\r\n\r\nCafé Au Lait - Nescafé Dolce Gusto de 160g\r\n\r\nGrandgraal Produtos Alimentícios LTDA \r\n\r\n04.455.547/0001-32\r\n\r\n1048616\r\n\r\n19/08/2015 as 14:00h\r\n\r\nChocolate em Pó - Bhering 200g\r\n\r\nOlvebra Industrial S/A\r\n\r\n89.028.575/0009-00\r\n\r\n1048632\r\n\r\n19/08/2015 as 15:00h\r\n\r\nAlimento Enriquecido com Vitaminas e Minerais Baunilha - Sustare 480g\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial LTDA \r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1049881\r\n\r\n20/08/2015 as 8:30h\r\n\r\nLava Roupas Delicadas Escuras - Omo 500ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial LTDA \r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1049894\r\n\r\n20/08/2015 as 8:30h\r\n\r\nSabonete Líquido Dove Baby - Dove 200ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial LTDA \r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1049893\r\n\r\n20/08/2015 as 8:30h\r\n\r\nAmaciante de Roupas Concentrado - Comfort 500ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial LTDA \r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1044194\r\n\r\n20/08/2015 as 8:30h\r\n\r\nLava Roupas Multiação - Omo 5kg\r\n\r\nBrasfil Ind. e Com. de Produtos de Limpeza LTDA \r\n\r\n84.815.786/0001-95\r\n\r\n1050876\r\n\r\n20/08/2015 as 11:00h\r\n\r\nPalha de Aço Uso Profissional e Doméstico - Worker 22g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050720\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nGoma de Mascar Pure Fruit Sabor Tutti Frut - Mentos 90g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050720\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nGoma de Mascar SaborTutti Fruti, Pure Fruit - Mentos 10,5g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050720\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nGoma de Mascar Sabor Menta Fresca, Pure Fresh 3 - Mentos 127,5g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050719\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nGoma de Mascar Pure Fresh, Fresh, Fresh Mint c/ Xilitol - Mentos 56g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050719\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nGoma de Mascar Pure Fresh, Winter Green c/ Xilitol - Mentos 56g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050719\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nGoma de Mascar Sabor Menta Fresca, Colorido - Mentos 6g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050722\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nConfeito Mastigável Sabor Menta Verde - Mentos 600g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050722\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nConfeito Mastigável Sabor Frutas - Mentos 600g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050722\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nConfeito Mastigável Sabor Tutti Frutti - Mentos 600g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050721\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nUp2u Confeito Mastigável Sabor Menta e Tutti Frutti - Mentos 600g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050721\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nConfeito Mastigável Sabor Menta, Mint - Mentos 428,8g\r\n\r\nPerfetti Van Melle Brasil LTDA \r\n\r\n02.097.007/0001-07\r\n\r\n1050721\r\n\r\n20/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nConfeito Mastigável Sabor Melancia - Mentos 600g\r\n\r\nQuímica Amparo LTDA \r\n\r\n43.461.789/0004-33\r\n\r\n1049900\r\n\r\n21/08/2015 as 8:30h\r\n\r\nLimpador de Uso Geral com Álcoo - Ypê 500ml\r\n\r\nQuímica Amparo LTDA \r\n\r\n43.461.789/0004-33\r\n\r\n1049899\r\n\r\n21/08/2015 as 8:30h\r\n\r\nLava Roupas Líquido Prima Vera - Tixan Ypê 1L\r\n\r\nNova Radar Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA \r\n\r\n32.218.521/0001-06\r\n\r\n1049859\r\n\r\n21/08/2015 as 9:50h\r\n\r\nDescolorante Líquido Amônia - Radar 95ml\r\n\r\nHenkel LTDA \r\n\r\n02.777.131/0001-05\r\n\r\n1050397\r\n\r\n21/08/2015 as 10:40h\r\n\r\nCascorez Cola d Madeira Adesivo PVA Cascola100g\r\n\r\nRanata Rodrigo Freitas Polpas e Frutas - ME\r\n\r\n10.975.248/0001-21\r\n\r\n1050811\r\n\r\n21/08/2015 as 13:00h\r\n\r\nGoma de Mandioca Hidratada - Tapioca Pernambuquinha 650g\r\n\r\nBRF S.A\r\n\r\n01.838.723/0016-03\r\n\r\n1049903\r\n\r\n21/08/2015 as 14:00h\r\n\r\nLeite em Pó Integral Instantâneo - Elegê 400g\r\n\r\nRed Indian S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\n33.566.829/0001-05\r\n\r\n1049898\r\n\r\n21/08/2015 as 15:00h\r\n\r\nGeleia de Framboesa - Red Indian 230g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino as amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h as 17h.\r\n\r\nId: 1871274"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1871032": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - CONTRATO Nº 013/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes da elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção em muros de gabiões nos fundos do Hospital Flávio Leal, no município de Piraí - RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.222/2012.\r\n\r\nId: 1871032"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 064/2009, assinado em 12.08.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 3ª e 4ª periodicidades anuais, no valor de R$ 1.652.434,54. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002735/2015. \r\n\r\nId: 1871364"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: IV Termo Aditivo de Rerratificação, do Contrato nº 083-A/2013, assinado em 12.08.2015. PARTES: DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001802/2015. \r\n\r\nId: 1871365"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 039/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de conjuntos moto-bombas.\r\n\r\nDIA: 27/08/2015 - Horário: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 187.500,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1871208"
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                            "1871209": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 040/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sulfato de alumínio líquido para a esta laranjal.\r\n\r\nDIA: 27/08/2015 - Horário: 15:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.469.760,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1871209"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1871024": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 010/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLOCK AMÉRICA S.A., CNPJ ESTRANGEIRO.\r\n\r\nOBJETO: COMPRA DE 300 (TREZENTAS) PISTOLAS GLOCK E ACESSÓRIOS PRÓPRIOS.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 485.343,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais), correspondente ao valor da Proposta de US$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos dólares americanos), através da conversão do dólar EUA com cotação do dia 17/03/2015, no valor de R$ 3,2683 (três reais, vinte e seis centavos e oitenta e três centésimos de centavo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2015.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Fabrício Oliveira Pereira - Del Pol. 969.366-4, Manoel Hermida Lage - Insp Pol. 871.852-0 e Ramon Luiz Menezes Delamonica - Insp Pol.871.437-0\r\n\r\nGESTOR: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/188/560/2014.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00522\r\n\r\nId: 1871024"
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                        "1871041": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2013.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2013, relativo à prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares no Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do Contrato nº 58/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 677.058,72 (seiscentos e setenta e sete mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 2.077.249,48 (dois milhões, setenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/556/0004/2012.\r\n\r\nId: 1871041"
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                        "1869855": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/007/0336/2014 (PAD 025/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09h às 17h, a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar instaurado para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1869855"
                        ],
                        "1870720": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: PROPOSTA DETALHE DL Nº 33/2015. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fio de sutura.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/475/2015.\r\n\r\nId: 1870720"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1871327": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9606.\r\n\r\nDATA: 03/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante CLARISSA DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9599.\r\n\r\nDATA: 03/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante ELLEN SOARES SANTOS, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9600.\r\n\r\nDATA: 03/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante JANETE RIBEIRO ALBINO, no curso de SERIÇO SOCIAL, com a interveniência da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1871327"
                        ],
                        "1871255": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 028/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Lab-brax Diagnóstica Ltda-EPP - CNPJ: 05.035.010/0001-86.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para diagnóstico bacteriológico (corante método ziehl), a fim de suprir as necessidades de Hospitais e Ambulatórios da SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00423\r\n\r\nFISCAIS: Vitor André da Silva Leite - ID 196948-2, Edna Belquior Barreto - ID 2036424-5 e Cláudia Lopes R.Chagas - ID 2035355-3.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/025/005/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 029/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JNS Comércio e Representações LTDA-ME - CNPJ: 01.560.790/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para diagnóstico bacteriológico, a fim de suprir as necessidades de Hospitais e Ambulatórios da SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.942,00 (doze mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00422\r\n\r\nFISCAIS: Vitor André da Silva Leite - ID 196948-2, Edna Belquior Barreto - ID 2036424-5 e Cláudia Lopes R. Chagas - ID 2035355-3.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/025/005/2014.\r\n\r\nId: 1871255"
                        ],
                        "1871257": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - CNPJ 92.751.213/0001-73.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, acréscimo de 30 (trinta) beneficiários e reajuste de preços ao contrato de prestação de serviços contínuos de seguro de acidentes pessoais para os inspetores penitenciários desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 06/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 545.468,40 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901/320/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1871257"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1871085": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Licenças de uso, dos Softwares Microsoft nas seguintes modalidades: SELECT PLUS - Licença e Manutenção (AS, Software Assurance) e Enterprise Agreement Subscriptions - EAS: SELECT Educacional-Licença e Manutenção (AS Software Assurance) e Enroliment for Education Solutions Educacional, bem como um banco de horas para prestação de serviços em soluções Microsoft e treinamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2015.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 628.352,49 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3095/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 31/07/2015.\r\n\r\nId: 1871085"
                        ],
                        "1871242": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2015- PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FLUDROCORTISONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2015, às 10:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/08/2015, às 10:00h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 36.829,73 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1848/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1871242"
                        ],
                        "1871260": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (PIRFENIDONA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 386.173,50 (trezentos e oitenta e seis mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1483/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (SILDENAFIL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 29.434,39 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove \r\n\r\ncentavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11592/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.812.127,75 (um milhão, oitocentos e doze mil cento e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11568/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (TRASTUZUMABE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.121.234,31 (um milhão, cento e vinte e um mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3026/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (INSULINA GLULISINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 45.177,12 (quarenta e cinco mil cento e setenta e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4333/2014.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2015.\r\n\r\nId: 1871260"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1871379": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. PARTES: SUB-ROGANTE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SUB-ROGADA: SEESQV - SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, com anuência da Vale Presente S.A. OBJETO: Sub-rogar ,com fundamento no Decreto Estadual n° 45.094, de 23/12/2014, à Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida os direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 036/2013. VALOR: R$ 47.232.000,00, nas condições estabelecidas na cláusula nona do referido instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000561/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2015.\r\n\r\nId: 1871379"
                            ],
                            "1870824": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Eletrônico, abaixo mencionado, terá a seguinte errata:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2826/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2015\r\n\r\nNo edital: Item 27. Das Penalidades. 27.4.2 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, prevista na alínea c, do item 27.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Ordenador de Despesa. Na Minuta da Ata de Registro de Preços: Cláusula Vigésima Primeira, Parágrafo Sétimo: A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Estadual, Direta e Indireta, prevista na alínea c, do caput da cláusula vigésima primeira, será imposta pelo próprio Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Secretário de Estado.\r\n\r\nParágrafo Décimo Primeiro: A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Estadual Direta e Indireta, prevista na alínea c, do caput da cláusula vigésima primeira.\r\n\r\nId: 1870824"
                            ],
                            "1871219": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, abaixo mencionada, foi remarcada conforme as seguintes informações:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1690/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de engenharia clínica.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/08/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 14776.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1871219"
                            ],
                            "1870822": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação para Registro de Preços foi remarcada conforme informações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2826/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de endopróteses.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/08/2015, às 10h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15634.\r\n\r\nId: 1870822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1871803": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL, atendendo à solicitação da Comissão de Concurso, CONVOCA 400 (quatrocentos) candidatos classificados por ordem decrescente de grau obtido no exame intelectual, sendo 200 (duzentos) candidatos cotistas e 200 (duzentos) candidatos ampla concorrência, exatamente após os últimos anteriormente convocados, para o preenchimento de vagas de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas e formação de cadastro de reserva, conforme calendário abaixo:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA NOVA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nComplementação da Segunda convocação para novo teste de capacitação física\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nPrimeira tentativa do teste de capacitação física\r\n\r\n17/08/2015\r\n\r\nSegunda tentativa do teste de capacitação física (grau de recurso)\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nDivulgação do resultado do teste de capacitação física e convocação para o teste de habilidade específica\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nPrimeira tentativa do teste de habilidade específica - 1º Dia (apneia dinâmica e natação em piscina)\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\nSegunda tentativa do teste de habilidade específica - 1º Dia (apneia dinâmica e natação em piscina) - Grau de Recurso\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\n(*) Primeira tentativa do teste de habilidade específica - 2º Dia (Biathon na praia)\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nSegunda tentativa do teste de habilidade específica - 2º Dia (Biathon na praia) - Grau de Recurso\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nDivulgação do resultado do teste de habilidade específica e convocação para exame de saúde\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nExame de Saúde, Interposição de recurso contra o resultado do exame de saúde\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\nDivulgação do resultado final do Exame de Saúde \r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\nExame documental (entrega de documentos para a nomeação)\r\n\r\n04/09/2015\r\n\r\nNomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (sujeito a alteração)\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPrevisão de início do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar e de Guarda-Vidas (sujeito a alteração)\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n(*) Somente serão convocados para o segundo dia do Teste de Habilidade Específica (biathlon na praia), os candidatos aptos, em primeira ou segunda tentativa, na prova de 25 metros de apneia dinâmica seguida de 25 metros de natação em estilo livre e 100 metros em piscina de 25 metros.\r\n\r\nId: 1871803"
                        ],
                        "1871804": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo, em ordem alfabética, indicados para a realização do Teste de Capacidade Física do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, a fim de preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, a saber:\r\n\r\nLocal: Complexo de Ensino da DGEI - (CFAP)\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil, 23.800 - Guadalupe - Rio de Janeiro - (QUARTEL DOS BOMBEIROS)\r\n\r\nData: 17 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nTurno: MANHÃ (08 horas) - Abertura dos Portões: 07 horas\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n24010\r\n\r\nADRIANA SILVA\r\n\r\n11091\r\n\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS\r\n\r\n13778\r\n\r\nAILSON MUNIZ XAVIER E SILVA\r\n\r\n20534\r\n\r\nALAN BEUTIN\r\n\r\n32959\r\n\r\nALBERTO DE SOUZA BARROS JUNIOR\r\n\r\n45225\r\n\r\nALBERTO FRAGA FERREIRA\r\n\r\n1472\r\n\r\nALEX SANDRO CORDEIRO LOUZADA GOMES\r\n\r\n54043\r\n\r\nALEX SANDRO DE SANTANNA SILVA\r\n\r\n49586\r\n\r\nALEXANDER CUNHA DA SILVA\r\n\r\n17437\r\n\r\nALEXANDER DA CAMARA SILVA\r\n\r\n33569\r\n\r\nALEXANDRE CARDOZO PRADO DA SILVA\r\n\r\n19926\r\n\r\nALEXANDRE WILLIANS GERALDES ALMEIDA\r\n\r\n3715\r\n\r\nALEXSANDRO TORRES CAMPOS\r\n\r\n42433\r\n\r\nALISSON PAES SALES\r\n\r\n37609\r\n\r\nALLVARO REINATO VIEIRA DE CARVALHO PAPEIRA DA SILVA'\r\n\r\n56609\r\n\r\nAMANDA FRANÇA DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n36524\r\n\r\nAMANDA ROBERTA POLYDORO\r\n\r\n55546\r\n\r\nANDERSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n5738\r\n\r\nANDERSON LEANDRO MOREIRA\r\n\r\n52809\r\n\r\nANDERSON LUIZ CABRAL DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n55628\r\n\r\nANDERSON MARIANO RODRIGUES\r\n\r\n40806\r\n\r\nANDRE BORGES FREIRE\r\n\r\n3583\r\n\r\nANDRÉ LUCAS FALCK DE ALMEIDA\r\n\r\n18634\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTIAGO BARBOSA\r\n\r\n64312\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CALHEIRO KIRSCHNER JUNIOR\r\n\r\n28939\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SCARPINI\r\n\r\n33392\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES\r\n\r\n56485\r\n\r\nANGELO MARCOS RODRIQUES\r\n\r\n52479\r\n\r\nANNA CAROLINA NETTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n24935\r\n\r\nANTONIO GABRIEL GOMIDE FRIAS\r\n\r\n28174\r\n\r\nARIMATEIA FONTENELE VERAS\r\n\r\n1802\r\n\r\nBRENO FELIPE DE MELO SILVA\r\n\r\n1055\r\n\r\nBRUNNO MIRANDA ROCHA\r\n\r\n2927\r\n\r\nBRUNO BAIÃO SILVA SANTOS\r\n\r\n3872\r\n\r\nBRUNO CHAGAS CUNHA\r\n\r\n28216\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n28910\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DEL ESPOSTI\r\n\r\n36483\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n64580\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DA MOTA\r\n\r\n48318\r\n\r\nBRUNO ROBERTO ANDRADE MARTINS\r\n\r\n695\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n16186\r\n\r\nBRUNO THIAGO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n9211\r\n\r\nCARLOS ADRIANO MACHADO GUSMÃO\r\n\r\n51893\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RODRIGUES QUEROUGA\r\n\r\n42916\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA BENTO JUNIOR\r\n\r\n52290\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n33423\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n53781\r\n\r\nCARLOS RIENDO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n48266\r\n\r\nCASSIANO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n44724\r\n\r\nCELSO EDUARDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n44346\r\n\r\nCELSO THOMPSON VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n24516\r\n\r\nCESAR CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n60466\r\n\r\nCHEN JINGMEI\r\n\r\n56043\r\n\r\nCHRISTIANO ALMENARA DA SILVA\r\n\r\n45455\r\n\r\nCLÁUDIO DE SOUZA ANCHIETA\r\n\r\n41431\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA RAMOS DE JESUS\r\n\r\n15736\r\n\r\nCLEBER DE JESUS SANTOS\r\n\r\n48060\r\n\r\nCLEVERSON LUÍS BENTO RODRIGUES\r\n\r\n64309\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA LOTERIO\r\n\r\n12459\r\n\r\nCRISTIANO LOTERO BARBOSA\r\n\r\n46862\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA GULLO DE MELLO\r\n\r\n30913\r\n\r\nDANI ELE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n61910\r\n\r\nDANIEL BARROSO PEREIRA DEOLINDO\r\n\r\n553\r\n\r\nDANIEL BOTO DE SOUSA\r\n\r\n46384\r\n\r\nDANIEL FERNANDES CAETANO\r\n\r\n47266\r\n\r\nDANIEL MONTENEGRO CRESPO\r\n\r\n4788\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES CUTIS\r\n\r\n27545\r\n\r\nDANILO JOSÉ VICENTE\r\n\r\n5561\r\n\r\nDAVI PERES FERREIRA LOPES\r\n\r\n52162\r\n\r\nDAVIDSON BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\n8558\r\n\r\nDAYENE CONCEIÇÃO LIMA DE FREITAS\r\n\r\n41941\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES MIRANDA\r\n\r\n36767\r\n\r\nDENILSON CARLOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n51921\r\n\r\nDENILSON DA SILVA NERIS\r\n\r\n44903\r\n\r\nDENIS PALADINI\r\n\r\n42741\r\n\r\nDIEGO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n9949\r\n\r\nDIEGO COIMBRA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1694\r\n\r\nDIEGO DO REGO BARROS\r\n\r\n64902\r\n\r\nDIEGO GUERRA FERNANDES\r\n\r\n955\r\n\r\nDIEGO JOSE DA FONSECA\r\n\r\n7989\r\n\r\nDIOGO PALADINE SOARES BEIRÃO\r\n\r\n2956\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n15185\r\n\r\nDIRLEI DOS SANTOS RIBAS OSÓRIO\r\n\r\n24537\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DA COSTA\r\n\r\n24508\r\n\r\nEBENEZER NOGUEIRA LEITE\r\n\r\n7799\r\n\r\nEDUARDO COIMBRA MATOS\r\n\r\n38428\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n30733\r\n\r\nELAINE DE CASTRO GARCIA\r\n\r\n17374\r\n\r\nELIAS ANASTACIO BITTANCORT\r\n\r\n25195\r\n\r\nELIAS GOMES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n65062\r\n\r\nELIAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n26631\r\n\r\nELIEL ÁLEF DA SILVA\r\n\r\n41756\r\n\r\nELIMAR ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n50094\r\n\r\nERALDO LIMA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30053\r\n\r\nÉRICO DIAS BRIA\r\n\r\n26837\r\n\r\nFABIANO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n45742\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n47295\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n16285\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n36853\r\n\r\nFABIO DIAN DOS SANTOS\r\n\r\n16853\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS NARCIZO NASCIMENTO\r\n\r\n14196\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n13657\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA FARIAS\r\n\r\n19942\r\n\r\nFABRICIO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n17167\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n48583\r\n\r\nFELIPE FARIA DA SILVA\r\n\r\n63909\r\n\r\nFELIPE FEIGELSON\r\n\r\n17286\r\n\r\nFELIPE MENDES PEREIRA\r\n\r\n13903\r\n\r\nFELIPE PROCOPIO DE ARAUJO\r\n\r\n6476\r\n\r\nFERNANDO DE MATTOS MACHADO\r\n\r\n17907\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS BENATTI\r\n\r\n58349\r\n\r\nFERNANDO RANGEL SILVA\r\n\r\n23244\r\n\r\nFERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n8085\r\n\r\nFILIPE DE PAIVA VENTURA\r\n\r\n37819\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n54042\r\n\r\nFLÁVIO FELIPE MELO DA SILVA\r\n\r\n56123\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE SOUSA\r\n\r\n650\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO BRITO BRESCIANI\r\n\r\n18152\r\n\r\nGABRIEL CAMARGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n20099\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO JERÔNIMO\r\n\r\n55848\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA GUEDES\r\n\r\n4439\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES\r\n\r\n16626\r\n\r\nGABRIEL DUARTE LABARBA RICARDO\r\n\r\n14697\r\n\r\nGABRIEL PALRINHAS BOMFIM\r\n\r\n37297\r\n\r\nGABRIEL RESENDE DE ARAUJO\r\n\r\n33088\r\n\r\nGABRIEL TERRA DO COUTO\r\n\r\n16917\r\n\r\nGELBIS MARTINS AGOSTINHO\r\n\r\n34496\r\n\r\nGEORGE FERREIRA FARIAS\r\n\r\n19749\r\n\r\nGEORGE LOUIS DOS SANTOS\r\n\r\n17679\r\n\r\nGEORGE MAURO SEAMAN\r\n\r\n50913\r\n\r\nGEOVANNE EVARISTO CORDEIRO\r\n\r\n29443\r\n\r\nGIOVANI RICARDO MOTA CARVALHO\r\n\r\n25080\r\n\r\nGISELLE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45615\r\n\r\nGLAUBER PEREIRA DUQUES DOS SANTOS\r\n\r\n17404\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n49366\r\n\r\nGUILHERME DUARTE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3591\r\n\r\nGUILHERME FELIX DA ROCHA\r\n\r\n39341\r\n\r\nGUILHERME ROMERO COOPER\r\n\r\n36540\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n9518\r\n\r\nGUSTAVO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n8676\r\n\r\nHAILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n339\r\n\r\nHAMILTON RODRIGO RUFINO MENEGUIT\r\n\r\n8532\r\n\r\nHEBERT FERREIRA MACEDO PEREIRA\r\n\r\n49810\r\n\r\nHENRIQUE AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n221\r\n\r\nHUDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\n19436\r\n\r\nHUDSON LUIZ BARBOSA MELLO DA COSTA\r\n\r\n36979\r\n\r\nHUDSON VERGINIO DOS SANTOS\r\n\r\n34522\r\n\r\nHUGO ALVES DE CASTRO\r\n\r\n31537\r\n\r\nHUGO ALVES MÜLLER\r\n\r\n22969\r\n\r\nHUGO BARRETO FACUNDO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n27833\r\n\r\nHUGO BARRETO LOUREIRO\r\n\r\n37659\r\n\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n49916\r\n\r\nHUGO RODRIGUES MERGULHÃO\r\n\r\n39035\r\n\r\nIAGO PENEDO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n10380\r\n\r\nÍCARO SOARES THOMAZ\r\n\r\n20450\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS PEREIRA MACIEL\r\n\r\n94\r\n\r\nIGOR FELIPE GONÇALVES\r\n\r\n51489\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE SENNA AFFONSO\r\n\r\n19596\r\n\r\nIGOR HENRIQUE LACERDA SILVA\r\n\r\n45081\r\n\r\nIGOR MACEDO TAVARES CORREIA\r\n\r\n5616\r\n\r\nIGOR MUNIZ DE MENDONÇA\r\n\r\n15209\r\n\r\nIGOR RIBEIRO EVANGELISTA\r\n\r\n24608\r\n\r\nISAAC ZALEM\r\n\r\n38588\r\n\r\nISABELLA BOTELHO LAZARI\r\n\r\n49842\r\n\r\nISAIAS ROSA DE ABREU\r\n\r\n10470\r\n\r\nÍTALO DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n10961\r\n\r\nIZAIAS DA SILVA TIBURCIO\r\n\r\n51867\r\n\r\nJAIME SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25715\r\n\r\nJARDECLEYSON MADSEN\r\n\r\n42271\r\n\r\nJEAN FILIPE CASCAES\r\n\r\n50679\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\n62858\r\n\r\nJEFERSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n9602\r\n\r\nJEFFERSON DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n52072\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n41181\r\n\r\nJEFFERSON SOUSA PASSOS\r\n\r\n62480\r\n\r\nJENNIFFER RAIMUNDO RAMOS\r\n\r\n63002\r\n\r\nJÉSSICA DE CASSIA CAVALHEIRO FERREIRA GOMES\r\n\r\n579\r\n\r\nJESUÍNO ERNANI ALVES LIMA\r\n\r\n30377\r\n\r\nJHAINNY DOS SANTOS\r\n\r\n33514\r\n\r\nJHONATA DA SILVA FERNANDES LOPES\r\n\r\n54047\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DANON TAVARES\r\n\r\n34741\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MARTINS SOARES\r\n\r\n26218\r\n\r\nJOÃO PAULO DORES PORTELA\r\n\r\n22868\r\n\r\nJOÃO PAULO FILOMENO BARROS\r\n\r\n19426\r\n\r\nJOÃO VICTOR DORIA DE FRAGAS PINTO\r\n\r\n34218\r\n\r\nJOAQUIM LEANDRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n51684\r\n\r\nJOCÉLIO VIEIRA PASSOS\r\n\r\n17740\r\n\r\nJOEL GOMES MACEDO\r\n\r\n15367\r\n\r\nJOMAR MACHADO GOMES JUNIOR\r\n\r\n21435\r\n\r\nJONAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n53604\r\n\r\nJONAS FERREIRA DE MELO JORGE\r\n\r\n39661\r\n\r\nJONAS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n16029\r\n\r\nJONATHAN LOPES DE ALBUQUERQUE MURUCCI\r\n\r\n42519\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\n6408\r\n\r\nJORGE DIEGO VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\n15308\r\n\r\nJORGE DOMINGOS DA ROCHA\r\n\r\n1509\r\n\r\nJORGE KARIAN TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n65442\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n46406\r\n\r\nJOSIMAR DE FARIA\r\n\r\n57228\r\n\r\nJOYCE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n18476\r\n\r\nJOYCE CRISTINA MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n30754\r\n\r\nJULIO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n37650\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA PEIXOTO\r\n\r\n2420\r\n\r\nJUNIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n449\r\n\r\nLAURA ENGEL ERNESTO FERNANDEZ\r\n\r\n42027\r\n\r\nLAURO LOUREIRO LINS\r\n\r\n3014\r\n\r\nLEANDRO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n51792\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA LEITÃO\r\n\r\n38515\r\n\r\nLEANDRO GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n4512\r\n\r\nLEANDRO THURLER DE ALMEIDA\r\n\r\n7230\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\n\r\n60929\r\n\r\nLEONARDO DE MELLO RAMALHO\r\n\r\n19038\r\n\r\nLEONARDO GOUVEIA DE JESUS\r\n\r\n56002\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n4742\r\n\r\nLEONARDO JORGE PEREIRA CAVALCANTI\r\n\r\n10884\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n29882\r\n\r\nLEONARDO MARIANO\r\n\r\n35278\r\n\r\nLEONARDO PRADO FERREIRA\r\n\r\n21337\r\n\r\nLIVIA FERREIRA LEAL FILHA\r\n\r\n28808\r\n\r\nLORRAN DA SILVA MACIEL\r\n\r\n55344\r\n\r\nLUCAS BIZZO DE MENEZES\r\n\r\n33774\r\n\r\nLUCAS CARDOSO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n31157\r\n\r\nLUCAS DE FARIA COSTA\r\n\r\n30567\r\n\r\nLUCAS FELIX DA SILVA\r\n\r\n52967\r\n\r\nLUCAS MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\n18175\r\n\r\nLUCAS MUNIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n4153\r\n\r\nLUCAS NELAS DUPONT SCHMELING\r\n\r\n2643\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n28790\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n26778\r\n\r\nLUCAS VENEZIA MELEEP\r\n\r\n7738\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n\r\n65188\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1152\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n16400\r\n\r\nLUCIANO SOUZA DA MOTA\r\n\r\n30929\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n11948\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ DE PAULO\r\n\r\n83\r\n\r\nLUIZ DOMIN DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n15232\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n8563\r\n\r\nLUIZ FELIPPE MONTEIRO SÁ DOS SANTOS\r\n\r\n41118\r\n\r\nLUIZ FILLIPE PACHECO GOMES\r\n\r\n9329\r\n\r\nLUIZ PAULO CALDEIRA FILHO\r\n\r\n40066\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MOURA CAMPOS\r\n\r\n4331\r\n\r\nLYEBERTH AVELINO DAMASCENO\r\n\r\n45504\r\n\r\nMAELCIO FRANCO BARROS DE MORAES\r\n\r\n20316\r\n\r\nMAICON RESENDE SANT'ANA\r\n\r\n22734\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n21649\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n46376\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SUMAR\r\n\r\n4349\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39399\r\n\r\nMÁRCIO MARIZ DA SILVA\r\n\r\n44940\r\n\r\nMARCIO VICTOR PEREIRA SOARES\r\n\r\n45217\r\n\r\nMARCOS RENAN PIRES DUTRA\r\n\r\n21677\r\n\r\nMARCOS ROSS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n13629\r\n\r\nMARCOS VINÍCIOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n232\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19264\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n45696\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PACHECO SOUZA\r\n\r\n58461\r\n\r\nMARCUS FILIPE SÉLLOS DE LIMA\r\n\r\n22182\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\n583\r\n\r\nMARIVALDO MARTINS BOMFIM JUNIOR\r\n\r\n25058\r\n\r\nMARLON BARBOSA DE MELO\r\n\r\n8125\r\n\r\nMARLON DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n21915\r\n\r\nMATHEUS DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n9748\r\n\r\nMATHEUS FERNANDO DE SOUSA SILVEIRA\r\n\r\n65115\r\n\r\nMATHEUS GUIMARÃES VIEIRA RANGEL\r\n\r\n16655\r\n\r\nMATHEUS NUNES BARBOSA\r\n\r\n52982\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n360\r\n\r\nMAURO DOUGLAS FERNANDES SIQUEIRA REGO\r\n\r\n2084\r\n\r\nMAYARA SILVA COUTINHO\r\n\r\n416\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS VICTOR DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n57187\r\n\r\nMICHAELEN CAROLINE RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n1636\r\n\r\nMICHEL CARDOSO LESSA\r\n\r\n35988\r\n\r\nMIGUEL ARCHANJO DE LIMA NETO\r\n\r\n50308\r\n\r\nMOISES TRANQUELINO DA SILVA\r\n\r\n51616\r\n\r\nMONIQUE TAVARES XAVIER\r\n\r\n15604\r\n\r\nMOZART LUIZ CINTRA DE SOUZA\r\n\r\n53157\r\n\r\nNEYRSON AGUIAR MARINHO\r\n\r\n36858\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n32984\r\n\r\nNITHIELLI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5105\r\n\r\nNIVIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n13983\r\n\r\nNORTON ABRAHAO STRAUCH\r\n\r\n35373\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n40475\r\n\r\nPAULO CESAR BRITO DA COSTA\r\n\r\n56110\r\n\r\nPAULO DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\n1661\r\n\r\nPAULO FILIPE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n380\r\n\r\nPAULO JORGE FLORENZANO DA SILVA\r\n\r\n27495\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES REIS JUNIOR\r\n\r\n4041\r\n\r\nPAULO VICTOR DA SILVA COSTA\r\n\r\n4067\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\n7904\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n29773\r\n\r\nPEDRO IVO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n37005\r\n\r\nPHELIPE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n33163\r\n\r\nPITER COSTA AVELINO\r\n\r\n55176\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n61328\r\n\r\nRAFAEL COSTA BRUM\r\n\r\n20353\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n56121\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n4624\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6357\r\n\r\nRAFAEL JESUS DE CAMPOS\r\n\r\n25590\r\n\r\nRAFAEL MENDES BRITTO\r\n\r\n24542\r\n\r\nRAFAEL MENDES GONÇALVES\r\n\r\n45347\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n16956\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n61376\r\n\r\nRAMON BERNARDO RAZÕES\r\n\r\n41689\r\n\r\nRAMON LOPES ERTHAL\r\n\r\n35117\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n9063\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA ABEL\r\n\r\n13076\r\n\r\nRAPHAEL DE MELLO LOPES\r\n\r\n7442\r\n\r\nRAPHAEL PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27540\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\n23479\r\n\r\nRAPHAEL SODRE GUIMARAES\r\n\r\n34158\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA MICHAELI PEREIRA\r\n\r\n36087\r\n\r\nREGIS AUGUSTO SEQUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2498\r\n\r\nREINALDO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n17251\r\n\r\nRELSON ALEX PESSOA PEREIRA\r\n\r\n64713\r\n\r\nRENAN COSTA PEREIRA\r\n\r\n35739\r\n\r\nRENAN PEREIRA FABRICIO\r\n\r\n47098\r\n\r\nRENATO CARDOSO CALDAS\r\n\r\n39279\r\n\r\nRENATO ROSAS BENÍCIO\r\n\r\n20222\r\n\r\nRICARDO BOMFIM GOES\r\n\r\n51816\r\n\r\nRICARDO CORREIA DAS CHAGAS\r\n\r\n64628\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n7933\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n49636\r\n\r\nROBERTO VIANA ARANTES\r\n\r\n50997\r\n\r\nROBSON DA SILVA PRUDÊNCIO\r\n\r\n18909\r\n\r\nRODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n38200\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n44649\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n880\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n22726\r\n\r\nRODRIGO LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n3003\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DA SILVA CARRILHO\r\n\r\n41253\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n64832\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SOARES\r\n\r\n52179\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n557\r\n\r\nRODRIGO VILELA OTAVIANO\r\n\r\n55339\r\n\r\nROGER JOSÉ REIS\r\n\r\n65792\r\n\r\nROGÉRIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n53602\r\n\r\nRONEY DA SILVA HERMENEGILDO\r\n\r\n48629\r\n\r\nROSSANO DE ARAUJO CANEDO\r\n\r\n33400\r\n\r\nRUAN DOMINGUES MACIEL\r\n\r\n44111\r\n\r\nRUBEM JOSE DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n49522\r\n\r\nRUBENS WALLACE CÂNDIDO SANTOS\r\n\r\n31486\r\n\r\nRUDNEI COSTA DE CASTILHO\r\n\r\n18589\r\n\r\nRYAN MAIDANO SOUZA\r\n\r\n39962\r\n\r\nSABRINA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n9233\r\n\r\nSALES ALMEIDA GORNE\r\n\r\n49316\r\n\r\nSANDRO JOSÉ DA SILVA DIAS\r\n\r\n55102\r\n\r\nSEBASTIAN ELOY RODRIGUEZ VALLE\r\n\r\n52327\r\n\r\nSEBASTIÃO CÂNDIDO DA SILVA NETO\r\n\r\n27879\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n44431\r\n\r\nSIDNEY SAETTA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\n61277\r\n\r\nSIDNEY SOUZA DE SÁ\r\n\r\n11172\r\n\r\nSIMONE SERAFIM SOARES\r\n\r\n3654\r\n\r\nTAISSA DANTAS SOUSA\r\n\r\n20389\r\n\r\nTAYLOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11594\r\n\r\nTHALES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12853\r\n\r\nTHIAGO CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\n38167\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOARES\r\n\r\n50688\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA SOUZA\r\n\r\n752\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n25737\r\n\r\nTHIAGO FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n4239\r\n\r\nTHIAGO MATTOS CANECO NUNES\r\n\r\n14201\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n47196\r\n\r\nTHIAGO NAZARÉ CERON\r\n\r\n6174\r\n\r\nTHIAGO PERDIGÃO ALVAREZ\r\n\r\n38451\r\n\r\nTHIAGO PINTO FERRAZ\r\n\r\n8215\r\n\r\nTHIAGO PITA DE MELO\r\n\r\n41192\r\n\r\nTIAGO ANDRADE BARRETO\r\n\r\n3080\r\n\r\nTIAGO MARCOLINO DE SOUZA\r\n\r\n20787\r\n\r\nUEBERSON CARVALHO DE AGUIAR\r\n\r\n54574\r\n\r\nULISSES PARATHY DAS CHAGAS LIBERTO LINARES\r\n\r\n36243\r\n\r\nVAGNER SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n25989\r\n\r\nVICENTE DOS SANTOS ALONSO\r\n\r\n12876\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO BAYMA BARROS\r\n\r\n24153\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n44465\r\n\r\nVICTOR SABADINI LACERDA CEZARIO\r\n\r\n4290\r\n\r\nVINÍCIUS DE JESUS MARQUES\r\n\r\n669\r\n\r\nVINÍCIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n\r\n31947\r\n\r\nVINÍCIUS DOMINGOS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60695\r\n\r\nVINICIUS GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n7281\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA RIGUEIRA\r\n\r\n51808\r\n\r\nVINÍCIUS RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n39059\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO LEMOS MORAIS\r\n\r\n48550\r\n\r\nVITOR GABRIEL JUNIOR\r\n\r\n2614\r\n\r\nWALACE DE OLIVEIRA MATEUS\r\n\r\n24595\r\n\r\nWALLACE ROGER MARTINS\r\n\r\n8941\r\n\r\nWALTENCIR SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n17465\r\n\r\nWANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n36634\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18140\r\n\r\nWENDELL DA SILVA OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n5732\r\n\r\nWESLEY MORAES DE LIRA\r\n\r\n46409\r\n\r\nWESLEY SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\n42074\r\n\r\nWESLEY SOUSA DA SILVA\r\n\r\n47843\r\n\r\nWESLLEY LUIZ PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n25922\r\n\r\nWEVERTON JORGE DE SOUZA NOVAES\r\n\r\n53039\r\n\r\nWILISSI FERREIRA MOTA\r\n\r\n28074\r\n\r\nWILLIAM ALMEIDA BRITO DA SILVA\r\n\r\n3013\r\n\r\nWILLIAM SOARES DA CUNHA\r\n\r\n23357\r\n\r\nYAN PENAJOIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36168\r\n\r\nYURI DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1) O candidato deverá comparecer ao local designado para realizar o Teste de Capacidade Física (TCF), com trajes apropriados para prática de educação física; documento de identificação oficial com foto, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido, munido de atestado médico original, específico para tal fim, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de realização do teste;\r\n\r\n2) O candidato que não comparecer na data e horário estipulado, receberá falta e consequentemente será eliminado do certame;\r\n\r\n3) O candidato que não for aprovado na 1ª avaliação, poderá fazer a 2º tentativa no dia 19 de agosto de 2015;\r\n\r\n4) O candidato deverá comparecer conforme o item 11 do Edital.\r\n\r\nId: 1871804"
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            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
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                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2015. \r\n\r\nPARTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, que tem por objetivo a execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, em caráter excepcional, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2015. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 793.785,36 (setecentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/095/2015.\r\n\r\nId: 1871345"
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                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1871082": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. DATA: 04.08.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: CYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO, VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; THIAGO FRANÇA VIANNA e ERIC DA CRUZ KALE DOS SANTOS, VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3723, de 02.03.2015, 3776, de 29.06.2015 e PORTARIA Nº 38-CEJUR/PGE, de 03.08.2015.\r\n\r\nId: 1871082"
                        ],
                        "1871083": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. DATA: 11.08.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: BEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA, MURILO CORTES CARDOSO, FERNANDA ROSA DE MOURA, VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; SORAYA NOUIRA Y MAURITY e FREDERICO DO NASCIMENTO PAULO, VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3723, de 02.03.2015, 3776, de 29.06.2015 e PORTARIA Nº 43-CEJUR/PGE, de 10.08.2015.\r\n\r\nId: 1871083"
                        ],
                        "1870905": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n35º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JURICIÁRIA\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos, nos termos da Resolução PGE nº 3.777, de 29.06.2015, faz saber aos interessados que após a apreciação dos pedidos de inscrição no 35º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os seguintes pedidos de inscrição:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2015-EST-35/000041986\r\n\r\nADAM GOMES BUONGERMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2015-EST-35/000041906\r\n\r\nADRIANA GUIMARÃES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n2015-EST-35/000042022\r\n\r\nALANA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2015-EST-35/000042385\r\n\r\nALESSANDRA CARMO DO VALLE\r\n\r\n5\r\n\r\n2015-EST-35/000042833\r\n\r\nALESSANDRA PASCOAL CAMPOS\r\n\r\n6\r\n\r\n2015-EST-35/000042154\r\n\r\nALESSANDRE CUSTODIO DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n2015-EST-35/000041952\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n2015-EST-35/000041764\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n9\r\n\r\n2015-EST-35/000042179\r\n\r\nALLAN PASSOS DA GAMA E SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n2015-EST-35/000041957\r\n\r\nAMANDA FERREIRA MONTALVÃO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n2015-EST-35/000042866\r\n\r\nAMANDA FERREIRA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n2015-EST-35/000042602\r\n\r\nAMANDA PIERRE DE MORAES MOREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n2015-EST-35/000042824\r\n\r\nANA CAROLINA BALDIN DE MIRANDA ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n2015-EST-35/000042068\r\n\r\nANA CAROLINA MACHADO MACENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n2015-EST-35/000042853\r\n\r\nANA CAROLINA MACHADO ROCHA CHERNICHARO\r\n\r\n16\r\n\r\n2015-EST-35/000042071\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS FONTOURA\r\n\r\n17\r\n\r\n2015-EST-35/000042745\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA MELLO\r\n\r\n18\r\n\r\n2015-EST-35/000042777\r\n\r\nANA CAROLINE DOS SANTOS ACCIOLI\r\n\r\n19\r\n\r\n2015-EST-35/000042720\r\n\r\nANA CAROLINE NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n2015-EST-35/000042437\r\n\r\nANA CAROLINY LEMOS SCHULZE MARANGUAPE DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n2015-EST-35/000042115\r\n\r\nANA CATARINA LOUREIRO DE MEIRELES\r\n\r\n22\r\n\r\n2015-EST-35/000042799\r\n\r\nANA CLARA PEQUENO FREIRE DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n2015-EST-35/000041975\r\n\r\nANA CRISTINA DE ANDREA ORNELAS\r\n\r\n24\r\n\r\n2015-EST-35/000042166\r\n\r\nANA KAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n2015-EST-35/000041786\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\n2015-EST-35/000042733\r\n\r\nANA PAULA PAIS ARAUJO\r\n\r\n27\r\n\r\n2015-EST-35/000042768\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA ALENCAR\r\n\r\n28\r\n\r\n2015-EST-35/000042606\r\n\r\nANDRÉ DE ABREU SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n2015-EST-35/000042534\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ARAUJO DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n2015-EST-35/000042838\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n2015-EST-35/000042167\r\n\r\nANDREA ALVES PEQUENO SILVA MARÇAL\r\n\r\n32\r\n\r\n2015-EST-35/000042508\r\n\r\nANDREIA MENEZES ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n2015-EST-35/000042626\r\n\r\nANDREIA SOARES CORREA DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n2015-EST-35/000042354\r\n\r\nANDRESSA DE MENDONÇA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n2015-EST-35/000041938\r\n\r\nANDRESSA FERNANDES GARRIDO\r\n\r\n36\r\n\r\n2015-EST-35/000042136\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n37\r\n\r\n2015-EST-35/000042271\r\n\r\nANI ARRUDA MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n2015-EST-35/000042422\r\n\r\nANITA MACHADO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2015-EST-35/000042090\r\n\r\nANNA BEATRIZ BATISTA DE FARIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n2015-EST-35/000042841\r\n\r\nANNA MARIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n2015-EST-35/000042775\r\n\r\nANNA TERESA BONAVITA TROTTA\r\n\r\n42\r\n\r\n2015-EST-35/000042873\r\n\r\nANNA TERRA PEREIRA BASSO\r\n\r\n43\r\n\r\n2015-EST-35/000042568\r\n\r\nANTÔNIO EDGAR LUTTERBACH HABIB GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n2015-EST-35/000041872\r\n\r\nARTUR SAHIONE MUXFELDT\r\n\r\n45\r\n\r\n2015-EST-35/000042233\r\n\r\nAUREA LUISE ABREU ALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n2015-EST-35/000042356\r\n\r\nBARBARA GUERRA SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n2015-EST-35/000042186\r\n\r\nBÁRBARA LYVIA PERROTA PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2015-EST-35/000042683\r\n\r\nBÁRBARA MARIA PINTO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\n2015-EST-35/000042802\r\n\r\nBARBARA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n2015-EST-35/000042892\r\n\r\nBEATRIZ CRESPO DINIS\r\n\r\n51\r\n\r\n2015-EST-35/000042142\r\n\r\nBEATRIZ MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n52\r\n\r\n2015-EST-35/000042588\r\n\r\nBEATRIZ REAL DE ANDRADE FARIA\r\n\r\n53\r\n\r\n2015-EST-35/000042162\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n2015-EST-35/000041780\r\n\r\nBIANCA GERALDINE MAIA MACÁRIO\r\n\r\n55\r\n\r\n2015-EST-35/000042716\r\n\r\nBIANCA SANTA BRIGIDA BOTELHO\r\n\r\n56\r\n\r\n2015-EST-35/000042746\r\n\r\nBIANCA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n2015-EST-35/000042114\r\n\r\nBRENDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n58\r\n\r\n2015-EST-35/000042193\r\n\r\nBRUNA CARVALHO ERNESTO DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\n2015-EST-35/000042045\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n60\r\n\r\n2015-EST-35/000042756\r\n\r\nBRUNA DE ALMEIDA PORPHIRIO FERREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n2015-EST-35/000042652\r\n\r\nBRUNA GUIMARÃES \r\n\r\n62\r\n\r\n2015-EST-35/000041752\r\n\r\nBRUNA LÉIA DE JESUS SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n2015-EST-35/000042723\r\n\r\nBRUNA LIRA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n2015-EST-35/000042368\r\n\r\nBRUNA LUIZA CORLETT NASCIMENTO\r\n\r\n65\r\n\r\n2015-EST-35/000042489\r\n\r\nBRUNA ORNELLA LEITE\r\n\r\n66\r\n\r\n2015-EST-35/000042709\r\n\r\nBRUNA REIS DA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\n2015-EST-35/000042044\r\n\r\nBRUNO BRÍZIDA VILELA DE ABREU\r\n\r\n68\r\n\r\n2015-EST-35/000042289\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n69\r\n\r\n2015-EST-35/000042503\r\n\r\nBRUNO MARQUES GENTIL\r\n\r\n70\r\n\r\n2015-EST-35/000042125\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n2015-EST-35/000042205\r\n\r\nBUDA ORLAN E SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n2015-EST-35/000042845\r\n\r\nCAIO SOBREIRA TORRES\r\n\r\n73\r\n\r\n2015-EST-35/000042550\r\n\r\nCAIQUE DIAS SENA\r\n\r\n74\r\n\r\n2015-EST-35/000042348\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA DE AZEVEDO SOUTO\r\n\r\n75\r\n\r\n2015-EST-35/000042440\r\n\r\nCAMILA MENDES SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n2015-EST-35/000042795\r\n\r\nCAMILA MOTTA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n77\r\n\r\n2015-EST-35/000041936\r\n\r\nCAMILA ROCHA DE LIMA\r\n\r\n78\r\n\r\n2015-EST-35/000041887\r\n\r\nCARIZA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n79\r\n\r\n2015-EST-35/000042836\r\n\r\nCARLA ADRIANA SILVA PEREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n2015-EST-35/000042192\r\n\r\nCARLA DA SILVA LOTA\r\n\r\n81\r\n\r\n2015-EST-35/000041841\r\n\r\nCARLA INACIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n82\r\n\r\n2015-EST-35/000042096\r\n\r\nCARLA MARIA LIMA LABRE\r\n\r\n83\r\n\r\n2015-EST-35/000042580\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARNAUD\r\n\r\n84\r\n\r\n2015-EST-35/000042312\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n2015-EST-35/000041954\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\n86\r\n\r\n2015-EST-35/000042779\r\n\r\nCAROLINA JARDIM DE MEGRE RAMOS\r\n\r\n87\r\n\r\n2015-EST-35/000042198\r\n\r\nCAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n2015-EST-35/000042638\r\n\r\nCAROLINE GOMES MARANHÃO\r\n\r\n89\r\n\r\n2015-EST-35/000042567\r\n\r\nCAROLINE RAMOS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n2015-EST-35/000042147\r\n\r\nCAROLINE STERQUE TEIXEIRA\r\n\r\n91\r\n\r\n2015-EST-35/000042883\r\n\r\nCATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO\r\n\r\n92\r\n\r\n2015-EST-35/000042025\r\n\r\nCELIA JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n93\r\n\r\n2015-EST-35/000042769\r\n\r\nCHARLES MENDES\r\n\r\n94\r\n\r\n2015-EST-35/000041857\r\n\r\nCÍNTIA DOS SANTOS PENNA\r\n\r\n95\r\n\r\n2015-EST-35/000042741\r\n\r\nCINTIA PESSANHA SILVA GOMES\r\n\r\n96\r\n\r\n2015-EST-35/000042309\r\n\r\nCLAUDENICE DE FATIMA SILVA DIAS\r\n\r\n97\r\n\r\n2015-EST-35/000042852\r\n\r\nCLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n98\r\n\r\n2015-EST-35/000042163\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DORIA\r\n\r\n99\r\n\r\n2015-EST-35/000042584\r\n\r\nCRISTIANE ESTEVES MONTEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n2015-EST-35/000042831\r\n\r\nCRISTINA MENDONÇA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n101\r\n\r\n2015-EST-35/000041898\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n2015-EST-35/000042308\r\n\r\nDANIELA AMORIM DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n103\r\n\r\n2015-EST-35/000042842\r\n\r\nDANIELA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n2015-EST-35/000042886\r\n\r\nDANIELE GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n2015-EST-35/000042151\r\n\r\nDANIELLA DE LIMA BORRET\r\n\r\n106\r\n\r\n2015-EST-35/000042227\r\n\r\nDANILO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n107\r\n\r\n2015-EST-35/000042843\r\n\r\nDAVI FERNANDES MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n108\r\n\r\n2015-EST-35/000042659\r\n\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n109\r\n\r\n2015-EST-35/000041891\r\n\r\nDEBORA MACHADO\r\n\r\n110\r\n\r\n2015-EST-35/000042506\r\n\r\nDERICK DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n2015-EST-35/000042705\r\n\r\nDIANA ALVES VITORIANOIT\r\n\r\n112\r\n\r\n2015-EST-35/000042318\r\n\r\nDIEGO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n2015-EST-35/000041798\r\n\r\nDIEGO ISAAC NIGRI\r\n\r\n114\r\n\r\n2015-EST-35/000042715\r\n\r\nDIEGO MARINHO SOUSA\r\n\r\n115\r\n\r\n2015-EST-35/000041829\r\n\r\nDIOGO CHAVES MOTTA\r\n\r\n116\r\n\r\n2015-EST-35/000042380\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO SANTOS JORGE\r\n\r\n117\r\n\r\n2015-EST-35/000042482\r\n\r\nDOMINIQUE DE ALMEIDA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n118\r\n\r\n2015-EST-35/000042454\r\n\r\nEDINEIA CORDEIRO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n119\r\n\r\n2015-EST-35/000042877\r\n\r\nEDUARDO ANDREAS DAMASCO WEICHERT\r\n\r\n120\r\n\r\n2015-EST-35/000042840\r\n\r\nEDUARDO AQUINO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n121\r\n\r\n2015-EST-35/000042406\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BARBOSA GONÇALVES DE MESQUITA\r\n\r\n122\r\n\r\n2015-EST-35/000041791\r\n\r\nEDUARDO LIMA SILVA\r\n\r\n123\r\n\r\n2015-EST-35/000042651\r\n\r\nEDUARDO PATRICIO RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n124\r\n\r\n2015-EST-35/000042436\r\n\r\nEDUARDO TELLES REIS\r\n\r\n125\r\n\r\n2015-EST-35/000042350\r\n\r\nEDUARDO VICTORINO DA CUNHA ABREU\r\n\r\n126\r\n\r\n2015-EST-35/000042388\r\n\r\nELENA VASCONCELLOS FUNCIA LEMME\r\n\r\n127\r\n\r\n2015-EST-35/000042888\r\n\r\nELIANE CAVALCANTE PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n128\r\n\r\n2015-EST-35/000041757\r\n\r\nELIANE SILVA MOREIRA\r\n\r\n129\r\n\r\n2015-EST-35/000042813\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES PINHO\r\n\r\n130\r\n\r\n2015-EST-35/000042347\r\n\r\nELYSDJANE PINTO CHAVES\r\n\r\n131\r\n\r\n2015-EST-35/000042452\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n132\r\n\r\n2015-EST-35/000042697\r\n\r\nÉRICKA PESSÔA DE AZEVEDO\r\n\r\n133\r\n\r\n2015-EST-35/000042658\r\n\r\nEWERTON CORREIA MARQUES\r\n\r\n134\r\n\r\n2015-EST-35/000041925\r\n\r\nFABIANA RABELO FREIRE\r\n\r\n135\r\n\r\n2015-EST-35/000041817\r\n\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n136\r\n\r\n2015-EST-35/000042679\r\n\r\nFABRICIO VONA ALBUQUERQUE\r\n\r\n137\r\n\r\n2015-EST-35/000042807\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n138\r\n\r\n2015-EST-35/000042529\r\n\r\nFELIPE LIMA DINIZ\r\n\r\n139\r\n\r\n2015-EST-35/000042623\r\n\r\nFELIPE RAFAEL BARROS\r\n\r\n140\r\n\r\n2015-EST-35/000042633\r\n\r\nFELIPE REGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n141\r\n\r\n2015-EST-35/000042237\r\n\r\nFELLIPE SOUZA PENTEADO\r\n\r\n142\r\n\r\n2015-EST-35/000042736\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE LEIROZ\r\n\r\n143\r\n\r\n2015-EST-35/000042846\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n144\r\n\r\n2015-EST-35/000042665\r\n\r\nFERNANDA LIMA BARCELOS\r\n\r\n145\r\n\r\n2015-EST-35/000041880\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n146\r\n\r\n2015-EST-35/000042401\r\n\r\nFERNANDA MORAES BRITO\r\n\r\n147\r\n\r\n2015-EST-35/000041939\r\n\r\nFERNANDA SANTANA MADRUGA DE MEDEIROS\r\n\r\n148\r\n\r\n2015-EST-35/000041733\r\n\r\nFERNANDA VALENTE BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n149\r\n\r\n2015-EST-35/000042332\r\n\r\nFILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO\r\n\r\n150\r\n\r\n2015-EST-35/000041860\r\n\r\nFILLIPE CAMPOS AZEREDO\r\n\r\n151\r\n\r\n2015-EST-35/000042324\r\n\r\nFLÁVIA GONÇALVES BALARINI\r\n\r\n152\r\n\r\n2015-EST-35/000042778\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA LAWALL\r\n\r\n153\r\n\r\n2015-EST-35/000042771\r\n\r\nFLÁVIA SALLES TAVARES\r\n\r\n154\r\n\r\n2015-EST-35/000042429\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n155\r\n\r\n2015-EST-35/000042484\r\n\r\nFLAVIO DE PAULA FREITAS NETTO\r\n\r\n156\r\n\r\n2015-EST-35/000042180\r\n\r\nFRANCISCO KLEITON ARAUJO LIMA\r\n\r\n157\r\n\r\n2015-EST-35/000042767\r\n\r\nGABRIEL BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n158\r\n\r\n2015-EST-35/000042764\r\n\r\nGABRIEL DUTRA ELEUTÉRIO\r\n\r\n159\r\n\r\n2015-EST-35/000042029\r\n\r\nGABRIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n160\r\n\r\n2015-EST-35/000042791\r\n\r\nGABRIELA COSTINHA CARIOCA\r\n\r\n161\r\n\r\n2015-EST-35/000042258\r\n\r\nGABRIELA GALINDO HORST\r\n\r\n162\r\n\r\n2015-EST-35/000042706\r\n\r\nGABRIELA MEDEIROS ALVES\r\n\r\n163\r\n\r\n2015-EST-35/000042337\r\n\r\nGABRIELA NOGUEIRA MENDES ABRITTA MONTEIRO\r\n\r\n164\r\n\r\n2015-EST-35/000042325\r\n\r\nGABRIELA SANTOS MEIRELES\r\n\r\n165\r\n\r\n2015-EST-35/000042566\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA LOPES\r\n\r\n166\r\n\r\n2015-EST-35/000042268\r\n\r\nGABRIELLA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n167\r\n\r\n2015-EST-35/000041917\r\n\r\nGABRIELLA MONTEIRO DA GLORIA\r\n\r\n168\r\n\r\n2015-EST-35/000042692\r\n\r\nGABRIELLE BASTOS DE ARAUJO\r\n\r\n169\r\n\r\n2015-EST-35/000042480\r\n\r\nGABRYELLA GUEDES ALMEIDA\r\n\r\n170\r\n\r\n2015-EST-35/000042878\r\n\r\nGERSIANE FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\n171\r\n\r\n2015-EST-35/000041955\r\n\r\nGIDEÔNI BATISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n172\r\n\r\n2015-EST-35/000042428\r\n\r\nGILIARD SOARES FERREIRA\r\n\r\n173\r\n\r\n2015-EST-35/000042823\r\n\r\nGIOVANA QUEIROZ RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n174\r\n\r\n2015-EST-35/000042865\r\n\r\nGISELE CASTRO DE ABREU\r\n\r\n175\r\n\r\n2015-EST-35/000041977\r\n\r\nGISELE MOLEDO DE VASCONCELOS\r\n\r\n176\r\n\r\n2015-EST-35/000042860\r\n\r\nGISELLY SILVA CAETANO\r\n\r\n177\r\n\r\n2015-EST-35/000042801\r\n\r\nGRAZIELLE FERREIRA MOTA\r\n\r\n178\r\n\r\n2015-EST-35/000042282\r\n\r\nGUILHERME ARAUJO LOPES MARTINS\r\n\r\n179\r\n\r\n2015-EST-35/000042810\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n180\r\n\r\n2015-EST-35/000042424\r\n\r\nGUILHERME HAUER D'ALMEIDA KWASINSKY\r\n\r\n181\r\n\r\n2015-EST-35/000042469\r\n\r\nGUILHERME MARTINS SCHIAPPE PEREIRA\r\n\r\n182\r\n\r\n2015-EST-35/000041876\r\n\r\nGUILHERME SOLEDADE SILVA\r\n\r\n183\r\n\r\n2015-EST-35/000042880\r\n\r\nGUSTAVO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n184\r\n\r\n2015-EST-35/000042175\r\n\r\nHELENA NEUENSCHWANDER CHAMMAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n185\r\n\r\n2015-EST-35/000042622\r\n\r\nHERON FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n186\r\n\r\n2015-EST-35/000041730\r\n\r\nIAGO PANAIT\r\n\r\n187\r\n\r\n2015-EST-35/000042786\r\n\r\nIGOR LINDO LOURENÇO\r\n\r\n188\r\n\r\n2015-EST-35/000042636\r\n\r\nINGRID CALDAS PEREIRA DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n189\r\n\r\n2015-EST-35/000042212\r\n\r\nINGRID RODRIGUES GOMES\r\n\r\n190\r\n\r\n2015-EST-35/000042283\r\n\r\nIRENE GAMA NOVAIS E ALVES\r\n\r\n191\r\n\r\n2015-EST-35/000042680\r\n\r\nISABELA AFONSO DE RESENDE\r\n\r\n192\r\n\r\n2015-EST-35/000042545\r\n\r\nISABELA BACCARINI MIGUEZ\r\n\r\n193\r\n\r\n2015-EST-35/000042570\r\n\r\nISABELA DA SILVA CATHARINO\r\n\r\n194\r\n\r\n2015-EST-35/000042862\r\n\r\nISABELA FERREIRA BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\n195\r\n\r\n2015-EST-35/000041744\r\n\r\nISABELA GOMES BEZERRA\r\n\r\n196\r\n\r\n2015-EST-35/000042818\r\n\r\nISABELA PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\n197\r\n\r\n2015-EST-35/000041912\r\n\r\nISABELA RABELLO DE SOUZA\r\n\r\n198\r\n\r\n2015-EST-35/000042872\r\n\r\nISABELLA CARRIELLO DE SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\n199\r\n\r\n2015-EST-35/000042098\r\n\r\nISABELLE DIANNE GIBSON PEREIRA\r\n\r\n200\r\n\r\n2015-EST-35/000041845\r\n\r\nISABELLE RAMOS CACERES\r\n\r\n201\r\n\r\n2015-EST-35/000042829\r\n\r\nIVANEZA NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n202\r\n\r\n2015-EST-35/000042532\r\n\r\nIVONETE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n203\r\n\r\n2015-EST-35/000042427\r\n\r\nJAIR RODRIGUES SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n204\r\n\r\n2015-EST-35/000041990\r\n\r\nJANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n205\r\n\r\n2015-EST-35/000042150\r\n\r\nJANE DE SANT`ANNA BARROS DA SILVA\r\n\r\n206\r\n\r\n2015-EST-35/000041998\r\n\r\nJEFERSON CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n207\r\n\r\n2015-EST-35/000042776\r\n\r\nJÉSSICA DA CUNHA RAMOS\r\n\r\n208\r\n\r\n2015-EST-35/000042011\r\n\r\nJESSIE AFFONSO OSORIO\r\n\r\n209\r\n\r\n2015-EST-35/000042320\r\n\r\nJOÃO GABRIEL KASAKEWITCH DE SOUZA MATHIESEN\r\n\r\n210\r\n\r\n2015-EST-35/000042052\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n211\r\n\r\n2015-EST-35/000042753\r\n\r\nJOÃO LUCAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n212\r\n\r\n2015-EST-35/000042556\r\n\r\nJOAO VICENTE DA SILVA SALGADO\r\n\r\n213\r\n\r\n2015-EST-35/000042864\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SILVÉRIO\r\n\r\n214\r\n\r\n2015-EST-35/000042139\r\n\r\nJONNY DE OLIVEIRA\r\n\r\n215\r\n\r\n2015-EST-35/000042598\r\n\r\nJOSILENE MARIA SIQUEIRA\r\n\r\n216\r\n\r\n2015-EST-35/000042616\r\n\r\nJÚLIA FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n217\r\n\r\n2015-EST-35/000041879\r\n\r\nJULIA VIEIRA ROSA\r\n\r\n218\r\n\r\n2015-EST-35/000042285\r\n\r\nJULIANA BASILIO SALINO\r\n\r\n219\r\n\r\n2015-EST-35/000042435\r\n\r\nJULIANA FERREIRA SICURO DE MORAES\r\n\r\n220\r\n\r\n2015-EST-35/000041755\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES DOS ANJOS\r\n\r\n221\r\n\r\n2015-EST-35/000042618\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DA SILVA TELLES\r\n\r\n222\r\n\r\n2015-EST-35/000042847\r\n\r\nJULIANA PADILHA DA SILVA\r\n\r\n223\r\n\r\n2015-EST-35/000042721\r\n\r\nJULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES\r\n\r\n224\r\n\r\n2015-EST-35/000042586\r\n\r\nJULIANA SALLES KEFFLER\r\n\r\n225\r\n\r\n2015-EST-35/000042564\r\n\r\nJULYANA DA SILVA PEDROSO\r\n\r\n226\r\n\r\n2015-EST-35/000042766\r\n\r\nJURANDY SEVERO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n227\r\n\r\n2015-EST-35/000042698\r\n\r\nKARLA SIMAS DE SOUZA ESBERARD\r\n\r\n228\r\n\r\n2015-EST-35/000042473\r\n\r\nKATHARINE GIESTEIRA ZUMA\r\n\r\n229\r\n\r\n2015-EST-35/000041800\r\n\r\nKATIUSSIA FREIRE RODRIGUES\r\n\r\n230\r\n\r\n2015-EST-35/000042204\r\n\r\nKELLY CRSITINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n231\r\n\r\n2015-EST-35/000041895\r\n\r\nKELLY KNUPP VIEIRA COUTO\r\n\r\n232\r\n\r\n2015-EST-35/000041973\r\n\r\nKELLY VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n233\r\n\r\n2015-EST-35/000042265\r\n\r\nLARISSA ARAGAO ANASTÁCIO\r\n\r\n234\r\n\r\n2015-EST-35/000042231\r\n\r\nLARISSA DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n235\r\n\r\n2015-EST-35/000041960\r\n\r\nLARISSA DE LIMA FREITAS\r\n\r\n236\r\n\r\n2015-EST-35/000042160\r\n\r\nLARISSE RAMOS CRUZ\r\n\r\n237\r\n\r\n2015-EST-35/000042085\r\n\r\nLAURA FALCÃO AGUIAR BARBOZA\r\n\r\n238\r\n\r\n2015-EST-35/000041804\r\n\r\nLEANDRO GONZALEZ MONTEZUMA\r\n\r\n239\r\n\r\n2015-EST-35/000042256\r\n\r\nLEONARDO ARGON BARROS\r\n\r\n240\r\n\r\n2015-EST-35/000041894\r\n\r\nLEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA\r\n\r\n241\r\n\r\n2015-EST-35/000042333\r\n\r\nLETÍCIA ALMEIDA RABELO\r\n\r\n242\r\n\r\n2015-EST-35/000042727\r\n\r\nLETICIA CARUSO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n243\r\n\r\n2015-EST-35/000042349\r\n\r\nLETÍCIA PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\n244\r\n\r\n2015-EST-35/000041947\r\n\r\nLIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES\r\n\r\n245\r\n\r\n2015-EST-35/000042601\r\n\r\nLIVIA DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n246\r\n\r\n2015-EST-35/000041904\r\n\r\nLORENA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n247\r\n\r\n2015-EST-35/000041782\r\n\r\nLORENNA CARDOSO VIEIRA\r\n\r\n248\r\n\r\n2015-EST-35/000041926\r\n\r\nLUANA ESTEVES PINTO FERREIRA\r\n\r\n249\r\n\r\n2015-EST-35/000042386\r\n\r\nLUCAS BANDEIRA ROSA\r\n\r\n250\r\n\r\n2015-EST-35/000041825\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n251\r\n\r\n2015-EST-35/000042808\r\n\r\nLUCAS FRECHEIRAS CIVALE\r\n\r\n252\r\n\r\n2015-EST-35/000041915\r\n\r\nLUCAS REIS DE SANTIAGO NUNES\r\n\r\n253\r\n\r\n2015-EST-35/000042314\r\n\r\nLUCIANA FÉRES CASTELO\r\n\r\n254\r\n\r\n2015-EST-35/000042262\r\n\r\nLUCIANA SILVA TAMBURINI\r\n\r\n255\r\n\r\n2015-EST-35/000042822\r\n\r\nLUCIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n256\r\n\r\n2015-EST-35/000042284\r\n\r\nLUDIMILA GUIMARÃES PENEDO\r\n\r\n257\r\n\r\n2015-EST-35/000041919\r\n\r\nLUIS ANDRÉ MOREIRA\r\n\r\n258\r\n\r\n2015-EST-35/000042286\r\n\r\nLUIS CANJONGO JANUÁRIO\r\n\r\n259\r\n\r\n2015-EST-35/000042572\r\n\r\nLUIS FELIPE ALVES DA ROSA\r\n\r\n260\r\n\r\n2015-EST-35/000042832\r\n\r\nLUISA BRASIL MAGNANI\r\n\r\n261\r\n\r\n2015-EST-35/000042820\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA MATTOS\r\n\r\n262\r\n\r\n2015-EST-35/000042559\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DANTAS MENDES\r\n\r\n263\r\n\r\n2015-EST-35/000042317\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES DOS PASSOS\r\n\r\n264\r\n\r\n2015-EST-35/000042780\r\n\r\nLUIZA BÁRBARA CAVALCANTE MARTINS\r\n\r\n265\r\n\r\n2015-EST-35/000041965\r\n\r\nLUIZA FORTES ABIDIN\r\n\r\n266\r\n\r\n2015-EST-35/000041885\r\n\r\nMAGNO BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n267\r\n\r\n2015-EST-35/000042844\r\n\r\nMAIANA MARIA VIEIRA GOMES\r\n\r\n268\r\n\r\n2015-EST-35/000042541\r\n\r\nMAIARA CALHEIROS FERREIRA\r\n\r\n269\r\n\r\n2015-EST-35/000042209\r\n\r\nMAIRA MENEZES SILVA\r\n\r\n270\r\n\r\n2015-EST-35/000042467\r\n\r\nMANUELA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n271\r\n\r\n2015-EST-35/000042230\r\n\r\nMARCELA GENTIL DA PAIXAO MACEDO\r\n\r\n272\r\n\r\n2015-EST-35/000042613\r\n\r\nMARCELLA TORRES BARRETO\r\n\r\n273\r\n\r\n2015-EST-35/000042760\r\n\r\nMARCELLE CARVALHO MATOS DE QUEIROZ\r\n\r\n274\r\n\r\n2015-EST-35/000042033\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE RAMOS\r\n\r\n275\r\n\r\n2015-EST-35/000042654\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO CAVALCANTI DE LUNA\r\n\r\n276\r\n\r\n2015-EST-35/000042667\r\n\r\nMARCIA DA SILVA FORMIGA\r\n\r\n277\r\n\r\n2015-EST-35/000042345\r\n\r\nMARCILLENE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n278\r\n\r\n2015-EST-35/000042371\r\n\r\nMARIA CLARA COSATI\r\n\r\n279\r\n\r\n2015-EST-35/000042787\r\n\r\nMARIA CLARA DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\n280\r\n\r\n2015-EST-35/000042744\r\n\r\nMARIA FRANCISCA A SOUSA\r\n\r\n281\r\n\r\n2015-EST-35/000042014\r\n\r\nMARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n282\r\n\r\n2015-EST-35/000042496\r\n\r\nMARIA ROSELANE DE ABREU\r\n\r\n283\r\n\r\n2015-EST-35/000042495\r\n\r\nMARIA ROSILENE ALVES DE SOUSA CORREA\r\n\r\n284\r\n\r\n2015-EST-35/000041909\r\n\r\nMARIANA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n285\r\n\r\n2015-EST-35/000042809\r\n\r\nMARIANA COSTA DE BRITO\r\n\r\n286\r\n\r\n2015-EST-35/000042889\r\n\r\nMARIANA MOREIRA LOPES\r\n\r\n287\r\n\r\n2015-EST-35/000041778\r\n\r\nMARIANA MORENO SANTANA\r\n\r\n288\r\n\r\n2015-EST-35/000041913\r\n\r\nMARIANA REGO DA SILVA\r\n\r\n289\r\n\r\n2015-EST-35/000041900\r\n\r\nMARIÂNGELA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n290\r\n\r\n2015-EST-35/000042447\r\n\r\nMARIANNA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n291\r\n\r\n2015-EST-35/000041828\r\n\r\nMARIANNA MAGNO UCHOA\r\n\r\n292\r\n\r\n2015-EST-35/000041865\r\n\r\nMARILIA CORREA LIMA BRANDAO\r\n\r\n293\r\n\r\n2015-EST-35/000042815\r\n\r\nMARINA MORENA OLIVEIRA BISIGNANO\r\n\r\n294\r\n\r\n2015-EST-35/000042277\r\n\r\nMARINA PINTO DE CASTRO JATAHY\r\n\r\n295\r\n\r\n2015-EST-35/000041893\r\n\r\nMARIO ANTONIO FUSTER FERREIRA\r\n\r\n296\r\n\r\n2015-EST-35/000042216\r\n\r\nMARLUCIA DA SILVA MATHIAS LIMA\r\n\r\n297\r\n\r\n2015-EST-35/000042362\r\n\r\nMAURICIO DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n298\r\n\r\n2015-EST-35/000042292\r\n\r\nMAYCON FRANCISCO MARAFIGO\r\n\r\n299\r\n\r\n2015-EST-35/000042596\r\n\r\nMELINA LOPES SANTOS\r\n\r\n300\r\n\r\n2015-EST-35/000042120\r\n\r\nMICHELE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n301\r\n\r\n2015-EST-35/000042178\r\n\r\nMICHELLE SEVERO MOTE DA SILVA ROSA\r\n\r\n302\r\n\r\n2015-EST-35/000042061\r\n\r\nMILENA BAPTISTA DA PENHA\r\n\r\n303\r\n\r\n2015-EST-35/000042867\r\n\r\nMÔNICA MONTEIRO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n304\r\n\r\n2015-EST-35/000042524\r\n\r\nMONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n305\r\n\r\n2015-EST-35/000042558\r\n\r\nMORENO ASSUMPÇÃO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n306\r\n\r\n2015-EST-35/000042330\r\n\r\nNÁDIA REGINA DA SILVA PINTO\r\n\r\n307\r\n\r\n2015-EST-35/000041819\r\n\r\nNAIARA PINHO DA SILVA\r\n\r\n308\r\n\r\n2015-EST-35/000042608\r\n\r\nNAIARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n309\r\n\r\n2015-EST-35/000042560\r\n\r\nNAÍRA MYRZA VALERIO ALBINO\r\n\r\n310\r\n\r\n2015-EST-35/000042876\r\n\r\nNAIRA SERAFIM CAMPOS FRÓES\r\n\r\n311\r\n\r\n2015-EST-35/000042397\r\n\r\nNATÁLIA ALVES DE MORAES\r\n\r\n312\r\n\r\n2015-EST-35/000042819\r\n\r\nNATÁLIA CANEJO SABBATINO PARADELLAS\r\n\r\n313\r\n\r\n2015-EST-35/000042814\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS SERMOUD\r\n\r\n314\r\n\r\n2015-EST-35/000042856\r\n\r\nNATHALIA MARTINS BALTAZAR\r\n\r\n315\r\n\r\n2015-EST-35/000041850\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA BARROS SYM\r\n\r\n316\r\n\r\n2015-EST-35/000042816\r\n\r\nNATHÁLIA SANTOS MAZZILLO\r\n\r\n317\r\n\r\n2015-EST-35/000042275\r\n\r\nNELSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n318\r\n\r\n2015-EST-35/000042445\r\n\r\nNICOLLE GRITZ DE ATHAYDE MANZOLILLO HORTA FERNANDES\r\n\r\n319\r\n\r\n2015-EST-35/000042688\r\n\r\nOHANA NAZARIO DO CARMO\r\n\r\n320\r\n\r\n2015-EST-35/000042241\r\n\r\nPABLO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n321\r\n\r\n2015-EST-35/000042210\r\n\r\nPAMELA MÚRCIA DE OLIVEIRA BISPO\r\n\r\n322\r\n\r\n2015-EST-35/000041843\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n323\r\n\r\n2015-EST-35/000042382\r\n\r\nPATRICIA JARDIM CERQUEIRA COSTA\r\n\r\n324\r\n\r\n2015-EST-35/000042573\r\n\r\nPATRICIA ROCHA SALES\r\n\r\n325\r\n\r\n2015-EST-35/000042803\r\n\r\nPAULA CRISTINA LEOCADIO DE JESUS\r\n\r\n326\r\n\r\n2015-EST-35/000042539\r\n\r\nPAULA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n327\r\n\r\n2015-EST-35/000042538\r\n\r\nPAULA SCHUELER PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n328\r\n\r\n2015-EST-35/000042648\r\n\r\nPAULO FRANCISCO ALVES VIANA\r\n\r\n329\r\n\r\n2015-EST-35/000042546\r\n\r\nPEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO\r\n\r\n330\r\n\r\n2015-EST-35/000042863\r\n\r\nPEDRO DONA FERREIRA\r\n\r\n331\r\n\r\n2015-EST-35/000042660\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DE SÁ DUQUE ESTRADA MEYER\r\n\r\n332\r\n\r\n2015-EST-35/000042593\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PINHEIRO CALMON\r\n\r\n333\r\n\r\n2015-EST-35/000042825\r\n\r\nPHILIPE SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n334\r\n\r\n2015-EST-35/000041851\r\n\r\nPHILIPPE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n335\r\n\r\n2015-EST-35/000041873\r\n\r\nPRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\n336\r\n\r\n2015-EST-35/000042035\r\n\r\nPRISCILA DO COUTO SOUZA CANNONE\r\n\r\n337\r\n\r\n2015-EST-35/000042849\r\n\r\nPRISCILA MAIA THEML\r\n\r\n338\r\n\r\n2015-EST-35/000042443\r\n\r\nPRISCILLA NOGUEIRA ABLE\r\n\r\n339\r\n\r\n2015-EST-35/000042554\r\n\r\nRAFAEL BORGES OLIVEIRA\r\n\r\n340\r\n\r\n2015-EST-35/000042848\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO MARTINS\r\n\r\n341\r\n\r\n2015-EST-35/000042552\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n342\r\n\r\n2015-EST-35/000042431\r\n\r\nRAFAEL TOSO DE CARVALHO\r\n\r\n343\r\n\r\n2015-EST-35/000042742\r\n\r\nRAFAELA GOULART DE ABREU\r\n\r\n344\r\n\r\n2015-EST-35/000042492\r\n\r\nRAFAELA HELENA PONCE DE LEÃO MANTEIGA\r\n\r\n345\r\n\r\n2015-EST-35/000042526\r\n\r\nRAFAELLA SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\n346\r\n\r\n2015-EST-35/000042481\r\n\r\nRAFHAEL OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\n347\r\n\r\n2015-EST-35/000042781\r\n\r\nRAÍLA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n348\r\n\r\n2015-EST-35/000041877\r\n\r\nRAPHAELA ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n349\r\n\r\n2015-EST-35/000042702\r\n\r\nRAQUEL LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\n350\r\n\r\n2015-EST-35/000042749\r\n\r\nRAQUEL LOIOLA DO NASCIMENTO\r\n\r\n351\r\n\r\n2015-EST-35/000042470\r\n\r\nRAQUEL MARQUES PAIVA\r\n\r\n352\r\n\r\n2015-EST-35/000042398\r\n\r\nRAYANE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n353\r\n\r\n2015-EST-35/000042364\r\n\r\nRAYSA LIMA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n354\r\n\r\n2015-EST-35/000042051\r\n\r\nREBECA DE LEÃO BARCELLOS\r\n\r\n355\r\n\r\n2015-EST-35/000042408\r\n\r\nRENATA MARINI TEIXEIRA\r\n\r\n356\r\n\r\n2015-EST-35/000042297\r\n\r\nRENATA SABBATINO FERNANDES SANTOS\r\n\r\n357\r\n\r\n2015-EST-35/000042399\r\n\r\nRENATO GAVINHO KASTRUP CARNEIRO ALVES\r\n\r\n358\r\n\r\n2015-EST-35/000042765\r\n\r\nRENATO VASCONCELOS QUINTEIRO\r\n\r\n359\r\n\r\n2015-EST-35/000042859\r\n\r\nRENATTA CAPOTE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n360\r\n\r\n2015-EST-35/000042087\r\n\r\nREYNALDO DE BARROS ARANTES\r\n\r\n361\r\n\r\n2015-EST-35/000042070\r\n\r\nRICARDO DE MELLO OSOLINS\r\n\r\n362\r\n\r\n2015-EST-35/000042278\r\n\r\nRICHELLE DE OLIVEIRA ZABALETA DA FONSECA\r\n\r\n363\r\n\r\n2015-EST-35/000042868\r\n\r\nRICK GARCIA DE ASSIS\r\n\r\n364\r\n\r\n2015-EST-35/000042871\r\n\r\nRITA DE CASSIA LUZ CORREA\r\n\r\n365\r\n\r\n2015-EST-35/000042046\r\n\r\nROBERTA DA CUNHA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n366\r\n\r\n2015-EST-35/000042393\r\n\r\nROBERTA PEÑARRIETA ROSA\r\n\r\n367\r\n\r\n2015-EST-35/000042240\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA COUTO JUNIOR\r\n\r\n368\r\n\r\n2015-EST-35/000042811\r\n\r\nRODRIGO CHAVES MACHADO\r\n\r\n369\r\n\r\n2015-EST-35/000042462\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\n370\r\n\r\n2015-EST-35/000042890\r\n\r\nROGÉRIO MORTONI ROCHA\r\n\r\n371\r\n\r\n2015-EST-35/000042407\r\n\r\nRONALDO MORAIS\r\n\r\n372\r\n\r\n2015-EST-35/000042423\r\n\r\nROSE SOARES DA SILVA\r\n\r\n373\r\n\r\n2015-EST-35/000042034\r\n\r\nROSEMARY LUCIA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n374\r\n\r\n2015-EST-35/000041806\r\n\r\nROSIANE DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n375\r\n\r\n2015-EST-35/000042303\r\n\r\nRUDÁ MENDONÇA DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\n376\r\n\r\n2015-EST-35/000042728\r\n\r\nRUY MARINHO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n377\r\n\r\n2015-EST-35/000042118\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n378\r\n\r\n2015-EST-35/000041863\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\n379\r\n\r\n2015-EST-35/000041816\r\n\r\nSARA CANUTO SILVA\r\n\r\n380\r\n\r\n2015-EST-35/000042827\r\n\r\nSÉRGIO RAINHA VIANNA\r\n\r\n381\r\n\r\n2015-EST-35/000041935\r\n\r\nSHAYENNY CHRISTINNE PEREIRA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n382\r\n\r\n2015-EST-35/000042076\r\n\r\nSHEILA CORREIA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n383\r\n\r\n2015-EST-35/000042642\r\n\r\nSILVANA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n384\r\n\r\n2015-EST-35/000041995\r\n\r\nSTEFANIE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n385\r\n\r\n2015-EST-35/000041799\r\n\r\nSTEFHANIE RODRIGUES RIOS\r\n\r\n386\r\n\r\n2015-EST-35/000041830\r\n\r\nSTEPHANIE HALLAIS MOREIRA\r\n\r\n387\r\n\r\n2015-EST-35/000042668\r\n\r\nSTEPHANIE TECLA BRAGANÇA\r\n\r\n388\r\n\r\n2015-EST-35/000042621\r\n\r\nSUDARIO SANDRO COTRI PEREIRA\r\n\r\n389\r\n\r\n2015-EST-35/000042302\r\n\r\nSUELEN JACQUES DUARTE\r\n\r\n390\r\n\r\n2015-EST-35/000041725\r\n\r\nSUELI MOTTA DE MELLO BORGES\r\n\r\n391\r\n\r\n2015-EST-35/000042395\r\n\r\nTADEU COSTA LAVIGNE\r\n\r\n392\r\n\r\n2015-EST-35/000042239\r\n\r\nTAIANA VASCONCELOS COIMBRA\r\n\r\n393\r\n\r\n2015-EST-35/000042328\r\n\r\nTAMARA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n394\r\n\r\n2015-EST-35/000041858\r\n\r\nTANIA DE MELLO LIMA\r\n\r\n395\r\n\r\n2015-EST-35/000042331\r\n\r\nTATIANA MENDES DE ARAUJO RICHE\r\n\r\n396\r\n\r\n2015-EST-35/000042334\r\n\r\nTATIANE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n397\r\n\r\n2015-EST-35/000041855\r\n\r\nTAYANE LIMA SANTOS\r\n\r\n398\r\n\r\n2015-EST-35/000041803\r\n\r\nTAYNÁ GUEDES DA SILVA\r\n\r\n399\r\n\r\n2015-EST-35/000042522\r\n\r\nTHÁBATA SOUTO CASTANHO DE CARVALHO\r\n\r\n400\r\n\r\n2015-EST-35/000042338\r\n\r\nTHAIDYMILLA ROBERTA DE AZEVEDO PONTES\r\n\r\n401\r\n\r\n2015-EST-35/000041731\r\n\r\nTHAIS DA COSTA RAMALHO\r\n\r\n402\r\n\r\n2015-EST-35/000042124\r\n\r\nTHAÍS DE FREITAS VIANNA\r\n\r\n403\r\n\r\n2015-EST-35/000042464\r\n\r\nTHAÍS FERRAZ RODRIGUES\r\n\r\n404\r\n\r\n2015-EST-35/000042101\r\n\r\nTHAIS MOREIRA LIMEIRA\r\n\r\n405\r\n\r\n2015-EST-35/000042291\r\n\r\nTHAÍS PIRES DE ARAUJO\r\n\r\n406\r\n\r\n2015-EST-35/000042249\r\n\r\nTHALITA DIAS CARDOSO\r\n\r\n407\r\n\r\n2015-EST-35/000042804\r\n\r\nTHAMARA DE CARVALHO LESSA MIRANDA\r\n\r\n408\r\n\r\n2015-EST-35/000042735\r\n\r\nTHAMIRES AVELAR DE SOUZA\r\n\r\n409\r\n\r\n2015-EST-35/000042579\r\n\r\nTHAMIRES COSTA DA SILVA DIAS\r\n\r\n410\r\n\r\n2015-EST-35/000042839\r\n\r\nTHAMIRYS CABRAL PEREIRA\r\n\r\n411\r\n\r\n2015-EST-35/000042279\r\n\r\nTHAMYRES CIPRIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n412\r\n\r\n2015-EST-35/000042449\r\n\r\nTHASSYO CARPANEZ SEZANO MATOS\r\n\r\n413\r\n\r\n2015-EST-35/000042121\r\n\r\nTHAYNAN SOUZA DO CARMO\r\n\r\n414\r\n\r\n2015-EST-35/000042805\r\n\r\nTHIAGO CARTAXO ELOY UBATUBA\r\n\r\n415\r\n\r\n2015-EST-35/000041795\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA GRAÇANO\r\n\r\n416\r\n\r\n2015-EST-35/000042215\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n417\r\n\r\n2015-EST-35/000042553\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n418\r\n\r\n2015-EST-35/000042885\r\n\r\nTHIAGO FREIRE ALLEMÃO SANTOS\r\n\r\n419\r\n\r\n2015-EST-35/000042537\r\n\r\nTHIAGO FREIRE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n420\r\n\r\n2015-EST-35/000041831\r\n\r\nTHIAGO MACHADO ARAUJO\r\n\r\n421\r\n\r\n2015-EST-35/000042881\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\n422\r\n\r\n2015-EST-35/000041761\r\n\r\nTHIAGO REGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n423\r\n\r\n2015-EST-35/000042857\r\n\r\nTHIAGO RICARDO BUONASPERANZA FERREIRA\r\n\r\n424\r\n\r\n2015-EST-35/000042610\r\n\r\nTHIAGO SILVA CARMO\r\n\r\n425\r\n\r\n2015-EST-35/000042218\r\n\r\nTHIAGO TEODORO DA COSTA\r\n\r\n426\r\n\r\n2015-EST-35/000042748\r\n\r\nTHIAGO VINICIOS SANT ANNA BITTENCOURT\r\n\r\n427\r\n\r\n2015-EST-35/000042182\r\n\r\nTIAGO GOMES GIL\r\n\r\n428\r\n\r\n2015-EST-35/000042299\r\n\r\nURSULA ENI ALVES DA SILVA\r\n\r\n429\r\n\r\n2015-EST-35/000042518\r\n\r\nVALDERI SERGIO JOAQUIM\r\n\r\n430\r\n\r\n2015-EST-35/000041813\r\n\r\nVALQUIRIA ADRIANA DA SILVA\r\n\r\n431\r\n\r\n2015-EST-35/000042009\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n432\r\n\r\n2015-EST-35/000042562\r\n\r\nVANESSA DA SILVA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n433\r\n\r\n2015-EST-35/000042343\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n434\r\n\r\n2015-EST-35/000042453\r\n\r\nVANESSA QUEIROZ DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n435\r\n\r\n2015-EST-35/000041969\r\n\r\nVANESSA SANTORO FERREIRA\r\n\r\n436\r\n\r\n2015-EST-35/000042650\r\n\r\nVINÍCIUS LOPES DA COSTA\r\n\r\n437\r\n\r\n2015-EST-35/000042460\r\n\r\nVITOR ANTONUCI PAES\r\n\r\n438\r\n\r\n2015-EST-35/000042835\r\n\r\nVITOR EMMANUEL SANTOS SILVA\r\n\r\n439\r\n\r\n2015-EST-35/000042095\r\n\r\nVITOR VALLE UCHOA NETTO\r\n\r\n440\r\n\r\n2015-EST-35/000042617\r\n\r\nVITÓRIA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n441\r\n\r\n2015-EST-35/000041930\r\n\r\nVIVIAN COUTINHO RAMOS\r\n\r\n442\r\n\r\n2015-EST-35/000042817\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA SALOMÃO DE MATOS\r\n\r\n443\r\n\r\n2015-EST-35/000042200\r\n\r\nVIVIANNE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n444\r\n\r\n2015-EST-35/000041738\r\n\r\nWAGNER DURÃES DE BARROS\r\n\r\n445\r\n\r\n2015-EST-35/000042127\r\n\r\nWELLINGTON VICENTE DA SILVA\r\n\r\n446\r\n\r\n2015-EST-35/000042675\r\n\r\nYASMIN TORRES COSTA\r\n\r\n447\r\n\r\n2015-EST-35/000042798\r\n\r\nYOUSSEF YUNES BORGES PIRES\r\n\r\n448\r\n\r\n2015-EST-35/000042664\r\n\r\nYURI SCHONWANDT NOLASCO\r\n\r\nII- Indeferir os seguintes pedidos de inscrição, ante a falta de pagamento da taxa:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2015-EST-35/000041723\r\n\r\n2\r\n\r\n2015-EST-35/000041724\r\n\r\n3\r\n\r\n2015-EST-35/000041726\r\n\r\n4\r\n\r\n2015-EST-35/000041727\r\n\r\n5\r\n\r\n2015-EST-35/000041736\r\n\r\n6\r\n\r\n2015-EST-35/000041737\r\n\r\n7\r\n\r\n2015-EST-35/000041741\r\n\r\n8\r\n\r\n2015-EST-35/000041742\r\n\r\n9\r\n\r\n2015-EST-35/000041743\r\n\r\n10\r\n\r\n2015-EST-35/000041745\r\n\r\n11\r\n\r\n2015-EST-35/000041746\r\n\r\n12\r\n\r\n2015-EST-35/000041747\r\n\r\n13\r\n\r\n2015-EST-35/000041749\r\n\r\n14\r\n\r\n2015-EST-35/000041750\r\n\r\n15\r\n\r\n2015-EST-35/000041751\r\n\r\n16\r\n\r\n2015-EST-35/000041753\r\n\r\n17\r\n\r\n2015-EST-35/000041758\r\n\r\n18\r\n\r\n2015-EST-35/000041759\r\n\r\n19\r\n\r\n2015-EST-35/000041760\r\n\r\n20\r\n\r\n2015-EST-35/000041763\r\n\r\n21\r\n\r\n2015-EST-35/000041767\r\n\r\n22\r\n\r\n2015-EST-35/000041768\r\n\r\n23\r\n\r\n2015-EST-35/000041769\r\n\r\n24\r\n\r\n2015-EST-35/000041770\r\n\r\n25\r\n\r\n2015-EST-35/000041772\r\n\r\n26\r\n\r\n2015-EST-35/000041776\r\n\r\n27\r\n\r\n2015-EST-35/000041777\r\n\r\n28\r\n\r\n2015-EST-35/000041779\r\n\r\n29\r\n\r\n2015-EST-35/000041781\r\n\r\n30\r\n\r\n2015-EST-35/000041783\r\n\r\n31\r\n\r\n2015-EST-35/000041784\r\n\r\n32\r\n\r\n2015-EST-35/000041785\r\n\r\n33\r\n\r\n2015-EST-35/000041787\r\n\r\n34\r\n\r\n2015-EST-35/000041788\r\n\r\n35\r\n\r\n2015-EST-35/000041790\r\n\r\n36\r\n\r\n2015-EST-35/000041792\r\n\r\n37\r\n\r\n2015-EST-35/000041793\r\n\r\n38\r\n\r\n2015-EST-35/000041794\r\n\r\n39\r\n\r\n2015-EST-35/000041796\r\n\r\n40\r\n\r\n2015-EST-35/000041797\r\n\r\n41\r\n\r\n2015-EST-35/000041801\r\n\r\n42\r\n\r\n2015-EST-35/000041802\r\n\r\n43\r\n\r\n2015-EST-35/000041807\r\n\r\n44\r\n\r\n2015-EST-35/000041808\r\n\r\n45\r\n\r\n2015-EST-35/000041810\r\n\r\n46\r\n\r\n2015-EST-35/000041811\r\n\r\n47\r\n\r\n2015-EST-35/000041812\r\n\r\n48\r\n\r\n2015-EST-35/000041814\r\n\r\n49\r\n\r\n2015-EST-35/000041815\r\n\r\n50\r\n\r\n2015-EST-35/000041818\r\n\r\n51\r\n\r\n2015-EST-35/000041822\r\n\r\n52\r\n\r\n2015-EST-35/000041823\r\n\r\n53\r\n\r\n2015-EST-35/000041824\r\n\r\n54\r\n\r\n2015-EST-35/000041832\r\n\r\n55\r\n\r\n2015-EST-35/000041837\r\n\r\n56\r\n\r\n2015-EST-35/000041840\r\n\r\n57\r\n\r\n2015-EST-35/000041842\r\n\r\n58\r\n\r\n2015-EST-35/000041844\r\n\r\n59\r\n\r\n2015-EST-35/000041847\r\n\r\n60\r\n\r\n2015-EST-35/000041848\r\n\r\n61\r\n\r\n2015-EST-35/000041849\r\n\r\n62\r\n\r\n2015-EST-35/000041853\r\n\r\n63\r\n\r\n2015-EST-35/000041854\r\n\r\n64\r\n\r\n2015-EST-35/000041856\r\n\r\n65\r\n\r\n2015-EST-35/000041861\r\n\r\n66\r\n\r\n2015-EST-35/000041862\r\n\r\n67\r\n\r\n2015-EST-35/000041864\r\n\r\n68\r\n\r\n2015-EST-35/000041866\r\n\r\n69\r\n\r\n2015-EST-35/000041868\r\n\r\n70\r\n\r\n2015-EST-35/000041869\r\n\r\n71\r\n\r\n2015-EST-35/000041870\r\n\r\n72\r\n\r\n2015-EST-35/000041871\r\n\r\n73\r\n\r\n2015-EST-35/000041878\r\n\r\n74\r\n\r\n2015-EST-35/000041882\r\n\r\n75\r\n\r\n2015-EST-35/000041883\r\n\r\n76\r\n\r\n2015-EST-35/000041884\r\n\r\n77\r\n\r\n2015-EST-35/000041886\r\n\r\n78\r\n\r\n2015-EST-35/000041888\r\n\r\n79\r\n\r\n2015-EST-35/000041890\r\n\r\n80\r\n\r\n2015-EST-35/000041897\r\n\r\n81\r\n\r\n2015-EST-35/000041899\r\n\r\n82\r\n\r\n2015-EST-35/000041903\r\n\r\n83\r\n\r\n2015-EST-35/000041905\r\n\r\n84\r\n\r\n2015-EST-35/000041907\r\n\r\n85\r\n\r\n2015-EST-35/000041911\r\n\r\n86\r\n\r\n2015-EST-35/000041914\r\n\r\n87\r\n\r\n2015-EST-35/000041921\r\n\r\n88\r\n\r\n2015-EST-35/000041922\r\n\r\n89\r\n\r\n2015-EST-35/000041927\r\n\r\n90\r\n\r\n2015-EST-35/000041928\r\n\r\n91\r\n\r\n2015-EST-35/000041929\r\n\r\n92\r\n\r\n2015-EST-35/000041931\r\n\r\n93\r\n\r\n2015-EST-35/000041933\r\n\r\n94\r\n\r\n2015-EST-35/000041934\r\n\r\n95\r\n\r\n2015-EST-35/000041937\r\n\r\n96\r\n\r\n2015-EST-35/000041941\r\n\r\n97\r\n\r\n2015-EST-35/000041942\r\n\r\n98\r\n\r\n2015-EST-35/000041944\r\n\r\n99\r\n\r\n2015-EST-35/000041945\r\n\r\n100\r\n\r\n2015-EST-35/000041946\r\n\r\n101\r\n\r\n2015-EST-35/000041949\r\n\r\n102\r\n\r\n2015-EST-35/000041950\r\n\r\n103\r\n\r\n2015-EST-35/000041951\r\n\r\n104\r\n\r\n2015-EST-35/000041953\r\n\r\n105\r\n\r\n2015-EST-35/000041956\r\n\r\n106\r\n\r\n2015-EST-35/000041958\r\n\r\n107\r\n\r\n2015-EST-35/000041959\r\n\r\n108\r\n\r\n2015-EST-35/000041961\r\n\r\n109\r\n\r\n2015-EST-35/000041970\r\n\r\n110\r\n\r\n2015-EST-35/000041971\r\n\r\n111\r\n\r\n2015-EST-35/000041972\r\n\r\n112\r\n\r\n2015-EST-35/000041974\r\n\r\n113\r\n\r\n2015-EST-35/000041978\r\n\r\n114\r\n\r\n2015-EST-35/000041979\r\n\r\n115\r\n\r\n2015-EST-35/000041983\r\n\r\n116\r\n\r\n2015-EST-35/000041985\r\n\r\n117\r\n\r\n2015-EST-35/000041987\r\n\r\n118\r\n\r\n2015-EST-35/000041988\r\n\r\n119\r\n\r\n2015-EST-35/000041989\r\n\r\n120\r\n\r\n2015-EST-35/000041991\r\n\r\n121\r\n\r\n2015-EST-35/000041992\r\n\r\n122\r\n\r\n2015-EST-35/000041994\r\n\r\n123\r\n\r\n2015-EST-35/000042000\r\n\r\n124\r\n\r\n2015-EST-35/000042001\r\n\r\n125\r\n\r\n2015-EST-35/000042006\r\n\r\n126\r\n\r\n2015-EST-35/000042013\r\n\r\n127\r\n\r\n2015-EST-35/00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O pagamento da taxa de inscrição poderá ocorrer até o dia 09 de setembro de 2015, em qualquer banco, durante o horário de expediente bancário.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\nIII.1 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nIII.1.1 - O candidato deverá dirigir-se ao Posto munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\nIV - HORÁRIO:\r\n\r\nIV.1 - Os pedidos de inscrição poderão ser feitos, na Internet, até as 23:59 horas do dia 08 de setembro de 2015.\r\n\r\nIV.2 - Na sede da Procuradoria, o atendimento no Posto de Inscrição Presencial será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 10 às 16 horas, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\nIV - O pagamento da taxa de inscrição deverá ocorrer no horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nV.1 - A Procuradoria Geral do Estado oferece atualmente 150 (cento e cinquenta) vagas para o Programa de Residência Jurídica.\r\n\r\nV.2 - São reservadas 30 (trinta) vagas para negros e índios e 8 (oito) vagas para portadores de deficiência (art. 15 do Regulamento).\r\n\r\nV.3 - À medida que surgirem vagas na Procuradoria Geral do Estado, poderão ser convocados, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Programa de Residência Jurídica, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência.\r\n\r\nV.4 - A indicação de preferência, pelo candidato, no formulário de inscrição, para atuar como residente na Capital ou em uma das Procuradorias Regionais não tem caráter vinculante, podendo ser convocado para qualquer uma das lotações disponíveis.\r\n\r\nVI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.1 - preencher ficha de inscrição, seguindo modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI.1.2 - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na Internet (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nVI.2 - Tendo em vista a necessidade de tempo hábil para a apreciação da documentação pertinente pela Procuradoria Geral do Estado, caso o candidato pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverá, pessoalmente ou por procurador, protocolizar requerimento no Centro de Estudos Jurídicos, situado na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.011-900 (das 11 às 17 horas, exceto feriados e/ou pontos facultativos), até o dia 31 de agosto de 2015, ou enviá-lo via SEDEX para o endereço citado, com postagem até essa mesma data.\r\n\r\nVI.2.1 - O requerimento, cujo modelo estará disponível a todos os candidatos no site www.pge.rj.gov.br , será dirigido ao Presidente da Banca Examinadora do 8º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica e incluirá a qualificação completa do requerente e os fundamentos do pedido de isenção, contendo, em anexo:\r\n\r\na) cópia da ficha de Inscrição no Exame de Seleção devidamente preenchida;\r\n\r\nb) declaração de hipossuficiência;\r\n\r\nc) cópia do comprovante de residência;\r\n\r\nd) cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente;\r\n\r\ne) declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso);\r\n\r\nf) declaração de renda do núcleo familiar;\r\n\r\ng) outros documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos ou cópia do Comprovante de Inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.\r\n\r\nVI.2.1.1 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos.\r\n\r\nVI.2.2 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\nVI.3 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, por ausência de comprovação do requisito da hipossuficiência, o candidato poderá gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item II deste Edital.\r\n\r\nVI.4 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá mencionar tal condição no formulário de inscrição, sendo certo que, no dia da Prova Discursiva, deverá praticar ato solene declaratório de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\nVI.5 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item VI.1.2.\r\n\r\nVI.6 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 3.802/2015, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos (art. 34 do Regulamento).\r\n\r\nVII.2 - A nota final será apurada obtendo-se a média aritmética do candidato nas 3 (três) disciplinas avaliadas: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.\r\n\r\nVII.3 - A Prova Discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nas questões formuladas pela Banca, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nVII.4 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nVII.5 - A Prova Discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta indelével, nas cores azul ou preta.\r\n\r\nVII.6 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.\r\n\r\nVII.7 - As questões da Prova Discursiva serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido solicitar esclarecimentos sobre seus enunciados ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nVII.8 - O caderno de respostas da Prova Discursiva não poderá ser assinado, rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à redação dos textos definitivos acarretará a anulação da Prova Discursiva do candidato que tenha incorrido na violação a essa forma.\r\n\r\nVII.9 - O caderno de respostas será o único documento válido para avaliação da Prova Discursiva e não será substituído por erro de preenchimento do candidato. A folha para rascunho não será considerada, em hipótese alguma, para tal finalidade.\r\n\r\nVII.10 - Não serão permitidas quaisquer formas de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.11 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Banca, o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de quaisquer formas de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - usar corretivo de qualquer espécie, inclusive borracha, fita ou tinta;\r\n\r\nVI - deixar de entregar o caderno de respostas da Prova Discursiva.\r\n\r\nVII.12 - O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo vista e recurso nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVII.13 - Serão publicadas as notas de todos os candidatos, aprovados ou não, bem como a relação nominal dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação.\r\n\r\nVII.14 - A Banca Examinadora decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se a decisão do Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos aprovados no Exame de Seleção que comprovem ter concluído o Curso de Direito.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas existentes e as que vierem a ser abertas nos 2 (dois) anos de vigência do certame.\r\n\r\nVIII.2 - As convocações serão feitas em regime de fluxo contínuo, à medida em que as vagas forem se abrindo.\r\n\r\nVIII.3 - Nas vagas que surgirem, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados em Exames de Seleção anteriores, ainda não admitidos e que comprovarem ter concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, diploma de conclusão do Curso de Direito ou documento equivalente.\r\n\r\nVIII.4 - Não serão admitidos como alunos-residentes os candidatos que já tenham cumprido o tempo máximo de permanência no Programa de Residência Jurídica, fixado em 2 (dois) anos pelo art. 10 da Resolução PGE nº 2.483, de 28 de maio de 2008.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs alunos-residentes farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por mês, além de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 24 (vinte e quatro) horas semanais, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado, sendo 20 (vinte) horas destinas às atividades práticas e 04 (quatro) horas destinadas a aulas e/ou palestras. Os alunos-residentes serão designados, conforme disponibilidade de vagas, para exercer as suas atividades práticas na sede da Procuradoria Geral do Estado, nas Procuradorias Regionais ou nas Assessorias Jurídicas da Administração Pública chefiadas por Procuradores do Estado.\r\n\r\nAs atividades práticas serão realizadas em horário a ser definido pelo Procurador-Orientador do aluno-residente. As aulas e/ou palestras serão ministradas na sede da Procuradoria Geral do Estado, por 4 (quatro) horas, em dia da semana e horário a serem definidos pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nId: 1870907"
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                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2015, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28, da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\nCATEGORIA ESPECIAL\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19222955\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n11262\r\n\r\n14086\r\n\r\n17024\r\n\r\n19216840\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n17845\r\n\r\n18145\r\n\r\n19225920\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n13559\r\n\r\n17012\r\n\r\n19224265\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n11687\r\n\r\n13531\r\n\r\n19228228\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n11358\r\n\r\n12826\r\n\r\n20120532\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n11266\r\n\r\n13672\r\n\r\n19232667\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n15668\r\n\r\n19215487\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n15002\r\n\r\n19209029\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n17140\r\n\r\n19227728\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n13642\r\n\r\n19227957\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n14557\r\n\r\n19208448\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n13378\r\n\r\n19227655\r\n\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\n3348\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n13751\r\n\r\n19211430\r\n\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\n3348\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n19208197\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\n3348\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n10806\r\n\r\n19226063\r\n\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n\r\n3348\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n11259\r\n\r\n19212054\r\n\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n\r\n3109\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n13818\r\n\r\n16506\r\n\r\n19218524\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\n3109\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n11131\r\n\r\n11131\r\n\r\n19215800\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\n3109\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n11786\r\n\r\n19234872\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n3109\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n19216289\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\n2970\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n14752\r\n\r\n20389922\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n2581\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n10960\r\n\r\n15616\r\n\r\n19225814\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\n2406\r\n\r\n9221\r\n\r\n9611\r\n\r\n9611\r\n\r\n10341\r\n\r\n19216475\r\n\r\nJOAO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\n2406\r\n\r\n9221\r\n\r\n9325\r\n\r\n9325\r\n\r\n10345\r\n\r\n20409389\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIV. E SILVA\r\n\r\n2406\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n13634\r\n\r\n13938\r\n\r\n5474434\r\n\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n\r\n2406\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n10753\r\n\r\n11158\r\n\r\n19226241\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE ALENCAR SAMPAIO\r\n\r\n2406\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n10340\r\n\r\n11368\r\n\r\n19208219\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\n2406\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n9995\r\n\r\n12043\r\n\r\n19209134\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\n2406\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n9857\r\n\r\n11085\r\n\r\n19232772\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\n2406\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n9549\r\n\r\n11841\r\n\r\n19223048\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\n2406\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n9329\r\n\r\n16060\r\n\r\n20117558\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2406\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n16028\r\n\r\n19226365\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\n1903\r\n\r\n8526\r\n\r\n8526\r\n\r\n8526\r\n\r\n9709\r\n\r\n1ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19239157\r\n\r\nROBERTO BENJO\r\n\r\n7380\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n10341\r\n\r\n10638\r\n\r\n20346972\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n6978\r\n\r\n9101\r\n\r\n9101\r\n\r\n9101\r\n\r\n9945\r\n\r\n19227426\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n6968\r\n\r\n7942\r\n\r\n7942\r\n\r\n7942\r\n\r\n12351\r\n\r\n19225377\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO\r\n\r\n6771\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n8014\r\n\r\n9338\r\n\r\n19210442\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n6649\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n9995\r\n\r\n10996\r\n\r\n19236735\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n6638\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n9437\r\n\r\n19215665\r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n\r\n6357\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n11321\r\n\r\n19238096\r\n\r\nMARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO\r\n\r\n6347\r\n\r\n8526\r\n\r\n8526\r\n\r\n8526\r\n\r\n10478\r\n\r\n19211546\r\n\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n\r\n6330\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n9221\r\n\r\n19208740\r\n\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n6330\r\n\r\n7580\r\n\r\n7580\r\n\r\n7580\r\n\r\n8259\r\n\r\n19238940\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n6307\r\n\r\n8510\r\n\r\n8510\r\n\r\n8510\r\n\r\n16158\r\n\r\n19228082\r\n\r\nPEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\n6235\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n9804\r\n\r\n19210973\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n6224\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n11013\r\n\r\n19211961\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n6134\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n9819\r\n\r\n8680078\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n6089\r\n\r\n7580\r\n\r\n7580\r\n\r\n7580\r\n\r\n8085\r\n\r\n32193262\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6046\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n11334\r\n\r\n11394\r\n\r\n19216050\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n6046\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n10133\r\n\r\n39242048\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n6046\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n9929\r\n\r\n19228414\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n6046\r\n\r\n7580\r\n\r\n7580\r\n\r\n7580\r\n\r\n8288\r\n\r\n19215185\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n6028\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n8063\r\n\r\n29113369\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n6026\r\n\r\n7904\r\n\r\n7904\r\n\r\n11913\r\n\r\n11913\r\n\r\n19194587\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n6001\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n8986\r\n\r\n19225555\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\n5929\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n9218\r\n\r\n19226730\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n5916\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n9031\r\n\r\n19213158\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n\r\n5840\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n8097\r\n\r\n19211139\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n5840\r\n\r\n7884\r\n\r\n7884\r\n\r\n7884\r\n\r\n8503\r\n\r\n19219555\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5499\r\n\r\n7367\r\n\r\n7367\r\n\r\n8747\r\n\r\n10961\r\n\r\n19226594\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n5402\r\n\r\n7580\r\n\r\n7580\r\n\r\n7580\r\n\r\n10025\r\n\r\n19208510\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n5314\r\n\r\n6816\r\n\r\n6816\r\n\r\n6816\r\n\r\n6816\r\n\r\n19221258\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n\r\n5144\r\n\r\n7058\r\n\r\n7058\r\n\r\n7058\r\n\r\n7058\r\n\r\n19211066\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n5048\r\n\r\n6973\r\n\r\n6973\r\n\r\n6973\r\n\r\n8360\r\n\r\n19211244\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n5002\r\n\r\n7058\r\n\r\n7058\r\n\r\n7058\r\n\r\n7058\r\n\r\n19210558\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n4765\r\n\r\n6973\r\n\r\n6973\r\n\r\n6973\r\n\r\n8137\r\n\r\n19214677\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n4649\r\n\r\n7058\r\n\r\n7058\r\n\r\n7058\r\n\r\n8437\r\n\r\n19234457\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREIA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n4568\r\n\r\n6973\r\n\r\n6973\r\n\r\n6973\r\n\r\n7502\r\n\r\n19211660\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n4543\r\n\r\n7058\r\n\r\n7058\r\n\r\n7058\r\n\r\n7335\r\n\r\n19226616\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n4531\r\n\r\n6853\r\n\r\n6853\r\n\r\n6853\r\n\r\n8190\r\n\r\n19226918\r\n\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n4212\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n8259\r\n\r\n19234155\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4033\r\n\r\n6973\r\n\r\n6973\r\n\r\n6973\r\n\r\n10374\r\n\r\n20390327\r\n\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n\r\n3705\r\n\r\n6063\r\n\r\n6592\r\n\r\n6592\r\n\r\n6592\r\n\r\n19230036\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n3557\r\n\r\n6973\r\n\r\n6973\r\n\r\n6973\r\n\r\n8468\r\n\r\n29356083\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n3544\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7446\r\n\r\n20351941\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n3502\r\n\r\n6860\r\n\r\n8211\r\n\r\n11698\r\n\r\n11998\r\n\r\n19226845\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n3453\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6519\r\n\r\n19223870\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n3362\r\n\r\n6860\r\n\r\n6860\r\n\r\n6860\r\n\r\n12803\r\n\r\n19214146\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n3352\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7721\r\n\r\n19220561\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n3109\r\n\r\n6860\r\n\r\n6860\r\n\r\n6860\r\n\r\n6980\r\n\r\n19309759\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES LAURIA\r\n\r\n3109\r\n\r\n6860\r\n\r\n6860\r\n\r\n6860\r\n\r\n6860\r\n\r\n19225679\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n3109\r\n\r\n6707\r\n\r\n8581\r\n\r\n8581\r\n\r\n10409\r\n\r\n19234570\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n3109\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7347\r\n\r\n7347\r\n\r\n19222173\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n3109\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n19213344\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n2934\r\n\r\n6707\r\n\r\n6707\r\n\r\n6707\r\n\r\n9197\r\n\r\n19223765\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n2934\r\n\r\n6707\r\n\r\n6707\r\n\r\n6707\r\n\r\n7721\r\n\r\n19219741\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n2934\r\n\r\n6063\r\n\r\n7923\r\n\r\n7923\r\n\r\n7923\r\n\r\n19223277\r\n\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA\r\n\r\n2934\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n8142\r\n\r\n19232470\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\n2934\r\n\r\n5307\r\n\r\n5931\r\n\r\n5931\r\n\r\n6139\r\n\r\n19219440\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n2934\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n6169\r\n\r\n6959\r\n\r\n19213646\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\n2624\r\n\r\n6063\r\n\r\n7716\r\n\r\n7716\r\n\r\n8012\r\n\r\n19222475\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n2546\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n6294\r\n\r\n6294\r\n\r\n19224150\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n2373\r\n\r\n6063\r\n\r\n7600\r\n\r\n7600\r\n\r\n9153\r\n\r\n19227302\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n2373\r\n\r\n6063\r\n\r\n7486\r\n\r\n8848\r\n\r\n8981\r\n\r\n19223463\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n2373\r\n\r\n6063\r\n\r\n7196\r\n\r\n7196\r\n\r\n7196\r\n\r\n19227280\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n\r\n2373\r\n\r\n6063\r\n\r\n7166\r\n\r\n7166\r\n\r\n8327\r\n\r\n19214561\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n2373\r\n\r\n6063\r\n\r\n6397\r\n\r\n6397\r\n\r\n7335\r\n\r\n19230753\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n2373\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n10050\r\n\r\n10050\r\n\r\n19219628\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n2373\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5472\r\n\r\n5472\r\n\r\n19222840\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n\r\n2373\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5448\r\n\r\n5448\r\n\r\n19222351\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n2373\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5434\r\n\r\n5434\r\n\r\n19219210\r\n\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES\r\n\r\n2016\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7308\r\n\r\n19234988\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n1932\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7559\r\n\r\n7559\r\n\r\n19220146\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\n1870\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n10378\r\n\r\n13730\r\n\r\n19222548\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n1660\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n7287\r\n\r\n19219857\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n955\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n9405\r\n\r\n10133\r\n\r\n19214448\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n778\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n8310\r\n\r\n9381\r\n\r\n19234759\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n778\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n19221738\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n702\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5514\r\n\r\n5514\r\n\r\n19233760\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n573\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n8065\r\n\r\n9900\r\n\r\n19218753\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n504\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7051\r\n\r\n8338\r\n\r\n19232136\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n504\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5718\r\n\r\n6323\r\n\r\n19220979\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n392\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19220740\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n316\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6916\r\n\r\n7496\r\n\r\n19231253\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n210\r\n\r\n5307\r\n\r\n6219\r\n\r\n6219\r\n\r\n7545\r\n\r\n19218931\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n92\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n14546\r\n\r\n19231377\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n1\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n9743\r\n\r\n9743\r\n\r\n2ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19211848\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n11538\r\n\r\n19223943\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n19219920\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n9540\r\n\r\n19221550\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7729\r\n\r\n19237847\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7679\r\n\r\n19218826\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n8204\r\n\r\n19213573\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7135\r\n\r\n19312660\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n19220260\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7550\r\n\r\n19221851\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7301\r\n\r\n19227051\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6974\r\n\r\n19215550\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n7432\r\n\r\n32123450\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n4968\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6063\r\n\r\n6980\r\n\r\n19595735\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n4959\r\n\r\n6054\r\n\r\n6054\r\n\r\n6054\r\n\r\n6054\r\n\r\n19229860\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n11002\r\n\r\n11002\r\n\r\n11002\r\n\r\n19222246\r\n\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n7723\r\n\r\n7723\r\n\r\n7723\r\n\r\n19210671\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n7196\r\n\r\n7196\r\n\r\n7196\r\n\r\n19231440\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5675\r\n\r\n5675\r\n\r\n6540\r\n\r\n19231148\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n9858\r\n\r\n10343\r\n\r\n19230567\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n8157\r\n\r\n10037\r\n\r\n19229933\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n6969\r\n\r\n6969\r\n\r\n19230931\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n6648\r\n\r\n6648\r\n\r\n19234040\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5785\r\n\r\n5785\r\n\r\n19219148\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5767\r\n\r\n5767\r\n\r\n19218451\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5756\r\n\r\n5756\r\n\r\n19220863\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5752\r\n\r\n5752\r\n\r\n19219326\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5623\r\n\r\n5623\r\n\r\n19230451\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5448\r\n\r\n5448\r\n\r\n19230630\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19221665\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19222653\r\n\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19232543\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19220634\r\n\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19230869\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19231857\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19233582\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19233167\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19233957\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19233469\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19233353\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n4213\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n19233655\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n2934\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n5307\r\n\r\n41954920\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n2934\r\n\r\n3981\r\n\r\n5651\r\n\r\n5651\r\n\r\n5651\r\n\r\n41954793\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n2934\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4068\r\n\r\n4068\r\n\r\n41954785\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n2934\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41954777\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n2934\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41954947\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n2934\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41954823\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n2919\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n5641\r\n\r\n6064\r\n\r\n41954815\r\n\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n2919\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4716\r\n\r\n4716\r\n\r\n41954939\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n2919\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4223\r\n\r\n6348\r\n\r\n41954807\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n2919\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4183\r\n\r\n3981\r\n\r\n41954971\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n2919\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n6771\r\n\r\n41954874\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n2919\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41954866\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n2581\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41954831\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n2501\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4168\r\n\r\n3981\r\n\r\n41955005\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n2336\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n5293\r\n\r\n5293\r\n\r\n5718821\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n2336\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4395\r\n\r\n4315\r\n\r\n41954912\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n2336\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4198\r\n\r\n4198\r\n\r\n41954882\r\n\r\nSAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\n2336\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4184\r\n\r\n3981\r\n\r\n9392947\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n2336\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41955056\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n2336\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41954840\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n\r\n2336\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41954858\r\n\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n\r\n2336\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41955048\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n2336\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41954890\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n1932\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41954998\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\n1932\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41954904\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n1870\r\n\r\n3981\r\n\r\n4818\r\n\r\n5123\r\n\r\n5123\r\n\r\n42666074\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n1870\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n41954963\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n1660\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4187\r\n\r\n3981\r\n\r\n42665957\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n1660\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n41954980\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n955\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n41955021\r\n\r\nANDRE URYN\r\n\r\n778\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4439\r\n\r\n4439\r\n\r\n41955013\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\n778\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4223\r\n\r\n4223\r\n\r\n42666090\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n722\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n41955030\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n702\r\n\r\n3981\r\n\r\n3981\r\n\r\n4824\r\n\r\n5231\r\n\r\n42666163\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n573\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3403\r\n\r\n3403\r\n\r\n42666066\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n504\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42665817\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n\r\n504\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42665833\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n392\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3481\r\n\r\n4961\r\n\r\n42666023\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n316\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42666082\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n210\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42665876\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n210\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42666058\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42665990\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n1\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n42666104\r\n\r\nDEBORA EUGENIA MAY VIRIATO\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n5717590\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3726\r\n\r\n3726\r\n\r\n3201\r\n\r\n42666155\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42665868\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n6406\r\n\r\n8400\r\n\r\n42666040\r\n\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42665930\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n4437\r\n\r\n4437\r\n\r\n42666171\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n8748055\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n4974\r\n\r\n4974\r\n\r\n3201\r\n\r\n42665531\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42666147\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n4699\r\n\r\n3201\r\n\r\n5702151\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n4040\r\n\r\n4410\r\n\r\n3201\r\n\r\n42665892\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42666112\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42666015\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n42666139\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n3201\r\n\r\n43348270\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2674\r\n\r\n2526\r\n\r\n43343538\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n42708532\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2902\r\n\r\n2721\r\n\r\n43348122\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n3177\r\n\r\n3177\r\n\r\n43348246\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n3179\r\n\r\n3179\r\n\r\n43348220\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n4004\r\n\r\n4004\r\n\r\n43348297\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n43343384\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n3277\r\n\r\n3277\r\n\r\n43348092\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n43343058\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n43347975\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n3179\r\n\r\n3179\r\n\r\n42706432\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2983\r\n\r\n2983\r\n\r\n2983\r\n\r\n43342990\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n4223\r\n\r\n4223\r\n\r\n43348203\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÂES\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n3412\r\n\r\n3412\r\n\r\n43348181\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n3408\r\n\r\n3408\r\n\r\n43348041\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n43347894\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n3178\r\n\r\n3178\r\n\r\n43347827\r\n\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n7416\r\n\r\n7416\r\n\r\n43348165\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n43347622\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2907\r\n\r\n2907\r\n\r\n2907\r\n\r\n43347681\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n43347789\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n2526\r\n\r\n43475272\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n2323\r\n\r\n2323\r\n\r\n2323\r\n\r\n2490\r\n\r\n2490\r\n\r\n43374999\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n2189\r\n\r\n2189\r\n\r\n2189\r\n\r\n2189\r\n\r\n2189\r\n\r\n43871836\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43872174\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n8538\r\n\r\n8538\r\n\r\n43593232\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43871763\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43872360\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43871852\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n9611\r\n\r\n9611\r\n\r\n43872840\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43872271\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43871887\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43872409\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1870\r\n\r\n1870\r\n\r\n43871445\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43871976\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43355617\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n2409\r\n\r\n2506\r\n\r\n43871518\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43878784\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43872298\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n2247\r\n\r\n2247\r\n\r\n42650208\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n2968\r\n\r\n2968\r\n\r\n2968\r\n\r\n43872123\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n3178\r\n\r\n4988\r\n\r\n42708648\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43872808\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43872212\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43872158\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n4151\r\n\r\n4151\r\n\r\n43871747\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43871941\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43874274\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n2315\r\n\r\n2315\r\n\r\n2315\r\n\r\n43871925\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n42830982\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43872247\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43871623\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43871950\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n1815\r\n\r\n43592643\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\n1640\r\n\r\n1640\r\n\r\n1988\r\n\r\n1988\r\n\r\n1988\r\n\r\n44099568\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\n1457\r\n\r\n1457\r\n\r\n1457\r\n\r\n1457\r\n\r\n1457\r\n\r\n50143735\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n50143760\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n50143751\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n50143867\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n50143719\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n2977\r\n\r\n2977\r\n\r\n50143808\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n44208235\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n50143859\r\n\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n1583\r\n\r\n1583\r\n\r\n1583\r\n\r\n50143778\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n42717710\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n50143786\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n43703801\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n1874\r\n\r\n1971\r\n\r\n50143727\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n50144006\r\n\r\nLUIG ALMEIDA MOTA\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n1157\r\n\r\n1679\r\n\r\n1679\r\n\r\n50143743\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n43592953\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n660\r\n\r\n1979\r\n\r\n2375\r\n\r\n43833624\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n1800\r\n\r\n2303\r\n\r\n50143794\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n742\r\n\r\n50153714\r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n\r\n721\r\n\r\n721\r\n\r\n721\r\n\r\n863\r\n\r\n863\r\n\r\n50156667\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n50226797\r\n\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n573\r\n\r\n573\r\n\r\n573\r\n\r\n573\r\n\r\n573\r\n\r\n50243934\r\n\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO\r\n\r\n504\r\n\r\n504\r\n\r\n504\r\n\r\n2508\r\n\r\n2508\r\n\r\n50243373\r\n\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n504\r\n\r\n504\r\n\r\n504\r\n\r\n504\r\n\r\n504\r\n\r\n50320467\r\n\r\nJOAO MORAES NETO\r\n\r\n387\r\n\r\n387\r\n\r\n387\r\n\r\n387\r\n\r\n387\r\n\r\n50342142\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n316\r\n\r\n316\r\n\r\n316\r\n\r\n316\r\n\r\n316\r\n\r\nId: 1870764"
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        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1871103": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 797 DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREIDENTIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 8º, I, da Lei Complementar Estadual nº 6/77, e do art. 100 da Lei Complementar nº 80/94, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição da Resolução TJ/TP/RJ nº 01/2015, que alterou o REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, extinguindo a Seção Criminal;\r\n\r\n- a existência de dois órgãos de atuação da Defensoria Pública junto à extinta Seção Criminal;\r\n\r\n- o disposto no art. 39 da Lei Complementar Estadual nº 6/77, prevendo que “em caso de extinção de órgão judiciário junto ao qual existam órgãos de atuação da Defensoria Pública, deverá este ser reidentificado por ato do Defensor Público Geral, conforme a necessidade do serviço”;\r\n\r\n- o objetivo institucional da permanente busca pela maior eficiência na prestação do serviço da Defensoria Pública; e\r\n\r\n- haver necessidade de concentrar a análise e propositura dos pleitos de revisão criminal em um único órgão de atuação, de molde a gerar uma necessária especialização no tema, de grande relevância na defesa das pessoas condenadas em processos criminais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reidentificar o seguinte órgão de atuação:\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nDP - Grupo de Câmaras Criminais e Núcleo de Ações de Revisão Criminal\r\n\r\nArt. 2º- Extinguir o órgão de atuação 00130-1ª DP - Seção Criminal.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1871103"
                    ],
                    "1871829": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.08.15\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2038/2015 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO, Defensora Pública, matrícula 836349-1 - FICA CONCEDIDO ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária da Defensora Pública que se refere o presente Ato, com validade a contar de 21 de julho de 2015, até completar os requisitos para aposentadoria compulsória, de acordo com o §1º, Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1871829"
                    ],
                    "1871058": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 17 DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO PROCESSO Nº E-20/20.011/2015.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar as irregularidades noticiadas no Expediente n° E-20/20.011/2015, designando o Excelentíssimo Senhor Doutor Defensor Público LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, matrícula 860.774-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Sindicante.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 151, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nId: 1871058"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1871062": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de carrinho para transportar processos.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26/08/2015, às 14:00h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2015, às 14:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 15/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1173/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1871062"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1871771": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 204/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 9.230.000,00 (nove milhões e duzentos e trinta mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA MUN. DE CONTROLE ORCA. E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORCAM. E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUND. MUN. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n4.020.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.020.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n1.060.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.060.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0184.1842 - IMPLANTACAO DA GARAGEM CENTRAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0184.1950 - AQUISICAO DE NOVOS VEICULOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.04.128.0187.2843 - CRIACAO DA ESCOLA DE CAPACIT. DO SERVIDOR PUBLICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n46.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n596.500,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.070.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.070.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n230.375,00 \r\n\r\n1.04.122.0135.1945 - REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIARIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n116.325,00 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2a ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.706.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.203.500,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.060.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.060.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 13/08/2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1871771"
                    ],
                    "1871482": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1805/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Kleber Rodrigo Barbosa, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cultura, esporte e lazer, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 24/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1963/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1234/2015 que nomeou, Maria da Penha Velasco Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1964/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1235/2015 que nomeou, Sheila Nogueira da Silva Pereira Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1965/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leonardo Campinho de Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1966/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jamil Mota Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1967/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fagner Azeredo Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1968/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cesar Ribeiro Gomes Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1969/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mario Gustavo Ribeiro Couto Mascarenhas Palma, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1970/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rafael Xavier Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Assistente de Núcleo, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1971/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcos José Ricardo Teixeira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Assistente de Núcleo, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1972/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1252/2015 que nomeou, Renata Rego Pangela de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte junto a Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Assessor Juridico, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 10/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1973/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 1671/2015 que designou, Cristiane de Souza da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Prof. Paulo Freire, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1974/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sheilla Nogueira da Silva Pereira Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1975/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria da Penha Velasco Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Assistente de Núcleo, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1871482"
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                        "Portaria N°1912/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Ercília Verônica Chagas dos Santos Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Pequeno Frederico, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1976/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015 Priscila Cristina dos Santos Reis Basílio , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE João Goulart, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1977/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ana Paula Manhães Barreto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Gerente de Compras e Abastecimento, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 22/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1978/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Filipe de Oliveira Sena Otoni, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 28/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1979/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jorge Luiz Vicente da Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1979/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jorge Luiz Vicente da Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1983/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Oswaldo Curty Machado Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1984/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Eduardo Augusto Barbosa Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Coordenador de Produção Agropecuária, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1985/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcelly Manhães Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1986/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Walquer Calil Macedo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente Administrativo, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1987/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Kátia Regina Naomi Murakami, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente de Projetos e Inovações Tecnológicas, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1988/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcelo Rodrigues Sales, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Inspeção, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1989/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio Soares Ribeiro Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Assistente da Patrulha Mecanizada, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1990/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mayara de Paula Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Cadúnico, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1991/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1944/2015 que nomeou, Edila Rose Gomes de Gusmão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Alair Bernardes Pereira, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 13/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1871796"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1993/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Regina Helena Campista Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente de Aluguel Social, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1994/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mônica Pereira Vasconcelos Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Acompanhamento de Demandas Judiciais, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1995/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Norival Manhães de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente de Divisão de Risco Social e Defeso, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1996/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rosangela Pereira Marvila, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente de Proteção Social Especial - Média Complexidade, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1997/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mozart Frederico da Silva Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador Especial de Manutenção, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 03/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1998/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Karla Paula Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador Especial de Rede Sócio Assistencial Privada do SUAS, Símbolo DAS 6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1999/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Talyta Vieira de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente de Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2000/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, David Barbosa de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente do SICONV, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2001/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Rita Azevedo Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Coqueiro de Tocos, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2002/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Lourdes Maria Tavares Balthazar, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Dr. Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2003/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Rita Maria da Costa Apolinário, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Olavo Alves Saldanha, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2004/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Renata Freitas Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Olavo Alves Saldanha, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2005/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Roselene Saraiva Vital, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2006/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Criscila Santana Ângelo Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM João Borges Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2007/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Josalvo Borges dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a EMHAB, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2008/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Viviane de Souza Chain Almeida Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM. CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2009/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Zoraide de Souza Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Aldeia, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1871816"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº127/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 213.459-9/11, republicar a Portaria nº. 072/2009, de 20 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial em 30 de abril de 2009, para viger nos seguintes termos: republicar a Portaria 109/2006, de 22 de agosto de 2006, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2006, conforme Termo de Opção de fl. 72 e Parecer Jurídico nº. 3468/2007, para fixar a partir de 05 de julho de 2005, em R$ 696,44 (Seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), o provento mensal do SR. EDGARD FERREIRA, lotado na Secretaria da Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria, matrícula nº7180, aposentado conforme Portaria nº134/2006, de 07 de fevereiro de 2006, publicada no Órgão Oficial em 16 de março de 2006, e republicada em 02 de outubro de 2007, por ter saído com incorreção, através da Portaria nº. 536/2007, de 17 de setembro de 2007, com base no artigo 40, §1º, inciso III, “b” da CF/88, com redação dada pela EMC nº. 20/98 e EMC nº. 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2013. PROPORCIONAL A 21/35 (vinte e um trinta e cinco avos). Referente ao Nível VI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei municipal nº. 4.977/89 e Lei nº. 6.769/99.\r\n\r\nR$ 480,31\r\n\r\nQuatrocentos e oitenta reais e trinta e um centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 120,07\r\n\r\nCento e vinte reais e sete centavos.\r\n\r\nRISCO DE VIDA: Referente a 20% (Vinte por cento) de acordo com a Lei nº.6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 e Lei nº7.726/2012; Deliberação nº. 2.394, de 21 de maio de 1970 e art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91.\r\n\r\nR$ 96,06\r\n\r\nNoventa e seis reais e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 696,44\r\n\r\nSeiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAÍAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nPortaria Nº128/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº226.395-4/12, republicar a Portaria nº077/2012, publicada no D.O. em 04 de abril de 2012, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 2.151,43 (dois mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos) o provento mensal da SRª MARGARIDA MARIA MANHAES, Professor II-25HS-J, matrícula n°4071, aposentada conforme Portaria n°1349/2011, de 25 de novembro de 2011, publicada no D.O. em 30 de novembro de 2011, com base no art.6,inciso I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06;Lei n°7.931/2007;Lei n°8002/2008;Lei n°8.095/2009;Lei n°8.166/10 e Lei n°8.234/11.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 502,00 \r\n\r\nQuinhentos e dois reais.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.151,43\r\n\r\nDois mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas E CONTRATOS da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 29 DE JULHO de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAÍAS\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA N°754/2015\r\n\r\nPortaria Nº129/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo n°221.020-5/09, republicar a Portaria nº109/2005, publicada no D.O. em 18 de maio de 2005, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 26 de janeiro de 2005, em R$ 532,99(Quinhentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) o provento mensal da SRª MARIA DE LOURDES TEIXEIRA PERES, Instrutora de Artes e Ofícios, matrícula n°05716, aposentada conforme Portaria n°1021/2005, de 17 de março de 2005, publicada no D.O. em 23 de março de 2005, com base no art.40,§ 1°,II da CF/88, redação dada pela EMC41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA - PROPORCIONAL A 18/30 (DEZOITO TRINTA AVOS) equivalente 6.906 dias, de acordo artigo 40, §7°, I,II DA CF/88, redação dada pela EMC41/2003 c/c lei n°10.887/2004.\r\n\r\nR$ 532,99\r\n\r\nQuinhentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas E CONTRATOS da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 29 DE JULHO de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAÍAS\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA N°754/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº130/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 243.601-8/10 e por força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão: republicar a Portaria n°. 188/2010, publicada no D.O. 30.09.2010, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.447,08 (Hum mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos) o provento mensal da Srª. MARIA DA PENHA RANGEL DOS SANTOS ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº. 7589, aposentada conforme Portaria nº 2314/2009, publicada no Órgão Oficial em 15 de outubro de 2009, conforme Laudo Médico datado em 31.07.2009 de fl.64, com base nos artigos 40,§ 1°, inciso I da CF/88 e art.105, I, § 1° c/c art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°41/2003, acrescentado pela EMC nº.70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao valor do cargo Professor II-25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011 \r\n\r\nR$ 1.148,49\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos. \r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 229,69\r\n\r\nDuzentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos. \r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 68,90\r\n\r\nSessenta e oito reais e noventa centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.447,08\r\n\r\nHum mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 29 de julho de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAÍAS\r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº131/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 200.386-6/09, republicar a Portaria nº. 028/2007, de 22 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial em 01 de fevereiro de 2007, para viger nos seguintes termos: fixar, a partir de 20 de setembro de 2006, em R$ 515,28 (Quinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos), o provento mensal da SRª. MARLENE DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº4688, aposentada conforme Portaria nº 1016/2006, de 22 de agosto de 2006, publicada no Órgão Oficial em 20 de setembro de 2006, com base no artigo 40, §1º, inciso III, “b” da CF/88, com redação dada pela EMC nº. 20/98 c/c art. 3º da EMC nº. 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2013. PROPORCIONAL A 23/30 (vinte e um trinta avos). Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006 e Lei municipal nº. 4.977/89.\r\n\r\nR$ 352,73\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 92,01\r\n\r\nNoventa e dois reais e um centavo.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 70,54\r\n\r\nSetenta reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 515,28\r\n\r\nQuinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAÍAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº145/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve reverter, a partir de 10.07.2015, com base no Parecer Jurídico nº1520/2015, deferido em 29.05.2015, exarado no Processo nº1246/2015, deferido em 29 de maio de 2015, e Portaria de Reversão nº1416/2015, de 03 de julho de 2015, publicada no Órgão Oficial em 10 de julho de 2015, a cota de pensão pertencente a Neide Maria dos Santos Lírio, na condição de viúva e pensionista do falecido funcionário ANOVEGILDO LÍRIO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula n°. 1251-4, PARA a companheira NOZELINA DA CONCEIÇÃO para que passe a perceber o percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 05/03/2015, data do óbito de Neide Maria dos Santos Lírio, no valor de R$ 1.394,64 (Hum mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), tudo com base no §2º do art. 77 da Lei 8.213/91 - Plano de Benefícios da Previdência Social, bem como no art. 40, §7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04, e art. 78 da Lei nº. 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o §2º do art. 77 da Lei 8.213/91 - Plano de Benefícios da Previdência Social c/c artigo 40, § 7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 e 78 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09; Lei nº. 8.644/2015.\r\n\r\nR$ 1.394,64\r\n\r\nHum mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAÍAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nPortaria Nº146/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 221.047-3/09, republicar a Portaria nº. 059/2008, de 05 de março de 2008, publicada no Diário Oficial em 19 de março de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 20 de janeiro de 2007, em R$ 1.772,63 (Hum mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), o provento mensal da SRª JOCILIA SILVA DE AZEVEDO, Professor I-20 horas, matrícula nº. 4169, aposentada conforme Portaria n°. 009/2007, de 19 de janeiro de 2007, publicada no Órgão Oficial em 20 de janeiro de 2007, com base no art.6°da EC nº. 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº.7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo; Lei nº. 7.828/06 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.143,64\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos. \r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 285,91 \r\n\r\nDuzentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº. 5.132/90 e artigos 63, 66 §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 171,54\r\n\r\nCento e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, I, §1º do art. 63 c/c 64 da Lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 171,54\r\n\r\nCento e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos. \r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.772,63\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS\r\n\r\nPortaria nº.1.825/2015\r\n\r\nPortaria Nº147/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 213.077-7/11, republicar a Portaria nº. 232/2010, de 17 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 15 de outubro de 2010, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 11 de novembro de 2011, em R$ 827,10 (Oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª CELINA DE SOUSA FELIX, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº. 4264, aposentada conforme Portaria n°. 2403/2009, de 27 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no art. 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº. 7.346/2002, Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.828/06; Lei nº. 7.931/07; Lei nº. 8.002/2008; Lei nº. 8.095/2009 e Lei nº. 4.950/89;\r\n\r\nR$ 551,40 \r\n\r\nQuinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42 \r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº. 7.097/2001; art. 113-LOM; Lei Federal nº. 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº. 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei nº. 5.247/91 e Lei nº. 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e contratos da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS\r\n\r\nPortaria nº. 1.825/20105\r\n\r\nPortaria Nº156/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº200.351-1/09, republicar a Portaria nº120/2005, publicada no D.O. em 15 de junho de 2005, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 23 de março de 2005, em R$ 1.234,68 (Hum mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) o provento mensal da SRª SUELI SIQUEIRA, Professor II-25hs, matrícula n°02.476, aposentada conforme Portaria n°1018/2005, de 17 de março de 2005, publicada no D.O. em 23 de março de 2005, com base no art.6° da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05.\r\n\r\nR$ 771,68\r\n\r\nSetecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 231,50 \r\n\r\nDuzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 115,75\r\n\r\nCento e quinze reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento)do vencimento, de acordo com o art.31,I, da Lei Municipal n°8.133/2009 c/c c/c art.63 da lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 115,75\r\n\r\nCento e quinze reais e setenta e cinco por cento.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.234,68\r\n\r\nHum mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas E CONTRATOS da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 04 de Agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA N°1825/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº157/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 23.07.2015, em R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais), com base no Parecer Jurídico nº2610/2015, deferido em 01.07.2015, exarado no Processo nº1893/2015, e Portaria de Concessão nº1639/2015, de 17 de julho de 2015, publicada no Órgão Oficial em 23 de julho de 2015, a Pensão Mensal do SR. ARCENIO FRANCISCO REIS, na condição de viúvo da falecida funcionária, ZILDA PESSANHA REIS, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Servente, matrícula nº6513, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos da servidora acima citada, com efeito a contar de 26.03.2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09 c/c artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988..\r\n\r\nR$ 788,00\r\n\r\nSetecentos e oitenta e oito reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.825/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº158/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 23.07.2015, em R$ 1.394,64 (Hum mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com base no Parecer Jurídico nº2487/2015, deferido em 30.06.2015, exarado no Processo nº1024/2015, e Portaria de Concessão nº1619/2015, de 14 de julho de 2015, publicada no Órgão Oficial em 23 de julho de 2015, a Pensão Mensal da SRª. LUCIA CAETANO DA COSTA, na condição de viúva do falecido funcionário, JOSÉ CARLOS FREITAS, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula nº1705, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 19.01.2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.394,64\r\n\r\nHum mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.825/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº159/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 23.07.2015, em R$ 1.616,80 (Hum mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), com base no Parecer Jurídico nº3228/2015, deferido em 07 de julho de 2015 exarado no Processo nº5977/2014, e Portaria de Concessão nº1640/2015, de 17 de julho de 2015, publicada no Órgão Oficial em 23 de julho de 2015, a Pensão Mensal de ECTON GABRIEL DOS SANTOS MANHÃES e GABRIELLY DOS SANTOS MANHÃES, na condição de filhos da falecida funcionária, CRISTIANE SOARES DOS SANTOS, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - B, matrícula nº17071, no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, para cada filho, enquanto não emancipados e até 21 anos de idade, com efeito a contar de 31.08.2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.616,80\r\n\r\nHum mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.825/2015\r\n\r\nId: 1871282"
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            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1871720": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07849/14 Márcia Regis (publicado por omissão no DO de 03/08/2015)\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/08/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1871720"
                    ]
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            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1871715": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO SMECE nº 03/2015.\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O ENSINO SUPERIOR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nConsiderando a edição da Lei Municipal n.º 8.080 de 04 de maio de 2009, que institui o Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe o art. 11, da Lei Municipal n.º8.080/2009, alterada pela Lei Municipal nº 8.216 de 24 de março de 20116/, cujo teor insere a contrapartida de alunos beneficiários de Bolsas de Estudos para o Ensino Superior;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os alunos beneficiários do Programa de Bolsas de Estudos para o Ensino Superior e Pós Graduação no Município de Campos dos Goytacazes, prestarão contrapartida ao Município nos termos do que dispõe o artigo n.º11 da Lei Municipal 8.8080/2009, com as alterações dadas pela Lei Municipal n.º 8.216/2011.\r\n\r\nArt. 2º - O ato de contrapartida a ser efetivada pelo aluno bolsista será precedido de chamamento Público, cujo ato administrativo será feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para dar publicidade ao aluno bolsista desta ação do Programa de Bolsas de Estudos para o Ensino Superior e Pós Graduação, deste Município de Campos dos Goytacazes, sem prejuízo de outras convocações aos respectivos alunos;\r\n\r\nArt.3º - Fica estabelecido o percentual de 5% da carga horária total de cada curso universitário do qual o aluno estiver matriculado para efeito de cumprimento ao estatuído no art.11 da Lei Municipal 8.080/2009, alterada pela Lei Municipal n.º 8.080/2009, alterada pela Lei Municipal nº 8.216/2011, no prazo mínimo de 06(seis) meses;\r\n\r\nArt. 4º - Esta Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, juntamente com as demais secretarias municipais e órgãos da Administração Pública direta e indireta, empreenderão os meios necessários e procedimentos necessários para efetivação e cumprimento do estabelecido no art. 11 da Lei Municipal n.º 8.080/2009, alterada pela Lie Municipal n.º8.216/2011;\r\n\r\nArt. 5º - Ficam Convalidados todos os atos de contrapartidas do município dos alunos beneficiários de Bolsas de Estudos pra o Ensino Superior e Pós Graduação, por meio de participação e apoio em eventos sócios- cultural e campanhas de interesse público e prestação de serviços e desenvolvimentos de projetos de acordo com as respectivas área de conhecimento, anteriores a esta Resolução na forma da Lei Municipal n.º 8.080/2009 e suas alterações;\r\n\r\nArt. 6º - Os casos omissos não previstos nesta resolução serão objeto de deliberação por esta Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1871715"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo": {
                    "Atos": {
                        "1871696": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2015\r\n\r\nPUBLICACAO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000105-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Pedro Maia para apresentação de show musical na Festa Tradicional de Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 10/04/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000126-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Sem Marra para apresentação de show musical em Santa Cruz, na Tradicional Festa de Santa Rita de Cássia.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 23/05/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000108-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Nelson Príncipe Negro para apresentação de show musical na Festa de Nossa Senhora da Penha, em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 12/04/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000106-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gil Paixão para apresentação de show musical na Tradicional Festa de Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 11/04/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000012-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação d e Atila e Charles para apresentação de show musical no Projeto Aquele Abraço, em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 30/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000132-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Anderson André Pires Nunes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Catucaí para apresentação de show musical em Caxeta, na comemoração da “7ª Cavalgada Amigos de Caxeta”.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/06/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000134-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gil Paixão para apresentação de show musical na Tradicional Festa de Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 06/06/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000135-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Sandro Balli para apresentação de show musical no Pólo Gastronômico na Praça em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 05/06/2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1871696"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1871788": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 162/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 14 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nALEX GOMES DA MOTTA\r\n\r\n25.532\r\n\r\nAMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n10.649\r\n\r\nHELCIO DIAS CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n27.816\r\n\r\nBIANCA PEIXOTO NUNES\r\n\r\n16.963\r\n\r\n2015.115.002896-4-PA\r\n\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\n\r\n15.737\r\n\r\n2015.115003093-7-PA\r\n\r\nEVELISE LACERDA DA SILVA\r\n\r\n15.832\r\n\r\n2015.115.002044-2-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1871788"
                    ],
                    "1871789": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 163/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLICIA RIBEIRO GOMES RANGEL, matrícula n°: 13.417, acompanhada de sua filha Sta. CAROLLINY RIBEIRO RANGEL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.008284-1-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1871789"
                    ],
                    "1871790": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 164/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. LEONARDO RANGEL BITTENCOURT, matrícula n°: 13.611, acompanhado de sua filha Sta. JESSICA ROCHA BITTENCOURT, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.000441-5-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1871790"
                    ],
                    "1871791": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 165/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOELMA FONSECA DE SOUZA, matrícula n°: 16.777, acompanhado de sua mãe Sra. ISAIR FONSECA DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.001098-2-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1871791"
                    ],
                    "1871792": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 166/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA REGINA MOREIRA CHAGAS PASSOS, matrícula n°: 15.054, acompanhada de seu esposo Sr. PAULO DE CASTRO PASSOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.001564-3-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1871792"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1871750": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CODEMCA\r\n\r\nCompanhia De Desenvolvimento Do Município De Campos\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0003/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.010.000001-3-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP n.º 001/2015\r\n\r\nCONTRATADA: r v r empreendimentos e serviços ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 08.204.499/0001-60\r\n\r\nOBJETO: Locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 216.885,00 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto 2015.\r\n\r\nId: 1871750"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1871754": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA FMIJ Nº. 023/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2014 que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função e a alta demanda apresentada, na função convocada.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar a partir da presente data os Candidatos abaixo para se apresentarem na Gerência de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no prazo de 3 (três) dias, no horário de 08 horas ás 17 horas:\r\n\r\nFunção: Instrutor de Ensino Profissionalizante/ cabeleireiro \r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6°\r\n\r\nIvana Cristina da Silva Silveira\r\n\r\nFunção: Instrutor de Ensino Profissionalizante/AutoCAD\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n3°\r\n\r\nNicollas Eccard Manhães\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1871754"
                    ],
                    "1871755": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA FMIJ Nº. 022/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados no Processo seletivo Simplificado n° 01/2015 não se apresentaram em prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município,\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os acolhimentos institucionais têm caráter ininterrupto, não podendo ser suspenso ou interrompido de nenhuma forma.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar a partir da presente data os Candidatos abaixo para se apresentarem na Gerência de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no prazo de 3 (três) dias, no horário de 08 horas ás 17 horas:\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- FEMININO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n117°\r\n\r\nClaudinéia Dias Vitorino\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- MASCULINO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n37°\r\n\r\nHiago Narciso dos Santos\r\n\r\n38°\r\n\r\nEvaldo Marques Pessanha Júnior\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- FEMININO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n121°\r\n\r\nAglaice Barreto de Melo\r\n\r\n122°\r\n\r\nMara Lúcia Lopes Azeredo\r\n\r\n123°\r\n\r\nCláudia Marcia Paes\r\n\r\nNIVEL MÉDIO- MASCULINO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n54°\r\n\r\nJosé Carlos Tonheres Paes\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Rodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1871755"
                    ],
                    "1871756": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria FMIJ nº. 24/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da apuração da veracidade dos fatos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o tempo disponível para gerir os problemas da Fundação Municipal da Infância e da Juventude não é suficiente, principalmente quanto à possível desvio de conduta de servidores e empregados no âmbito do trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO que por imposição constitucional, todos têm direito a ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o estatuto do servidor público e a CLT.\r\n\r\nRESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, com fins de apurar fato ocorrido na FMIJ, cujo prazo de validade do mandado será de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação desta Portaria, sendo que a Presidência da comissão ora formada será exercida pelo primeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMAYARA NALIM DE OLIVEIRA (Estável)\r\n\r\n33180\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS TEIXEIRA DUTRA CAMPOS (Estável)\r\n\r\n30386\r\n\r\nMoacyr Pinto Ajame Netto (Comissionado)\r\n\r\n33081\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1871756"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Gabinete da Prefeita": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1870457": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar TODOS OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE NÃO EFETUARAM O CADASTRAMENTO EM 2013, para comparecerem a SEDE DA GCM, Av. José Alves de Azevedo, 256, Centro, do dia 17/08 a 25/08/15, das 8hs às 18hs, munidos da documentação abaixo relacionada, para que possam realizar o seu CADASTRAMENTO FUNCIONAL. Os servidores deverão comparecer devidamente uniformizados, utilizando camisa branca por baixo da gandola.\r\n\r\nRelação de documentos:\r\n\r\n- Carteira de identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- CNH;\r\n\r\n- Contracheque.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1870457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1871749": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0101/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000002-4-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2015.\r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Amido de Milho (creche), Suco de acerola (creche), Suco de acerola (escola), Suco de caju (creche), Suco de caju (escola)) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 97.128,01(Noventa e sete mil, cento e vinte e oito reais e um centavos.) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,13 de agosto de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0102/2015\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000002-4-PR\r\n\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. \r\n\r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Arroz (creche), Arroz (escola)) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.538,72 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0103/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000002-4-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2015.\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Biscoito-tipo Club Social(creche), Biscoito-Tipo Club Social(escola), Fubá(creche), Óleo de Soja(creche), Óleo de soja(escola), para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: 122.622,80 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1871749"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1871442": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0132/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.493,00 (Quarenta e um mil quatrocentos e no venta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1871442"
                    ],
                    "1871443": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0134/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 143,66 (Cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1871443"
                    ],
                    "1871444": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0136/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.123,00 (Doze mil cento e vinte e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1871444"
                    ],
                    "1871445": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0137/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.844,56 (Quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1871445"
                    ],
                    "1871446": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0139/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.026,00 (Dez mil e vinte e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1871446"
                    ],
                    "1871447": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0154/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.492,55 (Dez mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1871447"
                    ]
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1871698": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 014/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E convocar os Senhores Vereadores, sem ônus para o erário público, para as Sessões Extraordinárias, a realizarem no dia 17 de agosto 2015 (segunda-feira), a partir das 10 horas, nesta Casa de Leis, em atendimento a solicitação da Exma. Sra. Prefeita, para apreciação e votação da seguinte matéria:\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 0119/2015 - Revoga a Lei nº 8.654/2015 e Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1871698"
                    ],
                    "1871284": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 908 \r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.561.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADO E POR ESTE ATO PROMULGAMOS O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.561.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 909 \r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Elias Rocha Gonçalves.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADO E POR ESTE ATO PROMULGAMOS O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Elias Rocha Gonçalves.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nId: 1871284"
                    ],
                    "1871285": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0235/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0111/2015, que nomeou Luiz Gonzaga Rodrigues Macedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0236/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Aline Bastos Linhares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1871285"
                    ],
                    "1871286": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.671 DE 12 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nDá nova redação ao Art. 1º da Resolução nº 8.631 de 18 de março de 2015.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADA E POR ESTE ATO PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 1º da Resolução nº 8.631 de 18 de março de 2015 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Em toda documentação oficial da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em comemoração a fundação da Vila de São Salvador dos Campos, ao aniversário de Campos dos Goytacazes e a criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, constará a seguinte expressão:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, _______, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes”. \r\n\r\nParágrafo Único - A expressão de que trata o Art. 1º desta Resolução terá que ser renovada automaticamente em anos subsequentes”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nId: 1871286"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1871843": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152687432\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA COSTELAO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n152505504\r\n\r\nACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152628991\r\n\r\nADILSON ANTONIO ELLER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE VESTUARIO \r\n\r\n152219676\r\n\r\nADILSON PERMANHANE ME \r\n\r\n152746978\r\n\r\nADIMASA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152746986\r\n\r\nADIMASA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152746935\r\n\r\nADIMASA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152805346\r\n\r\nADMINISTRADORA DE IMOVEIS PORTO DA BOCAINA LTDA \r\n\r\n152113320\r\n\r\nAFFERO LAB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152113371\r\n\r\nAFFERO LAB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152113380\r\n\r\nAFFERO LAB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152733310\r\n\r\nAGILE CRED SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152773142\r\n\r\nALBARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152787313\r\n\r\nALBERTO GONCALVES DIAS JUNIOR SERVICOS AUTOMOTIVOS \r\n\r\n152812954\r\n\r\nALBERTO SERRALHERIA FERRO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n152803947\r\n\r\nALESSANDRO SANTOS NUNES ME \r\n\r\n152305530\r\n\r\nALEX E ROSE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n152768564\r\n\r\nALEXANDRE DE O MARTINS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152808280\r\n\r\nALEZITA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152772774\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152773193\r\n\r\nALIANSCE SERVICES SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n152769854\r\n\r\nALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152733710\r\n\r\nALMEIDA TAVARES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152773177\r\n\r\nALSUPRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152793615\r\n\r\nAM FARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n152789405\r\n\r\nAMAZOEL LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n152787097\r\n\r\nAMAZON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151978565\r\n\r\nAMEDI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n152737243\r\n\r\nAMORA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152793330\r\n\r\nAMORIM SISTEMAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152791078\r\n\r\nANA CLARA AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152808337\r\n\r\nANA DRIANE COIFFEUR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n151746575\r\n\r\nANA LUISA DE SOUSA AGUIAR TRANSPORTES RODOVIARIOS DE ESCOLARES ME \r\n\r\n152787917\r\n\r\nAND MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n152666796\r\n\r\nANS SERVICOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152752692\r\n\r\nANSELMO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152420347\r\n\r\nANTENA BABEL ASSESSORIA E PRODUCAO DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n152804536\r\n\r\nANTONIO M R DE PAIVA EIRELI ME \r\n\r\n152588418\r\n\r\nANTONIO MARTIS ELETRICA ME \r\n\r\n152793720\r\n\r\nAONDE BRASIL INOVACAO EM EDUCACAO S A \r\n\r\n151876509\r\n\r\nAPIS INTELLIGENT SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n152775617\r\n\r\nAPMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\n152745262\r\n\r\nAPOIO PESQUISA E CONSULTORIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\n152594086\r\n\r\nAPTIL DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n152199721\r\n\r\nAR3 HOLDING E PARTICIPACOES LIMITADA \r\n\r\n152794417\r\n\r\nAR3 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152692720\r\n\r\nARAGEM RIO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152690999\r\n\r\nARF ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152770755\r\n\r\nARISTIDES DE FIGUEIREDO NETO COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n152794271\r\n\r\nARMZ REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152785540\r\n\r\nARTIG SERVICOS TECNICOS CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n152790136\r\n\r\nAS ALCANTARAS SERVICOS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n152772677\r\n\r\nASAF ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n152805567\r\n\r\nASSIS ROCHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152746269\r\n\r\nAST SERVICOS SOLUCOES E TECNOLOGIAS EM MEIO AMBIENTE S A \r\n\r\n152746323\r\n\r\nAST SERVICOS SOLUCOES E TECNOLOGIAS EM MEIO AMBIENTE S A \r\n\r\n152737120\r\n\r\nAUGUSTA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA \r\n\r\n152773541\r\n\r\nAUTO POSTO CHUCA LTDA EPP \r\n\r\n152793968\r\n\r\nAUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA \r\n\r\n152791140\r\n\r\nAUTO RIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152787631\r\n\r\nAZIMUTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152805796\r\n\r\nB C DE DEUS SERRALHERIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152810862\r\n\r\nB C Q DIAS DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n152794360\r\n\r\nB GARCIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152789480\r\n\r\nB L E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n152789154\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152789170\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152789219\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152789235\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152809538\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152809562\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152809570\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152804960\r\n\r\nBAR DA BUD RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152791892\r\n\r\nBAR E DISTRIBUIDORA NO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n152773045\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DA ROCA LTDA \r\n\r\n152786732\r\n\r\nBARDINI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n152648348\r\n\r\nBARFOMETRO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152686410\r\n\r\nBARRA POINT RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152747214\r\n\r\nBARSPIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n152691510\r\n\r\nBAZAR DELEON LTDA ME \r\n\r\n152815236\r\n\r\nBAZAR TEM QUASE TUDO DE BENFICA LTDA ME \r\n\r\n152448950\r\n\r\nBEJUKA RESTAURANTE E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152787038\r\n\r\nBELA TIJUCA COSMETICO EIRELI ME \r\n\r\n152770950\r\n\r\nBELLA CHICK FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152815953\r\n\r\nBENIELS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n152339566\r\n\r\nBETAMIX ARMAZEM GERAL E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152339612\r\n\r\nBETAMIX ARMAZEM GERAL E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152347410\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n152347461\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n152347470\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n152347534\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n152347569\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n152785833\r\n\r\nBIA NEVES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152318437\r\n\r\nBICICLETARIA DO LEO LTDA ME \r\n\r\n152261427\r\n\r\nBIJULIA BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n152784721\r\n\r\nBIOENERGIA RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n152786708\r\n\r\nBIOEQUILIBRIO SERVICOS DE PILATES LTDA ME \r\n\r\n152794247\r\n\r\nBIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA \r\n\r\n152804277\r\n\r\nBJS LOGISTICA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152788638\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n152786244\r\n\r\nBOA VIAGEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152544976\r\n\r\nBOLOS DA SERRA EIRELI ME \r\n\r\n152786597\r\n\r\nBONS VENTOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152792147\r\n\r\nBORGES E REIS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152807349\r\n\r\nBORRACHEIROS DAS AMERICAS LTDA ME \r\n\r\n152732560\r\n\r\nBOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152793224\r\n\r\nBOSQUE MEDICAL CENTER S/A \r\n\r\n152634258\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n152634282\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n152791906\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n152791949\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n152791990\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n152792031\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n152788549\r\n\r\nBR COUNTRY GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n152807772\r\n\r\nBRASIF GESTAO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n152771328\r\n\r\nBRASIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA ASSESSORIA ADUANEIRA EIRELI ME \r\n\r\n152652108\r\n\r\nBRASIL ECO TOURS LTDA \r\n\r\n152322280\r\n\r\nBRASIL TOLDOS E TENDAS EVENTOS LTDA \r\n\r\n152745181\r\n\r\nBRASIL TRANSPORTADORA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152807187\r\n\r\nBRASILAO MOVEIS LTDA \r\n\r\n152794166\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n152809309\r\n\r\nBRAZIL FASTENERS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n152747281\r\n\r\nBRUNA MAGALHAES CONFECCAO E COMERCIO ME \r\n\r\n152794000\r\n\r\nBUNKER INTERMEDIACAO LTDA ME \r\n\r\n152791299\r\n\r\nBW COMERCIO & LAVAGEM DE MOTOS LTDA \r\n\r\n152705228\r\n\r\nBWD TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n152784080\r\n\r\nC D V E T DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n152793933\r\n\r\nC E C B SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152805192\r\n\r\nC F INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n152812660\r\n\r\nC J MAISON PET SHOP ESTETICA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n152770488\r\n\r\nC M DE OLIVEIRA ARQUITETURA ME \r\n\r\n152355120\r\n\r\nC Q C PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152814310\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152523162\r\n\r\nCAFE E BAR SANTA MONICA DA GUANABARA LTDA ME \r\n\r\n152770941\r\n\r\nCALIXTO S CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n152754350\r\n\r\nCALPER PALADIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152755802\r\n\r\nCALPER PALADIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152804676\r\n\r\nCAMILLOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152786465\r\n\r\nCAMIRANGA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152132236\r\n\r\nCAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152791400\r\n\r\nCANTINA DO CLAU LTDA ME \r\n\r\n152785698\r\n\r\nCARAMURU ARQUITETURA EIRELI \r\n\r\n152809929\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LIMA NUNES ME \r\n\r\n152775099\r\n\r\nCAROL FASHION ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n152803726\r\n\r\nCARVALHO E CAMPOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n152790705\r\n\r\nCASA DA CARNE UBAENSE LTDA ME \r\n\r\n152794115\r\n\r\nCASA DE FESTAS LARRISSA EIRELI ME \r\n\r\n152791655\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S/A \r\n\r\n152786775\r\n\r\nCASA SUISSA DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n152727299\r\n\r\nCASELLA E AMOROSO DISTRIBUIDORA LTDA. ME \r\n\r\n152807810\r\n\r\nCASINI DE SOUZA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152789286\r\n\r\nCAXIASPOLO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152811320\r\n\r\nCB CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n152490272\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n152490361\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n152490442\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n152490574\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n152490612\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n152401865\r\n\r\nCELINI ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n152670343\r\n\r\nCELIO SOM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n152212418\r\n\r\nCENTRAL DE FLORES E ORNAMENTACOES RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n152807292\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO FENIX EIRELI ME \r\n\r\n152726039\r\n\r\nCENTRO DE ATENDIMENTO DE TERAPIA HOLISTICA CORREA E SOARES LTDA \r\n\r\n152794140\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ENTRE AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n152789910\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n152789260\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO COLISEU FIGHT LTDA ME \r\n\r\n152805532\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GANDRA MORETTI LTDA ME \r\n\r\n152769781\r\n\r\nCERAMICA UNIAO DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n152793488\r\n\r\nCETRO PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n152794298\r\n\r\nCHARLES RIVER ADMINISTRADORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n152789367\r\n\r\nCHAVEIRO KIBON DO LARGO DE SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n152708510\r\n\r\nCHEZ FASSO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152785922\r\n\r\nCHL C INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152786171\r\n\r\nCHL CVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152786015\r\n\r\nCHL LXXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152805826\r\n\r\nCHT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152724095\r\n\r\nCIA BRASIF CONSORCIO EMPREENDIMENTO LUZIANIA \r\n\r\n151147078\r\n\r\nCIA POSITIVA DE ENERGIA \r\n\r\n152199330\r\n\r\nCILENTO DE PIRAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152808108\r\n\r\nCINTIA FARIA FRAZAO DE SOUZA SORVETERIA ME \r\n\r\n152705830\r\n\r\nCITY REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152786554\r\n\r\nCJB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152521631\r\n\r\nCJT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n152770933\r\n\r\nCLAUDIA MELO MENDES TRANSACOES IMOBILIARIAS \r\n\r\n152813144\r\n\r\nCLIMA CAMPOS DISTRIBUIDORA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152650628\r\n\r\nCLINICA DE ULTRASONOGRAFIA FORUM LTDA \r\n\r\n152816089\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA KAMURA LTDA ME \r\n\r\n152808230\r\n\r\nCLR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152790543\r\n\r\nCMC COMERCIO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n152544577\r\n\r\nCOHEN CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n152787526\r\n\r\nCOLONIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n152793534\r\n\r\nCOLORTILE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152773495\r\n\r\nCOMERCIAL AGRICOLA DIVINA HORTA LTDA ME \r\n\r\n152503200\r\n\r\nCOMERCIAL ATOBA ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n152809341\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PRUDENTE LTDA ME \r\n\r\n152793976\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n152793143\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n152671463\r\n\r\nCOMPANHIA FERRO LIGAS DA AMAPA CFA \r\n\r\n152788298\r\n\r\nCOMPASS SOLUCOES EM NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n152787062\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n152794123\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n152788662\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO PAX S A \r\n\r\n152788379\r\n\r\nCONDESPA ESCRITORIO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n152628550\r\n\r\nCONDOR SAO CRISTOVAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152628592\r\n\r\nCONDOR SAO CRISTOVAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151756830\r\n\r\nCONECTA AUDIO E VIDEO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n152745823\r\n\r\nCONFIANCE MEDICAL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n152726160\r\n\r\nCONSORCIO NOVOPERACAO \r\n\r\n152794182\r\n\r\nCONSORCIO ROHR FAST \r\n\r\n152805648\r\n\r\nCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n152769331\r\n\r\nCONSTRUIRE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152812261\r\n\r\nCONSTRUTORA CHAIDE & GOMES LTDA ME \r\n\r\n152792783\r\n\r\nCONSTRUTORA MENDES & PENNA LTDA \r\n\r\n152788310\r\n\r\nCONSTRUTORA S F J LTDA EPP \r\n\r\n152727922\r\n\r\nCONSULT LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n152789030\r\n\r\nCONTATO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152387811\r\n\r\nCOOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n152733515\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DO POLO DE RECICLAGEM DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n152790519\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n151428514\r\n\r\nCOOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA \r\n\r\n152491732\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE EDUCACAO GESTAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152491783\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE EDUCACAO GESTAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152804218\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E CULTURA DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE NITEROI RIO DE JANEIRO SAO GONCALO ITABORAI E MARICA RJ \r\n\r\n152804242\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E CULTURA DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE NITEROI RIO DE JANEIRO SAO GONCALO ITABORAI E MARICA RJ \r\n\r\n152788085\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA COOMIT \r\n\r\n152277528\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS EM TRANSPORTES COMPLEMENTARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152747451\r\n\r\nCOPIAMAIS SERVICOS XEROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n152521305\r\n\r\nCORREA & OLIVEIRA INVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152805036\r\n\r\nCOSTA VERDE SERVICOS DE APOIO NAUTICO LTDA \r\n\r\n152786929\r\n\r\nCQO CENTRO DE QUALIFICACAO OPERACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n152691405\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL MERCADO LTDA \r\n\r\n151565090\r\n\r\nCS LEANDRO PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n152792406\r\n\r\nCUIABA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152806792\r\n\r\nCVN BRAVO COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n152787810\r\n\r\nD J AUTO PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n152769927\r\n\r\nD L D SERVICOS DE IMUNIZACOES E DESINCETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n152483845\r\n\r\nD S SANTOS REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n152772057\r\n\r\nD T BARCELOS ME \r\n\r\n152791230\r\n\r\nD V R BERNARDES CONFECCOES ME \r\n\r\n152785620\r\n\r\nDALEVISA LTDA ME \r\n\r\n152728082\r\n\r\nDANIEL PNEUS LTDA \r\n\r\n152750290\r\n\r\nDANTAS E FRC ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152813012\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n152807055\r\n\r\nDC DOS SANTOS SG TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n152808507\r\n\r\nDEEP OIL TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152547339\r\n\r\nDENNEMEYER & ASSOCIATES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n152547371\r\n\r\nDENNEMEYER & ASSOCIATES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n152000283\r\n\r\nDESHOP COMUNICACAO ESTRATEGICA E DESIGN LTDA \r\n\r\n152000356\r\n\r\nDESHOP COMUNICACAO ESTRATEGICA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n152808221\r\n\r\nDETALHE COMUNICACAO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n152748040\r\n\r\nDFLG MERCADO EIRELI ME \r\n\r\n152805060\r\n\r\nDIAS & ARAGAO ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152786678\r\n\r\nDIETRICH & MONTE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n152809643\r\n\r\nDIMENSAO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152360344\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRIOS OURO LTDA ME \r\n\r\n152548041\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES SCHUINDT LTDA \r\n\r\n152773886\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RLN COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n152747516\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SANTANNA CAMPO GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n152774297\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SUPER AGUA LTDA ME \r\n\r\n152787968\r\n\r\nDISTRIPRIME DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152804811\r\n\r\nDOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n152803572\r\n\r\nDOG INN PET HOTEL LTDA ME \r\n\r\n152808450\r\n\r\nDOIS IRMAOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n152747150\r\n\r\nDOM PIETRO GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152524770\r\n\r\nDOMINAR SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTORIA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152793755\r\n\r\nDOMINOS TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152808728\r\n\r\nDROGARIA ABP LTDA ME \r\n\r\n152729950\r\n\r\nDROGARIA AMERICANA DA AREINHA LTDA EPP \r\n\r\n152789537\r\n\r\nDROGARIA HND LTDA ME \r\n\r\n152788972\r\n\r\nDROGARIA RAINHA DA VILA DO JOAO LTDA ME \r\n\r\n152811591\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n152786546\r\n\r\nDRY COMERCIO E SERVICOS EM DRYWALL LTDA ME \r\n\r\n152732551\r\n\r\nDUDA CARVALHO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152807411\r\n\r\nDUPRAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA EPP \r\n\r\n152807420\r\n\r\nDUPRAT AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n152787682\r\n\r\nE COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152746846\r\n\r\nE GAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152770720\r\n\r\nE L PINTO MOVEIS PLANEJADOS ME \r\n\r\n152707271\r\n\r\nECO ATELIE MATERIAIS SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152807918\r\n\r\nECOTEC TECNOLOGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n152743863\r\n\r\nEDEOA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152775650\r\n\r\nEG5 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152788166\r\n\r\nEL SHADDAI ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n152748261\r\n\r\nELDORADO COMERCIO DE CONSERVAS LTDA \r\n\r\n152787801\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n152770836\r\n\r\nELETRIKA AUTOMACOES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152752765\r\n\r\nELETRONICA SIMAO LTDA EPP \r\n\r\n152606629\r\n\r\nELIETE MARIA MACHADO ROZANTE ELETRONICA ME \r\n\r\n152804919\r\n\r\nELIFENI DE SAO GONCALO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n152787550\r\n\r\nELOFARMA DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n152592172\r\n\r\nEMAV MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152812342\r\n\r\nEMBRAEQUIP S A EMPRESA BRASILEIRA DE INVESTIMENTO EM SOCIEDADES DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO E PARTICIPACOES \r\n\r\n152794220\r\n\r\nEMPLOYEE REFERRAL SYSTEM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152774467\r\n\r\nEMPORIO DA BELEZA SCHMIDT LTDA ME \r\n\r\n152771000\r\n\r\nEMPORIO DA PRAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152814094\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n152791620\r\n\r\nENALTEC INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152790373\r\n\r\nENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152774122\r\n\r\nENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152543589\r\n\r\nENGELAN TELECOM LTDA ME \r\n\r\n152771166\r\n\r\nENGEPLAN CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n152803890\r\n\r\nERA MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152409157\r\n\r\nERLEI OLIVEIRA ANDRADE MEDICINA E ANESTESIA LTDA ME \r\n\r\n152787186\r\n\r\nERSTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152792945\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n152793100\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n152787623\r\n\r\nESIRAM COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152774564\r\n\r\nESPACO APPRENDERE TERAPIA E ANALISE LTDA \r\n\r\n152771085\r\n\r\nESPACO CRYSTAL HEALING LTDA ME \r\n\r\n152733965\r\n\r\nESPACO DE BELEZA CONCEITTO CARIOCA LTDA \r\n\r\n152815554\r\n\r\nESPACO SOLANGE DE BARROS FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n152773134\r\n\r\nESPACO TANIA CHUEKE PROJETOS E INTERIORES LTDA \r\n\r\n152806520\r\n\r\nESQUADRILAGOS COMECIO DE ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152785701\r\n\r\nESQUADRY TEMPER SERVICOS EM ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n152790802\r\n\r\nESQUINA DO MEIER FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n152803980\r\n\r\nESTACAO CARIOCA COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152814108\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152814051\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152753222\r\n\r\nESTEEM PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n152750762\r\n\r\nESTRATEGIA INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE VALORES E CAMBIO \r\n\r\n152773185\r\n\r\nESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152787755\r\n\r\nESTUDIO ASTRAL SERVICOS E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n152771018\r\n\r\nEUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n152792120\r\n\r\nEVIS COSTA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n152805001\r\n\r\nEXATA VILAR RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n152793356\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n152789685\r\n\r\nEXCLUSIVA S C MODAS LTDA ME \r\n\r\n152787534\r\n\r\nEXPRESSO LAMONICA EIRELI ME \r\n\r\n152803840\r\n\r\nF A PESSOA CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n152766766\r\n\r\nF M SOUSA LANCHE ME \r\n\r\n152631720\r\n\r\nF R CARVALHO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EPP \r\n\r\n152789316\r\n\r\nF SOUSA DE ABREU SERVICOS GRAFICOS DESIGNER E EVENTOS ME \r\n\r\n152647600\r\n\r\nFABIO LEONARDO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n152585028\r\n\r\nFAMILIA LIMA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152788980\r\n\r\nFARMACIA CANCELA LTDA ME \r\n\r\n152785469\r\n\r\nFARMACIA NOVE DE MARCO EIRELI ME \r\n\r\n152525572\r\n\r\nFARMACIA PRIMATERAPICA LTDA EPP \r\n\r\n152733752\r\n\r\nFCML COOKIE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152793666\r\n\r\nFDA ENSINO ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n152766600\r\n\r\nFEIRA DE FERRAGENS E ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n152770321\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES COSTA ME \r\n\r\n152770640\r\n\r\nFILIPE F V K ROCHA CONFECCOES ME \r\n\r\n152646787\r\n\r\nFISIODORTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n152752935\r\n\r\nFLA COCO COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n152793798\r\n\r\nFLORESCER LIVRARIA E EDITORA LTDA \r\n\r\n152790268\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n152793810\r\n\r\nFOLHA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152804340\r\n\r\nFOR CAR AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n152787127\r\n\r\nFORMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152628665\r\n\r\nFORUS 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152752730\r\n\r\nFOTO E DESIGN IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n152790322\r\n\r\nFR EQUILIBRIO DO CORPO TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n152773827\r\n\r\nFRAGUEIRO PEREIRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152793895\r\n\r\nFRAMIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152524746\r\n\r\nFRANCISCO SAMPAIO DA COSTA JUNIOR ME \r\n\r\n152807942\r\n\r\nFRANSERGIO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152671510\r\n\r\nFRIEND S FIRE INSTALACOES CONTRA INCENDIOS LTDA ME \r\n\r\n152423150\r\n\r\nFRIGOBOM COMERCIAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152794263\r\n\r\nFRUTA JA FOODS S A \r\n\r\n152785892\r\n\r\nG 2 COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n152771590\r\n\r\nG A P RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152692177\r\n\r\nG CASTILHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152766367\r\n\r\nG W C COSTA GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n152787895\r\n\r\nGAGIOS LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n152807950\r\n\r\nGALAXIA MARITIMA S A \r\n\r\n152807926\r\n\r\nGALAXIA MARITIMA S A \r\n\r\n152805354\r\n\r\nGAMARES NAUTICA EIRELI ME \r\n\r\n152788603\r\n\r\nGAN FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152747575\r\n\r\nGAVEA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152787216\r\n\r\nGCB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152793470\r\n\r\nGDS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152771956\r\n\r\nGEMINI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n152791000\r\n\r\nGERACAO Y FORMACAO PROFISSIONAL E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n152751432\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n152788077\r\n\r\nGET LUB COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n152793984\r\n\r\nGET UP FITNESS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152752927\r\n\r\nGHC CONSULTORIA E SERVICOS EM AVIACAO LTDA \r\n\r\n152788530\r\n\r\nGILBERTO CANANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n152774602\r\n\r\nGILSON NASCIMENTO REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n152789022\r\n\r\nGIRAO E TORRES MOLDURAS LTDA EPP \r\n\r\n152813829\r\n\r\nGISA QUENTINHAS EIRELI ME \r\n\r\n152807691\r\n\r\nGLAUCILAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152786961\r\n\r\nGLOBAL COMERCIO DE SOLDAS FERRAMENTAS E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n152788107\r\n\r\nGLOBAL DEAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152767100\r\n\r\nGLOGET CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n152806342\r\n\r\nGOLDENEX MINERIOS SA \r\n\r\n152802860\r\n\r\nGOMES & OLIVEIRA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n152733043\r\n\r\nGOOD BREAD GOURMET PANIFICACAO E DELICIAS LTDA \r\n\r\n152306447\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n152793119\r\n\r\nGRAPHITE PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152813160\r\n\r\nGT MASTER CHEF REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n152193030\r\n\r\nGTLAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n152649867\r\n\r\nGUIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152752676\r\n\r\nGX NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152793801\r\n\r\nH BRAGA CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n152787283\r\n\r\nH D SANTOS VEICULOS ME \r\n\r\n152769218\r\n\r\nH M ROCHA CORRETOR DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n152771433\r\n\r\nH ROCHA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n152792880\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152706895\r\n\r\nHCR COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n152733027\r\n\r\nHIDROLIGHT EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152733159\r\n\r\nHIDROPUMP EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n152736824\r\n\r\nHIGHSAT COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n152788654\r\n\r\nHILDA MARA P DE SOUZA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n152626379\r\n\r\nHIP DESIGN LTDA ME \r\n\r\n152786767\r\n\r\nHJB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152789251\r\n\r\nHORTIFRUTI IRMAOS RAMOS LTDA ME \r\n\r\n152711791\r\n\r\nHORTO 100 EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151853754\r\n\r\nHOSPEDARIA ATLANTICO AZUL DE BARRA DE GUARATIBA LTDA \r\n\r\n152791302\r\n\r\nHOTEL PARA PETS SERVICOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n152745912\r\n\r\nHOTWORK BRASIL ENGENHARIA TERMICA LTDA \r\n\r\n152812016\r\n\r\nHPG REFEICAO E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n152688510\r\n\r\nHUMUS CAMPOS FABRICACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n152809252\r\n\r\nIBIZA MULTIMARCAS LIMITADA ME \r\n\r\n152794077\r\n\r\nICEMELLOW SULACAP LTDA ME \r\n\r\n152401369\r\n\r\nIDALITA DO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n152786406\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152807365\r\n\r\nIG MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n152745408\r\n\r\nIMAGINARIUM BAR E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n152704108\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152685910\r\n\r\nIMOBILIA RIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152612220\r\n\r\nIMPACTECH LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152792422\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n152794093\r\n\r\nIN PRESS MEDIA GUIDE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152787372\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n152791914\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n152785086\r\n\r\nINFOLIC PROVEDOR SAO JOAO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n152787461\r\n\r\nINFOMAIZ TECNOLOGIA EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152747567\r\n\r\nINOVE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n152788158\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n152805133\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL ANDRE REBOUCAS 20021 LTDA ME \r\n\r\n152648151\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS MAGARCA LTDA ME \r\n\r\n152793950\r\n\r\nIPIRANGA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n152222545\r\n\r\nIRMAOS CANETTI S/A \r\n\r\n152790721\r\n\r\nIRPP INSTITUTO DE REEDUCACAO POSTURAL DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n152816011\r\n\r\nISOALFA TERMO ACUSTICO LTDA EPP \r\n\r\n152807500\r\n\r\nISP SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n152440178\r\n\r\nIVS COMERCIO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n152304657\r\n\r\nIZZUI TECNOLOGIA EM CONHECIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152747176\r\n\r\nJ & R VALONENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n152808787\r\n\r\nJ A DO NASCIMENTO ENGENHARIA E INSPECOES \r\n\r\n152787119\r\n\r\nJ C D VITORIA OTICA LTDA ME \r\n\r\n152448551\r\n\r\nJ C VALENTE COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n152808353\r\n\r\nJ F DE SOUZA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n152748695\r\n\r\nJ L M CASTANHEIRA COMERCIO DE JOIAS \r\n\r\n152788697\r\n\r\nJ M DE ANDRADE CONSULTORIA ME \r\n\r\n152787640\r\n\r\nJ M F COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152784250\r\n\r\nJ P F BREVES TURISMO ME \r\n\r\n152750037\r\n\r\nJ P S PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n152815058\r\n\r\nJ RAY COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n152789693\r\n\r\nJ S GADIOLI TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n152789731\r\n\r\nJ S GADIOLI TRANSPORTES E SERVICOS \r\n\r\n152791515\r\n\r\nJ S SANTOS PRE ESCOLA ME \r\n\r\n152793127\r\n\r\nJALCOM COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n152807179\r\n\r\nJASMIM PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152629882\r\n\r\nJC PAIVA ME \r\n\r\n152808027\r\n\r\nJDANI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152786325\r\n\r\nJM SERVICOS DE COLETA DE ENTULHO LTDA ME \r\n\r\n152551220\r\n\r\nJMS COMERCIO DE ROUPASLTDA ME \r\n\r\n151302170\r\n\r\nJOAO FIGUEIREDO VIANA ENGENHARIA QUIMICA ME \r\n\r\n152794255\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n152593047\r\n\r\nJORGE EGYDIO ME \r\n\r\n152811419\r\n\r\nJORGELEAN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152770445\r\n\r\nJOSE RUBEN BAPTISTA SILVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n152804927\r\n\r\nJU BELEZA VIP LTDA ME \r\n\r\n152727906\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA PADARIA ME \r\n\r\n152803734\r\n\r\nKAORI CANCUN DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152379061\r\n\r\nKARLA BERNARDES HAUTE COIFFEUR COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152241019\r\n\r\nKAUSBEN PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n152673199\r\n\r\nKELIN NEPOMUCENO DINIZ ME \r\n\r\n152723153\r\n\r\nKNC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152787267\r\n\r\nL F TELECOM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152789014\r\n\r\nL M COSTA POUSADA ME \r\n\r\n152446567\r\n\r\nLABORATORIO DALLIER E CARVALHO LTDA \r\n\r\n152690611\r\n\r\nLABORATORIO DE CORREAS LTDA EPP \r\n\r\n152793992\r\n\r\nLAFFA TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n152807900\r\n\r\nLANCHES CACERES CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152771280\r\n\r\nLAR NATURAL CONSULTORIA DE INTERNET LTDA \r\n\r\n152805869\r\n\r\nLD COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152792600\r\n\r\nLE SAOS HLEBETZ CAFE LTDA ME \r\n\r\n152807306\r\n\r\nLEAO E PICHETH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152749195\r\n\r\nLEMAP JE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152766146\r\n\r\nLEONARDO DE DEUS PRADO ME \r\n\r\n152686630\r\n\r\nLEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151901040\r\n\r\nLFCA CONSULTORIA TECNICA E COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n152541934\r\n\r\nLINCE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n152364790\r\n\r\nLINEJET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152625054\r\n\r\nLINK SAT ELETRONICA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152576142\r\n\r\nLITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n152733094\r\n\r\nLITROS POR SEGUNDO COMERCIO DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n152733140\r\n\r\nLITROS POR SEGUNDO MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n152789200\r\n\r\nLJL CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n152803300\r\n\r\nLL MARQUES CONSTRUFORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS ME \r\n\r\n152790594\r\n\r\nLLC COMERCIO DE BEBIDAS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152787674\r\n\r\nLMB COMERCIO VAREJISTA DE CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152805265\r\n\r\nLOCATEC VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152813454\r\n\r\nLOJAS RENNER S/A \r\n\r\n152803904\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n152804323\r\n\r\nLSF LOCACAO PROMOCAO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152793593\r\n\r\nLUCAS S PELLUZZO LABORATORIO DE ENSAIOS ELETRICOS E COMERCIO \r\n\r\n152788620\r\n\r\nLUMAR AR CONDICIONADO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n152793186\r\n\r\nLUMAVIA SERVICOS TECNICO DE PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152791426\r\n\r\nLUZ DO OLHAR ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n152785396\r\n\r\nLVR ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n152804455\r\n\r\nM A CORDEIRO COMERCIO E SERVICOS DE TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n152773690\r\n\r\nM A S TELLES LANCHES E REFEICOES ME \r\n\r\n152792767\r\n\r\nM B DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152502335\r\n\r\nM DIAS BERCOT FILHO ME \r\n\r\n152508619\r\n\r\nM F P COMERCIO E SERVICOS DE VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n152771964\r\n\r\nM M P F LANDIM SERVICOS DE LIMPEZA EPP \r\n\r\n152804269\r\n\r\nM R LOPES LIMA ME \r\n\r\n152649999\r\n\r\nM R T 16 DISTRIBUIDOR DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152807225\r\n\r\nM&I ELECTRIC BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n152806695\r\n\r\nM2C REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152775471\r\n\r\nM3R COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152791329\r\n\r\nMACHADO PEREIRA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n152593950\r\n\r\nMACHFUSO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152794239\r\n\r\nMACIEL E MELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n152787909\r\n\r\nMADRI TREINAMENTO DE ATLETAS LTDA ME \r\n\r\n152744207\r\n\r\nMAG TRAVEL BR AGENCIA DE VIAGEM LTDA \r\n\r\n152543147\r\n\r\nMAINCRANE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152788280\r\n\r\nMAINSTAGE ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n152805400\r\n\r\nMALAGUETTA RESTAURANTES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152788794\r\n\r\nMALUFE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n152772669\r\n\r\nMANIA BRUBES LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152789987\r\n\r\nMARAPORA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152806881\r\n\r\nMARCELO ZANGRANDO FERREIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n152746005\r\n\r\nMARCOS PAULO KRONEMBERGER ME \r\n\r\n152773770\r\n\r\nMARDIO REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n151672180\r\n\r\nMARGE COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n152805656\r\n\r\nMARIA ANGELA DE ASSIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n152791558\r\n\r\nMARIA BONITA TAQUARA ESMALTERIA E BELEZA EIRELI \r\n\r\n152792309\r\n\r\nMARIAH CORTES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n152771514\r\n\r\nMARIANA FLORES E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n152648291\r\n\r\nMARIANA REIS PERFUMARIA E COSMETICOS ME \r\n\r\n152807632\r\n\r\nMARINHO CONSULTORIA E TREINAMENTO EM ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n152789995\r\n\r\nMARTINS CUNHA & CIA LTDA \r\n\r\n152790004\r\n\r\nMASERCO MECANICA E SERVICOS DE COMPRESSORES LTDA EPP \r\n\r\n152788506\r\n\r\nMATOS SERVICOS DE INSTALACAO DE MIDIA EXTERIOR LTDA \r\n\r\n152690395\r\n\r\nMAURICIO V DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n152793500\r\n\r\nMB MEDICAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152526161\r\n\r\nMCX7 MARKETING EVENTOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n152787410\r\n\r\nMD 2021 PRESTADORA DE SERVICO DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152787470\r\n\r\nMD 2022 PRESTADORA DE SERVICO DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152792317\r\n\r\nMEDI SOLUCAO ASSESSORIA EM CONTROVERSIAS LTDA \r\n\r\n152791809\r\n\r\nMEGA F E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n152746889\r\n\r\nMEGA MARICA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152644270\r\n\r\nMEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152786279\r\n\r\nMEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152791051\r\n\r\nMERCADO LP DA SILVA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n152805230\r\n\r\nMERCEARIA ALVORADA DO SILVANA LTDA ME \r\n\r\n152808000\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA TEIXEIRA DE FREITAS LTDA ME \r\n\r\n152785604\r\n\r\nMERCEARIA LARGO DO AARAO LTDA ME \r\n\r\n152426060\r\n\r\nMERCEARIA SAO MIGUEL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152815414\r\n\r\nMETAIS FILGUEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152201076\r\n\r\nMETIER PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152692037\r\n\r\nMETROPOLITANO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n152806300\r\n\r\nMF FOCUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152808426\r\n\r\nMINEIRA DELIVERY DO CACHAMBI LTDA ME \r\n\r\n152787348\r\n\r\nMISTERFLOWERS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152786686\r\n\r\nMJB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152685286\r\n\r\nMJJ CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n152469478\r\n\r\nMK COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n152789359\r\n\r\nMKM SAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152811478\r\n\r\nML MEDICINA ENDOCRINOPEDIATRIA LTDA ME \r\n\r\n152773312\r\n\r\nMM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI EPP \r\n\r\n152813225\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n152704442\r\n\r\nMONDIAL TOTUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n152786031\r\n\r\nMPA CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n152502386\r\n\r\nMR BERCOT LTDA ME \r\n\r\n152812229\r\n\r\nMRT 2 SPE S A \r\n\r\n152343199\r\n\r\nMSB ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n152773789\r\n\r\nMSL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n152775510\r\n\r\nMULTIDESC EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n152397981\r\n\r\nMUNDIMARKETING COMUNICACAO E MARKETING EIRELI EPP \r\n\r\n152785590\r\n\r\nMUNDO DA SAUDE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152585001\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n152807250\r\n\r\nNAIL ALLIANCE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152693971\r\n\r\nNALMOFADA COMERCIO VIRTUAL DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152789138\r\n\r\nNATAL NOBRE EIRELI ME \r\n\r\n152791612\r\n\r\nNATHALIA BELLA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n152687297\r\n\r\nNAVE INFOELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152770860\r\n\r\nNEXVR COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA \r\n\r\n152808248\r\n\r\nNO DETALHE PROJETO E DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n152803955\r\n\r\nNORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n152546120\r\n\r\nNORTE RIO UNIVERSAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152786864\r\n\r\nNOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A \r\n\r\n152790756\r\n\r\nNOVA ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152770879\r\n\r\nNOVA GOURMET REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n152786880\r\n\r\nNOVA VIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n152789227\r\n\r\nNOVAGRAFICA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n152807594\r\n\r\nNOVOFOCO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152571108\r\n\r\nNSG CAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152807993\r\n\r\nNUNES & QUEIROZ LAVANDERIA EIRELI ME \r\n\r\n152788271\r\n\r\nO C TINTAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n152773061\r\n\r\nO F J C FERNANDES IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152507132\r\n\r\nO GURILAO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152810234\r\n\r\nO REI DAS FRUTAS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n152607048\r\n\r\nOBJETIVA CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n152653694\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n152786627\r\n\r\nODEFATIMA COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152744550\r\n\r\nODETE FELIX DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n152490167\r\n\r\nODFJELL GALVAO PERFURACOES LTDA \r\n\r\n152523782\r\n\r\nODIL BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n152815864\r\n\r\nODONTOCLINICA LIGIERO LTDA ME \r\n\r\n152603034\r\n\r\nOLAVINHO FERREIRA MENDES CONSULTORIA CORPORATIVA ME \r\n\r\n152790098\r\n\r\nOLIVEIRA E LIMONGI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152802983\r\n\r\nOLIVEIRA E SANTOS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n152567283\r\n\r\nORIENTAL ESCOLA DE CURSOS LIVRES LTDA EPP \r\n\r\n152791442\r\n\r\nORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152791345\r\n\r\nORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152791370\r\n\r\nORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152671188\r\n\r\nOTICA RALSANE LTDA ME \r\n\r\n152773304\r\n\r\nOVERLAPING CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152767150\r\n\r\nP R G ROSA ME \r\n\r\n152788573\r\n\r\nP S DE ASSIS BAUS E CARROCERIAS ME \r\n\r\n152747923\r\n\r\nP2B AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152773398\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n152746994\r\n\r\nPACK LAGOS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n152753036\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GARRIDO CIDADE LTDA ME \r\n\r\n152788301\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTOS E SALES LTDA ME \r\n\r\n152753095\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TEIXEIRA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n152651764\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE SABOR DA VOVO 70 ME \r\n\r\n152807039\r\n\r\nPADARIA KIPAO CHALE EIRELI ME \r\n\r\n152786414\r\n\r\nPANAMBI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152804005\r\n\r\nPANARO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n152770712\r\n\r\nPAPELARIA GRAFITE DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n152785361\r\n\r\nPARADA 77 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152813381\r\n\r\nPARAFERNALHA PRODUCOES ARTISTICAS S A \r\n\r\n152805770\r\n\r\nPASSO MOICANO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152748059\r\n\r\nPATRICK JESUS DA SILVA ME \r\n\r\n152751440\r\n\r\nPATRIMONIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n152793437\r\n\r\nPATRIMONIUM CONTABILIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n152789006\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n152805117\r\n\r\nPBR ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n152786040\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n152793747\r\n\r\nPEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA \r\n\r\n152686185\r\n\r\nPEKAROLL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRO DUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152789456\r\n\r\nPEPPEH COMERCIO DE COOKIES LTDA ME \r\n\r\n152793070\r\n\r\nPERSONAL BRECHO LTDA \r\n\r\n152768653\r\n\r\nPET SHOP 2 AMIGOS DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n152728333\r\n\r\nPETROBORD BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n152805559\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n152785566\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n152813080\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n152788913\r\n\r\nPICCOLO BIMBO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152785582\r\n\r\nPIZZARIA SO HOJE LTDA ME \r\n\r\n152324429\r\n\r\nPLOT DESIGN SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n152757228\r\n\r\nPLURAPP SOLUCOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n152647686\r\n\r\nPOINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA ME \r\n\r\n152645632\r\n\r\nPONTIS SOFTWARE E SERVICOS BRASIL LTDA \r\n\r\n152687130\r\n\r\nPONTO DA ARTE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152752781\r\n\r\nPORTAL 115 TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152792287\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152746200\r\n\r\nPOSITIVA PROMOCOES E VENDAS LTDA \r\n\r\n152773460\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA 54 DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n152803122\r\n\r\nPOSTO GUARATIBA LTDA \r\n\r\n152811567\r\n\r\nPRA OTICA COMERCIO DE LENTES LTDA ME \r\n\r\n152602283\r\n\r\nPRADO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n152766740\r\n\r\nPRAKASA BOTAFOGO BAZAR UTILIDADES LTDA \r\n\r\n152804056\r\n\r\nPRIME BRAZIL TRASPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152788174\r\n\r\nPRO ALUMINIO & VIDRO 3 COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA EPP \r\n\r\n152804625\r\n\r\nPROCERTI CERTIFICADORA DIGITAL LTDA \r\n\r\n152790020\r\n\r\nPROMOVEL REPARACAO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n152788328\r\n\r\nPROSILIX COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n152806148\r\n\r\nPRS XIV INCORPORADORA S A \r\n\r\n152806016\r\n\r\nPRS XX INCORPORADORA S/A \r\n\r\n152792198\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152792490\r\n\r\nQUANTA GERACAO S/A \r\n\r\n152770372\r\n\r\nQUEIROZ E RIBEIRO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152449957\r\n\r\nQUINAN CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152745629\r\n\r\nQUINANE E MAIA ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n152770240\r\n\r\nR & J COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n152807136\r\n\r\nR B PINHEIRO ME \r\n\r\n152774831\r\n\r\nR E VIEIRA COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA ME \r\n\r\n152791396\r\n\r\nR P DOS SANTOS COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n152806890\r\n\r\nR SANTOS VEICULOS ME \r\n\r\n152787712\r\n\r\nR2M COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152450670\r\n\r\nR3 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152690778\r\n\r\nRA SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n152086536\r\n\r\nRADIMEK RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n152748105\r\n\r\nRADIMEK RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n152751793\r\n\r\nRAFAMIL ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152749314\r\n\r\nRAINHA DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n152786910\r\n\r\nRAMAYANA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n152526935\r\n\r\nRDO INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n152635408\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152793348\r\n\r\nRECANTO DA COSTELA 2015 LTDA \r\n\r\n152653414\r\n\r\nRECARTUCHO COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152747605\r\n\r\nREDE DE CANTINAS COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n152381643\r\n\r\nREFRIGERACAO EUTERPE FRIBURGUENSE LTDA ME \r\n\r\n152709932\r\n\r\nREGIAO OCEANICA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152803246\r\n\r\nREIZINHO FESTA SHOW LTDA ME \r\n\r\n152805290\r\n\r\nREOBOTE MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n152770917\r\n\r\nRESTAURANTE CARUARU DA COMIDA NORDESTINA LTDA ME \r\n\r\n152787941\r\n\r\nRESTAURANTE CHAMEGO DE VILA VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n152793917\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIA DA CASA LTDA ME \r\n\r\n152766693\r\n\r\nRESTAURANTE RANGEL SANTOS LTDA ME \r\n\r\n152787399\r\n\r\nRETESTE 52 COMERCIO E SERVICOS DE GAS GNV LTDA EPP \r\n\r\n152236627\r\n\r\nRETROFIT IMOBILIARIA LTDA. \r\n\r\n152236678\r\n\r\nRETROFIT IMOBILIARIA LTDA. \r\n\r\n152547037\r\n\r\nREVERENCIA FLORES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n152707697\r\n\r\nRGF INCORPORACOES E VENDA LTDA ME \r\n\r\n152792996\r\n\r\nRGL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152814167\r\n\r\nRIO ALTO GESTAO DE CREDITOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152787780\r\n\r\nRIO BARRA CONSULTORIA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA \r\n\r\n152693041\r\n\r\nRIO CENTRAL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n152790071\r\n\r\nRIO VISAS MACAE DOCUMENTACAO DE ESTRANGEIROS LTDA EPP \r\n\r\n152734007\r\n\r\nRN COMERCIO DE REFEICOES E QUENTINHAS LTDA EPP \r\n\r\n152804722\r\n\r\nROBINTEC SERVICOS TECNICOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n152790128\r\n\r\nROCHA MIRANDA FILHOS S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n152567437\r\n\r\nROCHAUTO COMERCIO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152790667\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152790055\r\n\r\nROMA UTI RESGATE LTDA ME \r\n\r\n152504834\r\n\r\nROMONEISA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152689532\r\n\r\nROSA GALVAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152790888\r\n\r\nROSA MARIA FERREIRA XAVIER BOUTIQUE ME \r\n\r\n152793763\r\n\r\nROVELLE EDICAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\n152669531\r\n\r\nROYNIEL COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152769137\r\n\r\nRP ASCHAR ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152684379\r\n\r\nRTVMC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152785817\r\n\r\nS J BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152525475\r\n\r\nS M DAMES ME \r\n\r\n152770046\r\n\r\nS M DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n152790012\r\n\r\nS P ASSADE ME \r\n\r\n152792660\r\n\r\nS SAMUEL DA ROSA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152808035\r\n\r\nS. R. N. LEITE SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n152732349\r\n\r\nSA PARKS 250 RIO LTDA ME \r\n\r\n152788190\r\n\r\nSABOR DIFERENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n152753028\r\n\r\nSALES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152794158\r\n\r\nSAMPLING & REPIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152668225\r\n\r\nSANDRO C MACIEL SERVICOS SERRALHERIA ME \r\n\r\n152790063\r\n\r\nSANETECH SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152610286\r\n\r\nSANTOS & LEMGRUBER SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME ME \r\n\r\n152813365\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n152806601\r\n\r\nSAQUA JEGUE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152804617\r\n\r\nSC CONCRETO MIX LTDA ME \r\n\r\n152673881\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n152792856\r\n\r\nSERMAQ SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152575600\r\n\r\nSERRALHERIA ALUFORME LTDA ME \r\n\r\n152812679\r\n\r\nSERRALHERIA P L OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n152708421\r\n\r\nSERRANOBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152752374\r\n\r\nSERRI E SOARES COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n152785914\r\n\r\nSERVMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n152770682\r\n\r\nSETE SERVIC ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n152575235\r\n\r\nSHA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n152807608\r\n\r\nSHARA COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n152651241\r\n\r\nSHEVA MODAS EIRELI \r\n\r\n152789057\r\n\r\nSILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n152792740\r\n\r\nSIMARIO D DE SOUZA AUTO PECAS E VENDAS ME \r\n\r\n152774203\r\n\r\nSIMONE DE CARVALHO DOS SANTOS SILVA ME \r\n\r\n152747800\r\n\r\nSINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152807756\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n152787003\r\n\r\nSISTEMA DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n152707255\r\n\r\nSM FORTES ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152791191\r\n\r\nSMARTDATA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152545700\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152433120\r\n\r\nSOARES DA GRACA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n152789669\r\n\r\nSOBRAL COFECCOES LTDA \r\n\r\n152790470\r\n\r\nSOCAL S/A - MINERACAO E INTERCAMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL \r\n\r\n152785302\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n152770470\r\n\r\nSOL DE BUZIOS CONVENIENCIAS EIRELI ME \r\n\r\n152343946\r\n\r\nSOL Y MAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152788565\r\n\r\nSOLO IMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n152747257\r\n\r\nSONDATECH SERVICOS DE SONDAGEM LTDA \r\n\r\n152815430\r\n\r\nSOTAQUE CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152233377\r\n\r\nSOTNAS LOCADORA DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n152608249\r\n\r\nSOUZA E VELOSO BAR E RESTAURANTE DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n152786180\r\n\r\nSPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152517987\r\n\r\nSPE SHOPPING NOVA IGUACU S A \r\n\r\n152804706\r\n\r\nSPL COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152790497\r\n\r\nSS VALLE BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152428933\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n152790691\r\n\r\nSTUDIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152812270\r\n\r\nSTUDIO M2 REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152785612\r\n\r\nSTUDIO P & C COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n152807160\r\n\r\nSUPER AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152748512\r\n\r\nSUPERCOFFEE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152747702\r\n\r\nSUPERFRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152770780\r\n\r\nSUPIMPA S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152610634\r\n\r\nSUSHI DA LAPA LTDA EPP \r\n\r\n152786996\r\n\r\nSUSHI PRIMAVERA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152785760\r\n\r\nSWEET CANDY COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n152786490\r\n\r\nSYNTAK SMO OUTSOURCING CONTABIL LTDA \r\n\r\n152545867\r\n\r\nT MARINHO SOARES ME \r\n\r\n152812237\r\n\r\nTABATA TOZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E SAPATOS EIRELI ME \r\n\r\n152793658\r\n\r\nTABLADO DECORACOES LTDA \r\n\r\n152807845\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E FONSECA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152360050\r\n\r\nTAIS BOMBONIERE EIRELI ME \r\n\r\n152787585\r\n\r\nTALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n152385487\r\n\r\nTAVARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FABRICACAO LTDA ME ME \r\n\r\n152786112\r\n\r\nTBS TELECOM TELEFONIA LTDA EPP \r\n\r\n152523065\r\n\r\nTDK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152770801\r\n\r\nTECNOITA DE ITAPERUNA PORTOES E PORTEIROS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152774319\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n152752617\r\n\r\nTECNOLOGIA BANCARIA S A \r\n\r\n152790047\r\n\r\nTELECOMUNICACOES S GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n152666192\r\n\r\nTEM PISOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152468943\r\n\r\nTEMPO E ESPACO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152794212\r\n\r\nTHE AXXON GROUP PRIVATE EQUITY ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n152751823\r\n\r\nTIA LE FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n152790578\r\n\r\nTIA NASTACIA QUITUTES CASEIROS LTDA ME \r\n\r\n152789499\r\n\r\nTOCA DA SARDINHA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n152787356\r\n\r\nTOMMY HILFIGER DO BRASIL S A \r\n\r\n152567488\r\n\r\nTOPCAR PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n152771239\r\n\r\nTRADEMARK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n152794069\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n152794107\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n151856621\r\n\r\nTRANSMAR S A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n151856656\r\n\r\nTRANSMAR S A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n152773894\r\n\r\nTRANSMAR S A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n152774033\r\n\r\nTRANSMAR S A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n152786694\r\n\r\nTRANSPORTES CASEIRO LTDA ME \r\n\r\n152631640\r\n\r\nTROPICAL PLANET VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152793151\r\n\r\nUHG BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152785639\r\n\r\nUNICRED COSTA DO SOL RJ COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL LTDA \r\n\r\n152703594\r\n\r\nUP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152747672\r\n\r\nUSINAGEM & TORNEARIA PALMARES LTDA ME \r\n\r\n152753150\r\n\r\nV & B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152791272\r\n\r\nV DE A BARBOSA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS ME \r\n\r\n152766340\r\n\r\nV L M DE RESENDE INFORMATICA E TELEFONIA ME \r\n\r\n152732250\r\n\r\nV L S TINTAS E PINTURAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n152772693\r\n\r\nV W M MERCEARIA EIRELI EPP \r\n\r\n152789103\r\n\r\nVAI VAI TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152724028\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152653155\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n152549960\r\n\r\nVALERIA CUNHA FERREIRA ME \r\n\r\n152805990\r\n\r\nVALOIS SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n152744231\r\n\r\nVAREJAO DAS FRALDAS LTDA ME \r\n\r\n152794085\r\n\r\nVBRAND ESTRATEGIA EM VIDEOS LTDA \r\n\r\n152773487\r\n\r\nVC NOGUEIRA ME \r\n\r\n152814957\r\n\r\nVCSM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152606033\r\n\r\nVET MAIS CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n152607323\r\n\r\nVIABILIZA FACTORING LTDA \r\n\r\n152789324\r\n\r\nVIAPOLO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152771034\r\n\r\nVILESEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n152786287\r\n\r\nVILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152794190\r\n\r\nVINCI CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152794174\r\n\r\nVINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152794204\r\n\r\nVINCI INFRAESTRUTURA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152787160\r\n\r\nVITORIA DOS ANJOS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n152649980\r\n\r\nVITRICE DE FLORIANO MODA EM LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n152595015\r\n\r\nVIZAM CONSULTORIA ASSESSORIA E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n152791531\r\n\r\nVM OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n152671072\r\n\r\nVOX TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152608850\r\n\r\nW & Z DE ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n152215930\r\n\r\nW A BITENCOURT CORREA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n152691600\r\n\r\nW L SANT ANNA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n152749691\r\n\r\nW SUSPENSOES AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n152773533\r\n\r\nW&O DO BRASIL EQUIPAMENTOS MARITIMOS E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n152773584\r\n\r\nW&O DO BRASIL EQUIPAMENTOS MARITIMOS E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n152787844\r\n\r\nWA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152807560\r\n\r\nWALDMANN CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n152787933\r\n\r\nWALLSMART CONSTRUCOES, INCORPORACOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n152773347\r\n\r\nWASTE KING TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n152772049\r\n\r\nWELT BLUE RED EIRELI ME \r\n\r\n152710132\r\n\r\nWENDEL AMORIM DE SOUZA EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152723269\r\n\r\nWIT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n152786392\r\n\r\nWORLDMANUALS DO BRASIL SISTEMAS DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n152512675\r\n\r\nXSTRATEGUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152770305\r\n\r\nYASMI MODAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152794301\r\n\r\nYODA SUBS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152747362\r\n\r\nYURGAN TATTOO SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152794352\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS 2021 LTDA \r\n\r\n152794379\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS 2023 LTDA \r\n\r\n152691154\r\n\r\nZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152771247\r\n\r\nZIZO CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152772227\r\n\r\nZURIEL DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1871517"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                        "1871519": [
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                            "Despachos de 13 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1871519"
                        ]
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152631259\r\n\r\n152747877\r\n\r\n151526907\r\n\r\n152787984\r\n\r\n152790292\r\n\r\n150830670\r\n\r\n152594817\r\n\r\n152786511\r\n\r\n152793283\r\n\r\n152547045\r\n\r\n152527664\r\n\r\n152791132\r\n\r\n152788247\r\n\r\n152548823\r\n\r\n152793178\r\n\r\n152793305\r\n\r\n152445994\r\n\r\n152790993\r\n\r\n152785680\r\n\r\n152772294\r\n\r\n152804382\r\n\r\n152789650\r\n\r\n152650997\r\n\r\n152805370\r\n\r\n152044639\r\n\r\n152805630\r\n\r\n152792830\r\n\r\n152766782\r\n\r\n152647465\r\n\r\n152787763\r\n\r\n152707433\r\n\r\n152241035\r\n\r\n152276939\r\n\r\n151912416\r\n\r\n152337440\r\n\r\n152651080\r\n\r\n152589392\r\n\r\n152808183\r\n\r\n152261354\r\n\r\n152747915\r\n\r\n152378855\r\n\r\n152749543\r\n\r\n152788034\r\n\r\n152524061\r\n\r\n152784446\r\n\r\n152773835\r\n\r\n152745246\r\n\r\n151164045\r\n\r\n152810510\r\n\r\n152810595\r\n\r\n152808388\r\n\r\n152807284\r\n\r\n152805176\r\n\r\n152775790\r\n\r\n152747621\r\n\r\n151675430\r\n\r\n152807721\r\n\r\n152814787\r\n\r\n152774483\r\n\r\n152793267\r\n\r\n152529020\r\n\r\n152710310\r\n\r\n151562652\r\n\r\n152342788\r\n\r\n152730273\r\n\r\n151869553\r\n\r\n152765816\r\n\r\n152793399\r\n\r\n152792171\r\n\r\n152593896\r\n\r\n152794026\r\n\r\n152806970\r\n\r\n152747958\r\n\r\n152672737\r\n\r\n152769978\r\n\r\n152767126\r\n\r\n151919887\r\n\r\n152318615\r\n\r\n152745947\r\n\r\n152775722\r\n\r\n152773851\r\n\r\n152805052\r\n\r\n152788751\r\n\r\n152529373\r\n\r\n152811869\r\n\r\n152489010\r\n\r\n152808434\r\n\r\n152771387\r\n\r\n152788956\r\n\r\n152787364\r\n\r\n152787798\r\n\r\n152793739\r\n\r\n152794328\r\n\r\n152786872\r\n\r\n151872457\r\n\r\n152793160\r\n\r\n152787151\r\n\r\n152805940\r\n\r\n152786503\r\n\r\n152751343\r\n\r\n152775277\r\n\r\n152793860\r\n\r\n152769943\r\n\r\n152727485\r\n\r\n152770534\r\n\r\n152765832\r\n\r\n152787860\r\n\r\n152787488\r\n\r\n152787615\r\n\r\n152805010\r\n\r\n152791736\r\n\r\n152770844\r\n\r\n150999984\r\n\r\n151282285\r\n\r\n152788018\r\n\r\n151783160\r\n\r\n152787135\r\n\r\n152624848\r\n\r\n152749349\r\n\r\n152772081\r\n\r\n152807381\r\n\r\n152793038\r\n\r\n152505342\r\n\r\n152751203\r\n\r\n152793259\r\n\r\n152791060\r\n\r\n152785167\r\n\r\n152788182\r\n\r\n152606971\r\n\r\n152793674\r\n\r\n152747729\r\n\r\n152712038\r\n\r\n152790675\r\n\r\n152773223\r\n\r\n152632581\r\n\r\n152378626\r\n\r\n152668764\r\n\r\n152174435\r\n\r\n152810765\r\n\r\n152790942\r\n\r\n152652582\r\n\r\n152753125\r\n\r\n152441140\r\n\r\n152441174\r\n\r\n152790527\r\n\r\n152793364\r\n\r\n152670220\r\n\r\n152787429\r\n\r\n152747478\r\n\r\n152448446\r\n\r\n152381740\r\n\r\n152793216\r\n\r\n152794310\r\n\r\n152794336\r\n\r\n152807802\r\n\r\n152788557\r\n\r\n152381333\r\n\r\n152346201\r\n\r\n152775234\r\n\r\n152747788\r\n\r\n152729607\r\n\r\n152789553\r\n\r\n152804846\r\n\r\n152343547\r\n\r\n152305629\r\n\r\n152508635\r\n\r\n151915490\r\n\r\n152259279\r\n\r\n152791213\r\n\r\n152807080\r\n\r\n152752943\r\n\r\n152793780\r\n\r\n152807640\r\n\r\n152791817\r\n\r\n152684492\r\n\r\n152771336\r\n\r\n152523057\r\n\r\n152789588\r\n\r\n152810463\r\n\r\n152785710\r\n\r\n152809732\r\n\r\n152344012\r\n\r\n152774858\r\n\r\n152378570\r\n\r\n152790241\r\n\r\n152806962\r\n\r\n152772715\r\n\r\n152792643\r\n\r\n152792473\r\n\r\n152793682\r\n\r\n152731423\r\n\r\n152752749\r\n\r\n152802363\r\n\r\n152806440\r\n\r\n152792201\r\n\r\n152732519\r\n\r\n152506233\r\n\r\n152807071\r\n\r\n152772642\r\n\r\n152767053\r\n\r\n152786660\r\n\r\n152810684\r\n\r\n152790101\r\n\r\n152587381\r\n\r\n152587403\r\n\r\n152752196\r\n\r\n152793054\r\n\r\n152749276\r\n\r\n152647414\r\n\r\n152807764\r\n\r\n152766626\r\n\r\n152786937\r\n\r\n152000453\r\n\r\n152790918\r\n\r\n152810900\r\n\r\n152807098\r\n\r\n152183213\r\n\r\n152037284\r\n\r\n152792910\r\n\r\n152672290\r\n\r\n152772740\r\n\r\n152792520\r\n\r\n152766880\r\n\r\n152728236\r\n\r\n152806920\r\n\r\n152708596\r\n\r\n152789960\r\n\r\n152766472\r\n\r\n152688676\r\n\r\n152747940\r\n\r\n152757295\r\n\r\n152786945\r\n\r\n152775846\r\n\r\n152789863\r\n\r\n152784942\r\n\r\n152788778\r\n\r\n152672516\r\n\r\n152771972\r\n\r\n152770577\r\n\r\n152810315\r\n\r\n152704663\r\n\r\n152448080\r\n\r\n152550968\r\n\r\n152786252\r\n\r\n152786147\r\n\r\n152775005\r\n\r\n152751700\r\n\r\n152771999\r\n\r\n152793275\r\n\r\n152770976\r\n\r\n152785507\r\n\r\n152745971\r\n\r\n152671625\r\n\r\n152508147\r\n\r\n152772219\r\n\r\n152793453\r\n\r\n152774912\r\n\r\n152787011\r\n\r\n152735755\r\n\r\n152773150\r\n\r\n152787828\r\n\r\n152787747\r\n\r\n152790861\r\n\r\n152792449\r\n\r\n152610103\r\n\r\n152771816\r\n\r\n152508058\r\n\r\n152747699\r\n\r\n152747745\r\n\r\n152786759\r\n\r\n152791108\r\n\r\n152791175\r\n\r\n152790896\r\n\r\n152790969\r\n\r\n152792228\r\n\r\n152811621\r\n\r\n152772707\r\n\r\n152772570\r\n\r\n152793402\r\n\r\n152285890\r\n\r\n152808973\r\n\r\n152788743\r\n\r\n152358897\r\n\r\n152323937\r\n\r\n152489606\r\n\r\n152806989\r\n\r\n152705961\r\n\r\n152773720\r\n\r\n152812547\r\n\r\n152807870\r\n\r\n152753311\r\n\r\n152786899\r\n\r\n152806865\r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